Poder e medo

Poder e medo

Por Ari Zenha

Ser radical é tomar as coisas pela raiz. Mas, para o homem, a raiz é o próprio homem.
Karl Marx – Crítica da filosofia do direito de Hegel.

“O medo é uma categoria virtual, abstrata, impalpável, mas que transvaza toda a dinâmica do capitalismo dando-lhe sustentação e movimento”

Podemos inserir o medo como uma categoria “econômico-ideológica” na sociedade capitalista.

Dizer que o medo é uma categoria econômica – sem aspas -, seria talvez uma blasfêmia contra o pensamento marxista. Mas no nosso entendimento o medo como condição econômica nos remete à superestrutura em que se apoia e se dissemina a doutrina e o fortalecimento do capitalismo. O medo é decisivo para a formação e consolidação histórica do capital. Sem ele (o medo) a burguesia jamais conseguiria não só impor-se como classe hegemônica, como sua estrutura econômica arquitetada e fundada na exploração, na propriedade privada dos meios de produção e no seu arcabouço ideológico, não lograria sustentar-se como modo de produção e erguer suas estruturas e sua superestrutura. Logo, dizer, entre aspas, que o medo é uma categoria “econômica–ideológica” é apresentar as relações econômicas, sociais e políticas do capitalismo como prova do seu “dinamismo” que sempre se enraizou não só em profundas desigualdades e exploração, mas também, e aí está o “grande” argumento, na disseminação do medo, pois este dá sustentabilidade à base econômica – alicerçando-a –, como espraia seus fundamentos através da superestrutura.

Poderíamos comparar o medo à categoria que Marx utiliza para tratar do valor como trabalho abstrato. O medo é uma categoria virtual, abstrata, impalpável, mas que transvaza toda a dinâmica do capitalismo dando-lhe sustentação e movimento.

O medo na sociedade de classes permeia todos os seguimentos não só institucionais, como faz parte intrínseca das relações sociais da sociedade civil.

Poder

A prática do poder está associada permanentemente à instauração do medo como forma de institucionalizar este – medo – na forma psíquica, ética, moral, coação, coerção, dando legitimidade às classes dominantes, de sua dominação inseparável do exercício do poder.

Historicamente na sociedade capitalista a dominação se dá fundamentalmente através do medo e da violência a ela associada. Esta condição vem conectada à dominação instituída legal, jurídica, econômica, social e cultural onde através do Estado emanam as leis e o Direito que funcionam como um aparelho institucional das classes dominantes sendo, dentre várias, uma forma de instituir sua dominação, funcionando como uma atividade constitucionalmente estabelecida e democraticamente promulgada pelos órgãos do poder político: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Estes estão a serviço da exploração em todos os níveis em que ela se apresenta na sociedade civil, é a hegemonia da classe dominante imperando sobre a sociedade articulando esta – dominação – entre direito à propriedade privada dos meios sociais de produção, tendo como um dos vários fins a apropriação privada do saber, do conhecimento e da razão como mecanismos pseudodemocráticos onde os pensamentos difundidos pelos meios de comunicação, de informação atuam como verdadeiras “máquinas” de subjugação, difusão, inculcação, propaganda e intimidação social, econômica e política do capitalismo.

Marilena Chauí faz a seguinte colocação: (…) “Sabemos que um dos pontos mais importantes da discussão de Marx sobre a sociedade moderna encontra-se na questão sobre o poder. Marx indaga: como se dá a passagem da relação pessoal de dominação (existente na família sob a vontade do pai e na comunidade sob a vontade do chefe) à dominação impessoal por meio do Estado e, portanto, por meio da lei e do Direito? Como se explica que a relação social de exploração econômica se apresenta como relação política de dominação legal, jurídica e impessoal? Como se explica que vivamos em sociedades nas quais as desigualdades econômicas, sociais, culturais e as injustiças políticas não se apresentam como desigualdades, nem injustiças porque a lei e o Estado de Direito afirmam que todos são livres e iguais? Como explicar que as desigualdades, a exploração e a opressão, que definem as relações sociais no plano da sociedade civil, não apareçam dessa maneira nas relações políticas definidas a partir do Estado pela lei e o Direito? Como explicar que o Direito produza a injustiça? Como explicar que o Estado funcione como aparato policial repressivo, cause medo, em vez de nos livrar do medo?”

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“O exercício do poder que vem associado ao medo é uma relação de dominação, articulando Estado de Direito com aparência democrática, as mais poderosas formas tecnológicas, as mais eficientes “máquinas” de subjugação social forçando a sociedade, em todos os seus níveis, a aceitá-las”

Chauí completa através do pensamento de Karl Marx: (…) “Uma das respostas de Marx às suas próprias perguntas é bastante conhecida: a sociedade capitalista, constituída pela divisão interna de classes e pela luta entre elas, requer para seu funcionamento, a fim de recompor-se como sociedade, aparecer como indivisa, embora seja inteiramente dividida. A divisão é proposta de duas maneiras. O primeiro ocultamento da divisão de classes se dá no interior da sociedade civil (isto é, dos interesses dos proprietários privados dos meios sociais de produção) pela afirmação de que há indivíduos e não classes sociais, de que esses indivíduos são livres e iguais, relacionando-se por meio de contratos (pois só pode haver contrato legalmente válido quando as partes contratantes são livres e iguais); assim, a sociedade civil, isto é, o mercado capitalista, aparece como uma rede ou uma teia de diferenças de interesses entre indivíduos privados, unificados por contrato. O segundo ocultamento da divisão de classes se faz pelo Estado, que, por meio da lei e do Direito positivo, está encarregado de garantir as relações jurídicas que regem a sociedade civil, oferecendo-se como polo de universalidade, generalidade e comunidades imaginárias”.

Marx constata que o Estado de Direito é uma abstração, pois a igualdade e a liberdade postuladas pela sociedade civil e promulgadas pelo Estado não existem.

A legalidade associada à ordem estabelecida dentro da sociedade capitalista necessita, portanto, que uma “máquina” repressora e violenta esteja em pleno funcionamento e, mais, que ela seja aceita como uma coisa natural, imutável e inerente ao conviver em sociedade.

Medo

O exercício do poder que vem associado ao medo é uma relação de dominação, articulando Estado de Direito com aparência democrática, as mais poderosas formas tecnológicas, as mais eficientes “máquinas” de subjugação social forçando a sociedade, em todos os seus níveis, a aceitá-las. Diante deste entendimento se esvaziam os direitos políticos dos cidadãos e dissemina a despolitização das sociedades.

Intimidação social, violência, apropriação dos meios de produção pelas classes dominantes, a aparência de democracia, a censura, clara ou subliminar são formas que os meios de comunicação utilizam não só para o domínio burguês, como para alicerçar a ideologia da sociedade de classes.

A hipocrisia dos meios de comunicação a serviço das classes dominantes realiza uma verdadeira disseminação de forma ampla, no intuito de petrificar no viver da sociedade civil, concebendo o estilo e a visão de mundo da classe burguesa como a única possível.

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♦ Ari de Oliveira Zenha é economista

Publicado originalmente em Caros Amigos

Carnaval em São Francisco – SP

Henrique de Souza Filho (via blogdopoleto)

 

 

PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA A TRIBUNA  

 

 

Henrique de Souza Filho

 

“…meu Brasil!…Que sonha com a volta do irmão do Henfil. Com tanta gente que partiu…”

Dia 04 de janeiro, sexta-feira, vários centros de Hematologia e Hemoterapia deste Brasil Brasileiro lembraram, o dia nacional do hemofílico. Uma homenagem ao cartunista Henfil, morto nesta data em 1988. A doença foi difundida na mídia no Brasil quando o sociólogo Betinho e os irmãos dele, o cartunista Henfil e o compositor Chico Mário, morreram após contraírem a AIDS em transfusões de componentes sanguíneos a que eram submetidos, periodicamente, devido à hemofilia. No dia 04 de janeiro, completaram-se 25 anos da morte do cartunista, desenhista, jornalista e escritor brasileiro, Henrique de Souza Filho, o Henfil, ocorrida em 1988. Foi Drummond quem deu o nome Henfil (junção de Hen – Henrique – e fil – Filho – e praticamente o obrigou a desenvolver os personagens conhecidos como Os Fradinhos.

Ele incomodava muito – e até hoje – com os ‘tipos’ e as falas dos Fradins, a Graúna, Bode Orelhana, Zeferino e, depois, Ubaldo, o paranóico.

Não era controlável – trafegava entre o impresso, o cinema, o teatro, a TV e também publicou alguns livros como o ‘Diário de um Cucaracha’, nos anos 70, em que falava com os amigos – “procurava sempre o tom intimista de quem dialoga não com um leitor anônimo, mas com um amigo ou conhecido” – como fez em ‘Cartas à mãe’.

Henfil morreu aos 43 anos, no Rio de Janeiro. Hemofílico (como seus dois irmãos, o sociólogo Betinho e o músico Francisco Mário), Henfil contraiu AIDS em uma transfusão de sangue, como já citei, ocorrência comum na época, já que havia ainda pouco conhecimento sobre a doença e a necessidade de cuidados específicos para preveni-la.

A data é popular para a reflexão dos brasileiros a respeito da importância da doação de sangue, sendo que o Dia Internacional da Hemofilia é lembrado em 17 de abril. Segundo a Organização Mundial da Saúde, uma em cada dez mil pessoas sofre de hemofilia. No Brasil, há cerca de nove mil hemofílicos. Em mulheres, casos de hemofilia são muito raros.

Henfil foi um homem genial em sua curta e meteórica existência. Seu traço era cortante e tinha a exigüidade e síntese da poesia. Criou muitos personagens que tinham a cara e cacoetes dos brasileiros. Lutou incansavelmente contra a ditadura e, junto com seus dois irmãos, formaram um trio que dominou a cena brasileira nas décadas de exceção do regime ditatorial brasileiro.

Depois de uma década de trabalho no Rio de Janeiro, passou a viver em Nova York, onde ficou dois anos para tratamento de saúde, período que resultou no livro “Diário de um Cucaracha”. Nos Estados Unidos seu desenho não fez sucesso.

Claro, o “tio Sam” era um dos seus alvos preferidos na destilação do veneno. Henfil, um grande cartunista ligado aos movimentos de esquerda, não negou tal associação e seu traço esteve abrilhantando nossas camisetas, e documentos durante muito tempo. Infelizmente Henfil faleceu precocemente.

