Nota aos movimentos sociais do campo – EPS PT DF

 NOSSA LUTA É AQUI, É AGORA E É DE MASSAS

A Esquerda Popular e Socialista/EPS, tendência do Partido dos Trabalhadores, nasce como instrumento dos trabalhadores e trabalhadoras dos movimentos sociais que lutam pela terra, contra as desigualdades, em favor das minorias, e que acumulam para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e sem preconceitos.

A defesa intransigente destes valores encontra solo fértil neste Distrito Federal que consiste em uma unidade da federação onde a desigualdade social alcança índices descomunais capitaneados pela concentração de poder alicerçado na posse da terra e na distribuição desigual de renda.

A ruptura com velhos paradigmas e com o fazer político que historicamente vigorou a estrutura de poder reinante, consiste em luta fundamental da EPS. Nesse sentido a democratização do acesso a terra aqui no DF é condição fundante da nova sociedade que queremos e pela qual lutamos.

Essa nova sociedade só será concretizada a partir do combate e fim das desigualdades e outras mazelas decorrentes de um quadro de omissão, conivência e incentivos que forjaram a desagregação social vigente a partir da conduta de governos anteriores que se alimentaram desse estado de coisas para vigorar seu projeto politico, para permanecer no poder e manter intactas as velhas estruturas de dominação a partir da posse da terra.

A chegada do PT ao Governo, com Agnelo Queiroz eleito pelo povo do Distrito Federal, referendando nas urnas o projeto político que em seu programa básico traz a democratização do acesso a terra, realizada por meio da Ação Discriminatória que identifica os verdadeiros proprietários, consiste em marco fundamental no combate aos mecanismos de grilagem constituídos pela legalização de terras ocorrida sem a devida analise documental, e que historicamente foram instrumento de dominação e subjugação do povo no DF.

A luta que asseguramos e empreendemos no instante em que emprestamos nosso trabalho ao Governo do DF, levou consigo as premissas e a certeza que nossa permanência só se justificaria pela ruptura com o velho sistema na garantia de levar a frente o programa básico em sua concepção plena. Qualquer manobra reducionista desse programa foi e será por nós rechaçada com veemência.

Nesse sentido nos somamos à luta dos movimentos sociais contra a legalização criminosa de terras públicas para quem especula e quem nela não vive e nem trabalha, infelizmente levada a cabo por setores conservadores, travestidos de progressistas, que carregam em seu cerne o compromisso histórico com o latifúndio e todo o mal que este representa para sociedade brasiliense.

Manteremos nossa contribuição crítica ao Governo do Distrito Federal, ao tempo em que asseguramos nossos princípios e ações em favor da verdadeira reforma agrária e daqueles que a lutam, bem como nosso trabalho por um modelo de desenvolvimento mais justo e includente.

A EPS-DF assim se posiciona e se firma nos pilares que sustentam um verdadeiro e novo caminho para o povo do Distrito Federal.

 

ESQUERDA POPULAR E SOCIALISTA – EPS/DF

Governo de SP pede que Ministério do Esporte retire obra do monotrilho de plano oficial da Copa

Aiuri Rebello
Do UOL, em São Paulo

• Renato S. Cerqueira/Futura Press

  21.mai.2012 – Obras do monotrilho na Avenida Jornalista Roberto Marinho, em São Paulo

O governo do Estado de São Paulo pediu em ofício enviado ao ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que as obras da Linha 17-Ouro do Metrô de São Paulo fossem retiradas da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo, documento firmado por União, Estados e cidades-sede que traz as obras que devem ser executadas para o torneio de 2014. A Linha 17-Ouro é um monotrilho que fará a ligação entre o aeroporto de Congonhas e a rede de trens metropolitanos da capital paulista.

O ofício foi enviado no início de novembro e partiu do gabinete do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O pedido será analisado pelo Gecopa  (Grupo Executivo da Copa), que coordena as ações governamentais para o Mundial, e deve ser aprovado. Com a retirada das obras do monotrilho da Matriz, o governo paulista perderá R$ 1,082 bilhão em recursos federais de uma linha especial de financiamento da Caixa Econômica Federal criada exclusivamente para financiar obras de mobilidade urbana para a Copa. A obra tem custo total estimado em R$ 3,1bilhões.

O pedido de retirada da Matriz é uma manobra para que a obra não fique sem financiamento da União. A Matriz de Responsabilidades prevê que apenas recebam os recursos da Caixa obras prontas até o início do mundial. Com a retirada da Matriz, o governo paulista pode pedir outra linha de financiamento ao Ministério do Planejamento. De acordo com a pasta, a obra, assim que retirada da Matriz oficialmente, pode ser financiada com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade.

 

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Moradores vivem entre escombros em favela de SP

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Foto 15 de 19 – Crianças de 200 famílias das favelas Buraco Quente e Comando, na zona sul de São Paulo, convivem com escombros de casas desapropriadas Mais Leandro Moraes/UOL

No dia 22, o UOL Esporte noticiou que o governo havia admitido que a obra, a única sob responsabilidade do governo paulista para a Copa 2014, não ficaria pronta a tempo do mundial. A linha Linha 17-Ouro terá 17,7 quilômetros de extensão e 18 estações. Haverá conexões com as linhas 1-Azul (Estação Jabaquara), 4-Amarela (Estação São Paulo-Morumbi) e 5-Lilás (Estação Água Espraiada), bem como com a Linha 9-Esmeralda da CPTM (Estação Morumbi).

Sucessão de atrasos

O governo do Estado assumiu a responsabilidade de entregar a obra até a Copa em janeiro de 2010, quando a Matriz foi assinada. Em julho de 2011, a previsão passou a ser entregar dois terços da obra até meados de 2014. Já em novembro do ano passado, conforme também revelou o UOL Esporte, o Estado passou a dizer que, a tempo para a Copa do Mundo, apenas pouco mais de um terço da linha, ou 7,7 quilômetros dos 17,7 quilômetros previstos, estariam prontos.

No dia 7 deste mês, em visita ao canteiro de obras, o governador Geraldo Alckmin admitiu que a obra não ficaria pronta a tempo.  “A obra será entregue no segundo semestre. Não é uma obra para a Copa do Mundo, mas para a cidade”, justificou o governador.

Datas e Versões I

Com a mudança do estádio da zona sul para a zona leste, o trecho estratégico da Linha 17 para a Copa do Mundo passou a ser a ligação do Aeroporto de Congonhas com a rede metroferroviária, passando por uma importante zona hoteleira. Este trecho estará pronto até a Copa

Nota do governo de SP, em 16.nov.2011

Idas e vindas

Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos afirma que a obra foi retirada da Matriz “porque os jogos deste torneio de futebol na capital paulista acontecerão no estádio que está em construção no bairro de Itaquera, zona leste da cidade — e não mais no Morumbi, como cogitado inicialmente”.

 

Datas e Versões II

Ainda que todos os esforços estejam sendo realizados para que a Linha 17-Ouro possa iniciar sua operação antes da Copa do Mundo, não é uma obra necessária para que o evento ocorra

Nota do governo de SP, em 27.nov.2012

“Ainda que todos os esforços estejam sendo realizados para que a Linha 17-Ouro possa iniciar sua operação antes da Copa do Mundo, não é uma obra necessária para que o evento ocorra”, afirma a pasta dos transportes. O governo de São Paulo afirma ainda que, em conjunto com a Prefeitura, investirá R$ 500 milhões em obras viárias no entorno do estádio do Corinthians para facilitar também o acesso de carro e ônibus.

No dia 16 de novembro de 2011 o governo do Estado, em nota ao UOL Esporte, afirmou que “com a mudança do estádio da zona sul para a zona leste, o trecho estratégico da Linha 17 para a Copa do Mundo passou a ser a ligação do Aeroporto de Congonhas com a rede metroferroviária, passando por uma importante zona hoteleira.  Este trecho estará pronto até a Copa“.

E completou: “o cronograma atualizado prevê que apenas o primeiro trecho será entregue antes da Copa: serão oito estações entre Congonhas e a Estação Morumbi da CPTM, totalizando 7 km. Este trecho terá custo de R$ 1,881 bilhão. O financiamento da Caixa será utilizado neste primeiro trecho, com contrapartida do governo estadual de R$ 799 milhões. Os demais 10,7 km serão executados sem o financiamento federal. O contrato foi assinado em 30 de julho. O metrô aguarda apenas a licença de instalação para dar início às obras”.

Atrasos se espalham por cidades-sede

• Governo Alckmin retira monotrilho da capital de Matriz da Copa. A previsão de entrega do primeiro trecho agora é para o 2º semestre de 2014

• SP admite que monotrilho, única obra prometida para a Copa, não ficará pronto a tempo
• Dos cinco trens urbanos planejados para a Copa, quatro não deverão ficar prontos a tempo
• Autoridades cancelam obras urbanas da Copa em Manaus e anunciam feriado em dias de jogos

Planejamento falho

No dia 18, o UOL Esporte revelou que as duas obras de mobilidade urbana em Manaus, uma das 12 cidades-sede do mundial, também seriam retiradas da Matriz, pois não ficariam prontas a tempo da Copa. As obras têm custo estimado em R$ 1,3 bilhão e ainda não saíram do papel. De acordo com o Ministério dos Esportes, o pedido ainda não foi oficializado ao Gecopa.

No dia 28 de setembro, o governo federal confirmou que o a construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Brasília, outra das cidades-sede, havia sido retirado da Matriz a pedido do governo do Distrito Federal, já que também não ficaria pronto para o mundial. O VLT ligaria o aeroporto da capital ao Terminal da Asa Sul.

A obra, que tinha previsão de entrega para janeiro de 2014, não tem nova data para terminar. Do custo estimado de R$ 276,9 milhões, a obra teria um financiamento de R$ 263 milhões da Caixa. Agora, os recursos irão sair do PAC Mobilidade, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Também foi retirado do documento o Corredor Expresso Norte-Sul em Fortaleza, um dos sete projetos da área de transporte urbano da cidade previstos inicialmente para o Mundial. A construção de corredores de ônibus BRT (Bus Rapid Transport) em Salvador também foi excluída do planejamento para a Copa. Até agora, cinco projetos de mobilidade urbana previstos em 2010 não ficarão prontos até o início do mundial. Ao todo, 46 projetos nessa área ainda estão previstos para serem entregues até a Copa de 2014.

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Obras para a Copa de 2014

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Foto 1 de 200 – Gramado do Castelão (CE) é plantado no dia 19 de novembro de 2012 Divulgação

PT: Nota da Executiva Nacional sobre a Função Social da Propriedade

Membros da Comissão Executiva Nacional do PT (Foto: Ricardo Weg/PT)

Partido vai apresentar plataforma legislativa para regular conflitos em áreas rurais e urbanas.

Nota da Executiva Nacional sobre a Função Social da Propriedade

Os recentes e lamentáveis episódios decorrentes de ações de repercussão nacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tanto na região conhecida como Cracolândia, na capital paulista, quanto na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, mereceram notas anteriores do Partido dos Trabalhadores em defesa dos direitos humanos e de políticas públicas que afastem a repressão policial de conflitos sociais.

O PT considera que tão importante quanto a denúncia da violência e de seus autores, a busca de reparação das vítimas da barbárie e a responsabilização criminal e civil das pessoas e instituições envolvidas, é a busca de soluções permanentes que impeçam as arbitrariedades hoje facultadas aos Poderes Executivo e Legislativo em situações limite em conflitos sociais, como as que determinaram a violência policial contra famílias indefesas em São José dos Campos.

Para tanto, serão necessários tanto atos auto-reguladores, como os que se esperam, por exemplo, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, a partir da análise da participação dos vários agentes públicos nas decisões judiciais sobre a reintegração de posse da área do Pinheirinho, como a aprovação no Congresso Nacional de novas legislações sobre os limites e a função social da propriedade.

A Executiva Nacional do PT pretende, pois, lutar para a prevenção de novas ocorrências desta natureza com a apresentação de uma plataforma legislativa regulatória sobre mediação de conflitos, direitos humanos e organização de ações policiais de reintegração de posse em áreas rurais e urbanas de conflito social, explorando as possibilidades legais abertas por legislações já em vigor como o Estatuto da Terra e o Estatuto das Cidades. Terão igualmente prioridade na plataforma legislativa para 2012 a aprovação da PEC sobre propriedades exploradas com trabalho escravo, o Estatuto dos Povos Indígenas e outras que relacionem a propriedade da terra e os direitos humanos.

Brasília, 2 de fevereiro de 2012

Comissão Executiva Nacional do PT

A coalizão governamental e as questões de propriedade

DEBATE ABERTO

A polarização, fora do período eleitoral, não é simplesmente entre PT e PSDB. A direita está longe de se restringir ao PSDB; a esquerda está distante de ser representada simplesmente pelo PT. O país está num momento em que a radicalização na base da sociedade está apartada dos dutos de representação política.

Maria Inês Nassif

Se a política se reduzisse a uma disputa eleitoral entre PT e PSDB, tudo seria mais simples. Mas a vida, definitivamente, não é um Fla-Flu. O país está num momento em que a radicalização na base da sociedade está apartada dos dutos de representação política. Se, do ponto de vista da democracia formal, o governo federal, nas mãos de uma presidenta de esquerda eleita pelo voto direto, tem o controle da maioria do Congresso Nacional e o apoio de quase todo o espectro político-partidário, a ação que resulta disso tem severas limitações nas bases da sociedade.

Do lado de lá de qualquer política de distribuição de renda e terra, de saúde pública, de moradia popular, existem sempre barreiras a serem transpostas na base da sociedade. Qualquer política de redução de privilégios se encontra e conflita com setores tradicionais acostumados a eles – não necessariamente de oposição ao governo federal – e com enclaves regionais onde o poder de aparelhos públicos e privados de ideologia se impõem aos setores mais fragilizados da população pela força e por decisões de uma Justiça excessivamente ligada ao status quo. Contraditoriamente, em algum momento pode se somar aos grupos hegemônicos locais a ação de determinados setores do governo federal, já que a enorme coalizão a nível institucional confere uma grande multiplicidade a um aparelho público federal que teoricamente deveria ser a representação dos setores à esquerda da sociedade.

A polarização, fora do período eleitoral, não é simplesmente entre PT e PSDB. A direita está longe de se restringir ao PSDB; a esquerda está distante de ser representada simplesmente pelo PT.

Os atores políticos, institucionais e não-institucionais, estão perdidos numa realidade bipartida, onde a mediação institucional entre setores, interesses e frações de classe é cada vez mais ineficiente. Existe um descompasso entre representação democrática e poder econômico, entre partidos políticos e interesses da sociedade civil – e, até por conta dos demais descompassos, essas contradições estão cada vez mais evidentes nas questões que envolvem propriedade. Essa afirmação não nega a realidade de uma desigual e histórica disputa por terras, rurais e urbanas, no país. Apenas a aponta como alvo de excessivas ações sobrepostas do aparelho de Estado – União, Estados, municípios, Justiça e polícia – que resultam em vitórias dos setores conservadores e provocam reações públicas que, por maiores que sejam, têm seu poder reduzido por uma Justiça pouco sensível a questões que envolvem o reconhecimento do uso social da propriedade.

Quando os partidos políticos perdem o seu poder de mediação, a tendência é a de que, regionalmente, se articulem com mais facilidade os agentes de uma política tradicional que sobrevive sem necessariamente estar dentro de um partido, uma Justiça conservadora dos rincões do país – cuja ação têm sido legitimada por tribunais superiores que, ou reiteram os direitos de propriedade concentrada, ou lavam as mãos diante de uma decisão discutível de juízes locais –, governos locais ligados a esses interesses e um aparelho policial de origem autoritária (a Polícia Militar é uma invenção da ditadura de 1964-1985) que impõe os interesses desses setores de forma truculenta.

