DN PT: RESOLUÇÃO SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES

 

 

RESOLUÇÃO SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES

Ao final do primeiro turno das eleições municipais deste ano, a Comissão Executiva Nacional saudou a vitória do PT, o partido mais votado no País, com 17,2 milhões de votos, com o maior número de votos de legenda e que obteve as maiores votações relativas para jovens e mulheres.

Na mesma resolução, de 10 de outubro, a CEN atribuiu o resultado eleitoral a uma série de fatores, entre eles a criatividade e pertinência das propostas que apresentamos para resolver os problemas de cada município; o exemplo globalmente exitoso de nossos governos municipais, estaduais e federal; o prestígio de nossas candidaturas e lideranças, com destaque para Lula e Dilma; nossa capacidade de construir alianças sociais e políticas, tendo como referência a base de apoio de nosso governo federal; e, como fator principal, a animação, a persistência e a combatividade da militância petista.

Concluído o segundo turno, a vitória na capital de São Paulo — principal reduto tucano e dos grandes grupos que se opõem ao nosso projeto nacional – ressaltou ainda mais o desempenho do primeiro turno. Até porque o resultado foi obtido em meio a uma feroz campanha promovida pela oposição de direita e seus aliados na mídia, cujo objetivo é o de criminalizar o PT.

A voz do povo nas urnas suplantou, mais uma vez, os que vaticinavam o desaparecimento do Partido dos Trabalhadores!

É inegável que o resultado das eleições municipais, visto nacionalmente, reforça o novo projeto político instituído no Brasil e enfraquece relativamente o antigo, aquele sob o domínio do pensamento e da agenda neoliberal.

Considerando os votos obtidos e a agenda programática que hegemonizou a eleição, o neoliberalismo encolheu. Perdeu em lugares que utilizava como baluarte. E, por oportunismo, por demagogia, mas sobretudo porque vem sofrendo derrotas reais no Brasil e no mundo, o neoliberalismo fugiu do confronto programático. Até o ponto de, em muitas cidades, candidatos terem se apropriado indevidamente, em suas campanhas, das imagens e mesmo falas da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula.

A esquerda avançou (talvez, menos do que podia) e a direita recuou (embora menos do que merecia). Esse deslocamento da correlação de forças a favor do projeto político democrático-popular deve ser bastante realçado porque ele se deu, como já mencionado, em meio a intensa campanha reacionária dirigida contra o PT e contra o pluralismo democrático. Campanha que prossegue, fora do parlamento e do processo eleitoral, que estimula o preconceito contra a política e cujo conteúdo, guardadas as diferenças históricas, se assemelha ao conhecido golpismo udenista.

Essas são as vitórias, incontestáveis, do projeto político que defendemos na recente disputa eleitoral.

Tal constatação não permite, porém, incidir numa ilusão ufanista, triunfal. A par da  vitória nacional reconhecida a contragosto inclusive pelos adversários, sofremos derrotas regionais ou locais, para as quais concorreram diversos fatores que devemos também compreender. É tarefa das direções estaduais e municipais, com nosso acompanhamento, aplicar-se a esta análise. Mas tanto mais fecundo será o balanço quando feito de forma integrada a  um ponto de vista nacional. Até porque a eleição apontou a existência de problemas nacionais que devem ser enfrentados.

Dentre os fatores causais das vitórias e derrotas cabe, desde já, destacar o valor da nossa militância, que mais uma vez compareceu e fez a diferença. Mesmo quando o resultado eleitoral não nos favoreceu, o partido cresceu nas campanhas mobilizadoras da militância e dos filiados e nossas idéias chegaram com mais força ao povo. O PT mostrou capacidade de disputa em todo o território, das pequenas e médias cidades às grandes. Temos hoje um partido mais forte.

Também é preciso realçar o valor inestimável da unidade.

A do PT: onde ela foi alcançada, abriram-se mais espaços para a mobilização, criatividade e capacidade de convencimento das nossas propostas e candidaturas. Onde não se constituiu, tudo ficou mais difícil. A unidade é fundamental antes e durante o processo eleitoral, mas também agora, no pós-eleitoral e na preparação de novas jornadas partidárias. Nossos balanços e desdobramentos das eleições devem garantir o marco da unidade partidária, garantido o amplo debate, como condição para construir vitórias no presente e no futuro.

E, do campo popular: onde se realizou foi uma alavanca importante para a vitória. Mas, em diversas situações, não por falta de esforço do PT, não se viabilizou a frente com partidos situados à esquerda do espectro partidário brasileiro e que se aliaram ao PT desde a primeira eleição de Lula. E, nesse caso, também a tendência foi sempre de maior risco de derrota. A unidade do campo popular contribui para ampliar alianças programáticas e continua a ser uma referência de construção política do PT para 2014.

A evolução do quadro partidário deve estar no centro de nosso acompanhamento da conjuntura, pois a eleição recente mostrou possibilidades de dispersão de forças e mesmo situações em que se formaram frentes anti-PT da qual participaram partidos cujo lugar coerente seria em torno de um programa democrático-popular e ao lado do PT. Não devemos, portanto, subestimar as possibilidades de a oposição, num quadro diferente do atual, vir a ampliar sua base política e social.

Mais que nunca a reforma política e eleitoral é reconhecida como necessária para a construção da democracia brasileira. Considerando o debate já realizado e as definições adotadas em congresso partidário, especialmente o financiamento público, caberá reafirmar nosso apoio aos esforços de nossas bancadas no Congresso Nacional pela aprovação da Reforma Política e dar novo passo no sentido de uma campanha em torno a um projeto de iniciativa popular visando à sua aprovação.

Do mesmo modo, a ampliação dos espaços de debate, de informação e de circulação de idéias é fundamental para o combate aos preconceitos e às manipulações ideológicas, culturais e religiosas. Eles continuam a marcar presença na cena política brasileira e são instrumentalizados pela direita e pela mídia conservadora, que vão se tornando, cada vez mais, uma simbiose obscurantista. Nosso partido defende a mais ampla liberdade de expressão. A Constituição brasileira tem inscrito princípios que afirmam essa liberdade e que devem ser regulamentados levando também em consideração os novos e amplos meios de comunicação.

Outra conclusão que o PT extrai das últimas eleições: aos avanços econômicos e sociais que o nosso projeto político vem implementando e que o povo brasileiro vem assumindo com seu trabalho, sua participação e com seu voto, precisa corresponder um novo ciclo de democratização política e participação popular. Com destaque para a democratização da comunicação social, inclusive para evitar que ocorram – como ocorreu nestas eleições – campanhas midiáticas com o claro objetivo de incidir no processo eleitoral.

As conquistas dos governos Lula e Dilma, que nossos candidatos tão orgulhosamente reivindicaram, só podem ser defendidas, desenvolvidas e aplicadas como conquistas do povo, nas quais o PT e a esquerda são, e podem reivindicar-se disso, autores. Mas não se trata de uma obra “beneficente” e tampouco neutra, uma “doação” à qual qualquer partido possa iludir o povo e dizer, demagogicamente, como muitos fizeram, que são co-autores ou que possam desenvolvê-las autenticamente.

Quando o programa colocado em prática pelos nossos governos Lula e Dilma passa ser tão reconhecido e apoiado pelo povo, quando viram referência de política pública, quando os programas de direita são escondidos pela própria direita, quando alcançamos um certo grau de hegemonia programática, é preciso também perceber a necessidade de novos avanços, sobretudo em consciência política e em participação democrática.

Nesse sentido, também devemos destacar que as eleições revelam, e cobram, novas tarefas do Partido dos Trabalhadores na luta pela transformação brasileira. Por isso cabe falar em atualizar nosso programa, aprimorar o modo petista de governar e consolidar nossas conquistas eleitorais – que estão presentes não somente nos casos de vitória – em novos e decisivos pontos de apoio para a grande transformação por que passa o Brasil. É fundamental aumentar a inserção do partido nas lutas sociais, reforçar nossa construção partidária como partido militante, aberto, democrático e socialista.

Em 2013, estaremos celebrando a primeira década de presença do PT na Presidência da República no Brasil. É também o ano de eleição de nossas direções partidárias, e faremos de tudo para que seja mais uma experiência de ampla participação da base do partido e um momento de consolidação da democracia fortemente reafirmada e aprofundada pelo nosso 4º Congresso. O PED é também um processo público, que os movimentos sociais e mesmo parcelas importantes do nosso povo estarão olhando com atenção nossos debates, nossos métodos de decisão, e as resultantes em termos programáticos.

Nossa direção, nossas correntes internas, nós, como militantes, devemos nos esforçar para combinar esse processo democrático e mobilizador sem paralelo com o conteúdo do debate e das respostas coletivas aos estimulantes desafios da transformação democrático-popular em curso no Brasil. É nesse sentido que devemos convocar o 5º Congresso partidário a se realizar em início de 2014, elegendo seus delegados e delegadas no PED e tendo como agenda principal um programa para o Brasil, a partir do que já conquistamos e à altura das esperanças do povo brasileiro.

 

Brasília, 07 de dezembro de 2012

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

DN PT: MOÇÃO DE APOIO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

 

 

REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Brasília, 07 e 08 de dezembro de 2012

MOÇÃO DE APOIO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

 

Considerando, o caráter estratégico da educação para a consolidação do projeto nacional em curso, com geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social;

Considerando, a necessidade de definir fontes para o financiamento educacional que viabilize a implementação do PNE (Plano Nacional de Educação) em tramitação no Senado Federal, que aponte os novos desafios para a educação pública brasileira com universalização e ampliação do atendimento escolar da creche à pós-graduação, e valorização salarial e profissional do magistério público;

Conclamamos os nossos governadores, prefeitos, parlamentares, dirigentes e militantes a defenderem a iniciativa da Presidenta Dilma de destinar os 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social para a educação.

 

Brasília, 07 de dezembro de 2012.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

DN PT: RESOLUÇÃO SOBRE A ARGENTINA

REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Brasília, 07 e 08 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO SOBRE A ARGENTINA

 

A liberdade de expressão, o pluralismo e a tolerância são componentes fundamentais da democracia, especialmente neste momento da historia, em que a comunicação de massas adquiriu imensa influência.

Coerente com isto, o Partido dos Trabalhadores defende a adoção, no Brasil, de medidas previstas na Constituição de 1988 e à espera de regulamentação, que impeçam a existência de monopólios, especialmente a concentração de rádios e TVs nas mãos de poucas empresas.

Pelo mesmo motivo, o PT acompanhou com atenção a decisão do governo e do Congresso da Argentina, de aprovar a chamada Ley de Médios. A nova legislação prevê que uma pessoa ou empresa possa possuir 24 sistemas de televisão por cabo e 10 licenças de radio-difusão – sejam de radio, FM, AM ou televisão aberta. Hoje, um único grupo, o Clarin, detém 250 licenças.

Portanto, ao contrário do que afirmam setores da mídia brasileira a nova legislação argentina contribui para ampliar a liberdade de expressão e aprofundar as transformações democráticas e sociais implementadas pelos governos Nestor e Cristina Kirchner.

Brasília, 07 de dezembro de 2012.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

TODO APOIO À REDUÇÃO DO PREÇO DA ENERGIA

 

 

 

REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Brasília, 07 e 08 de dezembro de 2012

TODO APOIO À REDUÇÃO DO PREÇO DA ENERGIA

 

Desde que a presidenta Dilma anunciou, dia 7 de setembro, que a conta de luz ficaria mais barata para a população e as empresas, a partir de 2013, setores do grande capital passaram a combater a iniciativa.

 A redução do preço da energia, além de reivindicação antiga da indústria, tem grande impacto no custo de vida e na qualidade de vida do povo, principalmente na dos mais pobres.

Além disso, energia mais barata significa baixar o “custo Brasil”, que, para a elite conservadora, é sinônimo apenas de salário, leis trabalhistas e gastos sociais.

Para conseguir baixar a conta de luz, numa média de 20%, nosso governo propôs a antecipação dos contratos de concessão que venceriam em 2015 e 2017. Em troca, ofereceu às empresas de energia, cuja lucratividade é astronômica, indenização por investimentos feitos no passado e que não puderam ser “compensados”.

Algumas empresas resistiram ao acordo, alegando que perderiam muito dinheiro. Por coincidência, são empresas controladas por governos do PSDB: a CESP, de São Paulo (Geraldo Alckmin), a Cemig, de Minas Gerais (Anastasia/Aécio Neves), e a Copel, do Paraná (Beto Richa).

A redução do preço da energia pode dar competitividade à indústria do País, gerar empregos e estimular o crescimento econômico, principalmente num momento em que o mundo enfrenta crise de graves proporções e duração imprevisível.

Apesar disso, estes governadores do PSDB e seus aliados — derrotados nas últimas eleições e de olho numa revanche em 2014 — são contra a conta de luz mais barata. Assim, colocam seus interesses econômicos e eleitorais acima do bem da população e do empresariado que está com a presidenta nesta batalha, que dá continuidade à difícil redução dos juros e da carga tributária.

O Diretório Nacional conclama a militância a mobilizar-se em defesa da aprovação da Medida Provisória 579, que possibilitará baixar a conta de luz. O DN orienta também parlamentares e dirigentes a se manifestarem em todas as tribunas e espaços públicos. O DN solidariza-se, ainda, com os (as) trabalhadores (as) do setor elétrico, que apoiam a presidenta e lutam para garantir trabalho decente e energia de qualidade, sem demissões, terceirizações e precarização – como ocorreu após as privatizações do setor sob FHC.

 

 

Brasília, 07 de dezembro de 2012

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

NOTA EM HOMENAGEM A OSCAR NIEMEYER

 

 

 

REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Brasília, 07 e 08 de dezembro de 2012

NOTA EM HOMENAGEM A OSCAR NIEMEYER

 

O Partido dos Trabalhadores soma a sua voz a de todos aqueles que, no Brasil e no exterior, lamentaram a partida de Oscar Niemeyer.

Arquiteto reconhecido mundialmente, militante de esquerda, grande brasileiro, a obra de Niemeyer será sempre lembrada como uma das maravilhas da humanidade.

