Noroeste Paulista – Jales: Feirantes vão conhecer estrutura de “Feira Livre” em Carneirinho (MG)

A convite da Secretaria Municipal de Agricultura, cerca de 20 produtores rurais da Associação de Feirantes de Jales conheceram “in loco” a estrutura da feira livre de Carneirinho, em Minas Gerais.

A visita foi acompanhada pelo representante da secretaria e técnico em Agricultura, Paulo Fernando Correia. O local que é de alvenaria e administrado por feirantes da cidade, é referência quando o assunto é venda coletiva de produtos do campo. Em apenas dois anos, um grupo de trinta produtores da cidade se uniu e decidiu transformar o local em excelência no modelo de estrutura e organização.

“O que podemos observar é que mesmo com um pequeno número de produtores eles conseguiram transformar um espaço que é sucesso de vendas e visitas no município e região. A ideia de levar nossos feirantes foi para eles conhecerem e juntos podermos fazer esta transformação no comboio aqui em Jales, tudo separado por setores”, afirmou Paulo.

Para a secretária municipal de Agricultura e Abastecimento, Sandra Gigante, em breve, toda a estrutura do Comboio de Jales passará por mudanças já que o espaço é um importante posto de venda de produtos hortifrutigranjeiros.

“Queremos valorizar ainda mais nosso produtor rural que utiliza o local. Nas próximas semanas estaremos reunidos com os feirantes para discutir estas novas mudanças de melhorias”, finalizou a secretária.

Luta do MST trouxe avanços para o campo

Entrevista veiculada no Jornal do Dia, de 19 e 20 de agosto, pág 6

 

Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, João Daniel (PT) é o primeiro membro do MST a ter assento na Assembleia Legislativa de Sergipe. Como deputado, tem defendido ações voltadas para o campo, como projeto de convivência do sertanejo com o semi-árido, aproveitamento de recursos hídricos e difusão de técnicas para preservação da caatinga.

Em entrevista ao JORNAL DO DIA, ela fala dos avanços do governo de Marcelo Déda (PT), como a aquisição de áreas e criação de novos assentamentos. Também fala de política. Ressalta que o governo do PT implementa políticas em todas as regiões do Estado, sem discriminação, com mudanças significativas e melhorias das condições de vida da população. “Só não vê quem não conhece a realidade anterior a esse governo”, diz.

Com relação ao rompimento do governador Marcelo Deda com o grupo político liderado pelos irmãos Amorim, Daniel observa que todos já tinham percebido a distância entre os dois agrupamentos, desde que foi posta em campo a candidatura de Eduardo Amorim ao governo do Estado em 2014. “Era questão de tempo, e de quem tomaria a iniciativa, que acabou sendo tomada pelo PSC na eleição da Assembleia.”

Leia a íntegra da entrevista:

 

Jornal do Dia – O MST está avançando em Sergipe?

João Daniel – Podemos afirmar que a luta e a organização dos trabalhadores rurais sem terra trouxeram significativos avanços para Sergipe. São cerca de 450 áreas, com mais de 10 mil famílias assentadas. O MST criou a possibilidade de que essas famílias passem a ser sujeito da sua própria história; transformou áreas em que nada produziam em áreas de moradia para essas famílias, com a construção de comunidades que ajudam não só no desenvolvimento local, mas do Estado. O MST não se organiza apenas para garantir a parte produtiva, mas luta para assegurar o acesso de todas as famílias à educação, cultural, saúde, lazer. Esta semana, inclusive, recebemos os dois primeiros advogados formados no curso de Direito para áreas de Reforma Agrário, em Goiás, sem falar nos diversos pedagogos, agrônomos, médicos, historiados, técnico em agroindústria e pecuária, cursos resultantes da luta do MST.

Nos assentamentos é possível encontrar tudo que você procurar. Há gado de corte, pecuária leiteira, pequenos  animais, como ovinos e caprinos, aves e culturas anuais, que por sinal vêm dando grandes  resultadas, especialmente o milho, além de hortaliças, verduras, mandioca, macaxeira,  batatas e fruticultura.  Temos, ainda, pequenas indústrias de beneficiamento de frutas nativas, a exemplo da mangaba e do umbu, e mel. A maioria dessa produção sem utilização de agrotóxico, seguindo  a linha nacional do MST de defender projetos agroecológicos, inclusive, com a criação de  bancos de sementes de variedades. Os assentamentos de reforma agrária são referencia de produção. Importante ressaltar, que não é apenas na quantidade da produção, mas também na qualidade e na diversidade. A pequena agricultura e as áreas de reforma agrária são a que produzem os  alimentos para a mesa dos brasileiros. E o que é melhor, sem envenenar a terra e os  alimentos.

 

JD – A Reforma Agrária está consolidada no Brasil?  

Daniel – A questão da Reforma Agrária no Brasil, bem como a pequena agricultura, sempre foi tratada como política compensatória. A partir do governo Lula tem melhorado, e muito, a visão e as condições para assentamentos. No caso de Sergipe, até o início do governo Marcelo Déda a Reforma Agrária era tratada como um problema do Governo Federal e dos movimentos sociais. Já o Governo Marcelo Déda teve várias iniciativas para o campo, como a aquisição de áreas e criação de novos assentamentos, infraestrtura. Sergipe, por exemplo, foi o primeiro a ter um convênio entre Estado e União para desapropriação e aquisição de áreas, no qual 1.200 famílias foram beneficiadas – o convênio inclusive deve ter continuidade.  Isso foi exemplo para outros estados. Agora, temos muito ainda para avançar. Grande parte da miséria está no campo, e conseqüência da história da concentração da terra, do crédito e das agroindústrias nas mãos das grandes empresas. Portanto, é preciso uma política de inclusão permanente da população rural firmemente apoiado pelo Estado, um programa de Reforma Agrária, de acesso ao crédito, de assistência técnica pública universal para todos os trabalhadores do campo, sem interrupção, de garantia de crédito de investimento e custeio para todas as áreas, incluindo a agroindústria. Envolve também outras questões que são fundamentais, como um amplo programa de alfabetização e educação, cultura, saúde, ou seja, garantir que as políticas públicas cheguem a todos.

 

JD- Ainda existem áreas críticas em nível de Reforma Agrária em Sergipe?  

Daniel – Lamentavelmente, temos geração que ainda nasceu nos acampamentos, que, por problema legais e judiciais, ainda não foram concretizados os assentamentos. A Tingui, por exemplo, em Riachuelo, com 15 anos de acampamento. Agora temos um caso em Pacatuba, a fazenda Talho, que após imissão de posse pela Justiça Federal, ela própria deu reintegração e suspendeu a imissão. Não é rara a “sensibilidade” da Justiça para os fazendeiros.

 

JD – Os agricultores estão reclamando dos prejuízos provocados pela seca. Não há solução para esse antigo problema?

Daniel – Primeiro devemos lembrar que essa é uma das piores nos últimos 40 anos, e que era de conhecimento de pesquisadores e dos governos. As percas são incalculáveis, e ainda estamos longe do fim da estiagem. Inclusive, propus, juntamente com os movimentos sociais e os territórios do Alto Sertão e Sertão Ocidental, a isenção para a região de todos os impostos durante o período de estiagem; a venda pelo Governo Federal de milho e soja para manutenção da pecuária; a garantia de término do projeto Jacaré-Curituba, a construção de médias e grandes barragens.  No entanto, a grande solução para a região sem-árida é implementar políticas permanentes de médio e longo prazo a partir da convivência com o semi-árido, aproveitar as riquezas hídricas e oferecer técnicas alternativa de enriquecimento do bioma caatinga.

 

JD- Que avaliação o senhor faz do Governo Déda?

Daniel – Tivemos avanços. É um governo que tem implementado políticas em todas as regiões do Estado, sem discriminação, com mudanças significativas e melhorias das condições de vida da população. Só não vê quem não conhece a realidade anterior a esse governo. No entanto, ainda temos muito a realizar em diversas áreas. Exemplo: um grande programa de habitação popular; projetos sociais que estão pendentes por burocracia, conquistados através dos Territórios da Cidadania; implementação das políticas territoriais, com participação popular, e de políticas para a juventude.

 

JD – O senhor aprovou o rompimento do governo com o grupo Amorim?

Daniel – Todos que acompanham a política, e que ouvem rádio, lêem jornal e assistem televisão, já tinham percebido que havia sido declarado pelos líderes do PSC um novo projeto do grupo para 2014, e não aquele liderado pelo governo Marcelo Déda e pelo PT. Estavam num grande campanha de desgaste e enfraquecimento do Governo Marcelo Déda.  Era questão de tempo, e de quem tomaria a iniciativa, que acabou sendo tomada pelo PSC na eleição da Assembleia.

