Bancada religiosa: a mais ausente, inexpressiva e processada

Da Redação

Dados do Transparência Brasil indicam que:

1) Da bancada evangélica, todos os deputados que a compõe respondem processos judiciais;
2) 95% da referida bancada estão entre os mais faltosos;
3) 87% da referida bancada estão entre os mais inexpressivos do DIAP;
4) Na última década não houve um só projeto de expressão, ou capaz de mudar a realidade do país, encabeçado por um parlamentar evangélico.

Assembleia de Deus

1 Hidekazu Takayama – PSC/PR
TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal) – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – de Ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. STF – Inquérito nº 2652/ 2007 – Inquérito apura crimes contra a ordem tributária, estelionato e peculato.

2 – Sabino Castelo Branco – PTB/AM
STF – Processo nº 538 – Réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por peculato.
STF – Inquérito nº 2940 – É alvo de inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TSE –
Processo nº 504786.2010.604.0000 – É alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social.
TSE – Processo nº 874.2011.604.0000 – É alvo de representação movida pelo MPE por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.
TRE-AM – Processo nº 90095.2002.604.0000 – Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2002.
TRE-AM – Processo nº 424843.2010.604.0000 – Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2010.
TRE-AM – Processo nº 485034.2010.604.0000 – É alvo de representação movida pelo MPE.TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia – Processo nº 0001172-68.2007.4.01.3200 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional.
TJ-AM Comarca de Manaus – Processo nº 0039972-21.2002.8.04.0001 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

3 – Ronaldo Nogueira – PTB/RS
TCE-RS (processo 008255-02.00/ 08-2) – Irregularidades na gestão da Câmara de Carazinho.
TCE-RS (processo 001084-02.00/ 01-0) – Idem. TCE-RS (processo 010264-02.00/ 00-4) – Idem.

4 – João Campos de Araújo – PSDB/GO
TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

5 – Costa da Conceição Costa Ferreira – PSC/MA
TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal) – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
É alvo de ações de execução fiscal movidas pelo município de São Luís:
TJ-MA Comarca de São Luís – Processo nº 7092-32.2007.8.10.0001.
TJ-MA Comarca de São Luís – Processo nº 1793-35.2011.8.10.0001

6 – Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara – PSC/AC
TRE-AC – processo 497/ 2002 – Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2002. É alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público por crimes eleitorais (peculato/captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral).
STF – processo 585. STF – Processo nº 587. TRE-AC – processo 177708/ 2010
– É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais e contra a administração em geral:
STF – inquérito 3083, TRE-AC – Inquérito 245, STF – Inquérito nº 3133.
É alvo de ações de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico:
TRE-AC – processo 142143/ 2010, TRE-AC – processo 178782/ 2010, TRE-AC – processo 142835/2010 . É alvo de representações movidas pelo MPE por captação ilícita de sufrágio e/ ou captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral: TRE-AC – processo 180081/ 2010, TRE-AC – processo 194625/ 2010 e TRE-AC – processo 142058/ 2010

7 – Cleber Verde Cordeiro Mendes – PRB/MA
STF – processo 497/2008 – É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes praticados contra a administração em geral (inserção de dados falsos em sistema de informações).
TRE-MA – processo 603979.2010.610.0000 – É alvo de ação de investigação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral por uso de poder político e conduta vedada a agentes públicos.

8 – Nilton Baldino (Capixaba) – PTB/RO
STF – Processo nº 644 – Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias, é réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo nº 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo MPF.
TRF-1 Subseção Judiciária de Ji-Paraná – Processo nº 0000432-26.2007.4.01.4101 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo MPF por envolvimento com a máfia das ambulâncias.

9 – Silas Câmara – PSC/AM
STF – inquérito 2005/2003 – É alvo de inquérito que apura peculato e improbidade administrativa.
STF – inquérito 3269 e STF – inquérito 3092 – É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais.
TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia – processo 0004121-02.2006.4.01.3200 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
É alvo de representação e ações de investigação judicial movidas pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico:
TRE-AC – processo 180081.2010.601.0000,
TRE-AC – processo 142835.2010.601.0000,
TRE-AC – processo 178782.2010.601.0000,
TRE-AM – processo 73203919.2005.604.0000
– O PTB teve reprovada a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2004, quando o parlamentar era ordenador de despesas do partido em nível estadual.

