Bolsa Família não desestimulou procura por emprego, diz estudo

Desde que foi lançado, há cerca de oito anos, o programa federal Bolsa Família ajudou a retirar cerca de 30 milhões de brasileiros da pobreza absoluta. Em meio às muitas críticas recebidas, conseguiu derrubar previsões simplificadoras, como a de que estimularia seus beneficiários a manterem-se desempregados para receber ajuda estatal. É o que mostra a segunda rodada de Avaliação de Impacto do programa, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com 11.433 famílias, beneficiárias ou não, em 2009.

De acordo com o levantamento, quem recebe repasses do governo federal não deixa de procurar emprego. Ao considerar uma faixa de 18 a 55 anos de idade, a parcela de pessoas ocupadas ou procurando trabalho em 2009 era de 65,3% entre os beneficiários e 70,7% para os indivíduos fora do programa. Analisando pessoas entre 30 e 55 anos, a porcentagem é de cerca de 70% para ambos os grupos.

O índice de desemprego também é semelhante. Em 2009, 11,4% dos não beneficiados entre 18 e 55 anos estavam sem trabalho, contra 14,2% dos auxiliados pelo Bolsa Família. Na faixa de 30 a 55, a diferença é menor: 7% para as pessoas sem benefícios, ante 8,9% do outro grupo. “Em 2009, a busca por trabalho entre beneficiários é um pouco mais elevada que os não beneficiários. Esses resultados revelam, pois, não haver evidências de que haja desincentivo à participação no mercado de trabalho por parte dos beneficiários do PBF”, diz o documento.

O programa também ajudou a atrasar a entrada de jovens entre 5 e 17 anos de idade no mercado de trabalho, o que geralmente ocorre pela necessidade de auxiliar no sustento da família. Apesar desta faixa etária possuir níveis baixos de ocupação, houve avanços e quedas em geral.

Em 2005, 3,6% das meninas fora do Bolsa Família entre 5 e 15 anos trabalhavam, contra 2,2% das que recebiam auxílio. Entre os meninos nesta faixa, 5,5% sem apoio tinham emprego, contra 4,3% dos beneficiários. Quatro anos mais tarde, a porcentagem caiu para 1,9% das meninas e 3,2 dos meninos sem repasses federais para 2% das mulheres e 3,7% dos homens com ajuda financeira do programa.

Na faixa de 16 e 17 anos, 17,6% das adolescentes e 30,4% dos rapazes sem benefícios trabalhavam em 2005, contra 15,4% das mulheres e 32,6%, respectivamente, com benefício. Em 2009, 11,6% das meninas e 21,7% dos meinos sem benefício tinham emprego, ante 9,7% e 19,3 dos beneficiados.

O recebimento dos repasses do Bolsa Família varia de 32 a 306 reais mensais, segundo critérios como a renda mensal per capita da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. O programa, que tem orçamento de 20 bilhões de reais para 2012 – cerca de 0,5% do PIB -, está condicionado ao cumprimento de diversos fatores pelos beneficiários. Entre eles, a frequência mínima de 85% às aulas para crianças de 6 a 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Os dados mostram uma série de avanços sociais proporcionados pela ação. Entre eles, a melhora ao acesso à educação entre os jovens pobres. O levantamento aponta que a frequência na escola entre crianças de 8 a 14 anos de idade é de 95%, mas o resultado vai piorando nas faixas etárias de 7 a 15 anos e entre 16 e 17 anos. Segundo informações obtidas por CartaCapital junto ao MDS (não pertencentes ao levantamento), entre 2009 e 2011 somente 4% dos beneficiários tiveram baixa frequência nas escolas. Em 2011, 95,52% deles cumpriram a cota mínima de presença exigida.

Apesar de os níveis de comparecimento às salas de aula estarem dentro do esperado, em 2009 a taxa de aprovação dos alunos com auxílio financeiro no ensino fundamental foi de 82% contra 83,8% da média, com melhora no ano seguinte: 83,1% contra 85,3%. A taxa de abandono, no entanto, foi menor que a média: 3,4% em 2009, ante 4,1; 3% em 2010, contra 3,5%.

Mas no ensino médio público os resultados são melhores para os integrantes do Bolsa Família. Em 2009, eles alcançaram nível de aprovação de 79,9%, contra 73,7% da media. No ano seguinte, o resultado foi de 80,8% contra 75,1% em favor dos beneficiários. A evasão escolar também foi menor que a da média: 7,5% em 2009 para os alunos do programa, contra 12,8%; 7,2% contra 11,5% em 2010.

Os resultados do levantamento ainda trazem avanços na área da saúde. Em 2005, as grávidas entrevistadas afirmaram ter ido, em média, a 3,1 consultas de pré-natal, um número que saltou para 3,7 quatro anos depois. Sendo que as mulheres com beneficio passaram de 3 visitas para 3,7 visitas, com a evolução de 3 para 3,5 das não auxiliadas. No mesmo período, caiu de 20% para 7% o total de gravidas entrevistadas que relataram não ter realizado pré-natal, com quedas significativas em ambos os grupos.

O tratamento dado às mães surtiu efeitos nos filhos. A prevalência de desnutrição aguda, crônica e baixo peso entre menores de cinco no período de 2005 a  2009 teve, em geral, queda semelhante para crianças de membros do Bolsa Família e de não beneficiados.

