Operação Porto Seguro: MEC investiga faculdade de Paulo Vieira

Escrito por PT Senado

O ministro Aloizio Mercadante determinou a instauração de um processo de supervisão administrativa na Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic) e a suspensão cautelar de quaisquer processos em trâmite referentes à entidade no sistema interno da pasta. A Facic pertence a Paulo Vieira, um dos presos pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. Há suspeita de que ele teria tido acesso à senha do MEC para entrar no sistema de tramitação eletrônica de regulamentação de cursos, o e-MEC.

Na última terça-feira (27/11) o Ministério da Educação afastou o assessor da Consultoria Jurídica da pasta, Esmeraldo Malheiros Santos, e o servidor do banco de dados do ministério Márcio Alexandre Barbosa Lima, investigados pela operação da PF. Uma comissão de sindicância vai apurar o envolvimento dos dois nos fatos relatados pela PF.

A Operação Porto Seguro investiga as atividades um grupo de servidores e agentes privados que estariam interferindo em órgãos públicos para acelerar o andamento de procedimentos técnicos ou elaborar pareceres para beneficiar interesses privados.

As medidas tomadas contra a Facic são de ordem administrativa. As atividades pedagógicas devem continuar normalmente, sem qualquer prejuízo aos estudantes. A faculdade, localizada no interior de São Paulo, não oferece bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O MEC explicou que Márcio Alexandre Barbosa Lima tinha senha de acesso ao sistema e-MEC, com perfil apenas de consulta, sem possibilidade de alterar dados.

A procuradora da República que coordenou a investigação conjunta no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, Suzana Fairbanks, acredita que a Facic estivesse sendo usada para lavar o dinheiro da quadrilha.

Com agências onlines

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Marcos Coimbra

Por coincidência, justamente quando o julgamento do mais famoso “mensalão”, que alguns chamam “do PT”, foi marcado, a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sua denúncia contra os acusados de outro, o “mensalão do DEM” do Distrito Federal.

Trata-se mesmo de um acaso, pois a única coisa que os dois compartilham é o nome. Equivocado por completo para caracterizar o primeiro e inadequado para o segundo.

Naquele “do PT”, nada foi provado que sugerisse haver “mensalão”, na acepção que a palavra adquiriu em nosso vocabulário político: o pagamento de (gordas, como indica o aumentativo) propinas mensais regulares a parlamentares para votar com o governo. No outro, essa é uma das partes menos importante da história.

Alguns acham legítimo – e até bonito – empregar a expressão como sinônimo genérico de “escândalo” ou “corrupção”, mas isso só distorce o entendimento. O que se ganha ao usar mal o português? No máximo, contundência na guerra ideológica. Chamar alguma coisa de “mensalão” (ou adotar neologismos como “mensaleiro”) tornou-se uma forma de ofender.

Fora o nome errado igual, os dois são diferentes.

Ninguém olha o “mensalão” de Brasília como se tivesse significado especial. É somente, o que não quer dizer que seja pouco, um caso de agentes políticos e funcionários públicos, associados a representantes de empresas privadas, suspeitos de irregularidades.

Por isso, se o STJ acolher a denúncia, o processo terá tramitação normal. Sem cobranças para que ande celeremente. Sem que seja pintado com cores mais fortes que aquelas que já possui. Sem que se crie em seu torno um clima de “julgamento do século” ou sequer do ano.

É provável que aconteça com ele o mesmo que com outro mais antigo, o “mensalão do PSDB”. Esse, que alguns dizem ser o “pai de todos”, veio a público no mesmo período daquele “do PT”, mas avança em câmera lenta. Está ainda na fase de instrução, sem qualquer perspectiva de julgamento.

Por que o que afeta o PT é mais importante?

A resposta é óbvia: porque atinge o PT. Se os “mensalões” da oposição são tratados como secundários e se outros são irrelevantes (como os que a toda hora são noticiados em estados e municípios), deveria existir no do PT algo que justifique tratamento diferente.

Há quem responda com uma frase feita, tão difundida, quanto vaga: seria o “maior escândalo da história política brasileira”. Repetida como um mantra pelos adversários do PT, não é substanciada por nenhuma evidência, mas circula como se fosse verdade comprovada.

“Maior” em que sentido? Os recursos públicos movimentados seriam maiores? Mais gente estaria envolvida?

É difícil para quem lê as alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) compreender o montante que em sua opinião teria sido desviado e como. O documento é vago e impreciso em algo tão fundamental.

Essa indefinição pode ser, no entanto, positiva: deixa a imaginação livre. Qualquer um pode inventar o valor que quiser.

O “mensalão do DEM”, ao contrário, tem tamanho especificado: 110 milhões de reais. Nele, o MPF não se confundiu com as contas.

Se o critério para considerar maior o petista for a quantidade de envolvidos, temos um curioso empate: dos 40 acusados originais, número buscado pelo MPF apenas por seu simbolismo, restam 37, tantos quanto os denunciados no escândalo de Brasília.

E há diferenças notáveis. No “mensalão do DEM”, os agentes públicos foram citados por desviar dinheiro para enriquecimento pessoal, o que, em linguagem popular, significa roubar. No “do PT”, nenhum.

De um lado, valores certos, acusados em número real, motivações inaceitáveis. Do outro, o oposto.

Quando o procurador-geral declarou que “a instrução comprovou que foi engendrado um plano criminoso para a compra de votos dentro do Congresso Nacional”, esqueceu que nem sequer uma linha de suas alegações o demonstrou. Arrolou 12 deputados (quatro do PT), que equivalem a 2% da Câmara, número insuficiente para sequer presumir que houvesse “um esquema de cooptação de apoio político”, a menos que inteiramente inepto.

No caso de Brasília, nada está fantasiado, é tudo visível, o que não significa que tenha sido provado de forma juridicamente correta.

No fundo, essa é a questão e a grande diferença entre os dois. Quando a hora chegar, o “mensalão do DEM” deverá, ao que tudo indica, ser analisado de maneira técnica. Se o “do PT” o fosse, pouco da acusação se sustentaria.

Tomara que os ministros do STF consigam independência para julgá-lo de maneira isenta, livres das pressões dos que exigem veredictos condenatórios.

(Da Carta Capital)

MPF investiga venda de lotes e outras irregularidades da reforma agrária em Corumbá

Enquanto trabalhadores rurais tem que pagar para receber um lote, particulares são contemplados com áreas em assentamentos

Em atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU), estão sendo cumpridos, desde o início da manhã desta segunda-feira (5), três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, dois no município de Corumbá e outro em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

Os mandados foram expedidos em investigação que apura irregularidades em concessões e aquisições de lotes destinados à reforma agrária, em assentamentos situados nos municípios de Corumbá e Ladário.

Estão sendo apreendidos os procedimentos administrativos individuais dos lotes dos assentamentos situados na região de Corumbá e Ladário, em trâmite no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de documentos, computadores e demais elementos que denotem a ocorrência de irregularidades envolvendo transações de lotes destinados à reforma agrária.

Denúncias de vendas de lotes

A investigação também apura notícias de cobranças indevidas a que teriam sido submetidos vários trabalhadores rurais, obrigados a pagar pela concessão de lotes nos assentamentos da região de fronteira com a Bolívia.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal em Corumbá contam com a colaboração dos trabalhadores rurais, vítimas dessas cobranças indevidas, para o esclarecimento de cada uma dessas irregularidades e a tutela de seu direito de acesso à terra. As vítimas poderão denunciar as irregularidades diretamente às unidades do MPF e da PF em Corumbá.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
(67) 3312-7265 / 9297-1903
(67) 3312-7283 / 9142-3976
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Justiça bloqueia bens de acusados em fraudes no Ministério do Turismo

Decisão é com base em ação do Ministério Público Federal que aponta irregularidades em convênios firmados com a Abetar para programas ligados à Copa e pede devolução de R$ 1,9 milhões

Fausto de Macedo – O Estado de S.Paulo

A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens de envolvidos em supostas irregularidades em convênios firmados pelo Ministério do Turismo no período entre 2006 e 2010. Em ação de improbidade administrativa contra a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) e seu presidente, Apostole Lazaro Chryssafidis, o Ministério Público Federal pede devolução de R$ 1,9 milhões aos cofres públicos.

A ação foi apresentada pelo Ministério Público Federal em São José dos Campos (SP), que aponta “mau uso de verba pública em cinco convênios”.Paralelamente à ação, um inquérito civil apura outros dez convênios do Ministério do Turismo com a Abetar. Investigações penais também estão em curso.

A Abetar é uma entidade não-governamental, de âmbito nacional, sem fins lucrativos. Em seu site, a Abetar afirma que tem como principais objetivos defender os interesses das empresas de transporte aéreo regional e de linhas aéreas regionais e “representar os seus associados perante as autoridades constituídas em todos os níveis”.

Quando teve início a investigação do Ministério Público Federal a Abetar negou categoricamente qualquer irregularidade.

A Abetar informa que sua missão é “defender e promover os interesses dos seus associados, defender a livre concorrência, defender os interesses do transporte aéreo regional de forma profissional e ética, zelando pelos interesses maiores da nação brasileira, pelo desenvolvimento do setor e se apresentando às autoridades como o legítimo interlocutor da aviação regional”.

Além da Abetar e de seu presidente, também são réus na ação de improbidade Jordana Karen de Morais Mercado, a contadora Hellem Maria de Silva e Lima, Aline Vanessa Pupim e Lúcia Helena Bizarria Neves, “todas pessoas próximas a Chryssafidis e que auxiliaram no esquema fraudulento, principalmente figurando como sócias das empresas HC Comunicação & Marketing Ltda, Mercado & Mercado Eventos ME, Tosi Treinamentos Ltda, Instituto Nova Cidadania (atualmente denominado Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisa em Inovação, Tecnologia e Competitividade – IBEC), WP Comunicação & Marketing Ltda e CH2 Comunicação Corporativa Ltda, que eram as principais beneficiárias dos recursos conveniados

Operação que investiga desvio no Ministério do Turismo prende 38 pessoas

Ao todo foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, 19 de prisão temporária e sete de busca e apreensão em São Paulo, Brasília e Macapá

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (9) 38 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estão o secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur, Mário Moisés. Entre os presos está também o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.

Conforme a Polícia Federal, a operação, batizada de “Voucher”, teve só no Distrito Federal o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e cinco mandados de prisão temporária. Houve prisões também nos Estados do Amapá e de São Paulo, onde a operação também é realizada. Os presos em SP e DF serão encaminhados a Macapá (AP).

O objetivo da ação, que teve início às 5h, é prender pessoas ligadas ao Ministério suspeitas de desviar recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Preliminarmente, a PF informou terem sido detectados indícios de desvio de dinheiro público em um convênio pela qualificação de profissionais de turismo no Amapá, firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi –sem chamamento público –no valor de R$ 4,4 milhões. O Ibrasi é uma organização sem fins lucrativos.

A operação foi executada em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com o apoio do MPF (Ministério Público Federal). Segundo a PF, os envolvidos no esquema poderão ser indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.

A assessoria do Ministério do Turismo disse não ter conhecimento sobre os motivos que levaram à operação nem informações de quem são os servidores. Por outro lado, a PF admitiu que alguns dos presos podem ser liberados ainda hoje. O Palácio do Planalto também ainda não se pronunciou sobre o caso.

Investigação

A investigação teve início na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários do Amapá. A operação é coordenada pela Superintendência da PF amapaense. Ao todo, 200 policiais participam da operação.

Em nota, a PF informou que foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio com o Ibrasi. Entre as irregularidades apontadas, estão a celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e sem condições técnico-operacionais para a execução do objeto; a não realização de cotações prévias de preços de mercado por intermédio do Siconv (o portal de convênios do governo federal) e o direcionamento das contratações às empresas pertencentes ao suposto esquema de corrupção.

Foram detectados ainda pela PF a “ausência de preços de referência e de critérios de aceitabilidade de preços”, a “inexecução ou execução parcial do objeto pactuado no convênio”, o pagamento antecipado de serviços, “fraude em documentos comprobatórios de despesas, contrapartida não executada ou executada irregularmente pelo Ibrasi” e, por parte do ministério, “inexistência ou fiscalização insatisfatória do convênio”.

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Arruda revela que distribuiu dinheiro para o DEM e o PSDB nacional

Comandante da quadrilha de administradores públicos e políticos do Distrito Federal beneficiários do mensalão do DEM, sustentado com dinheiro de propina arrecadada junto a empresários que seu governo favorecia, o ex-governador José Roberto Arruda revelou ontem que distribuiu dinheiro a altos dirigentes nacionais do DEM e do PSDB, a um senador do PDT e ao “PT de Goiás”.

Numa entrevista publicada em Veja on line, Arruda cita entre aqueles que receberam dinheiro, para eles mesmos ou para os partidos, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra; o vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e vários expoentes do DEM: o senador Demóstenes Torres (GO), o agora ex- senador Marco Maciel, o senador Agripino Maia (RN) – eleito anteontem presidente nacional do partido -, mais os deputados Ronaldo Caiado (GO), ACM Neto (BA) e Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM até a última quarta-feira. Arruda diz também que ajudou o PT de Goiás e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Eleito governador do Distrito Federal em 2006, José Roberto Arruda foi apontado pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em 2009, como chefe de um esquema de fraude, de corrupção e de outros crimes, que sangrou os cofres públicos em dezenas de milhões de reais. Filmado por seu auxiliar e delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, recebendo um maço de R$ 50 mil, foi expulso do partido, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral e passou dois meses preso na sede da Polícia Federal.

Arruda alega, na entrevista a Veja, que jogou “o jogo da política brasileira” ou dançou “a música que tocava no baile”. E contra-ataca os companheiros de partido que o condenaram.

“Assim que veio a público o meu caso, as mesmas pessoas que me bajulavam e recebiam a minha ajuda foram à imprensa dar declarações me enxovalhando. Não quiseram nem me ouvir. Pessoas que se beneficiaram largamente do meu mandato. Grande parte dos que receberam ajuda minha comportaram-se como vestais paridas. Foram desleais comigo”.

A revista pergunta a Arruda quais líderes do partido foram hipócritas.

“A maioria. Os senadores Demóstenes Torres e José Agripino Maia, por exemplo, não hesitaram em me esculhambar. Via aquilo na TV e achava engraçado: até outro dia batiam à minha porta pedindo ajuda! (…) O senador Demóstenes me procurou certa vez, pedindo que eu contratasse no governo uma empresa de cobrança de contas atrasadas. O deputado Ronaldo Caiado, outro que foi implacável comigo, levou-me um empresário do setor de transportes, que queria conseguir linhas em Brasília”.

Ao afirmar que ajudou também outros políticos e partidos, Arruda destaca sua contribuição ao PSDB.

“Ajudei o PSDB sempre que o senador Sérgio Guerra, presidente do partido, me pediu. E também por meio de Eduardo Jorge, com quem tenho boas relações”.

Eduardo Jorge Caldas Pereira, o vice-presidente nacional tucano, alegou que pediu ajuda de Arruda para saldar dívidas do partido. No DEM, o senador Agripino Maia e o deputado ACM Neto negaram que tenham pedido ajuda de Arruda.


do Brasília Confidencial

Governo pede investigação de ameaças contra Dilma por usuários do Twitter

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo – As ameaças de morte feitas por usuários do Twitter contra a presidente Dilma Rousseff, durante a cerimônia de posse no sábado (1º), serão investigadas pelo Ministério Público Federal. O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) em entrevista à Rede Brasil Atual afirmou que enviou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedido de abertura de investigação para que a denúncia seja apurada.

Segundo o deputado, as informações foram passadas também ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que se prontificou em levar o caso adiante e confirmou a abertura da investigação. “Se o Ministério Público julgar necessário, a Polícia Federal também ajudará nas investigações”, afirmou o deputado. Segundo a constituição brasileira, incitação à violência é considerada crime.

Em trocas de mensagens no Twitter, alguns usuários pediam que um atirador de elite se prontificasse para “atirar” e “matar a presidente” durante o desfile em carro aberto até o Palácio do Planalto, durante a posse.

Alguns do usuários do microblogue ao fazer a “sugestão” comparavam o fato ao atentado em que o ex-presidente dos Estados Unidos John Kennedy foi assassinado em 1963, durante o desfile, com um tiro na cabeça.

Ameaça virtual

Durante a transmissão da posse da presidente Dilma Roussef, alguns usuários do Twitter incitavam o crime com afirmações como: “Algum atirador de elite está on-line?? Só avisando que daqui a pouco a Dilma vai desfilar em carro aberto… só um aviso… nada de mais…”. E “Tem algum atirador disposto a dar um tiro na cabeça de Dilma quando ela estiver subindo a rampa do planalto?”.

Polêmicas no Twitter
No dia 31 de outubro de 2010, no dia do segundo turno das eleições, a estudante Mayara Petruso publicou, em seu perfil no Twitter e no Facebook, declarações preconceituosas contra nordestinos. A frase foi apontada como pivô de uma série de manifestações semelhantes, produzidas por diversos outros usuários dessas redes, causando polêmicas e motivando processos judiciais em alguns dos casos.

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