Deixou como legado ao Brasil, o patrimônio cultural da humanidade  contemporânea que é a nossa capital federal.

Um grande construtor do Brasil moderno, inovador da estética brasileira e do novo mundo, sua arquitetura é símbolo deste tempo.

Firme em suas convicções de esquerda, projetou igrejas, mesquitas e com generosidade equilibrava linhas curvas e credo.

Ao partir, deixa como legado suas lutas, suas convicções e uma obra que se impacta em nossos olhos, inquieta nossas idéias e toca nosso coração!

 

“A vida é um sopro”   Oscar Niemeyer.

 

Brasília, 08 de dezembro de 2012.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT

Leia abaixo o documento na íntegra.

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 10 de outubro de 2012, aprova a seguinte resolução:

No dia 7 de outubro, o povo brasileiro compareceu às urnas, para eleger prefeitos e vereadores de cada um dos 5.567 municípios brasileiros. Em 50 municípios, haverá segundo turno no dia 28 de outubro.

O PT foi o partido mais votado, com 17,2 milhões de votos. Elegemos já no primeiro turno 626 prefeitos e prefeitas, entre os quais 13 em cidades com mais de 150 mil eleitores. Ampliamos nossa presença nos legislativos municipais. Petistas disputam o segundo turno em 22 cidades, entre as quais São Paulo.

Agradecemos a cada brasileiro e a cada brasileira que nos confiou seu voto, seja onde fomos escolhidos para governar e legislar, seja onde nos foi atribuído o papel de oposição.

Nosso desempenho eleitoral foi resultado de uma combinação de fatores: a criatividade e pertinência das propostas que apresentamos para resolver os problemas de cada município; o exemplo globalmente exitoso de nossos governos municipais, estaduais e federal; o prestígio de nossas candidaturas e lideranças, com destaque para Lula e Dilma; nossa capacidade de construir alianças sociais e políticas, tendo como referência a base de apoio de nosso governo federal; e, como fator principal, destacamos a animação, a persistência e a combatividade da militância petista, milhões de homens e mulheres que, em seus locais de residência, estudo, trabalho e lazer, sustentaram com convicção as bandeiras do PT.

Nosso desempenho nas eleições municipais ganha ainda maior significado, quando temos em conta que ele foi obtido em meio a uma intensa campanha, promovida pela oposição de direita e seus aliados na mídia, cujo objetivo explícito é criminalizar o PT. Não é a primeira, nem será a última vez, que os setores conservadores demonstram sua intolerância; sua falta de vocação democrática; sua hipocrisia, os dois pesos e medidas com que abordam temas como a liberdade de comunicação, o financiamento das campanhas eleitorais, o funcionamento do Judiciário; sua incapacidade de conviver com a organização independente da classe trabalhadora brasileira. Mas a voz do povo suplantou quem vaticinava a destruição do Partido dos Trabalhadores.

O voto popular trouxe valiosos ensinamentos ao PT, que devem ser debatidos e incorporados por nossa militância, inclusive para garantir um desempenho vitorioso no segundo turno. Sem nunca perder de vista o caráter local das eleições, daremos prosseguimento ao debate entre diferentes projetos nacionais, a defesa de nossas administrações, a começar pelos governos Lula e Dilma, bem como a defesa de nosso Partido. Aos ataques e manipulações, contraporemos a defesa enfática de nosso projeto estratégico.

O desempenho do PT no primeiro turno das eleições municipais brasileiras, assim como a vitória do Grande Polo Patriótico nas eleições presidenciais venezuelanas igualmente realizadas no dia 7 de outubro, confirmam a força da esquerda democrática, popular e socialista latinoamericana e caribenha. Ampliar nossa vitória no segundo turno, inclusive conquistando o voto dos milhões de brasileiros que se abstiveram, votaram branco ou nulo, constitui uma garantia a mais de que o Brasil continuará no rumo certo, de paz, integração, bem estar social e desenvolvimento.

Conclamamos o conjunto do Partido, cada um dos nossos filiados, militantes sociais, parlamentares e governantes, a dedicar cada momento dos próximos dias à batalha do segundo turno. O futuro do Brasil e o bem-estar do povo valem o esforço.

Viva o povo brasileiro, viva o PT!

São Paulo, 10 de outubro de 2012.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Novo Estatuto do PT aprovado pelo Diretório Nacional em 2012

Estamos publicando a nova redação do Estatuto do PT, com a redação aprovada no Diretório Nacional em 9 de fevereiro passado, contendo as alterações aprovadas no 4º. Congresso Nacional Extraordinário (exceto a incorporação do Código de Ética).

Baixe aqui em PDF >>>>>>>>>ESTATUTO PT 2012 – VERSAO FINAL

Leia tambem>>>Código de Ètica

%d blogueiros gostam disto: