A Marcha para Jesus de 2012 no Rio de Janeiro foi convocada com quatro bandeiras: “Liberdade religiosa, liberdade de expressão, a favor da família tradicional e da vida”. Mas liberdade religiosa não é suprimir direitos civis ou liberdades individuais, e ser a favor da família não pode significar a proibição de outras expressões de afetividade, como se a heterossexualidade fosse a única expressão saudável de afeto. Quem é favorável à vida, defende o direito à vida sem cercear direitos que a garantam em sua plenitude. Apenas a unidade dos trabalhadores pode derrotar a reação.
A maior liderança da Marcha para Jesus do Rio de Janeiro, que atraiu católicos e evangélicos, foi o pastor Silas Malafaia, que em audiência pública sobre o Estatuto da Família na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados de Brasília em 2010, comparou a prática homossexual a comportamentos patológicos como a necrofilia (sexo com cadáveres) e a zoofilia (sexo com animais). Defendia ele que a união do casamento só deveria ocorrer entre homens e mulheres, e que legislar pelo casamento entre homossexuais seria a mesma coisa que prever nas leis comportamentos sexuais como os acima citados. Por conta dessas declarações foi aberta investigação no mesmo ano, convertida em inquérito contra o pastor apenas em fevereiro de 2011.
Não foi o primeiro ataque público do pastor à comunidade homossexual, visto que em 2007 ele já se referia de forma agressiva e depreciativa aos homossexuais no programa TV Vitória em Cristo, o que resultou apenas em recomendação da justiça para que o programa não fosse transmitido antes das 20h. Essa curiosa decisão da justiça equivale a dizer que há horários impróprios e outros mais adequados para incitar ódio e intolerância através das concessões públicas – pois lembramos que os canais de TV não passam de concessões do Estado para operadoras privadas. (Destacamos, aliás, o termo concessão, já que zelosos companheiros do PT, como Zé Dirceu, vêm realizando verdadeiras acrobacias retóricas e linguísticas para demonstrar que concessões e privatizações são coisas muito diferentes, e que é apenas coincidência o fato de que em ambos os casos os espaços, equipamentos e a administração de políticas e serviços públicos são transferidos ao setor privado, um setor orientado para a produção do lucro e não para a promoção do bem estar comum.)
Sobre a audiência em que o pastor demonstrou toda a sua vasta capacidade de pensamento e articulação de ideias, vale lembrar que a pauta sequer tratava de casamento de homossexuais, mas sim de seus direitos civis: do reconhecimento legal da união entre pessoas do mesmo sexo que garantiria direitos como herança, planos de saúde e adoção, ou seja, direitos reconhecidos pela lei para casais heterossexuais em união estável; tratava-se da isonomia de direitos para todos os cidadãos, não criando castas ou cidadanias de segunda categoria a partir da orientação sexual ou qualquer outro tipo de diferença. Sim, diferença, já que todos os seres humanos são diferentes e singulares, mas merecem tratamento e reconhecimento igual (isonomia) não apenas perante a lei, mas nas ações práticas cotidianas.
O argumento do presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais na mesma audiência foi simplesmente: “O Brasil é um Estado laico e queremos o que a Constituição preconiza, direitos civis”. Daí a réplica inflamada do senhor Silas, demonstrando toda a sua intolerância e verdadeira indisposição para as práticas democráticas ao partir para ameaças: “Eu ouvi os homossexuais fazerem aqui pronunciamentos dizendo que o presidente os indicou para a ONU, que o presidente os apoia totalmente, então nós evangélicos, que representamos 25% da população, temos que pensar muito bem em quem vamos votar para presidente da República”. Não fosse a ameaça o bastante, aplicou sua lógica histérica e caricata de que tal reconhecimento dos direitos civis para os homossexuais seria a porta de entrada para que todos os comportamentos sexuais ditos “anormais” fossem aprovados pela lei: “Então vamos liberar relações com cachorro, vamos liberar com cadáveres, isso também não é um comportamento?” Mais espantoso do que as afirmações do pastor foi apenas o fato de que foram aplaudidas, calorosamente e por muitos, durante a sessão.
