“Mudanças em curso” de Wladimir Pomar

Duas tendências importantes, vindas à tona nos últimos meses, apontam para possíveis mudanças nas forças políticas e, portanto, na correlação de forças, que podem incidir nas disputas futuras em relação ao governo, às reformas democráticas e aos projetos de desenvolvimento econômico e social.

A primeira, como comentamos em textos anteriores, diz respeito à decisão de vários membros do STF, de criminalizarem a política e a ação dos partidos. Seria ilusão supor que tal decisão se volta contra toda a política e contra todos os partidos. Se fosse assim, o STF teria julgado, com o mesmo rigor e o mesmo afã de deixar de lado o que se supunha serem procedimentos legais consolidados, o caso Azeredo e diversos outros que há muito se encontram nas gavetas do tribunal. O STF sinalizou, claramente, que seu alvo é o PT e alguns dos partidos que se atreveram a aliar-se a ele. As enormes penas a serem  impostas aos réus se destinam somente a confirmar que há uma política  estabelecida a ser rigorosamente perseguida daqui em diante.

A segunda são os indicadores das eleições municipais. É evidente que os resultados dessas eleições têm um forte componente local e que não se pode deduzir delas todas as relações com a situação nacional. No entanto, supor que elas não têm peso algum na conjuntura nacional seria o mesmo que tapar o sol com a peneira. Elas são uma representação muito aproximada das tendências de crescimento ou declínio das forças políticas nacionais. Nessas
condições, desdenhá-las pode ter consequências danosas nas disputas estaduais e nacionais.

Nesse sentido, foram as forças de esquerda que demostraram as maiores tendências de crescimento. Apesar de acossado pela propaganda diária e constante do partido da mídia sobre sua suposta relação com o julgamento do chamado mensalão, o PT continuou crescendo e aumentou sua participação à frente de prefeituras, apesar de algumas derrotas que lhe impuseram seus aliados a nível nacional. O PSB, valendo-se de sua condição de partido da base do governo, mas tendo como aliado o PSDB em inúmeros municípios, cresceu consideravelmente, o mesmo ocorrendo com o PCdoB. Mas o centro, representado principalmente pelo PMDB, mesmo aliado ao governo, teve reduzida sua participação em governos municipais.

Na oposição ao governo, o único partido que cresceu foi o PSOL, que se apresenta à esquerda. A oposição claramente direitista sofreu quedas  consideráveis. O DEM, inapelavelmente batido no primeiro turno, conseguiu certo folego em Salvador, com ACM Neto, embora isso não o salve de repensar seu futuro como partido. E o PSDB, o partido que representa o oposicionismo reacionário do sistema financeiro, e que tem como meta retomar o governo federal e reimplantar a política neoliberal, teve queda generalizada. As vitórias de segundo turno, no norte do país, dificilmente compensarão sua derrota em São Paulo, cujo poder devastador talvez não seja possível avaliar a curto prazo. Por outro lado, o PSD emergiu como um partido ascendente, capaz de aglutinar descontentes das oposições de direita e do centro, e com disposição de aderir ao governo central.

Um cenário possível desses resultados talvez seja o esvaziamento da aliança do DEM com o PSDB, como polo de oposição externa ao governo. Por outro lado, pode haver uma clivagem mais clara na esquerda que participa no governo Dilma, constituindo-se um setor de centro-esquerda, comandada pelo PSB, enquanto a adesão do PSD pode dar maior visibilidade a um setor governista de centro-direita. Nessas condições, a constituição de um bloco de centro-esquerda, centro e centro-direita, dentro do governo Dilma e no Congresso, como oposição ao PT, não pode ser descartada.

Esse bloco fará todo o possível para não aparecer como polo oposicionista ao governo, mas na prática funcionará como tal. Coadjuvado pelo partido da mídia e pela criminalização judicial da política, que toma o PT como alvo principal, esse bloco pode criar obstáculos às políticas de desenvolvimento econômico e social do governo Dilma, que têm o PT como principal estimulador, além de criar crescente confusão nas grandes massas da população sobre quem é quem.

É evidente que isso depende da direita PSDB-DEM se recompor ou não das derrotas sofridas, e de sua capacidade para continuar aglutinando não só a direita política, mas também e, principalmente, a direita social que vem representando. Isto é, o sistema financeiro e as grandes corporações empresariais. E também do PT se reorganizar ou não para enfrentar essas novas tendências, revigorando o papel de sua militância, intensificando a formação política e ideológica dessa militância e de seus quadros, aprofundando suas relações com as novas camadas trabalhadoras, que alguns continuam chamando de _nova classe média_, tomando medidas duras para evitar possíveis atos de corrupção, e empenhando-se para valer nas
reformas políticas relacionadas com o financiando público das campanhas eleitorais, com a fidelidade partidária e com o papel dos partidos políticos na vida democrática do país.

