Marco Maia está pronto a usar poderes da Câmara para deter Joaquim Barbosa

Marco Maia

Marco Maia sai em defesa da Constituição, no caso das prisões em vias de serem decretadas no STF

Presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) está pronto a acolher os pedidos de abrigo aos parlamentares condenados na Ação Penal (AP) 470, caso o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, acatar o requerimento da Procuradoria Geral da República para que o regime restritivo de liberdade seja sumariamente executado. Por se tratar de um dos poderes da República, a Câmara dos Deputados poderá rejeitar o mandado de prisão expedido pela Corte Suprema, com o uso da força por parte da Polícia Legislativa, se necessário.

Maia preferiu não responder diretamente a esta pergunta dos jornalistas, durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira: “O senhor abrirá as portas da Câmara para oferecer abrigo aos parlamentares caso haja ordem de prisão pelo ministro Joaquim Barbosa, já que a Polícia Federal não pode entrar no prédio?”.

– Essa é uma pergunta para a qual ainda não tenho resposta. Esta é uma suposição vaga (a de prisão imediata dos parlamentares). Prefiro não trabalhar com uma coisa que não venha a acontecer. Ocorreu o fato? Nós vamos ter que, a partir do fato ocorrido, tomar uma decisão sobre ele – afirmou.

Logo em seguida, em uma outra entrevista, Maia sustentou a necessidade de se cumprir, integralmente, a Constituição do país.

– Volto a afirmar: a prisão não é fato existente, uma realidade concreta. Então, a Câmara somente poderá se posicionar sobre isso quando houver, efetivamente, uma condição como esta, criada e constituída. Todos nós temos a expectativa de que a nossa Constituição seja cumprida em sua integralidade, em qualquer circunstância – afirmou.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi o único a ser condenado à prisão, por ter sua pena fixada em 9 anos e 4 meses em regime fechado. Pedro Henry (PP-MT), sentenciado a 7 anos e 2 meses, e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses, poderão cumprir a pena em regime semiaberto.

Segundo Maia, em uma analogia entre o momento atual, os regimes totalitários e os golpes de Estado, fez referência ao “apoio popular” que também existiria nas ditaduras, em uma citação velada à súbita popularidade do ministro Barbosa.

– Em regimes totalitários e autoritários, a primeira coisa que se faz é atacar o Parlamento, é tirar a voz do povo, tirar a voz dos cidadãos do debate. Estão aí experiências históricas que nós já vivemos, inclusive aqui no Brasil. Então, a defesa do Parlamento é a defesa da democracia. Isso tem que ser feito de forma muito veemente. Faço essa análise para dizer que mesmo os sistemas totalitários e autoritários têm apoio popular. Se não tivessem apoio popular, não se sustentavam. Às vezes o apoio popular é conquistado por medidas populistas, compensatórias – pontuou Maia.

Maia lembrou que a primeira medida dos ditadores, durante os golpes de Estado, “é cassar mandatos”.

– Então, precisa sempre ser muito bem debatido. Não pode o Executivo cassar mandatos, mas não pode, também, o Judiciário – ponderou.

O presidente da Câmara voltou a criticar a declaração do ministro Celso de Mello, no voto de desempate sobre a cassação imediata dos parlamentares condenados, sem que coubesse aos parlamentares sequer debater sobre o tema. O ministro, disse Maia, devia estar, naquele dia, “combalido pela sua situação de saúde”. Mello recuperava-se, segundo os médicos, de uma forte gripe. O ministro do STF disse considerar “intolerável” um descumprimento da decisão do STF.

– Acho que ele fez aquilo no calor e na emoção de estar julgando uma questão tão complexa, inclusive mudando um voto que ele já tinha feito anteriormente. A gente sabe que esse não é um julgamento fácil, simples. Elementos de conteúdo político têm permeado muito o debate, a discussão sobre o próprio julgamento. Eu conheço o ministro Celso de Mello, sei do seu trabalho, da sua competência e da sua responsabilidade. Portanto, volto a reafirmar: ele fez essas afirmações à luz da situação que ele estava vivendo, daquela situação pessoal que ele estava vivendo – afirmou Marco Maia.

Parte do processo

Ainda na entrevista, Marco Maia disse que pediu à Advocacia-Geral da União uma análise sobre a possibilidade de a Câmara integrar a AP 470, na condição de interessada na defesa de “suas prerrogativas de cassação de mandatos”.

Quanto à prisão dos condenados, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata de todos eles, incluídos os ex-ministros José Dirceu e José Genoino. O pedido ao STF tem somente 20 páginas e foi encaminhado ao STF apenas 24 horas após o encerramento dos trabalhos deste ano. Caso o pedido chegasse um dia antes, ainda poderia ser analisado em plenário, onde as chances de ser aprovado seriam mínimas. Como o plenário não se reunirá mais até o início de fevereiro do ano que vem, caberá ao relator do processo e presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, despachar o requerimento.

Uma vez deferido por Barbosa o pedido da Procuradoria passaria a ter força de lei e deveria ser cumprido imediatamente, a não ser que João Paulo Cunha seja abrigado nas dependências da Câmara, de onde não poderá ser retirado pela força policial.

Maia, ainda na entrevista, também garantiu que o ex-presidente do PT José Genoino tomará posse de seu mandato como deputado em janeiro, apesar da ordem de prisão que pesa contra ele. Genoino foi condenado pelo STF por sua suposta participação no esquema que gerou a AP 470. Ele, no entanto, é o primeiro suplente do partido e deverá assumir a vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos, no interior paulista.

A pena de Genoino é de seis anos e 11 meses de cadeia, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa e ao pagamento de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada, ou R$ 468 mil em valores não atualizados.

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Governo vai cobrar R$ 6 milhões de prefeitos cassados

FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a AGU (Advocacia-Geral da União) pretendem cobrar R$ 6 milhões de prefeitos cassados desde 2004.

O valor é o que foi gasto em mais de 170 eleições suplementares, que ocorrem quando o prefeito eleito é cassado e a Justiça Eleitoral determina uma nova eleição.

Governo vai cobrar de prefeito cassado custos de nova eleição

Em acordo firmado entre TSE e AGU, os prefeitos cassados que provocaram uma nova eleição agora serão cobrados na Justiça a pagar do próprio bolso o custo que a União teve para fazer o novo pleito.

O acordo, em fase piloto, valerá para esses casos e para cassações que ocorrerem nos próximos cinco anos. Segundo o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, as ações de ressarcimento têm caráter “pedagógico”.

“Esse acordo vai além do ressarcimento. É uma mensagem aos candidatos que não pretendem agir corretamente: tenham mais cuidado. Esses processos vão colaborar para a moralização dos costumes políticos”, disse o presidente do TSE.

Na parceira, o TSE encaminhará à AGU todos os casos de cassações que causaram uma eleição suplementar e o órgão decidirá se cobrará a devolução dos gastos da União na Justiça Federal. “A penalização econômica é fundamental para aperfeiçoar a representatividade dos políticos”, disse o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

As eleições suplementares acontecem quando o político é cassado por crime eleitoral e o titular e o vice perdem o cargo. De acordo com a Constituição, uma nova eleição é convocada nos dois primeiros anos após o pleito, mas os Estados e municípios têm autonomia para definir regras locais.

Ságuas e Marcivânia deixam mandato e bancada passa a 86 deputados

Qua, 13 de Julho de 2011 15:57

saguas e marcivania_D1A Câmara deu posse nesta quarta-feira (13) aos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Janete Cabiperibe (PSB-AP). Com isso, deixaram o mandato, respectivamente, os deputados Ságuas Moraes (PT-MT) e Professora Marcivânia (PT-AP). Com isso, a bancada do PT na Câmara passou a contar com 86 deputados.

Decisão da Mesa Diretora da Câmara definiu que, “nos casos específicos de recontagem de votos decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da Lei Complementar 135/10 [Lei da Ficha Limpa], não cabe o rito do Ato da Mesa 37, de 2009, aplicando-se o previsto no Regimento Interno para a substituição de suplentes”.

Ou seja, no caso de recontagem de votos, a Mesa aplicará a regra usada para suplentes, que é a posse sumária, e não o rito utilizado em caso de perda de mandato. Quando há declaração de perda de mandato pela Justiça, a Mesa abre um processo, dando ao deputado que perde o cargo o direito de defesa. Esse processo não entra no mérito da ação que levou à perda do mandato, trata apenas de questões processuais, como a possibilidade de recurso, por exemplo.

A decisão da Câmara é extensiva aos demais casos decorrentes de recontagem de votos que a Justiça encaminhou à Câmara.

via @PTnaCamara

Arquivada ação no STF em que PMDB pretendia contabilizar votos de candidato com registro indeferido


O ministro Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) à Ação Cautelar (AC) 2815, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo diretório paulista do PMDB e por Itamar Francisco Machado Borges com o objetivo de ver contabilizados, para o partido, os votos obtidos pelo candidato a deputado estadual Uebe Rezeck, que teve seu registro de candidatura indeferido depois das eleições de 2010. Os autores da ação pretendiam que fosse atribuído efeito suspensivo a recurso extraordinário (RE) interposto por Uebe Rezek na Suprema Corte contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu seu pedido de registro.