Por meio do desenvolvimento de sua lógica distorcida, o pastor insistiu que o Estatuto deveria defender o padrão de família “natural”, e não destruí-lo. Segundo ele, quaisquer outras formas de configuração familiar são incompletas e representam ações contra a família natural, e por isso devem ser rejeitadas. Para o pastor, um casal de pessoas do mesmo sexo provendo um lar, sustento e afeto a uma criança não é “natural.” Talvez o “natural” para ele seja manter crianças sem lar, afeto e sustento.
O termo “natural” foi constantemente empregado pelo pastor, que deve desconhecer que a prática homossexual é comum em diversas espécies de animais (mais de 450, segundo estudos contidos no livro Biological Exuberance, de Bruce Bagehmil, corroborado por inúmeras outras publicações contemporâneas de etologia.) Entretanto, não iremos aqui nos alongar a respeito da naturalidade de comportamentos como justificativa para legislá-los, porque esse é um argumento estúpido em si mesmo. Os seres humanos são criaturas que modificam a natureza através da cultura e da racionalidade, modificam o mundo e recriam sua própria história pela intervenção consciente nele. É o uso consciente da razão e não suas ações impulsivas através de instintos primitivos o que poderá erigir uma sociedade civilizada. Quem apela para instintos reativos de ameaça a clãs ou bandos é o senhor Silas, prática essa típica das Psicologias de Massas sob o Fascismo, explicadas e demonstradas no livro homônimo do psicanalista Wilheilm Reich. Outro psicólogo social alemão, Erich Fromm, que buscou explicar fenômenos de massa reacionários como o fascismo e o nazismo através de uma síntese entre Freud e Marx, classificava esse estágio de agressividade a alteridades exteriores ao clã como narcisismo secundário, um fenômeno idêntico à autorreferência narcísica mas ampliado a um pequeno grupo social, já que a sobrevivência do ser humano enquanto ser gregário em uma natureza repleta de adversidades seria praticamente impossível. Em que pesem seus desvios idealistas, principalmente ante as desilusões pessoais consequentes do pós-guerra, Fromm fez contribuições para a psicologia que ainda têm alguma validade, enquanto o senhor Silas, que reivindica formação de psicólogo, pratica uma pseudociência mistificadora para justificar seu próprio preconceito.
Aliás, até o fato de pessoas como eles escreverem livros e que vários outros indivíduos possam lê-los não é um dado natural, é um dado escrito na história e na cultura, através de habilidades criadas no tempo e transmitidas pelas gerações através do ensino. A exclusão social ocorre também pela não universalização da transmissão desses e de outros conhecimentos, já que na sociedade capitalista o conhecimento, riqueza imaterial, é apropriado por classes, assim como a riqueza material, mesmo que ambos sejam produzidos socialmente por trabalhadores. Sabemos que a pesquisa científica é produzida por cientistas que trabalham desenvolvendo conhecimento; este é por sua vez apropriado por burgueses e suas corporações por meio das patentes e do direito intelectual. Mas isso já introduz outro assunto, que não nos cabe desenvolver aqui. O senhor Malafaia não pode ou não quer compreender nada disso, já que a única coisa que parece ter aprendido é o ódio e a intolerância, além de meios inescrupulosos de disseminá-los. Infelizmente, ele não é o único.
