IMPORTANTE – Artigo sobre Mineração- J.P. Stedile

Artigo originalmente pulicado em Virgulino Rei do Cangaço

O MAIOR SAQUE COLONIAL DE MINERIOS DO MUNDO!

Por Joao Pedro Stedile

Certa ocasião estive visitando nosso saudoso Celso Furtado, em sua casa no Rio de janeiro, e ele me disse que a transferência liquida de recursos financeiros do Brasil ao exterior na década de 80 foi tão grande, que em um ano o Brasil enviou uma riqueza maior do que os 300 anos de saque de minérios de 1500 a 1822.

Pois agora, estamos diante de um novo saque colonial, através das exportações de minérios que as empresas vem fazendo em todo Brasil , em especial através da VALE depois de sua privatização fraudulenta após 1997.

Vejam alguns dados, que deixam a todos brasileiros envergonhados.

OS LUCROS FANTASTICOS

– Nos últimos anos a VALE exportou em média 90 milhões de toneladas de ferro por ano, alcançado a marca de mais um bilhão de toneladas levadas ao exterior, depois da privatização.

– O valor do seu patrimônio contábil considerando instalações, jazigas, etc é estimado em 140 bilhões de dólares. Mas numa operação que o Tribunal Federal de Brasília, considerou fraudulenta e anulou em sentença o Leilão, a empresa foi privatizada por apenas 3,4 bilhões de reais!. A empresa recorreu da sentença e há dez anos dorme nas gavetas dos tribunais. Para quem tiver curiosidade, acaba de ser lançado o livro PRIVATARIA TUCANA, em que o jornalista Amaury Junior descreve com detalhes a manipulação do leilão e as gorjetas recebidas pelos governantes da época. Leia!

– Por conta da Lei Kandir sancionada durante o governo FHC, as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, não pagaram mais nenhum centavo, estão isentas de ICMs de exportação. Assim, os estados do Para e de Minas Gerais não receberam nenhum centavo por esse bilhão de toneladas de ferro exportado.

– O Lucro líquido da empresa apenas em 2010 foi de 10 bilhões de reais, e agora em 2011 foi de 29 bilhões de reais. Mas pagou de contribuição (royalties ) apenas 427 milhões de reais.

– Com a crise financeira do capital internacional os preços das commodities agrícolas minerais sofreram especulação dos grandes grupos e dispararam. Nos últimos anos a Vale tem vendido uma tonelada de ferro a 200 dólares em média, enquanto o custo real de extração está em torno de apenas 17 dólares a tonelada.

– Cerca de 62% das ações da Vale com direito ao lucro, depois da privatização pertencem a proprietários estrangeiros. Por tanto, toda essa riqueza acaba no exterior. Somente em 2010/11 a empresa distribuiu mais de 5 bilhões de dólares em dividendos para seus acionistas.

AS PRáTICAS FRAUDULENTAS DA EMPRESA

– A soma de todos os tributos pagos pela empresa ao Estado brasileiro, somados Prefeituras, governos estaduais e federais, representam menos que 2% de todo lucro. Segundo noticiário da grande imprensa, o governo federal está cobrando na justiça uma divida de 30,5 bilhões de reais, de tributos sonegados pela empresa. A prefeitura de Paraupebas,(PA) sede da mina de ferro de carajás, já inscreveu na divida publica ativa a divida de 800 milhões de reais de impostos sobre serviços não pagos, nos últimos dez anos. Mesmo assim a empresa recorreu e não admite pagar. Se qualquer cidadão atrasar uma prestação de geladeira perde seus bens. Já a poderosa Vale…

– Não satisfeita com essa negação de dividas ao estado brasileiro, a VALE abriu uma empresa subsidiária nas Ilhas Caymans, para onde fatura suas exportações, e segundo o prefeito de Paraupebas é a forma utilizada para subfaturar a tonelada do minério de ferro e assim falsifica seu lucro liquido. Por outro lado criou uma nova empresa no município (cantão) suíço de Vadeu, aonde colocou a sede mundial da empresa lá na suíça, para administrar os negócios dos outros 30 paises aonde opera. E até lá, tem sonegado os impostos para o governo suíço, que entrou na Justiça local para reavê-los.

– Nem seus laboriosos trabalhadores das minas recebem alguma compensação de tanto esforço e lucro gerado. Cerca de 70% dos trabalhadores são tercerizados e recebem baixos salários. A empresa não cumpre a CLT e a Constituição, segundo o Juiz do trabalho de Marabá, que a condenou em vários processos, pois a empresa tem trabalho continuo durante todo dia, todo ano. E a lei determina que nesses casos o turno deve ser de no máximo 6 horas, em 4 turmas. A empresa não cumpre e usa apenas três turnos de 8 horas, fazendo com que os trabalhadores gastem mais de 12 horas do seu dia, entre idas, vindas e o tempo de trabalho.

– A empresa possui um serviço de inteligência interno herança do maldito SNI/ABIN, operando por antigos servidores do regime militar, que bisbilhoteiam a vida dos trabalhadores, das lideranças populares na região e dos políticos que podem não apoiar a empresa. Em um processo recente, a empresa apresentou copias ilegais de mensagens de correio eletrônicos demonstrando sua capacidade de espionagem. Em 2007, depois de uma manifestação do movimento de garimpeiros de Serra Pelada contra a empresa, foram diretores da VALE, no aeroporto de Carajás, que selecionaram para a Policia, quem entre as 70 pessoas retidas, deveria ser processado e preso. E assim selecionados foram transportados do aeroporto para Belém.

OS CRIMES AMBIENTAIS

– Cerca de 98% de suas explorações em todo o Brasil são em minas de céu aberto, que causam enormes prejuízos ambientais.

– O pouco processamento industrial que o minério recebe, para ser também exportado em pelotas, é feito por guseiras associadas a VALE e utilizam de carvão vegetal, feito a partir de desmatamento da floresta nativa da amazônia, ou com monocultivo de eucalipto, ambos causadores de enormes prejuízos ambientais. Alem dos prejuízos para a saúde da população…>>> Leia mais clicando aqui

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Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

Foto: Sessão plenária do TSE. Brasilia-DF 15/03/2012.  Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE

É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite a propaganda eleitoral. Foi esse o entendimento tomado pela maioria (4×3) do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao manter a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Indio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação.

O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral. Ao finalizar a votação, o presidente do TSE destacou que “os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes da data permitida pela lei”, afirmou o ministro Lewandowski, garantindo a liberdade de expressão.

O entendimento alcançado pela Corte por quatro votos a três, negando o recurso apresentado por Indio da Costa, manteve a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro Henrique Neves, que julgou representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral sobre o caso. O ministro entendeu que, ao utilizar o microblog para pedir votos ao candidato titular de sua chapa, José Serra, antes de 6 de julho, Indio da Costa fez propaganda eleitoral antecipada. Ele publicou a mensagem em favor de José Serra no dia 4 de julho de 2010.

Em seu voto-vista lido nesta noite em plenário, o ministro Gilson Dipp se associou à divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e seguida pelo ministro Dias Toffoli e votou pelo provimento do recurso do ex-vice de Serra. Segundo o ministro Gilson Dipp, o Twitter, embora mecanismo de comunicação social, não pode ser definido como meio de comunicação geral, com destinários indefinidos, não se enquadrando, portanto, nos conceitos dos dois artigos da Lei das Eleições, mesmo com as alterações nela introduzidas pela Lei 12.034/2009.

“No Twitter não há a divulgação de mensagem para o público em geral, para destinários imprecisos, indefinidos, como ocorre no rádio e na televisão, mas para destinatários certos, definidos. Não há no Twitter a participação involuntária ou desconhecida dos seguidores. Não há passividade das pessoas nem generalização, pois a mensagem é transmitida para quem realmente deseja participar de um diálogo e se cadastraram para isso”, afirmou Gilson Dipp em seu voto.

Os ministros Aldir Passarinho Júnior, que já não integra a Corte, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, se posicionaram pela manutenção da multa e pela proibição da propaganda eleitoral de candidatos e partidos pelo Twitter antes do período admitido pela legislação. Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro Dias Toffoli e Gilson Dipp votaram contra a aplicação da sanção.

EM/LF

Processo relacionado: REC na Rp 182524

Líder do Senado dos EUA adia votação da Pipa

WASHINGTON – O líder da maioria no Senado dos Estados Unidos, o republicano Harry Reid, disse nesta sexta-feira, 20, que adiou a votação, inicialmente marcada para a semana que vem, da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual (Pipa, na sigla em inglês), controverso projeto que tem como objetivo combater violações a direitos autorais na internet com penalidades duríssimas.

“Tendo em vista o eventos recentes, eu decidi adiar a votação da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual marcada, marcada para terça-feira”, afirmou Reid em comunicado.

A decisão ocorre dois dias após a Wikipedia e o Google liderarem uma onda de protestos online contra o projeto de lei. As informações são da Dow Jones.

Publicado originalmente no Estado de São Paulo

A Islândia contra a politica neoliberal. by alexproenca

Deena Stryker
Daily Kos

Um programa de rádio italiano falando sobre a revolução em andamento na Islândia é um exemplo impressionante do pouco que os meios de comunicação nos dizem sobre o resto do mundo. Os norte-americanos podem se lembrar de que no início da crise financeira de 2008, a Islândia declarou-se literalmente em falência. As razões são citadas apenas superficialmente, e desde então, esse membro pouco conhecido da União Européia voltou a cair no esquecimento. Como os países europeus vão caindo um após o outro, colocando o euro em perigo, com repercussões para todo o mundo, a última coisa que os poderes desejam é que o caso da Islândia se transforme em um exemplo. A seguir, eis por quê.

Cinco anos de um regime puramente neoliberal fizeram da Islândia (população de 320 mil pessoas, sem exército), um dos países mais ricos do mundo. No ano de 2003, todos os bancos do país foram privatizados e, num esforço para atrair investidores estrangeiros, ofereceram empréstimos em linha, cujos custos mínimos lhes permitiram oferecer taxas relativamente altas de rendimentos. As contas, chamadas de “icesave”, atraíram muitos pequenos investidores ingleses e holandeses; mas, à medida que os investimentos cresceram, isso também aconteceu com a dívida dos bancos estrangeiros. Em 2003, a dívida da Islândia era igual a 200 vezes o seu PIB, mas em 2007 ela chegou a 900 vezes. A crise financeira mundial de 2008 foi o golpe de graça. Os três principais bancos islandeses, Landbanki, Kapthing e Glitnir, quebraram e foram nacionalizados, enquanto que a coroa islandesa perdeu 85% do seu valor em relação ao euro. No final do ano, a Islândia se declarou falida.

Contrariamente ao que se poderia esperar, a crise deu lugar à recuperação dos direitos soberanos dos islandeses, através de um processo de democracia direta participativa, que finalmente conduziu a uma nova Constituição, mas depois de muita dor.

Geir Haarde, o Primeiro-Ministro de um governo de coalizão social democrata, negociou 2,1 bilhões de dólares em empréstimos, aos quais os países nórdicos acrescentaram outros 2,5 bilhões. Contudo, a comunidade financeira estrangeira pressionava a Islândia para impor medidas drásticas. O FMI e a União Européias queriam assumir o controle da sua dívida, alegando que era o único caminho para que o país pagasse seus débitos com a Holanda e a Inglaterra, que tinham prometido reembolsar seus cidadãos.

Os protestos e os distúrbios continuaram e, finalmente, obrigaram o governo a renunciar. A eleições foram antecipadas para abril de 2009, resultando na vitória de uma coalizão de esquerda que condenava o sistema econômico neoliberal, mas que de imediato cedeu às demandas de que a Islândia deveria pagar de 3,5 bilhões de euros. Isso requereria que cada cidadão islandês pague 100 euros por mês (perto de 130 dólares) durante 15 anos, com 5.5% de juros, para pagar uma dívida contraída pelo setor privado. Foi a gota dágua.

O que aconteceu depois foi extraordinário. A crença de que os cidadãos tinham que pagar pelos erros de um monopólio financeiro e que a toda uma nação deveria se impor o pagamento de dividas privadas se desmanchou, transformou-se a relação entre os cidadãos e suas instituições políticas e finalmente conduziu os líderes da Islândia para o lado de seus eleitores. O chefe de estado, Olafur Ragnar Grimsson, negou-se a ratificar a lei que fazia os cidadãos islandeses responsáveis pela sua dívida bancária, e aceitou os chamados para um referendum.

Obviamente, a comunidade internacional só aumentou a pressão sobre a Islândia. A Grã-Bretanha e a Holanda ameaçaram com represálias terríveis e isolar o país. Como os islandeses foram votar, os banqueiros estrangeiros ameaçaram bloquear qualquer ajuda do FMI. O governo britânico ameaçou congelar as poupanças e as contas correntes islandesas. Como disse Grimsson, “nos disseram que se nos negássemos a aceitar as condições da comunidade internacional, nos transformariam na Cuba do Norte. Mas, se tivéssemos aceitado, nos teriam convertido no Haiti do Norte”. Quantas vezes tenho escrito que, quando os cubanos vem o estado lamentável do seu vizinho Haiti, podem considerar-se afortunados?

No referendum de março de 2010, 93% votou contra a devolução da dívida. O FMI imediatamente congelou seus empréstimos, mas a revolução (ainda que não tenha sido televisada nos EUA) não se deixou intimidar. Com o apoio de uma cidadania furiosa, o governo iniciou investigações cíveis e criminais em relação aos responsáveis pela crise financeira. A Interpol emitiu uma ordem internacional de detenção para o ex-presidente de Kaupthing, Sigurdur Einarsson, assim como também para outros banqueiros implicados que fugiram do país.

Mas os islandeses não pararam aí: Decidiu-se redigir uma nova constituição que libere o país do poder exagerado das finanças internacionais e do dinheiro virtual (a que estava em vigor tinha sido escrita no momento em que a Islândia se tornou independente da Dinamarca, em 1918, e a única diferença com a constituição dinamarquesa era que a palavra presidente tinha sido substituída pela de “rei”.

Para escrever a nova constituição, o povo da Islândia elegeu vinte e cinco cidadãos entre 522 adultos que não pertenciam a nenhum partido político, mas recomendados por pelo menos trinta cidadãos. Esse documento não foi obra de um punhado de políticos, mas foi escrito na Internet. As reuniões dos constituintes foram transmitidas online, e os cidadãos podiam enviar seus comentários e sugestões vendo o documento, que ia tomando forma. A Constituição que eventualmente surgirá desse processo democrático participativo será apresentada ao Parlamento para sua aprovação depois das próximas eleições.

Alguns leitores lembrarão do colapso agrário da Islândia no século IX, que é citado no livro de Jared Diamond, com esse mesmo nome. Hoje em dia, esse país está se recuperando de seu colapso financeiro de formas em tudo contrárias às que eram consideradas inevitáveis, como confirmou ontem a nova diretora do FMI, Chistine Lagarde, a Fared Zakrie. Ao povo da Grécia disseram que a privatização de seu setor público é a única solução. Os da Itália, Espanha e Portugal enfrentam a mesma ameaça.

Deveria se olha para a Islândia. Ao negar a submeter-se aos interesses estrangeiros, esse país indicou claramente que o povo é soberano.

É por isso que ele não aparece nos noticiários.

Fonte: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=134656&titular=la-revolución-en-curso-de-islandia-



Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti


Nota: A Islândia ainda não faz parte da União Europeia, embora estejam a ser efectuadas negociações nesse sentido.

alexproenca

Acordo internacional antipirataria (ACTA) será assinado no sábado #meganao!

por Antonio Arles

O ACTA será assinado no próximo sábado por alguns países, dentre eles os EUA, país proponente do acordo. Esse instrumento de censura foi negociado às escuras e afetará de forma definitiva a Rede, criminalizando práticas comuns de seus usuários. Vamos deixar esse absurdo passar sem, ao menos, gritar?!

Mais informações no blog do Nassif: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/acordo-internacional-antipirataria-sera-assinado-no-sabado

Alternativas para um Mundo em Crise e uma Mídia em Crise (via @bocadigital)


