Quem tem medo de uma nova lei democrática para as comunicações?

As comunicações brasileiras são marcadas pela alta concentração dos veículos em poucos grupos, pela presença de políticos no controle rádios, TVs e jornais, pela produção verticalizada a partir do eixo Rio-São Paulo, pelos caros e excludentes serviços de acesso à internet, telefonia celular e TV por assinatura e pela subordinação dos órgãos e autoridades aos interesses do empresariado do setor.

Esta última característica tem inúmeros exemplos na história do país. O mais recente é o enterro, na gestão de Dilma Rousseff, da proposta de nova lei para o setor que começou a ser elaborada no último ano do governo Lula pela equipe comandada pelo então ministro Franklin Martins. O “anúncio” foi feito pelo secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, em um seminário da revista TeleTime em fevereiro deste ano, em Brasília. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) reagiu em nota pública assinada por mais de cem entidades. “A opção do governo significa, na prática, o alinhamento aos setores mais conservadores e o apoio à manutenção do status quo da comunicação, nada plural, nada diverso e nada democrático. Enquanto países com marcos regulatórios consistentes discutem como atualizá-los frente ao cenário da convergência e países latino-americanos estabelecem novas leis para o setor, o Brasil opta por ficar com a sua, de 1962, ultrapassada e em total desrespeito à Constituição, para proteger os interesses comerciais das grandes empresas”, declara o texto (Nota pública: governo federal rompe compromisso com a sociedade no tema da comunicação). E apontou para mobilizações em todo o país em torno de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para pressionar o governo federal e o Congresso Nacional. O PT seguiu o movimento e aprovou uma resolução que conclama “o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país”. O texto também defende a proposta de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular a ser elaborado pelo FNDC (Democratização da mídia é urgente e inadiável). O apelo do partido do governo mostra a gravidade dos obstáculos enraizados na Esplanada dos Ministérios. Estagnado por eles, o Brasil vai na contramão de um movimento mundial que atinge países cujos governos possuem as mais variadas linhas políticas. Tudo pelo medo de tocar nos privilégios das empresas de comunicação. Enquanto isso, a diversidade das culturas dos mais variados cantos do nosso território e a pluralidade de visões de setores que não são representados nos conglomerados de mídia continuam apartadas do principal instrumento de debate público e formação de valores das sociedades contemporâneas. O governo federal se ancora em uma retórica pública frágil para escamotear a questão de fato. Sustenta o raciocínio de que o debate central é a criação ou não de um marco regulatório, que substituiria a “escolha livre do cidadão por meio do controle remoto”, figura metafórica tantas vezes utilizada pela presidenta Dilma Rousseff. O marco regulatório já existe na Constituição e nas leis que regem o setor, inclusive com normas que disciplinam o conteúdo veiculado. Outro argumento é que o debate é “complexo”, “polêmico”, quase impossível. No entanto, esse marco foi recentemente atualizado parcialmente com a aprovação da nova Lei da TV Paga em 2011, inclusive com a participação decisiva do Palácio do Planalto. A questão não é se o marco regulatório deve ou não existir, e sim “qual regulação se quer e a quem vai beneficiar”. E aí o medo de contrariar os interesses dos conglomerados de mídia priva o país de uma agenda urgente e necessária para, ao mesmo tempo, dar conta do desafio de democratizar a mídia e atualizar o setor à luz da convergência entre TV, rádio, telefonia e internet. Enquanto o governo reluta em encarar essa tarefa, continua alimentando um setor que disputa cotidianamente a agenda pública contra a melhoria das condições de vida da população, o fortalecimento do Estado e a ampliação dos direitos políticos, sociais, econômicos e ambientais. País rico não é apenas um país sem miséria, mas também uma nação com democracia plena, inclusive nos meios de comunicação.

 

Jonas Valente é jornalista, pesquisador de Políticas de Comunicação e autor de livros sobre o tema. É secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e integrante do Intervozes, entidade que representou na Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Coordenou o programa de governo para a área de Comunicação da candidatura Lula em 2006. É pesquisador associado do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília

Nota da Esquerda Popular e Socialista (EPS/PT), referente à declaração do Ministro Paulo Bernardo.

Os equívocos do ministro Paulo BernardoLOGO EPS FINALISSIMA degradee

 

 

O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, reagiu à nota do PT sobre a urgência da atualização do marco regulatório das comunicações em declarações à imprensa. Ele também criticou a posição do partido pela revisão das desonerações concedidas às empresas de telecomunicação, que devem chegar a R$ 6 bilhões de reais.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro reconheceu que é preciso coibir a discriminação e ampliar o conteúdo regional mas afirmou que “não é fácil regular isso.”Também destacou que “não há e nunca vai haver” marco regulatório para jornais e revistas. Ainda de acordo com a publicação, ele teria classificado como “incompreensível” que militantes do PT misturem “a regulação da mídia com investimentos” e disparou: “É incompreensível que um partido que está há dez anos no governo seja contra a desoneração e critique o nosso esforço para baixar impostos”.

Em reunião do seu diretório no início de março, o PT aprovou resolução na qual conclama “o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país”.

No documento, o partido defende que o governo reveja “o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais)”.

MINISTRO_PAULO_BERNARDO

Primeiro equívoco: o novo marco regulatório

Nas declarações, o ministro Paulo Bernardo assume a defesa de uma linha dentro do governo que vai contra a promoção dessa agenda urgente de reforma da legislação das comunicações para combater o oligopólio no setor e promover a diversidade e a pluralidade de ideias, vozes, regiões e culturas.

O argumento de que “não é fácil regular” consolida uma postura conformista e coloca a culpa na “correlação de forças” como se o governo federal não fosse um agente central para movê-la. E como se as gestões de Lula e Dilma Rousseff não tenham comprado brigas mesmo quando havia grande resistência. Só para citar um exemplo na própria área das comunicações, a criação da Empresa Brasil de Comunicação em 2007 enfrentou enorme oposição, mas foi bem sucedida em razão da ação do governo federal.

Embora seja direito do ministro ter posições independentes das do PT, o tom da reação é preocupante e revela um desprendimento de Bernardo em relação ao debate feito dentro do partido e um certo desrespeito acerca do entendimento de seus dirigentes. Paulo Bernardo é um ministro, mas é do PT e, portanto, precisa considerar com mais seriedade a avaliação política de seu partido, mesmo que divirja dela.

É papel do governo federal comprar a briga pública por uma atualização democrática da legislação da mídia. Esse é um instrumento central não para “calar a imprensa”, como os conglomerados insistem em confundir propositalmente, mas para consolidar a democracia em nosso país. E quanto mais o governo adere à cantilena dos grandes grupos comerciais de mídia, mais ele reforça não apenas a posição econômica como o poderio político deles de influenciar o debate público.

Segundo equívoco: a política de expansão das telecomunicações

A irritação maior de Paulo Bernardo é quanto à crítica do PT ao pacote de desoneração das teles. Em 2010, houve uma disputa interna sobre como promover a expansão da banda larga. Um grupo no Palácio do Planalto propunha o fortalecimento da Telebrás, que promoveria a competição vendendo dados no atacado a pequenos provedores que ofereceriam o serviço no varejo. Já o Ministério das Comunicações, a época comandado por Hélio Costa, assumiu a proposta das empresas de que a expansão só viria com desonerações e investimento do governo, sem grande esforço por parte delas para ampliar a oferta e baixar preços. E usa como argumento a necessidade de assegurar infraestrutura para as cidades da Copa do Mundo.

Paulo Bernardo, homenageado como homem do ano pelos conglomerados de telecom, retomou a agenda desses grupos. Enfraqueceu a Telebrás e garantiu uma injeção de recursos recorde nas teles. Apenas este pacote de desonerações vai movimentar R$ 6 bilhões. E em troca? Apenas que as empresas façam a obrigação delas: ofereçam o serviço e façam investimentos para isso. Pior, ele opera fazer algo que nem Fernando Henrique Cardoso fez: entregar a infraestrutura espólio do Sistema Telebrás (agora explorada pelas concessionárias Oi, Telefônica e Embratel) avaliada em R$ 40 bilhões às empresas. Em troca: novamente apenas a obrigação de ofertar o serviço e investir para assegurar isso. Não é concessão, não é venda, é entrega.

Frente a este cenário dramático em que um ministro do PT se prepara para o maior assalto ao patrimônio público das telecomunicações (que apesar de estar sob exploração de empresas continua sendo do povo brasileiro), a nota do PT é fundamental. O partido alerta para uma política na qual o setor privado não se mexe se não for com recursos ou benesses do governo. No máximo algumas obrigações na exploração da internet móvel de atender algumas regiões.

Experiências de países como Reino Unido, Austrália, Coréia, Japão e Suécia mostram que a expansão da banda larga passa necessariamente por um papel ativo do Estado. Seja ao estabelecer uma regulação forte para promover a desagregação das redes e a competição na oferta do serviço de acesso à Internet, seja pelo investimento em infraestrutura. E aí, este investimento não pode ser simples transferência de recursos para a ampliação das redes das operadoras. O Estado deve constituir sua própria malha, projeto iniciado com a retomada da Telebrás, e cobrar altas contrapartidas de atendimento, qualidade e preço para aportar verba pública na melhoria das redes das empresas.

O ministro do PT precisa ouvir o PT. E atuar em benefício da população, do acesso a serviços e direitos em condições justas e razoáveis. E não ser um operador orgânico da agenda dos empresários. Pelo menos é o que deveria ser um governo que, mesmo de coalizão, é comandado pelo Partido dos Trabalhadores e que propaga como projeto a melhoria da qualidade de vida do povo.

 

Direção Nacional da Esquerda Popular e Socialista do PT

FRANKLIN E LULA MANTERÃO CHAMA QUE DILMA APAGOU

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No primeiro dia do ano, a presidente mandou um recado direto ao PT: não irá patrocinar uma Lei de Meios no Brasil, semelhante à que vem sendo implementada na Argentina. A despeito disso, o ex-presidente Lula, cada vez mais próximo do ex-ministro Franklin Martins, incentivará que essa discussão tome corpo na internet e nas redes sociais. Lula sabe que, em qualquer cenário, sua aliança será com a blogosfera, e não com os meios tradicionais

 

247 – O recado foi emblemático. Na coluna Panorama Político, talvez a mais próxima ao Palácio do Planalto, a mensagem veio nua e crua no primeiro dia do ano. No que depender da presidente Dilma Rousseff, o governo não moverá uma palha para colocar em discussão o projeto de uma Lei de Meios no Brasil, que trate da democratização da mídia no Brasil (leia mais aqui).

Como se sabe, a inspiração para essa lei vem da Argentina, onde a presidente Cristina Kirchner tenta, aos trancos e barrancos, limitar o poder do grupo Clarín, o mais forte do país vizinho. Lá, o embate com um império midiático tem contribuído para a corrosão da popularidade do governo Kirchner – um risco que Dilma, com mais de 70% de aprovação, não parece disposta a correr. “Como esperar que um governo em lua-de-mel com a “opinião pública” corra o risco de enfrentar o enorme poder simbólico de oligopólios de mídia, capaz de destruir reputações públicas construídas ao longo de uma vida inteira em apenas alguns segundos?”, pergunta o professor Venício Lima, especialista no assunto (leia mais aqui).

A mensagem de Dilma ao PT, que se sente perseguido e injustiçado pelos grandes meios de comunicação, não significa, no entanto, que a discussão sobre uma Lei de Meios no Brasil esteja encerrada. Cada vez mais próximo ao ex-ministro Franklin Martins, que redigiu uma lei sobre o assunto, o ex-presidente Lula quer que, ao menos na internet e nas redes sociais, se mantenha acesa a chama que Dilma pretende apagar no plano federal. Qualquer que seja o futuro de Lula, seja concorrendo ao governo de São Paulo ou mesmo à presidência da República, ele sabe que sua aliança terá que ser construída com a blogosfera – e não com os meios tradicionais, que tentam cravar uma estaca em seu peito.

Ao que tudo indica, a presidente não parece ter se convencido de que a “caçada a Lula” logo se transformará em “caçada a Dilma”, embora existam alguns sinais no horizonte. Aos poucos, a artilharia concentrada contra o ex-presidente Lula, em grande parte oriunda do Instituto Millenium, que é bancado por duas famílias midiáticas (os Civita e os Marinho), começa a atenuar o discurso centrado no mensalão e a reforçar as críticas a supostas falhas gerenciais do governo Dilma. Da política, o ataque migra para a economia.

A menos de dois anos das eleições presidenciais, a presidente Dilma é favorita absoluta à reeleição e, aparentemente, se julga capaz de enfrentar o poder dos oligopólios midiáticos. A “faxina ética” a imuniza contra ataques centrados na questão ética e a provável retomada da economia em 2013 deve lhe dar gordura para queimar até a disputa de 2014.

No entanto, Lula e Franklin Martins se falam – e se encontram – cada vez mais. Quando deixou o governo, Franklin esperava que seu projeto de uma Lei de Meios fosse encaminhado por Paulo Bernardo – e o texto acabou sendo engavetado. A bandeira da democratização continuará sendo hasteada, ainda que fora do governo, mesmo que seja apenas para assustar os grandes oligopólios midiáticos. Até porque a discussão não se dá apenas na vizinha Argentina, que supostamente persegue o grupo Clarín, mas também na Inglaterra, onde o poder excessivo de Rupert Murdoch causou danos a uma das democracias mais sólidas do Ocidente.

Juízes financiados pelo Clarín sabotam 7D na Argentina

 

CLARIM DA ARGENTINA É A GLOBO + ESTADÃO + FOLHA + VEJA + RBS NO BRASIL = PIG- PARTIDO DA IMPRENSA GOLPISTA + PARTE DOS DEMOTUCANOS + PARTE DO STF + DEMÓSTENES + CACHOEIRA!!!

 

Os juízes em questão viajaram para Miami inteiramente bancados pelo grupo monopolista, que agora utiliza dos seus préstimos.

 

Saiu no site ComunicaSul:

Argentina: Juízes financiados pelo Clarín sabotam 7D


Prorrogaram a aplicação da Ley de Medios, marcada para 7 de dezembro, após ganharem viagem a Miami

Nesta quinta-feira (6) de muita chuva e contaminação por uma nuvem tóxica no céu de Buenos Aires, às vésperas da entrada em vigor da Lei de Meios Audiovisuais na Argentina, os juízes Francisco de las Carreras e María Susana Najurieta, da Câmara Civil e Comercial Federal, decidiram prorrogar a medida cautelar que beneficia o Grupo Clarín, mantendo suspenso o artigo 161 da lei “até que se dite uma sentença definitiva”.

O artigo em questão determina que as empresas com número de licenças superior ao permitido pela nova regulação vendam o excedente para se adequar. A lei define que uma empresa pode ter no máximo 35% do mercado a nível nacional e 24 licenças (atualmente, o grupo monopolista detém 240), sendo dono de 41% do mercado de rádio, 38% da TV aberta e 59% da TV a cabo.

Entidades populares, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos pela democratização da comunicação já vinham alertando para o fato de os juízes em questão terem viajado para Miami inteiramente bancados pelo grupo monopolista, que agora utiliza dos seus préstimos.

O vice-governador de Buenos Aires, Gabriel Mariotto, afirmou que “cada vez fica mais evidente a convivência entre o poder concentrado da Argentina e suas peças na Justiça, que buscam impedir o povo de se expressar”.

Conforme destacou o ministro da Justiça, Julio Alak, “será um adiamento transitório, pois a lei é inexorável e garantirá a efetiva democratização e desmonopolização das comunicações do país”. “Redobramos o nosso compromisso com o avanço da democracia”, frisou.

Apresentadores da TV Pública Argentina lembraram que em governos anteriores várias ações em defesa dos direitos humanos contra os repressores da ditadura foram igualmente barradas na Corte, até que o afastamento do juiz responsável possibilitou que fluíssem as denúncias e começassem a haver as condenações. Mas, neste momento, o ex-juiz apareceu como defensor dos repressores. A história é conhecida. E se repete.

Clarín tour

“Tínhamos razão quando dissemos que os juízes que viajam a Miami financiados pelo Clarín terminam convertidos em sua equipe jurídica”, declarou o titular da Autoridade Federal de Serviços Audiovisuais da Argentina (AFSCA), Martín Sabbatella. “Estamos convencidos da consitucionalidade da Lei. Uma lei que aumenta a qualidade da democracia é freada por juízes financiados pela corporação que pede esta cautelar. Isso é uma vergonha”, afirmou.

Segundo Sabbatella, “a democracia foi colocada em xeque por grupos judiciais, mas pediremos à Corte que revise este ato. Está claro que a justiça argentina não está preparada para enfrentar as corporações porque grande parte dela está colonizada por esses grupos econômicos”.

Censura e auto-censura

O secretario-geral da Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa (FATPREN) e vice-presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIP), Gustavo Graneros, alertou para “a vocação do grupo monopolista contra a liberdade de expressão que hipocritamente diz defender”. Exemplo disso, relatou, foi a recente perseguição contra profissionais de imprensa: “buscaram amedrontar, pressionando com a censura e a auto-censura, da mesma forma que impediram durante anos o exercício da própria atividade sindical”.

Contra a perseguição, a Federação lançou nota denunciando que o “Clarín pretende silenciar as opiniões dos jornalistas que denunciam o descumprimento da lei, a vocação desestabilizadora do grupo e sua aspiração a manter os privilégios que ganhou ao calor da ditadura cívico-militar e dos governos neoliberais, atentando contra toda comunicação diversa e plural”.

Tuítaço pela democratização

Em solidariedade à luta do povo argentino pela democratização da comunicação, movimentos sociais e meios comunitários e alternativos latino-americanos promovem, nesta sexta-feira (7), a partir do meio-dia até as 15 horas, uma jornada global de apoio à plena aplicação da Lei de Meios. As etiquetas, ou hastags da campanha são: #7D, #LeydeMedios e #NoMonopolios.

Os movimentos sociais na Argentina decidiram intensificar o apoio ao cumprimento da lei e, no domingo (8), chamado de 8D, será realizado um grande ato pela democracia na Praça de Maio com show de encerramento de Charly García e Fito Paez.

Acordo entre líderes adia votação na Câmara do Marco Civil da Internet

Divergência sobre neutralidade é principal impasse para aprovar matéria.
Projeto estabelece responsabilidades dos provedores e direitos de usuários.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou em plenário nesta terça-feira (13) acordo entre líderes partidários para adiar, mais uma vez, a votação do projeto que cria o Marco Civil da Internet. A proposta, que estava na pauta desta terça, será apreciada na próxima semana, segundo Maia.

“Tínhamos previsto para votação o Marco Civil, o Código da Aeronáutica e a PEC 544, que cria tribunais regionais. Pelo acordo que fizemos entre líderes, não votaríamos essas três matérias essa semana e jogaríamos para a outra semana”, anunciou Maia, após reunião na própria bancada do presidente da Câmara, no plenário.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RS) (Foto: Valter Campanato/ABr)O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RS) (Foto: Valter Campanato/ABr)

Nos bastidores, contudo, parlamentares admitem a possibilidade de o projeto só ser votado no ano que vem. Mais cedo, Maia havia dito que o projeto poderia ser votado nesta terça mesmo que não houvesse “100% de acordo” entre os parlamentares.

O Marco Civil foi enviado pelo Executivo ao Congresso e estabelece os direitos e responsabilidades dos internautas e provedores de internet. A principal polêmica em torno do projeto, que dificulta a votação, é em relação à chamada neutralidade da rede, que determina que os provedores tratem da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo.

A proposta do relator da matéria na Câmara, Alessandro Molon (PT-RJ), proíbe que os provedores operem com velocidade variável para cada site. O objetivo é evitar que as empresas de internet passem a cobrar tarifas adicionais dos geradores de conteúdo para garantir a velocidade na transmissão dos dados.

A divergência sobre a questão existe, inclusive, entre partidos da base aliada, como o PMDB e o PSD, que estudam apresentar emendas em plenário para permitir exceções à neutralidade de rede. Para alguns deputados, a proibição de tarifas fere as regras de mercado e a livre concorrência.

Alessandro Molon lamentou o adiamento da votação. “Há uma presssão muito forte dos provedores, que têm procurado deputados e partidos. Espero que a Câmara fique do lado dos internautas e não dos provedores de conexão”, afirmou o relator do projeto.

Apelo de ajuda ao Jornal brasil de fato. Precisamos urgentemente de seu apoio.

 

Sao Paulo, 9 de novembro de 2012.

 

As elites bancam seus veículos de comunicação!

A classe trabalhadora precisa bancar sua imprensa!

Ajude a manter o Brasil de Fato!

 

Caro(a) amigo(a), leitor(a)

O nosso Brasil de Fato vai completar dez anos!

Embora nem pareça, mas já estamos chegando a uma década. Pois é, em 25 de janeiro de 2003, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), era lançada a edição zero do Brasil de Fato. Num belíssimo ato político-cultural, no ginásio Araújo Viana, cerca de 5 mil pessoas – militantes sociais, estudantes, artistas, intelectuais, profissionais da comunicação etc. – presenciaram a criação deste veículo – um semanário político, de circulação nacional, para contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país.

Assim nascia o Brasil de Fato, resultado das aspirações de milhares de lutadores de movimentos populares, intelectuais de esquerda, sindicatos, jornalistas e artistas que se uniram para formar uma ampla rede nacional e internacional de colaboradores.

Mas, como é do conhecimento de todos, custa muito dinheiro fazer um jornal. A burguesia mantém seus veículos com muito dinheiro das grandes empresas, inclusive, com recursos públicos, através de verbas publicitárias que deveriam ser distribuídas democraticamente com os meios alternativos. Mas não é. Então, imagine caro leitor(a), como para nós é muito mais difícil fazer uma imprensa alternativa, popular, independente do capital financeiro e das grandes transnacionais. Ou seja, torna-se quase impossível manter um jornal independente, sem a ingerência do poder econômico do grande capital.

Durante esses quase dez anos, fomos mantidos pela contribuição de militantes, de movimentos sociais, assinaturas e pelas parcas publicidades institucionais de empresas públicas e governos progressistas e de esquerda. E não temos dúvidas: uma imprensa popular, alternativa, independente, só sobrevive com independência se for mantida pelos movimentos populares, sindicais, estudantis. Enfim, pela classe trabalhadora, suas organizações e sua militância.

Portanto, agora que estamos próximos de completar dez anos – o que para nós é sem dúvida uma conquista histórica da classe trabalhadora – recorremos novamente aos amigos, companheiros, militantes e às organizações da classe trabalhadora.

Hoje o Brasil de Fato precisa de sua ajuda. Participe da manutenção deste importante instrumento de luta. Ajude-nos a manter esse projeto e seguirmos firmes rumo aos 10 anos, em janeiro de 2013. Assim manteremos nossa batalha contra os grandes meios da burguesia.

Agora é a sua vez. Faça a sua parte!