O caso – Rezeck teve seu registro questionado pelo Ministério Público Eleitoral, que o acusou da prática de ato de improbidade administrativa, com base na Lei Complementar 64/90 (com a redação dada pela LC 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa). O recurso do MPE foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), e Rezeck concorreu com o registro deferido.
Posteriormente, porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro, com isso anulando os votos dados ao candidato. Diante disso, o PMDB alegava “inegáveis prejuízos jurídicos”, porquanto teve reduzido, de cinco para quatro, o número de deputados eleitos, e Itamar Francisco Machado deixou de ser considerado candidato eleito, passando à condição de primeiro suplente.
Ao reclamar a contagem dos votos obtidos por Rezeck para os outros candidatos a deputado estadual da legenda, o PMDB se apoiava no disposto no artigo 175, parágrafo 4, do Código Eleitoral (Lei 4737/1965).
Decisão – Ao decidir, entretanto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que não lhe parecia plausível a alegação de surpresa com a interpretação dada pela Justiça Eleitoral. Segundo ele, o parágrafo único do artigo 16-A da Lei 9.504/1997 – que condiciona a validade dos votos dados a candidato com sua candidatura sub judice na Justiça Eleitoral ao deferimento do registro por instância superior – já se encontrava em vigor na época do indeferimento do registro da candidatura de Uebe Rezek pelo TSE.
Ele observou, também, que a AC ajuizada pelo PMDB paulista “inaugura a participação de novos sujeitos na lide”, lembrando que “os autores não se insurgem contra o mérito do acórdão (decisão colegiada) proferido pelo TSE no caso do registro da candidatura do deputado estadual Uebe Rezeck, mas contra os prejuízos que a conclusão daquele acórdão, acoplada a outros dispositivos legais, ameaça impor-lhes”.
Segundo o ministro, “é o caso de recurso de terceiros prejudicados, só que, neste caso, há apenas o pedido de atribuição de efeito suspensivo, sem que tenha havido comprovação da interposição de recurso extraordinário pelos autores”. Portanto, segundo ele, “a cautelar apresenta cunho satisfativo”.
Assim, observou o ministro Joaquim Barbosa, o deferimento da pretensão contida na ação cautelar conflitaria com a jurisprudência, “seja porque a jurisdição cautelar deve ser considerada meramente acessória em relação ao recurso extraordinário, seja porque o recurso do terceiro prejudicado, especialmente no âmbito eleitoral, exige que a sua interposição observe os requisitos de admissibilidade impostos aos recursos das partes”.
“Não tendo havido recurso pelos ora autores, não podem ingressar na lide via ação cautelar”, concluiu o ministro. Em apoio de sua decisão, ele citou jurisprudência firmada, entre outros, pela Primeira Turma do STF no julgamento de agravos regimentais (AgRs) interpostos na PET 761 e no Recurso Extraordinário 167787, ambos relatados pelo ministro Celso de Mello. (FK/CG)

Lula compara escândalo do mensalão ao caso Escola Base

BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou o escândalo do mensalão, responsável pela maior crise de seus oito anos de governo, ao caso Escola Base, quando, na década de 90, donos de uma escola em São Paulo foram acusados injustamente, de abuso sexual contra crianças.

Em entrevista ao site do produtor Celso Athayde, Lula sugeriu inocência dos acusados de envolvimento no mensalão. O Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia contra 40 réus acusados de envolvimento no escândalo.

“Esse caso me lembra o linchamento de inocentes. Muita gente entra na onda, fica cega e surda para qualquer argumento contrário, e passa, vamos dizer, a jogar bosta na Geni”, afirmou o presidente.

“Comparo também com o caso da Escola Base, de São Paulo, em que os donos foram acusados de molestarem sexualmente as crianças. Eram absolutamente inocentes, mas começaram a ser bombardeados e a ser conhecidos em praticamente todos os veículos de comunicação como ‘os monstros da Escola Base’.”

O presidente, que voltou a dizer que, após deixar o governo, vai “estudar o caso para entender o que realmente aconteceu”, questionou o fato de que o processo contra os acusados continuou mesmo sem apresentação de provas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ).

“O que mais me intriga é que o deputado que fez a acusação foi cassado porque não apresentou nenhuma prova. O texto da cassação dele, na Câmara dos Deputados, diz que ele foi cassado por falta de decoro parlamentar por não ter provado as acusações que fez. Mesmo assim, o processo contra os acusados continuou”, disse.

Em outras entrevistas e discursos, o presidente sempre condena julgamentos precipitados, mas defende a apuração de suspeitas contra autoridades supostamente envolvidas em irregularidades.

Ainda em relação ao mensalão, Lula voltou a dizer que o escândalo foi usado para tentar impedir sua reeleição em 2006. Segundo o presidente, uma tentativa de impeachment contra o seu governo só não foi à frente porque, diz Lula, afirmou a congressistas que teriam de enfrentá-lo “nas ruas”.

