Corrupção: Dois terços das prefeituras investigadas na Operação Fratelli são da base de Alckmin

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“Tenho absoluta confiança no trabalho de Edson Aparecido”, disse Alckmin. Foto de José Luis Conceição/Palácio dos Bandeirantes

Suspeita atinge cerca de R$1 bilhão em licitações dirigidas para contratar obras. Chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, aparece em ligações interceptadas e é defendido pelo governador.

Raimundo Oliveira, via Rede Brasil Atual

 

Dois terços das 75 prefeituras investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na Operação Fratelli eram da base do Palácio dos Bandeirantes entre 2008 e 2012. Prefeituras de PSDB (13), PMDB (13), DEM (12) e PTB (12) são as principais beneficiárias dos recursos sob investigação dos partidos que compõem a base de sustentação dos governadores José Serra (2006-2010) e Geraldo Alckmin (desde 2011).

A Operação Fratelli investiga, desde 2007, as empresas Demop Participações e Scamatti & Seller, ambas pertencentes ao Grupo Scamatti, de Votuporanga (SP), e são acusadas de fraudes em licitações de obras de pavimentação e recapeamento em cerca de 80 municípios do interior paulista. Segundo informações da PF e do MP, as licitações sob suspeita atingem cerca de R$1 bilhão e podem configurar um dos maiores esquemas de licitações dirigidas da história do país.

O Grupo Scamatti é acusado de burlar licitações nas prefeituras por meio de cerca de 40 empresas, todas pertencentes ao conglomerado, entre coligadas e corporações de fachada, que participariam dos certames com ofertas combinadas de preços apenas para que a Demop e a Scamatti & Seller vencessem as disputas.

Das 15 pessoas presas durante a deflagração da Operação Fratelli, no dia 9 de abril, uma delas, o empresário Osvaldo Ferreira, é apontado nas investigações como principal interlocutor da Demop junto às prefeituras paulistas. Ele foi por oito anos assessor do deputado estadual Edson Aparecido (PSDB), chefe da Casa Civil do governo de Alckmin.

Aparecido e os também deputados estaduais Itamar Borges (PMDB) e Roque Barbiere (PTB) aparecem em ligações telefônicas grampeadas durante a operação. Barbiere, em uma ligação interceptada, aparece negociando com Ferreira um repasse no valor de R$250 mil para a prefeitura de Barretos (SP).

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Alckmin afirmou na segunda-feira, dia 15, que tem “absoluta confiança” em Edson Aparecido, “Tenho absoluta confiança no trabalho do secretário Edson Aparecido. Conversei com ele (sobre o caso) e quero reiterar aqui a minha confiança”, afirmou Alckmin, de acordo com o jornal.

Para a assessoria da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por enquanto não há o que investigar sobre o caso, já que o chefe da Casa Civil não aparece como suspeito nas denúncias de irregularidades denunciadas até o momento.

Aparecido recebeu da Demop doações no valor de R$91 mil para sua campanha a deputado federal em 2006 e de R$170 mil de outra empresa do Grupo Scamatti na campanha a deputado estadual em 2010. Procurado via assessoria de imprensa da Casa Civil e do governo do estado, o secretário não se pronunciou a respeito.

A Demop Participações Ltda., por meio de uma nota assinada por seu departamento jurídico, informou que não teve acesso, até o presente momento, ao conteúdo integral das investigações da Operação Fratelli.

Segundo a empresa, isto configuraria um procedimento inusitado e, assim que se tenha acesso aos autos da operação, serão comprovadas a improcedência das acusações e a licitude de seus contratos. A empresa também informa na nota que vai cumprir regularmente o pactuado nos contratos com as prefeituras.

A empresa é apontada como uma das maiores beneficiadas por emendas de parlamentares paulistas que destinavam verbas do governo estadual para obras em prefeituras da região noroeste do estado no ano de 2011.

