Roque Castardo, de Jales, é destacado na mídia, como exemplo a ser seguido.

via  blog do cardosinho

E o seo Roque Castardo, que aparece na foto ao lado lendo o livro ”Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do Lima Barreto, voltou a ser destaque na imprensa regional. Em maio do ano passado, quando cursava Agronegócio na Fatec, ele foi parar nas páginas de A Tribuna e na tela da TV Record.  

Dessa vez, é o Diário da Região, de Rio Preto, quem está contando a história do aposentado que, aos 81 anos de idade, está cursando História na Unijales. Eis um trecho da matéria:

No fim da tarde, Roque Castardo começa a se preparar para o grande compromisso do dia. Veste-se alinhado, confere caderno, caneta e livros, pega o carro e dirige até a faculdade para assistir às aulas do curso de história. Sua rotina não teria nada de extraordinário, não fosse um detalhe: ele tem 81 anos. Só agora, nessa altura da vida, o aposentado de Jales teve acesso ao ensino superior e assim realiza um sonho da juventude.

Engana-se quem pensa que ele vai cumprir os três anos de graduação e pendurar, satisfeito, o diploma na sala de estar. Busca muito mais. O objetivo é se tornar professor. A história de Castardo espelha uma nova realidade. Na última década, aumentou nove vezes o número de pessoas, com mais de 50 anos, que ingressaram no ensino superior em Rio Preto, um polo regional de educação. É o que diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com apenas com 17 anos, Castardo trocou cedo os bancos escolares pelas lides profissionais. Aprendeu o ofício de sapateiro e fez carreira, durante três décadas seguidas, em unidades prisionais de várias partes do Estado. Ensinava aos detentos a arte de criar sapatos. Como foi bem-sucedido na profissão, priorizou a formação dos filhos, Sara e Hamilton. Os dois se tornaram advogados. O aposentado não voltou antes para a escola porque o trabalho consumia muito tempo de seu dia e morou em diversas cidades, por questões profissionais. A chance de estudar surgiu recentemente.

A matéria completa, do Diário da Região, pode ser lida aqui.

Testemunha diz que deputado tucano é ‘sócio oculto’ de acusado

Conforme depoimento, ex-prefeito tucano é o verdadeiro dono da Demop, de Olívio Scamatti, denunciado por chefiar a Máfia do Asfalto

Fernando Gallo e Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo

Uma testemunha protegida pelo Ministério Público de São Paulo afirmou que o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) é sócio oculto da Demop, do empresário Olívio Scamatti, acusado de chefiar um esquema de fraudes em licitações para obras em cidades paulistas pagas com dinheiro de emendas parlamentares.

Veja também:
Deputado tucano nega vinculação com Scamatti
Obras de empresas de investigado pela Máfia do Asfalto têm problemas
Inquérito afirma que empreiteira da Máfia do Asfalto se infiltrou no DER

O grupo, desbaratado no início do mês pela Operação Fratelli, é chamado pelos investigadores de Máfia do Asfalto, porque boa parte das obras envolvia pavimentação de ruas.

A oitiva foi feita em 28 de julho de 2008 e o depoente é identificado nos documentos como “testemunha A”. O depoimento foi tomado pelo promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, que integrava o Grupo de Combate ao Crime Organizado de São José do Rio Preto. “É de se destacar também a notícia da existência de um outro envolvido que até o momento não foi pesquisado, qual seja, o sr. Carlos Eduardo Pignatari, que segundo noticia a testemunha ouvida às fls. 180/181 seria o real proprietário das empresas referidas nos autos”, escreveram os investigadores do caso em junho de 2009.

Segundo eles, era necessário buscar os “elementos bancários e fiscais” de Pignatari para averiguar a veracidade das declarações da testemunha, “a qual”, escreveram, foi “reforçada” por escutas telefônicas.

“Grande parte dos diálogos coletados são travados com o mencionado investigado (Carlão), que inclusive é apelidado pelos empresários como ‘padrinho’.”

Pignatari chegou a ser alvo dos grampos quando não teve foro privilegiado – ele foi prefeito de Votuporanga entre 2001 e 2008 e assumiu mandato na Assembleia em 2011 -, mas em julho de 2010 os promotores desistiram de monitorá-lo.

Um mês antes, o promotor Paulo César Neuber Deligi escreveu em um despacho que corria no Gaeco de Rio Preto um “procedimento investigatório criminal sobre um grande esquema de fraudes em licitação”, e que a investigação “teve início no ano de 2008, quando o então prefeito de Votuporanga, Carlos Pignatari, tornou-se suspeito de engendrar a criação de empresa em nome de terceiros para participar e vencer processos licitatórios na cidade”.

“Muito embora fosse administrada por terceiros, era ele, Carlos, o principal beneficiário das divisas ilicitamente obtidas”, escreveu Deligi. “Para tanto, teria se valido de pessoas de sua confiança, ex-empregados, como, no caso, Olívio Scamatti, que gerenciou por anos o frigorífico avícola de Pignatari.”

Formalmente, a Demop não tem nem nunca teve Pignatari como sócio. O Estado revelou em 21 de abril que a Demop era uma empresa pequena quando Carlão se elegeu prefeito e cresceu quando ele deixou o mandato. O capital social saltou de R$ 100 mil, em 1999, ano da fundação, para R$ 10 milhões em fevereiro de 2009. Carlão nega qualquer relação empresarial com a Demop.

Inês – quem ameaçou: o STF ou o Congresso ?

 

Foi com base em dois artigos da Constituição de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC de Nazareno.

 

 

 

O Conversa Afiada reproduz artigo de Maria Inês Nassif:

Foi o Congresso que ameaçou o STF, ou o STF que intimidou o Congresso?

Maria Inês Nassif

A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares oposicionistas à aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 33, que define poder recursal do Congresso a leis declaradas inconstitucionais pelo STF, pode ser tirada da catalogação de fato político e inserida na lista de manipulação de informação. Com toda certeza, os ministros que estão reagindo desproporcionalmente a uma tramitação absolutamente trivial de uma emenda constitucional no Congresso, e os parlamentares que entraram com um mandato de segurança para a Câmara interromper uma tramitação de matéria constitucional, estão fazendo uso político desses fatos. Vamos a eles:

1.    A emenda tramita desde 2011. Foi proposta pelo deputado Nazareno Fontelenes (PT-PI) em 25 de maio do ano passado e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça em 06 de junho. O relator da matéria é o deputado João Campos (PSDB-GO) – um parlamentar da oposição. Não existe hipótese de a emenda ter sido uma armação de parlamentares governistas como uma retaliação ao Supremo, que condenou dois deputados que integram a CCJ e, na última semana, suspendeu a tramitação de um projeto que limita a criação de partidos no Senado. Deixando claro: os parlamentares da CCJ não tiraram uma emenda da cartola para aborrecer o STF nesse período em que se constrói um clima de conflito permanente entre Congresso e STF para validar decisões questionáveis daquela corte em assuntos de competência exclusiva do Legislativo – como a liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes a uma ação do PSB, suspendendo a tramitação de uma lei no Senado, também na quarta-feira.
2.     Aliás, o fato de José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) terem se tornado personagens dessa história comprova o uso político desse episódio. No ano passado, quando a emenda foi apresentada, Genoino sequer tinha mandato parlamentar.  Ele e Cunha apenas a votaram, como os demais integrantes da Comissão: não pediram a palavra, não defenderam a aprovação, nada. Apenas votaram a favor de um parecer de um parlamentar da oposição.
3.    A PEC estava na agenda de votação da CCJ desde o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro deste ano. Não foi agendada numa semana de conflito entre Congresso e Supremo para retaliar o Poder Judiciário simplesmente porque esperava a votação desde fevereiro.
4.    A votação de admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional, ou mesmo de lei, pela CCJ, não é uma apreciação de mérito. Quando o plenário da CCJ vota a favor da admissibilidade, não quer dizer que a maioria da Comissão concordou que essa emenda deve se tornar uma norma constitucional. Quando aprova a admissibilidade, a CCJ está dizendo que aquela proposta cumpre os requisitos de constitucionalidade para continuar a tramitação até chegar ao plenário da Câmara – onde, aí sim, o mérito da proposta será analisado, em dois turnos, para depois cumprir dois turnos no Senado. E apenas com três quintos do quórum de cada casa. Isto é: o primeiro passo da tramitação da PEC 33 foi dado na quarta-feira. Daí, dizer que o Congresso estava prestes a aprovar a proposta para retaliar o STF só pode ser piada, ou manipulação da informação.
5.    Ainda assim, se uma Comissão Especial, lá na frente (se o STF não usar a força contra o Congresso para sustar a tramitação da matéria), resolver aprovar o mérito, e os plenários da Câmara e o Senado entenderem que é bom para a democracia brasileira estabelecer um filtro parlamentar para as decisões de inconstitucionalidade do STF, essa decisão apenas cumpriria preceitos constitucionais (embora Constituição esteja numa fase de livre interpretação pelos ministros da mais alta corte). Não precisa ser jurista para entender que a proposta tem respaldo na Constituição.  Foi com base em dois artigos da Carta de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC. O artigo 52, que fala da competência exclusiva do Senado Federal, diz, em seu inciso X, que o Senado pode “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”. No artigo 49, determina que é da competência do Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”.
6.    Diante dessas evidências constitucionais e da história da tramitação da PEC na Câmara, fica a pergunta: quem está ameaçando quem? É o Congresso que investiu contra o STF, ou o contrário?

