Último evento social de Marcelo Odebrecht foi uma homenagem a FHC

Esta vem direto do limpinho e cheiroso

bloglimpinhoecheiroso

Odebrecht02_MarceloVia Brasil 247 em 19/6/2015

O último evento social do qual participou Marcelo Odebrecht (foto), da Odebrecht, preso na sexta-feira, dia 19/6, pela 14ª fase da Operação Lava-Jato, foi um jantar em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O evento foi promovido por João Dória Jr., presidente do Lide, em sua própria casa no dia 28 de abril. Além de Marcelo Odebrecht, compareceram outros grandes empresários, como Jorge Gerdau e Guilherme Leal, da Natura. O executivo da Odebrecht sentou-se ao lado do tucano à mesa.

Confira abaixo na coluna de Mônica Bergamo:

Homenagem a FHC reúne Gerdau, Odebrecht e Alckmin
Política à mesa
O empresário João Dória Jr. promoveu em sua casa um jantar em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na terça-feira, dia 28/4. Estiveram no local o empresário Jorge Gerdau, o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso e o diretor-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Também participaram do…

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Inês – quem ameaçou: o STF ou o Congresso ?

 

Foi com base em dois artigos da Constituição de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC de Nazareno.

 

 

 

O Conversa Afiada reproduz artigo de Maria Inês Nassif:

Foi o Congresso que ameaçou o STF, ou o STF que intimidou o Congresso?

Maria Inês Nassif

A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares oposicionistas à aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 33, que define poder recursal do Congresso a leis declaradas inconstitucionais pelo STF, pode ser tirada da catalogação de fato político e inserida na lista de manipulação de informação. Com toda certeza, os ministros que estão reagindo desproporcionalmente a uma tramitação absolutamente trivial de uma emenda constitucional no Congresso, e os parlamentares que entraram com um mandato de segurança para a Câmara interromper uma tramitação de matéria constitucional, estão fazendo uso político desses fatos. Vamos a eles:

1.    A emenda tramita desde 2011. Foi proposta pelo deputado Nazareno Fontelenes (PT-PI) em 25 de maio do ano passado e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça em 06 de junho. O relator da matéria é o deputado João Campos (PSDB-GO) – um parlamentar da oposição. Não existe hipótese de a emenda ter sido uma armação de parlamentares governistas como uma retaliação ao Supremo, que condenou dois deputados que integram a CCJ e, na última semana, suspendeu a tramitação de um projeto que limita a criação de partidos no Senado. Deixando claro: os parlamentares da CCJ não tiraram uma emenda da cartola para aborrecer o STF nesse período em que se constrói um clima de conflito permanente entre Congresso e STF para validar decisões questionáveis daquela corte em assuntos de competência exclusiva do Legislativo – como a liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes a uma ação do PSB, suspendendo a tramitação de uma lei no Senado, também na quarta-feira.
2.     Aliás, o fato de José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) terem se tornado personagens dessa história comprova o uso político desse episódio. No ano passado, quando a emenda foi apresentada, Genoino sequer tinha mandato parlamentar.  Ele e Cunha apenas a votaram, como os demais integrantes da Comissão: não pediram a palavra, não defenderam a aprovação, nada. Apenas votaram a favor de um parecer de um parlamentar da oposição.
3.    A PEC estava na agenda de votação da CCJ desde o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro deste ano. Não foi agendada numa semana de conflito entre Congresso e Supremo para retaliar o Poder Judiciário simplesmente porque esperava a votação desde fevereiro.
4.    A votação de admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional, ou mesmo de lei, pela CCJ, não é uma apreciação de mérito. Quando o plenário da CCJ vota a favor da admissibilidade, não quer dizer que a maioria da Comissão concordou que essa emenda deve se tornar uma norma constitucional. Quando aprova a admissibilidade, a CCJ está dizendo que aquela proposta cumpre os requisitos de constitucionalidade para continuar a tramitação até chegar ao plenário da Câmara – onde, aí sim, o mérito da proposta será analisado, em dois turnos, para depois cumprir dois turnos no Senado. E apenas com três quintos do quórum de cada casa. Isto é: o primeiro passo da tramitação da PEC 33 foi dado na quarta-feira. Daí, dizer que o Congresso estava prestes a aprovar a proposta para retaliar o STF só pode ser piada, ou manipulação da informação.
5.    Ainda assim, se uma Comissão Especial, lá na frente (se o STF não usar a força contra o Congresso para sustar a tramitação da matéria), resolver aprovar o mérito, e os plenários da Câmara e o Senado entenderem que é bom para a democracia brasileira estabelecer um filtro parlamentar para as decisões de inconstitucionalidade do STF, essa decisão apenas cumpriria preceitos constitucionais (embora Constituição esteja numa fase de livre interpretação pelos ministros da mais alta corte). Não precisa ser jurista para entender que a proposta tem respaldo na Constituição.  Foi com base em dois artigos da Carta de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC. O artigo 52, que fala da competência exclusiva do Senado Federal, diz, em seu inciso X, que o Senado pode “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”. No artigo 49, determina que é da competência do Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”.
6.    Diante dessas evidências constitucionais e da história da tramitação da PEC na Câmara, fica a pergunta: quem está ameaçando quem? É o Congresso que investiu contra o STF, ou o contrário?

Clique aqui para ler “O ‘truque’ hermenêutico de Gilmar e a mutação constitucional para mitigar a soberania popular”.

Rede Nacional de Advogados e Valmir Assunção solidários

publicado em 3 de abril de 2013 no viomundo

da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), via e-mail

Carta de Solidariedade

Nós, advogadas e advogados populares, estudantes de direito e demais atores jurídicos que atuamos na defesa dos movimentos sociais de luta pela terra, moradia, trabalho e das comunidades quilombolas e povos indígenas lemos, com preocupação, a notícia de seguidas condenações no Poder Judiciário de jornalistas íntegros e comprometidos com a divulgação da informação de qualidade.

Sabemos todos que os meios de comunicação de massa em nosso País se constitui um monopólio de 5 famílias que escolhem, de acordo com seu pensamento ideológico, a forma de “informar” a todos nós brasileiros os fatos que lhes interessam.

Assistimos, com alegria, nos últimos anos, a criação espontânea e coletiva de instrumentos de comunicação que se preocupam em apresentar um indispensável contra-ponto à hegemonia dessas famílias. Somos leitores assíduos de todos vocês.

No entanto, essa construção coletiva e comprometida de jornalismo corre sério risco em razão da histórica influência desses grandes conglomerados sobre as canetas dos juízes.

Desta forma, nos solidarizamos com todos os jornalistas que sofreram condenações absurdas e nos colocamos a disposição para contribuir, de qualquer forma, para a defesa destes valorosos companheiros.

Compomos uma articulação de 700 advogados e advogadas, estudantes de direito e atores jurídicos espalhados pelo Brasil todo e podemos contribuir neste luta. É nosso dever.

Não passarão!

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP

*****

Caro Azenha,

Mando este email primeiro em solidariedade a você e a toda equipe do Viomundo. O ataque da mídia burguesa aos blogs que publicam conteúdo crítico pode ser equiparado ao processo de criminalização do conjunto dos movimentos sociais promovido por estes mesmos meios. A falta de democracia na comunicação é um problema estrutural no Brasil, tal como a Reforma Agrária. O monopólio da comunicação é cada vez mais aliado ao latifúndio e ao agronegócio, ou mesmo são a mesma coisa. Fiquei feliz com a decisão de não “fechar” o Viomundo.

Mas também venho fazer-lhe um convite: neste dia 6 de abril, em São Paulo, a Esquerda Popular Socialista, corrente petista, fará um seminário com a presença do presidente do PT, Rui Falcão, da CUT, MST, do Coletivo de Entidades Negras, entidades do movimento LGBT, dentre tantos outros nomes. Sua presença será de grande valia para o conjunto dos debates!

Esperamos que dê certo a sua presença.

Abraços (Há braços)
Valmir Assunção
Deputado Federal
PT-BA

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Nota da Esquerda Popular e Socialista (EPS/PT), referente à declaração do Ministro Paulo Bernardo.

Os equívocos do ministro Paulo BernardoLOGO EPS FINALISSIMA degradee

 

 

O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, reagiu à nota do PT sobre a urgência da atualização do marco regulatório das comunicações em declarações à imprensa. Ele também criticou a posição do partido pela revisão das desonerações concedidas às empresas de telecomunicação, que devem chegar a R$ 6 bilhões de reais.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro reconheceu que é preciso coibir a discriminação e ampliar o conteúdo regional mas afirmou que “não é fácil regular isso.”Também destacou que “não há e nunca vai haver” marco regulatório para jornais e revistas. Ainda de acordo com a publicação, ele teria classificado como “incompreensível” que militantes do PT misturem “a regulação da mídia com investimentos” e disparou: “É incompreensível que um partido que está há dez anos no governo seja contra a desoneração e critique o nosso esforço para baixar impostos”.

Em reunião do seu diretório no início de março, o PT aprovou resolução na qual conclama “o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país”.

No documento, o partido defende que o governo reveja “o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais)”.

MINISTRO_PAULO_BERNARDO

Primeiro equívoco: o novo marco regulatório

Nas declarações, o ministro Paulo Bernardo assume a defesa de uma linha dentro do governo que vai contra a promoção dessa agenda urgente de reforma da legislação das comunicações para combater o oligopólio no setor e promover a diversidade e a pluralidade de ideias, vozes, regiões e culturas.

O argumento de que “não é fácil regular” consolida uma postura conformista e coloca a culpa na “correlação de forças” como se o governo federal não fosse um agente central para movê-la. E como se as gestões de Lula e Dilma Rousseff não tenham comprado brigas mesmo quando havia grande resistência. Só para citar um exemplo na própria área das comunicações, a criação da Empresa Brasil de Comunicação em 2007 enfrentou enorme oposição, mas foi bem sucedida em razão da ação do governo federal.

Embora seja direito do ministro ter posições independentes das do PT, o tom da reação é preocupante e revela um desprendimento de Bernardo em relação ao debate feito dentro do partido e um certo desrespeito acerca do entendimento de seus dirigentes. Paulo Bernardo é um ministro, mas é do PT e, portanto, precisa considerar com mais seriedade a avaliação política de seu partido, mesmo que divirja dela.

É papel do governo federal comprar a briga pública por uma atualização democrática da legislação da mídia. Esse é um instrumento central não para “calar a imprensa”, como os conglomerados insistem em confundir propositalmente, mas para consolidar a democracia em nosso país. E quanto mais o governo adere à cantilena dos grandes grupos comerciais de mídia, mais ele reforça não apenas a posição econômica como o poderio político deles de influenciar o debate público.

Segundo equívoco: a política de expansão das telecomunicações

A irritação maior de Paulo Bernardo é quanto à crítica do PT ao pacote de desoneração das teles. Em 2010, houve uma disputa interna sobre como promover a expansão da banda larga. Um grupo no Palácio do Planalto propunha o fortalecimento da Telebrás, que promoveria a competição vendendo dados no atacado a pequenos provedores que ofereceriam o serviço no varejo. Já o Ministério das Comunicações, a época comandado por Hélio Costa, assumiu a proposta das empresas de que a expansão só viria com desonerações e investimento do governo, sem grande esforço por parte delas para ampliar a oferta e baixar preços. E usa como argumento a necessidade de assegurar infraestrutura para as cidades da Copa do Mundo.

Paulo Bernardo, homenageado como homem do ano pelos conglomerados de telecom, retomou a agenda desses grupos. Enfraqueceu a Telebrás e garantiu uma injeção de recursos recorde nas teles. Apenas este pacote de desonerações vai movimentar R$ 6 bilhões. E em troca? Apenas que as empresas façam a obrigação delas: ofereçam o serviço e façam investimentos para isso. Pior, ele opera fazer algo que nem Fernando Henrique Cardoso fez: entregar a infraestrutura espólio do Sistema Telebrás (agora explorada pelas concessionárias Oi, Telefônica e Embratel) avaliada em R$ 40 bilhões às empresas. Em troca: novamente apenas a obrigação de ofertar o serviço e investir para assegurar isso. Não é concessão, não é venda, é entrega.

Frente a este cenário dramático em que um ministro do PT se prepara para o maior assalto ao patrimônio público das telecomunicações (que apesar de estar sob exploração de empresas continua sendo do povo brasileiro), a nota do PT é fundamental. O partido alerta para uma política na qual o setor privado não se mexe se não for com recursos ou benesses do governo. No máximo algumas obrigações na exploração da internet móvel de atender algumas regiões.

Experiências de países como Reino Unido, Austrália, Coréia, Japão e Suécia mostram que a expansão da banda larga passa necessariamente por um papel ativo do Estado. Seja ao estabelecer uma regulação forte para promover a desagregação das redes e a competição na oferta do serviço de acesso à Internet, seja pelo investimento em infraestrutura. E aí, este investimento não pode ser simples transferência de recursos para a ampliação das redes das operadoras. O Estado deve constituir sua própria malha, projeto iniciado com a retomada da Telebrás, e cobrar altas contrapartidas de atendimento, qualidade e preço para aportar verba pública na melhoria das redes das empresas.

O ministro do PT precisa ouvir o PT. E atuar em benefício da população, do acesso a serviços e direitos em condições justas e razoáveis. E não ser um operador orgânico da agenda dos empresários. Pelo menos é o que deveria ser um governo que, mesmo de coalizão, é comandado pelo Partido dos Trabalhadores e que propaga como projeto a melhoria da qualidade de vida do povo.

 

Direção Nacional da Esquerda Popular e Socialista do PT

Os 10 anos que mudaram o Brasil.

