RESPOSTA AO TEXTO: “A Estranha Convergência entre Yoani Sánchez e o PSTU”

As conquistas da Revolução Cubana de fato significaram um avanço incontestável das condições de vida para a população cubana. Não podemos, com isso, deixar de fazer um profundo debate a respeito do que tem acontecido com essa ilha nas últimas décadas, tanto no que diz respeito ao regime quanto à redução dessas mesmas conquistas e por fim com o caráter do Estado.

O texto lamentavelmente distorce as posições e mistura diversas análises diferentes em um tremendo emaranhado pra fazer parecer que só existem duas análises sobre Cuba: a daqueles que defendem o regime Castrista e a de todos os outros que fazem “frente única” com o imperialismo. Uma abordagem simplista e maniqueísta que não contribui para um debate que é muito mais profundo.

Sobre o que afirmamos a respeito de Yoani: não dizemos em nenhum momento que Yoani está certa ao defender a democracia burguesa (citem por favor onde falamos isso!), nem temos ‘solidariedade’ a ela. Afirmamos: “Suposições sobre suas reais motivações à parte, fato é que a blogueira faz uma crítica correta a partir de um fato concreto: a ausência de liberdade de expressão e organização em seu país.” Ou seja, temos acordo às críticas ao REGIME.

Sobre Trotsky (que o texto citou diversas vezes): mesmo quando defendia que o ESTADO Soviético ainda era operário, mas degenerado, ou seja, antes da restauração capitalista, criticava veementemente seu REGIME, a burocratização, a falta de democracia. Foi justamente por isso que foi assassinado, não só ele mas toda a oposição de esquerda, além de toda sua família no maior genocídio político da história. O programa Trotskista para esses Estados sempre foi de revolução política, pois só assim se poderia inclusive impulsionar a revolução em outros países e evitar o isolamento econômico (isolamento que aconteceu com Cuba).

Sobre o caráter do ESTADO em Cuba: denunciamos sim que desde a década de 90 ele mudou, deixou de ser operário e passou a ser capitalista; e foi Trotsky também quem previu isso quando afirma que nos Estados Operários degenerados, se não se fizessem revoluções políticas para tirar do poder as burocracias, substituindo pelas instituições de democracia operária estas mesmas burocracias restaurariam o capitalismo (“Em Defesa do Marxismo”).

O que acontece em Cuba desde a década de noventa é muito mais do que concessões ao capitalismo, muito diferente do que foi a NEP, e quem afirma isso são os próprios economistas Castristas (Estudo de três economistas do CEA – Centro de Estudos sobre América – de Havana, com o sugestivo título de Cuba: a reestruturação da economia trata das profundas mudanças feitas pelo governo em 1995).

Mas essa é uma discussão complexa, que precisa ser realizada! Pelo povo cubano, pela revolução cubana e mais, pelo futuro da revolução internacional é preciso fazermos um debate profundo e detalhado, econômico e político! Propomos à EPS: vamos construir uma mesa, na universidade, nós do PSTU e vocês para fazer um profunda discussão aberta acerca de CUBA!

De imediato, sugerimos textos que fundamentam nossas posições a respeito do tema:

http://orientacaomarxista.blogspot.com.br/2011/06/revolucao-e-contrarrevolucao-em-cuba.html

http://www.pstu.org.br/internacional_materia.asp?id=14551&ida=0

http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2304

http://pstu.org.br/internacional_materia.asp?id=14950&ida=0

Juventude do PSTU – Salvador!

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A Estranha Convergência entre Yoani Sánchez e o PSTU

A polêmica passagem da turnê mundial de Yoani Sánchez pelo Brasil tem suscitado inúmeros protestos por onde passa e também inúmeras críticas a estes mesmos protestos, a maior parte delas advindas da Direita e do oligopólio midiático, que cinicamente defendem liberdades democráticas em Cuba, quando sempre foram e ainda são defensores de ditaduras capitalistas no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Porém, uma pequena parte da esquerda também resolveu somar-se às críticas aos protestos. É sobre estas últimas críticas que pretendo dialogar.

No artigo publicado no sítio do PSTU: “Quem tem medo de Yoani Sánchez?” (http://www.pstu.org.br/internacional_materia.asp?id=14941&ida=20) é defendido que as críticas feitas pela blogueira ao regime cubano são corretas e que os protestos contra ela são a expressão de uma esquerda estalinista que se utilizaria dos métodos de calúnia e difamação para abafar qualquer tipo de oposição às suas ideias.

Uma análise equivocada

Para o PSTU, Yoani Sánchez assume posições corretas ao colocar-se na oposição ao regime cubano. Para chegar a esta posição, o PSTU parte da análise de que o regime cubano é hoje uma ditadura capitalista que reprime os trabalhadores e todo tipo de oposição que se coloca contra ela. Neste sentido, o estabelecimento de um regime democrático-burguês em Cuba, como defende Yoani Sánchez, seria progressista, já que garantiria aos trabalhadores liberdades mínimas para se organizar e lutar. É neste ponto que as posições de Yoani Sánchez e de seus aliados imperialistas coincidem com as do PSTU. É isso o que está exposto no artigo quando coloca que Yoani está correta ao reivindicar democracia em seu país. No próprio artigo mais adiante é explicitado que esta democracia é a democracia burguesa.

O PSTU embasa suas posições sobre Cuba na análise de que os 3 pilares que caracterizariam um estado operário haveriam se rompido: o monopólio do comércio exterior; a propriedade estatal; e o planejamento econômico pelo Estado.

Esta análise desconsidera o fato de, apesar da flexibilização, a maior parte do comércio exterior continua sendo realizada pelo estado, desconsidera que apesar de haver propriedade privada, a propriedade estatal permanece hegemônica e que o planejamento estatal da economia segue em vários aspectos.

Para tentar comprovar esta análise, o PSTU defende que os males capitalistas teriam retornado à ilha, junto com a restauração do capitalismo. Não leva em consideração que a maior parte das conquistas sociais da revolução cubana permanecem intocáveis como: sistemas de Educação e Saúde universais, gratuitos e de qualidade; e acesso universal à cultura e esporte.O que o PSTU não consegue explicar é: como um país pobre, isolado economicamente do mundo consegue conciliar tamanhas conquistas sociais com a restauração do capitalismo? Talvez a “burguesia cubana” tenha descoberto a fórmula mágica que nem as principais potências capitalistas, em crise atualmente, estão conseguindo descobrir.

Cuba ainda é socialista?

É inegável que nos últimos anos foram feitas concessões capitalistas em Cuba, tais concessões ajudaram a dinamizar a economia cubana após ter chegado perto do colapso na década de 90. È inegável também que a existência de tais concessões representam em certo grau uma ameaça à revolução cubana. Mas daí a extrair a conclusão de que elas representam a prova da restauração do capitalismo cubano já é um salto imenso. È preciso ter em consideração que estamos falando de uma pequena ilha do Caribe, um país praticamente agrário, que sofre há décadas com o embargo econômico dos EUA.

È preciso lembrar também que na Rússia, com a aplicação da NEP(Nova Política Econômica), estima-se que a propriedade privada tenha ocupado cerca de 40% dos meios de produção. Apesar disso, ninguém ousa afirmar que a NEP tenha sido uma política de restauração capitalista, mas é vista pela esquerda mundial como concessões capitalistas necessárias para salvar o estado operário. E mesmo após a NEP, Trotsky, por exemplo, admite que a existência de elementos capitalistas não descaracterizaria a União Soviética enquanto estado operário e, portanto, sua defesa política era uma obrigação dos socialistas:

Devido ao nível ainda baixo das forças produtivas e ao entorno capitalista, as classes e as contradições de classe, mais ou menos agudas, continuarão existindo na URSS durante um lapso indefinido, pelo menos até a vitória total do proletariado nos países capitalistas importantes.” OEstado Operário, Termidor e Bonapartismo (1935).

Toda esta polêmica está centrada na análise do caráter de classe do estado cubano. O PSTU considera que o processo de restauração capitalista em Cuba se concluiu. Logo, o regime cubano seria uma ditadura capitalista e, por consequência, a troca deste regime por uma democracia burguesa, assim como defende Yoani Sánchez, seria um avanço.
No entanto, a preservação da maioria das conquistas sociais da revolução cubana, mesmo sob o permanente ataque econômico do imperialismo contra o país não deixam dúvidas que Cuba continua um país socialista.
Há uma polêmica sobre se as concessões capitalistas feitas em Cuba nos últimos anos seriam concessões transitórias e necessárias ou o início de um processo de restauração capitalista. Mas ainda que optemos pela segunda opinião, é necessário diferenciar um processo em curso de um processo acabado. Um país em processo de restauração do capitalismo é muito diferente de um país capitalista. O próprio Trotsky fazia muito bem essa diferenciação ao descrever a União Soviética, sob o governo de Stálin, como um estado operário degenerado, mas ainda assim um estado operário, cuja defesa política contra seus opositores capitalistas, fazia-se necessária.

