Noroeste Paulista – Valentim Gentil. TRE cassa diploma da Prefeita Rosa Caldeira

ROSA CALDEIRA VAL  GENTIL

O TRE – Tribunal Regional Eleitoral – indeferiu por maioria dos votos (5 a 2), a candidatura de Rosa Luchi Caldeira (PP), mulher do ex-prefeito de Valentim Gentil Liberato Rocha Caldeira (PP) que o substituiu de última hora e, venceu as eleições ocorridas no dia 7 de outubro de 2012. Nova eleição deve ser realizada.

Os desembargadores Penteado Navarro (Presidente) e A. C. Mathias Coltro, bem como, os juízes Paulo Hamilton, Paulo Galizia, seguiram o voto do relator do caso Roberto Solimene, que opinou pelo provimento do recurso impetrado pela coligação “Unidos para o bem do povo” pedindo o indeferimento da candidatura de Rosa.

Em sua declaração de voto, o relator afirmou que “não se mostra razoável, perante nosso sistema eleitoral, admitir que – alguém que sequer apareceu na propaganda eleitoral gratuita ou fez campanha política nas ruas seja candidato”, referindo-se a manobra feita por Liberato um dia antes da eleição ao ser substituído pela mulher.

O relator afirma ainda, que os eleitores de Valentim gentil não tinham consciência  da substituição de Liberato por Rosa.

“É ilegítimo o exercício do mandato quando não obtido da livre consciência popular, e se o eleitor não foi informado da substituição, não há falar em consciência. Portanto, os eleitores de Valentim Gentil foram vítimas de engodo, e não pode esta Corte, diante do relevante papel que lhe foi dispensado pela Constituição Federal, ignorar os acontecimentos”, escreveu o juiz.

O juiz destaca também que esta foi a forma utilizada pelos  políticos brasileiros para burlar a lei da Ficha Limpa nas últimas eleições.

“Estou autorizado, inclusive por precedentes relativos às eleições majoritárias de Paulínia, Viradouro, Euclides da Cunha Paulista e Macedônia, a considerar que a desistência de concorrer, diante do cenário supra-exposto, nos estertores da campanha, não é ocorrência isolada. Há risco de tal expediente se transformar em tábua de salvação contra legeme, id quod plerumque accidit, deve. ser reprimida, pena de, em assim não procedendo, permitirmos a sistemática violação das bases éticas das eleições e o malicioso drible na Lei da Ficha Limpa”, destacou.

Esta é a segunda vez que as eleições municipais de uma cidade da região são decididas nos tribunais. Em 2008, Guarani d’Oeste teve nova eleição depois que o candidato vencedor, Marco Caboclo, teve o registro de candidatura indeferido por ter contas rejeitadas pelo TCE e pela Câmara.

Foto: Correio de Valentim 

Justiça cassa registro de filho que substituiu pai ficha-suja em Paulínia

MARÍLIA ROCHA
DE CAMPINAS

O prefeito eleito de Paulínia (117 km de SP), Edson Moura Júnior (PMDB), teve o registro de candidatura indeferido nesta sexta-feira (26) pela Justiça Eleitoral por “desvio de finalidade” da Lei da Ficha Limpa.

O peemedebista foi registrado no dia anterior à eleição para substituir seu pai, Edson Moura, do mesmo partido. Desde o início da campanha, Moura –que foi prefeito de Paulínia por três mandatos, os dois últimos de 2001 a 2008– tinha dois processos contra sua candidatura por enquadramento na lei, já que teve três condenações por improbidade administrativa.

Durante toda a campanha, Edson Moura se manteve como candidato do PMDB porque havia recorrido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O filho dele teve 20.385 votos, 41% dos válidos, e foi eleito. Em segundo lugar ficou o atual prefeito, José Pavan Junior (PSB), que tentava a reeleição e teve 17.393 votos (35%).

A Justiça Eleitoral em Paulínia recebeu a impugnação do Ministério Público e mais de mil notificações de inelegibilidade (impugnação pedida por um cidadão), de eleitores que dizem que votaram em Moura Júnior achando que era o pai.

Para o juiz Ricardo Augusto Ramos, tanto pai quanto filho tiveram “conduta totalmente abusiva”, inclusive porque, após a eleição, afirmaram em entrevista que “Paulínia ganhou dois prefeitos”, pois Edson Moura estaria ao lado do filho.

Na sentença, o juiz afirma que a conduta de ambos é “reprovável” e pode ser comparada a um ato de improbidade administrativa, pois quem está com os direitos políticos suspensos não pode ocupar nenhum cargo no poder público.

“Há manifesto desvio da finalidade da Lei da Ficha Limpa, pois o próprio candidato que teve seu registro indeferido afirma que irá governar junto com seu substituto”, diz Ramos. “Perdendo-se de vista a salutar […] intenção da lei de retirar de cargos públicos aqueles considerados inelegíveis.”

Com a decisão, ficam nulos os votos atribuídos a Edson Moura Júnior. A reportagem não conseguiu localizar o advogado dos candidatos. Ainda cabe recurso.

PSDB e mídia são derrotados em Osasco

 
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Por Altamiro Borges

Nesta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso do candidato tucano à prefeitura de Osasco, Celso Giglio, contra a decisão do TRE de São Paulo que negou o registro de sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Esta decisão confirma a vitória do petista Jorge Lapas nas eleições de domingo passado. Ele obteve 60,03% dos votos válidos e o resultado não computou a votação do candidato do PSDB, que teve a sua candidatura indeferida pelo tribunal paulista e apelou para o TSE – sendo agora também derrotado.

O tucano foi incluído na “ficha suja” devido à reprovação das contas de sua gestão como prefeito da cidade. A cassação ocorreu com base na Lei da Ficha Limpa, que prevê que não pode se candidatar a cargo público o político que “tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”. Apesar de mais sujo do que pau de galinheiro, Celso Giglio explorou na sua campanha o julgamento do chamado “mensalão petista”.

A relatora do processo no TSE, a ministra Luciana Lóssio, alegou que foram encontradas irregularidades graves na prestação de contas do ex-prefeito tucano e que a jurisprudência considera tais fatos suficientes para declarar a inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa. “Não se tratam de fatos isolados, de menor gravidade ou de mera irregularidade administrativa, mas sim, em meu sentir, de condutas gravíssimas, capazes de comprometer a finança do município”, argumentou a ministra. Ainda cabe recurso ao STF.

A decisão do TSE representa uma dura derrota do PSDB e da mídia demotucana. O engenheiro Jorge Lapas foi lançado como candidato do PT a um mês do pleito, em 3 de setembro, após a renúncia do deputado petista João Paulo Cunha devido a sua condenação pelo STF no julgamento do “mensalão”. Os tucanos soltaram rojões e apostaram todas as fichas no retorno à estratégica prefeitura de Osasco, na região metropolitana de São Paulo. Os jornalões e emissores de tevê também comemoraram. Agora, eles choram!

PSDB reúne o maior número de políticos afetados pelas decisões dos TREs

Justiça barra 317 candidatos a prefeito que têm ficha suja

Eleição deste ano marca entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa; candidatos ainda podem recorrer ao TSE

DANIEL CARVALHO
VALMAR HUPSEL FILHO
DE SÃO PAULO

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país.

O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados. Entre os fichas-sujas, 53 estão no Estado de São Paulo.

Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos -o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18, 1% do total de seus postulantes a prefeito.

Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE.

Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.

Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ).

Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de um concessionário da Câmara.

Já Rosinha Matheus, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008.

A maioria dos barrados foi enquadrada no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.

De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível -cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

“A lei anterior era permissiva demais”, disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.

Partidos pedem que TSE reconsidere decisão sobre inelegíveis

Resolução do tribunal impede os candidatos que tiveram as contas rejeitadas na última eleição de participarem das eleições deste ano.

Por Mariana Jungmann, Agência Brasil

FD/Nominuto/Brasil
José Agripino Maia, do DEM: “os partidos foram prejudicados”.

Os presidentes e representantes de 18 partidos políticos decidiram assinar hoje (14) uma moção pedindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconsidere uma resolução que impede os candidatos que tiveram as contas rejeitadas na última eleição de participarem das eleições deste ano.

Os presidentes dos partidos políticos também manifestaram apoio integral à petição que já havia sido apresentada pelo PT ao TSE questionando a Resolução 23.376/12. O documento foi assinado após uma reunião no Senado na qual estiveram 13 presidentes de partidos e cinco representantes, inclusive os de partidos de oposição como Democratas, PSDB e PPS.

 

A decisão de apoiar a petição do PT e pedir a revisão da resolução foi unânime. De acordo com o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), a decisão do TSE impede 28 mil pessoas de serem candidatas e pegou os partidos de surpresa.

“Até então, a lei dizia que a não aprovação das contas não era motivo de inelegibilidade. Os candidatos poderiam obter a quitação eleitoral mesmo com as contas reprovadas em primeira instância, em segunda, nas comarcas ou no TSE”, disse o presidente do PMDB.

 

Ainda segundo Raupp, o posicionamento dos partidos políticos não tem a ver com a Lei da Ficha Limpa e suas regras de inelegibilidade. Para ele, o problema foi a falta de aviso prévio aos partidos para que eles pudessem se preparar para a nova regra.

 

Na mesma linha, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), também alegou que todos os partidos foram prejudicados pela resolução do TSE.

Segundo Maia, o tribunal deveria ter respeitado o prazo mínimo de um ano para mudar as regras eleitorais. “Trata-se de uma iniciativa aprovada por 4 votos a 3, ou seja, uma diferença muito baixa. É uma iniciativa que não respeitou a anterioridade de um ano, não deu tempo de os partidos se prepararem”, declarou o presidente do DEM.

 

Na petição apresentada pelo PT, o partido alega também que a lei determina que está inelegível apenas o candidato que não apresentar as contas, ficando livre do impedimento aquele que tiver as contas rejeitadas. “Como se vê, a norma tem conteúdo jurídico próprio e não permite alargamento para além das hipóteses elencadas”, diz o texto da petição apoiada pelos 18 partidos políticos.

 

O pedido ao TSE para que reconsidere a resolução foi apresentado pelo PT no último dia 8 e ainda não foi avaliado. Os presidentes dos outros partidos esperam que a petição ganhe mais força com a moção de apoio aprovada hoje.

Noroeste Paulista: ficha limpa pega só 3 prefeitos, a maioria dos demais está terminando 2º mandato.

Nelson Pinhel é um dos prefeitos fichados.

Sete prefeitos, alguns potenciais candidatos à chefia do Poder Executivo na região estão barrados pela lei da Ficha Limpa, impedidos de disputar eleições por oito anos. O número pode ser bem maior, já que o Diário levou em consideração neste levantamento apenas condenações por improbidade, com suspensão dos direitos políticos, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Estão inelegíveis, de acordo com a lei complementar 135/2010, os prefeitos de Jales. Humberto Parini (PT); de Pontes Gestal, Ciro Antonio Longo (PSDB); de Cardoso, João da Brahma de Oliveira e Silva (DEM); de Ouroeste, Nelson Pinhel (PTB) e de Dolcinópolis, Onivaldo Batista (PSDB), além dos ex-prefeitos de Mirassol, Edilson Garcia Coelho (PR) e de Valentim Gentil, Liberato Caldeira (PP). Dos prefeitos, Brahma, Pinhel e Batista poderiam tentar a reeleição.

Todos possuem condenações em segunda instância, por órgão colegiado, que decretou a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa. Decisões que se forem revertidas em Brasília devolvem imediatamente os direitos políticos dos réus. Segundo o texto da lei, os condenados em segunda instância ficam inelegíveis por oito anos após a publicação do acórdão.

Além destes casos, existem dezenas de prefeitos na região com as contas rejeitadas, o que também enseja inelegibilidade, mas que não foram levadas em consideração porque podem ser derrubadas pela Justiça – caso do ex-prefeito de Rio Preto Edinho Araújo (PMDB), que só conseguiu disputar a eleição de 2010 por força de liminar.

De acordo com o juiz de direito Marlon Reis, um dos membros do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral e autor do texto da lei da Ficha Limpa, é condição para o enquadramento nos efeitos da lei que o acórdão de segunda instância decrete a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos. Reis lembra que há casos de condenação por improbidade em que os agentes públicos são obrigados apenas a pagar multas ou ressarcir valores ao erário.

Dentre os prefeitos da região enquadrados pela Ficha Limpa o que administra a maior cidade é Humberto Parini, condenado por improbidade em agosto de 2009 por fraude e dispensa de licitação na contratação de mão de obra para execução de guias e sarjetas no município.

Segundo o Ministério Público, Parini teria direcionado uma carta-convite no valor de R$ 70,4 mil para empresa criada especialmente para vencer a disputa. “As provas coligidas em juízo demonstram que, sob sugestão do corréu Humberto Parini, criou-se uma empresa por pessoas inexperientes na prestação de serviços de mão de obra em construções e edificações, para se beneficiarem de contratos administrativos”, escreveu o desembargador Francisco Vicente Rossi no acórdão que condenou Parini com base no artigo 12, inciso II, da Lei de Improbidade Administrativa. “O conluio entre os réus sobejamente brilha nos autos”, considerou o desembargador.

Procurado na última semana para se manifestar sobre o assunto, Parini estava em viagem. O secretário de Comunicação de Jales, Chico Melfi, afirmou que o processo em questão está em grau de recurso no Superior Tribunal de Justiça, e que por estar no segundo mandato o prefeito não é candidato nas eleições deste ano.

Com informações do Diário da Região.

Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º), por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.

O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer interpretação extensiva”, disse Ribeiro.

A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”.

Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.

Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.

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