Por Rafael Tomyama*
A partir de reflexões do Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais do Ceará[1], nota-se que diante da proliferação das novas tecnologias e das possibilidades das militâncias virtuais, é preciso avançar no sentido da radicalização democrática e constituir um espaço que reúna as diversas iniciativas críticas ao pensamento dominante.
Desde que o Wikileaks[2] se constituiu como uma espécie de agência de notícias e ganhou uma relevância crucial no cenário político recente, a partir da divulgação de imagens de civis sendo massacrados por soldados dos Estados Unidos no Afeganistão e depois do conteúdo de documentos internos e correspondências dos corpos diplomáticos em vários países, revelando os bastidores do poder, aprofundou-se ainda mais a crise da democracia representativa.
A crise, que se manifesta seja na falta de credibilidade dos políticos em geral seja atingindo as instituições e o sistema de poder representativo como um todo, é tão somente uma parte da crise global do modelo de produção e consumo hegemônico. Na verdade, há várias crises imbricadas em curso.
Em resumo, há uma crise financeira, marcada pelos escândalos especulativos com hipotecas nos EUA que quebrou bancos e economias inteiras ao redor do mundo. Há uma crise econômica, devido à implantação crescente da automação tecnológica que, a um só tempo, concentra ainda mais capital privado e restringe as possibilidades de emprego e de aquisição dos próprios produtos que tal reestruturação engendra. Há uma crise da produção, que eleva o preço dos alimentos e gêneros de primeira necessidade para atender demandas crescentes. Há também uma crise do consumo, porque esgota recursos naturais para gerar bens supérfluos, que por sua vez são rapidamente descartados. Há uma crise urbana, por toda problemática habitacional, de transporte, ambiental e de segurança e saúde pública que representa a vida em aglomerações em megametrópoles. Há uma crise ambiental, uma vez que o aumento das emissões de carbono que agravam o efeito estufa e as mudanças climáticas, partem de modelos energéticos baseados em combustíveis fósseis ou não-renováveis e altamente poluentes, como o nuclear.
A crise política é tão somente uma das crises ou um aspecto de uma crise maior e mais complexa, que as abriga e que atinge a todos indistintamente. Foge ao objeto do presente texto detalhar tal processo, mas é também uma crise que chega às instituições jurídico-políticas. Há, portanto, uma crise ético-moral. E uma crise ideológica.
O esgotamento e a falência do modelo sistêmico que engendra a crise estrutural planetária não são causados pela crise ideológica, ao contrário do que apregoam certos neo-idealismos em tons pós-modernos ou simplesmente metafísicos. É precisamente o oposto destas concepções, ao existir como produto do seu tempo e parte do seu motor autoreprodutivo.
A crise ideológica inicia nas desconfianças quanto às proposições utópicas enterradas com o stalinismo e o seu subproduto, o chamado “socialismo real”, passa pelo ambiente mergulhado na ameaça terrorista, seja estatal ou paraestatal, e chega aos sistemas de governança presentes. No Egito, na Líbia, na Síria, na Espanha, em várias partes do mundo eclodem movimentos de renovação plurais e distintos, a parte dos movimentos partidários ou sindicais tradicionais, que compõem desde crises políticas a guerras civis, com intervenções neo-imperialistas, mal disfarçadas por resoluções de órgãos multilaterais.
De certa forma, este quadro tem a ver com a mídia. Antes de mais nada, a visibilidade política potencializada pela massificação da grande mídia, é também fonte de problemas para a imagem das autoridades[3]. No âmbito macro, as relações profundamente imbricadas com entre os poderes políticos e as empresas privadas, inclusive os veículos de comunicação e propaganda, têm fragilizado o significado do papel do Estado e da própria democracia.
Porém a chamada mídia tradicional (TV, rádio, jornais e revistas) também vive suas próprias crises, o que não deixa de ser uma transformação em comum a toda indústria cultural[4]. Em parte, isso tem a ver com a ascensão de novas mídias associadas à informática e à internet. Mas, por outro lado, cresce também o questionamento ao seu papel ideológico (re)produtor exclusivo de conteúdo ou “verdades”, afetando a eficácia de sua credibilidade como aparato de reforço à ordem dominante.
O advento da convergência digital, mesmo que corresponda a uma tentativa de abarcamento onipresente da vida cotidiana das audiências, na busca insaciável por lucros publicitários, amplia ainda mais o leque de possibilidades de interatividade e diversificação da produção de conteúdos alternativos e/ou contestatórios. Este fenômeno impacta decisivamente também a produção e o compartilhamento de saberes, publicações e bens culturais e toda legislação relativa aos direitos autorais.
Os mecanismos tecnológicos possibilitam o exercício da democracia direta online. Todo tipo de plebiscitos, referendos e consultas em geral podem ser feitas rapidamente: desde obras, leis polêmicas, até a revogabilidade de mandatos de governantes, entre outras. Evidentemente há de haver uma espécie de cadastro e checagem de eleitores / usuários da rede de telefonia móvel, por exemplo. Mas as possibilidades de aplicação de uma cyberdemocracia são imensas: chegando à construção aberta e coletiva de projetos de lei em ambientes virtuais (wiki), passando pela sua validação popular e por fim na fiscalização e no controle social de sua efetividade ou do andamento de realizações com transparência de gastos públicos.
Mas à parte de uma certa “euforia computacional”, a espécie humana aprofunda a paradoxal reificação dos espaços de encontro e convivência, ausentes da supermodernidade[5]. O encasulamento ou enclausuramento virtual num refúgio interconectado, porém solitário aponta no sentido da perda de referenciais da vida social, permitindo o aprofundamento da alienação do trabalho e de valores reacionários (xenófobos, racistas, homofóbicos, etc.) e que podem ainda, por sua vez, conduzir à emersão de regimes controlados por megacorporações privadas e aparelhos estatais totalitários.
Ao mesmo tempo, cresce vertiginosamente o acesso de internautas. Segundo dados disponíveis, no Brasil, em maio de 2011, alcançou-se a marca de 81,3 milhões de internautas[6]. A perspectiva é aumentar ainda mais com a implantação generalizada da banda larga, que em 2008 eram cerca de 10 milhões de conexões.
Tarefas políticas
Diante de tais perspectivas, vai se tornando progressivamente estratégica a inserção nas redes virtuais, não somente para empresas e governos, mas para interessados em geral numa disputa mais ideológica do papel dessas redes na formação da opinião pública e nas decisões políticas. A proliferação massiva de sites de blogs (Blogger, WordPress, etc.), microblogs (Twitter, etc.) e de plataformas de relacionamento (Orkut, Facebook, MySpace, etc.) tem permitido o surgimento de redes de ativismo social que se identificam mais ou menos pelo perfil contestatório de suas publicações. São militantes engajados em lutas pela democratização da mídia e por direitos, como: liberdade de expressão, igualdade e justiça.
Este espectro reconhecidamente amplo precisa encarar o desafio de avançar no sentido de se constituir e de superar uma plataforma política mínima[7], capaz de erguer as lutas populares, em outros termos, a um patamar mais avançado da disputa política e social.
Para isto, é preciso adotar um pressuposto de organicidade que conserve certa amplitude, mas aponte no sentido de construção das lutas sociais. Em primeiro lugar, fortalecendo a inserção política dentre os movimentos sociais organizados. Manter o vínculo com as aspirações e lutas reais do meio popular é fundamental para não se perder no engessamento burocrático de aparelhos institucionais. Além disso, num fluxo inverso, a população, especialmente a juventude, vem se inserindo fortemente no mundo virtual.
Em segundo lugar, com a proposição de ações políticas de massas. Todos os processos revolucionários se estabeleceram com uma dualidade de poder. É preciso que a militância virtual desfralde bandeiras políticas avançadas, em conjunto e para além das organizações de classe, em movimentos reivindicatórios massivos de base. E também que incorpore, por sua vez, as demandas históricas desses movimentos. Esta simbiose alimenta o processo vivo de consciência de classe e de conquistas.
Assim como aconteceu nas discussões da reforma urbana, que partiu de cartilhas que decifram os termos técnicos e legais resultou no Estatuto das Cidades e na revisão dos planos diretores como instrumentos (mais) democráticos do Direito à Cidade, é preciso decodificar o que é “marco regulatório da imprensa”, entre outros termos, de uma forma simples e direta, para ganhar os corações e mentes do povo e somá-lo nesta e noutras lutas.
Por fim, é preciso formular, reunir e distribuir conteúdo que incorpore esta visão para se contrapor à crescente falta de credibilidade da mídia empresarial. Há várias experiências interessantes e bem sucedidas de produção de conteúdo na contramão da visão hegemônica da velha imprensa, como a Agência de Informação Frei Tito para América Latina – ADITAL[8]. São conhecidos também casos em que produções alternativas ocuparam espaços dentro da mídia convencional[9]. Agora é preciso avançar ainda mais, no sentido de se constituir uma verdadeira Central de Mídias Sociais que aponte visões dos explorados para alumiar um mundo e uma mídia em crise.
Conclusão
A disposição de mudar radicalmente o mundo, implica e se realiza na medida em que se transformam conjuntamente os sujeitos deste novo mundo possível. Da mesma forma, é possível mudar as comunicações que compõem o mundo e suas contradições, a partir de uma concepção organizativa que dê conta da horizontalidade, pluralidade, democracia e multiplicidade das redes, porque o processo se realiza como um todo e não apartado. A constituição de um direcionamento político a partir de um núcleo de vanguarda é, no entanto, preciso e necessário para operacionalizar materialmente e tencionar positivamente a correlação de forças, dentro de condições objetivas e subjetivas. Se certa acomodação num patamar inicial é o bastante, dentro em breve será superada por formas mais avançadas de luta política.
*Rafael Tomyama é militante ambientalista e estudante de jornalismo. twitter.com/rafaeltomyama
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
ANTERO, Luis Carlos. O império da mídia ou o Brasil. Fortaleza: Revista Nordeste 21, no. 21, 2011. http://www.conversaafiada.com.br/pig/2011/05/14/antero-e-o-brasil-ou-a-midia-pig/
PERDIGÃO, Alberto. Comunicação Pública e TV Digital: interatividade ou hiperatividade na TV pública. Fortaleza: EdUece, 2010. Baseado em dissertação de Mestrado na UECE/CESA: http://www.politicasuece.com/v6/admin/publicacao/ALBERTO_PERDIGAO.pdf
RESTREPO, Javier Darío. O Jornalismo e a utopia ética. 2007. http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/o-jornalismo-e-a-utopia-etica
Notas:


[1] Em especial os debates com o jornalista Alberto Perdigão, autor do livro Comunicação Pública e TV Digital, Altamiro Borges, do Instituto Barão de Itararé e João Brant, do coletivo Intervozes. http://www.vermelho.org.br/ce/noticia.php?id_secao=61&id_noticia=155284
[2] Movimento virtual fundado por Julian Assange e outros que divulga informações tidas pelos governos como restritas ou confidenciais. Entrevista: http://revistatrip.uol.com.br/revista/199/paginas-negras/julian-assange.html
[3] THOMPSON, John B. A Transformação da Visibilidade. In: A mídia e a modernidade – Uma teoria social da mídia. Petrópolis: Vozes, 1998. Cap. 4, p. 109 a 133 http://pt.scribd.com/doc/52340162/Thompson-Transformacao-da-visibilidade
[4] ADORNO, T. W. et HORKHEIMER, M. A indústria cultural: o esclarecimento como mistificação das massas. In: Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.
[5] AUGÉ, Marc. Dos Lugares Aos Não-Lugares. In: Não-lugares: Introdução a uma antropologia da sobremodernidade. São Paulo: Bertrand, 1994. p. 71 a 105.
[6] A partir de 12 anos. Fonte: F/Nazca. Para dados completos acessar “Estatísticas, dados e projeções atuais sobre a Internet no Brasil”: http://www.tobeguarany.com/internet_no_brasil.php
[7] Altamiro Borges não aposta numa unidade programática, mas acredita em pontos de convergência de um movimento amplo: (1) democratização da comunicação; (2) liberdade de expressão; e (3) democracia e justiça social – o que deve resultar numa organização relativamente vaga. Vídeo: http://altamiroborges.blogspot.com/2011/06/o-que-une-blogosfera-progressista.html
[9]O caso da intensa produção que gerou o direito de resposta na Rede TV! no final de 2005. Ver em: BARBOSA, Bia et MODÉ, Giovanna. A sociedade ocupa a TV: o caso Direitos de Resposta e o controle público da mídia. São Paulo: Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, 2007. http://www.intervozes.org.br/publicacoes/livros/a-sociedade-ocupa-a-tv-2022-o-caso-direitos-de-resposta-e-o-controle-publico-da-midia/asociedadeocupaatv2.pdf

 

Seminário Nacional sobre Código Florestal


O Ministério do Meio Ambiente está otimista em relação à votação do código florestal e lutará até o último momento por um consenso. Essa foi a mensagem da ministra Izabella Teixeira, enviada pelo assessor especial do Ministério, Luiz Antonio Carvalho, a quem participou na manhã de hoje (7/5) do Seminário Nacional sobre o Código Florestal, promovido por mais de 20 organizações dos movimentos camponês, ambiental, sindical, estudantil, feminista e dos direitos humanos.

O evento aconteceu no auditório do SENAC, no centro de São Paulo, e contou também com a presença da ex-senadora Marina Silva (PV), do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) e do líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira – além das várias organizações promotoras do encontro.

Quanto ao acordo buscado pelo governo nas negociações em torno do novo código florestal, Luiz Carvalho apontou que o consenso buscado pelo governo levará em conta a proposta atual, os interesses do agronegócio, do desenvolvimento sustentável e do governo. Mas, segundo ele, o ministério não compactua com a proposta de anistiar as irregularidades ambientais cometidas antes de junho de 2008.

Já o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, observou que o Brasil é tanto uma potência ambiental quanto agrícola, e que estas conquistas “não são contraditórias entre si”.

Teixeira também lembrou como surgiu a iniciativa de alteração no código florestal, bem como a investida dos grandes agricultores sobre os produtores da agricultura familiar. “A partir da aplicação do código de 1965, julgavam-se que muitas culturas estavam na ilegalidade, e essa situação pegava em parte o pequeno agricultor familiar e uma série de produtores. Nisso, o grande agricultor foi até os pequenos agricultores e disseram: ‘Precisamos fazer algo para te defender’”. Com isso, sugeriram, entre as mudanças, matérias de seu próprio interesse – entre elas, a de não recuperar o estragos que fizeram no meio ambiente.

Por fim, o líder argumentou que a atual correlação de forças no Congresso é favorável ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP). Por isso, segundo ele, a mobilização social é fundamental neste estágio. “Estamos no momento de queda de braço e precisamos que a sociedade se manifeste ao Congresso Nacional e ao governo federal para que, havendo mudanças, estas sejam aceitáveis para a sociedade brasileira”, finalizou.

Confira a fala de Paulo Teixeira na íntegra: http://wp.me/pXd6p-KM

Acessse: Campanha Banda Larga, Direito de Todos, Dever do Estado. Participe.

Superação da organização de SP: evento de maior audiência dos blogueiros progressistas

Ir ao I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas de SP, para mim, reunia um misto de várias sensações, muitas ligadas ao prazer de estar entre vários de meus melhores amigos, outras no sentido de conferir o resultado após uma odisséia de trancos e barrancos, muitas idas e vindas, quase desistência em diversos momentos, viradas de noite seguidas de diversos organizadores, enfim, uma verdadeira vitória de quem realmente assumiu o compromisso e o honrou com toda a dedicação.
O resultado foi simplesmente maravilhoso.
Sexta ainda estava no Rio, pude acompanhar a abertura por streaming, exceto o pocket show do excelente Fabrício Ramos, que já conhecia pelos shows que ele sempre oferece à militância por Twitcast. Reconhecido pela própria organização, a ausência de uma atividade de maior conteúdo e o trânsito caótico de SP tornaram a noite de sexta relativamente descartável, pouco efetiva em relação ao trabalho que deu a todos, especialmente considerando que as pessoas trabalham e precisavam deixar tudo pronto.
Cheguei sábado muito cedo, muitas coisas ainda estavam acabando de ficar prontas. A organização tentava superar a dificuldade de ter tido recursos apenas nos últimos dias pra produzir belos materiais, lindas faixas e cartazes que infelizmente não puderam estar disponíveis com antecedência para poder atrair mais pessoas em universidades, em escolas, em sindicatos. Nesse momento, chegavam diversos companheiros de todos os cantos do Brasil, alguns convidados do evento, outros tal como eu, prestigiando a qualidade do que viria pela frente. E veio.

O local, Assembléia Legislativa de São Paulo, mesmo passando por uma reforma, era um maravilhoso local, com estacionamento, estrutura ampla, recursos, que permitiram conforto a todos que compareceram. Fica bem próxima ao Aeroporto de Congonhas e junto ao Parque Ibirapuera, uma região sossegada no meio de uma cidade tão gigante.
Na primeira mesa, Bia Barbosa (Intervozes), Sergio Amadeu (professor) e Rachel Moreno falaram de temas completamente distintos, em explanações com excelente qualidade, todas muito enriquecedoras. A Rachel Moreno destacou-se por expor a opressão da mídia sobre o nosso comportamento social e individual, sobre nossas escolhas. Muito bem pensado ter chamado ela, mostra como devemos combater o “pensamento único” muito além apenas da política, mas em todos os campos, nas artes, cultura, costumes, comportamento, esportes…
Ainda antes do almoço, aconteceu o ponto mais alto do evento, com a presença dos deputados federais Luísa Erundina (PSB) e Paulo Teixeira (PT), além do deputado estadual Antônio Mentor. Falaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista da liberdade de expressão e do direito à comunicação, a ser lançada nessa terça-feira (19) em Brasília, bem como de sua versão estadual, que também será implantada. Os parlamentares prestigiaram os presentes com ótimas argumentações. Quando todos já se preparavam pra ir almoçar, eis que adentra o auditório Paulo Henrique Amorim, que chegou de surpresa. Convidado à mesa, Amorim colaborou para que a hashtag #blogprogsp chegasse ao segundo lugar no TrendingTopics Brasil do Twitter e que a transmissão online atingisse a 2500 pessoas simultaneamente, um sucesso absoluto para os padrões de internet e especialmente em eventos de blogueiros progressistas.
Após o almoço excelente, aonde o único senão era uma certa distância em relação ao local do encontro, o que acabou resultando no aumento do atraso das atividades, houve uma mesa com o blogueiro Eduardo Guimarães, os professores Laurindo Leal Filho e Hélio Paz, e, por definição do próprio, debochado Beto Mafra, grande articulador de militâncias virtuais. A mesa foi excelente, com destaque para a apresentação do projeto portoalegre.cc pelo gaúcho Hélio, muito competente em sua explanação.
Para fechar o dia, na verdade já no início da noite, houve o debate sobre Proteção Jurídica na Blogosfera, importantíssimo tema que foi tratado pelo pessoal da ADENTRE, Associação de Direito do Entretenimento e da Comunicação Social, além do juiz Marcelo Semer. O tema é importantíssimo e foi muito bem abordado, segundo os participantes (eu a essas alturas já estava cansado e não acompanhei a maior parte desse debate).
A noite, diversos dos grupos presentes saíram pela agitada noite de São Paulo, que vivia a Virada Cultural. Fui com parte da Comissão Organizadora até o Bar Roda Viva, na Vila Madalena, e foi muito divertido, muita conversa e muitas músicas ao vivo de Chico Buarque.
Domingo começou com a realização de 4 oficinas, sobre temas de grande demanda dos blogueiros e dos ativistas virtuais em geral – sustentabilidade financeira, educação, mídias sociais e comunicação comunitária. As que eu escolhi assistir, Dimas Roque (Notícias do Sertão) fez uma bela exposição sobre como ele mantém na cidade de Paulo Afonso um site com mais de 17 mil visitas diárias, constituindo uma empresa de comunicação, belíssimo exemplo de empreendedorismo. Já a oficina de mídias sociais, apresentada pela incansável e até heróica Paula Marcondes, da Rede Liberdade, pela “russa” Kátia Figueira, do MVPT e pelo corretíssimo Arnóbio Rocha, do Teia Livre, expôs as principais instrumentações dos ativistas virtuais, com excelentes dicas mesmo para usuários experientes, como eu, além de mostrar experiências interessantes que cada um deles representa. As oficinas foram abertas para a escolha livre dos participantes (excelente idéia), todas tiveram um bom público, e tiveram bastante repercussão para a retirada de propostas, que foram levadas à Assembléia final do encontro, que foi realizada a seguir.
Ao final, um balanço do encontro por toda a comissão organizadora e o encerramento que foi no Villa Fiore, almoço seguido de uma ótima roda nos jardins desse restaurante, com muitas fotos, abraços e histórias. Um final gostoso e diferente, muito bom!
Infelizmente, como visitante tive que partir ainda antes do final, a conversa tava boa mas chegava minha hora. Junto com Dimas Roque, fui levado pelo sempre ultra-prestativo Geison Gunnar, da Rede Liberdade, que após fazer um tour pela Av. 23 de Maio nos 2 sentidos, nos entregou no aeroporto e seguiu viagem pra sua casa.
O evento deixou uma ótima impressão, especialmente, pela presença de um grupo de paulistas bastante renovado, muitos projetos que evoluíram significativamente, e mais uma enorme demonstração de força dos blogueiros progressistas, demonstrando que estão muito além de um grupinho que só se junta por motivos eleitorais, como muitos opositores andaram tentando dizer por aí. A força e a união dos blogueiros está cada vez mais intensa, e os grandes e pequenos blogueiros que não estiveram lá, pelos mais diversos motivos, saibam que foram muito bem representados por todos.
Faço uma menção especial ao Cido Araújo, que foi a alma desse encontro, por toda a luta e dedicação, pelos desabafos pessoais e conversas que tivemos ao longo de todo esse tempo até rolar, só quem sabe o que o Cido passou é que percebe como esse evento superou todas as expectativas. Esperamos agora que ocorra mais crença por parte de todos, que a competência os blogueiros possuem, não somos apenas cornetadores virtuais, temos sim muita capacidade de realizar e de prestar serviço à sociedade, como mais uma vez fizemos!
Convido a todos a estar conosco, aqui no Rio, nos dias 6, 7 e 8 de maio, aonde realizaremos o nosso encontro estadual, que está prometendo ser mais um grande evento, um enorme “esquenta” para o encontro nacional, em junho! Inscrevam-se, ajudem a divulgar e participem, façam história junto conosco! Abraços,Sergio Telles.
Publicado no: desabafopais.blogspot.com

Movimento dos blogueiros de São Paulo faz encontro em abril


Blogueiros, twitteiros e “disseminadores” realizam o 1º Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas de São Paulo de 15 a 17 de abril, na Assembleia Legislativa. A atividade será realizada como etapa preparatória para o encontro nacional, previsto para Brasília, em agosto.

Na programação estão contemplados temas como a defesa do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), debate sobre um novo marco regulatório para a comunicação no país e a questão dos conslehos estadual e federal de comunicação. Deputados estaduais e federais devem prestigiar o evento, além dos autores de blogs, tuiteiros e comunicadores.

Algumas presenças importantes já estão confirmadas na programação, como o professor Sérgio Amadeu (Casper Líbero), Sérgio Vaz (poeta do Cooperifa), a jornalista Conceição Lemes (blog da Saúde do Viomundo), deputado esatdual Antônio Mentor (PT-SP) e Eduardo Guimarães (Blog da CIdadania).

Além dos debates, o encontro contará com oficinas sobre mídia comunitária, educação e blogosfera, ferramentas tecnológicas e questões jurídicas relativas aos blogs.

As inscrições para participar do encontro estão abertas e podem ser feitas a partir deste endereço. Veja mais informações sobre a inscrição no blog do encontro.

A organização do evento informa que para participar não é obrigatório ter um blog. Twitteiros e os chamados disseminadores, ou seja, pessoas que repercutem informações publicadas por blogs via e-mail ou redes sociais também estão convidados a participar. O encontro é aberto a todos que considerem importante a democratização do acesso à comunicação.

(Do Vermelho.org)

JOVENS, INTERNET E POLÍTICA (via @observatorio)

 

 

As novas tecnologias nas mobilizações sociais

Por Patrícia Lânes em 22/2/2011

Reproduzido da Agência Ibase, título original: “Jovens, internet e política: pensando o uso das novas tecnologias nas mobilizações sociais”; intertítulos do OI

As manifestações em curso no Egito nas últimas semanas abrem a possibilidade de uma série de reflexões sobre o uso da internet e das chamadas NTIC (Novas Tecnologias da Informação e Comunicação) nas mobilizações sociais, sobretudo as de massa, nos nossos dias. Artigo de Felipe Corazza, publicado em 03 de fevereiro de 2011 no site da CartaCapital, engrossa o debate falando do papel desempenhado por esses meios, problematizando o fato de terem sido eles os responsáveis pela adesão massiva da população egípcia às manifestações contra o presidente do país, o ditador Hosni Mubarak, há três décadas no poder.

Alguns jovens egípcios falam que, através das redes sociais da internet, a mobilização para a ação nas ruas já vinha acontecendo há mais de um ano. Outros, no entanto, têm uma visão diferente e dizem que com ou sem internet a população estaria nas ruas. No entanto, aliada às novas tecnologias, a internet vem cumprindo o papel de mostrar as manifestações para o mundo e conseguir novas adesões. Nas palavras do jornalista e blogueiro egípcio Hossam el-Hamalawy, em entrevista ao professor da Universidade da Califórnia Mark LeVine, “a internet desempenha um papel na difusão da palavra e das imagens do que ocorre no terreno. Não utilizamos a internet para nos organizarmos. A utilizamos para divulgar o que estamos fazendo nas ruas com a esperança de que outros participem da ação”.

A internet ou os torpedos (mensagens) via celular, o Facebook ou o Twitter jamais poderiam sozinhos ser responsáveis pelo engajamento de milhares de pessoas numa determinada causa. No entanto, eventos recentes, dos quais talvez o Egito seja o caso mais evidente e paradigmático, indicam que não é mais possível relegar o uso dessas tecnologias a uma posição coadjuvante quando se trata de causas coletivas. A relação que sempre aparece nesse debate é entre o uso dessas novas tecnologias e suas ferramentas, espaços de articulação e os(as) jovens.

Jeito próprio de fazer política

Aqueles e aquelas que foram socializados nesses novos meios ainda crianças e adolescentes, uma geração que nasceu junto ou depois de celulares, internet e derivados, tem maior facilidade para conhecer e criar novas possibilidades para seus usos. No entanto, é também muito criticado o uso de tais tecnologias para a publicização da vida privada, que estaria contribuindo para propagar um ethos individualista e consumista. Os meios abrem possibilidades, mas seus usos são orientados pelas ações e ideias disponíveis socialmente.

Estudo recente realizado por Ibase, Pólis e instituições de pesquisa em seis países da América do Sul, com apoio do IDRC, evidenciou que muitas das manifestações públicas lideradas por jovens na última década tiveram forte vinculação com os meios de comunicação (comerciais e as ditas mídias alternativas) e com as novas tecnologias da informação. Muitas ações dos movimentos pressupõem uma face pública, se fazer ver e ouvir pelo restante da sociedade para mobilizar população e pressionar governos, empresas etc. E os meios de comunicação têm papel importantíssimo.

No Chile, em 2006, milhares de estudantes secundaristas protagonizaram o que ficou conhecido dentro e fora do país como Revolução dos Pinguins (referência ao uniforme dos estudantes). Eles ocuparam suas escolas por discordar dos encaminhamentos dados pelo governo do país em relação à educação, reivindicando educação pública, gratuita e de qualidade. Além da ocupação física do espaço escolar, a criação de blogs e fotologs das ocupações e do movimento ajudou a dar o caráter nacional e descentralizado da manifestação (que se recusou a ter apenas um porta-voz) e a mobilizar cerca de 800 mil estudantes em dois meses de norte a sul do país. Entre as demais ações estudadas inicialmente pela pesquisa em questão (Juventude e Integração Sul-americana, Ibase, Pólis, 2008), muitas se utilizam de blogs, fotologs e fóruns de debates virtuais para mobilizar e organizar suas ações. Foi o caso do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, dos jovens sindicalizados do telemarketing, dos grupos de hip hop aymara de El Alto (Bolivia), dos coletivos juvenis ligados ao Departamento de Juventude de Concepción (Chile), dos estudantes secundaristas organizados na Fenaes (Paraguai), de grupos articulados na Coordinadora por la Legalización de la Marihuana (Uruguai) ou dos Jóvenes de Pie (Argentina). Em todos esses exemplos, o uso da internet e das novas tecnologias de informação e comunicação se combinam a formas “tradicionais” de militância e essas combinações possíveis também trazem pistas de um jeito próprio dessa geração fazer política.

Os jovens não são reféns das tecnologias

Talvez um dos exemplos mais contundentes e reveladores seja o do Acampamento Internacional da Juventude (AIJ), organizado durante as edições brasileiras do Fórum Social Mundial (FSM), em especial naquelas que ocorreram em Porto Alegre. Ali, as possibilidades de inventar e praticar novas formas de comunicação e novas maneiras de produzir informação rompiam fronteiras e abriam espaços para o diálogo, hoje cada vez mais cotidiano, entre rádio, televisão, internet, cinema e produções artísticas das mais variadas. Nesse caso em especial, as experimentações com os meios se aliavam a um debate mais denso sobre auto-gestão e a produção, reprodução e disseminação do que é produzido dentro e fora da rede, do qual o software livre é um ótimo exemplo.

Ao analisar as formas de participação social dos jovens, Vital e Novaes apontam que: “No âmbito da participação social de jovens, as NTIC (novas tecnologias de informação e comunicação) se tornam instrumentos úteis para a circulação de informações sobre vários temas e causas e, ao mesmo tempo, alimentam novas bandeiras de luta, como os movimentos que lutam pelo software livre (Vital, Novaes, 2005, p. 125).

Recuperando as pistas deixadas pelos últimos acontecimentos do Egito, é possível vislumbrar que as novas tecnologias da informação e da comunicação fazem parte do cotidiano dos(as) jovens, em cada vez maior escala, nos centros e periferias do Brasil e do planeta, sendo “natural” que estejam em seu repertório de sociabilidades e também de lutas e mobilizações. Os jovens não são reféns das tecnologias. Se as formas de sociabilidade foram alternadas a partir da experiência das mudanças tecnológicas, as culturas locais e as formas mais ou menos tradicionais de se fazer política continuam aí.

As “minorias ativas”

As mobilizações podem acontecer com a ajuda de redes sociais como Orkut, Facebook ou Twitter. No entanto, a ocupação das ruas e espaços públicos ou o fechamento de ruas e estradas continuam gerando a repercussão social e política que tiveram os últimos acontecimentos. E é ótimo que sejam filmados por celulares e difundidos pelo YouTube. As implicações políticas e sociais e as mudanças em curso geradas por tais manifestações só estão acontecendo porque o uso das novas tecnologias está sendo, uma vez mais, combinado com a ocupação massiva e permanente de ruas, praças e avenidas!

De acordo com as conclusões da pesquisa Juventudes Sul-americanas, publicadas no Livro das Juventudes Sul-americanas (Ibase, Pólis, 2010) “(…) se é verdade que esta é a geração da `tecnossociabilidade´, é preciso não minimizar a convivência das novas tecnologias com diferentes agências de socialização, tais como a família, bairro, escola, igrejas. A sociabilidade de determinado segmento juvenil é sempre fruto de diferentes combinações de espaços de socialização. Isso porque o `atual´ é composto por uma variedade de arranjos entre tradição e inovação, presentes na vida de diferentes segmentos juvenis. Sem levar em conta esses aspectos, corre-se, mais uma vez, o risco de homogeneizar a juventude. Compreender a existência de diferentes dinâmicas no uso das tecnologias é também uma forma de transpor obstáculos para que as chamadas `minorias ativas´ (jovens que participam de grupos, redes e movimentos) se aproximem mais da realidade da maioria da juventude de cada país”. ( p.103) Os últimos acontecimentos protagonizados também por amplos segmentos da juventude egípcia são um bom exemplo disso.

***

Documentos e páginas eletrônicas consultados:

6 demandas para a construção de uma agenda comum: relatório sul-americano da pesquisa “Juventude e Integração Sul-americana – caracterização de situações-tipo e organizações juvenis”, Ibase, Pólis, 2008.

BOL Notícias, “Último provedor de internet do Egito deixa de funcionar”. 31 de janeiro de 2011.

Corazza, Felipe. “A revolução é online e offline“. Site da Carta Capital, 3 de fevereiro de 2011.

IG/ New York Times/ Luis Nassif Online. “O grito de guerra online no Egito: Jovens impulsionam apelo para expulsar líder do Egito“, 29 de janeiro de 2011.

La Demanda Secuestrada – Situacion tipo del Movimento Estudantil Secundario, CIDPA, Chile, 2007.

Novaes, Regina; Ribeiro, Eliane. (orgs). Livro das Juventudes Sul-americanas, Ibase, Pólis, 2010.

Novaes, Regina. Vital, Christina. A juventude de hoje: (re)invenções da participação social. In: Thompson, Andrés A. (org.) Associando-se à juventude para construir o futuro. São Paulo: Peirópolis, 2005.

O Recôncavo, “Al- Jazeera: Jornalista e blogueiro egípcio fala sobre rebelião“, 1º de fevereiro de 2011.

Ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) denuncia ameaça, @blogdoNoblat publica e é contestado por @BetoMafra.

Ontem acompanhamos o “desabafo” da ex-senadora no twitter, hoje publicado pelo Noblat. O respeitadíssimo blogueiro Beto Mafra, do http://www.bocadigital.net/ contesta a informação conforme pode ser visto na reprodução de seu TT hoje à tarde. Vamos acompanhar atentos… 

@BetoMafra
Beto Mafra
Mentira! Há quem fez solicitação mas depente de instâncias do partido. RT @BlogdoNoblat: …ameaçada de expulsão

Creio que não é “ameaça” mas uma disputa interna que vazou, né? RT @juanpessoa: RT @congemfoco: Ex-senadora Se… (cont) http://deck.ly/~SURMw

Ex-senadora do PT ameaçada de expulsão

Depois de 23 anos de militância, de três mandatos consecutivos de deputada estadual e um de senadora, Serys Slhessarenko (PT-MT) denunciou no seu twitter que está ameaçada de expulsão do partido.

Em maio do ano passado, Serys perdeu para o deputado Carlos Abicalil  o direito de ser candidata à reeleição. Na ocasião, em discurso no Senado, chamou o PT de partido “desleal”.

Abicali perdeu a eleição. Havia duas vagas de senador. Ele foi o terceiro mais votado. Como prêmio de consolação, no último dia 2 foi nomeado secretário de Educação Especial do Ministério da Educação.

Serys foi candidata a deputada federal. Perdeu. De “prêmio”, pode acabar expulsa.

– Não sei o que alegam para me expulsar – disse Serys ao blog há pouco.

Abicali controla o Diretório Regional do PT no Mato Grosso. Que ontem recebeu o pedido de expulsão de Serys.

O desabafo da ex-senadora postado no seu twitter:

* Olá amig@s, estou afastada porque tô muito enrolada com a mudança, colocando tudo em ordem, mas não poderia deixar de desabafar…

* Já não bastava terem me tirado o direito de ser candidata à reeleição, ter sido apunhalada pelas costas, terem me traído…

* Agora querem me expulsar do partido que ajudei a construir, que ajudei a tornar um partido importante e respeitado em [Mato Grosso].

