Marina era a grande aposta de Serra

Mensagens do consulado do Rio de Janeiro vazadas pelo Wikileaks revelam que Serra apostava em Marina Silva, do PV, como seu grande trunfo para vencer Dilma Rousseff nas eleições de outubro de 2010. O cônsul americano informa ter mantido produtivo bate-papo com o colunista da Veja, Diogo Mainardi, que lhe contou acerca de uma conversa dele com o então governador de São Paulo, José Serra.
Diz o cônsul, logo no sumário de nota vazada, de fevereiro de 2010: “Observadores políticos e representantes partidários argumentam que há possibilidade do provável candidato do PSDB, José Serra, pedir à candidata do Partido Verde, Marina Silva, para ser a sua vice. Enquanto parece improvável que Marina Silva aceite tal papel, a maioria acredita que ela iria, no mínimo, apoiar José Serra no pleito.”
As mensagens da embaixada americana revelam que os representantes diplomáticos dos Estados Unidos monitoravam muito atentamente o desenrolar dos acontecimentos políticos e partidários no Brasil, e seus interlocutores são representantes do tucanato e colunistas da Veja e do Globo.
A nota em questão relata um almoço do cônsul com o “proeminente colunista político da Veja, Diogo Mainardi [que] contou-lhe que sua recente coluna em que propunha aliança entre Serra e Marina nas eleições havia sido fruto de uma conversa entre Mainardi e Serra, na qual o tucano havia dito que ‘Marina era seu vice dos sonhos’. Serra expressou, na conversa com Mainardi, os mesmos argumentos que este usou em seu artigo, que a biografia de Marina Silva e suas credenciais esquerdistas ajudariam a reduzir o impacto do carisma de Lula sobre os mais pobres e deixar Dilma em desvantagem junto ao eleitorado de esquerda, ao mesmo tempo em que minimizaria a associação de Serra ao governo de Fernando Henrique, que Lula/Dilma esperavam usar na campanha.”
Passada as eleições, vemos que, de fato, Marina ajudou Serra, embora não da maneira completa que ele esperava, mas simplesmente dividindo o eleitorado de Dilma Rousseff. Animal político astuto que é, o tucano sabia que a verde era talvez a única maneira de roubar votos do eleitorado lulista/dilmista. Quantas articulações e promessas e ofertas não devem ter sido feitas para tentar seduzir Marina?

Mainardi e Serra, relata o cônsul, acreditavam que Marina fosse apoiar o PSDB.

O colunista não achava que Marina aceitasse o papel de vice, mas que daria apoio ao tucano no segundo turno. Mainardi, que como sempre não acertou uma, diz ainda que, uma hipótese mais realista era Aécio Neves aceitar a vaga de vice de José Serra.

Outro interlocutor do cônsul é o colunista do Globo, Merval Pereira, com quem ele manteve uma conversa no dia 21 de janeiro. Merval diz ao cônsul que conversou com Aécio Neves e que o mineiro afirmou estar “disposto a tudo” para ajudar Serra, inclusive ser vice. Eh cônsul bem articulado, héin? Eh turminha unida! Merval Pereira, Mainardi, Serra, Aécio e diplomatas norte-americanos, lutando juntos por um Brasil mais justo!
Merval Pereira, agora um Imortal da filosofia, disse ao cônsul que “não só acreditava que Aécio Neves toparia ser vice de Serra, como Marina Silva também o apoiaria na disputa”. Ô maravilha de cenário!
Os americanos, no entanto, não são tão bobos quanto Merval. Os diplomatas consultaram outras fontes, não tão otimistas (pro lado do Serra) quanto os colunistas da grande mídia. Falaram com Rodrigo Maia, por exemplo, que naturalmente não achava nada maravilhoso uma chapa puro-sangue do PSDB, nem apreciava tanto uma aliança triunfal com Marina Silva. O próprio cônsul faz observações semelhantes.
O cônsul conversa ainda com os tucanos Otávio Leite (RJ), Antonio Carlos Mendes (SP), Clovis Carvalho, e Marcelo Itagiba. Troca também umas ideias com o senador Agripino Maia. Ao cabo, vê-se que o serviço diplomático americano obtém um conjunto de informações bastante razoável, embora se restrinja a dialogar com as forças de oposição.

Confira a íntegra do documento.

Leia também, sobre o mesmo tema:
– Wikileaks campanha 2010: Serra promete fidelidade canina aos EUA (na mariafro).
– Wikileaks campanha 2010: Bolsa família é direito sacrossanto (no futepoca).

Fonte:http://www.gonzum.com/

Wikileaks: Na campanha eleitoral de 2010 Serra promete fidelidade canina aos EUA

by mariafro

O telegrama traduzido ao final deste post é de 29/12/2009, esses embaixadores estadunidenses fofoqueiros não descansam nem durante as festas!

Por meio dele podemos constatar a subserviência do ex-governador de São Paulo, José Serra que, à época, era o pré-candidato tucano às eleições de 2010.

Indigna-nos, mas não nos surpreende, a subserviência de José Serra aos EUA.  No encontro privado que ocorreu dentro do Palácio dos Bandeirantes com o Secretário Assistente para o Hemisfério Ocidental do Governo dos EUA, Arturo Valenzuela, José Serra chorou as pitangas sobre a falta de recursos para a campanha, dizendo que  o PSDB é um partido ‘pobre’, e mesmo sem muita fé de que venceria as eleições comprometeu-se, caso fosse eleito, a conduzir a política exterior do Brasil mais afinada com os EUA.

O comentário feito no item 9 é imperdível. Até mesmo os representantes do governo dos EUA reconheceram que Serra é mal informado e deixam claro que o ciúmes de Serra em relação ao presidente Lula é quase patológico.

Mas Serra não está sozinho em sua postura subserviente: Celso Lafer, o ex-embaixador do Brasil nos EUA, Rubens Barbosa e o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Jose Goldemberg, também não pouparam críticas à política externa bastante independente de Celso Amorim, durante o governo Lula, que projetou o Brasil no cenário internacional.

As falas de Goldemberg causam vergonha alheia. Ele se mostra feliz com a tentativa dos EUA de dar as cartas na política externa brasileira; é fã incondicional de Hillary Clinton e todas as performances elogiadas internacionalmente do governo Lula são desaprovadas por Goldemberg. Merece troféu cão fiel dos EUA, vendilhão da pátria.

Outro detalhe interessante deste telegrama é a presença do ombudman da Folha de São Paulo.

Caros leitores, expliquem-me a presença de um ombdsman numa reunião desta natureza. Como diria PHA: é o PIG, a expressão mais fiel dos tucanos, numa reunião tucana com representantes do governo dos EUA para que possam mostrar sua fidelidade canina aos EUA.

Você pode ter acesso ao original deste (veja cablegate de nº 21 assinado por White) e dos demais telegramas do wikileaks sobre as eleições de 2010 ( em inglês) acessando este link.

WikiLeaks

241953/12/29/2009/ 16:5309SAOPAULO667/Consulate Sao Paulo/CONFIDENTIAL
Excertos dos itens “confidenciais” do telegrama 09SAOPAULO667.A íntegra do telegrama não está disponível

ASSUNTO: Em São Paulo, líderes políticos expõem preocupações sobre o governo do Brasil ao Secretário Assistente para o Hemisfério Ocidental do Governo dos EUA Arturo Valenzuela

1. (C) RESUMO: No trecho final de sua visita de uma semana ao Cone Sul, o Secretário Assistente para o Hemisfério Ocidental do Governo dos EUA Arturo Valenzuela encontrou-se com figuras expressivas da política local e observadores econômicos em São Paulo, os quais manifestaram preocupações com a política externa do Brasil, gastos públicos e manobras políticas com vistas às eleições de outubro de 2010.

Em encontro posterior, privado, com AV [Arturo Valenzuela], o governador de São Paulo, que está na dianteira das pesquisas de intenção de voto Jose Serra alertou para o fato de que a radicalização e a corrupção crescem no Partido dos Trabalhadores (PT), no governo e sugeriu que, como presidente, conduzirá política exterior mais afinada com os EUA. FIM DO RESUMO.

Em Sao Paulo, observadores políticos e econômicos

2. (C) Concluindo sua visita à região com rápida passagem por SP no sábado, dia 18/12, Arturo Valenzuela participou de almoço oferecido pelo Cônsulo Geral e nove especialistas e observadores políticos e econômicos, entre os quais o ex-ministro de Relações Exteriores Celso Lafer, o ex-embaixador do Brasil nos EUA Rubens Barbosa, e o ex-ministro de Ciência e Tecnologia Jose Goldemberg. Valenzuela apresentou panorama genérico de sua viagem e destacou a alta prioridade que o governo dos EUA dá ao relacionamento bilateral. Identificou a cooperação com o Brasil em questões regionais, inclusive Honduras, como tendo “importância crítica”.

3. (C) Todos os convidados brasileiros criticaram a política exterior do governo Lula, manifestaram preocupações sobre a crescente radicalização do Partido dos Trabalhadores e destacaram a deterioração das contas públicas. O ex-ministro RE descreveu a posição do Brasil em relação ao Irã como “o pior erro” da política exterior de Lula. O embaixador Barbosa citou o papel do Brasil em Honduras como grande fracasso. Todos criticaram a atenção que o Brasil está dando em questões internacionais com as quais o Brasil pouco tem a ver e nada a fazer (Irã, conflito Israel-palestinos, Honduras etc.), ao mesmo tempo em que se ignoram questões mais próximas, inclusive as relações com o Mercosul.

4. (C) Roberto Teixeira da Costa, vice-presidente da empresa Brazilian Center for International Relations (CEBRI) e o professor Goldemberg questionaram especialmente o interesse no Irã, dado o pequeno volume de negócios e pobres perspectivas comerciais e a improbabilidade de qualquer cooperação nuclear. [NOTA: Em conversa particular com o encarregado, Goldemberg, que também é renomado físico nuclear, disse que o Brasil nada tem a oferecer ao Irã, no campo dos combustíveis nucleares, dado que o Irã está muito a frente do Brasil na campacidade para centrifugar. Além disso, registrou que muito apreciou recente advertência da secretária Clinton, sobre países que estejam trabalhando muito próximos do Irã. E que o Brasil deveria levar mais a sério aquela advertência. FIM DA NOTA.]

O assessor-secretário Valenzuela destacou que um Irã, cada dia mais isolado, está à caça de qualquer oportunidade, como a que o governo Lula lhe deu, para esconder a ausência de cooperação e a impopularidade na comunidade internacional.

5. (C) No plano doméstico, os participantes brasileiros explicaram a estratégia do PT de tornar as próximas eleições nacionais um referendum para o governo Lula, que será apresentado como avanço em relação do governo de Cardoso. E todos alertaram para a intenção do PT, de conduzir campanha agressiva. Essa via, disseram todos, pode conseguir apresentar Jose Serra como candidato de Cardoso e ajudará a transferir uma parte da popularidade de Lula para Dilma Rousseff – que jamais concorreu a cargo público e até agora tem mostrado pouco carisma como candidata.

O Ombudsman da Folha de Sao Paulo (sic) Carlos Eduardo Lins da Silva, também presente, destacou que o PT terá força econômica que jamais teve antes, para a campanha eleitoral, depois de oito anos de governo. E o cientista político Bolivar Lamounier disse que um PT cada dia mais radical provavelmente fará campanha negativa contra a oposição. O ombudsman da Folha de Sao Paulo, Lins da Silva, acrescentou que, no caso de o PT não vencer as eleições presidenciais de 2010, com certeza usará a riqueza recém adquirida para trabalha como oposição agressiva.

6. (C) Economicamente, Teixeira da Costa disse que a percepção pública sobre o Brasil estava sendo super otimista e que os mercados despencarão rapidamente, caso a situação internacional se deteriore. Ricardo Sennes, Diretor de negócios internacionais da empresa de consultoria Prospectiva, concordou com a avaliação e disse que as contas públicas estão sob forte e crescente stress. Que a economia brasileira continuava a ser não competitiva no longo prazo, por causa da fraca infraestrutura, alta carga tributária e políticas trabalhistas rígidas. Mas todos concordaram que a forte performance da economia brasileira nos últimos oito anos e a recuperação pós-crise econômica global ajudarão na campanha eleitoral de Dilma Rousseff. Sobre o papel de destaque que o Brasil teve na recente Conferência sobre o Clima, em Conference (COP-15), o professor Goldemberg disse que a performance do presidente Lula foi medíocre. E fez piada, dizendo que o Brasil deixou em Copenhague a impressão de que o Brasil desenvolveu-se muito nas duas últimas semanas. Mas elogiou muito a apresentação da secretária Clinton e disse que os países de ponta deveriam reunir-se em pequenos grupos (não como no G-77) para conseguir fazer avançar questões de financiamento e fiscalização.

O governador de São Paulo, primeiro colocado nas pesquisas eleitorais

7. (C) Em encontro de 90 minutos, privado, no Palácio do Governo, Jose Serra disse praticamente a mesma coisa sobre tendências da política nacional, corrupção crescente, gastos públicos e política externa.

Serra contou ao secretário-assessor Valenzuela que o Partido dos Trabalhadores está fazendo todos os esforços para construir uma base de poder de longo prazo, agora que conseguiu chegar ao governo. Serra alertou que o Brasil está alcançando níveis nunca vistos de corrupção e que o PT e a coalizão que o apóia usam os crescentes gastos públicos para construir uma máquina eleitoral para as próximas eleições. Por isso, e porque seu partido (PSDB), segundo o governador, é partido relativamente mais pobre, Serra não pareceu muito firmemente convencido de que chegará à presidência em outubro de 2010.

8. (C) Além de toda a política doméstica, Serra criticou a política externa do governo Lula e sugeriu que, se eleito, dará ao Brasil direção mais internacionalista. Serra citou Honduras como exemplo específico de fracasso do governo Lula, culpando o governo brasileiro e o presidente Zelaya por não deixarem que se construa solução viável. E falou muito positivamente de seu próprio engajamento, em questões de clima, com o estado da California, como exemplo de oportunidade para trabalho conjunto em questões complexas. Mas, reiterando a posição que tem assumido publicamente, Serra criticou a tarifa que os EUA impuseram ao etanol importado do Brasil, a qual, para ele, seria economicamente ilógica.

9. (C) Sobre o crescente populismo na região, Serra disse que a presidente da Argentina Cristina Kirchner pareceu-lhe “cordial e esperta” e sugeriu que, se o governo dos EUA está preocupado com as políticas populistas de Kirchner, muito mais preocupado ficará com a candidata Dilma Rousseff do PT. Alertou também que as referências que o governo dos EUA tem feito sobre uma “relação especial” com o presidente Lula não soa bem em todos os segmentos no Brasil e pode ser manipulada pelo PT. [COMENTÁRIO: À parte a Argentina, Serra pareceu em geral mal informado ou desinformado sobre recentes desdobramentos no cone sul, inclusive sobre a situação política do presidente Lugo do Paraguai, parecendo imerso, principalmente na política brasileira provinciana. FIM DO COMENTÁRIO.]

No final, Serra disse que está trabalhando em vários artigos para jornal, nos quais articulará suas críticas à política externa do governo Lula, a serem publicados nos próximos meses.

Ajudando a Folha a entender a conjuntura (via @esquerdopata)

do O esquerdopata de Еskеrдоpата

Então vejamos: dos 447 indicados para os melhores cargos no executivo cerca de 40% são ligados a partidos. Número baixo, afinal para que é que servem os partidos? Sim, dona Folha, para disputar eleições e exercer o governo, o tal Executivo. Quem ganha governa, quem perde escreve bobagem no Twitter e na Folha. Essa é a lei.
Considerando que esse é o terceiro governo consecutivo de uma coligação encabeçada pelo PT é de se esperar que os cargos sejam distribuídos, majoritariamente, a pessoas confiáveis politicamente. Assim como o governo de São Paulo está infestado de tucanos e não tem um petista que seja, o governo federal é nosso, dona Folha. Nós do PT e partidos coligados nomeamos, demitimos, indicamos ministros do Supremo e coisa e tal. Foi isso que o povo brasileiro decidiu e é assim que será até que vocês o convençam do contrário.

Revogam-se as disposições em contrário.

Mensalão do DEM – Vídeo mostra filha de Roriz, hoje deputada, recebendo dinheiro

Única estrela da propaganda exibida ontem nas TVs do Distrito Federal pelo partido de sua família – o PMN -, a deputada federal Jaqueline Roriz foi apresentada nesta sexta-feira como protagonista de outro video. Gravadas pelo delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, as imagens mostram Jaqueline e o marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro de Durval para a campanha eleitoral de 2006, quando ela disputava uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal – e acabou eleita. Manuel recebe um maço de R$ 50 mil, põe o dinheiro numa mochila e reclama do valor, inferior ao combinado.

“Rapaz, não é fácil ser candidato. Resolve isso para mim, cara!”, apela Neto.

Jaqueline também mostra interesse em obter mais dinheiro.

”Você vê possibilidade de aumentar isso?”, pergunta a Durval, que lhe sugere procurar empresas. Ela se queixa outra vez.

”Tem cinco pessoas que disseram que iam me ajudar, mas até agora nada. O da CEB (Companhia Energética de Brasília) ficou de me ligar, mas nada”, protesta.
O video, que está sob análise do Ministério Público, foi gravado na sala de Durval Barbosa, então alto funcionário do governo do Distrito Federal, e veiculado na tarde passada pelo portal Estadão.com.br. Trata-se do 31º video sobre o mensalão do DEM, esquema de corrupção revelado pela Polícia Federal e o Ministério Público, no fim de 2009, e que era comandado pelo governador José Roberto Arruda, do DEM, cassado em 2010.

Filha do ex-governador Joaquim Roriz, suspeito de ter criado o mensalão depois mantido por seu sucessor Arruda, Jaqueline foi eleita deputada federal no ano passado. Está viajando e, segundo sua assessoria, não comentará o caso.

O líder do PSol na Câmara, Chico Alencar (RJ), quer que a deputada se afaste da comissão especial que discutirá a reforma política.  Na opinião de Alencar, há indícios “robustos e documentais” de que Jaqueline praticou irregularidade.

“A deputada perdeu as credenciais para verbalizar propostas enquanto não provar que as acusações são infundadas”.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou que pedirá informações ao Ministério Público para decidir o que fará em relação à deputada.

“Vou encaminhar imediatamente um pedido de mais informações ao Ministério Público sobre o andamento do processo para que possa subsidiar uma decisão sobre o procedimento a ser tomado na Câmara”.

Nenhuma das trocas de ministro deste ano foi mais ruidosa do que a substituição de Juca Ferreira por Ana de Hollanda, no Ministério da Cultura. #reformadaLDA

Pelo que circula de informação na mídia, o Lider da Bancada do PT na Cãmara, Deputado Paulo Teixeira PT – SP, um dos mais ativos debatedores do processo público construído para a participação popular na elaboração do Projeto de reforma da Lei de Direitos Autorais #reforma da LDA terá REALMENTE MUITO TRABALHO PELA FRENTE.
Leia a entrevista da nova Ministra da Cultura a Isto é – Dinheiro e conclua voce mesmo.

Ana de Hollanda, ministra da Cultura

“Não há como distribuir cultura sem o direito autoral”

Por Rodolfo Borges

 

Antes mesmo de tomar posse, a ministra, até então mais conhecida como irmã do compositor Chico Buarque de Hollanda, anunciou a revisão do anteprojeto da nova Lei de Direitos Autorais, que prevê maior acesso do consumidor à obra de autores e artistas.

A lei atual é de 1998 e está defasada diante de novidades como a profusão de músicas na internet. Por isso, a revisão da legislação começou a ser debatida ainda quando o cantor  Gilberto Gil ocupava a pasta da Cultura (2003-2008) e se intensificou com  Ferreira, recebendo contribuições nas sessões de consulta pública.
Uma das maiores polêmicas da proposta elaborada na gestão passada era a figura da licença não voluntária, que permitia ao presidente da República autorizar a autorizar o uso de obras artísticas sem a anuência da família do autor já falecido.
A criação da licença pretendia impedir que os herdeiros de artistas dificultassem a exposição ou reprodução de suas obras – o autor vivo não teria sua vontade questionada.
O anteprojeto também autorizava a dispensa de pagamento de direito autoral em alguns casos, especialmente para fins didáticos. Mas, para alguns representantes da área cultural, brechas como essa podem prejudicar os artistas.
“A democratização da cultura não pode passar por cima do direito autoral”, disse a ministra à DINHEIRO. Em 2009, último dado disponível, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)  arrecadou R$ 374 milhões só na área musical.

 

DINHEIRO – O anteprojeto que cria a nova Lei de Direitos Autorais foi fruto de 80 reuniões setoriais, sete seminários nacionais e do estudo da legislação de 20 países. Por que revê-lo?

ANA DE HOLLANDA – A discussão não se esgotou. Quando o Ministério colocou em sua página da internet uma proposta de lei, a maior parte das posições era de questionamento. O que foi enviado à Casa Civil pelo antigo ministro nos foi devolvido, como todas as propostas enviadas no fim do governo anterior. Tenho de rever o projeto e mandar de volta. Como o texto enviado à Casa Civil não era exatamente o mesmo que estava no site, eu não tinha como endossar a proposta. Vamos fazer essa análise.
DINHEIRO – Como vocês pretendem avançar na discussão?

ANA – Vou montar uma equipe de consultores e juristas com visões diversas. Que-remos chegar a uma proposta que atenda à demanda da área criativa, que é a que mais se mostrou insatisfeita com as mudanças apresentadas, e do resto da sociedade.
DINHEIRO – Há algo que a incomodava particularmente no anteprojeto?

ANA – Não. No geral, acho que o projeto merece uma discussão maior, porque só o fato de ter um percentual muito grande de insatisfação em relação a ele é suficiente para isso. Ainda nem consegui ler o texto que foi mandado pela Casa Civil, nem acho que seja o caso, porque não sou eu que vou analisar. Minha responsabilidade é de ministra.
DINHEIRO – Seu posicionamento foi encarado como tendencioso, favorável ao  Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que arrecada os direitos de reprodução musical.

ANA – Isso não é justo. A Academia Brasileira de Letras, a Câmara Brasileira do Livro e outros setores que não têm ligação nenhuma com a música também rejeitaram o anteprojeto. Assim como muita gente das áreas de fotografia, design, cinema e artes gráficas reclamou da forma como estava a lei. O Ecad é uma dessas associações que reclamaram. Não represento o Ecad. Faço parte de uma associação de músicos e compositores porque isso é obrigatório. Qualquer pessoa que trabalha na área de música tem de estar ligada a uma associação, e o ex-ministro Gilberto Gil também estava.
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“Arquitetura, moda e design já são a maior parcela da cadeia da indústria criativa, com 82,8% do mercado”
A São Paulo Fashion Week foi um dos eventos que fez a cadeia da moda crescer no País
DINHEIRO – É possível democratizar o acesso à cultura sem afrouxar os direitos de autor?

ANA – Sim. A democratização da cultura não pode passar por cima do direito autoral. São conquistas quase trabalhistas. Ter sua profissão reconhecida como um trabalho que lhe dá direito sobre sua obra é uma reivindicação muito forte da área cultural e criativa. Há a possibilidade de as pessoas abrirem mão de seus direitos e colocar o conteúdo na internet. Mas os autores, escritores e mesmo cientistas têm de ter resguardados seus direitos, que, no último caso, demandam anos de pesquisa. Para democratizar, temos todo interesse, por exemplo, no vale-cultura (benefício no estilo vale-refeição), uma forma de estimular o consumo da produção criativa.
DINHEIRO – Qual é a principal meta do ministério para o primeiro ano?

ANA – As praças do PAC (complexos com salas de cinemas, bibliotecas e estrutura para esportes), que vamos administrar junto com outros ministérios. As 400 primeiras já foram selecionadas. Vamos preparar o manual para as secretarias municipais adequarem seus projetos e receberem a verba. Para este ano, temos R$ 222 milhões que serão destinados à produção de 200 praças.
DINHEIRO – A sra. anunciou a criação de uma secretaria para cuidar da economia criativa. O que é isso?

ANA – Estamos interessados em toda indústria cuja matéria-prima é a criatividade, que envolva habilidade e talento individual, com potencial de crescimento econômico e criação de empregos por meio da exploração da propriedade intelectual. Mas o conceito de economia criativa é mais amplo que o de indústria criativa. A indústria criativa engloba apenas as áreas mais organizadas, como arquitetura, design e moda. Temos de pensar no mundo da criação alternativa, que está na informalidade. São os artesãos, os músicos, os artistas plásticos.
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“O ministério estava um pouco ausente nas decisões de patrocínio da Lei Rouanet”
O ex-ministro Juca Ferreira, que trabalhou pela mudança na Lei Rouanet
DINHEIRO – Qual o objetivo prático da secretaria?

ANA – O primeiro objetivo é medir a economia criativa com mais clareza, para podermos dimensionar seu peso no PIB. Nossas medições são bem antigas. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro ( Firjan), de 2006, estima que a cadeia criativa responde por 16,4% do PIB local, mas esse dado se restringe ao Rio. Vamos fazer um estudo como esse para medir a economia como um todo, que ainda é muito informal. Imagino que tenhamos esse quadro mais claro dentro de um ano. Esse é um dado fundamental para o Estado redimensionar sua política em relação ao mundo da cultura. A informalidade é um problema. Já quando falamos da indústria criativa temos uma noção mais clara, porque o trabalho é formal. Nesse universo, arquitetura, moda e design são a maior parcela da cadeia, com 82,8% do mercado, 82,5% dos estabelecimentos e 73,9% da massa salarial. Isso representa um peso muito grande. São os setores mais bem organizados da economia criativa.
DINHEIRO – Como a sra. chegou ao nome de Cláudia Leitão para essa secretaria?

ANA – Ela tinha sido secretária de Cultura no Ceará, mas eu vinha acompanhando seu trabalho na área de economia criativa. Ela esteve na Austrália fazendo um trabalho muito interessante e realizou um estudo na região do Cariri, no interior do Ceará, nesse sentido. A secretaria vai ser transversal a todo o trabalho do Ministério da Cultura.
DINHEIRO – A retirada do selo Creative Commons, que disciplina a reprodução gratuita de conteúdo,  do site do MinC causou polêmica no meio digital, porque foi visto como um retrocesso no estímulo ao compartilhamento de informações pela internet. O que baseou a decisão?

ANA – A questão do selo é administrativa. Não havia contrato ou licitação que justificasse a presença no site do ministério. Não é uma questão política. Eu respondo pela página oficial do ministério, que não é o mesmo que um blog.
DINHEIRO – O orçamento do ministério, de R$ 2,5 bilhões, é suficiente?

ANA – O orçamento é bem maior do que antes (em 2003, por exemplo, o orçamento era de R$ 287 milhões). Claro que o ministério cresceu muito nesses anos, mas as demandas são maiores. Existem as emendas parlamentares, que atendem a alguns projetos específicos. Mas só agora, que foram anunciados cortes, vamos lidar com a questão orçamentária.
DINHEIRO – O Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), que substitui a Lei Rouanet (dá incentivos fiscais a empresas que patrocinam cultura), ja foi encaminhado ao Congresso. Ele soluciona os gargalos identificados depois de 20 anos de Lei Rouanet?

ANA – No Procultura existe um favorecimento maior para o Fundo Nacional de Cultura (o fundo que recolhe os recursos da renúncia obtida pela Lei Rouanet). É uma grande vantagem em relação à legislação anterior. Representa uma possibilidade maior na forma de dedução para o fundo nacional, que vai ser gerido de uma forma mais democrática, passando pelas comissões de cultura. Tudo isso já está previsto para a seleção de projetos prioritários, uma evolução em relação à simples vinculação do patrocinador com o patrocinado, que deixava a seleção muito na mão dos patrocinadores. O ministério estava um pouco ausente, o que prejudicava as políticas culturais de áreas hoje menos favorecidas.

Fonte: istoédinheiro

Dep. Paulo Teixeira, lider do PT na Camara em entrevista ao DCI afirma que maioria governamental confere estabilidade à democracia.

Líder do PT diz que maioria no congresso é bom para democracia


Abnor Gondim

Brasília – O novo líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira, de São Paulo, considera “bom para a democracia” o fato de o governo Dilma ter o apoio da maioria no Congresso Nacional para assegurar vitória nas propostas enviadas pelo Planalto. “Estamos construindo uma democracia estável”, afirmou, em entrevista exclusiva ao jornal DCI.

O líder petista afirma que já foram advertidos os deputados Eudes Xavier (PT-CE) e Francisco Praciano (PT-AM) que não votaram a favor da proposta do governo de reajuste do salário mínimo

PONTOS DE CULTURA FAZENDO HISTÓRIA

PONTOS DE CULTURA FAZENDO HISTÓRIA
Na última terça-feira, dia 22 de fevereiro, como já foi postado anteriormente por mim, representantes dos Pontos de Cultura estiveram em Brasília/DF com o objetivo de dialogar com a Ministra da Cultura Ana de Hollanda sobre o programa Cultura Viva, os Pontos de Cultura entre outros assuntos.
Após retornarem de Brasília, li na lista de email’s dos Pontos de Cultura um texto enviado por Marcos Pardim do FASAM de Itu e achei interessante postar aqui, pois mostra muito bem o que é o processo de contrução do movimento que fazemos parte.
Agradeço à você, Pardim, por autorizar a publicação das suas sábias palavras neste nosso Blog.
Abraço!
Clayton Campos
(Segue abaixo as palavras de Marcos Pardim)
Em 23 de fevereiro de 2011 16:10, marcos pardim <> escreveu:
“Salve, salve…
Depois de 17 hs de viagem de ônibus, com paradas para descidas em alguns pontos específicos e demarcados ao longo da estrada para facilitar o trânsito de vários de nós, a delegação dos Pontos de Cultura do estado São Paulo desembarcou em Itu às 13hs. Fomos em 40 pessoas e lá encontramos mais alguns representantes de Góias (salve, salve Daraína, aquele abraço!!!) e de Brasília (salve, salve, Chico Simões, aquele abraço!!!), perfazendo um total de 50 pessoas. Cansado estou, afinal foram duas noites mal dormidas seguidas, porém de alegria e amizade explicítas e impagáveis. Elaboramos, alguns de nós, um esboço do relatório final. Assim que estiver pronto, Chris Lafayette está encarregada de finalizá-lo, ele estará será compartilhado nas redes.
De antemão, sem entrar no mérito pessoal de minha avaliação, já que sentirei completamente contemplado com o relatório que está sendo produzido, julgo que a ação de ontem, que culminou com a ministra Ana de Hollanda nos recebendo, dedicando 1h15 de atenção, ouvindo relatos e questionamentos nada suaves ou melosos, culminando com uma reunião de mais 2 horas no período da tarde com uma equipe de 4 representantes do MinC – Vitor Ortiz, Marta Porto, Marco Acco e César Piva -, tem um caráter simbólico que, se bem compreendido por todos nós, pode marcar a possibilidade de estarmos fazendo história. Pela primeira vez, o movimento dos Pontos de Cultura fez um movimento para efetivamente se tornar Movimento Cultural e Social. Fomos por que quisemos ir. Cuidamos, autonomamente, de toda a logística e produção de nossa ida. Arcamos com todas as despesas. Desde o princípio (está gravado na Teia Regional de Ribeirão Preto) deixamos claro que estávamos indo para sermos atendidos pela Ministra – coisa que efetivamente ocorreu.
Entendo que somente seremos respeitados enquanto Movimento quando assumirmos essa condição e realizarmos ações que sinalizem clara e inequivocamente para a sociedade, para o Estado e para nós mesmos, essa nossa nova condição e>>>>>>>>>LEIA MAIS

PMDB pede nova eleição para senador no Pará (via @ultimainstancia)

 

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um Recurso Contra a Expedição de Diploma dos senadores que representam o estado do Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). Eles ficaram em segundo lugar na disputa, mas foram diplomados para o cargo depois que os senadores eleitos Jader Barbalho e Paulo Rocha foram considerados inelegíveis e não conseguiram obter o registro de candidatura.

Para o PMDB, houve um equívoco no ato da diplomação, uma vez que a legislação eleitoral (artigo 224 do Código Eleitoral) é clara ao afirmar que quando mais de 50% dos votos válidos são anulados o correto é realizar uma nova eleição para os cargos.

Informa que a soma dos votos dos dois candidatos inicialmente eleitos para o cargo atingiu um percentual de 56,83%, correspondendo a 3.533.138 votos.

“Sendo nítida a necessidade de se observar o exato cumprimento da regra eleitoral, torna-se temerária a manutenção da diplomação de candidatos ao Senado Federal que não obtiveram votação suficientemente capaz de legitimá-los a ocupação do mencionado cargo”, destacou o partido.

Além disso, o PMDB argumenta que os dois candidatos com registro indeferido, Jader e Rocha, ainda estão com recurso pendente de apreciação definitiva pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Com essas considerações, pede a suspensão da diplomação dos senadores Flexa Ribeiro e Marinor Brito. No mérito, querem a cassação dos diplomas tanto dos senadores como de seus respectivos suplentes, determinando, assim, a realização imediata de novas eleições para senador no Pará. O relator do recurso é o ministro Marcelo Ribeiro.

Ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) denuncia ameaça, @blogdoNoblat publica e é contestado por @BetoMafra.

Ontem acompanhamos o “desabafo” da ex-senadora no twitter, hoje publicado pelo Noblat. O respeitadíssimo blogueiro Beto Mafra, do http://www.bocadigital.net/ contesta a informação conforme pode ser visto na reprodução de seu TT hoje à tarde. Vamos acompanhar atentos… 

@BetoMafra
Beto Mafra
Mentira! Há quem fez solicitação mas depente de instâncias do partido. RT @BlogdoNoblat: …ameaçada de expulsão

Creio que não é “ameaça” mas uma disputa interna que vazou, né? RT @juanpessoa: RT @congemfoco: Ex-senadora Se… (cont) http://deck.ly/~SURMw

Ex-senadora do PT ameaçada de expulsão

Depois de 23 anos de militância, de três mandatos consecutivos de deputada estadual e um de senadora, Serys Slhessarenko (PT-MT) denunciou no seu twitter que está ameaçada de expulsão do partido.

Em maio do ano passado, Serys perdeu para o deputado Carlos Abicalil  o direito de ser candidata à reeleição. Na ocasião, em discurso no Senado, chamou o PT de partido “desleal”.

Abicali perdeu a eleição. Havia duas vagas de senador. Ele foi o terceiro mais votado. Como prêmio de consolação, no último dia 2 foi nomeado secretário de Educação Especial do Ministério da Educação.

Serys foi candidata a deputada federal. Perdeu. De “prêmio”, pode acabar expulsa.

– Não sei o que alegam para me expulsar – disse Serys ao blog há pouco.

Abicali controla o Diretório Regional do PT no Mato Grosso. Que ontem recebeu o pedido de expulsão de Serys.

O desabafo da ex-senadora postado no seu twitter:

* Olá amig@s, estou afastada porque tô muito enrolada com a mudança, colocando tudo em ordem, mas não poderia deixar de desabafar…

* Já não bastava terem me tirado o direito de ser candidata à reeleição, ter sido apunhalada pelas costas, terem me traído…

* Agora querem me expulsar do partido que ajudei a construir, que ajudei a tornar um partido importante e respeitado em [Mato Grosso].

* O PT é o meu partido, é a minha história.

* Estou chocada… O PT é destruído, encolhe, por uma direção ditatorial e despótica e eu que sou a infiel. O interesse partidário é abandonado.

* Nunca usei, nem usarei o partido para satisfazer interesses pessoais… O Partido é maior, é o PARTIDO DOS TRABALHADORES…. Alguns esquecem.

* Estou decepcionada… Desculpem o desabafo, mas ver um grupelho, uma facção querendo tomar o partido à força, não dá. PT é democrático.

* Só me contaram do processo, não sei quem assinou. Para falar a verdade não me interessa, são pessoas que reduzem o partido.

* O PT precisa sair desta situação. Em 1990, quando assumi como deputada, ser petista era ser um bicho esquisito, torciam o nariz para nós.

* Mas aguentei firme, lutei por estabelecer o partido, compor seus quadros, juntos com companheiros e companheiras que só pensavam no partido.

* Pensavam em tornar o partido em uma trincheira na batalha pela justiça social, em defesa dos trabalhadores, dos mais pobres, dos excluídos.

* É dolorido ver o partido sendo utilizado como trampolim, como um instrumento de prática da vaidade e do egocentrismo.

* Infelizmente já posso dizer que estou ficando acostumada com a atitude destes “companheiros e companheiras.

* Tenho orgulho da militância petista, da história petista, de termos conseguido nos tornar um partido forte.

* O PT é um partido honrado, com um programa sério e que chega aos 31 anos mais forte que nunca. Iinfelizmente alguns cresceram o olho.

* O que ocorre comigo não é partidário, é humano, é a busca do poder pelo poder, e isso não é partido que promove, é o próprio ser humano.

PF pede prorrogação para investigar Efraim Morais por desvio de verbas e fraude

Quanto ao Secretário de Infra-estrutura de Ricardo Coutinho.

Senador é acusado de irregularidades em contratos com empresas de comunicação.

O gabinete do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu ontem uma petição do Departamento de Polícia Federal pedindo prorrogação do prazo para cumprir as diligências requeridas pela Procuradoria Geral da República no inquérito contra o senador Efraim Morais (DEM). Ele é investigado por desvio de recursos públicos e fraudes em licitações. Com a prorrogação, o caso poderá não ser mais julgado pelo STF, já que a partir de 1º de fevereiro Efraim deixa o Senado e perde o foro privilegiado.
Ele é suspeito, conforme o Inquérito 2.912, de ter se apropriado de dinheiro público ou desviado recursos em proveito próprio – crime de peculato, cuja pena é de 2 a 12 anos de prisão. O senador teria dispensado concorrência de maneira ilícita, conforme o artigo 89 da Lei de Licitações. Nesse caso, a pena varia de três a cinco anos de detenção.
Entre as contratadas estão as empresas WScom Nordeste Mídia, Paraíba Internet Graphics, Rádio e TV Paraibana e RPN Assessoria. Esta última é ligada a um primo do senador. Cada uma recebia, pelo menos, R$ 48 mil por ano dos cofres do Senado em troca de divulgar um pequeno banner do Senado.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aponta indícios de que Efraim, interessado em fins particulares, infringiu a Lei de Licitações e a legislação penal ao repassar esse dinheiro para empresas de comunicação no período em que foi primeiro-secretário da Casa, cargo responsável por cuidar da parte administrativa. Efraim ocupou a função entre 2005 e 2009.
Gurgel afirma que não há argumentos para que as contratações ocorressem sem licitação e levanta suspeita de “disparidade” de preços nos valores transferidos pelo Senado aos veículos de comunicação da Paraíba. O procurador pede uma diligência para investigar os valores.
Os sites dessas empresas publicaram notícias favoráveis a Efraim entre 2008 e 2009, segundo o inquérito, incluindo até a festa de casamento do seu filho, o deputado Efraim Morais Filho (DEM-PB), no final de 2008.

Fonte: Blog do Hermano Queiroz

Corre que é a Polícia Federal vai pegar!

Postado por Observador do 13 em ttp://deolhonasferas.blogspot.com

Novos secretários tomam posse em SP com meta de reduzir custos. Cerimônias da Saúde e Gestão Pública aconteceram nesta terça-feira (4/1).

Contratos do governo com empresas serão revistos para diminuir despesas.

Do G1 SP

Secretários do novo governo do estado de São Paulo tomaram posse nesta terça-feira (4) com meta de reduzir custos. O secretário da Saúde, Giovanni Cerri, quer que os planos de saúde paguem a conta dos segurados atendidos na rede pública. A primeira missão do responsável pela pasta de Gestão Pública, Júlio Semeghini, é fazer um pente-fino em contratos de serviços terceirizados do governo anterior.

Como Geraldo Alckmin, Giovanni Cerri é médico. Ele já foi diretor da Faculdade de Medicina da USP e traz experiência também da administração do Instituto do Câncer. Segundo ele, 20% dos pacientes internados lá têm plano de saúde e, mesmo assim, procuram atendimento público.

Para diminuir a despesa do governo, o novo secretário defende que os planos de saúde paguem as despesas dos segurados. “Se nós conseguirmos trazer esses recursos para o estado, isso vai ajudar a financiar a ampliação do sistema público de saúde”, acredita.

No discurso, Cerri disse também que pretende trabalhar junto com a Secretaria da Educação para prevenir gravidez na adolescência e abuso de drogas e álcool entre os jovens. “Acaba se tornando um vício, acaba se tornando fonte de violência doméstica, desagregação familiar”, disse.

No fim da tarde, também foi realizada a transmissão do cargo de secretário de Gestão Pública. Quem assume é o deputado federal Júlio Semeghini. A primeira missão dele é fazer um pente-fino em contratos de serviços terceirizados, como empresas de limpeza, vigilância e de alimentação, por exemplo. Na administração de José Serra, esses contratos representavam mais de R$ 4 bilhões nas despesas do estado.

A meta do novo governo é reduzir em 10% esse valor. “Está sendo feita uma série de análises que permita você ter mais eficiência na administração publica, mas, ao mesmo tempo, permita redução de custo. É difícil, mas todos os secretários têm uma meta para cumprir e a gente vai ajudá-los a fazer isso”, afirmou

E, ainda nesta terça-feira, uma comissão da Casa Civil vai começar a discutir um novo rumo para o Detran, que será retirado da Secretaria de Segurança Pública. A medida pretende liberar mais de mil policiais que prestam serviços ao Detran para fazer somente o trabalho de polícia.

Companheiros de cela na posse.

Enviado por luisnassif,

Presidente eleita convidou 11 ex-companheiras de cela para a posse 

Entre as convidadas, que também estarão no coquetel no Itamaraty, está a economista Maria Lúcia Urban, que, na época, chegou grávida ao presídio e recebeu todos os cuidados de Dilma.

– A Maria Lúcia e a Dilma tinham uma relação muito forte, que se manteve – disse a socióloga Lenira Machado, outra integrante do grupo e responsável pelo convite da posse às outras colegas do Tiradentes.

Maria Lúcia hoje é diretora do Centro de Formação Estatística do Paraná. Lenira trabalha com projetos e programas do Ministério do Turismo.

Dilma ficou presa, foi condenada e passou três anos na cadeia. Antes de seguir para o Tiradentes, foi torturada durante 22 dias seguidos. A chegada da companheira à Presidência da República é motivo de orgulho para as colegas de militância política, ainda que atuassem em grupos de esquerda distintos e com pensamentos diferentes sobre como enfrentar o regime militar.

– Éramos de diferentes organizações, mas ocupávamos o mesmo espaço. Se não fosse a cadeia, jamais teríamos nos encontrado. Essa coisa nos unia – disse Rita Sipahi, que atuou na Ação Popular.

Dilma era da Var-Palmares. Rita é advogada e integra a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Os grupos de esquerda divergiam em especial sobre a adesão ou não à luta armada. Lenira e Dilma tinham uma posição idêntica e defendiam o confronto com os militares.

– Eu e ela concordávamos com a luta armada, embasada na formação de quadros. Não para ser uma simples aventura – disse Lenira, que foi torturada no DOI-Codi e, em 2008, reconheceu seu torturador e o denunciou publicamente.

Dilma gostava de “Chico mineiro” e de crochê

Ela comemora a eleição de Dilma.

– Não tenho postura feminista, mas é uma vitória ter uma mulher presidente. E nem em sonho imaginava que alguém da luta armada chegaria um dia a esse posto – disse Lenira.

A jornalista Rose Nogueira, que também estará na festa da posse, ficou alguns meses no presídio e tem muitas lembranças de Dilma. Ela se recorda do apego da petista aos livros. De todos os tipos, de teorias da economia aos clássicos da literatura universal. Nos trabalhos manuais na cela, Dilma tinha predileção, segundo Rose, pelo crochê. Fazia bordados em pano.

– Naquela época, Dilma já tinha uma presença forte. Era naturalmente uma líder e muito solidária. Quando a vi num cargo importante no governo Lula, não tinha dúvida que chegaria a presidente do Brasil – disse Rose, que lembrou ainda do gosto de Dilma pela música.

– Ela gostava de cantar “Chico mineiro” – contou Rose, citando uma música caipira que fez sucesso com a dupla Tonico e Tinoco.

As outras colegas de cela que estarão na posse são: a arquiteta Maristela Scofield; a uruguaia Maria Cristina de Castro, que trabalha no Ministério das Minas e Energia; a psicóloga Lúcia Maria Salvia Coelho; a arquiteta Ivone Macedo; Francisca Eugênia Soares e as irmãs Iara de Seixas Benichio e Ieda de Seixas, de uma família que atuou na oposição aos militares.

Vice “careca” de Serra dorme na cadeia. (via Blog do Miro)

domingo, 26 de dezembro de 2010

Por Altamiro Borges, postado em 18 de fevereiro de 2010

No vídeo acima, o jornalista Alexandre Garcia, ex-porta-voz do ditador João Batista Figueiredo e atual âncora da TV Globo, anuncia eufórico a cogitada composição entre os governadores José Roberto Arruda (DEM-DF) e José Serra (PSDB-SP) para a disputa presidencial de 2010. O grão-tucano brinca: “Vote em um careca e ganhe dois”. A frase foi dita num encontro dos demos em setembro passado, em Brasília. Não faz tanto tempo assim. Mas a mídia golpista simplesmente arquivou a vídeo bombástico, que prejudica a imagem “ética” do seu candidato presidencial.

Na quinta-feira passada, doze dos quinze ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram ordem de prisão preventiva ao governador do Distrito Federal. Arruda foi acusado de prejudicar as investigações do “mensalão do demo”, tentando subornar as testemunhas. O vice “careca” de Serra dormiu na cadeia durante o carnaval. A “folia” do demo virou cinzas, temporariamente. Os irreverentes manifestantes populares, que gritaram “Fora Arruda” nos protestos quase diários em Brasília, mudaram a palavra de ordem em frente à sede-cela da Polícia Federal: “Fica, Arruda”.

“Estão matando o partido”

A detenção do “vice-careca” deixou desnorteados os demos e os tucanos. Na cúpula do DEM, o clima é de velório. O partido, que a cada pleito vê minguar sua bancada de eleitos no executivo e legislativo, teme os efeitos da prisão de seu único governador. O presidente demo, Rodrigo Maia, ainda tenta protegê-lo. As más línguas garantem que ele tem culpa no cartório e teme retaliações. Mas ele está cada vez mais isolado. Outros dirigentes nacionais do DEM querem esquecer logo este triste carnaval. “Estão matando o partido”, desabafa o senador goiano Demóstenes Torres.

Já os tucanos se fingem de mortos. A exemplo da mídia venal, eles desejam que a cena da prisão do demo seja logo esquecida e gostariam de apagar qualquer vestígio do vídeo do “vice-careca”. Como argumenta o blogueiro Rodrigo Vianna, “Arruda caminha para se transformar num pária político. Ninguém quer ‘tocar’ nele”. Mas não é tão simples assim. Não dá para esconder que ele já foi senador pelo PSDB e renunciou ao mandato, para não ser cassado, quando do escândalo da violação do painel eletrônico. Nem dá para esquecer, também, que ele foi líder do governo FHC.

Os elogios de FHC e Virgílio

A idéia do “vice-careca” não foi só uma gentileza do presidenciável José Serra. Arruda era visto como uma alternativa real, caso o governador mineiro Aécio Neves desista de integrar a chapa. Ele sempre foi paparicado pela cúpula tucana. “Pela boa administração que exerce no DF, José Roberto Arruda é hoje uma das principais lideranças do cenário político nacional”, afirmou ainda recentemente o rejeitado FHC. “Arruda serve para ser candidato a presidente da República pelos Democratas”, garantiu outro destrambelhado tucano, o senador amazonense Arthur Virgílio.

A cada dia que passa, a oposição neoliberal-conservadora fica mais acuada. O cínico discurso da ética, proferido por políticos mais sujos do que pau de galinheiro, morreu com a prisão do demo Arruda e os escândalos da tucana Yeda Crusius. A crise é tamanha que crescem os boatos de que José Serra desistirá da candidatura. Teme perder a disputa presidencial e ainda entregar o bastão paulista para seu rival, Geraldo Alckmin. Sem discurso e sem propostas, a direita tende a cair no desespero e contará com a ajuda inescrupulosa da mídia golpista, prevê o sociólogo Wanderley Guilherme dos Santos. Tudo indica que a eleição deste ano será das mais sujas da história

Petista Iriny Lopes fez carreira política no Espírito Santo

 Deputada federal é mineira e nasceu na cidade de Lima Duarte.
Foi eleita para 3º mandato; ela integra a corrente Articulação de Esquerda

Iriny LopesIriny Lopes foi eleita para seu terceiro mandato na
Câmara (Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara)

A futura ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, deputada Iriny Lopes (PT-ES), nasceu na cidade de Lima Duarte, em Minas Gerais, mas fez carreira política no Espírito Santo. Filiada ao PT desde 1984, ela integra a corrente Articulação de Esquerda e cumpre o seu segundo mandato como deputada federal. Em outubro, ela foi eleita para o seu terceiro mandato.

Na Câmara, Iriny Lopes teve atuação de destaque nas áreas de direitos humanos, políticas para as mulheres e minorias. Ela está em seu segundo mandato como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

A futura ministra já integrou diversas comissões técnicas, parlamentares de inquérito e especiais, além do Conselho de Ética – onde foi relatora do processo que culminou na cassação do deputado André Luiz (RJ), flagrado tentando extorquir dinheiro do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Iriny também foi relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, quando pediu o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas. A deputada já presidiu o PT no Espírito Santo, foi candidata a Presidencia Nacional do PT  e ocupou a vice-liderança do partido na Câmara dos Deputados.

Com a ida de Iriny Lopes para o primeiro escalão do governo, assume a vaga deixada por ela na Câmara, em fevereiro do próximo ano, o atual deputado Camilo Cola (PMDB-ES).

Do G1, com informações da Agência Brasil

A presidente eleita, Dilma Rousseff, confirmou nesta manhã, por meio de nota oficial, Afonso Florence para MDA e Iriny Lopes para Secretaria das Mulheres

A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou a deputada Iriny Lopes (PT-ES) para comandar a Secretaria das Mulheres e o deputado eleito Afonso Florence (PT-BA) para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Natural de Salvador, Florence tem 60 anos e elegeu-se deputado federal em outubro. Ele foi secretário de Desenvolvimento Urbano no governo do petista Jaques Wagner. A escolha de Florence representa uma vitória da corrente de esquerda do PT, Democracia Socialista (DS), que havia se rebelado contra a indicação de Maria Lúcia Falcón (PT) para a pasta. Ela tinha o apoio dos governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), e de Sergipe, Marcelo Déda (PT).

A DS não se conformava em perder o controle do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente conduzido pelo ministro Guilherme Cassel. Seu antecessor no cargo foi Miguel Rosseto. Os dois gaúchos foram indicados pela Democracia Socialista.

Aos 54 anos, Iriny Lopes reelegeu-se em outubro para o seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Membro da Executiva Nacional do PT, ela foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), em 2005, e integrou o Conselho de Ética. Ela foi relatora do processo que culminou na cassação do ex-deputado André Luiz, do Rio de Janeiro, flagrado num diálogo em que tentava extorquir R$ 4 milhões do empresário de jogos Carlos Cachoeira. Em 2009 Iriny concorreu a presidencia do PT nacional pela chapa Esquerda Socialista por indicação da AE Articulação de Esquerda, corrente interna do PT.

O PT ficará com quase a metade das pastas da Esplanada –17. Também controlará o maior orçamento livre, R$ 56 bilhões em valores de 2010. O PMDB, do vice Michel Temer, ficou com seis pastas.

O PSB fechou sua cota sem conseguir aumentar seu espaço. Ciro Gomes também não entrou no primeiro escalão.

Na negociação, prevaleceu um dos desenhos iniciais, com duas pastas. Na Integração, com Bezerra Coelho, indicado pelo governador de Pernambuco e presidente do partido, Eduardo Campos, e Portos com Cristino, indicado por Cid Gomes.

A negociação com o PSB conseguiu ser mais difícil e demorada que as conversas para acomodar o PMDB. Tanto que, nos momentos finais das negociações, Dilma decidiu não juntar a secretaria de Portos com o setor aéreo, como esperava o PSB.

Confira o ministério de Dilma:

PT
Guido Mantega (Fazenda)
Alozio Mercadante (Ciência e Tecnologia)
Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral)
José Eduardo Cardozo (Justiça)
Antonio Palocci (Casa Civil)
Paulo Bernardo (Comunicações)
Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
Miriam Belchior (Planejamento)
Ideli Salvatti (Pesca)
Maria do Rosário (Direitos Humanos)
Fernando Haddad (Educação)
Alexandre Padilha (Saúde)
Luiza Bairros (Igualdade Racial)
Tereza Campelo (Desenvolvimento Social)
Luiz Sérgio (Secretaria de Relações Institucionais)

Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário)

Iriny Lopes (Secretaria de Mulheres)

PMDB
Wagner Rossi (Agricultura)
Pedro Novais (Turismo)
Garibaldi Alves (Previdência)
Edson Lobão (Minas e Energia)
Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos)
Nelson Jobim (Defesa) – Cota pessoal

PR
Alfredo Nascimento (Transportes)

PDT
Carlos Lupi (Trabalho)

PP
Mário Negromonte (Cidades)

PC do B
Orlando Silva (Esporte)

PSB
Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional)
Leônidas Cristiano (Portos)

Sem filiação partidária
Alexandre Tombini (Banco Central)
Helena Chagas (Comunicação Social)
Antonio Patriota (Relações Exteriores)
Izabella Teixeira (Meio Ambiente)
Ana de Hollanda (Cultura)
Luís Inácio Lucena Adams (Advocacia-Geral da União)
Jorge Hage (Controladoria-Geral da União)
José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete da Segurança Institucional)

Fontes: folha.com – Poder e estadao.com

PT expulsa prefeito no RN por ter apoiado candidata do DEM. Essa onda pega…

Anna Ruth Dantas
Direto de Natal

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, expulsar o prefeito da cidade de Antônio Martins (a 320 km de Natal), Edmilson Albuquerque. A reunião do diretório ocorreu na tarde deste sábado.

O gestor foi punido por infidelidade partidária, devido a ter apoiado a então candidata Rosalba Ciarlini (DEM), hoje governadora eleita, quando disputou o Executivo em 2010. A decisão do diretório estadual seguiu o encaminhamento feito pelo Conselho de Ética do partido.

Uma das provas anexadas no processo contra os políticos foi o documento chamado “Nota a população de Antônio Martins”, onde estão citados os “candidatos do prefeito”, com as fotografias de Rosalba Ciarlini (que disputou o governo pelo DEM), os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), e ainda os deputados federais Henrique Alves (PMDB) e Betinho Rosado (DEM).

Além de determinar a saída do prefeito de Antônio Martins, o diretório estadual do PT decidiu abrir processo de expulsão de cinco vereadores dessa mesma cidade, que também declararam apoio no pleito de 2010 a candidatos do DEM.

Fonte: Portal terra

TJ-SP cassa decisão que enquadrou Paulo Maluf na Lei da Ficha Limpa

Caso a previsão se confirme 497 mil votos de Maluf serão computados como válidos, com isto o PP de São Paulo terá uma aumento significativo da bancada. Alem de Paulo Maluf, provávelmente mais duas vagas de Deputado Federal serão ocupadas pelo partido Delegada Graciela assume e o Deputado Vadão Gomes retornará a Brasília. Fica a questão: quem são os atuais “eleitos” que correm o risco de dormirem Deputados e acordarem suplentes?

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

A 7ª Câmara de Direito Público do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo cassou a decisão que condenou Paulo Maluf (PP) por improbidade administrativa em uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo.

A decisão revogada foi a que levou o deputado a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), que então anulou os 497 mil votos que ele recebeu nas eleições.

Segundo o advogado de Maluf, Eduardo Nobre, essa decisão permitirá que o deputado vença recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão do TRE-SP e fará com que ele seja diplomado como eleito nesta sexta-feira.

O Ministério Público Estadual pedia a devolução do dinheiro aos cofres públicos ao acusar superfaturamento na compra de 1,4 tonelada de frango, em julho de 1996, por R$ 1,39 milhão, da empresa de sua mulher. O caso tornou-se um dos mais polêmicos envolvendo a gestão de Maluf.

A ação já havia sido julgada improcedente em primeira instância, em 2002, isentando o ex-prefeito de devolver o prejuízo aos cofres públicos. Além do ex-prefeito, foram citados na ação Marcelo Daura, ex-presidente da Comissão de Preços, Francisco Martin, ex-secretário de Abastecimento, e as empresas Obelisco Agropecuária, que pertence à mulher de Maluf, e Ad’Oro.

Fonte: Folha.com – Poder

Ministro do TSE determina recontagem que tira vaga de ex-BBB na Câmara

Republicamos a matéria abaixo do Portal Folha com o coração cheio de dúvidas: 1)  o entendimento do Ministro Marco Aurélio é majoritário? 2) Se majoritário for atingirá todos os Estados? 3) Foram computados para a legenda, por exemplo, os mais de 500 mil votos de Paulo Maluf ? 4) Se não foram, alem da proclamação dos atuais proclamados suplentes do PP ( no mínimo dois) quais deputados vão acordar sem mandato para 2011 em São Paulo?

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio aceitou liminar para que a Justiça Eleitoral do Rio reconte os votos do PT do B para a Câmara dos Deputados.

A decisão tira a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos.

 

26.set.2007 – Ana Carolina Fernandes/Folhapress
Recontagem no TRE-RJ tira a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos
Recontagem no TRE-RJ tira a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos

Com 29.176 votos, Cristiano José Rodrigues de Souza pediu ao TSE que incluía no coeficiente partidário do PT do B o voto de 18 candidatos que tiveram o registro negado.

Se os 18.579 votos desses candidatos forem contabilizados, o PT do B ultrapassa o coeficiente partidário de 173.884 votos, o que garante Souza na Câmara dos Deputados pelo Rio.

Jean Willys deve sua eleição ao deputado Chico Alencar, segundo mais votado no Estado como 240.724 votos.

Ao aceitar o pedido liminar, Marco Aurélio citou o principio da fidelidade partidário e argumentou que os votos pertencem ao partido e não ao candidato.

Segundo ele, os candidatos que tiveram o registro negado não podem se eleger, mas o voto continua a ser contabilizado para o partido.

O ministro entendeu que o pedido é urgente porque a diplomação dos eleitos no Rio está marcada para o próprio dia 16. Cabe recurso da decisão ao plenário do TSE.

Fonte: folha.com/poder

Capi X Gilvan – A novela continua

De: Alcinéia Cavalcante

Do site do TSE:

Ministra determina proclamação de novo resultado
para deputado federal e senador no Amapá

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que proclame, imediatamente, novo resultado das eleições para deputado federal e senador no estado, excluindo os nomes dos candidatos Janete Maria e João Capiberibe.  Ambos tiveram o registro de candidatura indeferido e ainda recorrem das decisões.

Janete Capiberibe, que concorreu a deputada federal, foi declarada inelegível pelo Plenário do TSE em 29 de setembro deste ano e o recurso contra o indeferimento de seu registro ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Um dia após, em 30 de setembro, o registro de João Capiberibe foi  indeferido pela ministra Cármen Lucia, também por inelegibilidade . O candidato ao Senado recorreu ao Plenário do TSE, que ainda analisará o processo.

O TRE-AP declarou Janete e João Capiberibe eleitos por concluir não haver  decisão transitada em julgado que os declarasse inelegíveis para o pleito deste ano.

Decisão – Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destaca que o ordenamento jurídico pátrio prevê como eleitos apenas os candidatos que, tendo concorrido nas eleições, obtiveram número suficiente de votos válidos e  que  “não é esta, por óbvio, a condição daqueles que tiveram os registros de candidatura indeferidos , ainda que a decisão não tenha transitado em julgado” como na situação de Janete e João Capiberibe.

A ministra Cármen Lucia reitera jurisprudência do TSE no sentido de que são nulos os votos conferidos a candidato que teve seu registro de candidatura indeferido antes da realização da eleição, assim permanecendo até o trânsito em julgado do pedido de registro. As eleições 2010 ocorreram em 3 de outubro.

Para a ministra, a  proclamação da eleição de Janete e João Capiberibe em desacordo com a legislação de regência e com decisões do TSE  importará em reconhecer votos “sabiamente nulos, o que não é legítimo nem razoável”.

Dessa forma, a ministra deferiu duas medidas cautelares, ajuizadas pelo Ministério Público e pelo senador e candidato à reeleição Gilvam Borges, nas quais determinou a proclamação de novo resultado dos pleitos.

Prefeito expulso do PT por infidelidade: “Tivemos que pedir apoio do PSDB”. Em Jales se pergunta: a moda pegou?

Dayanne Sousa

Há 25 anos no PT, o prefeito da cidade mineira de Itaipé, Gilmar Teixeira Nery, lamentou a decisão do diretório estadual de expulsá-lo em razão da defesa do chamado voto “Dilmasia”. “Durante o meu governo, a gente teve que pedir apoio de todas as alas, inclusive do (ex-governador) Aécio Neves”, justifica. Ele e outros dois prefeitos de cidades do interior de Minas Gerais foram expulsos por proporem o voto casado na presidenciável Dilma Rousseff e no governador tucano apoiado por Aécio, Antônio Anastasia. Em Minas, o PT fechou com Hélio Costa, candidato do PMDB.

O prefeito conta que o apoio ao candidato tucano foi algo comum em sua região e demonstra que teve que ceder em prol de alianças locais. Ele vê uma retribuição:
– Os únicos benefícios, as únicas “obrinhas” que eu consegui fazer aqui na cidade foram assim, como se diz, “doado” pelo governador. Senão nós estávamos até hoje chupando o dedo aqui.

Na disputa pela prefeitura em 2008, ele conta que também teve apoio de membros do PSDB. Mas o prefeito faz questão de reforçar que, a princípio, desejava ver o petista Fernando Pimentel como candidato de oposição ao governo de Minas Gerais. O partido, porém optou por apoiar o peemedebista Hélio Costa. “Eu não sei se seria tão bom, porque o outro lá nem era do partido. Não sei nem se ia reconhecer a gente depois de ganhar”, diz.

Nery afirma ainda que vai recorrer da decisão e que pretende continuar no PT: “Só se o partido não me quiser, vou procurar quem queira”, explica. Mas se diz decepcionado.

 
– Eu fiquei muito triste. A gente a vida toda apoiou o PT, e apoiou sem medir esforços, sem ganhar um tostão… Aí chega numa hora dessas e você tem que andar na linha o tempo todo. Se você puser um pé para fora, eles te empurram para baixo.

O petista acredita que o diretório estadual não compreendeu as dificuldades de governar uma cidade pequena.
– Os prefeitos da região são conhecidos, são todos amigos. A gente quando sai para buscar algum benefício, a gente sai junto. Então ficaria até ruim se dividir.

Não é a primeira vez que esse tipo de voto casado afeta o PT em Minas. Em 2006, o prefeito de Salinas José Antônio Prates, encabeçou o movimento “Lulécio” e teve como punição a exclusão dos quadros do partido.

Em entrevista a Terra Magazine, o presidente do diretório petista em Minas Gerais, o deputado federal Reginaldo Lopes, explica que a penalidade máxima prevista no estatuto da legenda foi aplicada para manter a unidade do partido. Mas o prefeito de Itaipé diz que não vê traição, já que o candidato que se opunha a Anastasia não era do PT.