Estranha solidariedade

Yoani Sánchez é a principal representante da pequena oposição de direita em Cuba, símbolo internacional da luta dos gusanos(cubanos exilados) pela recuperação de suas propriedades privadas. No entanto o PSTU a apresenta como uma simples blogueira crítica ao regime cubano e menospreza as relações dela com o imperialismo, ao classificar como “suposições” as acusações de que ela recebe financiamento de órgãos estrangeiros e suas relações com a CIA, demonstradas nos documentos vazados pelo Wikileaks. Toda esta condescendência com que trata Yoani beira a uma solidariedade dissimulada.

Esta mesma condescendência no entanto, não é demonstrada nas fortes críticas que faz ao regime cubano ou aos manifestantes brasileiros que se mobilizaram para repudiar a presença de Yoani no Brasil. O PSTU defende com veemência o direito dela expressar suas ideias, mas censura o direito de manifestação contra ela.

O artigo faz uma série de críticas ao regime cubano e aos seus apoiadores no Brasil e praticamente nada diz do bloqueio econômico contra Cuba ou da invasão permanente ao território cubano em Guantânamo. Apresenta Yoani como uma vítima da “ditadura castrista”, sem contextualizar que ela é utilizada(e se faz utilizar) como parte da estratégia imperialista de desestabilização do estado operário cubano.

E ao final coroa com “Já é hora de a esquerda identificada com o castrismo desfazer-se de seu arsenal de calúnias e acusações estalinistas”. Neste trecho, a solidariedade antes dissimulada torna-se explícita. Ora, quais são as calúnias apresentadas contra ela que o PSTU repudia?

É legítimo que o PSTU faça críticas ao regime cubano, legítimo que se coloque como oposição de esquerda a este regime. Inaceitável é, para um partido socialista, fazer isto contemporizando com o imperialismo e seus aliados, formando “frente única” com os mesmos.

Anderson Santos

Historiador e militante da Esquerda Popular Socialista – Tendência Interna do Partido dos Trabalhadores

Diversidade Sexual: quem és tu?

Afinal o que ou quem é a Diversidade Sexual?

A Diversidade Sexual é um campo teórico? Ou é um campo político? Ou é uma articulação de ambos? É uma área do conhecimento? Uma forma de ativismo político? Uma categoria de análise histórica das relações sociais de poder? Ou a Diversidade Sexual é ou pode ser tudo isso e mais um pouco misturado? Há uma definição? Alguém já definiu?

Afinal construímos/lutamos/articulamo-nos de, sobre, para ou pela Diversidade Sexual?

Muitas são as questões, poucas (ainda) são as respostas.

Para algumas pessoas pode ser um conceito da pós-modernidade de desconstrução de sujeitos, discursos e identidades a cerca da sexualidade. Ou até mesmo para outros/as um movimento em defesa dos direitos de homossexuais – englobando gays e lésbicas -, bissexuais ou em defesa de heterossexuais constrangidos/as a sê-los num padrão de sexualidade hegemônico e nos ensinado como obrigatório ou compulsório.

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Se, de fato, é possível afirmar que no Brasil a diversidade sexual existe enquanto um campo, seja de saberes ou de experiências, ela convoca para si um conjunto de categorias e dimensões da vida social como sexualidade, gênero, raça, classe e outras? É possível compreender a diversidade sexual como um campo teórico-político? É possível visualizar teoria? É possível vislumbrar prática e organização política e social concreta a partir dela?

Temos os nossos entendimentos e experiências com a Diversidade Sexual e estamos longe de buscar neste momento concluir as reflexões sobre o que é ou quem é (ou o que ou quem pode ser) a Diversidade Sexual do ponto de vista do que eu acredito sobre ela. Até porque, se ela realmente existe enquanto um campo teórico-político e se o esforço de marcá-la na história desta maneira está em curso, nós esperamos que esse texto provoque a expressão de novas formas de ver e interpretar esse debate no lugar de encerrá-lo ou fechá-lo.

Desejamos, enquanto militantes e ativistas políticos, assim como estudantes e pesquisadores/as, que outras/os com mais instrumentos e bagagens epistemológicas, teóricas ou até mesmo históricas do que nós, retomassem também estas discussões no campo da academia e/ou do ativismo, pois podem, sem dúvidas, colaborar com um conjunto de lutas, pesquisas e organizações em defesa da livre orientação sexual e identidade de gênero.

Sentidos e entendimentos possíveis dados ao termo Diversidade Sexual se formaram de maneiras diferentes ao longo da história para um conjunto diverso de pessoas, de organizações políticas e de perspectivas teóricas e ideológicas.

Porém, antes de chegar nos anos 2000, quando esse termo aparece de maneira mais visibilizada nas articulações/ações e nos debates do em torno do movimento estudantil universitário, percebemos alguns elementos que dão base a essas movimentações, em sua maioria inspirados nas lutas pela livre orientação sexual e identidade de gênero.

Sabemos que estas lutas (do que hoje chamamos Movimento LGBT) sempre se apresentaram de variadas formas, servindo ou estando filiadas a diversas escolas teóricas e políticas, desde seu surgimento de maneira mais organizada no Brasil no final dos anos 70 e ao longo de toda a nossa história.

O movimento de luta pela livre orientação sexual e identidade de gênero, por si, nunca teve uma forma fechada, fixa, inacabada em sua trajetória histórica. Sempre foi uma movimentação diversa, plural e, em muitos momentos, conflituosa nessa definição de sua natureza identitária, política ou ideológica.

Desde o grupo SOMOS, que é muito bem etnografado pelo antropólogo Edward MacRae, há uma diferença histórica, por exemplo, em compreender como são construídas as, chamadas por ele, identidades homossexuais.

Isso porque não houve e não há consenso (e, pelas diferenças em ver e projetar o mundo, não necessariamente haverá) sobre a natureza da homossexualidade, nem em como se organiza a luta pelo direito a suas vivências, experimentações, afirmações e organizações políticas.

Mas não é isto somente que queremos pontuar. Queremos ressaltar que quando só se é dada uma opção de interpretar as sexualidades (ou as homossexualidades) e sua natureza, fatalmente omite-se outras formas possíveis e igualmente “racionais” de compreendê-las, vivê-las e inclusive organizá-las politicamente.

É neste contexto e para este serviço – de possibilitar um ambiente plural, diverso e permeável ao debate – que, em nossa leitura, a Diversidade Sexual constitui-se como um fértil campo e termo de reflexão e articulação das sexualidades e da luta pela livre orientação sexual e identidade de gênero.

Compreendemos que enquanto termo, a Diversidade Sexual está para além de uma ligação naturalizada em boa parte das organizações do movimento LGBT na afirmação da identitária sexual (L-G-B-T-T). Entendemos que ao optar por afirmar uma identidade marcada pelas práticas sexuais diversas, alguns setores do movimento LGBT secundarizam, necessariamente, a afirmação política, histórica, cultural, consciente ou não, em relação as possíveis sexualidades. Diversidade Sexual é um termo que não diz respeito, obrigatoriamente, a uma identidade, mas pode tomar o sentido de uma pluralidade, de uma valorização das diferenças em relação às sexualidades.

Por mais difícil que seja ainda assimilar tal problemática, por falta inclusive de estudos mais focados e detalhados desse processo histórico, particularmente entendemos que a Diversidade Sexual e os debates em torno das múltiplas sexualidades abriram mais portas e aglutinaram mais pessoas do que fecharam e/ou isolaram os movimentos LGBT.

Fazemos também este contraponto pois é importante superar a ideia de que a Diversidade Sexual se afirma para desconstruir ou descontinuar a luta do movimento LGBT. Esta leitura, na nossa opinião, é insuficiente para interpretar as experiências históricas e as contribuições concretas que partiram desta, de suas reflexões e organização, para diversos espaços, instituições e reflexões da vida social em relação às sexualidades.

Sendo assim, a Diversidade Sexual não surgiu para acabar com o movimento LGBT, assim como o Feminismo não acabou com a luta, a organização e os movimentos de Mulheres (enquanto movimento organizado em torno de identidades afirmativas e políticas), ou a luta pela Igualdade Racial não acabou com os movimentos de Negras e Negros.

Não temos dúvidas de que as opiniões acerca dos rumos, pautas e formas de organização dessa movimentação ainda são embrionárias e estão sendo construídas a partir de um conjunto de processos históricos, quase sempre contraditórios, conflituosos e diversos.

Não existe hoje uma institucionalização formal da Diversidade Sexual enquanto organização política, nem conhecemos formulações teóricas que a encarem enquanto um campo teórico e de estudos.

Embora não exista uma entidade nacional, já se tem registro e notícias de fóruns que se reúnem em torno desse termo e de toda a diversidade de perspectivas políticas e ideológicas. Um exemplo de um Fórum é o Encontro Nacional Universitário sobre Diversidade Sexual (ENUDS) que já chega a sua décima primeira edição em 2013.

Tais iniciativas se comprometem a pensar a sociedade como um todo e pensam a orientação sexual e identidade de gênero nela como uma determinante também da organização de nossas vidas.

Das organizações mais históricas e recentes do movimento LGBT brasileiro, não vemos ainda nenhuma que tenha se disposto a levantar e articular este termo como parte de suas lutas – como vemos organizações de mulheres que articulam e disputam o Feminismo, por exemplo.

Particularmente, enquanto ativistas e por isso enquanto parte desse processo, temos posições, que, seguindo o início e o conjunto de reflexões desse texto não estão em processo final ainda. Não temos a intenção de apresentar nossos pensamentos como marcos fixos, definitivos e inabaláveis, mas sim configurá-los como um convite para (re)pensarmos e quem sabe construirmos uma nova forma de conceber a Diversidade Sexual e seus possíveis desdobramentos e contribuições.

Pensamos que para o próximo período é necessário despir a timidez e assumirmos de vez que nos organizamos pela Diversidade Sexual, bem como que ela se constitui enquanto um campo político e teórico que foca, estuda, articula, organiza e luta pela livre orientação sexual e identidade de gênero, pela Cidadania LGBT, preocupando-se também com os projetos que estes setores da sociedade têm para influenciar na transformação dela como um todo.

É preciso reorganizar uma movimentação, que volte a ser capaz de formular as bases de superação do modelo de sociedade heteronormativa, capitalista e opressora que temos. Da mesma forma como é preciso surgir um novo campo, que seja convidativo a nossa rearticulação com a sociedade e com as pessoas com as quais lidamos, seu conjunto de necessidades, de marcadores identitários e perspectivas políticas e ideológicas.

Assim como na história vimos feministas formarem uma aliança em torno das suas pautas e seus discursos – sem necessariamente derrotar ou apagar a diversidade de opiniões existentes dentro desse campo chamado feminismo – é necessário inaugurarmos uma nova movimentação política pela livre orientação sexual e identidade de gênero, que dialogue com setores do ativismo político e da academia, de maneira menos bélica, autodestrutiva e mais propositiva.

Essa movimentação é o que pode garantir não só assimilações da parte do ativismo, mas da própria academia, que precisa também compreender o seu papel para além da reflexão isolada nesse conjunto de transformações e superações que todas necessitamos contribuir e operar coletivamente. Se conhecimento é poder, estar nos espaços de formulação e reflexão de conhecimento é ocupar também espaços de poder.

Para que uma nova síntese e um novo consenso ético-político acerca da organização das que lutam pela diversidade sexual possa ser combinada, será necessária muita paciência histórica, muita formulação, muitas provocações e o conflito saudável de idéias, que sem se fechar tragam possibilidades produtivas e impulsionadoras de uma nova conjuntura, uma maior e mais ampla movimentação e uma nova correlação de forças capaz de transformar os nossos desejos e sonhos em realidade concreta.

À Diversidade Sexual e ao debate!

Até a vitória!

Texto coletivamente elaborado por:

Rebeca Benevides,estudante de História (UFBA), ativista do Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual e membro da Coordenação Nacional-BA do Encontro Nacional Universitário sobre Diversidade Sexual (ENUDS).

Ricardo Santana, professor de História da rede pública estadual da Bahia, mestre em História (UEFS), fundador e ativista do Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual.

Taisa Ferreira, pedagoga (UEFS), especialista em metodologia do ensino superior (FAMETTIG),especialista em gênero e sexualidade (CLAM-UERJ), mestranda em Educação (UEFS) e ativista do Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual.

Vinícius Alves, estudante de Gênero e Diversidade (UFBA), ativista do Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual e Secretário de Relações com os Movimentos Sociais da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexua

Portal do Ig publica informação incorreta sobre eleições internas do PT

logo_ae_bigA coluna Poder Online, editada por Clarissa Oliveira, Juliana Granjela e Marcel Frota, publicou nesta terça-feira 26 de fevereiro uma informação incorreta acerca das eleições internas que o PT realizará em novembro deste ano.


Segundo a coluna do Ig, as “Correntes do PT avançam na negociação de candidatura contra Rui Falcão”.

O texto fala o seguinte: Avançou no PT a negociação para a formação de uma candidatura para disputar a presidência do partido, contra o atual detentor do cargo, Rui Falcão. As correntes Mensagem ao Partido e Articulação de Esquerda já conseguiram abrir um diálogo com o grupo Movimento PT para tentar uma união para a eleição interna marcada para novembro. Por enquanto, petistas ainda enxergam uma chance reduzida de o Movimento PT aderir à chapa. Se isso ocorrer, o nome escolhido para enfrentar Falcão teria uma candidatura muito mais competitiva. Até a semana passada, falava-se principalmente nos nomes do deputado Paulo Teixeira e do ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra para encabeçar a chapa. Nesta semana, começou a circular também o nome de Raul Pont (PT-RS).

O mesmo texto traz um link para outra matéria, que afirma o seguinte: Um grupo de petistas começou a articular nos bastidores a formação de uma chapa que reúna várias correntes em torno de uma candidatura única para rivalizar com o atual presidente Rui Falcão. Com o apoio do ex-presidente Lula e da ala majoritária do PT, Falcão disputará mais um mandato na presidência do PT na eleição interna marcada para novembro. A corrente Mensagem ao Partido vem tratando do assunto silenciosamente com a Articulação de Esquerda. A primeira é capitaneada pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. A segunda é um dos mais tradicionais grupos da chamada “esquerda petista” e, nas últimas eleições internas, teve como candidato o ex-secretário da sigla Valter Pomar.  A Mensagem cita dois possíveis nomes para encabeçar a chapa – o deputado Paulo Teixeira e o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra. Juntas, as duas correntes dificilmente teriam força para rivalizar com Falcão. Mas os mais ambiciosos falam em tentar atrair também o grupo Movimento PT, integrado por nomes como o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia e a ministra Maria do Rosário. Aliados estimam que o atual presidente do PT tenha algo em torno de 60% dos votos no diretório nacional petista. Estão com o deputado os grupos Construindo um Novo Brasil, PT de Luta e de Massa e Novo Rumo para o PT.

Um terceiro link afirma que a corrente petista Mensagem ao Partido marcou para o próximo dia 22 de março uma reunião na qual vai definir se lançará um candidato à presidência do partido na eleição interna marcada para novembro. A corrente fundada pelo hoje governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, tem dois possíveis nomes para a disputa: o deputado Paulo Teixeira (SP) e o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra. Se optar pela candidatura, o grupo vai se contrapor ao atual presidente Rui Falcão, que disputa a reeleição para a vaga com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ala majoritária do PT, composta pelos grupos Construindo um Novo Brasil (CNB), Novo Rumo para o PT e PT de Luta e de Massa.

Tudo indica que os autores da nota acreditaram nas suas fontes, deixando de ouvir parte dos que são citados. No caso específico da Articulação de Esquerda, cujas posições são públicas e encontram-se disponíveis neste site (www.pagina13.org.br), não cometeríamos o equívoco de negociar candidatura e chapa “contra” alguém. E não por mera formalidade ou protocolo.

A questão é que só participaríamos de chapa e candidatura com outros setores do Partido, se fosse com base num programa comum. E, como sabe todo mundo que acompanha a vida partidária, as posições defendidas pelas tendências Mensagem e Movimento PT são distintas das nossas. Assim como são distintas as nossas posições e as posições defendidas pelo setor que apóia a candidatura de Rui Falcão, especialmente a tendência Construindo um Novo Brasil.

Por isto, ao menos no caso da Articulação de Esquerda, falar de chapa e/ou de candidatura com qualquer outra tendência, suporia um debate preliminar acerca da estratégia, da tática e do funcionamento do Partido, que pudesse convergir para uma posição comum. E no caso das tendências citadas na nota, este debate simplesmente não existiu.

Vale dizer que a Articulação de Esquerde decidiu, em reunião realizada em novembro de 2012, cujas deliberações como já se disse são públicas e publicadas, que reunir-se-ia com todas as tendências e setores partidários, de O Trabalho até a Construindo um Novo Brasil, para apresentar nossas posições. Mas, até agora, a reunião entre a direção nacional da AE e as respectivas direções da Mensagem e do Movimento PT não foram nem mesmo agendadas.

Portanto, a notícia publicada no Ig simplesmente não procede. Até porque, da mesma forma como nos recusamos a participar de “chapas únicas”, tampouco aceitaríamos participar de chapas “contra”, cujo único efeito prático seria empobrecer o debate de que o PT está tão necessitado.

Redação do Página 13

Leia também >>>>>“Correntes do PT avançam na negociação de candidatura contra Rui Falcão”.

A “gastança” pública dez anos depois

João Sicsú

Balanço

Em 2009, o PSDB soltou uma nota em que afirmava: “o Palácio do Planalto promove uma gastança…”. Em qualquer dicionário, gastança significa excesso de gastos, desperdício. A afirmação feita na nota somente tem utilidade midiática, mas não é útil para a produção de análises e discussões sérias em torno da temática das finanças públicas brasileiras.

A dívida pública deixada para o presidente Lula era superior a 60% do PIB. O déficit público nominal era de 4,4% do PIB. Esses são os números referentes a dezembro de 2002, o último mês de Fernando Henrique Cardoso na presidência.

