Governo Alckmin é condenado por racismo

Governo Alckmin é condenado por racismo Foto: Felipe L. Gonçalves/247

Material distribuído por professora da rede pública a alunos associava a cor negra ao demônio; indenização será de R$ 54 mil a família que se sentiu atingida

29 de Janeiro de 2012 às 20:18

Fernando Porfírio _247 – O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.

O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.

O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.

De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:

“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: – Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.

A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.

De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

“Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.

Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.

“Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.

O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas.

“Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.

“Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.

No aniversário da cidade, manifestantes encurralam o prefeito de São Paulo

do Passa Palavra

Um cordão foi feito ao redor da Catedral para evitar uma típica saída “à francesa”

img_3794Na manhã desta quarta-feira, 25 de janeiro, aniversário de 458 anos da cidade de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi encurralado por manifestantes ao tentar sair da Catedral da Praça da Sé. O governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), também era esperado; no entanto, não compareceu. O protesto“Especulação extermina: basta de trevas na Luz e em São Paulo!”, que reuniu ao longo do percurso mais de mil pessoas e representantes de diversas organizações e movimentos sociais, foi uma resposta às recentes ações do governo municipal e estadual contra a Favela do Moinho, a operação “Centro Legal” na Cracolândia e a reintegração de posse de Pinheirinho, em São José dos Campos.

A concentração da manifestação começou às 9 horas na Praça da Sé e, de acordo com as orientações dadas pelo microfone, as entradas da Catedral foram bloqueadas por grupos de 150 manifestantes. Enquanto a cerimônia não se encerrava, os manifestantes esticavam faixas, gritavam palavras de ordem e denunciavam as repressões que ocorreram recentemente. Um cordão foi feito ao redor da Catedral para evitar uma típica saída “à francesa”.

Por volta das 10h 30 ocorreu a primeira tentativa de saída para chegar até o carro oficial. Houve empurra-empurra e o prefeito recuou para a igreja. Na segunda tentativa, a polícia escoltou Kassab até à porta do carro. Os manifestantes que bloqueavam a rua foram fortemente reprimidos com gás de pimenta, bombas de efeito moral e cassetetes. Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas. Não houve relatos de detenções.

img_3785Apesar da fuga do prefeito e da ausência do governador, o ato continuou. Aproximadamente mil pessoas marcharam pacificamente da Praça da Sé até o prédio da Prefeitura, na Rua Libero Badaró, aonde foram feitas intervenções dos diversos setores e organizações da esquerda condenando as ações do governo. Por volta das 13h, uma parte da manifestação seguiu até à área da Cracolândia, onde houve uma programação cultural para o dia.

A campanhas de solidariedade aos moradores de Pinheirinhos promoverá em breve novas ações, além da coleta de doações.

A cracolândia e o proto-fascismo de Alckmin e Kassab


Governantes implementam uma política reacionária e higienista – que penaliza negros e pobres, reprime movimentos sociais e restringe liberdades democráticas. A dupla governa com apoio da grande mídia – apoiada nas elites e na tradicional classe média branca paulistana.

Por Julian Rodrigues
Sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Caso estivéssemos em outra conjuntura, o autoritarismo e a violência exibidas na “operação cracolândia” seriam apenas mais uma manifestação da convencional hipocrisia que marca a abordagem dos governos sobre a questão das drogas.

Mas a mega operação do governo estadual e da prefeitura de São Paulo, além de ser pirotecnia pura, é bárbara, cruel, inócua – parte de planejada ascensão autoritária promovida pelo prefeito e pelo governador.

Trata-se de um retorno à ideologia corrente no início do século passado, em plena república velha, quando a questão social era tratada como um caso de polícia. Kassab e Alckmin implementam uma política reacionária e higienista – que penaliza negros e pobres, reprime movimentos sociais e restringe liberdades democráticas. A dupla governa com apoio da grande mídia – apoiada nas elites e na tradicional classe média branca paulista-na.

Kassab, enquanto se distrai construindo seu novo partido, o PSD, coloca a maioria das subprefeituras da capital na mão de oficiais militares. Seu governo persegue camelôs, desaloja violentamente sem-teto, faz do higienismo diretriz oficial.

Alckmin, em um ano de governo, já mostrou ao que veio com suas “aulas de democracia”. A PM do governador do PSDB tem como uma de suas tarefas reprimir o movimento estudantil. E está ocupada vigiando estudantes da USP, tentando impedir que fumem um singelo baseado no campus.

