A História tem nos ensinado que todos os movimentos vitoriosos resultaram sempre de uma coalizão de forças políticas.”

O Deputado Federal Osmar Junior do PCdoB do Piauí, que é líder da bancada comunista na Câmara dos Deputados, escreveu um artigo interessante sobre a reforma política. Esse artigo foi publicado na revista PRINCIPIOS e na conclusão ele afirma que “A ação partidária está sempre sujeita a contingências que determinam a necessidade de alianças para atingir objetivos de cada força política. (…). A História tem nos ensinado que todos os movimentos vitoriosos resultaram sempre de uma coalizão de forças políticas.”

 

A conclusão do Deputado me levou a refletir sobre as “certezas” que alguns grupos políticos têm, certezas que obstam instrumentos e práticas de entendimento, certezas impedem que forças políticas se unam, juntem forças para atingir objetivos maiores, objetivos que não se atinge isoladamente. A certeza desses, acerca da sua capacidade plenipotenciária, é triste e trágica.

Campinas parece ter sobrevivido à tempestade política causada pelas medidas, necessárias, tomadas pelo Ministério Público, as quais acabaram atingindo secretários municipais, outros membros da administração e, injustamente, o então vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT). Medidas que culminaram com a cassação do mandato do então Prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e com Demétrio assumindo o leme da administração municipal, depois de um movimento juridicamente equivocado – patrocinado pela Câmara de Vereadores da cidade, mas que foi liminarmente suspenso pelo Juiz monocrático e confirmado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Demétrio vem conduzindo com correção a tarefa que a História lhe reservou, e não poderia ser diferente, pois Demétrio é uma pessoa de bem, militante disciplinado, dirigente sindical de destaque, lutou pela redemocratização do país, foi inclusive cassado pela Ditadura Militar, e servidor público exemplar, seja na Petrobrás, na Fundação José Pedro de Oliveira ou na CEASA.

Demetrio fez nomeações e alterações na equipe, com destaque para o advogado Nilson Lucilio e o economista Fernando Pupo.

Nilson Roberto Lucílio foi nomeado para a Chefia de Gabinete, escolha mais do que acertada, pois Nilson sempre pode fazer boas escolhas e tem no seu currículo o fato de ter sido Secretário do Prefeito Antonio da Costa Santos e será capaz de imprimir um ritmo adequado a esse governo que o próprio Demétrio chama de “governo de transição”, uma transição que deverá ser além de democrática, orientada pelos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência.

Nomeou também Fernando Pupo para a Presidência da SANASA, ele vinha ocupando a coordenação geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Campinas, o que demonstra a preocupação de Demétrio com o rigor técnico e com as boas relações institucionais com o governo federal. Fernando é economista capaz, homem de vida e honrada que traz no seu currículo ter sido vice-prefeito de Americana, SP, foi ainda candidato a vice-prefeito de Campinas em 1996 na chapa PSB/PCdoB encabeçada por Jacó Bittar, além de ter sido secretário municipal em cidades da região, sempre com competência e retidão.

Contudo, há um aspecto que me preocupa, seja como cidadão campineiro, seja como agente político ou como observador da história, qual seja: a transformação da posição ocupada na chefia do executivo em trincheira ideológica e de exclusão dos aliados com vistas às eleições de próximo ano.

Por que a preocupação? Bem, estou relendo o livro do Celso Marcondes “Em algum lugar do passado”, ed. Brasil Urgente, 1ª. Edição, que trata dos conflitos políticos entre o então petista e prefeito Jacó Bittar e a direção local do PT e que culminaram numa ruptura cujas marcas e dores resistem ao tempo e existem até hoje.

Celso Marcondes “é um homem honrado”, como o qualifica Marco Aurélio Garcia na apresentação do livro, e é meu amigo faz mais de trinta anos, foi dirigente do PT em Campinas, candidato a vice-prefeito em 1.982, Presidente da legenda na cidade e artífice da vitória histórica de Jacó Bittar e Toninho em 1.988, foi também suplente de vereador na cidade e Presidente da SANASA.

