Noroeste Paulista – Justiça de Santa Adélia, SP, cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito

Além deles, foram cassados também mandatos de três vereadores.
Eles são investigados por compra de votos por meio de combustível.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

A justiça de Santa Adélia (SP) cassou nesta terça-feira (23) os mandados do prefeito Marcelo Hercolin, do democratas, do vice-prefeito, Euclides Balancin (PT), e de três vereadores, André Luís Miranda, Guilherme Colombo e Antônio Ângelo Capril.

Eles são investigados por compra de votos. Durante as eleições em 2012, o juiz eleitoral de Santa Adélia flagrou com o próprio celular a distribuição de combustível a eleitores, em um posto da cidade.

Em nota, a assessoria da prefeitura de Santa Adélia diz que o prefeito e o vice negam as acusações e que vão recorrer da sentença. Os vereadores não foram encontrados para falar sobre a cassação. Como cabe recurso, todos permanecem nos cargos.

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Declaración del Consejo de Jefes y Jefas de Estado y de Gobierno de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR)

Declaración del Consejo de Jefes y Jefas de Estado y de Gobierno de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR)Declaración del Consejo de Jefes y Jefas de Estado y de Gobierno de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR)El Consejo de Jefes y Jefas de Estado y de Gobierno de UNASUR, reunidos en sesión extraordinaria en Lima:

1.- Expresan su felicitación al pueblo venezolano por su masiva participación en la elección presidencial del 14 de abril último, que ratifica su vocación democrática y saluda al Presidente Nicolás Maduro por los resultados de los comicios y su elección como Presidente de la República Bolivariana de Venezuela.

2.- Insta a todos los sectores que participaron en el proceso electoral a respetar los resultados oficiales de la elección presidencial emanados del Consejo Nacional Electoral (CNE), autoridad venezolana competente en la materia.

3.- Ratifica en la línea de lo señalado en la Declaración de la Misión Electoral de UNASUR a Venezuela del 15 de abril último, que todo reclamo, cuestionamiento o procedimiento extraordinario que solicite algunos de los participantes del proceso electoral, deberá ser canalizado y resuelto dentro del ordenamiento jurídico vigente y la voluntad democrática de las partes. En tal sentido, toma nota positiva de la decisión del Consejo Nacional Electoral de implementar una metodología que permita la auditoría del total de las mesas electorales.

4.- Hace un llamado a deponer toda actitud o acto de violencia que ponga en riesgo la paz social del país y expresa su solidaridad con los heridos y las familias de las víctimas fatales del 15 de abril del 2013. Invoca asimismo al diálogo y a contribuir a preservar un clima de tolerancia en beneficio de todo el pueblo venezolano.

5.- Acuerda la designación de una comisión de UNASUR para acompañar la investigación de los hechos violentos del 15 de abril del 2013.

Lima, 19 de abril 2013

 

Fonte: Presidencia da República do Perú

PT foi o maior vitorioso das eleições suplementares de domingo

Foto de arquivo na festa dos 10 anos de governo Lula e Dilma

Dos 10 municípios que tiveram eleições suplementares no domingo (devido à anulação do pleito de outubro), o PT saiu vitorioso em 3; o PP e o PSDB em 2; o DEM, PSD e o PTdoB em 1.

O PT não apenas conquistou o maior número de municípios como também venceu no de maior eleitorado entre os dez (Novo Hamburgo).

Enquanto isso, os tucanos amargaram um grande fracasso. Apesar do PSDB conquistar duas prefeituras, o eleitorado que votou nos tucanos foi muito pequeno. Enquanto o PT somou mais de 78 mil votos só nas três cidades em que venceu, os tucanos somaram menos de 15 mil votos nas duas cidades em que venceu.

O resultado repete o bom desempenho do partido fundado pelo presidente Lula nas eleição municipais de outubro passado, e representa uma derrota do PIG (Partido da Imprensa Golpista).

O PT conquistou as prefeituras de:

– Novo Hamburgo (RS), com José Luis Lauermann eleito com 70.521 votos;
– Balneário Rincão (SC), com Décio Góes (4.286 votos);
– Campo Erê (SC), com Rudimar Borcini (3.221 votos) ;

O PP teve o segundo melhor desempenho, conquistando as prefeituras de:

– Criciúma (SC), com Márcio Burigo eleito (76.748 votos);
– Camamu (BA), com Emiliana de Zequinha da Mata (7.677 votos)

O PSDB venceu em:

– Sidrolândia (MS), com Ari Basso eleito (13.191 votos);
– Eugênio de Castro (RS), com Horst Daltro Steglich (1.214 votos);

O DEM venceu em Guarapari (ES), com Orly Gomes da Silva obtendo 24.709 votos.

O PTdoB venceu em Bonito (MS), com Leonel Lemos de Souza Brito conquistando 6.229 votos.

E o PSD venceu em Tangará (SC), com Euclides Cruz obtendo 3.110 votos.

CANÁRIO É EXPULSO DO PT PELO DIRETÓRIO CAMPINEIRO

No início da década passada, tambem por traição ao PT, já haviamos pedido e expulsão dele, que organizou o apoio ao Helio de Oliveira Santos contra a candidatura do PT. Foi o apoio que Tiãozinho e seus aliados deram a ele que impediu a expulsão. Ele não mudou, continua o mesmo, salvo por ter se tornado uma cobra mais criada, alimenttada pelas mesmas figuras…

por

1-jonas_canarioO Partido dos Trabalhadores de Campinas expulsou o atual Secretário de Trabalho e Renda do Governo Jonas, Jairson Canário, da legenda por 24 votos a 21, na noite desta terça-feira (19).

Ele foi o vereador mais votado do PT nas eleições 2012. A Comissão de Ética se reuniu para definir a situação de 13 integrantes do partido, após aceitarem cargos na gestão do prefeito Jonas Donizette (PSB).

O PT foi adversário político do PSB nas eleições do ano passado, quando Donizette disputou o segundo turno com o petista Marcio Pochman. Com o fim do pleito, o diretório votou e aprovou a diretriz de uma postura de oposição ao governo pessebista e proibiu seus integrantes de aceitarem cargos comissionados no governo.

Segundo o presidente do diretório municipal, Ari Vicente Fernandes, 24 membros desobedeceram a diretriz de oposição ao governo do pessebista e do ex-prefeito Pedro Serafim (PDT) e aceitaram cargos comissionados. Do total, 11 processos serão avaliados pela cúpula estadual da legenda. “Em novembro havíamos deliberado que faríamos oposição. Ele [Canário] aceitou o cargo do governo Jonas, desrespeitando a decisão do partido”, justifica Fernandes.

Ainda segundo o presidente da legenda, os processos dos outros 12 militantes, que vão ser analisados pelo diretório municipal, ficarão para o sábado (23) . Do total, 11 processos serão avaliados pela cúpula estadual da legenda.

Na hora da decisão, o ex-deputado estadual Sebastião Arcanjo ficou muito abatido.

Canário disse que a decisão de expulsá-lo foi um equívoco do diretório municipal. O secretário afirmou que vai recorrer ao PT estadual.

Com informações do G1 Campinas e Blog da Rose

PT CAMPINAS REAFIRMA DE FORMA UNÂNIME OPOSIÇÃO AO GOVERNO JONAS DONIZETTE E EXPULSA VEREADOR CANÁRIO

Em reunião do Diretório Municipal do PT Campinas ontem à noite, o prefeito Jonas Donizette sofreu forte derrota em suas tentativas de cooptar o PT Campinas para o apoio à sua administração.
Apesar de filiado ao PSB, é notório o caráter tucano da ação política e do governo municipal de Jonas Donizette.
Dividido quanto ao que fazer com os militantes que participam do governo, no entanto, as duas partes em que se dividiu o Diretório na noite de ontem neste tema reafirmaram a posição, igualmente unânime, adotada em novembro do ano passado: honrar os votos que a população de nossa cidade deu a Márcio Pochmann fazendo uma oposição programática, qualificada e cidadã a um governo com o qual temos grandes divergências.
Por 24 votos a 21, o Diretório decidiu expulsar do PT o companheiro Jairson Canário, vereador licenciado para assumir uma Secretaria do Administração Municipal. No próximo sábado, o Diretório continua a votar outros processos de mesma natureza.
A articulação política do Prefeito, coordenada pelo Secretário Vandão, promoveu no último sábado o empastelamento da primeira reunião do DM convocada para este fim. A violência física, as nomeações e exonerações no Diário Oficial e a pressão exercida pelos titulares de cargos em comissão no governo municipal não foram suficientes, no entanto, para que prevalecesse a coerência partidária e os interesses democráticos do povo de Campinas, que nos confiou nas urnas a tarefa vigilante da oposição.

Concluída apuração dos demais cargos da Mesa Diretora

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Após ser eleito em primeiro turno presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assumiu o comando da Mesa Diretora e conduziu a apuração dos votos para os demais cargos.

Foram eleitos todos os candidatos oficiais indicados pelos partidos ou blocos parlamentares:

  • Andre Vargas (PT-PR) – 1ª Vice-Presidência – 420 votos e 77 em branco;

  • Fábio Faria (PSD-RN) – 2ª Vice-Presidência – 251 votos, contra 231 votos de Júlio Cesar (PSD-PI) e 15 votos em branco;

  • Marcio Bittar (PSDB-AC) – 1ª Secretaria – 437 votos e 60 em branco;

  • Simão Sessim (PP-RJ) – 2ª Secretaria – 307 votos, contra 101 de Vilson Covatti (PP-RS), 76 de Waldir Maranhão (PP-MA)  e 13 em branco;

  • Maurício Quintella Lessa (PR-AL) – 3ª Secretaria – 449 votos e 48 em branco;

  • Biffi (PT-MS) – 4ª Secretaria – 416 votos e 81 em branco.

  • Suplentes de secretário: Gonzaga Patriota (PSB-PE), com 426 votos; Wolney Queiroz (PDT-PE), com 417 votos; Vitor Penido (DEM-MG), com 402 votos; e Takayama (PSC-PR), com 375 votos.

Como cada parlamentar não precisa votar em todos os candidatos para suplência, houve um total de 368 votos em branco para esses postos. A ordem dos suplentes é definida pelo número de votos.

Novos prefeitos já assumem mandatos no banco dos réus

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Heitor Mazzoco

Sérgio Menezes

Ana Bim, de Fernandópolis, responde a quatro ações civis públicas

Prefeitos eleitos e reeleitos da região de Rio Preto começam seus novos mandatos já sentados no banco dos réus. Pelo menos 12 chefes do Executivo respondem a 23 processos por improbidade e ações civis públicas por danos ao erário e malfeitos com o dinheiro público. Caso sejam condenados, com decisão transitada em julgado, perdem os mandatos e os direitos políticos com base na lei da Ficha Limpa. A maioria das ações foi proposta pelo Ministério Público.

O leque de irregularidades que teriam sido cometidas pelos prefeitos na região é amplo. As acusações vão de irregularidades em licitações, desvios em obras, contratação ilegal de servidores, transporte irregular de munícipes e contratação de funcionários fantasma. Por conta da lei da Ficha Limpa, políticos na região já foram impedidos de disputar as últimas eleições.

O campeão de ações na região é o prefeito de Pindorama, Nelson Trabuco (DEM). No total, Trabuco tem contra si seis ações civis públicas. Ele responde por improbidade desde 2001, quando foi acusado de contratar funcionários sem concurso. “Faltava tudo, médicos e dentistas. Contratei em forma de urgência. Depois abri concurso público. Disseram que estava irregular”, afirma Trabuco, que até hoje aguarda uma sentença em primeira instância.

O chefe do Poder Executivo de Pindorama também responde por contratar empresa sem licitação. Neste caso, Trabuco foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 11, 5 mil. Ele teria publicado atos oficiais em jornal do município. “Estou recorrendo. Não houve irregularidades. São, na maioria, processos por perseguição políica”, diz ele, que recorre junto ao Tribunal de Justiça. Trabuco é ainda acusado de omissão, transporte irregular e falta de contribuição sindical.

Crise financeira

Reeleito em Bady Bassitt, Edmur Pradella (PMDB) tem duas ações propostas no ano passado pelo Ministério Público por supostas irregularidades. Na primeira, é acusado de usar verba pública para confecção de jornal durante campanha eleitoral. “Uma pessoa que fez o jornal. Alegam que foi pago pela prefeitura, mas não é verdade”, se defende.

O segundo processo que Pradella enfrenta é com relação ao repasse do duodécimo à Câmara. Segundo acusação, o peemedebista deixou de realizar o repasse. “Eu cortei várias coisas para economizar e pagar o duodécimo. Não fiquei devendo um centavo. Passamos por dificuldades, porque os repasses que vem do governo federal estão críticos”, diz.

Ana Bim (PSD), prefeita em Fernandópolis, aguarda julgamento de quatro ações civis e de improbidade. Duas são relacionados a supostas irregularidades em loteamento do município. A prefeita alega que houve “omissão de administrações passadas, desde 1990, onde os então administradores não fiscalizaram o loteamento.”

Em outra ação, a prefeita é acusada de gastos elevados com publicidade, em 2008, ano eleitoral. Ela garante que não houve dano ao erário. Por último, o Ministério Público, acusa Ana Bim de “descaracterizar” praça central da cidade após reforma. A prefeitura alega que manteve “as obras de arte de característica histórica, porém, tem que se deixar claro que a praça em si não era tombada.” As ações pedem devolução de supostos prejuízos, multa, cassação dos direitos políticos além de proibição de contratar com o poder público.

Sergio Isso

Gandara, de Novo Horizonte: eleitor precisa pesquisar políticos

MP diz que conscientização é a chave

Promotores ouvidos pelo Diário apontam que não votar em candidatos que têm condenações na Justiça é o principal a ser feito de imediato para evitar que eles voltem a cometer irregularidades em cargos públicos. A população, segundo promotores, precisa conhecer o passado dos políticos antes de ir às urnas a cada dois anos. Eles citam também a necessidade do fortalecimento de leis que restringem políticos com condenações a ser candidato novamente, a exemplo da Ficha Limpa. O promotor de Justiça de Rio Preto Sérgio Clementino afirma que são necessárias leis que barram “fichas-sujas” durante às eleições.

“Sempre digo que somos povo que precisa de lei da Ficha Limpa. O estado precisa dizer à população ‘não vote’. porque, caso contrário, acabam votando. A Justiça deve ser mais rigorosa nesse aspecto”, diz. Ainda segundo Clementino, o eleitor precisa ver o perfil do candidato. “O eleitor não leva consideração, como deveria levar, na hora do voto (processos e condenações de políticos). O filtro também precisa ser feito pela Justiça”, afirma.

André Gandara, promotor em Novo Horizonte, diz que a população precisa ter conhecimento de quem está votando. Durante o processo eleitoral pesquisar e questionar o candidato a prefeito sobre seus atos enquanto pessoa pública. “É necessário conhecer o passado do político. Se ele tem processos na Justiça, o eleitor precisa acompanhar para saber se no final das apurações, ele vai ser condenado. A população precisa ter ciência sobre quem está votando”, diz.

Ficha-Limpa

Políticos com condenações em segunda instância, agora, não poderão voltar a disputar eleições, segundo a lei complementar 135, conhecida popularmente como “Lei Ficha-Limpa”. “Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”, diz trecho da lei.

A mudança na lei complementar 135 foi sancionada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2010. Políticos com processos de supostos crimes contra economia do município, patrimônio privado, meio ambiente, eleitoral, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra vida ou formação de quadrilha.

Valdomiro alvo de 4 ações

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), responde a quatro ações civis por improbidade administrativa, três delas propostas pelo promotor de Justiça Sérgio Clementino. Em todas, Clementino pede a cassação dos direitos políticos de Valdomiro, além de pagamento de pesadas multas.

Em uma das ações, o Ministério Público acusa o prefeito de Rio Preto de fracionamento de licitação na contratação do consultor José Humberto de Aguiar Júnior, o Júnior Baiano, que entre 2009 e 2010 deu as cartas na Secretaria de Saúde.Valdomiro fez contratações pulverizadas do consultor que, no fim, superaram as quantias permitidas para dispensa de licitação.

O MP acusa ainda Valdomiro de editar leis “flagrantemente inconstitucionais” e que criaram cargos comissionados na administração. Em outra ação, que corre sob sigilo de Justiça, Valdomiro e o ex-superintendente do Semae Antonio Tavares Ranzani são processados por uso de procuradores públicos para defesa em casos particulares.

Por fim, Valdomiro figura como réu em ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Servidores, que pede demissão de servidores terceirizados em cargos de direção e chefia na Secretaria de Saúde. Procurado, Valdomiro disse, por meio de assessoria, que está “tranquilo e que apresentou defesa nos processos. Apenas na ação de Junior Baiano a defesa será elaborada, mas tudo dentro do prazo”.

Fantasma

José Luis Pedrão (PMDB), de Cedral, foi acionado judicialmente por empregar funcionária fantasma na gestão passada. Ele diz estar tranquilo, nega irregularidade ao dizer que funcionária trabalhava todos os dias.

“Disseram que ela recebia sem trabalhar, o que não é verdade. Ela ficava fora para localizar pessoas, donas de uma área que foi desapropriada e nós precisávamos encontrar os herdeiros”, diz Pedrão.
Depois da denúncia do Ministério Público, Pedrão diz que a funcionária foi exonerada. “Ela foi demitida, mudou-se para Santos e casou. Mas irregularidade não houve”, diz.

Em Barretos, Guilherme Ávila (PSDB) foi processado em 2005 com outros funcionários da prefeitura. A ação do Ministério Público alega que houve contratação irregular e fraude no concurso público para fisioterapeuta.

Lei barra, mas político dá ‘jeitinho’

Na região de Rio Preto, políticos já sentiram efeitos da lei da Ficha Limpa. Ex-prefeitos foram barrados pela Justiça Eleitoral com base na lei complementar 135, de 4 de julho de 2010, por carregarem condenações em segunda instância. Entrou em campos, então, o jeitinho brasileiro. Para driblar o impedimento, ex-prefeitos colocaram parentes nos seus lugares para não deixar o poder.

Em três casos houve vitória. Em Valentim Gentil, Rosa Caldeira (PP) foi eleita depois de substituir o marido, Liberato Caldeira (PP). Em Macedônia, impugnado pela Justiça, Moacyr Marsola (PTB) saiu e sua mulher, Lucilene Marsola (PTB) disputou o pleito e foi eleita. O mesmo aconteceu em Turmalina, onde Fernanda Massoni (PTB) se elegeu depois de ficar com vaga do marido, também impedido pela Justiça, José Carlos Massoni (PTB).

Em Guaraci, o ex-prefeito Jorge Luiz Levi(DEM) foi impedido de disputar a eleição do ano passado. Um dia antes do pleito colocou o Levi Filho, seu filho, para disputa. Ele acabou sendo derrotado. Em Severínia, Luis Alves Bitencourt (PTB) desistiu de disputar como vice-candidato na chapa de João Camacho (PSDB). Para o pleito, ele colocou sua sobrinha, Juliane Bitencourt (PTB). Juliane não assumiu cargo, porque aguarda julgamento de Camacho no tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou sua candidatura por reprovação de contas.

NOVO LOCAL-CONVOCATÓRIA AOS PREFEITOS E PREFEITAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – 28 de janeiro de 2013

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Diretório Nacional

Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais

 

 

 

REUNIÃO DE PREFEITOS E PREFEITAS DO PT COM RUI FALCÃO E MINISTRA IDELI SALVATTI

 

 

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2013

Companheiros/as,

Informamos que em função do grande numero de confirmações obtidas na ultima semana de prefeitos/as entre outras autoridades o local da reunião será foi modificado para o auditório do Hotel Saint Peter Brasília-DF, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02 – Bloco D Brasília/DF – CEP 70312-901, Telefones (61) 3217-2700/  (61) 3044-5000.

http://www.stpeter.com.br/index.html


Saudações petistas
,

Rui Falcão

Presidente

Vilson Oliveira

Secretário Nacional de Assuntos Institucionais

PT realiza reunião com prefeitos e prefeitas no dia 28 de janeiro, em Brasília

Secretário Vilson de Oliveira, titular da SNAI, com o presidente do PT, Rui Falcão (Foto: Arquivo PT)

Encontro organizado pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais terá presença do presidente nacional Rui Falcão e da ministra Ideli Salvatti.

 

A direção nacional do PT, pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI), promove no dia 28 de janeiro uma reunião com prefeitos e prefeitas petistas, em Brasília. O presidente nacional do Partido, Rui Falcão, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participam do encontro.

Prefeitos e prefeitas do PT estarão na capital federal para participar de um encontro nacional promovido pelo Governo Federal nos dias 28, 29 e 30 de janeiro. A direção do Partido aproveita o momento para reunir petistas que estão à frente das administrações municipais em todo o País.

De acordo com o secretário Vilson de Oliveira,  titular da SNAI, o objetivo da reunião será discutir o papel e a organização de petistas que estão à fente de administrações municipais e também articular a sua participação no evento promovido pelo governo Dilma.

A reunião ocorrerá às 10 horas do dia 28 de janeiro, na sede do Diretório Nacional do PT, em Brasília (SCS, Quadra 2, Bloco C, 256, Edifício Toufic, Plano Piloto).

Confira aqui, em pdf, a convocatória do PT aos prefeitos e prefeitasdo Partido

Mais informações da SNAI sobre a reunião podem ser obtidas aqui

Confira mais informações sobre o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

(Geraldo Ferreira – Portal do PT, com informações da SNAI)

 

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