Contribua com qualquer quantia, divulgue para seus amigos, faça assinaturas etc.

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Veja as orientações de como fazer essa contribuição, com as diferentes opções, acessando a nossa página na internet: www.brasildefato.com.br/assine

c) se você estiver em um movimento social (popular, sindical, camponês) veja como seu movimento pode fazer assinaturas coletivas, para diversos militantes.

 

Por favor reeenvie para suas listas e amigos esse apelo.

 

PRECISAMOS MUITO DE SUA CONTRIBUIÇÃO. Sem ela não haverá imprensa popular neste país. E a burguesia seguirá financiando, contribuindo e garantindo a hegemonia de seus veículos de comunicação. E nós, da esquerda, dos movimentos sociais, ficaremos apenas criticando-os. É hora de assumirmos o compromisso de construir os nossos veículos!

Atenciosamente,

João Pedro Stedile – pelos movimentos sociais que articulam o Jornal Brasil de fato, e seus veiculos..

Nilton Viana – Editor-chefe

A ELITE, A QUADRILHA E O PIG! VIXE!!!!


A ELITE, A QUADRILHA E O PIG! VIXE!!!!

Em Fortaleza: serão espalhados 60 busdoor (propaganda em ônibus) do 2º WebFor – Fórum de Comunicação Digital, evento que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de abril. Abertura: Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará – 18 horas. Evento: Gran Marquise Hotel. Inscrição gratuita pelo e-mail webfor2012@gmail.com. Essa propaganda foi graças a parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Argentina: o que há por trás de um jornal chamado Clarín

No dia 7 de dezembro de 2012, o todo-poderoso grupo Clarín, que além do jornal de maior circulação da Argentina (e um dos maiores da América do Sul) detém, na prática, um império de comunicações no país, terá que começar a de desfazer de vários canais de televisão aberta e a cabo, além de um bom punhado de emissoras de rádio. O grupo tentou denunciar a nova legislação, aprovada por esmagadora maioria no Congresso, mas acumulou derrotas, inclusive da Suprema Corte argentina. O artigo é de Eric Nepomuceno.

 

Eric Nepomuceno, de Buenos Aires

Buenos Aires – O prazo final foi dado: dezembro. Ou, para quem aprecia precisão e detalhe, dia sete de dezembro de 2012, uma quarta-feira. É quando o todo-poderoso grupo Clarín, que além do jornal de maior circulação da Argentina (e um dos maiores da América do Sul) detém, na prática, um império de comunicações no país, terá de se enquadrar na nova legislação – ou seja, começar a de desfazer de vários canais de televisão aberta e a cabo, além de um bom punhado de emissoras de rádio. Num estranho neologismo, a questão é tratada, na Argentina, como ‘desenvestimento’. Ora, na verdade a questão é outra: o grupo terá de começar a se desfazer de um patrimônio que é ilegal. Terá de abrir mão de concessões de licenças para operar rádio AM, FM, televisão aberta e televisão fechada.

O grupo Clarín tentou, de todo jeito, denunciar essa nova legislação – aprovada, aliás, por esmagadora maioria no Congresso –, questionando sua constitucionalidade e alegando que atingia o direito à liberdade de expressão. A Suprema Corte disse que na nova legislação não há nenhum cerceamento à liberdade de expressão.

Denunciar atentados à liberdade de expressão cada vez que seus interesses empresariais são ameaçados é característica dos grupos de comunicação que, na América Latina, funcionam como grandes monopólios e, ao mesmo tempo, como ferozes escudeiros do poder econômico. Cada vez que um desses grupos se sente ameaçado, todos, em uníssono, denunciam que os governos estariam fazendo aquilo que, na verdade, esses mesmos grupos praticam descaradamente em seu dia a dia: o cerceamento à liberdade de expressão. À diversidade de informação.

O caso do grupo Clarín é típico do que ocorre em um sem-fim de países, a começar pelo Brasil, onde um seleto punhado de quatro ou cinco famílias controla ferreamente a distribuição de informação. Na Argentina, como no Brasil, esses conglomerados de comunicação funcionam como a verdadeira oposição ao governo. E não no sentido de vigiar, pressionar, denunciar erros e desvios, mas de lançar mão de todas as armas e ferramentas, por mais venais que sejam, para atacar qualquer governo que atente contra os seus interesses e os interesses de determinado poder econômico, que os monopólios das comunicações defendem movidos a ferro, fogo e ausência total de escrúpulos.

Vale a pena recordar como atua o grupo Clarín, fervoroso defensor do sacrossanto direito à liberdade de expressão. Sua prática, na defesa desse credo, é no mínimo esdrúxula: controla 56% do mercado de canais de televisão aberta e a cabo, e uma parcela ainda maior das emissoras de rádio; manipula contratos de publicidade impedindo que os anunciantes comprem espaço na concorrência; e, como se fosse pouco, ainda briga na Justiça para continuar exercendo o monopólio da produção e distribuição do papel de imprensa no país.

Não se trata de discutir o conteúdo – incrivelmente manipulado, aliás – dos meios de informação controlados pelo Clarín em todas as suas variantes. Trata-se apenas e tão somente de discutir até que ponto é lícito que um determinado grupo exerça semelhante controle sobre o volume de informação que chega aos argentinos.

Diante desse quadro, é fácil entender que o que fez o governo de Cristina Fernández de Kirchner é, para o grupo Clarín, algo inadmissível. Afinal, além da intervenção na fábrica Papel Prensa, fazendo com que o Estado assumisse o controle da produção, distribuição e venda de papel a jornais e revistas, o governo baixou uma lei, aprovada pelo Congresso, que dividiu o espaço da transmissão de televisão aberta e fechada em três partes iguais.

Um terço desse espaço permanece em mãos de grupos privados, como o próprio Clarín. Outro terço passa a ser dividido entre emissoras públicas (nacionais e estaduais), e o terço final passa a emissoras que estarão sob controle da sociedade civil, através de organizações sociais. Quem está atuando além desses limites terá de abrir mão de licenças e concessões, que na Argentina – como no Brasil – são públicas.

Além disso, quem for dono de canais abertos não poderá ser dono de distribuidoras de canais a cabo numa mesma região. O grupo Clarín tem superposição de canais abertos e fechados em Buenos Aires, Córdoba, Mar del Plata e Bahía Blanca. Vai ter de escolher. Além disso, ao fundir duas distribuidoras de canais a cabo, a Calevisión e a Multicanal, estourou todos os limites de concessões estabelecidos pela lei (são cerca de 225 canais em mãos do grupo, e isso, para não mencionar as estações de rádio AM e FM).

A nova legislação foi questionada, é claro, por várias corporações que foram e serão atingidos. A gigantesca Telefônica espanhola, por exemplo, controla nove canais de televisão aberta no país. Terá abrir mão de todos, a menos que aceite integrar alguma cooperativa junto a organizações sociais.

Ninguém, em todo caso, fez o estardalhaço que o grupo Clarín está fazendo. Há uma explicação: o grupo decidiu partir, altaneiro, para o tudo ou nada. Confiou no próprio poder e na fraqueza do governo.
Tropeçou feio: Cristina Kirchner se reelegeu em 2011, e agora a Justiça decidiu que a nova lei tem data, sete de dezembro de 2012, para que seja cumprida.

A fúria do Clarín é evidente e é compreensível. Fez todas as apostas erradas, e está perdendo uma por uma.

A mais delicada dessas apostas foi a que fez no segundo semestre de 1976, quando ganhou – na base de uma cumplicidade sórdida com a ditadura militar que sufocava o país – o controle da produção e da distribuição de papel de jornais e revistas na Argentina. Foi o auge de seu poder, que agora começa a ser rapidamente minado. Já não há torturadores e militares corruptos e sanguinários a quem recorrer. Restou recorrer à Justiça. Foi quando o grupo começou a perder.

O Silêncio Constrangedor

A recente publicação do livro “A Privataria Tucana” gerou imenso burburinho no meio político e entre aqueles que o acompanham. As graves acusações e montanhas de documentos levantadas pelo premiado jornalista Amaury Ribeiro Jr., vencedor de três Prêmios Esso e quatro Prêmios Vladimir Herzog, compõem uma caixa de munição praticamente inacabável de uma verdadeira metralhadora giratória apontada para a classe política brasileira.

A saraivada de denúncias atinge principalmente – mas não apenas – o consórcio demotucano, responsável pela chamada “Era das Privatizações” no governo Fernando Henrique Cardoso. Baseadas em documentos oficiais e em 12 anos de investigações, a tese principal do livro é a de que há uma estreita ligação entre as condições nebulosas das privatizações ocorreram em sintonia e os movimentos suspeitos de fortunas em paraísos fiscais, operados por eminentes tucanos ou pessoas próximas a eles e ao processo de privatização. Também logo na sua capa o livro também ataca o principal adversário dos tucanos. O jornalista denuncia uma guerra interna na campanha presidencial de Dilma Rousseff, entre Rui Falcão e Fernando Pimentel.

Não são, contudo, as acusações que são a parte mais importante na leitura da luta política e social: não é a denúncia ou o denuncismo, a insinuação ou a acusação de desvios que podem ter relevância nesse sentido. Embora o burburinho tenha aumentado – a conferir os resultados da ação do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) em favor da CPI da Privataria – e o livro esgotado em 48h; ainda que sinais claros de irritação e preocupação tenham sido vistos entre o alto tucanato, inclusive vindos pessoalmente de José Serra, FHC e Aécio Neves; ainda que se observe o potencial que o debate suscitado pelo livro possa contribuir para a revisão das privatizações; mesmo assim, não é a denúncia a principal novidade na arena política.

Isso por que o principal método da luta política da oposição de direita tem sido o denuncismo. Como explicado por Luís Nassif no seu “Dossiê Veja”, existe uma metodologia de reverberação de denúncias que inicia-se por uma “reportagem investigativa” de uma revista; os ecos desta nos jornais; as denúncias feitas no Congresso Nacional com base nas reportagens; a cobertura televisiva do que, a essa altura, já é tratado como “crise”; e, finalmente, retornando às revistas que reproduzem novamente os efeitos de sua denúncia.

Esse método se mostrou insuficiente para derrotar a esquerda e o PT, embora tenha causado certos desgastes. É provável que, sem o apoio das grandes corporações da mídia – mas contando com blogueiros, tuiteiros, algumas revistas de menor circulação e sendo um grande sucesso de vendas – as denúncias de Amaury tenham resultado similar ou menor ainda na arena partidária.

Por outro lado, o fato da grande imprensa ter assumido um papel central na oposição aos governos petistas através das denúncias cria uma certa saia-justa quando se baixa uma “ordem de silêncio” quando a denúncia atinge a oposição demotucana. E é precisamente isso que ocorreu. Com uma impressionante disciplina, os jornalões, revistas e televisões da dezena de famílias que controla a mídia brasileira ignoraram solenemente o lançamento do livro e suas repercussões iniciais. Num segundo momento, atacaram seu autor, tentaram desmontar seu conteúdo e diminuir sua importância, mas tudo em nota de rodapé – nenhuma grande manchete ou grande notícia.

Por esses fatores que o campo da esquerda brasileira não deve usar esse livro para encurralar ou obter certa “vitória moral” sobre a direita oposicionista: os demotucanos não conseguiram vitórias por esse método; já se encontram suficientemente fragilizados pela suas seguidas derrotas eleitorais, pela desunião interna e pela inconsistência programática; e, por fim, não nos cabe defender a veracidade ou a procedência das insinuações feitas no livro. É em outro adversário que se deve focar, por outros motivos, com outros métodos e para outros fins.

São as famílias da mídia que ficam numa posição constrangedora com esse processo. Suas ligações entre si e com a direita partidária ficam cada vez mais nítidas e, também, fica cada vez mais óbvio do quanto a concentração da propriedade nas comunicações e o pensamento único propagado por essas corporações é incompatível e mesmo contraditória com a democracia – mesmo com a limitada democracia brasileira.

E é contra esse inimigo que a esquerda brasileira tem uma chance de desferir duro golpe. Não a uma corporação especifica ou aquelas que assumiram a tarefa de ser oposição; mas sim ao próprio modo como está organizada a comunicação no Brasil. Nesse momento de constrangimento às tradicionais famílias midiáticas, aliadas dos tucanos, é um bom momento para dar um passo adiante na disputa por uma das mais importantes reformas democráticas e populares, a democratização das comunicações.

Para isso, é fundamental que essa contradição seja apontada pelos partidos e parlamentares da esquerda e os movimentos sociais comprometidos com esse projeto, cada um do modo que lhe cabe. Não pela densidade das denúncias; mas pelo tratamento desigual e o pensamento único que permeia a grande mídia e limita o direito à comunicação. É esse exemplo que tem de ser usado, à exaustão, para demonstrar como a pluralidade de opiniões é fundamental para a construção de uma sociedade democrática. É preciso que se faça duros ataques, mas não direcionados a um veículo ou outro – isso seria prontamente rebatido como um ataque à liberdade de expressão – mas sim ao pensamento único e conservador do consórcio midiático que dirige quase todos os meios de comunicação de massas e “seleciona” denúncias segundo sua conveniência.

Se coloca como importante tarefa apontar que um determinado meio jornalístico tenha lado; mas que é fundamental que ele assuma esse lado e que, mais importante, que esse lado não seja o critério para concessões, subsídios, publicidade e privilégios. Que haja um modelo de comunicação democrático no Brasil, em oposição ao velho favorecimento às corporações-família da grande mídia.

É tarefa da esquerda brasileira compreender que o próximo período deve ser de ofensiva na construção e implementação de um projeto democrático e popular para a sociedade brasileira. E, nesse sentido, um dos fatores limitantes a ser superado para esse projeto é o monópolio da palavra; e essa é mais uma oportunidade cristalina de colocá-lo na defensiva. E nenhuma dessas chances deve ser desperdiçada.

Yuri Brito é estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia, militante do Coletivo Quilombo de estudantes e da Esquerda Popular e Socialista do PT (EPS/PT).

O jornalismo, a corrupção e o PT

Edmilson Lopes Júnior
De Natal (RN)

Uma narrativa recorrente em certos ambientes, e reproduzida à exaustão em não poucos veículos de comunicação, aponta a ascensão do Partido dos Trabalhadores a cargos de mando no país como o ponto inicial da corrupção no país. Tudo se passa como se tivéssemos vivido, até 2002, em uma ilha de administradores probos e políticos campeões da moralidade pública.

O estabelecimento de uma relação direta entre a ascensão do PT a postos de governos e a entronização da corrupção como pauta primeira da preocupação nacional é mais do que uma embromação histórica. E é também algo mais do que mera luta política, como apreendem, equivocadamente, os petistas. No curto prazo, é a única forma de garantir visibilidade pública para quem já não tem como garanti-la através da elaboração de alternativas políticas e econômicas para o país. Mas, e aí tocamos no que é fundamental: o apelo moralista contra a corrupção supostamente desencadeada pelo petismo (antes, por suposto, essa era uma prática inexistente no país) é a trilha mais fácil a ser seguida por setores jornalísticos que perderam a condição de mediadores culturais privilegiados no país.

O jornal Folha de São Paulo é a melhor expressão dessa derrocada cultural da imprensa brasileira. Antes, ponto de apoio para um jornalismo que expressava uma reflexão criativa e criativa da vida política nacional, o jornal paulista foi se deixando encurralar nesse triste e patético lugar social de um jornalismo que, sob a decoração modernosa, não se diferencia muito das “críticas” moralistas proferidas em programas popularescos de TV. Não fossem as referências esparsas a um ou outro pensador legitimado no mundo acadêmico, que distância existiria entre alguns dos textos produzidos pelos colunistas do jornal e os discursos do Pastor Malafaia?

Ora, não é o petismo o responsável pela sua ascensão da corrupção ao topo da pauta do jornalismo pátrio. Uma de suas causas está na própria configuração atual da atividade política. Dado que a midiatização da atividade é a via quase única para o resgate de alguma legitimidade, os políticos se tornaram prisioneiros da “imprensa”. Tanto é assim que não poucos dentre eles atuam e se pensam como celebridades. Que todos os principais legislativos tenham criado as suas próprias emissoras de rádio e tv, essa outra expressão da irresistível força da visibilidade midiática sobre a atividade política.

Paradoxalmente, maior visibilidade e pouca diferenciação no que diz respeito a propostas substantivas contribuíram para que a busca da distinção tivesse como referentes quase exclusivos a moral e a estética. Some-se a isso o cansaço geral para com as tarefas necessárias para o fermento da esfera pública e o que emerge? Uma forma de se “fazer política” (e jornalismo diário) que tem na denúncia do governo de plantão a sua única razão de ser.

Se um ator com veleidades de patrocinador de reformas sociais e econômicas ocupa um posto de governo, aí então estão dadas as condições para o cerco moralista ao “poder”. Não há muita novidade nisso, é bom que se frise. Repete-se no Brasil nestes últimos anos, com todas as tinturas de mais uma farsa tropical, o que ocorreu na Espanha na segunda metade da década de 1980. Quando da primeira ascensão do PSOE ao governo. Naquele tempo, determinado jornal espanhol conseguiu pespegar no partido do então Primeiro-Ministro Felipe Gonzalez a marca da corrupção. Com isso, pavimentou o caminho para a ascensão do direitista PP. Lá, como cá, a direita encontrou no moralismo a forma de aparecer na vida política. Que setores supostamente críticos tenham incorporado essa pauta nestas plagas, eis aí uma confirmação da assertiva definitiva de Lévi-Strauss: “os trópicos são menos exóticos do que démodés”.

Exemplar do que apontei mais acima é uma coluna de autoria do jornalista Fernando Barros e Silva, publicada no sábado passado no jornal Folha de São Paulo. Encimada pelo título “Toninho do PT, 10 anos depois”, a coluna consegue ser surpreendente, mas não exatamente pela argúcia analítica. Poucas vezes se leu em um grande jornal algo tão irresponsável e leviano. Tendo o assassinato de Toninho, então Prefeito de Campinas pelo PT, em 2001, como mote do texto, o jornalista lança insinuações sobre quem seria o verdadeiro responsável pela morte do saudoso político campineiro. E conclui atirando no seu alvo preferido: “Não sabemos ainda a resposta. Mas sabemos quem matou a honestidade quando chegou no poder em Campinas, em Santo André, no país”.

Parafraseemos o colunista. Qual o futuro de um jornalismo que, desacreditado no seu papel de mediador cultural, vai se reduzindo à condição de pregador moralista? Também não sabemos a resposta. Mas sabemos quem matou a objetividade analítica no jornalismo paulista.

 

 

Edmilson Lopes Júnior é professor de sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Blog do Passarinho Pentelhão…imperdivel ! Visite ! Hilário !

Energia eólica mais barata do mundo é aqui no Brasil!!! Maior usina de etanol do mundo é da Petrobras!!! Que também vai duplicar produção de petróleo em cinco anos!!! É o domingão da Míriam Leitão!!!

Direto ao que interessa!

As empresas do povo

Petrobras

– Jornal O Estado de S. Paulo, terça-feira, dia 16/08/2011:

Lucro da Petrobrás cresce 37% no semestre

Resultado foi de R$ 21,928 bilhões, ante R$ 16,021 bilhões do 1º semestre de 2010

A Petrobrás anunciou ontem ter obtido no segundo trimestre deste ano um lucro de R$ 10,942 bilhões. O valor representa 31,9% de crescimento em relação ao mesmo trimestre de 2010, quando o lucro líquido foi de R$ 8,295 bilhões.

No acumulado do primeiro semestre, o lucro, anunciado como recorde pela companhia, atingiu R$ 21,928 bilhões, o que significa 37% mais na comparação com o mesmo período de 2010 (R$ 16,021 bilhões).

Comentário do Pentelhão: O Pentelhão sabe que é foda pro seu discurso neoliberal esse negócio de as empresas estatais baterem recorde atrás de recorde em seus balanços anuais, semestrais, trimestrais, etc. Mas, fazer o quê, querida?

– Jornal do Commercio – RJ, quinta-feira, dia 18/08/2011:

Gabrielli prevê o dobro da produção até 2015

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, destacou ontem em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados que a capacidade de produção de petróleo da companhia no Brasil dobrará até 2015. De acordo com o Plano de Investimentos, de US$ 224,7 bilhões, para o período de 2011 a 2015, será acrescida capacidade de 2,3 milhões de barris por dia. A produção atual é de 2,1 milhões de barris por dia. “Vamos crescer em cinco anos toda a capacidade que a companhia teve nos últimos 50 anos”.

Comentário do Pentelhão: Já foi sacanagem com a Míriam Leitão a Petrobras ter sido a única grande companhia petrolífera do mundo a dobrar sua produção entre 2000 e 2010, mas Gabrielli garantir que a empresa dobrará novamente sua produção, desta vez em apenas cinco anos, é uma clara provocação com nossa patronesse do Partido da Imprensa Urubu. Vamos ver o que acontece. O Pentelhão acredita que a Petrobras cumprirá sua promessa!!! E você, Míriam???

– Jornal O Estado de S. Paulo, quinta-feira, dia 18/08/2011:

Petrobrás e São Martinho terão a maior usina de etanol do mundo

A Nova Fronteira, joint venture entre o Grupo São Martinho e a Petrobrás Biocombustível, vai investir R$ 520,7 milhões para transformar a Usina Boa Vista, localizada em Quirinópolis, Goiás, na maior produtora de etanol de cana-de-açúcar no mundo. O anúncio foi feito pelos presidentes da São Martinho, Fábio Venturelli, e da Petrobrás Biocombustível, Miguel Rossetto.

Segundo Venturelli, a expansão permitirá que a capacidade instalada de moagem de cana-de-açúcar saia dos atuais 3 milhões de toneladas para 8 milhões de toneladas em três anos, até a safra 2014/15. “A cana será toda revertida para a produção de 700 milhões de litros de etanol e 600 mil megawatt/hora de energia elétrica excedente”, disse o executivo

Comentário do Pentelhão: Míriam Leitão, como neoliberal radical, é claro, faz careta para os investimentos da Petrobras na produção do etanol. Para ela, a responsabilidade deveria ser apenas dos usineiros. O problema, querida, é que os usineiros já deixaram a população na mão duas vezes. Portanto, sai da frente, porque a Petrobras vai produzir muito etanol!!! E sem o perigo de mudar para o açucar quando o preço deste produto disparar no mercado internacional!!!

BNDES

– Coluna Direto da Fonte, Sonia Racy, Jornal O Estado de S. Paulo, sexta-feira, dia 19/08/2011:

Cash – O BNDES depositou, anteontem, a primeira parcela do maior patrocínio cultural do história do banco – R$ 32 milhões.

Comentário do Pentelhão: Sem comentários!!!