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Noroeste Paulista – São Francisco. INFIDELIDADE: Vice Prefeito, Saulo Barreto é cassado por unânimidade pelo TRE – SP

Saulo Barreto foi cassado por infidelidade partidária. A história recente tem demonstrado que fidelidade não tem sido uma das características mais valorizadas pelos políticos locais. Quem ontem se agredia verbalmente hoje anda de mãos dadas. Hoje, ao menos, ainda que lentamente, a tímida evolução da legislação eleitoral começa à impor alguma ordem. Esperamos que a tão protelada reforma política acelere este processo.

Ainda no campo da evolução da legislação, permanecem dúvidas. Visto que o infiel  cidadão cassado em questão, Saulo Barreto, é agora candidato a vereador. Considerando que cabe recurso ao TSE. Considerando que ums vez apresentado o recurso são pequenas as chance de julgamento antes de 7 de outubro. Inúmeras dúvidas decorrem quanto às possíveis conseqüencias de uma eventual confirmação da sentença em Brasília.

Por hora veja a notícia publicada no sitio do TRE- SP, que abaixo reproduzimos.

TRE-SP cassa 2 vice-prefeitos e 5 vereadores
do interior por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou ontem (16), por infidelidade partidária, o mandato de diversos parlamentares do interior (veja lista abaixo). Os juízes determinaram também a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão. A votação foi unânime.

São eles:

Vereadores
Vice-prefeitos
Júlio Gonçalves de Melo
DEM de Sandovalina
Marcos Antônio Silveira
DEM de Tarumã
Pedro Donizetti de Godoy
PSB de Tuiuti
Saulo Inácio Barreto
PMDB de São Francisco
Robson Donley
PSB de Borá
Ronaldo Rufato
PT de Iacanga
Solange Rodrigues de Araujo Ramos
PV de São Sebastião

A corte paulista entendeu, em todos os casos, que não houve grave discriminação pessoal ou desvio reiterado do programa partidário alegados pelos políticos cassados como justificativa para a desfiliação. As hipóteses previstas na Resolução TSE 22.610/07 elenca apenas quatro possibilidades para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

De cada decisão, cabe recurso ao TSE.

Wilder de Morais DEM – GO toma posse no Senado no lugar de Demóstenes

O senador Wilder de Morais (DEM-GO) tomou posse hoje (13) em uma sessão esvaziada com apenas quatro parlamentares em plenário. Ele é o primeiro suplente de Demóstenes Torres, cassado esta semana pelo Senado por decoro parlamentar, ao usar o mandato para beneficiar o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em Brasília.

Ele chegou ao Senado por volta das 9 horas e, logo após prestar o juramento tradicional, deixou o plenário. “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, jurou o senador para os quatro parlamentares presentes: Ciro Nogueira (PP-PI), que presidia a Mesa; Ana Amélia (PP-RS); Roberto Requião (PMDB-PR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Antes da posse oficial, Wilder de Morais entregou ao presidente da sessão, Ciro Nogueira (PP-PI), o original do diploma de primeiro suplente e os demais documentos exigidos por lei para que pudesse ser oficializado no lugar de Demóstenes Torres.

Empresário, Wilder Pedro de Morais, é dono da Orca Construtora e de shopping centers em Anápolis e Goiânia. Ele já assume o cargo com senadores cobrando informações publicadas pela imprensa de que teria sonegado bens na declaração do Imposto de Renda.

O senador também aparece nas gravações feitas pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Monte Carlo. Pelo menos uma conversa entre ele e o contraventor Carlinhos Cachoeira já se tornou pública.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o empresário doou R$ 700 mil para a campanha de Demóstenes em 2010. Com tal valor, Wilder aparece como segundo maior doador de campanha do ex-senador.

Wilder de Morais foi casado com Andressa Mendonça, atual mulher de Carlinhos Cachoeira. Foi por causa da relação estreita com Cachoeira, flagrada em diálogos gravados pela Polícia Federal, que Demóstenes Torres perdeu o mandato, acusado de quebra de decoro parlamentar.

Demóstenes chegou a citar o suplente durante o depoimento no Conselho de Ética. Ao caracterizar sua amizade com Cachoeira, Demóstenes disse que ele discutia problemas conjugais, que culminaram com a separação de Andressa e Wilder de Morais.

* Fonte: Agência Brasil

Os mensalões, um comparativo (via @pauloteixeira13)

Marcos Coimbra

Por coincidência, justamente quando o julgamento do mais famoso “mensalão”, que alguns chamam “do PT”, foi marcado, a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sua denúncia contra os acusados de outro, o “mensalão do DEM” do Distrito Federal.

Trata-se mesmo de um acaso, pois a única coisa que os dois compartilham é o nome. Equivocado por completo para caracterizar o primeiro e inadequado para o segundo.

Naquele “do PT”, nada foi provado que sugerisse haver “mensalão”, na acepção que a palavra adquiriu em nosso vocabulário político: o pagamento de (gordas, como indica o aumentativo) propinas mensais regulares a parlamentares para votar com o governo. No outro, essa é uma das partes menos importante da história.

Alguns acham legítimo – e até bonito – empregar a expressão como sinônimo genérico de “escândalo” ou “corrupção”, mas isso só distorce o entendimento. O que se ganha ao usar mal o português? No máximo, contundência na guerra ideológica. Chamar alguma coisa de “mensalão” (ou adotar neologismos como “mensaleiro”) tornou-se uma forma de ofender.

Fora o nome errado igual, os dois são diferentes.

Ninguém olha o “mensalão” de Brasília como se tivesse significado especial. É somente, o que não quer dizer que seja pouco, um caso de agentes políticos e funcionários públicos, associados a representantes de empresas privadas, suspeitos de irregularidades.

Por isso, se o STJ acolher a denúncia, o processo terá tramitação normal. Sem cobranças para que ande celeremente. Sem que seja pintado com cores mais fortes que aquelas que já possui. Sem que se crie em seu torno um clima de “julgamento do século” ou sequer do ano.

É provável que aconteça com ele o mesmo que com outro mais antigo, o “mensalão do PSDB”. Esse, que alguns dizem ser o “pai de todos”, veio a público no mesmo período daquele “do PT”, mas avança em câmera lenta. Está ainda na fase de instrução, sem qualquer perspectiva de julgamento.

Por que o que afeta o PT é mais importante?

A resposta é óbvia: porque atinge o PT. Se os “mensalões” da oposição são tratados como secundários e se outros são irrelevantes (como os que a toda hora são noticiados em estados e municípios), deveria existir no do PT algo que justifique tratamento diferente.

Há quem responda com uma frase feita, tão difundida, quanto vaga: seria o “maior escândalo da história política brasileira”. Repetida como um mantra pelos adversários do PT, não é substanciada por nenhuma evidência, mas circula como se fosse verdade comprovada.

“Maior” em que sentido? Os recursos públicos movimentados seriam maiores? Mais gente estaria envolvida?

É difícil para quem lê as alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) compreender o montante que em sua opinião teria sido desviado e como. O documento é vago e impreciso em algo tão fundamental.

Essa indefinição pode ser, no entanto, positiva: deixa a imaginação livre. Qualquer um pode inventar o valor que quiser.

O “mensalão do DEM”, ao contrário, tem tamanho especificado: 110 milhões de reais. Nele, o MPF não se confundiu com as contas.

Se o critério para considerar maior o petista for a quantidade de envolvidos, temos um curioso empate: dos 40 acusados originais, número buscado pelo MPF apenas por seu simbolismo, restam 37, tantos quanto os denunciados no escândalo de Brasília.

E há diferenças notáveis. No “mensalão do DEM”, os agentes públicos foram citados por desviar dinheiro para enriquecimento pessoal, o que, em linguagem popular, significa roubar. No “do PT”, nenhum.

De um lado, valores certos, acusados em número real, motivações inaceitáveis. Do outro, o oposto.

Quando o procurador-geral declarou que “a instrução comprovou que foi engendrado um plano criminoso para a compra de votos dentro do Congresso Nacional”, esqueceu que nem sequer uma linha de suas alegações o demonstrou. Arrolou 12 deputados (quatro do PT), que equivalem a 2% da Câmara, número insuficiente para sequer presumir que houvesse “um esquema de cooptação de apoio político”, a menos que inteiramente inepto.

No caso de Brasília, nada está fantasiado, é tudo visível, o que não significa que tenha sido provado de forma juridicamente correta.

No fundo, essa é a questão e a grande diferença entre os dois. Quando a hora chegar, o “mensalão do DEM” deverá, ao que tudo indica, ser analisado de maneira técnica. Se o “do PT” o fosse, pouco da acusação se sustentaria.

Tomara que os ministros do STF consigam independência para julgá-lo de maneira isenta, livres das pressões dos que exigem veredictos condenatórios.

