“Mudanças em curso” de Wladimir Pomar

Duas tendências importantes, vindas à tona nos últimos meses, apontam para possíveis mudanças nas forças políticas e, portanto, na correlação de forças, que podem incidir nas disputas futuras em relação ao governo, às reformas democráticas e aos projetos de desenvolvimento econômico e social.

A primeira, como comentamos em textos anteriores, diz respeito à decisão de vários membros do STF, de criminalizarem a política e a ação dos partidos. Seria ilusão supor que tal decisão se volta contra toda a política e contra todos os partidos. Se fosse assim, o STF teria julgado, com o mesmo rigor e o mesmo afã de deixar de lado o que se supunha serem procedimentos legais consolidados, o caso Azeredo e diversos outros que há muito se encontram nas gavetas do tribunal. O STF sinalizou, claramente, que seu alvo é o PT e alguns dos partidos que se atreveram a aliar-se a ele. As enormes penas a serem  impostas aos réus se destinam somente a confirmar que há uma política  estabelecida a ser rigorosamente perseguida daqui em diante.

A segunda são os indicadores das eleições municipais. É evidente que os resultados dessas eleições têm um forte componente local e que não se pode deduzir delas todas as relações com a situação nacional. No entanto, supor que elas não têm peso algum na conjuntura nacional seria o mesmo que tapar o sol com a peneira. Elas são uma representação muito aproximada das tendências de crescimento ou declínio das forças políticas nacionais. Nessas
condições, desdenhá-las pode ter consequências danosas nas disputas estaduais e nacionais.

Nesse sentido, foram as forças de esquerda que demostraram as maiores tendências de crescimento. Apesar de acossado pela propaganda diária e constante do partido da mídia sobre sua suposta relação com o julgamento do chamado mensalão, o PT continuou crescendo e aumentou sua participação à frente de prefeituras, apesar de algumas derrotas que lhe impuseram seus aliados a nível nacional. O PSB, valendo-se de sua condição de partido da base do governo, mas tendo como aliado o PSDB em inúmeros municípios, cresceu consideravelmente, o mesmo ocorrendo com o PCdoB. Mas o centro, representado principalmente pelo PMDB, mesmo aliado ao governo, teve reduzida sua participação em governos municipais.

Na oposição ao governo, o único partido que cresceu foi o PSOL, que se apresenta à esquerda. A oposição claramente direitista sofreu quedas  consideráveis. O DEM, inapelavelmente batido no primeiro turno, conseguiu certo folego em Salvador, com ACM Neto, embora isso não o salve de repensar seu futuro como partido. E o PSDB, o partido que representa o oposicionismo reacionário do sistema financeiro, e que tem como meta retomar o governo federal e reimplantar a política neoliberal, teve queda generalizada. As vitórias de segundo turno, no norte do país, dificilmente compensarão sua derrota em São Paulo, cujo poder devastador talvez não seja possível avaliar a curto prazo. Por outro lado, o PSD emergiu como um partido ascendente, capaz de aglutinar descontentes das oposições de direita e do centro, e com disposição de aderir ao governo central.

Um cenário possível desses resultados talvez seja o esvaziamento da aliança do DEM com o PSDB, como polo de oposição externa ao governo. Por outro lado, pode haver uma clivagem mais clara na esquerda que participa no governo Dilma, constituindo-se um setor de centro-esquerda, comandada pelo PSB, enquanto a adesão do PSD pode dar maior visibilidade a um setor governista de centro-direita. Nessas condições, a constituição de um bloco de centro-esquerda, centro e centro-direita, dentro do governo Dilma e no Congresso, como oposição ao PT, não pode ser descartada.

Esse bloco fará todo o possível para não aparecer como polo oposicionista ao governo, mas na prática funcionará como tal. Coadjuvado pelo partido da mídia e pela criminalização judicial da política, que toma o PT como alvo principal, esse bloco pode criar obstáculos às políticas de desenvolvimento econômico e social do governo Dilma, que têm o PT como principal estimulador, além de criar crescente confusão nas grandes massas da população sobre quem é quem.

É evidente que isso depende da direita PSDB-DEM se recompor ou não das derrotas sofridas, e de sua capacidade para continuar aglutinando não só a direita política, mas também e, principalmente, a direita social que vem representando. Isto é, o sistema financeiro e as grandes corporações empresariais. E também do PT se reorganizar ou não para enfrentar essas novas tendências, revigorando o papel de sua militância, intensificando a formação política e ideológica dessa militância e de seus quadros, aprofundando suas relações com as novas camadas trabalhadoras, que alguns continuam chamando de _nova classe média_, tomando medidas duras para evitar possíveis atos de corrupção, e empenhando-se para valer nas
reformas políticas relacionadas com o financiando público das campanhas eleitorais, com a fidelidade partidária e com o papel dos partidos políticos na vida democrática do país.

Noroeste Paulista – São Francisco. INFIDELIDADE: Vice Prefeito, Saulo Barreto é cassado por unânimidade pelo TRE – SP

Saulo Barreto foi cassado por infidelidade partidária. A história recente tem demonstrado que fidelidade não tem sido uma das características mais valorizadas pelos políticos locais. Quem ontem se agredia verbalmente hoje anda de mãos dadas. Hoje, ao menos, ainda que lentamente, a tímida evolução da legislação eleitoral começa à impor alguma ordem. Esperamos que a tão protelada reforma política acelere este processo.

Ainda no campo da evolução da legislação, permanecem dúvidas. Visto que o infiel  cidadão cassado em questão, Saulo Barreto, é agora candidato a vereador. Considerando que cabe recurso ao TSE. Considerando que ums vez apresentado o recurso são pequenas as chance de julgamento antes de 7 de outubro. Inúmeras dúvidas decorrem quanto às possíveis conseqüencias de uma eventual confirmação da sentença em Brasília.

Por hora veja a notícia publicada no sitio do TRE- SP, que abaixo reproduzimos.

TRE-SP cassa 2 vice-prefeitos e 5 vereadores
do interior por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou ontem (16), por infidelidade partidária, o mandato de diversos parlamentares do interior (veja lista abaixo). Os juízes determinaram também a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão. A votação foi unânime.

São eles:

Vereadores
Vice-prefeitos
Júlio Gonçalves de Melo
DEM de Sandovalina
Marcos Antônio Silveira
DEM de Tarumã
Pedro Donizetti de Godoy
PSB de Tuiuti
Saulo Inácio Barreto
PMDB de São Francisco
Robson Donley
PSB de Borá
Ronaldo Rufato
PT de Iacanga
Solange Rodrigues de Araujo Ramos
PV de São Sebastião

A corte paulista entendeu, em todos os casos, que não houve grave discriminação pessoal ou desvio reiterado do programa partidário alegados pelos políticos cassados como justificativa para a desfiliação. As hipóteses previstas na Resolução TSE 22.610/07 elenca apenas quatro possibilidades para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

De cada decisão, cabe recurso ao TSE.

Wilder de Morais DEM – GO toma posse no Senado no lugar de Demóstenes

O senador Wilder de Morais (DEM-GO) tomou posse hoje (13) em uma sessão esvaziada com apenas quatro parlamentares em plenário. Ele é o primeiro suplente de Demóstenes Torres, cassado esta semana pelo Senado por decoro parlamentar, ao usar o mandato para beneficiar o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em Brasília.

Ele chegou ao Senado por volta das 9 horas e, logo após prestar o juramento tradicional, deixou o plenário. “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, jurou o senador para os quatro parlamentares presentes: Ciro Nogueira (PP-PI), que presidia a Mesa; Ana Amélia (PP-RS); Roberto Requião (PMDB-PR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Antes da posse oficial, Wilder de Morais entregou ao presidente da sessão, Ciro Nogueira (PP-PI), o original do diploma de primeiro suplente e os demais documentos exigidos por lei para que pudesse ser oficializado no lugar de Demóstenes Torres.

Empresário, Wilder Pedro de Morais, é dono da Orca Construtora e de shopping centers em Anápolis e Goiânia. Ele já assume o cargo com senadores cobrando informações publicadas pela imprensa de que teria sonegado bens na declaração do Imposto de Renda.

O senador também aparece nas gravações feitas pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Monte Carlo. Pelo menos uma conversa entre ele e o contraventor Carlinhos Cachoeira já se tornou pública.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o empresário doou R$ 700 mil para a campanha de Demóstenes em 2010. Com tal valor, Wilder aparece como segundo maior doador de campanha do ex-senador.

Wilder de Morais foi casado com Andressa Mendonça, atual mulher de Carlinhos Cachoeira. Foi por causa da relação estreita com Cachoeira, flagrada em diálogos gravados pela Polícia Federal, que Demóstenes Torres perdeu o mandato, acusado de quebra de decoro parlamentar.

Demóstenes chegou a citar o suplente durante o depoimento no Conselho de Ética. Ao caracterizar sua amizade com Cachoeira, Demóstenes disse que ele discutia problemas conjugais, que culminaram com a separação de Andressa e Wilder de Morais.