 

De 2003 para cá, esquerda brasileira viveu período intenso, com conquistas sociais, divergências e nova posição do Brasil no mundo

 

09/01/2013

 

Renato Godoy de Toledo

Redação do Brasil de Fato

 

Dilma e Lula: concessões ao fisiologismo em nome da governabilidade

Foto: Valter Campanato/ABr

Em janeiro de 2003, a esquerda brasileira viu a posse da principal liderança do maior partido construído pelas forças progressistas do país. Essa posse se deu em meio à expectativa de mudanças profundas e de descrença por setores mais à esquerda, críticos das alianças que Luiz Inácio Lula da Silva realizou para chegar ao Palácio do Planalto.

Hoje, 10 anos depois da posse, com uma reeleição e a eleição de sua sucessora, o PT consolidou-se como o maior partido do país, ainda que seja menor do que a figura carismática de seu maior líder.

Em meio a concessões aos partidos tradicionais, em nome da chamada governabilidade, e com uma clara melhora de vida da população mais pobre – com índices de pobreza e miséria sendo reduzidos drasticamente, muito em função de programas sociais –, bem ou mal, a esquerda brasileira viveu os 10 anos mais intensos de sua história.

Uma parte minoritária, hoje representada pelo Psol, rompeu com o governo e o PT após acontecimentos polêmicos como a reforma da Previdência, em 2003, e o chamado escândalo do mensalão, que atingiu figuras históricas do PT. Grande parcela dos partidos fisiológicos aderiu ao governo encabeçado por forças progressistas e, até então, antagônicas. O PFL mudou de nome para Democratas, afim de apagar seu passado pró-ditadura e seu empenho em impor o liberalismo – doutrina político-econômica que perdeu espaço na América Latina e é contestada mundialmente após o estopim da crise global. O PSDB firmou-se como partido da classe média, mas, diante da grande popularidade dos governos Lula e Dilma, tem dificuldades para criticar as políticas sociais, como o Bolsa Família, e educacionais, como o ProUni. Após três derrotas consecutivas, a direita partidária brasileira perdeu força eleitoral e as disputas tendem a crescer dentro do governismo.

O Brasil de Fato ouviu dirigentes da esquerda brasileira de diferentes matizes para avaliar politicamente os 10 anos do governo encabeçado pelo PT e apontar onde essa gestão se situa dentro do espectro político.

Espectro

Para Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT e do Foro de São Paulo, por se tratar de um governo de composição, as gestões Lula e Dilma não podem ser consideradas como exclusivamente de esquerda. “Os governos Lula e Dilma são governos de centro-esquerda. Do ponto de vista social, são governos de aliança com setores do empresariado. Do ponto de vista político, são governos de aliança com partidos de centro e, inclusive, de direita, como o PP. Do ponto de visto programático, são governos que buscam superar o neoliberalismo, não são governos que buscam fazer reformas estruturais de tipo democrático popular”, afirma.

Roberto Amaral, vice-presidente do PSB, partido que compõe o governo desde 2003, aponta as dificuldades de uma aliança com partidos fisiológicos e estabelece uma diferença entre ganhar uma eleição e chegar ao poder. “O primeiro destaque [desses 10 anos], primeiro e essencial, é sua opção preferencial pelos pobres que se completa na defesa da soberania nacional, através do fortalecimento de nossa economia, de um lado, e, de outro, através de uma política externa independente. Certamente todos gostaríamos de que mais tivesse sido feito, e cada um de nós tem um reparo e uma sugestão. Mas a política não é movida apenas pela vontade, regida que é pela realidade objetiva. Penso que fizemos o possível em face da correlação de forças. Ganhamos, apenas, as eleições”, aponta Amaral, que foi ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula entre 2003 e 2004.

Ivan Valente, deputado federal e presidente nacional do Psol, ressalta a continuidade conservadora do governo na política econômica, ainda que aponte diferenças importantes em relação às gestões anteriores do PSDB. “A política seguida tem a hegemonia do capital financeiro, com cerca de 47% da arrecadação direcionada ao pagamento de juros e amortizações da divida. Isso inviabiliza propostas estruturantes no campo social. O governo assumiu a lógica privatizante do patrimônio público. Começou com os leilões do petróleo, alguns bancos estaduais, e agora com a privatização dos portos e aeroportos. Ao mesmo tempo, o governo tentou fazer algum diálogo com setores excluídos, com políticas compensatórias, mas que ainda não são estruturantes para os direitos dos trabalhadores”, avalia.

O presidente do Psol também aponta para algumas mudanças na política internacional, mas ainda as considera insuficientes. “Poderíamos ter uma política mais agressiva, como alguns países latino-americanos têm. Mas, de qualquer forma, ao combater a formação da Alca, foi uma postura de afirmação nacional. A entrada da Venezuela no Mercosul também é um fator positivo, mas a democracia brasileira ainda está engatinhando, pois quando chega na hora de votar uma limitação dos monopólios dos meios de comunicação, como na Argentina, o governo é frágil e não faz enfrentamentos”, analisa.

Inflexões

Ao longo dos 10 anos, analistas apontam algumas nuances na forma de conduzir política e economicamente o país. O marco comumente tido como mais importante nesse período foi o ano de 2005, quando estourou a crise do mensalão. Os principais quadros políticos do PT que cercavam Lula envolveram-se em denúncias e deixaram o governo, concentrando as decisões estratégicas cada vez mais nas mãos do ex-presidente.

“Vejo duas inflexões essenciais no governo Lula. A primeira, em 2005, quando, ameaçado e abandonado por muitas correntes políticas, opta pelo contato direto com as massas e as reconquista. Outro momento é seu segundo governo delineado pelas circunstâncias das eleições em segundo turno. Os fatos levaram o governo mais à esquerda. O governo, sem dela se afastar, começava a desconfiar que a ‘conciliação de classes’ era (como é) uma balela”, salienta Roberto Amaral.

Para Valter Pomar, houve um ataque do conservadorismo em 2005 e o governo respondeu trocando o seu comando. “Em 2005, a burguesia exagerou no ataque e provocou um contra-ataque das bases populares do PT e do governo. No meio deste contra-ataque, caiu a cúpula do primeiro governo Lula, abrindo espaço para uma outra orientação, personificada em Mantega e Dilma. Esta outra orientação significou uma inflexão desenvolvimentista, que se traduziu na linha adotada no segundo turno de 2006 e no PAC”, diz.

Mídia rentista bombardeia Mantega

Por Altamiro Borges

Nas últimas semanas, a mídia rentista concentrou todas as suas baterias contra o ministro Guido Mantega, da Fazenda. Ela até já pediu a sua cabeça, repetindo servilmente uma leviandade da revista britânica The Economist – a bíblia mundial dos banqueiros. Qual o motivo de tanta virulência? Afinal, o ministro não é nenhum radical. Pelo contrário, ele é um economista moderado, pragmático, que nunca propôs reformas estruturais contra o grande capital. O editorial do jornal O Globo de ontem ajuda a explicar as razões.

No texto intitulado “Crise de confiança na economia”, o jornal da famiglia Marinho acusa Guido Mantega de romper com o sagrado tripé neoliberal da política macroeconômica – metas de inflação e juros elevados (política monetária), superávit primário restritivo (política fiscal) e libertinagem no câmbio (política cambial). Segundo o diário, esta inflexão comprometeria a “segunda metade do mandato da presidente Dilma Rousseff” e poderia jogar o país no desfiladeiro, com a explosão da inflação e o baixo crescimento.

“Não é apenas a conjugação indigesta de crescimento na faixa de 1% e inflação alta que alimenta desconfianças. O conjunto da obra é que preocupa. Afinal, qual é mesmo a política econômica em curso? Quando Lula assumiu, em 2003, e manteve a estratégia do tripé — metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante —, houve um alívio geral… Hoje, há quem tema que esta política tenha sido revogada sem anúncio formal — o que aumenta a insegurança”, afirma o editorial, em tom alarmista.

O Globo e o restante da mídia rentista não estão preocupados com a redução do índice de desemprego – que continua em patamares baixos para o padrão mundial de um capitalismo em crise – e nem com a melhora da renda dos trabalhadores – que tirou da miséria milhões de brasileiros. O temor é com “insegurança” do capital financeiro. Adorador do “deus-mercado”, o jornal avalia que qualquer arranhão no tripé neoliberal afetará os humores dos rentistas e reduzirá o ímpeto de investimentos capitalistas.

Sem assumir abertamente sua visão elitista, O Globo critica a redução dos juros, que evidenciaria “o limite da política monetária como ferramenta de indução do crescimento”; o controle do câmbio, que “gera pressões inflacionárias”; e a redução do superávit, com a elevação dos gastos sociais e a “trapalhada em alta dose da manipulação de dados”. A famiglia Marinho sonha com o volta dos velhos dogmas neoliberais implantados no triste reinado de FHC. Isto explica toda a beligerância contra o ministro Guido Mantega!

DUAS LEITURAS IMPERDÍVEIS…

DUAS LEITURAS IMPERDÍVEIS PARA UM DOMINGO CHUVOSO E SEM GRAÇA: LEITURA 1: UMA AGENDA PARA O NOVO BATMAN… QUEM MATOU CRISTIANA??? ANTES QUE OS RANCOROSOS E DIREITOSOS DESINFORMADOS DIGAM QUE FOI O LULA OU O ZÉ DIRCEU… RECOMENDO QUE LEIAM.. COM CALMA…

Uma agenda para o Presidente Barbosa:
quem matou Cristiana ?

Cristiana Ferreira morreu envenenada

 DO BLOG CONVERSA AFIADA (PAULO HENRIQUE AMORIM)…
Gilmar tem mais a explicar sobre as menções a seu nome no valerioduto tucano, o esquema montado pelo publicitário Marcos Valério de Souza.
São muito claros os indícios de que o Ministro (Collor de) Mello queira assumir a Presidência do Senado no PiG (*), durante o recesso:Ao acusar o futuro presidente da Câmara de mentiroso.E ao acusar o Congresso de jogar um “faz de conta”.

Quando o ansioso blogueiro começou a ganhar a vida, na passagem do Governo Jânio para o do grande Presidente João Goulart, quando o dia estava franco, o chefe de reportagem mandava um foca ligar para o Almirante Pena Boto.

Tratava-se de almirante reformado, ultra-direitista, lacerdista radical, que dizia disparates, e oferecia a manchete que faltava ao jornal do dia seguinte.

Geralmente, o Almirante ia em cana por suas extravagâncias.

“Arruma aí uma cana para o Pena Boto, menino”, ordenava o Brandão.

Pena Boto fundou e foi presidente de uma Cruzada Anti-Comunista, na companhia do notório torturador Cecil Borer.

Uma das bandeiras do movimento era impedir a criação da Petrobrás.

Lutou contra a posse de JK e esteve bordo do Tamandaré com o presidente deposto, Carlos Luz, e o maior de todos os Golpistas, Carlos Lacerda.

O Marechal Lott acabou com a trama e deu posse ao Presidente do Senado, Nereu Ramos que, em seguida, passou ao presidente eleito pelo voto popular, JK.

Depois, Pena Boto tornou-se herói do Golpe que (Collor de ) Mello considera “um mal necessário”.

Esta breve digressão serve apenas para mostrar que há uma linha de consistência no Golpe.

São sempre os mesmos.

Com as mesmas bandeiras.

Hoje, a Cruzada não é contra o Comunismo.

É contra o PT.

De resto, só os nomes mudam.

Hoje, por exemplo, o Brandão, quando não tem manchete, deve dizer, “menino, liga aí pro Ministro”…

Só que o Ministro é Ministro e, não, Almirante.

Logo, ele é impune.

Pode dizer e fazer coisa.

O que ele não pode fazer, porém, é assumir a Presidência do Supremo.

Essa tem dono.

E, por isso, por confiar no papel Republicano que há de desempenhar o Presidente Barbosa, o ansioso blogueiro lembra de alguns itens que estão inevitavelmente na agenda Presidencial:

– a investigação da Privataria Tucana: o Gurgel já começou ? E o Cardozo, o Zé ?

– a legitimação das Operações Satiagraha e Castelo de Areia, para acabar com essa farra do boi: quando as provas são indiscutíveis, incineram-se as provas (na fogueira dos tribunais…);

– a convocação de outros membros fora-do-PiG para a Comissão que Ayres Britto criou no CNJ para tratar da censura à imprensa pela Justiça (o Gilmar Dantas (**), por exemplo, é mestre nessa arte – calar pela Justiça e, logo, pelo bolso ! Um democrata !);

– o julgamento do mensalão dos tucanos;

– por fim, a investigação e o julgamento sobre os autores e beneficiários da Lista de Furnas, também essa sobrevivente de uma longa batalha para anulá-la como prova. E o esclarecimento sobre quem matou (e mandou matar) a modelo Cristiana Aparecida Ferreira;

A propósito, o Presidente Barbosa poderia recorrer a essa corajosa reportagem de Maurício Dias e Leandro Fortes, na Carta Capital, onde despontam com raro brilho as estrelas de Gilmar Dantas (**) , seu Patrono e Guia, Fernando Henrique Cardoso, last but not least, o imaculado banqueiro:

Juiz? Não, réu


Por Mauricio Dias e Leandro Fortes, enviado a Belo Horizonte
Na quinta-feira 2, quando se iniciar o julgamento do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes estará com sua toga ao lado dos dez colegas da corte. Seu protagonismo nesse episódio está mais do que evidenciado. Há cerca de um mês, o ministro tornou-se o assunto principal no País ao denunciar uma suposta pressão do ex-presidente Lula para que o STF aliviasse os petistas envolvidos no escândalo, “bandidos”, segundo a definição de Mendes.

