Unasul realiza encontro de cúpula para apoiar Venezuela

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A União de Nações Sul-americanas (Unasul) realiza nesta quinta-feira (18), em Lima (Peru), uma reunião de cúpula para debater a situação da Venezuela com agenda aberta, mas sob a premissa do reconhecimento da vitória eleitoral do presidente Nicolás Maduro.

O temário aberto foi confirmado pelo chanceler peruano, Rafael Roncagliolo, ao indicar que o presidente Ollanta Humala convocou o encontro de mandatários pela respondabilidade que tem o Peru de exercer a presidência pró-tempore da Unasul.

Fontes diplomáticas indicaram que o presidente do Equador, Rafael Correa, enviará um representante por encontrar-se em viagem na Europa, enquanto Maduro também confirmou o envio de um delegado. A presidenta da Brasil, Dilma Rousseff, estará presente.

Também confirmaram presença os mandatários da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Guiana, Suriname e Uruguai.

Está em preparação um texto ao ser aprovado no encontro de cúpula em reconhecimento à eleição de Nicolás Maduro, em contraste com a oposição venezuelana liderada pelo candidato derrotado Henrique Capriles, que conta com o apoio dos Estados Unidos.

A ideia em debate na Unasul é explorar as possibilidades de colaborar com a Venezuela para evitar a confrontação, propiciar o diálogo e evitar fatos violentos como os ataques de grupos opositores que causaram oito mortos entre a segunda e a terça-feira.

A posição da Unasul inclui o respeito ao princípio da não intervenção, assim como uma análise sobre a intromissão de terceiros na situação, numa alusão ao papel de ingerência dos Estados Unidos.
Com Prensa Latina

Maduro aos Estados Unidos: “Não nos importa seu reconhecimento”

 

“Não nos importa seu reconhecimento”, assinalou nesta quarta-feira (17) o presidente eleito venezuelano, Nicolás Maduro, dirigindo-se aos Estados Unidos, depois que este país condicionou o reconhecimento à recontagem dos votos.

“Não reconheçam nada, não nos importa seu reconhecimento. Nós decidimos ser livres e vamos ser livres e independentes, com vocês ou sem vocês”, disse Maduro.

O secretário estadunidense de Estado, John Kerry, anunciou nesta quarta-feira que Washington não está disposto a reconhecer a vitória de Maduro nas eleições de domingo, enquanto não se faça a recontagem de votos na Venezuela.

A representante dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Susan Rice, em visita ao Brasil na quarta-feira, defendeu a mesma opinião e revelou a mesma disposição de ingerência nos assuntos internos da Venezuela. O chanceler brasileiro Antonio Patriota refutou a diplomata norte-americana e reafirmou a posição do governo da presidenta Dilma Rousseff de reconhecer o resultado da eleição venezuelana.

Com agências

MANIFESTO DA CONEN BRASIL DE APOIO AO PRESIDENTE HUGO CNAVES

REDE DE ORGANIZACIONES AFROVENEZOLANAS

AO PRESIDENTE HUGO CHAVES FRIAS
AO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NICOLÁS MADURO MOROS
AO POVO VENEZUELANO
 
Companheiras e companheiros,

No Brasil as elites conservadoras, representando os interesses da burguesia industrial, financeira e o agronegócio,  de forma permanente tem manifestado a sua oposição as transformações que o país passou durante os dois mandatos do PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e vem passando no governo da PRESIDENTA  DILMA ROUSSEF.

Essas elites conservadoras até hoje não aceitam o fato de um operário metalúrgico ter ocupado o mais expressivo cargo de direção de nosso país, a Presidência da República,   e ter implementado políticas que contribuíram  para fortalecer a democracia, distribuir renda e melhorar as  condições de vida e trabalho da maioria da população brasileira. Onde nós, das organizações negras brasileiras,  conseguimos conquistas para a população negra em um país ainda injusto, onde as desigualdades sócio-raciais continuam imensas.

São essas mesmas elites que têm se posicionado contrárias as mudanças em curso em vários países da América Latina e Caribe, dentre elas as que têm sido protagonizadas nos governos do PRESIDENTE HUGO CHAVEZ FRIAS na Venezuela.

É nesse contexto que nos solidarizamos e nos colocamos ao lado do movimento social afro-venezuelano que  juntamente com outras forças sociais de esquerda  enfrentam no momento a mais um ataque da oposição de direita, que irresponsavelmente aproveitam o momento que o presidente reeleito encontra-se cuidando da sua saúde, lançar polêmicas na tentativa de   de conter os avanços e romper a ordem democrática conquistados com a  luta do povo venezuelano.

Estamos juntos com os partidos, movimentos sociais e intelectuais que tem explicitado posicionamentos nesse sentido e apoiamos também as autoridades do governo federal brasileiro, principalmente as recentes declarações do Assessor Especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, que estão sendo contestadas pelos porta-vozes da direita e da grande imprensa do Brasil, em relação as questões relacionadas  a  posse do presidente Hugo Chaves Frias para o próximo mandato presidencial na Venezuela.

Companheiros e companheiras do movimento social afro-venezuelano, juntos  vamos construindo uma América Latina e um Caribe mais justo, sem desigualdades, pobreza e racismo!!!

Por justiça social,ambiental, de gênero  e racial na America Latina e Caribe !!!

Na luta do povo latino-americano e caribenho não havera retrocesso jamais !!!

Salve os heróis e heroínas do passado e do presente na região!!!

Saude e vida longa ao presidente Hugo Chaves Frias!!!

A luta continua!!!

Brasil, 09 de janeiro de 2013.
CONEN – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL
 
DIREÇÃO EXECUTIVA NACIONAL
TEL:55-71-99829116

Na moral, respeitem a minha existência

“Defendo o seu ponto de vista, mas na moral respeite a minha existência.” 

Eu não quero retrocessos nas conquistas do povo brasileiro. Na moral, foram tantas vidas ceifadas a duros golpes de machados, chicotes e palavras, para que a ditadura militar acabasse em nosso país, que eu morro de medo desse tempo voltar. Não vivi, mas pelos causos que ouço, pelos livros que leio, por toda história, peço a Deus que afaste de mim o Cálice de sangue e o cale-se, que proíba o meu direito em dizer o que sinto. Quem viveu e sofreu, conta que foram os piores anos da história da nossa pátria amada (para mim e minha família, que tivemos os nosso antepassados vendidos como mercadorias em praças públicas e sem direito a nada, o período escravocrata doeu um pouco mais).
Com o movimento das Diretas Já!, em 1985, o Brasil voltou a ser um país democrático, no qual todos defendem acima de tudo a liberdade de expressão. Aqui, agora, todo mundo fala o que quer, o que pensa, defende o que acredita. É o país da diversidade dos povos. Será?
Usando o discurso da defesa da liberdade de expressão, quem governa, e aqui não falo apenas dos poderes públicos, sente-se no direito de massacrar, ainda mais, os grupos historicamente marginalizados, as ditas minorias, (negros, mulheres, homossexuais, portadores de deficiências) que sempre foram os alvos das máquinas mortíferas da repressão. Organizados em suas frentes, os movimentos dessas categorias tiveram conquistas reais. E começaram a exigir um tratamento mais humano e respeitoso das suas condições. Foi onde esbarramos no politicamente correto. Há quem defenda que existe uma forma mais adequada para usar quando fazemos referência a uma categoria, há quem diga que exigir o uso desses termos interfere na tão preciosa liberdade de expressão.
Para mim, é tudo muito simples. Penso como o filósofo francês Voltaire, que tem a máxima:“Posso não concordar com nada do que você diz, mas defenderei até a morte, o seu direito de dize-las”. Brigo em qualquer lugar para que todos tenham direito a voz,que digam o que pensam. Mas não podemos confundir, em momento algum, liberdade de EXPRESSÃO, com liberdade de OPRESSÃO. Recentemente, no programa de estreia de Pedro Bial, o “Na Moral”, teve como tema o uso do politicamente correto. Será que ele é necessário? Ao final do debate, com 4 convidados, sendo que eram três participantes contra o uso e apenas um fazendo a defesa do politicamente correto, Bial encerrou o programa afirmando que a forma que usamos para definir um grupo não interfere em nada nas suas condições. Será?
O respeito ao próximo é fundamental para a existência de um estado democrático de fato e de direito. E é por isso que é necessário saber como vamos falar com alguém. Sim, a forma como as pessoas nos julgam, nos chamam pelas ruas, interfere diretamente em nossa existência. Aquele chamado pode ser determinante, para o bem ou para o mal. Você tem o direito de pensar como quiser, falar o que quiser, mas procure saber como o outro, a outra quer ser chamada. Imagine, quantos jovens negros deixaram de ir à escola porque não suportavam mais serem chamados de picolé de asfalto, de cabelo de Bombril, de nariz que boi pisou, de nega do cabelo duro que não gosta de pentear? Isso parece bom de ouvir? É estimulante? Reforça a autoestima de quem?
Quantos gays e lésbicas abandonaram o seu círculo social porque não queriam mais serem o viadinho ou a sapatona da galera? Ou melhor, foram tão marginalizados por sua orientação sexual que acabaram mortos (às vezes a morte não é biológica, tentam esconder o tempo todo que são homossexuais e deixam de viver as suas vidas reais). Ouvir o tempo todo que lugar de mulher é na cozinha, será que não tem interferência no fato de serem, nós mulheres, que recebem os piores salários? A forma como chamamos as pessoas pode estimular a banalização do maltrato. Porque, enquanto um/uma está expressando livremente o que pensa, pode está também comentando um crime com a auto-estima do outro/da outra. Defendo o seu ponto de vista, mas na moral respeite a minha existência.
Maíra Azevedo é jornalista. Contato: azevedo.maira@yahoo.com.br

