PARA DISPUTAR, NAS RUAS, A ENERGIA POSITIVA DAS MOBILIZAÇÕES

(uma contribuição ao debate)

À medida que ficam evidentes os impulsos das manifestações de ruas no Brasil, torna-se necessária a atualizações de posições. É com tal espírito que a Comissão Executiva da Coordenação Nacional da EPS emite mais esse comunicado.

Essa atmosfera de insatisfações é geral no mundo. Tudo isso é resultado do fracasso do neoliberalismo e dos limites do “pós-neoliberalismo”. Entretanto, como toda explicação genérica, esta também tem seus limites. Há que se analisar “concretamente, a situação concreta”, já nos ensinou Lenin. Tudo isso que vivemos no Brasil, ou no mundo, é também manifestação das especificidades das lutas de classes contemporâneas. Portanto, afirmações do tipo “eu já sabia” ou “eu bem que avisei” nada contribuem para a compreensão do fenômeno que representam tais lutas.

Aqui nos comportamos como Hippolythe Prosper-Olivier Lissagaray, testemunha viva e autor do clássico “A Comuna de 1817”:

“Aquele que oferece ao povo falsas lendas revolucionárias, que o diverte com histórias sedutoras, é tão criminoso quanto o cartógrafo que traçasse mapas falsos para os navegadores”.

Luta política, lutas de classes

Fica claro que diminuem, gradativamente, os traços difusos, inicialmente identificados nas manifestações recentes no Brasil. A racionalidade das pautas é claramente antineoliberal, ainda que a massa de manifestantes não tenha consciência disso. Porém, é bem mais complexo o processo que pode levar à compreensão de que a crise do capitalismo e a ausência de respostas estruturais estão na base disso tudo.

A direita joga pesado para canalizar todas as energias liberadas pelos protestos, para um rumo político conservador, cuja finalidade é a desestabilização do governo Dilma Rousseff. Sem ilusões: ao afirmar o caráter progressista e antineoliberal dos protestos, também devemos permanecer na vigilância quanto às suas tensões regressivas.

Assim, é preciso continuar na construção das condições para a disputa da hegemonia e a canalização de suas energias; até  para fazer avançar as pautas de reivindicações mais qualificadas que emergem no cenário de reaglutinação recente da esquerda partidária e social no país.

Acreditamos que, para além dessa postura defensiva, que foi a aglutinação da esquerda numa espécie de “frente única antifascista”, isso já está evoluindo para algo mais propositivo e ofensivo, na perspectiva de que as ruas são o espaço privilegiado para fazer avançar o próprio governo Dilma. Desenvolver ações de unidade, em meio a diversidade dessa esquerda, é a trilha que devemos seguir.

Nesse sentido, a consolidação da pauta de reivindicações tem como referência principal os 11 pontos avançados pela recente reunião ampliada da esquerda partidária e social, que servirá como base à paralisação nacional do dia 11 de julho:

1. Educação; (10% do PIB para educação, melhoria da qualidade)

2. Saúde; (garantia de investimentos conforme a constituição, melhoria do SUS, apoio a vinda dos médicos estrangeiros, etc)

3. Redução da jornada de trabalho para 40 horas;

4. Transporte público de qualidade; (tarifa zero em todas as grandes cidades)

5. Contra a PEC 4330 (terceirização);

6. Contra os leilões do petróleo;

7. Pela Reforma Agrária (com solução dos problemas dos acampados, desapropriações, recursos para produção de alimentos sadios, legalização das áreas de quilombolas, demarcação imediata das áreas indígenas, etc)

8. Pelo fim do fator previdenciário;

9. Reforma política e realização de plebiscito popular;

10. Reforma urbana;

11. Democratização dos meios de comunicação.

Ainda na consolidação da pauta cumpre destacar a urgente retomada da trajetória da defesa dos direitos humanos, aí entendidos amplamente: direitos das populações vulneráveis, ante a truculência policial; combate ao machismo, à homofobia, ao racismo e a todas as demais formas de discriminação e preconceito!

Devemos nos conduzir no caminho respeitoso de legitimar tal pauta junto aos grupos e massas de manifestantes sem referência orgânica e política nessa esquerda partidária e social. Esse deve ser o duto privilegiado para disputar o rumo dos protestos, considerando que toda luta de classes se manifesta também pela luta política.

Cumpre sugerir que o PT tenha um relacionado privilegiado com lutadores e lutadoras sociais do MST, do Movimento do Atingidos por Barragens (MAB) e de correntes como a Consulta Popular, Levante Popular da Juventude etc., respeitando a autonomia de todos esses sujeitos coletivos, mas, com eles interagindo sempre.

O PT se reencontra com fortes elementos de sua própria origem

Depois de 33 anos o PT se viu diante de um fato inusitado: lutas sociais estão sendo realizadas, no Brasil, sem algum nível de participação expressiva do petismo.

Nesse sentido, cabe às instâncias partidárias orientar os militantes sobre como “recuperar a autoridade, relativamente, perdida”. Isso deve combinar capacidade de mediação política e sensibilidade com a recente crítica aos partidos em geral. E, principalmente, evitar a postura arrogante de achar que jovens de 20 e poucos anos teriam a obrigação de reconhecer e aplaudir automaticamente nossas contribuições dadas ao Brasil, nessas mais de três décadas de existência. Nem mesmo adianta ficar brandindo estatísticas de nossos governos municipais, estaduais e federais, como se a maioria do povo tivesse a obrigação de reconhecê-las. A aceleração das mudanças, que só o PT pode liderar, é um dos recados das ruas.

Defender o legado positivo dos governos Lula/Dilma é indispensável. Tanto quanto rechaçar, com vigor, a sobrevalorização de eventuais erros nossos que tenta se impor, pela direita.

Consideramos muito positiva a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de assumir, com determinação, o diálogo com as ruas em movimento. Notadamente a pauta da reforma política, com ampla consulta popular e, até mesmo com a Constituinte Exclusiva. Pelo rechaço que esta sofreu da direita, logo de início, nota-se o acerto da iniciativa de nossa presidenta. Os que faziam apologia oportunista “ao povo nas ruas” imediatamente se colocaram contra esse mesmo povo sendo sujeito ativo na reforma política.

