Noroeste Paulista – Justiça de Santa Adélia, SP, cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito

Além deles, foram cassados também mandatos de três vereadores.
Eles são investigados por compra de votos por meio de combustível.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

A justiça de Santa Adélia (SP) cassou nesta terça-feira (23) os mandados do prefeito Marcelo Hercolin, do democratas, do vice-prefeito, Euclides Balancin (PT), e de três vereadores, André Luís Miranda, Guilherme Colombo e Antônio Ângelo Capril.

Eles são investigados por compra de votos. Durante as eleições em 2012, o juiz eleitoral de Santa Adélia flagrou com o próprio celular a distribuição de combustível a eleitores, em um posto da cidade.

Em nota, a assessoria da prefeitura de Santa Adélia diz que o prefeito e o vice negam as acusações e que vão recorrer da sentença. Os vereadores não foram encontrados para falar sobre a cassação. Como cabe recurso, todos permanecem nos cargos.

PREFEITA DE FERNANDÓPOLIS É CASSADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

via blog do

Com certeza, ela conseguirá uma liminar para permanecer no cargo até o julgamento da última instância. Vejam a notícia do site Região Noroeste:

A Justiça Eleitoral de Fernandópolis cassou o mandato da prefeita Ana Maria Matoso Bim. A sentença foi dada pelo juiz eleitoral Vinicius Castrequini Bufolin em uma denúncia feita pela coligação do ex-prefeito Luiz Vilar.

Ana Bim foi condenada pelo crime de abuso de poder em meios de comunicação, inelegibilidade por oito anos, cassação diploma, inclusive do vice José Carlos Zambon e perda dos cargos eletivos.

Segundo denúncia, Ana Bim, quando candidata, teria usado o jornal Cidadão para atacar o ex-prefeito Vilar, que disputava a reeleição. O caso é semelhante ao do município de Marília, onde o candidato eleito também usou um órgão de imprensa para atacar outro candidato.

Ana Bim pode recorrer da sentença, mas terá que conseguir liminar no TRE de São Paulo para manter-se no cargo. O presidente da Câmara, Chico Arouca, pode assumir a administração da Prefeitura a qualquer momento.

Noroeste Paulista – Valentim Gentil. TRE cassa diploma da Prefeita Rosa Caldeira

ROSA CALDEIRA VAL  GENTIL

O TRE – Tribunal Regional Eleitoral – indeferiu por maioria dos votos (5 a 2), a candidatura de Rosa Luchi Caldeira (PP), mulher do ex-prefeito de Valentim Gentil Liberato Rocha Caldeira (PP) que o substituiu de última hora e, venceu as eleições ocorridas no dia 7 de outubro de 2012. Nova eleição deve ser realizada.

Os desembargadores Penteado Navarro (Presidente) e A. C. Mathias Coltro, bem como, os juízes Paulo Hamilton, Paulo Galizia, seguiram o voto do relator do caso Roberto Solimene, que opinou pelo provimento do recurso impetrado pela coligação “Unidos para o bem do povo” pedindo o indeferimento da candidatura de Rosa.

Em sua declaração de voto, o relator afirmou que “não se mostra razoável, perante nosso sistema eleitoral, admitir que – alguém que sequer apareceu na propaganda eleitoral gratuita ou fez campanha política nas ruas seja candidato”, referindo-se a manobra feita por Liberato um dia antes da eleição ao ser substituído pela mulher.

O relator afirma ainda, que os eleitores de Valentim gentil não tinham consciência  da substituição de Liberato por Rosa.

“É ilegítimo o exercício do mandato quando não obtido da livre consciência popular, e se o eleitor não foi informado da substituição, não há falar em consciência. Portanto, os eleitores de Valentim Gentil foram vítimas de engodo, e não pode esta Corte, diante do relevante papel que lhe foi dispensado pela Constituição Federal, ignorar os acontecimentos”, escreveu o juiz.

O juiz destaca também que esta foi a forma utilizada pelos  políticos brasileiros para burlar a lei da Ficha Limpa nas últimas eleições.

“Estou autorizado, inclusive por precedentes relativos às eleições majoritárias de Paulínia, Viradouro, Euclides da Cunha Paulista e Macedônia, a considerar que a desistência de concorrer, diante do cenário supra-exposto, nos estertores da campanha, não é ocorrência isolada. Há risco de tal expediente se transformar em tábua de salvação contra legeme, id quod plerumque accidit, deve. ser reprimida, pena de, em assim não procedendo, permitirmos a sistemática violação das bases éticas das eleições e o malicioso drible na Lei da Ficha Limpa”, destacou.

Esta é a segunda vez que as eleições municipais de uma cidade da região são decididas nos tribunais. Em 2008, Guarani d’Oeste teve nova eleição depois que o candidato vencedor, Marco Caboclo, teve o registro de candidatura indeferido por ter contas rejeitadas pelo TCE e pela Câmara.

Foto: Correio de Valentim 

Noroeste Paulista – Prefeito reeleito de Riolândia é cassado por desvio de verba

diario na web logo

Heitor Mazzoco

Ferdinando Ramos Sávio se surpreendeu com condenação e disse que vai recorrer

O prefeito reeleito de Riolândia, Sávio Nogueira Franco Neto (PSB), foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal, em primeira instância, por desviar verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em julho de 2004, para compra de alimentos para festa do peão do município.

À época, Sávio Neto era vice-prefeito. Maurílio Viana da Silva (PSB), que comandava a prefeitura em 2004, também foi condenado. Os dois foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de desviar R$ 3,3 mil.De acordo com a sentença publicada ontem, Sávio Neto e Maurílio Viana terão de ressarcir o governo federal em R$ 3,3 mil, que deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros legais desde julho de 2004.

Eles perdem também os mandatos e ficam inelegíveis por período de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença Deverão pagar multa (ainda não contabilizada) e estão proibidos de contratarem com o poder público ou receberem benefícios também por período de cinco anos.

Sávio Neto não sabia da sentença, ainda, ontem à tarde. Ao Diário, disse que vai entrar com recurso da decisão, porque não cometeu crime. “Vamos entrar com recurso imediato. Não houve desvio de verba. Estou tranquilo. Acabei de assumir meu segundo mandato como prefeito”, disse.

Turismo

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou outra ação civil pública contra Sávio Neto, por suposto desvio de R$ 15 mil do Ministério do Turismo, no começo do mês passado. O repasse total do governo federal, segundo o MPF, foi de R$ 245 mil, destinada também a festa do peão da cidade.

Com a condenação atual, o MPF deve pedir ampliação das penas, que Sávio devolva R$ 15 mil, receba multa no mesmo valor e fique inelegível por mais cinco anos. O prefeito, em defesa, alegou incompetência e ilegitimidade do MPF no caso da acusação de desvio de verba do Ministério do Turismo.

A defesa diz ainda que o valor supostamente desviado era de responsabilidade da empresa Gilberto & Eliane – Estruturas metálicas, o que foi descartado pelo MPF. Representantes da empresa Gilberto & Eliane não foram encontrados para falar sobre a acusação do prefeito.

Flores devolverá R$ 120 mil

O ex-prefeito de Altair José Diogo Flores (PMDB) terá de ressarcir o governo federal em R$ 120 mil, em valores atualizados, segundo decisão da Justiça Federal de São Paulo. Ele é acusado de desviar R$ 67,5 mil do Ministério da Cultura, em 2008, último ano de seu governo, e não aplicar verba para trabalhos culturais no município. Para garantir a devolução, José Diego chegou a ter os bens bloqueados, decisão que, em parte, foi revogada ontem.

A acusação diz que o sequestro de bens era necessário “para adimplir a dívida, e pelo fato do demandado estar dilapidando o patrimônio, com a intenção de fraudar credores, pois teria vendido uma propriedade rural em seu nome e já havia colocado outra à venda”. José Diego tem dez dias para explicação sobre valores que serão pagos para ressarcir o governo federal.

Quer ler o jornal na íntegra? Acesse aqui o Diário da Região Digital

TRE-SP cassa o cargo do vereador Nakano PSDB, de São Francisco, por infidelidade partidária

 A notícia foi publicada no Sitio do Tribunal Regional Eleitoral TRE – SP. Como comentamos tambem na publicação anterior, fidelidade aos princípios partidários nao é moda entre boa parte dos políticos em São Francisco. E agora, estamos inseguros para poder informar quem é o suplente do Horácio, que segundo a decisão deveria sem empossado.

Tem sido tão comum a mudança de partidos na cidade, como se cada partido fosse apenas uma legenda de ocasião, que os possíveis  suplentes tambem mudaram em grande número… mas como ainda cabe recurso ao TSE (Brasília) isto é apenas um detalhe. Detalhe para o qual o eleitor poderá, ou não, estar atento.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão de sexta-feira, 10 de agosto, a perda do mandato do vereador Horácio Yassuhide Nakano (PSDB), pela coligação “Igualdade, Fraternidade e Trabalho”, de São Francisco, região de Jales. Os juízes determinaram, também, a expedição de ofício à respectiva Câmara Municipal para empossar o suplente do vereador no prazo de 10 dias da publicação da decisão.

Com votação unânime no julgamento, a corte paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária do mandatário, conforme as hipóteses previstas na Resolução TSE nº 22.610/07.

A Resolução prevê apenas quatro possibilidades para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

De cada decisão, cabe recurso ao TSE. na sessão de sexta-feira, 10 de agosto, a perda do mandato do vereador Horácio Yassuhide Nakano (PSDB), pela coligação “Igualdade, Fraternidade e Trabalho”, de São Francisco, região de Jales. Os juízes determinaram, também, a expedição de ofício à respectiva Câmara Municipal para empossar o suplente do vereador no prazo de 10 dias da publicação da decisão.

Com votação unânime no julgamento, a corte paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária do mandatário, conforme as hipóteses previstas na Resolução TSE nº 22.610/07.

A Resolução prevê apenas quatro possibilidades para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.
De cada decisão, cabe recurso ao TSE.

Noroeste Paulista – São Francisco. INFIDELIDADE: Vice Prefeito, Saulo Barreto é cassado por unânimidade pelo TRE – SP

Saulo Barreto foi cassado por infidelidade partidária. A história recente tem demonstrado que fidelidade não tem sido uma das características mais valorizadas pelos políticos locais. Quem ontem se agredia verbalmente hoje anda de mãos dadas. Hoje, ao menos, ainda que lentamente, a tímida evolução da legislação eleitoral começa à impor alguma ordem. Esperamos que a tão protelada reforma política acelere este processo.

Ainda no campo da evolução da legislação, permanecem dúvidas. Visto que o infiel  cidadão cassado em questão, Saulo Barreto, é agora candidato a vereador. Considerando que cabe recurso ao TSE. Considerando que ums vez apresentado o recurso são pequenas as chance de julgamento antes de 7 de outubro. Inúmeras dúvidas decorrem quanto às possíveis conseqüencias de uma eventual confirmação da sentença em Brasília.

Por hora veja a notícia publicada no sitio do TRE- SP, que abaixo reproduzimos.

TRE-SP cassa 2 vice-prefeitos e 5 vereadores
do interior por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou ontem (16), por infidelidade partidária, o mandato de diversos parlamentares do interior (veja lista abaixo). Os juízes determinaram também a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão. A votação foi unânime.

São eles:

Vereadores
Vice-prefeitos
Júlio Gonçalves de Melo
DEM de Sandovalina
Marcos Antônio Silveira
DEM de Tarumã
Pedro Donizetti de Godoy
PSB de Tuiuti
Saulo Inácio Barreto
PMDB de São Francisco
Robson Donley
PSB de Borá
Ronaldo Rufato
PT de Iacanga
Solange Rodrigues de Araujo Ramos
PV de São Sebastião

A corte paulista entendeu, em todos os casos, que não houve grave discriminação pessoal ou desvio reiterado do programa partidário alegados pelos políticos cassados como justificativa para a desfiliação. As hipóteses previstas na Resolução TSE 22.610/07 elenca apenas quatro possibilidades para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

De cada decisão, cabe recurso ao TSE.

Demóstenes está inelegível até fevereiro de 2027

 

 

Da Redação

Por 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções, o plenário do Senado decidiu pela cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar.

Ele foi considerado culpado da acusação de envolvimento com o esquema de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, atualmente preso na penitenciária da Papuda. Relatórios da Polícia Federal apontam Cachoeira como chefe de um esquema de corrupção, tráfico de influência e jogos ilegais.

Com a decisão do Senado, Demóstenes Torres ficará inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato (fevereiro de 2019). Assim, só poderá concorrer a um cargo político a partir das eleições de 2028.

O resultado foi anunciado pelo Senador José Sarney, 4 minutos após iniciada a votação do projeto de resolução (PRS 22/2012) que determinou a cassação do mandato do parlamentar goiano.

Na sessão, que começou por volta de 10h, o autor da representação contra o parlamentar, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); e os relatores do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT), reiteraram os argumentos pela cassação.

Também usaram a tribuna 5 senadores que condenaram o uso das prerrogativas parlamentares indevidamente e a impunidade e defenderam o fim do voto secreto em processos de cassação de mandato.

Como os líderes partidários decidiram, no início da sessão, aumentar o tempo de manifestação da defesa e da acusação, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai) e Demóstenes Torres dividiram o tempo assegurado à defesa, mantendo o argumento usado pelo senador no Conselho de Ética, na CCJ e no plenário, nos últimos dias, de que o processo se baseia em escutas ilegais.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

…a mídia influenciou a cassação do Dr. Hélio?

Por Pedro Benedito Maciel Neto.

Não há quem negue, de forma honesta e fundamentada, a grande influência da mídia sobre a chamada opinião pública em tudo. Mas será que a mídia influenciou a cassação do Dr. Hélio?

Analisemos esse poder e a influência da imprensa com certa isenção, busquemos os fatos de 1.989. As eleições diretas para Presidência da República daquele ano, as primeiras desde a eleição de Janio Quadros e João Goulart, foram um marco. Praticamente todos os meios de comunicação apoiaram no segundo turno Fernando Affonso Collor de Mello em oposição a Lula.

E o fato marcante e emblemático desse posicionamento de apoio a Collor, bem como aos interesses que ele representava, foi a vergonhosa edição do último debate realizado na Rede Globo entre Collor e Lula. A edição, na opinião da professora Vera Chaia, doutora e livre docente em Ciências Políticas da PUC-SP, determinou o resultado das eleições e a vitória do candidato conservador.

Os grandes veículos de comunicação têm capacidade de produção de conteúdo e de formulação ideológica em defesa disto ou daquilo. Eu acredito que isso é legitimo, mesmo quando o conteúdo produzido e a ideologia defendida colidem com a minha forma de ver o mundo, esse é o jogo político. É injusto e desequilibrado? Com certeza, mas é a realidade posta que tem de ser superada com as idéias como arma e a verdade como escudo. Com o advento das redes sociais e dos blogs as coisas estão mudando um pouco, não são apenas os grandes jornais e as grandes redes de TV que pautam a agenda nacional, mas seu poder de influência é enorme ainda.

Um bom exemplo da importância da internet na vida das pessoas foram as eleições presidenciais de Barack Obama em 2006, os jovens, os blogs, as redes sociais trazem novidades, opiniões circulam rapidamente e muitas vezes acabam até sendo incorporadas pela mídia tradicional e isso ocorre também no Brasil e é muito positivo.

Mas o ponto que quero abortar abordar envolve Campinas. Cidade aonde meu avô chegou em 1930 e os pais de minha avô chegaram em 1890 para trabalharem na Fazenda Santa Elisa, onde eu e meus filhos nascemos e crescemos torcendo para a Ponte Preta, “vivendo e aprendendo a jogar, nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, mas aprendendo a jogar” e onde procuramos semear afeto e colher amizade.

Teria a mídia desempenhado um papel determinante na formação da opinião pública e por isso ocorreu a cassação do Prefeito Hélio de Oliveira Santos pelo parlamento Municipal? Penso que a imprensa cumpriu um papel histórico, informou, posicionou-se é verdade, mas não foi responsável pela opinião dos cidadãos e muito menos pela cassação do Dr. Hélio, os fatos são muito graves. Hélio foi cassado porque esse era o único caminho, essa foi a decisão justa e inevitável.

Os jornalistas, alguns muito jovens, merecem todos os elogios, nossa admiração e agradecimento.

Não houve comemoração das pessoas sérias (salvo de um grupo de ressentidos e desmiolados “sem eira nem beira” e que não representam ninguém faz muito tempo e nem sei do que vivem ou como pagam suas contas). Nenhum dos vereadores, nem mesmo os do PSDB, comemoraram, pois a cassação de um prefeito não é um fato a ser celebrado, nem lamentado, é um fato político e, no caso de Campinas, uma necessidade.

Os vereadores e a imprensa cumpriram seu papel e Campinas amanheceu nesse sábado chovendo, como que a chorar suas dores ou a lavar-se da sujeira a ela impingida pelos bons amigos de um Prefeito que apesar de ter uma avaliação extremamente positiva foi incapaz de mobilizar cidadãos em sua defesa. Por quê? Porque o cidadão campineiro reconhece o bom trabalho realizado, mas não concorda com o malfeito.

A luta política deve seguir com um pedido de instalação de Comissão Processante contra o Prefeito Demétrio Vilagra, mas os Vereadores e a população sabem que Demétrio e Hélio são pessoas diferentes, com histórias diferentes e o encaminhamento deverá ser outro, de tal sorte que a cidade possa desde já cuidar de suas feridas e organizar-se de forma plural e ética novamente.

Publicado originalmente em O DIREITO, O AVESSO e ALGUMA POESIA

Conforme previsto: Prefeito de Campinas é cassado após 44 horas de julgamento

Ainda não acabou o imbróglio. O Prefeito cassado pode recorrer ao Judiciário. No Legislativo Campineiro existe um movimento que visa atingir também ao vice Prefeito, que deve assumir a titularidade na segunda-feira. Muita água vai rolar sob esta ponte.

A grande realidade é que em Campinas o processo sucessório, o debate eleitoral de 2012 já está aberto. E na maior cidade do interior paulista, à partir de agora, todos estarão mais atentos às Primeiras Damas.

Veja alguns comentários de gente séria nas redes sociais.

A cassação de Helio mostra, a quem tinha esquecido, que vivemos numa democracia onde o verdadeiro protagonista é o povo e não aqueles que ocupam cargos públicos.

Depois de quase dois dias Helio foi cassado. Ele tera tempo de cuidar da sua defesa e de refletir, de fato ele fez historia.
Campinas amanheceu chovendo como que a lavar-se da lama toda que uma parcela do governo de Helio lançou sobre a cidade.

Por isso tudo a cidade sai mais forte e todos tem de refletir sobre suas ações cidadãs.

Maurício Simionato
Especial para UOL Notícias
De Campinas

  • Câmara de Campinas abre sessão de julgamento do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), que teve o mandato cassado após mais de 44 horas de julgamentoCâmara de Campinas abre sessão de julgamento do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), que teve o mandato cassado após mais de 44 horas de julgamento

O prefeito de Campinas (a 93 km de São Paulo), Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), teve o mandato cassado pela Câmara Municipal na madrugada deste sábado (20) depois de uma sessão de julgamento que levou quase 44 horas ininterruptas. A defesa do prefeito vai recorrer na Justiça na tentativa de conseguir uma liminar para que o pedetista continue no cargo.

 Eleito duas vezes com o apoio do ex-presidente e amigo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dr. Hélio foi cassado por 32 votos a um no processo que julgava sua responsabilidade administrativa por omissão e negligência em supostas fraudes em contratos públicos.

O único vereador que votou contra a cassação foi Sérgio Benassi (PCdoB). A sessão foi encerrada às 5h35. Para cassar o prefeito, eram necessários os votos de 22 dos 33 vereadores.

Pouco antes da votação, houve confronto entre manifestantes favoráveis e contrários ao prefeito do lado de fora da Câmara quando foi realizado o enterro simbólico de Dr. Hélio. Ninguém ficou ferido. Às 2h50, quando vereadores discursavam a favor da cassação do prefeito, houve interrupção da energia elétrica e a sessão precisou ser suspensa.

Quem assume a prefeitura é o vice, Demétrio Vilagra (PT), que já foi denunciado pelo Ministério Público por formação de quadrilha no mesmo processo que gerou o pedido de impeachment de Dr. Hélio.

Vilagra chegou a ser preso no final de maio ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). Ele foi solto no dia seguinte após prestar depoimento ao Ministério Público, teve a prisão decretada novamente em junho e permaneceu foragido por cinco dias até conseguir um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O petista agora deve responder também a um processo de impeachment na Câmara Municipal. Na última quinta-feira (18), o PSOL entrou com um pedido de abertura de Comissão Processante contra Vilagra, e os vereadores já articulam a abertura das investigações conta ele.

Caso o vice também seja cassado, o atual presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), deverá assumir a administração por 90 dias e convocar nova eleição.

No início da noite de sexta-feira, a executiva municipal do PT – até então principal aliado de Dr. Hélio – divulgou uma nota na qual recomendou o voto de sua bancada pela cassação do prefeito, expondo um “racha” com o governo do pedetista. No texto, o PT manifestou ainda “confiança” no vice Vilagra.

Dr. Hélio começou a perder apoio político na cidade depois de ver o alto escalão de seu governo envolvido em um suposto esquema milionário de corrupção, que envolvia pagamentos de propinas.

A primeira-dama e ex-chefe de gabinete do prefeito, Rosely Nassim Jorge Santos, é citada pelo Ministério Público como chefe do suposto esquema de fraudes. Ela negou a acusação. O prefeito alegou que desconhecia o suposto esquema e disse acreditar na inocência de sua mulher.

Em maio passado, policiais militares da Rota chegaram a cercar o prédio da prefeitura durante uma operação que resultou na prisão de ex-funcionários públicos e diretores da Sanasa.

Dois secretários que eram braço direito do prefeito também tiveram as prisões decretadas na ocasião: Francisco de Lagos (Comunicação) e Carlos Henrique Pinto (Segurança). Ambos foram exonerados após as denúncias.

A delação do suposto esquema de corrupção foi feita pelo ex-presidente da Sanasa (empresa de saneamento da cidade), Luiz Augusto de Aquino, que foi amigo de infância de Dr. Hélio e tornou-se a principal testemunha no caso. Ele afirmou em depoimento à Justiça que entregava dinheiro de propina “em mãos” à primeira-dama.

O processo contra os 22 denunciados por formação de quadrilha, corrupção e fraudes, incluindo a ex-primeira-dama, ex-secretários e ex-diretores, segue na Justiça. Dr. Hélio até agora não foi citado no processo por ter foro privilegiado. Agora, caso o pedetista continue sem o mandato, ele pode até ver seu nome ser incluído no processo pelo Ministério Público.

Sessão

A sessão de julgamento – iniciada às 9h de quinta-feira (18) – foi marcada por alguns momentos de tensão entre manifestantes contrários e favoráveis ao impeachment do prefeito. Estudantes chegaram a acampar diante da Câmara para acompanhar todo o processo.

Apenas a leitura do processo – com cerca de mil páginas – levou quase 40 horas, e os vereadores passaram a madrugada de quinta para sexta-feira se revezando na leitura do documento.

Na terça-feira (16), a Comissão Processante da Câmara que investigou Dr. Hélio apresentou relatório no qual pede a cassação do prefeito por causa de três casos investigados pelo Ministério Público: fraudes em licitações em contratos da Sanasa; irregularidades e ilegalidades na aprovação de projetos de loteamento e empreendimentos particulares; e omissão da administração sobre instalações de antenas de telefonia celular.

Para abrigar a sessão, a Câmara teve de montar um esquema especial de segurança. Foram deslocados grupos de guardas municipais para patrulhamento interno e externo e auxílio de policiais militares.

A entrada na Plenária foi controlada. Além disso, houve distribuição de senhas e foi proibida a entrada de pessoas portando faixas, cartazes, apitos e qualquer material contundente.

Aprovada no dia 23 de maio por unanimidade, a Comissão Processante que pediu a cassação de Dr. Hélio foi constituída pelos vereadores Rafael Zimbaldi (PP), Zé do Gelo (PV) e Sebastião dos Santos (PMDB). Os três foram unânimes em pedir a cassação do prefeito no relatório final.

Durante a sessão de julgamento, a defesa de Dr. Hélio abriu mão de usar as duas horas que tinha direito para se manifestar antes do início da votação.

Uma suspeita da existência de um suposto esquema de compra de votos para evitar a cassação de Dr. Hélio foi divulgada pela imprensa um dia antes do início da sessão e trouxe ainda mais tensão ao julgamento. A Corregedoria da Câmara anunciou que vai investigar o caso.

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Sem apoio, prefeito de Campinas deve ser cassado por ampla maioria

Dr. Hélio está muito próximo de perder o mandato, envolvido em denúncias de esquemas de corrupção. Decisão pode ser neste sábado

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

São Paulo – Se no começo da semana o clima era de indecisão sobre o futuro do prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), após a divulgação, na quarta-feira (17), de uma gravação que comprovaria a tentativa de compra de votos para impedir seu impeachment, os oito vereadores pedetistas debandaram de vez e decidiram apoiar a troca no executivo.

O caso teve início em maio desse ano, com a denúncia de um esquema de corrupção envolvendo pagamento de propina em licitações da prefeitura com a empresa mista de saneamento, Sanasa. Diversos secretários, além do vice-prefeito de Campinas, Demétrio Villagra (PT), foram acusados de participação no esquema supostamente chefiado pela primeira dama, Rosely Nassim.

Informações obtidas pela Rede Brasil Atual apontam o resultado previsto para a cassação de Dr. Hélio. Na situação atual, a expectativa é de um placar com 32 votos a favor (do impeachment), e apenas 1 contra, do vereador Benasse (PcdoB). Ele justificou a decisão pelo fato de o Ministério Público não ter citado o prefeito nas acusações.

O também pedetista e deputado federal, Paulinho da Força, visitou o município na terça-feira (16) e realizou uma reunião com o prefeito e com os vereadores do partido. A presença do deputado teria irritado a bancada do PDT, que além de não cultivarem relacionamento político próximo com Paulinho, se sentiram enquadrados pelo sindicalista.

A votação ocorrerá após a conclusão de leitura do processo, iniciada na manhã de quinta-feira (18), e a fala dos vereadores que solicitarem. A previsão é que a votação ocorra no início da tarde de sábado, dependendo da quantidade de vereadores que se pronunciarem. Antes disso, manifestações de populares à favor e contra o impeachment se concentram do lado de fora da Câmara. Um forte contingente policial faz plantão no local para evitar tumultos.

Caso se confirme a expectativa de cassação, na segunda-feira (22), o vice-prefeito Demétrio Villagra (PT) irá ocupar o lugar deixado por Dr. Hélio. Segundo informações do Executivo municipal, a prefeitura está em situação financeira precária, com dificuldades até mesmo para pagar os funcionários, o que pode vir a ser o maior problema do início do mandato do sucessor.

Campinas será Governada pelo PT à partir de 2ª feira ?

Intensas articulações vem acontecendo nas ultimas hora. O que se discute não é mais se Dr. Hélio PDT – SP ser á ou não cassado pela Câmara Municipal. As apostas são quanto aos votos de margem, a diferença.

É esperar para ver o que vai acontecer na 2ª feira. Qual seá a postura da mesa do Legislativo Campineiro na condução da reunião. Segundo a avaliação de uma de nossas fontes, fidelíssmas: O que se discute na sessão é apenas se todos os vereadores ou “apenas” 30 vereadores votarão pela cassação.” Dr.PBMN

Caso as previsões se confirmem, Demétrio, ex dirigente sindical, cassado pela ditadura de 1964, fundador da CUT – Central Unica dos Trabalhadores será o novo Prefeito de Campinas. E assim vai a vida. O Partido que corre o risco de perder uma prefeitura, é o mesmo que provávelmente irá governar uma das mais importantes cidades do Brasil: Campinas. Lá parece que tudo começou com a primeira Dama…

FOLHAGERAL: Meio tsunami, Pela perda, Lágrimas rolaram, Vão com calma, Sentimento, Quarentena, No páreo, Lembrou, Vixe, Pode saber, Envelhecendo, Passou batido, Largada, Reunião urgente, Abalo, Na cabeça.

Meio tsunami

Não foi bem um tsunami como aquele que arrasou parte do Japão, mas o paço municipal, feudo petista ficou abalado durante a semana quanto recrudesceram as noticias da perda de cargos do prefeito Humberto Parini e de seu cunhado, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ronaldo José Alves de Souza, referente ao caso Facip/97 e os direitos políticos do ex-prefeito Antonio Sanches Cardoso (PMN), Hélio Soares e Jaime Belão, já que eles não ocupam cargos públicos.

Pela perda

Divulgou-se que o promotor de justiça Wellington Luiz Vilar, teria opinado no processo pela cassação de todos os envolvidos, mas a decisão final caberia à juiza substituta da 4ª Vara da Comarca de Jales . No STF aguarda decisão do ministro relator Joaquim Barbosa, o Agravo de Instrumento n° 692428 que deu entrada naquela corte em 13/11/2007, e chegou concluso ao relator em 03/07/2008, sobre o caso Facip/97.

Lágrimas rolaram

Segundo as raposas do botequim da vila, os mais próximos de Humberto Parini, desde que a notícia da perda do cargo pelo petista circulou, não fizeram para derramar lágrimas sem fim. Falaram que foi um tal de choro incontido de dar dó.

Vão com calma

Por enquanto, até uma decisão, os radicais adversários do PT não vão poder soltar fogos, mas também petistas não devem levar avante com arrogância caso vençam a batalha desta semana.

Sentimento

Na quinta-feira, por volta das 11 horas, uma rodinha de pessoas defronte um estabelecimento comercial nas esquinas da João Amadeu com a Chico Jalles, ouvia pela Antena 102, o locutor dar um rápido esclarecimento sobre a situação da cassação dos réus no caso Facip/97. Ao término, uma senhora idosa apenas exclamou: “tem que sair, nossa cidade está abandonada e cheia de buracos”. A rodinha se desfez sem nenhum comentário.

Quarentena

O juiz Flávio Yarshell, do TRE-SP, em seu voto na ação proposta pelo PMDB ao pedir o mandato do vereador Luiz Henrique Viotto, o popular Macetão, por ter deixado o partido, escreveu que ele não traiu o partido por não ter se filiado a uma outra agremiação. Macetão está cumprindo uma quarentena desfiliatória e se filiará a outro partido a qualquer.

No páreo

Segundo as raposas comentaram lá no botequim da vila, o tucano Pedro Callado têm confidenciado aos mais próximos que é candidatíssimo em 2.012. Aliás essa tese é defendida por alguns entusiasmados tucanos. Agora aguarda-se o posicionamento do peemedebista José Devanir Rodrigues, o Garça, já que ele é amicíssimo de Callado, e o PMDB sonha em tê-lo como candidato a prefeito em 2012.

Lembrou

Edinho Araújo registrou da tribuna o falecimento de Ademar Luiz Cintra, ex-prefeito por dois mandatos do município de Santa Salete, no Estado de São Paulo. “Ademar foi uma das principais lideranças na luta pela emancipação daquele município e depois prefeito pelo PMDB nos mandatos de 1997 a 2000 e depois de 2000 a 2004, além de vereador por cinco legislaturas”, afirmou o deputado.

Vixe

Na quinta-feira, o pessoal da Folha Noroeste não fez para atender telefone. As pessoas queriam saber se realmente o prefeito Parini havia sido cassado. O complicado era elas quererem detalhes por telefone do processo de cassação.

Pode saber

A página do Ministério da Saúde na internet tem agora um sistema de consulta com informações sobre todos os repasses de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos municípios brasileiros. Ao clicar no nome do município, será possível conferir o valor do repasse, para quê foi destinado, número do processo, o banco onde foi feito o depósito, número da conta e da agência. A medida está entre as ações anunciadas pelo governo federal no Dia Mundial da Saúde, nesta quinta-feira (7). Portal Saúde: http://www.saude.gov.br

Envelhecendo

O Brasil terá 64 milhões de idosos em 2050, 29,7% da população total, mais que o triplo do registrado em 2010. A mudança de perfil se dá principalmente em razão da queda crescente da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida de 50 para 73 anos e uma diminuição considerável da taxa de fecundidade – no começo da década de 60, a mulher brasileira tinha mais que seis filhos e atualmente tem menos de dois.

Passou batido

Com as conversas e noticias radiofônicas veiculadas de que o prefeito Humberto Parini seria cassado, passou despercebido e assim continuará porque o assunto do momento é o caso Facip/97, a festa country que começa na próxima semana em Jales.

Largada

Com o encontro promovido no sábado, 2 de abril, na Câmara Municipal, o DEM jalesense dá a largada visando o pleito de 2.012. E na esteira o nome do demista Flá Prandi, sem dúvida alguma será o representante do partido na disputa.

Reunião urgente

O PT jalesense teria uma reunião nesta quinta-feira à tardinha. A convocação de seus membros foi em caráter de urgência urgentíssima. O assunto provavelmente seria a perda do cargo do prefeito Parini que até o momento do fechamenrto da edição não havia ocorrido.

Abalo

Com todo esse barulho feito em torno do nome do prefeito Parini que só fez aumentar a expectativa perante a opinião pública de quanto tempo demoraria para mais uma polêmica judicial, uma futura candidatura petista à sucessão municipal pode vir a ser prejudicada.

Na cabeça

Apesar de alguns comentários lá no botequim da vila de que a petebista Nice Mistilides pode compor chapa como candidata a vice, os experts não acreditam nessa hipótese, que segundo eles, ela angariou um eleitorado próprio que dificilmente deixará escapar.
Perguntar não ofende: Por que é que tem gente por aí que gosta de pagar mico?

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