Pinheirinho não está só. Antes, houve Cracolândia. Na semana passada, uma força policial de 200 homens fardados desalojou os trabalhadores rurais das comunidades Novo Paraíso e Frederico Veiga, no Tarumã, na periferia de Manaus, pela quarta vez. Derrubaram, como das vezes anteriores, as suas casas, e os pequenos agricultores estão ao relento nos terrenos onde plantam suas roças e criam pequenos animais. E literalmente cercados pela polícia. Na quinta-feira, a polícia paulista simplesmente botou na rua 400 moradores que haviam invadido um prédio na esquina da Ipiranga com a São João, na capital paulista. Nos últimos anos, as favelas paulistanas arderam em chamas, uma desocupação indireta resolvida pela prefeitura com uma bolsa-aluguel que cada vez tem menos utilidade, uma vez que os terrenos desocupados pelos expulsos são integrados ao círculo da especulação imobiliária, e a alta demanda de aluguéis para a população de baixa renda se encontra com uma baixíssima oferta que eleva o preço dos imóveis aos céus.

Isso, sem falar nas lutas históricas pela terra em todos os rincões desse país, que se tornam mais desiguais quanto mais se moderniza a grande propriedade rural, que passa a dispor de meios particulares “legais”, as empresas de segurança (que no passado se chamavam jagunços, desempenhavam a mesma função mas matavam à margem da lei).

A presidenta Dilma Rousseff acumula condições altamente favoráveis na política institucional. Nas eleições de 2010, somados os eleitos pelo PSDB, DEM, PSOL e PPS, a oposição dispunha de apenas 21% da Câmara dos Deputados. Criado o PSD, a oposição ficou reduzida a 19% da Câmara. Nas eleições municipais, dada a ampla base de apoio do governo, vai ser um massacre. Essa realidade coloca inclusive a hegemonia tucana do PSDB paulista em profunda crise. Se não acontecer uma crise política, ou econômica, ou ambas, de graves proporções, o DEM será condenado à extinção em outubro e o PSDB vai chegar perto disso.

Todavia, junto com uma base excessivamente ampliada, o partido com mais potencial de crescimento nessas eleições, o PT, é o partido que acumula mais dificuldades de mediação com a sociedade. A ação política junto ao aos setores que teoricamente representa fica extremamente limitada pela coalizão que dá suporte à presidenta Dilma Rousseff no plano institucional. De alguma forma, as tentativas de reaproximação do partido com os movimentos sociais, e a retomada de algumas bandeiras originais do partido, como democratização dos meios de comunicação e redução da jornada de trabalho, que aconteceram já na gestão do deputado Rui Falcão na presidência da legenda, é um reconhecimento do esgarçamento do poder de mediação do PT junto aos setores menos privilegiados. Resta saber se essas tentativas vão sobreviver a eleições que serão o palco de disputa de todos os partidos da base aliada do governo federal.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

Dep. Fed. Valmir Assunção PT – BA em entrevista ao Bahia Notícas

Valmir Assunção

por Felipe Campos

Bahia Notícias – Um ano à frente de uma cadeira na Câmara dos Deputados. O que você já conseguiu fazer em termo de política nacional?

Valmir Assunção – Nesse primeiro mandato, cheguei à Câmara Federal e tive que construir espaço para as bandeiras que eu defendo, que são a questão da reforma agrária, a questão racial e as políticas para a juventude. É uma construção muito difícil. Mesmo assim, eu acredito que nesse ano nós conseguimos espaços importantes. Fiz parte nesse primeiro ano da vice-liderança do PT e, enquanto vice-líder, tive a oportunidade de participar de todos os debates de pauta que o PT apresentou no plenário. Agora, estou fazendo parte da comissão que está discutindo justamente a liderança do PT na Câmara, e já conseguimos um avanço importante que foi construir uma unidade da bancada. Em 2012 e em 2013 já temos dois líderes já definidos e só falta definir quem começa em 2012: se é José Guimarães (PT-CE), ou se é Jilmar Tatto (PT-RS).

BN – A gente sabe que lá dentro existe uma bancada ruralista muito forte que defende o lobby do agronegócio. Como você, assentado do Movimento dos Sem Terra (MST) e militante da causa da reforma agrária, lida com essa tensão?

VA – Na Câmara Federal, o líder do agronegócio é Ronaldo Caiado (DEM-GO), um deputado que, do ponto de vista do agronegócio, é muito atuante. Em contraste à bancada ruralista, a bancada da reforma agrária, da agricultura familiar, é muito pequena. Mesmo assim, eu, enquanto defensor dessa bandeira, apresentei diversos projetos de lei na Câmara. O que eu acho importante registrar é que tem alguns projetos que já vêm a algum tempo na Câmara dos Deputados e nós estamos tentando construir um entendimento na Mesa Diretora da Casa para poder trabalhar, como a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] do Trabalho Escravo, que é uma medida importante e estamos trabalhando para tentar uma votação este ano. Na Câmara dos Deputados você encontra todas as matrizes ideológicas e faltava ter um assentado de reforma agrária dentro do plenário. E eu levo todo esse processo, toda essa luta. E aí tem os embates naturais dentro da Câmara. Cada um defende sua bandeira, os seus interesses. E eu defendo os daqueles que são meus iguais.

BN – Você, enquanto militante da causa agrária, acha legítima a presença de uma bancada ruralista tão forte?

VA – Acho que é legitimo. Cada segmento tem que ter o direito de ter representação na Câmara dos Deputados. O que é surpresa para mim e para muita gente é como a agricultura familiar, produzindo 70% da alimentação do país, tenha uma representação na Câmara, ou nas assembleias legislativas e câmaras dos vereadores, que é muito pequena. É preciso cada vez mais que a gente tenha consciência da importância do parlamento para defender nossas causas.

BN – Em dezembro do ano passado, você e outros militantes da corrente petista Articulação de Esquerda (AE) debandaram do grupo e criaram a Esquerda Popular Socialista, que já nasce aqui na Bahia com você, como deputado federal, e Marcelino Galo como parlamentar estadual. Como se deu a cisão com a AE e o que te decepcionou para fazer você sair de uma corrente que fundou?

VA – Primeiro: eu fui militante da Articulação de Esquerda por 18 anos. Fui um dos fundadores da AE. Mas o que fez com que eu saísse não foi nem decepção. Acho que a gente precisa compreender que o PT mudou e nós, enquanto militantes, temos que compreender as mudanças do PT. Mas, mesmo o PT tendo mudado, não podemos abrir mão de algumas bandeiras. É caro para a sociedade, é caro para o PT e é caro para mim, enquanto militante. Os movimentos sociais no Brasil cumprem um papel fundamental na política, na construção de políticas e é um impulsionador das lutas sociais. Então, uma corrente do PT não pode de forma nenhuma se afastar dos movimentos sociais e a AE estava fazendo isso ao longo dos anos. E eu, enquanto militante do Movimento dos Sem Terra, não poderia de forma nenhuma fazer parte de uma corrente que não tem os movimentos sociais como prioridade.

BN – E por que você acha que a Articulação de Esquerda se afastou?

VA – Acho que até pela concepção que a Articulação de Esquerda veio construindo ao longo dos anos. O PT, ele por ter se tornado governo federal durante oito anos do presidente Lula e ter ganhado em muitos estados, muitos municípios, fez com que uma parte da militância do PT fortalecesse a institucionalidade como bandeira principal. Uma tendência que sempre trabalhou a questão ideológica foi perdendo espaço também junto à militância do PT. E por perder espaço junto à militância do PT, foi se afastando dos movimentos sociais. E por se afastar dos movimentos sociais, passou a ser uma tendência muito pequena, que não disputa os rumos internos dentro do PT. E eu acho que qualquer um de nós tem que ter capacidade para disputar os rumos internos do PT, reafirmar nossa posição ideológica, reafirmar nossa posição política e a AE foi abrindo mão dessa disputa.

BN – E aí nasce a Esquerda Popular Socialista. Como essa corrente está se organizando para as eleições municipais? Quais prefeituras ela pode disputar na Bahia e quais seriam os candidatos a vereador para Salvador?

VA – Definimos que nas grandes cidades do país nós lançaríamos candidatos a vereador. Aqui em Salvador, nós temos o [Luís Carlos] Suíca, [representante do sindicato de funcionários de limpeza], nós temos o Marco Rezende e tem Paulo Mota [vice-presidente do PT soteropolitano], além de Ernesto Marques [jornalista e vice-presidente da Associação Baiana de Imprensa]. Nós estamos discutindo os nomes desses companheiros, no intuito de fortalecer para poder fazer a disputa.

BN – Alguma prefeitura aqui na Bahia?

VA – Nós estamos discutindo Itaberaba e Itamaraju. E nós temos Uruçuca, com a vice-prefeita Fernanda, que também vai disputar. Mas o fundamental para a nossa corrente será a fundamentação política e ideológica na sociedade. Porque nós temos que disputar o PT, temos que disputar a sociedade e temos que disputar espaço dentro dos governos que nós ajudamos a eleger. Reafirmar nossas convicções.

BN – Qual o tamanho da corrente no governo Wagner?

VA – Hoje nós temos a Secretaria de Políticas para Mulheres, com Lúcia Barbosa. E temos diversos outros espaços no segundo escalão do governo e em as regiões do estado importantes também. Mas nós não debatemos espaço no governo com o governador Jaques Wagner depois que criamos a corrente. Até porque, nós somos parte dessa construção e no momento certo nós vamos debater o que achamos importante. Mas hoje nos sentimos bem representados no governo.

BN – Como parte do governo estadual, você já foi titular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) por três anos. Recentemente [19 de dezembro de 2011], o atual secretário Carlos Brasileiro foi criticado por ter realizado uma festa para servidores no Espaço Unique, a casa de eventos mais cara de Salvador. Na ocasião, o próprio governador Jaques Wagner chamou o episódio de “inadequado”. Qual a sua opinão?

VA – Fui secretário da Sedes por três anos e três meses e, durante todo esse período, nós fizemos eventos de comemoração com os servidores. Mas fizemos eventos de acordo com o tamanho da pasta. Boa parte dos nossos eventos nós fizemos no Centro Social Urbano, que é um espaço da própria secretaria. Porque eu acredito que é importante qualquer secretaria levar em consideração que você pode fazer esses eventos. É importante para a unidade e para valorizar os servidores. Mas se tratando da festa em questão, eu vou repetir as palavras de nosso governador Jaques Wagner: foi inadequado.

BN – Outro ponto polêmico levantado esses dias é a questão de cotas raciais para parlamentares, uma ideia defendida pelo deputado federal Luiz Alberto (PT-BA). Você concorda com a proposta?

VA – Eu acho que é preciso a gente compreender que o Brasil precisa de uma reforma política. E uma reforma séria no país precisa levar em consideração que as mulheres precisam de um espaço maior e eu acredito que também a população negra precisa. Acredito que seja fundamental criar o espaço para a participação política da população negra. Estou com Luiz Alberto nesse projeto. Precisamos de políticas afirmativas. Isso significa fazer reparação também. Precisamos criar os mesmo espaços e os mesmo direitos na sociedade. Por causa disso, acredito que seja fundamental criar espaços para a população negra.

BN – Recentemente, o deputado estadual Marcelino Galo, seu parceiro na antiga e na atual corrente, criticou a pouca atenção, segundo ele, que foi dada à questão agrária durante os oito anos de governo Lula e que continua no governo Dilma. Você concorda?

VA – Na Câmara dos Deputados, fiz diversos discursos e estabeleci como meta toda semana fazer um discurso falando sobra a reforma agrária. Disse que é um absurdo, e acho mesmo, a presidente Dilma passar o ano todo sem assinar um decreto de desapropriação. E ela ficou até o mês de dezembro sem assinar um decreto. No final do mês, ela desapropriou 60 fazendas em todo o país, ou seja, 60 decretos, o que é muito pouco diante da demanda e da necessidade que tem. Tem mais de 60 mil famílias acampadas no Brasil. As 60 fazendas desapropriadas dão para assentar em torno de três ou quatro mil famílias, um numero muito reduzido. Esse é um grande debate que nós temos na sociedade. Nos não podemos perder a oportunidade de fazer reforma agrária. E nós estamos perdendo essa oportunidade. Mesmo no governo do PT. Qualquer cidadão que passe por qualquer terra desse país vai ver a quantidade de terra que é improdutiva. Por que não cumprir a Constituição Federal? Por que não aplicar a lei? Eu acho que o governo do PT, tanto o do presidente Lula quanto o da presidente Dilma, conseguiu avançar muito quando se trata da geração de emprego, das políticas sociais e da credibilidade de nosso país. Agora, quando se trata da questão da reforma agrária, os avanços que nós tivemos com o presidente Lula foram pequenos. A nossa expectativa, porque ainda faltam três anos do mandato da presidente Dilma, é poder superar. Esse é o espírito e a nossa crença. Nesse primeiro ano, a atitude com relação à reforma agrária foi muito tímida.

BN – E por que você acha que tão pouco foi feito?

VA – Tem duas teorias: a primeira é que tem muita gente no Brasil que não acredita que reforma agrária seja importante para desenvolver o país. Então, por não acreditar que é importante para desenvolver o país, acaba não desapropriando. E tem muita gente no PT que acha isso mesmo, que a reforma agrária não cumpre mais um papel para o desenvolvimento do país. Esta é uma teoria. O outro aspecto é que o agronegócio na Câmara dos Deputados é muito forte. Isso na maioria dos partidos da base do governo. Eles têm muita força, então essa força que se tem na Câmara acaba colocando o governo, de certa forma, sem disposição de enfrentar esse debate. Agora, eu acho que a reforma agrária é importante devido à quantidade de pessoas que vivem acampadas e a demanda por terra que existe nesse país. E por outro lado, por mais que a agricultura familiar produza 70% do alimento no país, é preciso aumentar ainda mais. Para poder baratear os preços e todo cidadão ter direito a alimento de qualidade. Já está comprovado: quem produz o alimento não é o agronegócio, são pequenos proprietários.

BN – Hoje, no governo Wagner, há um grande foco dos investimentos, embora com recursos federais, para o escoamento da produção de grãos do agronegócio no oeste do estado. Estradas e grandes obras de infraestrutura, como a Ferrovia Oeste-Leste e a construção do Porto Sul, estão em parte ligadas ao desenvolvimento deste setor. Em sua opinião, o governo estadual tem investido no foco errado?

VA – Um governador tem que trabalhar com todos os segmentos da sociedade. Ele está correto no ponto de vista de atender a todas as organizações. Nunca antes na história da Bahia nós tivemos uma relação com o governador como temos hoje. Todas as organizações sociais da Bahia têm uma relação com o governador que é excelente, não só os Sem-Terra. Agora, eu acho que na questão da agricultura familiar e da reforma agrária seria possível o nosso governador dar uma ênfase maior. Não tenho dúvidas. Era preciso criar uma secretaria de desenvolvimento agrário no estado da Bahia, onde incorporasse todos os setores que hoje trabalham com a agricultura social no estado. Que esses órgãos estivessem voltados justamente para fortalecer a agricultura familiar. A minha preocupação não é o quanto o governador Jaques Wagner investe no agronegócio ou em outro setor. A minha questão é que é possível que nós avancemos mais, contribuindo com a agricultura familiar para o enriquecimento de vários municípios da Bahia e no combate à miséria em todas as regiões.

BN – Você chegou a se lançar como pré-candidato à prefeitura de Salvador e hoje abriu mão para Nelson Pelegrino, um nome ligado a uma esquerda mais moderada dentro do seu partido, a qual você já criticou aqui nessa entrevista. Por que você abriu mão de uma candidatura sem nem mesmo a realização de prévias?