O humor debochado, cortante e feroz de Henrique de Souza Filho, o Henfil, captou sem piedade e sem retoques a essência do Brasil. Quem teve a oportunidade de apreciar as suas tiras no “Pasquim” e depois no “Jornal do Brasil”, dificilmente não é seu fã. O seu desenho em camisetas marcou uma “narrativa” de um belo momento da história do Brasil. As cartas à sua mãe era o que tinha de melhor na antiga “Isto é”. Uma forma inteligente e lúcida de passar as mensagens em tempo de censura. Recordar Henfil permite-nos resgatar as sinergias entre duas forças que se completavam: o humor de combate daquele homem franzino e risonho, que conseguia captar, sem piedade e sem retoques, a essência do Brasil e o espaço precioso para dar vazão ao seu inconformismo com as injustiças e preconceitos sociais. Henfil sempre destacou o valor das transformações de linguagem e reformulou esse conceito no Brasil inteiro, libertou todo mundo, usou palavrões que daí em diante podia ser falado. Por exemplo, pô, putisgrila, paca. (…).Ainda hoje, creio que o valioso legado de Henfil acentua um dos traços mais fascinantes do jornalismo brasileiro. Saudades de você, nosso querido amigo.

 

O “republicanismo”, o punitivismo rastaquera e as derrotas ideológicas

Marcio Medeiro Felix

1. O STF e os ecos do “mensalão”

A derrota sofrida pela maioria dos réus da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal traz para o debate uma série de avaliações (nem sempre apropriadas) sobre as razões para o resultado, quase sempre fantasiosas.

O que se percebe em parte do discurso do petismo é uma natural e legítima inconformidade com o resultado. No entanto, em geral elaborando um discurso que não aponta a verdadeira gravidade dos fatos ocorridos, ficando na periferia do problema. De outro lado, o discurso que ecoa na imprensa empresarial é de uma exaltação idealizada ao punitivismo, que transforma Joaquim Barbosa num Herói da Pátria, enquanto rotula Lewandowsky como leniente com a corrupção, num execramento gravíssimo de um Ministro da Suprema Corte que, daqui a dois anos, será chefe de um dos poderes da República.

Do ponto de vista do PT, a crítica me parece legítima, mas insuficiente. Centra fogo na condenação sem provas de alguns dos réus e na alteração da orientação jurisprudencial como um sinal de que se trataria de um “julgamento de exceção”. Nesse ponto, a maioria de ministros do STF estaria participando de um movimento para derrotar o PT. E só isso. Ao final, em geral essa crítica cobra o mesmo rigor para casos futuros e uma certa promessa de que estarão de olho quando tucanos forem réus.

Do ponto de vista da oposição, um discurso articulado a partir da imprensa exalta a punição dos “corruptos” como “um novo momento”, uma verdadeira redenção nacional. Os ministros do STF são elevados a heróis nacionais, em especial Joaquim Barbosa. As análises desse ponto de vista, no entanto, além de permeadas por um ufanismo um tanto boboca, são permeadas por uma raiva incontida: o objetivo maior não é exatamente o combate à corrupção, mas desmoralizar o “petismo”, propriamente dito. Em nome disso, nenhuma vírgula de crítica às opções do STF podem ser apontadas.

Tais análises, no entanto, empobrecem o debate. O PT, especialmente, precisaria refletir melhor diante desse processo político e do processo judicial para amadurecer um projeto de relação com as instituições do país.

Considerando que tem a Presidência da República há dez anos e, ao que tudo indica, a terá no mínimo pelos próximos seis – e que mesmo o dia em que deixar a Presidência, será a alternativa imediata a qualquer governo – falta ao PT, incrivelmente, reflexão mais clara sobre alguns aspectos da disputa política e a intervenção mais efetiva no jogo democrático.

A crítica que o discurso médio petista faz aos ministros do Supremo, por exemplo, é risível, em especial quando tenta ignorar que, da composição atual da Corte, apenas três ministros são remanescentes dos governos anteriores: Celso de Melo (Sarney), Marco Aurélio (Collor) e Gilmar Mendes (FHC).

2 – As indicações de Lula para o STF

Lula foi o presidente sob o qual recaiu mais vezes a prerrogativa de indicar ministros da Suprema Corte em toda a história. Nem sempre acertou. Se por um lado, acertou quando indicou Ayres Brito (cuja passagem pelo STF não pode ser julgada apenas pelo “mensalão” que presidiu, o que seria um erro), Carmen Lúcia ou Lewandowski, ministros de posições corretas, progressistas e de esquerda, errou feio ao indicar César Peluso (que dentre outras marcas, foi pupilo de Alfredo Buzaid, Ministro da Justiça de Médici e “racionalidade jurídica” do arbítrio) e Menezes Direito (ligado à direita católica), dois dos mais conservadores ministros da história recente da casa.

O caso de Joaquim Barbosa merece nota à parte. Joaquim tem uma trajetória pessoal exemplar. Homem estudioso, passou em concursos, estudou em algumas das instituições de ensino mais importantes do país e do exterior. Antes do Supremo, tinha uma produção consistente em temas constitucionais, em especial na questão das políticas afirmativas. Traz, em sua trajetória, uma rejeição em sua tentativa de virar diplomata apenas na fase da entrevista (quando a subjetividade entra em jogo e determina tudo), o que se pode concluir ter sido forte a incidência do racismo a lhe derrotar. Num momento em que Lula indicaria diversos ministros, Joaquim representava um enorme gesto, por ser negro e por elaborar justamente na área de políticas afirmativas. As críticas que tenho lido de algumas pessoas de que seria de direita são totalmente equivocadas e se amparam numa divisão esquerda-direita que não respeita um critério sério. Na realidade, Joaquim é de esquerda, acredita sinceramente numa sociedade mais justa, mas traz consigo posições “justiceiras” na área penal, em especial na questão do combate à corrupção, além de demonstrar uma visão distorcida de democracia. Como alguém com trajetória no Ministério Público, Barbosa reproduz aquilo que a própria instituição da qual é egresso prega: endurecimento do sistema penal, punição a qualquer preço, relativização do direito de defesa, com especial requintes de desprezo pelos advogados, dos quais Barbosa não esconde o tom de deboche. Assim como boa parte dos membros do Ministério Público, Joaquim se acredita “o verdadeiro representante dos anseios da sociedade”, o que lhe permite atropelar direitos individuais em nome dessa verdadeira “missão”. Sempre repito que Barbosa se parece muito com a ex-senadora Heloísa Helena, embora ocupe um espaço mais privilegiado, use um linguajar mais empolado e vista uma toga que lhe deu poder para atacar os “corruptos poderosos” com muito maior efetividade que a verborragia da hoje vereadora de Maceió, cujos minutos de relevância duraram dois ou três anos.

No entanto, todos esses apontamentos em relação aos ministros indicados por Lula trazem um grave problema: Lula e sua equipe erraram tanto por qual razão? Bem sabemos que a estrutura da Casa Civil tem plenas condições de apresentar ao Presidente um perfil completo e detalhado de qualquer cidadão, em especial alguém pleiteando uma nomeação de tal monta. Todas essas pequenas observações que fiz não eram dados estranhos ao Presidente quando, ainda assim, optou por tais indicações. Se eram, temos um grave problema operacional. Se não eram, realmente, temos um grave problema político, em especial nas nomeações dos perfis claramente conservadores, como Peluso e Menezes Direito. No caso de Barbosa, poderia se alegar que depois de nomeado, o “Batman” surpreendeu a todos e enveredou para caminhos não imaginados. Ainda assim, tal “ingenuidade” não chega a ser aceitável, já que não estamos falando da indicação de um membro de um conselho universitário, exatamente.

Claramente faltou um critério a Lula para as indicações ao Supremo. Ao nomear perfis tão díspares, alguns deles claramente “do outro lado”, do ponto de vista ideológico, possivelmente tenha optado por utilizar tais indicações para “pagar contas” com aliados ou simplesmente “fazer gestos”. Nenhuma das hipóteses é aceitável em se tratando da composição da Suprema Corte, onde algumas das decisões mais centrais da democracia ocorrerão e onde um ministro será, por décadas, as vezes, uma das pessoas mais poderosas da disputa política do país.

3 – As indicações de Dilma

Já Dilma teve, até aqui, a iniciativa de indicar três nomes ao STF (estando já aberta a possibilidade de um quarto, com a aposentadoria de Ayres Brito). Ao contrário de Lula, ela até agora se utilizou, aparentemente, de um critério comum nas nomeações de Rosa Weber, Luiz Fux e Teori Zavaschi, já que os três compunham tribunais superiores (a primeira o TST, os outros dois o STJ). Assim, haveria no critério de Dilma a opção por nomear ministros de perfil supostamente mais técnico, evitando a controvérsia gerada, por exemplo, pela nomeação claramente mais “política” de Toffoli, último da era Lula.

Nessa toada, Dilma aponta para uma tentativa de nomear “profissionais”, figuras menos identificadas com qualquer posição política prévia. Embora mais coerente, não deixa de estar equivocada. Primeiro, porque o Supremo não deve ser considerado o “último degrau da magistratura”, onde chegariam aqueles ministros dos Tribunais superiores mais capacitados ou mais “articulados”, como Fux tem procurado demonstrar que foi em sua corrida para chegar ao Supremo. A Suprema Corte deve expressar a diversidade das trajetórias no mundo do Direito, alternando magistrados de carreira com egressos dos MP e da advocacia. Qualquer critério que restrinja a apenas um setor das carreiras jurídicas a composição do STF lhe tornará uma corte homogênea demais, perdendo seu sentido.

Mas o maior dos equívocos de Dilma repete o de Lula.

4 – O erro comum nas indicações ao STF: o burocratismo sob o nome de “republicanismo”

Um dos debates mais distorcidos que sempre se repete a cada novo ministro do Supremo a ser sabatinado pelo Congresso é aquele que tenta criticar a nomeação quando ela é de alguém muito identificado com o Presidente da República, pessoal ou ideologicamente.