De acordo com informações da Polícia Federal e do Ministério Público, por enquanto, não há suspeitas de irregularidades nas destinações de emendas de parlamentares federais junto a verbas liberadas pelo governo federal, via ministérios das Cidades e do Turismo, e parlamentares estaduais vias verbas do governo de São Paulo.

 

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Tucano tenta cassar juíza do caso ALSTOM. E a faxina na corrupção em SP?

via @ninhodavespa

O ex-deputado do PSDB, Robson Marinho, amigo do governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP), está com contas na Suíça atribuídas a ele bloqueadas, porque a origem do dinheiro faz parte dos subornos da multinacional ALSTOM pagos a tucanos paulistas por contratos com o Metrô e com Estatais de Energia, segundo apurações do Ministério Público.

Marinho ingressou com ação no Tribunal de Justiça de São Paulo para afastar de seu caminho a juíza do caso Alstom, Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi. Ela decidiu pelo bloqueio das contas na Suíça, e autorizou a quebra do sigilo bancário dos acusados.

O tucano alegou parcialidade da juíza, acusando-a de estar decidindo sempre a favor do Ministério Público.

Por votação unânime, o Tribunal de Justiça negou o afastamento, não encontrando nenhum indício de parcialidade da juíza e de suas decisões.

E a faxina em São Paulo? A imprensa corrupta joga pra baixo do tapete.

Onde está a indignação da imprensa, ao fazer silêncio e não exigir o afastamento de Robson Marinho da cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado?

Como pode alguém, que responde por acusações de um mega-escândalo de corrupção internacional – com desvio de dinheiro público para contas na Suíça – continuar julgando a prestação de contas dos governadores tucanos amigos? E sob os quais aconteceram a roubalheira nos contratos com a ALSTOM?

E, pasmem, ele não é apenas conselheiro, é também CORREGEDOR do TCE!

Convenhamos, não é a juíza quem deve ser afastada por suspeição, é o próprio Robson Marinho quem precisa ser afastado imediatamente de seu cargo.

Imagem se Robson Marinho ocupasse qualquer cargo no governo Dilma… o estardalhaço que a imprensa estaria fazendo.

Isso só vem a provar o quanto a velha imprensa é corrupta. Protege a corrupção dos tucanos.

Não é a toa que Geraldo Alckmin comprou R$ 9 milhões em assinatura dos jornais Estadão e Folha de São Paulo, mais as assinaturas das revistas Veja, IstoÉ e Época.

A TV Globo só noticiou uma vez, quando não teve mais jeito, com a decisão judicial de bloquear as contas na Suíça. Depois disso não tocou mais no assunto. Robson Marinho continua conselheiro e corregedor do TCE/SP, julgando a aprovação das contas dos governos tucanos, amigos dele.

Os Amigos do Presidente Lula

Noroeste Paulista – Prefeito e Vereador de Aspásia condenados, por improbidade, ao pagamento de multa

Lia do Bar e o vereador Ivo, são condenados a devolver R$ 6 mil a prefeitura de Aspásia e MP recorre da decisão.

A juiza de direito Marina de Almeida Gama, da Vara Única de Urânia, em julho passado condenou o prefeito Elias Roz Cano, o popular Lia do Bar, e o vereador Ivo José da Silva, ambos de Aspásia, ao pagamento de multa civil, no valor equivalente a R$ 6.291,00 cada um, corrigidos monetariamente a partir da sentença, até a data do efetivo pagamento.

Ela julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual de Urânia, contra Lia do Bar e Ivo José da Silva.

De acordo com a sentença, até o ano de 2008, a Prefeitura Municipal de Aspásia se utilizou diversas vezes dos serviços de serralheria prestados pela “Serralheria do Ivo”, pertencente a Ivo José da Silva, que é aliado político de Elias Roz Cano.

No entanto, diz a magistrada em sua sentença, depois que Ivo foi eleito vereador, e para que pudesse continuar contratando com a Prefeitura Municipal, transferiu sua empresa à pessoa de Durvalina Aureliana Félix, sua convivente. “Entretanto, citada alteração teria ocorrido apenas de forma ficta, vez que Ivo continuou a administrar a serralheria”.

Segundo consta da decisão, o prefeito Elias Roz Cano, ao alegar de que “simplesmente não se atentou para o fato de que a única serralheria da cidade era de propriedade de um vereador, demonstra certo descaso no trato da coisa pública. A verdade é que, se não há serralheria disponível para prestar serviços à Prefeitura por um preço justo, cabe ao Sr. Prefeito buscar uma alternativa legal, como por exemplo criar o cargo de serralheiro dentro dos quadros do Município”.

A juiza Marina de Almeida considerou que o trabalho contratado foi efetivamente realizado e não houve provas de prejuízo aos cofres municipais, sem a necessidade de condenar os réus ao ressarcimento do valor constante, e tampouco anular o contrato firmado entre a municipalidade e a empresa citada.

Os réus foram condenados ainda, no pagamento de custas e despesas processuais. Durvalina Aureliana Félix foi absolvida, uma vez que não ficou configurada sua participação dolosa ou culposa para o ato de improbidade.

O Ministério Público recorreu da decisão.

MP de SP investiga ‘negociata’ de merenda em SLZ

Por Fausto Macedo e Marcelo Godoy, de O Estado de S.Paulo:

São Paulo – Diálogos de funcionários do Grupo Geraldo J. Coan grampeados a mando de diretores da própria empresa mostram que as principais fornecedoras de merenda do País montaram um cartel para fraudar a licitação de R$ 200 milhões da Prefeitura de São Paulo. A suspeita é do Ministério Público, que analisa telefonemas interceptados por arapongas que teriam sido contratados pela Coan para monitorar seu quadro de funcionários.

As escutas clandestinas estavam arquivadas em CDs que foram confiscados na sede da J. Coan, em Tietê (SP), no dia 1.º de julho de 2010, durante batida realizada pela promotoria e pela polícia. Entre 12 de abril e 9 de maio de 2009, foram interceptadas 1.513 ligações.

Algumas gravações teriam sido feitas em 2006, pouco antes da renovação do contrato da merenda escolar com a Prefeitura. Nelas aparece então o diretor comercial da J. Coan, Bartolomeu Vasconcelos, o Vasco, conversando com uma funcionária, identificada como Sandra. Em um trecho captado pela máquina de grampos, o diretor afirma que no dia seguinte iria a São Paulo participar de um encontro.

“Essa reunião em São Paulo é pra tratar da renovação do contrato da merenda de São Paulo”, informa Vasco. Ele também comenta sobre problemas com o fornecimento de alimentação da empresa para um Centro de Detenção Provisória (CDP).

Em outra ligação, uma funcionária da SP Alimentação faz contato com a J. Coan em busca do diretor comercial da empresa. Como não o encontra, ela deixa recado: “É sobre uma reunião que nós estamos agendando para amanhã aqui na SP Alimentação, com todas as empresas, e seria muito importante que ele viesse às 10 horas. É as 10 horas, com o senhor Eloízo”.

Parceria

O Ministério Público está convencido de que o “senhor Eloízo” é o empresário Eloízo Durães, proprietário do Grupo SP, maior fornecedor de merenda escolar no País. Nas licitações, a Coan e a SP aparecem como rivais, oferecendo menor preço, mas os grampos indicam que elas atuam em parceria – supostamente para dividir o bolo.

Promotores examinam a amplitude das conversas e as revelações nelas contidas acerca de licitações em prefeituras de pelo menos cinco Estados – São Paulo, Minas, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Maranhão (São Luís). Foi aberto procedimento de investigação criminal pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Sorocaba (SP) para investigar crime de escuta clandestina e violação ao artigo 10 da Lei 9296.

Para a promotoria, a escuta que pegou Vasconcelos comprova a formação de cartel. O contrato da merenda terceirizada da Prefeitura de São Paulo foi fechado no valor de R$ 200 milhões – correspondentes a 52% do pacote total da merenda.

Conversas já analisadas pelos peritos dão base a relatório compartilhado entre cerca de 30 promotores da força-tarefa contra fraudes em quase todo o País. Eles se reuniram em São Paulo em junho para traçar estratégia conjunta contra o cartel. “Técnicos do Tribunal de Contas da União estão nos auxiliando nesse trabalho”, disse o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto, de Ribeirão das Neves (MG).

A suspeita dos promotores é que a direção da Coan contratou arapongas para grampearem funcionários com receio de quebra de confidencialidade e traição comercial. Além dos grampos, cerca de 1 milhão de documentos foram apreendidos na Coan

Noroeste Paulista – Jales. Justiça dá prazo de 15 dia para ex-prefeito Rato apresentar recurso

A juiza da 4ª Vara Cível de Jales, determinou prazo de 15 dias para que o ex-prefeito de Jales, Antonio Sanches Cardoso (Professor Rato), apresente impugnação ou embargos à penhora, em um título de executivo judicial, decorrente de uma ação civil pública, promovida pelo Ministério Público, em 2001. Com relação a Cláudio Stein Junior, então requerido na ação, o processo foi julgado extinto, em virtude do acordo feito com a Justiça.
De acordo com os autos, o pagamento foi feito em 20 parcelas. O Ministério Público argüiu ação contra o ex-prefeito, propôs a presente André Antônio Trevisan, Devanir Marques Brandão, Cláudio Stein Júnior, Revelino Rodrigues dos Santos e José Maria Dias, alegando, em síntese, que o Sanches Cardoso, prefeito à época nomeou André, Devanir, Cláudio, Revelino e José Maria para exercerem função comissionada junto à Prefeitura, nos anos de 1997 a 2000, ocasião em que, em afrontou à legislação municipal.
Eles receberam valores referentes a horas extras, Alegou, ainda, que o réu André recebeu a quantia de R$ 1.152,99, o réu Devanir a quantia de R$ 2.784,31, o réu Cláudio a quantia de R$ 1.455,45, o réu Revelino a quantia de R$ 1.059,14, e o réu José Maria a quantia de R$ 4.311,59, sendo que os pagamentos foram realizados pelo réu ex-prefeito Antônio Sanches, em desacordo com o artigo 119, §2º, da Lei Complementar 16/93.
O Ministério Público Estadual requereu a condenação dos réus, de forma solidária, na quantia de R$ 10.763,48
Publicado originalmente no FolhadoNoroeste

Deu no Folha Geral… Zéquinha do PT vai disputar Prefeitura de Vitória Brasil

Na disputa
José Gomes, o popular Zéquinha do PT, de Vitória Brasil, esteve na quarta-feira (29), na redação da Folha Noroeste. Todo entusiasmado, Zequinha confessou que é pré-candidato a prefeito daquele município e contará com o apoio do deputado Paulo Teixeira (PT), além correligionários que querem vê-lo na disputa contra uma possível candidatura única que estaria sendo articulada em Vitória Brasil.
No TSE
Os autos do processo o qual o PMDB de Jales pede a vaga de Macetão na Câmara Municipal por ele ter deixado o partido sem justa causa, com 532 folhas, em 3 volumes, 1 CD e um apenso em que o requerido Luiz Henrique Viotto apresenta contraminuta de agravo de instrumento foi expedido pelo TRE-SP para o Tribunal Superior Eleitoral na segunda-feira, 27 de junho. O PMDB perdeu todas no TRE-SP e agora tenta reverter a situação em Brasília.
Quer emplacar
E por falar em pré-candidatos em Vitória Brasil, as notícias que correm de lá pra cá, dão conta que o prefeito Eliseu Alves da Costa está tentando emplacar um nome de seu grupo como vice numa provável chapa que viria a ser encabeçada pela pré-candidata Ana Lucia Módulo, atual vereadora pelo PSDB. Falam os mais próximos de Eliseu que a sua intenção é emplacar seu genro Quinzinho, que é o seu secretário de gabinete.
Por via das dúvidas
Embora os aliados do prefeito Parini haviam considerado que a decisão do ministro Joaquim Barbosa no agravo de instrumento, favoreceu o réu Antonio Sanches Cardoso, o próprio Parini, Ronaldo José Alves de Souza, Hélio Soares e Jaime Belão, no dia 28 de junho às 18h06m57″ foi protocolado um agravo regimental pela advogada dos réus junto à seção de agravos no STF.
PGR-SP
Na véspera, 27 de junho, foi expedida intimação via postal ao Ministério Público do Estado de São Paulo, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, ou na de quem as suas vezes, segundo consta no acompanhamento processual no site do STF. Aguarda-se para saber o que venha a ser essa intimação.
Tse divulga
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as regras para as eleições municipais de 2.012. As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção
Textos publicados originalmente no Folha do Noroeste

Publicidade da Prefeitura de Campinas está na mira do Gaeco

O promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) de Campinas Adriano Andrade de Souza, um dos responsáveis pelo inquérito que apura supostos casos de corrupção na prefeitura, afirmou ontem que nos próximos dias deverão ser abertas novas frentes de investigação sobre a administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT).

Um dos focos de apuração é sobre os contratos de publicidade mantidos pela prefeitura e pela Sanasa com a empresa PPR (Profissionais de Publicidade Reunidos), de propriedade do publicitário Eduardo Godoy.

A PPR é uma empresa que congrega agências de publicidade de diversos portes, entre as quais estão as detentoras das contas de publicidade da Prefeitura de Campinas – Quê – e da Sanasa – Propeg. O primeiro contrato da Prefeitura de Campinas com a PPR – na época por meio da Propeg – foi assinado em 1998, durante a administração de Francisco Amaral (PP).

HISTÓRICO

Esse contrato foi renovado em 2002, quando o governo era exercido por Izalene Tiene (PT), mas, em 2005, primeiro ano da administração de Hélio, foi rompido. Em 2007, quando a prefeitura decidiu ampliar as verbas destinadas à publicidade, a PPR indicou para participar da concorrência pública a agência Quê – maior do que a Propeg -, que venceu a disputa por uma conta de R$ 15 milhões para o período de um ano.

De lá para cá, esse contrato tem sido renovado semestralmente pelo valor de R$ 7,5 milhões. O último aditamento do contrato da PPR com a Prefeitura de Campinas aconteceu no dia 1º de abril de 2011, poucos dias antes de o Ministério Público iniciar a convocação de testemunhas para depor no inquérito sobre irregularidades na administração.

SANASA

No caso da Sanasa, o primeiro contrato assinado pela PPR com a empresa foi em 1997 (governo Francisco Amaral), tendo sido renovado posteriormente por duas vezes, em 2003 (governo Izalene Tiene) e 2007 (governo Hélio de Oliveira Santos). A reportagem não conseguiu apurar o valor atual do contrato de publicidade da Propeg com a Sanasa.

Godoy é citado no inquérito do Ministério Público que apura irregularidades em contratos da Sanasa e na liberação de empreendimentos imobiliários e de alvarás de funcionamento para empreendimentos comerciais por ter cedido seu escritório na agência Propeg para uma reunião entre o ex-presidente da Sanasa, Luiz Augusto Castrillon de Aquino, e os lobistas Emerson Geraldo de Oliveira e Maurício Manduca.

Aquino aderiu ao programa de delação premiada e em depoimento ao Ministério Público denunciou o suposto esquema de corrupção na prefeitura e na Sanasa.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria, Godoy informou que todos os contratos mantidos pela PPR com a Prefeitura de Campinas e com a Sanasa foram feitos por meio de licitação e que em nenhum momento ele ou suas empresas foram citadas na denúncia encaminhada dos promotores do Gaeco. | PAULO REDA
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