É a mesma polícia autoritária de sempre que ignora o direito constitucional à liberdade de manifestação, descendo o porrete em ativistas que defendem uma nova política de drogas em passeatas na Paulista.

Enquanto isso, o grande crime organizado segue atuando tranqüilo, a violência aumenta. Ou homofóbicos atacam livremente gays na região central.

Dor e sofrimento 

Porém, é necessário registrar. Essa espetacular ação da PM de Alckmin e da prefeitura de Kassab na cracolândia inaugura um novo momento. Colocar milicos para jogar gás lacrimogênio e atirar balas de borracha em dependentes químicos, moradores de rua é ação típica de ditaduras. Remete-nos imediatamente aos anos de chumbo, à ditadura militar, quando o biônico governador Maluf e seu delegado Richetti regozijavam-se a prender e torturar negros, pobres, putas e viados nas ruas do centro paulistano.

Não há racionalidade ou objetividade nessa atuação violenta. Os direitos humanos e as liberdades civis de centenas de pessoas estão sendo violados flagrantemente. O problema não se limita aos evidentes equívocos conceituais ou à óbvia ineficácia dessa operação – que manipula o discurso do combate ao tráfico para fazer uma “limpeza” urbana.

É repulsivo esse oportunismo eleitoreiro. Anos de inação governamental não serão compensados com amadoras jogadas de marketing. O pior é certa apologia governamental da ignorância e da brutalidade. Um desprezo absoluto pelos direitos humanos. Para não mencionar o cinismo explícito. Afinal, não há locais, leitos ou estrutura mínima para acolher os dependentes que eventualmente decidam procurar ajuda.

Um secretário de Alckmin chegou a dizer que o objetivo da ação policial, além de dispersá-los, seria impedir o acesso dos dependentes à droga para que entrem em abstinência, sintam dor, sofram e procurem tratamento. Sem comentários.

Enfrentar o debate ideológico 

Certamente a firme reação dos setores democráticos vai cessar essa ação proto-fascista na cracolândia. Mas será uma vitória pontual.

É hora de inserir o debate de uma nova política pública sobre drogas na agenda do petista. Sem pânico moral, sem hipocrisia, com realismo, respeito aos direitos humanos e racionalidade.

Toda pessoa tem o direito de alterar seu próprio estado de consciência, desde que não cause danos a terceiros – é uma liberdade individual, democrática. Dependência química, entretanto, é questão de saúde pública. E de política social.

Inexiste argumento- científico, jurídico ou filosófico – que justifique, por exemplo, a proscrição da maconha e o livre acesso à cachaça. E se faz, simultaneamente, propaganda abundante da cerveja.

A produção, comercialização e o uso de todas as drogas devem ser regulados pelo Estado. A questão é importante demais para ficar na mão do mercado ilegal.

Somente uma nova legislação e outra política pública, que caminhe em direção à legalização das drogas, com rígido controle, podem acabar com o tráfico. Além de reduzir danos, prevenir o consumo e tratar os doentes. Enfrentemos esse debate.

A esquerda paulista e brasileira, o Partido dos Trabalhadores, os movimentos sociais e os setores democráticos estão chamados a combater a política atrasada e repressiva dos tucanos e da direita paulista.

Nossa resposta tem de vir das ruas e das urnas. Na capital, nosso desafio é transformar a campanha de Fernando Haddad à prefeitura em um grande movimento de massas, que repudie os oito anos de Serra-Kassab e projete uma nova cidade.

É hora da velha e boa disputa política, ideológica, cultural.Momento de nitidez programática.

Porque a velha direita volta com força total. E a esquerda é cada vez mais necessária. Civilização ou barbárie?

*Julian Rodrigues, ativista pelos direitos humanos, é militante do PT-SP e coordenador nacional do setorial LGBT do PT

Casa onde falta o pão…

via Ninho da Vespa

O Estadão publica a troca de bicadas protagonizada no Twitter pelo senador Aloysio Nunes Ferreira e o comando paulista do PSDB, que pertence, na prática, ao Governador Geral Alckmin.
É que Aloysio, serrista, foi levado de cambulhada no conflito entre os grupos tucanos e ficou fora das inserções do partido na televisão e no rádio e reagiu no twitter, aparentemente também em nome do “coiso”:
– A propaganda do PSDB ignora também o líder político com a trajetória e o prestígio popular de José Serra. Vamos bem assim…
Vão, senador, vão bemmal. Com Alckmin e Kassab disputando um torneio para ver quem mais mostra as canjicas para a Dilma, a sucessão municipal é uma fria tão grande que o senhor nem quis entrar nela para aproveitar “o prestígio popular” de José Serra.
Prestígio, aliás, em que nem ele acredita, pois se acreditasse seria candidato e recomporia suas forças.
A coisa vai mal, mesmo, no ninho do tucanato.

Noroeste Paulista. Dilma Rousseff lança pedra fundamental de estaleiro em Araçatuba

A presidente e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, chegaram na manhã desta terça-feira no noroeste paulista; aproveitamento da hidrovia Tietê-Paraná deve melhorar

A presidente Dilma Rousseff chegou a Araçatuba, na manhã desta terça-feira (13). Ela participa da inauguração de obras do estaleiro, que deve gerar mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. Dilma está acompanhada do governador Geraldo Alckmin e políticos da região.

Guilherme Marcon / TV Tem

Dilma acena na chegada a Araçatuba

OBRAS – O estaleiro deve ficar pronto no ano que vem, mas entra em funcionamento em 2013. O diretor de projetos da empresa que será responsável pela obra visitou o terreno onde o terminal será construído. O objetivo é facilitar o transporte de etanol pela hidrovia Tietê-Paraná. O terminal complementará o projeto para o escoamento do álcool produzido na região de Araçatuba. O município também terá um estaleiro onde serão construídos 20 comboios, cada um formado por um empurrador e 4 barcaças, que farão o transporte do álcool.

As obras devem começar no segundo semestre desde ano. Um investimento de mais de R$ 430 milhões, que deve gerar mais de 500 empregos. De acordo com o prefeito de Araçatuba, Cido Sério, a preocupação agora é qualificar esses trabalhadores.

IMPORTÂNCIA DO ESTALEIRO – O estaleiro é de grande importância para o desenvolvimento econômico do interior. Principalmente para o escoamento do etanol produzido no noroeste paulista. Com o estaleiro, o aproveitamento da hidrovia Tietê-Paraná deve melhorar. Apesar de ligar três regiões estratégicas do país, o canal é pouco utilizado. Águas tranquilas, próprias para a navegação. A hidrovia Tietê-Paraná interliga as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os principais pólos do agronegócio no País.

A hidrovia permite a navegação pelo Rio Piracicaba a partir do encontro com o Tietê. Pelo Tietê, do rio Paraná até a cidade de Conchas. Pelo Paranaíba, desde a Hidrelétrica de São Simão, até o rio Paraná. Pelo rio Grande, desde a usina de Água Vermelha, também até o Paraná. Pelo próprio rio Paraná, desde o encontro do rio Grande com o Paranaíba, até a usina de Itaipu. E pelo canal de Pereira Barreto, que liga a barragem da hidrelétrica de Três Irmãos ao rio São José dos Dourados. São mais de 2 mil quilômetros de rios e canais. Uma alternativa barata para escoar a produção de etanol da região.

Transportar o etanol pela hidrovia é muito mais barato que pelas rodovias. O custo do frete, por exemplo, chega a ser três vezes menor. Uma embarcação pode substituir 180 caminhões. Apesar das vantagens, a hidrovia vem sendo pouco utilizada. Atualmente, apenas barcaças de grãos, como soja e milho, atravessam essas águas. O que representa o uso de apenas 12% da capacidade de transporte. A implantação do estaleiro tem o objetivo de mudar essa situação. Os empurradores e barcaças que vão ser construídos em Araçatuba devem transportar até 4 bilhões de litros de etanol por ano. A revitalização da hidrovia é um investimento de R$ 430 milhões.

Após o lançamento da pedra fundamental, a concessionária responsável pela construção do estaleiro tem um ano para entregar o primeiro comboio. A partir daí, a previsão é que um novo conjunto de empurrador e barcaças seja entregue a cada 60 dias até a conclusão do projeto em 2015.

Publicado originalmente no Tem Notícias

REITOR DA UNESP DESMENTE O TUCANO GERALDO ALCKMIN. FACULDADE DE MEDICINA DEPENDE DO ESTADO

Em reportagem à Falha da Região o Reitor da UNESP contraria fala do DEMOTUCANO Alckmin-to.

via Ninho da Vespa

De acordo com Julio Cezar Durigan o projeto de instalação da Faculdade de Medicina em Araçatuba já foi avaliado e recebeu aval da Comissão de novos cursos da UNESP.
Durigan entende ainda que a região de Araçatuba deve ter prioridade na instalação do curso, contrariando a fala do DEMOTUCANO em sua última visita à região quando atribui a responsabilidade exclusivamente à UNESP.
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Leia na íntegra a reportagem.

by: www.folhadaregiao.com.br

Governo Alckmin cortou 52% dos investimentos no primeiro semestre

Gisele Leonardi

Para o líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, a redução nos investimentos no Estado reflete falta de planejamento e confirma a morosidade característica dos governos do PSDB.

“A lentidão é uma marca dos governos tucanos, desde que o Alckmin governou São Paulo pela primeira vez”, diz. “Agora ele confirma essa forma de governar”.

Leia reportagem publicada pelo site Rede Brasil Atual:

São Paulo sobrevive com investimentos federais e municipais, diz economista

Nos seis primeiros meses de governo à frente do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin cortou 52% dos investimentos diretos e repasses a empresas estatais, em comparação com o mesmo período de 2010. Dados do Sistema de Informação e Gerenciamento do Orçamento (Sigeo) demonstram que as áreas de saúde, educação, cultura e transportes metropolitanos foram as mais afetadas.

Especialistas apontam “lentidão e falta de planejamento” do governo estadual. “O governador dá continuidade aos sucessivos ajustes da máquina, que já duram 16 anos”, opina o economista José Alex Soares.

Enquanto a arrecadação do estado subiu 5,47%, cerca de R$ 6 bilhões, em comparação com o primeiro semestre do ano passado, devido ao aumento de arrecadação de impostos estaduais como ICMs (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), investimentos diretos e repasses a empresas estatais passaram de R$ 4 bilhões no primeiro semestre de 2010 para R$ 1,9 bilhão de janeiro a junho de 2011.

Para Soares, São Paulo deixou de ser um estado “investidor” para ser mero “gerenciador” de recursos para Organizações Não Governamentais (ONGs) ou Organizações Sociais (OSs). “Desde 1994, há uma lógica de organização da máquina do estado em que investir nunca foi prioridade”, explica. “Isso não é de se estranhar na gestão desse grupo político”, pondera o professor de economia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp).

Com o corte sistemático de investimentos, grandes obras no estado têm sido realizadas graças a parcerias federais e municipais. “Pegando as grandes obras em ação no estado, o metrô não cumpriu nenhuma das suas metas de expansão. O pouco que realizou foi com dinheiro da União. Rodoanel, a mesma coisa”, afirma o economista.

Na área de cultura, os cortes chegaram a 83% dos investimentos. De acordo com levantamento da Liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) serão afetadas obras de criação, expansão e readequação de museus. “É um grande pesar, mas reflete o processo de interpretação do Brasil que pensa em ações muito direcionadas para setores erudidos, da classe média e alta”, reflete Soares.

Na saúde, o corte foi de 71% e deve atingir ações de apoio às Santas Casas e investimentos nas unidades e serviços de saúde administrados pelo próprio Estado. A queda nos investimentos na educação foi de 63%, o que coloca em risco programas de construção de escolas e de apoio às Apaes, mostra o levantamento.

Os transportes metropolitanos, entre eles, trem e metrô também perderam investimentos. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), responsável pelas linhas de trem na região metropolitana, deixou de receber 23,6% de recursos em relação ao ano passado. A Companhia do Metropolitano (que gerencia o metrô) teve 58,2% a menos de repasses em 2011. Programas de habitação, agricultura e meio ambiente também foram afetados.

Morosidade

Segundo o líder do PT na Alesp, deputado Enio Tatto, a redução nos investimentos no Estado reflete falta de planejamento e confirma a morosidade característica dos governos do PSDB. “A lentidão é uma marca dos governos tucanos, desde que o Alckmin governou São Paulo pela primeira vez”, diz. “Agora ele confirma essa forma de governar”.

O baixo zelo nos investimentos tem impacto direto na qualidade de vida da população, avalia Tatto. “Educação e saúde deveriam ser referências em São Paulo. Nada justifica 71% a menos de recursos na saúde”, avalia.

O líder petista também faz críticas à falta de investimentos em segurança pública, que segundo o estudo perde 45,8% de verbas orçamentárias. “Temos delegacias sem delegados de plantão e maquiagem de dados (sobre a violência no Estado). O resultado é uma grande violência que já saiu do controle.”

Fonte: Rede Brasil Atual

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