Lula reúne prefeitos para definir candidatura paulista

LULA PB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na tarde de ontem com prefeitos das principais cidades governadas pelo PT em São Paulo para definir quem será o candidato do partido ao governo paulista em 2014. O nome está previsto para ser anunciado até agosto e tende a ser o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

No encontro, com 2h15 de duração, petistas reclamaram da falta de definição do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre a disputa estadual. Mercadante ainda não descartou formalmente ao PT a possibilidade de concorrer, mas, ao mesmo tempo, almeja ter papel central na coordenação da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff e ganhar mais espaço no próximo governo, caso Dilma se reeleja.

Informalmente, dirigentes petistas disseram que Padilha tem mais apoio entre deputados e prefeitos tanto do PT quanto da base aliada ao governo federal. Além disso, citaram as duas derrotas de Mercadante ao governo paulista, em 2006 e 2010. Nas duas disputas, o petista não foi nem para o segundo turno.

Há insegurança, no entanto, em relação a Padilha, pelo fato de o ministro não ter uma bandeira forte em sua Pasta. Antes da decisão final, Lula vai se reunir com os dois ministros.

Ontem, o ex-presidente recebeu na sede de seu instituto, na capital paulista, o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (SP); o presidente do diretório estadual, deputado Edinho Silva, e sete prefeitos: Fernando Haddad (São Paulo), Luiz Marinho (São Bernardo do Campo), Carlos Grana (Santo André), Carlinhos Almeida (São José dos Campos), Jorge Lapas (Osasco), Sebastião Almeida (Guarulhos), Donisete Braga (Mauá).

Depois do encontro, o presidente do diretório estadual disse que “a agenda da candidatura ao governo começa a ser construída”.

Participaram também o ex-prefeito Emídio de Souza, que será o próximo presidente estadual do PT, e o deputado federal Vicente Cândido, que foi forçado a retirar sua candidatura ao cargo.

A escolha de Emídio, que comandará a campanha petista em São Paulo, gerou atritos dentro do PT e Lula tentou ontem articular apoio ao futuro presidente do diretório. O receio do ex-presidente é de que, sem consenso em torno do dirigente, a candidatura do partido em 2014 possa ser prejudicada.

Lula colocou como condição aos próximos presidentes dos diretórios que não tenham mandato parlamentar nem cargo em governos. A regra valerá inclusive para o diretório nacional e deve forçar o deputado estadual Rui Falcão – que pretende se manter no comando nacional do PT- a não tentar um novo mandato.

Na disputa pelo diretório estadual, o deputado federal Vicente Cândido tinha apoio da bancada petista e de cerca de 70% dos dirigentes, mas como o parlamentar pretende presidir a Comissão de Constituição e Justiça no próximo ano e tentará mais um mandato em 2014, foi preterido por Lula.

Sem cargo em governo nem mandato, Emídio se comprometeu a não disputar em 2014. O ex-prefeito já havia recebido a promessa de Lula de ter o comando do diretório, mas há resistência dentro do partido em relação ao seu nome.

Petistas relatam brigas de Emídio com Luiz Marinho, Edinho Silva, Vicente Cândido, João Paulo Cunha Rui Falcão e com Mercadante. O ex-prefeito coordenou a campanha estadual de Mercadante de 2010 e as rusgas entre os dois continuam até hoje, o que prejudicaria a campanha de 2014 se Emídio for confirmado presidente do PT paulista e caso o ministro da Educação venha a ser o candidato petista.

Ontem, no entanto, o atual presidente do diretório estadual disse que “todos estão unidos” em torno de Emídio. A eleição interna do PT, que deverá confirmar o nome do ex-prefeito no cargo, será feita em novembro.

Dilma pede para Mercadante não ser candidato ao governo de SP

 

POR MARINA DIAS

A presidente Dilma Rousseff pediu ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que não se candidate ao governo de São Paulo nas eleições de 2014. Dilma já manifestou a interlocutores sua vontade de ter o ministro exercendo um papel de articulação política dentro de seu governo.

Nos últimos meses, Mercadante foi fundamental na costura com os partidos aliados para que Dilma realizasse a mini-reforma ministerial, que reconduziu o PR à Esplanada dos Ministérios. E seu desempenho agradou a presidente.

Petistas avaliam que o ministro da Educação virou o “homem-forte” do governo Dilma Rousseff. A presidente confia nele, convida-o para agendas internacionais – mesmo que os compromissos não tenham ligação com as atividades desenvolvidas no MEC -, e já o testou no trato com partidos da base, inclusive em situações consideradas emergenciais pelo Planalto, como votações no Congresso.

O PT em São Paulo quer fechar o nome do candidato ao Palácio dos Bandeirantes até julho. A vontade de Mercadante em ser candidato seria levada em conta, visto que ele já concorreu ao governo do Estado contra Geraldo Alckmin (PSDB), em 2010, por exemplo, e tem o que os petistas chamam de “recall” – eleitores se lembram dele e de sua campanha há três anos.

O pedido de Dilma, no entanto, fez o ministro repensar o cenário. Mercadante considera que, ficando no governo, poderá assumir a Casa Civil a partir de 2015, caso a presidente seja reeleita em 2014. A atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve se candidatar ao governo do Paraná.

Alguns caciques do PT arriscam dizer que, em 2018, sem Dilma ou o ex-presidente Lula para disputar o Palácio do Planalto, o novo candidato à Presidência da República petista sairia da Esplanada dos Ministérios. E aí acenam, novamente, para Mercadante.

 

A hora e a vez de Alexandre Padilha

A desistência de Mercadante em ser candidato ao governo de São Paulo deixaria o caminho totalmente livre para o ministro da Sáude, Alexandre Padilha, construir-se como o nome do PT para 2014. É ele o favorito de Lula, que aposta na tese de um “homem novo” na política do Estado, a mesma utilizada na campanha de Fernando Haddad, eleito prefeito da capital paulista no ano passado.

Segundo petistas, Padilha é jovem, tem boa oratória e enfrenta bem o “périplo com a militância” do partido, coisa que Dilma e Haddad precisaram “aprender” ao lado de Lula. O desafio, porém, seria criar um discurso para vencer o PSDB de Alckmin, que tem boa avaliação no Estado e conta ainda com a máquina do governo.

PT Estadual promove encontro com ministro Padilha

Evento será aberto a petistas, na próxima sexta-feira (6/5), a partir das 18h, na sede do Sindicato dos Engenheiros, que fica na Rua Genegra, 25 – Centro – SP

Na próxima sexta-feira (6/5), a partir das 18h, o ministro da Saúde Alexandre Padilha participará de encontro com petistas, na capital paulista.

Promovido pelo Diretório Estadual do PT-SP, por meio da Presidência, Secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Secretaria de Assuntos Institucionais e Setorial de Saúde, o evento tem por objetivo debater a política de saúde do governo Federal para o Estado de São Paulo.

Ministro da Saúde quer regulamentar Emenda 29; texto está parado desde 2008

Divulgação/Prefeitura de Várzea Grande (MT)
Emenda poderá melhorar atendimento na rede pública.

Entre as prioridades para a área da Saúde destacadas pelo novo ministro da pasta, Alexandre Padilha, algumas são objeto de propostas que já tramitam no Congresso Nacional; outras foram herdadas de gestões anteriores; e quase todas dependem de novos recursos alocados para o setor. No seu programa de governo, a presidente Dilma Rousseff prometeu aumentar os recursos destinados para a Saúde a fim de, entre outras metas, ampliar as equipes de Saúde da Família e criar novas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas.

Em seu discurso de posse, Padilha anunciou um “choque de gestão” e a disposição de negociar com governadores e prefeitos a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem gastos na Saúde por estados, municípios e União. O texto está parado no Plenário da Câmara desde 2008.

Proposta na Câmara
O texto mais atual na Câmara sobre a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08, do Senado) é o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), segundo o qual a União deve aplicar na Saúde o mesmo valor empenhado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: – agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; – indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e – serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) entre os dois anos anteriores; os estados deverão aplicar 12% de seus impostos, e os municípios, 15%. Esses valores estão definidos provisoriamente na Constituição, mas não vêm sendo cumpridos pela falta de regulamentação.

Um dos problemas gerados pela falta de regulamentação é que a destinação atual dos recursos para a Saúde é pouco específica, podendo os gestores, por exemplo, direcionar verba para a assistência social alegando se tratar de uma medida de saúde. A regulamentação deixará claro quais ações serão consideradas de saúde – todas elas, inclusive, vinculadas ao Sistema Único de Saúde. O texto diz, por exemplo, que limpeza urbana, pagamento de aposentadoria de servidores da Saúde, merenda escolar e obras de saneamento não poderão setr custeadas por essa verba.

A votação não foi concluída pelo impasse entre governo e oposição sobre a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), um novo tributo previsto no substitutivo que seria cobrado nos moldes da extinta CPMF, mas com uma alíquota menor, de 0,10% sobre a movimentação financeira. A CPMF era cobrada em 0,38%. A estimativa é que a CSS gerasse uma de receita aproximada de R$ 15 bilhões ao ano.

Oposição
Os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) não concordam com o novo tributo e apresentaram um destaque para retirar a base de cálculo do texto e inviabilizar a cobrança. “A proposta vem ao encontro do que a Frente Parlamentar da Saúde defende, que é o fortalecimento dos municípios a partir do pacto federativo”, destacou o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), integrante da frente. “O problema é que todos os ministros defenderam isso durante os oito anos de Governo Lula, mas o assunto não avançou porque há descompasso entre os ministérios da Fazenda, da Saúde e do Planejamento”, destacou.

Na mesma linha argumenta o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), um dos ex-ministros da Saúde do Governo Lula. “Todas as declarações dele [de Padilha] são reincidentes em relação às de ex-ministros da pasta. Eu, quando tomei posse, fiz um discurso que não estava muito diferente, assim como o Agenor e o Temporão”, disse, referindo-se aos também ex-ministros da pasta José Gomes Temporão e Agenor Álvares. “O SUS só vai obter resultados substantivos quando conseguir avançar em dois sentidos: na homogeneização da gestão – que é ótima em alguns lugares e péssima em outros – e resolver o problema do financiamento, porque não tem como sobreviver com R$ 1 por habitante/dia, as tabelas estão totalmente defasadas”, acrescentou.

Assim, os parlamentares desta legislatura que se encerra não foram convencidos sobre a necessidade de criar um tributo para financiar o sistema. Alguns, como o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), acreditam que a regulamentação da Emenda 29 já colocará, por si só, R$ 30 bilhões por ano na Saúde, mesmo sem a criação da CSS, já que os gastos serão obrigatoriamente direcionados para ações específicas do SUS.

O coordenador da área de Saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Piola, discorda. Para ele, a destinação correta dos recursos não é suficiente para garantir uma prestação de serviços semelhante à dos países desenvolvidos. “É preciso mais recurso, seja ele proveniente de um tributo específico ou não”, avalia.

Mensagem do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aos Conselheiros de Saúde

 Estamos publicando a carta aberta, do companheiro Padilha, com o peito angustiado, a mente repleta de tristes dúvidas e o espíto apegado à esperança, ultima que é, à partir. Em nossa mente está marcada a artificialidade da posição defendida pela representação governamental, perante o Conselho Nacional de Saúde, quando da necessária renovação da mesa diretora em dezembro.

Nossa angustia deriva do respeito e carinho que nos mereçe o Ministro da Educação, Companheiro Haddad. Respeito e carinho que ele cativou com a história de lutas na defesa das posições dos Trabalhadores e de seu partido. Ver justamente um representante do Ministério da Educação sendo o instrumento para tornar ilegítima a mesa diretora, fragilizando a Democracia Participativa que todos propugnamos fortalecer…entristece.

