Revelada a verdade sobre Marconi Perillo

Sensacional a faixa do movimento #ForaMarconi que vi no Twitter do@marcellusaraujo através do Eduardo Loureiro.

Manifestantes que pedem o impeachment do tucano Marconi Perillo (PSDB) revelam o verdadeiro cargo dele: vice-governador.

Marconi Perillo, vice-governador de Carlinhos Cachoeira

Na CPMI do Cachoeira, o senador Humberto Costa (PT-PE) chegou a dizer que o maior partido no governo de Goiás é o PC (Partido do Cachoeira), e não o PSDB de Marconi Perillo.

publicado originalmente em: http://brasiliamaranhao.wordpress.com/2012/05/31/verdade-marconi-perillo

Elói Pietá: Gilmar Mendes, um político de oposição no STF

por Elói Pietáno blog do Marcelo Souza

A polêmica suscitada pelo ministro do Supremo, Gilmar Mendes, a respeito de recente encontro seu com o ex-presidente Lula, merece algumas considerações sobre os juízes e a política.

Os juízes têm muito poder, assim como os governantes e os parlamentares. E têm ideologia. Às vezes são mais elitistas, às vezes mais igualitários. Nos processos e nas sentenças eles expressam mais a técnica jurídica ou mais as suas convicções. Sempre haverá a presença dos dois.

Como tantos fatos demonstram, Gilmar Mendes é um magistrado tecnicamente preparado, mas profundamente político. Escolhido no governo do PSDB, seu lado sempre demonstrou ser de oposição ideológica ao PT.

Entre as muitas relações políticas que cultivou na oposição, uma agora lhe é incômoda: Demóstenes Torres. Compartilhavam eventos familiares. Viajavam juntos no exterior.  Juntos protagonizaram o anúncio de um suposto grampo telefônico, nunca comprovado, que levou à demissão de um por eles indesejado diretor da ABIN. Juntos tiveram na revista Veja seu prioritário canal de expressão midiática. Juntos se enganaram quanto aos amigos: Demóstenes diz que achava Cachoeira não mais agir na ilegalidade; Gilmar diz que achava Demóstenes uma pessoa diferente da que agora foi revelada.

Na versão da polêmica atual a respeito de seu diálogo com Lula, são dois contra um. O ex-presidente e o ex-ministro do Supremo, Nelson Jobim, negam a afirmação de Gilmar Mendes de que Lula sugeriu adiar pra depois das eleições o julgamento do chamado mensalão.

E, se Lula realmente quisesse dizer isso, qual o problema? Gilmar em nada dependeu ou depende de Lula. É ministro vitalício. Tem posições fortes. Lula, como principal liderança do PT, teria todo direito de dizer ao ministro que fazer este julgamento antes das eleições é usar o processo como arma eleitoral.

Expor um ponto de vista jamais tira a liberdade do julgador. É do cotidiano no Judiciário. É da natureza de qualquer instituição de poder receber pressões sociais nesta ou naquela direção. Vide a intensa pressão para o STF fazer este julgamento antes das eleições. A oposição nacional, em todos os seus matizes partidários e midiáticos, quer o julgamento agora. Para influenciar a seu favor o resultado eleitoral. Ao PT, obviamente, interessa o julgamento após outubro.

O problema então estaria em supostas insinuações de Lula de que o ministro poderia ser alvo na CPI de Cachoeira. Fato mais uma vez negado. Dois contra um.

O ministro Mendes, conforme ele mesmo diz, relatou de imediato suas impressões da conversa a Agripino Maia, presidente do DEM. Evidencia-se que buscou guarida e conselhos no jogo político, que ele também joga. Tanto que foi compartilhá-la com um dos principais líderes da oposição, e não com seus colegas do Supremo. Quando resolveu, calculadamente, jogá-la a público, um mês depois, pelo canal oposicionista daVeja, certamente buscou tirar algum proveito político contra o PT ou para blindar preventivamente a si mesmo.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que as pressões do PT para adiar o julgamento do mensalão seguem uma lógica burra, irresponsável, imbecil. Ao reverso dá para entender que, para ele, as pressões da oposição, em que milita, seguiriam uma lógica inteligente, responsável, esperta.

Na política, Gilmar Mendes tem lado. No Supremo, se inspira neste lado.

Elói Pietá é secretário geral nacional do PT

Argentina: o que há por trás de um jornal chamado Clarín

No dia 7 de dezembro de 2012, o todo-poderoso grupo Clarín, que além do jornal de maior circulação da Argentina (e um dos maiores da América do Sul) detém, na prática, um império de comunicações no país, terá que começar a de desfazer de vários canais de televisão aberta e a cabo, além de um bom punhado de emissoras de rádio. O grupo tentou denunciar a nova legislação, aprovada por esmagadora maioria no Congresso, mas acumulou derrotas, inclusive da Suprema Corte argentina. O artigo é de Eric Nepomuceno.

