Estatizar ou privatizar (via @correiodacidadania)

Escrito por Wladimir Pomar

Parece ainda predominar entre os funcionários de muitas instituições governamentais, assim como numa parcela significativa do povo, a ideia de que, no início dos anos 1990, teria sido visível o esgotamento do chamado modelo estatal. Tal esgotamento teria sido a causa da política de privatização das empresas estatais, trazendo novo afluxo de capitais para o país e a interação dessas novas empresas privadas com grupos industriais e financeiros, dando dinâmica ao mercado e aumentando a eficiência das empresas.

Essas parcelas de funcionários e da população não conseguem explicar, por exemplo, por que a privatização não conseguiu fazer com que as siderúrgicas não avançassem na produção de perfis de alta tecnologia e novos tipos de aço demandados pela construção de ferrovias de alta densidade e velocidade de tráfego, e pela exploração submarina profunda. Nem por que, num período em que as demandas internacionais de aços cresceram de forma explosiva, a participação brasileira no mercado mundial caiu, embora a maior parte de seu aço fosse para a exportação, com taxas subsidiadas. Ou por que, das 43 empresas siderúrgicas existentes em 1990, tenham sobrado 27 usinas, controladas por apenas 8 grupos privados.

Na verdade, as privatizações atenderam às pressões das corporações transnacionais para incorporar fortes concorrentes nacionais a seus ativos, ou para eliminá-los. O caso do setor químico é emblemático. A estatal Companhia Nacional de Álcalis simplesmente foi fechada, encerrando a fabricação do carbonato neutro de sódio, que passou a ser importado. As empresas de fibras sintéticas foram totalmente desarticuladas e re-localizadas em outros países, deixando de produzir no Brasil. Embora a Petrobras esteja presente na petroquímica, através da Braskem, e várias empresas nacionais fabriquem os princípios ativos dos remédios genéricos, cujas patentes se tornaram públicas, o setor químico é oligopolizado por um pequeno grupo de multinacionais como a Fosfertil (que era estatal), Bunge, Unigel, Dow e Basf. Esse oligopólio impõe ao Brasil a importação de mais de 20 bilhões de dólares anuais em produtos químicos necessários à indústria e à agricultura.

Uma avaliação mais precisa do processo de privatização poderia trazer à tona os vários aspectos da desindustrialização, desnacionalização e imposição do atraso tecnológico ao Brasil dos anos 1990, também responsável pelo desemprego e o crescimento da miséria. Nessa mesma década, Índia, China, Coréia e outros países asiáticos realizaram um salto industrial e agrícola, adensando cadeias produtivas, gerando milhões de novos postos de trabalho e, uns mais, outros menos, retirando milhões de pessoas da situação da miséria. Fizeram isso através de uma combinação complexa entre empresas estatais e empresas privadas, e entre empresas nacionais e corporações estrangeiras.

Os governos brasileiros do período, porém, foram convencidos de que o modelo estatal estava esgotado e precisava ser liquidado. Com isso, quase liquidaram o país, como ficou evidente na crise de 1998. Salvaram-se a Petrobras, as principais estatais elétricas e os principais bancos públicos. Essas estatais estão desempenhando um papel chave para o Brasil retomar o desenvolvimento econômico e social em termos sustentáveis. Mas elas são insuficientes para permitir ao país um ritmo de desenvolvimento mais firme. Não é por acaso, portanto, que essa questão retornou à pauta do debate sobre o desenvolvimento econômico e social.

A novidade nesse debate é o surgimento de correntes de opinião que acusam a esquerda no governo de estar despreparada para o debate social e a respeito das mudanças socioambientais, por haver abandonado a proposta de estatização dos grandes monopólios. Sugerem que somente essa estatização permitiria ao Estado ter em suas mãos a capacidade de investimento público e de produzir a maior parte do excedente social, que deixaria de se destinar ao lucro e passaria a responder a reais finalidades sociais. E reclamam a inexistência de forças com expressão social e política que preconizem, como meio de enfrentar a crise atual, a nacionalização ou estatização dos meios de produção e troca.

Em outras palavras, diante da incapacidade capitalista em resolver os problemas socioambientais, o que essas correntes sugerem é retomar o caminho de estatização completa dos meios de produção e de troca, independentemente do nível de desenvolvimento desses meios e de capacitação e organização da força de trabalho. Esquecem que essa tentativa de estatização completa dos meios de produção e da força de trabalho se mostrou historicamente trágica em países de médio ou baixo desenvolvimento capitalista. É verdade que países com alto desenvolvimento de suas forças produtivas, como Estados Unidos, Alemanha, Japão, França, Suécia e alguns outros, podem ingressar com sucesso num processo de estatização dos grandes monopólios. No entanto, mesmo aí talvez a estatização ainda não possa ser total, tendo que conviver com vários aspectos do mercado por algum tempo.

No Brasil, o que se coloca hoje não é nem mesmo a estatização ou nacionalização dos monopólios, entre outros motivos porque não há força social e política (aqui incluída a força militar) para impor tal processo. O que se pode e se deve buscar é a recriação, ou criação, de empresas estatais nas áreas estratégicas, em especial naquelas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país, como é o caso da química, inorgânica e orgânica, siderurgia, metalurgia, máquinas-ferramentas, eletrônica, aeroespacial e nanotecnologia. Por outro lado, é preciso intensificar a concorrência, aumentando o número de empresas nos setores hoje oligopolizados, rompendo os oligopólios com as ferramentas do próprio mercado e ampliando a democratização do capital, como é o caso dos setores automobilístico, farmacêutico, construção pesada e agricultura de alimentos.

Nesse sentido, o problema da esquerda no governo talvez não consista em estar despreparada diante da necessidade de estatizar os grandes monopólios. Talvez seu principal problema consista em não estar preparada para a imperiosidade de articular os instrumentos estatais com os instrumentos privados, de alta e baixa tecnologia. Uma articulação que deve comportar uma crescente disputa pelo aumento do emprego, ou do crescimento quantitativo e qualitativo da classe assalariada, com a redistribuição de renda, proteção ambiental, acesso à educação, à saúde e à cultura.

Nessa disputa, não basta que os instrumentos estatais se mostrem transparentemente superiores aos instrumentos privados em termos econômicos, sociais e ambientais. Será necessário levar em conta que ela não será resolvida apenas no terreno econômico, mas fundamentalmente no terreno da luta social e política de classes, tendo como central a questão do poder.

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A mão invisível do mercado

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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Código Florestal: esta base aliada vale a pena?

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O que vimos na Câmara dos Deputados com a votação do Código Florestal foi uma cena vergonhosa. O desserviço que a Casa envia à presidenta Dilma não é comemorado pela maioria da sociedade brasileira. Ao contrário, em ano de Rio +20, o que foi aprovado é a motosserra em nossas florestas, o desrespeito à nossa Amazônia, às nossas águas, aos nossos mangues, ao nosso meio ambiente. É  uma afronta aos nossos camponeses. Estes, os verdadeiros preservadores do meio ambiente, por vezes tiveram sua identidade manchada por aqueles que teimam tomar a nossa voz, de camponês, para justificar o absurdo que aqui foi votado.

 

Nós, nordestinos, por vezes, fomos evocados para justificar o injustificável. Deu dor de estômago!

 

Desde o começo, os comprometidos com a agricultura camponesa, familiar e o meio ambiente sabíamos que a situação era difícil e complicada: não podíamos criar novos textos, mas escolher o texto do Senado, que apesar de ter pontos problemáticos, ainda era melhor que o da Câmara, que pode ser apelidado de Código Ruralista.

 

Tivemos uma aula de como a luta de classes é presente, ainda que muitos teimem em dizer que ela não existe: a bancada ruralista, uníssona em seus interesses, em detrimento daqueles que lutam pela produção de alimentos saudáveis, que precisam da natureza preservada para a sua sobrevivência.

 

Neste caso, não existe base aliada! Pergunto-me: vale a pena ter uma aliança tão ampla? Esta base está comprometida com os seus interesses, não com os projetos do povo. É a mesma base que não quer a reforma agrária, a mesma base que quer tirar o poder de nossa Presidenta de titular terras aos indígenas com a PEC 215; é a mesma base que emperra a votação da PEC do Trabalho Escravo há anos no Congresso Nacional.

 

No caso do Código Florestal, repito: da mesma forma que o relatório de Aldo Rebelo foi uma vergonha, o mesmo pode ser dito do relatório de Paulo Piau.

 

Precisamos impedir a possibilidade de recuperar só metade das áreas que foram desmatadas em beiras de rios e nascentes até junho de 2008; a desobrigação de recuperar as reservas legais desmatadas até 2008 para todos os imóveis com até quatro módulos fiscais; a possibilidade de recuperar ou preservar a reserva legal e/ou a Área de Proteção Permanente em outra propriedade de um mesmo bioma. Temos ainda que impedir que haja a autorização da recomposição das reservas legais e áreas de proteção permanentes com até 50% de espécies exóticas, o que aumentaria os desertos verdes de eucalipto e pinus, além da permissão do plantio de lenhosas em áreas com inclinação maior de 45° e topos de morros.

 

O Núcleo Agrário do PT trabalhará pelo Veta Dilma! É preciso mais que nunca uma grande mobilização social para não retroceder!

 

 

Deputado Valmir Assunção (PT-BA) é coordenador do Núcleo Agrário do PT, vice-líder do PT na Câmara.

 

Veja como os deputados votaram o Código Florestal

As duas maiores bancadas da Câmara, PT e PMDB, conseguiram uma mobilização de seus deputados próxima a unamidade. Apenas um petista votou contra a orientação da liderança. No PMDB, foram três. Veja a lista completa

Henrique Eduardo Alves orientou a bancada do PMDB a votar contra a vontade do governo no Código Florestal

A aprovação do texto-base do projeto de reforma do Código Florestal Brasileiro nessa quarta-feira (25) expôs a divisão da bancada governista entre ruralistas e ambientalistas. Enquanto a quase totalidade dos deputados do PT votou contra o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), defendendo o texto do Senado, no PMDB apenas três desafiaram a orientação do líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de apoiar o parecer do peemedebista mineiro.

 

Num governo de coalizão, com um grande número de partidos na base, há quem minimize o significado da votação. Deputados ouvidos pelo Congresso em Foco chegam a dizer até que o Palácio do Planalto não foi derrotado pela bancada ruralista. “Este é um tema transversal, não dá para dizer que é derrota do governo”, disse o deputado Sibá Machado (PT-AC).

Sua avaliação vai, no entanto, de encontro à orientação do líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele defendeu que toda a base governista votasse contra o relatório de Piau e mantivesse o texto aprovado pelos senadores no ano passado. Na visão dos petistas, houve o descumprimento de um acordo feito no ano passado. “Os ruralistas nos derrotaram. Porém, estamos seguros que a presidenta vetará os obsurdos que a Câmara aprovou”, disse o vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO), a questão não trata de governo ou oposição. Os números mostram isso. Tirando o PT, que, dos 80 deputados presentes, somente um foi contrário à orientação do líder Jilmar Tatto (SP), os outros partidos da base contribuíram decisivamente para a aprovação do texto que é considerado um retrocesso pelos ambientalistas. “Isso não é uma questão de governo ou oposição, mas sim de ruralistas e ambientalistas”, opinou.

Partidos da base como PDT, PP e PSB mostraram-se divididos na votação. A bancada pepista foi liberada para votar como bem entendesse. Na oposição, a legenda com o maior número de deputados, o PSDB, também teve votos dissonantes. Apesar da orientação para acompanhar o relatório de Paulo Piau, quase metade dos presentes preferiu o texto do Senado.

Veja como cada deputado votou na sesão desta quarta-feira (quem votou “sim”, votou pela manutenção do texto aprovado no Senado; quem votou “não”, votou a favor do texto modificado por Paulo Piau)

DEM
Abelardo Lupion PR Não
Alexandre Leite SP Não
Antonio Carlos Magalhães Neto BA Não
Augusto Coutinho PE Não
Claudio Cajado BA Não
Davi Alcolumbre AP Não
Efraim Filho PB Não
Eli Correa Filho SP Não
Fábio Souto BA Não
Felipe Maia RN Não
Jairo Ataide MG Não
João Bittar MG Não
Jorge Tadeu Mudalen SP Não
Júlio Campos MT Não
Lira Maia PA Não
Luiz Carlos Setim PR Não
Mandetta MS Não
Mendonça Filho PE Não
Mendonça Prado SE Sim
Onyx Lorenzoni RS Não
Pauderney Avelino AM Não
Paulo Cesar Quartiero RR Não
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Não
Rodrigo Maia RJ Sim
Ronaldo Caiado GO Não
Vitor Penido MG Não
Total DEM: 26

PCdoB
Alice Portugal BA Sim
Assis Melo RS Não
Chico Lopes CE Não
Daniel Almeida BA Sim
Delegado Protógenes SP Sim
Evandro Milhomen AP Não
Jandira Feghali RJ Sim
Jô Moraes MG Sim
João Ananias CE Não
Luciana Santos PE Não
Manuela D`ávila RS Sim
Osmar Júnior PI Não
Total PCdoB: 12

PDT
André Figueiredo CE Não
Ângelo Agnolin TO Não
Brizola Neto RJ Sim
Dr. Jorge Silva ES Não
Enio Bacci RS Sim
Felix Mendonça Júnior BA Não
Flávia Morais GO Não
Giovani Cherini RS Não
Giovanni Queiroz PA Não
João Dado SP Não
Manato ES Não
Marcelo Matos RJ Sim
Marcos Medrado BA Não
Marcos Rogério RO Não
Miro Teixeira RJ Sim
Oziel Oliveira BA Não
Paulo Pereira da Silva SP Não
Reguffe DF Sim
Salvador Zimbaldi SP Não
Sebastião Bala Rocha AP Sim
Sueli Vidigal ES Não
Vieira da Cunha RS Sim
Wolney Queiroz PE Não
Zé Silva MG Não
Total PDT: 24

PHS
José Humberto MG Não
Total PHS: 1

PMDB
Adrian RJ Não
Alberto Filho MA Não
Alceu Moreira RS Não
Alexandre Santos RJ Não
Antônio Andrade MG Não
Arthur Oliveira Maia BA Não
Asdrubal Bentes PA Não
Benjamin Maranhão PB Não
Carlos Bezerra MT Não
Celso Maldaner SC Não
Danilo Forte CE Não
Darcísio Perondi RS Não
Edinho Araújo SP Não
Edinho Bez SC Não
Edio Lopes RR Não
Edson Ezequiel RJ Não
Eduardo Cunha RJ Não
Elcione Barbalho PA Sim
Eliseu Padilha RS Não
Fabio Trad MS Não
Fátima Pelaes AP Não
Fernando Jordão RJ Não
Flaviano Melo AC Não
Francisco Escórcio MA Não
Gabriel Chalita SP Não
Genecias Noronha CE Não
Gera Arruda CE Não
Geraldo Resende MS Sim
Giroto MS Não
Henrique Eduardo Alves RN Não
Hermes Parcianello PR Não
Hugo Motta PB Não
Íris de Araújo GO Não
João Arruda PR Não
João Magalhães MG Não
Joaquim Beltrão AL Não
José Priante PA Não
Júnior Coimbra TO Não
Leandro Vilela GO Não
Lelo Coimbra ES Não
Leonardo Picciani RJ Não
Leonardo Quintão MG Não
Lucio Vieira Lima BA Não
Luiz Pitiman DF Não
Manoel Junior PB Não
Marçal Filho MS Não
Marcelo Castro PI Não
Marinha Raupp RO Não
Marllos Sampaio PI Não
Mauro Benevides CE Não
Mauro Lopes MG Não
Mauro Mariani SC Não
Natan Donadon RO Não
Newton Cardoso MG Não
Nilda Gondim PB Não
Odílio Balbinotti PR Não
Osmar Serraglio PR Não
Osmar Terra RS Não
Paulo Piau MG Não
Pedro Chaves GO Não
Pedro Novais MA Não
Professor Setimo MA Não
Raul Henry PE Sim
Renan Filho AL Não
Rogério Peninha Mendonça SC Não
Ronaldo Benedet SC Não
Rose de Freitas ES Não
Sandro Mabel GO Não
Saraiva Felipe MG Não
Teresa Surita RR Não
Valdir Colatto SC Não
Washington Reis RJ Não
Wilson Filho PB Não
Wladimir Costa PA Não
Total PMDB: 74

PMN
Jaqueline Roriz DF Não
Total PMN: 1

PP
Afonso Hamm RS Não
Aline Corrêa SP Sim
Arthur Lira AL Sim
Beto Mansur SP Não
Carlos Magno RO Não
Cida Borghetti PR Não
Dilceu Sperafico PR Não
Dimas Fabiano MG Não
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Não
Gladson Cameli AC Não
Iracema Portella PI Sim
Jair Bolsonaro RJ Não
Jeronimo Goergen RS Não
João Pizzolatti SC Não
José Linhares CE Não
Lázaro Botelho TO Não
Luis Carlos Heinze RS Não
Luiz Argôlo BA Não
Luiz Fernando Faria MG Não
Márcio Reinaldo Moreira MG Não
Mário Negromonte BA Não
Missionário José Olimpio SP Não
Nelson Meurer PR Não
Paulo Maluf SP Não
Pedro Henry MT Não
Rebecca Garcia AM Sim
Renato Molling RS Não
Roberto Britto BA Sim
Roberto Teixeira PE Não
Sandes Júnior GO Não
Simão Sessim RJ Sim
Toninho Pinheiro MG Não
Vilson Covatti RS Não
Waldir Maranhão MA Sim
Total PP: 35

PPS
Arnaldo Jardim SP Não
Arnaldo Jordy PA Sim
Augusto Carvalho DF Sim
Carmen Zanotto SC Não
Dimas Ramalho SP Sim
Roberto Freire SP Sim
Rubens Bueno PR Sim
Sandro Alex PR Não
Stepan Nercessian RJ Sim
Total PPS: 9

PR
Aelton Freitas MG Não
Anderson Ferreira PE Não
Anthony Garotinho RJ Abstenção
Aracely de Paula MG Não
Bernardo Santana de Vasconcellos MG Não
Davi Alves Silva Júnior MA Não
Dr. Adilson Soares RJ Não
Francisco Floriano RJ Não
Giacobo PR Não
Inocêncio Oliveira PE Não
Izalci DF Não
João Carlos Bacelar BA Não
Lúcio Vale PA Não
Maurício Quintella Lessa AL Não
Maurício Trindade BA Não
Milton Monti SP Não
Neilton Mulim RJ Sim
Paulo Feijó RJ Não
Paulo Freire SP Não
Tiririca SP Não
Valdemar Costa Neto SP Não
Vicente Arruda CE Não
Vinicius Gurgel AP Não
Wellington Fagundes MT Não
Wellington Roberto PB Não
Zoinho RJ Não
Total PR: 26

PRB
Acelino Popó BA Sim
Antonio Bulhões SP Sim
Cleber Verde MA Sim
George Hilton MG Sim
Heleno Silva SE Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
Márcio Marinho BA Sim
Otoniel Lima SP Sim
Vilalba PE Sim
Vitor Paulo RJ Sim
Total PRB: 10

PRP
Jânio Natal BA Não
Total PRP: 1

PSB
Abelardo Camarinha SP Não
Alexandre Roso RS Não
Antonio Balhmann CE Não
Ariosto Holanda CE Sim
Audifax ES Sim
Domingos Neto CE Não
Dr. Ubiali SP Sim
Fernando Coelho Filho PE Sim
Givaldo Carimbão AL Sim
Glauber Braga RJ Sim
Janete Capiberibe AP Sim
Jonas Donizette SP Sim
José Stédile RS Sim
Júlio Delgado MG Sim
Keiko Ota SP Sim
Laurez Moreira TO Não
Leopoldo Meyer PR Sim
Luiz Noé RS Sim
Luiza Erundina SP Sim
Mauro Nazif RO Não
Paulo Foletto ES Sim
Romário RJ Não
Sandra Rosado RN Não
Severino Ninho PE Sim
Valtenir Pereira MT Não
Total PSB: 25

PSC
Andre Moura SE Não
Antônia Lúcia AC Não
Carlos Eduardo Cadoca PE Não
Costa Ferreira MA Não
Deley RJ Abstenção
Edmar Arruda PR Não
Hugo Leal RJ Sim
Lauriete ES Não
Leonardo Gadelha PB Não
Mário de Oliveira MG Não
Nelson Padovani PR Não
Pastor Marco Feliciano SP Não
Ratinho Junior PR Não
Zequinha Marinho PA Não
Total PSC: 14

PSD
Ademir Camilo MG Não
Armando Vergílio GO Não
Arolde de Oliveira RJ Não
Átila Lins AM Não
Carlos Souza AM Não
César Halum TO Não
Danrlei De Deus Hinterholz RS Não
Diego Andrade MG Não
Dr. Paulo César RJ Sim
Edson Pimenta BA Não
Eleuses Paiva SP Não
Eliene Lima MT Não
Fábio Faria RN Não
Felipe Bornier RJ Sim
Fernando Torres BA Não
Francisco Araújo RR Não
Geraldo Thadeu MG Não
Guilherme Campos SP Não
Guilherme Mussi SP Sim
Hélio Santos MA Não
Heuler Cruvinel GO Não
Homero Pereira MT Não
Hugo Napoleão PI Não
Irajá Abreu TO Não
Jefferson Campos SP Não
Jorge Boeira SC Não
José Carlos Araújo BA Não
José Nunes BA Não
Júlio Cesar PI Não
Junji Abe SP Não
Liliam Sá RJ Sim
Manoel Salviano CE Não
Moreira Mendes RO Não
Nice Lobão MA Não
Onofre Santo Agostini SC Não
Paulo Magalhães BA Não
Raul Lima RR Não
Reinhold Stephanes PR Não
Ricardo Izar SP Sim
Roberto Santiago SP Sim
Sérgio Brito BA Não
Silas Câmara AM Sim
Walter Tosta MG Sim
Total PSD: 43

PSDB
Alberto Mourão SP Sim
Alfredo Kaefer PR Não
Andreia Zito RJ Sim
Antonio Carlos Mendes Thame SP Não
Antonio Imbassahy BA Sim
Berinho Bantim RR Não
Bonifácio de Andrada MG Não
Bruno Araújo PE Não
Carlos Alberto Leréia GO Não
Carlos Brandão MA Não
Carlos Sampaio SP Sim
Cesar Colnago ES Sim
Domingos Sávio MG Não
Duarte Nogueira SP Não
Dudimar Paxiúba PA Não
Eduardo Barbosa MG Sim
Emanuel Fernandes SP Sim
Fernando Francischini PR Não
João Campos GO Não
Jorginho Mello SC Não
Jutahy Junior BA Sim
Leonardo Vilela GO Não
Luiz Carlos AP Não
Luiz Fernando Machado SP Sim
Luiz Nishimori PR Não
Mara Gabrilli SP Sim
Marcio Bittar AC Não
Marco Tebaldi SC Não
Marcus Pestana MG Sim
Nelson Marchezan Junior RS Não
Nilson Leitão MT Não
Otavio Leite RJ Sim
Paulo Abi-Ackel MG Não
Raimundo Gomes de Matos CE Não
Reinaldo Azambuja MS Não
Ricardo Tripoli SP Sim
Rodrigo de Castro MG Sim
Rogério Marinho RN Não
Romero Rodrigues PB Sim
Rui Palmeira AL Sim
Ruy Carneiro PB Sim
Sergio Guerra PE Não
Vanderlei Macris SP Sim
Vaz de Lima SP Sim
Walter Feldman SP Sim
Wandenkolk Gonçalves PA Não
William Dib SP Sim
Zenaldo Coutinho PA Sim
Total PSDB: 48

PSL
Dr. Grilo MG Sim
Total PSL: 1

PSOL
Chico Alencar RJ Sim
Ivan Valente SP Sim
Jean Wyllys RJ Sim
Total PSOL: 3

PT
Afonso Florence BA Sim
Alessandro Molon RJ Sim
Amauri Teixeira BA Sim
André Vargas PR Sim
Angelo Vanhoni PR Sim
Antônio Carlos Biffi MS Sim
Arlindo Chinaglia SP Sim
Artur Bruno CE Sim
Assis Carvalho PI Sim
Assis do Couto PR Sim
Benedita da Silva RJ Sim
Beto Faro PA Sim
Bohn Gass RS Sim
Cândido Vaccarezza SP Sim
Carlinhos Almeida SP Sim
Carlos Zarattini SP Sim
Chico D`Angelo RJ Sim
Cláudio Puty PA Sim
Dalva Figueiredo AP Sim
Décio Lima SC Sim
Devanir Ribeiro SP Sim
Domingos Dutra MA Sim
Dr. Rosinha PR Sim
Edson Santos RJ Sim
Erika Kokay DF Sim
Eudes Xavier CE Sim
Fátima Bezerra RN Sim
Fernando Ferro PE Sim
Fernando Marroni RS Sim
Francisco Praciano AM Sim
Gabriel Guimarães MG Sim
Geraldo Simões BA Sim
Henrique Fontana RS Sim
Iriny Lopes ES Sim
Jesus Rodrigues PI Sim
Jilmar Tatto SP Sim
João Paulo Lima PE Sim
João Paulo Cunha SP Sim
José Airton CE Sim
José De Filippi SP Sim
José Guimarães CE Sim
José Mentor SP Sim
Josias Gomes BA Sim
Leonardo Monteiro MG Sim
Luci Choinacki SC Sim
Luiz Alberto BA Sim
Luiz Couto PB Sim
Luiz Sérgio RJ Sim
Márcio Macêdo SE Sim
Marco Maia RS Art. 17
Marcon RS Sim
Marina Santanna GO Sim
Miguel Corrêa MG Sim
Miriquinho Batista PA Sim
Nazareno Fonteles PI Sim
Nelson Pellegrino BA Sim
Newton Lima SP Sim
Odair Cunha MG Sim
Padre João MG Sim
Padre Ton RO Sim
Paulo Ferreira RS Sim
Paulo Pimenta RS Sim
Paulo Teixeira SP Sim
Pedro Eugênio PE Sim
Pedro Uczai SC Sim
Policarpo DF Sim
Reginaldo Lopes MG Sim
Ricardo Berzoini SP Sim
Rogério Carvalho SE Sim
Ronaldo Zulke RS Sim
Rubens Otoni GO Sim
Sibá Machado AC Sim
Taumaturgo Lima AC Sim
Valmir Assunção BA Sim
Vander Loubet MS Não
Vanderlei Siraque SP Sim
Vicente Candido SP Sim
Vicentinho SP Sim
Waldenor Pereira BA Sim
Zé Geraldo PA Sim
Total PT: 80

PTB
Alex Canziani PR Não
Antonio Brito BA Não
Arnaldo Faria de Sá SP Não
Arnon Bezerra CE Não
Celia Rocha AL Não
Jorge Corte Real PE Não
José Augusto Maia PE Sim
Josué Bengtson PA Não
Magda Mofatto GO Não
Nelson Marquezelli SP Não
Nilton Capixaba RO Não
Ronaldo Nogueira RS Não
Sérgio Moraes RS Não
Silvio Costa PE Não
Walney Rocha RJ Não
Total PTB: 15

PTC
Edivaldo Holanda Junior MA Sim
Total PTC: 1

PTdoB
Lourival Mendes MA Não
Luis Tibé MG Não
Rosinha da Adefal AL Sim
Total PTdoB: 3

PV
Alfredo Sirkis RJ Sim
Antônio Roberto MG Sim
Dr. Aluizio RJ Sim
Henrique Afonso AC Sim
Paulo Wagner RN Sim
Penna SP Sim
Roberto de Lucena SP Sim
Rosane Ferreira PR Sim
Sarney Filho MA Sim
Total PV: 9

PT não aceita novo texto do Código Florestal; Líder diz que “há disposição” para conversar

jilmartatto-coletivaO líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), reafirmou hoje (23) que a bancada defende a manutenção do texto aprovado no Senado na votação do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), marcada para  a noite desta terça-feira (24), no plenário da Câmara. “O nosso limite  é o relatório aprovado no Senado. É uma proposta razoável e permite preservar o que tem que ser preservado, e manter a produção agrícola nos marcos do aceitável do ponto de vista do desenvolvimento sustentável do País”, disse.

O líder petista reiterou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (23), que considera “um retrocesso” o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) ao PL 1876/99, apresentado na quinta-feira passada. No entanto, Jilmar Tatto ressaltou que “há disposição” para conversar.  “Se tiver alguma  margem de negociação, de conversa, vamos conversar, mas a base é o que foi acordado no Senado. Acho que esta é uma construção coletiva entre os partidos da base e é possível votarmos uma proposta do governo”, ressaltou.

Respeito – O vice-líder da bancada petista, deputado Bohn Gass (PT-RS), também criticou o relatório apresentado  e defendeu o texto do Senado que, de acordo com ele, “foi construído” entre os partidos e os setores da agricultura e “afiançado” pelo governo. “Na Câmara, o relator  Paulo Piau não respeitou os partidos, nem o acordo do Senado e nem a orientação do governo. O relatório diz que tudo que está consolidado vai ficar como está. Além de não fazer a recomposição do que foi degradado em Áreas de Proteção Permanente (APPs) , ainda anistia crime. Acredito que a sociedade não aceita isso”, afirmou.

Reuniões – O Código Florestal vai ser tema de duas reuniões nesta terça-feira, antes da votação em plenário. A bancada do PT reúne-se às 10h, para discutir  o tema.  No mesmo horário, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reúne-se com os líderes dos partidos da base aliada e os ministros das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e da Agricultura, Mendes Ribeiro. “A posição que estamos defendendo é que seja aprovado na Câmara também aquilo  que foi aprovado no Senado. Mas vamos nos reunir e só depois, eu avalio, teremos uma posição”, disse Chinaglia.

Relatório – Um dos pontos mais polêmicos do substitutivo do deputado Paulo Piau é o que retira do texto aprovado no Senado percentuais mínimos de recuperação das (APPs) desmatadas nas margens de rio s localizados dentro de propriedades rurais.

A versão aprovada no Senado estabelecia que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa. Para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura. Em seu relatório, Paulo Piau diz que  recomposição dependerá de novo projeto de lei ou medida provisória, e incluiria a participação dos estados.

Sem ceder a pressões, Dilma tem ônus e bônus

Sem ceder a pressões, Dilma tem ônus e bônus Foto: Pedro Ladeira/Folhapress_José Cruz/Agência Brasil

Presidente sofreu duas derrotas na Câmara, teve ministros chamados a se explicar no Congresso e conquistou mais ameaças da base aliada em menos de 24 horas; por outro lado, amplia cada vez mais sua aprovação popular; até quando ela conseguirá peitar a “política tradicional”?

22 de Março de 2012 às 10:52

247 – O Palácio do Planalto recebeu hoje com satisfação a divulgação de uma pesquisa de opinão que indica que a presidente Dilma Rousseff não só conseguiu manter sua popularidade, como teria aumentado a aprovação popular. Para analistas do governo, esse resultado é visto como uma aprovação ao enfrentamento que Dilma vem travando com aliados nas últimas semanas.

Mas na prática, a coragem da presidente em desmontar oligarquias no Senado, resistir às pressões da base aliada e quebrar a linha de influência de Lula não é tão positiva assim.

A prova disso foi resultado de ontem para o governo. Em menos de 24 horas, Dilma sofreu duas derrotas na Câmara, teve ministros chamados a se explicar no Congresso e conquistou mais inimigos na base aliada.

O maior revés foi o adiamento da votação da Lei Geral da Copa, comandado por seu principal aliado, o PMDB. A medida, que já contava com a resistência das bancadas da saúde e dos evangélicos – que não querem álcool nos estádios, ganhou um novo adversário. A bancada ruralista, que reúne 230 (de 513) deputados, se negou a votar o projeto antes que o Código Florestal entrasse em pauta.

Além disso, a presidente perdeu o poder de determinar a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de terras quilombolas e a definição de áreas de preservação ambiental para o Congresso Nacional. O PT até tentou suspender a votação, mas foi derrotado por 38 votos a 2.

Se não bastasse as derrotas, Dilma viu três de seus ministros serem chamados para a berlinda. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, os deputados aprovaram a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Oficialmente, ela foi chamada para explicar as consequências da suspensão de concursos públicos federais, mas deputados da oposição querem aproveitar a audiência para questionar sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

No mesmo dia, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A oposição pretende questioná-lo sobre as denúncias que resultaram na demissão de Luiz Felipe Denucci da presidência da Casa da Moeda – a Casa Civil e o PTB teriam avisado Mantega de que Denucci havia aberto offshores em paraísos fiscais cinco meses antes de sua demissão.

Ana Hollanda também está na mira das investigações da Câmara. Ela foi alvo de um manifesto de artistas, encabeçados pela atriz Fernanda Montenegro, questionando o relacionamento da Cultura com o Ecad. O ex-ministro da pasta Juca Ferreira, aproveitou o momento para criticar sua substituta. “Para a minha surpresa, em um Governo de continuidade com essas características, o Ministério da Cultura teve uma postura de ruptura”, disse. “Não foi nem de colocar algo no lugar. Na verdade, foi de desconstruir o que foi feito nos oito anos do governo Lula. Em muitas partes do mundo, tomam como referência o que fizemos. Então essa desconstrução não se justifica, não aponta um avanço. Pelo contrário.”

Resta a saber até quando Dilma conseguirá levar adiante esse novo jeito de governar. Depois do PMDB e do PR, agora PTB e PSC se declararam insatisfeitos com o espaço que tem no governo e ameaçam ir para a oposição. A movimentação do PTB e do PSC é interpretada por interlocutores do governo como uma resposta à decisão de Dilma de manter o PDT no Ministério do Trabalho, a presidente deve indicar nesta semana o deputado Brizola Neto (PDT – RJ) para o cargo.

Os dois partidos, que juntos somam 38 deputados (21 do PTB e 17 do PSC), participaram da obstrução da votação Lei Geral da Copa e prometeram tentar obstruir qualquer votação no plenário da Câmara até que seja pautado ou acordada nova data de votação do Código Florestal

Dilma tira Vaccarezza da liderança do governo na Câmara

 

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff deu sequência hoje (13) às trocas de seus líderes no Legislativo com a saída do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) do comando da base aliada na Câmara.

A decisão vem um dia depois de a presidenta mudar o líder do governo no Senado, efetivando Eduardo Braga (PMDB-AM) em substituição a Romero Jucá (PMDB-RR). As alterações buscam arejar uma relação que vinha sendo complicada desde o início do ano e que culminou, na semana passada, na rejeição de Bernardo Figueiredo – indicado por Dilma – para diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo Vaccarezza, a presidenta disse que pretende fazer um rodízio entre os líderes. “Acho que pode haver a troca por ser incompetente, não ser leal, não ter base ou pode ser por razão política. No meu caso, a razão é política”, disse Vaccarezza, que afirmou ter sido consultado pela presidenta Dilma sobre possíveis indicação de nomes para substitui-lo no cargo, mas preferiu não dar sugestões.  “A mudança foi uma decisão meramente política e que se justifica pela vontade da presidente de fazer um rodízio entre as lideranças.”

Em entrevista, o deputado evitou conexões entre sua saída e os recentes problemas em votações no Legislativo, e garantiu que não guarda mágoa da decisão tomada pelo Executivo. “A presidenta Dilma pode continuar a contar comigo para o que precisar”.

Em seu segundo mandato como deputado federal, o petista liderava a base aliada desde fevereiro de 2010, último ano do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos momentos que marcaram sua passagem pela função foi a derrota do governo durante a primeira votação em plenário do projeto de lei que busca alterações no Código Florestal. Na ocasião, cobrou a bancada de representantes do agronegócio por apresentar, sem o consentimento do Planalto, uma emenda para anistiar desmatamentos além dos limites permitidos pela atual legislação. Ao afirmar que, no regime presidencialista, a última palavra era da presidenta, Vaccarezza provocou revolta nos partidos da coalizão. “A casa fica sob ameaça quando o governo é derrotado. Fomos eleitos com a presidenta Dilma, na mesma chapa. Então, a vitória do governo é a nossa vitória”, afirmou. À época, aventou-se a possibilidade de que fosse substituído, mas os rumores não se confirmaram.

Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara

Deputado Valmir Assunção assume coordenação do Núcleo Agrário do PT

 

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Após reunião entre os parlamentares da bancada agrária do PT, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi escolhido como o novo coordenador do Núcleo Agrário do PT.  Segundo Valmir, a primeira tarefa será o pleito da presidência da Comissão de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, historicamente dominada por ruralistas.
“Depois da decisão dos movimentos sociais de se unirem na defesa da reforma agrária, senti-me motivado a assumir a coordenação do núcleo agrário e, assim, trabalhar para que a Comissão de Agricultura seja destinada ao PT. Vamos trabalhar neste sentido e será uma demonstração de prioridade na questão da reforma agrária, agricultura familiar e agricultura em geral.”, afirmou Valmir.
O orçamento da União também deverá ser trabalhado pelo núcleo já desde o início do ano. “Também atuaremos na construção do orçamento, sensibilizando o Governo na elaboração do mesmo, para que quando chegar para a votação no Congresso, possamos dar prioridade à reforma agrária”, apontou o novo coordenador.
Pautas prioritárias
A bancada agrária do PT também já sinalizou quais serão suas prioridades para o início deste ano no Congresso Nacional. “Nossa primeira reunião será de planejamento e daremos prioridade para a atuação dentro da CPI do Trabalho Escravo e também na aprovação da PEC do Trabalho Escravo. O debate sobre o Código Florestal e dentro da Comissão Especial que trata da exploração de recursos minerais em terras indígenas também está na nossa pauta”, disse Valmir.
“Para mim, é um desafio grande assumir o núcleo agrário do PT, até por que tem outros deputados com experiência no núcleo. Vamos fortalecer os parlamentares em defesa da reforma agrária, da agricultura familiar, camponesa, em defesa dos territórios e direitos dos quilombolas e indígenas”, completou.
O núcleo agrário é o principal espaço de articulação dos deputados, senadores e movimentos sociais dentro do Parlamento para a defesa da reforma agrária, da agricultura familiar e camponesa.
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