– Coluna Negócios & Cia, Flávia Oliveira, Jornal O Globo, terça-feira, dia 16/08/2011:

Empréstimos do BNDES crescem na base

Banco liberou quase R$ 1 bi para micro e pequenas empresas do Rio até junho

Comentário do Pentelhão: Olha a Flávia de Oliveira pentelhando de novo você, Míriam Leitão!!! O PIG, você incluída, querendo vender para a população a imagem de que nosso invejado, por boa parte do mundo, banco de fomento só ajuda as grandes corporações e essa menina insistindo em trazer números desmentindo essa lorota!!! Sem briga, querida!

Economia

– Jornal O Estado de S. Paulo, terça-feira, dia 16/08/2011:

Crise não afeta vendas para os Dias dos Pais

Movimento do comércio foi entre 5,6% e 8,8% melhor do que na mesma data do ano passado

Comentário do Pentelhão: Gostou da marolinha, querida??? Ou você preferia uma tsunami???

Investimentos

– Jornal O Estado de S. Paulo, sexta-feira, dia 19/08/2011:

Bunge vai investir US$ 2,5 bi em expansão de usinas

A gigante do agronegócio Bunge anunciou ontem um plano de investimentos de US$ 2,5 bilhões, até 2016, para elevar em mais de 50% a capacidade de processamento de cana de suas oito usinas de açúcar e álcool no País. Com isso, a capacidade de processamento passará de 21,5 milhões para 30 milhões de toneladas por ano.

Comentário do Pentelhão: Viu, querida! Não é só a Petrobras que está chegando junto!!! Parece que ainda não vai ser desta vez que os urubus que torcem contra o programa do etanol brasileiro vão se dar bem!!!

– Jornal O Dia, quarta-feira, dia 17/08/2011:

Pré-sal vai criar 2 milhões de empregos

 A exploração do pré-sal vai estimular o crescimento de diferentes setores da indústria e gerar mais de 2 milhões de empregos até 2020. A estimativa está em estudo apresentado ontem, em São Paulo, pelo diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández e Fernández. Segundo ele, a cadeia do petróleo e gás vai concentrar a maior parte dos investimentos no País até 2014.

Comentário do Pentelhão: Oh gente ufanista!!! E esse jornal O Dia, que não participou aqui no Rio de Janeiro do esforço do PIG para tentar eleger Serra, adora este tipo de notícia!!! O Pentelhão também. E você, Míriam, gosta???

– Jornal O Estado de S. Paulo, segunda-feira, dia 15/08/2011:

Na Siemens, o Brasil deixou a China para trás

Nos próximos cinco anos, gigante alemã vai dobrar investimentos entre as grandes nações emergentes

… Em 2006, a venda da operação mundial de telefonia da Siemens resultou na desativação de uma unidade local de produção de celulares, em Manaus. Nos anos seguintes, porém, o investimento no Brasil acelerou: de 2006 a 2011, a empresa contratou 4 mil funcionários no País e o número de fábricas subiu de 5 para 13. A décima quarta unidade – uma linha de montagem de aparelhos de diagnóstico por imagem – será inaugurada no próximo ano, em Joinville (SC).

Comentário do Pentelhão: Oh desindustrialização mais esquisita essa do Brasil em que cada vez mais fábricas são construídas por aqui!!!

Energia/Meio ambiente

– Jornal Folha de S. Paulo, sexta-feira, dia 19/08/2011:

Energia eólica já é mais barata do que a térmica a gás no Brasil

Foram contratados quase 2.000 MW por menos de R$ 100 por MW; preços surpreendem

Governo diz que os dois leilões desta semana revelam novo paradigma para as energias renováveis

O custo da energia eólica no Brasil, uma das principais fontes renováveis do mundo, já é menor do que o da energia elétrica obtida em termelétricas a gás natural. O governo classificou essa situação como o novo paradigma do setor elétrico brasileiro. Em alguns casos, a energia eólica também tem custo inferior ao das usinas movidas a biomassa de cana. Esse foi o principal resultado dos dois leilões realizados pelo governo entre quarta e ontem, em São Paulo.

Comentário do Pentelhão:  A energia eólica era a preferida da Míriam Leitão. Depois, contudo, que os investimentos neste tipo de energia explodiram no país e com o preço mais baixo do mundo, parece que ela perdeu o interesse no assunto. A culpa pode ter sido desse tipo de leilão implantado pelo Governo dos Trabalhadores onde vence quem oferece o menor preço para o consumidor. Talvez o mundo queira conhecê-lo melhor.

Governo/política

– Coluna Mercado Aberto, Maria Cristina Frias, Jornal Folha de S. Paulo, terça-feira, dia 16/08/2011:

Crédito no campo – Os recursos direcionados ao crédito rural devem alcançar R$ 107,6 bilhões em junho de 2012, fim do prazo de financiamento da safra 2011/12, com alta de 15% sobre junho deste ano, segundo projeção da RC Consultores.

Comentário do Pentelhão:  Tá bom pra você, Míriam, ou quer mais???

Jornal O Estado S. Paulo, quarta-feira, dia 17/08/2011:

Dilma cria quatro novas universidades federais

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a criação de quatro novas universidades federais – a do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), a do Sul da Bahia (Ufesba), a do Oeste da Bahia (Ufoba) e a da Região do Cariri (UFRC), no Ceará. Ao todo, as instituições contarão com 17 câmpus, sendo 12 novos. O governo prevê que elas iniciem suas atividades até 2014 e deve investir R$ 604 milhões nas instalações.

Comentário do Pentelhão:  Essa mania do Governo Federal de ficar construindo escolas técnicas e universidades e de insistir em colocar os filhos dos trabalhadores lá já está indo longe demais, não é não, querida??? Lamentamos por você, mas o caminho é este e não tem volta!

Domingo que vem tem mais!

Abraços, Passarinho Pentelhão.

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Viva a disfuncionalidade do Brasil!

 

O assassino em massa norueguês Anders Behring Breivik cita o Brasil, no manifesto racista que divulgou na internet, como um exemplo do que a “mistura de raças” produz em uma nação.

Segundo sua mente transtornada pelo ódio, seríamos assim “por causa da “revolução marxista brasileira”, o Brasil teria se tornado uma mistura de raças o que se mostrou uma “catástrofe” para o país que é “de segundo mundo” com um baixo nível de coesão social. Os resultados seriam os altos níveis de corrupção, baixa produtividade e conflitos entre as diferentes culturas”.

Breivik é um doente, mas a forma que sua doença assume é moldada por um caldo de cultura que existe aqui também, embora nem todos os que pensam como ele vão sair fuzilando dezenas de jovens. Mas ele existe e tem muita gente que está mergulhada nele e, mesmo sem verbalizar ou escrever isso, acha que o Brasil negro, mestiço, cafuzo, mulato, é a praga e o atraso deste país.

Cheios de dedos, para não explicitar seu racismo social, o que eram os que reclamavam daquela “gente diferenciada” que uma estação do Metrô traria a Higienópolis?

Mas deles a gente está cansado de falar.

Nós também temos culpa nisso.

Porque paramos de celebrar, por nos agarrarmos – usando a expressão do próprio terrorista, em seu manifesto – à idéia de tribo, de grupo fechado por alguma razão: etnia, gênero, ideologia, a riqueza da diversidade.

A maior perversidade da discriminação é essa: a de nos cegar para vermos a riqueza de nossa igualdade humana.

Estamos, com razão e por dever, tão presos a afirmar os direitos de grupos – e todos eles os têm e são invioláveis – que descuidamos de proclamar a maravilha de nossa grande – por que não assumir a palavra – disfuncionalidade.

Porque o ser humano não é uma função. Não é uma peça, um produto, algo feito em série, para cumprir um papel.

O milagre do povo brasileiro não é apenas respeitar a diversidade, mas ter forjado nela uma unidade nessa tão rica e una diferença.

Disfuncional, para aquele lunático terrorista.

Desprezível, para nossas elites, que nos consideram, por isso, inferiores, embora não tenham mais coragem de afirma-lo com todas as letras, o que não os impede de colocar cercas eletrificadas, insulfilme e, sobretudo, de aderir e aplaudir a ideia de que este país seja de todo o seu povo.

Que falta nos faz um Darcy Ribeiro agora – e como nossa intelectualidade se empobreceu por não os produzir às centenas – que proclame nossa miscigenação como virtude e avanço, e não esqueça dela porque tenha medo de dizer que ela é boa, porque soma todos os que somos iguais: negros, brancos, amarelos, índios e até nossos noruegueses.

Como debocharam da ideia generosa do “socialismo moreno” que ele, Darcy, e Leonel Brizola, apregoaram diante de seus narizes torcidos, tentando dizer que, numa sociedade justa, aberta e igualitária, todos nós em algumas gerações, seríamos da mesma cor, feita de todas as cores.

Como zombaram da ideia de uma “civilização dos trópicos”, por acharem boa, mesmo, aquelas frias e funcionais, que produzem desvios assim. E não é de hoje, vide as barbaridades coloniais, depois o nazismo e estes seus filhos tardios.

Não temos de ser funcionais, o que nada tem a ver com não sermos racionais.

Um país, como ser humano, vive em busca da felicidade.

E felicidade é um estado de alegria coletiva, de aceitação, do que o Frei Leonardo Boff dizia ser a festa, onde as pessoas dizem sim a todas as coisas.

É, porque a gente precisa entender e sentir que o não só tem sentido, quando se nega o sim para alguém. Nós não temos ódio, mas não descuidamos de lutar pelo direito – e o dever – de amar.

É isso: só o que temos contra nossas elites é não aceitar que o povão seja gente. É não entender o verso do Tom que diz que é impossível ser feliz sozinho.

O Rolex e a futilidade a gente aceita e tolera.

E ainda pergunta que horas são.

 

Publicado originalmente no Tijolaço – O Blog do Brizola Neto

Os programas religiosos na TV Brasil (via @luisnassif)

A mídia e o secularismo 

Em debate, a decisão do Conselho Curador da EBC de tirar do ar os programas religiosos

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) decidiu em reunião, no último dia 24 de março, retirar os programas religiosos da grade de programação da TV Brasil. A medida foi tomada seguindo as determinações de que o Brasil é um país laico e que, portanto, uma emissora pública não poderia abrir espaço para apenas algumas religiões. A empresa promete utilizar este espaço para programas que abranjam uma diversidade religiosa.

O tema é polêmico, bem como todos os outros aspectos que ligam religião a meios de comunicação. Várias delas possuem conglomerados de comunicação, inclusive redes de televisão que são concessões públicas, concedidas por um Estado laico. Como regular essas questões? Essas e outras indagações estarão no Observatório da Imprensa desta terça (26), às 22h, que tem como convidados os professores Edin Sued Abmanssur,Ciências da Religião/PUC-SP; Luiz Antonio da Cunha, Faculdade de Educação/UFRJ ; e a cientista política Roseli Fishman, UMESP/USP.

O programa ainda ouviu a opinião dos correspondentes Silio Boccanera (Londres) e Cristiane Ramalho (Berlin); do Decano do Centro de Teologia e Ciências Humanas/PUC-Rio, Paulo Fernando; do membro do Conselho Curador da EBC, Daniel Aarão Reis; e dos jornalistas Eugênio Bucci e Elvira Lobato, repórter especial / Folha de S. Paulo

http://tvbrasil.org.br/novidades/?p=19933

Pedido de militares contra novela do SBT é arquivado

O Ministério Público Federal no Distrito Federal arquivou pedido da Associação Beneficente dos Militares Inativos e Graduados da Aeronáutica (ABMIGAer) para retirar do ar a novela do SBT “Amor e Revolução”(foto), que retrata a violenta repressão aos opositores da ditadura brasileira (1964-1985).

O responsável pela mobilização na internet contra a novela, José Luiz Dalla Vecchia, alegava que o programa de televisão poderia colocar a população contra as Forças Armadas. Todavia, a procuradoria argumentou que não foram apresentados “elementos mínimos para justificar a investigação”.

Na abertura do abaixo-assinado da ABMIGAer, que conta com 839 assinaturas, os militares insinuam que poderia existir acordo firmado entre o proprietário da emissora, Silvio Santos, e a Comissão da Verdade do governo federal para quitar as dívidas do Banco Panamericano.“É óbvio que o governo federal, através da Comissão da Verdade, recém-criada, está participando do acordo em exibir a novela”, diz o manifesto.

Em relação a essa suspeita levantada pela ABMIGAer,o procurador Peterson de Paula Pereira é enfático: “conjecturar que a teledramaturgia será exibida em troca de negociatas, objetivando desqualificar a imagem das Forças Armadas, pode ser tão nocivo quanto censurar o folhetim”.

A assessoria do SBT não quis comentar o assunto. Já o autor da trama, Tiago Santiago, lembrou que a tentativa de censura é inconstitucional e interessa apenas a “torturadores e assassinos” do regime militar.

Fonte: Brasília Confidencial

Brasil e Estados Unidos formalizam dez acordos, mas deixam de fora alguns polêmicos

Danilo Macedo e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Os governos dos Estados Unidos e do Brasil assinaram hoje (19), no Palácio Itamaraty, dez acordos de cooperação. Os textos envolvem áreas estratégicas que vão desde economia e comércio até ciência e tecnologia. No total, são dez textos em setores como comércio e cooperação econômica; transporte aéreo; uso pacífico do espaço exterior; apoio à organização de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas; pesquisas em biodiversidade; desenvolvimento de biocombustíveis de aviação e cooperação técnica em outros países.

Entre os temas de destaque estão o Tratado Econômico e Comercial (Teca), que estabelece contatos entre os governos nas negociações para acelerar eventuais articulações, e o apoio para a realização de eventos como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

Porém, temas polêmicos, como o fim de vistos para brasileiros que viajam aos Estados Unidos e um acordo previdenciário ficaram para uma próxima etapa de negociações. Nesta fase de articulações, os assessores dos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e Dilma Rousseff não conseguiram consenso nesses temas.

Na área de comércio, foi criada Comissão Brasil-Estados Unidos para Relações Econômicas e Comerciais. O objetivo desse grupo é promover a cooperação econômica e comercial bilateral. A comissão vai desenvolver um programa para facilitar a liberação do comércio e de investimentos bilaterais e examinará temas que estão sempre em pauta entre as duas nações, como direitos de propriedade intelectual.

Na área agropecuária, serão analisadas medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas ao comércio e a cooperação no Comitê Consultivo Agrícola Brasil Estados Unidos. Os empresários brasileiros se queixam das restrições impostas pelos EUA aos produtos brasileiros. Nos últimos dias, 14 dos 50 estados norte-americanos abriram concessões ao Brasil.

Edição: Juliana Andrade

Acima da Sociedade? “Nova titular da Diretoria de Direitos Intelectuais diz que fiscalizar o Ecad seria intervenção do Estado no direito autoral”



Entre o autor e a polêmica

André Miranda

RIO – Desde que assumiu o Ministério da Cultura (MinC), há dois meses, Ana de Hollanda vem deixando claro que um dos principais pontos de sua gestão será repensar a reforma da Lei do Direito Autoral, que vinha sendo preparada pelo governo Lula. Esta semana, a ministra deu o principal sinal de como o tema será tratado de forma diferente no novo governo: ela afastou Marcos Souza, titular da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do ministério e coordenador da reforma, e nomeou para a função a advogada carioca Marcia Regina Barbosa, que foi diretora-executiva do antigo Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) no anos 1980 e, desde 1995, é servidora da Advocacia-Geral da União.

Diretor da ONU diz que direitos autorais ficarão obsoletos se não se adaptarem

Como você avalia as primeiras movimentações do novo ministério da Cultura em relação à reforma da Lei do Direito Autoral?

Ao GLOBO, Marcia afirmou ter sido chamada para o cargo por sua experiência técnica e por ser uma pessoa isenta na discussão. Ela acrescenta, ainda, que o projeto de reforma da lei pode ser refeito.

A senhora vai assumir a Diretoria de Direitos Intelectuais em meio a críticas pelo posicionamento da ministra Ana de Hollanda contra a reforma da Lei do Direito Autoral. O que a ministra lhe falou sobre suas posições acerca do tema?

MARCIA REGINA BARBOSA: Hoje (segunda-feira) nós tivemos nossa primeira reunião de trabalho. Toda essa polêmica em relação ao projeto de lei e à retirada do selo do Creative Commons do site do MinC é comum quando se discute direito autoral. A questão sempre gerou conflitos. A história do direito autoral mostra que, todas as vezes em que surgem novas tecnologias aparentemente pretensas a derrubar tudo o que era feito antes, o debate é lançado. E sempre aparece alguém para acusar o outro de estar destruindo a cultura.

O problema é que o debate está sendo realizado dentro do governo há pelo menos quatro anos. E a ministra já deu declarações que deram a entender que ela pretende começar tudo novamente.

” A história do direito autoral mostra que, todas as vezes em que surgem novas tecnologias aparentemente pretensas a derrubar tudo o que era feito antes, o debate é lançado. E sempre aparece alguém para acusar o outro de estar destruindo a cultura “


Há algumas coisas que saem na mídia que não são bem assim. Outro dia li que a ministra teria tirado o projeto da Casa Civil, parando o processo de reforma. Só que essa devolução é normal numa mudança de gestão. Você sabe quando o projeto foi encaminhado para a Casa Civil? Apenas em 23 de dezembro de 2010. Não houve tempo hábil para se fazer nada com ele lá. Então entrou um novo governo, e a ministra começou a tomar pé da situação, para saber o que foi feito. O acervo gerado pelo debate dos últimos quatro anos foi grande, mas quem acompanhou a discussão sabe que as divergências também são muito grandes.

Então qual será o próximo passo do MinC?

Amanhã (terça-feira), eu vou me reunir com o Marcos Souza para tomar conhecimento do que estava sendo feito. A gestão do Marcos trouxe avanços, mas em toda mudança de gestão é preciso tomar a rédea das coisas antes de anunciar planos. A DDI tem projetos fantásticos com o pessoal da mídia livre, para aumentar o acesso à cultura, mas temos que achar um denominador comum entre esses projetos e os autores. Por isso, pode ser que façamos um novo projeto ou que montemos comissões para discutir pontos do atual. Mas imagino que não vamos gastar mais quatro anos para dar continuidade ao processo, porque já temos massa crítica suficiente para trabalhar. E não podemos nos esquecer que, depois, a grande batalha é no Congresso Nacional.

Um dos pontos mais discutidos do projeto de reforma que vinha sendo preparado pelo governo anterior se refere ao controle do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad. Qual é a sua posição sobre isso: o Ecad deve ou não ser fiscalizado pelo governo?

O Ecad foi criado porque, na época, eram quatro ou cinco associações querendo arrecadar ao mesmo tempo de um usuário. Foi uma grande sacada. O CNDA, em que eu trabalhei, tinha a função de fiscalizá-lo, e eu me lembro de ter intervindo duas vezes no Ecad. Mas, depois, parou-se de fiscalizar por um anseio da própria sociedade. Recentemente, no último contato que tive com o Ecad, fiquei encantada em ver como o escritório cresceu e se modernizou. Se houver um desejo da sociedade de que o Ecad volte a ser fiscalizado, precisamos debater. Mas é necessário medir isso bem porque, afinal de contas, seria o Estado intervindo no direito do autor. Todo mundo quer ter acesso aos bens culturais e acha que os autores têm obrigação de compartilhar sua obra, mas há pessoas que vivem e dependem desses direitos. Quem produz precisa ser remunerado.

Há informações de que seu nome foi indicado para a DDI por Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do CNDA e atual advogado do Ecad. É verdade?

Eu não tenho relação estreita com ele, mas trabalhei dez anos no CNDA, tanto com ele quanto com várias outras pessoas. Tenho minhas ideias, meus posicionamentos, muitos coincidem com os do Hildebrando, outros não. Não sei se foi ele que me indicou, mas reagiria bem a essa informação. No fundo, acho que fui escolhida por ser da AGU e trazer um aspecto técnico à DDI. A ministra queria alguém que conhecesse o tema e que fosse isenta. Tenho experiência no Judiciário e acho que posso ajudar. O momento é de bom senso.

História secreta da Globo será exibida pela 1ª vez na TV

Rede Record, que comprou o documentário inglês em 2009, mostrará parte da história da emissora e sua influência na política brasileira



Sucesso na internet, o documentário sobre a história e as manipulações da Rede Globo será exibido pela Record

Será exibido, pela primeira vez na tevê aberta brasileira, o controverso documentário ‘Muito Além do Cidadão Kane’, produzido pela TV inglesa Channel Four em 1993 e que já foi visto por milhares de internautas no Youtube.

 

A confirmação da exibição do filme, que mostrará parte da história da Rede Globo e sua influência na política brasileira, foi anunciada pela assessoria da Record.

Ainda de acordo com a assessoria, a emissora comprou o documentário em 2009 e não exibiu ainda por temer ser processada pelo uso de algumas imagens da programação da Globo.

‘Muito Além do Cidadão Kane’ mostra o envolvimento e o apoio da emissora à ditadura, a parceria com o grupo Time Warner (Time-Life) e algumas práticas consideradas manipuladoras feitas pela emissora carioca.

De: http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-2–74-20110214&tit=historia+secreta+da+globo+sera+exibida+pela+1%C2%AA+vez+na+tv

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Além do Cidadão Kane é um documentário produzido pela BBC de Londres – proibido no Brasil desde a estréia, em 1993, por decisão judicial – que trata das relações sombrias entre a Rede Globo de Televisão, na pessoa de Roberto Marinho, com o cenário político brasileiro. – Os cortes e manipulações efetuados na edição do último debate entre Luiz Inácio da Silva e Fernando Collor de Mello, que influenciaram a eleição de 1989. – Apoio a ditadura militar e censura a artistas, como Chico Buarque que por anos foi proibido de ter seu nome divulgado na emissora. – Criação de mitos culturalmente questionáveis, veiculação de notícias frívolas e alienação humana. – Depoimentos de Leonel Brizola, Chico Buarque, Washington Olivetto, entre outros jornalistas, historiadores e estudiosos da sociedade brasileira. “Todo brasileiro deveria ver Além do Cidadão Kane”

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Documentário sobre as relações da TV Globo com a ditadura e golpes será exibido na Record

“Além do cidadão Kane”

Clássico das videotecas nas faculdades de jornalismo e hit no Youtube, o polêmico documentário “Além do cidadão Kane” (de 1993) será exibido pela primeira vez na TV aberta brasilera em 2011, pela Rede Record, 17 anos após sua estreia no exterior.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da emissora, que não quis precisar a data exata da veiculação. Comprado em 2009, o documentário ainda não foi exibido porque a Record temia ser processada pelo uso de imagens da
programação da Globo presentes no filme.

O documentário aborda o envolvimento da Globo:

– com a ditadura no Brasil, desde o início com o grupo Time-Life;
– no escândalo PROCONSULT (fraude na eleição de Leonel Brizola ao governo do Rio de Janeiro em 1982);
– a perseguição à políticos e artistas críticos à ditadura e à própria Globo;
– a tentativa de abafar os comícios das “Diretas jà”;
– a edição manipulada do debate de Lula e Collor em 1989, favorecendo o Collor;
– várias outras manipulações para agradar os amigos que estavam no poder e
demonizar os adversários, tanto políticos como dos interesses empresariais;
– etc;

Tem depoimentos de Lula (antes de chegar a presidência), Leonel Brizola, Chico Buarque, etc.

(Com informações do Jornal do Brasil)
http://www.jb.com.br/cultura/noticias/2011/02/14/documentario-polemico-sobre-a-historia-da-rede-globo-pode-ser-exibido-pela-record/

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Onde assistir na internet:

Google Vídeo (copia em parte única de 93 minutos):
http://goo.gl/54jN

http://video.google.com/videoplay?docid=-570340003958234038#

You tube (dividido em 4 partes):
Parte 1:
http://goo.gl/lZU0u
Parte 2: http://goo.gl/hmEkJ
Parte 3: http://goo.gl/2exwf
Parte 4: http://goo.gl/GxIsX

Leia mais:

Pouco após o cidadão Marinho: a Globo perde a supremacia eterna

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=6&id_noticia=146017

Fonte: Jornal Página 13

Veja, Lula e Software Livre (Ricardo Bánffy).”Não se deve usar uma motosserra para fazer o trabalho de um bisturi.”

por Ricardo Bánffy — última modificação Nov 19, 2008 07:30 PM
— registrado em: gpl, política, desinformação, imprensa, linux, mercado, liberdade, segurança

Por que a Veja não entende o software livre

Neste domingo, eu levei um susto.

Eu não confio cegamente na cobertura jornalística de ninguém – jornalistas são humanos e, como tal, estão sujeitos a falhas ocasionais. Essas coisas acontecem. Uma publicação de grande circulação (e grande orçamento) pode se servir de uma boa equipe editorial que não vai deixar a peteca cair – não vai deixar o jornalista errar. Ao menos não demais.

Uma história interessante é a do “boimate”: um dos mais engraçados – e constrangedores – episódios do jornalismo científico brasileiro. Essas coisas acontecem quando um jornalista (hoje ele é diretor de redação da Veja) se vê obrigado a cobrir um assunto do qual não entende absolutamente nada. Engenharia genética já foi um desses assuntos.

Software Livre é outro assunto que faz muitas vítimas.

A maioria delas cai sem saber o que a atingiu. Elas simplesmente não entendem o que é essa coisa.

Eu não quero explicar, de novo, o que é Software Livre. O pessoal da Free Software Foundation é muito melhor nisso do que eu. Eu prefiro me focar em algumas das coisas que, parece, as pessoas não conseguem entender:

  1. Software Livre não quer dizer software grátis. Se você quer usar um programa livre como está, ótimo para você. Se quiser encomendar uma alteração, personalização ou qualquer outra coisa que tome tempo e recursos, vai ter que pagar por isso. Vai receber de volta um programa licenciado para você como Software Livre, com todas os direitos e deveres que isso implica (basicamente – me perguntam sempre – você pode vendê-lo pelo preço que quiser, mas sob a mesma licença e com código-fonte). É verdade que alguns programas livres famosos são distribuídos sem custo (Firefox, várias distribuições de Linux), mas as licenças não obrigam isso. Ou seja – você pode ganhar dinheiro fazendo Software Livre do mesmo jeito que a maioria das empresas de software ganham – desenvolvendo algo pra alguém.
  2. Software Livre também não quer dizer software não comercial ou software feito por amadores. Meu servidor de aplicações preferido, o Zope é livre. Zope é mantido por uma empresa, com bonitos escritórios em um lugar legal, telefonistas e tudo o mais que você iria esperar de uma empresa típica do ramo. É um produto muito elegante, bem-acabado e extremamente estável. O JBOSS é mantido por outra empresa, que, aliás, foi comprada pela Red Hat. MySQL idem. Outros produtos são mantidos por entidades que recebem doações (em equipamentos, dinheiro ou pessoal) de empresas que dependem dele. Os servidores que operam o kernel.org foram doados pela HP.
  3. Também não quer dizer que ele venha “desmontado” e que precise de um especialista altamente qualificado para fazê-lo funcionar. Instalar um Ubuntu é simples. Instalar um Fedora é mais simples ainda (embora eu ache ele um pouco menos funcional que o Ubuntu). Se você não conseguir, devia procurar um médico. Os dois (e não são os únicos) são mais fáceis de instalar do que um Windows XP em um PC recente. Uma vez de pé, instalar software costuma ser trivial. Compartilhar arquivos e impressoras pode ser feito sem nem mesmo deixar o conforto (ou “andador”) do ambiente gráfico. Na primeira vez em que instalei um anti-spam (foi no nosso servidor de e-mail), eu levei mais ou menos 20 minutos, divididos entre ler dois textos documentando o processo, instalá-lo com um único comando (sim – eu uso linha de comando) e fazendo mais duas alterações em dois arquivos que configuram outras coisas que trabalham junto com ele (fazendo como mandavam os textos). Se eu fiz, você pode.
  4. Software proprietário (Windows, Exchange, SQL Server, Oracle RDBMicrosoft, SAP, Notes, por exemplo) também não quer dizer necessáriamente software caro (ou mesmo pago – Opera é de graça e não é livre) ou que seja fácil de instalar ou manter feliz (me mostre uma empresa que tem um Exchange sem administrador e eu mostro alguém que, volta e meia, fica sem e-mail). Me mostre um banco de dados Oracle (ou SQL Server) sem DBA de plantão que eu mostro um banco de dados que, mais dia menos dia, fica sem seus dados.
  5. Software proprietário também não quer dizer software que funciona. Eu fui usuário de vários programas proprietários (alguns bem caros) e posso dizer que muitos deles não estavam prontos nem para testes públicos. E não adianta tentar receber seu dinheiro de volta, porque aquele termo de uso com o qual você concorda quando clica em “Eu concordo” dizia, provavelmente, algo como “o produto pode não servir para o que você queria e, se ele arruinar sua empresa, a culpa foi só sua”. Eu sempre achei muito engraçado um antigo cliente que, durante as trocas de horário de verão ficava com metade dos micros em um horário, a outra metade em outro. Era impossível usar o Outlook para marcar reuniões sem confirmar pelo telefone.
  6. Defensores do Software Livre não são contra a Microsoft. Eu gosto muito do Natural Keyboard e dos mouses deles. Dizem que os joysticks são muito bons também. O Windows é feio e limitado, mas muita gente parece feliz com ele (“milhões de Lemmings não podem estar errados”). O que somos contra é o abuso de um monopólio para criar outros (coisa que, normalmente, as leis também não permitem). Não queremos puní-la pelo seu sucesso, mas lembrá-la que monopólios estão sujeitos a algumas regras e uma delas é não extendê-lo a outras áreas. A Microsoft tem, para todos os efeitos práticos, o monopólio dos sistemas operacionais para desktop e, por isso, não tem o direito de extendê-lo para, por exemplo, navegadores de web (eles destruíram esse mercado ao incorporar o IE ao Windows), tocadores de mídia (com o Media Player), mensagens instantâneas (Windows Messenger é embutido em todo Windows) ou venda de música on-line (coisa que eles ainda não tentaram com a necessária determinação). Como têm muito mais dinheiro que seus competidores, eles podem se dar ao luxo de sustentar prejuízos por anos em um mercado apenas para expulsar a competição dele. Isso pode parecer bom à primeira vista (todos gostam de ter brinquedos novos a preços baixos), mas, no fim, quando a competição no segmento acabar, quem perde são os consumidores. O aumento de custo nas licenças profissionais do Windows é talvez um sintoma da falta de competição no segmento.
  7. Nem tudo que não é Windows é Software Livre. Tem um pessoal que acha que, só porque não é Windows (ou só porque parece Unix), é livre. Isso não é verdade. MacOS X não é Windows e é proprietário (ainda que alguns pedaços livres). Solaris tem seu código aberto, mas não é considerado livre pela Free Software Foundation. HP-UX (que roda em servidores da HP) e AIX (roda em servidores IBM), idem. Symbian (que roda em quase qualquer telefone que vale a pena comprar) é bastante proprietário também.

Mas vamos à minha motivação principal.

O Artigo

O artigo peca por associar o Software Livre ao governo atual. É correto afirmar que a adoção de Software Livre é uma bandeira para o governo Lula, mas afirmar que o governo Lula seja uma bandeira para os proponentes e defensores da adoção do Software Livre é… desconfortável.

Não somos todos petistas. Não somos todos funcionários públicos. Nem estudantes.

Há muito Software Livre na iniciativa privada. Provedores de acesso e de hospedagem são grandes usuários. Isso quer dizer que, muito provavelmente, você é um usuário, mesmo que nem saiba. Muitas empresas estão descobrindo que sua infra-estrutura ficou mais barata e mais confiável com ele. Super-computadores usam. Qualquer um que precise de uma dose extra de flexibilidade vai acabar optando por ele, cedo ou tarde. Quanto mais cedo fizer, mais cedo colhe os frutos.

Quando o artigo diz que “A posição (de oposição à Microsoft) está baseada, em parte, na desconfiança ideológica” ele esquece que um governo não deveria mesmo depender de um único fornecedor, sob pena de comprometer a lisura dos processos de licitação – todos os concorrentes estariam oferecendo exatamente a mesma que, no final, beneficiaria um único fornecedor. A única variação seria a margem de lucro dos participantes, que pode ser controlada pelo fornecedor dando descontos diferenciados e, com isso, selecionando quais parceiros ganham e quais perdem que licitação. A longo prazo, isso quer dizer que o fornecedor final pode selecionar quais parceiros sobrevivem e quais não.

O artigo também peca quando diz que o uso de Software Livre “Na prática, talvez seja um problemão, sobretudo se o uso se transformar em obrigação”. Seria um problema maior obrigar o uso de software proprietário. A chave, aqui, são os formatos de dados. Se o governo usar programas como os da família Office (que gravam os dados de maneiras que só a Microsoft conhece), nenhum outro programa será capaz de ler esses dados de forma completa (leituras parciais são possíveis, normalmente). Ao fazer isso, o governo obrigaria os cidadãos a “pagar pedágio” para a Microsoft se quiserem ler os arquivos ou, em último caso, usar uma cópia pirata (imagine… o governo incentivando o crime). Se você precisa de Internet Explorer para usar uma aplicação do governo, não tem outro modo de usá-la que não com Windows. Se, por outro lado, o site não funcionar com IE, mas funcionar com, digamos, Firefox, usuários de Windows podem instalá-lo livremente e usar o site – ninguém é excluído dessa forma. Quando o software “obrigatório” (e ninguém aqui falou em obrigar ninguém a nada) é livre, qualquer um pode escrever (ou contratar alguém para isso) programas que leiam esses dados. A liberdade de escolha só é limitada com a escolha de software proprietário.

“Foram feitas versões em código aberto do programa de imposto de renda on-line e do portal de compras públicas ComprasNet. O resultado foi tão ruim que os dois programas continuam funcionando no sistema Windows.”. Não sei em que planeta o articulista mora. Eu fiz meu terceiro IR seguido usando a versão para Java do programa da Receita sem maiores problemas. O ComprasNet é bom e hoje ele funciona, mas eu conheço pessoas diretamente envolvidas com ele e eu ouço histórias de atrasos, retrabalhos e todo tipo de problema por conta, entre outras coisas, da plataforma Windows que vai por baixo dele. Não podemos saber o que aconteceria se a Vesta tivesse usado Software Livre em vez de Windows, mas, certamente, não podemos dizer que a coisa “simplesmente funcionou”.

E, já que estamos falando nisso, nem o programa da Receita, nem o Java, podem ser classificados como livres. O único progresso é não ser apenas para Windows. Isso fez com que os que não compram os produtos de Redmond não fossem mais considerados cidadãos de segunda classe. É pouco, mas é um começo.

Em alguns pequenos pedaços em que ele calça a jaca: “Em São Paulo, já é possível preencher o boletim de ocorrência policial pela internet”. Não é todo cidadão que pode. Antes de poder fazer isso, você precisa comprar um Windows. Precisa, porque o site só funciona com Internet Explorer. E eu pago meus impostos. Só não pago pedágio para a Microsoft.

O artigo de vez em quando até diz a verdade. Algumas iniciativas do governo são particularmente desastradas, de fato. Se emprestar urnas eletrônicas ao Paraguai impediu que os fabricantes locais pudessem vendê-las, foi burrice. Também acho uma pena que a Vesta tenha perdido uma venda ao governo boliviano por conta do nosso governo ter dado de presente um sistema equivalente.

O que o artigo esquece de mencionar, eu acho, é o mais importante de tudo. São os benefícios que uma adoção responsável e competente do Software Livre pelo governo trariam.

Eu posso citar alguns.

Benefícios para a Economia

Quando você compra um Windows, você gera empregos. Mas gera empregos em Redmond e sub-empregos em Bangalore. Gera alguns aqui, é verdade, mas bem menos do que poderia.

Se, por outro lado, você usar um Linux (eu recomendo Ubuntu), vai poder pegar o dinheiro que pagaria nas suas licenças em empregá-lo em outras coisas. Vai poder, de repente, comprar computadores um pouco melhores ou pagar treinamento para sua equipe. Trocar as cadeiras do escritório ou consertar o ar-condicionado. Vai poder investir em coisas que aumentem a produtividade ou o lucro. Tudo o que você deixou de gastar, vai poder aproveitar em outras coisas.

No caso do governo, eu acredito que a possibilidade de capacitar mão de obra local deve pesar bastante. É isso que acontece quando o governo investe nele. É isso que não acontece quando o governo gasta com software proprietário feito fora daqui.

Segurança

Auditar código (examinar “seu DNA”) é fundamental para garantir de que um programa faz aquilo que ele se propõe a fazer. A Microsoft abre o código do Windows para grandes clientes e governos. Mas quem me garante que o código que foi visto é o mesmo que está nos CDs que ele comprou e que estão rodando em suas máquinas? Se isso é importante em uma empresa privada, com um governo, isso é fundamental.

Eu já contei antes a história do mais produtivo espião americano da Guerra Fria. Para quem não leu, esse espião era uma copiadora instalada na embaixada soviética em Washington. Essa copiadora tinha sido comprada nos EUA, de um fornecedor americano e tinha um contrato de manutenção no qual, de tempos em tempos, um técnico vinha e “dava uma geral” na máquina. Os soviéticos nunca se preocuparam em saber mais sobre ela, afinal, era apenas uma copiadora.

Dentro da copiadora havia uma camera que microfilmava todos os originais que eram copiados ali. De tempos em tempos, vinha o técnico para trocar o toner, limpar as engrenagens e trocar o filme da camera.

É irresponsável usar software não auditável para processar informações sensíveis. Qual é a punição se prontuários médicos de um plano de saúde vazarem por terem sido manipulados de forma negligente? No caso de um governo, se já não for, deveria ser crime.

Círculo Virtuoso

Cada programa que o governo licenciar como Software Livre beneficia toda a população. Beneficia porque qualquer um que se interesse pode ter acesso aos seus códigos, estudá-los e aprender com eles. Beneficia porque esses pedaços disponibilizados podem ser usados como componentes em outros programas novos. A indústria local de software pode usá-los e construir coisas mais complexas usando esses componentes. Reinventar a roda é ruim. Ganhar uma caixa delas é ótimo.

Imagine se os formatos dos dados do programa de imposto de renda fossem públicos ou se esses componentes dos programas dela fossem licenciados como livres. Poderiam existir outros programas além daqueles que a Receita fornece. Você poderia exportar sua declaração de dentro do seu programa de controle de finanças com o apertar de um botão. Um pequeno contador poderia fazer declarações on-line para mais pessoas. Poderia cobrar menos ou ganhar mais.

E, se houvesse um erro que os programadores do governo não viram, outros poderiam oferecer correções (ou mesmo apenas avisar do problema). Coisas assim acontecem todos os dias com Software Livre e são um dos motivos para ele ser usualmente mais seguro do que seus pares proprietários.

O Soco-Inglês

Eu entendo que a Veja tenha a posição editorial firme de não gostar de Lula. Eu também não gosto dele. Mas, se é pra criticar este governo, acho que dá pra ser mais específico e direcionado. Alvos melhores não faltam. Não se deve usar uma motosserra para fazer o trabalho de um bisturi.

E me aborrece quando alguém sem credenciais para sequer debater o assunto insinua que os modelos e produtos que eu uso e recomendo aos meus clientes sejam, de alguma forma, inferiores aos similares proprietários.

Os Fins e os Meios

O universo da tecnologia da informação está passando por uma série de transformações radicais. De metodologias novas a linguagens mais sofisticadas, tudo está mudando muito rápido.

Nenhuma mudança é, a meu ver, mais significativa do que essa que acontece na própria forma como o software é produzido. O modelo de competição e progresso lento está sendo substituído por um modelo de cooperação em que o progresso pode ser tanto mais veloz quanto menos custoso. É um modelo em que toda a indústria pode cooperar em projetos de interesse comum e usá-los para viabilizar novos produtos mais avançados mais depressa e de forma mais integrada do que em qualquer momento anterior.

Essa mudança transcende fronteiras e governos. Embora governos possam ajudar (e atrapalhar, com as leis erradas), essas transformações estão acontecendo e vão acontecer, com ou sem ajuda.

Já era hora.

© Ricardo Bánffy

Paulo Teixeira alerta: Internet está sob perigo!

 

 

 

 

 

O modo como a internet funcionou até hoje está sob perigo!

O modo como a Internet foi construída é um dos grandes responsáveis pelo seu sucesso. Como tem dito o professor Sergio Amadeu, “na Internet, ninguém precisa pedir autorização para criar conteúdos, formatos, tecnologias e aplicações”. Esse modelo é que permite que a cada dia sejam criadas novidades incríveis que contribuem para a construção desse grande repositório das diversas culturas contemporâneas que é a Internet.

A internet foi projetada para que todo o tráfego de informações seja tratado de forma igual. Esse princípio é conhecido como “neutralidade da rede“, ou seja: quem controla a infraestrutura de rede não pode interferir no fluxo de dados. Entretanto, muitas empresas de telecomunicações e provedores de acesso perceberam que podem ganhar muito mais dinheiro se transformarem a Internet em algo parecido com uma rede de TV a Cabo, na qual você deve pagar pelo que acessa.

Se as corporações conseguirem quebrar o princípio da neutralidade na rede, um blog não será aberto com a mesma velocidade que o site da Microsoft ou daqueles que possuem muito dinheiro para realizar acordos com os detentores da infraestrutura de cabos, backbones e satélites. Isso levará à mercantilização completa para o ciberespaço e soterrará o modo como temos atuado na rede até o momento. O mais grave é que, sem o princípio da neutralidade, dificilmente jovens teriam criado o YouTube, a voz sobre IP, o BitTorrent etc., pois essas novidades seriam barradas pelos controladores dos cabos de conexão.

Em 2007, o maior provedor americano, Comcast, começou a bloquear seus usuários que utilizavam o protocolo de transferência de arquivos BitTorrent. Em 2008, a Federal Communications Commission (FCC), o equivalente à Anatel norte-americana, ordenou que a Comcast parasse com sua prática de intromissão no tráfego da rede. Em 2010, um tribunal revogou a decisão, alegando que a FCC não tem autoridade legal necessária para punir a Comcast. A partir daí, as grandes corporações começaram a elaborar suas próprias regras de tratamento de pacotes de informação. Temendo esse abuso, na proposta de Marco Civil da Internet no Brasil, o Ministério da Justiça inseriu um artigo proibindo a quebra do princípio da neutralidade na rede. O problema é que a Internet é uma rede transnacional e seus principais provedores estão nos Estados Unidos.

Há alguns dias, um dos grandes aliados da neutralidade da rede, o Google, mudou seu comportamneto. Anunciou um acordo de priorização de tráfego com a Verizon (outro dos maiores provedores dos Estados Unidos). Aparentemente, o acordo não parece ser tão ruim. A Verizon concordou em respeitar o princípio da não discriminação de pacotes de dados em suas redes cabeadas e Google reiterou o seu compromisso pela neutralidade da rede. No entanto, a proposta exclui especificamente os serviços de internet sem fio. O acordo também propõe os chamados “serviços de gestão” nas redes com fio (a criação de pistas essencialmente rápidas com regras distintas da web). Coisa muito parecida com os pedágios das estradas paulistas, que tanto empolgam os tucanos e a dupla Serra-Alckmin.

Precisamos atuar imediatamente em defesa da neutralidade na rede. Vamos apoiar o movimento Save the Internet. Escreva emails para a direção do Google. Vamos apelar para que não abram um precedente tão perigoso. Vamos escrever tweets e alertar a todos sobre a importância da neutralidade na rede para a defesa da criatividade e da diversidade cultural. O poder das grandes corporações deve ser barrado. A Internet alcançou tanto sucesso porque seguiu os princípios de liberdade e compartilhamento próprios da cultura hacker. Vamos defender a possibilidade de qualquer jovem criar uma nova aplicação sem ter que pagar pedágio para as operadoras de telecomunicações. Vamos defender a neutralidade na rede!

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Mercadante é Cultura: debate sobre movimentos culturais

Nem mesmo a chuva atrapalhou o encontro de Aloizio Mercadante, candidato ao governo de São Paulo pelo PT, com representantes e líderes de movimentos culturais da capital e do interior nesta terça-feira, dia 13.

Depois de ouvir propostas e sugestões, Mercadante defendeu os movimentos culturais e a inclusão digital nas periferias. “Quero um governo participativo e que tenha interação. Temos que desenvolver novas mídias, estimular publicações, portais, blogs, movimentos culturais e midiáticos que não estão na mídia dominante comercial. Você tem na internet, hoje, um instrumento de diálogo, interação, mobilização e transformação. O que nós temos de fazer é dar acesso à população. Há um apartheid digital no Brasil”.

Mercadante também ressaltou a importância das políticas públicas. “Temos que ter políticas públicas que assegurem que esses recursos vão chegar na forma de expressão cultural para a população. Não pode ser uma política só de eventos e mercantilização. O importante da arte é criticar o Estado e o Governo. É um instrumento de contestação, de libertação e mudança”.

Ao final do encontro, Aloizio Mercadante propôs a criação de um seminário para debater o tema de uma maneira mais ampla e representativa.

A estudante Beatriz chegou cedo para ouvir as propostas de Mercadante. “É interessante ter esse tipo de conversa. Em São Paulo, a cultura tem melhorado, mas falta na periferia e no interior”, disse.

“A questão cultural das periferias é importante e deve ser socializada. É preciso apoiar os movimentos culturais e sociais. O atual governo acredita que cultura é promover eventos. É preciso fazer e entender cultura”, ressalta Crônica Mendes, rapper do grupo A Família.

“Espero que as propostas incorporem as mesmas diretrizes da política cultural do governo Lula, em especial o Cultura Viva”, comentou Leonel, do Ponto de Cultura de Rio Claro.

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