 

Eric Nepomuceno, de Buenos Aires

Buenos Aires – O prazo final foi dado: dezembro. Ou, para quem aprecia precisão e detalhe, dia sete de dezembro de 2012, uma quarta-feira. É quando o todo-poderoso grupo Clarín, que além do jornal de maior circulação da Argentina (e um dos maiores da América do Sul) detém, na prática, um império de comunicações no país, terá de se enquadrar na nova legislação – ou seja, começar a de desfazer de vários canais de televisão aberta e a cabo, além de um bom punhado de emissoras de rádio. Num estranho neologismo, a questão é tratada, na Argentina, como ‘desenvestimento’. Ora, na verdade a questão é outra: o grupo terá de começar a se desfazer de um patrimônio que é ilegal. Terá de abrir mão de concessões de licenças para operar rádio AM, FM, televisão aberta e televisão fechada.

O grupo Clarín tentou, de todo jeito, denunciar essa nova legislação – aprovada, aliás, por esmagadora maioria no Congresso –, questionando sua constitucionalidade e alegando que atingia o direito à liberdade de expressão. A Suprema Corte disse que na nova legislação não há nenhum cerceamento à liberdade de expressão.

Denunciar atentados à liberdade de expressão cada vez que seus interesses empresariais são ameaçados é característica dos grupos de comunicação que, na América Latina, funcionam como grandes monopólios e, ao mesmo tempo, como ferozes escudeiros do poder econômico. Cada vez que um desses grupos se sente ameaçado, todos, em uníssono, denunciam que os governos estariam fazendo aquilo que, na verdade, esses mesmos grupos praticam descaradamente em seu dia a dia: o cerceamento à liberdade de expressão. À diversidade de informação.

O caso do grupo Clarín é típico do que ocorre em um sem-fim de países, a começar pelo Brasil, onde um seleto punhado de quatro ou cinco famílias controla ferreamente a distribuição de informação. Na Argentina, como no Brasil, esses conglomerados de comunicação funcionam como a verdadeira oposição ao governo. E não no sentido de vigiar, pressionar, denunciar erros e desvios, mas de lançar mão de todas as armas e ferramentas, por mais venais que sejam, para atacar qualquer governo que atente contra os seus interesses e os interesses de determinado poder econômico, que os monopólios das comunicações defendem movidos a ferro, fogo e ausência total de escrúpulos.

Vale a pena recordar como atua o grupo Clarín, fervoroso defensor do sacrossanto direito à liberdade de expressão. Sua prática, na defesa desse credo, é no mínimo esdrúxula: controla 56% do mercado de canais de televisão aberta e a cabo, e uma parcela ainda maior das emissoras de rádio; manipula contratos de publicidade impedindo que os anunciantes comprem espaço na concorrência; e, como se fosse pouco, ainda briga na Justiça para continuar exercendo o monopólio da produção e distribuição do papel de imprensa no país.

Não se trata de discutir o conteúdo – incrivelmente manipulado, aliás – dos meios de informação controlados pelo Clarín em todas as suas variantes. Trata-se apenas e tão somente de discutir até que ponto é lícito que um determinado grupo exerça semelhante controle sobre o volume de informação que chega aos argentinos.

Diante desse quadro, é fácil entender que o que fez o governo de Cristina Fernández de Kirchner é, para o grupo Clarín, algo inadmissível. Afinal, além da intervenção na fábrica Papel Prensa, fazendo com que o Estado assumisse o controle da produção, distribuição e venda de papel a jornais e revistas, o governo baixou uma lei, aprovada pelo Congresso, que dividiu o espaço da transmissão de televisão aberta e fechada em três partes iguais.

Um terço desse espaço permanece em mãos de grupos privados, como o próprio Clarín. Outro terço passa a ser dividido entre emissoras públicas (nacionais e estaduais), e o terço final passa a emissoras que estarão sob controle da sociedade civil, através de organizações sociais. Quem está atuando além desses limites terá de abrir mão de licenças e concessões, que na Argentina – como no Brasil – são públicas.

Além disso, quem for dono de canais abertos não poderá ser dono de distribuidoras de canais a cabo numa mesma região. O grupo Clarín tem superposição de canais abertos e fechados em Buenos Aires, Córdoba, Mar del Plata e Bahía Blanca. Vai ter de escolher. Além disso, ao fundir duas distribuidoras de canais a cabo, a Calevisión e a Multicanal, estourou todos os limites de concessões estabelecidos pela lei (são cerca de 225 canais em mãos do grupo, e isso, para não mencionar as estações de rádio AM e FM).

A nova legislação foi questionada, é claro, por várias corporações que foram e serão atingidos. A gigantesca Telefônica espanhola, por exemplo, controla nove canais de televisão aberta no país. Terá abrir mão de todos, a menos que aceite integrar alguma cooperativa junto a organizações sociais.

Ninguém, em todo caso, fez o estardalhaço que o grupo Clarín está fazendo. Há uma explicação: o grupo decidiu partir, altaneiro, para o tudo ou nada. Confiou no próprio poder e na fraqueza do governo.
Tropeçou feio: Cristina Kirchner se reelegeu em 2011, e agora a Justiça decidiu que a nova lei tem data, sete de dezembro de 2012, para que seja cumprida.

A fúria do Clarín é evidente e é compreensível. Fez todas as apostas erradas, e está perdendo uma por uma.

