“Marcada para hoje em” São Francisco a posse do suplente do Vereador Horácio cassado por infidelidade

A informação oficiosa corre pelas ruas da cidade. Segundo as conversas o suplente do infiel seria Nercio Sanga e a posse se daria hoje, na Câmara Municipal de São Francisco – SP.

Pessoalmente estou como São Tomé, só acredito vendo. Não consigo acreditar que o Procurador Jurídico do cassado Vereador Horácio não tenha conseguido impetrar recurso com efeito suspensivo da sentença do TRE-SP perante o TSE.

Afinal, Horácio declarou, agora em 2012, perante a Justiça Eleitoral um patrimônio pessoal de mais de dois milhões de reais, cujo valor foi praticamente multiplicado por 3 nos ultimos 4 anos. Logo, é natural presumir-se que tenha bons advogados.

É esperar pra ver.

PS (1) – Onde há fumaça…

Como já prevíamos as conversas já são outras neste momento… a posse não será mais hoje e talvez seja na próxima reunião…

TRE-SP cassa o cargo do vereador Nakano PSDB, de São Francisco, por infidelidade partidária

 A notícia foi publicada no Sitio do Tribunal Regional Eleitoral TRE – SP. Como comentamos tambem na publicação anterior, fidelidade aos princípios partidários nao é moda entre boa parte dos políticos em São Francisco. E agora, estamos inseguros para poder informar quem é o suplente do Horácio, que segundo a decisão deveria sem empossado.

Tem sido tão comum a mudança de partidos na cidade, como se cada partido fosse apenas uma legenda de ocasião, que os possíveis  suplentes tambem mudaram em grande número… mas como ainda cabe recurso ao TSE (Brasília) isto é apenas um detalhe. Detalhe para o qual o eleitor poderá, ou não, estar atento.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão de sexta-feira, 10 de agosto, a perda do mandato do vereador Horácio Yassuhide Nakano (PSDB), pela coligação “Igualdade, Fraternidade e Trabalho”, de São Francisco, região de Jales. Os juízes determinaram, também, a expedição de ofício à respectiva Câmara Municipal para empossar o suplente do vereador no prazo de 10 dias da publicação da decisão.

Com votação unânime no julgamento, a corte paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária do mandatário, conforme as hipóteses previstas na Resolução TSE nº 22.610/07.

A Resolução prevê apenas quatro possibilidades para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

De cada decisão, cabe recurso ao TSE. na sessão de sexta-feira, 10 de agosto, a perda do mandato do vereador Horácio Yassuhide Nakano (PSDB), pela coligação “Igualdade, Fraternidade e Trabalho”, de São Francisco, região de Jales. Os juízes determinaram, também, a expedição de ofício à respectiva Câmara Municipal para empossar o suplente do vereador no prazo de 10 dias da publicação da decisão.

Com votação unânime no julgamento, a corte paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária do mandatário, conforme as hipóteses previstas na Resolução TSE nº 22.610/07.

A Resolução prevê apenas quatro possibilidades para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.
De cada decisão, cabe recurso ao TSE.

Noroeste Paulista – São Francisco. INFIDELIDADE: Vice Prefeito, Saulo Barreto é cassado por unânimidade pelo TRE – SP

Saulo Barreto foi cassado por infidelidade partidária. A história recente tem demonstrado que fidelidade não tem sido uma das características mais valorizadas pelos políticos locais. Quem ontem se agredia verbalmente hoje anda de mãos dadas. Hoje, ao menos, ainda que lentamente, a tímida evolução da legislação eleitoral começa à impor alguma ordem. Esperamos que a tão protelada reforma política acelere este processo.

Ainda no campo da evolução da legislação, permanecem dúvidas. Visto que o infiel  cidadão cassado em questão, Saulo Barreto, é agora candidato a vereador. Considerando que cabe recurso ao TSE. Considerando que ums vez apresentado o recurso são pequenas as chance de julgamento antes de 7 de outubro. Inúmeras dúvidas decorrem quanto às possíveis conseqüencias de uma eventual confirmação da sentença em Brasília.

Por hora veja a notícia publicada no sitio do TRE- SP, que abaixo reproduzimos.