Hoje Celso é diretor da revista CARTA CAPITAL e procurou no livro registrar fatos e “… fazer um balanço sério e responsável das razões da derrota.” (referindo-se à saída do PT do governo e a perda de um quadro histórico como Jacó Bittar). E afirma mais: “Não creio que dê para considerar a história encerrada no momento em que o prefeito deixa o partido, e que se ‘parta para outra’, como se muito pouca coisa tivesse acontecido. Afinal, o PT já tem dois precedentes importantes, pois das crises que culminaram com as perdas de suas primeiras prefeituras conquistadas, em Fortaleza e Diadema…”.

Penso que todos deveriam ler ou reler para conhecer, relembrar e compreender os fatos e a história. Lá nas páginas 40 e 41 Celso escreveu: “… não havia existido esforço real do PT para compor uma frente partidária… (…). Desprezávamos possíveis alianças, partindo de dois pressupostos hoje claramente questionáveis: o tamanho diminuto de nossos possíveis aliados e a nossa crença de que só o PT era “oposição de verdade”, uma auto-critica honesta, exemplo que merece ser observado por muitos.

Por que retomo esse episódio no atual contexto e a pretexto de que?

Primeiro para que não erremos novamente, afinal estamos na mesma trincheira e desejamos o bem para a cidade e para as forças políticas progressistas e segundo para que não esqueçamos que o PT em 2008 não venceu as eleições, ao contrário de 1.988 (ano em que o PT venceu as eleições praticamente sozinho, empurrado apenas pela sua militância e pelo vigor de Jacó e Toninho, como narra Celso Marcondes em seu livro) e em 2011 não houve eleições.

Essas circunstâncias não podem ser ignoradas, assim como não podem ser mitigadas e a legalidade e legitimidade do exercício do poder pelo prefeito Demétrio.

O PT volta pela terceira vez a ocupar o gabinete principal do Palácio dos Jequitibás porque fez parte de uma ampla coligação e teve o privilégio da indicação do candidato a vice-prefeito em razão da sua importância e tem hoje a missão de ajudar Demétrio a fazer o governo de transição ao qual o prefeito tem se referido.

Se em 1991 o PT não estava maduro para compreender o papel estratégico do partido e dos parlamentares e o papel tático de um seu filiado à frente do Executivo, passaram-se duas décadas e todos amadureceram.

Demétrio Vilagra tem um papel importantíssimo a cumprir, tem a tarefa de devolver à cidade e seus cidadãos a fé nas instituições e na ação e na prática política o que somente será possível através da não a transformação da administração municipal numa trincheira ideológica ou que tenha como horizonte apenas as próximas eleições e não as próximas gerações, pois como dizia minha professora de História no Vitor Meireles, a Dona Genny, “a História é a ciência dos homens no tempo e temos de aprender com ela”.

http://odireito-oavesso.blogspot.com/2011/09/aprendendo-com-historia.html

Paulo Teixeira faz balanço e elogia maturidade da bancada do PT

Gisele Leonardi

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), fez um balanço positivo dos trabalhos ao término do primeiro semestre desta Legislatura.

Para o líder, o Governo da presidenta Dilma Rousseff encontrou na Câmara uma bancada do Partido dos Trabalhadores madura, preparada, coesa e que lhe deu sustentação em todas as suas políticas. Na votação do Código Florestal, diz, a bancada do PT foi a que melhor conseguiu fazer o equilíbrio entre os diversos interesses em jogo.

Ele também elogiou a postura do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que, com serenidade, acabou incluindo a oposição no debate político. Por outro lado, o líder criticou a oposição que não dialoga com os temas nacionais, pouco construtiva e muito verborrágica e caluniosa na relação com o governo. Paulo Teixeira defendeu a reforma política como uma das prioridades para o segundo semestre. Leia a íntegra da entrevista concedida ao Informes:

Confira a íntegra da entrevista:

O Sr. é líder da maior bancada da Câmara, em início de legislatura e início de governo… Qual o balanço que o Sr. faz desse semestre?