Clique aqui para ler “O ‘truque’ hermenêutico de Gilmar e a mutação constitucional para mitigar a soberania popular”.

“Integrantes do governo tem ouvidos bloqueados para os movimentos sociais”, diz petista baiano

Ex-secretário de comunicação do PT baiano, o petista Ivan Alex concedeu uma entrevista com duras críticas a membros do governo da presidenta Dilma Rousseff, que estariam “com os ouvidos bloqueados para os reclamos dos movimentos sociais”. Sem meter o pitaco no jogo sucessório no estado, Ivan Alex anuncia o apoio para a reeleição do atual presidente do PT nacional, o jornalista Rui Falcão, dando ênfase ainda ao debate da regulamentação da mídia encapado pelo deputado estadual paulista. “O importante é reconhecer que o governo, neste ponto, está em débito e deve pagar. E o pagamento é feito com iniciativa política. Já passou da hora da apresentação de uma proposta concreta de regulamentação da mídia”, defendeu.

Por Sócrates Santana

Foto: Divulgação

Em entrevista exclusiva para uma revista de circulação nacional, Brasil de Fato, o petista baiano e dirigente nacional do partido, Ivan Alex, sem citar nomes, acusou “integrantes do governo” da presidenta Dilma Rousseff de estarem “com os ouvidos bloqueados para os reclamos dos movimentos sociais” e terem perdido “a capacidade de ouvir”. Recentemente, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Márcio Matos, declarou para a reportagem do Bahia Alerta que “O Incra e o MDA são uma ilha no sul do Brasil“. Ambos, Ivan e Márcio tem vínculo direto com o deputado federal e ex-dirigente nacional do MST, Valmir Assunção.

Apesar de uma avaliação positiva dos 2 anos e meio de governo Dilma, Ivan aponta que “o governo não pode ser uma lista de feitos”. “Há várias questões a solucionar, ainda pendentes. E a principal delas é a necessidade do governo reconstituir a capacidade de se abrir para ouvir, com sinceridade, as críticas e demandas que são feitas pelos partidos e pelos movimentos sociais”, pontuou.

O baiano ainda criticou a falta de recursos para realizar desapropriações da reforma agrária. Para Ivan Alex, ”o governo tem sido bom para o agronegócio, razoável para os pequenos proprietários, mas, simplesmente tem ignorado a necessida de fazer um programa massivo de desapropriação de terras”.

Olá pessoal, a EPS ganha um grande nome: Taffarel agora é EPS!!!!

Olá camaradas, tudo bem?Segue um breve relato da reunião que realizamos com Taffarel!

Hoje o companheiro André Taffarel teve uma agenda com Rui Falcão e logo em seguida nos reunimos, Angélica, Ivan, Dani e Julian, debatemos um pouco da atual situação do PT, o processo de construção da tendência no país e o PED 2013.

Importante dizer que esse é um processo, que com o tempo foi se construindo e hoje, o companheiro Taffarel que já foi Vereador em Mesquita-RJ e na ultima eleição candidato a Prefeito, integra em conjunto com coletivo que faz parte, oficialmente a Esquerda Popular Socialista -EPS, estaremos no mês de Maio realizando uma Plenária de Organização e formalização da EPS em Mesquita no Rio de Janeiro.

Sem dúvidas é um grande avanço no Estado do RJ, o camarada vem somar esforços com os companheiros que já estão na corrente no RJ.

Vida Longa a EPS,

Agora, agora, agora é Pra Valer,

Esquerda, Popular e Socialista do PT!

Tiago Soares

Rui Falcão recebe André Tafarel

Rui Falcão com André Tafarel (Foto: Luciana dos Santos)

Presidente nacional do PT recebeu o petista fluminense que disputou a prefeitura de Mesquita, em 2012.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, recebeu na manhã desta sexta-feira (26), André Tafarel, que foi candidato a prefeito em Mesquita, no estado do Rio de Janeiro, nas eleições municipais deo ano passado.

Durante o encontro, que ocorreu na sede nacional do PT em São Paulo, eles conversaram sobre o quadro político no estado.

(Gabinete da Presidência do PT)

Não aceitamos influência do Judiciário, diz Renan sobre decisão de Mendes

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

• Pedro Ladeira/Frame/Estadão Conteúdo

  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à esquerda, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, em cerimônia no último dia 4 de fevereiro

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrou na noite desta quinta-feira (25) com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão liminar de ontem do ministro do Supremo Gilmar Mendes que suspende a tramitação do projeto que dificulta a criação de novos partidos.

“O papel do Legislativo é zelar pela sua competência da mesma forma que nunca influenciamos decisões do Judiciário. Não aceitamos que o Judiciário influa nas decisões legislativas, de modo que consideramos isso uma invasão e vamos entrar com agravo regimental para dar ao STF a oportunidade de rever sua decisão”, afirmou Calheiros.

A decisão de Mendes, em caráter provisório, estabelece que a questão seja analisada antes pelo plenário da Suprema Corte. O projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (23) e estava na iminência de ser votado no Senado.

Análises

• Vera Magalhães: Desentendimento entre Poderes chega às raias de um arranca-rabo
• Fernando Rodrigues: Com Legislativo e Judiciário em confronto, todos perdem

Pela proposta, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), os parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato não poderão transferir o tempo de rádio e TV nem os recursos do Fundo Partidário da sigla de origem para a nova legenda –mecanismos vitais para o funcionamento eleitoral e financeiro das siglas. O projeto é visto pela oposição como manobra do governo com vista às eleições de 2014.

Mendes tomou a decisão em meio a uma discussão de mais de duas horas que acontecia no Senado sobre um pedido para que o projeto fosse votado em caráter urgente. A sessão acabou sendo suspensa por Calheiros por falta de quórum.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também reagiu à liminar de Mendes. “Nós estranhamos muito porque é uma decisão soberana dessa Casa [referindo-se à Câmara] de forma democrática, transparente. Cumpriu todos  os preceitos regimentais e, portanto, achamos estranha e não concordamos com ela”, afirmou Alves. “Vamos ver de que maneira a gente pode verificar com o Supremo que o mérito seja levado rápido para que haja decisão correta em relação aos poderes e decisões dessa Casa.”

Não queremos crise com Supremo, diz Renan

Afetados pelo projeto de lei

A principal prejudicada seria a ex-senadora Marina Silva (ex-PV e ex-PT), fundadora do partido Rede Sustentabilidade. O governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), que poderá ter apoio do MD (legenda criada na semana passada a partir da fusão do PPS e do PMN), também é contra a proposta, assim como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato à Presidência em 2014.

O projeto impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que trocam de partido durante a legislatura.

Autor do projeto, Edinho Araújo disse que ficou surpreso com a decisão de Mendes. “O projeto é constitucional, foi apresentado em setembro, quando não havia nenhuma candidatura conhecida”, disse ele.

O presidente nacional do DEM, o senador Agripino Maia (RN), e o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), fizeram uma visita ao ministro Gilmar Mendes na noite de hoje para explicar as razões para defender o projeto.

“Não é justo que o partido recém-criado se apodere de todo um patrimônio que não é seu”, resumiu Caiado.  “Nós expusemos a nossa posição e o porquê da nossa iniciativa. Foi responsabilidade nossa [dos parlamentares] não ter legislado de 2007 a 2012? Foi. Foi omissão do Congresso Nacional, mas apresentamos o projeto e queremos normatizar”, justificou.

Polêmicas entre Congresso e STF

• Congresso recorre de decisão do STF que suspendeu parte da lei dos royalties
• Partidos vão ao STF para tirar pastor da Comissão de Direitos Humanos
• STF prorroga por 5 meses regra de repasses do fundo estadual
• Câmara tem que reagir à ingerência do Supremo, diz Marco Maia sobre cassação de mandatos
• Câmara contraria Joaquim Barbosa e aprova criação de 4 TRFs
• Presidente da Câmara suspende tramitação da PEC que submeteria STF ao Congresso

O DEM foi um dos partidos mais afetados com a criação do PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em 2011. A legenda perdeu espaço no Congresso, além de tempo de propaganda e do fundo partidário.

Tensão entre poderes

As tensões entre os dois poderes se acirraram depois que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou ontem a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que, se aprovada, tira poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto não houver definição muito clara que há respeito e harmonia entre os poderes Legislativo e Judiciário. Na prática, a PEC 33/11 submete algumas decisões do STF ao crivo Congresso.

Após aprovação na CCJ, o tema seria avaliado ainda por uma comissão especial, cuja criação foi suspensa pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Caso passe nesta comissão, segue para votação, em dois turnos, no plenário da Casa e vai em seguida para o Senado.

O ministro Gilmar Mendes, alvo das críticas de Renan, disse nesta tarde que se a proposta passar, é melhor “que se feche” o STF. “Ela [PEC] é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. É evidente que é isso. Eles [parlamentares] rasgaram a Constituição. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal.”

