“NÃO foi o GIGANTE que ACORDOU, foram Vocês que estavam DORMINDO!!!”

O GiGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula colocou outros tantos bilhões na classe média!!!

O GiGANTE ACORDOU desde quando o Brasil começou a bater recordes de exportação!!!

O GiGANTE ACORDOU desde quando o Brasil passou a ser a 5ª nação mais rica do planeta.

O GiGANTE ACORDOU desde quando os governos Lula/Dilma criaram mais de 18 milhões de empregos com carteiras assinadas.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula criou 214 novas escolas técnicas federais.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula criou 14 novas universidades federais e o de Dilma 4.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o orçamento da Educação passou de 33,1 bilhões de reais para 86,2 bilhões de reais.

O GIGANTE ACORDOU desde quando foram criadas 1,1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda nas faculdades particulares (PROUNI)

O GIGANTE ACORDOU desde quando passou a ter 6,7 milhões de universitários – eram 3,5 milhões em 2002.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o PRONATEC registrou – 2 milhões de alunos matriculados. (Programa Nac. De Ensino Técnico)

O GIGANTE ACORDOU desde quando foram destinados em 2013 (este ano) – 116 bilhões de reais para Fundeb – (Ensino Básico).

O GIGANTE ACORDOU desde quando a Evasão escolar nos primeiros anos do ensino fundamental caiu de 8,2% para 1,6!!!

SINTONIA FINA – @riltonsp

Roque Castardo, de Jales, é destacado na mídia, como exemplo a ser seguido.

E o seo Roque Castardo, que aparece na foto ao lado lendo o livro ”Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do Lima Barreto, voltou a ser destaque na imprensa regional. Em maio do ano passado, quando cursava Agronegócio na Fatec, ele foi parar nas páginas de A Tribuna e na tela da TV Record.  

Dessa vez, é o Diário da Região, de Rio Preto, quem está contando a história do aposentado que, aos 81 anos de idade, está cursando História na Unijales. Eis um trecho da matéria:

No fim da tarde, Roque Castardo começa a se preparar para o grande compromisso do dia. Veste-se alinhado, confere caderno, caneta e livros, pega o carro e dirige até a faculdade para assistir às aulas do curso de história. Sua rotina não teria nada de extraordinário, não fosse um detalhe: ele tem 81 anos. Só agora, nessa altura da vida, o aposentado de Jales teve acesso ao ensino superior e assim realiza um sonho da juventude.

Engana-se quem pensa que ele vai cumprir os três anos de graduação e pendurar, satisfeito, o diploma na sala de estar. Busca muito mais. O objetivo é se tornar professor. A história de Castardo espelha uma nova realidade. Na última década, aumentou nove vezes o número de pessoas, com mais de 50 anos, que ingressaram no ensino superior em Rio Preto, um polo regional de educação. É o que diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com apenas com 17 anos, Castardo trocou cedo os bancos escolares pelas lides profissionais. Aprendeu o ofício de sapateiro e fez carreira, durante três décadas seguidas, em unidades prisionais de várias partes do Estado. Ensinava aos detentos a arte de criar sapatos. Como foi bem-sucedido na profissão, priorizou a formação dos filhos, Sara e Hamilton. Os dois se tornaram advogados. O aposentado não voltou antes para a escola porque o trabalho consumia muito tempo de seu dia e morou em diversas cidades, por questões profissionais. A chance de estudar surgiu recentemente.

A matéria completa, do Diário da Região, pode ser lida aqui.

Estudante universitário de baixa renda terá bolsa assistência de R$ 400

Agência Brasil

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O aluno de baixa renda aprovado por meio de cotas sociais em instituições federais de ensino superior receberão uma bolsa assistência de R$ 400 por mês. O benefício foi anunciado hoje (8) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e deve começar a ser distribuído ainda este ano. Segundo o ministro, uma medida provisória (MP) editada pela presidente Dilma Rousseff e atualmente está em tramitação no Congresso Nacional estabelece a ajuda. Serão beneficiados alunos com renda familiar per capta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que optarem por cursos com carga horária diária superior a cinco horas. O dinheiro da bolsa será liberado por meio de um cartão de crédito pré-pago, semelhante ao que ocorre no Programa Bolsa Família e outras bolsas de estudo, como a do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). “Já encaminhamos a MP para o Congresso Nacional. Os estudantes que entrarem pelo sistema de cotas, com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que optarem por cursos com mais de cinco horas de jornada, terão direito a uma bolsa de R$ 400 por mês, assim que entrarem na universidade, e durante todo o curso”, disse Mercadante.

Edição: Aécio Amado

Indicador de qualidade das instituições de educação superior

O Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) é um indicador de qualidade de instituições de educação superior, que considera, em sua composição, a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). No que se refere à graduação, é utilizado o CPC (conceito preliminar de curso) e, no que se refere à pós-graduação, é utilizada a Nota Capes. O resultado final está em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5).

O CPC é uma média de diferentes medidas da qualidade de um curso. As medidas utilizadas são: o Conceito Enade (que mede o desempenho dos concluintes), o desempenho dos ingressantes no Enade, o Conceito IDD e as variáveis de insumo. O dado variáveis de insumo – que considera corpo docente, infra estrutura e programa pedagógico – é formado com informações do Censo da Educação Superior e de respostas ao questionário socioeconômico do Enade.

A forma do cálculo do CPC tem implicações sobre a representatividade do IGC. Para um curso ter CPC é necessário que ele tenha participado do Enade com alunos ingressantes e alunos concluintes. Portanto, o IGC é representativo dos cursos que participaram das avaliações do Enade, com alunos ingressantes e concluintes.

Como cada área do conhecimento é avaliada de três em três no Enade, o IGC levará em conta sempre um triênio. Assim, o IGC 2007 considerou os CPC’s dos cursos de graduação que fizeram o Enade em 2007, 2006 e 2005; o IGC 2008 considerou os CPC’s dos cursos que participaram do Enade em 2008, 2007 e 2006; e assim, sucessivamente. A medida de qualidade da graduação que compõe o IGC é igual à média dos CPC’s para o triênio de interesse.

A Avaliação dos Programas de Pós-graduação, realizada pela Capes, compreende a realização do acompanhamento anual e da avaliação trienal do desempenho de todos os programas e cursos que integram o Sistema Nacional de Pós-graduação, SNPG. Os resultados desse processo, expressos pela atribuição de uma nota na escala de 1 a 7 fundamentam a deliberação CNE/MEC sobre quais cursos obterão a renovação de reconhecimento, a vigorar no triênio subseqüente. A medida de qualidade da pós-graduação que compõe o IGC é uma conversão das notas fixadas pela Capes.

Ministério da Educação avalia as instituições de ensino superior do país

A nota de quase um terço, principalmente universidades e faculdades particulares, foi péssima. A avaliação considera o desempenho dos estudantes, a infraestrutura, os professores e a pós-graduação.

Giovana Teles Brasília

O Ministério da Educação divulgou uma nova avaliação de mais de duas mil instituições de ensino superior de todo o país. A nota de quase um terço, principalmente universidades e faculdades particulares, foi péssima. Entram nessa conta o desempenho dos estudantes, a infraestrutura, os professores e a pós-graduação.

Em 2011, os cursos de 577 instituições foram considerados de baixa qualidade. Duzentos e trinta e quatro cursos já tinham tirado notas ruins na avaliação anterior, em 2008. Como agora repetiram a má performance poderão ser punidos.

O MEC deve anunciar as medidas na próxima semana. Eles podem, por exemplo, ser impedidos de fazer vestibular, perder o direito ao financiamento estudantil e às bolsas do Prouni.

 

SIS 2012: acesso de jovens pretos e pardos à universidade triplicou em dez anos

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2012 mostra melhoria na educação, na década 2001-2011, especialmente na educação infantil (0 a 5 anos), onde o percentual de crianças cresceu de 25,8% para 40,7%. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade na creche, 71,7% estavam ocupadas. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 83,7% frequentavam a rede de ensino, em 2011, mas apenas 51,6% estavam na série adequada para a idade. Já a proporção de jovens estudantes (18 a 24 anos) que cursavam o nível superior cresceu de 27,0% para 51,3%, entre 2001-2011, sendo que, entre os estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária, a proporção cresceu de 10,2% para 35,8%.

A SIS revela que as desigualdades reduziram-se, na década 2001-2011, em razão da valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda (como Bolsa Família). O índice de Gini (mede a distribuição de renda) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011.

Em relação ao trabalho, entre 2001 e 2011, a Síntese constatou um crescimento da proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas em trabalhos formais (de 45,3% para 56,0%), embora se mantivessem na informalidade 44,2 milhões de pessoas, em 2011. O rendimento médio no trabalho principal teve um aumento real de 16,5%, nesse período, sendo que mulheres (22,3%) e trabalhadores informais (21,2%) tiveram os maiores ganhos reais. No entanto, o rendimento das pessoas ocupadas pretas ou pardas equivalia, em 2011, a 60% do rendimento dos brancos. A SIS aponta, também, que em 2011 o tempo médio semanal dedicado pelas mulheres em afazeres domésticos era 2,5 vezes maior do que o dos homens.

Quanto aos indicadores demográficos, em 2011, a taxa de fecundidade era de 1,95 filhos por mulher, variando de acordo com a escolaridade (de 3,07 para mulheres com até 7 anos de estudo, para 1,69, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo). Na década, a população idosa de 60 anos ou mais de idade cresceu a uma taxa anual de 3,7%, enquanto a população total cresceu a 1,2% ao ano.

A SIS 2012 inovou, ainda, ao tratar da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, entre outras. Verificou-se que, em mais da metade dos 75 mil registros de violência contra a mulher, elas acreditavam que havia risco de morte.