Eu faço um balanço muito positivo porque início de governo é sempre de agitação, quando as políticas estão sendo organizadas e estruturadas. Creio que esses seis meses foram muito positivos. O governo encontrou uma bancada muito madura, coesa e que sustentou todas as suas políticas aqui. E também esta é uma bancada preparada para os desafios. Por exemplo, o primeiro deles foi relacionado à definição do valor do salário mínimo, que é difícil de enfrentar numa bancada com forte composição sindical e com muita relação com o mundo do trabalho. E a bancada não teve qualquer dúvida em defender a manutenção da política salarial de valorização do salário mínimo do Governo. Além disso, a bancada também se mostrou madura no enfrentamento dos principais temas. Evidentemente o governo teve um grande ajuste fiscal neste primeiro ano. E a bancada teve a compreensão da importância do ajuste fiscal para o controle inflacionário. Não surgiram da bancada quaisquer questionamentos quanto à necessidade do ajuste fiscal e de termos um ano de restrições. Igualmente, a bancada soube dialogar sobre os grandes temas do Brasil.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza, disse em entrevista que a maior dificuldade para o governo foi o Código Florestal. Foi difícil para a bancada do PT enfrentar essa temática?

O debate sobre as mudanças do Código Florestal acendeu grandes discussões na Câmara. Discussões apaixonadas. Nós tivemos do governo duas sinalizações, por vezes contraditórias. Uma, por parte do Ministério do Meio Ambiente, na preservação dos valores ambientais. Outra, por parte do Ministério da Agricultura, que queria adaptar a agricultura brasileira à realidade atual, já que parte dessa agricultura está na ilegalidade. Então, nós fizemos um grande debate dentro da bancada que se traduziu da seguinte maneira: incorporar e trazer a agricultura familiar para a legalidade; e modificar de forma responsável o Código para trazer aquela agricultura tradicional, do café, da uva, da maçã e de outras culturas seculares do Brasil, para a legalidade. Ao mesmo tempo, a bancada lutou para não afetar um valor importante que é o de sermos uma potência ambiental. Fomos uma bancada de resistência e por isso votamos no relatório Aldo Rebelo. Fizemos destaques em todos os temas problemáticos e votamos contra a emenda 164. Na minha opinião, aquela derrota testou o modelo de governabilidade e esse modelo teve que sofrer ajustes a partir desse teste. Portanto, creio que a bancada do PT foi a que melhor conseguiu fazer esse equilíbrio.

Nesse início de legislatura e de governo, houve, por parte de setores da mídia e da oposição, tentativas de descolar o governo Dilma do governo Lula e do PT. Como a bancada lidou com isso?

O governo Dilma é indissociável do governo Lula. É um governo de continuidade, com suas características próprias, mas é o terceiro governo do PT. E também é difícil você dissociar o governo Dilma do Partido dos Trabalhadores. O PT está confortável com o governo Dilma Rousseff, porque desempenha tarefas importantes e estratégicas para o País. Ao mesmo tempo, é um governo de coalizão. Hoje nós temos desenhado na nossa Constituição um modelo de presidencialismo de coalizão. Nós tivemos com a base aliada um processo de diálogo e também houve, nesse episódio específico do Código Florestal, uma disputa, mas a maior parte da convivência se deu a partir de um processo de diálogo e entendimento.

E a relação da bancada do PT com a base aliada, o bolo que o PMDB ofereceu ao PT, simbolizando um bolo de casamento, significa um desfecho feliz para o semestre nesta relação?