(Da Carta Capital)

Suplente de Demóstenes Torres omitiu bens ao TSE

Agência O GloboPor Vinicius Sassine (vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br | Agência O Globo

BRASÍLIA – Prestes a assumir o mandato de senador, caso o plenário do Senado confirme nesta quarta-feira a cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO), o primeiro suplente Wilder Pedro de Morais (DEM-GO) omitiu boa parte de seus bens na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Wilder é um dos empresários mais ricos de Goiás e foi o segundo maior doador da campanha de Demóstenes em 2010, com R$ 700 mil repassados oficialmente por meio de duas de suas empreiteiras.

Registros da Junta Comercial de Goiás mostram que Wilder é sócio-proprietário de 24 empresas. Na declaração de bens ao TSE – o patrimônio declarado é de R$ 14,4 milhões – são listadas 15 empresas.

Informações da Receita Federalapontam que pelo menos oito empreendimentos ausentes da declaração de patrimônio foram constituídos antes das eleições de 2010 e, portanto, deveriam ter sido informados ao TSE. É o caso de dois shopping centers: o Bouganville (Nove Administração e Participações), em Goiânia, e o Brasil Park (Brasil Park Participação e Investimentos), em Anápolis. Wilder aparece como o empreiteiro responsável pelos centros de compra desde as respectivas inaugurações, em 2006 e 2007. Nem os nomes das duas empresas nem o CNPJ delas aparecem na declaração ao TSE, mas apenas a Orca Construtora, que fez parte dos investimentos nos shopping centers.

Também ficaram fora da prestação de contas de Wilder Morais três empresas de prestação de serviços funerários, duas delas constituídas antes de 2010 (uma em 2004 e outra em 1995). Neste ano, o primeiro suplente passou a ser sócio de um cemitério em Goiânia. Wilder é dono ainda de empresas do ramo agropecuário, de fabricação de estruturas metálicas, loteamento, incorporação de imóveis, estacionamento e consultoria em gestão empresarial, boa parte delas ausente da declaração apresentada ao TSE.

O patrimônio do primeiro suplente de Demóstenes é incalculável. Desde a deflagração da Operação Monte Carlo, o nome de Wilder é citado nas investigações. A mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, foi casada com o suplente, com quem teve dois filhos. Andressa deixou Wilder para ficar com Cachoeira, conforme declaração de Demóstenes no início da crise política. A mulher do bicheiro é dona de uma loja de lingerie no Shopping Bouganville. Foi, segundo ela, um presente de Wilder, o dono do shopping.

Conversas telefônicas usadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Monte Carlo mostram que Cachoeira atuou para que Wilder fosse o suplente de Demóstenes. O empresário é secretário de Infraestrutura no governo de Marconi Perillo (PSDB) em Goiás e, conforme as escutas, discutiu com o tucano assuntos tratados anteriormente com o bicheiro. A reportagem de O GLOBO tentou ouvir o suplente mas, segundo sua assessoria, ele está de férias, em viagem com os filhos. A assessoria disse que Wilder tem intenção de assumir o mandato de senador, caso se confirme a cassação de Demóstenes.

– O fato de sonegar uma informação sobre o patrimônio é passível de questionamento e sanção, mas isso deve ser feito até 15 dias depois da diplomação. Se não foi feito, só há possibilidade de responsabilidade penal – disse o advogado Erick Pereira, especializado em Direito Eleitoral. Assim como o titular, os suplentes de senador – que não são votados – têm a obrigação de declarar o patrimônio à Justiça Eleitoral. O segundo suplente de Demóstenes, o produtor rural José Eduardo Fleury (DEM-GO), declarou um patrimônio de R$ 1,4 mi ao TSE. O principal bem é uma fazenda de 810 hectares em Quirinópolis (GO).

Elói Pietá: Gilmar Mendes, um político de oposição no STF

por Elói Pietáno blog do Marcelo Souza

A polêmica suscitada pelo ministro do Supremo, Gilmar Mendes, a respeito de recente encontro seu com o ex-presidente Lula, merece algumas considerações sobre os juízes e a política.

Os juízes têm muito poder, assim como os governantes e os parlamentares. E têm ideologia. Às vezes são mais elitistas, às vezes mais igualitários. Nos processos e nas sentenças eles expressam mais a técnica jurídica ou mais as suas convicções. Sempre haverá a presença dos dois.

Como tantos fatos demonstram, Gilmar Mendes é um magistrado tecnicamente preparado, mas profundamente político. Escolhido no governo do PSDB, seu lado sempre demonstrou ser de oposição ideológica ao PT.