“A coisa só não continuou porque eu mandei um recado claro a diversos senadores que queriam inclusive iniciar um processo de impeachment – se tentarem quebrar as regras democráticas, vão ter que me enfrentar nas ruas”, disse.

DITADURA NO DNA

Na entrevista, o presidente ainda insinua que o DEM, em 2005, quando ainda se chamava PFL, tentou “ganhar no tapetão” na esteira do escândalo do mensalão, e disse que o partido tem a “ditadura no seu DNA”.

“Esse partido, ou melhor, seu antecessor, o PFL, que não consegue se viabilizar nas urnas, em 2005 tentou o tapetão, o que é natural porque é um partido que tem a ditadura no seu DNA. É sempre assim, partido que não tem apoio do eleitorado, apela”, disse o presidente.

Lula ainda fez um mea-culpa em relação ao episódio, durante a última campanha eleitoral, quando defendeu, em comício, que o DEM deveria ser “extirpado” da política brasileira.

“Quando, este ano, eu disse que esse partido precisava ser extirpado da política brasileira, eu me referia às urnas, dentro do jogo democrático. Mesmo assim me penitencio. Acho que foi um momento de arroubo, de exaltação, que não deveria ter acontecido”, afirmou.

Fonte: Folha.com – Poder

Por determinação do STF e TSE TRE/RO altera quadro dos eleitos. Saiba quem entra e quem sai.

Deputado condenado a 13 anos de prisão tambem será diplomado: Natan e Maurão entram.

Até a manhã desta quarta-feira a presidente do TRE de Rondônia, Zelite Andrade Carneiro assina dois novos diplomas de deputados que foram eleitos, após a decisão dos ministros Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinaram a retotalização dos votos no Estado. A Secretaria Judiciária do TRE refez os cálculos e determinou que a liminar de Celso de Melo garante o diploma a Natan Donadon (PMDB) e deputado diplomado Marcos Rogério da Silva Brito fica sem o diploma. Já com a liminar do ministro Marco Aurélio, que mandou contabilizar os votos dos candidatos com ficha suja do PV, PP e PTB, o atual deputado Maurão de Carvalho (PP) será diplomado. Já Edvaldo Rodrigues Soares (PMDB) perde o diploma de estadual eleito.

Na manhã desta quarta-feira a presidente do TRE encaminha ofícios a presidência da Assembléia Legislativa e da Câmara dos Deputados informando os novos diplomados e tornando sem efeito os diplomas de Edvaldo Rodrigues e Marcos Rogério. Nos ofícios ela explica que a decisão atende as liminares dos ministros

Juiz Fausto De Sanctis é indicado por associação para vaga no STF

Associação dos Juízes Federais vai entregar lista com seis nomes a Lula.
Em agosto, ministro Eros Grau se aposenta e abre nova vaga no tribunal.

O juiz titular da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis, integra a lista de seis magistrados indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). De Sanctis foi o magistrado que determinou a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, em julho de 2008.

A lista com os nomes dos juízes indicados será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. A vaga no STF será aberta com a saída do ministro Eros Grau, que se aposenta em agosto ao completar 70 anos.

De Sanctis ficou conhecido devido a sua atuação no caso envolvendo Dantas. Ele chegou a pedir a prisão do banqueiro duas vezes. Em ambos os casos, o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus, em favor de Dantas.

Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido dos advogados do banqueiro para afastar o juiz do processo, a quem Dantas acusa de parcialidade. Com a decisão, todos os atos de De Sanctis em relação à Operação Satiagraha foram convalidados.

“O De Sanctis tem uma posição de liderança. A indicação dele e dos demais juízes é uma tentativa da associação de colaborar com a pluralidade do Supremo. É importante que tenhamos um representante dos juízes federais no STF”, disse o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.

Além de Sanctis, a Ajufe também vai indicar os nomes dos juízes Odilon de Oliveira, Leomar Barros Amorim de Sousa, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo César Mandarino Barreto e do ministro do STJ, Teori Albino Zavascki, afirmou.

A escolha do substituto de Eros Graus cabe ao presidente Lula, que não precisa levar em consideração as indicações feitas pela associação dos magistrados federais. Mesmo assim, o presidente da Ajufe diz estar confiante que o grupo possa conseguir emplacar um dos seis nomes.

“Eu penso que o presidente Lula vai receber essa lista com alegria, como um grande democrata que ele é. Esperamos e confiamos que ele faça uma indicação levando em consideração as nossas sugestões, já que não temos nenhum juiz federal ocupando um cargo no Supremo”, disse o presidente da Ajufe

Fonte: Iara Lemos Do G1, em Brasília

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