 

 

JD – O senhor acha que o rompimento não cria dificuldades em obter maioria na Assembleia?  

Daniel – Depende da pauta que será votada, mas acredito que o governo não terá dificuldades em fazer a maioria.

 

JD – O senhor acredita na candidatura Valadares Filho em Aracaju?

Daniel – Tivemos a oportunidade de participar da grande caminhada ocorrida em Aracaju, sexta-feira. Acredito que foi o grande ato da campanha. Pude perceber nas ruas a recepção da população à candidatura encabeçada pelo PSB/PT. Tenho certeza que as pessoas só votarão num antigo projeto senão conhecerem o novo. A sociedade caminha para frente, quer mais conquistas, quer mais participação popular. João Alves é o contrário de tudo isso. João Alves representa o que há de mais atrasado para Sergipe.

 

JD – No sertão o PT perdeu a hegemonia?

Ao contrário. O PT está muito fortalecido em toda a região e participa ativamente da vida política em todos os municípios, seja apoiando aliados ou encabeçando a chapa, como nos importantes municípios Nossa Senhora da Glória e Poço Redondo.

 

JD – O que fez até agora e o que pretende fazer o deputado estadual João Daniel na  Assembleia Legislativa?
Daniel – Destaco dois projetos, um já aprovado e sancionado, que beneficia a  sociedade sergipana ao criar a política de incentivo à agroecologia, tanto na produção,  comercialização e no consumo, e outro que está tramitando agora, que visa garantir uma  política estadual de assistência técnica para que todos os agricultores do Estado de  Sergipe possam ter uma assistência técnica, ambiental e social de qualidade. É importante  destacar que esses projetos são construídos coletivamente, aliás, como tudo que é  realizado em nosso mandato há debatido e discutido com todos os setores que nos apóiam e  querem construir uma sociedade justa e fraterna.

 


Brasil com Chávez

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Comissão em foco: Deputado Valmir Assunção quer o PT na presidência da Comissão de Agricultura

O deputado Valmir Assunção PT-BA afirma que vai lutar para que a presidência da Comissão de Agricultura da Câmara seja atuada por um petista. Historicamente, o posto foi ocupado por PMDB, PR e DEM. Além disso, o deputado aponta a Reforma Agrária como prioridade e é criticado pela frente parlamentar.

Confira.>>Band Terraviva>

Falta coragem para o MDA enfrentar o problema agrário

Por Március A. Crispim* (13/06/11)

No dia 16 de junho os servidores do MDA realizam paralisação das atividades do ministério do desenvolvimento agrário. Internamente, o ato se dará num contexto de jornada de lutas pela melhoria das condições de trabalho e salários no órgão. Externamente, num contexto de derrotas e mortes na agricultura familiar brasileira.

É importante que entendamos estes dois contextos, aparentemente desconexos, através dos fatos que deles se intercalam. Pois exprimem uma mesma situação: o desprestigio no qual se mantém a agricultura familiar e a reforma agrária junto ao Estado brasileiro.

No mesmo dia em que no Congresso Nacional se votava o “código de desmatamento” em substituição ao Código Florestal, em Nova Ipixuna no Pará um casal de assentados era brutalmente assassinado justamente por lutar contra o desmatamento. Novamente no Congresso, os deputados davam um espetáculo vergonhoso ao vaiar a notícia de que estes dois trabalhadores brasileiros foram assassinados.

Dois dias depois, em Vista Alegre do Abunã em Rondônia, outro líder camponês era assassinado por seu envolvimento na luta pela reforma agrária. Uma semana depois, mais um camponês morto, justamente num assentamento em Eldorado dos Carajás, cidade onde ocorreu, em 1996, o massacre de dezenove sem-terra.

Há um ano, a CPT entregou ao Ministro da Justiça a relação de 1.546 trabalhadores assassinados em 1.162 ocorrências de conflitos no campo nos últimos 25 anos, de 1985 a 2009. Destas, apenas 88 foram a julgamento, tendo sido condenados somente 69 executores e 20 mandantes. Dos mandantes condenados, apenas um, isso mesmo, apenas um, permanece na cadeia.

A pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas (mangues), populações sem terra e camponeses vem se acentuando; como resultado da opção política do Estado brasileiro, que deu suporte ao bloco de poder que alia o capital bancário, as corporações agro-químicas e os latifundiários que monopolizam a terra. Processo que empurra os agricultores familiares à marginalidade.

O censo de 2006 revelou que a atual concentração da propriedade no Brasil é maior do que em 1920, quando recém tínhamos saído da escravidão, e havia quase um monopólio da propriedade da terra. Temos a maior concentração fundiária do mundo e produzimos em escala crescente a expulsão das populações do campo.

Em São Paulo, por exemplo, o crescimento da cultura de cana-de-açúcar (estimulada pelo governo) fez a concentração da terra aumentar 6,1%, no período de 1996 a 2006. As populações rurais marginalizadas são empurradas para as periferias das grandes cidades.

Se houveram avanços na política destinada à agricultura familiar no último governo (se comparada em relação a governos anteriores), estes são silenciados ante a avalanche dos recursos, também governamentais, destinados à agricultura empresarial. Recursos infinitamente superiores aos destinados ao modelo camponês. Tal característica contraditória do governo, em seu resultado final, ajudou na concentração de terras e expulsão dos pobres do campo, muitos a bala, inclusive.

De acordo com o Censo Demográfico de 2010 a população rural no país perdeu 02 milhões de pessoas somente entre 2000 e 2010.

Quando olhamos internamente no Estado, para os órgãos estatais destinados à promoção da agricultura camponesa, verificaremos que a situação também é de desprestígio. O MDA está em crise.

E a crise do MDA se expressa no acúmulo de desvios do Estado brasileiro. Uma crise política agravada por problemas de gestão. É política porque o fundamento de promoção da agricultura camponesa se dá de forma marginal. Não há o confronto com a estrutura de posse e uso da terra no Brasil.

As políticas públicas desenhadas são focais, desprovidas de fundamentos que alicerçam uma mudança de modelo.

Após as mortes de camponeses na Amazônia, após a aprovação do Código Florestal na Câmara surgem dúvidas na sociedade: o que foi feito do MDA? Qual a posição do ministério sobre os temas? Como poderão resolver a questão das mortes camponesas?

Sobre as mortes, e ante o imobilismo do ministério, o governo federal assumiu as rédeas do processo, e anunciou a formação de uma Comissão Interministerial, que fiscalizará e protegerá, daqui por diante, os pobres do campo, ameaçados de morte.

Fez o governo o seu espetáculo televisivo. Mas sejamos sinceros, todo esse “kit tragédia” não dará em nada. Continuarão a acontecer mortes no campo. Continuará a impunidade. Isso porque qualquer leigo no tema agrário sabe que a violência no campo não é uma doença, mas um sintoma.

A verdade é que a violência no campo não é uma briga de conto de fadas, como parece crer o governo. É uma questão econômica. Tem gente que ganha muito dinheiro com o modelo de concentração de terras no Brasil. E se a roda começar a girar para o outro lado, da democratização do acesso a terra e da fixação dos trabalhadores no campo, vão perder dinheiro.

A pergunta a se fazer é: o Estado brasileiro, e todos os seus poderes constituídos (executivo, legislativo e judiciário), estão dispostos a construir reformas estruturais no modelo agrícola brasileiro? Estão dispostos a investir na produção de alimentos saudáveis, dentro de sistemas de produção agroecológicos que estimulem a diversificação, cooperação e o respeito à biodiversidade?

Estão dispostos a ampliar a defesa de um desenvolvimento sustentável, com investimentos na instalação de agroindústrias, levando a industrialização ao interior do país para garantir renda, agregar valor aos produtos, além de criar oportunidades de trabalho aos jovens e mulheres?

Estão dispostos a quebrar o sistema concentrador de terras no Brasil, de reinventar as práticas governamentais e sacudir o modelo? Pelo demonstrado até o momento, não. A crise do MDA é também de gestão. Se não há uma política estrutural de promoção da agricultura camponesa como modelo de desenvolvimento agrário no Brasil, o próprio órgão que cuida da promoção da agricultura camponesa também padece.