* Fonte: Agência Brasil

Os mensalões, um comparativo (via @pauloteixeira13)

Marcos Coimbra

Por coincidência, justamente quando o julgamento do mais famoso “mensalão”, que alguns chamam “do PT”, foi marcado, a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sua denúncia contra os acusados de outro, o “mensalão do DEM” do Distrito Federal.

Trata-se mesmo de um acaso, pois a única coisa que os dois compartilham é o nome. Equivocado por completo para caracterizar o primeiro e inadequado para o segundo.

Naquele “do PT”, nada foi provado que sugerisse haver “mensalão”, na acepção que a palavra adquiriu em nosso vocabulário político: o pagamento de (gordas, como indica o aumentativo) propinas mensais regulares a parlamentares para votar com o governo. No outro, essa é uma das partes menos importante da história.

Alguns acham legítimo – e até bonito – empregar a expressão como sinônimo genérico de “escândalo” ou “corrupção”, mas isso só distorce o entendimento. O que se ganha ao usar mal o português? No máximo, contundência na guerra ideológica. Chamar alguma coisa de “mensalão” (ou adotar neologismos como “mensaleiro”) tornou-se uma forma de ofender.

Fora o nome errado igual, os dois são diferentes.

Ninguém olha o “mensalão” de Brasília como se tivesse significado especial. É somente, o que não quer dizer que seja pouco, um caso de agentes políticos e funcionários públicos, associados a representantes de empresas privadas, suspeitos de irregularidades.

Por isso, se o STJ acolher a denúncia, o processo terá tramitação normal. Sem cobranças para que ande celeremente. Sem que seja pintado com cores mais fortes que aquelas que já possui. Sem que se crie em seu torno um clima de “julgamento do século” ou sequer do ano.

É provável que aconteça com ele o mesmo que com outro mais antigo, o “mensalão do PSDB”. Esse, que alguns dizem ser o “pai de todos”, veio a público no mesmo período daquele “do PT”, mas avança em câmera lenta. Está ainda na fase de instrução, sem qualquer perspectiva de julgamento.

Por que o que afeta o PT é mais importante?

A resposta é óbvia: porque atinge o PT. Se os “mensalões” da oposição são tratados como secundários e se outros são irrelevantes (como os que a toda hora são noticiados em estados e municípios), deveria existir no do PT algo que justifique tratamento diferente.

Há quem responda com uma frase feita, tão difundida, quanto vaga: seria o “maior escândalo da história política brasileira”. Repetida como um mantra pelos adversários do PT, não é substanciada por nenhuma evidência, mas circula como se fosse verdade comprovada.

“Maior” em que sentido? Os recursos públicos movimentados seriam maiores? Mais gente estaria envolvida?

É difícil para quem lê as alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) compreender o montante que em sua opinião teria sido desviado e como. O documento é vago e impreciso em algo tão fundamental.

Essa indefinição pode ser, no entanto, positiva: deixa a imaginação livre. Qualquer um pode inventar o valor que quiser.

O “mensalão do DEM”, ao contrário, tem tamanho especificado: 110 milhões de reais. Nele, o MPF não se confundiu com as contas.

Se o critério para considerar maior o petista for a quantidade de envolvidos, temos um curioso empate: dos 40 acusados originais, número buscado pelo MPF apenas por seu simbolismo, restam 37, tantos quanto os denunciados no escândalo de Brasília.

E há diferenças notáveis. No “mensalão do DEM”, os agentes públicos foram citados por desviar dinheiro para enriquecimento pessoal, o que, em linguagem popular, significa roubar. No “do PT”, nenhum.

De um lado, valores certos, acusados em número real, motivações inaceitáveis. Do outro, o oposto.

Quando o procurador-geral declarou que “a instrução comprovou que foi engendrado um plano criminoso para a compra de votos dentro do Congresso Nacional”, esqueceu que nem sequer uma linha de suas alegações o demonstrou. Arrolou 12 deputados (quatro do PT), que equivalem a 2% da Câmara, número insuficiente para sequer presumir que houvesse “um esquema de cooptação de apoio político”, a menos que inteiramente inepto.

No caso de Brasília, nada está fantasiado, é tudo visível, o que não significa que tenha sido provado de forma juridicamente correta.

No fundo, essa é a questão e a grande diferença entre os dois. Quando a hora chegar, o “mensalão do DEM” deverá, ao que tudo indica, ser analisado de maneira técnica. Se o “do PT” o fosse, pouco da acusação se sustentaria.

Tomara que os ministros do STF consigam independência para julgá-lo de maneira isenta, livres das pressões dos que exigem veredictos condenatórios.

(Da Carta Capital)

Suplente de Demóstenes Torres omitiu bens ao TSE

Agência O GloboPor Vinicius Sassine (vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br | Agência O Globo

BRASÍLIA – Prestes a assumir o mandato de senador, caso o plenário do Senado confirme nesta quarta-feira a cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO), o primeiro suplente Wilder Pedro de Morais (DEM-GO) omitiu boa parte de seus bens na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Wilder é um dos empresários mais ricos de Goiás e foi o segundo maior doador da campanha de Demóstenes em 2010, com R$ 700 mil repassados oficialmente por meio de duas de suas empreiteiras.

Registros da Junta Comercial de Goiás mostram que Wilder é sócio-proprietário de 24 empresas. Na declaração de bens ao TSE – o patrimônio declarado é de R$ 14,4 milhões – são listadas 15 empresas.

Informações da Receita Federalapontam que pelo menos oito empreendimentos ausentes da declaração de patrimônio foram constituídos antes das eleições de 2010 e, portanto, deveriam ter sido informados ao TSE. É o caso de dois shopping centers: o Bouganville (Nove Administração e Participações), em Goiânia, e o Brasil Park (Brasil Park Participação e Investimentos), em Anápolis. Wilder aparece como o empreiteiro responsável pelos centros de compra desde as respectivas inaugurações, em 2006 e 2007. Nem os nomes das duas empresas nem o CNPJ delas aparecem na declaração ao TSE, mas apenas a Orca Construtora, que fez parte dos investimentos nos shopping centers.

Também ficaram fora da prestação de contas de Wilder Morais três empresas de prestação de serviços funerários, duas delas constituídas antes de 2010 (uma em 2004 e outra em 1995). Neste ano, o primeiro suplente passou a ser sócio de um cemitério em Goiânia. Wilder é dono ainda de empresas do ramo agropecuário, de fabricação de estruturas metálicas, loteamento, incorporação de imóveis, estacionamento e consultoria em gestão empresarial, boa parte delas ausente da declaração apresentada ao TSE.

O patrimônio do primeiro suplente de Demóstenes é incalculável. Desde a deflagração da Operação Monte Carlo, o nome de Wilder é citado nas investigações. A mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, foi casada com o suplente, com quem teve dois filhos. Andressa deixou Wilder para ficar com Cachoeira, conforme declaração de Demóstenes no início da crise política. A mulher do bicheiro é dona de uma loja de lingerie no Shopping Bouganville. Foi, segundo ela, um presente de Wilder, o dono do shopping.

Conversas telefônicas usadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Monte Carlo mostram que Cachoeira atuou para que Wilder fosse o suplente de Demóstenes. O empresário é secretário de Infraestrutura no governo de Marconi Perillo (PSDB) em Goiás e, conforme as escutas, discutiu com o tucano assuntos tratados anteriormente com o bicheiro. A reportagem de O GLOBO tentou ouvir o suplente mas, segundo sua assessoria, ele está de férias, em viagem com os filhos. A assessoria disse que Wilder tem intenção de assumir o mandato de senador, caso se confirme a cassação de Demóstenes.

– O fato de sonegar uma informação sobre o patrimônio é passível de questionamento e sanção, mas isso deve ser feito até 15 dias depois da diplomação. Se não foi feito, só há possibilidade de responsabilidade penal – disse o advogado Erick Pereira, especializado em Direito Eleitoral. Assim como o titular, os suplentes de senador – que não são votados – têm a obrigação de declarar o patrimônio à Justiça Eleitoral. O segundo suplente de Demóstenes, o produtor rural José Eduardo Fleury (DEM-GO), declarou um patrimônio de R$ 1,4 mi ao TSE. O principal bem é uma fazenda de 810 hectares em Quirinópolis (GO).

Elói Pietá: Gilmar Mendes, um político de oposição no STF

por Elói Pietáno blog do Marcelo Souza

A polêmica suscitada pelo ministro do Supremo, Gilmar Mendes, a respeito de recente encontro seu com o ex-presidente Lula, merece algumas considerações sobre os juízes e a política.

Os juízes têm muito poder, assim como os governantes e os parlamentares. E têm ideologia. Às vezes são mais elitistas, às vezes mais igualitários. Nos processos e nas sentenças eles expressam mais a técnica jurídica ou mais as suas convicções. Sempre haverá a presença dos dois.

Como tantos fatos demonstram, Gilmar Mendes é um magistrado tecnicamente preparado, mas profundamente político. Escolhido no governo do PSDB, seu lado sempre demonstrou ser de oposição ideológica ao PT.

Entre as muitas relações políticas que cultivou na oposição, uma agora lhe é incômoda: Demóstenes Torres. Compartilhavam eventos familiares. Viajavam juntos no exterior.  Juntos protagonizaram o anúncio de um suposto grampo telefônico, nunca comprovado, que levou à demissão de um por eles indesejado diretor da ABIN. Juntos tiveram na revista Veja seu prioritário canal de expressão midiática. Juntos se enganaram quanto aos amigos: Demóstenes diz que achava Cachoeira não mais agir na ilegalidade; Gilmar diz que achava Demóstenes uma pessoa diferente da que agora foi revelada.

Na versão da polêmica atual a respeito de seu diálogo com Lula, são dois contra um. O ex-presidente e o ex-ministro do Supremo, Nelson Jobim, negam a afirmação de Gilmar Mendes de que Lula sugeriu adiar pra depois das eleições o julgamento do chamado mensalão.

E, se Lula realmente quisesse dizer isso, qual o problema? Gilmar em nada dependeu ou depende de Lula. É ministro vitalício. Tem posições fortes. Lula, como principal liderança do PT, teria todo direito de dizer ao ministro que fazer este julgamento antes das eleições é usar o processo como arma eleitoral.

Expor um ponto de vista jamais tira a liberdade do julgador. É do cotidiano no Judiciário. É da natureza de qualquer instituição de poder receber pressões sociais nesta ou naquela direção. Vide a intensa pressão para o STF fazer este julgamento antes das eleições. A oposição nacional, em todos os seus matizes partidários e midiáticos, quer o julgamento agora. Para influenciar a seu favor o resultado eleitoral. Ao PT, obviamente, interessa o julgamento após outubro.

O problema então estaria em supostas insinuações de Lula de que o ministro poderia ser alvo na CPI de Cachoeira. Fato mais uma vez negado. Dois contra um.

O ministro Mendes, conforme ele mesmo diz, relatou de imediato suas impressões da conversa a Agripino Maia, presidente do DEM. Evidencia-se que buscou guarida e conselhos no jogo político, que ele também joga. Tanto que foi compartilhá-la com um dos principais líderes da oposição, e não com seus colegas do Supremo. Quando resolveu, calculadamente, jogá-la a público, um mês depois, pelo canal oposicionista daVeja, certamente buscou tirar algum proveito político contra o PT ou para blindar preventivamente a si mesmo.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que as pressões do PT para adiar o julgamento do mensalão seguem uma lógica burra, irresponsável, imbecil. Ao reverso dá para entender que, para ele, as pressões da oposição, em que milita, seguiriam uma lógica inteligente, responsável, esperta.

Na política, Gilmar Mendes tem lado. No Supremo, se inspira neste lado.

Elói Pietá é secretário geral nacional do PT

PT garante CPI coletando 28 assinaturas no Senado. Oposição resiste e blefa.

Bancada demotucana está vacilando e boicotando as assinaturas à CPI.

O PT recolheu 28 assinaturas no Senado, o que já garante a abertura a CPI do Cachoeira. Toda a bancada dos 13 senadores do PT já assinou.

Enquanto isso, a oposição tentou uma manobra para boicotar a CPI, fazendo jogo duplo.

Em vez de assinarem e mostrarem suas assinaturas, fizeram uma encenação em frente as câmeras, como se estivessem fazendo uma ato público de “luta” pela CPI. Nos bastidores, em vez de pressionar outros parlamentares para assinar, conspiram contra a CPI com parte da base governista mais “enrolada”.

Depois que o PT garantiu as 28 assinaturas, a oposição terá que parar de blefar, e assinar à força para não sair desmoralizada.

Amanhã, deverão ser apresentadas o resto das assinaturas de apoio à CPI que ficaram a cargo de outros partidos recolherem.

Como a CPI é mista, a Câmara também está recolhendo as assinaturas, sendo necessárias 171. Como o deputado Protógenes (PCdoB) já havia recolhido anteriormente, não deve haver dificuldade em repetir.

O PSDB tem 10 senadores, o DEM tem 4. Cadê as assinaturas?

Cadê o falastrão Álvaro Dias?
E o Aécio Neves?
E Mário Couto (colega de profissão no passado de Carlinhos Cachoeira)?
E Aloysio Nunes?
E José Agripino Maia?

Coragem, demotucanos! Essa será a primeira CPI com forte controle social pelas redes sociais na Internet.

Não adianta fugir, todos os senadores e deputados tem um encontro marcado com o povo, que quer a verdade. Quem fugir da raia, o povo não perdoará.

PT vai à guerra (?)

Posted by eduguim

Sob a liderança de Lula e com a concordância da presidente Dilma, o Partido dos Trabalhadores parece finalmente ter entendido que estava sendo tramado um golpe eleitoral contra si. A direita midiática pretendia usar o julgamento do inquérito do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal neste semestre ou, no máximo, no próximo – em pleno processo eleitoral – para vitaminar a oposição e debilitar o PT.

Eis que cai no colo do partido o escândalo envolvendo Carlinhos Cachoeira e expoentes da oposição demo-tucana como a vestal-mor da República, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), e o acusador de Lula de ter tomado conhecimento do “mensalão”, o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Aturdida, a mídia passa a tentar se desvincular de Demóstenes e cai de pau em cima dele afetando indignação e se dizendo “traída”. Parceira de Cachoeira, que lhe fundamentou a maioria dos ataques ao PT – inclusive durante eleições presidenciais – na década passada e que acabara de ser flagrada em centenas de contatos diretos com o bicheiro, tenta reagir à ameaça de investigação por suas relações com o crime organizado e desencadeia uma campanha em que ameaça o partido do governo com um “efeito bumerangue” contra si e o governo Dilma caso a investigação prossiga.

Poucos dias após dizer que Lula e Dilma apoiavam a criação da CPI, agora a mídia diz que a presidente e “setores do PT” estariam “com medo” da investigação. Além disso, atende à estridência do senador tucano do Paraná, Álvaro Dias, que vinha afirmando que o vazamento de escutas seria seletivo, e começa a noticiar cobranças ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre os vazamentos e a tal “seletividade” cobrada pela oposição.

O PT reage com vídeo de seu presidente, Rui Falcão, em que denuncia que a mídia quer abafar o escândalo de Cachoeira e impedir a CPI, e cobra empenho do partido e de aliados pela instalação da investigação e posterior desmascaramento da “farsa do mensalão”.

Em seguida, o partido divulga em seu site resolução política em que repete a exortação de seu presidente e também denuncia uma “Operação abafa em torno do envolvimento do senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás) com a organização criminosa comandada pelo notório Carlos, alcunhado de Carlinhos  Cachoeira”.

Por fim, nesta sexta-feira 13, no Jornal Folha de São Paulo, uma prévia daquilo em que deverá se transformar a CPI que a mídia tenta convencer o PT a não levar adiante ou, se levar, que ao menos não leve a sério, sob ameaça de transformá-la em uma CPI contra si mesmo. Ciente do envolvimento da Editora Abril, que edita a Veja, e possivelmente de outros meios de comunicação nas investigações, o jornal dá outro passo para o inevitável.

Em primeiro lugar, publica artigo de Rui Falcão que desanca a oposição e a mídia e as acusa de envolvimento com o crime organizado. Abaixo, reproduzo o texto.

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FOLHA DE SÃO PAULO

13 de abril de 2012

Tendências / Debates

Página A3

CPI na falsa Vestal

Por Rui Falcão

Mais do que uma “vendetta” contra o fanfarrão, a CPI pode explicar o que existia além da ligação de patrão e empregado entre Cachoeira e Demóstenes

O episódio que revelou a escandalosa participação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) em uma organização criminosa merece algumas reflexões e, olhando para o futuro, uma ação imediata.

Desde que foi constatada a cumplicidade do senador com uma gama infindável de crimes, assistimos a uma tentativa (às vezes ridícula)de explicação para o logro em que alguns caíram.

Como justificar que o arauto da moralidade, crítico feroz dos governos Lula e Dilma, trabalhava e traficava informações, obtidas pelo uso indevido do mandato, para um conhecido contraventor?

Até a psicanálise foi fonte de argumentos na tentativa vã de entender as ligações do senador com o contrabando, o jogo ilegal, a escuta clandestina e a espionagem. todas práticas tipificadas no Código Penal.

O certo, porém, é que a veneração que setores da mídia nutriam por Demóstenes refletia uma espécie de gratidão pela incansável luta, essa sim verdadeira, do parlamentar contra todos os avanços sociais obtidos pelos governos petistas.

Ressalte-se, aliás, que mesmo depois de flagrado na participação ativa em organização criminosa, o ainda senador, fingindo ignorar o mundo real, arvora-se a analisar, sob o crivo crítico dos tempos de falsa vestal, ações do governo Dilma.

Mais do que uma “vendetta” contra o fanfarrão, porém, o Congresso está diante de uma oportunidade única de desvendar um esquema que, pelo que foi divulgado até agora, não se resume à ligação de empregado e patrão entre Demóstenes e o contraventor Carlinhos Cachoeira.

A morosidade do inquérito em algumas de suas fases e as ligações pessoais do promotor de carreira Demóstenes Torres com membros do Judiciário precisam ser investigadas. O mesmo se exige na apuração de vínculos obscuros do senador com altos mandatários de seu Estado, Goiás, bem como de sua quadrilha com veículos de comunicação. Que não se permita a operação abafa em andamento. Que se apure tudo, até para dissipar suspeitas.

O único caminho para o esclarecimento passa por uma CPI no Congresso, onde alguns parlamentares também foram ludibriados pelo falso paladino das causas morais.

Cabe à Câmara e ao Senado, sem nenhum espírito de corpo, aproveitar a oportunidade única de desmascarar a farsa até o fim.

Talvez, no caminho da investigação, descubramos outros pregadores da moralidade que também se beneficiem do esquema que se abastecia das informações colhidas e transmitidas ao chefe pelo senador Demóstenes Torres.

A história brasileira registra outros episódios em que a pregação das vestais serviu para embalar a defesa de interesses sempre contrários aos da maioria da população. O falso moralismo udenista não está tão distante.

Se a forma do engodo não é nova, cabe ao Congresso provar, com a CPI, que o país está disposto a dar um basta a esquemas de banditismo. O Partido dos Trabalhadores defende a instalação de CPI no Congresso e conclama a sociedade organizada a se mobilizar em defesa da mais ampla apuração do esquema corrupto desvendado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Rui Falcão é deputado estadual (SP) e presidente nacional do PT

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Na mesma edição, na página A7, o jornal, finalmente, materializa quase que por completo a assunção inevitável de um assunto que já dá de barato que virá à pauta por força da CPI, caso o PT continue se mantendo disposto a ir à guerra contra a inversão de uma investigação que surpreenderá o país ao expor as relações incestuosas entre imprensa, oposição e crime organizado.

Abaixo, a “reportagem” que pretende responder ao texto do presidente do PT publicado quatro páginas antes.

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FOLHA DE SÃO PAULO

13 de abril de 2012

Tendências / Debates

Página A7

Catia Seabra / Márcio Falcão, de Brasília

PT associa “setor da mídia” a criminosos e defende regulação

Partido afirma que relações reveladas pelo caso Cachoeira comprovam “urgência” de medidas de controle da imprensa

Em evento ontem no Planalto, no entanto, a presidente Dilma Rousseff defendeu a liberdade de imprensa

BRASÍLIA – O PT vai usar a instalação da CPI do Cachoeira para voltar a investir contra a mídia. A disposição está expressa em documento divulgado ontem pela cúpula do partido.

Redigido pelo comando petista, o texto cita a investigação do esquema de Carlos Cachoeira, acusado de exploração do jogo ilegal, a pretexto de voltar a cobrar a fixação de um marco regulatório para os meios de comunicação.

“Agora mesmo, ficou evidente a associação de um setor da mídia com a organização criminosa da dupla Cachoeira-Demóstenes, a comprovar a urgência de uma regulação que, preservada a liberdade de imprensa e livre expressão de pensamento, amplie o direito social à informação”, diz a nota.

Mesmo sem dar nomes, o alvo primário do PT é a revista “Veja”. Em grampos já divulgados do caso, um jornalista da publicação tem o nome citado por membros do grupo do empresário.

A revista já publicou texto informando que Cachoeira era fonte de jornalistas, inclusive do chefe da sucursal de Brasília, Policarpo Júnior, e que não há impropriedades éticas nas conversas.

Integrantes da Executiva do PT e congressistas do partido defendiam que a “Veja” fosse investigada na CPI.

O cálculo político petista inclui o raciocínio segundo o qual o bombardeio sobre mídia e oposição poderá concorrer na opinião pública com o julgamento do mensalão -o esquema de compra de apoio político ao governo Lula descoberto em 2005, que deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal neste ano.

O próprio presidente petista, Rui Falcão, falou que a CPI deve investigar “os autores da farsa do mensalão”.

Há a intenção de questionar reportagens sobre o mensalão usadas como prova judicial. A estratégia é tentar comparar a produção de reportagens investigativas, que naturalmente envolvem contato de jornalistas com fontes de informação de várias matizes, a práticas criminosas.

Para tanto, segundo a Folha apurou, réus do mensalão como o ex-ministro José Dirceu instruíram advogados a buscar menções à revista e à mídia nas apurações da PF sobre o caso Cachoeira. Dirceu vai a evento no final de semana sobre regulamentação da mídia em Fortaleza.

O movimento do PT contrasta com discurso da presidente Dilma Rousseff. Ontem, em cerimônia do Minha Casa, Minha Vida, ela defendeu a liberdade de imprensa.

“Somos um país que convive com a liberdade de imprensa, somos um país que convive com a multiplicidade de opiniões, somos um país que convive com a crítica.”

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Como se vê, o jornal termina o texto como que recorrendo a Dilma.

E como disse acima, a matéria escancarou quase tudo. Faltou informar ao distinto público que o que houve entre a Veja e Cachoeira não foi “Produção de reportagens investigativas, que naturalmente envolvem contato de jornalistas com fontes de informação de várias matizes”, mas centenas de ligações telefônicas, encontros e declarações comprometedoras da quadrilha que afirmam que Cachoeira foi o autor intelectual de “todos” os ataques da Veja ao PT.

A única coisa que se espera do partido, portanto, é que não aceite uma negociata que envolva recuo da direita midiática no uso político do julgamento do mensalão, talvez até com postergação desse julgamento, em troca de a CPI não fazer tudo o que prometem o presidente do PT e o próprio em vídeo e textos supra reproduzidos.

Demóstenes, a tragédia grego goiana que fez a Veja se borrar toda.

por Rogério Tomaz Jr. em conexão Brasília Maranhão

A última edição da Veja é uma metáfora ilustrada ao ato do sujeito que diz, no fundo do elevador:

– Não fui eu!

O sorriso amarelo e o odor vindo da sua direção o denunciam flagrantemente, mas ele se apressa em negar o fato evidente.

O odor sulfuroso de Veja foi causado pela dupla não sertaneja Demóstenes e Policarpo.

Ao pinçar uma frase – nas mais de 300 horas de gravações – de uma conversa telefônica do contraventor Carlinhos Cachoeira em que este “isenta” o editor Policarpo Jr., a revista armou (e caiu n)uma arapuca para si mesma.

Disse Cachoeira: “o Policarpo nunca vai ser nosso”. O buraco era mais em cima, como explicou o Nassif (aqui).

O esforço desavergonhado para livrar a cara do seu repórter especial, responsável por inúmeros “furos” (no sentido jornalístico e no casco do navio que agora começa a virar) nos últimos anos, chama a atenção para a trama na qual está envolvida até os calcanhares (considerando que a revista está agora com a cabeça virada para o seu próprio esgoto).

Na Inglaterra, o jornalismo associado ao crime – de escutas ilegais e obstrução de investigações da Justiça, entre outros delitos – do principal jornal de Rupert Murdoch resultou em prisões e no fechamento do veículo, que funcionava desde 1843 e era o mais lido na terra da rainha.

Aqui, a maior revista em circulação semanal tinha praticamente como “editor especial” um contraventor que operava no submundo político em todos os níveis da República.

Carlinhos Cachoeira, editor especial da Veja

Carlinhos Cachoeira controla(va) agentes da Polícia Federal, dirigia o mandato do senador de maior “credibilidade” do País e nomeava secretários no governo tucano de Marconi Perillo em Goiás.

Pautar e editar a Veja era a tarefa menos complicada do “empresário do jogo”.

Vale lembrar, entretanto, que a “murdochização” da imprensa brasileira não é um processo que nasceu ontem, como lembra o Enio Squeff na Carta Maior.

Não sou especialista em Direito Penal, mas não é preciso muito conhecimento ou esforço intelectual para entender que alguém que presta serviços – no caso, “jornalísticos” – a uma associação criminosa, criminoso é, pois.

Daí o desespero da revista da família Civita em tentar tirar o seu Policarpo da reta. Esforço tardio.

Assim como é (novamente) tardia a operação do Democratas (mais conhecido como PFL, PDS ou Arena) para tentar mostrar uma imagem de partido sério e comprometido com o combate à corrupção. Não cola.

Afinal, quando o líder ACM Neto vai discursar na tribuna da Câmara para denunciar os “malfeitos” do seu avô e criador político, Antonio Carlos Magalhães, que disputava com Sarney o título de maior bajulador e beneficiário da ditadura militar que sufocou a democracia brasileira entre 1964 e 1985?

Na História Antiga, Policarpo foi um bispo turco perseguido por Roma. Acabou morto a punhaladas, depois de sobreviver à fogueira. Será que o Policarpo brasileiro terá poderes semelhantes?

Demóstenes, o célebre orador grego, se vendeu a um ministro de Alexandre da Macedônia, quando a Grécia estava sob o domínio deste, o que configurava uma traição da pátria. Após idas e vindas naquele conturbado período, Demóstenes, acuado, suicidou-se com veneno. Como terminará o Demóstenes goiano?

Um velho ditado português diz que os ratos são os primeiros a abandonar o navio em apuros. Neste caso, já há várias ratazanas procurando a saída.

Demóstenes, uma tragédia greco-goiana

A natureza da disputa em São Paulo.

O aspecto mais importante que pode ter a campanha eleitoral em São Paulo não é sua nacionalização ou não. Ela será sobredeterminada pelas condições nacionais. É verdade que são duas concepções políticas do que se quer para o Brasil que estarão em jogo. Mas há outro aspecto, mais concreto e específico, que assume maior importância.

Por um conjunto de fatores Sao Paulo tornou-se o bastião do conservadorismo nacional, expressado nos governos tucanos no estado e na prefeitura da capital. A esquerda nunca decifrou as razões dessa hegemonia, que permitiu a eleição e reeleição sucessiva de tantos governadores tucanos e os dois mandatos Serra-Kassab.

Todo os argumentos evocados têm elementos de realidade mas nenhum deles por si só da conta da dimensão do fenômeno, nem sequer a soma deles. Se trata de um elemento de dimensões muito grandes que o Estado de maior desenvolvimento econômico, com a classe trabalhadora mais numerosa, com a maior população imigrante do nordeste, o Estado com os maiores contrastes sociais entre riqueza e pobreza, por tanto o de maior desigualdade, o Estado onde nasceram o PT e a CUT, onde está situado o ABC – que esse Estado, em plenos governos vitoriosos nacionais do PT, tenha se consolidado como bastião da direita no Brasil.

Estávamos acostumados a situar os setores mais conservadores do país nas regiões mais atrasadas, de menor desenvolvimento econômico, de controle político dos coronéis – de que o nordeste era o exemplo clássico. Quando a oposição democrática se fortaleceu, o núcleo de maior resistência a esses avanços e de maior apoio à ditadura estavam basicamente no nordeste.

Dois fenômenos foram alterando esse quadro. Por um lado, a “modernização” da direita, promovida pelos tucanos em aliança com o então PFL, tendo as bandeiras neoliberais como programa fundamental. Se deslocavam as questões sociais e as do desenvolvimento econômico para a centralidade do mercado: consumo e disputa pela ascensão social através da competição no mercado.

Ao mesmo tempo, se promovia a mais brutal fragmentação do mundo do trabalho, enfraquecendo os sindicatos e a capacidade reivindicativa dos trabalhadores. Estigmatizava-se o Estado, a política, os partidos, os movimentos sociais e tudo o que estivesse mais além do indivíduo e do mercado.

Por outro lado, a prioridade das políticas sociais transformou profundamente as regiões mais pobres do país, do ponto econômico e social, mas também do ponto de vista político, fazendo com que revertesse o seu sentido político nacional: de bastião da direita a bastião da esquerda.

Mas as transformações ocorridas no mundo na era neoliberal promoveram tambem uma imensa transformação ideológica regressiva no país e no mundo, contando com o monopólio da mídia, com a multiplicação do estilo de vida norteamericano, centrado nos shopping-centers, na publicidade e na papel das TVs comerciais e com os próprios governos tucanos. Tudo isso ainda é insuficiente para dar conta de como governos neoliberais conseguiram se perpetuar tanto tempo.

No caso do interior, outros fatores contam, ente eles tanto a riqueza de certas regiões, enquanto a capital concentra as maiores contradições e desigualdades de todo pais.

A hegemonia tucana se consolidou muito mais no estado do que na cidade. Mesmo assim, Serra derrotou a Dilma no primeiro turno das eleições presidenciais e aumentou sua vantagem no segundo, o que, se não torna Serra automaticamente favorito para as eleições municipais, pelo menos dá ideia da força que os tucanos passaram a ter também na cidade, mesmo em um marco nacional que caminha em direção oposta.

Combinando o governo do Estado, a capacidade de cooptação e/ou de neutralização de setores populares, a núcleo direitista tradicional de São Paulo, a que se somaram amplos setores de classe media antipetista, mais a maquina de imprensa praticamente sem brechas com que contam os tucanos, além da fragmentação social e das lutas populares e da incapacidade da esquerda – até aqui – de construir uma força popular de resistência – produziram o quadro de hegemonia tucana.

A nova derrota de Serra, o desgaste da administração Kassab, somados à força crescente do governo federal, permitem o surgimento de um novo cenário politico. Mas ele não surgirá apenas a capacidade de estabelecer alianças e da propaganda dos feitos do governo federal. A própria atitude da campanha opositora – apelando para o kit do Mec, o aborto, alegando que vão tentar impedir a consolidação do “chavismo” no Brasil, etc. – revela que a esquerda tem que enfrentar as questões de valores que a direita coloca, não esquivando-se apenas, para diminuir os desgastes eleitorais. Se não, uma vez mais, ficará refém das forças conservadoras.

O que está em jogo não é o futuro do Brasil. O que está em jogo é o futuro de São Paulo como cidade. Se continuará a ser uma cidade da exclusão social, da discriminação, do racismo, da crueldade social, da exclusão, ou se se tornará uma cidade para todos, da integração, da solidariedade, da prioridade das políticas sociais.

Como consequência também determinará se continuará a ser o feudo do conservadorismo ou se se integrará ao amplo movimento de democratização social que vive o Brasil.

Postado por Emir Sader

Deu na Folha do Noroeste deste final de semana.

Contrário
Está com a Juiza Clarissa Campos Bernardo, do TRE-SP, o parecer emitido no dia 12 de janeiro pelo Procurador Regional Eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto, que manifestou-se contrário ao recurso e pela procedência da ação e decretação da perda do cargo de vereadora Rute Teodoro da Silva, exerce na Câmara Municipal de Aspásia por infidelidade partidária, por ter trocado no ano passado, o PMDB pelo PSDB. Os argumentos apresentados de que sofria “grave discriminação pessoal” não foram suficientes para livrar Rute Teodoro da possível perda do cargo.
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Na berlinda

Também foi remetido em 13 de fevereiro, ao presidente do TRE-SP, o parecer do Procurador Regional Eleitoral , André de Carvalho Ramos, em representação por infidelidade partidária contra o vice-prefeito Barcinho Ormaneze, de Vitória Brasil, que trocou o PSDB pelo DEM. Diz o Procurador Eleitoral que “…até decisão final, pugnando que seja decretada a perda do mandato exercido pelo requerido…”,

Negou

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 29 fevereiro, em votação unânime, negou provimento a recurso numa ação proposta por José Carlos de Brito contra a Prefeitura de Mesópolis, prefeito Otávio Cianci, e José Carlos Roda. José Carlos de Brito havia ajuizado em 2011, uma ação de indenização por danos morais contra o Municipio de Mesópolis, seu prefeito Otávio Cianci e José Carlos Roda. Ele alegou que como funcionário público da Prefeitura de Mesópolis “foi vítima de perseguição política por parte dos réus que denegriram sua reputação profissional com tentativas irregulares de lhe afastar do cargo de contador”. Em 30 de junho do ano passado, a juiza de direito Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, do Fórum de Jales, julgou improcedente a ação e condenou o autor a arcar com as custas e despesas processuais.

Casas populares

O prefeito Airton Saracuza, de Urânia, esteve nesta quinta-feira, 1º de março, no Palácio dos Bandeirantes quando assinou protocolo de intenção para a produção de 150 novas unidades habitacionais no município, através da Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Na próxima semana mais detalhes.

A coalizão governamental e as questões de propriedade

DEBATE ABERTO

A polarização, fora do período eleitoral, não é simplesmente entre PT e PSDB. A direita está longe de se restringir ao PSDB; a esquerda está distante de ser representada simplesmente pelo PT. O país está num momento em que a radicalização na base da sociedade está apartada dos dutos de representação política.

Maria Inês Nassif

Se a política se reduzisse a uma disputa eleitoral entre PT e PSDB, tudo seria mais simples. Mas a vida, definitivamente, não é um Fla-Flu. O país está num momento em que a radicalização na base da sociedade está apartada dos dutos de representação política. Se, do ponto de vista da democracia formal, o governo federal, nas mãos de uma presidenta de esquerda eleita pelo voto direto, tem o controle da maioria do Congresso Nacional e o apoio de quase todo o espectro político-partidário, a ação que resulta disso tem severas limitações nas bases da sociedade.

Do lado de lá de qualquer política de distribuição de renda e terra, de saúde pública, de moradia popular, existem sempre barreiras a serem transpostas na base da sociedade. Qualquer política de redução de privilégios se encontra e conflita com setores tradicionais acostumados a eles – não necessariamente de oposição ao governo federal – e com enclaves regionais onde o poder de aparelhos públicos e privados de ideologia se impõem aos setores mais fragilizados da população pela força e por decisões de uma Justiça excessivamente ligada ao status quo. Contraditoriamente, em algum momento pode se somar aos grupos hegemônicos locais a ação de determinados setores do governo federal, já que a enorme coalizão a nível institucional confere uma grande multiplicidade a um aparelho público federal que teoricamente deveria ser a representação dos setores à esquerda da sociedade.

A polarização, fora do período eleitoral, não é simplesmente entre PT e PSDB. A direita está longe de se restringir ao PSDB; a esquerda está distante de ser representada simplesmente pelo PT.

Os atores políticos, institucionais e não-institucionais, estão perdidos numa realidade bipartida, onde a mediação institucional entre setores, interesses e frações de classe é cada vez mais ineficiente. Existe um descompasso entre representação democrática e poder econômico, entre partidos políticos e interesses da sociedade civil – e, até por conta dos demais descompassos, essas contradições estão cada vez mais evidentes nas questões que envolvem propriedade. Essa afirmação não nega a realidade de uma desigual e histórica disputa por terras, rurais e urbanas, no país. Apenas a aponta como alvo de excessivas ações sobrepostas do aparelho de Estado – União, Estados, municípios, Justiça e polícia – que resultam em vitórias dos setores conservadores e provocam reações públicas que, por maiores que sejam, têm seu poder reduzido por uma Justiça pouco sensível a questões que envolvem o reconhecimento do uso social da propriedade.

Quando os partidos políticos perdem o seu poder de mediação, a tendência é a de que, regionalmente, se articulem com mais facilidade os agentes de uma política tradicional que sobrevive sem necessariamente estar dentro de um partido, uma Justiça conservadora dos rincões do país – cuja ação têm sido legitimada por tribunais superiores que, ou reiteram os direitos de propriedade concentrada, ou lavam as mãos diante de uma decisão discutível de juízes locais –, governos locais ligados a esses interesses e um aparelho policial de origem autoritária (a Polícia Militar é uma invenção da ditadura de 1964-1985) que impõe os interesses desses setores de forma truculenta.

Pinheirinho não está só. Antes, houve Cracolândia. Na semana passada, uma força policial de 200 homens fardados desalojou os trabalhadores rurais das comunidades Novo Paraíso e Frederico Veiga, no Tarumã, na periferia de Manaus, pela quarta vez. Derrubaram, como das vezes anteriores, as suas casas, e os pequenos agricultores estão ao relento nos terrenos onde plantam suas roças e criam pequenos animais. E literalmente cercados pela polícia. Na quinta-feira, a polícia paulista simplesmente botou na rua 400 moradores que haviam invadido um prédio na esquina da Ipiranga com a São João, na capital paulista. Nos últimos anos, as favelas paulistanas arderam em chamas, uma desocupação indireta resolvida pela prefeitura com uma bolsa-aluguel que cada vez tem menos utilidade, uma vez que os terrenos desocupados pelos expulsos são integrados ao círculo da especulação imobiliária, e a alta demanda de aluguéis para a população de baixa renda se encontra com uma baixíssima oferta que eleva o preço dos imóveis aos céus.

Isso, sem falar nas lutas históricas pela terra em todos os rincões desse país, que se tornam mais desiguais quanto mais se moderniza a grande propriedade rural, que passa a dispor de meios particulares “legais”, as empresas de segurança (que no passado se chamavam jagunços, desempenhavam a mesma função mas matavam à margem da lei).

A presidenta Dilma Rousseff acumula condições altamente favoráveis na política institucional. Nas eleições de 2010, somados os eleitos pelo PSDB, DEM, PSOL e PPS, a oposição dispunha de apenas 21% da Câmara dos Deputados. Criado o PSD, a oposição ficou reduzida a 19% da Câmara. Nas eleições municipais, dada a ampla base de apoio do governo, vai ser um massacre. Essa realidade coloca inclusive a hegemonia tucana do PSDB paulista em profunda crise. Se não acontecer uma crise política, ou econômica, ou ambas, de graves proporções, o DEM será condenado à extinção em outubro e o PSDB vai chegar perto disso.

Todavia, junto com uma base excessivamente ampliada, o partido com mais potencial de crescimento nessas eleições, o PT, é o partido que acumula mais dificuldades de mediação com a sociedade. A ação política junto ao aos setores que teoricamente representa fica extremamente limitada pela coalizão que dá suporte à presidenta Dilma Rousseff no plano institucional. De alguma forma, as tentativas de reaproximação do partido com os movimentos sociais, e a retomada de algumas bandeiras originais do partido, como democratização dos meios de comunicação e redução da jornada de trabalho, que aconteceram já na gestão do deputado Rui Falcão na presidência da legenda, é um reconhecimento do esgarçamento do poder de mediação do PT junto aos setores menos privilegiados. Resta saber se essas tentativas vão sobreviver a eleições que serão o palco de disputa de todos os partidos da base aliada do governo federal.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

Folha do Noroeste – Folha Geral

Agora é

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB de Jales, lançou no sábado, 14 de janeiro, a pré-candidatura do vice-provedor da Santa Casa de Jales, José Devanir Rodrigues, o Garça, a prefeito do município.

Presente

O lançamento foi feito durante uma reunião que contou com a presença de Jarbas Elias Zuri, membro do Diretório Regional do PMDB.

Buscar reforço

O presidente do Diretório Municipal, João Missoni Filho, disse que com o lançamento da pré-candidatura de Garça, o PMDB vai dar inicio às conversações junto aos demais partidos em busca de coligações.

De olho no PTB

Segundo uma fonte, o PMDB considera o PTB como um dos partidos mais fortes e decisivos para a eleição municipal, e nesse sentido, é intenção dos peemedebistas conversar com a presidenta Nice Mistilides para uma possível coligação. Uma união com PMDB é defendida pelo ex-prefeito Hilário Pupim, influente no PTB.

Oficialmente dois

Com o lançamento da pré-candidatura de Garça a prefeito, oficialmente são dois pré que vão às convenções partidárias. Recentemente o Diretório Municipal do PT, em reunião com a presença do deputado estadual Zico Prado, lançou a pré-candidatura do vereador Luis Especiato.

Esfriou

Antes do lançamento do nome de Garça como pré-candidato, o PT vivia a expectativa de uma possível coligação com o PMDB para o pleito de outubro, baseada no ex-triunvirado que fazia parte da administração.

Outros pré-candidatos

O ex-vereador Flá Prandi deve anunciar oficialmente em breve a sua pré-candidatura. O vice-prefeito Clóvis Viola (PPS), se mantém reticente quanto à sua pré-candidatura. Quem também se diz pré-candidato é o vereador e atual presidente da Câmara Municipal Luiz Henrique Vioto (Macetão), do PSD. Mas poucos estão acreditando. A expectativa maior está no a guardo do lançamento do nome da petebista Nice Mistilides como pré-candidata, ou se optará como querem alguns de seus correligionários, coligar-se com outro pré-candidato.

Candidato próprio

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), de Votuporanga, esteve reunido com a cúpula de Jales, e lembrou–a, que se lançar candidato a prefeito o partido a nível estadual dará total apoio. Fala-se no nome do delegado aposentado e ex-vereador Jorge Pegolo como pré-candidato tucano, apesar da decisão ser dos convencionais.

Continua

A polêmica sobre a exoneração dos ocupantes em cargo de comissão na Câmara Municipal de Jales teve mais bate boca esta semana, com o vereador Especiato ainda ameaçando renunciar ao seu cargo de 1° secretário na Mesa Diretora, e o presidente da Casa , vereador Macetão se defendendo dizendo que é um direito que lhe assiste no caso das exonerações.

Nota

Por e-mail, o vereador Macetão fez chegar à mídia, uma justificativa sobre o episódio que ainda vai dar muito pano pra manga. Ele começa na nota dizendo que “venho esclarecer que a Casa não encontra-se em crise, como noticiaram alguns dos veículos de comunicação”.

No singular

Diz ele, usando o singular que “as substituições foram feitas com o único objetivo de imprimir meu ritmo de trabalho ao lado de pessoas de minha inteira confiança, além de reduzir custos com a folha de pagamento. Isso que fiz é uma prerrogativa que cabe ao presidente da Câmara e, sempre que há uma troca na presidência, os funcionários em comissão são obrigados a colocar seus cargos à disposição. Como o próprio nome diz, são cargos de confiança e, portanto, achei por bem efetuar mudanças. Fui eleito pelo povo com uma proposta de renovação e o que estou fazendo não é nada mais que isso”.

CF

Diz ele ainda na nota que “baseei-me no Artigo 37 da Constituição Brasileira no que se refere à moralidade, impessoalidade, legalidade, eficiência e publicidade para efetuar as contratações e não vejo motivo para tanta perseguição e polêmica. Necessitamos agora é debater a solução dos problemas que atingem a comunidade jalesense, já que esse é o verdadeiro papel do Legislativo e dos vereadores”.

Só falam

Falam, falam e falam. Mas no final das contas tudo vai ficar como está. Macetão exonerou e pronto. Vai acabar sendo aplaudido por quem o criticou agora. A não ser que leve uma rasteira.

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A cracolândia e o proto-fascismo de Alckmin e Kassab


Governantes implementam uma política reacionária e higienista – que penaliza negros e pobres, reprime movimentos sociais e restringe liberdades democráticas. A dupla governa com apoio da grande mídia – apoiada nas elites e na tradicional classe média branca paulistana.

Por Julian Rodrigues
Sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Caso estivéssemos em outra conjuntura, o autoritarismo e a violência exibidas na “operação cracolândia” seriam apenas mais uma manifestação da convencional hipocrisia que marca a abordagem dos governos sobre a questão das drogas.

Mas a mega operação do governo estadual e da prefeitura de São Paulo, além de ser pirotecnia pura, é bárbara, cruel, inócua – parte de planejada ascensão autoritária promovida pelo prefeito e pelo governador.

Trata-se de um retorno à ideologia corrente no início do século passado, em plena república velha, quando a questão social era tratada como um caso de polícia. Kassab e Alckmin implementam uma política reacionária e higienista – que penaliza negros e pobres, reprime movimentos sociais e restringe liberdades democráticas. A dupla governa com apoio da grande mídia – apoiada nas elites e na tradicional classe média branca paulista-na.

Kassab, enquanto se distrai construindo seu novo partido, o PSD, coloca a maioria das subprefeituras da capital na mão de oficiais militares. Seu governo persegue camelôs, desaloja violentamente sem-teto, faz do higienismo diretriz oficial.

Alckmin, em um ano de governo, já mostrou ao que veio com suas “aulas de democracia”. A PM do governador do PSDB tem como uma de suas tarefas reprimir o movimento estudantil. E está ocupada vigiando estudantes da USP, tentando impedir que fumem um singelo baseado no campus.

É a mesma polícia autoritária de sempre que ignora o direito constitucional à liberdade de manifestação, descendo o porrete em ativistas que defendem uma nova política de drogas em passeatas na Paulista.

Enquanto isso, o grande crime organizado segue atuando tranqüilo, a violência aumenta. Ou homofóbicos atacam livremente gays na região central.

Dor e sofrimento 

Porém, é necessário registrar. Essa espetacular ação da PM de Alckmin e da prefeitura de Kassab na cracolândia inaugura um novo momento. Colocar milicos para jogar gás lacrimogênio e atirar balas de borracha em dependentes químicos, moradores de rua é ação típica de ditaduras. Remete-nos imediatamente aos anos de chumbo, à ditadura militar, quando o biônico governador Maluf e seu delegado Richetti regozijavam-se a prender e torturar negros, pobres, putas e viados nas ruas do centro paulistano.

Não há racionalidade ou objetividade nessa atuação violenta. Os direitos humanos e as liberdades civis de centenas de pessoas estão sendo violados flagrantemente. O problema não se limita aos evidentes equívocos conceituais ou à óbvia ineficácia dessa operação – que manipula o discurso do combate ao tráfico para fazer uma “limpeza” urbana.

É repulsivo esse oportunismo eleitoreiro. Anos de inação governamental não serão compensados com amadoras jogadas de marketing. O pior é certa apologia governamental da ignorância e da brutalidade. Um desprezo absoluto pelos direitos humanos. Para não mencionar o cinismo explícito. Afinal, não há locais, leitos ou estrutura mínima para acolher os dependentes que eventualmente decidam procurar ajuda.

Um secretário de Alckmin chegou a dizer que o objetivo da ação policial, além de dispersá-los, seria impedir o acesso dos dependentes à droga para que entrem em abstinência, sintam dor, sofram e procurem tratamento. Sem comentários.

Enfrentar o debate ideológico 

Certamente a firme reação dos setores democráticos vai cessar essa ação proto-fascista na cracolândia. Mas será uma vitória pontual.

É hora de inserir o debate de uma nova política pública sobre drogas na agenda do petista. Sem pânico moral, sem hipocrisia, com realismo, respeito aos direitos humanos e racionalidade.

Toda pessoa tem o direito de alterar seu próprio estado de consciência, desde que não cause danos a terceiros – é uma liberdade individual, democrática. Dependência química, entretanto, é questão de saúde pública. E de política social.

Inexiste argumento- científico, jurídico ou filosófico – que justifique, por exemplo, a proscrição da maconha e o livre acesso à cachaça. E se faz, simultaneamente, propaganda abundante da cerveja.

A produção, comercialização e o uso de todas as drogas devem ser regulados pelo Estado. A questão é importante demais para ficar na mão do mercado ilegal.

Somente uma nova legislação e outra política pública, que caminhe em direção à legalização das drogas, com rígido controle, podem acabar com o tráfico. Além de reduzir danos, prevenir o consumo e tratar os doentes. Enfrentemos esse debate.

A esquerda paulista e brasileira, o Partido dos Trabalhadores, os movimentos sociais e os setores democráticos estão chamados a combater a política atrasada e repressiva dos tucanos e da direita paulista.

Nossa resposta tem de vir das ruas e das urnas. Na capital, nosso desafio é transformar a campanha de Fernando Haddad à prefeitura em um grande movimento de massas, que repudie os oito anos de Serra-Kassab e projete uma nova cidade.

É hora da velha e boa disputa política, ideológica, cultural.Momento de nitidez programática.

Porque a velha direita volta com força total. E a esquerda é cada vez mais necessária. Civilização ou barbárie?

*Julian Rodrigues, ativista pelos direitos humanos, é militante do PT-SP e coordenador nacional do setorial LGBT do PT

TSE concede registro e PSD poderá disputar eleições em 2012

Reuters
Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal Superior Eleitoral concedeu nesta terça-feira registro ao Partido Social Democrático, idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o que permitirá à nova sigla disputar as eleições municipais do ano que vem.

A decisão foi tomada por 6 votos a 1 e coloca ponto final, ao menos no âmbito da Justiça Eleitoral, a um processo marcado por suspeitas –levantadas pelo DEM– sobre a legitimidade de assinaturas colhidas para o pedido de registro e contestações sobre o nome do novo partido, já que uma legenda homônima foi incorporada pelo PTB em 2002.

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, considerou que o partido provou ter conseguido mais que as cerca de 491 mil assinaturas exigidas por lei, e foi acompanhada por todos os ministros, com exceção do ministro Marco Aurélio Mello.

O DEM é o partido que mais perdeu membros para o PSD, que também recebeu adesões de integrantes de PSDB, PPS, PMN entre outros.

O partido será presidido por Kassab, uma das principais lideranças do DEM até decidir fundar o PSD, e, embora o prefeito paulistano tenha afirmado que a sigla terá postura independente em relação ao Planalto, analistas ouvidos pela Reuters acreditam em alinhamento do PSD com o governo da presidente Dilma Rousseff.

A senadora Kátia Abreu (TO), os governadores Raimundo Colombo (SC) e Omar Aziz (AM), o deputado Paulo Bornhausen (SC) e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, também fazem parte da nova legenda.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

PSD de Kassab enterra os demos

Por Altamiro Borges

Apesar das várias denúncias de irregularidades, o PSD do prefeito Gilberto Kassab caminha para conseguir seu registro definitivo na Justiça Eleitoral, o que garantirá a participação da nova legenda nos pleito municipal de 2011. Com isso, o tabuleiro político do país sofrerá fortes abalos. Um dos efeitos poderá ser o enterro definitivo dos demos – o que já preocupa o capeta no inferno!

Perda de salas e cargos em Brasília

O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, inclusive já avisou que o registro da sigla exigirá mudanças na Casa. Os demos perderão salas, cargos e comissões – ficarão mais mirradinhos. “O PSD deve subtrair 17 dos 44 deputados do DEM. Dessa forma, os democratas perderão o direito ao espaço privilegiado que têm hoje para as salas de sua liderança (ao lado da presidência da Câmara) e parte das vagas para os assessores”, informa Fernando Rodrigues, da Folha.

Segundo Marco Maia, será preciso “achar um espaço adequado para o PSD dentro da casa”, já que o novo partido “chega forte, provavelmente com mais de 50 deputados”. A mudança deve desesperar os demos, sempre tão fisiológicos. “A eventual redução da presença física do DEM dentro da Câmara será um dos sinais mais visíveis da desidratação do partido depois da criação do PSD. Legenda derivada da antiga Arena e do PFL, o Democrata passa por um momento de fragilidade”, conclui Fernando Rodrigues.

Desastre nacional

O baque não será sentido apenas em Brasília, no centro do poder político. Em vários estados, o DEM simplesmente desaparecerá – perdendo governadores, senadores, deputados federais e estaduais e vereadores. Em Santa Catarina, por exemplo, a tragédia é total. Na capital paulista, o PSD do prefeito engoliu a maior parte da bancada dos demos e ainda garfou alguns tucanos.

A nova sigla já surge como a segunda maior bancada da Câmara Municipal. Sete vereadores assinaram a “declaração de intenção de filiação”, documento que passará a ter valor legal quando o PSD for registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o partido de Kassab empata com o PSDB como a segunda maior bancada na Câmara Municipal, e só fica atrás da do PT, que possui 11 vereadores.

Mudança de nome e de perfil

Assinaram a ficha de adesão ao PSD os vereadores Marco Aurélio Cunha, Edir Salles, Ushitaro Kamia, Marta Costa e Domingos Dissei, todos dissidentes do DEM. Souza Santos e o presidente da Câmara, Police Neto, que deixaram o PSDB em abril e estavam sem partido, completaram as adesões. Com o registro definitivo, o prefeito pretende aumentar as deserções nestes partidos – seus antigos aliados.

A decadência do DEM explica a histeria de suas lideranças, com discursos hidrófobos contra o governo Dilma. O partido já estuda mudar novamente de nome – já foi Arena, PDS e PFL – e até fala em adotar um perfil mais conservador. Alguns dos seus expoentes não escondem a simpatia pela Tea Party, a seita de extrema-direita dos EUA. A dúvida é se o partido, expressão maior do fisiologismo e do patrimonialismo na política brasileira, resistirá à acelerada perda de espaços. O diabo que se prepare!

Brasil pode se espelhar na Europa e aumentar imposto de milionários, defende Paulo Teixeira (via @pauloteixeira13)


O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), destacou nesta terça-feira (13) a importância de o Congresso discutir novas fontes de financiamento para a saúde, na esteira da apreciação da Emenda 29, que trata dos recursos necessários ao setor. Uma das possibilidades aventadas por ele é o aumento dos impostos para os milionários, como alguns países europeus têm feito, a exemplo de França e Portugal, como forma de enfrentar a crise econômica. “Nós precisamos definir os meios de financiamento da saúde”, afirmou.

Paulo Teixeira lembrou que o setor tem necessitado cada vez mais de recursos, devido ao aumento da expectativa de vida da população e ao custo crescente com novas tecnologias utilizadas. “Não podemos negar o acesso a bens de qualidade ao povo mais pobre. Esse debate não acabou. Nós vamos enfrentá-lo da maneira mais correta, fazendo com que as pessoas com mais renda paguem mais impostos para garantir uma saúde de qualidade ao povo brasileiro”, declarou o líder.


BILIONÁRIO –
Ele lembrou que a França já aumentou em 3% a alíquota do imposto de quem ganha mais de 500 mil euros por ano, e Portugal, em 2,5% dos que ganham mais de 153 mil euros anuais. Outro exemplo citado por Paulo Teixeira é o do bilionário Warren Buffett, dos EUA: ele pediu aumento de impostos para os mais ricos, alegando que pagam menos impostos do que seus empregados. Na Itália, Di Montezemolo, presidente da Ferrari, também defendeu impostos maiores para os ricos.
Na opinião do líder petista, os problemas na área de saúde no Brasil agravaram-se depois da atitude “predatória” da oposição que, em 2007, derrubou no Senado a prorrogação da CMPF, tributo destinado especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Para o líder, a oposição PSDB e DEM foi “movida pelo sentimento subalterno da vingança contra o então presidente Lula”. Com isso retirou-se do sistema mais de R$ 20 bilhões anuais destinados à saúde.
Paulo Teixeira observou que a oposição não só prejudicou a saúde. “A CPMF também desempenhava um papel importante como instrumento de combate à sonegação. Assim, num só movimento, a oposição conseguiu prejudicar os milhões de usuários do SUS e proteger os sonegadores”.


COMISSÃO GERAL –
Está prevista para o dia 20 de setembro próximo uma Comissão Geral, no plenário da Câmara, para debater a regulamentação da Emenda 29 e, inevitavelmente, a questão do financiamento da saúde pública. Entretanto, para o líder do PT neste ano não há uma massa crítica necessária para se votar novas fontes de financiamento para a saúde.

Protesto chique em SP lembra fracasso do “Cansei”

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Eles não aprendem e não desistem. Derrotados três vezes nas eleições presidenciais, os valentes da fina flor paulistana foram de novo às ruas para protestar “contra tudo o que está aí”. Desta vez, o álibi foi a Marcha Contra a Corrupção organizada nas redes sociais em várias regiões do país.

Em São Paulo, apesar dos esforços de alguns blogueiros histéricos, o protesto fracassou: segundo  a Policia Militar, apenas 500 pessoas se animaram a sair de casa neste belo feriado de 7 de setembro com muito sol para ir à avenida Paulista levantar cartazes contra a corrupção.

A personalidade mais conhecida identificada pela imprensa foi a socialite Rosangela Lyra, sogra do jogador Kaká e representante da Dior no Brasil.

Era a mesma turma chique do “Cansei”, um “movimento cívico” criado em julho de 2007, para protestar contra o “caos aéreo”, pelo presidente da OAB paulista, Luís Flávio Borges D´Urso, agora pré-candidato do PTB de Roberto Jefferson a prefeito de São Paulo, mas nem ele foi visto hoje na avenida Paulista.

De outro líder do “Cansei”, o executivo Paulo Zotollo, ex-presidente da Phillips, não se ouviu mais falar. Na época, ele causou um enorme dano para a imagem da empresa ao declarar em entrevista ao jornal “Valor”:

“Não se pode pensar que o país é um Piauí, no sentido de que tanto faz como tanto fez. Se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado”.

O Piauí ainda existe, virou até nome de revista, vai bem, cresce e seu povo está melhorando de vida, ao contrário do infeliz executivo que apenas vocalizou o que pensava boa parte da elite paulistana sobre os nordestinos, quando o presidente do país era o  pernambucano Lula.

A direção nacional OAB nacional na época, que ainda não era dominada por tipos como Ophir Cavalcante (quem?), o novo Álvaro Dias predileto da mídia, decidiu não participar do movimento e criticou a sessão paulista da entidade.

O então presidente da OAB-RJ, Wadih Dammus, resumiu do que se tratava. “O Cansei é um movimento de fundo golpista, estreito e que só conta com a participação de setores e personalidades das classes sociais mais abastadas de São Paulo”.

Foi o que se viu no 7 de setembro de protestos na avenida Paulista. São os mesmos. Só mudou o mote.

No final da tarde desta quarta-feira, 7 de setembro de 2011, os números sobre o tamanho das manifestações em São Paulo variavam nos portais da grande mídia, que ajudaram a promover os protestos na avenida Paulista.

Segundo a “Veja”, em nova manifestação promovida à tarde, no mesmo local, havia entre 2 e 4 mil pessoas no protesto, dependendo do informante e do blogueiro.

No portal da  “Folha”, o maior jornal do país, a multidão de protestantes chegou ao máximo de 700 manifestantes, em seus diferentes informes ao longo do dia.

Até o final da tarde, segundo o portal do “Estadão”, um dos mais empenhados promotores das manifestações na avenida Paulista, em nenhum momento, até as 19 horas,  o protesto passou de 500 participantes.

Seja como for, foi bem menos gente do que o registrado na maior manifestação do fracassado “Cansei”, promovida no dia 17 de agosto de 2007, na praça da Sé, em São Paulo, com o apoio da Febraban (a federação dos bancos) e da Abert ( a associação das grandes emissoras de televisão), entre outras mais de 60 entidades da “sociedade civil organizada”.

Segundo a Polícia Militar, havia 5 mil pessoas naquele dia em São Paulo protestando contra o “caos aéreo” do governo Lula e outras mazelas nacionais.

A grande imprensa brasileira, que se uniu para promover o golpe militar de 1964 e eleger Fernando Collor em 1989, parece ter perdido seu poder de mobilização. E seus blogueiros, colunistas e editores amestrados continuam latindo para cada vez menos gente.

Publicado originalmente no Balaio do Kotscho

Depoimento de jovem negra desmascara campanha publicitária do DEM


Vídeo produzido pela UNEafro-Brasil responde à propaganda eleitoral promovida pelo Democratas (DEM) e veiculada em rede nacional, nas duas primeiras semanas de agosto de 2011.  No referido vídeo, “o DEM – partido historicamente comprometido com as elites mais conservadoras do país – se utiliza da imagem e da boa fé de um jovem negro morador da periferia de Salvador (BA) para tentar legitimar o ilegitimável”.

PSD faz convenção nacional e elege Kassab como presidente

O PSD realizou na manhã deste sábado a convenção que escolheu seu diretório nacional. O prefeito Gilberto Kassab foi indicado presidente da legenda.

O evento aconteceu na sede do partido no edifício Joelma, em São Paulo.

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Em seu Twitter, Kassab comemorou: “parabéns a todos que participaram desta jornada cívica”.

Segundo o prefeito, o partido já fez convenções estaduais em 20 Estados. Ele ainda diz ter as 500 mil assinaturas de apoio certificadas.

Juridicamente, a convenção nacional é a última etapa para o partido entrar com o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O PSD, no entanto, deve enfrentar questionamentos na Justiça de outras legendas, principalmente do DEM e PTB.

Os dois partidos já entraram com uma representação contra o PSD porque o partido usou o mesmo texto em documentos para formalização de diretórios municipais em pelo menos três Estados.

Conforme revelou a Folha na semana passada, os textos descrevem com as mesmas palavras diferentes reuniões que teriam sido realizadas por militantes do novo partido.

O pedido, porém, foi negado pela ministra do TSE Nancy Andrighi por questões processuais.

Publicado originalmente no Folha.com – Poder

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