Ontem, o ministro do STF Marco Aurélio Mello disse ter visto a PEC como uma “retaliação” do Congresso a ações recentes do Supremo. No julgamento do mensalão, parlamentares foram condenados à perda de mandato, o que gerou polêmica entre Legislativo e Judiciário.

Para o presidente da Câmara, a PEC pode abalar a harmonia entre o Legislativo e o Judiciário. “Cada poder deve ocupar seus espaços, seguindo a norma constitucional”, concluiu.

O presidente interino do STF, Ricardo Lewandowski, também negou haver crise entre os poderes. “Os poderes estão ativos e funcionando. Não há crise nenhuma.”

Marina Silva apresenta bases de partido que pretende criar

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou neste sábado (16), em evento em Brasília, que o movimento que encabeça para a criação de um partido, que se chamará Rede Sustentabilidade, nasce de uma insatisfação com o modelo político atual

Leia mais Roberto Jayme/UOL

Lula reúne prefeitos para definir candidatura paulista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na tarde de ontem com prefeitos das principais cidades governadas pelo PT em São Paulo para definir quem será o candidato do partido ao governo paulista em 2014. O nome está previsto para ser anunciado até agosto e tende a ser o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

No encontro, com 2h15 de duração, petistas reclamaram da falta de definição do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre a disputa estadual. Mercadante ainda não descartou formalmente ao PT a possibilidade de concorrer, mas, ao mesmo tempo, almeja ter papel central na coordenação da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff e ganhar mais espaço no próximo governo, caso Dilma se reeleja.

Informalmente, dirigentes petistas disseram que Padilha tem mais apoio entre deputados e prefeitos tanto do PT quanto da base aliada ao governo federal. Além disso, citaram as duas derrotas de Mercadante ao governo paulista, em 2006 e 2010. Nas duas disputas, o petista não foi nem para o segundo turno.

Há insegurança, no entanto, em relação a Padilha, pelo fato de o ministro não ter uma bandeira forte em sua Pasta. Antes da decisão final, Lula vai se reunir com os dois ministros.

Ontem, o ex-presidente recebeu na sede de seu instituto, na capital paulista, o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (SP); o presidente do diretório estadual, deputado Edinho Silva, e sete prefeitos: Fernando Haddad (São Paulo), Luiz Marinho (São Bernardo do Campo), Carlos Grana (Santo André), Carlinhos Almeida (São José dos Campos), Jorge Lapas (Osasco), Sebastião Almeida (Guarulhos), Donisete Braga (Mauá).

Depois do encontro, o presidente do diretório estadual disse que “a agenda da candidatura ao governo começa a ser construída”.

Participaram também o ex-prefeito Emídio de Souza, que será o próximo presidente estadual do PT, e o deputado federal Vicente Cândido, que foi forçado a retirar sua candidatura ao cargo.

A escolha de Emídio, que comandará a campanha petista em São Paulo, gerou atritos dentro do PT e Lula tentou ontem articular apoio ao futuro presidente do diretório. O receio do ex-presidente é de que, sem consenso em torno do dirigente, a candidatura do partido em 2014 possa ser prejudicada.

Lula colocou como condição aos próximos presidentes dos diretórios que não tenham mandato parlamentar nem cargo em governos. A regra valerá inclusive para o diretório nacional e deve forçar o deputado estadual Rui Falcão – que pretende se manter no comando nacional do PT- a não tentar um novo mandato.

Na disputa pelo diretório estadual, o deputado federal Vicente Cândido tinha apoio da bancada petista e de cerca de 70% dos dirigentes, mas como o parlamentar pretende presidir a Comissão de Constituição e Justiça no próximo ano e tentará mais um mandato em 2014, foi preterido por Lula.

Sem cargo em governo nem mandato, Emídio se comprometeu a não disputar em 2014. O ex-prefeito já havia recebido a promessa de Lula de ter o comando do diretório, mas há resistência dentro do partido em relação ao seu nome.

Petistas relatam brigas de Emídio com Luiz Marinho, Edinho Silva, Vicente Cândido, João Paulo Cunha Rui Falcão e com Mercadante. O ex-prefeito coordenou a campanha estadual de Mercadante de 2010 e as rusgas entre os dois continuam até hoje, o que prejudicaria a campanha de 2014 se Emídio for confirmado presidente do PT paulista e caso o ministro da Educação venha a ser o candidato petista.

Ontem, no entanto, o atual presidente do diretório estadual disse que “todos estão unidos” em torno de Emídio. A eleição interna do PT, que deverá confirmar o nome do ex-prefeito no cargo, será feita em novembro.

Dilma pede para Mercadante não ser candidato ao governo de SP

 

POR MARINA DIAS

A presidente Dilma Rousseff pediu ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que não se candidate ao governo de São Paulo nas eleições de 2014. Dilma já manifestou a interlocutores sua vontade de ter o ministro exercendo um papel de articulação política dentro de seu governo.

Nos últimos meses, Mercadante foi fundamental na costura com os partidos aliados para que Dilma realizasse a mini-reforma ministerial, que reconduziu o PR à Esplanada dos Ministérios. E seu desempenho agradou a presidente.

Petistas avaliam que o ministro da Educação virou o “homem-forte” do governo Dilma Rousseff. A presidente confia nele, convida-o para agendas internacionais – mesmo que os compromissos não tenham ligação com as atividades desenvolvidas no MEC -, e já o testou no trato com partidos da base, inclusive em situações consideradas emergenciais pelo Planalto, como votações no Congresso.

O PT em São Paulo quer fechar o nome do candidato ao Palácio dos Bandeirantes até julho. A vontade de Mercadante em ser candidato seria levada em conta, visto que ele já concorreu ao governo do Estado contra Geraldo Alckmin (PSDB), em 2010, por exemplo, e tem o que os petistas chamam de “recall” – eleitores se lembram dele e de sua campanha há três anos.

O pedido de Dilma, no entanto, fez o ministro repensar o cenário. Mercadante considera que, ficando no governo, poderá assumir a Casa Civil a partir de 2015, caso a presidente seja reeleita em 2014. A atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve se candidatar ao governo do Paraná.

Alguns caciques do PT arriscam dizer que, em 2018, sem Dilma ou o ex-presidente Lula para disputar o Palácio do Planalto, o novo candidato à Presidência da República petista sairia da Esplanada dos Ministérios. E aí acenam, novamente, para Mercadante.

 

A hora e a vez de Alexandre Padilha

A desistência de Mercadante em ser candidato ao governo de São Paulo deixaria o caminho totalmente livre para o ministro da Sáude, Alexandre Padilha, construir-se como o nome do PT para 2014. É ele o favorito de Lula, que aposta na tese de um “homem novo” na política do Estado, a mesma utilizada na campanha de Fernando Haddad, eleito prefeito da capital paulista no ano passado.

Segundo petistas, Padilha é jovem, tem boa oratória e enfrenta bem o “périplo com a militância” do partido, coisa que Dilma e Haddad precisaram “aprender” ao lado de Lula. O desafio, porém, seria criar um discurso para vencer o PSDB de Alckmin, que tem boa avaliação no Estado e conta ainda com a máquina do governo.

FNDE – Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação. Prazo para prestar contas termina no dia 30 de abril

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

 

O prazo para apresentação das prestações de contas de três programas federais na área de educação termina no próximo dia 30 de abril e muitas prefeituras e governos estaduais ainda não enviaram os dados referentes às competências de 2011 e 2012. Os entes federativos devem encaminhar as prestações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br). Quem não cumprir o prazo pode ter os recursos desses três programas bloqueados.

Listagens produzidas na manhã de ontem, dia 22, às 11h45, mostram um quadro preocupante. Apenas no caso da prestação de contas de 2012 da alimentação escolar, nenhum dos estados – incluindo o Distrito Federal – havia enviado os dados, assim como 3.665 municípios de todo o país. Com relação ao programa de transporte escolar, a situação também é delicada. Oito estados e 3.610 prefeituras ainda precisam encaminhar os dados referentes a 2012 até o fim de abril.

No caso das prestações de contas de 2011, os números são menos espantosos. No transporte escolar, faltam os dados de 980 municípios e do Governo do Distrito Federal. Na alimentação escolar, 1.447 prefeituras, onze estados e o DF ainda não haviam encaminhado as prestações até o fim da manhã de ontem.

Nos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos municípios são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho de 2013 para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são registradas diretamente no Contas Online.

Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br) guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas.

Veja a lista de entes federativos que não enviaram dados referentes a 2011
Veja a lista de entes federativos que não enviaram dados referentes a 2012

Leia tambem >>Mercadante: municípios e estados que não implantaram o CAE podem ficar sem merenda escolar

Prestação de Contas 2012: PT alerta diretórios para prazo que vai até 30 de abril

Órgãos estaduais devem enviar as prestações para os TRE´s e os municipais devem encaminha-las aos juízes eleitorais.

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores alerta todos os diretórios municipais e estaduais a respeito do prazo para a entrega das prestações de contas relativas ao exercício de 2012. O prazo para a entrega vai até a próxima terça-feira, 30 de abril. A determinação de entregar o balanço contábil está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32) e também na Constituição Federal (artigo 17, inciso III).