Esses são alguns dos destaques do estudo Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012, que tem como fonte principal de informações a PNAD 2011, outras pesquisas do IBGE, e que traz avanços na utilização e análise de registros administrativos de órgãos federais. Todas as informações do estudo podem ser obtidas:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2012/default.shtm

Em 2011, 51,6% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentavam o ensino médio

A análise dos dados da PNAD 2011 indica um crescimento do sistema educacional brasileiro na última década, especialmente em relação à educação infantil. A taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos passou de 25,8%, em 2001, para 40,7%, em 2011. A escolarização de crianças de 6 a 14 anos está praticamente universalizada, alcançando 98,2% em 2011.

Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentaram uma taxa de escolarização de 83,7%, percentual um pouco maior se comparado a 2001 (81%). Porém, em 2011, apenas 51,6% desses jovens estavam na série adequada, resultado mais favorável ao alcançado em 2001, onde somente 36,9% nesta faixa etária estavam no ensino médio, o que revela ainda uma alta defasagem idade-série. O avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi ainda mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13,0%, em 2001, para 36,8%, em 2011) e entre os pretos e pardos (de 24,4% para 45,3%).

Frequência de jovens estudantes pretos e pardos nas universidades triplicou em dez anos

A proporção de jovens estudantes de 18 a 24 anos que cursavam o nível superior cresceu de 27,0%, em 2001, para 51,3%, em 2011. Observou-se uma queda expressiva na proporção dos que ainda estavam no ensino fundamental, passando de 21% em 2001 para 8,1% em 2011. Jovens estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior (de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011), porém, com um percentual muito aquém da proporção apresentada pelos jovens brancos (de 39,6%, em 2001, para 65,7% em 2011).

Síntese de Indicadores Sociais aponta redução da desigualdade na década 2001-2011

A SIS 2012 detectou uma diminuição da desigualdade na década de 2000, medida por diversos indicadores e aspectos. Verificou-se que o coeficiente de Gini (índice que mede a distribuição da renda, de forma que quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011. Entre 2001 e 2011, os 20% mais ricos da população diminuíram sua participação de 63,7% para 57,7%, enquanto os 20% mais pobres aumentaram, passando de 2,6% para 3,5% do total de rendimentos. Nesse período, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres caiu de cerca de 24 para 16,5 vezes. Apesar da evolução, a desigualdade persiste, pois os 20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda total, em contrapartida ao pouco mais de 11% detidos pelos 40% mais pobres.

A expansão de programas de transferência de renda, como Bolsa Família, resultou em um aumento no item “outras fontes de rendimento” para famílias com baixos rendimentos. Para famílias com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo (6,7% das famílias) e entre ¼ e ½ salário mínimo (14,1% das famílias), as outras fontes de renda passam de 5,3% a 31,5% e de 3,1% a 11,5%, respectivamente, entre 2001 e 2011. Isso ocorreu em um cenário de crescimento do rendimento médio do trabalho para esses grupos. Para o grupo de até ¼ de salário mínimo, o rendimento médio de todos os trabalhos cresceu, em valores reais, de R$ 273 para R$ 285, no período, enquanto para os que estão na faixa entre ¼ e ½ salário mínimo, cresceu de R$ 461 para R$ 524. Em relação à cor ou raça, no 1% mais rico, em 2001, pretos ou pardos representavam apenas 9,3%, percentual que passa a 16,3%, em 2011. É, ainda, uma participação distante do total de pretos ou pardos na população, um pouco acima de 50%.

Os domicílios nas faixas de até ½ salário mínimo de rendimento possuem algumas características que podem servir de indicativo de vulnerabilidade: têm média superior a quatro moradores, presença mais significativa de crianças pequenas e muitos deles são chefiados por mulher sem cônjuge, com filhos menores de 14 anos (arranjo familiar predominante em 27,0% dos domicílios com rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo.

Formalização no mercado de trabalho cresce entre mulheres e jovens na década

Entre 2001 e 2011, a proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade, ocupadas em trabalhos formais, aumentou de 45,3% para 56,0%. Entre as mulheres, a formalidade cresceu de 43,2% para 54,8%. Entretanto, o país registra, ainda, um contingente significativo de mão de obra em trabalhos informais: 44,2 milhões de pessoas. A informalidade é uma característica da população idosa com 60 anos ou mais (71,7%) e da população jovem de 16 a 24 anos (46,5%). Ressalta-se, porém, que os jovens de 16 a 24 anos foram os que mais aumentaram o grau de formalização no mercado de trabalho, principalmente entre 2006 e 2011 (de 40,8% para 53,5%). A população mais escolarizada tendia a estar inserida em trabalhos mais formalizados. Em 2011, a média de anos de estudo da população em trabalhos formais era de 9,2 anos para os homens e de 10,7 anos para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa média era 6,1 e 7,3 anos, respectivamente.

Rendimento médio do trabalho teve aumento real de 16,5% na década

O rendimento médio no trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas teve um aumento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais (22,3% e 21,2%, respectivamente).

A desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando para 73,3% em 2011. Destaca-se que, entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, essa desigualdade era maior: em 2011, o rendimento feminino equivalia a 59,2% do rendimento masculino (em 2001, esse percentual era de 52,6%).

A desigualdade por cor ou raça também diminuiu no período. O rendimento médio das pessoas ocupadas pretas ou pardas com 16 anos ou mais de idade equivalia a 60% do rendimento médio da população branca, em 2011. Em 2001, essa proporção era de 50,5%. Assim como observado para as mulheres, essa desigualdade era maior entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, sendo que, entre 2006 e 2011, essa proporção caiu de 68,6% para 67,2% (em 2001 era 66,7%).

Mulheres gastam 2,5 vezes mais tempo com afazeres domésticos do que homens

A jornada de trabalho semanal dos homens era, em média, 6,3 horas maior que a jornada feminina. Nos trabalhos formais, a jornada dos homens foi 44,0 horas semanais, versus 40,3 horas para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa diferença era ainda maior: 9,4 horas, sendo 40,5 horas para os homens e 31,2 horas para as mulheres. Porém, quando se considera o tempo dedicado aos afazeres domésticos, a jornada média semanal das mulheres (de 16 anos ou mais de idade) é 2,5 vezes maior que a dos homens na mesma faixa. Em 2011, as mulheres dedicavam 27,7 horas a afazeres domésticos, enquanto os homens destinavam 11,2 horas. Com isso, a jornada total de trabalho para as mulheres em 2011 era de 58,5 horas por semana e, para os homens, era de 52,7 horas por semana.

71,7% das mães com todos os filhos entre 0 e 3 anos na creche estão ocupadas

Um aspecto que interfere na inserção das mulheres no mercado de trabalho é a presença de filhos. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade que frequentam creche, 71,7% estavam ocupadas. A participação das mulheres no mercado de trabalho é bastante reduzida quando nenhum filho frequentava creche ou algum não frequentava (43,9% e 43,4%, respectivamente). Vale ressaltar que essa relação praticamente não se alterou desde o início da década: em 2001, o percentual era de 70,1% quando todos os filhos estavam na creche, 41,2% quando nenhum filho frequentava creche, e 44,3% quando algum filho frequentava.

Cresceu percentual de pessoas que levam mais de 30 min. para chegar ao trabalho

Embora 65,8% da população ocupada levasse até 30 minutos para chegar ao trabalho, houve um aumento no percentual de pessoas que enfrentam um deslocamento superior a 30 minutos, passando de 32,7% em 2001 para 35,2% em 2011 entre os homens, e de 27,9% para 32,6% entre as mulheres. Além dos homens, pretos e pardos demoravam mais no trajeto residência-local de trabalho: 36,6% levavam mais de 30 minutos nesse trajeto, versus 31,8% dos brancos.

42,3% das pessoas que moram sozinhas têm 60 anos ou mais

O número de famílias, em 2011, era de 64,3 milhões, com uma média de 3 pessoas por família. A queda da fecundidade e o envelhecimento da população contribuíram para elevar de 9,2%, em 2001, para 12,4%, em 2011, o percentual de pessoas que viviam sozinhas (arranjos unipessoais), com variação de 8,0% das famílias, no Amazonas, a 17,1%, no Rio de Janeiro. Mais da metade (51,2%) das pessoas que viviam sozinhas eram mulheres e 42,3% eram pessoas de 60 anos ou mais.

Na década 2001-2011, houve redução de 53,3% para 46,3% no percentual de casais com filhos, e aumento dos casais sem filhos (13,8% para 18,5%). A PNAD 2011 mostrou, também, uma ligeira redução (17,8% para 16,4%) nas famílias formadas por mulher sem cônjuge com filhos (monoparentais femininas).

Entre 2001 e 2011, houve um aumento de 18,8% para 21,7% na proporção de casais sem filhos, em que a mulher nunca teve filhos nascidos vivos e ambos os cônjuges tinham rendimento – conhecidos como DINC (Double Income and No Children) –, com o seguinte perfil: 42% das pessoas responsáveis por essas famílias tinham entre 24 e 34 anos de idade e o rendimento médio domiciliar per capita era em torno de 3,2 salários mínimos. No Sudeste, representavam 25% dos casais sem filhos.

Quase metade das famílias que dividem o domicílio alegam motivo financeiro

Em 2011, 95,6% dos domicílios eram ocupados por apenas um núcleo familiar, enquanto 4,4% por dois ou mais núcleos, sendo esse percentual maior nas regiões Norte (7,4%) e Nordeste (5,5%) e menor no Sudeste (3,2%). Em quase metade dos domicílios, o motivo para a convivência no mesmo domicílio foi “financeiro” (49,2%), seguido por “vontade própria” (41,2%). Em alguns estados, como Acre (56,6%), Tocantins (51,9%), Santa Catarina (45,9%) e Mato Grosso (60,2%), o motivo “vontade própria” era maior que o “financeiro”.