Nós temos um governo de presidencialismo de coalização. Esse modelo vigorou com Sarney, com Collor, com FHC, com Lula, e é assim com a presidenta Dilma, porque é assim que a política brasileira está desenhada na Constituição. Esse presidencialismo de coalização fez com que nós tivéssemos uma relação na base de governo de sustentação da presidenta Dilma e das mudanças que estamos implementando no Brasil. Grande parte das matérias foi votada consensualmente, com ajustes entre nós, mas consensualmente. Nós recebemos matérias, aperfeiçoamos as matérias e as aprovamos, na grande maioria das vezes, com grande unidade entre nós. Tivemos apenas um episódio, o do Código Florestal, em que houve dissenso, mas 90% das matérias foram de consenso. E aí nós conseguimos uma forte unidade dentro da base. Então, terminamos o semestre com um resultado muito positivo e com a unidade alta. E o bolo do PMDB representa esse momento de unidade que estamos vivendo. Evidentemente que esse presidencialismo de coalização precisa ser revisto e o momento de revisão será na realização da reforma política. Temos que garantir maior estabilidade a esse sistema presidencialista e, na minha opinião, o caminho é a reforma política.

Muitos parlamentares e analistas têm avaliado que o diálogo de oposição nessa nova legislatura tem mudado para melhor por conta de vários fatores, mas também devido à derrota de José Serra e do serrismo nas eleições e mesmo nas disputas internas do PSDB e da oposição como um todo. Como o Sr. avalia esse processo?

O diálogo com a oposição foi de grande intensidade nesse semestre. Ainda que a oposição tenha diminuído o seu tamanho, todas as matérias foram aprovadas com a participação da oposição. A condução da Casa, através da postura do presidente Marco Maia foi muito serena, o que acabou incluindo a oposição no debate político e no centro das decisões. Então, creio que houve uma intensa participação da oposição na discussão e na formulação das principais decisões do Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, nós tivemos um debate político refutando essa maneira de fazer política da oposição, do serrismo, que é uma maneira, na nossa opinião, isolada, agressiva, que não dialoga com os temas nacionais, pouco construtiva e muito verborrágica e caluniosa na relação com o governo. Então, tivemos um movimento de incorporação das sugestões da oposição aos temas nacionais e ao mesmo tempo de combate à política isolacionista que ela pretende implementar. Tão isolacionista que, em recente reunião do conselho do PSDB, nem a direção do PSDB aceitou as proposições do ex-candidato José Serra, tão isoladas e distantes da realidade e do sentimento do povo brasileiro que essas proposições eram. Também é difícil para a oposição aceitar que nós tenhamos uma presidenta da República tão bem avaliada e que essa avaliação avança sobre suas bases. Hoje é muito comum segmentos que até recentemente resistiam a nós, estarem seduzidos pela presidenta Dilma Rousseff. Há inclusive um deslocamento de parlamentares da oposição para a base do governo, em função desse encantamento que o nosso governo está promovendo junto à sociedade e junto às bases da oposição.

Quais são os desafios e as prioridades da bancada para o segundo semestre?

Os nossos desafios são construir uma tranquilidade para o governo Dilma Rousseff e fazer as mudanças que estão sendo requeridas no País. Há duas questões principais: a reforma política e a reforma tributária. Temos que entregar um novo sistema político para a sociedade brasileira, mais republicano, protegido da influência do poder econômico, mais permeável a toda a população brasileira para que ela possa disputar o poder ou participar da definição dos grandes temas nacionais. E precisamos fazer uma reforma tributária que garanta maior racionalidade para quem quer gerar emprego. Além disso, temos quatro grandes questões que precisamos tratar adequadamente porque podem ser oportunidades, mas também podem ser riscos igualmente. A primeira é a definição dos royalties da exploração do pré-sal no Brasil. Devemos construir um acordo federativo, e a Câmara e o Senado serão o espaço de realização desse acordo, de tal sorte que quem produz petróleo continue a ter benefícios desta produção, mas aqueles que não são produtores de petróleo também possam ter benefícios e essa riqueza alavanque os investimentos em educação, na erradicação da miséria e da pobreza e na manutenção do meio ambiente. O segundo tema é a regulamentação da emenda constitucional n.º 29, que garante recursos para o setor de saúde. Nós precisamos dar à população brasileira mecanismos de ampliação do financiamento da saúde. O terceiro tema é a segurança pública, pois precisamos dar uma solução adequada a ela. O quarto tema é tratar do passado e da história do Brasil, com a criação da Comissão da Memória e da Verdade.

Fonte: http://www.pt.org.br

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