Parafraseando Ricardo Gebrim, em texto que circula pela internet: “o cavalo passa selado diante das forças de esquerda”. Dentre outras coisas, o que está em xeque é o arcaísmo de instituições herdadas da República Velha. Eis porque o aceno à participação popular, que enterre – de vez – essa herança deve unificar o conjunto da esquerda.

O PT deve se manifestar também, em todas suas frentes de atuação, pela desmilitarização das PMs. A truculência da repressão às manifestações deve ensejar iniciativas, seja ao nível do parlamento, seja do judiciário e do executivo, com a clara marca petista!

Guararema, 27 de junho de 2013

A Comissão Executiva da Coordenação Nacional da EPS/PT

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A Plenária Regional Noroeste Paulista da EPS – PT

Amplamente convocada pela Comissão Organizadora Regiomal a Plenária aconteceu, em 21 de abril, na cidade de São Francisco.  Com a participação de dezenas de militantes e dirigentes partidários da Noroeste Paulista, foi a primeira atividade formal da Esqueda Popular Socialista no interior do Estado de São Paulo.

Em 9 de março foi realizada a reunião da Direção Estadual da EPS que deliberou pela realização das Plenárias Regionais. Antes da realização das mesmas foram marcadas e realizadas a Plenária Nacional, em 6 de abril, e a Plenária Estadual, realizada em 20 de abril,  nas sedes Nacional e Estadual do Partido dos Trabalhadores em São Paulo.

Veja aqui a Resolução Política do Seminário Nacional da EPS PT >>>clique aqui

Veja aqui a Resolução Política do Seminário Estadual da EPS PT – SP >>>>

Érika Gomes da Direção Nacional da EPS PT, na abertura Solene realizada na Câmara Municipal

Na abertura o debate tratou dos 10 anos do PT no Governo Federal e Conjuntura Nacional.

As falas apontaram a necessidade do Partido do Trabalhadores aprofundar suas relações com os movimentos sociais e se disputar os rumos da coalizão formada para a sustentação do Governo. Diante da ofensiva da direita, cujos partidos representativos se tem demonstrado sem rumos, a ação está sendo coordenada diretamente pelo PIG – Partido da Mídia Golpista em coligação com os quadros mais conservadores e reacionários do Poder Judiciário à serviço das multinacionais.

A presidenta do DM de São Francisco, e do Coletivo Dirigente Regional, Dª Cida no debate de Conjuntura Nacional

A vida orgânica do PT – Partido dos Trabalhadores, como espaço de formulção e articulação de Politicas Públicas estruturantes precisa não só ser resgatada, como tambem combinada com forte ação junto aos Movimentos Sociais, mobilizando a sociedade para a disputa ideológica com as forças conservadores, tanto de fora quanto de dentro do Governo Federal.

Arnaldo Murilo Silva Pohl, dirigente estadual da EPS – PT/SP e membro do Coletivo Dirigente Agrário Estadual do PT/SP

A recentemente criada tendência interna do PT Esquerda Popular Socialista EPS apoia Rui Falcão para Presidente Nacional do PT

Sob forte ataque da burguesia entreguista e golpista, a aliança para a eleição de Rui Falcão busca representar a unidade necessária ao Partido para os imensos desafios que se avizinham, onde se busca criminalizar a atuação de nossos dirigentes, (especialmente Genoino e José Dirceu) e judicializar a política.

A EPS espera tambem simbolizar e contribuir para o aprofundamento da representação dos anseios dos Movimentos Sociais junto à Direção Nacional do PT.  Essa busca será combinada com a defesa da radicalidade dos princípios Populares e Socialista que estarão contemplados na carta progarama da chapa própria que está sendo construida em alianças com vários grupos regionais e lideranças independentes. Desta forma, nos preparamos tambem para incidir nas definições a serem tomadas pelo futuro Presidente Nacional, Comissão Executiva Nacional e Diretório Nacional.

Na sede do Partido, foi instalado o debate sobre os 20 anos do PSDB no Governo Estadual e Conjuntura Estadual

Da primeira Plenária Regional da EPS Noroeste Paulista estiveram presentes representantes de três, das cinco, micro-regiões, da Macro do PT

Em 2014 temos muitas razões para estar confiantes em finalmente derrotar os DEMONOTUCANOS em seu prório ninho, o Estado de São Paulo. Mas para isto, mais do que nunca precisamos fortalecer o PT no interior, onde cada vez mais se infiltra o neopetismo conservador, que combate o programa socialista e a ideologia partidária por dentro.

Em 2012 o PT e os partidos da base aliada vencerm as eleições nas maiores cidades do Estado de São Paulo, com especial destaque para a jóia da coroa, a capital do Estado com Fernando Haddad. O  DEMOcratas só não acabou de vez, sobrevive respirando por aparelhos por conta da Prefeitura de Salvador – BA. Os Tucanos estão em plena guerra fraticida interna, com os grupos ligados a Alckmin e Aébrio Neves em franco enfrentamento com o de José Serra e abundam burburinhos sobre a saída de José Serra para a fundação de nova legenda, fruto da fusão entre o PMN e o PPS.

João Faria do DM de Santa Fé do participou intensamente dos debates e deliberações da Prenária Regional da EPS PT

No passado recente não se tem notícia de tão grande a confusão entre os partidos da direita orgãnica institucional, no Estado. A aprovação popular ao Governo do Estado está em seu mais baixo patamar histórico. As forças do capital se aglutinam em torno do Judiciário Conservador e da Mídia Golpista para o enfrentamento ao PT.

Com várias pré-candidaturas viáveis o partido dos trabalhadores se prepara com os nomes de Aloizio Mercadante, Alexandre Padilha e mesmo o do próprio Lula para tirar São Paulo da contra mão,  colocar o Estado nos rumos do Brasil. O grandes embates do momento são a reforma política, com financiamento público das campanhas e a regulamentação da mídia combatendo o monopólio privado dos meios e estimulando a democratização dos meios de comunicação no Brasil.