10 – José Vieira Lins (Zé Vieira) – PR/MA
É alvo de inquéritos que apuram crimes de responsabilidade, peculato e sonegação de contribuição previdenciária:
STF – inquérito 3051, STF – inquérito 3078, STF – inquérito 2945, STF – inquérito 2943, STF – Inquérito 3047.
É alvo de ações civis públicas, inclusive de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público e pelo município de Bacabal:
TRF-1 Seção Judiciária do Maranhão – processo 0005980-37.2008.4.01.3700, TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 378-16.2009.8.10.0024, TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 1771-15.2005.8.10.0024, TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 279-56.2003.8.10.0024.
É alvo de ações de execução movidas pela Fazenda Nacional — por exemplo: TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 0000629-69.2011.4.01.3703, TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 693-79.2011.4.01.3703, TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 0000908-55.2011.4.01.3703, TJ-MA Comarca de São Luís – Processo 6007-40.2009.8.10.0001.
Foi responsabilizado por irregularidades em convênios e aplicação de recursos e teve contas reprovadas: TCU – Acórdão 5659/ 2010, TCU – Acórdão 3577/2009, TCU – Acórdão 3282/2010, TCU – Acórdão 2679/2010, TCU – Acórdão 749/2010, TCU – Acórdão 1918/ 2008 (teve o nome incluído no TCU – Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). TCU – Acórdão 801/ 2008 (teve o nome incluído no TCU – Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). TCE-MA – processo 2600/1999 e TCE-MA – processo 3276/2005.

11 – Marcelo Theodoro de Aguiar – PSC/SP
TRE-SP – Processo 1077244.2010.626.0000 – Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2010.

Igreja Presbiteriana

1 – Leonardo Lemos Barros Quintão – PMDB/MG
STF – Inquérito nº 2792 – É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais.
TJ-MG Comarca de Belo Horizonte – Processo nº 5034047-88.2009.8.13.0024
– É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

2 – Edmar de Souza Arruda – PSC/PR
STF – inquérito 3307 – É alvo de inquérito que apura crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético.

3 – Edson Edinho Coelho Araújo (Edinho Araújo) – PMDB/SP
STF – Inquérito nº 3137 – É alvo de inquérito que apura crimes previstos na lei de licitações.
TJ-SP Comarca de São José do Rio Preto – Processo 576.01.2009.043791-5 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda estadual. É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual: TJ-SP (segunda instância) – processo 9035424-43.2006.8.26.0000, TJ-SP (Comarca de São José do Rio Preto) – Processo nº 576.01.2010.062759-8. O TCE-SP julgou irregulares processos licitatórios e contratos firmados pela prefeitura de São José do Rio Preto: TCE-SP – processo 2832/008/04, TCE-SP – processo 313/008/02, TCE-SP – processo 2432/008/07

4 – Benedita Souza da Silva Sampaio – PT/RJ
TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
É alvo de ações de improbidade administrativa: TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0040421-83.2007.8.19.0001, TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0050419-80.2004.8.19.0001 e TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0372416-70.2009.8.19.0001.

5 – Anthony William Garotinho Matheus De Oliveira (Anthony Garotinho) – PR/RJ
É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais:
STF – Inquérito 2601/2007,
STF – inquérito 2704/2008,
TRF-2 (Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo nº 2008.51.01.815397-2
– É réu em ação penal referente à máfia dos caça-níqueis e movida pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e crimes contra a administração pública. Chegou a ser condenado a dois anos meio de prisão. A pena foi convertida em prestação de serviços e suspensão de direitos.
É alvo de ações de improbidade administrativa:
TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0026769-53.2005.8.19.0038,
TJ-RJ Comarca de São Fidelis – processo º 0000249-07.2011.8.19.0051,
TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0050419-80.2004.8.19.0001,
TJ-RJ Comarca de Campos dos Goytacazes – processo 0011729-64.2009.8.19.0014,
TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0040380-19.2007.8.19.0001,
TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0040412-24.2007.8.19.0001, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0039456-08.2007.8.19.0001,
TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0064717-67.2010.8.19.0001,
TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0183480-95.2008.8.19.0001,
TRE-RJ – processo 764689.2008.619.3802
– Em ação judicial eleitoral, foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação social. A Justiça decretou inelegibilidade.

Igreja Universal do Reino de Deus

1 – José Heleno da Silva – PRB/SE
É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Federal:
TRF-5 Seção Judiciária de Sergipe – processo 0005364-36.2010.4.05.8500,
TRF-5 Seção Judiciária de Sergipe – processo 0005511-67.2007.4.05.8500 (Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias),
TRF-1 Seção Judiciária de Mato Grosso – processo 0015233-58.2008.4.01.3600
– É alvo de medidas investigatórias referentes à máfia das ambulâncias e conduzidas pelo Ministério Público Federal.
O TRE reprovou as prestações de contas do PL referentes aos exercícios financeiros de 2003 e de 2005, quando o parlamentar era dirigente do partido em nível regional:
TRE-SE – processo 34792.2004.625.0000,
TRE-SE – processo 438664.2006.625.0000

2 – Vitor Paulo Araújo dos Santos – PRB/RJ
STF – processo 592 – É réu em ação penal movida pelo Ministério Público por crimes eleitorais.

3 – Antonio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP
STF – inquérito 2930/ 2010 – É alvo de inquérito que apura peculato.
TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – Processo 0044601-82.2002.4.03.6182 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional.
TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – Inquérito 0005062-78.2003.4.03.6181 – É alvo de inquérito que apura apropriação indébita e crimes contra o patrimônio.

4 – Jhonatan Pereira de Jesus – PRB/RR
TRE-RR – processo 229176.2010.623.0000 – Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2010.

Igreja Do Evangelho Quadrangular

1 – Jefferson Alves de Campos – PSB/SP
TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo MPF por envolvimento com a máfia das ambulâncias:
TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – processo 0004928-22.2011.4.03.6100, TRF-3 Subseção Judiciária de Santos – processo 0000249-06.2007.4.03.6104

2 – Mário de Oliveira – PSC/MG
TRE-MG – Processo 60069.2011.613.0000 – É alvo de inquérito que apura crime eleitoral.
STF – inquérito 2727 – É alvo de inquérito que apura crimes de responsabilidade, contra a ordem tributária e previstos na lei de licitações, além de formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.

3 – Josué Bengtson – PTB/PA
TRF-1 Seção Judiciária do Pará – rocesso 3733-02.2007.4.01.3900 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
TRF-1 Seção Judiciária de Mato Grosso – processo 0004032-69.2008.4.01.3600 – Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias, é alvo de medidas investigatórias conduzidas pelo MPF por crimes previstos na lei de licitações.

Igreja Internacional da Graça

1- Rodrigo Moreira Ladeira Grilo – PSL/MG

2 – Jorge Tadeu Mudalen – DEM/SP
TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

Igreja Mundial do Poder de Deus

1 – José Olímpio Silveira Moraes (missionário José Olímpio) – PP/SP
TJ-SP Comarca de São Paulo – Processo 0424086-16.1997.8.26.0053 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.
TJ-SP Comarca de Itu – processo 286.01.2009.514728-4 – É alvo de ação de execução fiscal movida pelo município de Itu.

2 – Francisco Floriano de Souza Silva – PR/RJ
TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0139394-68.2010.8.19.0001 – É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Estadual por lesão corporal decorrente de violência doméstica.

Igreja Metodista

1 – Walney Da Rocha Carvalho – PTB/RJ
STF – Processo 627 – É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva.
TRE-RJ – Processo nº 197118.2002.619.0000 – Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2002.
É alvo de ações de execução fiscal movidas pelo município de Nova Iguaçu e pela Fazenda Nacional — por exemplo: TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0000562-61.2010.4.02.5110, TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0112599-45.2009.8.19.0038, TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0083231-88.2009.8.19.0038

2 – Áureo Lidio Moreira Ribeiro – PRTB/RJ
É alvo de ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo município de Duque de Caxias:
TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0000153-61.2005.4.02.5110,
TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – Processo nº 0005413-58.2002.8.19.0021.

Igreja Nova Vida

1 – Washington Reis de Oliveira – PMDB/RJ
STF – processo 618 – É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético e formação de quadrilha.
STF – inquérito 3192 – É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais. É alvo de ações civis públicas, inclusive de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público:
TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo 0007523-23.2007.4.02.5110, TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0008324-65.2009.4.02.5110, TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo 0003813-92.2007.4.02.5110 (Foi condenado por improbidade administrativa, pois não houve divulgação de recursos recebidos pela prefeitura de Duque de Caxias. A Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios/ incentivos fiscais ou creditícios e o pagamento de multa).
É alvo de ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo município de Duque de Caxias — por exemplo:TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0004113-83.2009.4.02.5110, TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0004857-78.2009.4.02.5110, TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – processo 0223580-32.2008.8.19.0021, TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – processo 0223582-02.2008.8.19.0021, TRE-RJ – processo 386718.2010.619.0000
– É alvo de ação de investigação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico. TRE-RJ – processo 772.2011.619.0000
– É alvo de representação movida pelo MPE por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. TRE-RJ – Processo 674343.2010.619.0000
– É alvo de representação movida pelo MPE por conduta vedada a agente público. TCE-RJ detectou irregularidades e emitiu pareceres contrários à aprovação das contas referentes à administração financeira da prefeitura de Duque de Caxias: TCE-RJ – Processo 203.163-8/10. TCE-RJ – processo 206.291.7/09

Igreja Cristã Evangélica

1 – Iris de Araújo Resende Machado – PMDB/GO
TRE-GO – Processo nº 999423170.2006.609.0000 – Teve rejeitada prestação de contas referente às eleições de 2006.

Congregação Cristã no Brasil

1 – Bruna Dias Furlan – PSDB/SP
É alvo de representações movidas pelo Ministério Público Eleitoral por conduta vedada a agentes públicos: TRE-SP – processo 15170.2010.626.0199, TRE-SP – processo 1949115.2010.626.0000

Igreja Sara Nossa Terra

1 – Eduardo Cosentino da Cunha – PMDB/RJ
STF – inquérito 2984/ 2010 – É alvo de inquérito que apura uso de documento falso. STF – inquérito 3056
– É alvo de inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400
– É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0026321-60.2006.8.19.0001
– É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. TRE-RJ – processo 59664.2011.619.0000
– Alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio. TRE-RJ – processo 9488.2010.619.0153
– Alvo de ação de investigação judicial eleitoral movida pelo MPE por abuso de poder econômico. TSE – processo 707/2007
– Alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo MPE por captação ilícita de sufrágio.

Com informações do site catolicas.org.br

Sem ceder a pressões, Dilma tem ônus e bônus

Sem ceder a pressões, Dilma tem ônus e bônus Foto: Pedro Ladeira/Folhapress_José Cruz/Agência Brasil

Presidente sofreu duas derrotas na Câmara, teve ministros chamados a se explicar no Congresso e conquistou mais ameaças da base aliada em menos de 24 horas; por outro lado, amplia cada vez mais sua aprovação popular; até quando ela conseguirá peitar a “política tradicional”?

22 de Março de 2012 às 10:52

247 – O Palácio do Planalto recebeu hoje com satisfação a divulgação de uma pesquisa de opinão que indica que a presidente Dilma Rousseff não só conseguiu manter sua popularidade, como teria aumentado a aprovação popular. Para analistas do governo, esse resultado é visto como uma aprovação ao enfrentamento que Dilma vem travando com aliados nas últimas semanas.

Mas na prática, a coragem da presidente em desmontar oligarquias no Senado, resistir às pressões da base aliada e quebrar a linha de influência de Lula não é tão positiva assim.

A prova disso foi resultado de ontem para o governo. Em menos de 24 horas, Dilma sofreu duas derrotas na Câmara, teve ministros chamados a se explicar no Congresso e conquistou mais inimigos na base aliada.

O maior revés foi o adiamento da votação da Lei Geral da Copa, comandado por seu principal aliado, o PMDB. A medida, que já contava com a resistência das bancadas da saúde e dos evangélicos – que não querem álcool nos estádios, ganhou um novo adversário. A bancada ruralista, que reúne 230 (de 513) deputados, se negou a votar o projeto antes que o Código Florestal entrasse em pauta.

Além disso, a presidente perdeu o poder de determinar a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de terras quilombolas e a definição de áreas de preservação ambiental para o Congresso Nacional. O PT até tentou suspender a votação, mas foi derrotado por 38 votos a 2.

Se não bastasse as derrotas, Dilma viu três de seus ministros serem chamados para a berlinda. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, os deputados aprovaram a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Oficialmente, ela foi chamada para explicar as consequências da suspensão de concursos públicos federais, mas deputados da oposição querem aproveitar a audiência para questionar sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

No mesmo dia, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A oposição pretende questioná-lo sobre as denúncias que resultaram na demissão de Luiz Felipe Denucci da presidência da Casa da Moeda – a Casa Civil e o PTB teriam avisado Mantega de que Denucci havia aberto offshores em paraísos fiscais cinco meses antes de sua demissão.

Ana Hollanda também está na mira das investigações da Câmara. Ela foi alvo de um manifesto de artistas, encabeçados pela atriz Fernanda Montenegro, questionando o relacionamento da Cultura com o Ecad. O ex-ministro da pasta Juca Ferreira, aproveitou o momento para criticar sua substituta. “Para a minha surpresa, em um Governo de continuidade com essas características, o Ministério da Cultura teve uma postura de ruptura”, disse. “Não foi nem de colocar algo no lugar. Na verdade, foi de desconstruir o que foi feito nos oito anos do governo Lula. Em muitas partes do mundo, tomam como referência o que fizemos. Então essa desconstrução não se justifica, não aponta um avanço. Pelo contrário.”

Resta a saber até quando Dilma conseguirá levar adiante esse novo jeito de governar. Depois do PMDB e do PR, agora PTB e PSC se declararam insatisfeitos com o espaço que tem no governo e ameaçam ir para a oposição. A movimentação do PTB e do PSC é interpretada por interlocutores do governo como uma resposta à decisão de Dilma de manter o PDT no Ministério do Trabalho, a presidente deve indicar nesta semana o deputado Brizola Neto (PDT – RJ) para o cargo.

Os dois partidos, que juntos somam 38 deputados (21 do PTB e 17 do PSC), participaram da obstrução da votação Lei Geral da Copa e prometeram tentar obstruir qualquer votação no plenário da Câmara até que seja pautado ou acordada nova data de votação do Código Florestal

Líder do PR apoia Dilma em demissões, mas critica tratamento a parlamentares

Para deputado, presidenta poderá enfrentar problemas com o Legislativo no segundo semestre

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O líder do PR na Câmara dos Deputados, Lincoln Portela (MG), elogiou as medidas da presidenta Dilma Rousseff em relação ao Ministério dos Transportes, mas reclamou do tratamento dado à base aliada. Com mais três servidores exonerados, o número de funcionários afastados do governo chegou a 16.

O deputado afirmou que Dilma foi “corretíssima” ao afastar as pessoas que supostamente estejam envolvidas em casos de corrupção. Para ele, a conduta adotada no episódio do Ministério dos Transportes deve valer para todos os partidos aliados. Entretanto, Portela alertou a presidenta quanto à forma com que a base aliada está sendo tratada. Segundo ele, caso não haja mudanças, Dilma poderá enfrentar problemas na condução dos trabalhos legislativos no segundo semestre. Segundo ele, o Executivo age com morosidade na liberação de emendas parlamentares, inclusive dos chamados “restos a pagar”, ainda dos orçamentos da União de 2008 e 2009.

“Na última hora a presidenta cede (ao pagamento das emendas) e os parlamentares ficam com fama de chantagistas. Não cabe ao Palácio do Planalto deixar transparecer a imagem de que somos chantagistas. A liberação das emendas é o cumprimento da lei orçamentária”, afirmou Portela.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA), concorda com a análise do parlamentar do PR. Segundo ele, a presidenta Dilma e os ministros isolaram os deputados de sua base no primeiro semestre. “Há uma queixa generalizada por causa do isolamento imposto por alguns ministros”. O pedetista acrescentou que “o tratamento tem que ser recíproco”, uma vez que os aliados votaram matérias fundamentais para o Executivo, de acordo com as orientações recebidas.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) disse que “desde que não sejam cometidas injustiças”, não haverá qualquer problema na base no retorno do recesso parlamentar. Quanto à liberação das emendas parlamentares, ele destacou que boa parte dos restos a pagar dos orçamentos da União de 2008 e 2009 já foram liberados, e outras emendas deverão ser pagas no decorrer de 2011.

A uma pergunta sobre o temperamento da presidenta e se a forma como ela atuou nas demissões contribuiria para um isolamento em relação à base, o líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro (PMDB-RS), disse que “não vê nada disso”. Ele acrescentou que “respeita quem pensa assim”, mas não pode partir do princípio que o Congresso está distante da presidenta. “Isso não ajuda o Brasil.”

O perfil de Dilma, segundo interlocutores, exige mais atenção do próprio governo e do PT no que diz respeito ao medo de afastar parlamentares da base aliada, principalmente de partidos que já passaram por atritos ou ruídos entre a condução do governo, incluindo ministros, com deputados e senadores.

Com informações da Agência Brasil

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Ministério dos Transportes tem mais 3 demissões; total vai a 15

As denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes levaram o governo a exonerar mais três funcionários nesta quarta-feira. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e assinadas pelo ministro Paulo Sérgio Passos e pelo diretor-presidente da Valec, Antonio Felipe Sanchez Costa. Com a decisão, o número total de demissões desde o início do mês subiu para 15.

Foram exonerados Eduardo Costa, assessor no Ministério dos Transportes; Pedro Ivan Guimarães Rogedo, assessor na Valec, empresa estatal do setor de ferrovias; e Cleilson Gadelha Queiroz, gerente de licitações e contratos da Valec. Ontem, o DOU já havia publicado seis exonerações na pasta.

A queda do ministro dos Transportes
Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo. Pelo menos dois assessores diretos do então ministro, Alfredo Nascimento (PR), foram afastados dos cargos. Também deixaram suas funções o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves.

O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou “um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias”.

Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos do filho do ministro, Gustavo. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente

Com novas denúncias, ministro dos Transportes afasta interino do Dnit

Pasta controlada pelo PR segue palco de mudanças. Investigação será conduzida

Por: Yara Aquino

 

Brasília – O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, decidiu, desta sexta-feira (15), afastar temporariamente o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), José Henrique Sadok. Ele estava respondendo interinamente pela diretoria-geral do órgão, em substituição a Luiz Antônio Pagot, que tirou férias após ter o nome envolvido em denúncias sobre um esquema de cobrança de propina no Ministério dos Transportes.

Em nota, o ministro Paulo Sérgio Passos informou que também constituiu comissão de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos noticiados na edição desta sexta do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a matéria, a Construtora Araújo Ltda, da esposa de Sadok, Ana Paula Batista Araújo, tem contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o Dnit.

De acordo com o jornal, a construtora de Ana Paula é responsável por obras em rodovias de Roraima e os contratos tiveram aditivos que aumentam prazos e valores. Sadok disse ao jornal que os contratos são com o governo de Roraima e que foram realizados por meio de licitação.

Na última segunda-feira (12), o ministro dos Transportes disse que começaria sua gestão fazendo “ajustes” na pasta, o que incluira a troca de nomes do comando de órgãos ligados ao ministério e mudanças na forma de contratação de projetos para evitar irregularidades.

As mudanças nos Transportes começaram após denúncias publicadas pela revista Veja sobre um esquema de cobrança de propinas no ministério. As denúncias levaram o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, pedir demissão do cargo, que agora é ocupado por Paulo Sérgio Passos.

Fonte: Agência Brasil

Líder do PR: “Pagot pode pedir demissão”

Lincoln Portela (Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara)

Líder do PR na Câmara, o deputado Lincoln Portela afirmou que o partido é favorável ao afastamento do diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, contanto que “justiça seja feita” caso as denúncias de corrupção não sejam comprovadas.

“A presidente tem esse estilo de afastar quando há suspeita, o que é bom. O que não pode acontecer é a pessoa ser execrada se não forem comprovadas as denúncias”, disse em entrevista ao Poder Online.

Sobre a recondução de Luiz Antonio Pagot ao cargo, Portela reafirmou que a decisão é da presidenta, mas admitiu a possibilidade de ele pedir demissão: “Ele pode pedir demissão também. Na semana passada, ele falou que queria ficar no cargo, mas pode acontecer de ele mudar de ideia”.

Poder Online: O que o senhor acha da decisão do governo de também afastar o Sadok do Dnit?

Lincoln Portela: A presidente tem toda a competência para afastar quem ela quiser quando tiver dúvidas em relação a denúncias. Que seja investigado. Agora, se não for encontrado nada, que justiça seja feita. A presidente tem esse estilo de afastar quando há suspeita, o que é bom. O que não pode acontecer é a pessoa ser execrada se não forem comprovadas as denúncias.

Poder Online: E como fica o partido com o afastamento de mais um integrante do Dnit?

Lincoln Portela: O PR é totalmente a favor da investigação, tanto que, quando começaram as denúncias, fomos nós que convidamos o Nascimento e o Pagot para prestar esclarecimentos.

Poder Online: O fato de Pagot continuar na pasta não pode aumentar a crise? Novas denúncias estão surgindo…

Lincoln Portela: É da competência da Dilma reconduzi-lo ou não ao cargo. Agora, estamos num estado democrático de direito, onde a presunção de inocência é constitucional. A gente sabe que tem interesses mil por trás dessas denúncias, por isso é importante ter cuidado. Até agora, nenhuma das denúncias foi comprovada.

Poder Online: Ou seja, o senhor defende que o Pagot continue na pasta, já que as denúncias contra ele não foram comprovadas?

Lincoln Portela: Veja só, não estou defendendo que ele fique nem que saia. Isso é algo que a presidente vai definir. Ela pode dizer que não viu nenhuma corrupção, que nada foi comprovado, mas prefere que ele saia por achar que não é conveniente continuar à frente do órgão. E, de repente, ele pode pedir demissão também. Na semana passada, ele falou que queria ficar no cargo, mas pode acontecer de ele mudar de ideia. O Nascimento, por exemplo, foi quem pediu demissão.

Poder Online: Se o Pagot for demitido, o PR já tem um nome para indicar ao cargo?

Lincoln Portela: O PR neste momento não está fazendo nenhuma indicação.

Poder Online: Como estão as relações entre o partido e a presidenta Dilma?

Lincoln Portela: Nunca tive problema com a presidente, apenas discordei dos métodos do Planalto na indicação do Paulo Sérgio. Estamos há dezesseis anos neste projeto político, e vamos continuar nele. Mas o fato de sermos da base não significa que precisamos dizer “amem” para tudo.

Dilma sofre agressão em Curitiba

do Brasília Confidencial

dilma curitiba    A presidenciável do PT, Dilma Rousseff, escapou por pouco de ser atingida ontem por três balões de água que lhe foram arremessados do alto de um edifício quando desfilava, em carro aberto, por uma rua do centro de Curitiba. A petista foi atingida numa das mãos, com o cabo de uma bandeira, e hostilizada também com vaias numa das únicas capitais em que o tucano José Serra venceu a disputa no primeiro turno. 

    A hostilidade à petista ocorreu um dia depois do confronto de militantes do PSDB e do PT no bairro carioca de Campo Grande, durante caminhada liderada por Serra e encerrada depois que ele sofreu um ferimento leve na cabeça.   

    Dilma, ainda na quarta-feira, lamentou e condenou imediatamente a agressão a Serra. Ontem, afirmou que a campanha “não pode se pautar por agressão nem por tentativa de criar factoide” e pediu à militância para não cair em provocação.

    “Tem um método muito tradicional na política conservadora e de direita, em todo o mundo, que é criar fatos e acusar o lado de lá de violência. Isso é típico de uma campanha direitista”, comentou.

    O presidente Lula disse que, na tarde de quarta, chegou a discutir com alguns assessores a hipótese de manifestar solidariedade ao candidato Serra, mas que desistiu disso depois de ver as reportagens exibidas pelos diferentes noticiários de TV. E acusou o tucano de protagonizar uma farsa.

    “A mentira que foi produzida ontem (quarta-feira) pela equipe de publicidade do candidato José Serra é uma coisa vergonhosa. Ontem deveria ser conhecido como dia da farsa, dia da mentira”, afirmou Lula em entrevista. O presidente comparou o comportamento de Serra ao do goleiro chileno Roberto Rojas, que fingiu ser vítima de um foguete sinalizador no Maracanã, em 1989, durante jogo das eliminatórias para a Copa do Mundo de 1990.

    ”Primeiro bateu uma bola de papel na cabeça do candidato, ele nem deu toque para a bola, olhou para o chão e continuou andando. Vinte minutos depois esse cidadão recebe um telefonema, deve ser do diretor de produção dele que orientou que ele tinha que criar um factoide, deve ter lembrado do jogo do Chile com o Brasil”, disse Lula.

    ”Espero que o candidato tenha um minuto de bom senso e peça desculpas ao povo brasileiro pela mentira descarada”, concluiu.

    Serra reagiu à declaração presidencial culpando Lula pela violência que, segundo ele, está sofrendo. Para o tucano, o que aconteceu no Rio não foi ação de militantes, mas de gente preparada para intimidar. Serra acusou o presidente de contribuir para o clima de violência colocando-se “de corpo e alma no processo eleitoral” e incitando os eleitores a destruir os adversários.

Beto Richa barra nova pesquisa Datafolha no Paraná

DE CURITIBA

O candidato do PSDB ao governo do Paraná, Beto Richa, conseguiu ontem à tarde medida liminar na Justiça Eleitoral que resultou na impugnação de uma nova pesquisa Datafolha.

A decisão foi do juiz Nicolau Konkel Júnior, do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná). O instituto vai recorrer da decisão.

O levantamento, contratado pela RPC TV (afiliada da Rede Globo), estava previsto para ser divulgado amanhã, dia 30. As entrevistas de campo foram feitas feitas ontem e continuariam hoje.

É a segunda vez desde a semana passada que Richa barra a divulgação do Datafolha sob a alegação de irregularidades no processo de levantamento da pesquisa.

Na primeira impugnação, o advogado da coligação do tucano -que tem 13 partidos, além do PSDB-, alegou que o registro da pesquisa deixou de informar critérios da amostragem, como sexo, idade, grau de instrução e nível econômico das pessoas que foram entrevistadas. A tese foi acolhida pelo TRE.

Segundo o Datafolha, esse argumento é infundado. A alegação de que não há informação no registro sobre ponderação em relação ao grau de instrução e nível econômico dos entrevistados mostra desconhecimento técnico, pois a ponderação só é necessária em caso de eventuais desvios da amostra.

O candidato tucano ao governo do Paraná também já havia conseguido barrar levantamento previsto para ser divulgado na semana passada dos institutos Vox Populi e Ibope.

São os mesmos institutos de pesquisa cujo resultado, quando Richa liderava as pesquisas, tinham os números divulgados ao público no horário eleitoral do tucano na TV e no rádio.

A última pesquisa Datafolha divulgada, realizada nos dias 13 e 14 de setembro, mostrou que Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT) estavam empatados tecnicamente em primeiro lugar, com 45% e 40%, respectivamente.

Essa pesquisa foi registrado sob o número 30.034/ 2010 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A vantagem ainda era de Richa, mas a diferença entre os candidatos havia diminuído dois pontos percentuais desde o levantamento anterior, realizado nos dias 8 e 9, quando Richa tinha 44%, e Dias, 38%.

Nas duas pesquisas, a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

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