A mente repleta de dúvidas deriva do mesmo respeito devotado aos companheiros. Ficamos tentando construir alguma justificativa para o expediente usado. Mas nos faltam informações para construir uma linha de defesa. Com o que sabemos não conseguimos que a cabeça funcione mais que o estomago, que insiste em embrulhar.

Está viva a esperança, ela deriva da conhecida habilidade do Ministro Padilha, o nosso “padilhando”.  Ele afirma que estará pessoalmente presente nas Plenárias do CNS e ele não tem caracteristicas de “Trator”, não irá atropelar a condução do processo de renovação da mesa diretora, estou certo disto.

Nossa história recente está marcada com uma máxima: “A esperança venceu o medo”. Aguardamos a urgente retomada da legitmidade da mesa diretora, pois desde dezembro a atual é biônica. E siceramente gostaria muito de saber se o companheiro Paulo Haddad concorda com a posição do seu representante no CNS, e … por que ?

Boa leitura a tod@s.

CARTA AOS CONSELHEIROS

 

Brasília, 04 de janeiro de 2011 

Caros colegas, amigos, conselheiros e conselheiras de saúde em todo o país,

     É com muita satisfação que recebo da presidente Dilma Rousseff este grande desafio de comandar, em parceria com todos vocês, essa construção coletiva e permanente que é o nosso Sistema Único de Saúde. Chego a esta casa com o entusiasmo de quem sempre se dedicou a luta por uma saúde inclusiva e de qualidade e com o compromisso de trabalhar com afinco para avançar ainda mais nas conquistas até aqui garantidas.

     É inegável o progresso alcançado nos últimos anos na percepção do controle social como fator fundamental para a construção de políticas públicas de saúde. O Brasil não teria avançado tanto se não existisse ação coletiva capaz de aglutinar de forma organizada as diferentes representações dos interesses sociais no campo da saúde pública.
 A organização de conselhos municipais, estaduais e federal, além de instâncias de controle social e de regulação do sistema de saúde,  proporcionada pela  edição da Lei 8.142,  é  uma conquista sem precedentes na história social do país.

     Não tenho dúvidas de que o Sistema Único de Saúde criou as condições políticas e técnicas para que a participação cidadã se efetivasse na prática. O fortalecimento do sistema, com a oferta de serviços de qualidade, deve ser objetivo comum e tarefa de todos nós, nas três esferas de governo.

     Temos ainda muitos desafios a superar. Acompanhei a importante agenda política construída pelos conselhos durante a Caravana em Defesa do SUS, com um resultado belíssimo, que evidencia o compromisso de cada  conselheiro com o aperfeiçoamento do sistema.

     Nosso Sistema Único de Saúde foi uma das principais conquistas sociais do processo de redemocratização do país, que possibilitou a inclusão de milhares de brasileiros.  A ampliação do acesso e o atendimento de qualidade têm que ser uma obsessão de todos nós.

     Para alcançarmos êxito nesta missão, convido os conselheiros e conselheiras  em todo o país para a construção de um diálogo permanente em defesa do sistema. Reafirmo minha disposição em participar das reuniões do Conselho Nacional de Saúde e de estar presente nas deliberações do controle social.   Neste ano, em especial,  em que realizaremos a 14ª Conferência Nacional de Saúde, ressalto a importância do envolvimento de todos para construirmos um grande debate sobre a consolidação do SUS.

     O diálogo sempre foi um marca da minha atuação técnica e política. Acredito que só assim conseguiremos melhorar o atendimento e a qualidade do serviço na ponta. Com a união de esforços conseguiremos levar a saúde para o centro do projeto nacional de desenvolvimento do Brasil.

Um grande abraço,

     Alexandre Padilha

Ministro de Estado da Saúde

Fonte: http://conselho.saude.gov.br

%d blogueiros gostam disto: