Os 10 anos que mudaram o Brasil.

 

De 2003 para cá, esquerda brasileira viveu período intenso, com conquistas sociais, divergências e nova posição do Brasil no mundo

 

09/01/2013

 

Renato Godoy de Toledo

Redação do Brasil de Fato

 

Dilma e Lula: concessões ao fisiologismo em nome da governabilidade

Foto: Valter Campanato/ABr

Em janeiro de 2003, a esquerda brasileira viu a posse da principal liderança do maior partido construído pelas forças progressistas do país. Essa posse se deu em meio à expectativa de mudanças profundas e de descrença por setores mais à esquerda, críticos das alianças que Luiz Inácio Lula da Silva realizou para chegar ao Palácio do Planalto.

Hoje, 10 anos depois da posse, com uma reeleição e a eleição de sua sucessora, o PT consolidou-se como o maior partido do país, ainda que seja menor do que a figura carismática de seu maior líder.

Em meio a concessões aos partidos tradicionais, em nome da chamada governabilidade, e com uma clara melhora de vida da população mais pobre – com índices de pobreza e miséria sendo reduzidos drasticamente, muito em função de programas sociais –, bem ou mal, a esquerda brasileira viveu os 10 anos mais intensos de sua história.

Uma parte minoritária, hoje representada pelo Psol, rompeu com o governo e o PT após acontecimentos polêmicos como a reforma da Previdência, em 2003, e o chamado escândalo do mensalão, que atingiu figuras históricas do PT. Grande parcela dos partidos fisiológicos aderiu ao governo encabeçado por forças progressistas e, até então, antagônicas. O PFL mudou de nome para Democratas, afim de apagar seu passado pró-ditadura e seu empenho em impor o liberalismo – doutrina político-econômica que perdeu espaço na América Latina e é contestada mundialmente após o estopim da crise global. O PSDB firmou-se como partido da classe média, mas, diante da grande popularidade dos governos Lula e Dilma, tem dificuldades para criticar as políticas sociais, como o Bolsa Família, e educacionais, como o ProUni. Após três derrotas consecutivas, a direita partidária brasileira perdeu força eleitoral e as disputas tendem a crescer dentro do governismo.

O Brasil de Fato ouviu dirigentes da esquerda brasileira de diferentes matizes para avaliar politicamente os 10 anos do governo encabeçado pelo PT e apontar onde essa gestão se situa dentro do espectro político.

Espectro

Para Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT e do Foro de São Paulo, por se tratar de um governo de composição, as gestões Lula e Dilma não podem ser consideradas como exclusivamente de esquerda. “Os governos Lula e Dilma são governos de centro-esquerda. Do ponto de vista social, são governos de aliança com setores do empresariado. Do ponto de vista político, são governos de aliança com partidos de centro e, inclusive, de direita, como o PP. Do ponto de visto programático, são governos que buscam superar o neoliberalismo, não são governos que buscam fazer reformas estruturais de tipo democrático popular”, afirma.

Roberto Amaral, vice-presidente do PSB, partido que compõe o governo desde 2003, aponta as dificuldades de uma aliança com partidos fisiológicos e estabelece uma diferença entre ganhar uma eleição e chegar ao poder. “O primeiro destaque [desses 10 anos], primeiro e essencial, é sua opção preferencial pelos pobres que se completa na defesa da soberania nacional, através do fortalecimento de nossa economia, de um lado, e, de outro, através de uma política externa independente. Certamente todos gostaríamos de que mais tivesse sido feito, e cada um de nós tem um reparo e uma sugestão. Mas a política não é movida apenas pela vontade, regida que é pela realidade objetiva. Penso que fizemos o possível em face da correlação de forças. Ganhamos, apenas, as eleições”, aponta Amaral, que foi ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula entre 2003 e 2004.

Ivan Valente, deputado federal e presidente nacional do Psol, ressalta a continuidade conservadora do governo na política econômica, ainda que aponte diferenças importantes em relação às gestões anteriores do PSDB. “A política seguida tem a hegemonia do capital financeiro, com cerca de 47% da arrecadação direcionada ao pagamento de juros e amortizações da divida. Isso inviabiliza propostas estruturantes no campo social. O governo assumiu a lógica privatizante do patrimônio público. Começou com os leilões do petróleo, alguns bancos estaduais, e agora com a privatização dos portos e aeroportos. Ao mesmo tempo, o governo tentou fazer algum diálogo com setores excluídos, com políticas compensatórias, mas que ainda não são estruturantes para os direitos dos trabalhadores”, avalia.

O presidente do Psol também aponta para algumas mudanças na política internacional, mas ainda as considera insuficientes. “Poderíamos ter uma política mais agressiva, como alguns países latino-americanos têm. Mas, de qualquer forma, ao combater a formação da Alca, foi uma postura de afirmação nacional. A entrada da Venezuela no Mercosul também é um fator positivo, mas a democracia brasileira ainda está engatinhando, pois quando chega na hora de votar uma limitação dos monopólios dos meios de comunicação, como na Argentina, o governo é frágil e não faz enfrentamentos”, analisa.

Inflexões

Ao longo dos 10 anos, analistas apontam algumas nuances na forma de conduzir política e economicamente o país. O marco comumente tido como mais importante nesse período foi o ano de 2005, quando estourou a crise do mensalão. Os principais quadros políticos do PT que cercavam Lula envolveram-se em denúncias e deixaram o governo, concentrando as decisões estratégicas cada vez mais nas mãos do ex-presidente.

“Vejo duas inflexões essenciais no governo Lula. A primeira, em 2005, quando, ameaçado e abandonado por muitas correntes políticas, opta pelo contato direto com as massas e as reconquista. Outro momento é seu segundo governo delineado pelas circunstâncias das eleições em segundo turno. Os fatos levaram o governo mais à esquerda. O governo, sem dela se afastar, começava a desconfiar que a ‘conciliação de classes’ era (como é) uma balela”, salienta Roberto Amaral.

Para Valter Pomar, houve um ataque do conservadorismo em 2005 e o governo respondeu trocando o seu comando. “Em 2005, a burguesia exagerou no ataque e provocou um contra-ataque das bases populares do PT e do governo. No meio deste contra-ataque, caiu a cúpula do primeiro governo Lula, abrindo espaço para uma outra orientação, personificada em Mantega e Dilma. Esta outra orientação significou uma inflexão desenvolvimentista, que se traduziu na linha adotada no segundo turno de 2006 e no PAC”, diz.

Deputado Zico Prado visita Aspásia

Zico Prado durante conversa com lideranças partidárias
No dia 13 de julho, o deputado estadual José Zico Prado (PT), esteve visitando a cidade de Aspásia.
Ele foi recebido na Câmara Municipal por lideranças políticas e partidárias do PT, PTB, PMDB, PSC, DEM e PP, e o assunto tratado foi sobre os preparativos para eleições municipais de 2012.
Presente na reunião com o deputado Zico Prado, o dirigente petista Vanderley Conejo, que disputou as eleições em 2008 e é citado como pré-candidato.

O deputado estadual José Zico, é muito querido em Aspásia, por ter conseguido a liberação de recursos para o município. Ao final da reunião, Zico Prado colocou-se a disposição das lideranças presentes e da população “para que possamos juntos, reivindicar aos órgãos governamentais recursos financeiros e outras melhorias para o município”

Publicado originalmente do Folha do Noroeste

….27 anos depois: o que podemos aprender com as Diretas?….

Transigir em princípios pode significar vitórias vazias; fugir do “povão” é um suicídio político; esquecer atrocidades é o primeiro passo para repeti-las

by Marcelo Semer.

Eu não tinha mais do que dezoito anos, mas vivi aquela experiência como se de alguma forma estivesse no comando do destino. Em jogo, nada menos do que o futuro do Brasil.

Faz vinte e sete anos que o país deixou para trás uma das mais interessantes experiências de cidadania: a campanha das Diretas-Já.

Estudantes, sindicalistas, profissionais liberais. Jovens e aposentados. Pais de família com seus filhos.

Não me lembro de outro momento em que tantas pessoas e tantos interesses distintos estivessem tão convergentes em um mesmo sentido.

E o resultado final não podia ter sido mais desastroso.

O regime militar se preparava para cair de maduro. Mesmo assim, e ainda que com o impacto de milhões de pessoas em passeatas pelas ruas brasileiras, sobreviveu se arrastando por mais um longo ano para nossa angústia.

Ao morrer, ainda nos cobrou um preço caro demais: um pacto com os diabos que abandonavam o barco mais cedo, em busca de oportunidades na nova era.

E não é que boa parte, ou quase todos, dos que deram suporte à ditadura, apoiando o golpe e depois dele, a censura, e depois dela as torturas, conseguiram passar quase despercebidos quando vieram a defender a democracia em altos brados?

Em abril de 1984, o país se mobilizava para uma solução muito menos drástica do que as valentes revoltas da primavera árabe. Os brasileiros queriam apenas mostrar ao Congresso que depois de vinte anos de ditadura tinham o direito de eleger seu presidente.

Ninguém saiu às ruas para derrubar o poder. Mas o poder tratou a questão como um verdadeiro desacato. E os amigos do poder também.

Enquanto as massas cobriam as avenidas com camisetas amarelas, a TV Globo minimizou o quanto pôde o movimento, com uma cobertura pra lá de discreta, encobrindo inúmeras manifestações. Não adiantou. Mesmo sem twitter e facebook, e fora do Jornal Nacional, a onda se alastrou pelo país.

O governo militar, daquele presidente que pediu para ser esquecido, se preparou com uma operação de guerra para enfrentar uma simples votação no Congresso.

Fechou aeroportos, decretou censura nas transmissões geradas em Brasília, proibiu marchas e manifestações, impediu gravação de imagens e sons do plenário e silenciou telefones de gabinetes dos parlamentares.

O fim da história é conhecido, mas ao mesmo tempo revelador. A emenda das diretas não passou. A eleição aconteceu no colégio eleitoral, onde foi gestada uma aliança que deu vitória a Tancredo Neves.

Ironia das ironias, de um destino injustamente cruel, a Nova República acabaria por levar ao poder ninguém menos do que José Sarney, presidente do partido de sustentação do governo militar, embaralhando todas as cartas de novo.

Quem desembarcou diretamente da ditadura para pouco mais de quinze dias de oposição, montou um partido novinho em folha, que veio a se chamar PFL, e logo estava de volta ao poder.

Quatro anos depois da derrota na campanha das Diretas, tivemos uma nova Constituição e apenas no ano seguinte, a eleição para presidente.

Mas a fratura que representou a derrota das diretas e a conciliação dos políticos pelo alto, desprezando os milhões que foram às ruas, jamais foi consertada.

A ideia de que as alianças são todas suportáveis, desde que permitam se atingir o poder, violentou o espírito dos partidos, que continuam a se reproduzir sem muita ideologia.

O silêncio sobre os bárbaros crimes da ditadura representaram um inaceitável tributo ao servilismo.

O afastamento das novas gerações da política foi uma herança direta do desprezo que os políticos tiveram para com o povo. Ficou a impressão de que estavam lutando para chegar ao poder e não nos levar com eles.

E uma democracia sem povo permite aprofundar vícios como o patrimonialismo, diante da autoproteção entre partidos e poderes. Exemplo típico das super-aposentadorias para governadores de diferentes siglas que vigeram por longo tempo sem qualquer contestação. E a manutenção indevida do foro privilegiado, que interessa a todos, menos aos eleitores.

De outra parte, o silêncio com as torturas do regime militar alimentam a ideia de que em certa medida e, sob determinadas circunstâncias, a violência de Estado pode ser admissível, mesmo fora da lei. O que não serve senão para diminuir o sentido da própria lei.

A esponja no passado infelizmente suja também o futuro, como se constata com a persistência da violência policial.

Não temos tempo nem espaço para uma nova campanha das Diretas.

É passado e só nos resta lembrar neste abril, como nos próximos que virão.

Quem sabe, pelo menos, não deixar de aprender com os erros: transigir em princípios pode significar vitórias vazias; fugir do “povão” é um suicídio político; esquecer atrocidades é o primeiro passo para repeti-las.

TJ-SP cassa decisão que enquadrou Paulo Maluf na Lei da Ficha Limpa

Caso a previsão se confirme 497 mil votos de Maluf serão computados como válidos, com isto o PP de São Paulo terá uma aumento significativo da bancada. Alem de Paulo Maluf, provávelmente mais duas vagas de Deputado Federal serão ocupadas pelo partido Delegada Graciela assume e o Deputado Vadão Gomes retornará a Brasília. Fica a questão: quem são os atuais “eleitos” que correm o risco de dormirem Deputados e acordarem suplentes?

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

A 7ª Câmara de Direito Público do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo cassou a decisão que condenou Paulo Maluf (PP) por improbidade administrativa em uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo.

A decisão revogada foi a que levou o deputado a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), que então anulou os 497 mil votos que ele recebeu nas eleições.

Segundo o advogado de Maluf, Eduardo Nobre, essa decisão permitirá que o deputado vença recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão do TRE-SP e fará com que ele seja diplomado como eleito nesta sexta-feira.

O Ministério Público Estadual pedia a devolução do dinheiro aos cofres públicos ao acusar superfaturamento na compra de 1,4 tonelada de frango, em julho de 1996, por R$ 1,39 milhão, da empresa de sua mulher. O caso tornou-se um dos mais polêmicos envolvendo a gestão de Maluf.

A ação já havia sido julgada improcedente em primeira instância, em 2002, isentando o ex-prefeito de devolver o prejuízo aos cofres públicos. Além do ex-prefeito, foram citados na ação Marcelo Daura, ex-presidente da Comissão de Preços, Francisco Martin, ex-secretário de Abastecimento, e as empresas Obelisco Agropecuária, que pertence à mulher de Maluf, e Ad’Oro.

Fonte: Folha.com – Poder

TSE libera ‘ficha-suja’ e tira vaga de Vanderlei Siraque PT / SP na Câmara dos Deputados

FLÁVIO FERREIRA
PAULO GAMA
DE SÃO PAULO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a candidatura à reeleição do deputado federal Beto Mansur (PP-SP), que havia sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A decisão dá a Mansur uma cadeira na Câmara dos Deputados e tira uma vaga do petista Vanderlei Siraque.

A medida faz com que os 65 mil votos recebidos por Mansur em 3 de outubro sejam considerados válidos. A bancada paulista do PP na Câmara passa a ter três deputados, e a do PT cai para 23.

Siraque havia obtido a cadeira por conta da expressiva votação recebida pelo humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca.

Ao obter 1,3 milhão de votos para a coligação que reuniu o PR e PT em outubro, Tiririca permitiu a eleição de Siraque, que atualmente é deputado estadual.

Em setembro, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo considerou Mansur como “ficha-suja” pois em 2004 o deputado foi condenado pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo sob a acusação de abuso de poder político nas eleições de 2000.

Segundo a decisão de 2004, Mansur usou dinheiro público para imprimir e distribuir panfletos para promover sua reeleição à Prefeitura de Santos em 2000.

O TRE-SP declarou que essa condenação tornava o deputado inelegível até 2012 e indeferiu a candidatura dele. Mansur recorreu ao TSE.

No TSE, o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo, fez uma interpretação da Lei da Ficha Limpa diferente daquela do TRE-SP.

Para Versiani, pelo texto da lei a condenação do TJ paulista tornou o deputado inelegível até 2008, e assim liberou a candidatura dele.

O Ministério Público e o deputado federal Nobel Soares (PSOL-SP), autor da impugnação contra Mansur, ainda podem recorrer contra a decisão ao plenário do TSE.

Ainda há no TSE casos de considerados “fichas-sujas”, como Paulo Maluf (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que poderão alterar as bancadas na Câmara dos Deputados.

Fonte: Folha Poder

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