Evidente que a Suprema Corte de um país não deve ser apenas o espaço para acomodar seus operadores jurídicos mais brilhantes, como já fizeram Collor com Francisco Rezek, FHC com Gilmar Mendes e Lula com Dias Toffoli (embora, nos três casos, se deva reconhecer a grande capacidade intelectual). Ainda assim, não há qualquer crime em um Presidente da República indicar alguém que lá defenda ideias próximas às suas. Ele deve buscar exatamente isso, a ideia é essa! Nos Estados Unidos, o sistema é exatamente igual ao nosso, sendo que lá os juízes membros são claramente identificados como liberais ou conservadores: isso faz parte do jogo democrático estadunidense, sem qualquer hipocrisia. Aqui parece que estamos sempre permeados por essa acusação de “partidarização”. Infelizmente, Lula e Dilma parecem, muitas vezes, ficarem reféns desse discurso, ecoado especialmente pela “grande” imprensa. Parecem preocupados, a cada nomeação (exceto na de Toffoli, claramente) provar que não estão nomeando um “companheiro”, mas um jurista “isento”, como se isso pudesse existir.

A ideia de que um ministro do Supremo ideal seria algo próximo do “burocrata judicial eficiente” é não apenas de uma ingenuidade grave, mas uma posição superada por séculos de debate (o juiz que deveria apenas ser “a boca da lei” é um tipo ideal criado por Montesquieu em 1748). Curioso, aliás, que alguns tentem justificar essa busca da isenção como sendo “republicanismo”, já que a ideia do juiz boca-da-lei é algo derrotado exatamente pelo debate político contemporâneo, pelas mais notórias repúblicas, como a dos EUA.

Lula teve a rara chance de terminar seus oito anos de governo nomeando a maioria dos ministros do STF. Como dito, abriu mão de conformar uma maioria claramente progressista, garantindo, inclusive, a manutenção de tal composição para além de sua passagem pela Presidência. Manter uma maioria progressista no STF mesmo por longos anos após uma eventual saída do PT do Governo é algo importantíssimo para a disputa de longo prazo na sociedade brasileira, uma oportunidade que não deveria ser desprezada.

Após a saída do PT (e um dia isso ocorrerá), boa parte de seu legado poderá ser mantido (ou não) a partir da maioria da Suprema Corte. Algumas votações importantes para a democracia brasileira ocorreram no STF nos últimos anos (Raposa do Sol, União Homoafetiva), assim como algumas derrotas, também (como a manutenção da impunidade prevista na Lei da Anistia). Logo, a “maioria progressista” ocorre apenas em alguns temas. Falta uma maioria clara no STF, comprometida com um projeto de esquerda numa perspectiva mais complexa e de longo prazo.

No entanto, o problema está longe de se resumir às condenações da referida ação penal 470. Elas se concentram, principalmente, na incapacidade de fazer um balanço consistente do que aconteceu até aqui e do que virá pela frente.

5 – Os outros erros do PT na forma de “jogar o jogo”

Um dos pontos já mencionados por algumas vozes importantes do debate próximo ao PT como sendo um grande equívoco das análises “oficiais” diante do julgamento do “mensalão” é a incapacidade de produzir uma autocrítica diante dos episódios, por mínima e simbólica que seja. Uma das defesas, aliás, é totalmente equivocada, a de que não teria ocorrido compra de votos de congressistas, mas “apenas caixa dois”, como se isso também não fosse uma prática a ser merecedora de punição.

Mas o problema segue: o petismo está contaminado, de uns anos para cá, por uma postura de total adesão ao que podemos chamar, grosso modo, por “punitivismo”. Isso se expressa nos discursos da maioria de seus dirigentes relevantes. Diferentemente de períodos mais longínquos, onde o PT tinha uma posição diferenciada nas temáticas de segurança pública e sistema penal, aos poucos as opções do PT foram sendo hegemonizadas pela mesma lógica da “lei e da ordem”, de um punitivismo rastaquera, que despreza e por vezes até ataca os direitos humanos. Tal deslocamento de posição foi ocorrendo em especial a partir dos anos 2000, quando o PT ganhou a eleição presidencial e quando passou a buscar vitórias eleitorais majoritárias a qualquer preço, em cada estado ou cidade.

Atualmente, qualquer candidato a Prefeito do PT defende que a segurança pública também é tema de responsabilidade do Prefeito. Boa parte defende guardas municipais armadas. A barbárie sofisticada das câmeras de vigilância espalhadas pela cidade (quem ainda não leu “1984”, o faça) é tema também superado dentro do PT, embora seja, a meu ver, uma das grandes derrotas da civilidade do século XXI. Muitos são os casos em que segurança pública é a prioridade de candidatos petistas a prefeito. Nada mais equivocado, diga-se.

Nas iniciativas legislativas, o PT parece também bastante entrosado com essa postura de endurecimento de penas, criação de novos tipos penais, mudanças no sistema processual para facilitar punições. Só nos últimos dias, vimos a iniciativa da “Nova Lei Seca”, que tenta, especificamente para a questão do álcool, rasgar a Constituição e o Código de Processo Penal.

A proposta de Osmar Terra (PMDB-RS), que pode voltar a endurecer a política de drogas, ameaça passar com apoio quase unânime do Congresso. Para cada problema difícil de resolver, nossos legisladores e Governo atacam com nova lei penal. Com o silêncio anuente ou mesmo a operação militante da bancada do PT no Congresso. Viramos punitivistas, possivelmente por medo de debater francamente com a opinião pública ou talvez porque tenhamos sido tomados pelo conservadorismo, simplesmente.

Tudo isso, no entanto, complica em muito a conjuntura atual. O PT não parece saber muito bem elaborar respostas ao que acontece no debate político do país. Parece não saber bem como se relaciona com alguns temas importantes da democracia brasileira. Como os critérios para indicação de um Ministro do Supremo, por exemplo. Afinal, estamos falando das “novas estrelas” do jogo político do país. Então, Dilma seguirá errando nos seus critérios?

O “novo punitivismo” vai no mesmo sentido. Um dos maiores problemas do julgamento do “mensalão” está justamente na condenação sem provas, na interpretação extensiva para condenar os réus, no cerceamento do direito de defesa, na aplicação de penas elevadas e desproporcionais, no encarceramento de réus por alguns crimes cuja prioridade não deveria ser essa, mas a restituição dos desvios aos cofres públicos. Nada disso, no entanto, é debatido em profundidade pelo discurso petista, que parece mais preocupado em denunciar um golpe de estado próximo ou um “Supremo a serviço da direita”. Nada mais frágil e nada mais improdutivo em relação ao futuro. Enquanto isso, o punitivismo parece tomar conta da Suprema Corte, controla as iniciativas do Legislativo e até mesmo do Ministério da Justiça, com sua “nova lei seca”, com uma Polícia Federal que adora espetacularizar suas investigações, sem se preocupar com as consequências na intimidade dos acusados.

O que se percebe, portanto, é que o conservadorismo ataca por todos os lados, mesmo pelas frentes controladas pelo “petismo”. Aspectos importantes da disputa política de um país, que é a disputa cultural da sociedade, aquela que se dá no longo prazo, sobre o “legado” de um período, parece que não é compreendida por parte importante dos dirigentes do PT e do Governo Federal. Que daqui a alguns anos poderão deixar a Presidência da República com uma Suprema Corte controlada pelo conservadorismo, leis penais mais duras e um cenário asfaltado para um longo reinado conservador, legitimado por uma sociedade que não terá sido, ao longo dos anos de governo petista, disputada para um projeto humanista. Que os erros de análise sejam meus, assim espero.

Planalto anuncia troca de Ana de Hollanda por Marta Suplicy na Cultura

Demissão ocorreu após encontro entre ministra e presidente Dilma Rousseff.

Posse da senadora Marta Suplicy (PT-SP) está marcada para quinta.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

O Palácio do Planalto anunciou na tarde desta terça (11) que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deixou o cargo e será substituída pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). A informação foi dada pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas.

A demissão de Ana de Hollanda foi consumada após uma audiência da ministra com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. A posse de Marta Suplicy está marcada para a próxima quinta (13), às 11h.

A ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda (esq.) e a substituta Marta Suplicy (Fotos: Agência Brasil)

De acordo com a ministra Helena Chagas, Dilma conversou com Marta por telefone nesta terça, na hora do almoço, para “sacramentar” o convite.

Segundo informou o blog de Cristiana Lôbo, o vazamento de uma carta enviada em 27 de agosto por Ana de Hollanda para a ministra Miriam Belchior (Planejamento), reivindicando verbas para a Cultura, incomodou o governo e em especial a presidente, o que teria motivado a demissão.

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A senadora Marta Suplicy reuniu-se pelo menos duas vezes com Dilma Rousseff no final do mês passado.

No dia 22 de agosto, ela esteve às 17h no Palácio do Planalto, segundo agenda oficial da presidente. Já em 30 de agosto, Marta passou a tarde com Dilma no Palácio da Alvorada, encontro que não constou da agenda presidencial.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência a respeito da troca das ministras.

Nota à imprensa

A presidenta da República, Dilma Rousseff, convidou a senadora Marta Suplicy para ocupar o Ministério da Cultura. Ela substituirá a artista e compositora Ana de Hollanda, a quem a presidenta agradeceu hoje o empenho e os relevantes serviços prestados ao país à frente da pasta desde janeiro de 2011.

Dilma Rousseff manifestou confiança de que Marta Suplicy, que vinha dando importante colaboração ao governo no Senado, dará prosseguimento às políticas públicas e aos projetos que estão transformando a área da Cultura nos últimos anos.

A posse será realizada na próxima quinta-feira 11h.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

ISSO É SÓ O COMEÇO…É PRECISO MENOS CIMENTO E MAIS CONHECIMENTO!

Vania Grossi

CANDIDATO DA OPOSIÇÃO DESQUALIFICA CONSELHOS DELIBERATIVOS E CONSIDERA-OS INGERENTES NOS PLANOS DO GOVERNO MUNICIPAL MONSTRANTO TOTAL DESCONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

COMEÇOU PELA CULTURA E VAI SE ALASTRAR PARA OS DEMAIS CONSELHOS COMO O DE SAÚDE, DE AÇÃO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, ETC.

Tanto o candidato a prefeito, Dilador Borges, como a candidata a vice, Clarisse Andorfato, declinaram a última hora do comparecimento ao Fórum Municipal de Cultura (FMC). O convite com pedido de confirmação pela coordenação deste Fórum, feito a pelo menos 30 dias. Vale lembrar, que o convite foi feito a mesma data para todos os candidatos. Poucos minutos antes da abertura dos trabalhos, duas assessoras de campanha dos candidatos acima referidos, levaram a coordenação do FMC uma carta de pedido de desculpas pelo não comparecimento, posicionamento quanto as propostas da Carta da Cultura aos Candidatos 2012, a declaração de sua propostas e por fim, a afirmação da não assinatura do Termo de Compromisso com a Carta da Cultura aos Candidatos 2012 e assim, da não concordância com as propostas elencadas por esta coordenação.