O MDA não existe enquanto estrutura de Estado. Possui um corpo técnico formado basicamente por pessoas estranhas ao serviço público: cargos em comissão e as duvidosas “consultorias”. Uma estrutura marcada pelo apadrinhamento político e pelas disputas fratricidas de recursos entre as forças políticas.

Onde a debate sobre desenvolvimento agrário é o último ponto a ser feito, quando é feito. A equipe hoje dirigente no ministério sequer apresentou, até o momento, o seu plano de trabalho para o próximo período.

O debate do Código Florestal no Congresso foi exemplar nesse sentido. As mudanças empreendidas pela nova legislação ambiental modificarão profundamente a produção agrícola brasileira, interferirão substancialmente nas políticas de agricultura familiar, e o nosso ministério, dormindo em berço esplêndido e se corroendo em disputas internas, não emitiu uma única palavra sobre o tema, até o momento.

Agora, buscam correr atrás do prejuízo, e segundo a secretaria executiva, o MDA terá participação ativa nos debates sobre o Código Florestal no Senado, procurando defender os interesses da agricultura familiar no novo código. Esperar pra ver. A equipe hoje dirigente no ministério sequer apresentou até o momento seu plano de trabalho para o próximo período.

Os servidores do MDA, por sua vez, possuem os mais baixos salários do serviço público e condições de trabalho que beiram o ridículo. Quando aqui chegamos em 2009 (a primeira turma de concursados do ministério) nem mesas e cadeiras existiam para todos os servidores.

Alguns ficavam em pé enquanto outros trabalhavam. Conseguidas as mesas e cadeiras foi o momento de brigarmos pelos computadores e telefones. Agora, os 159 servidores remanescentes desse treinamento de choque, brigam por inserção no processo decisório do MDA e por novas melhorias nas condições de trabalho e salário.

A continuar esse espetáculo vergonhoso, de lutarmos por migalhas da política agrícola e mantermos o corpo técnico do ministério sem estruturação, a agricultura familiar brasileira continuará a padecer.

Seja internamente ao órgão, seja na política geral empreendida, falta coragem do Estado Brasileiro para se enfrentar o problema agrário. Falta coragem para se estruturar o órgão estatal promotor da agricultura familiar. Falta coragem para mudar o modelo agrícola brasileiro.

*Da Associação Nacional dos Servidores do MDA Seção Sindical – SINDSEP-DF

Fonte: http://www.mst.org.br/node/11966

Modo Petista: Merenda escolar com agricultura familiar e bolsa para adultos se alfabetizarem

Onde o PT governa dá certo.

 

A prefeitura de Paraíso do Norte, no Paraná, está incentivando a alfabetização de jovens e adultos no município. Além disso, a merenda escolar é abastecida em boa parte com o trabalho da agricultura familiar da cidade.

Para acabar com o analfabetismo a prefeitura criou um fundo municipal que vai beneficiar cada pessoa inscrita no Programa Paraíso Alfabetizado, com uma bolsa de estudos de R$ 60,00, caso os matriculados tenham 75% de freqüência na escola.

O prefeito de Paraíso do Norte,  acredita que essa medida vai motivar as pessoas a voltarem aos estudos.

“Com esse incentivo, e a gente têm percebido isso, muitas pessoas, que não tiveram a oportunidade lá atrás de irem para a escola e se alfabetizar, estão retornando agora à escola se alfabetizar. Então a gente está fazendo um esforço para incentivar essas pessoas pra voltar pra escola e o pessoal que já estava freqüentando a gente vai incentivar da mesma forma, vai fornecer a bolsa para quem já estava e permanecer com essa freqüência. A ideia é trazer, e pelo menos dobrar, para chegar pelo menos a 100 alunos por ano, que vão ter a possibilidade de receber essa bolsa. A gente estabeleceu uma meta de ter 100 alunos matriculados para alfabetização”, disse ele.

Agricultura familiar

Outro projeto da prefeitura de Paraíso do Norte prevê a utilização de produtos da agricultura familiar na merenda escolar, pelo Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal.

O prefeito Beto Vizzotto acredita que a alimentação de qualidade dá melhores condições para a criança aprender.

“Com esses produtos comprados da agricultura familiar, nós atendemos as nossas entidades e incrementamos a alimentação das nossas escolas municipais. Então hoje na educação infantil, na escola de ensino fundamental, a nossa merenda é uma alimentação de excelência. Isso também ajuda indiretamente a combater a evasão escolar. Além de ter um bom nível de ensino, mas tendo uma alimentação de qualidade nas escolas você também ajuda a evitar a evasão escolar”, comenta.

