Mobilizar o povo contra o golpismo na campanha eleitoral

Com o objetivo de alertar e mobilizar o povo brasileiro em defesa do pré-sal e da Petrobras, sob ataque da mídia conservadora e dos candidatos Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), organizações sindicais como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e outras entidades do movimento popular convocaram para a próxima segunda-feira (15), no Rio de Janeiro, uma manifestação que contará com a presença de lideranças políticas, destacadamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Temos insistido neste espaço em que o pré-sal se reveste de importância estratégica para o desenvolvimento do Brasil e as futuras conquistas sociais e econômicas do país. É imenso o seu potencial produtivo. A Petrobras precisou de apenas oito anos para extrair 500 mil barris diários de petróleo do pré-sal, sendo que no Golfo do México foram necessários 19 anos para que as multinacionais alcançassem esse mesmo volume.

Graças a políticas adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e pelo Poder Legislativo, com a maioria formada nas duas casas congressuais pelos partidos de sustentação do governo, parte substancial dos recursos provenientes da exploração do pré-sal será destinada à educação e à saúde. Nos próximos 35 anos, esse montante será de R$ 1,3 trilhão em royalties que se destinarão à saúde e à educação. Isso equivale a mais de dez vezes o atual orçamento do governo federal para essas áreas.

Em outra iniciativa de envergadura, mais de 250 organizações dos movimentos sociais realizaram atos de massas e uma consulta popular por uma reforma política democrática que inclui a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. A consulta popular propriamente dita realizou-se durante a Semana da Pátria, sob o influxo da ação de centenas de comitês populares.

Nas últimas semanas, incrementou-se a campanha de rua pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Comícios com a participação de milhares de pessoas foram realizados em Fortaleza, Salvador e Recife, esta última falsamente considerada como “reduto fechado” da candidata do PSB.

Do ponto de vista organizativo e da direção política, as mobilizações em defesa do pré-sal e pela reforma política democrática com participação popular, de um lado, e as ações de massas da campanha da presidenta Dilma, por outro, são iniciativas independentes, cada uma segue sua lógica própria. Mas no resultado são ações convergentes.

A mobilização do povo, seu protagonismo político, ação organizada e consciente são os meios pelos quais este exerce seu papel de sujeito principal do desenvolvimento político do país e o mais importante agente das mudanças. A força do povo em movimento é que pode transformar o cenário político e produzir o milagre da transformação da “água barrenta e escassa em torrente cristalina e caudalosa”, como assinalou a presidenta Dilma no comício do Recife, um contraste com a visão elitista e messiânica da candidata do PSB e a concepção truculenta do candidato do PSDB.

A luta popular politizada é o caminho para avançar para outro sistema político, em face da superação do atual, correspondente ao próprio esgotamento histórico das classes dominantes retrógradas.

O Brasil está vivendo uma luta política acirrada, em que de um lado se conjugam os interesses do imperialismo, do grande capital financeiro, da mídia conservadora e das principais candidaturas oposicionistas – Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), uma aliança que, em face do esboroamento dos seus planos, articula manobras golpistas na reta final da campanha eleitoral. Do lado oposto, estão as forças vivas e emergentes do povo brasileiro, seus trabalhadores, estudantes, intelectuais e empreendedores produtivos e engajados no desenvolvimento nacional.

Tais manobras se expressam por meio de denuncismo generalizante, em que a mídia tudo faz para envolver irresponsável e levianamente a presidenta da República em atos de corrupção, ignorando que foram os governos de Lula e Dilma que mais combateram a corrupção, fortalecendo os órgãos independentes de fiscalização, investigação e controle.

É uma luta adversa, pelos poderosos meios de que dispõem os inimigos da democracia, da soberania nacional e do progresso social. Só pode ser enfrentada e vencida com uma mensagem transformadora clara, um frontal debate político e de ideias, a unidade de amplas forças democráticas, patrióticas e populares e a mobilização das inesgotáveis energias do povo brasileiro.

A campanha eleitoral, na reta final do primeiro turno, é objetivamente o leito em que deságuam as lutas políticas e sociais do povo brasileiro, não pode ser vista como uma disputa apenas entre partidos e candidatos ou um fato isolado da “política”. A ação dos movimentos sociais pode ser decisiva para o seu desenlace a favor dos interesses do povo.

O Brasil viverá momentos decisivos nos próximos dias. Está em jogo a continuidade do ciclo político inaugurado com a primeira vitória eleitoral de Lula, em 2002. Há dois caminhos opostos. A disjuntiva é continuar ampliando e aprofundando as mudanças, de sentido progressista, com a reeleição da presidenta Dilma, ou retroceder, com a perda das conquistas alcançadas, o que ocorreria em caso de vitória de uma das candidaturas oposicionistas, de Marina Silva (PSB) ou Aécio Neves (PSDB).

Que se pronunciem e entrem em ação os movimentos populares, contra o golpismo irradiado pela mídia conservadora

Operação Grande Lagos – MPF de Jales oferece 16 denúncias por sonegação de impostos

Apenas nos 16 casos denunciados, os 27 acusados teriam sonegado mais de R$ 302 milhões
O Ministério Público Federal em Jales ofereceu 16 denúncias contra 27 pessoas investigadas na Operação Grandes Lagos por crime de sonegação fiscal. Somente nos casos remetidos à Justiça nos últimos dias o valor sonegado atinge a cifra de R$ 302.402.699,23.
A Operação Grandes Lagos foi deflagrada em outubro de 2006. As investigações começaram em 2001, após denúncias recebidas pela Receita Federal e pelo INSS sobre um grande esquema de sonegação fiscal praticado por pecuaristas e empresários do ramo frigorífico da região de Jales, São José do Rio Preto e Fernandópolis há pelo menos quinze anos.
Segundo apurado, parte da indústria frigorífica da região se apoiava em um gigantesco esquema envolvendo vários núcleos criminosos interligados, dos quais faziam parte empresas em nome de “laranjas”, fiscais da Fazenda Pública e do Trabalho e autônomos que compram e abatem gado. Levantamentos iniciais estimavam que as organizações criminosas teriam deixado de recolher ao erário federal mais de R$ 500 milhões.
Os crimes de sonegação só puderam ser investigados de fato em 2007, meses após a deflagração da operação, pois a Receita Federal e o INSS puderam então iniciar vários procedimentos fiscais, contra várias empresas e pessoas físicas ligadas ao gigantesco esquema de sonegação de tributos. Uma segunda onda de fiscalização, sobre contribuições sociais, foi iniciada em 2009.
Nas denúncias agora oferecidas pelo MPF, os réus, sejam na qualidade de responsáveis por pessoas jurídicas investigadas, ou em suas declarações de imposto de renda pessoa física, entre 2001 a 2006, teriam suprimido e reduzido tributos e contribuições sociais, prestando declarações falsas às autoridades fazendárias, fraudando a fiscalização tributária, falsificando notas fiscais e utilizando documentos de que sabiam ser falsos.
Os dois maiores casos de sonegação denunciados pelo MPF envolvem o esquema montado por 11 pessoas na criação das falsas empresas Indústria e Comércio de Carnes Grandes Lagos Ltda, Agro Carnes Alimentos ATC, Atual Carnes e Transportadora Agro.  Por meio dessas empresas falsas, os acusados teriam realizado simulações quanto aos valores arrecadados pelas empresas frigoríficas verdadeiras, subfaturado a carne vendida, emitido “notas frias”, prestado contas inidôneas e utilizado “laranjas” para concretizar os crimes, conseguindo assim enganar o Fisco Federal e o estadual.
Somente o grupo ligado aos empresários Ari Félix Altomari, Emílio Altomari e João do Carmo Lisboa Filho, em duas diferentes denúncias contra os responsáveis pelas quatro empresas mencionadas acima, é acusado de ter sonegado R$ 275 milhões, isso sem contar as autuações que os três sofreram como pessoa física, que somam quase R$ 1,5 milhão no total.
Nos casos envolvendo as empresas falsas foram fraudados os seguintes impostos federais: o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS).
As pessoas físicas, sejam sócios, “laranjas” ou funcionários das empresas que ajudaram na montagem dos grandes esquemas criminosos de sonegação também foram denunciados, pois o uso de seus nomes, dados e conta-correntes para acobertar os esquemas de sonegação fiscais geraram movimentações em suas contas bancárias bem acima do que foi declarado em seus impostos de renda de pessoa física. Nestes casos, as denúncias apontam sonegações menores, que variam de R$ 51.722,00 a até R$ 1.221,601,40.
Nos casos denunciados, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelas denúncias, optou por oferecer as acusações formais antes da conclusão dos respectivos processos administrativos-fiscais no âmbito da Receita Federal e Ministério da Fazenda.
Segundo o procurador, em casos de repercussão nacional, em razão de esquema envolvendo empresas visando à prática de sonegação fiscal não se exige o término do processo administrativo-fiscal. Ele baseou sua decisão em decisão de junho de 2011 do Supremo Tribunal Federal, que no HC 96.324, relacionado à operação Grandes Lagos, proferiu acórdão negando o remédio constitucional da espera cautelar pelo fim do procedimento fiscal.
De acordo com o voto do relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio, o caso Grandes Lagos versa não apenas sobre uma “simples sonegação de tributos, mas a existência de organização, em diversos patamares, visando à prática de delitos, entre os quais os de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, ocultação de bens capitais, corrupção ativa e passiva, com frustração de direitos trabalhistas. Daí não se poder considerar impróprio o curso da ação penal, não cabendo, no caso, exigir o término de possível processo administrativo fiscal.”
Confira tabela com a lista de acusados em cada denúncia, os tipos penais envolvidos e a valor da sonegação envolvida em cada caso.
Texto extraído na íntegra do blog do Thiago Lacerda

Noroeste Paulista – Urânia. Justiça afasta secretário de Saúde.

via blog do Cardosinho

Sérgio Menezes
Gitti é acusado de desviar materiais para filhos que faziam odontologia

A Justiça concedeu liminar ao Ministério Público e determinou o afastamento do coordenador de Saúde de Urânia José Rubens Gitti. O afastamento foi pedido pelo promotor de Justiça Rodrigo Pereira dos Reis em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida contra Gitti, acusado de desviar material adquirido para rede pública municipal de saúde. De acordo com inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, pelo menos 50 itens de diversos materiais odontológicos adquiridos pela Prefeitura de Urânia nos anos de 2009 e 2010 não foram contabilizados no estoque do setor de saúde, embora tenham sido entregues pelos fornecedores.

O inquérito apurou que Gitti, aproveitando de sua condição, separava os itens de seu interesse quando os materiais eram entregues no setor de saúde, e os entregava para os seus filhos que na época eram estudantes de odontologia, para utilização em suas atividades acadêmicas. Os desvios foram confirmados por uma funcionária pública municipal. De acordo com a ação civil pública, com esses desvios o coordenador municipal de saúde provocou um prejuízo de R$ 6,2 mil aos cofres públicos, em valores atualizados até setembro de 2011.

Na ação, o promotor também pede a condenação de José Rubens Gitti ao ressarcimento do prejuízo causado ao erário, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos, ao pagamento de multa civil equivalente a 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo, e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de dez anos, conforme prevê a Lei de Improbidade Administrativa. Gitti foi procurado em seu telefone celular, mas não foi localizado ontem.

Fátima Bezerra defende controle social para evitar desvios da merenda escolar

 

merenda_escolarAtenta ao grande número de denúncias de desvio da merenda escolar, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, defende um “controle mais eficiente para evitar que programas de cunho social como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fiquem vulneráveis”.

A deputada é uma das autoras do requerimento de audiência pública sobre o PNAE, marcado para esta terça-feira (23) às 14h, no plenário 10.

“A audiência na Comissão foi motivada pelas constantes denúncias de desvios da merenda escolar, inclusive, no meu estado. O papel do colegiado é contribuir para o aperfeiçoamento do PNAE, que guardada as devidas proporções, pode ser comparado a Bolsa Família da escola”, argumentou Fátima Bezerra.

Implantado em 1955, o programa garante por meio da transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Repasses – Segundo o Ministério da Educação, o valor repassado pela União para a merenda escolar foi reajustado, em 2010: R$ 0,30 por dia para cada aluno da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos; R$ 0,60 por dia para as creches e escolas indígenas e quilombolas; e R$ 0,90 por dia para as escolas que oferecem ensino integral por meio do programa. O repasse é feito com base no censo escolar realizado um ano antes do atendimento. A prestação de contas ao governo federal é fator preponderante para que os repasses continuem. Caso contrário, a alimentação dos entes federados fica comprometida.

Orçamento – O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões e vai beneficiar  R$ 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. A Lei 11.947/09, que dispõe sobre a alimentação escolar, determina que 30% do valor total – R$ 930 milhões – devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar, para estimular o desenvolvimento econômico das comunidades.

O programa é fiscalizado pela sociedade através dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), do FNDE, (Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e Ministério Público.

Para a deputada Fátima Bezerra, o aperfeiçoamento dos Conselhos de Merenda Escolar dos Estados e Municípios criados para acompanhar a execução do Programa da Merenda e garantir o chamado “controle social” é muito importante. “A atuação de cada Conselho é fundamental para o recebimento dos recursos públicos destinados à merenda e o apoio ao conselheiros evita a vulnerabilidade por falta de conhecimento”, afirmou.

Ivana Figueiredo

MP denuncia cunhado de Alckmin por fraude em merenda em SP

 

O Ministério Público entrou na Justiça na terça-feira com uma ação civil pública contra os envolvidos no suposto esquema de fraude na merenda escolar em Pindamonhangaba, a 140 km da capital paulista, cidade natal do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Foram denunciadas 19 pessoas, incluindo o prefeito João Antônio Salgado Ribeiro (PPS) e o cunhado de Alckmin, Paulo César Ribeiro. Na investigação, Paulo César era apontado como responsável por direcionar a contratação da empresa Verdurama, que fornecia merenda. A Verdurama, suspeita de ser pivô do esquema, também foi denunciada na ação. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A Verdurama ganhou, em 2006, uma concorrência de R$ 6,8 milhões para fornecimento de merenda. O caso era investigado desde 2007 pelo Ministério Público. Constam ainda na ação Lucas Ribeiro, sobrinho de Lu Alckmin, Marcelo dos Santos, ex-diretor de licitações, e Silvio Serrano, ex-secretário de Finanças. Outras duas investigações envolvendo a prefeitura de Pindamonhangaba estão em andamento no Ministério Público. Uma delas, criminal, também é sobre o caso da merenda escolar. Há ainda uma investigação que apura suposta fraude na contratação da Sisp, empresa de informática que tem contrato de R$ 774 mil com a prefeitura. Paulo César também aparece nesse segundo inquérito como suspeito de tráfico de influência para favorecer a empresa.

Ministro dos Transportes suspende licitações do Dnit e da Valec por 30 dias

Órgãos ligados à pasta foram alvos de denúncia sobre suposto esquema de corrupção

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou nesta terça-feira, 5, a suspensão de todas as licitações em curso tanto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quanto da Valec, órgãos alvos de denúncias de corrupção.

Segundo nota divulgada pelo ministério, a suspensão vale por 30 dias e atinge todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como aditivos com impactos financeiros nas duas estatais. O ato de suspensão foi comunicado ao diretor-geral interino do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, e ao diretor-presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa, por meio de ofícios.

Na nota, o ministro Nascimento ressalva que estão fora da suspensão os projetos que foram previamente autorizados pela secretaria executiva do ministério, sejam de caráter inadiável e cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União.

A medida reafirma a autoridade do ministro dos Transportes que, no último fim de semana, afastou dos cargos os diretores do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e da Valec, José Francisco das Neves, e desfaz os boatos de que os dois haviam se rebelado contra a decisão do governo.

EM IPUÃ(SP), MAIS RECLAMAÇÕES CONTRA CONCURSO DO INSTITUTO SOLER

Publicado originalmente por cardosinho

Vira e mexe, chegam comentários para um post publicado no dia 31/05, que trata de um concurso realizado pelo Instituto Soler em Birigui(SP). Como se trata de um post já um pouco antigo, creio que poucos visitantes se dão ao trabalho de ler tais comentários. E além dos comentários, também chegam e-mails de pessoas que não querem se expor.

Ontem, por exemplo, chegou um e-mail, enviado para a caixa de contatos do blog, e também um comentário. Ambos narram alguns problemas no concurso realizado pelo Instituto Soler em Ipuã(SP). Não sei se é verdade a afirmação feita pelo candidato sobre a substituição do edital, mas, se for, trata-se de algo incomum e grave. Mais uma vez, repito que não tenho nada contra o Instituto. Apenas acho que tenho a obrigação de registrar a preocupação das pessoas que participam desses concursos. Abaixo, trechos do comentário de ontem:

Mais uma dessa instituição
01 julho 2011 às 14:43

Na minha cidade eles alteraram o edital (conteúdo programático no dia da prova), é lógico que eles fizeram questão de tirar do site o primeiro edital, e não admitiram o “erro” deles pois avisei-os assim que verifiquei o erro, eu e mais pessoas fizemos o recurso e a resposta deles depois de 10 dias foi: “O conteúdo Programático consta do Edital Publicado no endereço eletrônico http://www.institutosoler. com.br”.

Mas eles esqueceram que a internet deixa rastros, no site do PCI concurso ainda aparece o primeiro edital, com o conteúdo de matemática completamente diferente do que aparece no site dessa instituição. Não sei se o erro foi só do instituto ou da prefeitura da minha cidade, creio que seja das duas partes, mas de qualquer forma eles falharam e muuuuuuuuuito em mais um concurso.

Estou indignado, pois estudei todos os dias e o dia inteiro para no dia da prova não cair nada do que eu tinha me preparado. Isso é uma vergonha!

Vejam também o que foi publicado sobre o mesmo concurso no blog Matemática e Afins. É só clicar aqui. Se preferir baixar clique

Onde errou a Soler

O Processo Seletivo realizado em Ipuã no último dia 12/06/2011, trouxe um show de inabilidade e incompetência por parte da administradora do Processo Seletivo 04/2011 denominada Instituto Soler de Ensino, que já era um remendo para concertar a pataquada que foi o primeiro concurso para a mesma função neste mesmo ano.

A referida empresa muito descaradamente, publicou o seu posicionamento quanto aos 7(sete) recursos protocolados junto a Prefeitura Municipal de Ipuã, tomando o cuidado de não publicar o conteúdo do recurso, mas, apenas o posicionamento dos mesmos a respeito, dando a impressão de que os recursos protocolados simplesmente não tinham razão de ser e eram apenas reclamações vazias. Para que a informação seja um pouco mais completa e acessível a todos os interessados, segue abaixo, digitalização dos recursos protocolados bem como sua fundamentação e o posicionamento do ISE.

Resposta da Soler

Estes são apenas 2(dois) dos recursos protocolados junto a Pref. de Ipuã e junto ao ISE, a manifestação por parte da administradora do concurso pode ser vista por qualquer pessoa em http://www.institutosoler.com.br, opção concursos em andamento, Processo Seletivo – 04/2011 (Prefeitura Municipal de Ipuã – SP)

Em tempo, outros “enganos” da Instituição que levaram a intervenção do M.P. na questão serão postados aqui.

Abraço à todos,

Sandro

ps: tenho medo de ameaças, só que tenho mais medo de ficar calado diante dos fatos.

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