Segue digitalizada em anexo e em sua integra, a carta do candidato Dilador Borges. Ela será disponibilizada na página do Fórum Municipal de Cultura. www.facebook.com/CartaDaCulturaAosCandidatos2012
Peço a todos que disponibilizem este e-mail em seus meios de comunicação. Lista de contatos de e-mails, blogs, redes sociais, etc..

O candidato Dilador Borges demonstrou seu descaso total com o debate cultural e não compareceu reunião do fórum cultural. Mandou uma carta resposta desqualificando um documento feito por interesses de vários segmentos culturais. Em sua resposta ele deu ênfase que a proposta dele é “SOBERANA” e que se eleito for vai fazer o seu jeito e não pela vontade do povo!!!!!

Triste realidade é a de quem acha que pode se abster ao debate e ainda por cima achar que é um REI. Um REI arrogante, isso sim!

A CULTURA É PÚBLICA!!! Assim como saúde, educação, asfalto, saneamento. Não é do governo X ou Y. Não cabe panfletagem política. Cabe sim, a quem interessa, articular suas reinvindicações e mais ainda, articular suas práticas. Se há dolo ou incompetência, protestar através de boicote não me parece a melhor ação. Pra falar a verdade, me lembra duas coisas. Uma das lembranças é de criança birrenta que quando as regras não seguem o jeito dela, se ele estiver perdendo ou em desvantagem no jogo, faz bico e vai pra casa chorar no banheiro. A outra é dos pequenos ditadores que na mais tenra idade manipulam seus pais, chegando até seus pares, no pátio do colégio, para serem os “Reis do Pedaço”.

Por vezes, em sua carta, o candidato se contradiz, já que no último parágrafo da página dois, diz: “Para nós, o respeito ao Sistema Municipal de Cultura, com especial ênfase ao Plano Municipal de Cultura, é a mola mestra para promover o atendimento aos reclamos de nossos artistas, produtores, técnicos e demais agentes culturais”, e no parágrafo final da carta, diz: “Por isso, reiteramos nossas propostas e pedimos que os cidadãos participantes deste Fórum Cultural entendam nossa firme posição em não assinar tal documento, por entender que o Plano Municipal de Cultura (ainda não enviado à Câmara dos Vereadores, apesar de estar nas mãos do executivo há mais de um ano, desde o dia 12 de agosto de 2011) é soberano sobre todas as propostas, devendo apenas ser acrescido por novos pedidos oriundos das esferas legais, em especial o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCA).”.

Gente, vamos seguir o raciocínio e pra deixar claro alguns pontos. O CMPCA instituiu a coordenação do Fórum Municipal de Cultura em assembleia com membros da gestão pública, representantes dos segmentos culturais, assim como cidadãos sem vínculos partidários, sem vínculos com segmentos culturais ou sem vínculos com a gestão pública. A coordenação do FMC fez a apreciação da Carta da Cultura aos Candidatos 2008, depois através de simpósio, o chamamento público a sociedade civil e representantes dos segmentos culturais para formulação da Carta da Cultura aos Candidatos 2012. Independente do Plano Municipal de Cultura ter sido enviado ou não. Todo esse processo seguido pelo FMC num é a mesma mola mestra citada no último parágrafo da página dois? Então por que não assinar o Termo de Compromisso, na integra ou em parte, se entre as esferas legais para seguir ou acrescer o Plano Municipal de Cultura está o Conselho Municipal de Políticas Culturais? Pensei que o Plano Municipal de Cultura, talvez o Plano Nacional de Cultura indicasse o processo dessa forma. Talvez esteja enganada, talvez o candidato e sua assessoria. Nunca saberemos, não houve debate sobre o assunto.

Mulheres sem futuro

Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo do dia 21/7/2012:

O último Censo do IBGE mostrou que 43 mil meninas menores de 14 anos vivem relacionamentos estáveis no Brasil. Como a prática é ilegal, a maioria vive em união consensual, sem registro.

É o retrato de uma cultura atrasada que ainda sobrevive nos grotões de nosso país. Na maioria dos casos, fruto do esquecimento secular por parte dos governantes.

Em comunidades mais pobres, e abandonadas, as próprias famílias são responsáveis pelos casamentos, uma vez que as uniões são vistas como fuga da pobreza. É a transformação em chaga social de um sonho de criança de casar-se vestida de noiva. Mas de que tipo de menina nós falamos?

Certamente não é da mesma menina urbana de um cortiço paulistano ou da de uma favela carioca. Essas têm sonhos possíveis, apesar de, na maioria, inalcançáveis. Falamos de outro mundo, em que, apesar da televisão, o que prevalece é a história e a realidade materna. Destino trágico.

Não muito diferente da sina de milhares de meninas pobres no mundo em desenvolvimento, no qual as mulheres são pressionadas, por motivos diversos, a casar-se e a ter filhos com pouca idade.

Nos países pobres, mais de 30% das jovens se casam antes de completar 18 anos. Muitas meninas enfrentam pressões para terem filhos o mais rapidamente possível, engravidam e morrem de hemorragia. Os maridos não são fiéis e elas, com maior vulnerabilidade por causa da idade, frequentemente também sucumbem a DSTs.

É uma realidade com nuances distintas. Na África ocidental, a fome empurra jovens para o casamento precoce. Pais casam suas filhas mais cedo em busca de dotes para ajudar as famílias a sobreviver.

O Níger tem o mais alto índice de casamento infantil no mundo, com uma em cada duas jovens se casando antes dos 15 anos -algumas delas com apenas sete anos.

No Brasil, a lei é clara ao classificar como estupro qualquer envolvimento carnal com menores de 14 anos. Além de ser crime, essas meninas também sofrem desvantagens em relação a saúde, educação, relacionamentos sociais e pessoais em comparação com aquelas que se casam mais tarde.

O que essas brasileirinhas vivem é inaceitável. Enquanto não conseguimos tirá-las da miséria -e essa é uma prioridade de nossa presidenta-, temos que protegê-las dessas relações perversas com ações policiais firmes e campanhas para a eliminação do casamento de crianças. Essas relações também impõem uma barreira às comunidades que procuram aumentar os níveis de escolaridade e buscam diminuir os índices de pobreza.

As noivas meninas têm seu futuro comprometido e seus direitos básicos de brincar e estudar violados. Se tornam meninas sem presente e mulheres sem futuro.

Foto: Elisabete Alves

:: O que é o “bullying”?
:: É Fellini?
:: Para pensar e agir

Na moral, respeitem a minha existência

• Postado por Instituto Mídia Étnica
• Artigo da jornalista Maíra Azevedo, publicado no jornal A Tarde, de 13 de julho de 2012 (Opinião, pág. 2)

“Defendo o seu ponto de vista, mas na moral respeite a minha existência.” 

Eu não quero retrocessos nas conquistas do povo brasileiro. Na moral, foram tantas vidas ceifadas a duros golpes de machados, chicotes e palavras, para que a ditadura militar acabasse em nosso país, que eu morro de medo desse tempo voltar. Não vivi, mas pelos causos que ouço, pelos livros que leio, por toda história, peço a Deus que afaste de mim o Cálice de sangue e o cale-se, que proíba o meu direito em dizer o que sinto. Quem viveu e sofreu, conta que foram os piores anos da história da nossa pátria amada (para mim e minha família, que tivemos os nosso antepassados vendidos como mercadorias em praças públicas e sem direito a nada, o período escravocrata doeu um pouco mais).

Com o movimento das Diretas Já!, em 1985, o Brasil voltou a ser um país democrático, no qual todos defendem acima de tudo a liberdade de expressão. Aqui, agora, todo mundo fala o que quer, o que pensa, defende o que acredita. É o país da diversidade dos povos. Será?

Usando o discurso da defesa da liberdade de expressão, quem governa, e aqui não falo apenas dos poderes públicos, sente-se no direito de massacrar, ainda mais, os grupos historicamente marginalizados, as ditas minorias, (negros, mulheres, homossexuais, portadores de deficiências) que sempre foram os alvos das máquinas mortíferas da repressão. Organizados em suas frentes, os movimentos dessas categorias tiveram conquistas reais. E começaram a exigir um tratamento mais humano e respeitoso das suas condições. Foi onde esbarramos no politicamente correto. Há quem defenda que existe uma forma mais adequada para usar quando fazemos referência a uma categoria, há quem diga que exigir o uso desses termos interfere na tão preciosa liberdade de expressão.

Para mim, é tudo muito simples. Penso como o filósofo francês Voltaire, que tem a máxima:“Posso não concordar com nada do que você diz, mas defenderei até a morte, o seu direito de dize-las”. Brigo em qualquer lugar para que todos tenham direito a voz,que digam o que pensam. Mas não podemos confundir, em momento algum, liberdade de EXPRESSÃO, com liberdade de OPRESSÃO. Recentemente, no programa de estreia de Pedro Bial, o “Na Moral”, teve como tema o uso do politicamente correto. Será que ele é necessário? Ao final do debate, com 4 convidados, sendo que eram três participantes contra o uso e apenas um fazendo a defesa do politicamente correto, Bial encerrou o programa afirmando que a forma que usamos para definir um grupo não interfere em nada nas suas condições. Será?

O respeito ao próximo é fundamental para a existência de um estado democrático de fato e de direito. E é por isso que é necessário saber como vamos falar com alguém. Sim, a forma como as pessoas nos julgam, nos chamam pelas ruas, interfere diretamente em nossa existência. Aquele chamado pode ser determinante, para o bem ou para o mal. Você tem o direito de pensar como quiser, falar o que quiser, mas procure saber como o outro, a outra quer ser chamada. Imagine, quantos jovens negros deixaram de ir à escola porque não suportavam mais serem chamados de picolé de asfalto, de cabelo de Bombril, de nariz que boi pisou, de nega do cabelo duro que não gosta de pentear? Isso parece bom de ouvir? É estimulante? Reforça a autoestima de quem?