Entre 2001 e 2011, houve aumento da proporção de mulheres responsáveis pelas famílias de casal sem filhos (de 4,5% para 18,3%) e nas de casais com filhos (de 3,4% para 18,4%). No caso da responsabilidade masculina, a proporção de casais nos quais a mulher cônjuge tinha rendimento igual ou superior ao do chefe homem era de apenas 25,5%, enquanto no caso do homem ser o cônjuge na chefia feminina, o percentual era 77,5%.

No Piauí, apenas 7,7% dos domicílios tinham esgotamento sanitário adequado

Em 2011, 69,4% dos domicílios urbanos brasileiros declararam ter acesso simultâneo aos serviços de saneamento (abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral e coleta direta do lixo), frente a 67,1% em 2001. Para os domicílios urbanos com rendimento médio de até ½ salário mínimo per capita, 50,1% tinham saneamento adequado, em 2011, frente a 42,3%, em 2001.

No conjunto do país, dos 30,6% domicílios urbanos que não tinham acesso aos quatro componentes simultaneamente, 93,0% revelaram ausência de esgotamento sanitário. No Amapá, que apresentava o maior percentual de domicílios sem acesso simultâneo aos serviços (95,9%), 44,7% deles não tinham abastecimento de água, em 96,8% destes não havia esgotamento sanitário adequado e 2,6% não tinham acesso ao serviço de coleta de lixo. No Piauí, entre 92,3% dos domicílios sem saneamento adequado, o esgotamento sanitário estava ausente em 99,4% destes domicílios.

Em 2011, para os 52,8 milhões de domicílios urbanos, verificou-se que 31% contavam com acesso simultâneo a energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e acesso à internet. Entre os domicílios sem acesso simultâneo aos itens acima, os que não tinham computador e acesso à Internet eram 84,9%. Para os 9 milhões de domicílios urbanos com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo, o acesso a esses bens e serviços era mais restrito: apenas 7,3% tinham acesso simultaneamente à energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e à Internet. Para esses domicílios, a ausência de computador e acesso Internet chegava a 92,2%.

4,8 milhões de crianças moram em domicílios sem saneamento básico

Nos indicadores de saúde, vê-se que, em 2011, 48,5% das crianças com até 14 anos de idade (21,9 milhões) residiam em domicílios sem saneamento adequado (ou não havia abastecimento de água por meio de rede geral, ou o esgotamento sanitário não se dava via rede geral ou fossa séptica ligada à rede coletora, ou o lixo não era coletado). Cerca de 4,8 milhões de crianças (10,7%) estavam seriamente expostas a riscos de doenças, pois moravam em domicílios onde os três serviços eram inadequados: 17,2% no Nordeste e 3,7% no Sudeste.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as causas externas eram a principal causa de morte da população com menos de 30 anos de idade: nos grupos entre 10 e 19 anos e entre 20 e 29 anos, foram responsáveis por cerca de 70,0% dos óbitos registrados em 2009.

Índice de envelhecimento no Brasil cresce de 31,7, em 2001, para 51,8 em 2011

A razão de sexo – número de pessoas do sexo masculino para cada 100 pessoas do sexo feminino – no Brasil foi de 94,3 (103,8 no grupo de 0 a 19 anos e 79,5 na faixa dos 60 anos ou mais). Quanto à razão de dependência total – número de pessoas economicamente dependentes (menores de 15 anos ou com 60 anos ou mais) para cada 100 pessoas potencialmente ativas (entre 15 e 59 anos) –, diminuiu de 60,3 (2001) para 54,6 (2011). O índice de envelhecimento (relação entre idosos de 60 anos ou mais e crianças de até 15 anos) no Brasil cresceu de 31,7, em 2001, para 51,8, em 2011, aproximando-se bastante do indicador mundial (48,2). No Brasil, merece destaque a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em que este indicador foi de 80,2.

Em dez anos, o número de idosos com 60 anos ou mais passou de 15,5 milhões (2001) para 23,5 milhões de pessoas (2011). A participação relativa deste grupo na estrutura etária populacional aumentou de 9,0% para 12,1%, no período, enquanto a de idosos com 80 anos ou mais chegava a 1,7% da população, em 2011.

A maior parte da população idosa é composta por mulheres (55,7%). Outras características marcantes: forte presença em áreas urbanas (84,1%); maioria branca (55,0%); inserção no domicílio como a pessoa de referência (63,7%); 4,4 anos de estudo em média (32% com menos de um ano de estudo); a grande maioria (76,8%) recebe algum benefício da Previdência Social; 48,1% têm rendimento de todas as fontes igual ou superior a um salário mínimo, enquanto cerca de um em cada quatro idosos residia em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um salário mínimo.

Perto de 3,4 milhões de idosos de 60 anos ou mais (14,4%) viviam sozinhos; 30,7% viviam com os filhos (todos com mais de 25 anos de idade, com ou sem presença de outro parente ou agregado). Assim, 85,6% dos idosos viviam em arranjos em que havia presença de outra pessoa com alguma relação de parentesco.

Na distribuição do rendimento mensal familiar per capita, os idosos tinham uma situação relativamente melhor do que o grupo de crianças, adolescentes e jovens: enquanto 53,6% das pessoas de menos de 25 anos estavam nos dois primeiros quintos da distribuição de renda, apenas 17,9% idosos de 60 anos ou mais de idade encontravam-se nesta situação.

Fecundidade é maior quanto menor é a escolaridade da mulher

A taxa de fecundidade total (número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teria ao fim de seu período reprodutivo) encontra-se em processo de redução bastante acentuado, ficando, em 2011, em 1,95 filho por mulher, sendo inferior, inclusive, ao nível de reposição da população (2,1 filhos por mulher). A taxa entre as mulheres brancas era de 1,63 filhos por mulher, enquanto, entre as pretas ou pardas, era de 2,15.

As mulheres com menor nível de escolaridade – até 7 anos de estudo – apresentaram taxa de fecundidade total de 3,07 filhos, enquanto, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo a taxa foi substancialmente mais baixa, de 1,69 filho por mulher. Na região Norte, a fecundidade de mulheres com até 7 anos de estudo (3,97 filhos) era praticamente o dobro daquela verificada para mulheres com 8 anos ou mais de estudo (2,01 filhos por mulher), em 2011.

Em 2/3 dos casos de violência contra a mulher, os filhos presenciaram as agressões

A SIS 2012 tratou, pela primeira vez, da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, a representatividade feminina nas instâncias políticas, condições precárias de trabalho, entre outras, com dados de diversos órgãos do Governo Federal, além das pesquisas do IBGE.

Em 2011, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, registrou 75 mil relatos de violência contra a mulher. Destes, cerca de 60% foram de violência física, 24% violência psicológica e 11% de violência moral. Na maioria dos casos, o agressor era o companheiro(a), cônjuge ou namorado(a) (74,6%); a mulher relacionava-se com o agressor há 10 anos ou mais (40,6%); a violência ocorria desde o início da relação (38,9%) e sua frequência era diária (58,6%). Em 52,9% dos casos, as mulheres percebiam risco de morte (e, em 2/3 das situações, os filhos presenciavam a violência (66,1%).

Mulheres ainda são sub-representadas nas instâncias políticas brasileiras

O Brasil ocupa, em 2012, a 116ª posição na classificação mundial sobre a participação política das mulheres nos Parlamentos, em um ranking de 143 países, de acordo com a União Interparlamentar. Ruanda, Andorra, Cuba, Suécia, Seychelles, Finlândia, África do Sul, Países Baixos e Nicarágua possuem as maiores proporções, em participações, que variam entre 56,3% e 40,2%. No Brasil, é inferior a 9%.

O Brasil elegeu, em 2010, sua primeira Presidenta da República e passou a integrar o grupo de 15 países nos quais uma mulher era chefe de Estado ou de Governo. Mas isso pouco contribuiu para o aumento da participação feminina no legislativo. Em 2006, foram 45 deputadas federais (8,8%) eleitas entre 628 candidatas. Em 2010, o total de mulheres eleitas para Câmara permaneceu 45, mesmo com o aumento de mais de 300 candidatas para o cargo. O Senado Federal é a instância na qual a participação feminina é mais efetiva: as mulheres detêm 14,8% das cadeiras, igual à proporção de 2006.

MTE encontrou 2,6 mil trabalhadores em condição análoga à de escravo em 2010

Não há informações estatísticas sobre trabalho forçado no Brasil, mas uma aproximação pode ser obtida a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2010, foram 143 operações em todo Brasil, em 309 estabelecimentos, nas quais 2.628 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos (trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva e/ou trabalho degradante). São os chamados trabalhadores resgatados. Além disso, 2.745 trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho formalizados no curso da ação fiscal e passaram a ter carteira de trabalho assinada após as operações de fiscalização. O maior número de operações se deu no Pará, onde mais de 500 trabalhadores foram resgatados. Em Minas Gerais, embora o número de operações tenha sido quase a metade das ocorridas no Pará, o número de resgatados foi bem próximo (511), seguido de Goiás e Santa Catarina, respectivamente, com 343 e 253 trabalhadores resgatados.

Comunicação Social
28 de novembro de 2012

Noroeste Paulista – UAB Jales abre inscrições para Cursos de Graduação


Estão abertas as inscrições para o curso de Matemática (Licenciatura), da Universidade Federal de Ouro Preto, na UAB – Universidade Aberta do Brasil – Polo de Jales. A novidade é que não haverá vestibular. A seleção dos candidatos será feita entre professores da rede pública e de alunos aprovados no ENEM. Estão previstas 50 vagas para Jales.

Outra novidade é o curso de Química (Licenciatura), da Universidade Federal de Alfenas. De acordo com a coordenação do curso, o início das aulas está previsto entre os meses de abril a agosto. Após essa confirmação, as inscrições serão abertas.

O Polo UAB Jales oferece ainda outros cursos de Graduação como: Agricultura Familiar e Sustentabilidade, Educação Musical, Engenharia Ambiental, Licenciatura em Física, Gestão Pública, Curso de Letras – Espanhol/Literatura, Licenciatura em Pedagogia, Bacharelado em Sistemas de Informação.

As inscrições estarão abertas no período de 16 a 30 de janeiro de 2012. No edital, que pode ser acessado através deste link http://migre.me/7FC3L é possível encontrar todas as instruções para a realização da inscrição.

Qualquer dúvida acesse o site www.uabjales.com.br ou a página www.vestibular.ufop.br (clicar no item de Inscrição para o PIS/UAB/UFOP2012-1).

Noroeste Paulista – Atenção estudantes de São Francisco !

 

no período de 23 à 27 de janeiro estarão abertas as inscrições para o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo na forma de auxilio financeiro.

O seu cadastro poderá ser realizado no CRAS, no Departamento de Desenvolvimento Social ou no Departamento de Educação.

Maiores informações pelos telefones: (17) – 36931268 ou 36931270.

Estabilidade acadêmica sim!

Guilherme Guimarães de Azevedo

Para que casos como o da UNESC e agora o da USP não aconteçam!

O Deputado Valmir Assunção (PT-BA), militante formado nas fileiras da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) propôs nesse ano o Projeto de Lei 1814/2011, no objetivo de regulamentar a estabilidade acadêmica dos/das militantes do movimento estudantil. Isso por saber, junto com outros movimentos sociais, que mesmo em tempos de Governo Federal petista, há ainda uma grande pressão naqueles/as que reivindicam outra sociedade, livre dos latifúndios, das injustiças e desigualdades, e amparada por uma Universidade Democrática e Popular.
Já há previsões equivalentes na legislação brasileira. O artigo 8º em seu inciso VIII da Constituição Federal consagrou a estabilidade sindical em 1988, o que também é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho no artigo 543, §3º. Portanto, tal previsão não é novidade, e sim, já foi antes também, motivo de bravatas da direita brasileira.
Voltando ao Projeto, o mesmo propõe em seu Artigo 1º a estabilidade do vínculo acadêmico dos/das dirigentes do movimento estudantil. Resumindo, esta estabilidade faria com que as instituições de ensino fiquem impossibilitadas de: atribuir faltas aos/às dirigentes em mandato, caso esteja no exercício de suas atividades da entidade estudantil; aplicar penalidades (incluindo o desligamento) em virtude de atos realizados no exercício regular do mandato estudantil; criar entraves para que o/a dirigente possa acompanhar regularmente atividade acadêmica, como provas e avaliações em datas alternativas, caso coincidam com fóruns do movimento estudantil e para que sejam divulgadas as quaisquer atividades estudantis.
Como bem sabemos, o movimento estudantil teve papel protagonista nas principais manifestações populares no Brasil, e a educação sem dúvida uma das áreas em que mais precisamos de avanços democráticos, qualitativos, de ações afirmativas e de expansão. A todo instante presenciamos servidores/as e professores/as em greve, realizando luta para seus direitos trabalhistas e da educação: eles gozam de estabilidade quando dirigentes sindicais.
O que queremos aqui é nada mais nada menos uma ampliação dos direitos conquistados com a Lei 7.395/85 que prevê o direito à organização estudantil, e regulamenta as suas entidades.
É comum Escolas (do Ensino Fundamental e Médio, e Universidades) adotarem punições severas às estudantes que se mobilizam. Da mesma forma se vê muito em várias Escolas à negativa de reconhecimento de órgãos estudantis, pressionando de forma abusiva e intransigente os/as dirigentes, sem falarmos das vezes em que há retaliações por parte das administrações aos/às dirigentes, quando de ações mais fortes. E há outra forma de pressão: a cobrança de faltas e a não realização de segunda chamada para avaliações. Esta pressão é marcante nas salas de aula e produzem o estereótipo do “estudante vagabundo”.
Bem, quando analisamos as lideranças políticas de hoje no exemplo do segundo turno das eleições presidenciais em que Dilma e Serra polarizaram (os dois, no passado, dirigente estudantis), os “estudantes vagabundos” não estão tão mal representados assim.
Em tempos em que valores de participação coletiva, organização social e reivindicação de direitos não são hegemônicos, cabe a nós criarmos condições de ampliação para que mais pessoas possam atuar com garantias pessoais, e no caso, acadêmicas, nas lutas.
Em Universidades particulares é comum o ato de proibição ou uma carga imensa de burocracia para a criação dos órgãos estudantis, bem como a perseguição e a tentativa de cooptação das lideranças. Nas Universidades, pesa ainda a estrutura montada em épocas de Generais, com decisões não paritárias e um poder exacerbado nas mãos dos professores.
Infelizmente, neste último mês vimos por duas ocasiões à liberdade de organização e manifestação de estudantes serem atingidas. Em Universidades
Na UNESC de Criciúma em Santa Catarina, o ex-presidente do DCE Pedro Victor teve instaurado um processo disciplinar que suspendia sua formatura e poderia causar sua expulsão da dita Universidade Comunitária. Tal processo foi baseado em denúncias do Pró-Reitor de Finanças, que se sentiu ofendido com a Campanha do DCE contra o aumento da mensalidade. Após a manifestação dos movimentos sociais, em destaque ao próprio movimento estudantil, à sociedade de Criciúma e aos/às estudantes da UNESC, a mesma voltou atrás.
Outro caso intrigante e indignante neste final de ano é a expulsão de seis estudantes da USP que moram no CRUSP – Conjunto Residencial da USP, processados depois de uma ocupação que reivindicou a melhoria nas condições de moradia, bem como o aumento do número e vagas. O reitor da USP, João Grandino Rodas, bem conhecido da polícia militar, considerou que houve “ações graves”, fundamentando a decisão no artigo 249, IV, do Regimento Interno da USP, instaurado por decreto em 1972, da época da ditadura e das indicações. Aliás, lembremos, Rodas não foi o primeiro colocado nas eleições, é Reitor pelo tapetão. Este mesmo Regimento prevê a proibição de “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares”.
Estes casos destacam ainda mais a importância do PL 1814/2011. Para aqueles/as que defendem uma sociedade democrática, passível de mudanças populares e da pressão política dos movimentos sociais será um grande avanço. Aqueles/as que sempre optaram pela manutenção do status quo que esbravejem. Afinal, como diz Affonso Romano de Sant’Anna “este é um país de síndicos em geral, este é um país de cínicos em geral, este é um país de civis e generais.”
Nós, estudantes de hoje já acordamos no período democrático, e queremos ampliá-lo. Deixem que as bravatas fiquem com eles, e seus sonhos com os generais do passado. É hora de respirar liberdade, é hora dos movimentos sociais, é hora do movimento estudantil crescer na luta!
Nós estaremos lá, com estabilidade acadêmica sim! Porque nas salas aprendemos, e na luta das ruas que nos formamos, na teoria e na prática propagamos uma nova escola e um novo mundo.
Ainda em hora, todo apoio ao movimento estudantil da UNESC e da USP: não nos calarão!

Guilherme Guimarães de Azevedo
3º Diretor de Políticas Educacionais da UNE

Professor Adrián Fanjul: Expulsão dos alunos da USP não foi submetida ao Conselho Universitário

por Conceição Lemes

Sábado passado, 17 de dezembro, o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou um despacho do reitor da USP, João Grandino Rodas, expulsando seis estudantes moradores do CRUSP por conta da ocupação da sede da COSEAS (Moradia Retomada). As expulsões estão baseadas no decreto de 1972, da ditadura militar, ainda vigente no Regimento Geral da USP, que permite perseguições e penalidades políticas.

Um dos pontos que fundamentaram a decisão do reitor, segundo o seu próprio despacho, é o item 4:

Coincidentemente no dia 13 de dezembro, houve reunião do Conselho Universitário da USP, onde estiveram presentes dirigentes das Unidades de Ensino e Pesquisa e Órgãos Centrais da Universidade. Representando os professores doutores, Adrián Pablo Fanjul, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCHL), participou.

“Ao longo da reunião, nada foi dito acerca das expulsões nem de um documento que as respaldaria”, afirma o professor Adrián Fanjul.

– Nada, mesmo?!

“Realmente nada”, salienta Fanjul. “Nem por parte da reitoria nem de nenhum outro dirigente.”

Aliás, durante a reunião do dia 13 do Conselho Universitário foram feitos vários pronunciamentos contrários aos processos em andamento contra estudantes e funcionários e/ou pela anulação do decreto de 1972, da época da ditadura, que os embasam. E já houve anteriormente várias moções contra eles. Uma delas, recente, de 2010, da Congregação da FFCHL, assinada pela sua presidente, professora Sandra Nitrini.

– Então esse documento a que se refere o despacho do reitor seria secreto?

“Secreto não é, porque o próprio reitor informa sua existência. Mas ele não foi nem mencionado no  Conselho Universitário que se reuniu nesse mesmo dia 13, e ainda não foi divulgado”, observa Fanjul. “De fato, a reunião do Conselho Universitário foi mero espaço de formalidade, onde o tema nem se tratou, enquanto a verdadeira decisão era tomada em sigilo.”