O caráter injusto e classista da justiça burguesa, implacável e rápida no momento de atacar os despossuídos e os humildes, (como na reintegração de posse do terreno do Pinheirinho em São José dos Campos, SP), se fez claro quando o juiz Victório Guizo Neto da 24ª vara civil inocentou o pastor em processo que o acusava de homofobia pelos discursos que praticava em seu programa de TV. Nas palavras do juiz: “Não se poder tolher o direito à crítica na medida que esta compõe exatamente o conteúdo da liberdade de manifestação e expressão (…). Daí considerarmos que, sob o aspecto ‘policial’ ou de ‘censura’ a questão envolve problemas práticos e jurídicos mas, neste tema, o constituinte brasileiro teve o inegável desejo de sepultar definitivamente a censura”. A acusação a Silas se deu por conta de ele ter se referido à parada gay como detratora de símbolos católicos em seu programa de televisão, além de incitar: “É para a Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprendem.” Sobre o caráter de classe da justiça, já o explicamos diversas vezes, e pode-se ler mais sobre o assunto aqui: JUSTIÇA PARA A BURGUESIA X JUSTIÇA PARA OS TRABALHADORES E aqui: Movimentos sociais e sindicais como terroristas?
Incitar a violência contra grupos marginalizados para o senhor magistrado é apenas “liberdade de expressão.” Que ele conceda o direito a Silas Malafaia de permanecer em trevas obscurantistas capazes de assustar qualquer Torquemada é uma coisa; mas permitir a ele disseminar tal obscurantismo impunemente é outra muito diversa. Afinal, não por acaso um dos temas da marcha era “liberdade de expressão”, e esta justificativa consistiu na prática em uma demonstração de força do pastor para seus adversários.
O senhor Malafaia assina alguns livros que propagam sua intolerância e preconceito. Provavelmente os escreveu contratando escribas especialmente alfabetizados para registrar a ideologia da classe que os paga. Assim, não constitui surpresa que o escriba a soldo da burguesia paulistana mais reacionária Reinaldo Azevedo, [analista político da revista Veja], já tenha se manifestado favoravelmente ao pastor.
A intolerância tem rendido um verdadeiro império a Malafaia. Seu programa de tevê vai ao ar pela Rede Bandeirantes, CNT e Rede TV, sempre em horários pagos por ele para exibir produção própria (em entrevista revelou que os valores dos contratos para exibição mensal são de R$ 900 mil para a rede TV e R$ 450 mil para a CNT; o valor da rede Bandeirantes não pode ser revelado por impedimento contratual.) O conteúdo dublado é veiculado em mais de 200 países do mundo. Ele mesmo se declara como o pastor que mais vende livros, DVDs e palestras pelo Brasil. Comprou um jato que está em nome da associação de sua igreja, Vitória em Cristo, a qual preside, no valor de três milhões de dólares. E todo esse império é utilizado segundo interesses ideológicos e financeiros dele, que foi cabo eleitoral e ajudou o seu irmão Samuel Malafaia a eleger-se o terceiro deputado estadual mais votado do Rio de Janeiro, pela legenda do PSD.
Entre os métodos do pastor para arrecadar dinheiro através da sua igreja, vale até o pedido do equivalente a um mês do aluguel dos fiéis, para plantar “a semente da casa própria”, que levou a essa resposta em tom irritado em entrevista ao portal IG: “Fiz um vídeo para os membros da minha igreja. Uma campanha: se você acredita e quer, pegue um mês de aluguel, que pode ser dividido por um ano, e semeie pela fé como oferta na igreja, acreditando e crendo que Deus vai abrir uma porta para você ter uma casa própria. É para quem crê. Ninguém é obrigado [a doar]”.
Malafaia conseguiu um financiamento da prefeitura por meio da RioTur na ordem de R$ 2,48 milhões para a organização da Marcha para Jesus do Rio de Janeiro. Alega ter devolvido os R$ 410 mil que não utilizou como gesto de transparência e lisura. A marcha serve para divulgar sua plataforma de intolerância, que se aparentemente abrandou-se na forma, não mudou no conteúdo e no foco, o que se percebe na declaração: “Nós, evangélicos, podemos criticar a conduta dos homossexuais, porque a constituição garante liberdade de expressão. Não discriminamos os homossexuais, mas condenamos o homossexualismo”. Parte de sua plataforma é o combate ao PL 122, que criminaliza a homofobia. Hoje, a comissão de juristas do senado que propõe tal reforma do código penal sugere criar o crime da homofobia.
O pastor também adaptou a defesa da “família natural” para “família tradicional”. Se o conteúdo das falas assemelha-se à extrema direita da TFP – Tradição, Família e Propriedade e das antigas Marchas das Senhoras Católicas, a diferença é que o alcance do pastor vai além de um pequeno extrato da burguesia ou da pequena burguesia reacionária. A marcha chegou a 300 mil pessoas pelos números oficiais, o que a torna uma expressão de massas, mesmo sendo uma atividade reacionária de extrema direita. Essas massas são capitalizadas no processo eleitoral para criar uma bancada evangélica, um baluarte da intolerância reacionária no legislativo em um tempo onde a direita encontra-se dividida e não tem conseguido mais governar diretamente, recorrendo a governos de coalizão com o partido da massa trabalhadora, o PT.
As últimas declarações do pastor representam algum abrandamento na forma se comparadas a declarações à revista ÉPOCA em novembro do ano passado: “Nunca mandei bater em homossexual porque não sou imbecil nem idiota”, afirmou. “Eu vou arrebentar o Toni Reis [presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.] Eu não tenho advogado de porta de xadrez [cadeia]. A minha banca aqui de advogados é uma das maiores que tem. Eu vou fornicar esse bandido, esse safado.” O assunto era o processo por inflamar os católicos contra a marcha gay. Malafaia defendeu-se alegando não estimular ataques da igreja católica à comunidade homossexual, mas aos organizadores da parada. Esclarecedor. Incitar violência apenas contra os organizadores é lícito para o pastor da intolerância. Há mais declarações do tipo, mas o leitor já pode compreender como pensa e age esse sujeito.
Como demonstração de seu alcance e projeto político, Malafaia obteve grande destaque durante a disputa eleitoral entre Dilma e Serra, no segundo turno das últimas eleições presidenciais brasileiras: na época, a questão do direito ao aborto assistido como forma de política de saúde pública inclusiva e universal foi deturpada pelos setores reacionários, que se declaravam em defesa da vida e, consequentemente, pela manutenção da proibição, defendendo a criminalização do ato – mesmo em posse de alarmantes dados de altíssimos índices de mortalidade feminina pela prática de aborto desassistido. (As estimativas são de uma morte a cada dois dias, o que faz com que alguém realmente favorável à vida seja, no mínimo, obrigado a entrar no debate despido dos preconceitos de moral enrijecida). Na época das eleições, ante a polarização dos reacionários, nos manifestávamos explicando que “o Estado burguês, apoiado pelo conservadorismo religioso, permite usurpar a liberdade da mulher, que por contradição já está garantida na Constituição.”
(leia mais aqui: ABORTO: QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA OU RELIGIÃO?)
Malafaia usa suas tribunas na TV – pagas com dinheiro do dízimo de seus fiéis – e ainda a tribuna da Marcha Para Jesus – paga com dinheiro público – para defender a criminalização do aborto e a disseminação da homofobia, atacando os homossexuais, disseminando intolerância e ódio, usando a religiosidade sincera e a fé de seus fiéis para propagar ideias e políticas que desconsideram o direito à liberdade sexual e os alarmantes números de mulheres de baixa renda mortas pela prática de aborto desassistido no Brasil. O pastor não se manifesta pela disseminação e propagação de métodos contraceptivos, que poderiam ser disponibilizados pelo Estado com dinheiro público, enquanto não vê problemas em ter linha de financiamento público para a sua marcha.
Os marxistas não idealizam o mundo ou as pessoas, e por isso não se surpreendem com o fato de que a potencialidade humana e sua capacidade de raciocínio sejam usadas para desenvolver grandes avanços ou grandes retrocessos para a humanidade. Sabemos que a fissão do átomo pode tanto iluminar e fornecer energia a uma cidade e seus moradores como causar sua destruição. Os mesmos veículos e meios utilizados pelo senhor Malafaia (livros, programas de tv, marchas e passeatas) podem ser preenchidos por qualquer fim, inclusive o absurdo fim de indivíduos sem princípios como ele.
Os marxistas seguem seus combates não por mera tolerância, mas pelo reconhecimento da isonomia de todos através dos direitos civis; assim, apoiam toda medida progressista que ampare e garanta direitos aos cônjuges de qualquer tipo de união consensual entre dois seres humanos. Também lutamos pelo direito ao aborto garantido por lei como assistência universal e gratuita provida pelo SUS como pauta da saúde pública brasileira. Somos igualmente pela plena liberdade religiosa, e defenderemos qualquer pessoa que seja submetida a alguma forma de perseguição ou constrangimento e desrespeito pela religião que pratica. Mas não aceitamos nem nos deixamos enganar pela liberdade religiosa sendo usada como máscara para ocultar a distorcida face do preconceito, combatendo também essa prática.
Combatemos o obscurantismo e a cretinice dos reacionários protofascistas como o senhor Malafaia pela via positiva, colocando reivindicações universais que são do real interesse da classe trabalhadora, a produtora de toda a riqueza do mundo. Só a unidade da classe trabalhadora pode combater as práticas e o espírito reacionário. Sabemos que a opressão de gênero ou de orientação sexual são formas de produção de divisões artificiais entre a classe trabalhadora, formas de disseminação da ideologia dominante que desde o Império Romano já afirmava: “dividir para conquistar”. Produzir divisões artificiais entre os trabalhadores cria a cortina de fumaça que encobre o fato de que o interesse de qualquer trabalhador individual não é distinto do conjunto dos interesses de sua classe. Como classe dominada e oprimida apenas a união e a organização podem trazer para a ordem do dia os interesses do conjunto, que não poderão ser atingidos enquanto reinar o sistema da propriedade privada dos meios de produção, a apropriação por uma classe parasitária da riqueza que é produzida socialmente.
Se é fato que a ideologia dominante em uma sociedade é sempre a ideologia da classe dominante, também é fato que coexistem contraditoriamente com ela ideologias dominadas, que permitem que a consciência possa evoluir na medida em que as contradições se desvencilham da opacidade dos costumes para se revelarem cristalinas, desvelando interesses e comprometimentos.
A orientação sexual e a afetividade entre dois seres humanos não representam ameaça ou agressão a ninguém, e muito menos podem ser vistas como comportamento patológico. Patológico é disseminar o ódio e o arrivismo. Fazê-lo por oportunismo ou poder, político e financeiro, se pode não ser patológico, é ainda mais insidioso e apenas coloca para a unidade da classe trabalhadora a tarefa de varrer todo tipo de mistificador e caluniador para a lata de lixo da história.
Uma sociedade onde as potencialidades humanas possam orientar-se para a criação e desenvolvimento só poderá se dar com o fim da camisa de força da propriedade privada dos meios de produção que reorienta a produção de bens de consumo para geração do lucro e não para o atendimento das necessidades humanas, impedindo o pleno desenvolvimento das forças produtivas. Sob o regime socialista, sob o controle dos trabalhadores produtores da riqueza, toda produção poderá reorientar-se para saciar as fomes humanas, tanto as fomes de alimentos do corpo quanto as fomes de afeto, poesia, arte – hoje tão atrofiadas quanto as forças produtivas sob as amarras do capital.
Quando os desafios históricos concretos se colocarem diante dos trabalhadores, eles notarão que seus irmãos são aqueles que se dispuserem na luta ombro a ombro com eles. A classe que os explora não poderá dedicar-lhes qualquer fraternidade ou consideração, e apenas poderá lhes apresentar mais servidão, exploração e barbárie: a manutenção do capitalismo.
Marconi Perillo, vice-governador de Carlinhos Cachoeira
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