A proporção de crianças com desnutrição crônica caiu de 14,7% para 9,7% entre os beneficiários e 15,8% para 11% no outro grupo analisado. O baixo peso teve queda de 7,8% para 5,8% entre os não auxiliados e 7,2% para 5,9% nos beneficiários. A diferença nos casos de desnutrição aguda, no entanto, é grande: enquanto os entrevistados fora do Bolsa Família viram um aumento de 8% para 9%, os auxiliados registraram diminuição de 7,7% para 7,4%.

Outro dado elevado é a taxa de vacinação entre as 4,1 milhões de crianças acompanhadas no primeiro semestre de 2012: com o programa,  98,89% delas seguiram o calendário vacinal.

(Da Carta Capital)

Na pesquisa Ibope: Serra cai, Haddad sobe e empata com Serra. E agora José?

by mariafro

Haddad tem crescido 1 ponto percentual por dia após o início da propaganda eleitoral, quanto mais conhecido, mais eleitores ganha, sua margem de crescimento ainda é alta. Seu índice de rejeição bem baixo.

Serra já era?

Por: *Wagner Iglecias, especial para o Maria Frô

 

As pesquisas de intenção de voto divulgadas nesta semana para a prefeitura de São Paulo trouxeram boas novidades para Celso Russomano (PRB), que parece ir se consolidando na liderança, e para Fernando Haddad, que vai crescendo à medida em que passa a ser mais conhecido do eleitorado e reconhecido como o candidato do PT. A José Serra, do PSDB, couberam péssimas notícias, de queda nas intenções de voto e de aumento vigoroso no índice de rejeição. Pergunta: como pode aquele que era considerado favorito na disputa, há algumas semanas, estar enfrentando este cenário, com chances de nem mesmo qualificar-se para o 2º turno?

As razões devem ser muitas. Uma delas, óbvia, é o apoio de Gilberto Kassab e a imediata associação que o eleitor faz de Serra com uma gestão que é avaliada pela maioria dos paulistanos como bastante ruim. De fato há em São Paulo neste momento uma aspiração por mudança, ainda que vaga. E, talvez indo mais além, pode estar se gestando um sentimento, ainda meio difuso, de percepção de esgotamento de material, relativo não apenas a Kassab e a Serra, mas ao consórcio que domina a cidade há quase uma década e que se encontra no comando do estado há quase vinte anos.

Mas a questão não é só essa. A questão é Serra, a forma como se relaciona com o meio político e a maneira como se apresenta à sociedade. Sobre o meio político é notória a quantidade de desafetos que colecionou. Em relação à forma como se apresenta a sociedade, lembremos que nos últimos dez anos Serra disputou simplesmente quatro das cinco eleições possíveis. Provavelmente seja um caso único num período tão curto de tempo. Foi candidato à presidência da república em 2002, à prefeitura de São Paulo em 2004, ao governo do estado em 2006 e novamente à presidência em 2010. E sempre com o velho mote da casinha pobre da Moóca, da banca de frutas do Mercado Municipal, do homem dos genéricos, do melhor ministro da saúde que este país já teve, do criador das escolas técnicas, do criador dos mutirões da saúde etc, etc, etc. Fez campanhas errantes – por vezes colocou-se claramente como o candidato anti-PT, como na eleição contra Marta Suplicy, em 2004. Por outras, tentou apresentar-se como o oposto disto. Quem não se lembra do ?Zé amigo do Lula?, ou do ?sai o Lula, entra o Zé?, de 2010? Por falar em 2010, carregou sua biografia e seu partido para geografias sociais e políticas relativamente ?exóticas? ao militante tucano mais tradicional, como quando aproximou-se de lideranças católicas conservadoras e pastores das mais variadas denominações evangélicas. Acabou com isto ou para isto levando para a campanha presidencial daquele ano uma agenda calcada em questões morais que fariam corar o antigo economista que um dia escreveu livros e artigos sobre a economia brasileira e sua inserção na ordem mundial.


Fonte: Ibope, Ifográfico: A/E

Nesta eleição à prefeitura de São Paulo Serra enfrenta um desafio adicional: é um homem de 70 anos, o mais velho entre todos os candidatos. A foto da tentativa mal-sucedida de subir num simples skate virou piada nas redes sociais. A estréia no horário eleitoral na televisão, vestindo jogging, andando de bicicleta e empinando pipa também não convenceu. Assim como já tinha soado artificial sua aparição pública para assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2010 e soou o recente passeio de metrô às 13hs, entre duas estações situadas numa das mais nobres regiões da cidade. Até o jingle da campanha, baseado no ?tchu, tcha?, de claro apelo popular, não pegou como se esperava. Embora toque na novela, seu timing já foi e muita gente não aguenta mais ouvir a grudenta e repetitiva melodia.

Tudo, ou quase tudo na campanha serrista soa pouco espontâneo. Sobretudo aos mais jovens, à garotada que vive online, uma geração para quem cargos, títulos ou autoridade já não convencem muito, e que só respeita mesmo duas coisas: autenticidade e bons argumentos. Não é a toa que, de acordo com o Datafolha desta semana, entre os jovens de 16 a 34 anos Serra conta com impressionantes 50% de rejeição. Tenho cá pra mim que se o recorte fosse entre os 16 e 24 anos, quando se é, efetivamente, jovem, este índice seria até maior.

Passa por Serra e pelos homens de sua campanha, porém, o futuro da eleição paulistana. Os números que as pesquisas estão trazendo são dramáticos para o tucano, mas ainda há tempo de campanha e o jogo está aberto. Embora a situação seja bastante delicada para Serra, talvez estejam demonstrando muito açodamento os que, de forma até eufórica, já o consideram carta fora do baralho. O que resta ao tucano é inevitavelmente partir para o ataque. Para sobreviver, no entanto, em quem Serra baterá? Em Russomano, para disputar a vaga do pólo conservador no 2o. turno, a partir da premissa de que Haddad vai garantir a outra vaga com os votos do pólo progressista da cidade? Ou vai bater em Haddad, a partir da premissa que a vaga de Russomano no 2o. turno já está garantida? Passa por Serra, mais do que nunca, o que será desta eleição em São Paulo. Quem poderia, semanas atrás, dizer que de favorito Serra passaria à condição de fiel da balança?

*Wagner Iglecias é doutor em Sociologia e professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.

A DIREITA E MARIA DEL CARMEM EM URUÇUCA – BA

NÃO ADIANTA, AGORA SÃO ELAS

POR CONTA DO DESAFIO DE GOVERNAR O BRASIL O PT CONSTRUIU RELAÇÕES POLÍTICAS ATÉ POUCO TEMPO INIMAGINÁVEIS. BUSCANDO MUDANÇAS CONCRETAS NA VIDA DA CLASSE TRABALHADORA, MARCHAMOS JUNTO COM ALGUNS QUE DIZIAM CONCORDAR COM O NOVO RUMO. NEM TODAS ÀS VEZES DEU CERTO E URUÇUCA É UM EXEMPLO VIVO, A MUDANÇA FOI MASCARADA E UMA VEZ NO PODER O PSEUDOALIADO USOU DE TODAS AS ARMAS QUE JURAVA TER POSTO DE LADO. PERSEGUIU, AGREDIU, OPRIMIU, CALUNIOU, COMPROU.

E ENTÃO, PARA SURPRESA DE ALGUNS E ORGULHO DE MUITOS O PT MOSTROU SUA VELHA VALENTIA. RESISTIU, DENUNCIOU, PROCESSOU, FOI ÀS ASSEMBLÉIAS DE TRABALHADORES, CONSTRUIU SINDICATOS, DISPUTOU OPINÃO NA SOCIEDADE, ORGANIZOU OS MOVIMENTOS SOCIAIS E FEZ OPOSIÇÃO AO MELHOR ESTILO PETISTA.

É COM MUITO ORGULHO QUE ASSUMI A TAREFA DE REPRESENTAR PUBLICAMENTE AS CENTENAS DE MILITANTES DO PT DE URUÇUCA E, CONQUISTANDO UMA VITÓRIA APÓS OUTRA, HOJE PODEMOS DIZER COM ORGULHO QUE ESTAMOS PREPARADOS PARA A BATALHA ELEITORAL, COM A SIMPATIA DA MAIORIA DO POVO DE URUÇUCA, QUE ENTENDEU NOSSA MENSAGEM.

POR ISSO ME ENTRISTECE A AÇÃO DO MANDATO DA DEPUTADA MARIA DEL CARMEM, HOJE, EM NOSSA CIDADE. EM UMA MOVIMENTAÇÃO PUERIL E MOTIVADA POR UMA SUPOSTA AMIZADE, UMA DIRIGENTE DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT, UM ASSESSOR DA DEPUTADA, ACOMPANHANDO O FILHO DA MESMA, PRESSIONOU O PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ELE, MESMO SENDO DO PT, APOIASSE O PREFEITO MOACYR LEITE (PP), CAUSANDO UM RACHA NO PARTIDO. FELIZMENTE, ESSA TRAPALHADA TRAVESTIDA DE AMIZADE PELO CONSERVADORISMO NÃO COMOVEU UMA MILITANTE DO PT SEQUER, AO CONTRARIO NOS REVOLTOU.

É TRISTE QUE UMA DEPUTADA, NO ANO EM QUE AS MLUHERES DE ESQUERDA TEM UMA TAREFA ESPECIAL, NUM PAÍS GOVERNADO PELA PRIMEIRA VEZ POR UMA MULHER GRAÇAS AO NOSSO PARTIDO, IGNORE TUDO ISSO POR CONTA DE INTERESSES MENORES E MESQUINHOS.

ENTRETANTO, SOMADO AO INCENTIVO E APOIO DE FIGURAS VALIOSAS DO NOSSO PARTIDO, FORJADAS NA LUTA SOCIAL, COMO OS DEPUTADOS E DEPUTADAS J. CARLOS, RUI COSTA, GERALDO SIMÕES, JOSIAS GOMES, FÁTIMA NUNES, ROSEMBERG, LUIZA MAIA, YULO, AOS MEUS ESPECIAIS COMPANHEIROS VALMIR ASSUNÇÃO E MARCELINO GALO, DO PRESIDENTE JONAS PAULO, DOS DIRIGENTES IVAN ALEX, ADEMÁRIO COSTA, LUCIANA MANDELLI, RENATA ROSSI, UELDES VALERIANO, EVERALDO ANUNCIAÇÃO E ANA TORQUATO E AINDA DA MINHA QUERIDA SECRETÁRIA DE MULHERES LUCINHA, SUPERAREMOS MAIS ESSE OBSTÁCULO E A REVOLTA SERÁ TRANSFORMADA EM COMBUSTÍVEL PARA A GRANDE VITÓRIA DA ESQUERDA QUE O POVO DE URUÇUCA ESPERA ANSIOSAMENTE. POR QUE NÃO ADIANTA, AGORA SÃO ELAS!