A EPS (esquerda popular socialista) definiu apoiar o companheiro Emidio de Souza para presidente do PT-SP. Foram quase 2 h de debate com o ex-prefeito de Osasco, onde pudemos encontrar muitos pontos em comum, como, p.ex, a necessidade de fortalecer o PT no interior, de termos uma direção mais coletiva, e de jogar toda força na campanha eleitoral de 2014, para derrotarmos, pela primeira vez, os tucanos em seu ninho.

Érika Gomes apresentou os informes da Plenária Estadual e abriu os debates que resultaram na definição do apoio à candidatura do Emídio para Presidente Estadual do PT

Dep. Fed. Valmir Assunção PT – BA em entrevista ao Bahia Notícas

Valmir Assunção

por Felipe Campos

Bahia Notícias – Um ano à frente de uma cadeira na Câmara dos Deputados. O que você já conseguiu fazer em termo de política nacional?

Valmir Assunção – Nesse primeiro mandato, cheguei à Câmara Federal e tive que construir espaço para as bandeiras que eu defendo, que são a questão da reforma agrária, a questão racial e as políticas para a juventude. É uma construção muito difícil. Mesmo assim, eu acredito que nesse ano nós conseguimos espaços importantes. Fiz parte nesse primeiro ano da vice-liderança do PT e, enquanto vice-líder, tive a oportunidade de participar de todos os debates de pauta que o PT apresentou no plenário. Agora, estou fazendo parte da comissão que está discutindo justamente a liderança do PT na Câmara, e já conseguimos um avanço importante que foi construir uma unidade da bancada. Em 2012 e em 2013 já temos dois líderes já definidos e só falta definir quem começa em 2012: se é José Guimarães (PT-CE), ou se é Jilmar Tatto (PT-RS).

BN – A gente sabe que lá dentro existe uma bancada ruralista muito forte que defende o lobby do agronegócio. Como você, assentado do Movimento dos Sem Terra (MST) e militante da causa da reforma agrária, lida com essa tensão?

VA – Na Câmara Federal, o líder do agronegócio é Ronaldo Caiado (DEM-GO), um deputado que, do ponto de vista do agronegócio, é muito atuante. Em contraste à bancada ruralista, a bancada da reforma agrária, da agricultura familiar, é muito pequena. Mesmo assim, eu, enquanto defensor dessa bandeira, apresentei diversos projetos de lei na Câmara. O que eu acho importante registrar é que tem alguns projetos que já vêm a algum tempo na Câmara dos Deputados e nós estamos tentando construir um entendimento na Mesa Diretora da Casa para poder trabalhar, como a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] do Trabalho Escravo, que é uma medida importante e estamos trabalhando para tentar uma votação este ano. Na Câmara dos Deputados você encontra todas as matrizes ideológicas e faltava ter um assentado de reforma agrária dentro do plenário. E eu levo todo esse processo, toda essa luta. E aí tem os embates naturais dentro da Câmara. Cada um defende sua bandeira, os seus interesses. E eu defendo os daqueles que são meus iguais.

BN – Você, enquanto militante da causa agrária, acha legítima a presença de uma bancada ruralista tão forte?

VA – Acho que é legitimo. Cada segmento tem que ter o direito de ter representação na Câmara dos Deputados. O que é surpresa para mim e para muita gente é como a agricultura familiar, produzindo 70% da alimentação do país, tenha uma representação na Câmara, ou nas assembleias legislativas e câmaras dos vereadores, que é muito pequena. É preciso cada vez mais que a gente tenha consciência da importância do parlamento para defender nossas causas.

BN – Em dezembro do ano passado, você e outros militantes da corrente petista Articulação de Esquerda (AE) debandaram do grupo e criaram a Esquerda Popular Socialista, que já nasce aqui na Bahia com você, como deputado federal, e Marcelino Galo como parlamentar estadual. Como se deu a cisão com a AE e o que te decepcionou para fazer você sair de uma corrente que fundou?

VA – Primeiro: eu fui militante da Articulação de Esquerda por 18 anos. Fui um dos fundadores da AE. Mas o que fez com que eu saísse não foi nem decepção. Acho que a gente precisa compreender que o PT mudou e nós, enquanto militantes, temos que compreender as mudanças do PT. Mas, mesmo o PT tendo mudado, não podemos abrir mão de algumas bandeiras. É caro para a sociedade, é caro para o PT e é caro para mim, enquanto militante. Os movimentos sociais no Brasil cumprem um papel fundamental na política, na construção de políticas e é um impulsionador das lutas sociais. Então, uma corrente do PT não pode de forma nenhuma se afastar dos movimentos sociais e a AE estava fazendo isso ao longo dos anos. E eu, enquanto militante do Movimento dos Sem Terra, não poderia de forma nenhuma fazer parte de uma corrente que não tem os movimentos sociais como prioridade.

BN – E por que você acha que a Articulação de Esquerda se afastou?

VA – Acho que até pela concepção que a Articulação de Esquerda veio construindo ao longo dos anos. O PT, ele por ter se tornado governo federal durante oito anos do presidente Lula e ter ganhado em muitos estados, muitos municípios, fez com que uma parte da militância do PT fortalecesse a institucionalidade como bandeira principal. Uma tendência que sempre trabalhou a questão ideológica foi perdendo espaço também junto à militância do PT. E por perder espaço junto à militância do PT, foi se afastando dos movimentos sociais. E por se afastar dos movimentos sociais, passou a ser uma tendência muito pequena, que não disputa os rumos internos dentro do PT. E eu acho que qualquer um de nós tem que ter capacidade para disputar os rumos internos do PT, reafirmar nossa posição ideológica, reafirmar nossa posição política e a AE foi abrindo mão dessa disputa.

BN – E aí nasce a Esquerda Popular Socialista. Como essa corrente está se organizando para as eleições municipais? Quais prefeituras ela pode disputar na Bahia e quais seriam os candidatos a vereador para Salvador?

VA – Definimos que nas grandes cidades do país nós lançaríamos candidatos a vereador. Aqui em Salvador, nós temos o [Luís Carlos] Suíca, [representante do sindicato de funcionários de limpeza], nós temos o Marco Rezende e tem Paulo Mota [vice-presidente do PT soteropolitano], além de Ernesto Marques [jornalista e vice-presidente da Associação Baiana de Imprensa]. Nós estamos discutindo os nomes desses companheiros, no intuito de fortalecer para poder fazer a disputa.

BN – Alguma prefeitura aqui na Bahia?

VA – Nós estamos discutindo Itaberaba e Itamaraju. E nós temos Uruçuca, com a vice-prefeita Fernanda, que também vai disputar. Mas o fundamental para a nossa corrente será a fundamentação política e ideológica na sociedade. Porque nós temos que disputar o PT, temos que disputar a sociedade e temos que disputar espaço dentro dos governos que nós ajudamos a eleger. Reafirmar nossas convicções.

BN – Qual o tamanho da corrente no governo Wagner?

VA – Hoje nós temos a Secretaria de Políticas para Mulheres, com Lúcia Barbosa. E temos diversos outros espaços no segundo escalão do governo e em as regiões do estado importantes também. Mas nós não debatemos espaço no governo com o governador Jaques Wagner depois que criamos a corrente. Até porque, nós somos parte dessa construção e no momento certo nós vamos debater o que achamos importante. Mas hoje nos sentimos bem representados no governo.

BN – Como parte do governo estadual, você já foi titular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) por três anos. Recentemente [19 de dezembro de 2011], o atual secretário Carlos Brasileiro foi criticado por ter realizado uma festa para servidores no Espaço Unique, a casa de eventos mais cara de Salvador. Na ocasião, o próprio governador Jaques Wagner chamou o episódio de “inadequado”. Qual a sua opinão?

VA – Fui secretário da Sedes por três anos e três meses e, durante todo esse período, nós fizemos eventos de comemoração com os servidores. Mas fizemos eventos de acordo com o tamanho da pasta. Boa parte dos nossos eventos nós fizemos no Centro Social Urbano, que é um espaço da própria secretaria. Porque eu acredito que é importante qualquer secretaria levar em consideração que você pode fazer esses eventos. É importante para a unidade e para valorizar os servidores. Mas se tratando da festa em questão, eu vou repetir as palavras de nosso governador Jaques Wagner: foi inadequado.

BN – Outro ponto polêmico levantado esses dias é a questão de cotas raciais para parlamentares, uma ideia defendida pelo deputado federal Luiz Alberto (PT-BA). Você concorda com a proposta?

VA – Eu acho que é preciso a gente compreender que o Brasil precisa de uma reforma política. E uma reforma séria no país precisa levar em consideração que as mulheres precisam de um espaço maior e eu acredito que também a população negra precisa. Acredito que seja fundamental criar o espaço para a participação política da população negra. Estou com Luiz Alberto nesse projeto. Precisamos de políticas afirmativas. Isso significa fazer reparação também. Precisamos criar os mesmo espaços e os mesmo direitos na sociedade. Por causa disso, acredito que seja fundamental criar espaços para a população negra.

BN – Recentemente, o deputado estadual Marcelino Galo, seu parceiro na antiga e na atual corrente, criticou a pouca atenção, segundo ele, que foi dada à questão agrária durante os oito anos de governo Lula e que continua no governo Dilma. Você concorda?

VA – Na Câmara dos Deputados, fiz diversos discursos e estabeleci como meta toda semana fazer um discurso falando sobra a reforma agrária. Disse que é um absurdo, e acho mesmo, a presidente Dilma passar o ano todo sem assinar um decreto de desapropriação. E ela ficou até o mês de dezembro sem assinar um decreto. No final do mês, ela desapropriou 60 fazendas em todo o país, ou seja, 60 decretos, o que é muito pouco diante da demanda e da necessidade que tem. Tem mais de 60 mil famílias acampadas no Brasil. As 60 fazendas desapropriadas dão para assentar em torno de três ou quatro mil famílias, um numero muito reduzido. Esse é um grande debate que nós temos na sociedade. Nos não podemos perder a oportunidade de fazer reforma agrária. E nós estamos perdendo essa oportunidade. Mesmo no governo do PT. Qualquer cidadão que passe por qualquer terra desse país vai ver a quantidade de terra que é improdutiva. Por que não cumprir a Constituição Federal? Por que não aplicar a lei? Eu acho que o governo do PT, tanto o do presidente Lula quanto o da presidente Dilma, conseguiu avançar muito quando se trata da geração de emprego, das políticas sociais e da credibilidade de nosso país. Agora, quando se trata da questão da reforma agrária, os avanços que nós tivemos com o presidente Lula foram pequenos. A nossa expectativa, porque ainda faltam três anos do mandato da presidente Dilma, é poder superar. Esse é o espírito e a nossa crença. Nesse primeiro ano, a atitude com relação à reforma agrária foi muito tímida.

BN – E por que você acha que tão pouco foi feito?

VA – Tem duas teorias: a primeira é que tem muita gente no Brasil que não acredita que reforma agrária seja importante para desenvolver o país. Então, por não acreditar que é importante para desenvolver o país, acaba não desapropriando. E tem muita gente no PT que acha isso mesmo, que a reforma agrária não cumpre mais um papel para o desenvolvimento do país. Esta é uma teoria. O outro aspecto é que o agronegócio na Câmara dos Deputados é muito forte. Isso na maioria dos partidos da base do governo. Eles têm muita força, então essa força que se tem na Câmara acaba colocando o governo, de certa forma, sem disposição de enfrentar esse debate. Agora, eu acho que a reforma agrária é importante devido à quantidade de pessoas que vivem acampadas e a demanda por terra que existe nesse país. E por outro lado, por mais que a agricultura familiar produza 70% do alimento no país, é preciso aumentar ainda mais. Para poder baratear os preços e todo cidadão ter direito a alimento de qualidade. Já está comprovado: quem produz o alimento não é o agronegócio, são pequenos proprietários.

BN – Hoje, no governo Wagner, há um grande foco dos investimentos, embora com recursos federais, para o escoamento da produção de grãos do agronegócio no oeste do estado. Estradas e grandes obras de infraestrutura, como a Ferrovia Oeste-Leste e a construção do Porto Sul, estão em parte ligadas ao desenvolvimento deste setor. Em sua opinião, o governo estadual tem investido no foco errado?

VA – Um governador tem que trabalhar com todos os segmentos da sociedade. Ele está correto no ponto de vista de atender a todas as organizações. Nunca antes na história da Bahia nós tivemos uma relação com o governador como temos hoje. Todas as organizações sociais da Bahia têm uma relação com o governador que é excelente, não só os Sem-Terra. Agora, eu acho que na questão da agricultura familiar e da reforma agrária seria possível o nosso governador dar uma ênfase maior. Não tenho dúvidas. Era preciso criar uma secretaria de desenvolvimento agrário no estado da Bahia, onde incorporasse todos os setores que hoje trabalham com a agricultura social no estado. Que esses órgãos estivessem voltados justamente para fortalecer a agricultura familiar. A minha preocupação não é o quanto o governador Jaques Wagner investe no agronegócio ou em outro setor. A minha questão é que é possível que nós avancemos mais, contribuindo com a agricultura familiar para o enriquecimento de vários municípios da Bahia e no combate à miséria em todas as regiões.

BN – Você chegou a se lançar como pré-candidato à prefeitura de Salvador e hoje abriu mão para Nelson Pelegrino, um nome ligado a uma esquerda mais moderada dentro do seu partido, a qual você já criticou aqui nessa entrevista. Por que você abriu mão de uma candidatura sem nem mesmo a realização de prévias?

VA – Aqui em Salvador eu reconheço que não teria uma força interna para fazer frente a Nelson Pelegrino e ganhar dele em uma disputa. Eu não teria essa força. Tentamos construir com outras forças internas do PT, mas não foi possível. O objetivo central não é uma candidatura de um militante simplesmente. O objetivo central é fazer uma disputa para ganhar a eleição. Nós não poderíamos gastar tempo nem energia nas disputas internas se já sabíamos que Nelson Pelegrino iria ganhar as disputas. Estou dizendo isso honestamente. Dialogamos com ele e retiramos a nossa candidatura e deixamos que transcorresse naturalmente a discussão interna em prol de Pelegrino. Pela primeira vez também todo o PT está unido em torno do nome de Pelegrino. Então, não seria eu o elo da discórdia. E também tem outro aspecto: eu moro em Salvador, mas até hoje não transferi meu título do povoado e da cidade onde eu nasci. Eu voto até hoje em Nova Alegria, que é um povoado de Itamaraju, e isso desde a primeira vez que eu votei.

Resolução Política da Esquerda Popular Socialista

Porto Alegre, 25 janeiro 2012

 

A Esquerda Popular e Socialista – EPS – tendência petista fundada no dia 4 de dezembro de 2011, na Escola Nacional Florestan Fernandes em SP, nasce com a contribuição de militantes de 18 estados de todas as regiões do país afirmando a centralidade da luta dos/as trabalhadores/as e a relação orgânica com os movimentos sociais. Tem como princípios fundantes o feminismo, o combate ao racismo, à homofobia e a todas as formas de discriminação.  A EPS surge com o objetivo de fortalecer o PT como instrumento capaz de formular e dirigir as principais frentes da luta política no Brasil, defendendo o governo Dilma, o aprofundamento das mudanças iniciadas no governo Lula, as reformas estruturais e tendo o socialismo como objetivo estratégico.

 

 

Resolução Política

A direção nacional da Esquerda Popular e Socialista do PT, reunida em 25 de janeiro de 2012, em Porto Alegre, sede do Fórum Social Temático, debateu a situação política e econômica internacional e nacional e aprovou a seguinte resolução:
1. Saudamos a realização desse Fórum Social em Porto Alegre, fruto do esforço dos movimentos sociais e partidos de esquerda, que mantêm acesa a chama do internacionalismo e da crítica anticapitalista.

2. Apontar alternativas globais e fortalecer a luta contra o capitalismo neoliberal se faz cada dia mais necessário. O agravamento da crise econômica mundial, cujo epicentro nesse momento é a Europa, deixa nítido que vivemos em um momento que evidencia a incompatibilidade estrutural entre capitalismo e democracia, entre capitalismo e emprego, entre capitalismo e políticas sociais.

3. Os mercados financeiros derrubam governos, desestabilizam economias. Os capitais internacionais seguem ditando regras, chantageando Estados, exigindo profundos cortes nas políticas públicas para direcionar recursos a banqueiros e especuladores. Suas receitas são políticas recessivas, que aprofundarão a crise, em um círculo vicioso sem fim. O desemprego, em todo o mundo, atinge níveis recordes, como mostram os números da OIT (200 milhões de desempregados, com tendência a agravamento). Cumpre ressaltar que os níveis de desemprego são, em média, três vezes maiores entre os jovens.

4. Embora a situação seja diferente no Brasil, na América Latina, na China e Índia, entre outros países, que não adotam políticas neoliberais, já sentimos a desacelaração dos índices de crescimento econômico. Não há garantias que um derretimento da Europa e um aprofundamento da crise mundial não afetem de maneira significativa também esses países, inclusive a economia brasileira.

5. É nesse contexto que as acertadas políticas dos governos Lula e Dilma devem ser aprofundadas.  Estamos desafiados a continuar crescendo com aumento do emprego, distribuição de renda e expansão das políticas sociais. Cabe ao PT e aos movimentos sociais aprofundar o debate sobre medidas de fortalecimento das políticas públicas, de aumento dos salários, da garantia dos investimentos em infra-estrututura e de democratização do Estado brasileiro.

6. Radicalizar o compromisso democrático e popular do governo federal liderado pelo PT pressupõe corrigir algumas rotas. A começar pela política de juros, do superávit primário e de gestão da dívida interna, que seguem sendo um dreno gigantesco de recursos. Em 2011 foram cerca de R$130 bilhões de superávit primário. Uma fortuna que poderia estar sendo direcionada para saúde, educação, combate à pobreza ou novas obras.

7.  Enfrentar a crise econômica significa fortalecer o mercado interno e distribuir renda de maneira efetiva. A reforma agrária deve voltar ao centro da agenda do PT e do governo federal. Democratizar a estrutura agrária e priorizar o apoio à agricultura familiar se faz combatendo a pobreza e a miséria, distribuindo renda e poder, gerando um círculo virtuoso de emprego e aumentando as condições de vida de milhões de pessoas. A reforma agrária, ao contrário do que pensam alguns, é absolutamente contemporânea e sua não-realização é uma das grandes lacunas na história do Brasil.

8. O primeiro ano do governo Dilma é motivo de orgulho para todo o PT e de todos setores que apoiam o projeto democrático-popular. A alta aceitação da presidenta é resultado de sua firmeza, de sua liderança, reflexo da continuidade das políticas democráticas iniciadas nos governos de Lula e também dos novos programas lançados, com destaque para o Brasil sem Miséria, com a generosa e ambiciosa meta de erradicar a pobreza extrema no país até 2014.

9. Agora, é preciso avançar. O PT e o governo Dilma devem retomar a agenda das reformas estruturais que estão paralisadas, como a reforma agrária (já mencionada), a reforma urbana, a reforma política, bem como o debate sobre a função social da propriedade, a democratização e regulação dos meios de comunicação, a redução da jornada de trabalho.

10. O PT e o governo Dilma devem seguir discutindo os impactos que a aprovação do código Florestal poderá trazer para a biodiversidade e a capacidade produtiva do país e para a correlação de forças entre os grandes interesses do agronegócio e as demandas de pequenos agricultores familiares. Aqui, saudamos os deputados federais que votaram contra o Código Florestal e o senador Lindberg Farias, único senador que se opôs de maneira consistente e votou contra o Código.

11. O PT e o governo Dilma devem atuar, ainda, de maneira enérgica no combate ao trabalho em condições análogas a escravidão. Segundo dados do Ministério do Trabalho, já foram localizados 294 infratores entre pessoas físicas e jurídicas, em geral, grupos de usineiros, madeireiros, fazendeiros e empresários do ramo imobiliário, de supermercados e shoppings. Nesta semana, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário denunciou a ocorrência de trabalho em regime de escravidão em Manaus, no Distrito Agropecuário da Suframa, na BR-174.

12. Nesse segundo ano de governo, o desafio é avançar e melhorar a interlocução e o diálogo com o conjunto dos movimentos sociais, dar mais peso à agenda dos direitos humanos (a Comissão da Verdade é um marco), às políticas de enfrentamento à desigualdade entre mulheres e homens, às políticas de promoção da igualdade racial, às políticas de combate à homofobia, entre outras.

13. É fundamental combinarmos as políticas econômicas, que ampliam a renda das famílias e combatem a pobreza, com iniciativas que ganhem esses setores para posições políticas mais avançadas, fazendo com que se comprometam como nosso projeto de transformação do Brasil. Afinal, muitas das propostas que apresentamos ao governo dependem da organização, da luta e da correlação de forças. Portanto, a agenda dos movimentos sociais, a elevação do nível de consciência das pessoas e a capacidade conquista de mudanças são tarefas da Esquerda Popular Socialista.

14. Reafirmamos, ainda, a necessidade de fortalecer as políticas que enfrentam e combatam a discriminação e a violência contra as mulheres, que desvelem o racismo e a homofobia, e que garantam o protagonismo das novas gerações. É dessa pauta que podem ser extraídas vitórias mais contundentes do campo socialista, inclusive no governo Dilma, e indicará mais claramente as alianças para a disputa eleitoral.

15. Essa agenda que retoma o fio histórico do programa democrático-popular dará nitidez ao PT nas disputas municipais.  Será o momento de fazer a defesa do governo Dilma, apontando para os avanços, e fazer o contraponto à direita sem programa e sem discurso. As eleições municipais fortalecerão o PT se as disputarmos com uma visão nacional, com amplitude política, mas com radicalidade para demarcar campos e confrontarmos projetos.

16. É por isso que a política de alianças do PT não pode se transformar em algo amorfo, que tire nossa identidade política. O sucesso do Partido e do governo Dilma, a liderança de Lula, o esfacelamento do DEM e a divisão do PSDB faz com que muitos setores conservadores mudem de tática e tentem nos dividir, nos neutralizar.  Os afagos da grande mídia à Dilma e a criação do PSD de Kassab são os fenômenos mais visíveis do reposicionamento das forças conservadoras na disputa política em curso.

17. Nesse sentido, uma aliança com Kassab na capital paulista, por exemplo, seria um verdadeiro tiro no pé, que desmobilizaria nossa militância, nossa base social e eleitoral.  Nos   tiraria discurso e nitidez, nos colocaria no jogo do adversário. Essa cautela com a política de alianças, sobretudo com o PSD, deve nos nortear em todas disputas, Brasil afora.  Candidaturas próprias do PT em algumas disputas, como em Belo Horizonte, farão toda a diferença e adquirem sentido estratégico. O momento é de fortalecer o Partido dos Trabalhadores: eleger o maior número possível de prefeitos e prefeitas, vereadoras e vereadoras.

18. Por último, reiteramos nosso compromisso com o fortalecimento do conjunto das lutas e movimento sociais. O PT deve resgatar seu vínculo orgânico com o conjunto das entidades e movimentos que lutam por terra, moradia, salário, igualdade.  Nesse sentido, reafirmamos a importância de seguirmos em sintonia política com os/as companheiros/as do MST, Via Campesina e da Consulta Popular. Quanto mais fortes as lutas sociais, mais fortes serão nossos governos e nossas condições para mudar a realidade e implementar  o programa democrático-popular, ampliando seu sentido  e conteúdo anti-capitalista.

19. A conjuntura exige que o PT aumente o tom da denúncia à criminalização dos movimentos sociais. Está em curso um processo de agudização da repressão e do uso das forças policias estatais contra os ativistas de diversos movimentos. O governo Alckmin é o maior protagonista de uma escalada conservadora e autoritária, que flerta com o fascismo em operações como a desocupação do “Pinheirinho”, em São José dos Campos, ou o ataque a moradores de rua/dependentes químicos na cracolândia. Em Goiás, o governo do Tucano Marconi Perillo realizou a operação desocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia nos mesmos moldes do Pinheirinho. São retrocessos inaceitáveis, incompatíveis com a democracia, e que representam a diferença entre os dois projetos: dos tucanos e do campo democrático e popular.

 

Viva o Fórum Social Temático!

Viva os movimentos sociais!

Viva o PT!

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2012

Direção Nacional Esquerda Popular Socialista (tendência interna do PT)

Depoimento de jovem negra desmascara campanha publicitária do DEM

Vídeo produzido pela UNEafro-Brasil responde à propaganda eleitoral promovida pelo Democratas (DEM) e veiculada em rede nacional, nas duas primeiras semanas de agosto de 2011.  No referido vídeo, “o DEM – partido historicamente comprometido com as elites mais conservadoras do país – se utiliza da imagem e da boa fé de um jovem negro morador da periferia de Salvador (BA) para tentar legitimar o ilegitimável”.

PRECONCEITO RACIAL: Estudante de direito é vítima de racismo na PUC-SP

Meire Rose Morais sofreu ofensas com conteúdo racista de uma colega de sala. Meire relata que é comum os bolsistas negros do Prouni serem tratados de maneira preconceituosa. A matéria é de Jorge Américo, da Radioagência NP

Por Jorge Américo da Radioagência NP
Segunda-feira, 22 de novembro de 2010

A estudante do último ano de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) Meire Rose Morais sofreu ofensas com conteúdo racista de uma colega de sala. De acordo com ela, as agressões se deram em uma lista de e-mails. Meire relata que é comum os bolsistas negros do Prouni serem tratados de maneira preconceituosa.

“Ela manda os e-mails com vários contextos que discriminam a questão racial: ‘esse creme que você usa para emplastar seu cabelo’. Ela faz uma ofensa pelos elementos raciais que eu possuo. Eu tenho o cabelo crespo, cacheado e para ele não armar muito eu passo bastante creme.”

Meire é solteira e mãe de três filhos. Dentro de um mês se formará aos 46 anos de idade. Ela conta que foram feitas referências até mesmo a um problema no pé que a obriga a usar sandálias.

“Ela deixa bem claro o que ela entende das pessoas negras, que é tudo bandido, ladrão. Eu nunca imaginei que pudesse causar tanto problema. Eu passei cinco dias chorando na faculdade. Eu não conseguia me vestir direito, eu tinha medo de sair de casa e as pessoas rirem de mim. Eu tive dificuldades para colocar de novo a minha sandália.”

O advogado Cleyton Wenceslau Borges, que acompanha o caso, acionará o conselho universitário para pedir apuração. Depois de encerrada a sindicância, poderão ser abertos processos na Justiça. Meire revela que também será solicitado ao Ministério da Educação que oriente as universidades a implementarem fóruns de discussão e combate ao racismo como exigência para a concessão do título de filantropia.

“Às vezes aquela pessoa é tão tímida que não consegue se colocar. Então, teria que existir um comitê de combate a todos os tipos de discriminação. Não adianta apenas ter um psicólogo para atender aqueles que sofrem preconceito na PUC ou em outras universidades particulares que adotam ações afirmativas.”

Confira trechos de um dos e-mails:
“Fico feliz, pq agora, posso, sem peso na consciência, dizer: VAI SE FUDER!!!”

“Ah, já que estamos falando de campanhas e tal, queria te apresentar uma que só depende de vc, ela se chama: Meire, botas já!! É baseada no fato de que estamos cansados de ter que ver o seu pé grotesco!! Sério! Vc devia consultar um podólogo, tenho certeza que o SUS tem um, pq aquilo não pode ser só um joanete, com certeza é uma forma alienígena de vida que se acoplou ao seu pé!! Na boa, pela sua própria saúde, consulte um médico!”

“Além disso, tbm acho que está na hora de vc trocar o produto que vc usa para emplastar seu cabelo, pq esse já venceu, e o cheiro…. Na boa….É insuportável!”

“Ah! Mas espero que vc não leve para o lado pessoal sabe?! Gosto muito de vc! Vc alegra o meu dia e me faz dar muitas risadas, principalmente qnd vc vem com meia calça estampada, saia de bolinhas e sapatos caramelo! Uhaha! Hilário!”

“Ha, e só para fechar com chave de ouro, queria saber se vc não tem nada mais pra fazer da vida dq propaganda política? Pq pessoalmente acho q vc deveria se dedicar mais aos estudos, não?!

Mas hey! Oq eu estou falando vc já está bem encaminhada! Afinal, vc pratica a profissão mais antiga do mundo (É a prostituição caso vc nao saiba!)

Ou melhor.. acho que não Né?Pq, citando um político:

‘Vc nem pra prostituta serve pq é muito feia’ “

“Ufa! Obrigada mais uma vez por permitir esse meu desabafo! Com certeza sairei mais leve desta faculdade!”

Lula entrega títulos de terra a comunidades quilombolas

 

Nesta manhã de segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai entregar mais quatro títulos de terra a comunidades quilombolas. A cerimônia está marcada para as 10h, no quilombo de Ivaporunduva, situado no município de Eldorado Paulista, a 229 km da capital de São Paulo. As quatro áreas totalizam somam 15,8 mil hectares. Além de Ivaporanduva, incluem os quilombos de Casca, no Rio Grande do Sul, as comunidades de Santo Antonio, Ipanema, Igarapé, Dona e Campo Verde, no Pará, e Jesus, em Rondônia. Ao todo, 347 famílias serão beneficiadas. No mesmo dia, serão assinados decretos que abrem caminho para a titulação de mais 11 áreas em nove estados, todas em nome de grupos remanescentes de escravos.

Responsável pela regularização das terras, o Incra estabeleceu a meta de fechar 2010 com 53 comunidades quilombolas com a posse de títulos definitivos de propriedade. Incumbido da tarefa desde 2003, o órgão já expediu 68 títulos regularizando mais de 193 mil hectares em benefício de 4,7 mil famílias. De acordo com o Incra, outros 31 decretos já foram publicados e prevêem a titulação de mais 3,9 mil famílias quilombolas. Hoje, existem 996 processos de titulação de comunidades quilombolas tramitando no Incra, em diversas fases da regularização.

Os quilombolas de Ivaporunduva – “rio de muita fruta” no idioma indígena – esperaram durante 16 anos pela titulação, período durante o qual mantiveram-se mobilizados na luta pelos seus direitos sobre a terra que ocupam há gerações. O território possui 2.707 hectares, onde vivem 102 famílias, que realizam atividades como agricultura de subsistência, extrativismo, artesanato, agricultura orgânica e turismo ambiental. É a mais antiga das comunidades da Baixada do Ribeira e tem sua origem situada na atividade mineradora, surgindo como aldeia no século XVII, no ciclo de mineração do ouro no Vale do Ribeira.

Depois do fim da escravidão, os ex-escravos desenvolveram um modo de vida e produção próprio. Um dos símbolos da comunidade, a Capela de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, foi construída por escravos ao longo do século XVIII. O registro de sua inauguração é de 1791. Em 1972, a Capela foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo.

(Com Agência Brasil)

ONG lista ‘tweets’ contra nordestinos e envia material ao Ministério Público

SaferNet recebeu denúncias contra 1.037 perfis de usuários do Twitter.
MPF apura divulgação de mensagens discriminatórias na rede.

Mensagem causou revolta entre usuários do Twitter
(Foto: Reprodução)

A ONG SaferNet encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo uma notícia-crime com a relação de 1.037 perfis de usuários do Twitter que teriam postado mensagens contra nordestinos. A entidade chegou aos usuários por meio de denúncias recebidas entre os dias 31 de outubro, data de realização do segundo turno das eleições, e as 18h de quinta-feira (4).

O relatório será apensado ao procedimento aberto no MPF-SP para apurar a divulgação de mensagens discriminatórias no serviço de microblog.

No domingo, após a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República, alguns usuários postaram mensagens ofensivas a nordestinos. Entre as mais republicadas estava a de uma usuária identificada como Mayara Petruso, estudante de Direito, que chegou a figurar na lista de assuntos mais comentados do Twitter.

Agora, o Ministério Público irá decidir, entre outras possibilidades, se repassa o caso à Polícia Federal ou se o arquiva. A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco pediu que a autora das mensagens responda pelos crimes de racismo e de incitação pública ao crime de homicídio.

O presidente da SaferNet, Tiago Tavares, diz que nem todas as mensagens que partiram dos perfis relacionados foram publicadas a partir dos comentários da estudante. “Existem mensagens claras de insulto, de incitação a crimes, de todo tipo de humilhação. As mensagens não se restringem à incitação do ódio ou da discriminação”, afirmou.

“Não são todas as mensagens que constituem crime. Essa linha divisória sobre o que é crime ou não só pode ser feito pelo Ministério Público e pelo Judiciário. A nossa expectativa é que esses fatos sejam apurados e que haja algum tipo de responsabilização. Senão fica a impressão que intolerância e o ódio são toleráveis. Não podemos aceitar com naturalidade mensagens que pregam o ódio e discriminação de minorias”, disse.

O presidente da ONG diz que o caso coloca em evidência o fato de que “a internet é o reflexo da sociedade”. “Os atos de alguém através da internet geram uma repercussão real”, pontua. “A liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado na Constituição e que precisa ser defendido plenamente. Só que o direito à liberdade de expressão não compreende e não autoriza a violação a outros direitos humanos igualmente fundamentais , como o direito à igualdade”, finaliza.

As denúncias chegaram por meio da página http://www.denuncie.org.br, mantida pela ONG. A entidade tem parceria com o Ministério Público Federal em São Paulo e com outros estados para receber denúncias de crimes na internet

Do Portal G1

Participe da nossa Festa da Diversidade nesta sexta (17/9)

Iniciativa do movimento LGBT, a Festa da Diversidade tem como objetivo reunir diversos segmentos da sociedade, como juventude, mulheres, negros etc.

Por isso, Paulo Teixeira convida a todos os movimentos para esta confraternização, que ocorrerá nesta sexta-feira (17/9), às 20h, no nosso Comitê de Campanha.

Compareça! Divulgue o convite:

PRA QUEM VAI O VOTO NEGRO E POPULAR? (Nulo, util, ou na esquerda?)

PRA QUEM VAI O VOTO NEGRO E POPULAR?
(Nulo, util, ou na esquerda?)

Dia:  13 de AGOSTO de 2010 (SEXTA-FEIRA).
Hora: 18h30
Onde: Sede APEOESP Av. Ipiranga 282- Pça Republica – Centro-SP

Quem?

1. Conlutas ;
2. Intersindical ;
3. MNU ;
4. MST;
5. Uneafro;
6.Tribunal Popular ;
7. Circulo Palmarino;
9. Frente Negra e Popular em defesa dos Territorios Quilombolas;
10. CEN;
11. Forjune;

Pauta:

– Contra a ADIN do DEM contra os Quilombolas!                                                      
– Pela Titulação das Terras Quilombolas!                                                                    
– Contra o Genocídio da Juventude Negra!                                                                    
– Pela Construção do Projeto Político do Povo Negro!
– Pela Reparação Historica e Humanitária!

Todos estão convidados – Coordenação Estadual MNU-SP e Coordenação Nacional de Organização do MNU.

fonte:  Reginaldo Bispo (reginaldobispo_mnu@yahoo.com.br).