Quantos gays e lésbicas abandonaram o seu círculo social porque não queriam mais serem o viadinho ou a sapatona da galera? Ou melhor, foram tão marginalizados por sua orientação sexual que acabaram mortos (às vezes a morte não é biológica, tentam esconder o tempo todo que são homossexuais e deixam de viver as suas vidas reais). Ouvir o tempo todo que lugar de mulher é na cozinha, será que não tem interferência no fato de serem, nós mulheres, que recebem os piores salários? A forma como chamamos as pessoas pode estimular a banalização do maltrato. Porque, enquanto um/uma está expressando livremente o que pensa, pode está também comentando um crime com a auto-estima do outro/da outra. Defendo o seu ponto de vista, mas na moral respeite a minha existência.

* Maíra Azevedo é jornalista. Contato: azevedo.maira@yahoo.com.br

Conheça os 40 mandamentos do reacionário perfeito

Cada um dos tópicos abaixo foi diretamente inspirado nas falas ou nas atitudes de pessoas de carne e osso

Por Gustavo Moreira, em seu Blog (via @LuisSoares_)

1-Negue sistematicamente a existência de qualquer conflito de classe, gênero, etnia ou origem regional ao seu redor, mesmo que o problema seja evidente até aos olhos do turista mais desatento. Afinal, sempre nos foi ensinado que a sociedade é um todo harmônico.

2-Não sendo possível negar o conflito, pela sua extensão, tente convencer seu interlocutor de que ele é limitado, reduzido a alguns focos ou induzido por estrangeiros perversos, mas que logo tudo voltará à tranquilidade costumeira.

3-Sendo impossível negar que o conflito é vasto e presente em quase toda parte, tome o partido dos mais poderosos. Afinal, eles representam a ordem, que deve ser mantida a qualquer custo.

4- Manifeste sua contrariedade diante de qualquer estatística que aponte para uma tendência de aumento da massa salarial. É inadmissível que os abnegados empreendedores sejam constrangidos a margens de lucro menores.

5-Demonstre contrariedade ainda maior quando notar que filhos de operários, camelôs e empregadas domésticas estão frequentando universidades. Prevalecendo esta aberração, que vai limpar o vaso sanitário para seu filho daqui a vinte anos?

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6-Repita mil vezes por dia, para si mesmo e para os outros, que esquerdismo é doença, ainda que faça parte de uma classe média de orçamento curto, mas que, em estranho fenômeno psicológico, se enxerga como parte da melhor aristocracia do planeta.

7-Atribua a culpa pelos altos índices de criminalidade aos migrantes vindos de regiões pobres e imigrantes de países miseráveis. Estas criaturas não conseguem nem reconhecer a generosidade da sociedade que os acolhe.

8-Associe, sempre que possível, o uso de drogas a universitários transgressores e militantes de esquerda, mesmo sabendo que o pó mais puro costuma ser encontrado nas festas da “boa sociedade”. É necessário ampliar ou pelo menos sustentar o nível de reacionarismo da população em geral.

9- Tente revestir seu conservadorismo com uma face humanitária, reivindicando o direito à vida de todos os fetos, ainda que, na prática, vá pagar um aborto caso sua filha fique grávida de um indesejável, e seja favorável ao uso indiscriminado de cassetete e spray de pimenta contra os filhos de indesejáveis já crescidos.

10- Assuma o partido, em qualquer querela, daquele que for mais valorizado socialmente. Não é prudente que os “de baixo” testemunhem quebras de hierarquia, nem nos casos de flagrante injustiça.

11- Tente justificar, em qualquer ocasião, os ataques militares da OTAN contra países da Ásia, África ou da América Latina, mesmo que estes não representem a menor ameaça concreta para os agressores. Pondere que não é fácil carregar o fardo da civilização.

12- Mantenha assinaturas de pelo menos um jornal e uma revista de linha editorial bem reacionária, para usá-las como argumento de autoridade. Quando suas afirmativas forem refutadas, retruque de imediato com a fórmula “eu sei de tudo porque li o …”.

13-Nunca se esqueça: se um político socialista ou comunista cometer crimes comuns, isto é da essência do esquerdismo; se os crimes forem cometidos por um político de direita, ele é apenas um indivíduo safado que não merece mais o seu voto.

14- Vista-se somente com roupas de grifes caríssimas, não importando o quanto vá se endividar. Sobretudo jamais seja visto sem gravata por pessoas das classes C, D e E.

15- Nunca perca a oportunidade de discursar a favor da pena de morte quando o jornal televisivo noticiar o assassinato de um pequeno burguês por assaltante ou traficante de favela; se, ao contrário, surgir a imagem de algum rico que passou de carro a 200 km/h por cima de pobres, mude de canal, procurando um filme de entretenimento.

16- Quando ouvir narrativas sobre ações violentas de neonazistas e outros militantes de extrema-direita, minimize a questão. Afinal, eles podem ser malucos, mas contrabalançam a ação da esquerda.

17- Reserve pelo menos uma hora, durante as festas de aniversário de seus filhos, para aquela roda em que alguns contam piadas sobre padeiros portugueses burros, negros primitivos, judeus e árabes sovinas, gays escrachados e índios canibais. É necessário, para reforçar a coesão da comunidade burguesa “cristã-velha”!

18- Quando forçado a conversar com pobres, tente parecer um grande doutor, empregando seguidamente expressões estrangeiras; se um subalterno for inconveniente ou falar demais, dispare sem hesitar: “Fermez la bouche!” .

19- Seja sócio de um clube tradicional, ainda que falido, e se possível ocupe uma de suas diretorias, mesmo que totalmente irrelevante. Manifeste-se sempre contra a entrada no quadro social de emergentes sem diploma e outros tipos sem classe.

20- Jamais ande de trem ou de ônibus. É a suprema degradação, comparável somente a ser açougueiro na sociedade absolutista.

21- Obrigue todo empregado doméstico que venha a cair sob suas ordens a comprar uniforme e usá-lo diariamente, impecavelmente lavado e passado. Afinal, para que serve o salário mínimo?

22-Jamais escute música baiana de qualquer vertente, samba, forró ou cantores sertanejos. Uma vez flagrado, sua reputação de homem civilizado estaria arruinada.

23-Pareça o mais alinhado possível com o liberalismo do século XXI. Tendo preguiça de se dedicar a textos complexos, leia pelo menos “Não somos racistas”, de Ali Kamel, e o “Manual do perfeito idiota latino-americano”. Passará como intelectual para pelo menos 90% da juventude de direita.

24- Morra virgem, mas nunca apresente como esposa, noiva ou namorada uma mulher que não caiba no estereótipo da burguesa cosmopolita, porém comportada.

25- Faça eco aos discursos dos octogenários conservadores que constantemente repetem a fórmula “no meu tempo não era assim”, mesmo que saiba sobre inúmeras falcatruas e atrocidades “do tempo deles”. Quanto mais perto do Império e da República Velha, mais longe da contaminação esquerdista!

26- Passe sempre adiante, para parentes, amigos e conhecidos, notícias forjadas na Internet, no estilo “Todas as mulheres de uma cidade do Ceará se recusaram a trabalhar numa fábrica de sapatos, porque já recebiam o bolsa-família”. Não importa se é impossível que qualquer pessoa com mais de quatro neurônios ativos acredite que uma cidade inteira tenha recusado um salário de pelo menos seiscentos reais por achar que vive bem com um auxílio de cento e cinquenta.

27- Repasse, igualmente, juízos de valor negativos sobre personalidades de esquerda, na linha “Michael Moore é mentiroso”, “Chico Buarque é um comunista hipócrita que vive no luxo”, “Dilma foi terrorista”, etc. É preciso dar continuidade à teatral associação entre reacionarismo e moralidade.

28-Diante de qualquer texto ou discurso de esquerda, classifique-o imediatamente como doutrinação barata ou lavagem cerebral. Não importando sua eventual ignorância sobre o tema, é preciso fechar todos os espaços à conspiração gramsciana mundial.

29- Sustente a surrada versão de que “apesar dos erros, os milicos salvaram o Brasil do comunismo em 1964”. Desconverse mais uma vez se alguém perguntar como se chegaria ao comunismo através da provável eleição de Juscelino Kubitschek em 1965.

30- Deprecie ao máximo mexicanos, chilenos, peruanos, paraguaios, bolivianos, colombianos e demais hispânicos como caboclos de cultura atrasada. Abra exceção para argentinos ricos filhos de pais europeus, desde que estes se abstenham de chamá-lo de macaquito.

31- Defenda o caráter sagrado da propriedade rural. Quando alguém recordar que as terras registradas nos cartórios do estado do Pará equivalem a quatro Parás, procure ao menos convencê-lo de que é uma situação atípica.

32- Afirme com veemência que todo posseiro, índio ou quilombola em busca de regularização de terras é vagabundo, mesmo que seus antepassados estejam documentados no local há duzentos anos. Por outro lado, todo latifundiário rico sempre será um proprietário respeitável, ainda que tenha cercado sua fazenda à bala há menos de vinte.

33- Denuncie nas redes sociais os ambientalistas que tentam embargar a construção de fábricas de artefatos de cimento em bairros superpopulosos e de depósitos de gás ao lado de estádios de futebol. Esses idiotas não sabem que nada é mais importante do que o crescimento do PIB?

34- Rejeite toda queixa que ouvir sobre trabalho escravo. É tirania impedir que alguém trabalhe em troca de água, caldo de feijão, laranja mofada e colchão de jornal, se estiver disposto a isto. Deixem a vida social seguir seu curso espontâneo!

35- Quando alguém protestar contra o assassinato de duzentos gays no ano Y, responda que outras quarenta mil pessoas morreram violentamente naquela temporada. Finja que é limítrofe e não entendeu que a cifra se limita aos gays mortos em decorrência desta condição e não aos que tombaram em latrocínios, brigas entre torcidas e disputas armadas por vagas de garagem.

36- Acuse todo movimento constituído contra determinado tipo de opressão de querer promover a opressão com sinal contrário. As feministas, por exemplo, pretendem castrar os machos e colocar-lhes avental para lavar a louça e cuidar de poodles.

37- Enalteça “esportes e diversões” que favorecem o gosto pelo sangue, como arremesso de anões, rinhas de galo, pegas, caçadas em áreas de preservação ambiental, touradas, farras do boi e congêneres. Como já dizia seu patrono oculto Benito Mussolini, “o espírito fascista é emoção, não intelecto”.

38-Procure enxertar referências bíblicas nas suas falas sobre política. Ao defender um oligarca truculento, arremate a obra dizendo algo como “Cristo também jantou na casa do rico Zaqueu”. Tente dar a impressão de que qualquer um que venha a contestá-lo despreza pessoas religiosas.

39-Apresente a todas as crianças que tiver ao seu alcance, antes dos dez anos, o repertório integral de Sylvester Stallone e similares, nos quais o árabe é sempre terrorista, o vietnamita um comunista fanático que jamais tira a farda e o hispano-americano batedor de carteira ou traficante. Tendo a chance, compre também Zulu, para a garotada aprender desde cedo que africanos são selvagens que correm em torno da fogueira sacudindo lanças de madeira.

40- Não permita que a política externa dos Estados Unidos seja criticada impunemente. Nunca se sabe quando o homem de bem precisará de um poder maior e talvez irresistível para defendê-lo do zé povão.

A Força da Imagem do PT

Ao contrário do que se costuma pensar, o sistema partidário brasileiro tem um enraizamento social expressivo. Ao considerar nossas instituições políticas, pode-se até dizer que ele é muito significativo.

Em um país com democracia intermitente, baixo acesso à educação e onde a participação eleitoral é obrigatória, a proporção de cidadãos que se identificam com algum partido chega a ser surpreendente.

Se há, portanto, uma coisa que chama a atenção no Brasil não é a ausência, mas a presença de vínculos partidários no eleitorado.

Conforme mostram as pesquisas, metade dos eleitores tem algum vínculo.

Seria possível imaginar que essa taxa é consequência de termos um amplo e variado multipartidarismo, com 29 legendas registradas. Com um cardápio tão vasto, qualquer um poderia encontrar ao menos um partido com o qual concordar. Mas não é o que acontece. Pois, se o sistema partidário é disperso, as identificações são concentradas. Na verdade, fortemente concentradas.

O Vox Populi fez recentemente uma pesquisa de âmbito nacional sobre o tema. Deu o esperado: 48% dos entrevistados disseram simpatizar com algum partido. Mas 80% desses se restringiram a apenas três: PT (com 28% das respostas), PMDB (com 6%) e PSDB (com 5%). Olhado desse modo, o sistema é, portanto, bem menos heterogêneo, pois os restantes 26 partidos dividem os 20% que sobram. Temos a rigor apenas três partidos de expressão. Entre os três, um padrão semelhante. Sozinho, o PT representa quase 60% das identidades partidárias, o que faz com que todos os demais, incluindo os grandes, se apequenem perante ele.

Em resumo, 50% dos eleitores brasileiros não têm partido; 30% são petistas e 20% simpatizam com algum outro – e a metade desses é peemedebista ou tucana. Do primeiro para o segundo, a relação é de quase cinco vezes.

A proeminência do PT é ainda mais acentuada quando se pede ao entrevistado que diga se “simpatiza”, “antipatiza” ou se não tem um ou outro sentimento em relação ao partido. Entre “muita” e “alguma simpatia”, temos 51%. Outros 37% se dizem indiferentes. Ficam 11%, que antipatizam “alguma” coisa ou “muito” com ele.

Essa simpatia está presente mesmo entre os que se identificam com os demais partidos. É simpática ao PT a metade dos que se sentem próximos ao PMDB, um terço dos que gostam do PSDB e metade dos que simpatizam com os outros.

Se o partido é visto com bons olhos por proporções tão amplas, não espanta que seja avaliado positivamente pela maioria em diversos quesitos: 74% do total de entrevistados o consideram um partido “moderno” (ante 14% que o acham “ultrapassado”); 70% entendem que “tem compromisso com os pobres”(ante 14% que dizem que não); 66% afirmam que “busca atender ao interesse da maioria da população” (ante 15% que não acreditam nisso). Até em uma dimensão particularmente complicada seu desempenho é positivo: 56% dos entrevistados acham que “cumpre o que promete” (enquanto 23% dizem que não). Níveis de confiança como esses não são comuns em nosso sistema político.

Ao comparar os resultados dessa pesquisa com outras, percebe-se que a imagem do PT apresenta uma leve tendência de melhora nos últimos anos. No mínimo, de estabilidade. Entre 2008 e 2012, por exemplo, a proporção dos que dizem que o partido tem atuação “positiva na política brasileira” foi de 57% a 66%.

A avaliação de sua contribuição para o crescimento do País também se mantém elevada: em 2008, 63% dos entrevistados estavam de acordo com a frase “O PT ajuda o Brasil a crescer”, proporção que foi a 72% neste ano.

O sucesso de Lula e o bom começo de Dilma Rousseff são uma parte importante da explicação para esses números. Mas não seria correto interpretá-los como fruto exclusivo da atuação de ambos.

Nas suas três décadas de existência, o PT desenvolveu algo que inexistia em nossa cultura política e se diferenciou dos demais partidos da atualidade: formou laços sólidos com uma ampla parcela do eleitorado. O petismo tornou-se um fenômeno de massa.

Há, é certo, quem não goste dele – os 11% que antipatizam, entre os quais os 5% que desgostam muito. Mas não mudam o quadro.

Ao se considerar tudo que aconteceu ao partido e ao se levar em conta o tratamento sistematicamente negativo que recebe da chamada “grande imprensa”- demonstrado em pesquisas acadêmicas realizadas por instituições respeitadas – é um saldo muito bom.

É com essa imagem e a forte aprovação de suas principais lideranças que o PT se prepara para enfrentar os difíceis dias em que o coro da indústria de comunicação usará o julgamento do mensalão para desgastá-lo.

Conseguirá?

Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Temas pendentes do governo Emir Sader

Emir Sader

 

A demora em resolver temas de nomeação pendentes vai fazendo com que o clima político se adense, de maneira desnecessária para o governo. O extraordinário apoio de 77% recebido pela Dilma confirma a aceitação, sobretudo, de suas politicas econômicas e sociais, que agradam à massa da população. Mas isso não exime o governo de resolver a nomeação pendente dos membros da Comissão da Verdade e dos ministérios do Trabalho e da Cultura.

No vazio entre a aprovação da Comissao da Verdade e os meses que passaram até que venham a ser nomeados seus membros e ela comece finalmente a funcionar, foram se manifestando os setores militares de extrema direita, de escassa representatividade, mas que se aproveitam da perda de iniciativa do governo para ocupar espaços totalmente desproporcionais em relação à sua força. Vai se criando um clima desfavorável assim ao funcionamento da Comissão, que vai ter que começar a atuar defendendo-se da ofensiva da ultra direita, tardando para retomar iniciativa e colocar as questões nos seus devidos termos: os da apuração dos crimes de Estado cometidos durante a ditadura militar. Isso não teria ocorrido ou o teria em muito menor medida, se o governo tivesse nomeado os membros da Comissão há algum tempo e a Comissão já tivesse começado o ano dando a pauta da sua ação, sem ter que se ater agora a se defender da ofensiva dos militares de direita.

Da mesma forma a indecisão em relação ao Ministério do Trabalho permite que se adense o clima de conflitos, que enfraquecem a coesão da base política do governo e até mesmo as alianças a nível regional. Há conflitos sociais graves nas obras do PAC e conflitos com partidos até aqui aliados do governo. Não faz sentido, em nenhum caso, que o governo alegue que a Presidenta não age sob pressão. Todo dirigente público age sob pressão, deve ainda mais fazê-lo uma Presidenta de um governo que pretende representar as grandes maiorias populares do país. Na verdade, o governo tem agido, em tantos casos, sob o impacto das denúncias da mídia privada, que são as formas de pressão da direita sobre o governo, não teria porque não aceitar as pessoas de setores sindicais, estudantis, do mundo da cultura e dos direitos humanos.

Da mesma forma, a gestão do Minc se esgotou há muito tempo, além das orientações totalmente equivocadas que a nortearam desde o começo, a tal ponto que setores representativos do mundo artístico e cultural se manifestaram na crítica e na proposta de nomes alternativos para o ministério, sem que aparecesse apoios significativos – salvo alguns releases plantados sob forma de artigos por colunistas chapa branca do ministério – que expressassem que o mandato do Minc tem alguma forma mínima de apoio.

O governo tem dívidas com os direitos humanos, com o mundo do trabalho e da cultura, que deve saldar ainda neste mês, para que não deixe a impressão de que esses temas não tem maior relevância para o governo, que podem esperar indefinidamente.

Postado por Emir Sader

“Saudações à liberdade”

Foto: Ilustrativa

Em seu texto de estreia no Bahia 247, vice-presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), jornalista Ernesto Marques, chama atenção para o abuso exercido pelos poderosos contra profissionais da informação

Ernesto Marques_Bahia 247

Na tarde da quinta-feira passada estava no penúltimo dia de trabalho na Bahiagás, quando recebi o convite do Bahia247 para escrever uma coluna semanal. “Pauta livre: você escreve o que quiser, sobre o que quiser”, disse-me o repórter Rômulo Faro, porta voz do convite feito pelo poeta e jornalista Eliezer César. Para um declarado livre-pensador, irrecusável. Daqui para frente, então, tratarei de transformar em textos, algumas reflexões dominicais que postarei às segundas. Por gratidão e dever de consciência, saúdo meus colegas que me presenteiam com o espaço privilegiado do Bahia 247 com uma reverência à liberdade, direito fundamental para qualquer pessoa, mas especialmente fundamental para quem tem a escrita como ofício.

Em 1798, a Cidade da Bahia viu nas ruas, os restos de quatro jovens negros esquartejados por haverem distribuído os boletins sediciosos da Revolução dos Alfaiates, escritos à mão. O recurso à intimidação pela punição brutalmente exemplar, usual nos tempos da colônia, ressurge com uns toques de modernidade. Mas preserva a mesma verve cruel de séculos atrás. Faço então a denúncia na esperança de conquistar de cada leitor ou leitora, a solidariedade para dois colegas.

 

O jornalista Aguirre Peixoto enfrenta quatro processos movidos por gigantes do mercado imobiliário. Qual o seu pecado? Cumpriu pautas e fez reportagens sobre as transformações consolidadas e em curso na cidade, particularmente, na Paralela. Vice-presidente, orgulha-me dizer que, nessa contenda de David contra Golias, Aguirre conta com a defesa jurídica da Associação Bahiana de Imprensa.

 

A também jornalista Nadja Vladi é alvo de ação ainda mais bizarra, movida pela produtora do Camarote Salvador. E o seu pecado? Assim como este articulista e outras tantas pessoas, questionou o uso – ou abuso – de uma área pública em proveito privado. Poderia ser qualquer outra pessoa, entre as muitas que se expressaram publicamente. Mas escolheram Nadja Vladi, que atua profissionalmente como editora de uma revista dominical, na área cultural, onde o grupo da Premium Produções é o mais poderoso, economicamente.

Sem ceder a pressões, Dilma tem ônus e bônus

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress_José Cruz/Agência Brasil

Presidente sofreu duas derrotas na Câmara, teve ministros chamados a se explicar no Congresso e conquistou mais ameaças da base aliada em menos de 24 horas; por outro lado, amplia cada vez mais sua aprovação popular; até quando ela conseguirá peitar a “política tradicional”?

22 de Março de 2012 às 10:52

247 – O Palácio do Planalto recebeu hoje com satisfação a divulgação de uma pesquisa de opinão que indica que a presidente Dilma Rousseff não só conseguiu manter sua popularidade, como teria aumentado a aprovação popular. Para analistas do governo, esse resultado é visto como uma aprovação ao enfrentamento que Dilma vem travando com aliados nas últimas semanas.

Mas na prática, a coragem da presidente em desmontar oligarquias no Senado, resistir às pressões da base aliada e quebrar a linha de influência de Lula não é tão positiva assim.

A prova disso foi resultado de ontem para o governo. Em menos de 24 horas, Dilma sofreu duas derrotas na Câmara, teve ministros chamados a se explicar no Congresso e conquistou mais inimigos na base aliada.

O maior revés foi o adiamento da votação da Lei Geral da Copa, comandado por seu principal aliado, o PMDB. A medida, que já contava com a resistência das bancadas da saúde e dos evangélicos – que não querem álcool nos estádios, ganhou um novo adversário. A bancada ruralista, que reúne 230 (de 513) deputados, se negou a votar o projeto antes que o Código Florestal entrasse em pauta.

Além disso, a presidente perdeu o poder de determinar a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de terras quilombolas e a definição de áreas de preservação ambiental para o Congresso Nacional. O PT até tentou suspender a votação, mas foi derrotado por 38 votos a 2.

Se não bastasse as derrotas, Dilma viu três de seus ministros serem chamados para a berlinda. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, os deputados aprovaram a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Oficialmente, ela foi chamada para explicar as consequências da suspensão de concursos públicos federais, mas deputados da oposição querem aproveitar a audiência para questionar sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

No mesmo dia, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A oposição pretende questioná-lo sobre as denúncias que resultaram na demissão de Luiz Felipe Denucci da presidência da Casa da Moeda – a Casa Civil e o PTB teriam avisado Mantega de que Denucci havia aberto offshores em paraísos fiscais cinco meses antes de sua demissão.

Ana Hollanda também está na mira das investigações da Câmara. Ela foi alvo de um manifesto de artistas, encabeçados pela atriz Fernanda Montenegro, questionando o relacionamento da Cultura com o Ecad. O ex-ministro da pasta Juca Ferreira, aproveitou o momento para criticar sua substituta. “Para a minha surpresa, em um Governo de continuidade com essas características, o Ministério da Cultura teve uma postura de ruptura”, disse. “Não foi nem de colocar algo no lugar. Na verdade, foi de desconstruir o que foi feito nos oito anos do governo Lula. Em muitas partes do mundo, tomam como referência o que fizemos. Então essa desconstrução não se justifica, não aponta um avanço. Pelo contrário.”

Resta a saber até quando Dilma conseguirá levar adiante esse novo jeito de governar. Depois do PMDB e do PR, agora PTB e PSC se declararam insatisfeitos com o espaço que tem no governo e ameaçam ir para a oposição. A movimentação do PTB e do PSC é interpretada por interlocutores do governo como uma resposta à decisão de Dilma de manter o PDT no Ministério do Trabalho, a presidente deve indicar nesta semana o deputado Brizola Neto (PDT – RJ) para o cargo.

Os dois partidos, que juntos somam 38 deputados (21 do PTB e 17 do PSC), participaram da obstrução da votação Lei Geral da Copa e prometeram tentar obstruir qualquer votação no plenário da Câmara até que seja pautado ou acordada nova data de votação do Código Florestal

A versão censurada de ‘Vence na Vida quem diz sim’

Enviado por luisnassif, ter, 13/03/2012 – 20:00

Por Vânia

Vence na vida quem diz sim (1a. versão – censurada)

Vence na vida quem diz sim
Vence na vida quem diz sim

Se te dói o corpo
Diz que sim
Torcem mais um pouco
Diz que sim
Se te dão um soco
Diz que sim
Se te deixam louco
Diz que sim
Se te babam no cangote
Mordem o decote
Se te alisam com o chicote
Olha bem pra mim
Vence na vida quem diz sim
Vence na vida quem diz sim

Se te jogam lama
Diz que sim
Pra que tanto drama
Diz que sim
Te deitam na cama
Diz que sim
Se te criam fama
Diz que sim
Se te chamam vagabunda
Montam na cacunda
Se te largam moribunda
Olha bem pra mim
Vence na vida quem diz sim
Vence na vida quem diz sim

Se te cobrem de ouro
Diz que sim
Se te mandam embora
Diz que sim
Se te puxam o saco
Diz que sim
Se te xingam a raça
Diz que sim
Se te incham a barriga
De feto e lombriga
Nem por isso compra a briga
Olha bem pra mim
Vence na vida quem diz sim
Vence na vida quem diz sim

Vence na vida quem diz sim (2a. versão )

Vence na vida quem diz sim
Vence na vida quem diz sim

Se te dói o corpo
Diz que sim
Torcem mais um pouco
Diz que sim
Se te dão um soco
Diz que sim
Se te deixam louco
Diz que sim
Se te tratam no chicote
Babam no cangote
Baixa o rosto e aprende um mote
Olha em pra mim
Vence na vida quem diz sim
Vence na vida quem diz sim

Se te mandam flores
Diz que sim
Se te dizem horrores
Diz que sim
Mandam pra cozinha
Diz que sim
Chamam pra caminha
Diz que sim
Se te chamam vagabunda
Montam na cacunda
Se te largam moribunda
Olha bem pra mim
Vence na vida quem diz sim
Vence na vida quem diz sim

Se te erguem a taça
Diz que sim
Se te xingam a raça
Diz que sim
Se te chupam a alma
Diz que sim
Se te pedem calma
Diz que sim
Se já estás virando um caco
Vives num buraco
Se és do balacobaco
Olha bem prá mim
Vence na vida quem diz sim
Vence na vida quem diz sim

Noroeste Paulista – Araçatuba. Vereador Dr. Nava deu aula de Direito a Edna Flor

Dr.  Nava (PSD), em primeiro plano, ao  lado  do prefeito  Cido  Sério  (PT)

O vereador  Dr.  Nava (PSD), promotor aposentado,  na sessão da Câmara  Municipal  de Araçatuba,  de  segunda-feira,  05/03/2012, deu aula de Direito  à vereadora Edna Flor, que é advogada. Na sessão, o secretário Hélio  Consolaro  explicava o  quão importante era Araçatuba aderir  ao Consórcio  Intermunicipal Culturando (CIC).

Dr. Nava, usando a sua experiência didática, explicou direitinho aos presentes aquilo que a vereadora manipulava. Não dá para  entender, como uma advogada de renome põe  a  sua reputação profissional em jogo por questões políticas. O vereador  promotor explicou o que era o rateio  e  quais eram as  relações entre o o consórcio  e  o município  associado.

Vereador  Nava me lembra a atuação de Synésio de Oliveira Borges, médico,  que foi vereador em Araçatuba de 1982 a 1988. Synésio pesquisava a fundo os projetos em votação. Assim fez  Dr.  Nava,  telefonou às  cidades que já estavam no consórcio e obteve informações positivas a favor do CIC.

No final da sessão,  a  vereadora  estava cabisbaixa.

Noroeste Paulista. Encontro Regional Grandes Lagos de Pontos de Cultura do interior do Estado de São Paulo

EM JALES, DIA 9 DE FEVEREIRO, DEBATE SOBRE A POLITICA CULTURAL E SEU FINANCIAMENTO

 

Os Pontos de Cultura das macros Grandes Lagos e Araçatuba se reunirão no próximo dia 09/02, das 13:30h às 17:00, no Centro Cultural Dr. Edílio Ridolfo. Na ocasião os “ponteiros”, como são conhecidos os agentes culturais que fazem parte desse programa, irão debater temas como as prioridades dos Pontos de Cultura das regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba, a Sustentabilidade, entre outros assuntos.

Os Pontos de Cultura fazem parte de uma ação prioritária do Programa Mais Cultura, do MinC. A iniciativa visa firmar convênios, por meio da seleção por editais públicos, nos quais as entidades são responsáveis por articular e impulsionar as ações já existentes nas suas comunidades.

Existem três Pontos de Cultura conveniados hoje, aqui em Jales: o Ponto de Cultura Criança Feliz, a Escola Livre de Teatro e o Grupo Taikô, do Nipo Jalesense. E, como foi divulgado recentemente, em breve a cidade poderá ter mais cinco novos Pontos de Cultura, o que só faz fortalecer ainda mais a Rede e, conseqüentemente, trará muito mais conquistas para Jales e região.

Indignar-se… por qual motivo ?

Clique na imagem para amplia-la.

A natureza humana e os privilégios

por Leandro Konder, publicado orinalmente pelo site Brasil de Fato.

O que é de fato a natureza humana? Afinal, ela existe ou não existe? Em que medida ela pode ser modificada?

Se fosse feita uma pesquisa capaz de observar, empricamente, milhões de pessoas, os pesquisadores achariam alguma coisa em comum presente em todos os indivíduos, os que ainda existem e os que já existiram?

Assim como os homens têm dois olhos, dois braços, duas pernas, nem por isso podemos dizer que, se uma infeliz intervenção cirúrgica amputar uma de suas mãos, o indivíduo poderá até ter se transformado no Capitão Gancho, inimigo mortal de Peter Pan, mas não terá perdido aquilo que se convensionou chamar de “natureza humana”.

Por outro lado, é evidente que se um ser tiver somente uma perna, nem por isso terá deixado de pertencer à natureza humana.

No plano psicológico, o problema se complica ainda mais. Quando a alma interfere no corpo, esse poder de interferência é que a torna completamente real.

Ao serem descobertos pelos navegadores europeus, estes se perguntavam qual poderia ter sido a origem dos povos nativos; e acreditavam que eles vinham da Índia (por isso foram chamados de índios). Os europeus sabiam que deviam dispor de uma escala de valores para se orientar. Mas o impacto da conquista causou estragos consideráveis tanto no espírito dos índios como no espírito dos colonizadores.