– A decisão teria sido tomada sem a presença de todos então?

“A decisão não foi tomada pelo Conselho Universitário”, esclarece Fanjul.  “É o reitor quem assina o despacho.”

“Mas se o reitor conta com o respaldo da maioria dos diretores, conta de fato com a maioria do Conselho. Se eles assinaram um documento de apoio à medida tão grave no mesmo dia, por que no Conselho ninguém disse nada?”, acrescenta Fanjul. ” Não submeter o assunto ao Conselho, ou sequer mencioná-lo, explica-se para evitar que uma minoria indesejável – leia-se nós, representantes, e alguns diretores  –  condenasse a medida. Garantiu-se, assim, a ‘surpresa’ do final de semana pré-natalino.”

Publicado originalmente no Vio o Mundo

MAIS UMA INTIMIDAÇÃO NEOFASCISTA NA USP

A escalada autoritária que José Serra desencadeou e Geraldo Alckmin desembestou está levando a Universidade de São Paulo de volta aos tempos nefandos do decreto 477 –a licença para expulsar concedida pela ditadura militar aos 007 que se passavam por educadores, quando o coronel Jarbas Passarinho fingia ser ministro da Educação.

Nenhum cidadão verdadeiramente de esquerda pode omitir-se diante das seis cabeças cortadas na USP. Até porque mais e piores provocações virão se cruzarmos os braços.

Caça às bruxas é tudo o que se poderia esperar de um reitor tido e havido como integrante da arquirreacionária Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade.

Trata-se de um direitista tão extremado que, quando participou da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, tudo fez para que não fosse reconhecida a responsabilidade do Estado brasileiro nos mais ignóbeis assassinatos perpetrados pela repressão ditatorial, como os de Stuart Angel e Edson Luiz Lima Souto..

Todo apoio ao movimento estudantil, em sua luta para esmagar o ovo da serpente que está sendo incubado na USP!

Por último: é muito mais importante, necessário e urgente combatermos as fascistagens tucanas no presente do que escarafuncharmos as privatarias tucanas do passado.

Pois, no primeiro caso, há injustiças concretas a evitarmos e êxitos reais a obtermos.

Já no segundo, o máximo a que podemos aspirar é uma vitória moral, pois, mesmo que cabalmente provadas as culpas, os expedientes de sempre serão acionados para que tudo termine em pizza.

Por Celso Lungaretti em Ousar Lutar!! Ousar Vencer!!

Veja a notícia na íntegra publicada neste sábado 17 deezembro  de 2011

Rodas expulsa 6 estudantes da USP

Em despacho divulgado hoje no Diário Oficial do Estado de SP, o Reitor João Grandino Rodas decidiu expulsar 6 estudantes da USP moradores do CRUSP por conta da ocupação da sede da COSEAS (Moradia Retomada). As expulsões estão baseadas no decreto de 72, da ditadura militar, ainda vigente no Regimento Geral da USP, que permite perseguições e penalidades políticas.
Leia a seguir um trecho do Despacho divulgado hoje e dois artigos do decreto de 72:
REITORIA
Despacho do Reitor, 16-12-2011
  1. Considerando que a ?Universidade reconhece (…) que penalidades eventualmente sugeridas por (…) comissões relativamente aos atos praticados por docentes, servidorestécnicoadministrativos e discentes, deverão ser aplicadas de acordo com a maior ou menor gravidade dos mesmos em cada caso e após sua efetiva comprovação nos autos.
  O poder disciplinar fundamenta-se na própria Constituição Federal (art. 5º, LV), sendo detalhado em leis que regem a administração pública, seja na esfera federal, seja na esfera estadual. Citem-se, como exemplos: Lei Federal 8.112/1990 (art. 143), Lei Estadual paulista 10.261/1968.
Dessa maneira, mesmo que, por hipótese, não houvesse, nas normas internas da USP, qualquer referência ao poder disciplinar, o dirigente dessa Universidade não teria como não observá-lo, sob pena de responsabilidade.
  Com relação às regras sobre penalidades, constantes das normas internas da USP, lembre-se que, em 1990, por solicitação do corpo discente, deixou-se de revê-las, conforme atas das Comissões e do Conselho Universitário. Assim, as normas disciplinares do Regimento Geral da USP, de 1972, em vigor por força do art. 4º das disposições transitórias do Regimento Geral, atualmente vigente, foram recepcionadas pela Constituição Federal de 1988.?
2. Considerando bem fundamentadas as conclusões alcançadas pela d. Comissão Processante, expressas no Relatório Final de fls. 512 a 540 do Processo USP nº 10.1.5910.35.0, que observou os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, consectários do devido processo legal, bem como os Princípios da Legalidade, Moralidade e Impessoalidade, dentre outros que regem as atividades da Administração Pública, acolho, integralmente, o Relatório ofertado, passando a fazer parte integrante do presente.
3. Assim, oportuna a adoção das penalidades sugeridas, sendo pertinente observar, ainda, o desrespeito, dos denunciados, às normas constantes no Código de Ética da Universidade de São Paulo, baixado pela Resolução nº 4871, de 22 de outubro de 2001, notadamente os artigos 5º, I, 6º, I, 21 e 22.
4. Tendo em vista o respaldo de, praticamente, a totalidade dos dirigentes das Unidades de Ensino e Pesquisa e Órgãos Centrais, expresso em documento datado de 13.12.2011.
5. Desta forma, determino a aplicação a Aline Dias Camoles (ECA), Amanda Freire de Sousa (FFLCH), Bruno Belém (ECA), Jéssica de Abreu Trinca (FFLCH), Marcus Padraic Dunne (FFLCH), Paulo Henrique Oliveira Galego (FFLCH), Pedro Luiz Damião (FFLCH) e Yves de Carvalho Souzedo (FFLCH) da pena de eliminação do corpo discente da Universidade de São Paulo, com fundamento no artigo 249, IV, do Decreto nº 52.906/72 (em vigor por força do disposto no artigo 4º das disposições transitórias do atual Regimento Geral da USP), e, como consequência, a exclusão dos mesmos do CRUSP/COSEAS.
6. Deixa-se de executar a penalidade aplicada a Paulo Henrique Oliveira Galego, por não mais pertencer, este, ao corpo discente da Universidade de São Paulo, bem como a Pedro Luiz Damião, tendo em vista que referido Senhor concluiu o Curso no qual estava matriculado, devendo constar as anotações da penalidade em seus prontuários.
7. Com relação a Marcio Barbosa da Silva (EP), Cássio Eduardo Nunes Domingos Aguiar (FFLCH), Thiago dos Santos Molina (FE), Valéria Alves de Souza (FFLCH) e Vanderson Cristiano de Sousa (FFLCH e IB), tendo em vista a ausência de provas cabais que possam levar à conclusão de terem praticado os atos lesivos que lhes foram imputados, determina-se, quanto a estes, o arquivamento do procedimento.
(Processo USP nº 10.1.5910.35.0 – Interessada: Coordenadoria de Assistência Social).

Trecho do decreto de 72 vigente na USP


http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/223279/decreto-52906-72-sao-paulo-sp

Artigo 249 – As penas referidas no artigo 248 deste Regimento serão aplicadas nos seguintes casos:
 I – pena de advertência, nos casos de manifestação de desrespeito às normas disciplinares, constantes do Regimento das Unidades, qualquer que seja a sua modalidade e reconhecida a sua mínima gravidade;
 II – pena de repreensão nos casos de reincidência e todas as vezes em que ficar configurado um deliberado procedimento de indisciplina, reconhecido como de média gravidade;
 III – pena de suspensão nos casos de reincidência de falta já punida com repreensão e todas as vezes em que a transgressão dá ordem se revestir de maior gravidade;
 IV – pena de eliminação definitiva nos casos em que for demonstrado por meio de inquérito, ter o aluno praticado falta considerada grave.
 § 1º – A pena de suspensão implicará na consignação de falta aos trabalhos escolares, durante todo o período em que perdurar a punição, ficando o aluno impedido durante esse tempo de freqüentar a Unidade onde estiver matriculado.
 § 2º – A penalidade será agravada, em cada reincidência, o que não impede a aplicação, desde logo, a critério da autoridade, de qualquer das penas, segundo a natureza e gravidade da falta praticada.
 § 3º – A penalidade disciplinar constará do prontuário do infrator.
 § 4º – As sanções referidas neste artigo e parágrafos não isentas o infrator da responsabilidade criminal em que haja incorrido.
Artigo 250 – Constituem infração disciplinar do aluno, passíveis de sanção segundo a gravidade da falta cometida.
 I – inutilizar, alterar ou fazer qualquer inscrição em editais ou avisos afixados pela administração;
 II – fazer inscrições em próprios universitários, ou em suas imediações, ou nos objetos de propriedade da USP e afixar cartazes foi-a dos locais a eles destinados;
 III – retirar, sem prévia permissão da autoridade competente, objeto ou documento existente em qualquer dependência da USP;
 IV – praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes;
 V – praticar jogos proibidos;
 VI – guardar, transportar ou utilizar arma ou substância entorpecente;
 VII – perturbar os trabalhos escolares bem como o funcionamento da administração da USP;
 VIII – promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares;
 IX – desobedecer aos preceitos regulamentares constantes dos Regimentos das Unidades, Centros, bem como dos alojamentos e residências em próprios universitário

Opus Dei e TFP regem o espetáculo na USP? (via @ninhodavespa)

Reitor
Também em 2007 Rodas chamou
a PM para agredir estudantes

Isto é apenas uma ação autoritária, típica do espírito neo-fascista, ou é o embrião de um golpe? Não temos suficientes elementos para saber, mas a hipótese deve ser pelo menos considerada.

A ponderação é de Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, no artigo USP: um foco golpista?. Ele também vê com apreensão a escalada autoritária na Universidade de São Paulo e a sequência de medidas visivelmente provocativas do reitor João Grandino Rodas.

Em sua análise – exaustiva, abrangente e impecável como sempre -, Lungarzo toca num ponto crucial: para que, afinal, o governador Geraldo Alckmin, tido e havido como membro da organização ultradireitista  Opus Dei, escolheu para reitor da USP, contra a vontade manifestada pela comunidade acadêmica ao preteri-lo na lista tríplice elaborada por votação, alguém sem suficiente mérito acadêmico, mas que é tido e havido como integrante da organização ultradireitista Tradição, Família e Propriedade?

Eis mais alguns detalhes sobre Rodas, segundo Lungarzo:

  • “Sendo Diretor da Faculdade de Direito pediu em 22 de agosto de 2007, o assalto da PM àquela faculdade, para expulsar violentamente estudantes e membros dos movimentos sociais”;

  • “Devido a sua política de ‘terra arrasada’ com seus inimigos, aos quais perseguiu incansavelmente dentro da faculdade, foi declarado  persona non grata  pela Faculdade de Direito”; e

  • “[Como representante do Itamaraty na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos] Grandino Rodas interveio no caso do filho da estilista Zuzu Angel, no qual votou contra a culpabilidade da ditadura no assassinato do rapaz. Além disso, indeferiu outros 45 pedidos com diversos pretextos (falta de provas, esgotamento do prazo, etc.)”.

 Então, é forte a possibilidade de estar mesmo em curso o balão de ensaio golpista a respeito do qual eu lancei o primeiro alerta.

Lungarzo foi muito feliz ao explicar por que a preparação de cenário golpista estaria se dando de forma mais sutil por parte das autoridades (mas não da grande imprensa, devo acrescentar, pois sua parcialidade está sendo simplesmente grotesca!): 

Em situações de enorme fascistização, um golpe de estado pode ser lançado sem nenhum problema, e ser aplaudido com grande fervor pelas ralés de classe média. Entretanto, quando o país possui, como atualmente o Brasil, uma democracia formal bastante estável, e a situação das classes populares mostra certo progresso em relação com governos anteriores, a necessidade de encontrar consenso para um golpe obriga a estratégias mais refinadas.

LULA recebe o título de Doutor Honoris Causa na Sorbonne

via Ninho da Vespa

 

 

 

No próximo dia 27, Lula recebe o título de doutor honoris causa na Sorbonne. Desembarca no mesmo solo sagrado do saber que pisou Jean-Paul Sartre, Claude Lévi- Strauss e FH.

A vida é uma ciranda

Vai faltar Lexotan lá nas bandas do Higienópolis

REITOR DA UNESP DESMENTE O TUCANO GERALDO ALCKMIN. FACULDADE DE MEDICINA DEPENDE DO ESTADO

Em reportagem à Falha da Região o Reitor da UNESP contraria fala do DEMOTUCANO Alckmin-to.

via Ninho da Vespa

De acordo com Julio Cezar Durigan o projeto de instalação da Faculdade de Medicina em Araçatuba já foi avaliado e recebeu aval da Comissão de novos cursos da UNESP.
Durigan entende ainda que a região de Araçatuba deve ter prioridade na instalação do curso, contrariando a fala do DEMOTUCANO em sua última visita à região quando atribui a responsabilidade exclusivamente à UNESP.
Alías mais uma do PROMESSÔMETRO TUCANO  QUE VOCÊ DEVE ACOMPANHAR EM NOSSO BANNER
Leia na íntegra a reportagem.

by: www.folhadaregiao.com.br

Universidade afro-brasileira recebe inscrições até o fim do mês

A recém-inaugurada Universidade de Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), localizada em Redenção (CE), a 57 quilômetros de Fortaleza, receberá, até 31 de janeiro, inscrições dos estudantes residentes no Brasil. Metade das vagas da instituição são destinadas a estudantes de países africanos que falem português – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe – e do Timor Leste.

Todos os cinco mil estudantes da Unilab, brasileiros ou estrangeiros, serão bolsistas e receberão gratuitamente moradia e alimentação. “Será uma universidade-residência e esse multiculturalismo só tem a acrescentar na vida dos alunos”, afirma o reitor Paulo Speller (foto).

O reitor explica que a Unilab oferecerá cursos em áreas consideradas prioritárias para suprir demandas do desenvolvimento do Maciço do Baturité, região da universidade composta por 13 municípios. Entre os cursos oferecidos estão Enfermagem, Agronomia, Administração Pública, Engenharia de Energias, Ciências da Natureza e Matemática.

Os alunos formados na Unilab poderão exercer suas profissões em todos os países membros da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) e terão a oportunidade de se habilitar também em Física, Química, Matemática e Biologia, especificamente para darem aulas no ensino médio.

O processo seletivo terá como base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e estudantes de escolas públicas terão um adicional na pontuação geral, bem como, aqueles que residem próximo à região da universidade.

Veja como fazer a inscrição.

Fonte: Brasília Confidencial

Censo da Educação – Vagas nas universidades federais aumentam 60% em seis anos.

 

Dados preliminares do Censo da Educação Superior, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), apontam um acréscimo de quase 60% no número de vagas oferecidas nas universidades federais em seis anos. Se em 2003 havia 106 mil vagas,em 2009 este número saltou para 195,3 mil. A previsão é de que, em 2012, o total de vagas oferecidas por essas instituições chegará a 234 mil. Em termos gerais, a soma de estudantes no ensino superior, público e privado, cresceu mais do que 3% entre 2008 e 2009.

Em cinco anos, de 2005 a 2010, o levantamento revela que 748 mil ex-alunos de escolas públicas tiveram acesso à bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Do total, 69% dos benefícios eram integrais – que custeiam 100% das mensalidades em faculdades privadas.

Leve redução – É possível notar nos dados que houve uma leve redução no número de alunos da rede pública – cerca de 30 mil a menos. A diminuição ocorreu nas universidades municipais e estaduais, já que na rede federal houve um acréscimo de 141 mil novos estudantes no período de um ano (em cursos presenciais e a distância). Entre os 5,9 milhões de alunos das instituições de ensino superior, 4,4 milhões estão na rede privada e 1,5 milhão nas públicas.

MEC financia abastecimento de água – O Censo Escolar de 2009 apontou que 834 escolas brasileiras não têm abastecimento constante de água. Entre elas, 299 podem receber verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Através do programa Dinheiro Direto na Escola, as unidades nesta situação podem receber financiamento para instalar ou a ampliar a rede hidráulica, perfurar poços artesianos eadquirir bombas elétricas. Agora, o Ministério da Educação aguarda que as secretarias estaduais de educação enviem, até a próxima sexta-feira (10) um termo de compromisso, fotos do prédio da escola e das imediações, para que possam se capacitar ao recebimento da verba no valor de até R$ 30 mil. “No caso de escolas que têm abastecimento, mas precário, vamos investir para ampliá-lo”, explica o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.

Fonte: Brasília Confidencial

E a nossa UFSCAR???

Vereadora Tatinha PT Jales - SP

 

 Ontem, pela manhã, numa solenidade realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, entregaram mais 30 escolas técnicas federais de educação profissional. Desde quando o governo federal começou a implantar escolas técnicas, em 1909, até o ano de 2002, quando Lula tomou posse, haviam sido criadas 140 escolas desse tipo no Brasil. Em oito anos de governo, o presidente Lula entregou 202 novas escolas técnicas federais, muito mais, portanto, do que havia sido feito em quase cem anos!!! 

 Nessa mesma cerimônia, realizada ontem pela manhã, o presidente Lula e o ministro Haddad também inauguraram 25 novos campi ligados a 15 universidades federais. Com essas inaugurações, o governo Lula completa a criação de 126 novos campi e unidades universitárias, passando dos 148 campi existentes em 2002, para 274 já em funcionamento em 2010. Hoje, as universidades federais estão presentes em 230 municípios dos 26 estados e no distrito federal.

 Com isso, o presidente Lula dobrou o número de vagas em universidades federais, possibilitando estudo gratuito para cerca de 223 mil jovens em 2010. Isso sem falarmos na geração de empregos que a expansão das universidades federais vem proporcionando às cidades beneficiadas. 

Infelizmente, no entanto, em que pese os esforços de muitos, a nossa cidade continua fora da relação de municípios beneficiados com o esperado campus da Universidade Federal de São Carlos, a UFSCAR.

Se eu não estiver enganada, desde 2003, mesmo antes de ser candidato, o prefeito Humberto Parini já falava da possibilidade de conseguirmos essa extensão da UFSCAR. Durante a campanha eleitoral de 2004, o então candidato Parini reforçou no imaginário dos eleitores a idéia de que ele, caso eleito, seria a pessoa mais habilitada para conseguir esse benefício. Mesma coisa durante a campanha de 2008, quando o prefeito Parini lembrou mais uma vez que – por ser do mesmo partido do presidente Lula e, por ser amigo de ministros, senadores e deputados – ele seria o único candidato com chances de conseguir a vinda de uma Universidade Federal para Jales. Já estamos quase em 2011, e, assim como os dois prometidos viadutos, a promessa de conseguir um campus da UFSCAR, infelizmente, não sai do papel, apesar da alardeada proximidade do nosso prefeito com ministros do governo Lula e apesar de o presidente Lula ter quebrado todos os recordes na ampliação de Universidades Federais.

Depois de tantas viagens, depois de tantas reuniões, para tratar desse assunto, fico me perguntando o que será que está faltando. Seria falta de empenho do prefeito? Seria falta de prestígio político? Seria falta de sorte? Seria falta de competência? Seja lá o que for, confesso que fiquei mais preocupada ainda depois de ler algumas notícias publicadas em jornais da semana passada. Segundo essas notícias, a reitoria da UFSCAR está anunciando a criação de um novo campus no município paulista de Buri, a 130 quilômetros de Sorocaba. A proposta de criação do novo campus da UFSCAR, em Buri, já foi aprovada pelo Conselho Universitário e vai significar investimentos de R$ 60 milhões de reais. As obras começam nos primeiros meses de 2011 e o início dos cursos está previsto para 2012. Buri, para quem não sabe , é uma cidade com pouco mais de 20 mil habitantes, administrada por um prefeito do PDT. 

E aí, eu volto a me perguntar: o que será que está faltando? QUEM SOUBER  ME RESPONDA!!!

Fonte: facebook Aracy Murari

Mais 30 escolas profissionalizantes, 25 campi universitários e 14 Universidades Federais entregues por Lula e Haddad

 

Trinta escolas federais de educação profissional e mais 25 campi ligados a 15 universidades federais foram entregues nesta segunda-feira. A entrega simbólica foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad, da Educação. Das 30 escolas, 18 já estão em funcionamento e 12 com previsão para início em 2011.

As 30 escolas de educação profissional estão distribuídas pelos Estados do Amazonas(2), Bahia (4), Ceará (3), Espírito Santo (2), Goiás (3), Maranhão (3), Minas Gerais(1), Mato Grosso (1), Pará (1), Pernambuco (2), Piauí (1), Rio de Janeiro (1), Rondônia (1) e Santa Catarina (5).

Quatro vezes mais recursos – Os 25 campi situam-se no Amazonas (4), Bahia (2),Maranhão (1), Minas Gerais (2), Pará (1), Paraíba (2), Pernambuco (2), Piauí (1), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (5) e Santa Catarina (1).

Desde 2005, foram criadas 214 escolas federais de educação profissional, totalizando 342. Cento e vinte e seis campi e unidades universitárias foram abertos passando de 148, em 2002, para 274, em 2010.

Em 2003, 140 mil alunos estudavam em escolas de educação profissional. Já em 2010, são 348 mil estudantes matriculados. O aumento no número de matrículas foi de 148% e a tendência, segundo o MEC, é de crescimento. Os recursos para a educação profissional saltaram de R$ 1,2 bilhão, em 2003, para R$ 4,9 bilhões em 2010, quatro vezes mais.

Interiorização do ensino superior – Atualmente, as universidades federais estão presentes em 230 municípios das 27 unidades da Federação. “Conseguimos levar as universidades federais e as escolas de educação profissional das capitais para o interiordo país”, declarou Lula.

Por meio do programa de expansão da educação superior, 14 universidades federais foram criadas a partir de 2003. Dez delas voltadas para a interiorização do ensino superior público. As outras quatro, planejadas para a integração regional e internacional.

Para o ministro da Educação, a expansão da rede federal mudou a vida do brasileiro. “A população, agora, entende o verdadeiro sentido da educação, que é o da emancipação do indivíduo”, disse. Haddad ressaltou que todas as metas previstas em 2007 no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foram cumpridas, em todas as etapas e modalidades da educação.

Confira os 30 novos institutos federais.
Confira os 25 campi das universidades federais inaugurados.
Confira as 14 universidades federais criadas desde 2003.

Fonte: Brasília Confidencial

PRECONCEITO RACIAL: Estudante de direito é vítima de racismo na PUC-SP

Meire Rose Morais sofreu ofensas com conteúdo racista de uma colega de sala. Meire relata que é comum os bolsistas negros do Prouni serem tratados de maneira preconceituosa. A matéria é de Jorge Américo, da Radioagência NP

Por Jorge Américo da Radioagência NP
Segunda-feira, 22 de novembro de 2010

A estudante do último ano de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) Meire Rose Morais sofreu ofensas com conteúdo racista de uma colega de sala. De acordo com ela, as agressões se deram em uma lista de e-mails. Meire relata que é comum os bolsistas negros do Prouni serem tratados de maneira preconceituosa.

“Ela manda os e-mails com vários contextos que discriminam a questão racial: ‘esse creme que você usa para emplastar seu cabelo’. Ela faz uma ofensa pelos elementos raciais que eu possuo. Eu tenho o cabelo crespo, cacheado e para ele não armar muito eu passo bastante creme.”

Meire é solteira e mãe de três filhos. Dentro de um mês se formará aos 46 anos de idade. Ela conta que foram feitas referências até mesmo a um problema no pé que a obriga a usar sandálias.

“Ela deixa bem claro o que ela entende das pessoas negras, que é tudo bandido, ladrão. Eu nunca imaginei que pudesse causar tanto problema. Eu passei cinco dias chorando na faculdade. Eu não conseguia me vestir direito, eu tinha medo de sair de casa e as pessoas rirem de mim. Eu tive dificuldades para colocar de novo a minha sandália.”

O advogado Cleyton Wenceslau Borges, que acompanha o caso, acionará o conselho universitário para pedir apuração. Depois de encerrada a sindicância, poderão ser abertos processos na Justiça. Meire revela que também será solicitado ao Ministério da Educação que oriente as universidades a implementarem fóruns de discussão e combate ao racismo como exigência para a concessão do título de filantropia.

“Às vezes aquela pessoa é tão tímida que não consegue se colocar. Então, teria que existir um comitê de combate a todos os tipos de discriminação. Não adianta apenas ter um psicólogo para atender aqueles que sofrem preconceito na PUC ou em outras universidades particulares que adotam ações afirmativas.”

Confira trechos de um dos e-mails:
“Fico feliz, pq agora, posso, sem peso na consciência, dizer: VAI SE FUDER!!!”

“Ah, já que estamos falando de campanhas e tal, queria te apresentar uma que só depende de vc, ela se chama: Meire, botas já!! É baseada no fato de que estamos cansados de ter que ver o seu pé grotesco!! Sério! Vc devia consultar um podólogo, tenho certeza que o SUS tem um, pq aquilo não pode ser só um joanete, com certeza é uma forma alienígena de vida que se acoplou ao seu pé!! Na boa, pela sua própria saúde, consulte um médico!”

“Além disso, tbm acho que está na hora de vc trocar o produto que vc usa para emplastar seu cabelo, pq esse já venceu, e o cheiro…. Na boa….É insuportável!”

“Ah! Mas espero que vc não leve para o lado pessoal sabe?! Gosto muito de vc! Vc alegra o meu dia e me faz dar muitas risadas, principalmente qnd vc vem com meia calça estampada, saia de bolinhas e sapatos caramelo! Uhaha! Hilário!”

“Ha, e só para fechar com chave de ouro, queria saber se vc não tem nada mais pra fazer da vida dq propaganda política? Pq pessoalmente acho q vc deveria se dedicar mais aos estudos, não?!

Mas hey! Oq eu estou falando vc já está bem encaminhada! Afinal, vc pratica a profissão mais antiga do mundo (É a prostituição caso vc nao saiba!)

Ou melhor.. acho que não Né?Pq, citando um político:

‘Vc nem pra prostituta serve pq é muito feia’ “

“Ufa! Obrigada mais uma vez por permitir esse meu desabafo! Com certeza sairei mais leve desta faculdade!”

Mais de uma prova do Enem por ano, diz Haddad

Editor CartaCapital 17 de novembro de 2010 às 9:49h

Mais de uma prova do Enem por ano ameniza efeito de falhas, diz Haddad Em entrevista à CartaCapital, o ministro da Educação defende a remarcação do exame só para os estudantes prejudicados e argumenta em favor do novo formato da prova

Passado o susto inicial pós-Enem, o ministro da Educação Fernando Haddad conseguiu vitórias importantes a partir do fim da última semana. Na sexta-feira 12, Haddad comemorou a decisão judicial que reverteu a aplicação do exame para todos os 3.6 milhões de participantes, e não apenas os 2 mil que tiveram a prova com problemas e que não foram corrigidos. Com a decisão, o MEC deve anunciar ainda esta semana a data para a nova prova para os prejudicados.

Na quinta-feira 11, ainda quando a tempestade parecia ser maior do que de fato era, o Ministro Haddad conversou com a reportagem de CartaCapital sobre o episódio do Enem e explicou porque considera necessário a aplicação de nova prova somente para quem teve o gabarito com defeito. Haddad também elogiou a postura da gráfica RR Donnelley após o episódio, contou a estratégia de dividir o Enem em algumas provas durante o ano e defendeu a atual estratégia do Enem, criticada por especialistas por tentar abranger muitas funções ao mesmo tempo.

Veja os principais trechos da entrevista.