A mais delicada dessas apostas foi a que fez no segundo semestre de 1976, quando ganhou – na base de uma cumplicidade sórdida com a ditadura militar que sufocava o país – o controle da produção e da distribuição de papel de jornais e revistas na Argentina. Foi o auge de seu poder, que agora começa a ser rapidamente minado. Já não há torturadores e militares corruptos e sanguinários a quem recorrer. Restou recorrer à Justiça. Foi quando o grupo começou a perder.

Dilma Rousseff recebe o presidente do Ipea

 

Marcio Pochmann entregou os dois volumes do Brasil em Desenvolvimento e o Plano de Trabalho do Instituto

Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma Rousseff e Marcio Pochmann conversaram, no Palácio do
Planalto, sobre os dois volumes da obra Brasil em Desenvolvimento

A convite da Presidência da República, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, foi recebido nesta terça-feira, 29 de maio, pela presidenta Dilma Rousseff. Durante o encontro, no Palácio do Planalto, Pochmann entregou à presidenta os dois volumes do livro Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, que o Ipea publicou neste ano.

A obra, divulgada em dois eventos, em Brasília e São Paulo, trata do tema “Financiamento do desenvolvimento: possibilidades, limites e desafios para esta década”. Produzidos inteiramente pelo corpo técnico do Instituto, os estudos contaram com a participação de 40 colaboradores de todas as diretorias setoriais do Ipea. O objetivo é oferecer informação e análises a respeito dos principais elementos da demanda e oferta de recursos públicos necessários à superação dos maiores entraves que se colocam atualmente ao desenvolvimento brasileiro.

Além do Brasil em Desenvolvimento, Pochmann entregou a Dilma o Plano de Trabalho do Ipea para 2012, que reúne os projetos estabelecidos pelas diretorias e assessorias do Instituto. O documento está disponível no sítio do Ipeana internet.

Vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada completará, em 2012, 48 anos. Sua missão é “produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro”.

Seminário sobre o Marco Civil da Internet‏

PARTICIPEM!!!



DATA: 01 de junho, das 15h00 às 18h30.

LOCAL: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera
TEMA
RESPONSABILIDADE CIVIL DE TERCEIROS  e
NEUTRALIDADE DA REDE E O POTENCIAL PARA A INOVAÇÃO

Mais informações

Ana Casper e Cátia Esteves
Gabinete Deputado Federal Paulo Teixeira
(11) 3229-2222

BC reduz juro a 8,5% e sinaliza mais cortes

Por Mônica Izaguirre e Claudia Safatle | De BrasíliaValor Econômico

Além de reduzir a taxa básica de juros (Selic) para o menor nível da história – 8,5% ao ano -, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) praticamente assegurou que promoverá novos cortes nas próximas reuniões. Se o cenário externo não se deteriorar, a próxima redução deverá ser também de 0,5 ponto percentual

A taxa básica de juros (Selic) rompeu o seu piso histórico e caiu para 8,5% ao ano, em decisão unânime tomada ontem pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). Até então, o nível mais baixo era de 8,75% ao ano, que vigorou entre julho de 2009 e abril de 2010.

No comunicado divulgado logo após a reunião, o Copom deixou claro que haverá pelo menos mais um corte de juros na reunião dos dias 10 e 11 de julho, ao mencionar que a redução de 0,5 ponto percentual de ontem estava “dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias”. O fato de ter sido uma decisão unânime é uma outra indicação adicional de que novos cortes virão.

Até lá, eventos importantes vão ocorrer na Europa, onde a crise se agrava dia a dia, que podem ampliar ou não o ritmo de queda da taxa básica de juros. No dia 17 haverá eleições na Grécia, no dia 18 as lideranças mundiais se encontram no G-20 no México e há grandes expectativas em relação aos desdobramentos da crise na Espanha.

Este foi sétimo corte consecutivo da Selic, desde agosto de 2011, quando, antecipando-se aos efeitos da crise internacional e suas consequências recessivas e desinflacionárias, o BC começou a patrocinar um longo ciclo de afrouxamento monetário.

Mas o ritmo desse processo, que havia se acelerado em março e abril, arrefeceu. Após duas quedas de 0,75 ponto percentual, a Selic, que de agosto a abril recuou de 12,5% para 9% ao ano, desta vez caiu meio ponto percentual.

A reunião de ontem foi a primeira sob o novo regulamento do Copom. O texto da norma que rege o funcionamento do comitê foi alterado na semana passada, para se adaptar à nova lei de acesso à informação. Antes, havendo divergência entre os membros do colegiado, divulgava-se somente o placar. Agora, o Copom vai divulgar os votos de cada um dos diretores. Dessa vez, isso não fez diferença porque a decisão foi unânime.

No breve comunicado, o Copom justificou o corte afirmando que, “neste momento, permanecem limitados os riscos para a trajetória da inflação”. O comitê ainda reiterou que, “dada a fragilidade da economia global”, a contribuição do setor externo tem sido desinflacionária”.

O mercado já esperava uma desaceleração do processo de queda da Selic. A última edição da pesquisa Focus, feita pelo BC junto a uma centena de bancos e outras empresas, mostrou que a mediana das projeções para a meta de taxa Selic era de exatos 8,5% ao ano na sexta-feira, dia 25.

Ao falar em “parcimônia” na ata da reunião de abril, o próprio BC tinha sinalizado que colocaria um pé no freio. “Mesmo considerando que a recuperação da atividade vem ocorrendo mais lentamente do que se antecipava, o Copom entende que, dados os efeitos cumulativos e defasados das ações de política implementadas até o momento, qualquer movimento de flexibilização monetária adicional deve ser conduzido com parcimônia”, informou o BC no texto.

Ou seja, mesmo com crescimento fraco, o Copom entende que é preciso ser parcimonioso porque a atividade econômica ainda será estimulada pelo efeito defasado de reduções anteriores da Selic.

Para o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, o corte de 0,5 ponto percentual “mostrou que a parcimônia prometida na ata da reunião anterior não foi afetada pela nítida piora na situação da economia global e da economia brasileira”. Na opinião dele, ” parece ter prevalecido a percepção de que os estímulos fiscais e monetários já implementados estão perto de mostrar seus efeitos cumulativos e defasados sobre a atividade.”

O economista Roberto Luis Troster, que já foi da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), avaliou que o Copom deu “mais peso ao risco inflacionário do que ao risco de desaceleração da economia”. Ele destaca que, desde a reunião de abril, o real se desvalorizou ante o dólar americano, o que pressiona preços. Entre os que tendem a ser mais afetados, estão os bens duráveis, cujos preços são sensíveis ao câmbio, diz Troster.

O economista lembra que até então esses preços vinham contribuindo com o recuo da inflação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, no qual se baseia a meta de inflação oficial, de 4,5% para 2012), pois caíram 2,65% no acumulado de 12 meses até abril. O câmbio muda essa tendência.

A percepção dos agentes econômicos sobre o comportamento recente da taxa de câmbio também pressiona a inflação, no entendimento de Troster. Os sinais dados pelo governo têm levado muitos agentes a avaliar que essa elevação do dólar não é fruto de mero nervosismo do mercado e que, portanto, não se reverterá. A percepção, explica ele, é de que o novo e mais alto patamar da moeda americana se manterá, o que estimula o reajuste de preços.

O fato de o Copom ter optado por um corte menor do que os dois anteriores sinaliza, na interpretação de Troster, que o fim do processo de ajuste da Selic, iniciado em agosto, está próximo do fim. Ele acredita que a taxa para de cair quando chegar a 8% ao ano, o que significa mais uma redução de meio ponto percentual.

Para o economista sênior do HSBC, Constatin Jancso, as condições que levaram o Copom a usar o argumento da parcimônia, na ata da reunião de abril, não mudaram de forma significativa a ponto de justificar uma alteração do argumento. Por isso, a decisão não surpreendeu.

Jancso afirma que mesmo o agravamento da crise internacional não foi suficiente para modificar os planos do Copom de desacelerar o ritmo dos cortes da taxa básica de juros. Para o economista, os dados conhecidos não sustentam cortes mais intensos da Selic, embora, acredita ele, isso possa ocorrer com uma saída desastrosa da Grécia da Zona do Euro ou outra “hecatombe”.

“O mais provável é que uma piora no cenário externo vá influenciar por quanto tempo o BC vai continuar o ciclo de afrouxamento monetário”, afirmou. Mesmo assim, o HSBC ainda mantém a projeção de somente mais um corte de 0,50 ponto percentual, na próxima reunião em julho, na Selic, que fecharia o ano em 8% ao ano.

No cenário interno, o economista vê um ambiente misto. Os indicadores continuam positivos no mercado de trabalho e no varejo restrito. Por outro lado, pela precariedade do ambiente externo e pela volatilidade no câmbio, há um arrefecimento nas decisões de investimentos para o país e uma expectativa ruim para a produção industrial, que ainda sofre com a concorrência dos importados e o alto custo.

Entre agentes de mercado, esta quinta-feira tende a ser marcada po ajustes marginais, o que seria diferente caso o corte da Selic fosse de 0,25 ou 0,75 ponto percentual.

Segundo o economista-sênior para a América Latina da empresa de análises de mercado 4Cast, Pedro Tuesta, como nenhuma vírgula foi alterada no texto, o BC não soma nenhum tipo de “urgência” à comunicação ou avaliação. “Mantemos nossa avaliação de que o BC fará um novo corte de meio ponto e manterá a taxa básica em 8% por um longo período de tempo”, diz Tuesta. E longo período de tempo quer dizer até 2014.

O economista-chefe da corretora Concórdia, Flávio Combat, acredita que os ajustes na curva futura de juros devem indicar mais um corte de 0,5 ponto em julho. Para ele, a Selic estaciona em 8%.

“O BC vai então avaliar o impacto e os reflexos desse afrouxamento monetário sobre a atividade”, aponta. “Se foi usado o termo parcimonioso é porque esse corte deveria ter vindo menos forte que o anterior”.

Ontem, na BM&F, o contrato de julho/2012 o segundo de maior giro, fechando a 8,30%, com R$ 56 bilhões movimentados, quase cinco vezes mais que o giro da terça-feira – sinalização que há espaço para ajustes na curva.

O HSBC apontou em relatório assinado pelo economista Constatin Jancso que os fatores favoráveis à queda dos juros no Brasil são mais fortes e presentes que as variáveis capazes de levar o BC a rever o afrouxamento monetário. “Levando em conta nossa projeção de Selic de 8% neste ano e no próximo, vemos espaço para as taxas recuarem mais”, diz o banco sobre os juros. “Vemos espaço para a curva DI se mover para algum ponto mais baixo”.

O novo juro básico aciona o “gatilho” que muda a rentabilidade da poupança para o equivalente a 70% da Selic (ou 5,95% ao ano). O BC informou que os depósitos em poupança feitos ou renovados partir de hoje serão remunerados a 0,4828% ao mês mais TR. Esse será o rendimento enquanto a Selic estiver em 8,5% ao ano. (Colaborou João José de Oliveira)

 

A PREGAÇÃO DA INTOLERÂNCIA PELO PASTOR DO OBSCURANTISMO

 Formação
30/05/2012


O senhor Malafaia assina alguns livros que propagam sua intolerância e preconceito. Provavelmente os escreveu contratando escribas especialmente alfabetizados para registrar a ideologia da classe que os paga.
A Marcha para Jesus de 2012 no Rio de Janeiro foi convocada com quatro bandeiras: “Liberdade religiosa, liberdade de expressão, a favor da família tradicional e da vida”. Mas liberdade religiosa não é suprimir direitos civis ou liberdades individuais, e ser a favor da família não pode significar a proibição de outras expressões de afetividade, como se a heterossexualidade fosse a única expressão saudável de afeto. Quem é favorável à vida, defende o direito à vida sem cercear direitos que a garantam em sua plenitude. Apenas a unidade dos trabalhadores pode derrotar a reação.

A maior liderança da Marcha para Jesus do Rio de Janeiro, que atraiu católicos e evangélicos, foi o pastor Silas Malafaia, que em audiência pública sobre o Estatuto da Família na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados de Brasília em 2010, comparou a prática homossexual a comportamentos patológicos como a necrofilia (sexo com cadáveres) e a zoofilia (sexo com animais). Defendia ele que a união do casamento só deveria ocorrer entre homens e mulheres, e que legislar pelo casamento entre homossexuais seria a mesma coisa que prever nas leis comportamentos sexuais como os acima citados. Por conta dessas declarações foi aberta investigação no mesmo ano, convertida em inquérito contra o pastor apenas em fevereiro de 2011.

Não foi o primeiro ataque público do pastor à comunidade homossexual, visto que em 2007 ele já se referia de forma agressiva e depreciativa aos homossexuais no programa TV Vitória em Cristo, o que resultou apenas em recomendação da justiça para que o programa não fosse transmitido antes das 20h. Essa curiosa decisão da justiça equivale a dizer que há horários impróprios e outros mais adequados para incitar ódio e intolerância através das concessões públicas – pois lembramos que os canais de TV não passam de concessões do Estado para operadoras privadas. (Destacamos, aliás, o termo concessão, já que zelosos companheiros do PT, como Zé Dirceu, vêm realizando verdadeiras acrobacias retóricas e linguísticas para demonstrar que concessões e privatizações são coisas muito diferentes, e que é apenas coincidência o fato de que em ambos os casos os espaços, equipamentos e a administração de políticas e serviços públicos são transferidos ao setor privado, um setor orientado para a produção do lucro e não para a promoção do bem estar comum.)

Sobre a audiência em que o pastor demonstrou toda a sua vasta capacidade de pensamento e articulação de ideias, vale lembrar que a pauta sequer tratava de casamento de homossexuais, mas sim de seus direitos civis: do reconhecimento legal da união entre pessoas do mesmo sexo que garantiria direitos como herança, planos de saúde e adoção, ou seja, direitos reconhecidos pela lei para casais heterossexuais em união estável; tratava-se da isonomia de direitos para todos os cidadãos, não criando castas ou cidadanias de segunda categoria a partir da orientação sexual ou qualquer outro tipo de diferença. Sim, diferença, já que todos os seres humanos são diferentes e singulares, mas merecem tratamento e reconhecimento igual (isonomia) não apenas perante a lei, mas nas ações práticas cotidianas.

O argumento do presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais na mesma audiência foi simplesmente: “O Brasil é um Estado laico e queremos o que a Constituição preconiza, direitos civis”. Daí a réplica inflamada do senhor Silas, demonstrando toda a sua intolerância e verdadeira indisposição para as práticas democráticas ao partir para ameaças: “Eu ouvi os homossexuais fazerem aqui pronunciamentos dizendo que o presidente os indicou para a ONU, que o presidente os apoia totalmente, então nós evangélicos, que representamos 25% da população, temos que pensar muito bem em quem vamos votar para presidente da República”. Não fosse a ameaça o bastante, aplicou sua lógica histérica e caricata de que tal reconhecimento dos direitos civis para os homossexuais seria a porta de entrada para que todos os comportamentos sexuais ditos “anormais” fossem aprovados pela lei: “Então vamos liberar relações com cachorro, vamos liberar com cadáveres, isso também não é um comportamento?” Mais espantoso do que as afirmações do pastor foi apenas o fato de que foram aplaudidas, calorosamente e por muitos, durante a sessão.

Por meio do desenvolvimento de sua lógica distorcida, o pastor insistiu que o Estatuto deveria defender o padrão de família “natural”, e não destruí-lo. Segundo ele, quaisquer outras formas de configuração familiar são incompletas e representam ações contra a família natural, e por isso devem ser rejeitadas. Para o pastor, um casal de pessoas do mesmo sexo provendo um lar, sustento e afeto a uma criança não é “natural.” Talvez o “natural” para ele seja manter crianças sem lar, afeto e sustento.

O termo “natural” foi constantemente empregado pelo pastor, que deve desconhecer que a prática homossexual é comum em diversas espécies de animais (mais de 450, segundo estudos contidos no livro Biological Exuberance, de Bruce Bagehmil, corroborado por inúmeras outras publicações contemporâneas de etologia.) Entretanto, não iremos aqui nos alongar a respeito da naturalidade de comportamentos como justificativa para legislá-los, porque esse é um argumento estúpido em si mesmo. Os seres humanos são criaturas que modificam a natureza através da cultura e da racionalidade, modificam o mundo e recriam sua própria história pela intervenção consciente nele. É o uso consciente da razão e não suas ações impulsivas através de instintos primitivos o que poderá erigir uma sociedade civilizada. Quem apela para instintos reativos de ameaça a clãs ou bandos é o senhor Silas, prática essa típica das Psicologias de Massas sob o Fascismo, explicadas e demonstradas no livro homônimo do psicanalista Wilheilm Reich. Outro psicólogo social alemão, Erich Fromm, que buscou explicar fenômenos de massa reacionários como o fascismo e o nazismo através de uma síntese entre Freud e Marx, classificava esse estágio de agressividade a alteridades exteriores ao clã como narcisismo secundário, um fenômeno idêntico à autorreferência narcísica mas ampliado a um pequeno grupo social, já que a sobrevivência do ser humano enquanto ser gregário em uma natureza repleta de adversidades seria praticamente impossível. Em que pesem seus desvios idealistas, principalmente ante as desilusões pessoais consequentes do pós-guerra, Fromm fez contribuições para a psicologia que ainda têm alguma validade, enquanto o senhor Silas, que reivindica formação de psicólogo, pratica uma pseudociência mistificadora para justificar seu próprio preconceito.

Aliás, até o fato de pessoas como eles escreverem livros e que vários outros indivíduos possam lê-los não é um dado natural, é um dado escrito na história e na cultura, através de habilidades criadas no tempo e transmitidas pelas gerações através do ensino. A exclusão social ocorre também pela não universalização da transmissão desses e de outros conhecimentos, já que na sociedade capitalista o conhecimento, riqueza imaterial, é apropriado por classes, assim como a riqueza material, mesmo que ambos sejam produzidos socialmente por trabalhadores. Sabemos que a pesquisa científica é produzida por cientistas que trabalham desenvolvendo conhecimento; este é por sua vez apropriado por burgueses e suas corporações por meio das patentes e do direito intelectual. Mas isso já introduz outro assunto, que não nos cabe desenvolver aqui. O senhor Malafaia não pode ou não quer compreender nada disso, já que a única coisa que parece ter aprendido é o ódio e a intolerância, além de meios inescrupulosos de disseminá-los. Infelizmente, ele não é o único.

O caráter injusto e classista da justiça burguesa, implacável e rápida no momento de atacar os despossuídos e os humildes, (como na reintegração de posse do terreno do Pinheirinho em São José dos Campos, SP), se fez claro quando o juiz Victório Guizo Neto da 24ª vara civil inocentou o pastor em processo que o acusava de homofobia pelos discursos que praticava em seu programa de TV. Nas palavras do juiz: “Não se poder tolher o direito à crítica na medida que esta compõe exatamente o conteúdo da liberdade de manifestação e expressão (…). Daí considerarmos que, sob o aspecto ‘policial’ ou de ‘censura’ a questão envolve problemas práticos e jurídicos mas, neste tema, o constituinte brasileiro teve o inegável desejo de sepultar definitivamente a censura”. A acusação a Silas se deu por conta de ele ter se referido à parada gay como detratora de símbolos católicos em seu programa de televisão, além de incitar: “É para a Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprendem.” Sobre o caráter de classe da justiça, já o explicamos diversas vezes, e pode-se ler mais sobre o assunto aqui: JUSTIÇA PARA A BURGUESIA X JUSTIÇA PARA OS TRABALHADORES E aqui: Movimentos sociais e sindicais como terroristas?

Incitar a violência contra grupos marginalizados para o senhor magistrado é apenas “liberdade de expressão.” Que ele conceda o direito a Silas Malafaia de permanecer em trevas obscurantistas capazes de assustar qualquer Torquemada é uma coisa; mas permitir a ele disseminar tal obscurantismo impunemente é outra muito diversa. Afinal, não por acaso um dos temas da marcha era “liberdade de expressão”, e esta justificativa consistiu na prática em uma demonstração de força do pastor para seus adversários.

O senhor Malafaia assina alguns livros que propagam sua intolerância e preconceito. Provavelmente os escreveu contratando escribas especialmente alfabetizados para registrar a ideologia da classe que os paga. Assim, não constitui surpresa que o escriba a soldo da burguesia paulistana mais reacionária Reinaldo Azevedo, [analista político da revista Veja], já tenha se manifestado favoravelmente ao pastor.

A intolerância tem rendido um verdadeiro império a Malafaia. Seu programa de tevê vai ao ar pela Rede Bandeirantes, CNT e Rede TV, sempre em horários pagos por ele para exibir produção própria (em entrevista revelou que os valores dos contratos para exibição mensal são de R$ 900 mil para a rede TV e R$ 450 mil para a CNT; o valor da rede Bandeirantes não pode ser revelado por impedimento contratual.) O conteúdo dublado é veiculado em mais de 200 países do mundo. Ele mesmo se declara como o pastor que mais vende livros, DVDs e palestras pelo Brasil. Comprou um jato que está em nome da associação de sua igreja, Vitória em Cristo, a qual preside, no valor de três milhões de dólares. E todo esse império é utilizado segundo interesses ideológicos e financeiros dele, que foi cabo eleitoral e ajudou o seu irmão Samuel Malafaia a eleger-se o terceiro deputado estadual mais votado do Rio de Janeiro, pela legenda do PSD.

Entre os métodos do pastor para arrecadar dinheiro através da sua igreja, vale até o pedido do equivalente a um mês do aluguel dos fiéis, para plantar “a semente da casa própria”, que levou a essa resposta em tom irritado em entrevista ao portal IG: “Fiz um vídeo para os membros da minha igreja. Uma campanha: se você acredita e quer, pegue um mês de aluguel, que pode ser dividido por um ano, e semeie pela fé como oferta na igreja, acreditando e crendo que Deus vai abrir uma porta para você ter uma casa própria. É para quem crê. Ninguém é obrigado [a doar]”.

Malafaia conseguiu um financiamento da prefeitura por meio da RioTur na ordem de R$ 2,48 milhões para a organização da Marcha para Jesus do Rio de Janeiro. Alega ter devolvido os R$ 410 mil que não utilizou como gesto de transparência e lisura. A marcha serve para divulgar sua plataforma de intolerância, que se aparentemente abrandou-se na forma, não mudou no conteúdo e no foco, o que se percebe na declaração: “Nós, evangélicos, podemos criticar a conduta dos homossexuais, porque a constituição garante liberdade de expressão. Não discriminamos os homossexuais, mas condenamos o homossexualismo”. Parte de sua plataforma é o combate ao PL 122, que criminaliza a homofobia. Hoje, a comissão de juristas do senado que propõe tal reforma do código penal sugere criar o crime da homofobia.

O pastor também adaptou a defesa da “família natural” para “família tradicional”. Se o conteúdo das falas assemelha-se à extrema direita da TFP – Tradição, Família e Propriedade e das antigas Marchas das Senhoras Católicas, a diferença é que o alcance do pastor vai além de um pequeno extrato da burguesia ou da pequena burguesia reacionária. A marcha chegou a 300 mil pessoas pelos números oficiais, o que a torna uma expressão de massas, mesmo sendo uma atividade reacionária de extrema direita. Essas massas são capitalizadas no processo eleitoral para criar uma bancada evangélica, um baluarte da intolerância reacionária no legislativo em um tempo onde a direita encontra-se dividida e não tem conseguido mais governar diretamente, recorrendo a governos de coalizão com o partido da massa trabalhadora, o PT.

As últimas declarações do pastor representam algum abrandamento na forma se comparadas a declarações à revista ÉPOCA em novembro do ano passado: “Nunca mandei bater em homossexual porque não sou imbecil nem idiota”, afirmou. “Eu vou arrebentar o Toni Reis [presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.] Eu não tenho advogado de porta de xadrez [cadeia]. A minha banca aqui de advogados é uma das maiores que tem. Eu vou fornicar esse bandido, esse safado.” O assunto era o processo por inflamar os católicos contra a marcha gay. Malafaia defendeu-se alegando não estimular ataques da igreja católica à comunidade homossexual, mas aos organizadores da parada. Esclarecedor. Incitar violência apenas contra os organizadores é lícito para o pastor da intolerância. Há mais declarações do tipo, mas o leitor já pode compreender como pensa e age esse sujeito.

Como demonstração de seu alcance e projeto político, Malafaia obteve grande destaque durante a disputa eleitoral entre Dilma e Serra, no segundo turno das últimas eleições presidenciais brasileiras: na época, a questão do direito ao aborto assistido como forma de política de saúde pública inclusiva e universal foi deturpada pelos setores reacionários, que se declaravam em defesa da vida e, consequentemente, pela manutenção da proibição, defendendo a criminalização do ato – mesmo em posse de alarmantes dados de altíssimos índices de mortalidade feminina pela prática de aborto desassistido. (As estimativas são de uma morte a cada dois dias, o que faz com que alguém realmente favorável à vida seja, no mínimo, obrigado a entrar no debate despido dos preconceitos de moral enrijecida). Na época das eleições, ante a polarização dos reacionários, nos manifestávamos explicando que “o Estado burguês, apoiado pelo conservadorismo religioso, permite usurpar a liberdade da mulher, que por contradição já está garantida na Constituição.”
(leia mais aqui: ABORTO: QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA OU RELIGIÃO?)

Malafaia usa suas tribunas na TV – pagas com dinheiro do dízimo de seus fiéis – e ainda a tribuna da Marcha Para Jesus – paga com dinheiro público – para defender a criminalização do aborto e a disseminação da homofobia, atacando os homossexuais, disseminando intolerância e ódio, usando a religiosidade sincera e a fé de seus fiéis para propagar ideias e políticas que desconsideram o direito à liberdade sexual e os alarmantes números de mulheres de baixa renda mortas pela prática de aborto desassistido no Brasil. O pastor não se manifesta pela disseminação e propagação de métodos contraceptivos, que poderiam ser disponibilizados pelo Estado com dinheiro público, enquanto não vê problemas em ter linha de financiamento público para a sua marcha.

Os marxistas não idealizam o mundo ou as pessoas, e por isso não se surpreendem com o fato de que a potencialidade humana e sua capacidade de raciocínio sejam usadas para desenvolver grandes avanços ou grandes retrocessos para a humanidade. Sabemos que a fissão do átomo pode tanto iluminar e fornecer energia a uma cidade e seus moradores como causar sua destruição. Os mesmos veículos e meios utilizados pelo senhor Malafaia (livros, programas de tv, marchas e passeatas) podem ser preenchidos por qualquer fim, inclusive o absurdo fim de indivíduos sem princípios como ele.

Os marxistas seguem seus combates não por mera tolerância, mas pelo reconhecimento da isonomia de todos através dos direitos civis; assim, apoiam toda medida progressista que ampare e garanta direitos aos cônjuges de qualquer tipo de união consensual entre dois seres humanos. Também lutamos pelo direito ao aborto garantido por lei como assistência universal e gratuita provida pelo SUS como pauta da saúde pública brasileira. Somos igualmente pela plena liberdade religiosa, e defenderemos qualquer pessoa que seja submetida a alguma forma de perseguição ou constrangimento e desrespeito pela religião que pratica. Mas não aceitamos nem nos deixamos enganar pela liberdade religiosa sendo usada como máscara para ocultar a distorcida face do preconceito, combatendo também essa prática.

Combatemos o obscurantismo e a cretinice dos reacionários protofascistas como o senhor Malafaia pela via positiva, colocando reivindicações universais que são do real interesse da classe trabalhadora, a produtora de toda a riqueza do mundo. Só a unidade da classe trabalhadora pode combater as práticas e o espírito reacionário. Sabemos que a opressão de gênero ou de orientação sexual são formas de produção de divisões artificiais entre a classe trabalhadora, formas de disseminação da ideologia dominante que desde o Império Romano já afirmava: “dividir para conquistar”. Produzir divisões artificiais entre os trabalhadores cria a cortina de fumaça que encobre o fato de que o interesse de qualquer trabalhador individual não é distinto do conjunto dos interesses de sua classe. Como classe dominada e oprimida apenas a união e a organização podem trazer para a ordem do dia os interesses do conjunto, que não poderão ser atingidos enquanto reinar o sistema da propriedade privada dos meios de produção, a apropriação por uma classe parasitária da riqueza que é produzida socialmente.

Se é fato que a ideologia dominante em uma sociedade é sempre a ideologia da classe dominante, também é fato que coexistem contraditoriamente com ela ideologias dominadas, que permitem que a consciência possa evoluir na medida em que as contradições se desvencilham da opacidade dos costumes para se revelarem cristalinas, desvelando interesses e comprometimentos.

A orientação sexual e a afetividade entre dois seres humanos não representam ameaça ou agressão a ninguém, e muito menos podem ser vistas como comportamento patológico. Patológico é disseminar o ódio e o arrivismo. Fazê-lo por oportunismo ou poder, político e financeiro, se pode não ser patológico, é ainda mais insidioso e apenas coloca para a unidade da classe trabalhadora a tarefa de varrer todo tipo de mistificador e caluniador para a lata de lixo da história.

Uma sociedade onde as potencialidades humanas possam orientar-se para a criação e desenvolvimento só poderá se dar com o fim da camisa de força da propriedade privada dos meios de produção que reorienta a produção de bens de consumo para geração do lucro e não para o atendimento das necessidades humanas, impedindo o pleno desenvolvimento das forças produtivas. Sob o regime socialista, sob o controle dos trabalhadores produtores da riqueza, toda produção poderá reorientar-se para saciar as fomes humanas, tanto as fomes de alimentos do corpo quanto as fomes de afeto, poesia, arte – hoje tão atrofiadas quanto as forças produtivas sob as amarras do capital.

Quando os desafios históricos concretos se colocarem diante dos trabalhadores, eles notarão que seus irmãos são aqueles que se dispuserem na luta ombro a ombro com eles. A classe que os explora não poderá dedicar-lhes qualquer fraternidade ou consideração, e apenas poderá lhes apresentar mais servidão, exploração e barbárie: a manutenção do capitalismo.

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