FORÇA NA LUTA SEMPRE!

FERNANDA SILVA

VICE-PREFEITA DE URUÇUCA

De 2004 a 2009, desigualdade entre brasileiros caiu e renda subiu, diz Ipea

No período, desigualdade pelo coeficiente de Gini diminuiu 5,6%.
Renda média real subiu 28%, aponta comunicado divulgado nesta quinta.

Do G1, em São Paulo

De 2004 a 2009, a desigualdade na distribuição de renda entre os brasileiros, medida pelo coeficiente de Gini, diminuiu 5,6% e a renda média real subiu 28%, aponta estudo divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (IPEA).

Evolução na distribuição de renda foi, em grande parte, motivada pelo crescimento econômico e a geração de empregos, diz estudo

De acordo com o comunicado “Mudanças Recentes na Pobreza Brasileira”, a evolução na distribuição de renda foi, em grande parte, motivada pelo crescimento econômico e a geração de empregos. “Também contribuíram as mudanças demográficas e o lento aumento da escolaridade da população adulta. Mas a grande novidade foi a transformação da política social em protagonista dos processos de mudança, por meio dos aumentos reais do salário mínimo, e da expansão das transferências focalizadas de renda”, diz

Nesse intervalo de tempo, a parcela da população brasileira vivendo em famílias com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita subiu de 29% para 42%, passando de 51,3 a 77,9 milhões de pessoas, aponta o comunicado. “Mas, em 2009, a despeito do ganho de bem-estar do período, ainda havia 107 milhões de brasileiros vivendo com menos do que R$ 465 per capita mensais”, ressalta o relatório.

Usando os valores para os benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) quando criado, essas pessoas foram divididas no estudo em três estratos de renda: os extremamente pobres, que, em 2009, tinham renda até R$ 67 mensais; os pobres, com renda entre R$ 67 e R$ 134; e os vulneráveis, com renda entre R$ 134 e R$ 465.

O estudo aponta que a renda do núcleo remanescente de extremamente pobres passou a ser quase integralmente composta pela renda do trabalho remunerado a menos de um salário mínimo e pelas transferências do Programa Bolsa Família. Essas, de 2004 a 2009, passam de 15% a 39% da média do estrato.

“As principais mudanças no perfil da pobreza brasileira no período 2004-2009 foram direta ou indiretamente relacionadas à elevação do bem-estar na dimensão representada pela renda domiciliar per capita, pois, em outras dimensões, a evolução não teve a mesma intensidade”, conclui o comunicado. “A política social teve papel central nessas mudanças, por meio dos aumentos reais do salário mínimo e da expansão da cobertura e do valor das transferências focalizadas de renda.”

Dilma lança o plano Brasil Sem Miséria

via blogosfera paulo teixeira


Com a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, a presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (2), em Brasília, o Plano Brasil Sem Miséria, que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.

O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Brasil Sem Miséria levará o Estado às pessoas mais vulneráveis onde estiverem. A partir de agora, não é a população mais pobre que terá que correr atrás do Estado, mas o contrário”, afirma ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Busca ativa — Na estratégia da busca ativa, as equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação com o objetivo de localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos.

Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho. A qualificação dos gestores públicos no atendimento à população extremamente pobre faz parte da estratégia.

O plano engloba ações nos âmbitos nacional e regional. Na zona rural, por exemplo, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão-de-obra e a identificação de emprego. Além disso, as pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda.

O plano vai priorizar a expansão e a qualificação dos serviços públicos em diversas áreas, assegurando, por exemplo, documentação, energia elétrica, alfabetização, medicamentos, tratamentos dentário e oftalmológico, creches e saneamento. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.

Romper a linha da miséria – O plano, direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa, cumpre um compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff. Do público alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.

“Só foi possível reduzir a desigualdade e a pobreza no Brasil, nos últimos anos, por que o governo adotou ações que aliam crescimento econômico com inclusão social, como o aumento do emprego, a valorização do salário mínimo, a ampliação dos programas sociais e a expansão do crédito. Os resultados obtidos – 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza e 36 milhões subiram para a classe média – comprovam que as medidas foram acertadas. Com o Brasil Sem Miséria, vamos juntar o mapa da extrema pobreza com o da geração de oportunidades e permitir que milhões de brasileiros rompam a linha da miséria”, destaca a ministra Tereza Campello.

Meta é qualificar 1,7 milhão de pessoas nas cidades

As iniciativas de inclusão produtiva urbana vão reunir estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária, oferta de cursos de qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra para atender às demandas nas áreas públicas e privadas, totalizando dois milhões de pessoas.

Em relação à qualificação, a proposta é atender 1,7 milhão de pessoas de 18 a 65 anos por meio de ações articuladas de governo: Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda; Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec); Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida; Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição; e coleta de materiais recicláveis.