O ministro do STF na lista dos beneficiários do esquema

À época, imaginava-se que a maior preocupação do magistrado fosse a natureza de suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-senador Demóstenes Torres. Mas isso é o de menos. Gilmar Mendes tem muito mais a explicar sobre as menções a seu nome no valerioduto tucano, o esquema montado pelo publicitário Marcos Valério de Souza para abastecer a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998 e que mais tarde serviria de modelo ao PT.
O nome do ministro aparece em uma extensa lista de beneficiários do caixa 2 da campanha. Há um abismo entre a contabilidade oficial e a paralela. Azeredo, à época, declarou ter gasto 8 milhões de reais. Na documentação assinada e registrada em cartório, o valor chega a 104,3 milhões de reais. Mendes teria recebido 185 mil.A lista está metodicamente organizada. Sob o enunciado “relatório de movimentação financeira da campanha da reeleição do governador Eduardo Brandão de Azeredo”, são perfilados em ordem alfabética doadores da campanha e os beneficiários dos recursos. São quase 30 páginas, escoradas em cerca de 20 comprovantes de depósitos que confirmam boa parte da movimentação financeira. Os repasses foram feitos por meio do Banco de Crédito Nacional (BCN) e do Banco Rural, cujos dirigentes são réus do “mensalão” petista.

Esse pacote de documentos foi entregue na quinta-feira 26 à delegada Josélia Braga da Cruz na Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. Além de Mendes, entre doadores e receptores, aparecem algumas das maiores empresas do País, governadores, deputados, senadores, prefeitos e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A papelada desnuda o submundo das campanhas eleitorais inalcançado pela Justiça. Há registros de doações de prefeituras, estatais e outros órgãos públicos impedidos por lei de irrigar disputas políticas.

Os pagamentos foram feitos pela SMP&B Comunicação, empresa do ecumênico Marcos Valério de Souza. Todas as páginas são rubricadas pelo publicitário mineiro, com assinatura reconhecida em cartório no final do documento datado de 28 de março de 1999. Há ainda uma declaração assinada por Souza de 12 de setembro de 2007 e apresentada à Justiça de Minas Gerais. Souza informa um repasse de 4,5 milhões de reais a Azeredo.

Intitulado “Declaração para fins de prova judicial ou extrajudicial”, o documento de apresentação assinado pelo publicitário afirma que o depósito milionário a favor de Azeredo foi feito “com autorização” dos coordenadores financeiros da campanha tucana Cláudio Roberto Mourão e Walfrido dos Mares Guia. As origens da quantia, diz o texto, são o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), Banco Rural, Comig (atual Codemig, estatal de infraestrutura mineira), Copasa (companhia estadual de saneamento), Loteria Mineira (estatal de loterias) e as construtoras Andrade Gutierrez e ARG, “conforme declaração de reembolso assinada pelo declarante”.

Segundo a papelada, Souza afirma ter elaborado a lista em comum acordo com Mourão, principal tesoureiro da campanha de Azeredo, no mesmo dia 28 de março de 1999 que consta ao lado de sua assinatura. Chamada formalmente de “relatório de movimentação financeira”, a lista teria sido montada “sob a administração financeira” das agências SMP&B Comunicação e  DNA Propaganda. No fim, o publicitário faz questão de isentar o lobista Nilton Monteiro, apontado como autor da famosa lista de Furnas, de ter participado da confecção do documento.

Monteiro provavelmente tem alguma ligação com a história. Há muitas semelhanças entre os dois documentos. A lista de Furnas, cuja autenticidade foi comprovada pela perícia técnica da Polícia Federal, igualmente trazia uma lista de nomes de políticos, a maioria do PSDB e do ex-PFL (atual DEM), todos beneficiados por recursos de caixa 2. Além de Monteiro, assinava o documento Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas, que até hoje nega ter rubricado aqueles papéis. A diferença agora são os comprovantes de depósitos, as autenticações em cartório e uma riqueza de detalhes raramente vista em documentos desse tipo.

Quem entregou a papelada à Polícia Federal foi Dino Miraglia Filho, advogado criminalista de Belo Horizonte. Miraglia chegou à lista por conta de sua atuação na defesa da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, assassinada por envenenamento seguido de estrangulamento em um flat da capital mineira, em agosto de 2000. Filha de um funcionário aposentado da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Cristiana, de 24 anos, tinha ligações com diversos políticos mineiros. No inquérito policial sobre o crime, é descrita como garota de programa, mas os investigadores desconfiam que sua principal ocupação fosse entregar malas de dinheiro do valerioduto mineiro. Na lista assinada por Souza, ela aparece como beneficiária de 1,8 milhão de reais, com a seguinte ressalva: “Via Carlos Eloy/Mares Guia”.

Carlos Eloy, ex-presidente da Cemig entre 1991 e 1998, foi um dos coordenadores da campanha de reeleição de Azeredo. É um dos principais envolvidos no esquema e, segundo Miraglia, pode estar por trás do assassinato de Cristiana Ferreira. “Não tenho dúvida de que foi queima de arquivo”, acusa o advogado.

Mares Guia foi ministro do Turismo no primeiro governo Lula e coordenou a fracassada campanha à reeleição de Azeredo. Apontado como ex-amante da modelo, o ex-ministro chegou a ser arrolado como testemunha no julgamento de Cristiana, em 2009, mas não compareceu por estar em viagem aos Estados Unidos. Na ocasião, o detetive particular Reinaldo Pacífico de Oliveira Filho foi condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato. Desde então, está foragido. “Não há nenhum esforço da polícia mineira em prendê-lo, claro”, diz Miraglia.

Na lista, Eloy aparece quase sempre como intermediário dos pagamentos do caixa 2 operado pelo publicitário, mas não deixa de se beneficiar diretamente. Há quatro depósitos registrados em seu nome no valor total de 377,6 mil reais. Os intermediários dos pagamentos a Eloy, segundo a documentação, foram Mourão, Mares Guia, Azeredo, o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) e uma prima do tesoureiro, Vera Mourão, funcionária do escritório de arrecadação do ex-governador tucano.

Mares Guia, além de aparecer como intermediário de quase todos os pagamentos, consta como beneficiário de 2,6 milhões de reais. Sua mulher, Sheila dos Mares Guia (116 mil reais, “via Eduardo Azeredo/Mares Guia), e seu filho, Leonardo dos Mares Guia (158 mil reais, “via Eduardo Azeredo/Mares Guia”), são citados. Na mesma linha segue Clésio Andrade. Presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Andrade foi vice-governador do estado no primeiro governo do atual senador Aécio Neves e aparece como intermediário de centenas de pagamentos.

O documento tem potencial para tornar a situação de Azeredo, hoje deputado federal, ainda mais crítica. O processo do valerioduto mineiro está no Supremo sob a guarda do relator Joaquim Barbosa. Ao contrário de seu similar petista, foi desmembrado para que somente os réus com direito a foro privilegiado, Azeredo e Andrade, sejam julgados na mais alta corte. O destino dos demais envolvidos está nas mãos da 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Na denúncia apresentada ao STF em novembro de 2007 pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o ex-governador Azeredo é acusado de ser “um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado”. O deputado tucano foi denunciado por peculato (apropriação de dinheiro por funcionário público) e lavagem de dinheiro. “Embora negue conhecer os fatos, as provas colhidas desmentem sua versão defensiva”, aponta Souza na denúncia. “Há uma série de telefonemas entre Eduardo Azeredo e Marcos Valério, demonstrando intenso relacionamento do primeiro (Azeredo) com os integrantes do núcleo que operou o esquema criminoso de repasse de recursos para a sua campanha.”

O ex-procurador-geral chamou o esquema mineiro de “laboratório do mensalão nacional”. Outro citado pelo Ministério Público Federal é Danilo de Castro, secretário estadual no governo Aécio Neves e no mandato do sucessor, o também tucano Antonio Anastasia. Castro teria recebido, via Clésio Andrade e Azeredo, 350 mil reais. As origens dos recursos teriam sido a Cemig, a Comig e a Copasa.

Somam-se 35 registros de valores arrecadados a partir de órgãos públicos no valor de 14,4 milhões de reais. Apenas do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), que Azeredo privatizaria ainda em 1998, saíram 1,2 milhão de reais para a campanha, segundo a lista do publicitário. A Petrobras teria repassado 1,3 milhão de reais, dos quais 157 mil reais foram desviados do patrocínio do Enduro Internacional da Independência, um evento de motociclismo.

A lista encadeia ainda uma arrecadação total de 530 mil reais feita por prefeituras mineiras comandadas por tucanos e aliados (Governador Valadares, Juiz de Fora, Mariana, Ouro Preto e Ponte Nova). De Juiz de Fora vieram 100 mil reais repassados pelo prefeito Custódio de Mattos, que teve um retorno interessante do investimento. Como beneficiário do esquema, Mattos recebeu 120 mil reais, segundo a lista, embora seu nome apareça em um dos depósitos do Banco Rural com um valor de 20 mil reais. A discrepância, nesse e outros casos, acreditam os investigadores, pode se dever a saques feitos na boca do caixa.

Quem desponta na lista de doadores, sem nenhuma surpresa, é o banqueiro Daniel Dantas. Foram 4,2 milhões de reais por meio da Cemig. Desses, 750 mil reais chegaram “via Daniel Dantas/Elena Landau/Mares Guia” numa rubrica “AES/Cemig”. O dono do Opportunity aparece ainda no registro “Southern/Cemig” (590 mil reais) ao lado de Elena Landau e Mares Guia, e seu banco é citado num repasse de 1,4 milhão de reais via Telemig Celular.

Elena Landau foi uma das principais operadoras das privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso. Casada com o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida, ex-sócio do Opportunity, foi diretora de desestatização do BNDES. E uma das representantes do grupo Southern Electric Participações do Brasil, consórcio formado pela Southern, AES e Opportunity. O banco de Dantas adquiriu, com financiamento do BNDES, 33% das ações da Cemig em 1997.

O documento entregue à PF lista um total de 13 governadores e ex-governadores beneficiários do esquema, dos quais sete são do PSDB, quatro do ex-PFL e dois do PMDB. Os tucanos são Albano Franco (SE, 60,8 mil reais), Almir Gabriel (PA, 78 mil reais), Dante de Oliveira (MT, já falecido, 70 mil reais), Eduardo Azeredo (MG, 4,7 milhões de reais), José Ignácio Ferreira (ES, 150 mil reais), Marconi Perillo (GO, 150 mil reais) e Tasso Jereissati (CE, 30 mil reais). Do ex-PFL são listados César Borges (BA, 100 mil reais), Jaime Lerner (PR, 100 mil reais), Jorge Bornhausen (SC, 190 mil reais) e Paulo Souto (BA, 75 mil reais). Do PMDB constam Hélio Garcia (MG, 500 mil reais) e Joaquim Roriz (DF, 100 mil reais).

Na distribuição política, os intermediários, segundo a lista, são quase sempre Azeredo ou Pimenta da Veiga, ex-ministro das Comunicações e um dos coordenadores das campanhas presidenciais de FHC em 1994 e 1998. Pimenta da Veiga aparece no documento como destinatário de 2,8 milhões de reais para a “campanha de Fernando Henrique Cardoso”. O ex-presidente está na lista em outra altura, ao lado do filho, Paulo Henrique Cardoso. À dupla, diz a lista do valerioduto, teria sido repassado o valor de 573 mil reais, “via Eduardo Azeredo e Pimenta da Veiga”. Eduardo Jorge, ex-ministro e grão-tucano, teria recebido 1,5 milhão de reais.

Parlamentares não faltam. A começar pelo deputado Paulo Abi-Ackel, a quem foram destinados 100 mil reais, segundo registro do documento. Seu pai, o ex-deputado e ex-ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel, aparece como destinatário de 280 mil reais. Entre os locais estão os deputados estaduais Alencar Magalhães da Silveira Junior (PDT), com um registro de pagamento de 10 mil reais, e Ermínio Batista Filho (PSDB), com 25 mil reais. Melhor sorte parece ter tido o ex-deputado tucano Elmo Braz Soares, ex-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Soares, também registrado nos depósitos da SMP&B, teve direito a uma bolada de 145 mil reais.

As benesses do valerioduto mineiro alcançaram lideranças nacionais do tucanato. Um deles foi o ex-senador Arthur Virgílio Filho, do Amazonas. Pela lista de Marcos Valério, Virgílio recebeu 90,5 mil reais do esquema. Outro tucano, o ex-senador Antero Paes de Barros (MT), ex-presidente da CPI do Banestado, aparece como beneficiário de 70 mil reais. Também consta da lista o ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI), conhecido por ter liderado a bancada de Daniel Dantas no Senado. O parlamentar piauiense teria recebido 60 mil reais. O petista  Delcídio Amaral (MS), ex-presidente da CPI dos Correios, teria embolsado 50 mil reais.

As acusações também atingem o Judiciário mineiro. São citados quatro desembargadores no documento, todos como beneficiários do esquema. Corrêa de Marins (55 mil reais) foi corregedor regional eleitoral, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral e presidente do Tribunal de Justiça. Faleceu em 2009. Rubens Xavier Ferreira (55 mil reais) presidiu o TJ-MG entre 1998 e 2000. Ângela Catão (20 mil reais) era juíza em 1998 e foi investigada por crimes de corrupção e formação de quadrilha pela Operação Pasárgada, da PF. Apesar disso, foi promovida a desembargadora do Tribunal Regional Federal de Brasília em 2009. A magistrada é acusada de ter participado de desvios de recursos de prefeituras de Minas e do Rio de Janeiro. Também juíza à época da confecção da lista, Maria das Graças Albergaria Costa (20 mil reais) foi do TRE de Minas e atualmente é desembargadora do TJ-MG. Dos tribunais superiores, além de Mendes consta o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves (58,5 mil reais).

Um dado a ser considerado é o fato de que, em janeiro de 2009, Mendes ter concedido o habeas corpus que libertou Souza da cadeia. Também foi libertado, no mesmo ato, Rogério Lanza Tolentino, que aparece na lista do valerioduto como beneficiário de 250,8 mil reais “via Clésio Andrade/Eduardo Azeredo”. O ministro do Supremo entendeu que o decreto de prisão preventiva da dupla não apresentava “fundamentação suficiente”.