TRE-SP cassa 2 vice-prefeitos e 5 vereadores
do interior por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou ontem (16), por infidelidade partidária, o mandato de diversos parlamentares do interior (veja lista abaixo). Os juízes determinaram também a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão. A votação foi unânime.

São eles:

Vereadores	Vice-prefeitos
Júlio Gonçalves de Melo DEM de Sandovalina	Marcos Antônio Silveira DEM de Tarumã
Pedro Donizetti de Godoy PSB de Tuiuti	Saulo Inácio Barreto PMDB de São Francisco
Robson Donley PSB de Borá
Ronaldo Rufato PT de Iacanga
Solange Rodrigues de Araujo Ramos PV de São Sebastião

A corte paulista entendeu, em todos os casos, que não houve grave discriminação pessoal ou desvio reiterado do programa partidário alegados pelos políticos cassados como justificativa para a desfiliação. As hipóteses previstas na Resolução TSE 22.610/07 elenca apenas quatro possibilidades para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

De cada decisão, cabe recurso ao TSE.

Noroeste Paulista – Vitória Brasil. TRE–SP cassa o vice-prefeito Barcinho Ormaneze – DEMo, por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão desta sexta-feira, 27 de julho, a perda do mandato do vice-prefeito Barcinho Ormaneze  – DEMo de Vitória Brasil em decisão unânime.

A corte paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária do mandatário, conforme as hipóteses previstas na Resolução TSE nº 22.610/07.

A Resolução prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

Da decisão, cabe recurso ao TSE

Presidente Prudente – SP. VEREADORA PERDE MANDATO POR INFIDELIDADE… PARTIDÁRIA.

via cardosinho

Cabeça de juiz, dizem, é algo difícil de ser decifrado. Há algum tempo, os juízes do TRE-SP inocentaram o vereador Macetão (Jales – SP) da acusação de infidelidade partidária, sob a alegação de que ele havia deixado o PMDB, mas não se filiara a outro partido. Agora, leiam a notícia abaixo e vejam se o Macetão não é um cara de sorte:

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) comunicou, hoje, à Câmara Municipal de Presidente Prudente  sua decisão de ontem (12) que decretou a perda do mandato eletivo da vereadora Bernadete Bosso Querubim, por infidelidade partidária. Por votação unânime, a Corte paulista entendeu que não ficou comprovada grave discriminação pessoal para justificar a saída, alegada pela vereadora.

De acordo com o julgamento, Bernadete foi eleita no último pleito municipal pelo PSB, com 7,4 mil votos, e desfiliou-se em agosto de 2010. Atualmente, está sem filiação partidária. A petição acolhida é do suplente de vereador Aparecido Lourenção, que concorreu nas eleições de 2008 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A Resolução TSE nº 22.610/07 prevê apenas quatro hipóteses que autorizam o mandatário a sair do partido sem sofrer a perda do cargo: se o partido sofrer fusão ou for incorporado por outro; se houver criação de novo partido; se houver mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário. Cabe recurso ao TSE.

Kassab sela saída do DEM e fundação de novo partido

DANIELA LIMA

VERA MAGALHÃES
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO

O prefeito Gilberto Kassab deixará o DEM até 30 de março, fundará um novo partido e, depois, patrocinará a sua fusão ao PSB.

A articulação foi fechada em café da manhã na casa de Kassab, na terça, com o governador Eduardo Campos (PE) e o presidente do PSB-SP, Márcio França –secretário de Turismo do governador Geraldo Alckmin.

Em crise com o comando nacional do DEM, Kassab negociava com o PMDB e o PSB um palanque para se candidatar ao governo em 2014.

Publicamente, o prefeito diz que só anunciará a decisão no dia 15 de março. O cuidado se deve ao fato de que as conversas com o PMDB ainda não foram encerradas.

No fim de semana, ele recebeu o vice-presidente da República, Michel Temer, e ainda se encontrará com o ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos).

Kassab promete levar deputados, senadores e vice-governadores para o PSB.

A baixa mais notável em São Paulo será a do vice-governador Guilherme Afif Domingos, que já disse a aliados não ter como deixar de acompanhar o prefeito.

A mudança de Afif promete abalar o Palácio dos Bandeirantes. À Folha o vice-governador disse que não há decisão, mas admitiu a hipótese de sair do DEM ao afirmar que será “fiel depositário” da aliança com Alckmin onde quer que esteja.

“Sempre serei um elo conciliador, não importa em que partido estiver”, afirmou.

Na conversa com Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, Kassab estimou levar para o novo partido não só filiados ao DEM. Além de Afif, o vice-governador da Bahia, Otto Alencar, do PP, também deve seguir o novo projeto.

Toda a negociação aconteceu com o aval da presidente Dilma Rousseff. Ela foi formalmente consultada por Campos sobre a costura com o prefeito paulistano, no início deste mês.

O novo partido será fundado para livrar de punições por infidelidade partidária os parlamentares que migrarem com Kassab. A troca de legenda só é permitida com a apresentação de uma “justa causa” e a criação de uma sigla é uma das justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral.

Aos caciques do PSB, Kassab estimou em 20 o número de deputados federais que devem estar com ele –oito de São Paulo. As adesões devem vir de siglas como PTB, PP, PR e até PSDB.

Num primeiro momento, a nova sigla e o PSB devem formar uma Frente Nacional –união apenas simbólica.

No Congresso, atuarão como um bloco partidário, juntamente com o PC do B e o PTB. Só mais à frente haverá a fusão ou a incorporação da nova legenda pelo PSB.

LEGISLAÇÃO

Para fundar a nova sigla, que Kassab pensa em chamar PDB (Partido Democrático Brasileiro), será preciso recolher 490.305 mil assinaturas e obter registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O novo partido tem de ter número de filiados equivalente a 0,5% da votação geral para deputado federal. A estratégia do prefeito é conseguir adesões em São Paulo e outros quatro Estados.

	Editoria de Arte/Folhapress

PT expulsa prefeito no RN por ter apoiado candidata do DEM. Essa onda pega…

Anna Ruth Dantas

Direto de Natal

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, expulsar o prefeito da cidade de Antônio Martins (a 320 km de Natal), Edmilson Albuquerque. A reunião do diretório ocorreu na tarde deste sábado.

O gestor foi punido por infidelidade partidária, devido a ter apoiado a então candidata Rosalba Ciarlini (DEM), hoje governadora eleita, quando disputou o Executivo em 2010. A decisão do diretório estadual seguiu o encaminhamento feito pelo Conselho de Ética do partido.

Uma das provas anexadas no processo contra os políticos foi o documento chamado “Nota a população de Antônio Martins”, onde estão citados os “candidatos do prefeito”, com as fotografias de Rosalba Ciarlini (que disputou o governo pelo DEM), os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), e ainda os deputados federais Henrique Alves (PMDB) e Betinho Rosado (DEM).

Além de determinar a saída do prefeito de Antônio Martins, o diretório estadual do PT decidiu abrir processo de expulsão de cinco vereadores dessa mesma cidade, que também declararam apoio no pleito de 2010 a candidatos do DEM.

Fonte: Portal terra

Prefeito expulso do PT por infidelidade: “Tivemos que pedir apoio do PSDB”. Em Jales se pergunta: a moda pegou?

Dayanne Sousa

Há 25 anos no PT, o prefeito da cidade mineira de Itaipé, Gilmar Teixeira Nery, lamentou a decisão do diretório estadual de expulsá-lo em razão da defesa do chamado voto “Dilmasia”. “Durante o meu governo, a gente teve que pedir apoio de todas as alas, inclusive do (ex-governador) Aécio Neves”, justifica. Ele e outros dois prefeitos de cidades do interior de Minas Gerais foram expulsos por proporem o voto casado na presidenciável Dilma Rousseff e no governador tucano apoiado por Aécio, Antônio Anastasia. Em Minas, o PT fechou com Hélio Costa, candidato do PMDB.

O prefeito conta que o apoio ao candidato tucano foi algo comum em sua região e demonstra que teve que ceder em prol de alianças locais. Ele vê uma retribuição:
– Os únicos benefícios, as únicas “obrinhas” que eu consegui fazer aqui na cidade foram assim, como se diz, “doado” pelo governador. Senão nós estávamos até hoje chupando o dedo aqui.

Na disputa pela prefeitura em 2008, ele conta que também teve apoio de membros do PSDB. Mas o prefeito faz questão de reforçar que, a princípio, desejava ver o petista Fernando Pimentel como candidato de oposição ao governo de Minas Gerais. O partido, porém optou por apoiar o peemedebista Hélio Costa. “Eu não sei se seria tão bom, porque o outro lá nem era do partido. Não sei nem se ia reconhecer a gente depois de ganhar”, diz.

