Marco Maia está pronto a usar poderes da Câmara para deter Joaquim Barbosa

Marco Maia

Marco Maia sai em defesa da Constituição, no caso das prisões em vias de serem decretadas no STF

Presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) está pronto a acolher os pedidos de abrigo aos parlamentares condenados na Ação Penal (AP) 470, caso o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, acatar o requerimento da Procuradoria Geral da República para que o regime restritivo de liberdade seja sumariamente executado. Por se tratar de um dos poderes da República, a Câmara dos Deputados poderá rejeitar o mandado de prisão expedido pela Corte Suprema, com o uso da força por parte da Polícia Legislativa, se necessário.

Maia preferiu não responder diretamente a esta pergunta dos jornalistas, durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira: “O senhor abrirá as portas da Câmara para oferecer abrigo aos parlamentares caso haja ordem de prisão pelo ministro Joaquim Barbosa, já que a Polícia Federal não pode entrar no prédio?”.

– Essa é uma pergunta para a qual ainda não tenho resposta. Esta é uma suposição vaga (a de prisão imediata dos parlamentares). Prefiro não trabalhar com uma coisa que não venha a acontecer. Ocorreu o fato? Nós vamos ter que, a partir do fato ocorrido, tomar uma decisão sobre ele – afirmou.

Logo em seguida, em uma outra entrevista, Maia sustentou a necessidade de se cumprir, integralmente, a Constituição do país.

– Volto a afirmar: a prisão não é fato existente, uma realidade concreta. Então, a Câmara somente poderá se posicionar sobre isso quando houver, efetivamente, uma condição como esta, criada e constituída. Todos nós temos a expectativa de que a nossa Constituição seja cumprida em sua integralidade, em qualquer circunstância – afirmou.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi o único a ser condenado à prisão, por ter sua pena fixada em 9 anos e 4 meses em regime fechado. Pedro Henry (PP-MT), sentenciado a 7 anos e 2 meses, e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses, poderão cumprir a pena em regime semiaberto.

Segundo Maia, em uma analogia entre o momento atual, os regimes totalitários e os golpes de Estado, fez referência ao “apoio popular” que também existiria nas ditaduras, em uma citação velada à súbita popularidade do ministro Barbosa.

– Em regimes totalitários e autoritários, a primeira coisa que se faz é atacar o Parlamento, é tirar a voz do povo, tirar a voz dos cidadãos do debate. Estão aí experiências históricas que nós já vivemos, inclusive aqui no Brasil. Então, a defesa do Parlamento é a defesa da democracia. Isso tem que ser feito de forma muito veemente. Faço essa análise para dizer que mesmo os sistemas totalitários e autoritários têm apoio popular. Se não tivessem apoio popular, não se sustentavam. Às vezes o apoio popular é conquistado por medidas populistas, compensatórias – pontuou Maia.

Maia lembrou que a primeira medida dos ditadores, durante os golpes de Estado, “é cassar mandatos”.

– Então, precisa sempre ser muito bem debatido. Não pode o Executivo cassar mandatos, mas não pode, também, o Judiciário – ponderou.

O presidente da Câmara voltou a criticar a declaração do ministro Celso de Mello, no voto de desempate sobre a cassação imediata dos parlamentares condenados, sem que coubesse aos parlamentares sequer debater sobre o tema. O ministro, disse Maia, devia estar, naquele dia, “combalido pela sua situação de saúde”. Mello recuperava-se, segundo os médicos, de uma forte gripe. O ministro do STF disse considerar “intolerável” um descumprimento da decisão do STF.

– Acho que ele fez aquilo no calor e na emoção de estar julgando uma questão tão complexa, inclusive mudando um voto que ele já tinha feito anteriormente. A gente sabe que esse não é um julgamento fácil, simples. Elementos de conteúdo político têm permeado muito o debate, a discussão sobre o próprio julgamento. Eu conheço o ministro Celso de Mello, sei do seu trabalho, da sua competência e da sua responsabilidade. Portanto, volto a reafirmar: ele fez essas afirmações à luz da situação que ele estava vivendo, daquela situação pessoal que ele estava vivendo – afirmou Marco Maia.

Parte do processo

Ainda na entrevista, Marco Maia disse que pediu à Advocacia-Geral da União uma análise sobre a possibilidade de a Câmara integrar a AP 470, na condição de interessada na defesa de “suas prerrogativas de cassação de mandatos”.

Quanto à prisão dos condenados, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata de todos eles, incluídos os ex-ministros José Dirceu e José Genoino. O pedido ao STF tem somente 20 páginas e foi encaminhado ao STF apenas 24 horas após o encerramento dos trabalhos deste ano. Caso o pedido chegasse um dia antes, ainda poderia ser analisado em plenário, onde as chances de ser aprovado seriam mínimas. Como o plenário não se reunirá mais até o início de fevereiro do ano que vem, caberá ao relator do processo e presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, despachar o requerimento.

Uma vez deferido por Barbosa o pedido da Procuradoria passaria a ter força de lei e deveria ser cumprido imediatamente, a não ser que João Paulo Cunha seja abrigado nas dependências da Câmara, de onde não poderá ser retirado pela força policial.

Maia, ainda na entrevista, também garantiu que o ex-presidente do PT José Genoino tomará posse de seu mandato como deputado em janeiro, apesar da ordem de prisão que pesa contra ele. Genoino foi condenado pelo STF por sua suposta participação no esquema que gerou a AP 470. Ele, no entanto, é o primeiro suplente do partido e deverá assumir a vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos, no interior paulista.

A pena de Genoino é de seis anos e 11 meses de cadeia, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa e ao pagamento de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada, ou R$ 468 mil em valores não atualizados.

LULA vai às ruas e nós vamos juntos

Saiu no Brasil Atual:

‘SÓ HÁ UMA POSSIBILIDADE DE ME DERROTAR: É TRABALHAREM MAIS DO QUE EU’, DIZ LULA

“No ano que vem, para alegria de muitos e tristeza de poucos, voltarei a andar por este país. Vou andar pelo Brasil porque temos ainda muita coisa para fazer, temos de ajudar a presidenta Dilma e trabalhar com os setores progressistas da sociedade”, declarou o ex-presidente.

(Foi) durante ato político de posse do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.

ACESSE O LINK E LEIA IMPORTANTE POSTAGEM DE PAULO HENRIQUE AMORIM

http://www.conversaafiada.com.br/politica/2012/12/20/lula-vai-a-rua-peitar-o-golpe/

CLIQUE NO LINK ABAIXO E ACESSE A POSTAGEM DE TÍTULO:

ONDE HOUVER INJUSTIÇA HAVERÁ RESISTÊNCIA

Novo coordenador da Cads, Julian Rodrigues adianta o que deve ser feito em 2013 em SP

Julian assume a Cads em 2013

JULIAN

A partir do dia 1 de janeiro de 2013, a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo (Cads) terá um novo titular. Com a posse do petista Fernando Haddad como prefeito, entra para coordenar as atividades da Cads o militante Julian Rodrigues, 39 anos, figura conhecida da militância nacional e um dos principais nomes de articulação da causa LGBT dentro do PT.

Em entrevista exclusiva ao Mixbrasil, Julian se diz tranquilo com o novo desafio, mas consciente de que terá muito trabalho pela frente. Ele destaca que serão duas as prioridades de sua gestão para o começo de 2013, inseridas no chamado Plano de 100 Dias exigido por Haddad a todas às pastas municipais.

“Teremos duas prioridades: primeiro elaborar uma campanha municipal contra a homofobia, principalmente por conta desses ataques mais recentes na cidade. O tamanho da campanha ainda vai depender do orçamento que vamos ter, mas pretendemos fazer um ato de lançamento com a presença de ministros e o prefeito aproveitando o aniversário da cidade (25 de janeiro).”

A campanha pretende ser abrangente e deve contar com cartazes, folders, camisetas e presença nas redes sociais e boates alertando para a importância de denunciar ataques homofóbicos. “E se tiver dinheiro vamos para a televisão e o rádio também”, adianta Julian, que participou ativamente da campanha de Haddad ajudando a elaborar o Plano de Governo do petista – que inclui ações para a diversidade sexual em todas as regiões paulistanas.

A segunda prioridade, segundo o novo coordenador, é garantir até o mês de maio de 2013 todo o apoio à Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que todos os anos recebe da Cads ajuda em forma de infraestrutura para sua realização. “Vamos ver se é possível aumentar esse apoio”, garante Julian, afastando para longe os boatos de que a manifestação não contaria mais com apoio da administração municipal.

Nova casa

Com a extinção da Secretaria de Participação e Parceria, a Cads passa a partir do próximo ano a ser lotada na nova Secretaria de Direitos Humanos e Participação, onde o novo coordenador pretende realizar um trabalho no sentido de aumentar a estrutura da Coordenadoria e fazer melhorias como aumento no salário dos servidores e maior número de pessoas trabalhando no órgão.

Julian diz que “tudo vai se nortear pelo Programa de Governo que fizemos na campanha”, incluindo-se aí a chamada Cads Móvel, uma ideia que pretende levar os serviços da Coordenadoria à periferia paulistana e a outros bairros que muitas vezes nem sabem que a Cads existe. “O objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços.”

O novo coordenador destaca ainda que dentre as metas para o próximo mandato estão as parcerias entre a Cads e universidades como a Unicamp e a USP, além de um diálogo aberto com todas as entidades da sociedade civil organizada na cidade – a quem ele promete receber pessoalmente, uma a uma, para conversar.

Sem ataques

De partidos políticos diferentes a partir de 2013, Prefeitura e Governo de São Paulo não devem brigar no campo da causa LGBT, pelo menos é o que promete Rodrigues. Segundo ele, diferenças partidárias serão colocadas de lado no próximo ano e o foco será uma parceria produtiva para garantia da cidadania LGBT.

Ele conta ao Mix que ainda vai conversar com a titular da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Heloísa Gama Alves, “para ver o que a gente pode fazer juntos. Onde pudermos somar esforços nós iremos. A eleição já passou”.

Julian Rodrigues tem 39 anos e é formado em Letras, especialista em Economia do Trabalho e mestrando em Ciências Sociais na PUC de São Paulo.

Golpistas privatizam o Paraguai

Por Altamiro Borges

Na terça-feira passada, um protesto convocado por entidades estudantis e sindicatos dos professores reuniu milhares de pessoas em Assunção. A manifestação teve como eixo central a denúncia do governo golpista do Paraguai, “presidido” por Federico Franco, que enviou recentemente ao Congresso Nacional um projeto de lei que privatiza todo ensino público do país. A mídia brasileira, que apoiou o “golpe constitucional” na nação vizinha, simplesmente escondeu o gigantesco protesto.

O projeto de privatização do ensino já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara dos Deputados – as duas casas são controladas por forças direitistas e foram responsáveis pelo golpe relâmpago que destituiu o presidente Fernando Lugo, em junho deste ano. A nova lei também prevê o aumento das mensalidades pagas nas instituições privadas de ensino. Durante o protesto, realizado em frente ao Congresso Nacional, os trabalhadores na educação também denunciaram que os salários do setor estão atrasados há três meses.

Os retrocessos neoliberais

Na mesma terça-feira, em Santa Maria, no estado de Misiones, organizações de trabalhadores rurais realizaram uma marcha contra o fim dos direitos conquistados no governo de Fernando Lugo. Os golpistas do Paraguai têm promovido acelerados e graves retrocessos nas políticas agrária e agrícola, reforçando o domínio dos latifundiários. Os ruralistas tiveram papel ativo no golpe de junho, criando um clima de terror no campo contra a reforma agrária, e agora estão sendo agraciados pelo “presidente” Federico Franco.

Desde o golpe, o Paraguai se tornou num paraíso dos ricaços. Como relata o jornal Hora do Povo, “Franco realizou amplas concessões antipopulares para as multinacionais. Entre as quais, ele submeteu a produção de sementes de soja a Monsanto e o monopólio de exploração do petróleo para a Dahava Petróleos”. O país caminha para o abismo. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), ele sofrerá retração de -1,8% em seu PIB neste ano, um dos piores resultados da América Latina.

Merval Pereira e Álvaro Dias

Os neoliberais nativos – como o “imortal” Merval Pereira (Globo) e o exótico senador Álvaro Dias (PSDB-PR) –, que deram total apoio aos golpistas, agora estão em silêncio. Eles nada falam sobre as regressões políticas e sociais no país vizinho, nem sobre as lutas deste sofrido povo. Eles são cúmplices da barbárie em curso no Paraguai. Ninguém pode esquecer!

Datafolha: De onde vem a força de Dilma-Lula?

 Balaio do Kotscho

Se a eleição fosse hoje, Dilma ou Lula venceriam“, anuncia a manchete da “Folha” deste domingo para surpresa dos muitos analistas da grande imprensa que nos últimos meses chegaram a prever o fim da hegemonia do PT e das suas principais lideranças, que em janeiro completam dez anos no comando do país.

Após sofrer o mais violento bombardeio midiático desde a sua fundação, em 1980, o PT chega ao final de 2012, em meio do seu terceiro mandato consecutivo no Palácio do Planalto, como franco favorito para a sucessão presidencial, sem adversários à vista, segundo o Datafolha.

Os dois petistas estão praticamente empatados: Dilma teria 57% dos votos e Lula, 56%, ambos com mais votos do que todos os adversários juntos.

Na pesquisa espontânea, Lula, Dilma e o PT chegariam a 39%, enquanto os candidatos de oposição somariam apenas 7%.

A grande surpresa da pesquisa é a força demonstrada por Marina Silva (ex-PT e ex-PV), que ficaria em segundo lugar nos quatro cenários pesquisados.

O curioso é que Marina, que teve 19,3% dos votos na eleição de 2010, está há dois anos sem partido, desaparecida do noticiário político, e chega a 18% das intenções de voto na pesquisa estimulada, bem acima do principal candidato da oposição, o tucano Aécio Neves, que oscila entre 9% e 14%.

Por mais que a mídia se empenhe em jogar criador contra criatura, a verdade é que a atual presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parecem formar uma entidade só, a “Dilmalula” _ e é exatamente daí que emana a força da dupla, cada um fazendo a sua parte no intricado jogo do poder.

Dilma, que até aqui vem sendo preservada pela imprensa, mais preocupada em destruir a imagem de Lula e do seu governo, saiu esta semana em defesa do ex-presidente quando se tornaram mais violentos os ataques _ e foi bastante criticada por isso.

Mas é exatamente na leladade entre os dois, tanto pessoal como no projeto político, que se baseia esta parceria aprovada por 62% da população brasileira, de acordo com a pesquisa CNI-Ibope divulgada esta semana.

Desde a posse em janeiro do ano passado, Dilma e Lula combinaram de se encontrar a cada 15 dias para conversar pessoalmente sobre os rumos do governo, afastando assim as intrigas que costumam frequentar os salões palacianos.

O resultado está aí: com julgamento do mensalão, Operação Porto Seguro e novas denúncias contra o PT e Lula quase todos os dias, as pesquisas msotram que a grande maioria da população continua satisfeita com o governo e quer que ele continue.

No auge do bombardeio dos últimos dias, e certamente ainda sem saber os resultados das pesquisas, Gilberto Carvalho, ministro da secretaria-geral da Presidência da República, amigo tanto de Dilma como de Lula, desabafou:

“Os ataques sem limites que estão fazendo ao nosso querido presidente Lula têm um único objetivo: destruir nosso projeto, destruir o PT, destruir o nosso governo”.

Pelo jeito, até agora não conseguiram. Ao contrário, apenas revelaram o tamanho do abismo que existe hoje entre o mundo real dos brasileiros, que vivem melhor do que antes, e o noticiário dos principais meios de imprensa, que coloca o país permanentemente à beira do abismo, envolvido em crises sem fim.

Isso talvez explique também porque aumentou, no mesmo Datafolha, o índice dos que não confiam na imprensa, que passou de 18% em agosto para 28% em dezembro.

Por tudo isso, penso que é hora do PT sair da defensiva e contar ao país e aos seus militantes o que está em jogo neste momento, dizendo de onde partem e com que interesses os ataques denunciados por Gilberto Carvalho.

Pochmann: país sai da ‘financeirização’ para economia baseada na produção

Ex-presidente do Ipea afirma que expansão do PIB no terceiro trimestre, de 0,6%, é atenuada pela continuidade no processo de distribuição de renda, e vê país ‘pavimentando’ desenvolvimento sustentável

Por: Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

 

Pochmann: país sai da 'financeirização' para economia baseada na produção A indústria teve leve recuperação, puxada pelo setor de transformação, que cresceu 1,5% (Foto: Rodrigo Paiva / Folhapress)

Embora nos dois últimos anos o Brasil tenha tido desempenho aquém de suas possibilidades, o que preocupa do ponto de vista conjuntural, o economista Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destaca as mudanças estruturais em curso no país e critica o que chama de falta de melhor entendimento em algumas análises. Ele observa que há uma transição, longa, de uma economia de “financeirização da riqueza” para uma economia mantida pelo investimento produtivo. “Passamos duas décadas (1980 e 1990) em que a economia não cresceu sustentada pelos investimentos produtivos, mas pela financeirização, juros altos, levando a um quadro de regressão social. Havia setores que viviam às custas do assalto ao Estado”, afirma. “Vai crescer pouco este ano, mas é um crescimento que permite reduzir a pobreza e a desigualdade de renda.”

Pochmann lembra de decisões tomadas no início do governo Lula, baseadas na visão de que o Brasil tinha uma economia com elevada capacidade ociosa. Com Dilma, “estamos pavimentando um caminho de desenvolvimento sustentável”, avalia o economia. “Só não vê quem não quer.” Ele cita fatores como o pré-sal, nacionalização de setores produtivos e a política de concessões, “que não têm nada a ver com as privatizações dos anos 1990”. E diz ver “grande sintonia entre as decisões cruciais de Lula e Dilma”.

Ele lamenta que a comparação com outras economias não tenha sido feita naquele período, quando havia um ciclo de expansão mundial. “Em 1980, éramos a oitava economia e em 2000, a 13ª. Na segunda metade dos anos 1990, até o México ultrapassou o Brasil. E agora estamos caminhando para ser a quarta economia.”

O economista disse que gostaria de ver mais “ousadia” do governo, com, por exemplo, mais articulação com os demais países do continente, especialmente pensando na competição com a China. “O Brasil poderia ajudar a reorganizar esse espaço, a partir de políticas de caráter supranacional.”

Ao acompanhar as projeções de 4% para o crescimento da economia em 2013, Pochmann não vê o país com problemas estruturais, mas em um momento de “desincompatibilização” entre decisões privadas e públicas. “As decisões de investimento não resultam imediatamente. O investimento requer decisões mais complexas, significa ampliar a capacidade de produção”, afirma.

Ele vê Lula como um “estrategista”, do ponto de vista da política de juros, que em seu governo teve redução gradual. Não adiantaria uma queda dramática, diz ele, se não houvesse alternativas de deslocamento dos recursos “financeirizados” para a produção, com o Estado criando condições para o investimento. Mudanças, sublinha, em uma nova realidade política, dentro da democracia e com uma nova maioria. “O investimento financeiro está perdendo para o investimento produtivo”, reafirma Pochmann. “Estamos voltando a ter capacidade de fazer política macroeconômica e industrial.”

Documentos revelam participação de FHC e Gilmar Mendes no ‘valerioduto tucano’

 

Mendes

Tanto FHC quanto o ministro Gilmar Mendes constam de documentação anexada a processo contra Marcos Valério

Documentos reveladores e inéditos sobre a contabilidade do chamado ‘valerioduto tucano‘, que ocorreu durante a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, constam de matéria assinada pelo jornalista Leandro Fortes, na edição dessa semana da revista Carta Capital. A reportagem mostra que receberam volumosas quantias do esquema, supostamente ilegal, personalidades do mundo político e do judiciário, além de empresas de comunicação, como a Editora Abril, que edita a revista Veja.

Estão na lista o ministro Gilmar Mendes, do STF, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os ex-senadores Artur Virgílio (PSDB-AM), Jorge Bornhausen (DEM-SC), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT), os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e José Agripino Maia (DEM-RN), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM), ambos do Distrito Federal, entre outros. Também aparecem figuras de ponta do processo de privatização dos anos FHC, como Elena Landau, Luiz Carlos Mendonça de Barros e José Pimenta da Veiga.

Os documentos, com declarações, planilhas de pagamento e recibos comprobatórios, foram entregues na véspera à Superintendência da Polícia Federal, em Minas Gerais. Estão todos com assinatura reconhecida em cartório do empresário Marcos Valério de Souza – que anos mais tarde apareceria como operador de esquema parecido envolvendo o PT, o suposto “mensalão”, que começa a ser julgado pelo STF no próximo dia 2. A papelada chegou às mãos da PF através do criminalista Dino Miraglia Filho – advogado da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, que seria ligada ao esquema e foi assassinada em um flat de Belo Horizonte em agosto de 2000.

Segundo a revista, Fernando Henrique Cardoso, em parceria com o filho Paulo Henrique Cardoso, teria recebido R$ 573 mil do esquema. A editora Abril, quase R$ 50 mil e Gilmar Mendes, R$ 185 mil.

Razões da violência em São Paulo e Santa Catarina: W.Novaes (via leonardoboff)

Que quer dizer exatamente a onda redobrada de violência na Grande São Paulo e interior paulista, Santa Catarina, Goiás, Paraíba, Bahia, Ceará e outros Estados ? O tema está a cada dia mais presente na comunicação e suscita, inclusive em entrevistas e artigos assinados, muitas interpretações. Na verdade, a questão já era muito forte e só agora temos uma nova visão ? Ou se trata de uma escalada na violência ? Por que ? Será coincidência ou um salto de consciência ?
Carmo Bernardes, o falecido escritor mineiro/goiano, costumava dizer que os acontecimentos (e a consciência sobre eles) em nossas vidas não escorrem lentamente, e sim dão saltos repentinos: de um momento para outro vem-nos a consciência de que houve uma mudança forte, um salto. Será assim neste momento ? Ou se trata apenas de coincidência, situações momentâneas ? Por um lado, as estatísticas de crimes mostram que a situação não é nova, embora possa ter-se agravado – apenas se estaria dando mais ênfase. De fato, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, citado pelo ministro da Justiça (ESTADO, 14/11), diz que já tínhamos no ano passado 471,2 mil pessoas presas em 295,4 mil vagas, com um déficit de 175,8 mil vagas e 1,6 preso por vaga. Só no Estado de São Paulo, 195 mil presos, ou 1,9 por vaga. Nas 28 prisões da Região Metropolitana, no ano passado, 43,6 mil presos. E 250 mil pessoas detidas provisoriamente.
Então, por que não percebemos antes a enormidade do quadro, só lhe damos atenção agora ? Há indícios de que ocorreram mudanças importantes e certas coisas parecem mais visíveis. Entre elas, um aparente deslocamento geográfico do crime organizado, em busca de novos territórios, desde que cessou o acordo não declarado que havia no Rio de Janeiro, desde o governo Chagas Freitas, na década de 70, entre a polícia e o tráfico de drogas – “vocês não descem o morro e nós não subimos”. Com a ocupação de morros e favelas pelo programa das UPPs, o crime (drogas, especialmente) teve de migrar – inclusive para fora do Estado. São Paulo e Santa Catarina parecem ser novos territórios, ou a busca deles.
Mas essa busca tem implicado uma escalada. Os comandos de organizações na área do tráfico têm recorrido até à requalificação técnica de seus membros, matriculando-os em cursos que ensinam a manusear explosivos (Folha de S. Paulo, 18/11). Tem significado a exigência de que os devedores aos mandantes do tráfico sejam obrigados a saldar suas dívidas executando policiais – 6 PMs e dois agentes prisionais foram executados em 20 dias (Estado, 15/11), quando 154 pessoas foram assassinadas. Em um ano, foram mortos 93 policiais (19/11) Ordens de ataques têm partido de dentro de prisões (15/11), a ponto de os governos federal e paulista cogitarem de implantar bloqueadores de celulares em presídios, ao custo de R$1 milhão em cada um deles levado para 143 unidades prisionais (19/11). A evidência de que esses novos fatores influenciam a visão das autoridades paulistas está no processo, já iniciado, de transferir líderes de organizações para presídios de segurança máxima fora do Estado (17/11), e no anúncio de que haverá ações importantes em “14 pontos estratégicos do Estado”.
Para completar o quadro da redistribuição geográfica do crime organizado: parece claro que o Centro-Oeste brasileiro transformou-se no ponto de recepção e redistribuição de drogas advindas das regiões de fronteira. Goiânia teve quase 500 homicídios no ano passado, mais de 500 este ano, até agora – quase invariavelmente relacionados com o tráfico e o não-pagamento de dívidas. Rio Verde, cidade de 185 mil habitantes, em 2011, quase 100 assassinatos. Este ano, mais (O Popular, 19/11). De certo modo, os fatos estavam diante dos nossos olhos há muito tempo. Na Paraíba, a Polícia Federal prendeu mais de 30 policiais e agentes de segurança “envolvidos em grupos de extermínio” (Estado, 10/11). De 1984 para cá, escreve o leitor Marcelo de Lima Araújo, mais de um milhão de pessoas foram assassinadas intencionalmente no Brasil”, o “20.o país mais violento do mundo”.
E mesmo deixando de lado as razões sociais desse quadro não há como entrar nessa seara abominável do crime e do crime organizado sem referência à situação calamitosa do Judiciário, que implica também a ausência de ressocialização de quem está na prisão – parte da pena quase inexistente. Nada menos de 423,4 mil processos, ao todo, estão paralisados em tribunais federais e estaduais (Agência Globo, 16/11), aguardando julgamento. Nos tribunais federais nada menos de 26 milhões de processos foram abertos em 2011 (eram 5,1 milhões em 1990). E com isso 90 milhões de processos tramitam nos tribunais.Mas no ano passado, cada ministro do STJ julgou 6955 ações; no TST, 6.299 cada um; no TSE, 1.160. Como dar conta da papelada toda ?
É evidente que nossos modos de viver, acotovelados em grandes cidades e megalópoles, geram condições favoráveis – geográficas, econômicas, sociais, de dificuldade de cobertura policial em toda a área etc. Mas as verbas previstas para construção de presídios até 2014 são de apenas R$1,1 bilhão, com 24 mil vagas implantadas, 42 mil contratadas; apenas 7.106 entregues (Folha de S. Paulo, 18/11). E quanto a novas condições sociais e econômicas nas grandes cidades, não há muitas razões para otimismo. Estudo de 40 especialistas da USP, ao lado de 81 técnicos, para o governo paulistano, diz que “A São Paulo dos sonhos” “poderá estar pronta em 2040”, nas áreas de transportes coletivos, habitação, despoluição de rios etc. E custaria R$314 bilhões.
Haja paciência e fé! E ainda a crença ilusória de que algo será possível, principalmente nas áreas de segurança e justiça, sem reformas mais amplas, de caráter global mesmo. Migração de fatores sociais e da criminalidade, escaladas de violência etc., não se detêm diante de fronteiras municipais, estaduais ou nacionais.

WAHSINGTON NOVAES é um jornalista atento às causas das violências que estão ocorrendo principalmente em São Paulo e em Santa Catarina. Parece que uma orgnização criminosa com algumas características de estado paralelo está se enfrentando com o Estado constitucional.Todos nos perguntamos, sem entender exatamente o porquê deste recrudescimento da violência, com tantas vítimas inocentes e com tantos policiais assassinados. Aqui vai uma reflexão esclarecedora de W.Novaes que acaba de ser publicada em O São Paulo de 23/11/2012 sob o título: “As novas percepções na escalda da violência”.

 

PSDB paulista tem Fundo Partidário suspenso por “faltas irremediáveis” na prestação de contas

 

Fachada do TRE-SP
Sede do TRE-SP

PSDB paulista tem Fundo Partidário suspenso

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou nesta terça-feira (4), por unanimidade, a prestação de contas do Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) relativa ao exercício de 2010. Com a decisão, o partido não receberá novas cotas do Fundo Partidário pelo período de um mês.

A corte paulista determinou, ainda, o recolhimento do valor de R$ 2.810,00 ao Fundo Partidário, recebido sem identificação de origem.

Segundo o relator do processo, juiz Encinas Manfré, as irregularidades apontadas pelos técnicos do tribunal – como não apresentação de extratos bancários de aplicação financeira, não comprovação de receitas e não apresentação de comprovante fiscal de despesa – caracterizam faltas irremediáveis.

De acordo com a Lei n° 12.034/2009, que alterou a legislação eleitoral e incluiu o parágrafo 3º ao artigo 37 da Lei n° 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), “a sanção de suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário, por desaprovação total ou parcial da prestação de contas de partido, deverá ser aplicada de forma proporcional e razoável, pelo período de um mês a 12 meses, ou por meio do desconto, do valor a ser repassado, da importância apontada como irregular”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP

PELA PRIMEIRA VEZ, LULA ADMITE SER CANDIDATO

Ricardo Stuckert:

 

Sem mencionar denúncias de Marcos Valério sobre seu envolvimento no mensalão, ex-presidente disse em Paris que espera contar com o voto daqueles que um dia tiveram medo dele, mas que nunca ganharam tanto dinheiro como em seu governo; a interlocutores, Lula tem dito que ‘não vai permitir que o STF escreva o último capítulo de sua biografia’

13 DE DEZEMBRO DE 2012 ÀS 06:39

247 – Em Paris, ex-presidente Lula admitiu, pela primeira vez, ser candidato à Presidência da República. “Espero que, se um dia eu voltar a ser candidato, eu tenha o voto deles que não tive nas outras eleições. Todos tinham medo de mim. Aqui tem empresários que certamente não votaram em mim por medo. Hoje, olho com orgulho, porque eles nunca ganharam tanto dinheiro, cresceram tanto e geraram tantos empregos como no meu governo”, disse o ex-presidente durante palestra no fórum que eu instituto co-organizou, nesta quarta-feira. Declaração foi feita um dia após vir à tona depoimento em que o empresário Marcos Valério o acusa de envolvimento direto no mensalão.

Sem mencionar as denúncias feitas pelo empresário, Lula também fez uma crítica à imprensa nesta quarta-feira. “Quando político é denunciado, a cara dele sai noite e dia nos jornais. Vocês já viram banqueiro nos jornais? São eles que pagam as publicidades da mídia”, disse o ex-presidente.

A interlocutores, ex-presidente tem dito a seguinte frase: “não vou permitir que o STF escreva o último capítulo da minha biografia”.

Leia reportagem do Instituto Lula sobre a palestra:

Instituto Lula – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (12) em Paris que a crise internacional abre uma oportunidade para que os governantes assumam responsabilidades e tomem decisões que há tempos deveriam ser tomadas. “Essa crise está nos chamando para as grandes decisões políticas que desaprendemos a tomar depois de um longo tempo de bem-estar social”, disse Lula. O ex-presidente destacou que a nova geografia política do mundo deve ser respeitada e refletida nos organismos multinacionais e questionou até mesmo a aceitação do dólar como moeda padrão internacional. “É preciso dar mais representatividade e democratizar mais a ONU para que possamos efetivamente nos valer dela”. O ex-presidente Lula e o ex-primeiro ministro francês Lionel Jospin fizeram as falas de encerramento do “Fórum pelo progresso social. O crescimento como saída para a crise”, organizado pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean-Jaurès, em Paris.

Em um discurso de improviso e bem-humorado, Lula levantou risos da plateia em vários momentos e foi aplaudido dez vezes durante sua fala, de cerca de uma hora e vinte minutos. Lula lembrou que no Brasil durante muito tempo foi aceita a ideia de que era preciso primeiro deixar o bolo crescer para depois dividi-lo. “Só que, no meu país, o bolo cresceu várias vezes, algumas pessoas comeram, e outras continaram com fome. Nós provamos que dividir o bolo era fazê-lo crescer. Era preciso distribuir para crescer”. O ex-presidente se disse orgulhoso por ver que seu governo conseguiu provar que era possível aumentar salários e recuperar a renda sem aumentar a inflação. “Não quero dar palpite para a França ou para a Europa, quero mostrar o que fiz no Brasil”.

O discurso do ex-presidente vai ao encontro dos debates abertos pelo presidente francês François Hollande e pela presidenta Dilma Rousseff e que envolveram intelectuais e políticos de diversos países. Durante as mesas de debate, o tema da necessidade de uma nova governança internacional, que dê espaço para os países em desenvolvimento e para mais atores internacionais foi uma constante, assim como a chamada para a defesa do emprego e o estímulo ao crescimento como medidas de superação da crise internacional.

Lula lembrou, por exemplo, que saiu muito otimista da reunião do G20 em Londres, em 2010. “Foi a melhor reunião que o G20 já tinha feito”. Lula leu várias das decisões daquele encontro, que definiam exatamente a necessidade de preservação do emprego e do crescimento como armas de combate e crise e ainda previam a necessidade de regulamentação do sistema financeiro e de reestruturação dos organismos decisórios internacionais. “O problema do G20 não é falta de decisão. Mas, quando os presidentes voltaram a seus países, nada foi feito”, lamentou, lembrando que as eleições nacionais e locais acabaram engessando muitos governantes. “A única coisa que não está globalizada é a política que continua subordinada às decisões eleitorais de cada país”, completou.

Ao final de sua fala, Lula voltou a dizer que esta não é uma crise causada pelos trabalhadores e que é injusto que eles paguem, com desemprego e recessão, por ela. E elogiou Dilma e Hollande porque, no lugar de escolher um encontro entre presidentes, aceitaram ampliar o debate, nesta conferência organizada pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean-Jaurès. “Vamos ouvir todo mundo, não tem problema que tenha gente mais radical, menos radical. Sabe por quê? Porque essa crise não é minha nem sua, é da responsabilidade de gente que a gente nem conhece”, lembrando que nunca viu cara de banqueiro no jornal “porque são eles [os banqueiros] que pagam as propagandas que saem lá”.

Cutucado com vara curta, Lula reage como leão.

CARAVANA

Ex-presidente ruge forte e mostra as garras; ideia de retomar Caravanas da Cidadania significa colocar a campanha presidencial na rua; mesmo que não venha a ser candidato, suspense em torno de Lula poderá durar até o último minuto; provocado, ele já corre para a frente e para baixo, na direção da população sob a elite, como sempre fez em sua vida; tem funcionado.

 

Um discurso. Foi o suficiente para o ex-presidente Lula, de Paris, mexer totalmente no quadro político do momento e na cena eleitoral de 2014. Rugindo forte na posição de fera política acuada por denúncias de corrupção em sua gestão como presidente e entre os amigos e auxiliares mais próximos a ele, Lula também fez questão de mostrar as garras.

O anúncio, em Paris, de que está disposto a retomar as Caravanas da Cidadania equivale ao lançamento, na prática, de sua candidatura de volta ao Palácio do Planalto. Já se sabe, agora, como ele vai tentar, mas ninguém tem certeza se ele levará o projeto até o fim. Lula introduziu, a seu favor, na cena política atual e no quadro eleitoral de 2014, o elemento do suspense. De quebra, buscou sair da posição defensiva para a de protetor da presidente Dilma, que antecipou-lhe, na terça-feira 11, a primeira solidariedade diante das denúnicas do publicitário Marcos Valério.

Na tentativa de sair do corner ao qual foi imprensado, Lula despertou o velho instinto de critica do PT. Não por menos, o lider Jilmar Tatto não fala em outro assunto que não a lista de Furnas e o mensalão do PSDB. Entre apoiadores informais, redes sociais já vão sendo organizadas em defesa de Lula, com a adesão de milhares de internautas.

Por onde andar, Lula terá atrás de si toda a mídia. Será notícia, como já aconteceu nas outras edições das Caravanas, todos os dias. Agora, com a ampliação e pulverização da mídia, todos os minutos. Com elas, Lula volta ao noticiário como agente propositivo.

Agora que quebrou o silêncio, antes mesmo da saída da primeira caravana, o ex-presidente deverá, ao seu modo, em novos pronunciamentos e até em vídeos a serem postados na sua página virtual, participar novamente do que ele chama de “luta política”.

Foi assim no ano passado, quando remexeu em todas as principais articulação do PT para a eleição municipal e carregou Fernando Haddad até o cargo de prefeito de São Paulo. Fora assim dois anos atrás, quando criou a candidatura, guiou a campanha e instalou a candidata Dilma Rousseff na Presidência da República. E antes, ainda: todas as vezes em que se viu pressionado em sua carreira, Lula obedeceu ao instinto de ultrapassar a elite para encontrar-se diretamente com a população.

Nos tempos de sindicalista, gostava das portas de fábrica tanto quanto das grandes assembléias. Como político, jamais abriu mão do corpo a corpo num país de dimensões continentais. À exceção de Luis Carlos Prestes, com a Coluna Prestes, nenhum outro político brasileiro tentou o mesmo caminho. Assim como Prestes, que era perseguido pelos militares, Lula se diz perseguido por seus adversários. As semelhanças não são meras coincidências.

As Caravanas da Cidadania são a expressão mais bem elaborada da maneira de Lula encontrar-se com o seu eleitor. Abertas a improvisos, mas formatadas com organização, elas permitem que o ex-presidente adote pose de candidato sem sê-lo necessariamente. Em tese, Lula, com sua série já executada de incursões de ônibus pelos rincões do Brasil, colhe subsídios para entender melhor o país. Na prática, vai juntando apoios eleitorais, quebrando resistências, formando alianças em cada município e distrito. Uma amarração direta, forte, que o ajudou a vencer a eleição presidencial por duas vezes. O movimento do ex-presidente, goste-se dele ou não, parece mesmo uma jogada de mestre.

 

Vania Petralha Guarani Kaiowá Grossi

Plenária Garantia de Luta

GARANTIA DE LUTA 2012

As suspeitas sobre o deputado Paulo Teixeira

luisnassif

 

Consulte-se qualquer jornalista que cubra o Congresso e indague do deputado Paulo Teixeira. Ele dirá que é daqueles pelos quais se pode colocar a mão no fogo.

 

Com a mesma segurança com que, no início dos anos 90, botei a mão no fogo pelo deputado Alceny Guerra, reitero: o vazamento seletivo dos emails da quadrilha lançou a sombra da suspeita sobre um parlamentar sério. Valendo-se de sua função, a membro da quadrilha Rosemary solicitou de Teixeira contato com uma pessoa que já havia trabalhado com ele na prefeitura de São Paulo. Um pedido normal, de uma pessoa com cargo público sobre a qual ainda não se conhecia a atividade criminosa.

Nos emails trocados com Paulo Vieira, o estilo tortuoso de Rosemary dá um balanço dos serviços prestados e redige um texto que pode em que fala dos “30 livros” – código para dinheirio – em função de serviços prestados.

Qualquer investigação criteriosa demonstrará que os tais livros não se destinavam a Paulo. Até lá, fica a condenação decorrente do vazamento irresponsável da Polícia Federal.

 

Os emails vazados

Paulo (Vieira),

Bom Dia
Não gostei nem um pouco das suas cobranças.
O que não esta andando além da ANAC?
Bahia caminhando tudo bem?
ANA, fiz tudo que você pediu o que mais quer?

Na obra do Restaurante estou fazendo TUDO que posso.
Pelo que me lembro só tem isso.
Eu sim estou aguardando questões sem solução.
1) A Meline ficou esperando o feriado inteiro lá em Santos e ninguém faz contato com ela para fazer o estudo de viabilidade financeira, te enviei todos os telefones e NADA.
2) Quanto ao pagamento que está para chegar considero que você não esta me fazendo nenhum favor, entendo que trabalhei muito junto a gordinha. Você já esqueceu da reunião com o deputado Paulo Teixeira? Não foi coisa tão simples, o retorno que recebi não é nada perto do que ele receberá…não nasci ontem não sou BOBA! Se você acha que não esta correto ABORTE o envio dos 30 livros.
3) O caso do Luiz Ismael continua sem resposta até hoje.
4) Diploma do JCN faz mais de dois anos que estou aguardando.
5) O divórcio do João… sem novidades até hoje… você sabe que agora meu interesse para que seja concesual e rápido ficou PESSOAL.
6) Contratos para o João, até agora nada.

Quanto a viagem de navio, considero que fica pela cota dos camarotes na Bahia no Carnaval dois anos seguidos.
O valor financeiro pode ser menor mas o meu desgaste foi igual ao seu, tenho certeza disso.
Então pelo que você vê, meus pedidos são em numero maior, mas muito pequenos em relação aos seus! Tenha paciência.

Sinceramente,

Rosemary

A resposta de Paulo Teixeira

 

Em relação ao envolvimento de meu nome nas relações de Rosemary Noronha , esclareço que como deputado federal, eu a recebi em janeiro de 2009. Ela me solicitou um contato com a Sra. Evangelina Pinho que era Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo.Minha assessoria encaminhou seu pedido.Em seis anos, no mandato de deputado federal, este foi o único contato que tive com ela e nunca tive contato com as demais pessoas mencionadas por ela.
Meu nome está numa só mensagem dela e para se dar a correta interpretação àquela conversa, necessita-se saber das comunicações anteriores havida entre eles. O advogado de Rosemary esclarece que se trata de uma má redação dela.
Reafirmo que nunca tive qualquer envolvimento no caso.

Candidata do PT segunda colocada assume a prefeitura de Itacaré/SP

Justiça Eleitoral irá diplomar segundo colocado nas Eleições 2012, em Itararé

Cristina Ghizzi, do PT, fica com a diplomação até decisão do TRE.
Cesar Perucio foi o mais votado, mas a candidatura está impugnada.

O juiz eleitoral Fernando Oliveira Camargo, de Itararé (SP), marcou para quinta-feira (13) a diplomação de vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos na cidade. Para o cargo de prefeito, a nomeação será dada à candidata Cristina Ghizzi, do PT, a segunda colocada em número de votos válidos. Isso irá ocorrer porque Luiz Cesar Perucio, do DEM, atual prefeito e candidato à reeleição como mais votos teve a candidatura impugnada. Ele recorre da impugnação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), mas a analise ainda não foi concluída.

O documento assinado pelo juiz está afixado no cartório eleitoral da cidade. No edital, o magistrado definiu que um dia antes da diplomação, por tanto, na quarta-feira (12), fará o processo de retotalização dos votos. Isso significa que os votos dados ao candidato que ocupa o primeiro lugar são zerados e o sistema passa a reconhecer o segundo colocado como vencedor da eleição. De acordo com o chefe do cartório eleitoral, Anderson Alves, essa decisão é um processo normal, já que houve a sentença de cassação do registro. Segundo colocado é diplomado pelo menos até a decisão final do Tribunal.

Ainda de acordo com o chefe do cartório, caso o TRE julgue o caso e decida não cassar os direitos políticos de Cesar Perucio, ele então será diplomado e assumirá a prefeitura da cidade.

No último pleito, realizado em 7 de outubro, quatro candidatos disputaram o cargo de chefe do executivo. O atual prefeito, da coligação ‘União e Crescimento’, que reúne os partidos PTB, DEM e PSB, recebeu 9.169 votos, o que representa 34,03% dos votos válidos. O segundo colocado em votação foi Cristina Ghizzi, da coligação ‘Uma Itararé para Todos’, com 30,33% dos votos válidos (8.173). O terceiro mais votado foi Heliton da Junitex, do PSDB, com 7.243 votos válidos (26,88%). Em quarto lugar ficou o candidato do PP, Dona Bila Fadel, com 2.360 votos, o que representa 8,76% dos registros válidos.

A Justiça Eleitoral cassou a candidatura de Perucio após denúncia do Ministério Público por abuso de poder político e econômico durante a realização de uma festa que durou dois dias. A Justiça ainda cassou o registro da candidatura do vice-prefeito Kiko Unical, do PTB. Advogados da coligação recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com o secretário de governo de Itararé, Paulo Perucio, o candidato cassado e os advogados aguardam a decisão do TRE.

De acordo com a Justiça Eleitoral, só seria realizada uma nova eleição, se no momento da retotalização, os votos válidos atingissem mais de 50%. Como não é o caso, assume a segunda colocada.

Cristina ghizzi não foi encontrada para comentar o assunto. Segundo o presidente do PT, Luciano Ostrowski, ela está em viagem de trabalho.

Diplomação em outras cidade

Os prefeitos, vices e vereadores eleitos em Itapetininga, Alambari e Sarapuí (SP) serão diplomados em 17 de dezembro. Segundo o juiz eleitoral Elias Junior de Aguiar Bezerra, a cerimônia será às 13h30 na Câmara Municipal de Itapetininga.

Já em Itaporanga (SP), a diplomação será em 18 de dezembro, às 20h, no Fórum da cidade. De acordo com o juiz Alexandro Conceição dos Santos, a diplomação é o ato que encerra o processo eleitoral e habilita os eleitos a tomarem posse nos respectivos cargos.

Juízes financiados pelo Clarín sabotam 7D na Argentina

 

CLARIM DA ARGENTINA É A GLOBO + ESTADÃO + FOLHA + VEJA + RBS NO BRASIL = PIG- PARTIDO DA IMPRENSA GOLPISTA + PARTE DOS DEMOTUCANOS + PARTE DO STF + DEMÓSTENES + CACHOEIRA!!!

 

Os juízes em questão viajaram para Miami inteiramente bancados pelo grupo monopolista, que agora utiliza dos seus préstimos.

 

Saiu no site ComunicaSul:

Argentina: Juízes financiados pelo Clarín sabotam 7D


Prorrogaram a aplicação da Ley de Medios, marcada para 7 de dezembro, após ganharem viagem a Miami

Nesta quinta-feira (6) de muita chuva e contaminação por uma nuvem tóxica no céu de Buenos Aires, às vésperas da entrada em vigor da Lei de Meios Audiovisuais na Argentina, os juízes Francisco de las Carreras e María Susana Najurieta, da Câmara Civil e Comercial Federal, decidiram prorrogar a medida cautelar que beneficia o Grupo Clarín, mantendo suspenso o artigo 161 da lei “até que se dite uma sentença definitiva”.

O artigo em questão determina que as empresas com número de licenças superior ao permitido pela nova regulação vendam o excedente para se adequar. A lei define que uma empresa pode ter no máximo 35% do mercado a nível nacional e 24 licenças (atualmente, o grupo monopolista detém 240), sendo dono de 41% do mercado de rádio, 38% da TV aberta e 59% da TV a cabo.

Entidades populares, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos pela democratização da comunicação já vinham alertando para o fato de os juízes em questão terem viajado para Miami inteiramente bancados pelo grupo monopolista, que agora utiliza dos seus préstimos.

O vice-governador de Buenos Aires, Gabriel Mariotto, afirmou que “cada vez fica mais evidente a convivência entre o poder concentrado da Argentina e suas peças na Justiça, que buscam impedir o povo de se expressar”.

Conforme destacou o ministro da Justiça, Julio Alak, “será um adiamento transitório, pois a lei é inexorável e garantirá a efetiva democratização e desmonopolização das comunicações do país”. “Redobramos o nosso compromisso com o avanço da democracia”, frisou.

Apresentadores da TV Pública Argentina lembraram que em governos anteriores várias ações em defesa dos direitos humanos contra os repressores da ditadura foram igualmente barradas na Corte, até que o afastamento do juiz responsável possibilitou que fluíssem as denúncias e começassem a haver as condenações. Mas, neste momento, o ex-juiz apareceu como defensor dos repressores. A história é conhecida. E se repete.

Clarín tour

“Tínhamos razão quando dissemos que os juízes que viajam a Miami financiados pelo Clarín terminam convertidos em sua equipe jurídica”, declarou o titular da Autoridade Federal de Serviços Audiovisuais da Argentina (AFSCA), Martín Sabbatella. “Estamos convencidos da consitucionalidade da Lei. Uma lei que aumenta a qualidade da democracia é freada por juízes financiados pela corporação que pede esta cautelar. Isso é uma vergonha”, afirmou.

Segundo Sabbatella, “a democracia foi colocada em xeque por grupos judiciais, mas pediremos à Corte que revise este ato. Está claro que a justiça argentina não está preparada para enfrentar as corporações porque grande parte dela está colonizada por esses grupos econômicos”.

Censura e auto-censura

O secretario-geral da Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa (FATPREN) e vice-presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIP), Gustavo Graneros, alertou para “a vocação do grupo monopolista contra a liberdade de expressão que hipocritamente diz defender”. Exemplo disso, relatou, foi a recente perseguição contra profissionais de imprensa: “buscaram amedrontar, pressionando com a censura e a auto-censura, da mesma forma que impediram durante anos o exercício da própria atividade sindical”.

Contra a perseguição, a Federação lançou nota denunciando que o “Clarín pretende silenciar as opiniões dos jornalistas que denunciam o descumprimento da lei, a vocação desestabilizadora do grupo e sua aspiração a manter os privilégios que ganhou ao calor da ditadura cívico-militar e dos governos neoliberais, atentando contra toda comunicação diversa e plural”.

Tuítaço pela democratização

Em solidariedade à luta do povo argentino pela democratização da comunicação, movimentos sociais e meios comunitários e alternativos latino-americanos promovem, nesta sexta-feira (7), a partir do meio-dia até as 15 horas, uma jornada global de apoio à plena aplicação da Lei de Meios. As etiquetas, ou hastags da campanha são: #7D, #LeydeMedios e #NoMonopolios.

Os movimentos sociais na Argentina decidiram intensificar o apoio ao cumprimento da lei e, no domingo (8), chamado de 8D, será realizado um grande ato pela democracia na Praça de Maio com show de encerramento de Charly García e Fito Paez.

RESOLUÇÃO POLÍTICA EXECUTIVA NACIONAL EPS

Acirramento das lutas de classes no Brasil e no mundo:  novos  e velhos desafios ao PT

BANNER 1 ANOA Comissão Executiva da Coordenação Nacional da Esquerda Popular e Socialista com o objetivo de contribuir para a reflexão e aprofundamento do debate partidário apresenta a seguinte resolução política ao conjunto da militância do Partido dos Trabalhadores:

1.   O quadro de crise internacional agrava-se com os sucessivos fracassos das variadas tentativas de reciclar o neoliberalismo pelo mundo afora, principalmente na Europa e nos EUA. Não há perspectivas de crescimento e recuperação econômica vigorosa no curto e médio prazo. Mas, como não existe situação sem saída para a burguesia, a “solução” da crise, sob a ótica do capital, aprofundará a miséria de centenas  de milhões, a perda de direitos, a predação ambiental.

2.   A América Latina está fortemente pressionada pela crise mundial. Aumentam os desafios dos governos progressistas, ao mesmo tempo em que as forças neoliberais se rearticulam para nos derrotar. Os golpes ditos constitucionais em Honduras e Paraguai e o cerco à Cristina Kirchner são parte desse movimento conservador. Se não levam no voto, qualquer outro caminho é válido. Inclusive à base rupturas institucionais, com faixada de legalidade: “inovações” jurídicas, atropelos de ritos processuais e confronto com o próprio poder legislativo e com o executivo, como o que se avizinha na conclusão da AP 470.

3.   As massas populares no Brasil são menos atingidas pelo efeito dessa crise mundial. Isso é resultado de uma estabilidade mínima da economia, de conquistas sociais inequívocas, das políticas exitosas dos governos Lula e Dilma. Contudo, é visível o relativo esgotamento dos instrumentos e políticas que nos permitiram vencer a crise de 2008.

4.   Foi nesse quadro internacional conturbado e sem realizar as reformas estruturais que vivenciamos o processo eleitoral de 2012. Aqui temos uma direita partidária esfacelada: uma parte dela tentando fazer oposição ao governo Dilma e outra integrando nossa base de sustentação congressual. Temos também os grandes veículos de comunicação buscando preencher a lacuna deixada pela desmoralização do PSDB, DEM e PPS. Isso tudo, subordinado, aos movimentos pragmáticos de setores do empresariado que “ora dão no cravo, ora na ferradura”. Além disso, vimos a cúpula do Judiciário e do Ministério Público transformarem-se em instrumentos ativos da disputa política, verdadeiros braços da direita, determinados a destruir o PT.

5.   Todas essas dificuldades não impediram o PT de ser o Partido mais votado nas eleições, o único que cresce continuamente, a cada pleito. Elegemos 632 prefeitos e ganhamos a eleição em São Paulo, derrotando Serra, tucano ícone da direita brasileira.

6.   Mas essa vitória geral não nos deve impedir que façamos um balanço mais acurado do processo. Tivemos derrotas em cidades importantes, provavelmente devido a erros nossos (o caso de Recife é paradigmático). Sobretudo, é preciso refletir sobre o formato de nossas campanhas vitoriosas. No geral, onde vencemos houve diluição programática.  A polarização e a mobilização militante cada vez mais é  substituída pela dinâmica do grande marketing profissional, inevitavelmente dispendioso e espetaculoso.

7.   Eis porque o balanço final do resultado das eleições é mais complexo do que as estatísticas podem indicar. Números de prefeituras alcançadas, orçamentos sob  controle dos vitoriosos e quantidade de eleitores “governados” são fundamentais, mas não esgotam o debate. Mais do que ufanistas, podem se tornar platitudes inebriantes, se não observarmos outras variáveis.

8.   O cenário político revela grandes desafios: produziu-se um reequilíbrio interno na coalizão que sustenta nacionalmente o governo Dilma; o PSDB, mesmo rachado e perdendo a influência sobre a capital paulista, logrou vitórias importantes e, com a maior desfaçatez, apoiou “aliados” do governo Dilma, contra o PT em vários processos de segundo turno. O PSB se assanha como alternativa ao PT e fez alianças explicitas com o PSDB.

9.   O processo eleitoral mal tinha terminado e a ofensiva midiática contra o PT continuou. O brutal ataque ao PT produzido pela dobradinha STF-grande mídia, muito bem apontados na nota da Executiva Nacional continuaram. Não há tréguas. O alvo é o PT, Lula e o governo Dilma -nessa ordem.  Se não nos vencem nas urnas, as elites, a grande burguesia, a direita, os neoliberais vão tentar nos derrotar por outros meios (judiciário, ministério público, mídia, setores do aparato do estado, etc). È evidente a ofensiva da direita e sua rearticulação.

10.  O objetivo explícito é criminalizar o PT, destruir a imagem de Lula e derrotar o governo Dilma nas eleições de 2014. O momento é de mobilização em defesa do PT, do nosso projeto estratégico e do legado do governo Lula. Não aceitamos a instrumentalização do combate à corrupção, muito menos esse udenismo oportunista.  Não há  “crise ética”. Reiteramos nossa convicção: tudo isso se trata de luta política e luta de classes. Por mais mediações  que nosso Partido e nossos governos tenham feito, a direita não economiza ataques. O Estado e suas instituições têm caráter de classe, que fica muito nítido em momentos como esse. Chegamos ao governo em 2003, mas não chegamos ao poder. Os grandes aparatos estatais e da mídia privada continuam a serviço do neoliberalismo.

11. Todos  sabemos que tanto os governos Lula, quanto o de Dilma, fizeram mudanças sociais pelas vias de “menor resistência”, evitando a estratégia de grandes rupturas e confrontos. Ao mesmo tempo em que redirecionava uma pequena parte da riqueza produzida no país para políticas de transferência de rendas, com a ampliação do acesso a programas sociais estruturantes.  Se isso inibiu embates e ações de sabotagens mais agudos, possibilitando avanços inquestionáveis, também agora aparecem as contradições e os limites dos caminhos trilhados.

12. Para que se fortaleça – de forma permanente – em escala ampliada a política de transferência de parte da riqueza produzida no país urge retomar a pauta de reformas estruturais. Sobretudo no que diz respeito às reformas fundiária urbana e a rural; ao aprofundamento do controle sobre o capital financeiro; à democratização e regulação das comunicações, à reforma política, à tributária; a consolidação da política industrial, com ênfase no combate à reprimarização da economia. Reconhecendo a urgência do momento em que vivemos, uma suposta política industrial que tem como mote prioritário a renúncia fiscal não se sustenta no médio prazo.

13.  Mesmo naquilo em que o governo federal expõe de forma positiva o nervo das contradições sociais no Brasil, nota-se a ausência de uma polarização que politize algumas iniciativas. É um feito notável para nosso projeto   que a presidenta Dilma Rousseff tenha tocado na questão dos juros bancários. Ou na herança maldita que foram as concessões do setor elétrico nos tempos de FHC. Também na priorização de usos dos recursos do petróleo extraído da camada do pré-sal para a educação. Tais iniciativas tiveram a virtude, inclusive, de dividir opiniões entre interesses oligopolistas, que se confrontaram em lados distintos da polêmica. A postura da FIESP e da FIRJAN, em conflito os “sócios privados” das concessionárias do setor elétrico, incluindo aí os três governos do PSDB (SP. MG e PR) mostra o potencial desse tipo de ação .

14.  É preciso que o PT, a entidades sindicais e os movimentos sociais, resguardas suas respectivas autonomias em relação ao governo, saiam às ruas no esteio da defesa e da radicalização dessas e de outras iniciativas.

15.  Ao mesmo tempo, temos de registrar nosso posicionamento crítico em relação  à concessões equivocadas que são feitas, inclusive na forma de gestos ambíguos, a temas caros à nossa trajetória política:  congelamento da reforma agrária, descontinuidade das polícias de combate à homofobia (como na aceitação da chantagem e da pauta sobre o “kit”), conservadorismo nas políticas de enfrentamento da dependência química ( aceitando, p.ex, a  internação compulsórias de dependentes), o bloqueio da pauta dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, o congelamento do projeto de regulação da mídia, entre outros temas.

16.  Enfim, a disputa de 2014 está posta nos termos da vida real: a direita quer nos derrotar eleitoralmente, seja com uma nova coalizão conservadora se instalando no Planalto, ou constituindo  a esterilização de nosso ideário, até mesmo mantendo formalmente o PT por lá, mas cada vez menos PT, e cada vez mais um continente sem conteúdo petista, refém de uma agenda conservadora.

17. Nesse sentido, a unidade política e orgânica do PT é fundamental. Que ela seja construída no debate  franco e aberto da preparação do PED e durante o próprio processo de eleições diretas. A Esquerda Popular Socialista se dispõem a colaborar nesse processo de debate e construção de posições que nos levem à ofensiva política e avancem na implementação do projeto estratégico do PT: o socialismo.

Comissão Executiva  Nacional da Esquerda Popular Socialista do PT

São Paulo, 10 de dezembro de 2012

Como vivem hoje os “comunistas” da lista do general Sylvio Frota

Em 1977, uma briga na cúpula da ditadura resultou na divulgação de uma lista com os “comunistas infiltrados” no serviço público, entre eles Dilma Rousseff


Como vivem hoje os "comunistas" da lista do general Sylvio Frota Diego Vara/Agencia RBS

Gonzalez, Nique, Marinês, Calino e Ziulloski (da esq. para dir.) estavam na lista do general Sylvio Frota Foto: Diego Vara / Agencia RBS

Para eles, o pior já havia passado. Depois da prisão, da tortura e da perseguição política aos movimentos de esquerda no Brasil, um grupo de funcionários públicos do Rio Grande do Sul parecia ter retomado a vida profissional e acadêmica quando uma briga entre o presidente Ernesto Geisel e o ministro do Exército, general Sylvio Frota, 35 anos atrás, mudou os seus destinos.

Demitido por Geisel, Frota caiu atirando. Um dos disparos foi a divulgação de uma lista nacional com os nomes de comunistas supostamente infiltrados em órgãos públicos. A relação resultou, no Rio Grande do Sul, na demissão de quatro economistas e um médico. Entre eles, a agora presidente da República, Dilma Rousseff.

Expoente da ala mais dura do Exército no final da década de 1970, o general pretendia suceder Geisel na Presidência. Em 1977, o país passava pelo processo de abertura política, e a divulgação do documento foi uma tentativa de convencer o setor militar mais conservador a tirar o presidente do poder, afinal, a presença de subversivos na máquina pública era vista como uma grande ameaça para o regime. A demissão de Frota ocorreu em outubro de 1977, mas a lista com 97 nomes veio à tona em novembro daquele ano, publicada pelos principais jornais do país.

A relação com os nove servidores do Estado trazia os nomes, codinomes, a ficha de crimes cometidos por eles e o cargo que ocupavam. Criada em 1973, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) abrigava Dilma, Walter Nique, Calino Ferreira Pacheco, Marinês Grando e Hélios Puig. Deste grupo, apenas Marinês não foi demitida, porque estava fora do país no momento da divulgação.

— Naquela época, quem tinha ficha no Dops encontrava muita dificuldade para conseguir emprego. Já tínhamos vivido isso antes de entrar na FEE, e, com as demissões, essa situação retornou depois — lembra Calino.

Sem perspectivas a curto prazo, os demitidos se dedicaram à carreira acadêmica. Dilma, por exemplo, foi fazer mestrado em Campinas. Walter Nique se mudou para a França, onde tornou-se doutor em Economia. O professor Hélios Puig foi dar aula em Caxias do Sul, Canoas e Santa Cruz do Sul.

A perseguição continuou durante a década de 1980. Sob a alegação de que estaria disseminando a ideologia comunista aos estudantes, Puig foi monitorado pelo regime e demitido de todas as universidades.

O médico Carlos Avelino Brasil, que trabalhava na Secretaria Estadual da Saúde, também foi dispensado. Só escapou de perder o emprego quem trabalhava na Assembleia Legislativa. Debaixo do guarda-chuva do MDB, o advogado Paulo Ziulkoski — hoje presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) — e o economista Paulo de Tarso Loguercio Vieira foram mantidos em seus cargos. O jornalista Carlos Cunha Contursi, que morreu em 1998, chefiava a assessoria de imprensa da Assembleia e também continuou.

Trinta e cinco anos após a publicação da lista, integrantes dela reconhecem que as demissões, embora consideradas por eles arbitrárias, tiveram reflexos positivos nas suas trajetórias. A ausência de mágoas com relação ao episódio também é explicada pelo retorno dos demitidos à FEE na década de 1990. Dilma Rousseff virou presidente da Fundação. Calino e Puig voltaram como técnicos. Apenas Walter Nique não retomou um cargo. Mas, em 1991, como secretário de Planejamento no governo Collares, ele empossou Dilma na função de presidente da fundação, numa cerimônia que simbolizou a volta por cima daqueles que haviam sido expurgados de lá pelos militares.

— Foi um momento muito bonito, porque dei posse a ela na mesma mesa em que eu trabalhava — afirma o ex-colega Nique.

Quem estava na lista:


Nique empossou Dilma na presidência da FEE em 1991 (FOTO: Valdir Friolin, Agência RBS/BD)

DILMA VANA ROUSSEFF

Para quem foi presa e torturada, a demissão de um cargo público foi apenas mais um dos episódios vividos por Dilma Rousseff. Havia ingressado na FEE como estagiária, em 1976. Foi a sua primeira atividade remunerada após a prisão. Efetivada em 1977, perdeu o emprego após a divulgação da lista.

– Os milicos começaram a botar os olhos na FEE e viram que tinha um monte de esquerdistas lá. Muitos tinham saído da cadeia havia pouco tempo – conta o economista Calino Pacheco.

A exemplo dos colegas que retomaram os seus cargos na década de 1990, Dilma voltou à FEE, mas como presidente da fundação.

– Essa é a grande ironia da história – brinca Calino.

Para Dilma, o fato representou uma vitória política. Antes perseguida pelos militares até ser demitida, conseguiu ficar quase três anos no comando do órgão.

O médico e ex-militante da VAR-Palmares, Carlos Avelino Brasil, não se importa de não conseguir mais falar com Dilma desde que ela assumiu a Presidência. A eleição da mineira, analisa ele, é uma vitória para quem teve o nome divulgado na lista do general Frota:

– Não nos destruíram, né?

CARLOS AVELINO FONSECA BRASIL

O sorriso no rosto do ex-militante da VAR-Palmares Carlos Avelino Fonseca Brasil, 73 anos, se abre ao lembrar, em tom desafiador, que ele e os outros integrantes da lista do general Frota superaram a perseguição.

Médico, ele trabalhava na coordenação do departamento de combate à tuberculose, vinculado à Secretaria da Saúde, quando teve o nome divulgado. Foi demitido pelo titular da pasta, Jair Soares. Pediu explicações, mas sequer foi recebido.

– Sou grato ao Germano Bonow. Ele me disse por que estava sendo demitido. Ele me explicou que era uma ordem de cima – conta.

Depois de passar a maior parte dos anos 1980 clinicando no Mato Grosso do Sul, voltou a Porto Alegre em 1990, quando retomou o cargo de funcionário público:

– Era uma necessidade minha do ponto de vista moral e ético. Do ponto de vista profissional, não precisava voltar. Vim para assumir a minha cidadania.

Com uma fala serena, garante não guardar mágoas do episódio.

– Nossa ideologia não é mais revolucionária como era na época, mas com um viés social para a classe trabalhadora. Dilma representa o que queríamos para o Brasil – orgulha-se.


Walter Nique foi o único que não retomou um cargo após a divulgação da lista (FOTO: Ricardo Duarte, Agência RBS)

WALTER MEUCI NIQUE

Enquanto caminhava pela calçada da Rua Siqueira Campos, em Porto Alegre, naquela quinta-feira, 24 de novembro de 1977, o economista Walter Nique deparou com uma notícia que mudaria a sua vida. No elevador do prédio onde trabalhava, na FEE, recebeu o alerta.

– Você já leu o jornal de hoje? Sugiro que dê uma olhada.

Na edição de ZH daquele dia, constava a lista divulgada pelo general Sylvio Frota. Foi mantido por um tempo, antes de ser demitido:

– Era uma pressão psicológica. Colegas evitavam falar comigo.

Pressionado, pediu demissão da UFRGS, onde dava aulas, e decidiu estudar na França. Após o doutorado, voltou ao Brasil e à universidade nos anos 1980. Na década seguinte, como secretário do Planejamento, teve a oportunidade de empossar a nova presidente da FEE, Dilma Rousseff.

– Foi um momento muito bonito, porque dei posse a ela na mesma mesa em que eu trabalhava. Essa mesa estava no Piratini, depois foi para os Programas Especiais de Governo e, por fim, foi parar na FEE. Foi uma sensação muito boa, porque sofremos um bocado ali.


Hélios Puig Gonzalez voltou ao Estado na década de 1980 e retornou à FEE em 1990 (FOTO: Tadeu Vilani, Agência RBS)

HÉLIOS PUIG GONZALEZ

Preso em março de 1977 quando morava em uma república de estudantes, o técnico da FEE Hélios Puig Gonzalez ficou sabendo da sua inclusão na lista do general de dentro da cadeia. Meses depois, tentou retornar ao cargo na fundação, mas foi impedido.

– Argumentei que era apenas um inquérito policial, que não daria em nada. O meu coordenador disse que eu não poderia voltar. Me deu uma carta dizendo que o meu trabalho era bom, e tchau – conta.

Recém-formado em Economia, embarcou no Fusca que havia comprado ainda antes da prisão e foi para Santa Catarina estudar. Cursou mestrado em Florianópolis e, na década de 1980, voltou ao Estado.

Chegou a dar aulas em três universidades, mas foi dispensado de todas. Em uma delas, teve uma aula gravada por agentes infiltrados:

– Mesmo com o SNI (Serviço Nacional de Informações) dissolvido, eles continuavam me vigiando.

Em 1990, retornou à FEE. Teve de aceitar trabalhar com indicadores sociais, e não no setor de governo, como fazia 13 anos antes.

PAULO DE TARSO LOGUERCIO

O personagem da lista do general mais envolvido na política partidária conseguiu passar incólume pela divulgação do documento.

Ex-militante da Ação Popular Marxista Lenista do Brasil, Paulo de Tarso Loguercio Vieira era assessor na Assembleia quando os jornais publicaram a relação.

– Não fui prejudicado porque estava na Assembleia e no MDB, que era contra o governo. O MDB não iria me atirar, porque era um cara bom – gaba-se.

Mesmo sendo economista concursado do Estado, construiu sua trajetória como assessor parlamentar da sigla. Na década de 1990, a convite do então deputado Ibsen Pinheiro, foi trabalhar na Câmara dos Deputados. Ao lado da mulher e de quatro filhos, se mudou para a capital federal.

Num voo de Brasília para Porto Alegre, encontrou o ex-ministro dos Transportes Alcides Saldanha e recebeu o convite para trabalhar no ministério. De lá, assumiu um cargo no Incra. Em seguida, trabalhou no escritório da CEEE na capital federal e se aposentou.

– Agora, tenho meus três netinhos, quero curtir eles – diverte-se.


Calino Pacheco ficou fora da FEE por 12 anos (FOTO: Mauro Vieira, Agência RBS)

CALINO PACHECO FILHO

Trinta e cinco anos depois, o economista e ex-preso político Calino Pacheco lembra com detalhes da trajetória dele, de Dilma e de outros companheiros, do ingresso na FEE até o dia da demissão, em 1977.

– Eu sabia que, desde que a gente entrou na fundação, como estagiários, em 1974, existia uma lista.

A iniciativa de entrar como estagiário foi a alternativa encontrada para driblar a vigilância dos militares:

– Quando a gente saiu da cadeia, ficou muito difícil arranjar emprego. Os órgãos do setor público tinham de pegar o atestado de bons antecedentes junto ao Dops, e a gente não tinha, claro.

Após ser dispensado da FEE, Calino voltou a enfrentar o mesmo problema de antes: a dificuldade em conseguir trabalho. Foram 12 anos – primeiro como autônomo, depois como assessor da bancada do PDT – até retornar à fundação, de onde só saiu no mês passado, quando se aposentou.

– Foi uma sensação muito boa voltar. Foi o reconhecimento de uma arbitrariedade do Estado – orgulha-se.

PAULO ZIULKOSKI

Quando liderou o movimento jovem do MDB, na década de 1970, Paulo Ziulkoski tinha uma obsessão: lutar pela democratização. Em 1975, foi com os representantes do Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais (Iepes) até São Luiz Gonzaga analisar textos sobre a luta operária com os trabalhadores locais.

– No final do evento, descobri embaixo da minha mesa um fio pendurado. Na ponta, tinha uma pastilhazinha, parecia um chiclete. Trouxemos para Porto Alegre e mostrei para o Rogério Mendelski (jornalista) – conta.

Descobriu que o aparelho era usado para espionagem:

– Na época, não tinha ideia, mas era por isso que a gente era preso, por isso que eles tinham tanta informação.

Quando foi divulgada a lista, ele trabalhava como assessor do MDB. Uma das acusações era de incitar trabalhadores de Santana do Livramento contra o Exército no início dos anos 1960.

– Só conheci Livramento em 1979. Em 1961, eu tinha 15 anos. Isso seria impossível – ironiza.

Após a democratização, Ziulkoski se tornou um dos líderes do movimento municipalista. Hoje, preside a CNM.


Marinês só não perdeu o emprego porque fazia pós-graduação na França quando da divulgação da lista (FOTO: Ricardo Duarte, Agência RBS)

MARINÊS ZANDAVALI GRANDO

A economista Marinês Zandavali Grando foi a única que não perdeu o emprego na FEE. Fazia pós-graduação em Paris quando foi avisada por um amigo que seu nome estava na lista.

– Achei que era brincadeira. Depois, fiquei com medo do que poderia acontecer quando voltasse ao Brasil.

Ao voltar ao país, reassumiu o cargo na fundação, onde se mantém até hoje. A principal lembrança se refere ao início dos anos 1970. Marinês foi presa e torturada. Era acusada de sediar, em seu apartamento, reuniões do Partido Operário Comunista. Por anos, tentou esquecer as agressões que sofreu.

– Era uma coisa que a gente que foi torturado não conseguia nem falar. Essa lembrança ficava escondida – conta ela.

Foi uma conversa com a então presidente da FEE, Dilma Rousseff, que fez Marinês pedir anistia. Havia argumentado com Dilma que as marcas que a ditadura deixou em si não eram suficientes para ingressar com o pedido. Ouviu da presidente que a sociedade devia aquele reparo a ela, também pelos danos psicológicos. Após meses de sessões com psicólogas, foi convencida.

– Devo isso a Dilma – resume.

QUEM FOI O GENERAL SYLVIO FROTA

Nascido no Rio em 1910, o general Sylvio Frota foi ministro do Exército e um dos líderes da linha dura do regime militar (1964-1985). Perdeu o cargo quando articulava candidatura para substituir o presidente Ernesto Geisel. Frota morreu 1996.

ZERO HORA

DN PT: RESOLUÇÃO SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES

 

 

RESOLUÇÃO SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES

Ao final do primeiro turno das eleições municipais deste ano, a Comissão Executiva Nacional saudou a vitória do PT, o partido mais votado no País, com 17,2 milhões de votos, com o maior número de votos de legenda e que obteve as maiores votações relativas para jovens e mulheres.

Na mesma resolução, de 10 de outubro, a CEN atribuiu o resultado eleitoral a uma série de fatores, entre eles a criatividade e pertinência das propostas que apresentamos para resolver os problemas de cada município; o exemplo globalmente exitoso de nossos governos municipais, estaduais e federal; o prestígio de nossas candidaturas e lideranças, com destaque para Lula e Dilma; nossa capacidade de construir alianças sociais e políticas, tendo como referência a base de apoio de nosso governo federal; e, como fator principal, a animação, a persistência e a combatividade da militância petista.

Concluído o segundo turno, a vitória na capital de São Paulo — principal reduto tucano e dos grandes grupos que se opõem ao nosso projeto nacional – ressaltou ainda mais o desempenho do primeiro turno. Até porque o resultado foi obtido em meio a uma feroz campanha promovida pela oposição de direita e seus aliados na mídia, cujo objetivo é o de criminalizar o PT.

A voz do povo nas urnas suplantou, mais uma vez, os que vaticinavam o desaparecimento do Partido dos Trabalhadores!

É inegável que o resultado das eleições municipais, visto nacionalmente, reforça o novo projeto político instituído no Brasil e enfraquece relativamente o antigo, aquele sob o domínio do pensamento e da agenda neoliberal.

Considerando os votos obtidos e a agenda programática que hegemonizou a eleição, o neoliberalismo encolheu. Perdeu em lugares que utilizava como baluarte. E, por oportunismo, por demagogia, mas sobretudo porque vem sofrendo derrotas reais no Brasil e no mundo, o neoliberalismo fugiu do confronto programático. Até o ponto de, em muitas cidades, candidatos terem se apropriado indevidamente, em suas campanhas, das imagens e mesmo falas da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula.

A esquerda avançou (talvez, menos do que podia) e a direita recuou (embora menos do que merecia). Esse deslocamento da correlação de forças a favor do projeto político democrático-popular deve ser bastante realçado porque ele se deu, como já mencionado, em meio a intensa campanha reacionária dirigida contra o PT e contra o pluralismo democrático. Campanha que prossegue, fora do parlamento e do processo eleitoral, que estimula o preconceito contra a política e cujo conteúdo, guardadas as diferenças históricas, se assemelha ao conhecido golpismo udenista.

Essas são as vitórias, incontestáveis, do projeto político que defendemos na recente disputa eleitoral.

Tal constatação não permite, porém, incidir numa ilusão ufanista, triunfal. A par da  vitória nacional reconhecida a contragosto inclusive pelos adversários, sofremos derrotas regionais ou locais, para as quais concorreram diversos fatores que devemos também compreender. É tarefa das direções estaduais e municipais, com nosso acompanhamento, aplicar-se a esta análise. Mas tanto mais fecundo será o balanço quando feito de forma integrada a  um ponto de vista nacional. Até porque a eleição apontou a existência de problemas nacionais que devem ser enfrentados.

Dentre os fatores causais das vitórias e derrotas cabe, desde já, destacar o valor da nossa militância, que mais uma vez compareceu e fez a diferença. Mesmo quando o resultado eleitoral não nos favoreceu, o partido cresceu nas campanhas mobilizadoras da militância e dos filiados e nossas idéias chegaram com mais força ao povo. O PT mostrou capacidade de disputa em todo o território, das pequenas e médias cidades às grandes. Temos hoje um partido mais forte.

Também é preciso realçar o valor inestimável da unidade.

A do PT: onde ela foi alcançada, abriram-se mais espaços para a mobilização, criatividade e capacidade de convencimento das nossas propostas e candidaturas. Onde não se constituiu, tudo ficou mais difícil. A unidade é fundamental antes e durante o processo eleitoral, mas também agora, no pós-eleitoral e na preparação de novas jornadas partidárias. Nossos balanços e desdobramentos das eleições devem garantir o marco da unidade partidária, garantido o amplo debate, como condição para construir vitórias no presente e no futuro.

E, do campo popular: onde se realizou foi uma alavanca importante para a vitória. Mas, em diversas situações, não por falta de esforço do PT, não se viabilizou a frente com partidos situados à esquerda do espectro partidário brasileiro e que se aliaram ao PT desde a primeira eleição de Lula. E, nesse caso, também a tendência foi sempre de maior risco de derrota. A unidade do campo popular contribui para ampliar alianças programáticas e continua a ser uma referência de construção política do PT para 2014.

A evolução do quadro partidário deve estar no centro de nosso acompanhamento da conjuntura, pois a eleição recente mostrou possibilidades de dispersão de forças e mesmo situações em que se formaram frentes anti-PT da qual participaram partidos cujo lugar coerente seria em torno de um programa democrático-popular e ao lado do PT. Não devemos, portanto, subestimar as possibilidades de a oposição, num quadro diferente do atual, vir a ampliar sua base política e social.

Mais que nunca a reforma política e eleitoral é reconhecida como necessária para a construção da democracia brasileira. Considerando o debate já realizado e as definições adotadas em congresso partidário, especialmente o financiamento público, caberá reafirmar nosso apoio aos esforços de nossas bancadas no Congresso Nacional pela aprovação da Reforma Política e dar novo passo no sentido de uma campanha em torno a um projeto de iniciativa popular visando à sua aprovação.

Do mesmo modo, a ampliação dos espaços de debate, de informação e de circulação de idéias é fundamental para o combate aos preconceitos e às manipulações ideológicas, culturais e religiosas. Eles continuam a marcar presença na cena política brasileira e são instrumentalizados pela direita e pela mídia conservadora, que vão se tornando, cada vez mais, uma simbiose obscurantista. Nosso partido defende a mais ampla liberdade de expressão. A Constituição brasileira tem inscrito princípios que afirmam essa liberdade e que devem ser regulamentados levando também em consideração os novos e amplos meios de comunicação.

Outra conclusão que o PT extrai das últimas eleições: aos avanços econômicos e sociais que o nosso projeto político vem implementando e que o povo brasileiro vem assumindo com seu trabalho, sua participação e com seu voto, precisa corresponder um novo ciclo de democratização política e participação popular. Com destaque para a democratização da comunicação social, inclusive para evitar que ocorram – como ocorreu nestas eleições – campanhas midiáticas com o claro objetivo de incidir no processo eleitoral.

As conquistas dos governos Lula e Dilma, que nossos candidatos tão orgulhosamente reivindicaram, só podem ser defendidas, desenvolvidas e aplicadas como conquistas do povo, nas quais o PT e a esquerda são, e podem reivindicar-se disso, autores. Mas não se trata de uma obra “beneficente” e tampouco neutra, uma “doação” à qual qualquer partido possa iludir o povo e dizer, demagogicamente, como muitos fizeram, que são co-autores ou que possam desenvolvê-las autenticamente.

Quando o programa colocado em prática pelos nossos governos Lula e Dilma passa ser tão reconhecido e apoiado pelo povo, quando viram referência de política pública, quando os programas de direita são escondidos pela própria direita, quando alcançamos um certo grau de hegemonia programática, é preciso também perceber a necessidade de novos avanços, sobretudo em consciência política e em participação democrática.

Nesse sentido, também devemos destacar que as eleições revelam, e cobram, novas tarefas do Partido dos Trabalhadores na luta pela transformação brasileira. Por isso cabe falar em atualizar nosso programa, aprimorar o modo petista de governar e consolidar nossas conquistas eleitorais – que estão presentes não somente nos casos de vitória – em novos e decisivos pontos de apoio para a grande transformação por que passa o Brasil. É fundamental aumentar a inserção do partido nas lutas sociais, reforçar nossa construção partidária como partido militante, aberto, democrático e socialista.

Em 2013, estaremos celebrando a primeira década de presença do PT na Presidência da República no Brasil. É também o ano de eleição de nossas direções partidárias, e faremos de tudo para que seja mais uma experiência de ampla participação da base do partido e um momento de consolidação da democracia fortemente reafirmada e aprofundada pelo nosso 4º Congresso. O PED é também um processo público, que os movimentos sociais e mesmo parcelas importantes do nosso povo estarão olhando com atenção nossos debates, nossos métodos de decisão, e as resultantes em termos programáticos.

Nossa direção, nossas correntes internas, nós, como militantes, devemos nos esforçar para combinar esse processo democrático e mobilizador sem paralelo com o conteúdo do debate e das respostas coletivas aos estimulantes desafios da transformação democrático-popular em curso no Brasil. É nesse sentido que devemos convocar o 5º Congresso partidário a se realizar em início de 2014, elegendo seus delegados e delegadas no PED e tendo como agenda principal um programa para o Brasil, a partir do que já conquistamos e à altura das esperanças do povo brasileiro.

 

Brasília, 07 de dezembro de 2012

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

DN PT: MOÇÃO DE APOIO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

 

 

REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Brasília, 07 e 08 de dezembro de 2012

MOÇÃO DE APOIO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

 

Considerando, o caráter estratégico da educação para a consolidação do projeto nacional em curso, com geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social;

Considerando, a necessidade de definir fontes para o financiamento educacional que viabilize a implementação do PNE (Plano Nacional de Educação) em tramitação no Senado Federal, que aponte os novos desafios para a educação pública brasileira com universalização e ampliação do atendimento escolar da creche à pós-graduação, e valorização salarial e profissional do magistério público;

Conclamamos os nossos governadores, prefeitos, parlamentares, dirigentes e militantes a defenderem a iniciativa da Presidenta Dilma de destinar os 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social para a educação.

 

Brasília, 07 de dezembro de 2012.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

DN PT: RESOLUÇÃO SOBRE A ARGENTINA

REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Brasília, 07 e 08 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO SOBRE A ARGENTINA

 

A liberdade de expressão, o pluralismo e a tolerância são componentes fundamentais da democracia, especialmente neste momento da historia, em que a comunicação de massas adquiriu imensa influência.

Coerente com isto, o Partido dos Trabalhadores defende a adoção, no Brasil, de medidas previstas na Constituição de 1988 e à espera de regulamentação, que impeçam a existência de monopólios, especialmente a concentração de rádios e TVs nas mãos de poucas empresas.

Pelo mesmo motivo, o PT acompanhou com atenção a decisão do governo e do Congresso da Argentina, de aprovar a chamada Ley de Médios. A nova legislação prevê que uma pessoa ou empresa possa possuir 24 sistemas de televisão por cabo e 10 licenças de radio-difusão – sejam de radio, FM, AM ou televisão aberta. Hoje, um único grupo, o Clarin, detém 250 licenças.

Portanto, ao contrário do que afirmam setores da mídia brasileira a nova legislação argentina contribui para ampliar a liberdade de expressão e aprofundar as transformações democráticas e sociais implementadas pelos governos Nestor e Cristina Kirchner.

Brasília, 07 de dezembro de 2012.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

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