Além da qualificação, o trabalho de inclusão produtiva abrangerá a emissão de documentos, acesso a serviços de saúde, como o Olhar Brasil, para exame de vista e confecção de óculos, e o Brasil Sorridente, para tratamento dentário, microcrédito e orientação profissional.

Catadores – O plano prevê ainda o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Para este público, está prevista a melhoria das condições de trabalho e a ampliação das oportunidades de inclusão socioeconômica. A prioridade é atender capitais e regiões metropolitanas, abrangendo 260 municípios.

O Brasil Sem Miséria também apoiará as prefeituras em programas de coleta seletiva com a participação dos catadores de materiais recicláveis. O plano vai capacitar e fortalecer a participação na coleta seletiva de 60 mil catadores, até 2014, viabilizar a infraestrutura para 280 mil e incrementar cem redes de comercialização.

Número de agricultores familiares em situação de extrema pobreza atendidos pelo PAA será quadruplicado

Uma das metas do Brasil sem Miséria para a zona rural é aumentar em quatro vezes o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Subirá de 66 mil para 255 mil até 2014. Com a expansão, a participação dos agricultores muitos pobres no conjunto dos beneficiários do PAA será elevada de 41% para 57%. Atualmente, 156 mil agricultores vendem sua produção para o programa e a meta é ampliar para 445 mil até o final do atual governo.

Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias. Consta ainda do plano o fomento de R$ 2,4 mil por família, ao longo de dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família.

Além disso, 253 mil famílias receberão sementes e insumos, como adubos e fertilizantes. Ampliar as compras por parte de instituições públicas e filantrópicas (hospitais, escolas, universidades, creches e presídios) e estabelecimentos privados da agricultura familiar também é objetivo do plano.

750 mil famílias terão cisternas; 257 mil receberão energia elétrica

O acesso à água para o consumo e a produção é outra ação que se fortalece com o Brasil sem Miséria. De acordo com o plano, a construção de novas cisternas para o plantio e criação de animais vai atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos.

No caso da água para o consumo, a proposta é construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Desde 2003, o governo destinou recursos para a construção de 340 mil cisternas na região do semiárido.

Outra iniciativa é a implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas.

O plano definiu também que mais 257 mil famílias terão acesso à energia elétrica até 2014. Esse quantitativo foi obtido a partir de cruzamento dos dados da população extremamente pobre, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o cadastro das empresas de energia.

Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental

O governo federal vai criar um programa de transferência de renda para as famílias, em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. É o Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserva florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Mais 800 mil no Bolsa Família; limite de benefícios por filho aumentará de 3 para 5

O Brasil Sem Miséria vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem as exigências de entrada no programa, mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas. Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. O governo pretende atingir essa meta em dezembro de 2013.

Outra mudança no programa é o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos para o recebimento do benefício, que hoje é de R$ 32. Antes, independentemente do número de crianças na família, a quantidade máxima de benefícios era de três. Agora, passa para cinco. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família. Hoje, são 15,7 milhões. Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos.

Em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças nesta faixa etária. Além da expansão do programa federal, o governo está em negociação com os estados e municípios para a adoção de iniciativas complementares de transferência de renda.

Aumento de oferta de serviços públicos com qualidade

A expansão e a qualidade dos serviços públicos ofertados às pessoas em situação de extrema pobreza norteiam o Brasil sem Miséria. Para isso, o plano prevê o aumento e o redirecionamento dos programas aliados à sensibilização, mobilização e qualificação dos profissionais que atuam em diversas áreas.

As ações incluirão os seguintes pontos:
documentação; energia elétrica; combate ao trabalho infantil; cozinhas comunitárias e bancos de alimentos; saneamento; apoio à população em situação de rua; educação infantil; Saúde da Família; Rede Cegonha; medicamentos para hipertensos e diabéticos; tratamento dentário; exames de vista e óculos; combate ao crack e outras drogas; e assistência social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Os números do Brasil sem Miséria

Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza
Renda familiar de até R$ 70 por pessoa
59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural
Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos
Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014
Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização
Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores
Fomento semestral de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos
253 mil famílias receberão sementes e insumos
600 mil famílias terão cisternas para produção
257 mil receberão energia elétrica
Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio
Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias
Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
Bolsa Família incluirá 800 mil
Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família

O livro “maldito”

publicado originalmente no: Óleo do diabo

“Não tenho sabença,
pois nunca estudei,
apenas eu sei
o meu nome assiná.
Meu pai, coitadinho,
vivia sem cobre
e o fio do pobre
não pode estudá”
(Patativa do Assaré)

Li o capítulo do livro amaldiçoado pela mídia e por todos que tropeçaram na pegadinha.

Merval Pereira afirma hoje em sua coluna que o livro irá prejudicar a produtividade da economia brasileira!

Esse escândalo, obviamente, tem o objetivo de horrorizar setores da classe média, que até hoje se recuperam do trauma de ter um presidente da república que não falava segundo a “norma culta” da língua.

É interessante como há segmentos da sociedade vulneráveis ao discurso da mídia. A procuradora federal Janice Ascari, provocada pelos jornalistas do Globo, interpretou o fato não como algo que merecia ser debatido pela sociedade e pelos especialistas (o livro foi indicado e aprovado por uma comissão de notáveis acadêmicos), mas como um caso de polícia! E ameaçou acionar o Ministério Público! Mereceu, como era de se esperar, uma grande homenagem do pasquim kamelista, uma foto gigante na página 3, em seu melhor ângulo fotogênico.

Ora, o que Janice Ascari entende de pedagogia, linguística, ensino de português? Com que poder ela vem ameaçar uma comissão de acadêmicos que estuda o tema há décadas, uma autora que foi professora da rede estadual por mais tempo que ela tem de vida, e um ministério cujos funcionários estudam o assunto sistematicamente, frequentando periodicamente seminários aqui e no exterior?

O livro não ensina o adolescente a falar errado! Ao contrário, é uma abordagem inteligente para mostrar ao estudante que a língua que aprendeu de seus pais pobres, e que foi a única que ouviu em toda parte antes de entrar na escola, não é para se jogar no lixo. É uma língua viva, popular, mas que também tem regras. Com isso, evita-se que o estudante despreze o seu próprio patrimônio linguístico. No Nordeste, temos centenas de poetas de grande talento que produzem literatura de incrível beleza usando a vertente “popular” da língua. É “errado” o que eles fazem? A poesia de Patativa do Assaré e de Luiz Gonzaga estão cheias de desvios da norma culta. Estão “erradas”?

O escândalo da mídia nada mais é do que explorar o preconceito da classe média, emergente ou tradicional, em relação à sintaxe popular.

Leiam o livro! Ele não ensina o estudante a falar errado. Ele não contemporiza. Trata-se simplesmente de uma interpretação carinhosa, pedagógica, acerca do uso popular da fala. É importantíssimo fazer isso!

Saliente-se que os livros didáticos de português há anos, desde o tempo de FHC, tem capítulos dedicados à fala popular, mais ou menos nos mesmos termos. Não se trata, portanto, de uma nova ideologia do “governo do PT”, como sugerem neo-sabichões que dão a tudo um viés partidário.

Só agora, por um oportunismo barato (com fins políticos), a mídia resolveu escandalizar.

O professor precisa dar uma explicação ao jovem porque o povo fala de um jeito “diferente”, e seria uma péssima didática se ele se restringisse a dizer que o povo fala “errado”. Não é isso que aprendemos na faculdade de letras, quando aprendemos linguística! Na faculdade, aprendemos justamente isso, que não existe o falar “errado”. Aliás, em linguística se vai ainda mais longe: afirma-se que sequer há uma gramática “certa” ou “errada”, e sim uma gramática “normativa”, ou seja, voltada para o aprendizado da língua escrita. Se um estudante universitário, que em tese já superou eventuais traumas decorrentes do uso, por seus pais e amigos, de uso de um português “popular”, “não-culto”, aprende que não existe falar “errado”, porque cargas d’água seria certo traumatizar o adolescente dizendo a ele que tudo que ele aprendeu de seus pais e ambiente é “errado”?

Na verdade, existe sim um falar “errado” em linguística. É a fala que não atinge seu objetivo, que não consegue se fazer entender, não consegue estabelecer a comunicação. Esse é único erro, o erro fundamental, de uma fala: não se comunicar, confundir.

Repito, leiam o livro e confiram. Não se ensina a falar errado. Apenas se procura incorporar, ao ensino do português, o uso popular da língua. É uma maneira inteligente de interessar o jovem, de atingir positivamente a sua auto-estima.

O livro mostra que mesmo o uso “popular” da língua segue regras sintáticas similares à da norma culta. Em geral, o uso popular simplifica a língua. “Os peixe”, por exemplo. A norma culta comete a redundância de repetir o plural. A norma popular entende que basta apontar o plural no artigo. Essa é a evolução da língua.

Naturalmente, temos aqui uma luta constante entre as tradições, cujos interesses são representados por instituições como a Academia Brasileira de Letras, e a evolução do idioma, que não pára. O objetivo do livro, e de todos os linguistas, não é soltar as rédeas do ensino da língua. É importante que tenhamos máxima uniformidade linguística. Que haja um ensino rigoroso do português normativo. Que todos os brasileiros dominem o português com máxima perfeição.

A evolução da língua acontece ao longo dos séculos, temperada no fogo desta luta entra a tradição e a força popular.

Para ensinar um jovem a falar o português culto, porém, em primeiro lugar temos que lhes mostrar que a língua segue uma lógica. As normas sintáticas têm uma lógica. O livro mostra que mesmo o português “popular” falado nas ruas também pode ser sistematizado sintaticamente. E que ele não é exatamente “errado”. Ele é, sim, inadequado. O livro enfatiza a necessidade de usarmos a norma culta para nos dirigirmos a uma autoridade, como, por exemplo, numa entrevista de emprego. Isso é o suficiente para dar a entender ao jovem, com a delicadeza que o tema merece, que ele tem de aprender a falar de forma o mais culta possível, para que suas chances profissionais sejam as maiores possíveis!

Ao mesmo tempo, o livro mostra ao estudante que ele não deve deixar de respeitar e estimar seus pais apenas porque estes usam o português de forma “não culta”, além de sinalizar que ele (o estudante) não deve sair por aí corrigindo, esnobando e depreciando as pessoas que não usam a norma culta da língua. Muitas vezes, um parente mais velho do aluno, um avô ou avó, detêm conhecimentos morais que serão muito importantes para o desenvolvimento da personalidade daquele adolescente. Ele não deverá desprezá-los apenas porque o avô não usa a norma “culta” da língua. Se o professor souber aplicar eficazmente o que ensina o livro em questão, o aluno compreenderá que seus parentes usam uma “vertente” popular da língua, mas que isso não invalida a legimitidade de seu discuso e de seus ensinamentos. Ao mesmo tempo, o aluno entenderá que precisa aprender a norma culta para arranjar um bom emprego e para ascencer socialmente. Está tudo ali no livro, muito bem explicadinho.

Claro que o livro não é perfeito. Os especialistas já encontraram erros até na obra de Cervantes. A autora pode modificar alguma coisa na edição do ano que vem. Ou não. O que é injusto é dizer que o livro ensina o jovem a falar errado, ou então afirmar, como fez Janice Ascari (que eu tantas vezes chamei brincando de “heroína” da blogosfera, mas que também, como qualquer um de nós, é sujeita a erros) que se trata de “um crime contra nossos jovens”. Crime, a meu ver, é desrespeitar a classe científica que estuda o assunto, e que aprovou esse livro, e tratar o tema como um caso de polícia e não como um tema importante a ser debatido, tranquila e democraticamente, pela sociedade brasileira!

# Escrito por Miguel do Rosário # Quinta-feira, Maio 19, 2011

Ciranda – Por Ricardo Fernandes de Menezes

No dia 20 de maio de 2006, foram disponibilizados no sítio do Partido dos Trabalhadores (PT) na Internet os documentos intitulados Conjuntura, Tática e Política de Alianças e Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo, aprovados no 13º Encontro Nacional do PT, realizado no final do mês de abril do presente ano. Nos dois documentos encontram-se análises sobre o governo Luiz Inácio Lula da Silva e diretrizes para a elaboração do programa de governo a ser apresentado à sociedade brasileira nas eleições de 2006.

Chama a atenção, nos dois documentos, a ênfase com que a questão social é abordada e, por isso mesmo, revela-se a preocupação com um dos pressupostos para o encaminhamento de soluções para a superação das enormes desigualdades que caracterizam a sociedade brasileira: as condições de operação do aparelho de Estado nacional.

Assim, diz-se que o país “experimentou os efeitos de uma década de governos neoliberais, com efeitos gravíssimos nas condições de vida do povo, na vida econômica do país e na capacidade de atuação social do Estado”; fala-se “na desestruturação do aparelho de Estado”; aponta-se que “o contexto do processo de privatizações no Brasil foi marcado também pelo desmonte neoliberal da máquina estatal e de suas já combalidas estruturas de controle e fiscalização”; afirma-se que “foi necessário desencadear um processo de reconstrução do Estado, enfraquecido por forte crise fiscal, por privatizações, terceirização de seu pessoal” e, agrega-se, que “abandonou-se a opção anterior pelo Estado mínimo”.

E lê-se ainda naqueles documentos: “Interrompeu-se o ciclo de privatizações, concursos recompuseram áreas fundamentais do serviço público. Foram retomados os investimentos no saneamento básico, tendo sido já contratados 6.2 bilhões de reais de serviços nesta área. Deu-se vigoroso impulso às grandes estatais.

A Petrobrás, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, o BNDES, a Infraero, para só citar algumas empresas, passaram a ter papel estruturante na reorganização do país, ao mesmo tempo em que exibem uma rentabilidade que nunca tiveram”. E lê-se também: “O investimento em pessoal e equipamento na Polícia Federal permitiu inéditos avanços no combate ao crime organizado” e, por fim, que “Os programas de transferência de renda têm forte impacto sobre a reativação da economia, transcendem o assistencialismo, mas o desafio para o segundo mandato é transformar esses programas em políticas sociais universais, tais como a Previdência Social e o SUS mais adequados ao nosso país que se caracteriza por profundas desigualdades sociais”.

No dia 27 de maio de 2006, em matéria publicada na Folha de São Paulo, intitulada “Tarso pede fim do “conceito arcaico” de direito adquirido”, assinada por Malu Delgado, da  Reportagem Local, Seção Brasil, foram veiculadas supostas declarações do Ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, entre elas as contidas no seguinte trecho da matéria:

O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, defendeu ontem a “redução drástica de despesas da União, com corte de salários, pensões e aposentadorias como uma medida exemplar” e crucial para que o país consiga crescer a médio prazo. Especializado em direito trabalhista, afirmou que é preciso “remover o conceito arcaico de direito adquirido” e “cassar privilégios para os quais as pessoas não contribuíram”.

Tais supostas declarações causam espécie, porque destoam completamente do eixo político central que inspira os aludidos documentos aprovados no 13º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), agremiação da qual o ministro faz parte.  

Há de se ter críticas ao Estado – lato sensu – historicamente erigido pela elite econômica (burguesia) brasileira, mas a solução é trabalhar com persistência e competência para democratizá-lo, reorganizá-lo e torná-lo coisa pública. No entanto, para que isso seja possível, o “insumo” vital é gente – profissionais de carreira, concursados, bem remunerados, sistematicamente capacitados e compromissados com a causa pública. De certo, entes públicos eficazes da Administração Pública no país – citarei a Petrobrás face à exemplaridade que lhe é inerente, mas existem muitos outros – não teriam sido construídos à luz do Estado mínimo, cujo discurso tem como característica mais saliente a estigmatização dos servidores públicos, dos servidores do Estado ou, ainda, como preferem alguns, dos trabalhadores sociais. 

