Mauro Santayana: O que incomoda EUA e seus prepostos no Brasil não é o suposto comunismo mas o nacionalismo possível

publicado em 06 de junho de 2015 às 09:18

Brics - agência Brasil

A SOBERANIA E O BANCO DOS BRICS

por Mauro Santayana, em seu blog

(Jornal do Brasil) – O Senado Federal aprovou, esta semana, a constituição do Novo Banco de Desenvolvimento, o chamado Banco dos BRICS, formado pelos governos do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com capital final previsto de 100 bilhões de dólares. A Câmara dos Deputados já havia dado sua autorização para a participação do Brasil no projeto, além da constituição de um fundo de reservas para empréstimos multilaterais de emergência também no valor de 100 bilhões de dólares.

Fazer parte do Banco dos BRICS, e do próprio grupo BRICS, de forma cada vez mais ativa, é uma questão essencial para o Brasil, e para a sua inserção, com alguma possibilidade de autonomia e sucesso, no novo mundo que se desenha no Século XXI.

Neste novo mundo, a aliança anglo-norte-americana, e entre os Estados Unidos e a Europa, que já por si não é monolítica, cujas contradições se evidenciaram por sucessivas crises capitalistas nestes primeiros anos do século, está sendo substituída, paulatinamente, pelo deslocamento do poder mundial para uma nova Eurásia emergente – que não inclui a União Europeia – e, principalmente, para a China, prestes a ultrapassar, em poucos anos, os EUA como a maior economia do mundo.

Pequim já é, desde 2009, o maior sócio comercial do Brasil, e também o maior parceiro econômico de muitos dos países latino-americanos.

A China já é, também, a maior plataforma de produção industrial do mundo.

Foi-se o tempo em que suas fábricas produziam artigos de duvidosa qualidade, e, hoje, suas centenas de milhares de engenheiros e cientistas – mesmo nas universidades ocidentais é difícil que se faça uma descoberta científica de importância sem a presença ou a liderança de um chinês na equipe – produzem tecnologia de ponta que, muitas vezes, não está disponível nem mesmo nos mais avançados países ocidentais.

Nesse novo mundo, a China e a Rússia, rivais durante certos períodos do século XX, estão se preparando para ocupar e desenvolver, efetivamente, as vastas estepes e cadeias de montanhas que as separam e os países que nelas se situam, construindo,nessa imensa fronteira, hoje ainda pouco ocupada, dezenas de cidades, estradas, ferrovias e hidrovias.

A peça central desse gigantesco projeto de infraestrutura é o Gasoduto Siberiano.

Também chamado de Gasoduto da Eurásia, ele foi lançado em setembro do ano passado em Yakutsk, na Rússia, e irrigará a economia chinesa com 38 bilhões de metros cúbicos de gás natural por ano, para o atendimento ao maior contrato da história, no valor de 400 bilhões de dólares, que foi assinado entre os dois países.

Nesse novo mundo, a Índia, cuja população era massacrada, ainda há poucas décadas, pela cavalaria inglesa, possui mísseis com ogivas atômicas, é dona da Jaguar e da Land Rover, do maior grupo de aço do planeta, é o segundo maior exportador de software do mundo, e manda, com meios próprios, sondas espaciais para a órbita de Marte.

E o Brasil, que até pouco tempo, devia 40 bilhões de dólares para o FMI, é credor do Fundo Monetário Internacional, e o terceiro maior credor externo dos Estados Unidos.

Manipulada por uma matriz informativa e de entretenimento produzida ou reproduzida a partir dos EUA, disseminada por redes e distribuidoras locais e pelos mesmos canais de TV a cabo norte-americanos que podem ser vistos em muitos outros países, a maioria da população brasileira ignora, infelizmente, a existência desse novo mundo, e a emersão dessa nova realidade que irá influenciar, independentemente de sua vontade, sua própria vida e a vida da humanidade nos próximos anos.

Mais grave ainda. Parte da nossa opinião pública, justamente a que se considera, irônica e teoricamente, a mais bem informada, se empenha em combater a ferro e fogo esse novo mundo, baseada em um anticomunismo tão inconsistente quanto ultrapassado, que ressurge como o exalar podre de uma múmia, ressuscitando, como nos filmes pós-apocalípticos, milhares de ridículos zumbis ideológicos.

Os mesmos hitlernautas que alertam para os perigos do comunismo chinês em seus comentários na internet e acham um absurdo que Pequim, do alto de 4 trilhões de dólares em reservas internacionais, empreste dinheiro à Petrobras, ou para infraestrutura, ao governo brasileiro, usam tablets, celulares, computadores, televisores de tela plana, automóveis, produzidos por marcas chinesas, ou que possuem peças “Made in China”, fabricadas por empresas estatais chinesas ou com capital público chinês do Industrial &Commercial Bank of China, ICBC, o maior banco do mundo.

Filhos de fazendeiros que produzem soja, frango, carne de boi, de porco, destilam ódio contra a política externa brasileira, assim como funcionários de grandes empresas de mineração, quando não teriam para onde vender seus produtos, se não fosse a demanda russa e, em muitos casos, a chinesa.

Nossas empresas com negócios no exterior são atacadas e ridicularizadas, como se só empresas estrangeiras tivessem o direito de se instalar e de fazer negócios em outros países, inclusive o nosso, para enviar divisas e criar empregos, com a venda de serviços e equipamentos, em seus países de origem.

É preciso entender que ao formar uma aliança estratégica com a Rússia, a China, a Índia e a África do Sul, o Brasil não precisa, nem deve, necessariamente, congelar suas relações com os Estados Unidos ou a União Europeia.

Mas poderá, com eles, negociar em uma condição mais altiva e mais digna do que jamais o fez no passado.

É nesse sentido que se insere a aprovação do Banco dos BRICS pelo Congresso.

Apesar de termos escalado, desde 2002, sete posições entre as maiores economias do mundo, a Europa e os EUA se negam, há anos, a reformular o sistema de quotas para dar maior poder ao Brasil, e a outros países dos BRICS, no FMI e no Banco Mundial.

Se não quiserem que não o façam. Como mostra o Banco dos BRICS, podemos criar as nossas próprias instituições financeiras multilaterais.

Os BRICS, têm, hoje, como grupo, não apenas o maior território e população do mundo, mas também mais que o dobro das reservas monetárias dos EUA, Japão, Alemanha, Inglaterra, Canadá, França e Itália, somados.

O que incomoda os Estados Unidos e a Europa, e os seus prepostos, no Brasil, não é o suposto comunismo ou “bolivarianismo” do atual governo, mas o nacionalismo possível, até certo ponto tímido, politicamente contido, e sempre combatido, dos últimos anos.

Existe uma premeditada, permanente, hipócrita, subalterna, entreguista, pressão, que não se afrouxa, voltada para que se abandone uma política externa minimamente independente e soberana, que possa situar o Brasil, geopoliticamente, frente aos desafios e às oportunidades do mundo cada vez mais complexo e competitivo do século XXI.

publicado à partir do VIOMUNDO

Evo Morales critica cinismo de Obama por achar-se dono do mundo

Telesur
Adital

Foto: TelesurO presidente boliviano criticou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por querer “controlar as armas nucleares e as armas químicas”, quando nem sequer controla, nem destrói, seu próprio arsenal de armas nucleares. Também sugeriu a mudança da sede principal da ONU para fora dos Estados Unidos.

Morales questionou o “cinismo” que teve seu homólogo estadunidense durante sua intervenção na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ao afirmar que Obama fala como se fosse “dono do mundo”.

Em uma entrevista coletiva em Nova Iorque, tendo em vista sua participação na Assembleia da ONU, Morales destacou que “há muito cinismo quando (Obama) fala de justiça, de liberdade e de paz como se fosse dono do mundo. Aqui não existe donos do mundo, cada país tem sua soberania e dignidade”.

O líder sul-americano considerou que o presidente de uma potência como os Estados Unidos “não pode mentir para as Nações Unidas” falando de justiça quando “é o primeiro governo da injustiça”, nem tampouco falar de paz, já que “é o primeiro governo que intervém em outros países”. Morales considerou que Obama deveria precisar “quem financia as armas nucleares e químicas” no mundo.

De igual maneira, ele recordou que há vários anos atrás solicitou mudar a sede das Nações Unidas porque “muitos presidentes, ministros e autoridades se sentem inseguros nos Estados Unidos”, enquanto outros “estão vetados e não têm visto” para entrar no país.

Também afirmou que “o centro de insegurança está nos Estados Unidos por culpa de seu próprio governo”, à margem das práticas de espionagem da administração de Obama, não somente dos governos antiimperialistas, mas também de seus aliados.

“Como é dono da casa, o presidente Obama fala como guarda, como um patrão, como dono do mundo e, justamente para não escutar esse cinismo, eu havia considerado, a princípio, não assistir a essa reunião”, acrescentou. No entanto, explicou que, por fim, decidiu assistir depois de consultar seus pares da América do Sul.

Por último, Morales reiterou suas críticas ao capitalismo e à concentração do capital em poucas mãos, ao mesmo tempo em que ratificou que a pobreza e o confronto continuarão enquanto persistir “esse modelo econômico que atenta também contra a vida e a natureza”. A intervenção de Morales na Assembleia Geral da ONU estava prevista para essa quarta-feira, 25 de setembro.

Na ONU, Dilma propõe governança global para internet

Presidenta Dilma Rousseff durante abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff durante abertura do debate geral da 68ª Assembleia-geral das Nações Unidas. Foto: roberto stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (24), durante discurso de abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados.

Dilma afirmou que as recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial. No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois dados pessoais de cidadãos e da própria presidenta da República foram indiscriminadamente objeto de interceptação.

“Lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu país. Sem ele – direito à privacidade – não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações”, disse.

Dilma propôs a implementação de mecanismos multilaterais capazes de garantir os seguintes princípios: Liberdade de expressão, privacidade do individuo e respeito aos direitos humanos; Governança democrática, multilateral e aberta; Universalidade que assegura o desenvolvimento social e humano e a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias; Diversidade cultural, sem imposição de crenças, costumes e valores; e neutralidade da rede, ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, tornando inadmissível restrição por motivos políticos, comerciais e religiosos.

Para a presidenta, este é o momento de se criar as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países. Segundo Dilma, a ONU deve desempenhar um papel de liderança no esforço de regular o comportamento dos Estados frente a essas tecnologias.

No discurso, a presidenta afirmou que não se sustentam os argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo, pois o Brasil é um país democrático que repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas. Ela disse ainda que o Brasil “redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados”.