VA – Aqui em Salvador eu reconheço que não teria uma força interna para fazer frente a Nelson Pelegrino e ganhar dele em uma disputa. Eu não teria essa força. Tentamos construir com outras forças internas do PT, mas não foi possível. O objetivo central não é uma candidatura de um militante simplesmente. O objetivo central é fazer uma disputa para ganhar a eleição. Nós não poderíamos gastar tempo nem energia nas disputas internas se já sabíamos que Nelson Pelegrino iria ganhar as disputas. Estou dizendo isso honestamente. Dialogamos com ele e retiramos a nossa candidatura e deixamos que transcorresse naturalmente a discussão interna em prol de Pelegrino. Pela primeira vez também todo o PT está unido em torno do nome de Pelegrino. Então, não seria eu o elo da discórdia. E também tem outro aspecto: eu moro em Salvador, mas até hoje não transferi meu título do povoado e da cidade onde eu nasci. Eu voto até hoje em Nova Alegria, que é um povoado de Itamaraju, e isso desde a primeira vez que eu votei.

Operação Pinheirinho’: custo ultrapassa R$ 100 milhões

 

Para dizer o mínimo: teria sido muito mais barato para o poder público [nossos impostos] manter os moradores onde estavam, em suas casas.

A menos que o PSDB pretendesse incinerá-los todos em fornos crematórios, solução final que já foi tentada na História da Humanidade, com resultados nefastos.

O que houve aqui, mais uma vez, foi apenas uma transferência, pura e simples, de recursos públicos para a área privada. Promovida por juízes e políticos corruptos.

Fonte: OVale recebido por email por @Jprcampos 

Foto : Roosevelt Cássio/ O Vale

Levantamento realizado por O VALE considera despesas com planejamento, aparato policial, abrigo e programas habitacionais para as famílias desalojadas; maior parte do dinheiro sairá dos cofres públicos

Carolina Teodora
São José dos Campos

A Operação Pinheirinho terá um custo final de pelo menos R$ 109,4 milhões, sendo mais de R$ 103 milhões dos cofres públicos.
O levantamento feito pelo O VALE com base em dados oficiais mostra que o maior investimento será na construção das moradias para abrigar as famílias do acampamento: R$ 88 milhões.
Até que o conjunto habitacional fique pronto, os sem-teto vão receber um ‘aluguel social’ de R$ 500 mensais que vai atingir a cifra de R$ 9 milhões em 18 meses –prazo previsto para a construção.
Somente na ação de desocupação da área foram investidos mais de R$ 5 milhões na mobilização e infraestrutura aos policiais e aluguel das máquinas para demolição das casas. No abrigo aos desalojados foram gastos cerca de R$ 3,5 milhões.
O VALE considera como operação o planejamento, desocupação, abrigo e programas habitacionais para a dar solução ao caso.
Júlio Aparecido da Rocha, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, considerou o custo alto, mas necessário.
“A minha preocupação é com a fila da habitação que será furada, mas isso é necessário”, afirmou.

Planilha. A planilha considera itens como a diária que será paga aos 850 policiais de outras cidades que participaram da ação por terem se deslocado de suas sedes.
Dona do terreno, a massa falida da Selecta gastou cerca de R$ 4 milhões com a estrutura da PM, demolição e mudança dos móveis.
A prefeitura mantém em sigilo o dinheiro empenhado para abrigar as 1.200 pessoas que estão nos abrigos. Empresas do setor estimam que esse custo var ie de R$ 3 milhões a R$ 3,5 milhões.
A prefeitura vai gastar ainda com o pagamento de horas extras a servidores.

Empresa tentou mediar regularização
São José dos Campos
O impasse envolvendo o Pinheirinho poderia ter sido resolvido sem a retirada dos moradores, prejuízos aos cofres públicos e privados ou intervenção do poder público.
É o que afirma o advogado André Albuquerque, fundador da empresa Terra Nova, com sede no Paraná, especializada em regularização fundiária.
Segundo ele, vereadores de São José o convidaram em 2008 para analisar o caso do Pinheirinho. Entre os parlamentares que fizeram o convite estava o Robertinho da Padaria (PPS), que teve sua padaria incendiada após conflito.
“Analisei a situação, fiz um projeto e uma reunião com líderes do movimento e representantes da massa falida, que estavam interessados na questão. Essa etapa levou cerca de dois anos”, disse.
“Mas a reunião mais importante que foi marcada na Câmara, em 2010, foi boicotada pelos líderes do movimento, que disseram que não iriam fazer acordo nenhum, muito menos para os moradores terem que pagar por suas casas. Estava todo mundo na reunião, menos os moradores do Pinheirinho”, acrescentou.
De acordo com o pré-projeto que ele havia elaborado, cada família iria pagar entre R$ 3.000 e R$ 6.000 pelo lote de suas casas, com prestações entre R$ 60 a R$ 100 por dez anos.
A maior parte do valor seria repassado à massa falida proprietária do terreno. Com o acordo firmado, morador iria pagar sua casa e empresa receber seu dinheiro, a Justiça que estudava o processo de reintegração da posse dava o caso como encerrado.

A grande pergunta que se deve fazer ao governo, principalmente ao Sr. Geraldo Alckmin: porque não se resolveu essa questão antes desse conflito todo, de onde surgiu o dinheiro e a “boa” vontade para construção em regime de urgência de 1.100 casas para os poucos necessitados que lá viviam (excluem-se os aproveitadores)duvido que as outras 3.900 moradias sejam realizadas, acabará no esquecimento do povo brasileiro,basta lembrar da duplicação da Rodovia dos Tamoios prometida a anos pelo mesmo governador e que até agora não saiu do papel, ano eleitoral é assim mesmo, aproveitam até para incentivar a invasão de propriedades alheias, pois essa atitude do nosso Governador tomada após a repercussão negativa da referida reintegração, só serve para incentivar novas invasões no estado, (VAMOS INVADIR, O GERALDO VAI GARANTIR),parabéns a Juíza Márcia Loureiro, só com uma decisão dificil para todos que se consegue fazer com que nossos governantes tomem atitude ” eleitoreira”,ao nosso prefeito Eduardo Cury que entendo ter feito o que estava ao alcance do municipio e tentou ser correto ao afirmar que a fila de espera por moradias no municipio não poderia ser furada, mas teve que ceder em obediência ao partido, hora de rever conceitos. que Deus abençõe a todos nós eleitores, que nos dê o bom senso no momento do voto. Feliz 2012

Comentado por Paulo de Carvalho, 29/01/2012 07:47

Será que este custo não daria para regularizar essa situação??? Vejamos essa notícia da Folha online… Estado age à base da força e perdeu o controle da polícia, dizem analistas A atuação da Polícia Militar de São Paulo na reintegração de posse do Pinheirinho, na cracolândia e na USP (Universidade de São Paulo) revelam que o Estado está agindo à base da força e perdeu o controle da polícia. Esta é a avaliação do jurista Walter Maierovitch e do cientista político Guaracy Mingardi, ambos especialistas em segurança pública.

Maierovitch avalia que a PM “não é uma polícia preparada para a legalidade democrática”. “Hoje os problemas são resolvidos à base da força. É um quadro traumático. Precisamos começar a desmilitarizar a polícia. Temos que ter uma polícia cidadã. E deixar a polícia de fora em casos que não são de polícia”, diz o jurista. Já Mingardi vê nos episódios falta de controle do Estado. “Toda polícia no mundo quer extrapolar porque é mais fácil agir usando de violência; é mais fácil quando há, portanto, a reação do outro lado. O papel do governante é dizer o ‘não pode’ ou o ‘quem passar desse ponto, será demitido’”, avalia.

O cientista político cita o exemplo da Inglaterra: “lá a polícia é super controlada, com pouquíssimas mortes causadas ao ano. A situação só começou a sair de controle quando a ordem era tirar os terroristas de circulação a qualquer custo. Resultado: um inocente [o brasileiro Jean Charles de Meneses] foi morto”, diz. USP e cracolândia Para o jurista, no caso da USP, a polícia desviou o foco de sua atuação, quando “em vez de prevenir os crimes, resolveu se preocupar em reprimir os alunos”. “Criaram um caso de proporções exageradas”, diz. No caso da cracolândia, avalia Maeirovich, o “governo não percebeu que o problema é de saúde pública, e não de polícia.” “Em vez de uma operação que priorizasse ações so ciossanitárias, optou-se por uma repressão policial equivocada. E burra, porque nenhuma rede de tráfico foi afetada. Fizeram uma ação de limpeza. Prenderam os usuários e sequer havia para onde levá-los”, aponta o jurista. Pinheirinho Maierovitch questiona a necessidade da operação de reintegração de posse no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). “Em que país civilizado isso ocorreria? A expulsão de 1.500 famílias sem ter para onde ir? Nesse caso, a culpa deve ser atribuída à Justiça, que determinou a reintegração. Colocaram uma tropa de choque para atuar de surpresa contra uma população que não está rebelada. É uma arbitrariedade muito grande”, critica. O jurista critica ainda a inserção de PMs disfarçados dentro da comunidade. “A Polícia Militar usou técnicas da época da ditadura. Se infiltrou para ver quem eram as lideranças.” Mingardi aponta problemas no comando da PM paulista. “A própria Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) teve, entre seus últimos comandantes, alguma relação com a violência [o atual comandante, o tenente-coronel Salvador Modesto Madia, é um dos 116 PMs acusados do massacre no Carandiru, em 1992]. Por melhor que seja o sujeito para a função, esse é um sinal que o gestor dá, um sinal errado para a corporação.”

Texto integral e comentário transcritos do Midiacrucis’s

No aniversário da cidade, manifestantes encurralam o prefeito de São Paulo

do Passa Palavra

Um cordão foi feito ao redor da Catedral para evitar uma típica saída “à francesa”

Na manhã desta quarta-feira, 25 de janeiro, aniversário de 458 anos da cidade de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi encurralado por manifestantes ao tentar sair da Catedral da Praça da Sé. O governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), também era esperado; no entanto, não compareceu. O protesto“Especulação extermina: basta de trevas na Luz e em São Paulo!”, que reuniu ao longo do percurso mais de mil pessoas e representantes de diversas organizações e movimentos sociais, foi uma resposta às recentes ações do governo municipal e estadual contra a Favela do Moinho, a operação “Centro Legal” na Cracolândia e a reintegração de posse de Pinheirinho, em São José dos Campos.

A concentração da manifestação começou às 9 horas na Praça da Sé e, de acordo com as orientações dadas pelo microfone, as entradas da Catedral foram bloqueadas por grupos de 150 manifestantes. Enquanto a cerimônia não se encerrava, os manifestantes esticavam faixas, gritavam palavras de ordem e denunciavam as repressões que ocorreram recentemente. Um cordão foi feito ao redor da Catedral para evitar uma típica saída “à francesa”.

Por volta das 10h 30 ocorreu a primeira tentativa de saída para chegar até o carro oficial. Houve empurra-empurra e o prefeito recuou para a igreja. Na segunda tentativa, a polícia escoltou Kassab até à porta do carro. Os manifestantes que bloqueavam a rua foram fortemente reprimidos com gás de pimenta, bombas de efeito moral e cassetetes. Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas. Não houve relatos de detenções.

Apesar da fuga do prefeito e da ausência do governador, o ato continuou. Aproximadamente mil pessoas marcharam pacificamente da Praça da Sé até o prédio da Prefeitura, na Rua Libero Badaró, aonde foram feitas intervenções dos diversos setores e organizações da esquerda condenando as ações do governo. Por volta das 13h, uma parte da manifestação seguiu até à área da Cracolândia, onde houve uma programação cultural para o dia.

A campanhas de solidariedade aos moradores de Pinheirinhos promoverá em breve novas ações, além da coleta de doações.

Juiz que conduz a invasão do Pinheirinho é irmão de Deputado Estadual do PSDB

Uma oficial de Justiça foi até a ocupação, por volta das 11h, entregar uma decisão do juiz federal de plantão Samuel de Castro Barbosa Melo, que suspende a ação. A ordem é direcionada aos comandos da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal. Segundo a oficial, quem recebeu o documento foi o juiz estadual Rodrigo Capez, que acompanha a reintegração. Ainda de acordo com a oficial de Justiça, Capez disse que há um “conflito de competências” e que não vai acatar a ordem da Justiça Federal.

Rodrigo Capez é irmão do Deputado Estadual pelo PSDB Fernando Capez.

CAPEZ RECEBE HOMENAGEM DO IRMÃO JUIZ NA UNG
“Um dos mais cultos e talentosos professores de Direito deste país”. Foi assim que o diretor do curso de Direito da UnG (Universidade de Guarulhos), Vicente de Paula Rodrigues Maggio, apresentou o palestrante Fernando Capez, na quinta-feira (10/8), durante a 19ª Semana Jurídica da entidade.O Promotor de Justiça e candidato a deputado estadual protagonizou um emocionado encontro com seu irmão Rodrigo Capez, que é coordenador do curso de Direito da UnG e juiz da 4ª Vara Criminal de Guarulhos. O irmão Rodrigo referiu-se a Fernando como um exemplo de dedicação ao trabalho, aos estudos e à família.

“Não poderia haver caso mais típico de impedimento do que eu apresentando o meu irmão, de quem tenho tanto orgulho”, brincou o juiz Capez com seus alunos da UnG. “Sua trajetória é fruto de sua dedicação aos estudos, prova de que alcançar nossos objetivos depende apenas do nosso esforço pessoal. Eu me orgulho de ser seu irmão”, disse o juiz, emocionando o promotor.

Na sua palestra, Fernando Capez também elogiou o juiz e o professor Maggio pelo trabalho que vem desenvolvendo na UnG. O candidato falou sobre a importância do administrador público e a definição da sua função na Constituição Federal.

“O administrador público não é dono do cargo. É um inquilino que pode ser despejado”, ressaltou Fernando Capez. “Se o ato é imoral, é nulo. Se não for eficiente, é nulo. Se não for econômico, é nulo”, enfatizou sob aplauso dos alunos e professores presentes.

Estiveram ainda na palestra o reitor da UnG, Valmor Bolan e o presidente da OAB-Guarulhos (Ordem dos Advogados do Brasil) Airton Trevisan.

“Não vou descansar enquanto o Estado não for para o banco dos réus”, diz Gegê. (via @pauloteixeira13)

Confiram entrevista do militante e ativista Gegê, absolvido na semana passada, ao jornal Brasil de Fato:

O fim de um processo, mas não o fim de uma prisão. Para Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, não há sentença que apague as recordações dos oito anos em que foi acusado de um crime que jamais cometeu.

Um dos líderes do Movimento de Moradia do Centro (MMC), Gegê foi absolvido em um julgamento realizado nos dias 4 e 5 de abril, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Ele era acusado de ser mandante do assassinato de José Alberto dos Santos Pereira Mendes, morto em agosto de 2002 em um acampamento do MMC na capital paulista.

De 2002 até o dia de seu julgamento, Gegê foi preso, enfrentou rebeliões e chegou a ser considerado foragido da Justiça. Para o militante, o período representou um corte em sua vida. “Foram oito anos sem ter o direito de viver”, resume.

A sessão permaneceu lotada durante os dois dias de julgamento. Políticos e representantes de várias entidades prestavam solidariedade ao líder e denunciavam perseguição política contra Gegê e criminalização contra os movimentos sociais.

Gegê tem um longo histórico de militância social e sindical. O militante participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de movimentos de moradia. Além disso, integrou entidades como Unificação das Lutas de Cortiço (ULC), Movimento de Moradia do Centro (MMC), União dos Movimentos de Moradia, Fórum Nacional de Reforma Urbana e Central de Movimentos Populares (CMP).

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Gegê fala sobre a criminalização das lutas políticas e afirma que pretende processar o Estado. “Não vou descansar enquanto o Estado não for para o banco dos réus”, garante.

Brasil de Fato – Qual era sua expectativa em relação ao julgamento?

Gegê – Eu vou ser sincero, não tinha nenhuma esperança. Eu não falava isso, mas minha esperança era a mínima possível, porque para mim a questão não estava em julgar o crime, por que quantos milhares de pais de família são assassinados todos os dias nessa cidade de São Paulo e são enterrados na vala do esquecimento? Mataram alguém, tem um assassino, o sistema penitenciário sabe quem foi, sabe o nome, e não procurou. Com isso posso dizer que eu sentia completamente vulnerável, exposto a sair dali com, no mínimo, 12 anos de prisão. Era o mínimo que eu esperava.

O resultado te supreendeu então?

O resultado final não me surpreendeu na medida em que o júri foi acontecendo, os interrogatórios, e a discriminação foi vindo mais à tona. “Eu discrimino porque você é um negro, pobre, um sujeito abusado na sociedade e ao mesmo eu criminalizo a sua luta política”. Foi caindo essa máscara, como um tabuleiro de xadrez em que você vai desmontando peça por peça, até chegar ao ponto em que um dos promotores mais duros da história recente do Brasil [Roberto Tardelli] ser obrigado a pedir minha absolvição. Ele pediu porque se sentiu um homem impotente diante dos fatos e dos acontecimentos nesses dois dias [de julgamento], aquele plenário cheio o tempo todo. Eles perceberam, ali, que estavam lidando com um movimento social, que não estavam julgando a pessoa do Gegê.

Como foi esse período de oito anos em que o processo se arrastou?

Foram oito anos sem ter o direito de viver, pagando por uma pena, julgado e condenado já. Penalização total, sem emprego, sem vida familiar, sem vida pública, sem uma vida digna como qualquer cidadão tem direito. Um dia eu estava aqui, no outro dia não sabia onde podia amanhecer. Foram oito anos que, para mim, por conta de uma tragédia e de uma irresponsabilidade de um ser humano, eu fui acusado de um crime do qual jamais seria cúmplice. E eu paguei por esses oito anos, e aliás eu continuo pagando. Mesmo no dia 5, sendo dito “você está livre”, eu continuo pagando, e mais caro inclusive porque agora vem a censura, “você não pode falar isso”, “você não pode falar aquilo”. Terminou uma fase, um processo no dia 5, mas vem outra fase mais dura, que são as preocupações que eu vou ter na minha vida. Eu vou ter que sair em busca de uma forma de sobrevivência. Esses oito anos foram um corte total na minha vida. Foram anos que me impediram de fazer o que eu queria, era um direito meu, viver minha vida. E eu fiquei preso nesses oito anos. Convivi com tentativas de fuga em DP, com três rebeliões. Eu não posso esquecer essas coisas, e ninguém pode exigir isso de mim. Por pior que tenham sido esses oito anos, tenho a obrigatoriedade de lembrá-los a cada segundo daqui pra frente.

Sua segurança também te preocupa daqui pra frente?

Eu estou inseguro, não nego para ninguém. Eu continuo preso, em prisão domiciliar, que para mim é a pior prisão possível. Eu estou livre, mas muito longe de ter liberdade. Eu não sei a hora em que eu sair desta casa e puser o pé na rua o que estará por trás, nas minhas costas. Quem fez o que fez para me obrigar a viver oito anos como eu vivi pode estar insatisfeito e dizer “agora sim eu posso tirar a vida dele”. Eu não tenho medo de nada, mas me preocupa a traição. Essa insegurança para mim é muito forte. Eu não tenho dinheiro para contratar segurança, e o Estado me negou esse direito. Se o Estado tivesse me oferecido segurança, talvez hoje eu estivesse livre disso. Em 2001, nós [do Movimento de Moradia do Centro] chegamos a pedir segurança para o Estado, procuramos a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do [secretário] Saulo Ramos, e ele nos negou. Eu tentei mostrar várias mensagens que eu tinha recebido, ameaças de morte gravadas, e ele não ouviu uma mensagem sequer. Ele só disse que era impossível dar segurança para o Gegê ocupar prédios públicos. Disse assim, ironicamente. Eu não posso dizer hoje que estou livre dessa bala perdida e, por isso, não posso dizer que estou em liberdade.

Na tua avaliação, quem e que interesses estão por trás da tua perseguição?

Não sei. Se eu soubesse, já teria resolvido esse caso. Se eu sei que são algumas pessoas, eu vou direto até elas. Mas o que eu posso dizer é que por trás de tudo isso está o Estado burguês em que eu vivo, que me perseguiu, me pondo na prisão domiciliar. E por isso esse Estado não está livre de sofrer sanções. Jamais perdoarei o Estado.

Você pretende em processar o Estado?

Eu vou processar. Vou ainda fazer uma reunião com meu advogado. Quero processar o Estado por aquelas pessoas que tentaram me condenar e pôr essas pessoas na cadeia. E não quero pouca coisa, quero arrancar o que eu puder do Estado porque não se paga oito anos como eu vivi e estou vivendo simplesmente com a palavra e um pedaço de papel dizendo que você está livre. Quero dizer para o Estado “você está pagando pelo seu erro, pela sua incompetência”. Nunca se foi atrás da pessoa que cometeu o crime, nunca se soube quem foram as outras duas pessoas que entraram [no acampamento]. O Estado tinha a obrigação de procurá-los, mas não foi atrás porque não teve vontade. Não foi feito um trabalho investigativo mínimo nesse processo. O único trabalho foi o de me condenar. Um investigador responsável pelo processo foi me procurar com a arma na mão, apontada para minha cabeça. Não só eu, mas todos e todas que estavam em volta desse processo de transformação social saímos perdendo. O mínimo que nós estivéssemos fazendo na cidade de São Paulo, ações, passeatas, atos públicos, as pequenas conquistas, era um avanço na luta de classes. E esse Estado percebeu isso. Teve uma vida, teve um criminoso, mas o que interessa é a criminalização dos movimentos sociais. Não vou descansar enquanto o Estado não for para o banco dos réus.

Qual pode ser o significado da tua absolvição para a luta dos movimentos populares?

Isso mostrou que é preciso resistir. Fomos absolvidos, mas não na totalidade. Na noite de quarta (06) a gente reuniu o “Comitê Lutar Não é Crime” [comitê criado por entidades em São Paulo para combater a criminalização dos movimentos sociais] e reafirmou que o Comitê não vai fechar as portas.

Qual a situação dos movimentos de moradia hoje?

Hoje os movimentos de moradia comemoram porque tiveram uma reunião com o prefeito [Gilberto] Kassab. Isso não é vitória. Isso é uma conquista mínima, sentar com o poder público para discutir. A conquista real será quando você não tiver sem-tetos nas ruas, drogados nas ruas, meninos e meninas de rua nos farois, meninas vendendo seu corpo para sobreviver. Aí sim teremos uma vitória, vamos eliminar os males do sistema capitalista e estaremos na mesma frente pelo direito de viver com dignidade. Mas os movimentos de moradia esqueceram essa política, é cada um para si. Enquanto isso, milhões de pessoas ficam jogadas nas ruas.

E qual deve ser o papel dos movimentos de moradia em relação aos megaprojetos para a realização da Copa do Mundo?

Os movimentos têm que ir para a rua mostrar os problemas vão ser gerados por conta dos megaeventos e dos megaprojetos. As pessoas não sabem qual será o impacto ambiental da construção do estádio do Corinthians, em Itaquera [na zona leste de São Paulo]. O povo não sabe que não poderá chegar nem perto do estádio, vai ficar sabendo disso na hora H. A lei de exceção vai ser imposta em cada estado, em cada hotel em que estiver uma delegação. E será que, passou a Copa, essa lei de exceção não vai permanecer? O povo está ansioso para que chegue esse momento, mas mal sabe ele que os impactos são pesadíssimos, sem contar que está em jogo a nossa soberania. Só na ditadura militar a gente vê isso. A gente lutou tanto, morreu tanta gente para se pôr fim à lei de exceção e agora ela está aqui, de volta. Vem aqui um Obama da vida e ninguém pode abrir uma faixa contra a presença dele que vai pra cadeia. Quantos milhões vão ser gastos com a Copa aqui no Brasil? Não vou ser contra a Copa, mas por que se gasta tanto dinheiro com a Copa e não se gasta com a miséria e a violência? Dez por cento do que será gasto poderia ser aplicado no combate à violência contra a juventude, a mulher, o negro. Para fazer um estádio para 65 mil pessoas, eles vão mexer com dezenas de milhares de famílias, e vão para onde essas famílias? E aí vem o prefeito dizer que esse povo vai ser colocado na região central. Vai poder onde? Só se for na rua. Mais mendigos morando embaixo das pontes e das marquises.

Dilma recomenda criação de regras para assistir órfãos em desastres

 

A presidente Dilma |Rousseff determinou hoje a três secretarias e a quatro ministérios que produzam regras para regulamentar a assistência a crianças e adolescentes que ficarem órfãos em situações de desastres ambientais, como os ocorridos no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. A situação dos menores foi discutida por Dilma com as secretárias de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.
Segundo Maria do Rosário, as medidas debatidas já estão sendo adotadas em alguns municípios da região serrana do Rio. Em Teresópolis, comitês de emergência identificaram quase 3.000 crianças e adolescentes que perderam os pais com a tragédia. Os menores estão sob a responsabilidade de um membro da família.
“É muito importante que, nas situações de emergência, imediatamente se estabeleça uma condição onde sejam identificadas todas as crianças e adolescentes e um responsável adulto da família assuma e mantenha essa responsabilidade. Mas, além de verificar essa situação imediata da abrigagem, nós estamos criando recomendações”, afirmou as secretária de Direitos Humanos.
Em Nova Friburgo, de acordo com Maria do Rosário, apenas quatro irmãos ainda não têm qualquer familiar. “Nestes casos, quando não há um adulto responsável, nossa prioridade é encontrar uma família acolhedora. Tanto no Rio de Janeiro como em outros estados já há famílias inscritas e aptas a cuidar de crianças em situação emergencial”.

FOTO: Roberto Stuckert Filho

Ações para socorrer as vítimas das enchentes

Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, vários setores do governo federal tomaram todas as providências para o atendimento às vítimas das enchentes no estado do Rio. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou, ontem, um balanço sobre estas atividades, em especial, na região Serrana do Rio.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, determinou a vários órgãos do governo federal a tomada de todas as providências necessárias para o atendimento às vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro. O governo federal continuará acompanhando a situação e dará total prioridade ao apoio à população.

1. O Ministério da Defesa destacou 586 militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para atuar no socorro às vítimas. As Forças Armadas deslocaram também para a região 12 helicópteros, 74 viaturas, duas retroescavadeiras, um hospital de campanha, três ambulâncias, uma viatura “Munk”, um caminhão basculante, duas pás-carregadeiras, um gerador e uma torre de iluminação.

2. A Força Nacional (Ministério da Justiça) mantém 225 homens no Rio de Janeiro, sendo 80 bombeiros militares especialistas em resgates, 130 policiais militares e 15 peritos para auxiliar na identificação dos corpos.

3. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome disponibilizou para a região 8.000 cestas de alimentos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura, encaminhou 44 toneladas de alimentos para Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e Areal, cabendo 11 toneladas a cada uma.

4. O Ministério da Saúde disponibilizou 7 toneladas de medicamentos e insumos. São 30 kits, suficientes para atender 45 mil pessoas por um período de um mês. Cinquenta voluntários de seis hospitais federais do Rio de Janeiro estão atendendo nas regiões atingidas, bem como 300 profissionais de saúde estão de prontidão para atendimento hospitalar.

5. O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, colocou à disposição da região 4.000 barracas de lona.

6. E o governo federal repassou R$ 100 milhões, na última sexta-feira, ao governo do estado do Rio de Janeiro e às prefeituras dos municípios atingidos.

Alckmin vai vender prédio que gestão anterior reformou.

Edifício da Secretaria do Planejamento no Itaim, com área de 10 mil metros quadrados, teve licitação para reforma realizada em outubro

Roberto Almeida – O Estado de S.Paulo

Após ordenar a venda de imóveis e a reavaliação dos contratos de aluguel onde estão as secretarias de Estado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, escolheu o primeiro alvo: um dos edifícios da Secretaria do Planejamento, que está desocupado e foi submetido a uma reforma, de R$ 18,9 milhões, na gestão José Serra/Alberto Goldman.

O edifício, que será vendido, fica na Rua Iguatemi, no Itaim, bairro nobre da capital, e tem área total de 10 mil metros quadrados. A reforma é tocada pela Construtora Cronacon, que venceu licitação em outubro. A pasta do Planejamento funciona atualmente em imóvel alugado na Alameda Jaú, nos Jardins, outra área nobre da capital. O custo do aluguel do edifício é de R$ 600 mil ao ano.

Alckmin quer encerrar contratos de aluguel para levar pastas para o centro da capital paulista, em edifícios que serão comprados pelo governo, especialmente na região da Rua Boa Vista. A ida da estrutura do governo para o centro era uma iniciativa de Alckmin em seu mandato anterior, mas foi congelada por José Serra em 2007, ao assumir o governo.

 

Gastos. O atual gasto com aluguéis é de R$ 130 milhões ao ano com cerca de 700 imóveis, incluindo os do Judiciário. Assim que assumiu, Alckmin impôs redução de gastos ao secretariado, logo na primeira reunião de governo, além da proposta de revitalização do centro da cidade com o aumento de circulação de funcionários do governo.

Mesmo em obras, o governador acredita que o edifício do Itaim pode ser vendido e gerar receita para o governo. Para isso, a pedida deve chegar a R$ 70 milhões. A ideia é comprar, com esse valor, 30 mil metros quadrados no centro de São Paulo, acomodar o Planejamento e desocupar o edifício dos Jardins.

“Vamos esperar o fim da reforma, e ele deve ser colocado à venda. E, mesmo assim, com ganho”, garantiu Felipe Sigollo, assessor de Alckmin e responsável pelo estudo dos imóveis.

As últimas aquisições de edifícios do governo foram em 2003, quando Alckmin comprou dois blocos de prédios do Banco Itaú, na Rua Boa Vista, no centro.

Hoje, chamados de Edifício Cidade I e II, eles abrigam nove órgãos do governo, três secretarias e o gabinete do governador.

O primeiro movimento em direção ao centro já foi estabelecido pelo tucano. Alckmin determinou que as novas secretarias de Gestão Metropolitana, tocada por Edson Aparecido, e Energia, assumida por José Aníbal, sejam instaladas no 3.º e 4.º andares do Edifício Cidade I. Com isso, chegam a cinco o número de pastas instaladas no centro.

Compras. O governador chegou a estudar a compra do Edifício Altino Arantes, o antigo Banespa, mas recebeu resposta negativa do Banco Santander, atual proprietário. Há, porém, a expectativa de fechar a compra de dois edifício próximos ao Cidade I e II.

O tucano aguarda ainda decisões de outros bancos que estão estabelecidos na região, que podem estar de mudança, como fez o Itaú na mudança para o complexo do Jabaquara, na zona sul.

Além disso, Alckmin deve finalizar a compra do imóvel onde está a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), na Luz, também no centro de São Paulo, que está em andamento. Para os imóveis alugados por secretarias no interior, a determinação é a mesma.

A pasta do Meio Ambiente, tocada por Bruno Covas, irá rever os contratos que custam, segundo ele, R$ 800 mil em aluguéis. A ordem é desocupar e comprar

O deputado Paulo Teixeira (SP) foi escolhido por aclamação como o próximo líder do PT na Câmara.

                                                              

A definição ocorreu na noite desta terça-feira (14). O parlamentar assume o cargo em fevereiro de 2011. Até lá os trabalhos da Liderança serão conduzidos pelo atual líder, deputado Fernando Ferro (PE). Paulo Teixeira destacou que, para 2011, a bancada terá o desafio de garantir a aprovação de matérias de importância para o governo Dilma e para o País.

