Prestação de Contas 2012: PT alerta diretórios para prazo que vai até 30 de abril

Órgãos estaduais devem enviar as prestações para os TRE´s e os municipais devem encaminha-las aos juízes eleitorais.

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores alerta todos os diretórios municipais e estaduais a respeito do prazo para a entrega das prestações de contas relativas ao exercício de 2012. O prazo para a entrega vai até a próxima terça-feira, 30 de abril. A determinação de entregar o balanço contábil está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32) e também na Constituição Federal (artigo 17, inciso III).

A prestação de contas do diretório nacional do partido deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os órgãos estaduais de cada legenda devem enviar aos Tribunais Regionais Eleitorais, e os órgãos municipais devem encaminhar aos juízes eleitorais. As legendas que não prestarem contas terão o repasse das cotas do Fundo Partidário suspenso.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

A página do TSE possui uma opção com os modelos de documentos que devem ser preenchidos pelos partidos. Basta clicar na opção “Partidos” e depois em “Contas Partidárias”. Em seguida, deve-se clicar na opção “modelos dos demonstrativos contábeis”, localizado em uma coluna à esquerda da página. Nesse link, os partidos poderão preencher os formulários conforme a exigência da legislação. Acesse aqui os formulários

(Portal do PT – com informações do TSE)

Ordem de Dilma

por Cristiana Lôbo | no G1

Foi por ordem da presidente Dilma que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) colocou em seu portal na internet o histórico de todos os contratos firmados com a empresa Delta. Os que estão em andamento, os paralisados e os relativos a obras já concluídas.

A ideia da presidente foi a de dar transparência e permitir aos interessados a análise destes contratos e seus aditivos.

A ordem foi dada na noite de sexta-feira, no mesmo dia em que o ex-presidente do Dnit Luiz Antonio Pagot deu entrevista para dizer que saiu do governo por pressão da empreiteira, flagrada em gravações da Polícia Federal que indicam envolvimento da empresa com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Amanhã, o “Diário Oficial” deve publicar portaria do ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), que abre processo para declarar a empresa Delta inidônea – ou seja, para que ela não possa mais participar de licitações para a construção de obras públicas.

Os contratos já existentes passarão por um pente fino. O governo não quer adotar como regra o cancelamento de todos os contratos de uma só vez. Primeiro, para não passar a idéia de que defende o cancelamento de contratos; em segundo, para não correr o risco de ver muitas obras paralisadas ao mesmo tempo – já que a Delta é responsável por várias obras públicas.

Por isso, serão submetidas a análise: algumas deverão ser canceladas e outras que estiverem mais adiantadas, poderão prosseguir – com acompanhamento de perto das condições da empresa para tocar a obra.

Mais corrupção tucana em SP: justiça obriga ALESP a publicar listão secreto de apaniguados

Deputado Barros Munhos (PSDB/SP), presidente da ALESP e governador Alckmin (PSDB/SP). Ocultação de gastos públicos com emendas parlamentares e com folha de pagamento, exalam forte cheiro de corrupção.

Quem se lembra dos atos secretos do Senado, que tanto escândalo provocou? Pois é, na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) acontece algo bem pior.

A ALESP guarda a sete chaves, longe dos olhos da população, sem qualquer transparência, a lista de cerca de 4 mil funcionários que constam em sua folha de pagamento.

O assunto é tratado como tabu. Ninguém sabe direito quem é quem, quantos são, onde estão lotados e o que fazem cada um dos supostos 4 mil funcionários com seus polpudos contra-cheques, para atender 94 deputados.

A direção demo-tucana, que controla a casa há tempos, trava uma surreal luta de 11 anos na justiça para NÃO informar ao distinto público como é gasto o dinheiro do cidadão contribuinte.

No ano de 2000, diante de suspeitas de funcionários fantasmas na casa, um grupo de estudantes de direito entrou na justiça com uma ação para obrigar a divulgação dos nomes e lotação dos quadros funcionais. Em todas as instâncias, o judiciário condenou a Assembléia a cumprir o princípio da moralidade e publicidade, um dever constitucional na administração pública.

A mesa que dirige a casa, presidida por Barros Munhoz (PSDB/SP), chegou a apelar até ao STF, alegando que as decisões judiciais seriam interferência do poder judiciário no legislativo.