“Fizemos saber ao governo norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão. Governos e sociedades amigos, que buscam consolidar uma parceria efetivamente estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis”, disse.

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Publicado originalmente no blog do planalto

Rússia entra no conflito diplomático entre os Estados Unidos e o Brasil

Se o Brasil quer interrogar Snowden para saber mais sobre a espionagem americana, a Rússia pode facilitar o encontro.

Dilma exigiu saber todos os pormenores da espionagem americana Henry Romero/Reuters

O embaixador da Rússia em Brasília, Serguei Okopov, disse que o seu país pode mediar um encontro do ex-analista da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, em inglês) Edward Snowden com deputados brasileiros que queiram investigar as ações de espionagem americana no Brasil.

Okopov garantiu à comissão do Congresso, com a qual se reuniu na terça-feira, que consultará as autoridades de seu país sobre a possibilidade de os deputados interrogarem Snowden, que está asilado na Rússia. Snowden começou a divulgar um conjunto de documentos que denuncia os métodos de espionagem da NSA e revela os países e pessoas alvo dessa espionagem. A empresa Petrobras e Dilma Rousseff foram espiadas e a Presidente do Brasil cancelou a visita oficial aos EUA, marcada para 23 de Outubro.

A Câmara dos Deputados brasileira aprovou na semana passada a viagem a Moscou de uma comissão integrada por, pelo menos, seis parlamentares com a missão de falarem com Snowden sobre as atividades de espionagem ao Brasil.

Qualquer reunião está condicionada à aprovação do governo da Rússia e do próprio Snowden, e o encontro não pode violar as normas que garantem o asilo do americano em Moscou, explicou o deputado federal Ivan Valente em declarações a jornalistas e citado pela agência Efe.

De acordo com Valente, Okopov disse que uma resposta das autoridades de Moscou deve demorar, pelo menos, uma semana. O diplomata russo, segundo a versão do deputado brasileiro, considera que Snowden estaria interessado em colaborar com o Brasil porque “quanto mais o mundo souber, mais seguro se sentirá”.

As denúncias de Snowden são apoiadas em documentos entregues por este ao americano Glenn Greenwald, que vive no Rio de Janeiro e é colaborador do jornal britânico The Guardian.

Na segunda-feira, Barack Obama telefonou a Dilma, mas fontes da presidência disseram que a Presidente considerou as explicações, que duraram 20 minutos, insuficientes. Em causa está um contrato que Dilma ia assinar, no valor de quatro mil milhões de dólares (o Brasil iria comprar aviões militares aos EUA), e acordos de cooperação na área do biodiesel.

O porta-voz da Casa Branca disse que a visita de Dilma foi adiada para data a anunciar. Jay Carney explicou que Obama concordou com o adiamento e com o motivo de Dilma. Mas, disse Carney, a investigação que Obama prometeu a Dilma sobre a espionagem ao Brasil vai demorar tempo. “Como o Presidente disse anteriormente, ele ordenou um relatório, mas o documento só estará pronto dentro de meses.”

As relações diplomáticas e comerciais entre os EUA e o Brasil melhoraram desde a posse de Dilma, em 2011. Mas a revelação da espionagem da NSA, que interceptou e-mails, chamadas telefônicas de Dilma e dos seus colaboradores durante a campanha eleitoral, e espiou também empresas onde o governo americano tem interesses (a petrolífera Petrobras é uma delas), inquinou as relações e fez reemergir a crítica de que os EUA pretendem encontrar uma forma de explorar a seu favor a riqueza mineral brasileira.

A Reuters avança que Dilma Rousseff irá referir-se às práticas de espionagem americana no discurso que fará na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, na próxima semana.

Publicado originalmente em Mundo P

O humanismo revolucionário de Rosa Luxemburgo

Sem liberdades democráticas é impossível a práxis revolucionária das massas, a autoeducação popular pela experiência prática, a autoemancipação revolucionária dos oprimidos e o próprio exercício do poder pela classe trabalhadora


Michael Löwy

Durante anos, as únicas obras de Rosa Luxemburgo conhecidas no Brasil foram as editadas por alguns pioneiros como Mario Pedrosa – o ensaio sobre a Revolução Russa (em 1946) – ou Lívio Xavier: Reforma ou revolução (em 1955). Graças a Isabel Loureiro e à Editora Unesp, pela primeira vez existe no Brasil uma edição em três volumes dos principais escritos da revolucionária judia-polonesa-alemã e de sua correspondência, traduzidos de suas línguas originais.1 Por que esse atraso? Tem a ver, sem dúvida, com o peso que teve o stalinismo na história da esquerda brasileira

Os volumes estão organizados em ordem cronológica: o primeiro corresponde ao período que vai de 1899 a 1914. Nesse volume se encontram textos célebres, como a polêmica contra o “revisionismo” de Eduard Bernstein – “Reforma social ou revolução?”(1899) -, a crítica do centralismo leninista – “Questões de organização da social-democracia russa” (1903-1904) – ou a discussão sobre a greve geral – “Greve de massas, partido e sindicatos”(1906) -, mas também outros menos conhecidos, sobre “A Igreja e o socialismo”, que seguramente vai interessar aos leitores brasileiros, ou sobre o direito de voto das mulheres. O “corte” histórico é, evidentemente, o 4 de agosto de 1914: a adesão da social-democracia à Primeira Guerra Mundial. O segundo vai de 1914 a 1919, isto é, desde os primeiros textos contra a guerra imperialista até o assassinato de Rosa Luxemburgo pelos paramilitares (Freikorps) levados a Berlim pelo ministro social-democrata Gustav Noske para esmagar a insurreição de janeiro de 1919. Figuram nesse volume: a famosa “Brochura de Junius” – “A crise da social-democracia”(1916) -, texto fundamental na história do pensamento marxista, que avança a perspectiva de uma história aberta, ainda a ser decidida: socialismo ou barbárie; o manuscrito sobre “A Revolução Russa”, de 1918; os últimos escritos em torno da Revolução Alemã, defendendo as posições da Liga Spartakus e do recém-fundado Partido Comunista Alemão (1918-1919). O terceiro volume contém uma seleção da correspondência, diretamente traduzida do alemão e do polonês, dando prioridade às cartas de caráter pessoal, dirigidas a seus amantes (Leo Jogiches, Costia Zetkin, Hans Diefenbach, Paul Levi) e suas amigas (Sophie Liebknecht, Luise Kautsky, Mathilde Wurm). Só ficaram faltando os escritos econômicos, a “Introdução à economia política”e a “Acumulação do capital”, que, por seu volume, necessitam uma publicação separada.

Se fosse necessário escolher um traço distintivo da vida e do pensamento de Rosa Luxemburgo, acho que se deveria privilegiar seu humanismo revolucionário. Seja em sua crítica implacável do capitalismo como sistema desumano, em seu combate contra o militarismo, o colonialismo e o imperialismo, ou em sua visão de uma sociedade emancipada, sua utopia de um mundo sem exploração, sem alienação e sem fronteiras, esse humanismo socialista atravessa como um fio vermelho o conjunto de seus escritos políticos – mas também de sua correspondência, suas comoventes cartas de prisão, que foram lidas e relidas por sucessivas gerações de jovens militantes do movimento operário (entre os quais também minha mãe, que trouxe um exemplar desse livro quando emigrou de Viena para o Brasil em 1934).

Talvez o documento no qual o humanismo revolucionário de Rosa Luxemburgo se manifesta da forma mais impressionante seja o ensaio sobre a Revolução Russa, escrito na cadeia em 1918. Seu teor é conhecido: por um lado, o apoio aos bolcheviques, que, com Lenin e Trotsky à cabeça, salvaram a honra do socialismo internacional, ousando a Revolução de Outubro; por outro lado, uma profunda crítica à supressão, pelos mesmos bolcheviques, das liberdades democráticas – liberdade de imprensa, de associação e de reunião -, que são precisamente a garantia da atividade política das massas operárias; sem elas é impensável a dominação das grandes massas populares. As tarefas gigantescas da transição ao socialismo – “que os bolcheviques enfrentaram com coragem e resolução” – não podem ser realizadas sem “uma intensiva formação política das massas e acúmulo de experiências”, impossíveis sem liberdades democráticas. A construção de uma nova sociedade é uma “terra nova” que suscita “mil problemas”; ora, “só a experiência é capaz de corrigir e de abrir novos caminhos”. O socialismo é um produto histórico “nascido da própria escola da experiência”: o conjunto das massas populares deve participar dessa experiência, de outro modo “o socialismo é decretado, outorgado, por uma dúzia de intelectuais fechados num gabinete”. Para os inevitáveis erros do processo, o único corretivo, “o único sol que cura e purifica”, é “a própria revolução e seu princípio renovador – a vida intelectual, a atividade e a autorresponsabilidade das massas que ela suscita, portanto a mais ampla liberdade política”. Em outras palavras: sem liberdades democráticas é impossível a práxis revolucionária das massas, a autoeducação popular pela experiência prática, a autoemancipação revolucionária dos oprimidos e o próprio exercício do poder pela classe trabalhadora.

O capítulo sobre democracia desse documento de Rosa Luxemburgo é um dos textos mais importantes do marxismo, do comunismo, da teoria crítica e do pensamento revolucionário do século XX. É difícil imaginar uma refundação do socialismo no século XXI que não leve em conta os argumentos desenvolvidos nessas páginas febris.

Michael Löwy é sociólogo e diretor de pesquisa em sociologia do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) de Paris. Autor do La Pensée de Che Guevara (Paris, Syllepse, 1997) e co-autor, com Olivier Besancenot, de Che Guevara: une braise qui brùle encore (Paris, Mille et une nuits, 2007)

Ilustração: Manohead

(1) Isabel Loureiro (org.), Rosa Luxemburgo -Textos escolhidos, Editora Unesp, São Paulo, 2011.

Paulo Moreira Leite: EUA, o Império sem máscaras

 

EUA_Morte01Atuação dos EUA é baseada na diplomacia, quando ela funciona, e na coerção, quando não há outro jeito.

 

 

Paulo Moreira Leite em seu blog

 

A descoberta de que o governo norte-americano construiu um gigantesco sistema de espionagem do governo Dilma Rousseff é mais relevante do que se poderia imaginar. Não se trata, obviamente, de só mais uma intervenção indevida do serviço secreto dos EUA no País.

 

Nas relações reais entre os povos e governos, tolera-se a presença de espiões e agentes secretos – desde que seu comportamento possa ser conhecido e até certo ponto monitorado por seus alvos. Todas as embaixadas possuem seus adidos, que realizam funções de espionagem e contatos militares.

 

Nada impede que um governo estrangeiro monte uma empresa de fachada num país onde tem interesses específicos, que irá permitir que faça um trabalho mais discreto de investigação e apuração de informações. Isso não tem nada a ver com a descoberta revelada pelo Fantástico.

 

Trata-se de um ato agressivo, invasor, como política externa. Desrespeitoso, quando se considera as relações soberanas entre os povos. Inaceitável, quando se pensa no convívio equilibrado entre países. E absurdo, quando se recorda o conjunto de gentilezas que Washington tem oferecido ao governo brasileiro, culminando com a visita de Estado marcada para o próximo mês. Será possível a Dilma participar de um evento desses? Duvido.

 

Mas é, acima de tudo, um ato que confirma que, essencialmente, os Estados Unidos preferem manter relações com outros países a partir de situações de força, apoiadas em seu imenso poderio militar.

 

Sem os freios que encontrava no período da Guerra Fria, sem o respeito devido pela única instituição com legitimidade para dirimir diferenças entre os países, a ONU, o governo norte-americano age como um império, se rearticula no que se pode chamar sem nostalgia esquerdista de uma nova política de colonização. Sua atuação é baseada no uso do convencimento diplomático, quando ele funciona, e da coerção, quando não há outro jeito. Mas é sempre uma política que começa e termina nos EUA, porque é fundada, em última análise, em seu aparato militar – sempre a postos para defender os interesses da maior economia do mundo.

 

Se a guerra de outros tempos travava-se em trincheiras, com garruchas e canhões de ferro, a guerra dos tempos modernos trava-se na informática e na informação. Permite convencer, operar e manipular – pois é para isso, a manipulação, que servem informações reservadas e confidenciais.

 

Não há anjos nem querubins nas conversas diplomáticas, vamos combinar. Também não há idealismo. Mas a força permite aos EUA impor uma política, o que é diferente. Seja no plano do meio ambiente ou no controle das armas bélicas e mesmo em políticas comerciais, o poder dissuasório norte-americano permite aplicar a política do faça o que eu digo mas não o que eu faço.

 

Como tendência geral dos últimos anos, o poderio militar norte-americano se acentuou, em vez de recolher-se. Em uma década, os Estados Unidos elevaram seus gastos militares em US$10,3 trilhões. Na Rússia, segundo país a elevar investimentos militares no período, o crescimento foi grande, mas muito mais modesto, de US$1 trilhão.

 

Sem adversários no plano militar, o gigante norte-americano dá cada vez menos importância aos atos políticos, o que leva a um esvaziamento progressivo da Organização das Nações Unidas e a uma elevação da tensão internacional. Num levantamento do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, aprende-se que, entre 1945 e 1991, o governo dos EUA foi contrariado em 118 vetos no Conselho de Segurança. Nas duas décadas seguintes esse número foi reduzido várias vezes, para 29 vetos.

 

Capazes de enfrentar diferenças políticas razoáveis no plano interno, democratas e republicanos são irmãos gêmeos na defesa de uma política externa de natureza imperial. Isso explica a comunhão de ações entre Eisenhower e Kennedy, nos anos 1950-1960, numa intervenção que incluiu o ataque a Cuba; entre Johnson e Nixon, uma década depois, na entrada e saída do Vietnã; entre o Bush pai e Clinton; Bush filho e Barack Obama, mais tarde. Em países como o Egito, os EUA mantém um exército que tem vínculos maiores com Washington, que sustenta seus oficiais, do que com a própria sociedade local.

 

Se os países têm um interesse nacional, que se confunde com sua soberania, a elite que governa os EUA desde sua consolidação como potência número 1 do planeta combina interesse nacional com interesse imperial.

 

Não é simples coincidência que a alta espionagem sobre o governo Dilma seja contemporânea dos preparativos da nova operação de guerra da Casa Branca no Oriente Médio, desta vez na Síria. As guerras de conquista e domínio são atividade cotidiana de um império e tornaram-se uma prática cotidiana desde a invasão do Afeganistão, com o pretexto emocional-eleitoral de que era preciso responder ao ataque de 11 de Setembro; a guerra do Iraque, iniciada com a mentira fabricada de que o país possuía armas de destruição em massa; e a intervenção na Líbia para destituir Kadafi.

 

Se os homens de leitura tiveram a oportunidade de conhecer um pensamento capaz de antecipar em alguma medida o espírito que dominam as ideias reinantes em Washington neste período, cabe reconhecer que seus fundamentos intelectuais se encontram no artigo “Choque de civilizações,” de Samuel P. Huntington. Assumindo a visão de que “o eixo central da política mundial no futuro tende a ser o conflito entre o Ocidente e o resto”, o trabalho de Huntington irá servir de sustentação à política norte-americana nas décadas seguintes, procurando dar legitimidade ideológica ao esforço da Casa Branca para defender a supremacia norte-americana no planeta. Radicalizando o conflito entre nações a um duelo insuperável entre valores fundamentais e insuperáveis – daí o termo civilização – Huntington denuncia o “relativismo cultural” como prova de fraqueza num horizonte de ameaça e risco.

 

Em sua visão, a emergência dos povos distantes e emancipados torna-se um perigo permanente ao que ele chama de Ocidente, universo que não inclui sequer todos os povos de religião cristã, pois Huntington registra, também, a existência de uma certa civilização “latino-americana”. Huntington afirma que os conflitos “entre as civilizações vão suplantar os conflitos de natureza ideológica” e define que “o Ocidente terá de manter o poderio econômico e militar necessário para proteger seus interesses diante dessas civilizações.”

 

Precisa de mais alguma coisa?

 

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Espionagem norte-americana abala relações entre Brasil e EUA

 

Dilma endurece com EUA; Snowden agradece oferta de asilo na AL

Como, desta vez, a Presidenta Dilma Rousseff não foi copidescada pela dupla Cardozo-Bernardo, o “núcleo mole” do Governo brasileiro, ela falou com todas as letras sobre a espionagem americana nas telecomunicações mundiais (e brasileiras!) na reunião do Mercosul, em Montevidéu:

“Defendemos que a soberania, a segurança de nossos países, a privacidade de nossas comunicações, a privacidade de nossos cidadãos, a privacidade de nossas empresas, devem ser preservadas, e esse é o momento de demonstrar um limite para o Mercosul. O governo e o povo brasileiro não transigem com sua soberania, como eu tenho certeza, os governos e os povos que integram o Mercosul não transigem com a deles.”

A Presidenta atacou duramente os governos que negaram pouso ao avião do Presidente Evo Morales, da Bolívia, por ordem dos Estados Unidos, que cismaram que ele estaria “contrabandeando” o ex-agente da CIA e da NSA (Agência de Segurança Nacional , na sigla em inglês), Edward Snowden, retido em Moscou.

“Queria dirigir um cumprimento muito especial e solidário ao presidente Evo Morales. Esse cumprimento faz parte da convicção de que esta região não pode deixar de manifestar o mais integral repúdio ao tratamento dispensado aonde nossos presidente por países europeus. Cada um de nós tem de defender essa posição de repúdio só por causa do presidente Evo Morales, mas porque uma parte de cada um de nós, presidentes de países latino-americanos, foi ofendida e foi de fato atingida por esse ato.

Dilma apoiou expressamente, ainda,  as ofertas de asilo feitas pela Venezuela, Equador e Bolívia ao ex-agente.

– Queria também saudar a decisão de afirmação no âmbito do Mercosul do direito ao asilo.

Hoje, através do Wikileaks, Snowden – que está sendo caçado pelos americanos por ter revelado a operação de espionagem mundial –  distribuiu uma declaração em que agradece à Rússia por abrigá-lo temporariamente e manifestou sua intenção de aceitar o asilo oferecido pelos países latinoamericanos.

“Mesmo diante desta agressão desproporcional historicamente, os países ao redor do mundo têm oferecido apoio e asilo. Essas nações, incluindo a Rússia, Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Equador têm a minha gratidão e respeito por serem as primeiras a se levantar contra as violações dos direitos humanos(…)Recusando-se a comprometer os seus princípios em face da intimidação, eles ganharam o respeito do mundo. É minha intenção de viajar para cada um desses países para estender os meus agradecimentos pessoais a seus povos e líderes.”

Por: Fernando Brito em Tijolaço

Estranho nacionalismo – André Singer

A MP dos Portos, aprovada depois de impressionante guerra político-empresarial no Congresso, deverá marcar o governo Dilma, talvez comprometendo de maneira indelével o caráter nacional-desenvolvimentista que a presidente procurou imprimir aos anos iniciais de seu mandato.

Em primeiro lugar, porque a orientação do projeto é privatista, embora o Executivo não goste que se fale em privatização. É verdade que os portos já estavam parcialmente em mãos privadas desde a reforma de 1993. No entanto, em lugar de restabelecer o primado do Estado numa área vital, a 595 abriu o espaço dos negócios portuários para outras empresas (as quais também já operavam no setor, porém em caráter, digamos, provisório).

Daí a disputa que se estabeleceu na Câmara dos Deputados nesta semana. Os que já estavam não queriam sair. Os “de fora” queriam substituir os antigos donos do pedaço.

Como se trata de interesses que envolvem bilhões de reais, vastos recursos foram usados para mobilizar parlamentares de um lado e de outro. Empresários como Daniel Dantas e Eike Batista e conglomerados como Odebrecht e Oetker (que detém a companhia de navegação Hamburg Süd) foram alguns dos nomes famosos que circularam nas notícias da semana. Ou seja, além de aumentar a privatização dos portos, a MP acelerou a galopante privatização do Legislativo brasileiro.

Em segundo lugar, a pretexto de aumentar a concorrência, o novo marco regulatório parece ter dado a alguns gigantes econômicos benefícios de tal ordem que, no médio prazo, os portos estatais irão quebrar. É o que afirmaram o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e, por incrível que pareça, a nota técnica da liderança do PT. Isso explica por que o partido votou em bloco a favor da medida, mas com defesas tímidas do conteúdo, apelando para uma vaga ideia de modernização, tão a gosto dos liberais.

Ao aceitar o argumento neoliberal de que só o mercado é capaz de controlar o mercado, deixou-se de lado a alternativa de reconstruir a capacidade pública para ordenar um setor-chave da economia brasileira. Em outras palavras, aprofundando o viés liberalizante da política iniciada na década de 1990, Dilma pode ter enterrado o sonho de recuperar a soberania nacional em terreno estratégico.

Ainda que possa estar satisfeita com a vitória de última hora, não creio que o instinto desenvolvimentista da presidente a deixe dormir em paz com a perspectiva acima, que o grande capital evidentemente comemora. Resta ver se, pelo menos, tantas concessões irão trazer os frutos esperados em matéria de crescimento do PIB. A conferir.

Folhapress

André Singer é cientista político e professor da USP, onde se formou em ciências sociais e jornalismo. Foi porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula.

Criador da web elogia Brasil por projeto que vai regular a internet

MARCO AURÉLIO CANÔNICO
DO RIO

“O Brasil está liderando o mundo com seu Marco Civil da Internet, então para mim é uma honra estar aqui neste momento histórico, apoiando quem está fazendo isso.”

Foi assim que o inglês Tim Berners-Lee, 57, o criador da World Wide Web, manifestou seu apoio ao projeto de lei brasileiro que pretende ser a “Constituição da internet”.

O projeto prevê a neutralidade da rede (pacotes de serviço iguais a todos os clientes e mesma velocidade de acesso a todos os sites), a privacidade a seus usuários e a liberdade de expressão on-line.

Apu Gomes – 20.jan.2009/Folhapress

Tim Berners-Lee na abertura do Campus Party 2009

Tim Berners-Lee na abertura do Campus Party 2009

Berners-Lee falou com a mídia brasileira na conferência internacional WWW 2013, um dos maiores eventos de tecnologia do mundo, promovido pela primeira vez no Brasil, no Rio, nesta semana.

“Muitos países estão fazendo esforços em prol da neutralidade da rede, mas o Brasil lidera com o Marco Civil, porque ele olha a questão pelo ângulo correto, que é o dos direitos civis”, disse o físico britânico, que deu entrevista ao lado do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto de lei.

A proposta foi colocada em consulta pública e recebeu mais de 2.300 colaborações. Agora, aguarda votação no Congresso Nacional.

“Acreditamos que o Marco Civil pode ser uma referência não só em termos de legislação de internet, mas de processo legislativo com participação popular”, disse Molon. “Hoje em dia, a internet precisa de uma lei para garantir que ela possa continuar sendo o que foi até aqui: aberta, democrática, descentralizada, livre de barreiras e propensa à inovação”, afirmou.

O Marco Civil tem o apoio do governo e de diversos setores empresariais, mas enfrenta resistência das empresas de telecomunicação.

As teles se opõem à neutralidade da rede, que impede a cobrança de tarifa diferenciada dependendo do pacote oferecido ou da velocidade de transmissão de dados -o que pode facilitar o acesso a determinados sites.

“O projeto está pronto para ser votado, mas encontra resistência dos setores que não se sentem contemplados. Ou se decide a favor do internauta, de sua privacidade e da neutralidade da rede ou a favor dos que fornecem as conexões”, disse o deputado.

O criador da WWW instou a imprensa a participar da campanha a favor do Marco Civil. “O mundo depende da independência do jornalismo assim como da internet. É preciso explicar às pessoas por que isso é importante e pressionar o Congresso a votar, agindo na direção certa”, disse Berners-Lee.

Ele elogiou o Comitê Gestor da Internet brasileiro, criado pelo governo para coordenar as iniciativas de serviços de internet no país: “É um grupo independente, que recebe ‘input’ de diversas áreas, do governo, dos empresários e dos usuários”.

PSDB, petróleo e interesse nacional:um antagonismo inconciliável

Saul Leblon – Carta Capital

No seminário dos dez anos de governo do PT, realizado nesta 3ª feira, em Porto Alegre, o ex-presidente Lula fez uma ponderação interessante:

‘Quando você ficar em dúvida, feche os olhos, imagine o que seria o Brasil de hoje sem os dez anos de governo do PT’.

Um bom começo é dar de barato que José Serra venceu as eleições em 2002 e seria reeleito em 2006, fazendo o sucessor em 2010.

Nesse Brasil imaginário, caso a Petrobras ainda resistisse, reservas imensas de petróleo seriam descobertas em 2009.

A seis mil metros abaixo da superfície do oceano, o Brasil seria premiado com uma poupança equivalente a 50 bilhões de barris. As maiores descobertas de petróleo do século 21.

O que Serra faria com elas não é preciso imaginar.

Basta reler despachos de dezembro de 2009, da embaixada norte-americana no Brasil, revelados pelo WikiLeaks.

Matéria da ‘Folha de S.Paulo’, de 13/12/2010 transcreveu o teor desses documentos.

Neles, o tucano explicita as consequências para o Brasil, caso as urnas de 2010 transformassem em realidade o país imaginário proposto por Lula.

Trechos da matéria da Folha intitulada ‘Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal’:

“Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse. Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo (realizada por Lula).

As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.

O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.

A mudança no marco regulatório do pré-sal, que Serra prometia reverter, restituiu à Petrobras o controle integral de todo o processo de extração, refino e comercialização, esfarelado em 1997, quando o PSDB rompeu o monopólio.

Desde então, a exploração passaria a ser regida pelo modelo de concessão em que a empresa vencedora dos campos licitados se torna a proprietária soberana de todo o óleo.

Em síntese, o Estado deixa de exercer qualquer controle sobre o processo.

No modelo de partilha do pré-sal, que teve oposição virulenta do conservadorismo, a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios que exercerem a exploração.

O óleo extraído será dividido com o país. A presença direta da Petrobrás impedirá manipulações.

Mais importante que tudo: a estatal definirá o ritmo da extração, de modo a viabilizar a pedra basilar do novo marco regulatório.

A regra de ouro consiste em tornar o pré-sal uma alavanca industrializante, capaz de deflagrar um salto de inovação no parque fabril brasileiro.

Cerca de 60% a 70% dos bens e equipamentos requeridos em todo o ciclo de exploração terão que ser adquiridos de fabricante local.

O fracasso desse modelo conta com uma poderosa torcida incrustrada em diferentes setores da economia, da política e da mídia. Local e internacional.

O Brasil que Lula convida a especular felizmente não aconteceu. Mas seus atores potenciais não desistiram de protagonizá-lo.

Um fiasco da Petrobrás no pré-sal é tido por eles como o atalho capaz de materializar a relação de forças que as urnas descartaram em 2002, 2006 e 2010.

Na 5ª feira da semana passada, o arguto José Serra reafirmou essa esperança em um artigo no Estadão em que reitera a incompatibilidade histórica do PSDB com o petróleo brasileiro. Trata-se de uma espécie de atualização histórica do antagonismo entre a UDN e o desenvolvimentismo.

O texto sugere o nome de Lula ao Guinness World Records.

Motivo: o ex-presidente teria empurrado a Petrobrás a uma situação de pré-insolvência, entre outras razões, por ter modificado a regulação herdada do PSDB, no caso das reservas do pré-sal.

Trechos do artigo de Serra, publicado na edição de 09/05/2012 do jornal:

“Em palestra recente afirmei que o ex-presidente Lula mereceria pelo menos três verbetes no Guinness World Records. O primeiro por ter levado à pré-insolvência a Petrobras, apesar de ser monopolista, a demanda por seus produtos ser inelástica, os preços internacionais, altos e as reservas conhecidas, elevadas. Fez a proeza de levar a maior empresa do País à pior situação desde que foi criada, há 60 anos. Promoveu o congelamento de seus preços em reais, instaurou uma administração de baixa qualidade e conduziu a privatização da estatal em benefício de partidos e sindicatos, com o PT no centro. Esse condomínio realizou investimentos mal feitos e/ou estranhos, sempre a preços inflados; queimou o patrimônio da Petrobras na Bolívia; promoveu previsões irrealistas sobre o horizonte produtivo do pré-sal e fulminou, para essa área, o modelo de concessão, trocando-o pelo de partilha, que exige da empresa ampliação de capacidade financeira, administrativa e gerencial impossível de se materializar”.

O tucano causou frisson na rede conservadora, recebendo rasgados elogios daqueles que o consideram dotado de um tirocínio econômico privilegiado.

Três dias depois de sepultada no mausoléu dos grandes fracassos nacionais, a Petrobrás ressuscitou no noticiário.

O mármore da lápide onde o coveiro tucano gravou seu artigo do Estadão dissolveu-se, então, sob o peso de US$ 11 bilhões de dólares.

A montanha de dinheiro foi captada no mercado internacional com a venda de seis tranches diferentes de títulos da Petrobrás, com vencimentos variáveis que se estendem até 2043.

A demanda dos investidores internacionais teria alcançado US$ 40 bilhões, excesso que a estatal declinou.

Os maiores bancos e fundos internacionais negligenciaram a perspicaz avaliação do PSDB e de seu eterno presidenciável sobre a higidez presente e futura da Petrobras, do Brasil e do modelo de extração do pré-sal, que lastreia papeis com horizonte de vencimento de até 30 anos.

Não só. Nesta 3ª feira, infelizmente pelo modelo de concessão ainda vigente em áreas externas ao pré-sal, dezenas de empresas se apresentaram para arrematar campos leiloados pela Petrobras em diferentes regiões brasileiras.

O investimento previsto é de R$ 7 bilhões.

O que evidencia esse exercício frugal de rememoração, inspirado no convite de Lula, é a frivolidade quase caricatural com que o PSDB e seus ventríloquos torturam as palavras ‘desastre’, ‘fracasso’ e ‘crise’, de modo a vesti-las no país e num governo, cujos flancos existem.

Mas, por certo, não serão aqueles diagnosticados por Serra; e tampouco passíveis de superação com a receita conhecida dos herdeiros do udenismo.

Maiores obras do PAC

10 maiores do PAC

Link para esta página: As 10 maiores obras do PAC 

Ironia sobre Austeridade Fiscal versus Gastos Públicos.

AUSTERIDADE FISCAL X GASTOS PUBLICOS

A Imprensa Golpista brasileira e os seus cães como Revista Veja, Rede Globo, Folha de São Paulo incorporado pelos senhores universo como Mirian Leitão, Arnaldo Jabor, Diogo Mainard, Eliane Castanhede junto com as alienígenas como Financial Times e The Economist e a oposição lideradas pelo PSDB e o DEM, junto com os ptfóbicos de plantão parecem mumificados no final dos anos 90 com a cartilha do Tartcherismo na mão. Nem a morte da Múmia “Margareth Tartcher” tiram o desejo de implantar o estado mínimo e a volta do individualismo no Brasil.

Governo de FHC, anos de Austeridade???

Quando o PSDB através do Fernando Henrique Cardoso assumiram o Brasil com uma série de programas de privatizações, aonde venderam todo o patrimônio público, eles vendiam a ideia de Estado Mínimo pra dar um choque de capitalismo no país. Com isso reduziria a dívida pública brasileira e daria mais emprego e estabilidade econômica. Pois bem o desemprego antes do PSDB entrar no poder era de 8% em 1994 foi pra quase 20% em 2002, a dívida pública brasileira era 30,5% em relação ao PIB e saltou para 60,4% em relação do PIB. Os gastos sociais cresciam apenas 4% ao ano, e o Brasil que em 1994 era a 10ª Economia do mundo foi para a 15º. Sem contar que a inflação média no governo FHC foi em torno de 8,5% ao ano!!!

Gastanças do governo Lula/Dilma, e a Austeridade???

Quando o PT através do presidente Lula assumiram o Brasil, defendiam a política do estado forte, aonde o governo pudesse participar ativamente da economia brasileira fortalecendo as estatais que estavam sucateadas pra vender. Rompeu com a política de Estado Mínimo e o que deixam a oposição e as viúvas do FHC torta é que os gastos com o social aumento 9% ao ano, triplicando até chegar no governo Dilma. Porém a dívida pública brasileira, veio caindo sistematicamente, da estratosfera de 60,4% do PIB em 2002, ultimo ano do governo FHC, para 35,5% no governo Dilma, ano atual da gestão do PT no Brasil. A dívida pública brasileira só aumentou uma vez em 2009 em relação ao PIB por conta da crise internacional de 2008, o que permitiu o Brasil crescer 7,5% em 2010 contornando para a tendência de queda da dívida pública. Sem contar com as reservas em dólares recordes que o Brasil obtém, lhe dando o título de 4º maior credor internacional do tesouro americano. Taxas de desemprego em torno de 5%, a mais baixa da história desse país, inflação sobre controle, em torno 5,5% nos anos do PT.

É amigos, Margareth Tarcther, Keynes, Adam Smith e Karl Marx devem estar trucando no campo do além, entendo como pode um partido de esquerda como o PT ter implantado o Estado Forte aumentando os gastos sociais e ter feito austeridade fiscal com a dívida pública caindo de 60,4% do liberal FHC para 35,5% da comunista Dilma Roussef!!!

— com Bruno Moreno, Jorge Salomao, Helena Sloboda e outras 13 pessoas.

Declaración del Consejo de Jefes y Jefas de Estado y de Gobierno de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR)

Declaración del Consejo de Jefes y Jefas de Estado y de Gobierno de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR)Declaración del Consejo de Jefes y Jefas de Estado y de Gobierno de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR)El Consejo de Jefes y Jefas de Estado y de Gobierno de UNASUR, reunidos en sesión extraordinaria en Lima:

1.- Expresan su felicitación al pueblo venezolano por su masiva participación en la elección presidencial del 14 de abril último, que ratifica su vocación democrática y saluda al Presidente Nicolás Maduro por los resultados de los comicios y su elección como Presidente de la República Bolivariana de Venezuela.

2.- Insta a todos los sectores que participaron en el proceso electoral a respetar los resultados oficiales de la elección presidencial emanados del Consejo Nacional Electoral (CNE), autoridad venezolana competente en la materia.

3.- Ratifica en la línea de lo señalado en la Declaración de la Misión Electoral de UNASUR a Venezuela del 15 de abril último, que todo reclamo, cuestionamiento o procedimiento extraordinario que solicite algunos de los participantes del proceso electoral, deberá ser canalizado y resuelto dentro del ordenamiento jurídico vigente y la voluntad democrática de las partes. En tal sentido, toma nota positiva de la decisión del Consejo Nacional Electoral de implementar una metodología que permita la auditoría del total de las mesas electorales.

4.- Hace un llamado a deponer toda actitud o acto de violencia que ponga en riesgo la paz social del país y expresa su solidaridad con los heridos y las familias de las víctimas fatales del 15 de abril del 2013. Invoca asimismo al diálogo y a contribuir a preservar un clima de tolerancia en beneficio de todo el pueblo venezolano.

5.- Acuerda la designación de una comisión de UNASUR para acompañar la investigación de los hechos violentos del 15 de abril del 2013.

Lima, 19 de abril 2013

 

Fonte: Presidencia da República do Perú

Análise de conjuntura – TM

De desoneração em desoneração lá se vão os direitos do peão!

*Severino Nascimento (Faustão)
 

O IBGE acaba de divulgar dados sobre o crescimento industrial do país: o pior desde dezembro de 2008, auge da crise global, quando a produção industrial recuou 12,2%. O Diário oficial da União também divulgou que o governo prorrogará a isenção de IPI para carros e caminhões até dezembro de 2013. Faustão explica aqui onde vai levar isso e o que devem fazer os trabalhadores.

Pouco antes, em 27 de março a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, dirigida pelo deputado petista Newton Lima do PT- SP e reunindo empresários, representantes dos trabalhadores e parlamentares, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com o intuito de buscar soluções para reverter a queda da participação da industria e manufaturados no Produto Interno Bruto (PIB).

A Receita Federal anunciou que a perda de arrecadação em função das principais desonerações tributárias foi de R$ 1,405 bilhão no mês de fevereiro de 2013. Isso inclui a renúncia fiscal de R$ 600 milhões em função da desoneração sobre a folha de salários das empresas; R$ 158 milhões do IPI não mais cobrado das empresas que produzem automóveis; R$ 423 milhões em função do pagamento zero da Cide-Combustível; mais R$ 224 milhões com a redução do IOF sobre as operações de crédito da pessoa física. http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,arrecadacao-recua-051-em-fevereiro-e-soma-r-76-bilhoes,148146,0.htm

Apesar disso Biro Biro (Valmir Marques), o presidente da Federação dos Metalúrgicos Cutistas, aplaude a decisão do governo Dilma de ajudar os empresários com a prorrogação da isenção. Disse ele na página da FEM-CUT-SP: “O nosso ramo fica contente com a medida que está no caminho certo, porque fortalecerá a indústria, o mercado interno e o desenvolvimento do nosso País”.

Ao que parece, há uma frente ampla nacional de enganação do povo brasileiro: governo, parlamentares, Federação dos Metalúrgicos CUT- SP, Confederação Nacional da Indústria que, ignorando a crise, fazem propaganda enganosa afirmando que a indústria vai bem. Isso tudo apesar do IBGE divulgar que ela vai mal. O IBGE informou que os níveis de crescimento da economia no setor industrial caíram para os mesmos níveis de dezembro de 2008, quando no auge da crise naquele ano eles diziam, com Lula à frente, que aqui não chegaria a crise, mas apenas uma marolinha. A marolinha cortou mais de 3 milhões de empregos.

Com o falso argumento de transformar as empresas em mais competitivas no mercado internacional, o governo Dilma continua com sua política de beneficiar os capitalistas. Já foram criados vários programas de benefícios para os empresários como: Desoneração da Folha, Redução do IPI para Linha Branca, Redução na Tarifa Elétrica, Redução do IPI para Automóveis que agora foi prorrogado até o final de 2013 com um simples custo para os cofres da união, na ordem de R$ 2,2 bilhões de Reais. E a economia continua se arrastando, ameaçando a qualquer momento despencar.

Esse pacote de benesses continua alimentando os tubarões do setor privado. Certamente o governo não tem interesse político em resolver em definitivo os problemas. Os trabalhadores clamam por soluções duradouras e que de fato os retire da miséria. Nos hospitais as pessoas continuam sofrendo e morrendo por falta de atendimento mínimo e em muitos casos faltam médicos. O governo cortou verbas no Orçamento e segue financiando a crise do capital com dinheiro público. E anuncia: tudo vai bem! Parece que o marqueteiro da economia o Ministro Mantega, que seguidamente mentiu sobre o PIB, até que ele caísse para menos de 1% em 2012, fez escola, e agora a rede de falsidades sobre a economia e a crise cresceu e entrou pela porta de frente da CUT via Biro Biro. O paciente (a economia) está com câncer, está na UTI, mas vem sendo tratado com aspirina. E dizem que ele está se recuperando rapidamente. Na verdade a economia está afundando dia a dia em seu leito, agonizando. Uma hora o paciente vai se recuperar, mas milhares de vidas entre os que produzem a riqueza perecerão de fome, sem empregos, sem direitos, acuados sob as botas da repressão e das leis antissindicais.

Os economistas de plantão não se cansam de anunciar que a calmaria reina e reinará, apesar do furacão que ronda a Europa, EUA e China. Existe uma situação de crise violenta na Europa e no coração do imperialismo, a crise persiste e não encontram saída para ela em médio e longo prazo, a não ser cortar direitos e mais direitos dos trabalhadores com apoio dos sindicatos e das centrais sindicais, dos partidos que dizem falar em nome da classe trabalhadora. Foi assim na Grécia, Portugal, Itália, Espanha e está sendo assim no Brasil.

Dilma, preventivamente, tem avançado aqui as mesmas medidas aplicadas na Europa, e aqui também elas encontram o aval de parte da direção do movimento sindical, da CUT e do PT, de outros partidos e centrais. Todos dizem que a crise deve ser combatida com investimentos públicos, mas isso só tem ajudado a concentração de capitais nas mãos de poucos. Uma hora isso explodirá e trará graves consequências ao conjunto dos trabalhadores.

Ao lado da isenção que desvia recursos públicos para os setores privados, existe o crédito fácil, que endivida mais e mais os trabalhadores. Essa bolha de crédito fornecesse aos capitalistas um respiro, mas a economia segue em direção ao abismo e os trabalhadores que conseguiram arrancar aumentos acima da inflação com suas lutas, agora, com a alta de preços, apesar da desoneração da cesta básica de alimentos, começarão a sentir o peso de ter que pagar os financiamentos com os salários que começarão a encolher e com a volta da inflação. Os aposentados, em breve terão mais cortes em seus direitos e benefícios. Os serviços públicos sofrem ano a ano com os cortes. Tudo começa a se mover para o colapso, as consequências serão devastadoras para os trabalhadores e para a classe média.

No caso dos servidores públicos, esses já sofrem com a postura do governo que se recusa a negociar a sua pauta de reivindicações. Todos se lembram da greve geral dos federais, eles foram tratados com punhos de aço pela presidente Dilma, a ponto da mesma enviar uma medida provisória, que virou lei fura greve. Mas se hoje o discurso é o de que o déficit da previdência pública é enorme, imaginem como vai ficar com essas medidas onde os capitalistas estão isentos de tudo. Só a classe trabalhadora é quem paga e quase nada recebe, é o sucateamento do Estado, é estado mínimo para os que vivem em baixo e produzem, é o estado máximo aos que exploram e estão em cima.

Os empresários, que não são nada bobos, se utilizam de seus agentes no parlamento, pressionam o governo e este cede mais e mais, afinal são aliados! O parlamentar do PT, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional ajuda os empresários, faz seu jogo como integrante do bloco de alianças com a burguesia.

Os trabalhadores estão começando a perceber que seus sindicatos, suas federações, a CUT, não podem entrar nesse jogo de alianças com a burguesia, não podem aceitar que a FEM, entre na ciranda que só beneficia a patronal e para ajudá-la vem defendendo o Acordo Coletivo Especial que romperá com o Contrato Coletivo e impedirá que os trabalhadores contestem na justiça qualquer acerto feito entre os patrões e os membros das Comissões que aplicarão o Acordo Coletivo Especial.

A única saída para os trabalhadores é a luta e esta passa pela exigência de que a presidente Dilma rompa com a coalizão com a burguesia, que o PT rompa com essa aliança, que os dirigentes da CUT honrem seus mandatos para representar os trabalhadores. Só assim, junto com as entidades dos trabalhadores do campo e das cidades será possível atender os anseios da maioria trabalhadora deste país.

A CUT poderá jogar um papel extraordinário na construção de uma mobilização nacional contra estas ações do governo que só existem para beneficiar empresários. È papel da CUT cobrar da presidente Dilma uma política dirigida aos trabalhadores, mas deve fazer isso com mobilização na base, para impor o atendimento das reivindicações. Os trabalhadores não ganharão nada em negociações palacianas e conchavos de gabinetes.

A maioria da direção da CUT deve retomar a defesa de seu estatuto de origem e lutar pelo fim do capitalismo, pela construção do socialismo. Chega de conchavos e conciliação com os capitalistas! Os trabalhadores não devem pagar pela crise! Os patrões que paguem pelo que fizeram!

*Faustão é membro da Direção Nacional da CUT

Unasul realiza encontro de cúpula para apoiar Venezuela

portal vermelho

portal vermelho

A União de Nações Sul-americanas (Unasul) realiza nesta quinta-feira (18), em Lima (Peru), uma reunião de cúpula para debater a situação da Venezuela com agenda aberta, mas sob a premissa do reconhecimento da vitória eleitoral do presidente Nicolás Maduro.

O temário aberto foi confirmado pelo chanceler peruano, Rafael Roncagliolo, ao indicar que o presidente Ollanta Humala convocou o encontro de mandatários pela respondabilidade que tem o Peru de exercer a presidência pró-tempore da Unasul.

Fontes diplomáticas indicaram que o presidente do Equador, Rafael Correa, enviará um representante por encontrar-se em viagem na Europa, enquanto Maduro também confirmou o envio de um delegado. A presidenta da Brasil, Dilma Rousseff, estará presente.

Também confirmaram presença os mandatários da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Guiana, Suriname e Uruguai.

Está em preparação um texto ao ser aprovado no encontro de cúpula em reconhecimento à eleição de Nicolás Maduro, em contraste com a oposição venezuelana liderada pelo candidato derrotado Henrique Capriles, que conta com o apoio dos Estados Unidos.

A ideia em debate na Unasul é explorar as possibilidades de colaborar com a Venezuela para evitar a confrontação, propiciar o diálogo e evitar fatos violentos como os ataques de grupos opositores que causaram oito mortos entre a segunda e a terça-feira.

A posição da Unasul inclui o respeito ao princípio da não intervenção, assim como uma análise sobre a intromissão de terceiros na situação, numa alusão ao papel de ingerência dos Estados Unidos.
Com Prensa Latina

Maduro aos Estados Unidos: “Não nos importa seu reconhecimento”

 

“Não nos importa seu reconhecimento”, assinalou nesta quarta-feira (17) o presidente eleito venezuelano, Nicolás Maduro, dirigindo-se aos Estados Unidos, depois que este país condicionou o reconhecimento à recontagem dos votos.

“Não reconheçam nada, não nos importa seu reconhecimento. Nós decidimos ser livres e vamos ser livres e independentes, com vocês ou sem vocês”, disse Maduro.

O secretário estadunidense de Estado, John Kerry, anunciou nesta quarta-feira que Washington não está disposto a reconhecer a vitória de Maduro nas eleições de domingo, enquanto não se faça a recontagem de votos na Venezuela.

A representante dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Susan Rice, em visita ao Brasil na quarta-feira, defendeu a mesma opinião e revelou a mesma disposição de ingerência nos assuntos internos da Venezuela. O chanceler brasileiro Antonio Patriota refutou a diplomata norte-americana e reafirmou a posição do governo da presidenta Dilma Rousseff de reconhecer o resultado da eleição venezuelana.

Com agências

Nota da Esquerda Popular e Socialista (EPS/PT), referente à declaração do Ministro Paulo Bernardo.

Os equívocos do ministro Paulo BernardoLOGO EPS FINALISSIMA degradee

 

 

O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, reagiu à nota do PT sobre a urgência da atualização do marco regulatório das comunicações em declarações à imprensa. Ele também criticou a posição do partido pela revisão das desonerações concedidas às empresas de telecomunicação, que devem chegar a R$ 6 bilhões de reais.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro reconheceu que é preciso coibir a discriminação e ampliar o conteúdo regional mas afirmou que “não é fácil regular isso.”Também destacou que “não há e nunca vai haver” marco regulatório para jornais e revistas. Ainda de acordo com a publicação, ele teria classificado como “incompreensível” que militantes do PT misturem “a regulação da mídia com investimentos” e disparou: “É incompreensível que um partido que está há dez anos no governo seja contra a desoneração e critique o nosso esforço para baixar impostos”.

Em reunião do seu diretório no início de março, o PT aprovou resolução na qual conclama “o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país”.

No documento, o partido defende que o governo reveja “o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais)”.

MINISTRO_PAULO_BERNARDO

Primeiro equívoco: o novo marco regulatório

Nas declarações, o ministro Paulo Bernardo assume a defesa de uma linha dentro do governo que vai contra a promoção dessa agenda urgente de reforma da legislação das comunicações para combater o oligopólio no setor e promover a diversidade e a pluralidade de ideias, vozes, regiões e culturas.

O argumento de que “não é fácil regular” consolida uma postura conformista e coloca a culpa na “correlação de forças” como se o governo federal não fosse um agente central para movê-la. E como se as gestões de Lula e Dilma Rousseff não tenham comprado brigas mesmo quando havia grande resistência. Só para citar um exemplo na própria área das comunicações, a criação da Empresa Brasil de Comunicação em 2007 enfrentou enorme oposição, mas foi bem sucedida em razão da ação do governo federal.

Embora seja direito do ministro ter posições independentes das do PT, o tom da reação é preocupante e revela um desprendimento de Bernardo em relação ao debate feito dentro do partido e um certo desrespeito acerca do entendimento de seus dirigentes. Paulo Bernardo é um ministro, mas é do PT e, portanto, precisa considerar com mais seriedade a avaliação política de seu partido, mesmo que divirja dela.

É papel do governo federal comprar a briga pública por uma atualização democrática da legislação da mídia. Esse é um instrumento central não para “calar a imprensa”, como os conglomerados insistem em confundir propositalmente, mas para consolidar a democracia em nosso país. E quanto mais o governo adere à cantilena dos grandes grupos comerciais de mídia, mais ele reforça não apenas a posição econômica como o poderio político deles de influenciar o debate público.

Segundo equívoco: a política de expansão das telecomunicações

A irritação maior de Paulo Bernardo é quanto à crítica do PT ao pacote de desoneração das teles. Em 2010, houve uma disputa interna sobre como promover a expansão da banda larga. Um grupo no Palácio do Planalto propunha o fortalecimento da Telebrás, que promoveria a competição vendendo dados no atacado a pequenos provedores que ofereceriam o serviço no varejo. Já o Ministério das Comunicações, a época comandado por Hélio Costa, assumiu a proposta das empresas de que a expansão só viria com desonerações e investimento do governo, sem grande esforço por parte delas para ampliar a oferta e baixar preços. E usa como argumento a necessidade de assegurar infraestrutura para as cidades da Copa do Mundo.

Paulo Bernardo, homenageado como homem do ano pelos conglomerados de telecom, retomou a agenda desses grupos. Enfraqueceu a Telebrás e garantiu uma injeção de recursos recorde nas teles. Apenas este pacote de desonerações vai movimentar R$ 6 bilhões. E em troca? Apenas que as empresas façam a obrigação delas: ofereçam o serviço e façam investimentos para isso. Pior, ele opera fazer algo que nem Fernando Henrique Cardoso fez: entregar a infraestrutura espólio do Sistema Telebrás (agora explorada pelas concessionárias Oi, Telefônica e Embratel) avaliada em R$ 40 bilhões às empresas. Em troca: novamente apenas a obrigação de ofertar o serviço e investir para assegurar isso. Não é concessão, não é venda, é entrega.

Frente a este cenário dramático em que um ministro do PT se prepara para o maior assalto ao patrimônio público das telecomunicações (que apesar de estar sob exploração de empresas continua sendo do povo brasileiro), a nota do PT é fundamental. O partido alerta para uma política na qual o setor privado não se mexe se não for com recursos ou benesses do governo. No máximo algumas obrigações na exploração da internet móvel de atender algumas regiões.

Experiências de países como Reino Unido, Austrália, Coréia, Japão e Suécia mostram que a expansão da banda larga passa necessariamente por um papel ativo do Estado. Seja ao estabelecer uma regulação forte para promover a desagregação das redes e a competição na oferta do serviço de acesso à Internet, seja pelo investimento em infraestrutura. E aí, este investimento não pode ser simples transferência de recursos para a ampliação das redes das operadoras. O Estado deve constituir sua própria malha, projeto iniciado com a retomada da Telebrás, e cobrar altas contrapartidas de atendimento, qualidade e preço para aportar verba pública na melhoria das redes das empresas.

O ministro do PT precisa ouvir o PT. E atuar em benefício da população, do acesso a serviços e direitos em condições justas e razoáveis. E não ser um operador orgânico da agenda dos empresários. Pelo menos é o que deveria ser um governo que, mesmo de coalizão, é comandado pelo Partido dos Trabalhadores e que propaga como projeto a melhoria da qualidade de vida do povo.

 

Direção Nacional da Esquerda Popular e Socialista do PT

EPS – A tendência interna do PT critica presença de blogueira cubana.

 

A tendência interna do PT – Esquerda Popular Socialista (EPS) critica presença de blogueira cubana.

A Esquerda Popular Socialista (EPS), tendência interna do PT, critica duramente a presença da blogueira e dissidente política cubana, Yoani Sánchez, no Brasil. Para a EPS, as afirmações em prol de uma suposta defesa das liberdades individuais em Cuba, feitas pela ativista, servem apenas à promoção do neoliberalismo e aos interesses de intervenção política pelo governo norte-americano.

Financiada pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) com um salário de 6 mil dólares por mês, a blogueira mantém relações com representantes da Repartição de Interesses dos EUA, em Havana, de quem recebe instruções. Segundo o Brasil de Fato, o seu blog Generación Y, traduzido em 21 idiomas, não tem impacto na audiência em Cuba nem internacionalmente, o que faz crer que sua fama é principalmente entre os mais tradicionais e conservadores meios de comunicação.

“O posicionamento da dissidente leva a um equívoco”, alega o Secretário de Formação Política do PT-BA, Murilo Brito, “Cuba tem um governo de inclusão social, com importantes avanços em diversos indicadores sociais, como educação, saúde e segurança alimentar, apesar do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos. Este sim, um atentado contra a liberdade de toda uma nação”, afirma.

Para formalizar a posição do partido, amanhã (19/02), em reunião da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores, os companheiros e dirigentes da EPS, Eudes Queiroz, Ivan Alex e Murilo Brito, estarão discutindo junto aos demais membros da executiva uma nota oficial do PT baiano sobre a presença da blogueira na Bahia.

Presente no Estado para a participação na exibição do documentário “Conexão Cuba-Honduras”, do cineasta Dado Galvão, em Feira de Santana. Yoani Sánchez também participa de palestra no jornal Estado de S. Paulo e do programa Roda Viva, da TV Cultura, ambos na quinta-feira (21), em São Paulo.

*Com informações do Brasil de Fato

Os 10 anos que mudaram o Brasil.

 

De 2003 para cá, esquerda brasileira viveu período intenso, com conquistas sociais, divergências e nova posição do Brasil no mundo

 

09/01/2013

 

Renato Godoy de Toledo

Redação do Brasil de Fato

 

Dilma e Lula: concessões ao fisiologismo em nome da governabilidade

Foto: Valter Campanato/ABr

Em janeiro de 2003, a esquerda brasileira viu a posse da principal liderança do maior partido construído pelas forças progressistas do país. Essa posse se deu em meio à expectativa de mudanças profundas e de descrença por setores mais à esquerda, críticos das alianças que Luiz Inácio Lula da Silva realizou para chegar ao Palácio do Planalto.

Hoje, 10 anos depois da posse, com uma reeleição e a eleição de sua sucessora, o PT consolidou-se como o maior partido do país, ainda que seja menor do que a figura carismática de seu maior líder.

Em meio a concessões aos partidos tradicionais, em nome da chamada governabilidade, e com uma clara melhora de vida da população mais pobre – com índices de pobreza e miséria sendo reduzidos drasticamente, muito em função de programas sociais –, bem ou mal, a esquerda brasileira viveu os 10 anos mais intensos de sua história.

Uma parte minoritária, hoje representada pelo Psol, rompeu com o governo e o PT após acontecimentos polêmicos como a reforma da Previdência, em 2003, e o chamado escândalo do mensalão, que atingiu figuras históricas do PT. Grande parcela dos partidos fisiológicos aderiu ao governo encabeçado por forças progressistas e, até então, antagônicas. O PFL mudou de nome para Democratas, afim de apagar seu passado pró-ditadura e seu empenho em impor o liberalismo – doutrina político-econômica que perdeu espaço na América Latina e é contestada mundialmente após o estopim da crise global. O PSDB firmou-se como partido da classe média, mas, diante da grande popularidade dos governos Lula e Dilma, tem dificuldades para criticar as políticas sociais, como o Bolsa Família, e educacionais, como o ProUni. Após três derrotas consecutivas, a direita partidária brasileira perdeu força eleitoral e as disputas tendem a crescer dentro do governismo.

O Brasil de Fato ouviu dirigentes da esquerda brasileira de diferentes matizes para avaliar politicamente os 10 anos do governo encabeçado pelo PT e apontar onde essa gestão se situa dentro do espectro político.

Espectro

Para Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT e do Foro de São Paulo, por se tratar de um governo de composição, as gestões Lula e Dilma não podem ser consideradas como exclusivamente de esquerda. “Os governos Lula e Dilma são governos de centro-esquerda. Do ponto de vista social, são governos de aliança com setores do empresariado. Do ponto de vista político, são governos de aliança com partidos de centro e, inclusive, de direita, como o PP. Do ponto de visto programático, são governos que buscam superar o neoliberalismo, não são governos que buscam fazer reformas estruturais de tipo democrático popular”, afirma.

Roberto Amaral, vice-presidente do PSB, partido que compõe o governo desde 2003, aponta as dificuldades de uma aliança com partidos fisiológicos e estabelece uma diferença entre ganhar uma eleição e chegar ao poder. “O primeiro destaque [desses 10 anos], primeiro e essencial, é sua opção preferencial pelos pobres que se completa na defesa da soberania nacional, através do fortalecimento de nossa economia, de um lado, e, de outro, através de uma política externa independente. Certamente todos gostaríamos de que mais tivesse sido feito, e cada um de nós tem um reparo e uma sugestão. Mas a política não é movida apenas pela vontade, regida que é pela realidade objetiva. Penso que fizemos o possível em face da correlação de forças. Ganhamos, apenas, as eleições”, aponta Amaral, que foi ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula entre 2003 e 2004.

Ivan Valente, deputado federal e presidente nacional do Psol, ressalta a continuidade conservadora do governo na política econômica, ainda que aponte diferenças importantes em relação às gestões anteriores do PSDB. “A política seguida tem a hegemonia do capital financeiro, com cerca de 47% da arrecadação direcionada ao pagamento de juros e amortizações da divida. Isso inviabiliza propostas estruturantes no campo social. O governo assumiu a lógica privatizante do patrimônio público. Começou com os leilões do petróleo, alguns bancos estaduais, e agora com a privatização dos portos e aeroportos. Ao mesmo tempo, o governo tentou fazer algum diálogo com setores excluídos, com políticas compensatórias, mas que ainda não são estruturantes para os direitos dos trabalhadores”, avalia.

O presidente do Psol também aponta para algumas mudanças na política internacional, mas ainda as considera insuficientes. “Poderíamos ter uma política mais agressiva, como alguns países latino-americanos têm. Mas, de qualquer forma, ao combater a formação da Alca, foi uma postura de afirmação nacional. A entrada da Venezuela no Mercosul também é um fator positivo, mas a democracia brasileira ainda está engatinhando, pois quando chega na hora de votar uma limitação dos monopólios dos meios de comunicação, como na Argentina, o governo é frágil e não faz enfrentamentos”, analisa.

Inflexões

Ao longo dos 10 anos, analistas apontam algumas nuances na forma de conduzir política e economicamente o país. O marco comumente tido como mais importante nesse período foi o ano de 2005, quando estourou a crise do mensalão. Os principais quadros políticos do PT que cercavam Lula envolveram-se em denúncias e deixaram o governo, concentrando as decisões estratégicas cada vez mais nas mãos do ex-presidente.

“Vejo duas inflexões essenciais no governo Lula. A primeira, em 2005, quando, ameaçado e abandonado por muitas correntes políticas, opta pelo contato direto com as massas e as reconquista. Outro momento é seu segundo governo delineado pelas circunstâncias das eleições em segundo turno. Os fatos levaram o governo mais à esquerda. O governo, sem dela se afastar, começava a desconfiar que a ‘conciliação de classes’ era (como é) uma balela”, salienta Roberto Amaral.

Para Valter Pomar, houve um ataque do conservadorismo em 2005 e o governo respondeu trocando o seu comando. “Em 2005, a burguesia exagerou no ataque e provocou um contra-ataque das bases populares do PT e do governo. No meio deste contra-ataque, caiu a cúpula do primeiro governo Lula, abrindo espaço para uma outra orientação, personificada em Mantega e Dilma. Esta outra orientação significou uma inflexão desenvolvimentista, que se traduziu na linha adotada no segundo turno de 2006 e no PAC”, diz.

Perguntas a responder – Valter Pomar

Publicado originalmente em Teoria e Debate

No governo Lula e agora com Dilma, enfrentamos, com maior ou menor êxito, a herança neoliberal. Os efeitos benéficos para o povo brasileiro são conhecidos. Mas a estratégia e o programa adotados até aqui, pelo PT, no enfrentamento do neoliberalismo, são suficientes para superar as características estruturais do capitalismo brasileiro?

 

Dez anos de governo do Partido dos Trabalhadores

Dez anos de governo do Partido dos Trabalhadores

Foto: José Cruz/ABr

A brutal desigualdade social, a acentuada dependência externa e a limitada democracia política, traços característicos do capitalismo brasileiro, agravaram-se durante os governos neoliberais de Fernando Collor e Fernando Henrique.

No governo Lula e agora com Dilma, estamos enfrentando, com maior ou menor êxito, a herança neoliberal. Os efeitos benéficos disso para o povo brasileiro são conhecidos, nos três terrenos: social, nacional e democrático.

Mas atenção: o desmonte do neoliberalismo, ainda em curso e em muitos aspectos longe de ser concluído, está revelando as fundações dos problemas que o Brasil exibia antes do período neoliberal – um país rico, uma classe dominante conservadora e antidemocrática, um povo tremendamente explorado.

A imagem fica clara se pensarmos no neoliberalismo como o bode na sala. Tire o bode, e momentaneamente a sala vai nos parecer melhor. Mas logo perceberemos se tratar da conhecida sala apertada.

Para a oposição de direita (e também para a oposição de esquerda), isso constitui matéria-prima para atacar o PT. Como fez recentemente Aécio Neves, ao dizer cinicamente que, apesar de eventuais acertos de nossos governos, o Brasil continua muito desigual.

Já para a esquerda que chegou ao governo com Lula e Dilma, em especial para nós do Partido dos Trabalhadores, trata-se de responder se os métodos que vêm sendo utilizados para enfrentar a herança neoliberal são (ou não) suficientes para superar a desigualdade social, a dependência externa e a limitada democracia política que caracterizam o capitalismo brasileiro.

Não se trata do debate sobre concordar ou não com os métodos utilizados para enfrentar a herança neoliberal. Tampouco do balanço do que fizemos e seguimos fazendo, no plano da ideologia, da política, da sociedade e da economia brasileiras. Esses debates são relevantes, mas a discussão proposta é outra.

Trata-se de responder o seguinte: a estratégia e o programa adotados até aqui, pelo PT, no enfrentamento do neoliberalismo, são suficientes para a tarefa de enfrentar e superar as características estruturais do capitalismo brasileiro?

Caso a resposta seja sim, são suficientes, então podemos nos concentrar nos debates táticos, setoriais e pragmáticos. Caso a resposta seja não, não são suficientes, então devemos dar destaque, em nossa pauta, aos debates estratégicos, programáticos e ideológicos.

Para responder à pergunta, o primeiro ponto a considerar é o acúmulo de forças, por parte da esquerda em geral e do PT em particular, através de variáveis como a evolução da cultura política do povo, o nível de associativismo e os resultados eleitorais. A conclusão é que ainda estamos oscilando ao redor dos patamares alcançados na onda vermelha de 2000-2002.

Patamares que nos permitiram conquistar e manter a Presidência da República, mas sem maioria congressual de esquerda, precondição institucional para mudanças mais profundas no país.

Patamares altos, como nunca antes na nossa história, mas ainda assim inferiores aos níveis de satisfação popular com nosso governo e, de maneira geral, com a vida.

Há várias explicações para a situação descrita, entre as quais:1) a melhoria de vida do povo não está sendo acompanhada da correspondente politização e organização desse povo: a maioria dos beneficiários das políticas sociais considera que seu progresso deve-se principalmente a seu esforço pessoal;2) parcelas crescentes das novas gerações nos enxergam apenas como gestores do presente, não como superadores do passado e construtores do futuro, e com isso crescem as parcelas da juventude que buscam candidaturas alternativas, à esquerda ou à direita; 3) os meios de comunicação e o financiamento privado das campanhas reduzem nosso potencial eleitoral, especialmente das candidaturas parlamentares, além de desgastar a esquerda, estimulando ainda a degeneração ideológica e a desorganização popular;4) parcela crescente do petismo tem se convertido em força predominantemente eleitoral, que faz política e busca o povo intensamente, apenas nos anos pares, o que pode ser suficiente para ganhar eleições e administrar, mas não para governar transformando estruturalmente o Brasil.Sem alterar essas e outras variáveis, não teremos os meios necessários para fazer mudanças estruturais no Brasil. A estratégia e o programa adotados até aqui, no enfrentamento do neoliberalismo, são suficientes para alterar as variáveis citadas? Um segundo ponto a considerar é o comportamento do grande empresariado frente a nossos governos, não através do que dizem, mas do que fazem com aquilo que consideram mais importante: seu capital.Já houve um tempo em que, nas palavras de Lula, eles lucraram como nunca. Mas hoje as taxas de investimento privado indicam que o capital não está satisfeito com a rentabilidade resultante da combinação entre crise internacional, juros cadentes, baixas taxas de desemprego e participação crescente do trabalho na renda nacional.Baixas taxas de investimento resultam em baixas taxas de crescimento. E isso pode repercutir sobre o emprego, sobre os salários, sobre a participação do trabalho na renda nacional, sobre os recursos disponíveis para as politicas públicas e, por tabela, no estado de ânimo da população em relação ao nosso governo.Contornar essa situação exige maior participação do Estado. Mas os meios disponíveis são limitados. Para ampliá-los, será necessário submeter o setor financeiro privado e/ou ampliar a tributação das camadas mais ricas da população.Perguntamos: a estratégia e o programa adotados até aqui, no enfrentamento do neoliberalismo, são suficientes para alterar as variáveis citadas acima?Um terceiro ponto a considerar é o comportamento dos setores médios. Como é de sua natureza, estão divididos. Parte deles constitui desde o início a tropa de choque do PSDB. Outra parte incorporou-se desde sempre na construção do PT. Um terceiro setor oscila entre os dois polos da política brasileira desde 1994 – o que se expressa, de maneira distorcida, na postura do PMDB e de outros partidos frente aos governos FHC, Lula e Dilma.Pois bem: parcelas crescentes dos setores médios, assim como parcela dos trabalhadores que progrediram materialmente desde 2003, estão sendo empurradas para uma postura de rejeição visceral ao petismo. A fórmula para isso é clássica: as acusações de corrupção, trombeteadas pelos meios de comunicação e supostamente confirmadas pelos setores conservadores do Judiciário.A rejeição ao petismo é a cunha através da qual a oposição busca dividir a base de apoio do governo.Novamente a pergunta: a estratégia e o programa adotados até aqui, no enfrentamento do neoliberalismo, são suficientes para disputar os corações e as mentes dos setores médios? Os que consideram que a resposta para esta e anteriores perguntas é não têm pela frente o desafio de retomar o fio vermelho das elaborações programáticas e estratégicas do PT, que num passado não muito distante, antes da onda neoliberal, formulou uma alternativa democrático-popular e socialista para os dilemas estruturais da sociedade brasileira.

 

Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores 

Krupp: duas ou três lições sobre capitalismo

Blog das Frases

Celso Furtado dizia que o carrasco das nações no mundo globalizado era a perda dos instrumentos endógenos de decisão.

Sem eles tornar-se-ia virtualmente impossível subordinar os interesses do dinheiro aos da sociedade.

A reinvenção dessa prerrogativa seria quase uma pré-condição para regenerar a agenda do desenvolvimento no século 21.

O fato de o Ministério do Planejamento no Brasil ter se reduzido a uma sigla ornamental, ilustra o quanto a sociedade ainda se ressente desse difícil processo de reconstrução.

O fiasco do projeto siderúrgico da Krupp (Tyssenkrupp) no país é mais uma evidência da visão arguta de Furtado, cuja pertinência histórica a ortodoxia nativa desdenha e inveja.

Fundada em Essen, há 201 anos, a lendária siderúrgica alemã, anexada por Hitler ao esforço de guerra nazista, está se desfazendo de uma unidade no Rio de Janeiro.

A Companhia Siderúrgica do Atlântico começou a ser planejada pela Tyssenkrupp em 2005; entrou em operação em 2010 e custou US$ 15 bi.

A previsão de produzir cinco milhões de toneladas de placas de aço por ano revelou-se um fracasso.

Não um fracasso qualquer.

O tropeço da gigante alemã no país condensa algumas coisas que os crédulos dos mercados racionais e autorreguláveis precisam aprender sobre o capitalismo.

A CSA nasceu como uma perfeita obra da globalização do capital.

Nela, como se sabe, nações e povos figuram como mero substrato logístico ou entreposto de insumos baratos.

Arcam com as externalidades do projeto e participam de forma lateral dos lucros.

Mas são coagidos a engolir o grosso dos prejuízos quando ele ocorre.

É o caso.

Num país com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, a CSA foi erguida sobre um solo pantanoso, ao lado de um mangue, na Baia de Sepetiba, zona oeste do Rio de Janeiro.

A escolha singular elevou em cerca de 60% o custo de implantação.

Exigiu um exército de bate-estacas para as fundações que mobilizariam quase um terço da oferta desses equipamentos na região.

Havia lógica, a do dinheiro, por trás da aparente excentricidade.

Ocupar um terreno próximo à fonte de matéria-prima, trazida do Espírito Santo pela Vale do Rio Doce (sócia com 23% do capital), era uma motivação.

A disponibilidade de um porto exclusivo para intenso movimento de embarques rumo aos EUA, outra.

Uma siderúrgica complementar à CSA foi erguida pela Krupp no Alabama. As placas brutas enviadas de Sepetiba seriam laminadas nessa unidade para abastecer o parque automobilístico norte-americano.

A indústria automotiva dos EUA entrou em coma com o colapso da ordem neoliberal em 2008.

A espiral recessiva desligou seus altos-fornos e criou um elefante branco no Alabama.

A mesma condição foi estendida à siderúrgica gêmea brasileira.

Os impactos sociais e ambientais do projeto, porém, permanecem ativos.

Reportagem de Carta Maior durante a Rio+ 20, no ano passado, revelou que, entre outras ‘externalidades’, a localização inadequada contaminou o mangue e o mar com resíduos de metais despejados pela usina.

A vida marinha, a pesca e o turismo local foram golpeados.

Em novembro último, a CSA foi multada em R$ 10,5 milhões de reais pela secretaria estadual de meio ambiente do Rio.

Motivo: ter proporcionado aos moradores locais e à vida aquática um evento tóxico conhecido pelo nome poético emprestado aos fogos de artifício: ‘chuva de prata’.

Nem a população de Sepetiba, nem o Brasil, tampouco os metalúrgicos do Alabama tem motivos para estourar fogos diante do fiasco global da Tyssenkrupp.

O stop lost no monitor da empresa na Alemanha já decidiu como resolver o seu problema específico no Brasil.

A Krupp resolveu vender o elefante branco a um grupo local e pressiona o BNDES a financiar o negócio da hora: uma planta ociosa num mundo que convive com um excedente de 500 milhões de toneladas de aço. O equivalente a um ano de produção da siderurgia chinesa.

Colosso de planejamento dos mercados racionais

Quando o conservadorismo ataca o governo por ‘eleger vencedores’, grupos financiados com empréstimos favorecidos pela TJLP, o juro real negativo do BNDES, certamente não se refere a esses casos ilustrativos.

Neles, os vencedores são os capitais globalizados cantados em verso e prosa pelos críticos do ‘intervencionismo da Dilma’ .

O grande perdedor, menos lembrado, é justamente a nação, desprovida –ainda– de planejamento público, bem como de salvaguardas estatais demonizadas pelos sacerdotes dos livres mercados.

A Krupp seguir a mais essa aventura do capital, como já aconteceu em outras oportunidades.

A pioneira da siderurgia alemã não sobreviveria por dois séculos se não encarnasse a própria essência mutante do capitalismo.

Escrúpulo não é um ingrediente da receita.

A mesma empresa que inventou o aro inteiriço das rodas de trens em meados do século IXX, distinguiu-se na fundição de canhões, que abasteceriam os exércitos alemães derrotados na Primeira Guerra.

Sob o nazismo, o complexo Krupp não desperdiçaria oportunidades e sinergias.

Anexado ao esforço de guerra de Hitler, exibiria notável poder de adaptação.

A contabilidade da empresa registra então um momento de virtuosa produtividade, vitaminada pela mais valia absoluta de dezenas de milhares de trabalhadores gratuitos.

Escravos, recrutados diretamente dos campos de concentração nazistas.

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