Marco Aurélio Garcia: “Decisão do ingresso da Venezuela no Mercosul foi por 3×0”

Em entrevista à Carta Maior (www.cartamaior.com.br), o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, analisa o momento de tensão política vivido na América do Sul após a destituição de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, passando ainda pelas eleições no México e pela saída de Samuel Pinheiro Guimarães do cargo de alto representante do Mercosul.

O ministro defendeu a importância da cláusula democrática em uma região que já foi tão massacrada por ditaduras, traçou paralelos entre a queda de Lugo e a derrubada de Manoel Zelaya da presidência de Honduras e apontou os esforços de isolamento das forças anti-democráticas no continente.

Garcia ainda rechaçou as críticas pela incorporação da Venezuela ao Mercosul e rebateu as declarações do chanceler uruguaio sobre uma suposta pressão brasileira. “É um processo de luta interna, mas que estão querendo que o Brasil pague essa conta”.

Qual o significado geopolítico da destituição do Fernando Lugo?

Antes de um significado geopolítico tem um significado democrático. O processo que foi utilizado para destituí-lo está eivado de irregularidades do ponto de vista de normas civilizadas de direito. Ele teve menos de um dia para se defender. As acusações são absurdas e carecem de provas. Então, há uma grave infração daquilo que se pode chamar de estado democrático de direito. Não adianta dizer que a Constituição permite. O Código Penal diz que se você está acusado de matar uma pessoa, de roubar, etc, você pode ser processado, mas tem um ritual processual, ritual que não é para postergar o exercício da Justiça, mas para garantir que o exercício da Justiça será feito.

Na medida em que os países se associaram no Mercosul, isso passou a ser um problema do Mercosul. Quando nós criamos a chamada cláusula democrática, primeiro no Protocolo de Ushuaia I, que foi o que nós evocamos no caso, e depois o de Ushuaia II, que nós só não evocamos porque não está referendado nos Congressos, o que nós queríamos criar era um conjunto de salvaguardas que permitisse que o nosso funcionamento democrático dentro do Mercosul. O Mercosul não é só uma associação econômica, comercial, é também política. Porque nós e os outros países nos demos isso? Porque queríamos que a nossas atividades econômicas, comerciais, culturais, etc, estivessem cercada de determinados princípios políticos. Isso é particularmente importante numa região que sofreu ditaduras, prolongadas ditaduras, o Paraguai a mais de todas. Ditaduras não só prolongadas, como cruéis.

Há pessoas que dizem: “ah, vocês estão se imiscuindo na vida do Paraguai”. Não, o Paraguai é que se imiscuiu na vida do Mercosul, o Paraguai é que contrariou normas que ele mesmo tinha aceito. Por isso que eu digo, antes de ser uma questão geopolítica, é uma questão essencialmente democrática.

E do ponto de vista geopolítico?