Ele citou a reforma política. “Devemos aprovar o financiamento público das campanhas, rompendo o vínculo da política com o poder econômico”, disse.

Citou também a necessidade de se erradicar o trabalho escravo, aprofundar o processo de combate às desigualdades sociais, a reforma do Estado e também a democratização dos meios de comunicação e do acesso à internet.

O líder eleito agradeceu aos deputados Jilmar Tatto (SP) e José Guimarães (CE) por terem aberto mão da disputa, permitindo que seu nome fosse aclamado pela bancada.

Biografia
Advogado e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Paulo Teixeira foi subprefeito de São Miguel Paulista no governo Luiza Erundina. Como vereador, foi autor do projeto de lei para exigir o cumprimento da função social da propriedade em São Paulo.

Foi deputado estadual por dois mandatos. Propôs a regulamentação dos planos de saúde para atender aos portadores do vírus HIV, além de ter participado da ação judicial que levou o Estado de São Paulo a distribuir a combinação de antiretrovirais para todos os portadores do vírus. Foi considerado um dos 100 nomes que fizeram a luta contra a aids no Brasil.

Como secretário da Habitação em São Paulo, no governo Marta Suplicy, desenvolveu o programa Morar no Centro e o Plantas On Line. Iniciou a urbanização de Paraisópolis e consolidou em Heliópolis. As iniciativas foram elogiadas em recente relatório da ONU.

Como deputado federal, é referência nas questões urbana, ambiental e de tecnologia. É autor da proposta de emenda à Constituição da Moradia Digna e do projeto de lei que cria o Serviço de Moradia Social. Foi o principal interlocutor do governo na discussão e aprovação do Marco Regulatório dos Resíduos Sólidos. Luiz Paulo Teixeira Ferreira nasceu em Águas da Prata (SP) e tem 49 anos. É filiado ao PT desde 1980 e vice-líder do partido na Câmara desde 2008.

As informações são da Liderança do PT na Câmara

A Guerra do Rio? A farsa e a geopolítica do crime.

 

José Cláudio Souza Alves*

Nós que sabemos que o ? inimigo é outro?, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar. Achar que as várias operações criminosas que vem  se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes,  é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos. De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemonica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemonica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de ?segurança?.

Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemonica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos. Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemonicos na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc. Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadan Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo? Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas. Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemonico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta. A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua  nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros. Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemonicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul?

Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos esquecemos que sua única finalidade é a hegemonia do mercado do crime no Rio de Janeiro? Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade. Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o  Bope passarem.

* José Cláudio Souza Alves e sociólogo, Pró-reitor de Extensão da UFRRJ e autor do livro: Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense.

Qual foi a contribuição da campanha de ódio e intolerância do candidato derrotado José Serra?

 

O ódio e o medo, o racismo e os preconceitos, que certas extrações da classe média e alta tem em relação às classes populares se explicitou nestas eleições. Muito do que foi dito sobre esta pobre menina rica Mayara Petruso, que chocou o Brasil com mensagens racistas postadas no Twitter logo após a eleição de Dilma Rousseff, no domingo, acompanhada por vários seguidores, para lermos e passarmos a frente.

Julian Rodrigues

1 de novembro de 2010

http://brasilmobilizado.blogspot.com/

1. Qual foi a contribuição da campanha de ódio e intolerância do candidato derrotado José Serra?

Nem mesmo terminou a festa da vitória de Dilma Rousseff e já percebemos no twitter, na TV e nas ruas o clima de rancor e vingança alimentado pelo candidato que se pretende ser o líder da oposição brasileira.

Em seu discurso de derrotado José Serra já mandou o recado.

No Twitter, ontem logo após a finalização da apuração, já começaram a aparecer as manifestações de ódio e preconceito contra nordestinos. Leia aqui

Esse traço da personalidade do povo brasileiro sempre foi escamoteado pela literatura e até por certas correntes da sociologia brasileira, o mito da democracia racial e do povo tolerante e pacífico.

A campanha de José Serra, parece, foi o estopim para fazer aflorar essas manifestações escondidas sob a aparente mansidão do povo brasileiro.

Na verdade isso é alimentado diariamente na mídia, de forma velada ou nos programas humorísticos que com aquela gaitice canalha, exploram e estimulam o preconceito contra negros, nordestinos, mulheres, homosexuais e velhos.

O insoso Gentilli, apresentador do programa CQC. deu início ao incidente em Brasilia com militantes que festejavam a vitória de Dilma, chamando uma militante de velha. Como se velho fosse um xingamento ou ofensa.

Ao me dirigir à Av Paulista para a festa da militância paulista ontem passei pela calçada de um bar, desses que colocam as mesas nas calçadas de maneira irregular para que os clientes possam fumar, e parei para assitir na TV. desse bar o discurso de Dilma Rousseff.

Numa mesa, um grupo de quatro jovens paulistanos típicos, olharam com desdém para minha camiseta vermelha e minha bandeira do PT. Sorri para eles e arrisquei um “olê, olê, olá: Dilma, Dilma.

Uma das jovens, com ódio no olhar me perguntou se eu iria pagar as cervejas que estavam bebendo. Respondi que adoraria, mas estava sem dinheiro. Imediatamente os quatro em tom de deboche me disseram que usasse o bolsa família para pagar as cervejas. Tentei argumentar civilizadamente com eles sem sucesso.

Virei as costas para seguir meu caminho quando um dos jovens, o mais musculoso e exibido disparou a pérola machista: mas a senhora, apesar de petista, é muito gostosa, eu traço!

Voltei e pedi que ele repetisse, ele repetiu!

Meu primeiro impulso foi dar-lhe um safanão, mas como um pouco adiante estavam meu marido e meu filho desisti, para evitar um tumulto maior.

O garotão paulistano aprendeu direitinho com seu líder José Serra como se deve tratar uma mulher, jovem ou mais velha.
Eu traço!

Esse foi o recado dado por Serra ao pedir às meninas bonitas de Minas Gerais que usassem seu poder de sedução para conquistar votos para ele.

Vamos deixar os ânimos serenarem e esperar que esse clima de ódio se dissipe com o tempo.

Mas não nos enganemos!

A oposição à Dilma Rousseff será ferrenha, como foi ao Lula, mas com elementos novos de intolerância, preconceito, machismo e ressentimento pela derrota.

Afinal alguma coisa a agradecer ao candidato Serra, expor sem maquiagem a verdadeira face de parte do povo brasileiro e , principalmente, do paulista .

2. Contra o preconceito da elite paulista, a sensibilidade cidadã de Juliana Freitas.

Veja: http://www.youtube.com/watch?v=tCORsD-hx0w&feature=player_embedded

Enquanto patricinhas e bad boys paulistas se esmeram em mensagens cheias de ódio no Twitter, Juliana Freitas cidadã brasileira, militante, sensível e corajosa se supera em fazer vídeos sensíveis.

O sentimento de todos nós brasileiros, de qualquer estado deste país, mas principalmente dos paulistas que não compactuam com essas manifestações de ódio, intolerância e burrice dos inconformados com o resultado das urnas.

Em nome de todos os paulistas dignos eu peço perdão aos nossos irmãos nordestinos.

Obrigada Ju, pelo belo trabalho!

3. Justiça vai apurar ofensas contra nordestinos na internet

Qua, 03 Nov, 04h34

Por Juliano Costa, da Redação Yahoo! Brasil

A OAB de Pernambuco entrou nesta quarta-feira com uma notícia-crime no Ministério Público Federal em São Paulo contra a estudante de direito Mayara Petruso, que chocou o Brasil com mensagens racistas postadas no Twitter logo após a eleição de Dilma Rousseff no domingo.

Vários usuários se manifestaram de forma ofensiva aos nordestinos, mas, segundo a asessoria de imprensa da OAB-PE, a ação será concentrada em Mayara “porque foi ela quem começou”. Dentre vários posts ofensivos, Mayara escreveu: “‘Nordestisto’ não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado” (sic).

Caberá ao Ministério Público Federal investigar o caso, e decidir se Mayara é passível de punição. A garota será alvo de duas ações: uma por racismo e outra por “incitação pública ao ato delituoso”. A primeira estipula pena de 2 a 5 anos de detenção, e a segunda, de 3 a 6 meses de reclusão ou multa. O crime de racismo é imprescritível e inafiançável.

O escritório de advocacia Peixoto e Cury Advogados, em São Paulo, onde Mayara era estagiária, divulgou nota nesta quarta-feira lamentando a postura da estudante. Ela já não trabalha mais no escritório. “Com muito pesar e indignação, (o Peixoto e Cury Advogados) lamenta a infeliz opinião pessoal emitida, em rede social, pela mesma, da qual apenas tomou conhecimento pela mídia e que veemente é contrário, deixando, assim, ao crivo das autoridades competentes as providências cabíveis”, diz o escritório, em nota divulgada à imprensa.

Não é a primeira ação na Justiça que apura crimes de xenofobia contra nordestinos praticados na internet. O Ministério Público Federal investiga denúncias de racismo por parte de membros de uma comunidade no Orkut chamada “Eu odeio nordestinos”. O tumblr Xenofobia Não reúne uma série de “print screens” de ofensas de usuários a nordestinos no Twitter, como “Só Hitler acaba com a raça dos petistas, construindo câmara de gás no Nordeste e matando geral” .

O objetivo da ação contra Mayara, segundo a OAB-PE, é acabar com a percepção que existe de que manifestações odiosas na internet acabam impunes.

4.CARTA DE REPÚDIO

Por Andrea Grace

               Não sou uma pessoa que costuma envolver-se em polêmicas ou declarar seus posicionamentos de forma ferrenha, pois acredito na palavra “Democracia” em toda a sua extensão e profundidade. Entretanto, diante de alguns – para não dizer centenas – de comentários que li via twitter, decidi escrever essa carta.

                No último dia 31/10, dia em que o Brasil votou e elegeu a sua primeira presidente mulher – um avanço para o nosso país- os nordestinos foram extremamente desrespeitados e discriminados por terem sido os protagonistas do resultado eleitoral nacional. Comentários como “pessoas sem esclarecimento”, “sem acesso a informação”, “alienadas” foram difundidas, em pleno século XXI, apregoando uma ideia ridícula de segregação do norte e nordeste, em relação ao resto do país.

                Para surpresa de alguns desinformados que twitaram tais absurdos, nós nordestinos conseguimos ler, fato que alguns julgaram impossível, pois acreditavam que no nordeste “ninguém sabia nem o que era twitter”. Engraçado é que muitos nordestinos acessam o twitter, o orkut, o facebook e os seus blogs, a partir de notebooks, netbooks, Iphones e Smartphones que, pasmem, nós sabemos o que é cada ferramenta dessa e trabalhamos a ponto de ter acesso a comprá-los, inclusive através dos websites do sudeste. É… os correios também atendem à região nordeste…

                Além disso, escrevo de uma cidade do interior paraibano – Campina Grande- situada entre as nove cidades tecnológicas do mundo, segundo a revista NewsWeek (vide: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=7202)., exportando tecnologia da informação para países, como Espanha, EUA e China.  Ademais, somos a primeira cidade do Brasil a dominar a tecnologia do plantio de algodão colorido ecologicamente correto. Vivemos num estado, assim como todos, com uma indiscutível má distribuição de renda, fato que não impede que campus de universidades particulares e públicas ofereçam oportunidades de acesso ao ensino superior a todas as classes sociais.

Dentro dessa desigualdade social, ferida aberta em todos os grandes centros urbanos, vemos shoppings (é… nós temos shoppings no nordeste) oferecendo produtos que apenas uma parte da população pode ter acesso, contrastando com casas paupérrimas .  Vemos as simples bicicletas, meio de transporte ultimamente eleito como o melhor para o meio ambiente, disputarem espaço com grandes carros de empresas estrangeiras, a exemplo da Hyndai, Honda, Kya, bem como com carros mais populares, produzidos pela Fiat, Chevrolet, e Volkswagen. É… aqui já faz algum tempo que a carroça deixou de ser o principal meio de transporte.

                O que mais me assusta é que, diante de pessoas que se declaram tão superiores e esclarecidas, nós nordestinos demonstramos mais poder de decisão e escolha, pois não nos guiamos pelas opiniões alienantes e oligárquicas difundidas pelos principais meios de comunicação nacional.  Fato que também deve estarrecer os mais desinformados, pois nós aqui temos televisão, inclusive de plasma, LCD e de LED, e recebemos os sinais das principais redes de televisões do Brasil, sem falar que nos mantemos informados também através de tvs à cabo – mais de uma empresa? – pois é… isso pode ser um tanto quanto impactante para alguns habitantes da parte inferior do nosso mapa brasileiro.

                O que observamos é que o Brasil, nesses últimos quatro anos, assistiu a uma expansão do ensino superior, a uma diminuição da miserabilidade do país, a uma estabilidade econômica e a uma descentralização da distribuição de recursos federais, e isso foi determinante, acredito eu, para a escolha verificada com tanta revolta por alguns. A demagogia, o autoritarismo, os sorrisos forçados, a imagem da oligarquia não satisfaz mais a um povo que já sofreu muito com a falta de um olhar de credibilidade para a nossa região.

                E para aqueles que não acompanharam muito de perto os resultados eleitorais por região, os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, localizados na região Sudeste, também elegeram a candidata petista.

Apesar da grande votação da candidata petista na região nordeste, essa decisão não foi tão unâmime como todos pensam, pois em Campina Grande, repito, na Paraíba, o candidato José Serra teve mais de 60% dos votos.  O que prova que democracia é uma palavra que, além de exigir respeito, é imprevisível.

             Por tudo isso, venho com todo o meu sentimento de pesar, pelos comentários lidos, não defender um candidato ou outro, mas defender o povo nordestino que possui o direito de votar, bem como todas as demais regiões possui, e esclarecer, àqueles que acreditam em sua superioridade de reflexão e tomada de decisões, que os nordestinos não são a escória do Brasil, mas que contribuímos economicamente com o nosso país e merecemos receber em troca investimento e respeito.

             Aconselho também, a tais pessoas e às que pensam como elas, a conhecer o Brasil como um todo, antes de denegrir as pessoas, baseados em informações frágeis e opiniões preconceituosas. Quem não conhece o nordeste, não acredite em tudo que é veiculado pela televisão: venha aqui e se encante!

 Andrea Grace

(Nordestina, paraibana e mestranda em letras

pela Universidade  Federal de Campina Grande)

5. Marcha São Paulo só para paulistas (alguns poucos)!!

 

E viva a OAB de Pernanbuco! Esta campanha eleitoral da forma feita pela oposição, utilizando boatos baseados no preconceito puro contra a mulher e contra a esquerda, sem nenhum debate político mais amplo, fez aflorar o racismo e outros preconceito correlatos, e o ódio, que já apareciam em alguns mails mas que explodem no domingo com a frustração da derrota de Serra.

Esta campanha eleitoral desnudou as posições políticas  da oposição, explicitou sua aliança com a direita racista e trogrodita como sempre e evidenciou o que estava aparentemente despolitizado.  Agora está claro quais são os lados e, num país onde ninguém quer se achar de direita, evidenciou quem o é  e aclarou a posição do PSDBismo … 

A impressão é a de que a Educação está falida dentro de casa em primeiro lugar e nas escolas das elites e em outros espaços que podemos imaginar…

Tenham estomago, não vomitem e leiam:  http://xenofobianao.tumblr.com/

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Date: Wed, 3 Nov 2010 18:26:54 -0200

Subject: Re: FW: Serra plantou ódio; Brasil colhe manifestações contra nordestinos – Portal Vermelho

OLá Meus caros, gostaria de sugerir a leitura dessa página que foi criada para combater a xenofobia e coletou as mensagens contra os nordestinos no tweeter. Peço que tenham paciência e estômago, pois além das infâmias surpreende o fato de serem jovens. Divulguem e vamos apoiar o MP de Pernambuco que está movendo uma ação contra os responsáveis. Não precisa muito é só aplicar a lei.
Um abraço
Cabrera
leiam:  http://xenofobianao.tumblr.com/

Não ao fascismo!

6.Serra plantou ódio, e o Brasil colhe preconceito: as manifestações contra nordestinos na internet

publicada terça-feira, 02/11/2010 às 21:49 e atualizada terça-feira, 02/11/2010 às 22:51

O vídeo que reproduzo abaixo – e também na janela ao lado- é de revirar o estômago. Mas faz um bem danado: lança luz sobre um Brasil que muitas vezes não gostamos de ver. O Brasil do ódio.

http://www.youtube.com/watch?v=tCORsD-hx0w

A campanha conservadora movida pelos tucanos, a misturar religião e política, trouxe à tona o lodo que estava guardado no fundo da represa. A lama surgiu na forma de ódio e preconceito. Muita gente gosta de afirmar: no Brasil não há ódio entre irmãos, há tolerância religiosa. Serra jogou isso fora. A turma que o apoiava infestou a internet com calúnias. E, agora, passada a eleição, o twitter e outras redes sociais são tomadas por manifestações odiosas.

Como se vê no vídeo acima, não foi só a tal Mayara (estudante de Direito!!!) que declarou ódio aos nordestinos. Há muitos outros. Com nome, assinatura. É fácil identificar um por um. E processar a todos! O Ministério Público deveria agir. A Polícia Federal deveria agir.

E nós devemos estar preparados, porque Serra fez dessas feras da direita a nova militância tucana. Jogou no lixo a história de Montoro e Covas. Serra cavou a trincheira na direita. E o Brasil agora colhe o resultado da campanha odiosa feita por Serra.

Desde domingo, muita gente já fez as contas e mostrou: Dilma ganharia de Serra com ou sem os votos do Nordeste. Não dei destaque a isso porque acho que é – de certa forma – uma rendição ao pensamento conservador. Em vez de dizer que Dilma ganhou “mesmo sem o Nordeste”, deveríamos dizer: ganhou – também – por causa dos nordestinos. E qual o problema?

E deveríamos lembrar: Dilma ganhou também com o voto de quase 60% dos mineiros e dos moradores do Estado do Rio.E ganhou com quase metade dos votos de paulistas e gaúchos.

Parte da imprensa – que, como Serra,  não aceita a derrota e tenta desqualificar a vitoriosa –  insiste no mapinha ”Estados vermelhos no Norte/Nordeste x Estados azuis no Sul/Sudeste”. O interessante é ver – aqui – a votação por municípios, e  não por Estados: há imensas manchas vermelhas nesse Sul/Sudeste que alguns gostariam de ver todo azulzinho.

No Sul e no Sudeste há muita gente que diz: “não ao ódio”. Se essa turma de mauricinhos idiotas quiser brincar de separatismo, vai ter que enfrentar não apenas o bravo povo nordestino. Vai ter que enfrentar gente do Sul e Sudeste que não aceita dividir o Brasil.

7. Mayara Petruso quer afogar nordestinos. Ela não é a única

02 de novembro de 2010 às 14:19

http://www.revistaforum.com.br/blog/2010/11/02/mayara-petruso-quer-afogar-nordestinos-ela-nao-e-a-unica/

A estudante de Direito Mayara Petruso atendendo ao chamado da campanha tucana que transformou a campanha numa guerra entre gente limpinha e a massa fedida, principalmente a que reside no Nordeste e vive do Bolsa Família, escreveu as mensagens reproduzidas acima na noite de domingo, logo após o anúncio da vitória de Dilma Roussef.

A estudante é uma típica paulistana de classe média alta. Um tipo que não gosta de estudar, adora consumir e que considera nordestino um ser inferior. Nada mais comum em almoços de domingo nos ambientes dessa elite branca paulistana do que ouvir gente falando coisas semelhantes ao que escreveu Mayara Petruso na sua conta no tuiter. Na cabeça da menina, ela não deve ter falado nada demais. Afinal, é isso que deve ouvir desde criança entre familiares e amigos.

Fui ao orkut de Mayara para checar minhas desconfianças. E confirmei tudo que imaginava. Ela deve morar na região Oeste de São Paulo, onde vive este blogueiro há muito tempo e onde este preconceito é ainda mais latente do que em outras bandas da cidade. Digo isto porque uma de suas comunidades é a do “Parque Villa Lobos”. Se morasse na Mooca provavelmente nem se lembraria de tal parque. Se vivesse nos Jardins, citaria o do Ibirapuera.

Mas há outras comunidades que revelam mais profundamente a alma da “artista” que escreveu o post mais famoso do pós-campanha. Um post que levou o debate sobre a questão do preconceito ao Nordeste ao TT mundial no tuiter. 

A elas: “Perfume Hugo Boss, Eu acho sexy homens de terno, Rede Globo, CQC, MTV, Magoar te dá Tesão? e FMU Oficial”.

Não vou comentar suas comunidades “Eu acho sexy homens de terno” e nem “Magoar te dá tesão?” por considerar tais opções muito particulares. Mas em relação ao fato da moça estudar na FMU, a Faculdade Metropolitanas Unidas, queria fazer algumas considerações. Nada contra a instituição ou aos que nela estudam, mas pela situação social da garota, ela deve ter estudado em escola particular a vida inteira e se fosse um pouco mais esforçada teria entrado numa faculdade onde a relação candidato/vaga é um pouco mais dura.

Ou seja, como boa parte dessa classe média alta paulistana, Mayara é arrogante, mas não se garante. Muita garota da periferia, sem as mesmas condições econômicas que ela deve ter conseguido vôos mais altos, deve já ter obtido mais conquistas do que a de poder consumir o que bem entende por conta da boa situação financeira da família.

Ontem, Mayara pediu desculpas pelo “erro”. Disse que afinal de contas “errar é humano” e que “era algo pra atingir outro foco” e que “não tem problema com essas pessoas”. Não desceu do salto alto nem pra se penitenciar. Preferiu fazer de conta que era uma coisa menor, ao invés de pedir perdão, afirmar que era um erro injustificável e que entendia toda a revolta que seu post produzira.

“MINHAS SINCERAS DESCULPAS AO POST COLOCADO NO AR, O QUE ERA ALGO PRA ATINGIR OUTRO FOCO, ACABOU SAINDO FORA DE CONTROLE. NÃO TENHO PROBLEMAS COM ESSAS PESSOAS, PELO CONTRARIO, ERRAR É HUMANO, DESCULPA MAIS UMA VEZ.”

 

Ela foi criada para isso. Para dispensar esse tipo de tratamento a nordestinos e pobres e por isso a dificuldade de ser mais humilde. É difícil para esse grupo social entender que preconceito é crime por ensejar um tipo de xenofobia que coloca quem o pratica no mesmo patamar de um tipo como Hitler. Ela odeia nordestinos. Ele odiava judeus. A diferença é que ela não pode afogar de fato aqueles que vivem na parte de cima do mapa. Já o alemão pôde fazer o que bem entendia com aqueles que julgava ser um estorvo na sociedade que governava.

Mas Mayara é o produto de um tipo de discurso. Ela não merece ser responsabilizada sozinha por isso. Talvez seja o caso de alguma entidade vinculada à cultura nordestina mover um processo contra a estudante. Menos pra tirar dinheiro ou coisa do gênero, mais para utilizar o caso como exemplo. E fazer com que ela atue em espaços vinculados à cultura da região para aprender a ter mais respeito com a história e com o povo dessa parte do Brasil.

Os verdadeiros culpados são outros. São aqueles que com seus discursos preconceituosos têm alimentado esse separatismo brasileiro. E em boa medida isso se dá pela nossa “linda e bela” mídia comercial e mesmo pela manifestação de um certo setor da política que sempre que pode busca justificar a vitória da aliança liderada pelo PT como produto do “dinheiro dado a essa gente ignara e preguiçosa que vive no Nordeste a partir do Bolsa Família”. Ou Bolsa 171, nas palavras de Mayara.

Mas esse comportamente também é produto de um tipo de preconceito velhaco que nunca foi combatido de forma educativa e que é alimentado diariamente nos ambientes familiares dessa elite branca. Cláudio Lembo sabia do que estava falando quando usou essa expressão. Ou começamos a discutir esse preconceito com seriedade, tentando combatê-lo com leis claras, educação e cultura ou corremos o risco de mesmo avançando em aspectos econômicos,  retroceder do ponto de vista de outras conquistas democráticas.

Afinal, ainda há quem ache que pregar a morte daqueles que pensam diferente é apenas um problema de foco.

Estou estupefato!

Por Michel Blanco . 05.11.10 – 17h33

Sala, copa e cozinha

 

Uma jovem estudante de Direito, desalentada com a vitória da petista Dilma Rousseff, ganhou fama ao clamar no Twitter o afogamento de nordestinos em benefício de São Paulo. O ódio da moça brotou em meio a uma campanha difamatória que irrigou expedientes eleitoreiros. Se na TV o marketing cuidou de dar boa aparência aos candidatos, na internet a coisa foi feia. Levante a mão quem não recebeu um único spam desqualificando os votos da população assistida pelo Bolsa Família. Sobre tal corrente, a psicanalista Maria Rita Kehl disse o que tinha de ser dito – e foi punida por isso. Assim estávamos na campanha…

A xenofobia da estudante paulista, no entanto, não é retrato das tensões do momento. É uma fotografia embolorada, guardada num fundo de armário, agora trazida à tona. Quem triscou fogo nos spams sabia que o ódio fermentava. Bastava uma faísca. Se tiver estômago, pode ler uma coletânea de tweets odientos — e odiosos — no Diga não à Xenofobia. A menina não está só.

A maioria dessas mensagens parte de jovens de mais ou menos 25 anos. O que leva a supor que muitos deem vazão a preconceitos ruminados à hora do jantar em família, da festinha do sobrinho ou do churrasco da faculdade. Está aí boa parte da festejada geração da internet, que confunde vida real com a vida em rede, mas se sente imune às consequências de atos online. Mostram os dentes no Twitter como se estivessem a salvo da luz do dia, como se não fosse dar nada. Mas deu, mano.

A moça que gostaria de afogar um nordestino em São Paulo acabou ela mesma por submergir. Deletou seu perfil ante a repercussão do caso, que lhe rendeu a protocolação de uma notícia-crime pela OAB de Pernambuco no Ministério Público Federal em São Paulo. O escritório de advocacia onde estagiava apressou-se em dizer que ela não despacha mais por lá. O caso foi parar até nas páginas do britânico Telegraph. Vários outros “bacanas” seguiram os passos da menina e desapareceram do Twitter. Talvez arrependidos do um ato impensado, da ausência completa de reflexão ou, mais provável, da ameaça de punição legal. Quem sabe ainda há tempo para deixar as trevas.

Ironicamente, o aguardado uso da internet nas eleições ajudou a liberar o que há de mais retrógrado entre nós (embora o poder transformador da rede esteja muito além disso). Parecemos recuar 50 anos em relação a direitos civis. Houve até o retorno de mortos-vivos, grupos pouco representativos e de triste memória. Não bastasse o proselitismo religioso, a ação das militâncias, oficiais e oficiosas, a campanha na internet descambou para baixaria geral. Conhecido o resultado da eleição presidencial, viria o pior: o insulto aos eleitores, desclassificando-os.

Enfim, é uma questão de classe; não de compostura. Uma parte dos jovens que se julgam classe A levantou-se da sala de jantar para reinstaurar a separação da copa e da cozinha, sem se dar conta de que a divisão dos cômodos já não é tão sólida. O que move tanto ódio? Passionalidade do clima eleitoral não é o suficiente.

Nunca na história deste país (tá, essa foi só para provocar) se falou tanto em classes C e D e E. Estão todos os dias na imprensa; chamam atenção pelo crescente poder de consumo. E é a isto que a noção de classes parece se resumir hoje: consumo. Talvez esteja aí a raiva dessa moçada, muito mais identificada com bens do que com valores.

Identificar-se por aquilo que se consome pressupõe um sentimento de exclusividade. “Eu tô dentro e eles, fora”. Uma concepção de vida alimentada e também confrontada pela massificação do consumo. A tensão desponta quando “eles”, os esfarrapados, começam a ter o que “eu” tenho. A exclusividade mingua, e o povão chega chegando, sentando ao seu lado no avião. É preciso descolar novos meios para diferenciar uns dos outros. A desqualificação é um deles.

Um dos legados desta eleição embalada por baixarias é uma tensão que parece escapar da acomodação sobre a imagem construída pelo mito fundador nacional. Descobrimos um pensamento ultra-conservador no Brasil, e ele pôs a cabeça para fora. Seria um exagero, no entanto, dizer que o país está dividido. Mas é igualmente um equívoco considerar que a identidade nacional sai ilesa – por definição, ela é lacunar, ao pressupor a relação com o outro. O que queremos de nós mesmos?

Mas na cabeça dessa moçada raivosa, nada disso seria necessário, e a harmonia se restabeleceria desde que todos estivessem nos lugares “certos”. Assim, estão prontos para experimentar o que consideram desenvolvimento e mal esperam a ocasião para pôr à mesa de alguma congregação do Tea Party uma iguaria nacional: uma saborosa broa de milho feita pela mãos da preta dócil que serve a casa.

http://dialogico.blogspot.com/2010/11/era-algo-para-atingir-outro-foco.html

“Era algo para atingir outro foco”

Como não tenho o endereço dessa moça, Mayara Petruso, permito-me enviar esse texto na forma de carta aberta.

A ela, que transformou-se numa espécie de musa daquilo que há de mais obscuro na sociedade brasileira, digo, inicialmente, o seguinte: que preste atenção no seu próprio nome. Mayara, q pode ser uma corruptela de Maíra, é um nome de origem indígena. O sobrenome Petruso, deve ser de origem italiana, como o de muitos que apoiaram seu “manifesto”. Vê-se pois, uma mescla tipicamente brasileira, bem longe daqueles padrões de “pureza” racial, tão ao gosto de quem advoga em favor dessas idiotices. Na pesquisa que fiz na internet, alguém afirmou que ela é “detentora de olhinhos com traço nipônico”. Então, dá para ver como pode-se ir longe nessa polêmica que envolve as questões raciais.

Seria interessante que Mayara e seus apoiadores (ao que parece, muitos descendentes de imigrantes), passassem os olhos sobre a história das várias populações que imigraram para o Brasil nos diversos períodos da nossa história e que acabaram formando o que se conhece hoje como povo brasileiro. Verão q, com algumas exceções, a maioria dos imigrantes, vieram para o Brasil, como se diz por aqui, com uma mão na frente e outra a atrás. Primeiro foram os degredados, depois os pobres de Portugal e alguns de seus senhores, que trouxeram para cá, à força, os negros africanos. Mais tarde, os pobres de várias partes da Europa e de outras partes do mundo.

Não dá para dizer que esses “colonos” foram recebidos com rosas. Tiveram que lutar duramente pela sobrevivência, até conseguir ascender socialmente e desfrutar de uma certa estabilidade econômica. Alguns prosperaram de tal forma que isso seria inimaginável se tivessem permanecido em seus países de origem. Mas, convenhamos, se essas pessoas vieram para cá nas condições que bem conhecemos, não foi pela cor dos olhos dos nossos nativos. Ninguém sai de sua pátria para enfrentar agruras além fronteiras por nada. Vieram, porque em seus países de origem eram considerados a escória da sociedade, eram discriminados da mesma forma como hoje seus descendentes discriminam os “nordestinos” que “afundam o país de quem trabalha…”. Esses “colonos” eram o sub produto de intermináveis crises e guerras que sempre varreram o mundo. E ainda varrem: lembrem a barbárie na Iugoslávia, no coração da Europa “civilizada”. Eram o excedente populacional, a reserva de mão de obra semi escrava que a economia não consegue absorver, os bucha de canhão, que as classes dominantes e os donos do capital utilizavam a seu bel prazer para garantir a acumulação de sua riqueza.

Aqui, talvez, eu esteja falando grego para Mayara e seu seguidores, pois eles não tem repertório para entender os processos históricos que estão por trás das crises que levam a esses movimentos populacionais e que, também, explicam a sua visão de classe, a sua pretensiosa ilusão de pertencimento a uma “elite” a qual estão muito longe de pertencer. Até porque, se fossem capazes de entender isso, jamais teriam escrito as barbaridade que escreveram.

Mas como sempre é tempo de recuperar o tempo perdido escrevendo barbaridade nos “orkuts”, Mayara e seus seguidores poderiam começar lendo “A Ferro e Fogo”, romance de Josué Guimarães, que pode lhes esclarecer, não de uma forma meramente técnica, mas a partir de uma visão humanista, o que significa ser um imigrante. O autor, falando pela boca de seus personagens, dá uma visão do que foi o traumático processo da colonização alemã no Rio Grande do Sul e que, de certa forma, guardadas as especificidades, é o que acontece com todas as pessoas que são deslocadas (ou se deslocam) de seus lugares de origem em busca de melhores condições de vida. Quem, em sã consciência, deixaria suas raízes, sua cultura, as coisas com as quais tem afinidade, para lançar-se gratuitamente em tantas dificuldades? Salvo um que outro, com espírito de aventura, as pessoas só fazem isso em situações extremas.

Claro, poderíamos dizer que os imigrantes nordestinos que “infestam” São Paulo são vítima da miséria e da ignorância que os levam as mas escolhas políticas, que num ciclo vicioso, produzem mais ignorância e miséria ou vice-versa, o que nos enredaria numa interminável discussão sobre o que é causa e o que é efeito.

Mas, se os “ignorantes” tem a desculpa da miséria para suas más escolhas, Mayara e seus seguidores, que fazem parte da “elite” letrada não tem desculpa nenhuma para votar num “coiso” como Serra. Qual é a justificativa para dar voto a alguém que tem aliados como os neonazistas, militares golpistas e religiosos fanáticos? Querem eles instaurar no Brasil um regime nazi teocrático? Mayara quer usar burka?

Penso ser fundamental Mayara e seus simpatizantes entenderem que não podem impedir as pessoas de buscarem melhores condições de vida e que os governos tem a obrigação de criar políticas públicas para que isso aconteça. Ainda mais no caso dela, uma estudante de direito. Como alguém pode advogar se não reconhece o direito mais elementar, que é o direito do outro a sobrevivência? Como alguém pode advogar sem ter a menor noção sobre o papel do estado como instância protetora e provedora dos cidadãos e reguladora das relações sociais?

Tenho certeza absoluta q cada uma dessas pessoas que comungam com as “idéias” de Mayara, que ela “brilhantemente” sintetiza numa frase, essas mesmas pessoas que se sentem roubadas por que o governo usa o dinheiro dos impostos “para sustentar vagabundos”, estariam sadicamente satisfeitas se o governo gastasse o triplo ou mais desse valor, para construir presídios e equipar a polícia a fim de por esse mesmo número de “vagabundos” na cadeia. Para vigiar e punir a “negrada que não conhece o seu lugar”, não há dinheiro mal gasto, no entender dessa “elite” herdeira da mentalidade escravagista. Mesmo que, contraditoriamente, educar e prover seja muito mais barato em todos os sentidos. 

A contabilidade dessa direita proto fascista é fantasticamente mesquinha e rasa, só se equiparando a sua capacidade de sintetizar numa única frase toda a complexidade do mundo. O que sempre nos obriga a escrever laudas e laudas para demonstrar a falácia dessas “sínteses”.

Mas, o que seria uma aparente contradição, pode ter uma explicação óbvia, que de tão óbvia jamais seria admitida por Mayara e seus pares, nem nos seus mais sombrios delírios. Para exemplificar, recorrerei a um episódio ocorrido quando o PT era governo em porto Alegre. Uma área em que esta administração atuou com firmeza foi a da habitação popular. Muitos regiões da cidade com sub habitações foram reconstruídas e urbanizadas. O entorno de tais áreas, ao contrário do que era esperado, reagiu mal a tais melhorias, pois a “prefeitura deu casa de graça para vagabundos”. Intui, na época, que o custo monetário de tais melhorias não era realmente o que importava. O que subjazia, não perceptível racionalmente aos críticos, era o custo simbólico dessa ação da prefeitura. Mesmo as favelas sendo uma vizinhança incômoda dentro de bairros classe média, ainda assim isso era usado como uma espécie de “medidor” social. Os moradores mais bem situados economicamente, sempre poderiam abrir suas janelas e constatar como estavam “bem de vida”, pois logo alí ao lado eles podiam ver os que “estavam na pior”. Isso trazia um certo conforto íntimo, por não estarem na mesma situação. Bastou a prefeitura agir sobre tais áreas e aquele “medidor” desapareceu, mostrando as “pessoas de bem” que a diferença que os separava dos favelados não era tão grande assim. Bastavam algumas melhorias aqui e ali e tudo ficava muito parecido e o que antes distingua, agora não distinguia mais. (Hoje, paradoxalmente, ao passar-se alí, essas habitações construídas por um programa habitacional de um partido progressista, estão com suas janelas tomadas por adesivos de partidos de direita.)

Para minha surpresa, durante a campanha recebi um texto de Marilena Chauí onde ela afirma:

“A classe média urbana, que está apavorada com a diminuição da desigualdade social e que apostou todas suas fichas na idéia de ascensão social e de recusa de qualquer possibilidade de cair na classe trabalhadora. Ao ver o contrário, que a classe trabalhadora ascende socialmente e que há uma distribuição efetiva de renda, se apavorou porque perdeu seu próprio diferencial. E seu medo, que era de cair na classe trabalhadora, mudou. Foram invadidos pela classe trabalhadora.”

Então pode ser isso: Mayara, mesmo inconscientemente, já não se sente tão diferente, aquilo que a diferenciava da ralé agora a iguala, aquele celular que parecia exclusivo, agora qualquer “empregadinha chinelona tem”. Aquele tênis exclusivo está ao alcance de muitos. A diferença q Mayara buscava no outro, claro q sempre com um saldo positivo para ela, desapareceu ou ficou difícil de encontrar. Mayara é só mais uma moça da classe média remedada que busca a todo custo manter o seu stados social em meio a uma horda de “bárbaros” que buscam ascender socialmente, disputando com ela espaços e símbolos de poder e prosperidade que antes eram exclusivos de uma minoria.

Essa incapacidade da maioria das pessoas de porem-se no lugar do outro, sempre me impressiona. E todas esquecem muito rápido o que se passou em uma ou duas gerações. Melhorando sua condição de vida, ao invés de lançarem um olhar solidário as pessoas que estão numa situação em que elas próprias estiveram há pouco tempo, discriminam e segregam. Como sou um tanto pessimista sobre a natureza humana, não me surpreenderia em nada, se esses mesmos nordestinos, ao melhorarem de vida, não passariam eles próprios a discriminarem seus conterrâneos menos afortunados.

A única maneira de evitar isso é impor (a palavra é essa mesma), um processo educativo que vá além da formação de alfabetizados funcionais, com é o caso de Mayara e sua turma. Impor um processo educativo onde a sociologia, a filosofia, a formação política e os direitos humanos sejam disciplinas obrigatórias desde as séries iniciais, a fim de garantir uma formação cidadã na acepção da palavra. Claro que sempre haverão os refratários e os recalcitrantes, nos quais ter-se-á que empurrar goela abaixo os conceitos de cidadania. Então que seja, pois se não for por outro motivo, pelo menos para que o estado possa agir com a consciência tranquila sobre esses fascistas empedernidos, já que forneceu todas as condições para que cada pessoa entenda que não pode fazer apologia da violência e do preconceito. Para que nunca possam alegar em sua defesa que o “preconceito acabou saindo fora de controle” ou que “era algo pra atingir outro foco”, como disse Mayara.

Nosso presidente operário, também ele um nordestino retirante, que já garantiu com folga seu lugar na história, por tudo o que fez pelo Brasil, de certa forma esqueceu seu passado e se deixou contaminar por uma espécie de vaidade frívola, ao enterrar uma babilônia de dinheiro em projetos duvidosas como copas e olimpíadas. Lula parece preferir passar para a história como patrono desses eventos megalômanos do que como alguém que fez uma verdadeira revolução educacional e cultural no Brasil. Sim, por que não basta inaugurar escolas técnicas para formar mão de obra qualificada a fim de atender as demandas do capital. É preciso ir muito além e entender por que uma parte importante da juventude alienou-se da política, por que está disposta a atropelar os princípios civilizatórios mais elementares, a pondo de dedicar-se com tanto empenho a essa cruzada fascista desencadeada pela campanha de Serra. Ou participar, com entusiasmo, de certos “eventos” universitários, como perseguições a alunas de minissaias e “rodeios de gordas”. Isso é extremamente preocupante.

Se a disputa com Serra produziu algo de útil, foi fazer emergir das profundezas da nossa sociedade ilusoriamente pacífica e que mal disfarça seu racismo, o monstro da intolerância que muitos supunham extinto. Isso só mostra o quanto precisamos andar, o quanto uma democracia formal, por si só, não dá conta de neutralizar essas forças antediluvianas que estão em permanente prontidão a espera de uma oportunidade de voltar ao poder. A disputa eleitoral deixou escancarado o quanto é necessária uma grande campanha nacional de formação cidadã, o quanto cada recurso de que dispomos deve ser aplicado no que é absolutamente necessário, a fim de criar uma barreira efetiva contra o retrocesso e o fascismo.

Talvez fosse interessante nosso presidente dar um mergulho em suas lembranças de retirante, para recordar o quanto sua vida foi difícil e de como ele precisou e conseguiu superar tais dificuldades, para tornar-se aquele que hoje comanda a maior transformação social e política do Brasil, desde que esse país se conhece como tal. Lula precisa dar esse mergulho na sua antiga vida de pobre, para recuperar aquele sentido de prioridade que a pobreza dá, onde cada centavo tem a sua destinação e mesmo assim sempre falta algum para atender todas as necessidades. E fazer com que Dilma entenda isso também, entenda o quanto é preciso investir cada precioso centavo dessa babilônia de dinheiro que ela precisará aplicar no “bolsa cidadão”. Mas não para acabar com a pobreza dos nordestinos, pois isso já está sendo feito com os recursos destinados ao bolsa família, mas para debelar a pobreza de espírito das mayaras da vida, dessa classe média arrogante e desnorteada, açulada pelos capangas da mídia e os neonazistas, preza fácil que é de qualquer tucano/picareta/messiânico/carola. 

Talvez isso nos saia infinitamente mais caro do que o bolsa família, consuma boa parte daquilo que vamos ganhar no pré-sal, pois o preconceito e a ignorância são infinitamente mais difíceis de erradicar do que a fome. Mas tem que ser feito. É fundamental o enfrentamento aos ignorantes, os que se pretendem letrados, essa falsa “elite” que olha com desprezo aqueles que não pertencem a classe a que ela supõe pertencer. Assim, Lula e Dilma, deixemos de lado certas “manias de grandeza” e vamos ao que é essencial, sob pena de que tudo isso que foi construído ao longo dos oito últimos anos seja transformado em pó. Se a esquerda não tem os sentidos da prioridade e da urgência, a direita os tem. Se a direita voltar ao poder, possibilidade que não é remota, ela correrá contra o tempo e num único mandato acabará com o que sobreviveu a devastação neoliberal da era FHC. Entraremos aceleradamente num processo de mexicanização. O estado brasileiro será de tal forma destruído, que não terá mais estrutura e nem recursos para impor qualquer política pública. Será um retrocesso a condição de colônia dos EUA, de uma forma nunca vista até aqui.

Assim, nós também devemos trabalhar em regime de urgência, para criar uma certeza inabalável na sociedade sobre quem realmente tem um projeto político para o Brasil.  De tal forma que nunca mais precisemos passar por uma campanha eleitoral tão sórdida como essa última. Não resolver no primeiro turno uma disputa com um adversários tão desqualificados, deve nos fazer meditar profundamente. O surgimento de candidaturas diversionistas, como a de Marina Silva, e a sobrevida de Serra no segundo turno, só foi possível graças a um fator que impediu a população de reconhecer claramente qual era a proposta real para o pais e que no caso de Mayara, atingiu as raias do absurdo: a brutal falta de formação política do povo brasileiro.

Apesar de todas as realizações, o governo Lula avançou muito pouco em relação a sua capacidade de fazer a população entender a gritante diferença entre os projetos em disputa. Isso pode ser explicado pela vacilação de Lula em confrontar a mídia, que no final das contas, acabou funcionando como a viga mestra da campanha serrista. Foi dalí que partiram os golpes mais baixos, as articulações mais sórdidas, a pregação golpista descarada, muito além daquilo que já tinha emoldurado as campanhas anteriores. Se Dilma não tomar as rédeas dessa questão, ela pode fazer o melhor governo que fizer e mesmo assim será arrastada para outra disputa suja, onde as propostas e o projeto político serão escamoteados para dar lugar a toda a vilania que a mídia/braço/armado da direira puder engendrar.

A Dilma não basta fazer, ela precisa convencer as pessoas que fez, mesmo que suas realizações estejam alí, visíveis e ao alcance da mão. Num mundo midiatizado, o simulacro da realidade é mais importante que a própria realidade. O único antídoto para isso é a formação política, que permita a população desenvolver um senso crítico de tal forma que ela saiba, pelo menos, que não deve colocar nas janelas de suas casas, adesivos dos seus inimigos de classe.

De tudo o q Dilma pode deixar para o futuro, além das realizações materiais, o que contará mesmo, é fazer o povo entender o que é real e o que é obscurantismo. Isso é a garantia do nosso próprio futuro e o que nos salvará das mayaras desse país.

E quanto a Mayara…bem, agora ela sentirá o q é ser discriminada. Ficará “marcada na paleta”, por ser tão voluntariosa e ir atrás de um Lacerda tardio e dizer claramente o que Serra dizia nas entrelinhas. Serra fez a campanha mais suja que esse país já viu e não teve tanta sutileza assim ao, por exemplo, responsabilizar os imigrantes pela deplorável situação do ensino em São Paulo, durante seu mandato. Mas quem responsabilizará criminalmente Serra como xenófobo ou racista? Ele está lá, bem protegido, ao lado de seus pares, da tal elite quatrocentona, perversa e parasitária, descendente dos capitães de mato que massacravam e escravizavam índios.

Já Mayara, pelos bons serviços prestados, perdeu seu emprego e está tomando um processo pelas fuças. E o pior é que nem pode esperar solidariedade do Serra, que não foi capaz de defender a própria mulher quando Dilma, num dos debates da campanha, a acusou de ter feito aborto.

Mayara aprenderá, agora, que a distancia que a separa de “ralé” e bem menor do que ela imaginava.

Eugênio Neves

Os apocalípticos: FHC não se conforma com a vitória de Dilma e adota um discurso cada vez mais cavernícula

Os apocalípticos

 

FHC não se conforma com a vitória de Dilma e adota um discurso cada vez mais cavernícula

 

Valter Pomar

Há nove candidaturas disputando a presidência da República: Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores: José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira; Marina Silva, do Partido Verde; Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL; José Maria de Almeida, do PSTU; Ivan Pinheiro, do PCB; José Maria Eymael, do PSDC; Levy Fidelix, do PRTB; e Rui Costa Pimenta, do PCO.

As seis últimas candidaturas, somadas, não alcançam 2% de intenções de voto nas pesquisas publicadas até agora. A candidatura de Marina Silva vem oscilando, dependendo da pesquisa e do momento, entre 5 e 10 pontos. As candidaturas de Dilma e Serra, somadas, chegam a 80% das intenções de voto.

No fundamental, este cenário eleitoral confirma a avaliação feita, já em 2009, segundo a qual a eleição presidencial seria marcada pela polarização PT versus PSDB; a candidatura Dilma viria em ascensão; a candidatura Serra se manteria estagnada, ainda que mantendo um apoio eleitoral significativo.

Mas o cenário deste setembro traz, também, uma novidade importante: a partir de agosto e até agora, a candidatura Dilma não interrompeu sua ascensão. O impacto psicológico disto, sobre as fileiras adversárias, foi tão grande, que a candidatura Serra começou a perder apoios. Ao mesmo tempo, não teve o êxito pretendido a operação financeira e midiática em favor da candidatura Marina, visando levar a eleição presidencial para o segundo turno. Resultado: discute-se abertamente a possibilidade de a eleição presidencial ser decidida já no primeiro turno, com a vitória de Dilma Roussef.

Mantra

Esta possibilidade existe e não devemos desperdiçá-la. Mas, para que se torne possível o que não é o mais provável, é essencial não subir no salto, nem baixar a guarda.

Afinal, embora a candidatura Serra esteja enfrentando dificuldades políticas, ela tem meios para fazer operações especiais que, como em 2006, podem levar a eleição para o segundo turno.  

As dificuldades políticas da direita têm duas causas fundamentais. A primeira delas é muito simples: a maior parte do povo brasileiro está vivendo melhor e relaciona isto às políticas adotadas pelo governo Lula, com quem ademais mantém uma identidade de classe.

A segunda delas é mais complexa, embora não tanto: a oposição de direita propaga e em parte acredita que os êxitos do governo Lula estão baseados nos supostos êxitos do governo FHC.

Segundo Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda de FHC, o mesmo seria dito por “vozes sensatas” do PT, como Antonio Palocci (“os ganhos obtidos pelo Brasil a partir de 2003 se assentaram sobre avanços e resultados realizados em governos anteriores (…). Fazer tabula rasa destas contribuições seria atentar contra a própria história do País”) e Paulo Bernardo (“Não tenho dúvidas de que o Brasil evoluiu positivamente ao longo dos últimos 15 anos”).

Mas, apesar desses bolsões sensatos, a oposição sabe que o povo não pensa assim, até porque conhece os efeitos de uma e outra política no emprego e nos salários, por exemplo. E percebe que eventual evolução positiva se deu apesar das políticas tucanas, não graças a elas.

Como o povo rejeita a herança maldita, Serra evita defender o “legado FHC”, foge da comparação entre os dois governos e dá prioridade à tentativa de desconstituir a imagem de Dilma, apostando que assim conseguiria evitar a transferência de votos em favor da candidata do PT. Parece incrível, mas na cabeça de Serra, ele seria a “continuidade com segurança”.

Registre-se que Marina e Plínio também embarcaram na tentativa de desconstituir Dilma.

A candidata verde disse o seguinte, ao jornal O Estado de S. Paulo: “Nós conhecemos o presidente Lula, a gente conhecia o Fernando Henrique Cardoso, a gente conhece o Serra – eu discordo dele, mas conheço. O povo pode até discordar de mim, mas me conhece. Eu estou aí há 16 anos na política nacional. Mas, com todo respeito à ministra Dilma, nós não conhecemos ela nesse lugar de eleita. Conhecemos como ministra de Minas e Energia, da Casa Civil e até respeitamos o trabalho dela, mas daí a ser presidente da República?”

O candidato do PSOL, durante um debate promovido pela rede Canção Nova, disse que “toda a comunidade cristã conhece ao Serra, a mim e à Marina”. Já Dilma foi classificada como uma “incógnita, que foi inventada pelo Lula”.

Como era de se esperar, a operação de desconstituição promovida por Serra e seus aliados é mais violenta: inclui tratar Dilma como grosseira e autoritária (como fizeram os apresentadores do Jornal Nacional), apresentá-la como violenta terrorista (técnica adotada especialmente na internet), adepta do jogo sujo (dossiês, quebras de sigilo), tecnocrata, centralizadora e tudo mais, inclusive o contrário disto tudo: uma candidata inventada, um preposto de Lula.

A polêmica em torno da quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, Eduardo Jorge e outros faz parte deste contexto. Há fortes indícios de que a operação fez parte da disputa interna no tucanato, entre Serra e Aécio. Mas sua repercussão atual, na qual se atribui ao PT a iniciativa, cumpre um triplo papel: tentar levar a disputa presidencial para o segundo turno; reunir elementos para questionar legalmente a candidatura Dilma; e colocar em questão a legitimidade de nossa vitória, seja no primeiro, seja no segundo turno.

Serra, setores do Judiciário e dos meios de comunicação estão envolvidos nesta operação. Motivo adicional para não baixarmos a guarda: lembrar de 2006 deve ser repetido como mantra.

Futuro

Exceto por uma reviravolta imponderável, Dilma será eleita presidenta da República, seja no primeiro, seja no segundo turno. A questão estratégica é saber qual o conteúdo programático: o que esta vitória projeta para o futuro?

Ao longo da campanha, Dilma afirmou um compromisso, composto de duas ações articuladas: continuar é continuar mudando. Por diversas razões, o acento principal foi na continuidade; e o tema das mudanças acabou ficando em segundo plano.

A campanha tratou de forma defensiva temas importantes como a reforma política, a reforma tributária e a democratização da comunicação social, para ficar apenas nestes casos. Isto, mais a composição da coligação, apontam para um governo mais comprometido com a continuidade, sem que fique claro no que vamos continuar mudando.

Claro que continuar mudando dependerá e muito da correlação de forças que emergirá das urnas: a composição do Senado, da Câmara, dos governos estaduais e das assembléias legislativas. Visto de agora, tudo indica que teremos uma maioria governista, mas não teremos uma maioria de esquerda (entendendo por isto basicamente o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT).

Este é um dos motivos pelos quais devemos fazer de tudo, nesta reta final de campanha, para fortalecer o desempenho do PT, de nossas candidaturas a governador, ao Senado, à Câmara e às Assembléias estaduais.

Outras variáveis vão incidir na conduta do próximo governo. Uma destas variáveis é a conjuntura internacional, que segue combinando elementos de crise econômica prolongada e provocações militares por parte dos Estados Unidos. Outra das variáveis é a postura das oposições. Já vimos, em 2005, como uma atitude da oposição pode influenciar a postura do governo.

À luz das eleições de 2010, o que podemos dizer sobre o que farão as oposições ao longo dos próximos anos?

A oposição de esquerda, ao que tudo indica, colapsou. A aposta que fizeram no fracasso do governo Lula, no desmanche do PT, num discurso para-udenista, não rendeu frutos eleitorais, nem conseguiu construir um pólo social de oposição. Pelo contrário: em diversos momentos aliaram-se à oposição de direita, enfraqueceram as posições de esquerda no interior do PT e acabam passando para a sociedade uma imagem caricatural do socialismo, prejudicando mais do que ajudando as posições de esquerda.

Se a oposição de esquerda colapsou, a oposição de direita está em surto, como se depreende da leitura dos trechos abaixo, parte de textos escritos recentemente por colunistas eleitores de Serra:

“A quebra do sigilo é um aviso de que o Estado democrático de Direito está em crise de que um Estado totalitário se aproxima”

(Ricardo Caldas, Folha de S. Paulo, 8 de setembro)

“O lulismo desqualifica a política. E abre caminho para o autoritarismo.”

(Marco Antonio Villa, Folha de S. Paulo, 8 de setembro)

“(…) uma entidade institucional inédita, personificada por Lula. Semelhante, neste aspecto, a um aiatolá, atuando de fora para dentro do governo (…) a democracia brasileira adentrará uma quadra histórica não isenta de riscos (…) controle social da mídia é eufemismo para intervenção em empresas jornalísticas e imposição de censura prévia” (…) Estamos nas “cercanias de um regime autoritário” (…) “chavismo branco” ou “regime mexican style” (…)

(Bolívar Lamounier, O Estado de São Paulo, 24 de agosto)

“Estão criadas as condições para o surgimento de uma versão brasileira –com duas faces, a do PT e a do PMDB — da “ditadura perfeita” vivida pelo México décadas a fio sob o controle do PRI.”

(Editorial do jornal O Estado de São Paulo, 24 de agosto)

A declaração mais recente nesta linha foi dada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que no dia 14 de setembro teria afirmado (segundo divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo) que o presidente Lula virou “um militante e um chefe de uma facção”, o que (segundo FHC) “extrapola o limite do estado de direito democrático”.

Se realmente FHC disse o que a Folha lhe atribui, baixou nele um espírito cavernícula: “Faltou quem freasse o Mussolini. Alguém tem que parar o Lula”. Pelo visto, o tucano resolveu brincar com fogo, pois é difícil imaginar um significado inocente para a expressão “parar o Lula”.

Se mantiver este discurso, esta oposição apocalíptica cumprirá um papel político importante, mas só terá chances eleitorais em 2012 e 2014 se a situação econômico-social desandar completamente. Motivo pelo qual é provável que a direita social (ou seja, o grande empresariado e os setores médios conservadores) aposte suas fichas no PMDB, que já se ofereceu inclusive para abrigar Aécio Neves.

Neste sentido, precisamos ter um olho no peixe e outro no gato. E, não importa qual seja o resultado da eleição congressual, para reduzir as chances de que o aliado de hoje se torne o inimigo de amanhã, o PT deve dar mais organicidade à sua relação com os demais partidos de esquerda (PCdoB, PSB, PDT). Há quem defenda, até, a constituição de uma “frente ampla” semelhante à que existe no Uruguai.

E o que será do PT, neste contexto? Sobre isto, há muito o que debater e reformar. Apenas como aperitivo, podemos apontar duas incógnitas e duas certezas.

As incógnitas são: que papel Lula terá no próximo período; e que organicidade terá a relação entre a companheira Dilma, uma vez eleita presidente, e seu Partido?
As certezas são: o Partido dos Trabalhadores sairá desta eleição mais importante e mais desenvolvimentista do que entrou.

Vale lembrar que o PT surgiu em 1980, criticando não apenas a ditadura, mas também o desenvolvimentismo, apresentando uma alternativa democrático-popular e socialista. Já em 2002, o programa com que Lula disputou as eleições foi de transição para o pós-neoliberalismo. Entre 2003 e 2005, esta transição foi contida e dominada pelos social-liberais, sob comando de Antonio Palocci. Mas a partir de 2005 e até hoje, os setores desenvolvimentistas vêm ganhando espaço. A tal ponto que, recentemente, até mesmo candidatos da esquerda petista incluíram, em seu material de propaganda, a defesa de um “modelo econômico centrado no capitalismo produtivo”.

Claro que é melhor um partido hegemonizado por desenvolvimentistas, do que por social-liberais. Mas sem reformas estruturais, o desenvolvimentismo brasileiro será sempre conservador (ou seja, para cada ganho dos de baixo, muito mais ganho nos de cima). Em nosso país, 20 mil famílias controlam 46% da riqueza; 1% controla 44% das terras; 59% não tem acesso à esgoto e água tratados! E, desenvolvimentista ou não, o capitalismo será sempre… capitalista.

Para mudar esta situação, precisamos fazer reformas estruturais: reforma

tributária, para que os ricos paguem impostos; reforma urbana, para que

todos possam morar bem; reforma agrária, para que os alimentos sejam cada vez mais baratos; reforma política, para que os mandatos não sejam

comprados, nem vendidos; democratização da comunicação, para que haja

informação de qualidade; sistema único de saúde e educação pública e

gratuita, retirando estas e outras ações da esfera mercantil.

Noutras palavras: neste PT mais importante que emergirá das eleições de 2010, continua sendo indispensável uma forte esquerda socialista, que defenda reformas estruturais, que compreenda o papel estratégico da luta social e do próprio Partido.

Por isto, nesta reta final, além de não baixar a guarda, ampliar a votação do PT, dar organicidade ao campo democrático-popular, é também fundamental ampliar a votação e o número de parlamentares comprometidos com continuar mudando. Mudando muito e rápido.

Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT

Debate sobre Infra Estrutura Urbana e Social com Mercadante

Compareça.

Sobre o imposto progressivo para terrenos ociosos (Nabil Bonduki)

O artigo abaixo, de autoria de meu amigo Nabil Bonduki, foi publicado pela Folha na última segunda-feira (12). Nabil trata da Lei aprovada em São Paulo que institui o imposto progressivo em terrenos ociosos localizados em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e na área central de São Paulo.

Vale a pena conferir:

Lei combate especulação, mas é limitada

A lei aprovada em São Paulo para combater a especulação com imóveis ociosos e subutilizados é importante, mas está atrasada e é insuficiente.

Os proprietários têm um ano após serem notificados para apresentar projeto de ocupação dos imóveis; caso não o façam, serão penalizados com imposto progressivo: a cada ano, a alíquota do IPTU será dobrada, até atingir 15% do valor da propriedade.

O dispositivo foi previsto no Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado em 2002, cuja redação final foi por mim formulada enquanto relator na Câmara Municipal. Embora detalhado, não pode ser aplicado imediatamente, porque o Estatuto da Cidade exige lei específica, retardando o combate à especulação.
Para evitar essa demora, a lei nº 13.885/2004, da qual também fui relator, deu um prazo de seis meses (até 4 de agosto de 2005) para que o Poder Executivo regulamentasse o instrumento. Os prefeitos Serra e Kassab, cujo descaso com a questão urbana é notória, não encaminharam o assunto.

O Ministério Público abriu uma ação civil pública contra o Executivo, por descumprimento do prazo. Coube, então, aos vereadores Paulo Teixeira (na legislatura de 2005-2008) e José Police a apresentação de projetos de lei que seguiam, na essência, o texto do PDE.

O caso mostra que, neste tema, o Legislativo está mais avançado que o Executivo paulistano. A lei aprovada, entretanto, fica muito aquém do que pretende o PDE, que incluiu nas penalidades da lei todos os imóveis ociosos (inclusive edifícios com mais de 80% de sua área vazia há mais de 5 anos na área central), inseridos na macrozona de estruturação urbana, onde a cidade deve se desenvolver.

A lei aprovada limita a aplicação do dispositivo aos imóveis situados nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis 2 e 3) e na Operação Urbana Centro, ou seja, a apenas 2% da macrozona. É bom para ocupar as Zeis, mas insuficiente para um correto combate à especulação fundiária e para redução significativa nos preços dos terrenos, pois nada mudará no restante da cidade.

É preocupante, ainda, o argumento do Secovi (sindicato do setor imobiliário) de que o dispositivo não valeria para edifícios vazios, como rege o PDE, que visa promover o repovoamento do centro.

O argumento dos empresários não é correto, pois o Estatuto da Cidade delega ao PDE estabelecer onde o solo urbano não utilizado não cumpre a função social da propriedade; ora, no centro de São Paulo, é evidente que um edifício vazio, entregue aos ratos, é solo urbano não utilizado.

Espera-se que o prefeito seja ágil, iniciando imediatamente a notificação dos proprietários para forçá-los a apresentar projetos de ocupação nesses imóveis ociosos até o final de 2011. Assim, em 2012, o imposto progressivo poderá começar a ser aplicado, gerando os impactos esperados nas Zeis.

A lei repercutirá em todo o país, pois raros municípios colocaram em prática dispositivos para combater a especulação imobiliária. Sua aprovação mostra ao Legislativo e Executivo paulistanos que é melhor implementar o Plano Diretor Estratégico do que perder tempo com sua revisão ilegal. A cidade vai ganhar muito mais.

NABIL BONDUKI é arquiteto e professor de planejamento urbano da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP). Ex-vereador de São Paulo pelo PT (2001-2004), foi relator do Plano Diretor Estratégico na Câmara Municipal

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