Gasto social total per capita

Gasto social total per capita

De forma ideal, a administração das contas públicas deve sempre buscar a redução de dívidas e déficits. Deve-se buscar contas públicas mais sólidas. A motivação para a busca desta solidez não está no campo da moral, da ética, da religião ou do saber popular que diz “não se deve gastar mais do que se ganha”.

A motivação está no aprendizado da Economia. Aprendemos que o orçamento é um instrumento de combate ao desaquecimento econômico, ao desemprego e à falta de infraestrutura. Contudo, o orçamento somente poderá ser utilizado para cumprir estas funções se houver capacidade de gasto. E, para tanto, é necessário solidez e robustez orçamentárias.

A ideia é simples: folgas orçamentárias devem ser alcançadas para que possam ser utilizadas quando a economia estiver prestes a provocar problemas sociais, tais como o desemprego e a redução de bem-estar. Portanto, a solidez das contas públicas não é um fim em si mesma, mas sim um meio para a manutenção do crescimento econômico, do pleno emprego e do bem-estar.

A contabilidade fiscal feita pela equipe econômica do governo do presidente Lula mostrou como essas ideias podem ser postas em prática. Houve melhora substancial das contas públicas que resultaram da boa administração durante o processo de aceleração das taxas de crescimento. O presidente Lula entregou à presidenta Dilma uma dívida que representava 39,2% do PIB. Ao final de 2012, a dívida foi reduzida ainda mais: 35,1% do PIB. O presidente Lula entregou para a sucessora um orçamento com déficit de 2,5% do PIB. Ao final de 2012, este número foi mantido.

Foi essa administração fiscal exitosa que deu ao presidente Lula autoridade política e solidez orçamentária para enfrentar a crise de 2009, evitando que tivéssemos uma profunda recessão e uma elevação drástica do desemprego. No ano de 2009, a relação dívida/PIB aumentou para 42,1% e o déficit público nominal foi elevado de 2% para 3,3% do PIB. Em compensação, naquele ano de crise, foram criados mais de 1,7 milhão de empregos formais e o desemprego subiu apenas de 7,9%, em 2008, para 8,1%, em 2009.

Dívida líquida do setor público

Dívida líquida do setor público

Em paralelo à consolidação fiscal, os governos dos presidentes Lula e Dilma promoveram ampliação dos gastos na área social. A área social engloba: educação, previdência, seguro desemprego, saúde, assistência social etc. O investimento social per capita cresceu 32% em termos reais entre 1995 e 2002. De 2003 a 2010, cresceu mais que 70%. Cabe ser destacado que mesmo diante da fase mais aguda da crise financeira internacional de 2008-9 os investimentos sociais não foram contidos – a partir de 2009, houve inclusive uma injeção adicional de recursos nessa área.

Os números não são refutáveis. São estatísticas oficiais organizadas por milhares de técnicos competentes. O Estado brasileiro está consolidado em termos de responsabilidade com a geração de estatísticas. No Brasil, não há maquiagem ou ocultação de dados. Portanto, temos elementos para fazer análises consistentes das finanças públicas que dispensam a utilização de termos midiáticos jogados ao ar: gastança! Nos últimos dez anos não houve gastança, houve organização fiscal. Houve também aumento significativo de gastos na área social. Essa é a radiográfica precisa dos números.

Desemprego fica em 5,4% em janeiro, a menor taxa para o mês da série histórica

A taxa de desemprego no país ficou em 5,4% em janeiro, o menor resultado para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta terça-feira 26 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice supera o registrado em dezembro do ano passado (4,6%). No entanto, na comparação com o resultado de janeiro de 2012 (5,5%), a taxa ficou praticamente estável.

Os dados mostram também que a população desocupada, 1,3 milhão de pessoas, aumentou 17,2% na comparação com dezembro e ficou estável em relação a janeiro de 2012.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, 11,6 milhões, também não variou na comparação com dezembro. Em relação a janeiro do ano passado, houve alta de 4,1%, ou 459 mil novos postos de trabalho com carteira assinada em um ano.

Segundo o IBGE, o rendimento médio real habitual dos ocupados, R$ 1.820, ficou estável na comparação com dezembro e cresceu 2,4% ante janeiro de 2012.

A PME é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.

Assim como o IBGE, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) divulgam dados mensais sobre o desemprego no país.

As informações apresentadas nesses levantamentos costumam ser diferentes, devido aos conceitos e à metodologia usados. Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas.

A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o número de desempregados na região metropolitana do Rio de Janeiro. Já na pesquisa do IBGE não estão incluídas duas regiões que fazem parte do conjunto da PED: Fortaleza e o Distrito Federal.

Da Agência Brasil via @pauloteixeira13

ECONOMIA IMPULSIONA DILMA

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“Acalmem-se”, disse a presidente Dilma Rousseff, num sorriso; faz sentido; aos que apostam no eclipse do crescimento, a resposta da economia real é ensolarada; vendas de aço, alumínio, eletro-eletrônicos, ônibus e tratores disparam neste início do ano; arrecadação de impostos sobe; dívida mobiliária federal recua; projeção aponta para inflação em queda e crescimento em alta; apostas no pessimismo começam a pagar menos

247 – Apostar no pessimismo, dentro de um cenário global de incertezas, sempre parece menos arriscado. Vai dar errado, dizem os céticos e derrubadores, cercados de conjecturas. O problema, como apontam os primeiros números da economia brasileira em 2013, é que, neste ano, jogar contra já está dando pinta de ser muito mais um torcida política do que uma análise fria e científica. Em lugar de eclipse, o que está surgindo no horizonte é um sol tipicamento tropical.

Nos últimos dias, uma série de dados econômicos confluem para um desempenho, em 2013, muito superior ao verificado no ano passado. Líderes empresariais de diferentes setores do meio da economia – aqueles que usam insumos da indústria de transformadora de matérias primas para aplicar em produtos finais ao consumidor – estão otimistas sobre mais produção e mais vendas este ano, com base nos primeiros resultados já alcançados.

É assim que os setores que compram aço, como as montadoras de veiculos e a construção civil, fizeram aquisições em janeiro nada menos que 18% acima do comprado em dezembro, segundo dados do Instituto Nacional das Distribuidoras de Aço (Inda). “O mercado está começando a crescer novamente”, disse o presidente Carlos Loureira ao jornal Valor Econômico. Com alta de 3,4% em vendas em janeiro em relação ao mesmo período do ano passado, o setor projeta um crescimento de 6% no mercado doméstico sobre o ano passado até dezembro.

No alumínio, outro elemento presente em ínumeros setores industriais, o melhor termômetro de crescimento é a venda de chapas, folhas e extrudados. Neste campo, as vendas em janeiro, de acordo com a Associação Brasileira de Alumínio (Abal), já foram 5,9% maiores do que no primeiro mês de ano passado. “Acreditamos num crescimento do setor de até 5 por centro para este ano”, diz o presidente da entidade, Luiz Carlos Loureiro Filho. “Estamos otimistas”.

Não é diferente entre uma das maiores fabricantes de ônibus e caminhões do País, a MAN Latin America. “Já temos pedidos que indicam vendas 20% maiores do que em 2012, em razão de a necessidade do mercado renovar a sua frota”, adianta Roberto Cortes, presidente da companhia. “Nossa atividade no primeiro bimestre está ótima em relação à que tivemos em 2012”.

No mesmo setor, a Agrale, tradicional fabricante de máquinas e tratores, registrou um crescimento de vendas simplesmente espetacular em janeiro com relação a dezembro: 126% mais. Os responsáveis pela companhia admitem que tratou-se de um ponto fora da curva, mas, a partir dele, eles projetam um crescimento da companhia, este ano, de mais de 16% sobre o realizado no ano passado. “O forte desempenho está ligado ao fim dos estoques das indústrias do nosso setor”, disse o diretor-presidente Hugo Zattera ao Valor.

Pesquisa entre associados feita pela  Abinee (Associação Brasileira da Indústria de Eletro-eletrônicos) constatou que 56% das empresas associadas relataram alta de encomendas em janeiro com relação a dezembro. Isso mostra um aquecimento no setor de ponta tecnológica da economia. “O otimismo aumentou, porque os sinais dados em janeiro, um mês que nunca é excepcionalmente forte em vendas, indicam um grande ano pela frente”, conta o presidente Humberto Barbato. Segundo ele, 79% dos associados da Abinee registraram em pesquisa que esperam melhores vendas em 2013 do que em 2012.

Mesmo onde janeiro apontou queda em relação a dezembro, de 3%, no setor de máquinas e equipamentos, o dado foi comemorado. “Esse recuo é sazonal, e sempre acontece nessa época, mas foi muito menor do que em anos anteriores”, relatou Marcos Bernardini, consultor econômico da Abimaq.