Nós rompemos com o critério passado de ter alguns países da região dentro do nosso, entre aspas, campo. Quando, por exemplo, Itaipu foi construída para suprir um problema energético do Brasil, também era uma jogada geopolítica dos militares brasileiros, aceita pelos militares paraguaios, que era uma espécie de política de contenção com a Argentina. Com o advento da democracia e com a evolução dos quatro países esses velhos esquemas geopolíticos desapareceram. Nós, ao invés de termos uma política de contenção, ou uma política de submissão do Paraguai, de associação hierárquica, queremos ter uma política de associação solidária.

O destino da região não pode ser assumido por um país, ele tem que ser compartilhado por todos os países da região, por isso o princípio de cada país um voto, por isso os países tem capacidade de veto, por isso as decisões tem que ser consensuais, etc. O problema é que o Paraguai se retirou desse consenso. Não adianta só eles acharem que fizeram tudo numa boa, a questão é que os outros três não acham isso.

O senhor vê paralelo entre o que aconteceu com o Manuel Zelaya em Honduras e agora com o Lugo no Paraguai?

Tem paralelo. Os dois presidentes estavam indo para o fim do mandato. Para que retirá-los? Para que, uma vez que não havia argumentos consistentes? A retirada do Zelaya foi mais violenta, ele foi retirado de pijama, posto num avião e enviado para a Costa Rica.

No Paraguai a decisão foi tomada pelo Congresso, em Honduras pela Corte Suprema com o emprego direto das Forças Armadas. Se o Lugo tivesse dito que não aceitava a decisão, talvez eles procurassem utilizar as Forças Armadas, mas de qualquer maneira tem uma atipicidade em relação aos processos de destituição presidenciais anteriores.

O senhor vê uma contra-ofensiva de direita para recuperar o território perdido no continente nos últimos anos?

Eu diria que há um deslocamento da direita no território, mas das forças anti-democráticas de uma maneira geral. Nós conseguimos constituir a Unasul, para citar um exemplo. No Mercosul os governos tinham afinidade política maior, ainda que nós tenhamos convivido, no governo Lula, com governos que não podiam ser caracterizados de esquerda, vamos citar o caso do Batlle no Uruguai e do Nicanor no Paraguai. O convívio era muito bom e conseguimos avançar porque nós nunca ficamos cobrando certidão de ideologia de ninguém. Esse mesmo critério foi levado para a Unasul. É claro que há a existência de governos progressistas, ainda que muito diferentes entre si, mas nós conseguimos estabelecer níveis de apoio, inclusive com governos que poderiam ser caracterizados como de direita e centro-direita, Colômbia no período do Uribe. Conseguimos que a Colômbia estivesse na Unasul e inclusive compartilhasse uma coisa importante naquele momento que foi o acordo com o Conselho de Defesa Sulamericana. Por quê? Porque os países avaliaram que a integração era uma coisa importante e que as cláusulas democráticas, que valem tanto para a Unasul como a para o Mercosul, ainda que com formulação distintas, seriam respeitadas.

Quero chamar a atenção para o fato de que a exclusão do Paraguai não se deu somente pelo Mercosul, se deu por unanimidade pela Unasul e aí tem governos que não podem ser caracterizados como governos muito afins do ponto de vista político-ideológico. Então, esses são os problemas que estão sobre a mesa hoje.

Há no horizonte alguma possibilidade de novas sanções a serem tomadas com o Paraguai?

Acho que essas sanções são suficientes. Nós fizemos uma clara opção para não impor sanções de natureza econômica porque elas penalizam basicamente as populações. Os governantes sempre encontram um jeito de resolver os seus problemas. E esses governos são transitórios. O governo atual no Paraguai vai durar mais um ano e um mês, em abril do ano que vem o Paraguai terá a oportunidade de refazer o sistema político. Nós não queremos dizer quem é que tem que ser presidente do Paraguai, nem que força tem que ser hegemônica. Nós temos que ver simplesmente se o processo vai ser equilibrado, democrático. Nós já convivemos com governos do Paraguai que não tinham uma proximidade tão grande conosco.

A possibilidade da volta de Lugo ao poder está descartada?

O Lugo é uma referência na política paraguaia, agora isso é problema dos paraguaios, eles é que vão ter que definir.

A entrada da Venezuela foi criticada, com base inclusive na posição do chanceler uruguaio, sobre uma suposta pressão do Brasil para essa entrada. De outro lado, acusaram o Brasil de criticar um autoritarismo no Paraguai enquanto admite um regime “autoritário” no Mercosul. Como o governo recebe essas críticas?

Em primeiro lugar é bom ter claro que o ingresso da Venezuela no Mercosul foi aprovado pelo Congresso brasileiro, pelo argentino e pelo uruguaio. Acho que o uruguaio foi o primeiro a aprovar, pelo menos primeiro que o Brasil foi. Portanto, não me venham dizer hoje que é indesejável a presença deles. Uma pessoa pode achar, um partido pode achar, tudo bem, agora, os canais que decidem isso nos três países aprovaram.

Segundo, o Paraguai está suspenso das esferas políticas do Mercosul, portanto ele não é mais voto. Antes éramos quatro votos, agora somos três e os três se puseram de acordo em torno disso. Quarto, acho insultante em relação ao presidente Mujica dizer que ele foi na conversa da presidenta do Brasil ou da Argentina. O presidente Mujica é um homem de extraordinária sensibilidade e experiência política, viveu as circunstâncias mais difíceis, tem um currículo impecável, então, acreditar que ele seria leniente no que diz respeito a uma decisão de natureza tão importante quanto essa é insultuoso a ele. Eu tive oportunidade de conversar com ele e o encontrei muito tranqüilo. E ele disse “essa decisão nós tomamos, eu assumo plenamente a responsabilidade disso”.

Então, nos surpreendeu muito a posição adotada pelo chanceler Almagro, que estava lá e poderia ter sido enfático nisso, ou então se dissociar. O dia que eu quiser me dissociar de uma política da presidenta Dilma, eu pego o chapéu e digo “olha, não estou de acordo, vou embora”. Agora o que nós estamos assistindo é um processo de luta interna, mas que estão querendo que o Brasil pague essa conta, vamos ter claro isso.

A presidenta Dilma antes de ir para reunião disse que tinha duas preocupações: em primeiro que a operação fosse juridicamente adequada, por isso levou o advogado geral da União para ir lá e atestar. Pareceres da Advocacia Geral da União são vinculantes. O segundo comentário que ela fez foi o seguinte: no entanto, mesmo sendo juridicamente correto, se houver qualquer objeção política seja da Argentina ou do Uruguai, nós estamos fora, essa é uma decisão que tem que ser tomada de 3 a 0, não por 2 a 1. E foi tomada por 3 a 0.

Sobre o México, como o governo tem visto o questionamento quanto ao resultado eleitoral?

Nós não temos instrumentos mais aprofundados. Trabalhamos com as informações que vem da embaixada brasileira, que nos informa que o processo foi, a grosso modo, correto, que houve uma diferença relativamente importante de votos, 38% a 31%, e que, portanto, o presidente eleito é o Piñera Nieto. Nós não temos condições de avaliar no momento atual as denúncias que o Andrés Manuel López Obrador fez, até porque nós não conhecemos o teor dessas denúncias. Não é uma questão de estar de acordo. Eu posso não estar de acordo com muitas coisas, mas não necessariamente eu tenho razão. Evidentemente nós vamos ficar atentos, mas no momento atual se nos aparece uma situação na qual o eleito é o Piñera Nieto, assim, a presidenta telefonou para ele para cumprimentá-lo. Caberá agora ao Luís Manoel fundamentar as suas denúncias. Não é como na eleição anterior, há seis anos, quando ele perdeu por 0,7%, agora foi por 7.

Mas a nossa preocupação é que a mudança que está ocorrendo no México possa trazê-lo de novo para a América Latina. O México em outras épocas teve um papel muito importante, foi durante muito tempo o único país da América Latina que mantinha relações com Cuba. Foi um país importante no processo de pacificação e democratização da América Central, no caso da Nicarágua, El Salvador e Guatemala, três países onde nós tivemos movimentos revolucionários muito grandes, importantes, massivos, que aspiravam ao socialismo, mas não chegaram lá, mas chegaram na democracia.

É interessante observar isso: a democracia foi conquistada nesses países pelas armas, depois teve um acordo, etc, e o México sempre teve um papel muito importante. Nós gostaríamos que o México pudesse ter esse papel… Há alguns analistas que estão dizendo “ah como o México se encolheu o Brasil ocupou o espaço dele”. Isso é bobagem, o Brasil não ocupou espaço nenhum, porque há um espaço é ilimitado que esses dois ou outros países podem perfeitamente ocupar. Seria muito bom, inclusive, que a gente pudesse ocupar junto com o México, e que o México pudesse desempenhar naquela região um papel que ele já desempenhou.

E eu sei porque em muitas reuniões, como as do Foro de São Paulo e outras instâncias internacionais, nós assistimos concretamente manifestações quase de gratidão da parte até de setores revolucionários em relação ao México, ao que ele foi no passado. Por outro lado, ele está com graves problemas internos e nós temos a expectativa e a esperança que esses problemas possam ser resolvidos pelo próximo governo. Um país que perde 50 mil pessoas por obra do crime organizado é um país que está sofrendo muito. E é uma grande economia, um grande espaço territorial, uma grande população e sobretudo uma grande política, um país com uma tradição política que nós no Brasil não temos. Um país inclusive que foi refundado no começo do século XX por um movimento revolucionário de grande importância. As pessoas ficam muitas vezes pensando na revolução soviética, na revolução chinesa e as vezes esquecem que houve uma grande revolução no México.

O senhor pode comentar sobre a saída de Samuel Pinheiro Guimarães do cargo de alto representante do Mercosul?

Não é uma saída, que eu saiba, que expresse divergências políticas, por não estar de acordo com a política do Mercosul, com a política externa brasileira, muito pelo contrário.

Mas ele reclamou falta de apoio.

Ele reclamou, mas não acredito que tenha sido falta de apoio político, mas falta de apoio institucional. Eu não sei se essas demandas de apoio institucional chegaram aos ouvidos de todos os presidentes de forma adequada. O Samuel é uma pessoa de grande valor, de grande qualidade, de grande tradição, nós todos lamentamos a saída dele. Eu pessoalmente lamento muito. Agora não posso esconder que acho que ele escolheu um momento inadequado. Momento em que o Mercosul está vivendo uma grande tensão. Acho que esses não são momentos para você sair, a menos que tivesse uma posição contrária às orientações que o Mercosul tomou, o que não é o caso, eu sei que ele deve estar absolutamente de acordo com as posições que o Mercosul tomou. Acho que simplesmente ele não se sentiu beneficiado de tudo aquilo que ele acreditava que fosse necessário.

Não foi por falta de apoio brasileiro?

Não e menos ainda por discordância política, muito pelo contrário, nós tínhamos uma afinidade enorme. Talvez não tenha havido o melhor diálogo entre o embaixador Samuel e o Ministério das Relações Exteriores, com a presidência. Mas, essa saída abrupta em meio a essa crise não me dá nem elementos para avaliar concretamente se essa foi uma solução inevitável.

(Vinicius Mansur, site Carta Maior)

Contra o golpe no Paraguai

A Grécia é uma fachada para esconder o maior resgate bancário de sempre

Os “resgates financeiros”, os duros cortes na despesa pública, o ataque à propriedade pública — todos refletem a experiência dos países em desenvolvimento entre 1980 e os anos 1990. O resultado foram duas décadas de desenvolvimento perdidas

Por Nick Dearden

 

Publicado no site da Auditoria CidadãTradução de Rita Peixeiro. Revisão de Helena Romão. 

Os ministros da zona do Euro que se encontraram em Bruxelas na noite retrasada para decidir o futuro da Grécia deviam ter assistido à oportuna conferência da Universidade de Londres sobre aprender lições com a América Latina.

A lição principal é de uma importância premente: as políticas econômicas impingidas à América Latina no início dos anos 1980 foram uma excelente forma de ajudar os bancos dos EUA a recuperar da crise, mas uma maneira terrível de resolver a crise da dívida da América Latina, criando em vez disso duas décadas de mais dívida, pobreza e desigualdade.

Sem qualquer dúvida, foi precisamente este o objetivo dessas políticas — mudar o fardo da crise financeira do sistema financeiro para as nações em desenvolvimento.

O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial emprestaram dinheiro a dezenas de países que de outra forma teriam entrado em inadimplência, por forma a manter os reembolsos da dívida a fluir de volta para os bancos do mundo rico que tinham dado origem à crise através das suas estratégias temerárias.

A seguir, esses países, que não beneficiaram de todo destes fundos “de resgate”, foram compelidos a implementar políticas de ajustamento estrutural que levaram à privatização da indústria, à libertação de dinheiro do controle governamental e à abertura dos mercados à competição selvagem com empresas norte-americanas e europeias convenientemente subsidiadas. A pobreza multiplicou-se, a desigualdade proliferou e a finança foi proclamada rainha.

A mesma lógica jaz mal disfarçada por detrás do “resgate” à Grécia que os ministros das finanças europeus estão hoje a concertar. Não há sequer uma tentativa de fingir que o povo grego vai beneficiar com estes fundos.

É reconhecido que as medidas adicionais de austeridade que a Grécia tem que implementar para receber estes fundos, a que os sindicatos gregos apelidam de “atrozes”, vão causar estagnação e desemprego prejudiciais ao reembolso da dívida. Em 2020 a dívida da Grécia vai ainda representar uns insustentáveis 120% do PIB do país — e isso é se as coisas correrem mesmo muito bem.

O golpe adicional nas pensões de mais 13% e do salário mínimo em 22% e a grande redução da despesa com a concomitante perda de empregos no setor público, apenas pode ter como resultado uma depressão mais longa e profunda. Até as agências de rating já reconheceram a futilidade de forçar os países a uma estagnação contínua.

Portanto, qual é o objetivo do “resgate”? Manter dinheiro a entrar no sistema financeiro europeu. De fato, a provável criação de uma conta escrow ou de caução significará que o povo grego vai ser completamente contornado — o dinheiro vai ser emprestado por instituições europeias, sendo no fundo dinheiro dos contribuintes — e entrar nos cofres dos bancos europeus. É um resgate bancário numa escala gigantesca.

Mas as boas notícias para os bancos não acabam aqui. Ao forçar a Grécia a acelerar o seu programa de privatização de €50 mil milhões, toda a espécie de bens apetecíveis — desde aeroportos, portos e autoestradas até à água e ao saneamento — vão ser postos à venda para ser arrebatados pelos financeiros dos países que estão a impor estas políticas.

Os “resgates financeiros”, os duros cortes na despesa pública, o ataque à propriedade pública — todos refletem a experiência dos países em desenvolvimento entre 1980 e os anos 1990. O resultado foram duas décadas de desenvolvimento perdidas.

Até agora era invulgar países regredirem no que toca aos seus níveis de rendimento. Mas durante os anos noventa 54 países regrediram no que toca ao rendimento per capita e o número da pobreza extrema aumentou em 100 milhões — não por causa de guerra ou desastres naturais mas devido à dívida e ao ajustamento estrutural.

O bem-estar humano foi sacrificado em nome dos ditames do sistema financeiro.O aumento das taxas de homicídio, suicídio e de VIH na Grécia pintam hoje um cenário semelhante.

Há alternativas com as quais a Europa podia aprender.

Depois da Segunda Guerra Mundial foi concedido à Alemanha o perdão de uma enorme parte da dívida e o reembolso da dívida restante foi explicitamente ligado ao crescimento do país.

Mas o povo grego tem de esperar pela benevolência europeia. Embora não haja soluções indolores para a crise da dívida, quando os governos fizeram frente ao poder dos seus credores entrando em incumprimento, fazendo auditorias à dívida ou insistindo nas suas próprias condições de pagamento — desde a Argentina ao Equador e à Islândia — os resultados foram notoriamente melhores.

Além disso, eles fizeram algumas tentativas de recuperar a sua soberania dos caprichos de um sistema financeiro instável.

Essas soluções parecem estar para além da visão ou da coragem dos governos europeus, mas são soluções cada vez mais procuradas pelos povos da Europa.

Não admira que o ministro das finanças alemão tenha avançado com a ideia que um “comissário” seja nomeado para fiscalizar o protetorado europeu da Grécia ou, se isso não funcionar, que a democracia seja suspendida por tempo indeterminado. Este é o resultado lógico de considerar as pessoas antes de mais como um obstáculo ao reembolso dos seus bancos.

Nós propomos uma lógica diferente: quando a dívida não puder ser paga precisamos de parar de punir as pessoas menos responsáveis e começar a pensar em mudar as regras que governam aqueles que são responsáveis.


Original: http://www.cadtm.org/Greece-is-a-smokescreen-to-hide

A democracia, a confiança e as escolhas da esquerda

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José Manuel Pureza (*)

O que está hoje em jogo no coração da crise do euro já não é somente a sobrevivência de uma moeda nem mesmo a sobrevivência da integração europeia. É a sobrevivência da democracia. Pelas mãos de integristas que idolatram o equilíbrio das contas públicas como bem supremo, a gestão irresponsável desta crise está a levar à destruição dos fundamentos da democracia nos Estados europeus. Entrámos numa era de pós-democracia em que os critérios de legitimidade da governação e dos seus protagonistas deixaram de ser a expressão do voto popular para passarem a ser o alinhamento com o setor financeiro e a suposta capacidade mágica de “tranquilizar os mercados”.

Portugal é hoje um laboratório de experimentação dessas políticas neo-liberais apadrinhadas pelo FMI e pela Comissão Europeia e impostas como “inevitáveis” para uma suposta reconquista da confiança dos mercados. A retórica da confiança tem sido um dispositivo importantíssimo da conquista de hegemonia pela direita em Portugal como no resto da Europa. “O caminho é restaurar a confiança. Porque nós só vamos conseguir crescer quando os investidores começarem a acreditar na recuperação”. A fórmula, declinada em versões várias, mostra ao que vem: a dita confiança é seletiva, é a confiança dos “investidores”. E a estabilidade virá enfim quando os ditos “investidores” tiverem a confiança toda.

Neste discurso há dois silêncios estridentes. O primeiro é o que cala a desconfiança insuperável dos “investidores”. O segundo é o que cala a falta de confiança crescente dos “não investidores” no seu próprio futuro. Vamos por partes.

A confiança dos investidores é uma questão de fé. Está difícil, não se vislumbra, mas os crentes estão certos que um dia ela virá. E para antecipar essa vinda, os oficiantes do deus mercado oferecem os sacrifícios que forem necessários. E sobretudo os que forem desnecessários. Sacrifícios dos outros, claro, nunca dos próprios. E esse é precisamente um primeiro silêncio espesso deste tempo. O discurso da direita sobre a confiança faz-se para manter intocado algo que é, por definição, tudo menos digno de confiança: o primado dos mercados financeiros. É uma escolha ideológica disfarçada de imposição da História. Em vez de apontar para uma confiança sólida, socialmente partilhada, que implicaria medidas corajosas para poupar a sociedade às febres especulativas dos “investidores”, o que a direita nos vem dizer é que a confiança é algo reservado aos que vivem dessas febres, é a confiança deles a única que devemos salvaguardar. E que toda a política – isto é, todas as escolhas decisivas para a comunidade – se deve assumir como refém desse privilégio de alguns poucos.

Ora, o outro lado da confiança dos “investidores” é a perda de confiança dos “não investidores” na sua vida quotidiana e no futuro. Um trabalhador que vê o seu salário diminuído, uma bolsista que tem a sua precariedade laboral eternizada, um desempregado cujo subsídio para que descontou lhe é reduzido, uma reformada que deixa de receber parte da pensão já de si paupérrima – todos experimentam atónitos o incumprimento dos compromissos elementares que a sociedade tinha com eles estabelecido. Há um contrato em que assentaram as nossas vidas e que é rasgado súbita e unilateralmente. Que confiança podemos ter? Diz-nos a direita que, como em todos os contratos, a alteração substancial das circunstâncias pode ditar a sua alteração. Pois seja. Mas por que é que só dita para os “não investidores”? Por que é que essa alteração substancial das circunstâncias não pára de reforçar a satisfação de tudo quanto é vontade (real ou presumida) dos “investidores”?

Um estudo agora divulgado em Lisboa pelo Instituto de Ciências Sociais sobre a qualidade da democracia em Portugal contém uma conclusão preocupante: só pouco mais de metade dos portugueses acham que a democracia é preferível a um governo autoritário. Essa é a expressão maior da perda de confiança da generalidade das pessoas – os “não investidores” – em que lhes será permitido ter uma vida digna. Que o mesmo estudo revele que 89% dos inquiridos entende que o que é mesmo importante na democracia é haver um nível de vida digno para todos os cidadãos mostra as razões fundas da desconfiança crescente na democracia. Para os “investidores” isto pode até ser uma boa notícia – um Estado autoritário dá-lhes garantias acrescidas de confiança.

(*) Dirigente do Bloco de Esquerda, professor associado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, na área de Relações Internacionais, e investigador do Centro de Estudos Sociais onde coordena o Núcleo de Estudos para a Paz.

 

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19429&boletim_id=1109&componente_id=17631

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