Câmara de Nazaré Paulista adia decisão sobre posse de vice-prefeito preso

Estadão  Por José Maria Tomazela – sex, 11 de jan de 2013

A Câmara de Nazaré Paulista adiou nesta sexta à noite a decisão sobre o pedido do vice-prefeito eleito Itamar Ferreira Damião (PSC), preso desde novembro no CDP de Pinheiros, na capital, de prorrogação o prazo para que tome posse do cargo. O prazo acabou nesta quinta-feira (10), mas Damião não se apresentou para tomar posse porque está na prisão. O presidente do Legislativo, Clóvis Aparecido de Oliveira (PT) decidiu suspender a sessão realizada esta noite para decidir sobre o caso, alegando falta de quorum. Dois dos 11 vereadores faltaram e outros dois retiraram-se do plenário, alegando que o prazo para a posse já havia transcorrido. Outros vereadores também ameaçavam deixar o local da sessão.

O público que lotava o recinto se manifestou contra a posse do político preso. Oliveira informou que vai convocar outra sessão, ainda sem data definida, para que os vereadores voltem a analisar o caso. Segundo ele, a possibilidade de dar posse ao vice na prisão está descartada. Caso os vereadores não concordem em dar novo prazo, o cargo de vice-prefeito na cidade ficará vago. Os advogados de Damião vão recorrer à Justiça caso a Câmara não permita a posse do eleito. Damião foi preso na Operação Durkheim, da Polícia Federal, suspeito de integrar uma quadrilha que violou e vendeu dados sigilosos de juízes, políticos e empresários.

Leia tambem >>>Preso em ação da PF, vice-prefeito quer tomar posse dentro da cadeia

MANIFESTO DA CONEN BRASIL DE APOIO AO PRESIDENTE HUGO CNAVES

REDE DE ORGANIZACIONES AFROVENEZOLANAS

AO PRESIDENTE HUGO CHAVES FRIAS
AO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NICOLÁS MADURO MOROS
AO POVO VENEZUELANO
 
Companheiras e companheiros,

No Brasil as elites conservadoras, representando os interesses da burguesia industrial, financeira e o agronegócio,  de forma permanente tem manifestado a sua oposição as transformações que o país passou durante os dois mandatos do PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e vem passando no governo da PRESIDENTA  DILMA ROUSSEF.

Essas elites conservadoras até hoje não aceitam o fato de um operário metalúrgico ter ocupado o mais expressivo cargo de direção de nosso país, a Presidência da República,   e ter implementado políticas que contribuíram  para fortalecer a democracia, distribuir renda e melhorar as  condições de vida e trabalho da maioria da população brasileira. Onde nós, das organizações negras brasileiras,  conseguimos conquistas para a população negra em um país ainda injusto, onde as desigualdades sócio-raciais continuam imensas.

São essas mesmas elites que têm se posicionado contrárias as mudanças em curso em vários países da América Latina e Caribe, dentre elas as que têm sido protagonizadas nos governos do PRESIDENTE HUGO CHAVEZ FRIAS na Venezuela.

É nesse contexto que nos solidarizamos e nos colocamos ao lado do movimento social afro-venezuelano que  juntamente com outras forças sociais de esquerda  enfrentam no momento a mais um ataque da oposição de direita, que irresponsavelmente aproveitam o momento que o presidente reeleito encontra-se cuidando da sua saúde, lançar polêmicas na tentativa de   de conter os avanços e romper a ordem democrática conquistados com a  luta do povo venezuelano.

Estamos juntos com os partidos, movimentos sociais e intelectuais que tem explicitado posicionamentos nesse sentido e apoiamos também as autoridades do governo federal brasileiro, principalmente as recentes declarações do Assessor Especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, que estão sendo contestadas pelos porta-vozes da direita e da grande imprensa do Brasil, em relação as questões relacionadas  a  posse do presidente Hugo Chaves Frias para o próximo mandato presidencial na Venezuela.

Companheiros e companheiras do movimento social afro-venezuelano, juntos  vamos construindo uma América Latina e um Caribe mais justo, sem desigualdades, pobreza e racismo!!!

Por justiça social,ambiental, de gênero  e racial na America Latina e Caribe !!!

Na luta do povo latino-americano e caribenho não havera retrocesso jamais !!!

Salve os heróis e heroínas do passado e do presente na região!!!

Saude e vida longa ao presidente Hugo Chaves Frias!!!

A luta continua!!!

Brasil, 09 de janeiro de 2013.
CONEN – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL
 
DIREÇÃO EXECUTIVA NACIONAL
TEL:55-71-99829116

Em posse, Amorim elogia militares e critica defesa brasileira


Durante a posse, Celso Amorim disse que militares enfrentam baixos salários e falta de recursos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/DivulgaçãoDurante a posse, Celso Amorim disse que militares enfrentam baixos salários e falta de recursos
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/Divulgação

Ao tomar posse nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, o novo ministro da Defesa, Celso Amorim, elogiou os militares, parte dos quais criticou sua indicação como substituto de Nelson Jobim, e disse que a atual defesa brasileira está aquém do papel que o Brasil ocupa no cenário internacional. Assim como Dilma, Amorim não fez referência a seu antecessor na pasta. Jobim alegou suspeita de dengue para não comparecer à cerimônia de posse.

“Sou grato pela confiança e pela oportunidade de participar dessa importante etapa da longa jornada do Brasil rumo a uma sociedade mais livre, mais justa e mais igualitária. A realidade de uma política pública complexa e multifacetada como a Defesa não oferece espaço para a pretensão”, disse Amorim para, em seguida, fazer críticas veladas ao ex-ministro.

“De maneira serena, cabe a mim nesse momento mais ouvir do que falar, sem com isso me furtar ao diálogo franco e transparente. Identifico nos militares valores dignos de admiração: patriotismo, abnegação, zelo pela coletividade, respeito à hierarquia e à disciplina”, afirmou.

Ao elencar alguns dos problemas pelos quais passam os militares, o novo ministro lembrou da falta de recursos, dos salários defasados e do sucateamento de instrumentos e máquinas das Forças Armadas. “Há um descompasso entre a crescente influência brasileira e a nossa capacidade de respaldá-la no plano da defesa. Uma não será sustentável sem a outra. Dedicarei esforços ao fortalecimento da indústria nacional de material de emprego militar e à ampliação da autonomia tecnológica de nossas Forças Armadas. Não ignoro a centralidade da questão orçamentária. Conhecendo a atenção que a presidente da República atribui aos assuntos de defesa, cabe a mim empenhar-me em obter os recursos indispensáveis ao equipamento adequado das Forças Armadas. Conto para tanto com a compreensão dos meus colegas da área financeira”, disse.

“Não desconheço as legítimas aspirações dos militares no que diz respeito à garantia de condições de vida compatíveis com suas responsabilidades vitais para toda a nação. Hoje, é preciso admitir, nossas forças sofrem de carência que não permitem o efeito dissuasório indispensável à segurança desses ativos fronteiras e aquífero Guarani, por exemplo”, disse o novo ministro.

A demissão de Jobim
O ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), entregou sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff no dia 4 de agosto. Sua situação se tornou insustentável no governo após declarações dadas à revista Piauí em que teria considerado a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, “muito fraquinha” e dito que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, “sequer conhece Brasília”. Jobim negou ter feito as críticas e disse que as informações seriam “parte de um jogo de intrigas”. Mas, segundo fontes, Dilma já havia decidido demitir o ministro caso ele não abandonasse o cargo por conta própria. Para seu lugar, a presidente escolheu o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

A situação de Jobim à frente da pasta já vinha se deteriorando por outras declarações à imprensa que geraram mal-estar no governo. Em uma entrevista, ele afirmou ter votado no tucano José Serra, principal adversário de Dilma, nas eleições presidenciais do ano passado. No início de julho, em uma cerimônia em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – de quem ele foi ministro da Justiça entre 1995 e 1997 – no Senado Federal, ele citou o dramaturgo Nelson Rodrigues dizendo que “os idiotas perderam a modéstia”. A fala foi interpretada como uma insatisfação do ministro com sua situação no governo. Mais tarde, contudo, ele disse que se referia a jornalistas.

Clovis Viola é o Prefeito de Jales. Posse foi dada hoje.

Inalgurar um novo periodo.

O Plenário Tancredo Neves da Câmara Municipal de Jales estava completamente lotado, com gente nos corredores de acesso. Apesar do grande número de pessoas presentes havia um respeitoso silêncio no ar. Os ruidos eram produzidos pelas equipes de TV, rádio e jornalistas em busca de depoimentos e entrevistas. Nove horas em ponto foi aberta a reunião camarária pelo Presidente, vereador Claudir Aranda – PDT, que convidou o Deputado Estadual Carlão Pignatari  PSDB – SP, para tomar assento à mesa dirigente dos trabalhos como único representante do Legislativo Estadual presente. Em seguida foram cumpridas as formalidades, com a leitura da determinação judicial que originou tudo.

Clóvis Viola PPS prestou juramento e foi declarado empossado, é o Prefeito de Jales. A palavra foi aberta para os Vereadores, são dez em Jales, todos falaram menos uma, Pérola Cardoso PT. Os nove Vereadores manifestaram apoio ao novo Prefeito. As falas se diferençaram no tom, a mais emocionante foi da Vereadora Aracy, Tatinha – PT, que arrolou as posses de todos os Prefeitos desde Guisso até hoje, algumas delas o Prefeito Viola participou como Vereador, que já foi.

Tambem falou o convidado Carlão Pignatari que se colocou à disposição para ajudar a Prefeitura junto ao Governo Estadual. Falou por ultimo o prefeito empossado Clóvis Viola que lembrou o curto período de um ano que terá, em virtude da eleição 2012, para muitas tarefas à cumprir. Deu destaque ao apoio que tem do PT no Governo Federal, e do PSDB com o Governo Estadual. Fez uma fala prudente, contida, onde valorizou muito o apoio de seus familiares, e pediu a proteção de Deus para que possa realizar um governo para todos.

Encerrada a reunião entre os presentes reinava um clima de esperanças e incertezas. Ainda paira no ar a dúvida quanto aos recursos intentados por Humberto Parini junto ao STJ e ao STF. Dúvidas quanto às escolhas que o novo prefeito fará. Começou mais cedo o jogo sucessório de 2012 em Jales…qual será o destino de Jales em 2012, qual o papel de Clóvis Viola na definição deste rumo? De imediato ele passa a ser a noiva disputada por todos os partidos. A ele cabe decidir até quando, com quem, quando e para onde. Jales inalgurou um novo período.

Segue abaixo o resumo da sessão, direto do site da Câmara Municipal de Jales

Resumo da Sessão Extraordinária do dia 05 de agosto de 2011.
5/ago/2011

No dia 05 de agosto de 2011, realizou-se a 620ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jales, para posse no cargo de Prefeito Municipal de Jales do Vice-Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Leomí Clóvis Nilsen Viola, em decorrência da extinção do mandato do titular, Senhor Humberto Parini, de acordo com determinação judicial expedida pela MM. Juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, da 4ª Vara da Comarca de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Jales. A Sessão foi presidida pelo Vereador Claudir Aranda da Silva, secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues e estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto, além do Deputado Estadual Carlos Eduardo Pignatari.

Desembargador Nogueira Diefenthaler decide embargos de declaração do Ex Nobre Alcaide de Jales

Enquanto isto a cidade aguarda notificação formal ao Legislativo para a posse do Prefeito Clóvis Viola.

Dados do Processo
Processo:
0167164-10.2011.8.26.0000
Classe:
Agravo de Instrumento
Área: Cível
Assunto:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO – Atos Administrativos – Improbidade Administrativa
Origem:
Comarca de Jales / Fórum de Jales / 4ª. Vara Judicial
Números de origem:
297.01.1998.007308-5/000000-000
Distribuição:
5ª Câmara de Direito Público
Relator:
NOGUEIRA DIEFENTHALER
Volume / Apenso:
1 / 0
Outros números:
844/1998
Última carga:
Origem: Gabinete do Desembargador / Nogueira Diefenthaler.  Remessa: 03/08/2011
Destino: Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / SJ 4.2.2 – Seção de Proces. da 5ª Câmara de Dir. Público.  Recebimento:
Apensos / Vinculados
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Números de 1ª Instância
Não há números de 1ª instância para este processo.
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Partes do Processo
Agravante: Humberto Parini
Advogado: Maurimar Bosco Chiasso
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Interessado: Antonio Sanches Cardoso
Interessado: Ronaldo José Alves de Souza
Interessado: Jaime Belon
Interessado: Hélio Soares
Interessado: João Luiz Tressi
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Movimentações
Data Movimento
03/08/2011 Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras – Com Despacho
03/08/2011 Despacho
Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0167164-10.2011.8.26.0000 Relator(a): Nogueira Diefenthaler Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Vistos; I – Decido os embargos de declaração. Toda a problemática sustenta-se na extensão que se pode atribuir aos efeitos dos agravos manejados junto do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Colendo Supremo Tribunal Federal. Ambos não (refiro-me a essas espécies recursais) não têm, não se informam pelo efeito da suspensividade desde quando se interpõem aqueles recursos. Por assim, v. g., prevalecerão os subsídios que alimentaram a decisão embargada, salvo se outro provimento calhar ao caso. Não há omissões nem obscuridades a suprir. II – Proceda a Serventia o desentranhamento da petição de fls. 41/59, uma vez que não se liga ao presente processo; III – Recolha o agravante, no prazo de 48 horas a quantia referente ao porte de remessa e retorno e a respectiva taxa judiciária, sob pena de deserção. São Paulo, 03 de agosto de 2011. Nogueira Diefenthaler Relator
29/07/2011 Recebidos os Autos pelo Relator
Nogueira Diefenthaler
29/07/2011 Remetidos os Autos para o Relator (A pedido)
29/07/2011 Documento
Juntado protocolo nº 2011.00736585-5, referente ao processo 0167164-10.2011.8.26.0000/90000 – Original
Subprocessos e Recursos
Recebido em Classe
28/07/2011 Embargos de Declaração
Petições diversas
Data Tipo
21/07/2011 Original
29/07/2011 Fac Símile
03/08/2011 Manifestação
Julgamentos
Não há julgamentos para este processo.

A íntegra do discurso de posse de Dilma

sábado, 1 de janeiro de 2011

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.

Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.

Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.

Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha de sua imensa energia.

E sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular que, após levar à presidência um homem do povo, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país.

Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que no dia de hoje todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.

Não venho para enaltecer a minha biografia; mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!

Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu.

Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Luis Inácio Lula da Silva, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao país, ao seu lado, nestes últimos anos.

De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do seu País.

A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixou para todos nós.

Sob sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da história.

Minha missão agora é de consolidar esta passagem e avançar no caminho de uma nação geradora das mais amplas oportunidades.

Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do Presidente Lula nestes oito anos: nosso querido vice José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este homem! E que parceria fizeram o presidente Lula e o vice-presidente José Alencar, pelo Brasil e pelo nosso povo!

Eu e Michel Temer nos sentimos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.

Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, ao seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.

Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional: milhões de empregos estão sendo criados; nossa taxa de crescimento mais que dobrou e encerramos um longo período de dependência do FMI, ao mesmo tempo em que superamos nossa dívida externa.

Reduzimos, sobretudo, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançarem a classe média.

Mas, em um país com a complexidade do nosso, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar novas soluções.

Só assim poderemos garantir, aos que melhoraram de vida, que eles podem alcançar mais; e provar, aos que ainda lutam para sair da miséria, que eles podem, com a ajuda do governo e de toda sociedade, mudar de patamar.

Que podemos ser, de fato, uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo – um país de classe média sólida e empreendedora.

Uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade institucional.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,

Para enfrentar estes grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui.

Mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores.

Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma política com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.

Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade de preços e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo de nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar.

É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.

Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda nossa atenção. Nos setores mais produtivos a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.

O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.

Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do nordeste, preservando e respeitando a biodiversidade da Amazônia no norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do centro-oeste, a força industrial do sudeste e a pujança e o espírito de pioneirismo do sul.

É preciso, antes de tudo, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar, ainda mais e melhor, a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.

No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população.

É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovada, efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, vontade expressa das famílias brasileiras.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.

Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido.

Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!

Esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem.

A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações.

É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e do desenvolvimento regional.

Isso significa – reitero – manter a estabilidade econômica como valor absoluto. Já faz parte de nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que esta praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.

Continuaremos fortalecendo nossas reservas para garantir o equilíbrio das contas externas. Atuaremos decididamente nos fóruns multilaterais na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos.

Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção.

Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público.

O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública.

Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e educação universais. Portanto, a melhoria dos serviços é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.

Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.

Através do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa Minha Vida, manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos ministérios.

O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos estados e municípios. Será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.

Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas.

Este princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas. Mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso deste meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.

Nas últimas duas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio.

Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré escolas.

No ensino médio, além do aumento do investimento publico vamos estender a vitoriosa experiência do PROUNI para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.

Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens.

Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo.

Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro.

Quero ser a presidenta que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo.

O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.

Vou usar a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.

Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS.

A formação e a presença de profissionais de saúde adequadamente distribuídos em todas as regiões do país será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

A ação integrada de todos os níveis de governo e a participação da sociedade é o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras.

Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com Estados e Municípios.

O estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de governo, incluindo – quando necessário – a participação decisiva das Forças Armadas.

O êxito desta experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado, que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento de jovens.

Buscaremos também uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente.

Reitero meu compromisso de agir no combate as drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e infelicita as famílias.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

O pré-sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental.

A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.

O grande agente desta política é a Petrobrás, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética.

O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no Pré Sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza, transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

Meus queridos brasileiros e brasileiras,

Muita coisa melhorou em nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era. O despertar de um novo Brasil.

Recorro a um poeta da minha terra: “o que tem de ser, tem muita força”.

Pela primeira vez o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser, uma nação desenvolvida. Uma nação com a marca inerente da cultura e do estilo brasileiros –o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância.

Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e a matriz energética mais limpa do mundo, permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental.

O mundo vive num ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática.

Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e a inovação como instrumento da produtividade.

Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.

Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.

Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural.

Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade, devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia-a-dia da nação.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,

Considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio-ambiente.

Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada.

O etanol e as fontes de energia hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e das florestas.

Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais.

Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.

Meus queridos brasileiros e brasileiras,

Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo.

O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo.

Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos; com nossos irmãos da América Latina e do Caribe; com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Européia.

Vamos dar grande atenção aos países emergentes.

O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao de nosso continente.

Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul. Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional, com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais.

Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.

Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Disse, no início deste discurso, que eu governarei para todos os brasileiros e brasileiras. E vou fazê-lo.

Mas é importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um:

Dos movimentos sociais,

dos que labutam no campo,

dos profissionais liberais,

dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores,

dos intelectuais,

dos servidores públicos,

dos empresários,

das mulheres,

dos negros, dos índios e dos jovens,

de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.

Quero estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solidão amazônica, na seca nordestina, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.

Quero estar ao lado dos que vivem nos aglomerados metropolitanos, na vastidão das florestas; no interior ou no litoral, nas capitais e nas fronteiras do Brasil.

Quero convocar todos a participar do esforço de transformação do nosso país.

Respeitada a autonomia dos poderes e o princípio federativo, quero contar com o Legislativo e o Judiciário, e com a parceria de governadores e prefeitos para continuarmos desenvolvendo nosso País, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia.

Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião.

Reafirmo que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intansigente dos direitos humanos, no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos.

O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa nação.

Eu e meu vice Michel Temer fomos eleitos por uma ampla coligação partidária. Estamos construindo com eles um governo onde capacidade profissional, liderança e a disposição de servir ao país serão os critérios fundamentais.

Mais uma vez estendo minha mão aos partidos de oposição e as parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.

Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Chegamos ao final desse longo discurso. Dediquei toda a minha vida a causa do Brasil. Entreguei minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor.

Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem.

Esta dura caminhada me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu sobretudo coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro mais uma vez ao poeta da minha terra:

“O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”

É com esta coragem que vou governar o Brasil.

Mas mulher não é só coragem. É carinho também.

Carinho que dedico a minha filha e ao meu neto. Carinho com que abraço a minha mãe que me acompanha e me abençoa.

É com este mesmo carinho que quero cuidar do meu povo, e a ele – só a ele – dedicar os próximos anos da minha vida.

Que Deus abençoe o Brasil!

Que Deus abençoe a todos nós!

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