Os valores não são, em geral, criados pelos indivíduos; são inventados pela comunidade. Mas a conquista e a colonização foram feitas por gente que destruía as comunidades indígenas. Ao longo de várias gerações, os espanhóis e portugueses exploraram e oprimiram os índios e os negros. Assumiam, com desenvoltura, o racismo que lhes convinha.

Pouco a pouco, foram se sofisticando, fizeram um aprendizado de hipocrisia. Aprenderam com seus correligionários ingleses e franceses a fazer concessões à retórica liberal. Condenaram (da boca para fora) procedimentos sórdidos, aos quais recorriam na prática.

Nossos antepassados insistiram há mais de um século na afirmação de que a sociedade brasileira não precisava fazer mudanças, porque já as havia feito. Não carecia de reformas, porque já era uma república que estava sendo reformada pelo progresso.

República, como o nome indica, era a res publica, a coisa pública. Nossos teóricos inventaram coisa melhor: quando a “coisa pública” dava lucros imponentes, era tratada como “coisa privada” e seus proventos eram desviados para o bolso dos muito ricos, sob a alegação de que, já tendo roubado muito, eles roubariam menos do que os outros.

O maior orgulho dos donos do país é a sinceridade com que eles argumentam: “Somos muito francos. Sabemos que o mito de um regime democrático-igualitário tem feito muito mal à humanidade”. E acrescentam: “Os homens são por natureza desiguais. Então a distribuição da riqueza só pode, sensatamente, respeitar e consagrar a desigualdade”. O filósofo Antonio Gramsci, italiano, dizia que, para entender o pensamento político de uma criatura, o que se pode fazer de mais razoável é perguntar a ela se acredita que em algum tempo, no futuro, vamos edificar uma sociedade na qual não existirão nem mandantes, nem mandados. Se, porém, a criatura for pessimista e declarar que “vai ser sempre assim”, e insistir em aceitar resignadamente o privilégio dos que exercem o poder, então ela estará contribuindo para que o privilégio se perpetue.

Hoje, o privilégio não só perdura como pisa com firmeza sobre um terreno sólido e amplo, que nós, democratas, socialistas, infelizmente conhecemos mal. Lembro que Marx, no século 19, escreveu: “Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo; trata-se, porém, de transformá-lo”.

Nas atuais condições, podemos ― provocadoramente ― dizer que os revolucionários não conseguiram, em geral, revolucionar a sociedade, como pretendiam.

Mas o jogo ainda não terminou para o time da Utopia Futebol Clube.

Leandro Konder é filósofo

Conselho Municipal de Políticas Culturais…Governo Petista: sou mais Araçatuba.

 

Hélio Consolaro*

Posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba em 26/10/2011 no auditório do gabinete do prefeito Cido Sério

Na última terça-feira, 8/11, houve eleição da presidência do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba (CMPCA), da qual, como secretário municipal de Cultura, saí presidente, acumulando funções.

O CMPCA é diferenciado em relação aos demais (dezenas deles) conselhos. Posso dizer que é o mais consciente e mais político deles, possui 41 membros. Não é paritário, embora nele os segmentos culturais estejam proporcionalmente contemplados.

É bom dizer, para que tenhamos a dimensão de tais instâncias, que eles fazem parte do Poder Executivo. Quanto mais aberto e deliberativo for, significa que o prefeito está abrindo mão de seus poderes, dividindo-os com um coletivo. Nenhum conselho tem CNPJ próprio, não se trata de uma entidade. Eles participam do organograma de suas respectivas secretarias.

No biênio 2007-2008, participei do antigo “conselhinho” da Cultura. Ele tinha em torno de 10 membros. E não era deliberativo, como o atual. O prefeito da época não dava importância a tais instâncias. O maior feito dele foi montar a Conferência Municipal de Cultura, uma instância de discussão da cultura de Araçatuba, cujo maior feito foi a elaboração da “Carta aos candidatos a prefeito de 2008”, que foi adotada pelo prefeito Cido Sério (PT), inclusive me chamando para ser seu secretário e aplicá-la como havíamos planejado.

Se o CMPCA tem todo esse gás, trata-se de uma cidadania cultural que vem sendo formada desde 2004, quando eu era presidente da Academia Araçatubense de Letras, e montamos o Fórum Cultural, que começou a fazer o Barracão Cultural na Expô, e também fez uma carta aos candidatos. Conseguimos, naquela época, que a antiga Secretaria Municipal de Cultura, que tinha sido rebaixada a departamento pelo prefeito Maluly Neto no seu primeiro mandato fosse transformado novamente em secretaria.

Podemos dizer que boa parte do conteúdo da “Carta aos candidatos” foi adotada pelo prefeito Cido Sério (PT). Estamos num momento em que a Câmara Municipal de Araçatuba discute em suas comissões quatro projetos de leis importantíssimos: criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura (600 mil para projetos culturais de artistas e entidades), da lei de incentivo fiscal (a nossa Rouanet municipal), a lei do tombo e, por último, o projeto que cria o sistema municipal de cultura. Atravessamos um momento bom na cultura de Araçatuba. O foco deve ser esse e não se perder em futricas e pichações nas redes sociais, fazendo tempestade em copo d’água.

Diante disso, troquei idéias com o prefeito Cido Sério (PT), para formar uma coordenação partidariamente neutra para atravessar o pleito eleitoral que se avizinha. Ele me disse: “A criatura é sua, eu apenas dei o sopro de vida a ela, mandando para a Câmara Municipal projeto de lei elaborado por vocês”.

Não consegui, porque os neutros perceberam quão difícil seria conduzir o CMPCA diante do clima de guerra que fora instalado. A partidarização ficou evidente.

Então, combinamos: caso não conseguíssemos essa coordenação mais neutra, eu seria presidente, nem que fosse provisoriamente, mas também foi tratado que a vice-presidente Margareth Martins teria (como terá) uma função muito importante, representando a presidência em situações em que o acúmulo de funções fosse gerar excesso de poder.

E assim ocorreu. Nunca desejei isso. É um desafio da função que ocupo posto pela realidade. Espero levar o barco para zonas menos turbulentas.

*Hélio Consolaro é professor, jornalista, escritor. Atualmente é secretário municipal de Cultura de Araçatuba-SP

Governo Petista é assim. Conferência inédita mobiliza jovens de Araçatuba

Participação Popular, mobilização, cidadania, organização da juventude, respeito e apoio ao Conselho Tutelar, valorização da cultura e dos agentes culturais, são algumas das características que marcam os governos petistas. O prefeito Cido Sério – PT, da visinha Araçatuba tem se firmado dia à dia, cada vez mais, como a grande liderança do PT no Noroeste Paulista com uma receita simples, o modo petista de governar.

Fiel aos princípios partidários, Cido Sério governa participando diretamente dos debates com a juventude, seu secretáriado segue o exemplo e a sociedade civil responde. O acumulo de força tem apresentado resultados visíveis traduzidos em políticas públicas e investimentos que tem permitido resgatar a cidade depois de anos seguidos de decadência e abandono pelos antigos governos municipais conservadores.

Lendo a matéria publicada no sitio da Secretaria de Assistência Social de fica fácil compreender quando digo, sou mais Araçatuba,

A primeira Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, realizada em Araçatuba nesta sexta-feira (16), foi um marco na história da participação popular no município. Além do ineditismo da ação, o evento contou com participação de vários setores da juventude local e reuniu 220 pessoas, principalmente jovens com idades entre 15 e 29 anos.

Organizada pela Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, a conferência serviu para que os jovens elaborassem e discutissem propostas para o segmento, em áreas como esporte, cultura, transporte, educação e comunicação. Na oportunidade, também foram eleitos 25 delegados que vão defender as sugestões municipais na Conferência Regional, que vai ocorrer em outubro, em Birigui.

Depois dessa fase, haverá a Conferência Estadual e, posteriormente, a Nacional. Estiveram presentes no encontro de Araçatuba, que foi realizado no Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), o prefeito Cido Sério, os secretários municipais Alex Lapenta (Participação Cidadã) e Cidinha Lacerda (Assistência Social), o conselheiro tutelar Indalécio Adriano de Lima, e os vereadores Rivael Papinha e Durvalina Garcia.

PARTICIPAÇÃO

Na oportunidade, Cido Sério destacou as ações do Governo Municipal no que diz respeito à efetivação de direitos e participação do segmento pós-adolescente, com destaque para o fortalecimento do programa Ação Jovem e o estímulo à participação dos jovens na discussão das políticas públicas municipais.

Já o secretário Alex Lapenta disse que, para a realização da conferência, o trabalho de mobilização foi muito democrático, com o envolvimento de organizações políticas, grupos e entidades. Ele afirmou também que a realização das conferências e o fortalecimento dos conselhos municipais são formas de a Prefeitura criar no município a “cultura da participação”.

“Com esta conferência, por exemplo, estimulamos os jovens para que se apropriem dos mecanismos de participação e auxiliem o município na construção de políticas públicas”, afirmou o secretário. Lapenta ainda disse que, devido à mobilização e intensa participação dos jovens na conferência, a Secretaria de Participação Cidadã vai propor a criação do Conselho Municipal de Juventude.

PROPOSTAS

A palestra do evento ficou por conta do membro da Comissão Organizadora Estadual da 2ª Conferência de Juventude de São Paulo, Ricardo de Faria Silva. Na oportunidade, ele falou sobre temas relacionados à juventude, como ênfase para a realização de conferências, legislação, criação de conselhos e mobilização social.

Depois da palestra, os participantes da conferência foram reunidos em grupos que discutiram propostas dentro dos seguintes temas: “Direito ao Desenvolvimento Integral”, “Direito ao Território”, “Direito à Experimentação e Qualidade de Vida”, “Direito à Diversidade e Vida Segura” e “Direito à Participação”.

Os jovens propuseram, entre outras sugestões, a permissão para dirigir a partir dos 16 anos de idade; facilitação do acesso à internet, por meio de banda larga gratuita; estímulo dos governos para que sejam criadas emissoras de rádio e TV com programação voltada à juventude; incentivo, por parte dos governos, ao empreendedorismo dos jovens; descentralização e revitalização de centros esportivos e de lazer.

Fonte:  Secretaria de Assistência Social de Araçatuba