Para Vizzotto, o Modo Petista de governar é investir nas políticas públicas para fomentar a inclusão social.

“O Modo Petista de governar é investir nas camadas mais desassistidas. Trabalhar com a inclusão social, então você tem que fazer opções. Você não vai investir, de repente numa situação e favorecer os mais ricos, você vai favorecer sim os mais pobres. Então eu acho que isso ai tem tudo a ver com o jeito do PT governar. Quer dizer, você tem que trabalhar com toda a sociedade, mas tem que investir mais pesadamente é nas pessoas mais desassistidas, onde tem de fato os problemas sociais mais graves. Então a gente acha que essa é a contribuição que a gente pode dar, da prefeitura, para tentar diminuir a miséria, diminuir o analfabetismo, fazer com que as crianças tenham uma boa pré-escola, que eles chegando na fase adulta possam concorrer com qualquer um da escola particular. Que ele tenha uma boa formação. E esteja de fato numa situação de uma pessoa saudável, tanto fisicamente, quanto mentalmente”, ressalta.

Outro projeto da prefeitura de Paraíso do Norte fornece um café da manhã reforçado aos trabalhadores rurais, no Café da Roça, e aos empregados de fábricas de confecções de roupas e tecidos, no Café da Moda.

Em ambos programas, os alimentos também são adquiridos na agricultura familiar. (Bruno Costa – Portal do PT)
RádioPT – Clique aqui ou no player abaixo para ouvir ou baixar a entrevista completa com o prefeito de Paraíso do Norte.

Seminário Nacional sobre Código Florestal


O Ministério do Meio Ambiente está otimista em relação à votação do código florestal e lutará até o último momento por um consenso. Essa foi a mensagem da ministra Izabella Teixeira, enviada pelo assessor especial do Ministério, Luiz Antonio Carvalho, a quem participou na manhã de hoje (7/5) do Seminário Nacional sobre o Código Florestal, promovido por mais de 20 organizações dos movimentos camponês, ambiental, sindical, estudantil, feminista e dos direitos humanos.

O evento aconteceu no auditório do SENAC, no centro de São Paulo, e contou também com a presença da ex-senadora Marina Silva (PV), do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) e do líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira – além das várias organizações promotoras do encontro.

Quanto ao acordo buscado pelo governo nas negociações em torno do novo código florestal, Luiz Carvalho apontou que o consenso buscado pelo governo levará em conta a proposta atual, os interesses do agronegócio, do desenvolvimento sustentável e do governo. Mas, segundo ele, o ministério não compactua com a proposta de anistiar as irregularidades ambientais cometidas antes de junho de 2008.

Já o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, observou que o Brasil é tanto uma potência ambiental quanto agrícola, e que estas conquistas “não são contraditórias entre si”.

Teixeira também lembrou como surgiu a iniciativa de alteração no código florestal, bem como a investida dos grandes agricultores sobre os produtores da agricultura familiar. “A partir da aplicação do código de 1965, julgavam-se que muitas culturas estavam na ilegalidade, e essa situação pegava em parte o pequeno agricultor familiar e uma série de produtores. Nisso, o grande agricultor foi até os pequenos agricultores e disseram: ‘Precisamos fazer algo para te defender’”. Com isso, sugeriram, entre as mudanças, matérias de seu próprio interesse – entre elas, a de não recuperar o estragos que fizeram no meio ambiente.

Por fim, o líder argumentou que a atual correlação de forças no Congresso é favorável ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP). Por isso, segundo ele, a mobilização social é fundamental neste estágio. “Estamos no momento de queda de braço e precisamos que a sociedade se manifeste ao Congresso Nacional e ao governo federal para que, havendo mudanças, estas sejam aceitáveis para a sociedade brasileira”, finalizou.

Confira a fala de Paulo Teixeira na íntegra: http://wp.me/pXd6p-KM

Monocultura da Cana é barrada (por enquanto) no Noroeste Paulista por Lei Municipal de Jales. De que lado voce está ?