A prestação de contas do diretório nacional do partido deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os órgãos estaduais de cada legenda devem enviar aos Tribunais Regionais Eleitorais, e os órgãos municipais devem encaminhar aos juízes eleitorais. As legendas que não prestarem contas terão o repasse das cotas do Fundo Partidário suspenso.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

A página do TSE possui uma opção com os modelos de documentos que devem ser preenchidos pelos partidos. Basta clicar na opção “Partidos” e depois em “Contas Partidárias”. Em seguida, deve-se clicar na opção “modelos dos demonstrativos contábeis”, localizado em uma coluna à esquerda da página. Nesse link, os partidos poderão preencher os formulários conforme a exigência da legislação. Acesse aqui os formulários

(Portal do PT – com informações do TSE)

Presidente da Câmara ‘estranha’ liminar do STF que suspendeu votação em Plenário

Por Redação – de Brasília

 

 

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou “estranha” a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, na noite passada, a tramitação do projeto de lei que pretende dificultar a criação de novos partidos. Aprovada pela Câmara, a proposta está em análise no Senado.

– Estranhamos muito porque foi uma decisão soberana desta Casa, de forma democrática, transparente. Cumpriu todos os preceitos regimentais e, portanto, achamos estranha e não concordamos com ela. Vamos ver de que maneira a gente pode verificar com o Supremo para que o mérito (da liminar) seja levado rápido (ao plenário da Corte) para que haja uma decisão correta em relação aos Poderes e às decisões desta casa – argumentou Henrique Alves.

Na terça-feira, a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que acaba com a possibilidade de deputados migrarem para outro partido na mesma legislatura e levarem com eles parte do fundo partidário e do tempo de propaganda política no rádio e na televisão, referentes ao desempenho eleitoral.

Na prática, o projeto dificulta a criação de partidos, como a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva. Opositores da proposta argumentam que a matéria serve para evitar a candidatura de Marina à Presidência no ano que vem.

Marina comemora

Em sua página, em uma rede social, Marina comemorou a edição da liminar:

“Derrota do casuísmo. Ganhou a democracia: caiu urgência no Senado e STF concedeu liminar ao pedido do PSB. O Senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi a voz eloquente e vigorosa dos que se insurgiram contra o casuísmo, e foram a favor da democracia. Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Eduardo Suplicy (PT-SP) mantiveram a fidelidade aos princípios democráticos. O Senador Petecão (PSD-AC) não usou de dois pesos e duas medidas”, afirmou.

– É um respeito ao princípio da constitucionalidade e da impessoalidade, pelos quais o Supremo tem o dever de zelar. Obviamente havia princípios constitucionais sendo feridos, porque era um projeto encomendado com dois pesos e duas medidas. O STF tomou a decisão correta para evitar esse casuísmo. É muito bom para a democracia, para aqueles que acham que podem fazer leis sob encomenda – afirmou Marina, a jornalistas.

O autor do mandato de segurança recebido pelo Supremo, o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF) também comemorou muito a decisão que susta a tramitação do projeto.

– O STF entendeu que havia um risco pela velocidade injustificada para uma mudança rápida e profunda no processo político eleitoral e que poderia haver um grave atentado à Constituição – disse.

Recado ao Planalto

Para o senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB – que liderou ao lado do PT a defesa do projeto contra os novos partidos, não resta, agora, outra decisão que não seja esperar a votação sobre o mérito do projeto pelo Supremo. Mas adiantou que não irá recorrer contra a liminar.

– Decisão do Supremo é decisão do Supremo. Agora é esperar. Assim como estamos esperando pela decisão dos royalties e o povo do Nordeste passando sede e fome. Eu sou daqueles que acreditam que tem que existir harmonia entre os Poderes, com cada um no seu quadrado – afirmou.

Gim Argelo viu o pedido de urgência derrubado em Plenário

Autor do pedido de urgência derrubado na sessão tumultuada, o líder do Bloco União e Força, Gim Argelo (DF) disse que nesta quinta-feira é dia de parar e repensar as novas estratégias. Sobre a derrubada do requerimento de urgência, afirmou:

– Ninguém é inocente aqui. Tinha 76 senadores na Casa. Você acha que alguém deixou isso cair por acaso? Foi um recado para o Planalto – disse Gim, minimizando a derrota no plenário.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que acompanhou a votação, em Plenário, saiu sem dizer se a favor ou contra o assunto.

– Sou integrante da Executiva do PSB e meu partido nunca se reuniu para discutir isso. Nunca parei para pensar nesta questão. Mas vejo um festival de incoerência e oportunismo. Acho que quem defendeu isso para o PSD deveria continuar defendendo. E quem foi contra o PSD, deveria continuar sendo. Mas o que se vê, é o oposto. Há incoerência para todos os lado – concluiu.

Executiva estadual do PT – SP mantém expulsão do vereador Canário em Campinas

Já se vai uma década em que a companheira Izalene disputava a eleição para a Prefeitura de Campinas e o Sr. Canário já atuava desta forma, traindo ao Partido dos Trabalhadores. No Parque Oziel ele, mesmo filiado ao PT, apoiou a candidatura do Hélio de Oliveira Santos – PDT e eu, pessoalmente apresentei, perante a Comissão de Ètica Partidária, a denuncia.

No frigir dos ovos, de olho nos votos que a ocupação poderia render nas eleições para Deputado, um grupo deu apoio e sustentação a ele, e nada aconteceu… e o grupo dissidente do então Forum Socialista não se deu bem.

O cachimbo entorta a bôca e a História ai está… espero que aqueles, e outros, companheiros tenham um salto de qualidade com o aprendizado. Espero ainda, que sirva de lição aos dirigentes, que com base em possível conveniência, tem dado apoio a permanência dentro do PT a outros traidores, como acontece em Jales – Noroeste Paulista.

Jaírson Canário assumiu secretaria na gestão de Jonas Donizette (PSB), que venceu a eleição sem ter o apoio formal do PT

Ricardo Brandt – O Estado de S.Paulo

CAMPINAS – A executiva estadual do PT manteve nesta quarta-feira, 24, a decisão de expulsar do partido o vereador eleito de Campinas, Jaírson Canário, que assumiu a Secretaria de Trabalho e Renda na gestão do prefeito Jonas Donizette (PSB) – que venceu as eleições do ano passado com apoio direto dos governadores Eduardo Campos (PSB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Outros dez membros do PT local foram expulsos pelo diretório municipal por também ocuparem cargos de confiança no governo de Donizette.

Na campanha de 2012, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff apoiaram ativamente Márcio Pochmann, candidato petista que acabou derrotado no 2º turno da disputa. Por causa da rivalidade – os dois partidos são aliados nacionais -, os petistas publicaram uma resolução que proibia na cidade qualquer apoio à gestão do PSB.

Entre fevereiro e abril, Canário e os dez “infieis” foram expulsos pelo diretório municipal, mas recorreram ao estadual. Nesta quarta, a executiva decidiu manter a decisão. Deu 20 dias para que eles entreguem os cargos no governo ou se desfiliem por conta própria do partido.

Para o presidente do PT no Estado, o deputado Edinho Silva, a Executiva reafirmou, com a decisão, o papel de oposição assumido pelos petistas em Campinas. “O governo local do PSB representa o PSDB e qualquer aliança com esse governo está descartada desde o início”, reforçou o presidente do diretório municipal, Ari Fernandes.

Segundo ele, outros 15 filiados ao PT que integram o governo Jonas Donizette serão encaminhados para análise da executiva estadual.

Canário afirma ser vítima de uma “execução sumária” dentro do próprio partido e por meio de sua assessoria informou que vai recorrer ao diretório nacional do PT. Fernandes alega que foi dado direito de defesa a ele e aos demais expulsos.

Chefe da Máfia do asfalto usou gabinete do secretário da Casa Civil de Alckmin

Escutas telefônicas da Polícia Federal revelam que o empresário Olívio Scamatti, acusado formalmente de ser o chefe da chamada “Máfia do Asfalto” – quadrilha que fraudava licitações com verbas de emendas parlamentares em prefeituras do interior paulista -, pediu a uma interlocutora que buscasse documentos de uma das empresas do Grupo Scamatti no gabinete do então deputado federal e atual secretário da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido (PSDB).

O empresário tinha urgência para cadastrar a empreiteira em um programa do Ministério das Cidades porque planejava começar a construir casas populares financiadas pela Caixa Econômica Federal. A construtora Scamatti & Seller Investimentos faz habitações populares no programa Minha Casa, Minha Vida em cidades do noroeste paulista.

Na Operação Fratelli, que prendeu Scamatti, foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimentos gerentes e superintendentes da regional de São José do Rio Preto da Caixa Econômica Federal. O Ministério Público deve denunciar funcionários da Superintendência que estão sendo investigados por passar informações privilegiadas para integrantes da organização. A suspeita é que técnicos do banco estatal tenham sido coagidos para atestarem medições que não correspondiam à realidade.

A Procuradoria da República denunciou 19 pessoas por corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Estima-se em cerca de R$ 1 bilhão o montante desviado em licitações forjadas. Deputados do PT por São Paulo são citados nos autos, entre eles Cândido Vaccarezza, José Mentor e Arlindo Chinaglia.

Ajuda. Em um diálogo de 13 de agosto de 2010, às 10h40, Scamatti fala com uma mulher identificada como Rosângela. O empreiteiro apresenta-se a ela como amigo de “Félix, de Votuporanga (SP)”. Scamatti diz à mulher que ambos já haviam se encontrado no Ministério do Turismo. Ele, então, pede ajuda: o empreiteiro só iria a Brasília na semana seguinte, mas um fato surgira e queria saber se Rosângela poderia ajudá-lo. Depois, diz, “acertaria com ela”.

Um analista da polícia resumiu a sequência do diálogo: “Rosângela pergunta qual cidade que é e Olívio diz que é particular dele. Rosângela pergunta o que é e Olívio diz que está fazendo o cadastro de sua empresa no Ministério das Cidades a respeito de um programa de qualidade que o ministério tem, pois Olívio vai fazer casas pela Caixa Econômica Federal. Olívio diz que precisa protocolar esses documentos no ministério e precisa de uma certa urgência para sair isso aí. Olívio pergunta se Rosângela tem como ver isso para ele. Rosângela diz que tem, e pergunta onde estão os documentos. Olívio diz que estão chegando agora de manhã no gabinete do deputado Edson Aparecido, no nono andar. Olívio pergunta se Rosângela pode pegar os documentos lá, que ele liga avisando que ela vai pegar”.

Os autos apontam que, pelo combinado, um funcionário do gabinete de Aparecido ligaria para a mulher tão logo os documentos chegassem. “Olívio diz que vai pedir para ela (terceira pessoa, do gabinete) ligar para Rosângela assim que os documentos chegarem, o que deve ocorrer antes do meio-dia, pois foram postados via Sedex 10. Fica combinado que a terceira pessoa vai ligar para Rosângela assim que os documentos chegarem ao gabinete do deputado Edson Aparecido e, depois, os levará ao Ministério das Cidades, onde executará o procedimento para o protocolo da documentação.”

Edson Aparecido não é investigado, mas caiu indiretamente no grampo da PF falando com Scamatti. Em um diálogo, ele alerta o empreiteiro para possível investigação do Ministério Público envolvendo uma obra da Demop. Em 2010, Aparecido recebeu R$ 170 mil em doações eleitorais da Scamvias, construtora dos Scamatti. Em 2006, ele recebeu R$ 91,6 mil da Demop com a mesma finalidade.

A notícia é do jornal O Estado de São Paulo. A Folha, está bem quieta, não publica nada

Noroeste Paulista – Justiça de Santa Adélia, SP, cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito

Além deles, foram cassados também mandatos de três vereadores.
Eles são investigados por compra de votos por meio de combustível.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

A justiça de Santa Adélia (SP) cassou nesta terça-feira (23) os mandados do prefeito Marcelo Hercolin, do democratas, do vice-prefeito, Euclides Balancin (PT), e de três vereadores, André Luís Miranda, Guilherme Colombo e Antônio Ângelo Capril.

Eles são investigados por compra de votos. Durante as eleições em 2012, o juiz eleitoral de Santa Adélia flagrou com o próprio celular a distribuição de combustível a eleitores, em um posto da cidade.

Em nota, a assessoria da prefeitura de Santa Adélia diz que o prefeito e o vice negam as acusações e que vão recorrer da sentença. Os vereadores não foram encontrados para falar sobre a cassação. Como cabe recurso, todos permanecem nos cargos.

Noroeste Paulista – Jales. MP investiga ligação de Parini e mais três ex-prefeitos da região

Rodrigo Lima

Santa Terra é um dos promotores responsáveis pela investigação

Quatro ex-prefeitos da região são investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto na operação “Fratelli” deflagrada no dia 9 de abril para combater fraudes em licitações. Estão na mira dos promotores de Justiça o ex-prefeito de Auriflama José Jacinto Alves Filho, que foi preso a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Jales Humberto Parini (PT), o ex-prefeito de Santa Adélia Dorival Monteiro do Amaral e o ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul José Antonio Abreu do Valle.

O ex-prefeito de Auriflama foi preso por conta de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada à Justiça Federal de Jales. De acordo com o promotor do Gaeco João Santa Terra os ex-prefeitos são suspeitos de cometer possível crime de fraude em licitação durante as suas respectivas gestões. “Todos continuam como investigados porque ainda não concluímos as investigações”, disse Santa Terra.

De acordo com o promotor do Gaeco, outros dois prefeitos da região também estão sendo investigados por suposto crime de fraude em licitação. Santa Terra já encaminhou para a Procuradoria Geral de Justiça o possível recebimento de propina pelos prefeitos de Neves Paulista, Octávio Martins Garcia Filho (DEM), o Tavinho, e de Palestina, Fernando Luiz Semedo (PP). Os promotores dos dois municípios receberam também representações para abrir inquéritos civis para apurar possível ato de improbidade administrativa.

Tavinho e Semedo são acusados de receber, respectivamente, R$ 20 mil e R$ 30 mil “em troca da aprovação do projeto de desdobro de loteamento do Grupo Scamatti”, segundo consta em denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de Jales. Ambos, porém, não podem ser investigados pelo MP de primeira instância por terem foro privilegiado. Os dois negam as acusações.

De acordo com o Gaeco, os ex-prefeitos deveriam ser os primeiros investigados a prestar esclarecimentos dentro da operação “Fratelli”. “Com relação à base do entendimento de que cada uma das referidas pessoas têm conhecimento sobre fatos de interesse para a investigação, entendemos ser suficiente esclarecer que esse substrato está várias das conversas telefônicas interceptadas terem referidas pessoas como um de seus interlocutores e no fato de que o conteúdo das conversas indica, por si só, que aquelas pessoas têm conhecimento sobre os crimes investigados, especialmente as fraudes a licitações”, consta em trecho do pedido apresentado por Santa Terra ao juiz da 1ª Vara de Fernandópolis, Evandro Pelarin, no dia 5 de abril deste ano.

Para o Gaeco, integrantes do Grupo Scamatti colocaram em prática “um enorme esquema de fraudes em licitações que tinha como objeto obras municipais – principalmente de pavimentação asfáltica e construção de galerias – corrompendo prefeitos, funcionários públicos e sócios de outras empresas licitantes, a fim de que as empresas do grupo fossem declaradas vencedoras dos respectivos certames e executassem as obras, reunindo-se indícios de que era o Grupo Scamatti que definia e define o valor pelo qual a obra licitada, cabendo aos próprios empresários montar as planilhas orçamentárias e memoriais descritivos que as prefeituras mais tarde viriam usar nas licitações”.

Esquema

De acordo com o relatório número 39/A/11 – feito em 2010 -, o esquema envolve a liberação de verbas do governo federal via emendas parlamentares a 78 municípios do Estado de São Paulo. Para os promotores, o empresário Olívio Scamatti é o responsável central pela intermediação dos convênios, “valendo-se do prestígio e dos contatos que mantém na Capital estadual e da República”. De acordo com documentos do Gaeco, Olívio se encontrou com deputados e funcionários de autarquias em reuniões no mínimo “suspeitas”.

O ex-prefeito de Santa Adélia Dorival Monteiro do Amaral afirmou que fez duas obras da Demop durante a sua gestão. Ele, no entanto, nega qualquer irregularidade. “Estiveram aqui em casa e não acharam nada. Estou tranquilo. Minhas contas foram aprovadas no TCE”. O Diário tentou falar com os outros ex-prefeitos, mas eles não foram localizados.

HC

A expectativa é de que hoje o Tribunal Regional Federal (TRF) julgue o pedido de habeas corpus de Olívio Scamatti, Maria Augusta Seller Scamatti, Luiz Carlos Seller, Humberto Tonani Neto, Ilso Donizete Dominical, Valdovir Gonçalves, Gilberto da Silva, Jair Emerson da Silva e Osvaldo Ferreira Filho. O grupo, que é acusado de fraude em licitação de Auriflama, está preso no Centro de Detenção Provisória de Rio Preto (CDP) a pedido do procurador da República de Jales, Thiago Lacerda Nobre. Segundo a Polícia Federal, estão foragidos Dorival Scamatti, Edson Scamatti, Mauro Scamatti e Pedro Scamatti Filho.

Hamilton Pavam

Carneiro está entre os servidores que teriam sido presenteados pela máfia

Cúpula da Caixa recebeu ‘mimos’ da máfia

Gravações telefônicas feitas durante a “Operação Fratelli” indicam que membros da “Máfia do Asfalto” entregaram mimos à cúpula da Caixa Econômica Federal (CEF) em Rio Preto no valor de até R$ 1,2 mil. Relatório da Polícia Federal de Jales destaca que o Grupo Scamatti exercia influência sobre servidores da Caixa, “na medida em que as empresas do grupo recebem valores milionários daquela instituição referente ao pagamento das obras com verbas federais.”

Na interceptação telefônica feita no dia 19 de dezembro do ano passado, Maria Augusta Seller Scamatti, mulher de Olívio Scamatti – apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como chefe da quadrilha acusada de fraudar licitações na região -, intermediou a entrega de luxuosas cestas de Natal à cúpula da Caixa em Rio Preto. O recebimento de “presentes” por parte de servidores caracteriza, em tese, ato de improbidade administrativa.

De acordo com o relatório da PF, a entrega de presentes aos funcionários tinha como objetivo usar o “prestígio pelo alto poder financeiro para obter informações privilegiadas e acelerar o andamento normal do processo de pagamento das altas cifras”. O Grupo Scamatti recebia, entre outros, valores referentes a obras de pavimentação asfáltica de convênios feitos entre municípios e o governo federal – alguns casos Ministério do Turismo.

“Talvez como recompensa pelo acesso a estas informações ou até mesmo pela aceleração dos pagamentos, no dia 20 de dezembro do ano passado Olívio mandou que fossem entregues cestas natalinas de alto padrão, com valores de R$ 1,2 mil (cesta grande) ou de R$ 900 (cesta pequena), para funcionários da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto”, consta em trecho do relatório da PF obtido com exclusividade pelo Diário.

Segundo o grampo, Maria Augusta confirma os nomes dos funcionários da Caixa que receberiam os presentes. Ela identifica os servidores como sendo Bronca, Vágner, Rui, Claiton (Carneiro, superintendente), Mateus, Nielder, Maurício e Giret. Os quatro primeiros teriam recebido a “cesta maior”.

Em outra transcrição feita pela PF, consta que o funcionário identificado como “Bronca”, gerente regional, achou “melhor entregar cada um na sua casa (dos funcionários da Caixa) e pede para Augusta conferir os nomes com ele.” “Augusta diz que as menores, de R$ 900, é uma para o coordenador da Diref e uma para o supervisor da Gireti e que são 8 (cestas) da maior, que é de R$ 1,2 mil”. As transcrições podem, eventualmente, grifar incorretamente o nome de pessoas (veja ao lado).

Segundo o relatório da PF, pelas conversas interceptadas, “verifica-se que aparentemente as cestas foram presentes surpresa, as quais foram entregues diretamente nas residências dos funcionários, e dentro da cesta havia um cartão com uma dedicatória da Construtora Scamatti & Seller.”
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pediu a prisão do funcionário da empresa para identificar quais funcionários da Caixa foram beneficiados e, se, “em função desses presentes, tal ou qual funcionário realmente ‘agilizou’ ou não algum procedimento em favor do Grupo Demop”.

Por meio de nota, a Caixa afirmou que está à disposição do Ministério Público e da Polícia Federal para prestar todas as informações necessárias no intuito de colaborar com as investigações. “A Caixa continuará se manifestando apenas para as entidades citadas, pois partes do processo envolvem sigilo”, consta na nota.

Regalias também ao DER

Em 2010, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) recebeu relatório de interceptações telefônicas que registraram supostas regelias a servidores DER, responsável por grandes obras viárias na região. De acordo com grampo telefônico de agosto de 2010, “Edson” pede para fazer duas reservas no hotel Água Viva, de Fernandópolis, “nos melhores apartamentos” para “o pessoal do DER.”

“Édson” diz ainda que é para providenciar “um carro com ar-condicionado, se for o caso alugar, para buscar o pessoal no aeroporto às 9 horas em Rio Preto.” Édson reforça o pedido: “tem que ser um carro bom, ser um carro novo, num pode ser carro ruim, se não depois dá zebra. Um Corolla novo, um carro confortável.” Pela interceptação, seria realizado um evento em Fernandópolis que teria a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para inaugurar vicinais na região.

Quer ler o jornal na íntegra? Acesse aqui o Diário da Região Digital

As ligações perigosas da ‘Máfia do Asfalto’

Fabrício Carareto, Rita Magalhães e Rodrigo Lima

Gaeco flagrou pagamentos de R$ 30 mil e R$ 20 mil a prefeitos de Palestina e Neves Paulista

Interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) durante investigações da Operação “Fratelli” revelam que o suposto esquema de fraude em licitações liderado pelo casal de empresários Olivio Scamatti e a mulher, Maria Augusta Seller Scmatti, donos da empreiteira Demop Participações, de Votuporanga, incluía a prática sistemática de pagamento de propina a prefeitos do Estado, suborno a agentes públicos e ‘presentes’ a fucionários da Caixa Econômica Federal e cartórios.

Informações constam da denúncia de 173 páginas do procurador da República Thiago Lacerda Nobre acatada pela Justiça Federal de Jales na terça-feira passada acusando fraude em licitação em Auriflama. Foi a primeira ação penal proposta para desmantelar o esquema criminoso desvendado pela força-tarefa.

Entre as várias citações de propina a políticos que aparecem no documento, são apontados os pagamentos de R$ 30 mil e R$ 20 mil, aos prefeitos de Palestina e Neves Paulista, respectivamente, “em troca da aprovação de projeto de desdobro de loteamento do Grupo Scamatti.”

O dinheiro do pagamentos chegou a ser interceptado na rodovia e fotografado por ordem dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que monitoravam o grupo, no início do mês passado. De acordo com o MPF, no dia 5 de março deste ano, foram confirmadas o que havia sido “anteriormente captado nas interceptações telefônicas”.

Como possuem foro privilegiado, os prefeitos de Neves Paulista, Octávio Martins Garcia Filho (DEM), o Tavinho, e de Palestina, Fernando Luiz Semedo (PP), só podem ser investigados pela Procuradoria Geral de Justiça ou Procuradoria Regional de República. Ambos negam as acusações.

Propina

O Diário teve acesso ao conteúdo dos grampos telefônicos. Numa das conversas interceptadas, o contador Ilso Donizete Dominical, preso preventivamente na última quarta-feira por ordem da Justiça Federal, conversa com uma pessoa identificada apenas como Sérgio. Eles conversamsobre um acerto de Santa Fé do Sul, que deveria ser divido em três parcelas. Na conversa eles dizem que Mauro (Scamatti) pediu para passar R$ 280 mil e uns quebrados referente ao acerto. “…Ficou 280 para dezembro, janeiro e fevereiro”.

Já em outra ligação, Ilso conversa com o interlocutor Everton, que lhe informa “que o pessoal da prefeitura que vai fazer o serviço quer conversar com Suieli e Ilso sobre o ISS”. Ilso responde que é “para eles ficarem tranquilos. Diz que dá R$ 10 mil por mês de comissão, 15 (…)”.

No dia 21 de dezembro de 2012, Humberto Tonnani Neto, funcionário do grupo também preso na operação na semana passada, é flagrado conversando com Daniel Gustavo Barbosa. Na chamada, Humberto reclama que o prefeito (não diz de onde) ligou para Olívio e disse que não pagou a contrapartida porque não tinha o valor exato. Daniel nega. “Não é isso não. Ele (o prefeito) lembrou que do ‘recado’ (propina) aqui só chegou um terço (…). Que de 44 só chegou 2.5 (R$ 25 mil).” Em seu relatório, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre conclui que os representantes da Demop” se associaram para a prática de crimes previstos na lei de licitações , bem como a supostos esquemas de corrupção envolvendo, inclusive, agentes públicos.”

Divulgação

Flagrante de propina feito pelo Gaeco antes da operação Fratelli

Três prefeitos negam propina

Os prefeitos de Neves Paulista, Octávio Martins Garcia Filho (DEM), e de Palestina, Fernando Luiz Semedo (PP), negaram ontem ter recebido de R$ 20 mil e R$ 30 mil de integrantes da Máfia do Astalto, conforme apurado pelo Ministério Público Federal (MPF). Semedo disse não conhecer Olívio Scamatti, apontado como o chefe do Grupo Scamatti. “Não conversei com o Olívio. Não o conheço”, afirmou o prefeito de Palestina.

De acordo com Semedo, ele vetou um loteamento particular da Demop no município por falha no asfalto. “Não sei de nada disso (propina). Até vetei o projeto (do loteamento”, afirmou. O advogado do prefeito de Neves Paulista, Bruno Del Rio, disse que o loteamento do grupo foi aprovado no município na gestão anterior. Ele afirmou que pediu ajuda aos empresários para a Santa Casa. “Mas nada ficou condicionado à aprovação do loteamento”, afirmou o advogado.

O prefeito de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa Garcia (PSDB), disse que não recebeu nenhum tipo de vantagem. Ele também saiu em defesa do seu antecessor. “Estamos tranquilos. Não fizemos nada de errado”, disse o tucano. Rossafa afirmou que o Grupo Scamatti possui um loteamento em construção na cidade. “Estão construindo 200 casas em um loteamento particular”, afirmou.

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Edvaldo Santos

Comprisão preventiva decretada pela Justiça Federal parte do Grupo Scamatti se entregou na sede da PF

Grupo recebeu R$ 137,9 mi em dois anos

As empresas Demop Participações Ltda e Scamatti & Seller receberam R$ 137,9 milhões de Prefeituras do Estado de São Paulo apenas entre 2010 e 2011. Elas venceram cerca de cem licitações no período, segundo o Ministério Público Federal (MPF) de Jales. A verba recebida pelas empresas chegou às Prefeituras por meio de emendas parlamentares junto aos Ministérios do Turismo e Cidades. A Demop recebeu R$ 82 milhões, enquanto nos cofres da Scamatti & Seller entraram outros R$ 55, 8 milhões.