Nos grandes números macroeconômicos, o governo também já tem o que comemorar. O Boletim Focus, do Banco Cenral, que semanalmente capta os humores de agentes do mercado financeiro sobre dados como inflação e crescimento do PIB indica nesta segunda-feira 25 que a inflação esperada é menor do que na semana anterior – e o crescimento, maior, da ordem de 3% para o ano. Noutro dado, o estoque da dívida mobiliaria do Tesouro (tudo o que o governo deve ao mercado) declinou 4%, equanto a arrecadação de impostos bateu novo recorde.

A continuar nessa marcha, o melhor, para os pessimistas, vai ser iniciar logo um ajuste de discurso, sob pena de ficarem falando sozinhos – os empresários, afinal, de olho no chão de suas fábricas e em seus caixas, sabem que o certo é acreditar em resultados do que se guiar por palavras pré-fabricadas.

Para a presidente Dilma Rousseff, com a reeleição lançada e ainda sem um forte adversário definido, o sol do primeiro semestre traz consigo uma brisa capaz de impulsioná-la com menos atropelos do que muitos gostariam por 2013 em direção a 2014.

Correntes do PT avançam na negociação de candidatura alternativa contra Rui Falcão

Avançou no PT a negociação para a formação de uma candidatura para disputar a presidência do partido, contra o atual detentor do cargo, Rui Falcão. As correntes Mensagem ao Partido e Articulação de Esquerda já conseguiram abrir um diálogo com o grupo Movimento PT para tentar uma união para a eleição interna marcada para novembro.

Leia também: Correntes petistas estudam chapa conjunta para enfrentar Rui
Falcão

Por enquanto, petistas ainda enxergam uma chance reduzida de o Movimento PT aderir à chapa. Se isso ocorrer, o nome escolhido para enfrentar Falcão teria uma candidatura muito mais competitiva. Até a semana passada, falava-se principalmente nos nomes do deputado Paulo Teixeira e do
ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra para encabeçar a
chapa. Nesta semana, começou a circular também o nome de Raul Pont
(PT-RS).

Leia também: Ala do PT estuda lançar Paulo Teixeira ou Olívio Dutra para a presidência do PT

A corrente Mensagem ao Partido vem tratando do assunto silenciosamente com a Articulação de Esquerda. A primeira é capitaneada pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. A segunda é um dos mais tradicionais grupos da chamada “esquerda petista” e, nas últimas eleições internas, teve como candidato o ex-secretário da sigla Valter Pomar.  A Mensagem cita dois possíveis nomes para encabeçar a chapa – o deputado Paulo Teixeira e o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra.

Juntas, as duas correntes dificilmente teriam força para rivalizar com Rui Falcão. Mas os mais ambiciosos falam em tentar atrair também o grupo Movimento PT, integrado por nomes como o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia e a ministra Maria do Rosário.

Aliados estimam que o atual presidente do PT tenha algo em torno de 60% dos votos no diretório nacional petista. Estão com o deputado os grupos Construindo um Novo Brasil, PT de Luta e de Massa e Novo Rumo para o PT.

Notas relacionadas:

  1. Rui Falcão deixará a presidência do PT em abril
  2. Rui Falcão vai a Fortaleza definir candidato do PT a prefeito
  3. Ala majoritária do PT formaliza apoio a Rui Falcão

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Essa tal fidelidade… “Os partidos cada vez mais são os homens, e cada vez menos as idéias, os projetos, e o grupo.”

PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA  

É certo que dentro dos partidos, existem divergências próprias do meio político. Há os mais liberais, os mais conservadores, os mais ortodoxos, mas, no geral, os integrantes da agremiação se propõem ao mesmo objetivo e compartilham dos mesmos ideais, sob pena de termos micropartidos dentro da própria estrutura partidária, como foi o caso do bipartidarismo na época da ditabranda( segundo a Folha de São Paulo).

Todos sabem que os interesses dentro de uma sociedade são os mais diversos e antagônicos entre si. Aliás, a gênese da democracia pode se creditar à existência desses interesses antagônicos, que precisavam ser resolvidos de forma pacífica, sem o uso da força física, resultando daí a idéia de que a deliberação adotada pela maioria seria acatada pela minoria, um dos princípios fundamentais da democracia. Desse antagonismo, inerente à sociedade, também floresce a idéia de partidos forte e da fidelidade partidária.

Não existe um liame claro, definido, que una o partido ao seu candidato. Há, na maioria das vezes, uma ausência de definição ideológica dentro do próprio partido, o que conduz à falta de fidelidade partidária de seus correligionários. Como não há essa identificação partido-candidato não se forma também a identificação canditado-partido-eleitor. Nesse contexto, sem identificações construídas, os políticos trocam de legenda e os partidos acabam se enfraquecendo e, por derradeiro, enfraquece-se o próprio regime democrático.

A cultura política brasileira nos legou uma estrutura partidária frágil, onde o órgão partidário sempre esteve sob a tutela dos comandos pessoais, sem grande vinculação com as bases e com um baixo nível de fidelidade. Aliás, a prática dos partidos comumente afastou o peso das bases partidárias, inclusive porque a atuação dessas bases sempre foi muito apática e apagada, com raríssimas exceções. Este legado cultural foi forjado na época colonial e veio à tona quando foram constituídos os primeiros partidos na Monarquia, logo após a independência.

Existe hoje, um consenso entre os líderes dos principais partidos brasileiros sobre a importância e necessidade do Congresso Nacional votar a Reforma Político-Partidária e um dos aspectos da maior importância dentro dessa reforma é a questão da fidelidade partidária, que vejo como indispensável ao fortalecimento das instituições-políticas.

A valorização do candidato em detrimento do partido tem propiciado uma situação que facilita a migração partidária, em face da ausência de compromisso       com  os      programas  partidários.

Sobre esse tema, há várias propostas em tramitação e das mais diversas: desde proposições que proíbem a mudança de partido em um determinado período, até outras que determinam a perda do mandato para todos os cargos e em todos os níveis.

O instituto da fidelidade partidária é um passo decisivo no processo de reforma, moralização e modernização de nossas instituições políticas. É uma antiga reivindicação de todas as forças progressistas, porque limita o trânsito de parlamentares entre legendas a troco de vantagens pessoais. Ao forçar um parlamentar a permanecer no partido pelo qual se elegeu, cumpre-se a vontade do eleitor que escolhe candidato e partido e, raramente é consultado quando seu representante resolve mudar de sigla.

Com o passar do tempo, o “troca-troca” realizado por alguns políticos apresentam sua completa falta de fidelidade partidária. Sua imagem passa a ser questionável na medida em que suas opiniões se modificam com uma velocidade não muito coerente. No Brasil, é comum vermos que alguns políticos se filiam a partidos menores para se elegerem com uma quantidade menor de votos. Logo que assumem o cargo, se transferem para uma legenda que possa lhe oferecer maiores vantagens.

Como a maioria da população, considero que a política deve ser exercida com decência e ética. E acredito que o político deve filiar-se e permanecer em uma legenda, com coerência, defendendo os ideais partidários. A recíproca, porém, deve ser verdadeira. A fidelidade partidária não pode ser usada como desculpa para punir quem age em consonância com os interesses populares. Deve ser sim, um instrumento para a moralização da política brasileira, impedindo o troca-troca de partidos. Ah!!!!Essa tal fidelidade…

Escrito por polettomarco

#DIADOBASTA CONTRA LULA FRACASSA MAIS UMA VEZ

 
Por que a indignação de 1,6 milhão de internautas vira um protesto com apenas 100 manifestantes? Neste domingo, mais uma vez, os protestos do Dia do Basta, contra Renan Calheiros (PMDB-AL) e também contra o ex-presidente Lula, foram relativamente frágeis. O que explica a discrepância entre o que ocorre na internet e no mundo real? Esmael Morais, um dos principais jornalistas do Paraná, oferece uma resposta e diz que o Brasil não aceita golpes contra instituições democráticas…
 
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Por que as manifestações contra a corrupção têm cativado tão poucos brasileiros? Embora manifestações contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tenham ocorrido neste domingo em diversas capitais, em nenhuma delas os organizadores conseguiram reunir mais do que 100 manifestantes. Em São Paulo, houve ainda um protesto contra o ex-presidente Lula, que, pela imagem acima, juntou talvez vinte pessoas. A pergunta é ainda mais intrigante quando se sabe que uma petição na internet recolheu 1,6 milhão de assinaturas contra a posse de Renan no comando do Senado.

Quem oferece uma resposta para a discrepância entre as manifestações na internet e o que ocorre no mundo real, nas ruas, é o jornalista Esmael Morais, responsável por um dos principais blogs políticos do Paraná. Leia abaixo:

Faltaram manifestantes hoje, no Rio, para segurar as faixas de protesto 

* A maioria da sociedade rejeita golpes contra as instituições democráticas do país

Definitivamente, a velha mídia não tem força para derrubar sequer um pardal. Embora tente driblar a história para capitalizar a queda do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, é bom ressaltar que ela só aderiu ao movimento do impeachment quando não tinha mais como segurar o povo na rua e o presidente no Palácio do Planalto. O movimento havia iniciado em setembro de 1990, em Vitória, durante congresso da União Brasileira dos Estudantes (UBES). Eu estava lá, participei de perto, portanto, posso relatar.


Vinte anos depois da queda de Collor, eis que a velha mídia tenta se reinventar surfando na justa indignação de internautas. A classe média, embalada pela mídia udenista, despejou cerca de 1,6 milhão de assinaturas em abaixo-assinado para derrubar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eu havia alertado que essa petição onlinenão teria validade alguma e argumentei que estava em curso uma tentativa de golpe do Partido da Imprensa Golpista (PiG) contra uma instituição democrática. A minha opinião, por não fazer coro ao senso comum, causou urticária nos conservadores de plantão.
É bom lembrar que a campanha pela defenestração de Calheiros começou pela velha mídia bem antes da sua eleição, no 1º de fevereiro, à presidência do Senado. Chifrado até pelos tucanos, o consórcio Veja, Estadão, Folha, Globo, etc., perdeu a disputa na Câmara Alta pelo placar de 56 votos a 18. Agora tenta reeditar o golpismo contra o Senado valendo-se do “efeito manada” a partir de alguns desavisados festivos.
Pois bem, neste domingo ensolarado, temperatura de 30º, cerca de cem pessoas (sic) saíram em protesto na orla de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, contra Renan Calheiros. Assim como defendo a livre manifestação de Yoani Sanchéz (clique aqui para ler a minha opinião), a blogueira que mais tem liberdade no mundo, eu também creio que a moçada engabelada pela direitona raivosa também tem esse direito democrático. Mesmo que o Sol escaldante castigue os gatos-pingados, pois se trata de livre-arbítrio. O fiasco anti-Renan se repetiu ontem (23) em Curitiba.
Este é segundo teste da mídia que fracassa em se tratando de mobilização popular. O primeiro, eu gostaria de recordar, ocorreu em agosto de 1992 quando a Folha de S. Paulo, no afã de provar que as manifestações dos carapintadas eram espontâneas, convocou uma passeata no tradicional ponto de encontro das passeatas [no Vão Livre do MASP, em São Paulo]. Para decepção do jornalão, meia dúzia de desavisados compareceram. 
Uma semana depois a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a UBES convocaram uma passeata que reuniu mais de cem mil estudantes. Hoje, novamente, apenas 100 compareceram ao midiático protesto no Rio.
Afinal, por que a indignação de 1,6 milhão de internautas vira apenas 100 manifestantes?
Ora bolas, carambolas! Eu já dei meu palpite há dias sobre isso. Vou repeti-lo: sem partidos políticos, sem entidades de massa, sem o povo na rua, não há conspiração que vença a democracia. É preciso formar uma maioria política na sociedade para legitimar qualquer movimento de impeachment. Sem isso, a meu ver, tudo não passa de tentativa de puxar o tapete, golpismo mesmo, que a sociedade rejeita de pronto.
Esquerda Censurada

Campanha publicará Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a regulamentação da Comunicação

comunicacao manifestacaoA regulamentação da Comunicação brasileira está na pauta dos movimentos sociais em 2013 e ganhará força com a elaboração de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular previsto para ser colocado em público em abril. A iniciativa é da campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para Um Novo Tempo”, que reúne dezenas de entidades de diversos setores da sociedade para a implementação de um novo marco regulatório para o setor e a regulamentação do capítulo de Comunicação Social da Constituição Federal.

O texto será elaborado pelo Comitê de Formulação da Campanha com base nas diretrizes aprovadas na I Conferência Nacional da Comunicação, realizada em 2009, e será referendado pela sociedade. O objetivo é obter cerca de 1,3 milhão de assinaturas para que o Projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional. “O governo brasileiro, infelizmente, não dá sinais de que queira avançar com esse debate e já compromete a aplicação dos resultados da Confecom”, diz João Brant, radialista, integrante do Coletivo Intervozes, sobre a resistência do governo em não pautar o assunto e a importância da ação.

Neste ano, em sua terceira Mensagem da Presidência da República ao Congresso Nacional – que traz um balanço das ações implementadas pela gestão no ano anterior e prevê outras para o ano que se inicia – o governo sequer tocou no tema da renovação da legislação do setor. Desde a Confecom, a sociedade espera a publicação de consulta pública de um projeto de lei.

Na contramão do silêncio, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular busca incentivar ações de conscientização da população quanto à importância da renovação da legislação e aumentar o espaço para o debate público. “Será uma excelente forma de divulgação para pressionar o governo e para o conjunto da sociedade, que depende muito dos meios de comunicação de massa para conhecer o debate. É uma estratégia para tornar conhecido o tema e pressionar tanto o Parlamento quanto o Executivo, divulgando-o nos diversos espaços de maneira mais institucional”, explica Luana Bonone, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), entidade ligada à União Nacional dos Estudantes, que participa da Campanha.

Orlando Guilhon, presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), destaca a importância da mobilização das entidades para o esclarecimento do assunto. “O Projeto de Lei de Inciativa Popular vem em bom momento, pois vai permitir um diálogo maior com o cidadão, fará com que os movimentos saiam às ruas, para colher assinaturas. A linguagem é importante para explicar o motivo pelo qual a causa é importante, temos que encontrar um caminho de traduzir isso para o cidadão”.

Guilhon explica que a Campanha irá entrar em contato com os Comitês e Frentes Estaduais pela Democratização da Comunicação para construir um cronograma de trabalho. “Vamos trabalhar para ter constantes idas às ruas, ocupar praças, logradouros públicos com materiais didáticos, bem como o projeto de lei para a tomada de assinaturas”. Além do Projeto de Lei, o radialista João Brant reforça também a importância do apoio à causa com a repercussão do tema por grupos internacionais, como a relatoria da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Expressão, e mesmo organizações como o Repórteres de sem Fronteiras, que apontam para a necessidade de um novo marco regulatório das comunicações no país.

A proposta da realização do Projeto foi referendada na última plenária nacional da Campanha, realizada em dezembro de 2012. A coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e secretária de Comunicação da CUT Nacional, Rosane Bertotti, ressalta a necessidade da regulamentação para a própria democracia no país. “Não existe no Brasil o direito à comunicação, a democracia avançou, mas temos uma legislação de Comunicação completamente atrasada. O Código Brasileiro de Telecomunicações não prevê critérios para problemas atuais, por exemplo, como o monopólio e oligopólios dos meios de comunicação, por isso, precisamos superar o medo de enfrentar o debate. A sociedade vai perceber que a comunicação e o acesso à informação são direitos de todos e todas e não somente de alguns poucos”, diz Bertotti.

Para Expressar a Liberdade

A campanha “Para expressar a Liberdade” foi lançada em 2012 e coloca em pauta os pontos aprovados na I Confecom. Ela apresenta 20 diretrizes fundamentais para a democratização da comunicação no país, dentre elas, a regulamentação da complementaridade dos sistemas e fortalecimento do sistema público de comunicação, a transparência e pluralidade na concessão e fiscalização de outorgas de rádio e TV, o aprimoramento de mecanismos de proteção às crianças e adolescentes, o fortalecimento das rádios e TVs comunitárias, e a promoção da diversidade étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de classes sociais e de crença.

As entidades também pedem a regulamentação de artigos do capítulo V da Constituição Federal, que trata de Comunicação Social, como o 221, que garante a produção e veiculação de conteúdo nacional e regional e estímulo à programação independente e o artigo 220, que proíbe o monopólio ou oligopólio de meios de comunicação (conheça os pontos da campanha aqui).

Por Raquel de Lima, para a Campanha Para Expressar a Liberdade

Você conhece alguém que apoia regime que torturava até bebês?

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Por certo você conhece alguém que garante que no tempo da ditadura militar que era “bom”, que chega até a pedir sua volta, que atribui a “corrupção” à democracia e que, enfim, nega que a “Revolução de 1964” tenha sido o crime de lesa-humanidade que foi.

E não pense que os apoiadores da ditadura são todos idosos.

Muitos dos que viveram aquilo estão hoje na blogosfera ou nas redes sociais defendendo o holocausto que se abateu sobre o Brasil entre 1964 e 1985, mas, por incrível que pareça, há jovens instruídos, que levam vidas confortáveis e que entoam o mesmo discurso.

Antes de prosseguir, vale rever uma história que chega a parecer ficção, mas que ilustra à perfeição um período da história brasileira que precisa ser esmiuçado até o último átomo para que jamais volte a se repetir.

A matéria, publicada originalmente no Observatório da Imprensa, é de autoria de Luciano Martins Costa e conta a história do técnico de computadores Carlos Alexandre Azevedo, que morreu no último dia 17 de fevereiro após ingerir overdose de medicamentos.

Segundo o relato, Azevedo sofria de depressão e fobia social, o que o levou a pôr fim à própria vida aos 40 anos, após décadas sofrendo com sequelas que lhe foram impostas quando era um simples bebê.

O articulista diz que “Carlos Alexandre Azevedo foi provavelmente a vítima mais jovem a ser submetida a violência por parte dos agentes da ditadura”, pois “Tinha apenas um ano e oito meses quando foi arrancado de sua casa e torturado na sede do Dops paulista”.