Chamam a atenção alguns repasses a meios de comunicação. Entre os beneficiários da mídia aparecem a Editora Abril, destinatária de 49,3 mil reais “via Clésio Andrade/Usiminas/Mares Guia”, e Grupo Abril, com o mesmo valor, mas sem a intermediação da Usiminas. Há ainda um registro de 300 mil reais para a Bloch Editora, assim como um de 5 mil reais para o Correio Braziliense. O principal jornal de Brasília não é o único beneficiário do grupo Diários Associados. O jornal Estado de Minas recebeu 7 mil reais, assim como o jornal mineiro O Tempo (76 mil reais), de propriedade do ex-deputado tucano Vittorio Medioli que, como pessoa física, segundo a lista, recebeu 370 mil reais.

As novas informações encaminhadas à Polícia Federal, acredita Miraglia, não só poderão levar à reabertura do caso da morte da modelo como podem ampliar a denúncia do valerioduto tucano. O grupo sem foro privilegiado, sobretudo os intermediários do esquema, ficam mais vulneráveis a condenações na Justiça comum, como é o caso de Mourão e de sua assistente, Denise Pereira Landim, beneficiária de 527,5 mil reais, segundo o documento.

Nos bons tempos, os dois se divertiam alegremente em passeios de iate ao lado de Cleitom Melo de Almeida, dono da gráfica Graffar, fornecedora de notas frias do esquema. Almeida aparece como beneficiário de 50 mil reais. A Graffar, de 1,6 milhão de reais

 

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…

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O “republicanismo”, o punitivismo rastaquera e as derrotas ideológicas

Marcio Medeiro Felix

1. O STF e os ecos do “mensalão”

A derrota sofrida pela maioria dos réus da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal traz para o debate uma série de avaliações (nem sempre apropriadas) sobre as razões para o resultado, quase sempre fantasiosas.

O que se percebe em parte do discurso do petismo é uma natural e legítima inconformidade com o resultado. No entanto, em geral elaborando um discurso que não aponta a verdadeira gravidade dos fatos ocorridos, ficando na periferia do problema. De outro lado, o discurso que ecoa na imprensa empresarial é de uma exaltação idealizada ao punitivismo, que transforma Joaquim Barbosa num Herói da Pátria, enquanto rotula Lewandowsky como leniente com a corrupção, num execramento gravíssimo de um Ministro da Suprema Corte que, daqui a dois anos, será chefe de um dos poderes da República.

Do ponto de vista do PT, a crítica me parece legítima, mas insuficiente. Centra fogo na condenação sem provas de alguns dos réus e na alteração da orientação jurisprudencial como um sinal de que se trataria de um “julgamento de exceção”. Nesse ponto, a maioria de ministros do STF estaria participando de um movimento para derrotar o PT. E só isso. Ao final, em geral essa crítica cobra o mesmo rigor para casos futuros e uma certa promessa de que estarão de olho quando tucanos forem réus.

Do ponto de vista da oposição, um discurso articulado a partir da imprensa exalta a punição dos “corruptos” como “um novo momento”, uma verdadeira redenção nacional. Os ministros do STF são elevados a heróis nacionais, em especial Joaquim Barbosa. As análises desse ponto de vista, no entanto, além de permeadas por um ufanismo um tanto boboca, são permeadas por uma raiva incontida: o objetivo maior não é exatamente o combate à corrupção, mas desmoralizar o “petismo”, propriamente dito. Em nome disso, nenhuma vírgula de crítica às opções do STF podem ser apontadas.

Tais análises, no entanto, empobrecem o debate. O PT, especialmente, precisaria refletir melhor diante desse processo político e do processo judicial para amadurecer um projeto de relação com as instituições do país.

Considerando que tem a Presidência da República há dez anos e, ao que tudo indica, a terá no mínimo pelos próximos seis – e que mesmo o dia em que deixar a Presidência, será a alternativa imediata a qualquer governo – falta ao PT, incrivelmente, reflexão mais clara sobre alguns aspectos da disputa política e a intervenção mais efetiva no jogo democrático.

A crítica que o discurso médio petista faz aos ministros do Supremo, por exemplo, é risível, em especial quando tenta ignorar que, da composição atual da Corte, apenas três ministros são remanescentes dos governos anteriores: Celso de Melo (Sarney), Marco Aurélio (Collor) e Gilmar Mendes (FHC).

2 – As indicações de Lula para o STF

Lula foi o presidente sob o qual recaiu mais vezes a prerrogativa de indicar ministros da Suprema Corte em toda a história. Nem sempre acertou. Se por um lado, acertou quando indicou Ayres Brito (cuja passagem pelo STF não pode ser julgada apenas pelo “mensalão” que presidiu, o que seria um erro), Carmen Lúcia ou Lewandowski, ministros de posições corretas, progressistas e de esquerda, errou feio ao indicar César Peluso (que dentre outras marcas, foi pupilo de Alfredo Buzaid, Ministro da Justiça de Médici e “racionalidade jurídica” do arbítrio) e Menezes Direito (ligado à direita católica), dois dos mais conservadores ministros da história recente da casa.

O caso de Joaquim Barbosa merece nota à parte. Joaquim tem uma trajetória pessoal exemplar. Homem estudioso, passou em concursos, estudou em algumas das instituições de ensino mais importantes do país e do exterior. Antes do Supremo, tinha uma produção consistente em temas constitucionais, em especial na questão das políticas afirmativas. Traz, em sua trajetória, uma rejeição em sua tentativa de virar diplomata apenas na fase da entrevista (quando a subjetividade entra em jogo e determina tudo), o que se pode concluir ter sido forte a incidência do racismo a lhe derrotar. Num momento em que Lula indicaria diversos ministros, Joaquim representava um enorme gesto, por ser negro e por elaborar justamente na área de políticas afirmativas. As críticas que tenho lido de algumas pessoas de que seria de direita são totalmente equivocadas e se amparam numa divisão esquerda-direita que não respeita um critério sério. Na realidade, Joaquim é de esquerda, acredita sinceramente numa sociedade mais justa, mas traz consigo posições “justiceiras” na área penal, em especial na questão do combate à corrupção, além de demonstrar uma visão distorcida de democracia. Como alguém com trajetória no Ministério Público, Barbosa reproduz aquilo que a própria instituição da qual é egresso prega: endurecimento do sistema penal, punição a qualquer preço, relativização do direito de defesa, com especial requintes de desprezo pelos advogados, dos quais Barbosa não esconde o tom de deboche. Assim como boa parte dos membros do Ministério Público, Joaquim se acredita “o verdadeiro representante dos anseios da sociedade”, o que lhe permite atropelar direitos individuais em nome dessa verdadeira “missão”. Sempre repito que Barbosa se parece muito com a ex-senadora Heloísa Helena, embora ocupe um espaço mais privilegiado, use um linguajar mais empolado e vista uma toga que lhe deu poder para atacar os “corruptos poderosos” com muito maior efetividade que a verborragia da hoje vereadora de Maceió, cujos minutos de relevância duraram dois ou três anos.

No entanto, todos esses apontamentos em relação aos ministros indicados por Lula trazem um grave problema: Lula e sua equipe erraram tanto por qual razão? Bem sabemos que a estrutura da Casa Civil tem plenas condições de apresentar ao Presidente um perfil completo e detalhado de qualquer cidadão, em especial alguém pleiteando uma nomeação de tal monta. Todas essas pequenas observações que fiz não eram dados estranhos ao Presidente quando, ainda assim, optou por tais indicações. Se eram, temos um grave problema operacional. Se não eram, realmente, temos um grave problema político, em especial nas nomeações dos perfis claramente conservadores, como Peluso e Menezes Direito. No caso de Barbosa, poderia se alegar que depois de nomeado, o “Batman” surpreendeu a todos e enveredou para caminhos não imaginados. Ainda assim, tal “ingenuidade” não chega a ser aceitável, já que não estamos falando da indicação de um membro de um conselho universitário, exatamente.

Claramente faltou um critério a Lula para as indicações ao Supremo. Ao nomear perfis tão díspares, alguns deles claramente “do outro lado”, do ponto de vista ideológico, possivelmente tenha optado por utilizar tais indicações para “pagar contas” com aliados ou simplesmente “fazer gestos”. Nenhuma das hipóteses é aceitável em se tratando da composição da Suprema Corte, onde algumas das decisões mais centrais da democracia ocorrerão e onde um ministro será, por décadas, as vezes, uma das pessoas mais poderosas da disputa política do país.

3 – As indicações de Dilma

Já Dilma teve, até aqui, a iniciativa de indicar três nomes ao STF (estando já aberta a possibilidade de um quarto, com a aposentadoria de Ayres Brito). Ao contrário de Lula, ela até agora se utilizou, aparentemente, de um critério comum nas nomeações de Rosa Weber, Luiz Fux e Teori Zavaschi, já que os três compunham tribunais superiores (a primeira o TST, os outros dois o STJ). Assim, haveria no critério de Dilma a opção por nomear ministros de perfil supostamente mais técnico, evitando a controvérsia gerada, por exemplo, pela nomeação claramente mais “política” de Toffoli, último da era Lula.

Nessa toada, Dilma aponta para uma tentativa de nomear “profissionais”, figuras menos identificadas com qualquer posição política prévia. Embora mais coerente, não deixa de estar equivocada. Primeiro, porque o Supremo não deve ser considerado o “último degrau da magistratura”, onde chegariam aqueles ministros dos Tribunais superiores mais capacitados ou mais “articulados”, como Fux tem procurado demonstrar que foi em sua corrida para chegar ao Supremo. A Suprema Corte deve expressar a diversidade das trajetórias no mundo do Direito, alternando magistrados de carreira com egressos dos MP e da advocacia. Qualquer critério que restrinja a apenas um setor das carreiras jurídicas a composição do STF lhe tornará uma corte homogênea demais, perdendo seu sentido.

Mas o maior dos equívocos de Dilma repete o de Lula.

4 – O erro comum nas indicações ao STF: o burocratismo sob o nome de “republicanismo”

Um dos debates mais distorcidos que sempre se repete a cada novo ministro do Supremo a ser sabatinado pelo Congresso é aquele que tenta criticar a nomeação quando ela é de alguém muito identificado com o Presidente da República, pessoal ou ideologicamente.

Evidente que a Suprema Corte de um país não deve ser apenas o espaço para acomodar seus operadores jurídicos mais brilhantes, como já fizeram Collor com Francisco Rezek, FHC com Gilmar Mendes e Lula com Dias Toffoli (embora, nos três casos, se deva reconhecer a grande capacidade intelectual). Ainda assim, não há qualquer crime em um Presidente da República indicar alguém que lá defenda ideias próximas às suas. Ele deve buscar exatamente isso, a ideia é essa! Nos Estados Unidos, o sistema é exatamente igual ao nosso, sendo que lá os juízes membros são claramente identificados como liberais ou conservadores: isso faz parte do jogo democrático estadunidense, sem qualquer hipocrisia. Aqui parece que estamos sempre permeados por essa acusação de “partidarização”. Infelizmente, Lula e Dilma parecem, muitas vezes, ficarem reféns desse discurso, ecoado especialmente pela “grande” imprensa. Parecem preocupados, a cada nomeação (exceto na de Toffoli, claramente) provar que não estão nomeando um “companheiro”, mas um jurista “isento”, como se isso pudesse existir.

A ideia de que um ministro do Supremo ideal seria algo próximo do “burocrata judicial eficiente” é não apenas de uma ingenuidade grave, mas uma posição superada por séculos de debate (o juiz que deveria apenas ser “a boca da lei” é um tipo ideal criado por Montesquieu em 1748). Curioso, aliás, que alguns tentem justificar essa busca da isenção como sendo “republicanismo”, já que a ideia do juiz boca-da-lei é algo derrotado exatamente pelo debate político contemporâneo, pelas mais notórias repúblicas, como a dos EUA.

Lula teve a rara chance de terminar seus oito anos de governo nomeando a maioria dos ministros do STF. Como dito, abriu mão de conformar uma maioria claramente progressista, garantindo, inclusive, a manutenção de tal composição para além de sua passagem pela Presidência. Manter uma maioria progressista no STF mesmo por longos anos após uma eventual saída do PT do Governo é algo importantíssimo para a disputa de longo prazo na sociedade brasileira, uma oportunidade que não deveria ser desprezada.

Após a saída do PT (e um dia isso ocorrerá), boa parte de seu legado poderá ser mantido (ou não) a partir da maioria da Suprema Corte. Algumas votações importantes para a democracia brasileira ocorreram no STF nos últimos anos (Raposa do Sol, União Homoafetiva), assim como algumas derrotas, também (como a manutenção da impunidade prevista na Lei da Anistia). Logo, a “maioria progressista” ocorre apenas em alguns temas. Falta uma maioria clara no STF, comprometida com um projeto de esquerda numa perspectiva mais complexa e de longo prazo.

No entanto, o problema está longe de se resumir às condenações da referida ação penal 470. Elas se concentram, principalmente, na incapacidade de fazer um balanço consistente do que aconteceu até aqui e do que virá pela frente.

5 – Os outros erros do PT na forma de “jogar o jogo”

Um dos pontos já mencionados por algumas vozes importantes do debate próximo ao PT como sendo um grande equívoco das análises “oficiais” diante do julgamento do “mensalão” é a incapacidade de produzir uma autocrítica diante dos episódios, por mínima e simbólica que seja. Uma das defesas, aliás, é totalmente equivocada, a de que não teria ocorrido compra de votos de congressistas, mas “apenas caixa dois”, como se isso também não fosse uma prática a ser merecedora de punição.