CartaCapital: O objetivo do Ministério é fazer com que os quase 2 mil alunos que tiveram a prova amarela com os erros façam uma nova prova – porém, houve membros do Poder Judiciário brasileiro que estão tentando anular toda a prova. Por que aplicá-la apenas para os prejudicados?
Fernando Haddad
: Olha, aquilo que já é familiar para psicometristas, pedagogos e economistas da educação é novo para o mundo jurídico. A comunidade educacional está muito familiarizada com a Teoria da Resposta ao Item (a chamada TRI, estratégia na qual se baseia a prova do Enem), que tem metodologia de avaliação desenvolvida nos EUA nos anos 60 e que foi incorporada no Brasil como avaliação de sistemas de ensino em 1995 no Saeb (Sistema de Avaliação de Educação Básica). Quando se aplica uma prova com esta enorme escala, você não pode mais aplicar a chamada prova clássica, que é incomparável com qualquer outra, única. Qualquer incidente que ocorra será motivo para reaplicação geral da prova, que é o que acontece em concursos públicos ou vestibulares tradicionais. O Enem, ao incorporar a TRI em 2009, visa justmente evitar que isso seja necessário, uma vez que possui uma prova calibrada, com questões pré-testadas e um mesmo nível de dificuldade. Essa tecnologia está incorporada ao SAT (Scholastic Assessment Test) americano, que é o Enem deles desde os anos 1960. O Toffel, exame de proeficiência em inglês, usa a mesma estratégia: você agenda a prova e nunca a mesma pessoa faz o mesmo exame. O que significa dizer é que a tecnologia está fundamentada do ponto de vista científico e é reconhecida internacionalmente. Ninguém da comunidade internacional desconheça essa tecnologia. O espanto das pessoas que de fora do país que conversaram comigo essa semana é de como o Brasil está discutindo algo que é consenso no mundo.

CC: Houve um jornalista do Jornal do Commercio, de Recife (PE), que mandou via SMS o tema de redação para o jornal, argumentando que fazia uma denúncia. Esse jornalista vai ser processado?
FH
: Ele fez isso, é bom que se diga, quando todos já estavam na sala e todos já tinham conhecimento do tema. Não houve, portanto, quebra de isonomia. Nenhum candidato conheceu o tema antes do início da prova, todos conheceram o tema simultaneamente. Não há argumentação de que o exame poderia ser cancelado, portanto. Uma coisa é quando alguém tem vantagem em relação a outros candidatos, e o que houve um ato isolado sem compromisso com a educação e que precisa ser investigado. Duvido muito que a orientação tenha partido do jornal. Se ele não servia ao jornal, servia a quem? O pedido do MEC é que se abra um inquérito de investigação. Mas se ele vai ser processado, já depende do Ministério Público.

CC: Como avalia a atuação da gráfica RR Donnelley após o erro? O ocorrido muda alguma coisa na relação com a empresa?
FH
: A empresa cometeu um erro em 0,03% dos cadernos de prova e, ato contínuo, mandou um ofício ao MEC reconhecendo a falha de impressão e se colocando totalmente disponível para solucionar o problema, inclusive arcando com os custos. Teve uma postura própria de uma empresa do porte que tem.

CC: Quanto ao Enem como processo seletivo, mais universidades federais acabam usando o Enem como critério de seleção a cada ano. Existe meta fixada para esta ampliação?
FH:
A única demanda do colegiado de reitores da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) como contrapartida como apoio ao Enem, foi a ampliação da verba de assistência estudantil. O Enem quebra um paradigma que democratiza o acesso às classes populares. Ao fazê-lo, a necessidade de verba para assistência estudantil aumenta, já que não basta o estudante chegar até a faculdade, ele tem que ter acesso a restaurante universitário, bolsa para iniciação científica, etc. para concluir os estudos. Então houve essa demanda e, 2009, e na ocasião nos comprometermos dobrar a verba de assistência estudantil para as instituições que tirassem proveito do Enem como processo seletivo. E isso tem sido cumprido religiosamente. Pra cada instituilção que deseja, o MEC está garantindo a ampliação correspondente da verba estudantil. É um processo natural de convencimento interno, a comunidade educacional está confortável com isso, todas as decisões passaram por um colegiado superior. Não é uma decisão monocrática, de um reitor só. Os educadores sabem que o vestibular é de um anacronismo medonho. O brasileiro se orgulha muito de que a palavra saudade não tem tradução para outra língua, mas a palavra vestibular também não tem.

CC: Há pensadores da educação que entendem que a avaliação do Enem acaba sendo similar ao vestibular a medida que os alunos das melhores escolas acabam indo também melhor no Enem, como ocorre no vestibular tradicional, e os de escolas piores, públicas geralmente, vão pior. Como avalia isso?
FH
: Bom, você não vai obter esse resultado na primeira ou segunda edição do exame. Faço referência para a prova Brasil, que é uma espécie de Enem do Ensino Fundamental. Com ela, todos os indicadores de proeficiência melhoraram e a distância da escola pública e a privada diminuíram. No Ensino Médio isso ainda não ocorreu.  Enquanto a PB é de 2005, o novo Enem é de 2009. Esses efeitos vão se fazer notar que a prática reiterada do Enem quanto a qualidade do ensino médio. isso já se refletiu no ensino fundamental.

CC: Críticos dizem que a mudança do Enem, que começou como avaliação dos alunos do Ensino Médio e passou a ser critério de seleção nas universidades, e também para o Pro-Uni (programa de bolsas universitárias) e o EJA (Educação de Jovens e Adultos), acaba fazendo com que ele tenha não tenha foco – essas pessoas entendem que provas do Pro-Uni precisariam ser de um tipo, EJA outro, seleção para o ensino superior, um outro. A pergunta é: é possível fazer com que o Enem abranja tudo isso e o faça com qualidade?
FH
: Na verdade o SAT americano se presta exatamente para a mesma coisa e é o melhor sistema universitário do mundo. Não foi por outra razão que nos miramos nesta experiência para fortalecer nossos sitema unviersitário que já está em 13º lugar em produçao científica do mundo e que tem espaço pra melhorar. Com o espaço físico que tem e a população jovem que tem, podemos ser uma força universitária de presença muito maior no cenário internacional. Mas o gargalo do vestibular e a falta de mobilidade dos alunos atrapalha. Hoje ele tem que prestar o vestibular daquela instituição, caso contrário não terá acesso a ela. Isso é impeditivo de uma reorganização universitária capaz alavancar o avanço da produção científica.

CC: E essa estratégia comentada pelo presidente Lula, de fazer vários Enems durante o ano?
FH
: O presidente assimilou essa proposta com muita rapidez, como sempre. O projeto do Enem se consolida com mais de uma edição por ano. Esses pequenos eventos, como o da prova amarela, que podem ocorrer são facilmente superados quando você tem um calendário pré-estabelecido. Vou citar um exemplo: em 2009, houve enchente em duas cidades capixabas. Um mês depois, reaplicamos estas provas para estes alunos. Foi uma prova diferente, comparável a primeira. A prova dos presídios também é diferente da prova do Enem geral. O que precisamos é estender este conceito pra edições gerais em número maior que um, ou seja, se tivermos duas ou três provas, você ameniza o efeito de um acidente ou de uma falha humana. Você pode uma enchete um dia, um erro do fiscal de prova em outro, acidente rodoviário em outro, etc. E o que fazer nessa hora, cancelar o exame? Não, você tem um calendário que um aluno, por força maior, ou por falha humana, não pode realizar seu exame, possa tranquilamente remarcá-lo. O SAT americano começou com um e já está com sete. No caso americano, você recebe o boletim de todos que fez e usa o que quiser. Tem prazo de validade.

http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/mais-de-uma-prova-do-enem-por-ano-ameniza-efeito-de-falhas-diz-haddad

Caso Enem: todo apoio ao ministro Haddad (Dep. Paulo Teixeira PT – SP)

Escrito em 16 de novembro de 2010, às 11:49

Diante da recente notícia de que o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, o desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, considerou o recurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e sustou a liminar que invalida o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, cabe aqui reiterar nosso apoio incondicional ao Ministro Fernando Haddad, à sua postura diante dos acontecimentos e à validação do Exame.

Não há motivos para que nossa confiança no Enem seja, em alguma medida, abalada. Afinal, entre os mais de 4,5 milhões de alunos que se inscreveram para fazer a prova (sendo que 3,3 milhões efetivamente a fizeram), menos de 1.000 tiveram problemas em suas avaliações. Isso significa que o Inep, responsável pelo Exame, e o Ministério da Educação, do qual o Inep é autarquia, obtiveram uma margem de mais de 99% de acerto. E, assim como grandes concursos e vestibulares que são realizados todos os anos no país, o Enem é passível de ter questões anuladas por conta de problema ou outro.

Além disso, conforme já se explicou, é possível aplicar uma nova prova aos poucos alunos prejudicados sem que haja perda de isonomia – isto é, nossa tecnologia educacional permite, com toda precisão, fazermos um exame com o mesmo grau de dificuldade do primeiro, pouco importando se as provas são realizadas em dias distintos ou não. Muitos exames, como o TOEFL, que avalia proficiência em língua inglesa, são realizados em países diferentes e em dias diferentes e, nem por isso, são desqualificados. Outro exemplo é o SAT (Standart Admissions Test), que, utilizado por universidades norte-americanas para selecionar seus futuros alunos, é realizado sete vezes por ano.

É evidente que as falhas precisam ser, com urgência, corrigidas, de modo que aprendamos com os erros a fim de evitar cometê-los no futuro. No entanto, o Exame Nacional do Ensino Médio vem recebendo saltos de qualidade consideráveis sob a gestão do Ministro Haddad. Trata-se, conforme observou o neurocientista Miguel Nicolelis – professor da Universidade de Duke – em entrevista ao Viomundo, de uma das melhores maneiras que existem no mundo de se avaliar o conhecimento, pois nela os alunos são examinados de modo uniforme, independentemente das diferentes metodologias de ensino a que foram submetidos.

Não é à toa que, ao todo, 500 mil alunos a mais se inscreveram no Exame desta vez, e que mais universidades passam a adotá-lo a cada ano. Por tudo isso, é nossa obrigação defender o Enem, refazer o processo com os alunos prejudicados e, por fim, validar sua aplicação neste ano de 2010. Quando tenta desqualificar a prova e menosprezar o trabalho do Ministro Haddad, a oposição, derrotada nas urnas, tenta criar um clima inexistente de terceiro turno. Não podemos permiti-lo.

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