Chega a ser inacreditável esse caso que vem à luz no âmbito da Comissão da Verdade do governo federal, pois aquele bebê foi submetido a choques elétricos e outros sofrimentos pelos agentes da ditadura para obrigarem seus país, militantes de esquerda, a darem informações sobre companheiros.

Abaixo, o relato de como ocorreu um fato que mais parece ficcional, mas que será provado no âmbito da Comissão da Verdade.

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Dermi [Azevedo, pai da criança torturada] já estava preso na madrugada do dia 14 de janeiro de 1974, quando a equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury chegou à casa onde Darcy  [mãe da criança] estava abrigada, em São Bernardo do Campo, levando o bebê, que havia sido retirado da residência da família.

Ela havia saído em busca de ajuda para libertar o marido. Os policiais derrubaram a porta e um deles, irritado com o choro do menino, que ainda não havia sido alimentado, atirou-o ao chão, provocando ferimentos em sua cabeça.

Com a prisão de Darcy, também o bebê foi levado ao Dops, onde chegou a ser torturado com pancadas e choques elétricos.

(…)

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Se você acha que essa prática foi exceção, engana-se. A ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, tem uma história parecida para contar e a tem contado reiteradamente, no âmbito das investigações da Comissão da Verdade.

Quando foi presa, em 1971, Eleonora Menicucci tinha 22 anos. Além de ter sido submetida a tortura física, a principal sevícia que sofreu foi psicológica ao ver a filha Maria, então com um ano e dez meses, ser torturada com choques elétricos.

Os horrores que a ditadura praticava não eram ignorados pela sociedade durante aqueles anos tenebrosos. Era sabido por todos o que podia acontecer com quem discordasse do regime, razão que explica até hoje o medo que muitos têm da política.

As pessoas maduras que você conhece e que apoiam e até exaltam aquele regime criminoso sabem muito bem o que foi feito àquela época. São, portanto, monstros. Não têm mais salvação, tendo chegado a tal idade sem se regenerarem.

Mas há os jovens que vêm sendo corrompidos por Globos, Folhas, Vejas e Estadões, com suas versões mentirosas sobre o holocausto que se abateu sobre o país inclusive por ação desses mesmos veículos.

Você, por certo, conhece alguém que defende aquele horror. Alguns são jovens, outros são maduros. Para uns, então, há que adotar uma prática e, para outros, outra totalmente distinta.

Se a pessoa for madura, afaste-se porque é alguém que não vale o ar que respira. Se for jovem, no entanto, todos temos obrigação de tentar tirar de sua mente a droga ideológica pervertida que lhe foi ministrada. Para tanto, nada melhor que a Comissão da Verdade.

Fora Renan… mais um traque consolidado da oposição…

Não estamos entre aqueles que fizeram campanha ou votaram para eleger o ex-ministro da Justiça de FHC para Senador da República. Tão pouco somos favoráveis à Judicialização da Politica, bem como igualmente nos preocupamos dom a Politização do Judiciário.  Não somos defensores de ocasião da Democracia.

Quem hoje se manifesta contra Renan deve buscar lembrar qual o eleitor  que o colocou no Senado. Não será necessário muito esforço para lembrar que  já se teve uma Senadora eleita pelo PT naquela região. Não fossem as avalições equivocadas (para sermos respeitosos) dela e de seus seguidores talvez Renan Calheiros não fosse hoje Senador.

As forças conservadoras de oposição, mais uma contando como apoio do PIG, e de inocentes úteis realizaram com grande sucesso uma manifestação de massas contra o resultado de mais uma eleição… observe…

fora renan

PT defende mais a política econômica de Dilma do que a de Lula

Por Cristiane Agostine e Raymundo Costa | De São Paulo e BrasíliaValor Econômico

 

O PT comemora os dez anos no exercício da Presidência da República mais unido do que nunca em torno da defesa da política econômica do governo federal. Em documento que será distribuído hoje, na festa organizada para marcar a década no comando do país, o partido faz uma demonstração de apoio às medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff que nem mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve.

Em uma cartilha de 15 páginas, chamada de “O Decênio que Mudou o Brasil”, o PT exalta a condução da política econômica e elogia a decisão do governo de reduzir a taxa de juros, “com ativação da política fiscal”. O período do partido no governo é chamado de “glorioso”.

O texto, elaborado pelo PT em conjunto com o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo, contrasta com os documentos oficiais divulgados pelo partido durante o governo Lula (2003-2010), que expuseram a divisão petista em torno da política econômica conduzida pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. As críticas e descontentamento de petistas marcaram sobretudo o primeiro mandato de Lula, entre 2003 e 2006.

No primeiro ano do governo Lula, o então presidente do PT, deputado José Genoino (SP), contornou críticas à política de Palocci e, com apoio do governo, impediu que as reclamações fossem registradas nas resoluções petistas.

Nos anos seguintes, no entanto, o PT mostrou sua divisão em torno dos rumos da economia e deixou clara sua insatisfação nos textos partidários. Em 2004, a Executiva fez duras críticas à gestão de Palocci e defendeu que o partido pressionasse o governo “com afinco” por mudanças na política econômica. Sob pressão de Lula, o diretório nacional amenizou o tom, mas trouxe à tona o embate que havia no partido: ao mesmo tempo em que os petistas queriam defender o governo, ressentiam-se de medidas adotadas por Palocci, mais ortodoxas e menos afinada com teses históricas do PT.

Em 2005, com as denúncias do mensalão e mudanças no comando do PT, a divisão partidária foi aprofundada e preocupou Lula.

Quando presidiram o partido, Tarso Genro, atual governador do Rio Grande do Sul, e Ricardo Berzoini (SP), deputado federal, deram voz a petistas descontentes com os rumos da economia. Tarso fez críticas a Palocci, dizendo que o então ministro havia errado ao fixar a taxa de juros e ao definir o superávit primário. Sob comando de Berzoini, o PT aprovou um documento pedindo mudanças imediatas na política econômica. Em resolução, a sigla afirmou que o país não poderia “ficar prisioneiro” dos juros altos “como único remédio para combater a inflação”.

O documento defendia a redução do superávit primário, das taxas de juros e defendia a aceleração da execução orçamentária para ampliar os investimentos em infraestrutura. Berzoini disse que as críticas à economia eram uma diretriz para a campanha de 2006, quando Lula se reelegeu. Naquele ano, as reclamações continuaram.

Passados dez anos do PT no governo federal, Berzoini disse que o balanço da política econômica é positivo. “As críticas que fizemos em 2004, 2005 e 2006 foram importantes para chegarmos na fase atual”, comentou o ex-presidente do partido. “Era necessário reduzir a taxa de juros”, disse. “Hoje ainda não estamos em um céu de brigadeiro, mas o cenário é positivo”.

Na cartilha a ser distribuída hoje, o PT exalta a política econômica dos dez anos do governo, sem qualquer crítica e sem fazer distinção entre os mandatos de Lula e de Dilma. O documento compara as gestões petista com os oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e apresenta números favoráveis ao PT: aumento da produtividade (13,2%) entre 2003 e 2010, aumento real do salário mínimo (70,7%), queda da desigualdade de renda (11,4%) e da pobreza absoluta (37,3%) e um aumento inflacionário – no período dos dez anos – de menos de 77%, o que representou uma variação média anual de 5,8% “ante a expansão de 9,2% registrada durante os governos neoliberais”. A publicação, no entanto, não toca em aspectos negativos do PT no período, como as CPIs do mensalão no governo Lula e o julgamento dos envolvidos no caso.

A publicação é uma espécie de rascunho do discurso da campanha da reeleição da presidente Dilma em 2014. O texto, no entanto, não traz o que o governo pretende fazer para retomar o crescimento econômico, que foi pífio em 2012, e controlar a inflação, que ameaça ultrapassar os limites da meta, para que o país chegue, ao final década, como uma das quatro maiores economias do planeta, como diz a cartilha.

A comemoração, que será realizada em um hotel na noite de hoje, em São Paulo, também será uma espécie de pré-lançamento da campanha presidencial.

As estrelas da festa serão Dilma, Lula e também deverá ganhar destaque o ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

O evento está sendo usado pelo partido para tentar dissipar as dúvidas sobre a candidatura de Dilma à reeleição. Ainda há quem não tenha descartado a hipótese de que Lula seja o candidato do PT.

Lula deve ir a todos os outros 13 encontros partidários já programados, o que alimenta a suspeita de quem desconfia que ele pense em voltar. Mas Dilma também irá aos outros encontros, já que o partido procurou marcar parte das reuniões aos sábados.

Os eventos terão o formato de seminário. O primeiro será na próxima semana, em Fortaleza, com a presença do vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. Se a saúde de Lula permitir, o PT fará um encontro em cada Estado, para que o ex-presidente mantenha acesa a chama da militância e faça contato com os líderes de partidos aliados para compor a aliança eleitoral em 2014.

Ontem, ao discursar em Brasília, Dilma aproveitou o mote da comparação dos dez anos do PT com os oito anos do PSDB e criticou os programas sociais “precários” do governo Fernando Henrique Cardoso. Ao participar de cerimônia de ampliação do Bolsa Família, a presidente adotou um tom eleitoral em seu discurso e atacou também “as forças conservadoras” que não entendem o modelo de desenvolvimento atual. (Colaboraram Leandra Peres e Yvna Sousa, de Brasília)

Cassado mandato do presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB)

O juiz Manoel dos Reis Morais, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), cassou, no final da tarde desta terça-feira, o mandato do vereador e presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB). O magistrado julgou procedente a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por improbidade administrativa. Segundo a denúncia, Léo Burguês teria cometido abuso de poder econômico ao gastar, em ano eleitoral, o dobro da média dos últimos três anos com publicidade da Câmara.

A ação foi ajuizada pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno, a partir de uma série de reportagens de O TEMPO publicadas em janeiro do ano passado. As reportagens mostraram que Léo Burguês havia assinado, irregularmente, aditivos ao contrato com a empresa Perfil 252 Comunicação, que prestava serviço para a Câmara. Além de ultrapassar o número de aditivos previsto na Lei das Licitações, Burguês renovou o contrato com a empresa por tempo menor do que o original, mas por um valor superior. As manobras teriam provocado prejuízo de R$ 3,75 milhões aos cofres públicos.

Além destas irregularidades, Nepomuceno concluiu que Burguês gastou R$ 2.786.795,61 com publicidade em 2012, ano eleitoral. O valor é quase R$ 1 milhão superior à média dos gastos com publicidade nos três anos anteriores.

No despacho, o juiz determina a cassação do registro e o diploma de vereador, além de declará-lo inelegível por oito anos a partir de 2012. A decisão é monocrática e ainda cabe recurso ao pleno do TRE-MG.

Segundo Eduardo Nepomuceno a decisão é “o passo mais importante no processo”. “O juiz eleitoral é quem faz a instrução do processo, é ele quem sente as alegações das partes, quem analisa as provas. Então, de todas as etapas, eu entendi que essa era a mais difícil”, comemorou.

CANÁRIO É EXPULSO DO PT PELO DIRETÓRIO CAMPINEIRO

No início da década passada, tambem por traição ao PT, já haviamos pedido e expulsão dele, que organizou o apoio ao Helio de Oliveira Santos contra a candidatura do PT. Foi o apoio que Tiãozinho e seus aliados deram a ele que impediu a expulsão. Ele não mudou, continua o mesmo, salvo por ter se tornado uma cobra mais criada, alimenttada pelas mesmas figuras…

por

1-jonas_canarioO Partido dos Trabalhadores de Campinas expulsou o atual Secretário de Trabalho e Renda do Governo Jonas, Jairson Canário, da legenda por 24 votos a 21, na noite desta terça-feira (19).

Ele foi o vereador mais votado do PT nas eleições 2012. A Comissão de Ética se reuniu para definir a situação de 13 integrantes do partido, após aceitarem cargos na gestão do prefeito Jonas Donizette (PSB).

O PT foi adversário político do PSB nas eleições do ano passado, quando Donizette disputou o segundo turno com o petista Marcio Pochman. Com o fim do pleito, o diretório votou e aprovou a diretriz de uma postura de oposição ao governo pessebista e proibiu seus integrantes de aceitarem cargos comissionados no governo.

Segundo o presidente do diretório municipal, Ari Vicente Fernandes, 24 membros desobedeceram a diretriz de oposição ao governo do pessebista e do ex-prefeito Pedro Serafim (PDT) e aceitaram cargos comissionados. Do total, 11 processos serão avaliados pela cúpula estadual da legenda. “Em novembro havíamos deliberado que faríamos oposição. Ele [Canário] aceitou o cargo do governo Jonas, desrespeitando a decisão do partido”, justifica Fernandes.

Ainda segundo o presidente da legenda, os processos dos outros 12 militantes, que vão ser analisados pelo diretório municipal, ficarão para o sábado (23) . Do total, 11 processos serão avaliados pela cúpula estadual da legenda.

Na hora da decisão, o ex-deputado estadual Sebastião Arcanjo ficou muito abatido.

Canário disse que a decisão de expulsá-lo foi um equívoco do diretório municipal. O secretário afirmou que vai recorrer ao PT estadual.

Com informações do G1 Campinas e Blog da Rose

PT CAMPINAS REAFIRMA DE FORMA UNÂNIME OPOSIÇÃO AO GOVERNO JONAS DONIZETTE E EXPULSA VEREADOR CANÁRIO

Em reunião do Diretório Municipal do PT Campinas ontem à noite, o prefeito Jonas Donizette sofreu forte derrota em suas tentativas de cooptar o PT Campinas para o apoio à sua administração.
Apesar de filiado ao PSB, é notório o caráter tucano da ação política e do governo municipal de Jonas Donizette.
Dividido quanto ao que fazer com os militantes que participam do governo, no entanto, as duas partes em que se dividiu o Diretório na noite de ontem neste tema reafirmaram a posição, igualmente unânime, adotada em novembro do ano passado: honrar os votos que a população de nossa cidade deu a Márcio Pochmann fazendo uma oposição programática, qualificada e cidadã a um governo com o qual temos grandes divergências.
Por 24 votos a 21, o Diretório decidiu expulsar do PT o companheiro Jairson Canário, vereador licenciado para assumir uma Secretaria do Administração Municipal. No próximo sábado, o Diretório continua a votar outros processos de mesma natureza.
A articulação política do Prefeito, coordenada pelo Secretário Vandão, promoveu no último sábado o empastelamento da primeira reunião do DM convocada para este fim. A violência física, as nomeações e exonerações no Diário Oficial e a pressão exercida pelos titulares de cargos em comissão no governo municipal não foram suficientes, no entanto, para que prevalecesse a coerência partidária e os interesses democráticos do povo de Campinas, que nos confiou nas urnas a tarefa vigilante da oposição.

Prédio dos ministérios das Comunicações e dos Transportes pega fogo

Sabrina Craide – Agência Brasil

Brasília – O Bloco R da Esplanada dos Ministérios, onde funcionam os ministérios das Comunicações e dos Transportes, pegou fogo na tarde de hoje (19). O prédio já foi evacuado e o Corpo de Bombeiros já está no local.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estava em uma reunião de trabalho no 6º andar. Ele disse que todos conseguiram descer pelas escadas, sem maiores problemas. “Estava já com bastante fumaça, mas todos desceram sem pânico. Foi um susto.”

Uma funcionária do Ministério das Comunicações passou mal e precisou ser levada de ambulância para um hospital. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não estava no prédio na hora do incêndio, pois participa de um evento no Rio de Janeiro.

Segundo os brigadistas do prédio, o incêndio pode ter começado na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), no subsolo do prédio. O Corpo de Bombeiros informou que o prédio já está evacuado e que não há vitimas.

Edição: Nádia Franco

EPS – A tendência interna do PT critica presença de blogueira cubana.

 

A tendência interna do PT – Esquerda Popular Socialista (EPS) critica presença de blogueira cubana.

A Esquerda Popular Socialista (EPS), tendência interna do PT, critica duramente a presença da blogueira e dissidente política cubana, Yoani Sánchez, no Brasil. Para a EPS, as afirmações em prol de uma suposta defesa das liberdades individuais em Cuba, feitas pela ativista, servem apenas à promoção do neoliberalismo e aos interesses de intervenção política pelo governo norte-americano.

Financiada pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) com um salário de 6 mil dólares por mês, a blogueira mantém relações com representantes da Repartição de Interesses dos EUA, em Havana, de quem recebe instruções. Segundo o Brasil de Fato, o seu blog Generación Y, traduzido em 21 idiomas, não tem impacto na audiência em Cuba nem internacionalmente, o que faz crer que sua fama é principalmente entre os mais tradicionais e conservadores meios de comunicação.

“O posicionamento da dissidente leva a um equívoco”, alega o Secretário de Formação Política do PT-BA, Murilo Brito, “Cuba tem um governo de inclusão social, com importantes avanços em diversos indicadores sociais, como educação, saúde e segurança alimentar, apesar do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos. Este sim, um atentado contra a liberdade de toda uma nação”, afirma.

Para formalizar a posição do partido, amanhã (19/02), em reunião da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores, os companheiros e dirigentes da EPS, Eudes Queiroz, Ivan Alex e Murilo Brito, estarão discutindo junto aos demais membros da executiva uma nota oficial do PT baiano sobre a presença da blogueira na Bahia.

Presente no Estado para a participação na exibição do documentário “Conexão Cuba-Honduras”, do cineasta Dado Galvão, em Feira de Santana. Yoani Sánchez também participa de palestra no jornal Estado de S. Paulo e do programa Roda Viva, da TV Cultura, ambos na quinta-feira (21), em São Paulo.

*Com informações do Brasil de Fato

Brasil é referência em combate à pobreza e desigualdade no mundo

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