Mas o problema segue: o petismo está contaminado, de uns anos para cá, por uma postura de total adesão ao que podemos chamar, grosso modo, por “punitivismo”. Isso se expressa nos discursos da maioria de seus dirigentes relevantes. Diferentemente de períodos mais longínquos, onde o PT tinha uma posição diferenciada nas temáticas de segurança pública e sistema penal, aos poucos as opções do PT foram sendo hegemonizadas pela mesma lógica da “lei e da ordem”, de um punitivismo rastaquera, que despreza e por vezes até ataca os direitos humanos. Tal deslocamento de posição foi ocorrendo em especial a partir dos anos 2000, quando o PT ganhou a eleição presidencial e quando passou a buscar vitórias eleitorais majoritárias a qualquer preço, em cada estado ou cidade.

Atualmente, qualquer candidato a Prefeito do PT defende que a segurança pública também é tema de responsabilidade do Prefeito. Boa parte defende guardas municipais armadas. A barbárie sofisticada das câmeras de vigilância espalhadas pela cidade (quem ainda não leu “1984”, o faça) é tema também superado dentro do PT, embora seja, a meu ver, uma das grandes derrotas da civilidade do século XXI. Muitos são os casos em que segurança pública é a prioridade de candidatos petistas a prefeito. Nada mais equivocado, diga-se.

Nas iniciativas legislativas, o PT parece também bastante entrosado com essa postura de endurecimento de penas, criação de novos tipos penais, mudanças no sistema processual para facilitar punições. Só nos últimos dias, vimos a iniciativa da “Nova Lei Seca”, que tenta, especificamente para a questão do álcool, rasgar a Constituição e o Código de Processo Penal.

A proposta de Osmar Terra (PMDB-RS), que pode voltar a endurecer a política de drogas, ameaça passar com apoio quase unânime do Congresso. Para cada problema difícil de resolver, nossos legisladores e Governo atacam com nova lei penal. Com o silêncio anuente ou mesmo a operação militante da bancada do PT no Congresso. Viramos punitivistas, possivelmente por medo de debater francamente com a opinião pública ou talvez porque tenhamos sido tomados pelo conservadorismo, simplesmente.

Tudo isso, no entanto, complica em muito a conjuntura atual. O PT não parece saber muito bem elaborar respostas ao que acontece no debate político do país. Parece não saber bem como se relaciona com alguns temas importantes da democracia brasileira. Como os critérios para indicação de um Ministro do Supremo, por exemplo. Afinal, estamos falando das “novas estrelas” do jogo político do país. Então, Dilma seguirá errando nos seus critérios?

O “novo punitivismo” vai no mesmo sentido. Um dos maiores problemas do julgamento do “mensalão” está justamente na condenação sem provas, na interpretação extensiva para condenar os réus, no cerceamento do direito de defesa, na aplicação de penas elevadas e desproporcionais, no encarceramento de réus por alguns crimes cuja prioridade não deveria ser essa, mas a restituição dos desvios aos cofres públicos. Nada disso, no entanto, é debatido em profundidade pelo discurso petista, que parece mais preocupado em denunciar um golpe de estado próximo ou um “Supremo a serviço da direita”. Nada mais frágil e nada mais improdutivo em relação ao futuro. Enquanto isso, o punitivismo parece tomar conta da Suprema Corte, controla as iniciativas do Legislativo e até mesmo do Ministério da Justiça, com sua “nova lei seca”, com uma Polícia Federal que adora espetacularizar suas investigações, sem se preocupar com as consequências na intimidade dos acusados.

O que se percebe, portanto, é que o conservadorismo ataca por todos os lados, mesmo pelas frentes controladas pelo “petismo”. Aspectos importantes da disputa política de um país, que é a disputa cultural da sociedade, aquela que se dá no longo prazo, sobre o “legado” de um período, parece que não é compreendida por parte importante dos dirigentes do PT e do Governo Federal. Que daqui a alguns anos poderão deixar a Presidência da República com uma Suprema Corte controlada pelo conservadorismo, leis penais mais duras e um cenário asfaltado para um longo reinado conservador, legitimado por uma sociedade que não terá sido, ao longo dos anos de governo petista, disputada para um projeto humanista. Que os erros de análise sejam meus, assim espero.

Pacto adversativo x Pacto progressista

Saul Leblon na Carta Maior


A ‘Folha’ quer ser o bastião de um conservadorismo mais que nunca determinado a implodir a agenda progressista que ordena o país desde 2003.

A exemplo dos pavões do PSDB, porém, o veículo dos Frias também se pretende ‘moderno’ .Uma referência de desprendimento republicano, ‘a serviço do Brasil’.

Incompatibilidades entre uma coisa e outra são escamoteadas frequentemente abusando-se de um recurso ardiloso: o fraseado adversativo.

Basta um ‘mas’ depois das vírgulas. Pronto.

A relação de forças, os conflitos de interesses que condicionam os impasses macroeconômicos atuais, as dinâmicas condicionadas pela desordem neoliberal, o saldo dos avanços e, sobretudo, os riscos de uma ruptura tudo se dissipa e se dissolve.

O pontificado do arrasa-terra lubrifica-se nesse genial truque de um ‘mas’ depois da vírgula.

Evidências incontornáveis reduzem-se a partículas de Higgs. Por exemplo, o fato de o dispositivo midiático ser um dos escudos implacáveis do rentismo neoliberal que engessou e corroeu – e ainda corrói – as turbinas do investimento produtivo nacional.

Nada disso importa ao pasteurizador narrativo da Folha.

O truque consiste em nivelar um avanço inquestionável da década petista a um ponto não contemplado da agenda conservadora.

Passo seguinte: conclui-se que nada de relevante aconteceu no país; nada mudou desde 2003; não houve um miserável centímetro de avanço histórico.

Escavado o buraco negro desobriga-se o foco de contemplar as conquistas –desobriga-se também quem de direito a defende-las.

O país –o governo construído desde 2003– vira uma terra de ninguém. Uma Geni de fim de ano. Pau nela.

Em torno do marco zero pontifica-se livremente sobre o futuro: tudo está por fazer.

O negacionismo adversativo é uma espécie de doença infantil do conservadorismo.

Como outras doenças infantis, trata-se de abduzir a realidade e a relação de forças no complacente espaço do idealismo

É esse o motor do editorial da Folha (26/12), sugestivamente intitulado ‘Reforma Geral’. Ou vassourão de fim de ano.

Ou ainda, ‘chamada geral ao pacto adversativo contra o governo Dilma’.

A meta é exposta com todas as letras no texto: desqualificado o presente, o futuro passa por ‘mudar desde as condições de produção até as próprias prioridades nacionais”, convoca o confiável diário dos Frias.

Só isso.

Quais prioridades nacionais deveriam ser mudadas?

O editorial não tem a audácia (ainda) de propor a supressão dos avanços sociais implantados no governo Lula.

Tampouco de clamar por alguma forma velada de arrocho salarial –a começar pelo salário mínimo, quem sabe.

Mas é disso que se trata.

A restauração do projeto derrotado nas últimas três eleições presidenciais implica negar a qualquer avanço do ciclo petista o condão de uma niva alavanca de desenvolvimento.

O editorial é uma carta proposta nesse rumo. Virão outras, por certo, sempre escudadas no ‘interesse nacional’.

A cobrança por avanços sintetiza um roteiro de regressão.

Reduzir o ciclo petista a uma montanha desordenada de corrupção, fracassos e intervencionismo-estatal-populista é o que autorizaria a volta dos geniais e impolutos tucanos ao leme.

Essa é a marcha dos acontecimentos.

Trechos ilustrativos desse ensaio de campanha para 2013/2014, pinçados do editorial adversativo da Folha desta 4ª feira, 26-12:

“… é verdade, o governo Dilma decidiu baixar o custo da energia, ainda que de forma desastrada”

” Impostos foram reduzidos de modo relevante, mas arbitrário”.

“o conservadorismo do governo, que não vem de agora. A última novidade relevante foi o aumento do mercado interno, a partir de meados do período Lula”.

“Decerto a redução dos juros terá efeito positivo, mas ela se deveu em parte a uma conjuntura econômica mundial excepcional”.

” (o país) precisa de um programa de aceleração do crescimento, (mas ) não este da marca de fantasia do governo, mas de uma reforma que altere as condições em que se produz, a maneira de governar e as prioridades nacionais”.

Vai por aí a coisa.

A investida conservadora contra a política econômica deve preocupar não só o governo.

Ela fala diretamente aos que pleiteiam avanços efetivos, e mais rápidos, na estratégia de crescimento com maior justiça social –e, portanto, com mais democracia participativa, único antídoto ao golpismo das togas.

A presidenta Dilma tem feito um pedaço do que cabe ao governo (faltam outros; a regualação da mídia, por exemplo).

Seguidos apelos aos empresários para que retomem o investimento na expansão da base industrial e logística ocorreram neste final de 2013. Será a batalha de 2014.

Um número resume todos os demais: 40 milhõesde brasileiros saltaram da pobreza para o mercado de consumo no ciclo Lula.

O país foi pensado por uma elite que achava de bom tamanho governar para 30% da sociedade.

A ascensão progressista mudou a escala da economia e impôs a reordenação do desenvolvimento, da democracia e da comunicação.

A luta política atual é para adequar uma coisa a outra. Ou, do ponto de vista conservador, para retroagir uma coisa a outra.

O salto do investimento, a chamada formação bruta de capital fixo, é necessária para que o Brasil possa avançar na rota traçada desde 2003. Sem gargalos de infraestrutura e de oferta que terminem por gerar escassez e custos descontrolados. Em resumo: inflação, regressão na renda e alarmismo golpista (ensaios disso salpicaram recentemente na Economist, que pediu a cabeça de Mantega e no blog do Financial Times, desta 4ª feira, que excreta a carniça neoliberal em tratamento desrespeitoso a Dilma e ao Brasil).

As empresas brasileiras estão líquidas. Há dinheiro em caixa para investir. O mesmo acontece no sistema financeiro. Há dinheiro grosso ocioso no sistema.

Desde 2008, no segundo governo Lula, medidas tem sido tomadas para induzir a transição a uma nova matriz macroeconômica.

Bancos públicos e decisões de Estado forçaram a queda dos juros (a Selic caiu 5,5 pontos em 12 meses). O câmbio ficou cerca de 14% mais competitivo. Desonerações tributárias em valor equivalente a 1% do PIB foram autorizadas para impulsionar o investimento.

O efeito-riqueza da farra rentista evaporou-se. Não dá mais para dobrar o pecúlio financeiro em dois, três anos.Muitas carteiras tornaram-se negativas.

Por que, então, as coisas ainda patinam a ponto de favorecer o chamamento da Folha ao pacto adversativo –a ‘reforma geral’ que incluiria “desde as condições de produção até a revisão das próprias prioridades nacionais”?

Um dos impasses consiste no fato de que o capital acostumado à liquidez rentista, associada a altas taxas de juros, recusa-se a migrar para projetos produtivos e de infraestrutura que não ofereçam vantagens líquidas equivalentes, na verdade maiores que as originais.

No fundo, rejeita-se o comando do Estado sobre o próximo ciclo de investimentos.

No geral, as taxas de retornodos projetos propostos pelo governo superam folgadamente o patamar obtido no mercado financeiro pós- crise de 2008. Sem esquecer que uma parte do capital é financiada a juros subsidiados do BNDES.

Mas eles querem mais.

Para investir em portos, ferrovias etc cobra-se em troca um retorno superior ao do mercado financeiro atual, ademais de um plus que compense a liquidez inferior, inerente a obras de longo prazo e difícil revenda.

Estamos no olho do furacão dessa queda de braço histórica.

Os dois lados enfrentam uma contagem regressiva mortal.

Os ponteiros do governo são ordenados pelo timming político.

A transição macroeconômica precisa ser validada por uma nova safra de investimentos. Ou Dilma chegará vulnerável à corrida para a reeleição.

O capital estocado nas tesourarias de bancos e empresas, por sua vez, queima como batata quente.

Não pode dar-se ao luxo de insistir em opções de baixa rentabilidade financeira desprezando retornos –de teto superiores– colocados na pauta do desenvolvimento.

A teimosia tem impactos em balanços, ações e dividendos. Acionistas podem fugir. Cabeças podem rolar. A resistência à eutanásia do rentista pode redundar em fuzilamento profissional de gestores atucanados.

Até quando a sabotagem conservadora poderá resistir?

Até onde o governo Dilma pode ir para tornar os atrativos à produção inapeláveis?

Não se trata de uma gincana entre ortodoxos e heterodoxos, mas de esticar o fio das possibilidades de futuro dentro da relação de forças do presente, que também pode ser modificada para melhor.

Esses são os fatos que urgem e rugem por trás do editorial da Folha e de similares que devem inundar a mídia em 2013.

Não é um problema do PT ou da Dilma.

Tem a ver com a próxima década do país.

Com a próxima geração.

Pode ou não confirmar as possibilidades e esperanças depositadas no pré-sal.

Pode ou não viabilizar a transformação de 40 milhões de novos consumidores em novo sujeito histórico.

O governo, o PT e as forças progressistas que pavimentaram a caminhada de 2003 até o ponto atual precisam –urgentemente– repactuar as bases de sua aliança para impulsionar o passo seguinte da história.

Do contrário, a lógica conservadora terá o campo livre para agir e se materializar num poderoso pacto adversativo.

É preciso conversar o mais rápido possível. Antes que as diferenças se transformem em distanciamento e o estranhamento em fragmentação progressista.

Cabe ao governo Dilma a iniciativa do jogo.

Golpistas privatizam o Paraguai

Por Altamiro Borges

Na terça-feira passada, um protesto convocado por entidades estudantis e sindicatos dos professores reuniu milhares de pessoas em Assunção. A manifestação teve como eixo central a denúncia do governo golpista do Paraguai, “presidido” por Federico Franco, que enviou recentemente ao Congresso Nacional um projeto de lei que privatiza todo ensino público do país. A mídia brasileira, que apoiou o “golpe constitucional” na nação vizinha, simplesmente escondeu o gigantesco protesto.

O projeto de privatização do ensino já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara dos Deputados – as duas casas são controladas por forças direitistas e foram responsáveis pelo golpe relâmpago que destituiu o presidente Fernando Lugo, em junho deste ano. A nova lei também prevê o aumento das mensalidades pagas nas instituições privadas de ensino. Durante o protesto, realizado em frente ao Congresso Nacional, os trabalhadores na educação também denunciaram que os salários do setor estão atrasados há três meses.

Os retrocessos neoliberais

Na mesma terça-feira, em Santa Maria, no estado de Misiones, organizações de trabalhadores rurais realizaram uma marcha contra o fim dos direitos conquistados no governo de Fernando Lugo. Os golpistas do Paraguai têm promovido acelerados e graves retrocessos nas políticas agrária e agrícola, reforçando o domínio dos latifundiários. Os ruralistas tiveram papel ativo no golpe de junho, criando um clima de terror no campo contra a reforma agrária, e agora estão sendo agraciados pelo “presidente” Federico Franco.

Desde o golpe, o Paraguai se tornou num paraíso dos ricaços. Como relata o jornal Hora do Povo, “Franco realizou amplas concessões antipopulares para as multinacionais. Entre as quais, ele submeteu a produção de sementes de soja a Monsanto e o monopólio de exploração do petróleo para a Dahava Petróleos”. O país caminha para o abismo. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), ele sofrerá retração de -1,8% em seu PIB neste ano, um dos piores resultados da América Latina.

Merval Pereira e Álvaro Dias

Os neoliberais nativos – como o “imortal” Merval Pereira (Globo) e o exótico senador Álvaro Dias (PSDB-PR) –, que deram total apoio aos golpistas, agora estão em silêncio. Eles nada falam sobre as regressões políticas e sociais no país vizinho, nem sobre as lutas deste sofrido povo. Eles são cúmplices da barbárie em curso no Paraguai. Ninguém pode esquecer!

LULA EM SÃO PAULO PODE SER GOLPE FATAL NO PSDB

:  

Mais do que um capricho do ex-presidente Lula, a conquista do Palácio dos Bandeirantes, anunciada nesta segunda-feira pelo marqueteiro João Santana, é parte essencial do projeto petista de poder. As cartas, pelo lado do PT, já estão na mesa: Dilma é candidata à reeleição, Lula o nome para São Paulo e Fernando Haddad a aposta para o futuro. Será que Geraldo Alckmin é páreo para este exército? E o que José Serra e FHC podem fazer?

247 – Deve-se ao jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, a revelação política mais importante do ano – que já vinha sendo sussurrada em algumas rodas, mas jamais confirmada. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, poderá ser o candidato petista ao governo de São Paulo, em 2014. A sugestão foi feita por João Santana, marqueteiro oficial do PT. “Vou fazer uma provocação. É uma pena o nosso candidato imbatível, Lula, não aceitar nem pensar nesta ideia de concorrer a governador de São Paulo. Você já imaginou uma chapa com Lula para governador tendo Gabriel Chalita, do PMDB, como candidato a vice? E mais do que isso. Já imaginou o que seria, para o Brasil, Dilma reeleita presidenta, Lula governador de São Paulo e Fernando Haddad prefeito da capital? Daria uma aceleração incrível no modelo de desenvolvimento econômico e avanço social que o Brasil vem vivendo. [Mas] ele não aceita. Se isso sair publicado ele vai xingar até a minha quinta geração”, disse ele.

João Santana, que, além de marqueteiro, é também um experiente jornalista, não diria o que disse à Folha se não tivesse a certeza de que seria publicado. Mais: provavelmente o fez, com o conhecimento do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. Com a entrevista, o PT praticamente colocou todas as suas cartas na mesa. Dilma é candidata à reeleição, encerrando as especulações sobre uma eventual volta de Lula em 2014, o ex-presidente é a carta na manga para a conquista do Palácio dos Bandeirantes e Fernando Haddad será preparado para futuras disputas presidenciais.

Diante desse exército, o PSDB corre o risco de sofrer um golpe fatal em 2014. Nas últimas eleições municipais, o PT venceu nas cidades mais ricas do estado, como a própria capital, além de São Bernardo do Campo, Guarulhos, Osasco e São José dos Campos. Irá administrar a maior parte dos orçamentos municipais paulistas e terá plenas condições de organizar uma campanha poderosa rumo ao Palácio dos Bandeirantes.

Do lado tucano, José Serra está desgastado pelas derrotas que sofreu nas últimas eleições, Fernando Henrique Cardoso prega renovação sem apontar novos quadros e Geraldo Alckmin irá desgastado para a tentativa de reeleição. Pesquisa Datafolha publicada neste domingo aponta queda acentuada de sua popularidade, em função da escalada da violência em São Paulo.

Mais do que um simples capricho de Lula, a conquista da maior fortaleza tucana em 2014 desmontaria a única máquina política que hoje é capaz de rivalizar com o PT e tem grande influência sobre os meios de comunicação. “Lula não tem um projeto pessoal de poder”, disse Paulo Okamotto, seu braço direito, no dia da comemoração da vitória de Fernando Haddad. “Seu projeto é o PT”.

Nos próximos meses, a guerra política tende a se acentuar, com a intensificação dos ataques a Lula. Em 1946, Getúlio Vargas, que era odiado pela elite de São Paulo, em razão das feridas de 1932, concorreu pelo estado e foi o senador mais votado do País. Lula, inspirado em Getúlio, pode estar

Dilma age rápido para espantar crise

Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG- Partido da Imprensa Golpista) não mostra!

 


Por Ricardo Kotscho

Faz algum tempo que a palavra crise não aparece no noticiário político, ao contrário do que aconteceu durante todo o primeiro ano de governo de Dilma Rousseff, na época da chamada “faxina”, quando a presidente teve que demitir oito ministros acusados de irregularidades diversas.

Desta vez, a presidente Dilma Rousseff agiu de forma fulminante para espantar uma nova crise envolvendo denúncias sobre uma rede de corrupção no governo federal.


Supreendida pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira, Dilma não esperou o fim de semana passar.

Convocou ministros para uma reunião de emergência no sábado, no Palácio da Alvorada, e determinou a demissão ou afastamento imediato dos funcionários denunciados, entre eles a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda Alves.

Demitir Rosemary, funcionária indicada no começo do primeiro governo do ex-presidente Lula e mantida no cargo por Dilma a pedido do ex-presidente, indiciada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com uma quadrilha que traficava pareceres técnicos de órgãos públicos, foi a decisão mais delicada tomada pela presidente até agora.

E foi mais um sinal de que ela continua implacável com os “malfeitos”, como costuma dizer, quaisquer que sejam os seus nomes e ligações políticas. “Se ela faz isso com uma indicada de Lula, imagina o que não fará com um dos nossos”, comentou um preocupado ministro do PMDB, segundo a coluna Painel publicada na “Folha” desta segunda-feira.

Entre os 18 indiciados pela Polícia Federal, oito são servidores públicos e cinco estão presos. É mais uma demonstração de que as instituições estão funcionando plenamente no país, um dos motivos que podem explicar a alta popularidade do governo, apesar das dificuldades vividas pelo PT em consequência do julgamento do mensalão.

Prova disso é a pesquisa espontânea do Ibope sobre a sucessão presidencial, divulgada no último fim de semana, em que Dilma aparece com 26% das intenções de voto, pela primeira vez à frente do ex-presidente Lula (19%) e bem distante dos possíveis candidatos da oposição, José Serra (4%) e Aécio Neves (3%).

Dos 2002 eleitores ouvidos pelo Ibope entre 8 e 12 de novembro, 55% indicaram espontaneamente a sua preferência – e 4 entre cada 5 eleitores entre eles citaram os nomes de Dilma ou Lula.

O saldo positivo do governo de Dilma saltou 19 pontos entre julho de 2011, no meio da “faxina”, e setembro deste ano, com o índice de bom e ótimo passando de 48 para 62 pontos percentuais.

A 22 meses da sucessão, a presidente eleita com o apoio decisivo do ex-presidente Lula, que deixou o governo com mais de 80% de popularidade, ganha agora vôo próprio para enfrentar as turbulências que vêm pela frente.

À oposição só resta repetir um velho ritual cada vez que aparecem denúncias envolvendo membros do governo: convocar ministros e pedir explicações. Só que Dilma chegou antes e já tomou as suas providências.

publicado originalmente em sintonia fina

VIOLÊNCIA DERRUBA A POPULARIDADE DE ALCKMIN

:  

Em apenas dois meses, índice dos que consideravam seu governo ótimo ou bom caiu de 40% para 29%; ruim ou péssimo subiu de 17% para 25%; alerta laranja no Palácio dos Bandeirantes

25 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 16:24

Alerta laranja no Palácio dos Bandeirantes. Pesquisa Datafolha sobre a popularidade do governador Geraldo Alckmin mostra que a onda de violência em São Paulo derrubou sua popularidade. Em setembro, 40% dos eleitores consideravam seu governo ótimo ou bom. Agora, o índice é de apenas 29%. Entre os que o apontavam como ruim ou péssimo, a taxa foi de 17% a 25%.

O principal motivo é o índice de homicídios, que praticamente dobrou, depois da onda de choques entre policiais e integrantes do PCC, o Primeiro Comando da Capital. A crise derrubou o secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, substituído por Fernando Grella. Mas o desafio persiste. Ontem, São Paulo teve uma das noites mais violentas do ano.

Leia, abaixo, o noticiário da Agência Brasil:

Três municípios da Grande São Paulo somam dez mortes e 23 baleados na última noite

Camila Maciel

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Diadema e São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, registraram mortes com características de execução entre a noite de ontem e a madrugada de hoje (26), segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Junto com Osasco, onde aconteceram quatro homicídios, as três cidades da região metropolitana somam dez assassinatos e 23 pessoas feridas à bala. O estado paulista enfrenta uma escalada da violência nos últimos meses, com aumento de 114% no número de homicídios em outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em São Bernardo do Campo foram quatro ocorrências. O primeiro caso ocorreu por volta das 22 horas, quando quatro homens em duas motos chegaram atirando em um bar na Estrada Alvarenga, no Jardim Laura. Paulo Henrique Pereira de Souza, de 18 anos, morreu no local. Outras seis pessoas, que também foram atingidas pelos disparos, foram levadas ao Pronto-Socorro Central, onde o auxiliar de produção Ricardo Araújo dos Santos, de 31 anos, não resistiu e morreu.

Por volta das 23 horas, mais um caso na cidade ocorreu na Rua Pedroso Horta, onde quatro homens em duas motocicletas atiraram contra três amigos que caminhavam na rua. O estudante Rodrigo Santos Nascimento, de 15 anos, morreu. Um auxiliar de serviços, de 22 anos, e um conferente, de 27 anos, foram socorridos no Hospital Central.

Outra ocorrência na Rua Minas Gerais foi registrada no mesmo boletim de ocorrência do caso anterior, pois os policiais acreditam que há relação entre os fatos. Dois estudantes, de 17 e 18 anos, e um auxiliar de serviços gerais, de 21 anos, conversavam em frente ao prédio em que moram quando quatro desconhecidos em duas motos passaram atirando. Eles foram levados para o Pronto-Socorro Central.

Na madrugada de hoje (25), por volta das 0h30, cinco pessoas foram baleadas na Rua Jânio Quadros, no bairro Jardim Calux. Dois estudantes, ambos de 16 anos, um operador de máquinas, de 23 anos, um mecânico, de 15 anos, e um desempregado, de 19 anos, relataram aos policiais que estavam conversando quando um homem que usava capacete se aproximou a pé e efetuou os disparos. As vítimas foram levadas ao Pronto-Socorro Central.

Em Diadema, um dos casos, registrado às 18h50 de ontem (24), envolveu um policial militar. Ele estava de folga e passava pela Rua Pau do Café quando se deparou com uma tentativa de assalto a um supermercado. Ao se identificar, o policial foi atingido por vários tiros. O autor dos disparos fugiu sem levar nada. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima foi levada ao Hospital Municipal de Diadema e não corre risco de morte.

Por volta das 23 horas, três pessoas foram encontradas mortas por policiais militares. O auxiliar de limpeza Dener Juneo Nunes Rosa, de 24 anos, o auxiliar de produção Vagner Freitas Araújo, de 28 anos, e um desconhecido foram baleados na Rua Padre Antônio Tomás, no bairro Piraporinha. As vítimas estavam caídas no chão com tiros no tórax e na cabeça.

Lula e Dilma na frente. Bye-bye Supremo !

O Globope reforça a tese deste ansioso blog: o candidato da elite (es-pecialmente a separatista, de SP) é e sempre será o Cerra. Ele é o rei do recall.

Saiu no Globope, segundo o Estadão:

Dilma supera Lula em pesquisa Ibope sobre a eleição presidencial de 2014

Na pesquisa espontânea, ou seja, sem que o Globope oferecesse nomes aos pesquisados, a dupla Lula Dilma – ou Dilma Lula, é absoluta: tem 47% (ou, 28% para Dilma e 19% para Lula). PHA

Do lado da oposição, apenas três nomes superaram o traço na espontânea: dois tucanos, José Serra (4%) e Aécio Neves (3%), e uma ex-presidenciável que está sem partido, Marina Silva (2%). Juntos, os demais nomes citados somam 2%.

A taxa dos que não souberam dizer, espontaneamente, em quem votariam para presidente se a eleição fosse hoje chegou a 39%.  (…)

Faltando dois anos para a eleição, o total de 44% de eleitores sem candidato é baixo, em comparação a outros pleitos.

Em fevereiro de 2010, oito meses antes de irem às urnas para escolher o sucessor de Lula, 52% não tinham candidato na ponta da língua (Ibope) – e outros 23% citavam o nome do então presidente, que era inelegível. Na prática, só 1 a cada 4 eleitores sabia dizer, espontaneamente, o nome de um candidato viável.

Hoje, segundo o mesmo Ibope, nada menos do que 55% dos eleitores têm o nome de um presidenciável viável na ponta da língua – e 4 de cada 5 desses eleitores citam Dilma ou Lula.

(…)

O que não muda é o fato de o Ibope mostrar que, em dois anos de governo, Dilma deixou de ser um “poste” plantado por Lula, e passou a ter luz própria. O fato de ela liderar sozinha na pesquisa espontânea mostra que seu desempenho no cargo a transformou em candidata natural à própria sucessão, independentemente de Lula.

A presidente é mais citada espontaneamente no Nordeste (31%), na classe C (27%), nas cidades com menos de 100 mil habitantes, por jovens de 16 a 24 anos (31%), por quem tem escolaridade intermediária (29% entre quem cursou até da 5.ª à 8.ª série). Lula vai melhor entre os mais velhos e entre os mais pobres.

(…)

Navalha

O Globope foi às ruas entre 8 e 12 de novembro, quando o Dirceu e o Genoino eram trucidados, sem provas.

Quando prevalecia a versão do jornal nacional, que dedicou ao enforcamento 18′.

O Supremo bem que se esforçou: descreveu a Política como um “jogo desenfreado” e pregou a República dos sábios e puros de Platão: a dos ministros do Supremo.

Porém, o Supremo não elegeu o Cerra em São Paulo.

Nem atingiu o Lula (que já disse que não é candidato) ou a Dilma (que é a candidata, inclusive do PSB).

Clique aqui para ler o que disse o Ciro.

O Globope reforça a tese muitas vezes confirmada deste ansioso blog: o candidato da elite (especialmente a separatista, de São Paulo) é e sempre será o Padim Pade Cerra.

Ele é o rei do recall.

E de recall em recall, com mais grana e mais PiG (*), ele pouco a pouco afoga o Aécio Never na praia do Lido, de Copacabana.

Se, até lá, o Cerra continuar inimputável e o brindeiro Gurgel não investigar a denúncia de aceleração do patrimônio do Aécio em Minas.

Em tempo: o Conversa Afiada não leva essas pesquisas a sério. Trata delas para extrair o significado político que elas querem impôr. O Estadão, por exemplo. Pegou essa pesquisa aí e destacou o fato de o nome da Dilma ser mais citado que o do Lula. É uma tentativa de sepultar o Lula antes de morto. Inútil, como se sabe.

Em tempo2: a Globo não ganha eleição. A Globo dá Golpe.

Clique aqui para ler “Rose é o ‘fato’ que faltava”.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Fofuras da “Veja” – IMPERDÍVEL

O Marcelo Coelho sapateou sobre a política de assinaturas daquele panfleto semanal fascistinha cujo nome não ouso escrever. Hilário!

Julian Rodrigues

25/11/12 – 03:08
POR MARCELO COELHO

Faz muito tempo que não leio a “Veja”, tendo apenas comprado o número da semana passada para ver a matéria sobre a Osesp e o amigo Arthur Nestrovski.
Eis que, como ex-assinante, recebo pelo correio um convite promocional.
É uma obra-prima de imaginação mercadológica mal dirigida.
Na cobertura do envelope, uma intrigante mensagem.

Marcelo,
Perguntei por que faltava o seu nome e ninguém soube explicar. Veja como, logo depois, tudo ficou resolvido.

Hum. Vamos ver? Abro o envelope.

MARCELO,

(é sempre bom ver o nome da gente assim em letras grandes)

a reunião de ontem foi muito importante para mim e você tem tudo a ver com isso.

(ele nem imagina o quanto).

Toda a nossa equipe checava os nomes das pessoas que continuavam assinantes de VEJA.

(precisa ser uma equipe grande para fazer isso, eu acho).

Algumas depois do primeiro ano de assinatura. Outras depois de dez, vinte anos e até mais.
Gostoso foi comprovar que era uma seleção de gente extremamente diferenciada, ativa e participante, que faz a diferença no meio em que vive.

(deve ter sido bem gostoso, mas um bocado trabalhoso também. Quantos assinantes tem a revista, quinhentos mil? Um milhão? Para eles terem “selecionado” esse milhão de pessoas no meio da população brasileira, e depois comprovarem que a seleção foi bem feita, puxa, não invejo. Mas o importante é que EU, MARCELO, tinha tudo a ver com a importância dessa reunião).

Gente como Marcelo Penteado Coelho

(Não disse? Olha eu aí!)

Quando perguntei por que você não estava mais entre os assinantes de VEJA, algumas possibilidades apareceram.

(Vamos ver se ele acerta)

Marcelo perdeu o prazo de renovação, por algum motivo.

(aí não vale: qual o motivo? Ainda está frio…)

Ou viajou na hora de renovar e esqueceu.

(está certo, como sou uma pessoa diferenciada, eu viajo muito. Mas como é que não percebi, na volta de meu “périplo”, que VEJA não estava mais me aguardando, empilhada na bandeja de prata que meu mordomo costuma usar para me trazer, toda manhã, os principais periódicos do Ocidente?)

Ou está dando um tempo…

(é, foi o que fiz com a Ana Paula Arósio e a Maria Fernanda Cândido)

Ou…

Interferi diretamente.

(escute, que mal pergunte, quem é você afinal?)

Tenho uma ideia clara na cabeça.

(ah, deve ser alguém da Veja mesmo).

Se Marcelo ainda não voltou é porque está só esperando uma boa oportunidade e ainda não soubemos criá-la.

(engenhoso, rapaz! Você sabe bem que MARCELO COELHO é astucioso e preza suas oportunidades de investimento. Faz como na Bolsa ou no dólar: espera as cotações baixarem para comprar).

Foi quando todos tomamos a decisão de trazer você de volta.

(nossa, como vocês aguentaram ficar tantos anos com saudade de mim?)

Criamos a oportunidade que você espera.

(nossa, gêintche… num acreditcho…)

Começamos com o maior desconto que podemos dar: 50%

(es poco, corazón. En las calles de Buenos Aires muchas chicas más guapas que vos ya me hicieron ofertas más despudoradas).

Ou seja, você vai assinar VEJA pela metade do preço.

(legal traduzirem 50% por metade do preço. A clientela, por mais diferenciada que seja, às vezes se confunde na matemática).

Mais uma página de explicações e, finalmente, fico sabendo quem escreveu a mensagem. É Marcia Donha, gerente de assinaturas da revista Veja. Não colocou a fotografia junto.

Mas como se trata de uma carta pessoal e carinhosa, quem sabe eu respondo.

MARCIA,

Obrigado por dizer que eu faço falta. Pensei que vocês nem ligassem para o fato de eu ter suspendido a assinatura há tanto tempo. Toda a sua equipe, durante esses anos, parece ter se preocupado mais em cultivar um público limitado, preconceituoso, consumista e sem nenhuma sofisticação cultural, disposto apenas a ver numa revista a confirmação de suas ideias simplistas sobre o mundo, incapaz de notar o tom partidário e editorializado de matérias pobres em conteúdo informativo, além de pronto a aplaudir o estilo hidrófobo de seus colaboradores. Fico feliz: estão pensando em me reconquistar. Mas achar que eu estava esperando esse descontinho para voltar… francamente. Só volto quando ganhar as obras completas de Lya Luft encadernadas de brinde. Cobro caro para vocês terem o meu amor de volta. Não sou desses que acodem a qualquer trocadinho, viu, MARCIA?
Um beijo, fofa.

Nota Pública do Partido dos Trabalhadores sobre a Ação Penal 470

O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470

O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

 

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa

O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.

Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

 

2. O STF deu valor de prova a indícios

 

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa — papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

 

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido  a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”…

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

4. O risco da insegurança jurídica

 

As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

5. O STF fez um julgamento político

 

Sob intensa pressão da mídia conservadora — cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT – ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal – assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior – faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

A luta pela Justiça continua

O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente – que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional – não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6a.economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político – o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais – e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às  quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

São Paulo, 14 de novembro de 2012.

Comissão Executiva Nacional do PT.

Produção de petróleo: respostas à Veja (via PETROBRAS Fatos e Dados)

Leia a reportagem “O enrosco do subsídio” (Parte 1, Parte 2 e Parte 3), publicada nesta sexta-feira (02/11) pela revista Veja. Confira, abaixo, as respostas encaminhadas pela Petrobras ao veículo.

Pergunta: A perda da autossuficiência estava prevista pela empresa? Qual o plano para retomá-la?

Resposta: De acordo com os dados internos e as projeções do Plano de Negócios e Gestão 2012-2016 da Companhia, a autossuficiência em petróleo, definida pelo saldo líquido volumétrico positivo das exportações, menos importações, será mantida, mesmo nos anos de 2012 e 2013, quando teremos produção estável em relação a 2011 e consumo crescente de derivados. Desconhecemos a memória de cálculo que sustente os números apresentados pelo gráfico e tabela encaminhados pela Revista Veja.

Pergunta: Ao longo dos últimos anos, a Petrobras aboliu indicadores específicos de desempenho, como as metas de produção por plataformas e bônus específicos por função gerencial (a remuneração variável passou a ser a mesma para todas as funções.) É possível saber o quanto a falta desses indicadores influenciou a queda de eficiência na operação? A retomada dessas métricas indica que elas podem ajudar a retomar a produtividade?

Resposta: A Petrobras nunca deixou de trabalhar com metas e indicadores. Com o Plano de Negócios e Gestão 2012/2016, essa questão foi reforçada: as metas corporativas do plano de negócios serão desdobradas até o nível de cada empregado. Quanto à meta de produção de óleo, especificamente, é composta pela soma das metas de produção de óleo de cada unidade de produção. Ou seja: cada gerente de plataforma de campo marítimo ou de operação de um campo terrestre conhece claramente qual a sua meta específica de produção e trabalha para atingi-la ao longo do ano. Não atribuímos, portanto, à falta de indicadores a queda de eficiência na operação de algumas plataformas.

Pergunta: Quais as principais medidas para recuperar a eficiência das plataformas da Bacia de Campos?

Resposta: Um programa especial foi elaborado de forma a estruturar ações especificas para cada sistema de produção da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), com o objetivo de restaurar e consolidar o retorno aos níveis históricos de eficiência operacional da citada unidade. Esse programa é o PROEF – Programa de Aumento da Eficiência Operacional da Bacia de Campos – UO-BC.

Essa unidade de operações, complexa estrutura de produção de petróleo marítima, já considerada madura, com plataformas e sistemas submarinos em operação há 20, e até 30 anos, que atua em larga escala e em lâminas d´água rasas e profundas. Há, ali, um desafio intrínseco na manutenção de elevados índices de eficiência operacional e, consequentemente, da produção de petróleo e gás, nesse cenário.

Inspeções recentes em todo esse complexo marítimo constataram a necessidade de alocar ainda mais recursos para a recuperação da operação de poços, sistemas submarinos e plataformas. Essas ações terão como resultado um retorno da eficiência operacional da UO-BC a patamares que a tornarão perfeitamente alinhada às demais unidades de operações, que oscilam em torno de 90%. Com esse programa, espera-se um potencial de recuperação entre 150 mil e 200 mil barris de óleo por dia (bopd) nos próximos cinco anos, com significativo impacto econômico positivo. Desde abril até agosto de 2012, foram despendidos US$ 398 milhões com o PROEF e o Valor Presente Líquido (VPL) estimado para essas operações é de US$ 357 milhões. O mesmo programa começa a ser implantado agora na Unidade de Operações Rio (UO-Rio), que abriga os sistemas de produção mais recentes da Bacia de Campos.

Pergunta: As paradas obrigatórias de manutenção demoraram mais tempo do que o esperado. Que tipo de problema fez com que essa manutenção levasse mais tempo? Foi preciso adotar algum procedimento específico desta vez?

Resposta: Há uma iniciativa específica no Programa de Aumento da Eficiência Operacional da Bacia de Campos (PROEF), que trata dos problemas enfrentados com as paradas programadas de plataformas. As paradas para manutenção em unidades de produção offshore estão sujeitas a diversas restrições. Como exemplo, podemos citar a plataforma P-52. Durante a parada para manutenção dessa unidade de produção, enfrentamos ventos acima de 30 Knots, que impediram, por vários dias, o trabalho dos escaladores na torre do flare (equipamento destinado a queimar o gás descartado de um poço em produção). Além disso, há problemas que só podem ser detectados quando o equipamento está sob intervenção, como no caso de trincas na base do queimador do flare, uma área com temperatura de quase 1.000oC, que exigiu uma mobilização excepcional.

Pergunta: As equipes de manutenção que trabalham na Bacia de Campos estão há quanto tempo trabalhando lá? Qual o turn over na manutenção da Bacia de Campos?

Resposta: As equipes de manutenção vêm sendo renovadas, com a admissão de novos empregados, que também têm contribuído para a tripulação das muitas plataformas que entraram em operação ao longo dos últimos anos. Ao mesmo tempo, a Companhia conta com empregados que têm até 35 anos de experiência e são responsáveis pela manutenção das plataformas. Cerca de 50% dos empregados da Petrobras têm até 10 anos de empresa. Os mecanismos de retenção de talentos da Companhia têm contribuído para que a empresa tenha uma baixíssima perda nas suas equipes na Bacia de Campos, que está, hoje, em torno de apenas 1% . Além das equipes próprias de manutenção, a Petrobras conta com serviços especializados nessa área, contratados regularmente junto ao mercado.

O sonho do ministro Joaquim Barbosa pode virar pesadelo

por Ramatis Jacino

Negros que escravizam e vendem negros na África, não são meus irmãos
                                     Negros senhores na América a serviço do capital, não são meus irmãos
    Negros opressores, em qualquer parte do mundo, não são meus irmãos...

Solano Trindade

O racismo, adotado pelas oligarquias brasileiras para justificar a exclusão dos negros no período de transição do modo de produção escravista para o modo de produção capitalista, foi introjetado pelos trabalhadores europeus e seus descendentes, que aqui aportaram beneficiados pelo projeto de branqueamento da população brasileira, gestado por aquelas elites.

Impediu-se, assim, alianças do proletariado europeu com os históricos produtores da riqueza nacional, mantendo-os com ações e organizações paralelas, sem diálogos e estratégias de combate ao inimigo comum. Contudo, não há como negar que o conjunto de organizações sindicais, populares e partidárias, além das elaborações teóricas classificadas como “de esquerda”, sejam aliadas naturais dos homens e mulheres negros, na sua luta contra o racismo, a discriminação e a marginalização a que foram relegados.

No campo oposto do espectro ideológico e social, as organizações patronais, seus partidos políticos e as teorias que defendem a exploração do homem pelo homem, que classificamos de “direita”, se baseiam na manutenção de uma sociedade estamental e na justificativa da escravidão negra, como decorrência “natural” da relação estabelecida entre os “civilizados e culturalmente superiores europeus” e os “selvagens africanos”.

É equivocada, portanto, a frase de uma brilhante e respeitada filósofa negra paulistana de que “entre direita e esquerda, eu sou preta”, uma vez que coloca no mesmo patamar os interesses de quem pretende concentrar a riqueza e poder e àqueles que sonham em distribuí-la e democratizá-la. Afirmação esta, que pressupõe alienação da população negra em relação às disputas políticas e ideológicas, como se suas demandas tivessem uma singularidade tal que estariam à margem das concepções econômicas, de organização social, políticas e culturais, que os conceitos de direita e esquerda carregam.

As elites brasileiras sempre utilizaram indivíduos ou grupos, oriundos dos segmentos oprimidos para reprimir os demais e mantê-los sob controle. Capitães de mato negros que caçavam seus irmãos fugidos, capoeiristas pagos para atacarem terreiros de candomblé, incorporação de grande quantidade de jovens negros nas polícias e forças armadas, convocação para combater rebeliões, como a de Canudos e Contestado, são exemplos da utilização de negros contra negros ao longo da nossa história.

Havia entre eles quem acreditasse ter conquistado de maneira individual o espaço que, coletivamente, era negado para o seu povo, iludindo-se com a idéia de que estaria sendo aceito e incluído naquela sociedade. Ansiosos pela suposta aceitação, sentiam necessidade de se mostrarem confiáveis, cumprindo a risca o que se esperava deles, radicalizando nas ações, na defesa dos valores dos poderosos e da ideologia do “establishment” com mais vigor e paixão do que os próprios membros das elites. A tragédia, para estes indivíduos – de ontem e de hoje -, se estabelece quando, depois de cumprida a função para a qual foram cooptados são devolvidos à mesma exclusão e subalternidade social dos seus irmãos.

São inúmeros os exemplos deste descarte e o mais notório é a história de Celso Pitta, eleito prefeito da maior cidade do país, apoiado pelos setores reacionários, com a tarefa de implementar sua política excludente.

Depois de alçado aos céus, derrotando uma candidata de esquerda que, quando prefeita privilegiou a população mais pobre – portanto, negra – foi atirado ao inferno por aqueles que anteriormente apoiaram sua candidatura e sua administração. Execrado pela mídia que ajudou a elegê-lo, abandonado por seus padrinhos políticos, acabou processado e preso, de forma humilhante, de pijama, algemado em frente às câmeras de televisão. Morreu no ostracismo, sepultado física e politicamente, levando consigo as ilusões daqueles que consideram que a questão racial passa ao largo das opções político/ideológicas.

A esquerda, por suas origens e compromissos, em que pese o fato de existirem pessoas racistas que se auto intitulam de esquerda, comporta-se de maneira diversa: foi um governo de esquerda que nomeou cinco ministros de Estado negros; promulgou a lei 10.639, que inclui a história da África e dos negros brasileiros nos currículos escolares; criou cotas em universidades públicas; titulou terras de comunidades quilombolas e aprofundou relações diplomáticas, econômicas e culturais com o continente africano.

Joaquim Barbosa se tornou o primeiro ministro negro do STF como decorrência do extraordinário currículo profissional e acadêmico, da sua carreira e bela história de superação pessoal. Todavia, jamais teria se tornado ministro se o Brasil não tivesse eleito, em 2003, um Presidente da República convicto que a composição da Suprema Corte precisaria representar a mistura étnica do povo brasileiro.

Com certeza, desde a proclamação da República e reestruturação do STF, existiram centenas, talvez milhares de homens e mulheres negras com currículo e história tão ou mais brilhantes do que a do ministro Barbosa.

Contudo, nunca passou pela cabeça dos presidentes da República – todos oriundos ou a serviço das oligarquias herdeiras do escravismo – a possibilidade de indicar um jurista negro para aquela Corte. Foi necessário um governo de esquerda, com todos os compromissos inerentes à esquerda verdadeira, para que seu mérito fosse reconhecido.

A despeito disso, o ministro Barbosa, em uníssono com o Procurador Geral da República, considera não haver necessidade de provas para condenar os réus da Ação Penal 470. Solidariza-se com as posições conservadoras e evidentemente ideológicas de alguns dos demais ministros e, em diversas ocasiões procura ser “mais realista do que o próprio rei”.

Cumpre exatamente o roteiro escrito pela grande mídia ao optar por condenar não uma prática criminosa, mas um partido e um governo de esquerda em um julgamento escandalosamente político, que despreza a presunção de inocência dos réus, do instituto do contraditório e a falta de provas, como explicitamente já manifestaram mais de um dos integrantes daquela Corte.

Por causa “desses serviços prestados” é alçado aos céus pela mesma mídia que, faz uma década, milita contra todas as iniciativas promotoras da inclusão social protagonizadas por aquele governo, inclusive e principalmente, àquelas que tentam reparar as conseqüências de 350 anos de escravidão e mais de um século de discriminação racial no nosso país.

O ministro vive agora o sonho da inclusão plena, do poder de fato, da capacidade de fazer valer a sua vontade. Vive o sonho da aceitação total e do consenso pátrio, pois foi transformado pela mídia em um semideus, que “brandindo o cajado da lei, pune os poderosos”.

Não há como saber se a maximização do sonho do ministro Joaquim Barbosa é entrar para a história como um juiz implacável, como o mais duro presidente do STF ou como o primeiro presidente da República negro, como já alardeiam, nas redes sociais e conversas informais, alguns ingênuos, apressados e “desideologizados” militantes do movimento negro.

O fato é que o seu sonho é curto e a duração não ultrapassará a quantidade de tempo que as elites considerarem necessário para desconstruir um governo e um ex-presidente que lhes incomoda profundamente.

 Elaborar o maior programa de transferência de renda do mundo, construir mais de um milhão de moradias populares, criar 15 milhões de empregos, quase triplicar o salário mínimo e incluir no mercado de consumo 40 milhões de pessoas, que segundo pesquisas recentes é composto de 80% de negros, é imperdoável para os herdeiros da Casa Grande. Contar com um ministro negro no Supremo Tribunal Federal para promover a condenação daquele governo é a solução ideal para as elites, que tentam transformá-lo em instrumento para alcançarem seus objetivos.

O sonho de Joaquim Barbosa e a obsessão em demonstrar que incorporou, na íntegra, as bases ideológicas conservadoras daquele tribunal e dos setores da sociedade que ainda detém o “poder por trás do poder” está levando-o a atropelar regras básicas do direito, em consonância com os demais ministros, comprometidos com a manutenção de uma sociedade excludente, onde a Justiça é aplicada de maneira discricionária.

A aproximação com estes setores e o distanciamento dos segmentos a quem sua presença no Supremo orgulha e serve de exemplo, contribuirão para transformar seu sonho em pesadelo, quando àqueles que o promoveram à condição de herói protagonizarem sua queda, no momento que não for mais útil aos interesses dos defensores do “apartheid social e étnico” que ainda persiste no país.

Certamente não encontrará apoio e solidariedade nos meios de esquerda, que são a origem e razão de ser daquele que, na Presidência da República, homologou sua justa ascensão à instância máxima do Poder Judiciário. Dos trabalhadores das fábricas e dos campos, dos moradores das periferias e dos rincões do norte e nordeste, das mulheres e da juventude, diretamente beneficiados pelas políticas do governo que agora é atingido injustamente pela postura draconiana do ministro, não receberá o apoio e o axé que todos nós negros – sem exceção – necessitamos para sobreviver nessa sociedade marcadamente racista.

Ramatis Jacino é professor, mestre e doutorando em História Econômica pela USP e  presidente do INSPIR – Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial.

http://www.viomundo.com.br/politica/ramatis-jacinto-o-sonho-do-ministro-joaquim-barbosa-pode-virar-pesadelo.html

A última semana das eleições, por Marcos Coimbra

Enviado por luisnassif,

A Última Semana

Marcos Coimbra

Termina no próximo domingo a eleição municipal de 2012. Em 50 cidades, os eleitores voltam às urnas para votar em um dos candidatos a prefeito que disputam o segundo turno.

Entre essas, na maior cidade brasileira e outras 16 capitais estaduais.

Foram as eleições mais conturbadas desde a redemocratização. Por decisão sem fundamento técnico, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu fazer o julgamento do “mensalão” exatamente no meio do período eleitoral.

O ápice dessa “coincidência” ocorre ao longo desta semana, que os ministros consideram adequada para terminá-lo.

Para não atrapalhar a viagem ao exterior do Relator – certamente de importância fundamental para o País -, vão deliberar a respeito das penas aos condenados nas vésperas da eleição. Em tempo de preparar as manchetes dos últimos dias.

E ainda há quem se preocupe em silenciar os carros de som nessa hora, para que não perturbem os eleitores enquanto refletem sobre sua decisão final!

Parece que o Judiciário não se incomoda que o julgamento interfira na eleição. Como disse o Procurador-Geral da República em inacreditável pronunciamento, acha até “salutar”.

Os principais veículos da indústria de comunicação dedicaram ao julgamento uma cobertura privilegiada. Na televisão, no rádio, na internet, nos jornais e revistas, foi, seguramente, maior que aquela que a eleição recebeu.

Só os muito ingênuos acreditariam que a grande imprensa foi movida por objetivos morais, que estava genuinamente preocupada com as questões éticas suscitadas pelo “mensalão”. Basta conhecê-la minimamente, saber quem são seus proprietários, articulistas e comentaristas, para não ter essa ilusão.

E lembrar seu comportamento no passado, quando fatos tão graves quanto os de agora – ou mais – aconteceram sob seu olhar complacente.

Como mostra nossa história moderna – desde o ciclo Vargas aos dias de hoje, passando pelo golpe militar de 1964 e a ditadura -, a grande imprensa brasileira escolhe lado e não hesita em defendê-lo. Tem amigos e adversários.

A uns agrada, aos outros ataca.

No julgamento do “mensalão”, a discussão ética sempre foi, para ela, secundária. O  que interessava era seu potencial de utilização política.

Seria engraçado imaginar uma situação inversa, na qual os denunciados não fossem “lulopetistas” e sim representantes dos partidos que hoje estão na oposição. Se o STF fizesse como faz agora, não mereceria o coro de elogios que ouve, não seria tratado como bastião da moralidade.

Seus ministros, ao invés de receber tratamento de heróis, estariam sendo achincalhados.

Especialmente os indicados por Lula e Dilma. Pobres deles! Cada voto que emitissem contra um oposicionista seria suspeito (o que ajuda a entender porque, no caso concreto, exatamente esses se sintam no dever de ser punitivos ao máximo).

Nunca foi tão apropriada a teoria de que a eleição municipal é a ante-sala da presidencial. Não para a maioria do eleitorado, que não pensa assim. Mas para a oposição – nos partidos políticos, na mídia, no Judiciário, na sociedade.

Fizeram tudo que podiam para transformar as eleições em uma derrota para Lula e o PT. Imaginaram que os dois sairiam delas menores, derrotados nos principais embates. E que, assim, chegariam à eleição que interessa, a presidencial de 2014, enfraquecidos.

Não foi isso que ocorreu nos confrontos que terminaram no dia 7 de outubro. Pelo contrário. Se as pesquisas de agora forem confirmadas, não é isso que ocorrerá no próximo domingo.

Goste-se ou não do ex-presidente e de seu partido, é um fato. E contra fatos, não há argumentos.

Pesquisa que não foi encomendada pela TV do ACM dá empate técnico

Nas eleições para prefeito de Salvador, há muito tempo Nelson Pelegrino (PT), que saiu lá atrás, só cresce. ACM Neto (DEM), que largou na frente, com ampla maioria, terminou o primeiro turno praticamente com o mesmo número de votos de Pelegrino.

Pelegrino entrou embalado no segundo turno, ontem fez um grande comício com a Presidenta Dilma em Salvador, e ainda tem o grande comício de quarta-feira com Lula.

Uma pesquisa do instituto Bahia Pesquisa e Estatística (Babesp), divulgado na sexta-feira (19), aponta empate técnico:

Nelson Pelegrino (PT) 40,4% x 41,2% ACM Neto (DEM)

Nulos e brancos somam 7,6% e 10,8% ainda seguem indecisos. A margem de erro da amostragem é de 2,7 pontos para mais ou para menos. A pesquisa Babesp ouviu 1,4 mil eleitores entre os dias 17 e 18 deste mês e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-00545/2012.

Já uma pesquisa Ibope encomendada pela TV Bahia, cujos donos é a própria família do ACM Neto, e que entrevistou só 805 pessoas, mostra uma diferença de 8 pontos a favor do “dono da TV” (47 x 39). Depois querem que a gente não desconfie.

O ACM Neto que fique com o Ibope, enquanto Pelegrino fica com Lula, Dilma e com o povo de Salvador, que é quem colocará seu voto nas urnas.

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