* O PT é o meu partido, é a minha história.

* Estou chocada… O PT é destruído, encolhe, por uma direção ditatorial e despótica e eu que sou a infiel. O interesse partidário é abandonado.

* Nunca usei, nem usarei o partido para satisfazer interesses pessoais… O Partido é maior, é o PARTIDO DOS TRABALHADORES…. Alguns esquecem.

* Estou decepcionada… Desculpem o desabafo, mas ver um grupelho, uma facção querendo tomar o partido à força, não dá. PT é democrático.

* Só me contaram do processo, não sei quem assinou. Para falar a verdade não me interessa, são pessoas que reduzem o partido.

* O PT precisa sair desta situação. Em 1990, quando assumi como deputada, ser petista era ser um bicho esquisito, torciam o nariz para nós.

* Mas aguentei firme, lutei por estabelecer o partido, compor seus quadros, juntos com companheiros e companheiras que só pensavam no partido.

* Pensavam em tornar o partido em uma trincheira na batalha pela justiça social, em defesa dos trabalhadores, dos mais pobres, dos excluídos.

* É dolorido ver o partido sendo utilizado como trampolim, como um instrumento de prática da vaidade e do egocentrismo.

* Infelizmente já posso dizer que estou ficando acostumada com a atitude destes “companheiros e companheiras.

* Tenho orgulho da militância petista, da história petista, de termos conseguido nos tornar um partido forte.

* O PT é um partido honrado, com um programa sério e que chega aos 31 anos mais forte que nunca. Iinfelizmente alguns cresceram o olho.

* O que ocorre comigo não é partidário, é humano, é a busca do poder pelo poder, e isso não é partido que promove, é o próprio ser humano.

“WikiLeaks versus A Máquina” (via pagina13)

Por Martin Hickman, The Independent, UK

Empresas norte-americanas acusadas de tentar silenciar WikiLeaks estão sob ataque implacável de uma rede global muito ampla de hackers anônimos.

 
Enquanto Julien Assange, 39 anos, australiano, editor-chefe de WikiLeaks, descansa na prisão de Wandsworth Prison onde está preso acusado de ter praticado “sex by surprise” – modalidade de prática sexual considerada crime na Suécia (“a moça não disse sim, mas tampouco disse não”), as empresas financeiras e tecnológicas que retiraram, por pressão do governo dos EUA, o apoio que davam a WikiLeaks, foram alvo de ataques online por hackers – que paralisaram suas operações por Internet. O website de operações por Internet da MasterCard foi completamente ‘derrubado’.
 
Outra dessas gigantes financeiras, PayPal, confirmou que só suspendeu o recebimento de doações online para WikiLeaks por pressão do Departamento de Estado dos EUA – o que desencadeou suspeitas de que os EUA estejam pressionando empresas em todo o mundo para que interrompam o fluxo das doações em dinheiro, de apoiadores, para a organização WikiLeaks, a qual continua a distribuir telegramas diplomáticos secretos dos EUA, de um  arquivo que tem em seu poder, de 250 mil documentos.
 
A questão complicou-se ainda mais quando WikiLeaks revelou que diplomatas dos EUA teriam intervindo para modificar um projeto de lei a ser votado pela Duma (parlamento) russa, que, sem as modificações introduzidas, feriria interesses das empresas Visa e MasterCard. Horas antes, as duas empresas haviam anunciado o rompimento de laços comerciais com WikiLeaks.
 
O telegrama vazado por WikiLeaks, datado de 1/2/2010, revelava que o governo Obama havia ‘trabalhado’ com altos funcionários do governo russo, a favor das empresas e contra o projeto de lei apresentado por um consórcio de bancos estatais russos, para que não deixassem de receber taxas de administração [de contas-salários de funcionários públicos

[1]] “estimadas em US$4 bilhões anuais”.

NOTA DOS TRADUTORES:
 
O telegrama citado pode ser lido na íntegra em “WIKILEAKS cables: EUA conduzem operação secreta para favorecer Visa e Mastercard” (8/12/2010, Guardian, UK 

http://www.guardian.co.uk/world/us-embassy-cables-documents/246424 [em inglês]). Lá se lê, sobre os inconvenientes que teria para os interesses das empresas Visa e Credicard, um projeto de lei russo que então tramitava no Parlamento:

 
“No texto do projeto de lei a ser votado, empresas de cartões internacionais que desejem associar-se aoNPCS (Sistema Nacional [russo] de Cartões de Crédito e Pagamento] terão de instalar centros de processamento locais [em território russo]. Mas nem o representante de Visa nem o representante de MasterCard (juntas, as duas empresas controlam 85% do mercado russo de cartões de crédito), tem qualquer desejo de instalar esses centros de processamento. O presidente da MasterCard na Rússia (Ilya Riaby) disse que MasterCard teria de “construir e avaliar o modelo de negócio necessário [para instalar centros de processamento em território russo]” antes de decidir. O projeto de lei que tramita estipula que empresas internacionais de cartões de crédito terão um ano para estabelecer centros de processamento em território russo. (NOTA: Atualmente, nenhuma empresa internacional de cartões de crédito tem centros de processamento em território russo.) Dois anos depois de a lei ser aprovada, passará a ser proibido enviar ao exterior dados relativos a transações locais.
Sobre suspeitas a respeito das ‘causas’ que estariam ‘por trás’ do projeto de lei ‘dos cartões de crédito’ russos, diz o embaixador dos EUA em Moscou:
(…) Segundo [aqui omitido], o ministério das Finanças entende que [essa decisão do governo russo] criará tantos novos custos e dificuldades para Visa e MasterCard, que as duas empresas talvez desistam do mercado interno russo. [Aqui omitido] crê que, pelo menos no plano dos ministros, o ministério das Finanças está com as mãos atadas. Implicação clara: os serviços russos de segurança estão por trás da decisão, disse [aqui omitido], “Há ordens secretas do governo que ninguém vê, mas todos obedecem”. Como já informamos [outro telegrama], representantes de bancos e de empresas de crédito informaram-nos de que representantes do Governo Russo estão aparentemente convencidos de que os sistemas norte-americanos de cartões de pagamento e crédito compartilham dados associados aos cartões de pagamento e crédito de cidadãos russos, com serviços de inteligência nos EUA e noutros países.
 
(…) Recomendamos que os mais altos funcionários do governo dos EUA aproveitem a oportunidade de encontros com seus equivalentes russos, inclusive na Comissão Presidencial Bilateral, para pressionar o Governo Russo a mudar a redação do projeto de lei, de modo que não prejudiquem as empresas de cartões de pagamento e crédito norte-americanas”

.

Simultaneamente, WikiLeaks, que também foi alvo de ataques cibernéticos, emergiu qual fênix, em milhares de “páginas-espelho” que espoucam em toda a rede, permitindo que todos os interessados possam ler os telegramas divulgados nos últimos dias.
 
Operando como ‘justiceiros de Julian Assange’, uma equipe global de hackers que se autoidentifica como “Anonymous”, paralisou a página de MasterCard sobrecarregando-a com pedidos de informações. Em mensagem publicada num portal, os hackers ameaçaram derrubar a rede social do Twitter, em protesto por Twitter ter ‘censurado’ as msgs do grupo – acusação que a empresa norte-americana rejeitou.
 
Um hackerativista escreveu no forum 4chan: “Quanto mais MasterCard for atacado, melhor”. Outro escreveu: “Mantenham o ataque. Como guerra, não simples batalha como sempre acontece.”
 
Os hackers também atacaram a página do advogado sueco que representa as duas suecas voluntárias de WikiLeaks pivôs do caso contra Assange por crimes de “sex by surprise”. O advogado, Claes Borgstrom, denunciou à Polícia o ataque dos hackers; disse que as acusações não são parte de um complô contra Assange: “Nada têm a ver com WikiLeaks ou com a CIA”, disse ele.
 
(…) Em declarações que fez antes de saber que permaneceria preso sem direito a fiança, Assange disse que a ação das corporações contra ele provavam “que a censura de Estado foi privatizada” nos EUA. “Esses ataques não deterão nossa missão, e devem fazer soar todos os sinais de alarme sobre a manipulação do sistema legal nos EUA”, disse ele.
 
(…) A secretária de Estado Hillary Clinton disse que os vazamentos são ataque ilegal contra os EUA e a comunidade internacional. Ontem, contudo, um dos aliados dos EUA optou por acusar os EUA, em vez de acusar WikiLeaks.
 
O ministro das Relações Exteriores da Austrália Kevin Rudd disse ontem: “O Sr. Assange não é responsável pela divulgação de 250 mil documentos da rede de comunicação diplomática dos EUA. Os responsáveis pelo vazamento são os norte-americanos”.
 
Para Shiar Youssef, um dos porta-vozes do grupo britânico Corporate Watch, considerou a retirada do apoio das empresas a WikiLeaks “bastante preocupante”.
 
“A MasterCard está dizendo que não quer aparecer associada a qualquer atividade ilegal, mas nenhuma autoridade judicial até agora declarou ilegal a atividade de WikiLeaks. Nenhuma empresa pode decidir o que seja legal ou ilegal. O que encorajou as empresas a cortar todos os laços comerciais com WikiLeaks foi o barulho que a direita dos EUA está fazendo”, disse ele.
 

VAZAMENTOS: Shell e a Nigéria   

* A gigante Shell, do petróleo, infiltrou funcionários seus em todos os principais ministérios da Nigéria. Uma dos principais executivas da Shell na Nigéria vangloriou-se de que sua empresa “sabe tudo que se faz em todos aqueles ministérios” e que os líderes do país, muito rico em petróleo tinham “esquecido” que os ministérios haviam sido ‘invadidos’. Os telegramas secretos emitidos pela embaixada dos EUA em Abuja também revelam que a empresa compartilhava dados de inteligência com os EUA.
 
Por ironia, os telegramas, de 2009, revelam que Ann Pickard, então vice-presidente da Shell para a África sub-sahariana, manifestou dúvidas sobre partilhar informação com os EUA, porque considerava que o governo dos EUA tinha “furos” pelos quais a informação poderia vazar. 

 

NOTA DOS TRADUTORES:

 
O telegrama citado pode ser lido na íntegra no Guardian, 8/12/2010, em “US embassy cables: Shell seeks to share Nigeria intelligence”, em http://www.guardian.co.uk/world/us-embassy-cables-documents/170674 (em inglês). Há nesse telegrama outras coisas interessantes, além do que o Independent observa. Por exemplo, que nem a Shell confia no que diz o embaixador, nem o embaixador confia no que lhe diz a Shell:
(S/NF) RESUMO: A vice-presidente da Shell para a África [sic] Ann Pickard (estritamente protegido), disse que um ataque dia 13 de setembro a um poço de gás natural em Rivers State pode impactar o fornecimento de gás para a usina nigeriana [orig. Nigerian Liquefied Natural Gas (NLNG)], mas apresentou como reduzido o impacto de ataques recentes sobre a produção atual total da Shell.
[Itálicos no original:] Disse que os XXXXXXXXXXXX estavam por trás da agitação entre os guerrilheiros em Rivers State e que a falta de conexões políticas dos [XXXXXXXXXXXX no original] de Rotimi Amaechi governador do estado de Rivers obrigou-o a combater em vez de “cooptar” os guerrilheiros, como fizeram os governadores dos estados de Delta e Bayelsa.

Pickard perguntou o que o governo dos EUA sabia sobre os interesses de GAZPROM [a maior empresa da Rússia e maior exportadora de gás natural do mundo (NTs)] na Nigéria; e se tínhamos informação sobre embarque de entre um e três mísseis terra-ar para guerrilheiros no delta do Niger Delta. Alegou que uma conversação com funcionário do governo da Nigéria foi secretamente gravada pelos russos. Esse embaixador crê que o impacto dos recentes ataques pode ter sido maior, sobre a produção da Shell, do que Pickard deixa transparecer. FIM DO RESUMO.

Sob ameaça
 
Mastercard
 
Os hackers derrubaram as páginas internet da Mastercard no Reino Unido e global, bombardeando-as com pedidos de informação, técnica conhecida como “ataques dedicados de negação-de-serviços” [ing. dedicated denial-of-service attacks]. “Estamos trabalhando para restaurar os níveis normais de serviços” – a MasterCard declarou em nota. Acrescentou que não havia “qualquer impacto” sobre a capacidade de os portadores usarem seus cartões.
 
PayPal
 
Depois de ter começado a rejeitar os depósitos de doações para WikiLeaks, PayPal, na 2ª.-feira, foi alvo de ataques dedicados de negação-de-serviços. O grupo “Anonymous” declarou que os ataques voltarão; que PayPal voltaria a ser atacada “em poucas horas”.
 
Visa
 
Além da MasterCard, também o Visa Europe – gigante norte-americana no setor europeu – rompeu contratos comerciais com WikiLeaks. Visa não teve problemas com a “Operação Payback”.
 
Twitter
 
A página de relacionamento social foi sobrecarregada com mensagens sobre WikiLeaks, mas, segundo “Anonymous”, os administradores de Twitter rebaixaram o chatter online. Um blogueiro advertiu: “Vocês estão a um passo de censurar [a tag] #Wikileaks discussion”. Twitter nega ter interferido na discussão.

 


 

[1] Sobre isso, ver a íntegra do telegrama, em “WIKILEAKS cables: EUA conduzem operação secreta para favorecer Visa e Mastercard” (8/12/2010, Guardian, UK  http://www.guardian.co.uk/world/us-embassy-cables-documents/246424 [em inglês]).

O AI-5 Digital está de volta. Vamos combatê-lo! #AI5digital

A ressurreição

No início do mês de outubro, enquanto boa parcela da sociedade e do Congresso se voltava à campanha eleitoral e aos resultados das eleições estaduais e federal, o Projeto de Lei (PL) 84/99, de autoria do senador Eduardo Azeredo, embora não tenha sido aprovado em qualquer Comissão da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável em duas delas – a de Segurança Pública e a de Constituição e Justiça.

Com isso, caso o Projeto seja aprovado nessas duas comissões, estará pronto para ir ao plenário e, se deputados federais assim decidirem, ele pode se tornar lei.

O projeto

O Projeto do senador Azeredo, para aqueles que não o conhecem ou dele não se lembram, recebeu a alcunha de “AI-5 Digital” por conta dos malefícios que sua aprovação poderia causar à privacidade, e por tornar crime muitas das práticas cotidianas de todos os internautas – como baixar músicas e filmes ou trocar arquivos.

Caso se torne lei, o PL 94/99 obrigará que provedores de conteúdo (como, por exemplo, os serviços de e-mail e os publicadores de blogs) sejam responsáveis pela guarda dos logs (os registros de navegação) dos usuários. Pior que isso, fará com que haja uma “flexibilização” nas regras para que esses registros sejam obtidos. Isso significa, na prática, que nossos dados poderão ser divulgados à polícia ou ao Ministério Público sem a necessidade de uma ordem judicial.

Além disso, o Projeto dificulta a atividade das lan houses e inviabiliza a existência de redes abertas, pois exige a identificação de cada usuário conectado à internet.

Para saber sobre os demais efeitos do PL, veja esta petição.

Nossa posição/ação

Além de criminalizar ações absolutamente corriqueiras na internet, o PL 94/99 representa um verdadeiro atentado à privacidade. Sem o menor rigor jurídico, corre-se o risco de se ter dados de navegação expressamente violados, muito embora nossa Constituição preveja que a quebra de sigilo só pode ser realizada mediante ordem judicial.

Há pouco mais de um ano, graças à mobilização virtual e presencial de ciberativistas e demais defensores da liberdade internet, com quem estamos em pleno diálogo, conseguimos barrar, na Câmara dos Deputados, a tramitação do AI-5 Digital. Desde então, demos nossa contribuição no sentido de alertar quanto aos malefícios do Projeto.

Neste momento, no entanto, surgem novos desafios. O primeiro deles, sem dúvidas, é trabalhar para barrar, de uma vez por todas, no Congresso Nacional, o AI-5 Digital, de modo que ele não seja aprovado nas Comissões da Câmara. Paralelo a isso, nossa grande alternativa para assegurar concretamente os direitos dos usuários da internet no Brasil é discutir e aprovar o Marco Civil da Internet. Nesse sentido, temos a possibilidade de sacramentar uma legislação pioneira, capaz de compreender a verdadeira dinâmica da internet e de seus usuários.

Feito isso, direcionaremos nossos esforços para caracterizar os chamados crimes digitais – que são, de fato, objetos de grande preocupação da sociedade brasileira. Há um compromisso firmado entre mim e o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) de apresentar um Projeto de Lei em que tais crimes sejam devidamente tipificados, de modo a deixar claro quais práticas devem ou não ser punidas, e de que forma.

Enfim, diante de um tema tão relevante e caro à sociedade, cabe a nós a missão de assegurar que direitos básicos dos cidadãos não sejam violados em decorrência de um Projeto de Lei que não compreende, ao apontar soluções, a realidade do nosso tempo. Por isso, é hora mobilização. Vamos juntos, mais uma vez, construir um movimento capaz de barrar o AI-5 Digital. Contamos com seu apoio!

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