Perdeu!  Desde 25 de junho deste ano, a ALESP foi sentenciada pelo STF a publicar no diário oficial a lista completa de seus servidores e os cargos por eles ocupados. Não tem mais como apelar.

Mesmo assim, não publicou o listão secreto até hoje, desafiando uma decisão judicial, e afrontando os próprios cidadãos paulistas.

O que será que há de tão errado assim no listão secreto de apaniguados da ALESP, para esse mistério todo?

Em tempo: cadê a OAB para se pronunciar sobre a corrupção em São Paulo?
(Com informações do Estado de SP)

Publicado originalmente por Amigos do Presidente Lula

CNBB cobra ética e transparência na administração pública

Na coletiva de impressa de hoje, 11, na sede da CNBB, em Brasília, a Presidência da CNBB cobrou ética e transparência na administração pública. Os bispos apresentaram uma nota, intitulada “Ética e Transparência”, falando de sua preocupação com as denúncias de corrupção na administração pública veiculadas na imprensa.

A notícia é do Boletim da CNBB, 11-08-2011.

Nessa nota a CNBB afirma que os princípios éticos exigem apuração dos fatos e punição dos culpados. Diz, ainda que “a atuação de instituições do Estado no atual contexto revela solidez”, ao mesmo tempo em que cobra aperfeiçoamento da democracia através de “administração transparente”.

“A corrupção está presente em várias partes do mundo, na América Latina e, evidentemente, no Brasil. A veiculação pela imprensa, de fatos mostrando a corrupção em algumas pastas públicas, merecia uma posição da CNBB”, disse dom Damasceno.

Para o cardeal, o gestor público não é dono dos recursos públicos, “ele apenas administra e deve administrá-los sempre tendo em vista o bem comum”. “A corrupção gera uma desconfiança, traz uma sensação de insegurança, a população se sente lesada em seus direitos, pois os recursos são públicos e devem ser revertidos ao povo. E num momento como esse, a população espera uma palavra orientadora da CNBB em relação a esses fatos, pois desejamos que a administração pública seja pautada pela ética e pelo compromisso com o bem comum”, disse dom Damasceno.

O cardeal recordou pontos já apresentados pela CNBB como caminho de uma reforma que fortaleça a democracia. Ele citou o fortalecimento da democracia direta; o fortalecimento da democracia participativa; o aprimoramento da democracia representativa, a democratização da comunicação e da informação a transparência do poder judiciário.

“A Igreja enquanto instituição não assume nenhuma opção político-partidária, mas ela [a Igreja] é advogada da justiça e se empenha pela formação da justiça, ajudando a purificar a razão e a formar a consciência das pessoas pautadas pela ética”.

CNBB defende Reforma Política com participação popular

Reforma política, corrupção em órgãos públicos e ajuda aos países africanos foram alguns assuntos que marcaram a coletiva com a imprensa de hoje, 11, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. A Presidência da CNBB destacou a importância de uma Reforma Política imediata no país.

O presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno, ressaltou que falta “vontade política” dos parlamentares para que a Reforma Política avance no Congresso. Ele reafirmou o papel da Conferência dos Bispos, em conjunto com a sociedade civil, na mobilização da sociedade para discutir o tema.

“Queremos acompanhar a Reforma Política, por isso criamos uma Comissão para ver de perto o que os parlamentares desejam”, disse. “O que percebemos é que [a atual proposta] não se trata tanto de uma reforma de Estado ou uma Reforma Política profunda, mas de uma Reforma Eleitoral bastante restrita, limitada” observou o cardeal.

Segundo dom Damasceno, o importante é que as organizações da sociedade civil comecem a se movimentar para exigir uma reforma política para o momento ou pelo menos uma reforma eleitoral “que venha modificar o sistema vigente e que consiga repercutir no comportamento das pessoas, contribuindo para uma melhor democracia e transparência da gestão pública e do processo eleitoral”.

O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, disse que o papel da Comissão criada pela CNBB é o de propor o debate à sociedade. “A tarefa da Comissão que criamos ou mesmo da Igreja é propor um debate em torno da política. Isso significa que será um longo processo onde há a necessidade de mudar a mentalidade e a compreensão da política, só assim poderemos dar ao Brasil um modo de eleger os nossos representantes de forma mais digna”, sublinhou o secretário.

CNBB divulga nota sobre Ética e transparência

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, durante coletiva de imprensa às 15h, uma nota intitulada “Ética e transparência”, falando de sua preocupação com as denúncias de corrupção na administração pública veiculadas na imprensa. A nota foi aprovada no final da manhã pelo Conselho que esteve reunido na sede da Conferência desde terça-feira, 9.

Na nota, os bispos reafirmam que os princípios éticos exigem apuração dos fatos e punição dos culpados. Diz, ainda, a nota que “a atuação de instituições do Estado no atual contexto revela solidez”, ao mesmo tempo em que cobra aperfeiçoamento da democracia através de “administração transparente” e de uma “profunda reforma política”.

Eis a íntegra da nota.

Ética e transparência

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunido em Brasília, de 09 a 11 de agosto de 2011, refletiu sobre temas pastorais e suas implicações na vida do povo. Chamaram a atenção do Conselho as notícias veiculadas pela imprensa, nestes dias, sobre casos de denúncias de corrupção na administração pública, o que gera um clima de perplexidade, insegurança e indignação.

Os princípios éticos da verdade e da justiça exigem exemplar apuração dos fatos com a conseqüente punição dos culpados, porque não se pode transigir diante da malversação do emprego do dinheiro público. Sacrificar os bens devidos a todos é um crime que clama aos céus por lesar, sobretudo, os pobres.

A atuação de instituições do Estado no atual contexto revela solidez. Os fatos em visibilidade, no entanto, reforçam a necessidade do aperfeiçoamento da democracia, o que só ocorrerá por meio de uma administração transparente e de uma profunda Reforma Política.

Nossa Senhora Aparecida seja intercessora junto ao seu Filho Jesus para que os brasileiros e brasileiras contribuam para a construção da justiça e da paz no País, na harmonia e na esperança.

“Felizes os que têm fome e sede da justiça, porque serão saciados” (Mt 5,6).

Brasília, 11 de agosto de 2011

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida – SP
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão-MA
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Prelado de São Félix-MT
Secretário Geral da CNBB

Boa entrevista de Gilberto Carvalho ao G1. Reveladora, em trechos, dos erros de articulação política e comunicação.

Não há ‘nenhuma hipótese’ de Lula voltar em 2014, diz Gilberto Carvalho

Caso Palocci foi ‘golpe duro’ para a presidente Dilma, disse ministro ao G1.
Fiel a Lula, Carvalho é a principal ponte entre o antecessor e a atual chefe.

Andreia Sadi Do G1, em Brasília

O ministro Gilberto Carvalho em seu gabinete durante entrevista ao G1 (Foto: G1)O ministro Gilberto Carvalho em seu gabinete durante entrevista ao G1
(Foto: G1)

Com seis meses de governo, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou considerar “natural” que a presidente Dilma Rousseff seja candidata à reeleição em 2014. Em entrevista ao G1, ele disse que não há “nenhuma hipótese” de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar a Presidência em 2014.

“[Lula] não quer, em 2014, em hipótese nenhuma ele gostaria. E 2018 está muito longe. A oposição precisa levar em conta isso. Nosso time, além de bom plantel, tem bom banco. Não pense que colocamos todas as fichas na mesa. E Lula permanece figura que nos ajuda, apoia. Como candidatura, nenhuma hipótese de ele ser candidato em 2014. Ele não aceitaria de jeito nenhum”, afirmou Carvalho.

Fiel escudeiro de Lula, Carvalho é a principal ponte entre o antecessor e a atual chefe. Com experiência acumulada de quem trabalha há mais de oito anos no governo, ele testemunhou as principais crises que abalaram a administração Lula, como o mensalão, em 2005, e a queda dos ministros José Dirceu, da Casa Civil e da Fazenda, Antonio Palocci.

Gilberto Carvalho disse lamentar a “crise prematura” que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil no começo deste mês. Ele admite que o caso foi um “golpe duro” para a presidente Dilma. “Essa crise do Palocci não dá para subestimar. Foi um golpe duro que aconteceu prematuramente, e o governo não estava preparado.”

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

Politicamente analisando, Palocci não precisava ter feito o que fez, e nós não precisaríamos tê-lo perdido. Aí sim, acho que teve erro político, de comprar uma casa com tanta ostentação como aquela e assim por diante. Mas insisto: é julgamento relativo. No essencial, ele não cometeu erro legal nem ético enquanto esteve no governo.”

G1 – O sr. é visto como o principal elo entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma. Com essa visão privilegiada, qual balanço faz destes seis primeiros meses do governo?
Gilberto Carvalho
– Eu acho que, de um lado, dá para dizer que é nitidamente um governo de continuidade, no sentido de que o projeto geral, com lema de crescimento, com distribuição de renda, está mantido, no sentido geral de inversão das prioridades, no sentido de privilegiar os que mais precisam, está mantido. O governo é para todos, mas especialmente para os mais pobres – o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], Minha casa, Minha vida. Eu diria que, de uma maneira geral, eu faço uma avaliação muito positiva de que os nossos pontos mais sagrados, mais importantes, estão não só mantidos, como reenfatizados. O lançamento do programa Brasil sem miséria é apenas a consolidação disso que eu estou dizendo. (…) É inegável, também, que é um governo que sofreu uma crise prematura, não vamos esconder o sol com a peneira. Essa crise do Palocci não dá para subestimar, foi um golpe duro que aconteceu prematuramente, e o governo não estava preparado. Governo nenhum está preparado para crise alguma, mas, vamos convir, foi cedo demais. Uma figura chave, muito importante. Foram 23 dias de muito sofrimento dela e de todos nós aqui dentro.

G1 – O sr. estava no governo nas piores crises, como a própria queda de Palocci do Ministério da Fazenda, no governo Lula. Pode-se dizer foi um erro colocá-lo no governo Dilma?
Carvalho
– Não foi não, porque pelo papel que ele tinha desempenhado no governo Lula, pelo papel fundamental na campanha e a contribuição que ele deu nos últimos seis meses, acho que não foi equivocado não. Deve-se levar em conta que a razão pela qual Palocci caiu não foi por uma razão pós-posse dele, foi anterior. Confesso que tenho muita dificuldade para fazer avaliação moral desta história, acho que não me compete isso – tanto que saí em defesa do Palocci. Do ponto de vista legal, ele fez o que muita gente não faz neste país: ele emitiu nota, registrou os bens dele na Receita, compareceu à Comissão de Ética. Aí, a pergunta: ‘é muito dinheiro? É pouco dinheiro?’ Eu, como sou incompetente para ganhar dinheiro, não sei avaliar isso. Claro que eu sei que é estranho, vejo a reação dos meus amigos, dos familiares. Politicamente analisando, Palocci não precisava ter feito o que fez, e nós não precisaríamos tê-lo perdido. Aí sim, acho que teve erro político, de comprar uma casa com tanta ostentação como aquela e assim por diante. Mas insisto: é julgamento relativo. No essencial, ele não cometeu erro legal nem ético enquanto esteve no governo.

G1- A escolha das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) o pegou de surpresa?
Carvalho
– Difícil falar que pegou de surpresa porque acompanhei muito de perto a escolha. Fui chamado pela Dilma para emitir opinião.

G1 – Com as escolhas, Dilma deu qual recado? Ela enfrentou os partidos?
Carvalho
– Você sabe que a escolha ministerial já é uma tradição no país e com Lula era a mesma coisa. Quando ele escolheu a Dilma, ninguém também imaginava. Então, não acho que ela quis enfrentar ninguém. O único episódio que teve um pouco de conflito foi com a Ideli, que a bancada queria indicar alguém. Mas, aquela história: para ministro, não se faz campanha. É escolha pessoal.

 (Foto: G1) (Fotos: G1)

G1 – No começo do ano, o sr. disse que o PMDB teria a chance de ‘melhorar sua imagem’ no governo Dilma. Mas o PT tem dado tanto trabalho quanto o aliado, cobrando cargos do governo, fazendo pressões. Quem o sr. diria que dá mais dor de cabeça para o governo Dilma: o PT ou o PMDB?
Carvalho
– Eu acho que não pode ser visto desse jeito [risos]. Eu estou rindo da formulação interessante da pergunta e da minha dificuldade em responder [risos]. Eu acho que não dá para falar em dor de cabeça. Você tem aliados, PT, PMDB, PSB, que cresce cada vez mais. Tem o fenômeno novo que é o PSD, que se estiver perto do PSB vai ser força grande. Então, as pedras se movimentam, e os problemas que elas geram e as ajudas que elas dão também são proporcionais ao tamanho delas. Não dá para dizer que o PMDB dá mais trabalho que o PT, depende do momento e do tema.

Ele não quer voltar. Não vejo no Lula nenhuma manifestação dele de estar se preparando para voltar”

G1- Mas, e no momento?
Carvalho
– Digo para você assim: o PT deu trabalho, nesta dificuldade da bancada, mas houve momento anterior em que houve problemas com o PMDB, pelas pressões por cargos. Eu prefiro olhar – após oito anos nesta casa, você aprende a ficar calejado, não se apavora. É um jogo da política, de pressões e contrapressões. Cada partido, dependendo do momento, vai apresentar suas demandas.

G1 – Mas PT e PMDB se queixam o tempo todo de que não são atendidos por cargos e indicações.
Carvalho
– É natural da política, o governo está montado, praticamente. Falta muito pouca coisa para nomear. Os ministérios, o essencial está trabalhando, falta pouca coisa para nomear. Cada um olha do seu lado. A Ideli trouxe para a Dilma esses dias um texto de jornal de 2008, [em] que um ano depois Lula ainda precisava pedir calma para o PT e PMDB por causa da montagem do governo. As coisas vão ficando. A pressão é infinita. Precisamos relativizar as coisas. [É] natural que os partidos façam suas demandas.

G1- Dilma cede menos em relação aos partidos que Lula?
Carvalho
– Diria que sim, ela cede menos. Claro que ela pode fazer isso com a experiência que ela teve anteriormente, que Lula não teve. Outra coisa: a base que ela tem na Câmara, Senado, é mais confortável que [a que] Lula teve. Mas me agrada muito a clareza da Dilma, das posições dela. Eu fico muito triste de ver o nome dela vinculado a essa história de sigilo. Dilma é muito cuidadosa com a questão da transparência. Se tem alguém favorável à transparência é a Dilma.

G1 – E os sigilos dos documentos oficiais?
Carvalho
– [O senador Fernando] Collor fez um pedido a ela e isso foi vazado como se fosse uma posição dela.

 (Foto: G1) (Foto: G1)

G1 – Mas a notícia é a de que houve um recuo da posição da presidente. Até porque houve um desencontro de opiniões dos próprios componentes do governo, como a ministra Ideli e o líder do governo no Senado, Romero Jucá. Houve um recuo?
Carvalho
– É verdade. Mas não houve um recuo. Eu estava ao lado dela no almoço do PTB quando Collor falou que achava perigoso a emenda colocada [no projeto] por Walter Pinheiro [atual senador pelo PT-BA] que abre tudo, as questões internacionais. Ela comentou internamente que precisava olhar com cuidado isso, mas nem ela sabia direito os detalhes da emenda que a Câmara tinha feito. A partir disso, foi vazado – não com palavras dela – que Dilma ia apoiar a medida que Collor tinha proposto. Depois, quando ela foi examinar a questão, ela percebeu que não era correto isso, que não tinha sentido aquela posição, que o projeto da Câmara não era nenhum desastre. É apenas um exemplo de como a comunicação é importante. Senão, a gente apanha por versões que não correspondem aos fatos.

G1- Sobre o ex-presidente Lula, como o senhor avalia as intervenções dele em momentos de crise do governo Dilma?
Carvalho
– A relação Lula e Dilma vai merecer muitos estudos no futuro, é muito especial, eu tenho o privilégio de acompanhar as conversas entre os dois. É muito impressionante a sintonia, mas também o cuidado que ele tem para não fazer uma interferência inadequada. Acho natural que as pessoas interpretem os fatos como elas veem. Aquela bendita vinda dele aqui com a bancada do PT no Senado, depois com pessoal na casa do Sarney, aquilo foi interpretado como ‘Dilma em crise e pediu socorro ao Lula.’

A pressão é infinita. Precisamos relativizar as coisas. [É] natural que os partidos façam suas demandas”

G1 – E não foi?
Carvalho
– Não teve nada disso. Ele tinha combinado um encontro com senadores, foi convidado pelo Sarney. Eu concordo que o resultado não foi bom. O sinal externo não foi bom, pareceu que Lula chegou a Brasilia para salvar a Dilma. Mas, na prática, não houve nada disso. Como a cada 15 dias eles se encontram, era mais um desses encontros. O que quero dizer é: a Dilma não depende do Lula para tomar atitudes. Tanto que Gleisi e Ideli não foram sugestões dele. Ela não pediu licença dele. Dilma o consultou respeitosamente. Não tem essa de que ele é uma sombra dela. Ele é um apoio efetivo. Não há hipótese de ruptura entre os dois – pelo menos no horizonte que eu enxergo.

G1- O senhor ainda acha que Lula está na reserva para a eleição de 2014 ou Dilma é a candidata natural à reeleição do PT?
Carvalho
– As duas coisas. Eu acho que ela é candidata. Mas não posso responder sem consultá-la. Não sei se ela está cansada com seis meses do governo. Mas eu acho que é natural que ela seja candidata. Agora, Lula é reserva para nós, claro que é. Tem 2018. Quando digo que ele está no banco, é no sentido de que ele está ajudando, não necessariamente que será candidato no lugar da Dilma. Ele não quer voltar. Não vejo no Lula nenhuma manifestação dele de estar se preparando para voltar.

G1 – Lula não quer voltar?
Carvalho
– Não quer, em 2014, em hipótese nenhuma ele gostaria. E 2018 está muito longe. A oposição precisa levar em conta isso. Nosso time, além de bom plantel, tem bom banco. Não pense que colocamos todas as fichas na mesa. E Lula permanece figura que nos ajuda, apoia. Como candidatura, nenhuma hipótese de ele ser candidato em 2014. Ele não aceitaria de jeito nenhum.

EIS A DEMOP APARECENDO! (via orlandocosta)

A importância da blogosfera na busca de garantir transparencia na gestão dos recursos públicos se firma dia a dia. Em Jales tem sido frequentes os debates sobre a qualidade e a transparencia na contratação nas obras de recape, e asfaltamento. Depois de republicarmos a matéria, sobre a DEMOP de Votuporanga, do blog do lamparina ficou reverberando em nossa mente a preocupação quanto às posturas do Poder Legislativo de Olimpia, que o Roberto manifestou.

Leia também: https://murilopohl.wordpress.com/2011/01/17/de-votuporanga-deja-vu-via-lamparina/

Encontramos no blog do Orlando Costa que vem acompanhando, desde o ano passado o desenrolar do “caso DEMOP’ em Olimpia mais algumas informações adcionais. Tudo indica que a blogosfera vai se articulando e se fortalecendo também no Noroeste Paulista.

Boa leitura…

Autor: Orlando Costa 22 nov 2010

Independentemente do que tenham dito o secretário municipal de Obras, Engenharia e Meio Ambiente, Gilberto Toneli Cunha, e o prefeito Geniho (DEM) sobre o inusitado contrato firmado pelo município com a Demop Participações Ltda., em abril deste ano, até agora não havia sido feita nenhuma movimentação em torno do contrato e da empresa, que viesse justificar o barulho feito à época, quando da celebração do contrato.

Dias atrás, o prefeito teria se manifestado no sentido de que não havia nenhum contrato com a empresa, nem efetuado qualquer pagamento a ela. Na semana passada, o secretário Cunha bateu na mesma tecla. E o que estava se cobrando é a razão pela qual a empresa estava “sumida” em relação e esta transação, sendo que sua última obra foi a canalização na Floriano Peixoto, mas por conta de outro contrato, firmado anteriormente, de quase R$ 1 milhão.

Mas, eis que no dia de hoje chega a informação de que a Demop vai atuar na cidade, de novo, por conta de quatro novos contratos, trê deles totalizando R$ 1.594.806,74, e um quarto sem valor declarado. E, não por coincidência, os três poupudos contratos estão dentro do pragão presencial nº 40/2010, aquele mesmo que foi usado, a título de “Registro de Preços”, por meio do qual foi declarada vencedora a empresa votuporanguense, cujo teor do edital dizia:

“Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de recuperação, reperfilamento, recapeamento asfáltico, manutenção asfáltica, tapa-buracos e sinalização horizontal em solo, em diversas vias públicas do Município, com fornecimento de material, mão-de-obra, máquinas e equipamentos, observada as especificações e complementos constantes dos anexos que fazem parte integrante do presente edital.”

E o que aconteceu depois? Nenhuma obra foi destinada à empresa após a assinatura deste contrato, que o prefeito nega ter assinado, o que Cunha corrobora. Ficou o dito pelo não dito… Leia mais: http://www.orlandocosta.com.br/?p=4367

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