Nota do Partido dos Trabalhadores sobre a resistência do Povo Kaiowá de Mato Grosso do Sul

O Partido dos Trabalhadores apoia a determinação dos indígenas Kaiowá, de resistir à tentativa de retirada de sua terra tradicional Pyelito Kue, em processo de regularização fundiária pelo Governo Federal.

 

A luta dos povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, pela ocupação de suas terras tradicionais, é uma determinação legítima, que resiste a todo o tipo de violência, como assassinatos, suicídios, torturas, trabalho escravo e desnutrição.

É justo que a população indígena das etnias Guarani e Kaiowá de 45 mil pessoas confinadas em pequenas áreas na região do Cone Sul do Estado de Mato Grosso do Sul__ lute pela ocupação e pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais.

Atendendo à reivindicação desses povos, o Governo Lula instituiu seis Grupos de Trabalho (GTs) em 2008, para a identificação e delimitação de terras guarani-kaiowá no Cone Sul de Mato Grosso do Sul.

O Aty Guasu (Grande Assembleia dos Povos Kaiowá e Guarani), realizado em julho deste ano, acordou com o Governo Federal novos prazos para entrega e aprovação dos estudos antropológicos de seus territórios.

O PT reafirma seu compromisso com a transformação das relações da sociedade e do Estado brasileiro com os povos indígenas, baseadas no respeito à sua autodeterminação e na demarcação de suas terras.

Neste sentido, o PT se solidariza com o povo Guarani-Kaiowá quanto à sua luta pela retomada de suas terras e a necessidade de se fazer cumprir os prazos acordados para o adequado encaminhamento do processo de regularização fundiária das suas terras tradicionais.

São Paulo, 30 de outubro de 2012

Rui Falcão
Presidente nacional do PT

Renato Simões
Secretário Nacional dos Movimentos Populares

Sem ceder a pressões, Dilma tem ônus e bônus

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress_José Cruz/Agência Brasil

Presidente sofreu duas derrotas na Câmara, teve ministros chamados a se explicar no Congresso e conquistou mais ameaças da base aliada em menos de 24 horas; por outro lado, amplia cada vez mais sua aprovação popular; até quando ela conseguirá peitar a “política tradicional”?

22 de Março de 2012 às 10:52

247 – O Palácio do Planalto recebeu hoje com satisfação a divulgação de uma pesquisa de opinão que indica que a presidente Dilma Rousseff não só conseguiu manter sua popularidade, como teria aumentado a aprovação popular. Para analistas do governo, esse resultado é visto como uma aprovação ao enfrentamento que Dilma vem travando com aliados nas últimas semanas.

Mas na prática, a coragem da presidente em desmontar oligarquias no Senado, resistir às pressões da base aliada e quebrar a linha de influência de Lula não é tão positiva assim.

A prova disso foi resultado de ontem para o governo. Em menos de 24 horas, Dilma sofreu duas derrotas na Câmara, teve ministros chamados a se explicar no Congresso e conquistou mais inimigos na base aliada.

O maior revés foi o adiamento da votação da Lei Geral da Copa, comandado por seu principal aliado, o PMDB. A medida, que já contava com a resistência das bancadas da saúde e dos evangélicos – que não querem álcool nos estádios, ganhou um novo adversário. A bancada ruralista, que reúne 230 (de 513) deputados, se negou a votar o projeto antes que o Código Florestal entrasse em pauta.

Além disso, a presidente perdeu o poder de determinar a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de terras quilombolas e a definição de áreas de preservação ambiental para o Congresso Nacional. O PT até tentou suspender a votação, mas foi derrotado por 38 votos a 2.

Se não bastasse as derrotas, Dilma viu três de seus ministros serem chamados para a berlinda. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, os deputados aprovaram a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Oficialmente, ela foi chamada para explicar as consequências da suspensão de concursos públicos federais, mas deputados da oposição querem aproveitar a audiência para questionar sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

No mesmo dia, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A oposição pretende questioná-lo sobre as denúncias que resultaram na demissão de Luiz Felipe Denucci da presidência da Casa da Moeda – a Casa Civil e o PTB teriam avisado Mantega de que Denucci havia aberto offshores em paraísos fiscais cinco meses antes de sua demissão.

Ana Hollanda também está na mira das investigações da Câmara. Ela foi alvo de um manifesto de artistas, encabeçados pela atriz Fernanda Montenegro, questionando o relacionamento da Cultura com o Ecad. O ex-ministro da pasta Juca Ferreira, aproveitou o momento para criticar sua substituta. “Para a minha surpresa, em um Governo de continuidade com essas características, o Ministério da Cultura teve uma postura de ruptura”, disse. “Não foi nem de colocar algo no lugar. Na verdade, foi de desconstruir o que foi feito nos oito anos do governo Lula. Em muitas partes do mundo, tomam como referência o que fizemos. Então essa desconstrução não se justifica, não aponta um avanço. Pelo contrário.”

Resta a saber até quando Dilma conseguirá levar adiante esse novo jeito de governar. Depois do PMDB e do PR, agora PTB e PSC se declararam insatisfeitos com o espaço que tem no governo e ameaçam ir para a oposição. A movimentação do PTB e do PSC é interpretada por interlocutores do governo como uma resposta à decisão de Dilma de manter o PDT no Ministério do Trabalho, a presidente deve indicar nesta semana o deputado Brizola Neto (PDT – RJ) para o cargo.

Os dois partidos, que juntos somam 38 deputados (21 do PTB e 17 do PSC), participaram da obstrução da votação Lei Geral da Copa e prometeram tentar obstruir qualquer votação no plenário da Câmara até que seja pautado ou acordada nova data de votação do Código Florestal