Atualmente, a sociedade brasileira assiste às graves conseqüências da desestruturação do aparelho de Estado brasileiro, iniciada no final dos anos 1980, em todos os setores que convenciona-se denominar de sociais, com crises na segurança pública e na saúde para não nos alongarmos. Contudo, afrontando mesmo a realidade, continuamos a conviver com um dado discurso que, por ser ideologicamente dotado de lógica interna complexa, contribui para estigmatizar sobremaneira os servidores do Estado perante a sociedade.

Este discurso é uma espécie de ciranda, na qual joga-se remediados contra pobres, e pobres contra excluídos.

Os que são remediados e pobres, o são porque, mal ou bem, têm direitos sociais que, ao longo de décadas de duras lutas, foram sendo conquistados, mas escribas e oradores disso se esquecem.

Os que não são remediados, nem pobres, nem tampouco excluídos, não aparecem na história daqueles escribas e oradores esquecidos. E pior: o topo da pirâmide social, de um país cuja concentração de renda e exclusão só fez aumentar durante o paraíso prometido por Fernando CoIlor de Melo e Fernando Henrique Cardoso (chegou-se a afirmar que estaríamos vivendo um “novo renascimento”, lembram-se?), simplesmente não existe, pois, provavelmente, trata-se de entidade divina, atemporal.

Advoga-se que os remediados não têm direitos sociais, não, eles têm privilégios em face dos pobres, portanto, pobre que é pobre (o que é ser pobre?) deve buscar esquartejar os remediados?; já os pobres também não têm certos direitos sociais, não, eles têm privilégios em face dos excluídos, portanto, excluído que é excluído, deve combater os pobres? E assim continua a moderna “ciranda da solidariedade” do novo milênio, com sua proverbial vocação para, quem sabe?, entoar a ordem de ataque dos excluídos aos remediados e, deste modo, ensejar a contra-ofensiva política desses com relação aos excluídos e pobres, ou – pior dos mundos – brotar da terra o grito de guerra dos pobres, não contra a degradação da vida humana originária dos interesses da divindade do Capital, não, mas contra os excluídos!

A intervenção do Estado não pode dar curso à possibilidade de se estabelecer no imaginário popular a inusitada dinâmica daquela ciranda de ressentimento, que, por outro lado, não eleva, muito menos solda, o princípio da solidariedade social no sentido (apenas) da busca da consecução de emblemas da Revolução Francesa (1789): igualdade e fraternidade.

No aparato estatal existem remediados e, a depender do que se considere pobreza, existem por certo pobres, mas não existem excluídos. O círculo de servidores federais, estaduais e municipais, que vertebra a face visível do Estado na vida cotidiana das pessoas, aguarda historicamente ser conduzido por mãos arrojadas que, no mínimo, o leve a implementar ações e a executar atividades estruturantes de políticas públicas, norteadas por princípios de proteção da vida, que visem:

a) num primeiro momento, impulsionar os excluídos para cima, para a pobreza que seja, porém objetivando assentar esses seres em definitivo na condição de cidadãos cujos direitos sociais foram reconhecidos – de fato;

b) ungir os lídimos pobres, bem como os novos-pobres – os quais, então, seriam lembranças tristes da exclusão passada -, à dignidade que resulta da ampliação das possibilidades de acesso à cultura, ao trabalho regular e formal, à proteção social (educação e seguridade social – saúde, previdência e assistência social), à prática de esporte, ao lazer;

c) valorizar a importância do trabalho dos remediados para a construção coletiva de uma sociedade que transite da perspectiva de barbárie – verossímil como conseqüência de desdobramentos políticos imponderáveis da profunda desigualdade econômico-social e cultural  reinante no Brasil – para uma sociedade menos desigual.

O círculo de servidores a que me refiro partilha de sentimento singelo e, talvez por isso mesmo, não associa aquelas políticas públicas à caridade, porque ele mesmo não se enxerga como objeto de políticas de corte benemerente ou de políticas públicas de eliminação de direitos – instituídos há décadas – de quem vem, com todas as sabidas dificuldades, constituindo-se em agente principal da prestação de serviços voltados para a proteção social de excluídos, de pobres e de remediados.

Sim, os servidores públicos brasileiros não entendem o giro de uma ciranda que, a pretexto de impulsionar a solidariedade humana, consagra a divindade do Capital e de seus negócios, os quais, por um passe de mágica, tornam-se invisíveis, desprovidos de interesses concretos e passam a pairar no Brasil como almas penadas que, persistentemente, distribuem o sofrimento, sugam a riqueza e a soberania nacionais e tentam inculcar-nos o menos nobre dos sentimentos: tudo haverá de ser como antes, porque, de novo, não há nada mesmo a fazer…

 

Contudo, embora não se saiba bem porque, os servidores públicos brasileiros ainda conseguem extrair do fundo d’alma a esperança. Por que será? Talvez porque acreditem que o desafio do mandato popular é implantar políticas sociais universais, tais como a Previdência Social e o Sistema Único de Saúde (SUS), mais adequadas a um país que, conforme foi mencionado anteriormente, se caracteriza por profundas desigualdades sociais.

 


Ricardo Fernandes de Menezes é médico sanitarista.

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