JUSTIÇA DE JALES NEGA LIMINAR A MULTINACIONAL PARA EXPLORAR CULTIVO DE CANA

Graças a uma Lei Municipal  aprovada pela Câmara Municipal, de iniciativa da Vereadora Tatinha PT – SP,   a área agricultável máxima possível para o plantio da cana de açúcar é de 5%. Com base na responsabilide do Governo Municipal promover o planejamento do desenvolvimento econômico visando o bem estar da população a lei impede que a monocultura da cana acabe com a agricultura familiar em pequenas propriedade que é a característica do município de Jales.  A diversidade,  especialmente a fruticultura, é o que prepondera e está sendo protegida.

Vereadora Tatinha PT Jales - SP

Embora o agronegócio dê sua contribuição significativa à produção e a economia brasileira ele precisa ser enfrentado em seus efeitos colaterais. A agroindústira canavieira leva à concentração da propriedade à expulsão do homem do campo e, entre outros efeitos negativos, ataca a biodiversidade.

A reforma agrária do ponto de vista da estrutura fundiária, da democratização da posse da terra está construida na região pela história da ocupação da terra à partir dos fundadores da cidade. O agricultor familiar enfrenta as dificuldades inerentes ao financiamento da produção, ao  escoamento e distribuição e consequentemente à sobrevivência com dignidade.  Assim vemos sendo travada uma batalha de modelos no Noroeste Paulista.

A legislação de Jales tem sido objeto de debates e estudos em todo o Brasil. E a batalha jurícia que se trava nos tribunais não é uma questão meramente local. Assim como não é meramente local a necessedade de se fazer funcionar os mecanismos de fomento a produção agrícola familiar. Não interessa às multinaicionais que controlam cada vez mais o agronegócio no Brasil e tambem a propriedade da terra que o modêlo de Jales tenha sucesso. É justo que esperemos que seja dada a devida atenção à batalha travada.

Todos os que lutam para que o Brasil não seja uma “república de bananas”, retornando ao passado com o modelo “plantation” devem cerrar fileiras com a Vereadora Petista, independentemente das preferências partidária. Até por que hoje, mesmo dentro do PT, infelizmente existem defensores e representates do agronegócio, financiados inclusive, pela indústria da cana.

No sertão de São Paulo, na divisa com Minas e Mato Grosso do Sul, distante mais de 500 km da capital Paulista, num pequeno muncípio de 50 mil habitantes os Coronéis  estabeleceram um cerco que deve levar o debate aos tribunais superiores em Brasília. Estaremos prontos para enfrentá-los ? E voce, de que lado vai estar?

Vamos à notícia…

A e  trading asiática Noble Group perdeu a primeira batalha jurídica para expandir a produção de cana na região de São José do Rio Preto. O juízo da 1a. Vara Cível de Jales indeferiu liminar, em um mandado de segurança, interposto pela Noble contra a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. A multinacional quer ampliar investimentos para o cultivo da cana de açucar na região de Jales, mas está esbarrando em uma Lei Municipal que limita o plantio de cana em 5% da área agricultável do município.

Segundo informações, a Secretaria de Agricultura, amparada na Lei Municipal e embasada em dados oficiais do IBGE, negou autorização para que a multinacional plante cana de açucar no município. Os dados do IBGE registram que cerca de 15% da área agricultável do município já estaria ocupada com o plantio da cana. Em função da posição da Secretaria, o grupo correu à Justiça, alegando violação de direito líquido e certo sobre o tema.

A Justiça entendeu, no entanto, que não existem motivos para a concessão de liminar, uma vez que não ficou configurado o perigo de lesão irreversível ao direito da multinacional, caso, ao final da demanda seja reconhecido que o município não tem legitimidade para limitar o plantio. Depois do indeferimento da liminar, a Justiça notificou a Prefeitura para prestar informações no prazo de 10 dias.

A Noble já possui duas usinas no estado de São Paulo. A Usina Noroeste Paulista está localizada em Sebastianópolis do Sul, região de Votuporanga, enquanto a Usina Meridiano está situada na região de Fernandópolis. Juntas, as duas usinas têm capacidade para processar 9,5 milhões de toneladas de cana, com produção de 740 mil toneladas de açucar, 300 milhões de litros de etanol e 450 megawatts hora de energia de cogeração. Recentemente, o grupo anunciou investimentos de R$ 45 milhões para a construção de um terminal ferroviário de açucar, em Votuporanga.

com informações do blog do cardosinho

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