As empresas receberam apenas da Prefeitura de Votuporanga R$ 8,7 milhões, segundo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo entre 2010 e 2011. A Demop recebeu a maior fatia, R$ 7,3 milhões. A Scamatti & Seller recebeu R$ 1,3 milhão. As empresas foram fundadas em Votuporanga e se espalharam pelo noroeste do Estado desde 2007. A Prefeitura de Votuporanga foi o que mais firmou contratos com as empresas.

A Demop, principal empresa do grupo, venceu em Votuporanga licitação para reforma do aeroporto local, em 2011, avaliada em R$ 3,2 milhões. Ainda na região, a Demop recebeu 3,4 milhões em licitações oriundas de Rio Preto. Fernandópolis desembolsou R$ 2,7 milhões. Mirassol pagou R$ 2,3 milhões. Jales também firmou contratos que chegaram a R$ 1,5 milhão, entre 2010 e 2011. A pequena Santa Adélia (14,3 mil habitantes, segundo censo de 2010), contratou a Demop por R$ 1,3 milhão.

A maior especialidade da Demop é pavimentação e recapeamento asfáltico. A Scamatti & Seller é conhecida por construção de empreendimentos imobiliários nos municípios. Atualmente estão em andamento construções em Santa Fé do Sul, Sebastianópolis do Sul e Votuporanga. No site oficial da Scamatti & Seller, há previsão de construção de residenciais em Rio Preto e Riolândia, o que deve ser embargado pela Justiça.

As empresas são acusadas de fraudar licitações e firmar contratos que chegaria a R$ 1 bilhão em 77 municípios – a maioria no noroeste do Estado. Os crimes eram investigados em tr|ês operações distintos de órgãos diferenres: “Ouro Negro”, do MPF, “Asfalto Limpo”, pelo Ministério Público Estadual, operação “Betume”, pela Polícia Federal. Houve então a criação de uma força-tarefa entre os três órgãos que acabaram por fundir investigações na Operação “Fratelli”, ainda em andamento.

Patrimônio

Outro dado curioso apontado pelo MPF é com relação ao patrimônio das empresas. Houve aumento suspeito do patrimônio da Demop e Scamatti & Seller por causa do rápido enriquecimento. “É interessante notar a evolução patrimonial declarada da referida empresa, uma vez que, segundo sua ficha cadastral em 2003 o capital social da sede era de R$ 200 mil e, em 2010, apenas sete anos depois, o capital havia saltado para 25 milhões”, diz trecho de denúncia feita pelo MPF.

A Scamatti & Seller também apresentou aumento significativo do capital social. Em 2005, a empresa declarou R$ 500 mil. Em 2012, o valor saltara para R$ 15 milhões. “Tal grupo empresarial pode ser apontado como o verdadeiro ele entre as mais diversas organizações criminosas, fornecendo seu aparato empresarial a diversas organizações criminosas, permitindo que alguns integrantes do grupo viessem a ocupar papel de destaque em cada uma das quadrilhas”, diz outro trecho da denúncia. No total, havia pelo menos 31 empresas ligadas ao grupo, que ajudavam na fraude em licitações.

Irmãos continuam foragidos da Justiça

Quatro integrantes do grupo Scamatti continuam foragidos da Justiça, segundo informações da Polícia Federal (PF). Até as 18h30 de ontem, Dorival Scamatti, Edson Scamatti, Mauro Scamatti e Pedro Scamatti Filho não se apresentaram na sede da PF de Rio Preto. Desde a última quinta-feira, depois de o juiz federal Dênio Silva Thé Cardoso decretar a prisão preventiva de 13 envolvidos no escândalo da “Máfia do Asfalto”, todos deveriam se apresentar. No momento, eles são considerados foragidos da Justiça.

Apenas nove foram à delegacia da PF. Olívio Scamatti, Maria Augusta Seller Scamatti, Osvaldo Ferreira Filho e Gilberto da Silva) foram os primeiros a serem presos. Na quinta-feira à noite, Humberto Tonani Neto, Valdovir Gonçalves, Ilso Donizeti Dominical, Jair Emerson Silva e Luiz Carlos Seller se entregaram em Rio Preto. Na manhã de sexta-feira, os nove foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto. Advogados entraram com pedido de habeas corpus na tentativa de conseguir a liberdade até o final da noite, o que não ocorreu.

A expectativa dos advogados é a de que o relator dos processos, juiz Márcio Mesquita, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, julgue os pedidos de habeas corpus amanhã. Enquanto isso, os nove presos continuam na carceragem do CDP. As 13 prisões foram pedidas pelo procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre. Ele fundamentou o pedido na garantia da ordem pública, econômica, instrução criminal e aplicação da lei penal. Para Nobre, os acusados – caso estivessem em liberdade – poderiam continuar a praticar crimes, prejudicar as investigações ou até deixarem a região para não serem presos novamente.

Defesa

Guilherme San Juan, advogado de Humberto, Ilso, Valdovir e Jair, disse que começou a ter acesso ao processo na semana passada. “Começamos a ter acesso agora a algumas escutas (telefônicas). Estamos produzindo cópias. Não sabemos se foram válidas, ainda. Não sabemos se são interceptações ou interpretações”, afirmou. O advogado disse ainda que seus clientes “negam ter praticado” qualquer irregularidade durante o período que estão nas empresas Demop e Scamatti & Seller.

Marco Rebehy, advogado de Luis Carlos Seller, disse que, no momento, sua maior preocupação é tirá-lo da cadeia para dar respostas sobre as interceptações feitas durante as investigações. “Estou preocupado com a prisão, porque ele (Seller) vai ajudar na (elaboração da) defesa. Quando estiver livre, ele vai poder sentar e falar sobre as escutas”, afirmou Rebehy.

O advogado disse também que Seller disse não ter cometido nenhuma irregularidade. “Ele disse que em momento algum praticou ato ilícito e está com a consciência tranquila”, disse. A reportagem ligou três vezes no celular do advogado de Olívio Scamatti e Maria Augusta Seller Scamatti, Alberto Zacharias Toron, mas ele não atendeu ou retornou as chamadas para comentar o assunto até o fechamento dessa edição.

Guilherme Baffi

Alcides Barbosa denunciou suposto esquema de corrupção na administração de Valdomiro

Briga de Alcides e Valdomiro é citada

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes, é citado em interceptação telefônica feita pela Polícia Federal na operação Fratelli no dia 18 de dezembro de 2012. Em conversa com um interlocutor identificado apenas como HNI, o contato do Grupo Scamatti com políticos da região para liberação de emendas parlamentares, Gilberto da Silva, o Zé formiga, cita a briga do prefeito com o lobista Alcides Barbosa, responsável por denúncias de corrupção contra a administração.

“HNI pergunta se o Valdomiro está mais tranquilo ou está saindo muita notícia ruim dele no jornal aí…“Gilberto diz que no domingo saiu no Diário da Região, porque ele estava brigando lá com o Alcides, que não tinha viajado no mesmo avião dele, mas no domingo ele admitiu que viajou e tem uma matéria no jornal aí dele falando, que parece que tem uma entrevista do Alcides, que ainda não viu, metendo o pau nele (Valdomiro), que o jornal está chamando ele de mentiroso, que viajou num avião dos empresários, junto com eles, para Belo Horizonte e que ele tinha falado que não viajou, mas agora admitiu que viajou, está é a briga…”, consta no grampo da Polícia Federal.

Em seguida, HNI “pergunta porque o Olívio (Scamatti) não senta com ele para conversar…Gilberto diz que é tonto, já cansou de falar pra ele, porque na hora de acabar essa bombardeio vira contra ele, na hora que a coisa estourar não adianta correr atrás, que já falou para ele (Olívio) sentar com ele (Valdomiro) para conversar, mas que agora esfriou de novo…” “HNI diz que ele (Olívio) não está acreditando, mas na hora que estourar…Gilberto diz que é igual essas coisas que estão acontecendo, que se não cercar as coisas, na hora que pegar um pega todo mundo…HNI diz que aí vai ficar ruim para ele (Olívio)…”

O Ministério Público de Rio Preto ingressou com ação por improbidade contra Valdomiro, o ex-procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, e o dono da construtora Direcional, Ricardo Gontijo, que deu de “presente” viagem entre Brasília a Rio Preto aos dois. Apesar de Alcides estar no mesmo voo não foi alvo da ação, já que não era agente público.

Depoimento

Em depoimento ao Ministério Público no ano passado, Alcides disse que estava em tratativa com a Demop sobre um empreendimento imobiliário, mas que foi desestimulado pelo ex-procurador-geral. “Tavolaro ficou sabendo e me disse para não fazer negócio com a empresa, uma vez que seu proprietário Olívio Scamatti e seu assessor Osvaldin iriam presos porque tinha esquema de fraude de licitação de asfalto com vários deputados da Assembleia”, consta em trecho do depoimento de agosto de 2012.

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A Plenária Regional Noroeste Paulista da EPS – PT

Amplamente convocada pela Comissão Organizadora Regiomal a Plenária aconteceu, em 21 de abril, na cidade de São Francisco.  Com a participação de dezenas de militantes e dirigentes partidários da Noroeste Paulista, foi a primeira atividade formal da Esqueda Popular Socialista no interior do Estado de São Paulo.

Em 9 de março foi realizada a reunião da Direção Estadual da EPS que deliberou pela realização das Plenárias Regionais. Antes da realização das mesmas foram marcadas e realizadas a Plenária Nacional, em 6 de abril, e a Plenária Estadual, realizada em 20 de abril,  nas sedes Nacional e Estadual do Partido dos Trabalhadores em São Paulo.

Veja aqui a Resolução Política do Seminário Nacional da EPS PT >>>clique aqui

Veja aqui a Resolução Política do Seminário Estadual da EPS PT – SP >>>>

Érika Gomes da Direção Nacional da EPS PT, na abertura Solene realizada na Câmara Municipal

Na abertura o debate tratou dos 10 anos do PT no Governo Federal e Conjuntura Nacional.

As falas apontaram a necessidade do Partido do Trabalhadores aprofundar suas relações com os movimentos sociais e se disputar os rumos da coalizão formada para a sustentação do Governo. Diante da ofensiva da direita, cujos partidos representativos se tem demonstrado sem rumos, a ação está sendo coordenada diretamente pelo PIG – Partido da Mídia Golpista em coligação com os quadros mais conservadores e reacionários do Poder Judiciário à serviço das multinacionais.

A presidenta do DM de São Francisco, e do Coletivo Dirigente Regional, Dª Cida no debate de Conjuntura Nacional

A vida orgânica do PT – Partido dos Trabalhadores, como espaço de formulção e articulação de Politicas Públicas estruturantes precisa não só ser resgatada, como tambem combinada com forte ação junto aos Movimentos Sociais, mobilizando a sociedade para a disputa ideológica com as forças conservadores, tanto de fora quanto de dentro do Governo Federal.

Arnaldo Murilo Silva Pohl, dirigente estadual da EPS – PT/SP e membro do Coletivo Dirigente Agrário Estadual do PT/SP

A recentemente criada tendência interna do PT Esquerda Popular Socialista EPS apoia Rui Falcão para Presidente Nacional do PT

Sob forte ataque da burguesia entreguista e golpista, a aliança para a eleição de Rui Falcão busca representar a unidade necessária ao Partido para os imensos desafios que se avizinham, onde se busca criminalizar a atuação de nossos dirigentes, (especialmente Genoino e José Dirceu) e judicializar a política.

A EPS espera tambem simbolizar e contribuir para o aprofundamento da representação dos anseios dos Movimentos Sociais junto à Direção Nacional do PT.  Essa busca será combinada com a defesa da radicalidade dos princípios Populares e Socialista que estarão contemplados na carta progarama da chapa própria que está sendo construida em alianças com vários grupos regionais e lideranças independentes. Desta forma, nos preparamos tambem para incidir nas definições a serem tomadas pelo futuro Presidente Nacional, Comissão Executiva Nacional e Diretório Nacional.

Na sede do Partido, foi instalado o debate sobre os 20 anos do PSDB no Governo Estadual e Conjuntura Estadual

Da primeira Plenária Regional da EPS Noroeste Paulista estiveram presentes representantes de três, das cinco, micro-regiões, da Macro do PT

Em 2014 temos muitas razões para estar confiantes em finalmente derrotar os DEMONOTUCANOS em seu prório ninho, o Estado de São Paulo. Mas para isto, mais do que nunca precisamos fortalecer o PT no interior, onde cada vez mais se infiltra o neopetismo conservador, que combate o programa socialista e a ideologia partidária por dentro.

Em 2012 o PT e os partidos da base aliada vencerm as eleições nas maiores cidades do Estado de São Paulo, com especial destaque para a jóia da coroa, a capital do Estado com Fernando Haddad. O  DEMOcratas só não acabou de vez, sobrevive respirando por aparelhos por conta da Prefeitura de Salvador – BA. Os Tucanos estão em plena guerra fraticida interna, com os grupos ligados a Alckmin e Aébrio Neves em franco enfrentamento com o de José Serra e abundam burburinhos sobre a saída de José Serra para a fundação de nova legenda, fruto da fusão entre o PMN e o PPS.

João Faria do DM de Santa Fé do participou intensamente dos debates e deliberações da Prenária Regional da EPS PT

No passado recente não se tem notícia de tão grande a confusão entre os partidos da direita orgãnica institucional, no Estado. A aprovação popular ao Governo do Estado está em seu mais baixo patamar histórico. As forças do capital se aglutinam em torno do Judiciário Conservador e da Mídia Golpista para o enfrentamento ao PT.

Com várias pré-candidaturas viáveis o partido dos trabalhadores se prepara com os nomes de Aloizio Mercadante, Alexandre Padilha e mesmo o do próprio Lula para tirar São Paulo da contra mão,  colocar o Estado nos rumos do Brasil. O grandes embates do momento são a reforma política, com financiamento público das campanhas e a regulamentação da mídia combatendo o monopólio privado dos meios e estimulando a democratização dos meios de comunicação no Brasil.

A EPS (esquerda popular socialista) definiu apoiar o companheiro Emidio de Souza para presidente do PT-SP. Foram quase 2 h de debate com o ex-prefeito de Osasco, onde pudemos encontrar muitos pontos em comum, como, p.ex, a necessidade de fortalecer o PT no interior, de termos uma direção mais coletiva, e de jogar toda força na campanha eleitoral de 2014, para derrotarmos, pela primeira vez, os tucanos em seu ninho.

Érika Gomes apresentou os informes da Plenária Estadual e abriu os debates que resultaram na definição do apoio à candidatura do Emídio para Presidente Estadual do PT

Noroeste Paulista – Santa Fé do Sul. EPS PT Presente !

Ironia sobre Austeridade Fiscal versus Gastos Públicos.

A Imprensa Golpista brasileira e os seus cães como Revista Veja, Rede Globo, Folha de São Paulo incorporado pelos senhores universo como Mirian Leitão, Arnaldo Jabor, Diogo Mainard, Eliane Castanhede junto com as alienígenas como Financial Times e The Economist e a oposição lideradas pelo PSDB e o DEM, junto com os ptfóbicos de plantão parecem mumificados no final dos anos 90 com a cartilha do Tartcherismo na mão. Nem a morte da Múmia “Margareth Tartcher” tiram o desejo de implantar o estado mínimo e a volta do individualismo no Brasil.

Governo de FHC, anos de Austeridade???

Quando o PSDB através do Fernando Henrique Cardoso assumiram o Brasil com uma série de programas de privatizações, aonde venderam todo o patrimônio público, eles vendiam a ideia de Estado Mínimo pra dar um choque de capitalismo no país. Com isso reduziria a dívida pública brasileira e daria mais emprego e estabilidade econômica. Pois bem o desemprego antes do PSDB entrar no poder era de 8% em 1994 foi pra quase 20% em 2002, a dívida pública brasileira era 30,5% em relação ao PIB e saltou para 60,4% em relação do PIB. Os gastos sociais cresciam apenas 4% ao ano, e o Brasil que em 1994 era a 10ª Economia do mundo foi para a 15º. Sem contar que a inflação média no governo FHC foi em torno de 8,5% ao ano!!!

Gastanças do governo Lula/Dilma, e a Austeridade???

Quando o PT através do presidente Lula assumiram o Brasil, defendiam a política do estado forte, aonde o governo pudesse participar ativamente da economia brasileira fortalecendo as estatais que estavam sucateadas pra vender. Rompeu com a política de Estado Mínimo e o que deixam a oposição e as viúvas do FHC torta é que os gastos com o social aumento 9% ao ano, triplicando até chegar no governo Dilma. Porém a dívida pública brasileira, veio caindo sistematicamente, da estratosfera de 60,4% do PIB em 2002, ultimo ano do governo FHC, para 35,5% no governo Dilma, ano atual da gestão do PT no Brasil. A dívida pública brasileira só aumentou uma vez em 2009 em relação ao PIB por conta da crise internacional de 2008, o que permitiu o Brasil crescer 7,5% em 2010 contornando para a tendência de queda da dívida pública. Sem contar com as reservas em dólares recordes que o Brasil obtém, lhe dando o título de 4º maior credor internacional do tesouro americano. Taxas de desemprego em torno de 5%, a mais baixa da história desse país, inflação sobre controle, em torno 5,5% nos anos do PT.

É amigos, Margareth Tarcther, Keynes, Adam Smith e Karl Marx devem estar trucando no campo do além, entendo como pode um partido de esquerda como o PT ter implantado o Estado Forte aumentando os gastos sociais e ter feito austeridade fiscal com a dívida pública caindo de 60,4% do liberal FHC para 35,5% da comunista Dilma Roussef!!!

— com Bruno Moreno, Jorge Salomao, Helena Sloboda e outras 13 pessoas.

Os CMS – Conselhos Municipais de Saúde e suas responsabilidades

CGU – Controladoria-Geral da União (oficial)

Os conselhos municipais de saúde são formados por representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde, profissionais da área de saúde, representantes de prestadores de serviços de saúde e representantes da prefeitura. São essas pessoas que vão participar, por exemplo, da elaboração das metas para a saúde.

Confira a cartilha da CGU e saiba como funcionam e quais as responsabilidades dos demais conselhos municipais:  >>>> CartillhaOlhoVivo_baixa_V2