Entre as muitas relações políticas que cultivou na oposição, uma agora lhe é incômoda: Demóstenes Torres. Compartilhavam eventos familiares. Viajavam juntos no exterior.  Juntos protagonizaram o anúncio de um suposto grampo telefônico, nunca comprovado, que levou à demissão de um por eles indesejado diretor da ABIN. Juntos tiveram na revista Veja seu prioritário canal de expressão midiática. Juntos se enganaram quanto aos amigos: Demóstenes diz que achava Cachoeira não mais agir na ilegalidade; Gilmar diz que achava Demóstenes uma pessoa diferente da que agora foi revelada.

Na versão da polêmica atual a respeito de seu diálogo com Lula, são dois contra um. O ex-presidente e o ex-ministro do Supremo, Nelson Jobim, negam a afirmação de Gilmar Mendes de que Lula sugeriu adiar pra depois das eleições o julgamento do chamado mensalão.

E, se Lula realmente quisesse dizer isso, qual o problema? Gilmar em nada dependeu ou depende de Lula. É ministro vitalício. Tem posições fortes. Lula, como principal liderança do PT, teria todo direito de dizer ao ministro que fazer este julgamento antes das eleições é usar o processo como arma eleitoral.

Expor um ponto de vista jamais tira a liberdade do julgador. É do cotidiano no Judiciário. É da natureza de qualquer instituição de poder receber pressões sociais nesta ou naquela direção. Vide a intensa pressão para o STF fazer este julgamento antes das eleições. A oposição nacional, em todos os seus matizes partidários e midiáticos, quer o julgamento agora. Para influenciar a seu favor o resultado eleitoral. Ao PT, obviamente, interessa o julgamento após outubro.

O problema então estaria em supostas insinuações de Lula de que o ministro poderia ser alvo na CPI de Cachoeira. Fato mais uma vez negado. Dois contra um.

O ministro Mendes, conforme ele mesmo diz, relatou de imediato suas impressões da conversa a Agripino Maia, presidente do DEM. Evidencia-se que buscou guarida e conselhos no jogo político, que ele também joga. Tanto que foi compartilhá-la com um dos principais líderes da oposição, e não com seus colegas do Supremo. Quando resolveu, calculadamente, jogá-la a público, um mês depois, pelo canal oposicionista daVeja, certamente buscou tirar algum proveito político contra o PT ou para blindar preventivamente a si mesmo.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que as pressões do PT para adiar o julgamento do mensalão seguem uma lógica burra, irresponsável, imbecil. Ao reverso dá para entender que, para ele, as pressões da oposição, em que milita, seguiriam uma lógica inteligente, responsável, esperta.

Na política, Gilmar Mendes tem lado. No Supremo, se inspira neste lado.

Elói Pietá é secretário geral nacional do PT

PT garante CPI coletando 28 assinaturas no Senado. Oposição resiste e blefa.

Bancada demotucana está vacilando e boicotando as assinaturas à CPI.

O PT recolheu 28 assinaturas no Senado, o que já garante a abertura a CPI do Cachoeira. Toda a bancada dos 13 senadores do PT já assinou.

Enquanto isso, a oposição tentou uma manobra para boicotar a CPI, fazendo jogo duplo.

Em vez de assinarem e mostrarem suas assinaturas, fizeram uma encenação em frente as câmeras, como se estivessem fazendo uma ato público de “luta” pela CPI. Nos bastidores, em vez de pressionar outros parlamentares para assinar, conspiram contra a CPI com parte da base governista mais “enrolada”.

Depois que o PT garantiu as 28 assinaturas, a oposição terá que parar de blefar, e assinar à força para não sair desmoralizada.

Amanhã, deverão ser apresentadas o resto das assinaturas de apoio à CPI que ficaram a cargo de outros partidos recolherem.

Como a CPI é mista, a Câmara também está recolhendo as assinaturas, sendo necessárias 171. Como o deputado Protógenes (PCdoB) já havia recolhido anteriormente, não deve haver dificuldade em repetir.

O PSDB tem 10 senadores, o DEM tem 4. Cadê as assinaturas?

Cadê o falastrão Álvaro Dias?
E o Aécio Neves?
E Mário Couto (colega de profissão no passado de Carlinhos Cachoeira)?
E Aloysio Nunes?
E José Agripino Maia?

Coragem, demotucanos! Essa será a primeira CPI com forte controle social pelas redes sociais na Internet.

Não adianta fugir, todos os senadores e deputados tem um encontro marcado com o povo, que quer a verdade. Quem fugir da raia, o povo não perdoará.

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