Nery afirma ainda que vai recorrer da decisão e que pretende continuar no PT: “Só se o partido não me quiser, vou procurar quem queira”, explica. Mas se diz decepcionado.

 
– Eu fiquei muito triste. A gente a vida toda apoiou o PT, e apoiou sem medir esforços, sem ganhar um tostão… Aí chega numa hora dessas e você tem que andar na linha o tempo todo. Se você puser um pé para fora, eles te empurram para baixo.

O petista acredita que o diretório estadual não compreendeu as dificuldades de governar uma cidade pequena.
– Os prefeitos da região são conhecidos, são todos amigos. A gente quando sai para buscar algum benefício, a gente sai junto. Então ficaria até ruim se dividir.

Não é a primeira vez que esse tipo de voto casado afeta o PT em Minas. Em 2006, o prefeito de Salinas José Antônio Prates, encabeçou o movimento “Lulécio” e teve como punição a exclusão dos quadros do partido.

Em entrevista a Terra Magazine, o presidente do diretório petista em Minas Gerais, o deputado federal Reginaldo Lopes, explica que a penalidade máxima prevista no estatuto da legenda foi aplicada para manter a unidade do partido. Mas o prefeito de Itaipé diz que não vê traição, já que o candidato que se opunha a Anastasia não era do PT.

PPS expulsa prefeito que apoiou Dilma. Noticia gerou inquietação em Jales. O PT também vai punir os “infiéis” ?

Noticia gerou inquietação em Jales. O PT também vai punir os “infiéis” ?

Fachada da residencia do atual Prefeito Humberto Parini - PT Jales com publicidade de candidata Tucana em 2010

“O PPS decidiu expulsar o prefeito de Jaguariúna (SP), Gustavo Reis, por infidelidade partidária. Em reunião do diretório nacional, em Brasília, o partido optou pelo desligamento de Reis por ele ter declarado apoio para a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República nas eleições deste ano.

A escolha contrariou o PPS, que se aliou ao PSDB, de José Serra, na disputa de outubro ao Palácio do Planalto. Na reunião do diretório, realizada no fim de semana, o PPS ressaltou que Reis foi primeiro filiado a ser desligado em meio ao início de um amplo processo de reestruturação da legenda, que tem como ponto de partida a punição e a expulsão de “infiéis” nas eleições de 2010.

A medida também irá valer para os diretórios regionais que contrariaram as decisões do PPS nas eleições. De acordo com o secretário-geral da legenda, deputado federal eleito Rubens Bueno (PR), a reestruturação será fundamental para a preparação do partido para as eleições municipais de 2012. Com o objetivo de fortalecer a “democracia interna”, os diretórios estaduais vão ter que apresentar um balanço do resultado das eleições dentro de 30 dias.

“Essa medida sinaliza claramente que o PPS será reestruturado em todo o Brasil com aqueles que defendem o partido, seu programa e tem compromisso com nossos candidatos nas eleições. De nada adianta termos prefeitos, vereadores e deputados que, na hora de uma disputa eleitoral, apoiam candidatos de outros partidos”, afirmou o secretário-geral do partido.

Na última eleição, aconteceram casos em que candidatos do PPS tiveram em um município menos votos do que o número de filiados.

“Isso mostra um descompromisso total com o partido. O PPS não é refúgio para oportunistas políticos que elevam seus projetos pessoais acima dos interesses da legenda. Sempre defendemos uma reforma política que valorize os partidos e não aceitamos esse tipo de postura”, acrescentou Bueno.

Em nota, o prefeito disse que a decisão de expulsão foi unilateral e não houve qualquer comunicado oficial por parte dos dirigentes da legenda. “De tal decisão não me foi dado ciência nem assegurado o direito constitucional de ampla defesa, como também prevê o estatuto do PPS e nem sequer tenho notícia de instauração de prévio processo disciplinar”, declarou Reis.

Eleito com quase 10 mil votos, o prefeito permaneceu no PPS por 12 anos, sendo a única partido pelo qual foi filiado.”

Com informações do Portal da Macro ABC