Planalto anuncia troca de Ana de Hollanda por Marta Suplicy na Cultura

Demissão ocorreu após encontro entre ministra e presidente Dilma Rousseff.

Posse da senadora Marta Suplicy (PT-SP) está marcada para quinta.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

O Palácio do Planalto anunciou na tarde desta terça (11) que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deixou o cargo e será substituída pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). A informação foi dada pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas.

A demissão de Ana de Hollanda foi consumada após uma audiência da ministra com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. A posse de Marta Suplicy está marcada para a próxima quinta (13), às 11h.

A ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda (esq.) e a substituta Marta Suplicy (Foto: Agência Brasil)A ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda (esq.) e a substituta Marta Suplicy (Fotos: Agência Brasil)

De acordo com a ministra Helena Chagas, Dilma conversou com Marta por telefone nesta terça, na hora do almoço, para “sacramentar” o convite.

Segundo informou o blog de Cristiana Lôbo, o vazamento de uma carta enviada em 27 de agosto por Ana de Hollanda para a ministra Miriam Belchior (Planejamento), reivindicando verbas para a Cultura, incomodou o governo e em especial a presidente, o que teria motivado a demissão.

A senadora Marta Suplicy reuniu-se pelo menos duas vezes com Dilma Rousseff no final do mês passado.

No dia 22 de agosto, ela esteve às 17h no Palácio do Planalto, segundo agenda oficial da presidente. Já em 30 de agosto, Marta passou a tarde com Dilma no Palácio da Alvorada, encontro que não constou da agenda presidencial.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência a respeito da troca das ministras.

Nota à imprensa

A presidenta da República, Dilma Rousseff, convidou a senadora Marta Suplicy para ocupar o Ministério da Cultura. Ela substituirá a artista e compositora Ana de Hollanda, a quem a presidenta agradeceu hoje o empenho e os relevantes serviços prestados ao país à frente da pasta desde janeiro de 2011.

Dilma Rousseff manifestou confiança de que Marta Suplicy, que vinha dando importante colaboração ao governo no Senado, dará prosseguimento às políticas públicas e aos projetos que estão transformando a área da Cultura nos últimos anos.

A posse será realizada na próxima quinta-feira 11h.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Diretos autorais e críticas de Sader a ministra abrem crise na Cultura (via @folhapoder)



Ana de Hollanda não quer que sociólogo assuma Casa de Rui Barbosa, mas enfrenta saia-justa no PT

Exoneração de diretor de direitos autorais é analisada por alguns petistas e músicos como um sinal de retrocesso

ANA PAULA SOUSA
DE SÃO PAULO 

“Eu e você não dá mais, né?” De acordo com fontes ouvidas pelaFolha, tal frase teria selado o fim da relação entre a ministra Ana de Hollanda e o sociólogo Emir Sader. Até o fechamento desta edição, no entanto, Sader continuava indicado para assumir a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa.
A observação da ministra sucedeu a entrevista, publicada naFolha, na qual Sader, ao comentar cortes orçamentários, adjetivou a superior como “meio autista”.
No próprio domingo, durante conversa telefônica, Hollanda pediu que Sader se retratasse. O postulante ao comando de uma das mais importantes instituições culturais do país disse que a frase a ele “atribuída” fora publicada fora de contexto. Mas o estrago estava feito.
Ontem, o áudio foi posto pela Folha.com na internet (folha.com.br/is882679).
Assessores ligados à ministra recomendaram a exoneração -que, se acontecer, antecederá sua posse efetiva. “É o teste para ela como ministra”, disse, em off, um gestor do Ministério da Cultura.
Há, por outro lado, o constrangimento junto ao PT. Sader articulou, durante o segundo turno das eleições, o encontro que deu origem ao abaixo-assinado de artistas e intelectuais a favor de Dilma Rousseff. É, além disso, ligado a Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, e a Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais da Presidência.
A resolução final sobre o assunto estaria na dependência, inclusive, de uma conversa entre Carvalho e a presidente Dilma.
Sader, que daria início hoje ao processo de transição da Casa de Rui Barbosa, não irá mais à suposta futura casa. Esperará a resolução. Ana de Hollanda, anteontem, manifestou o desejo de manter no cargo o atual presidente, José Almino de Alencar.

INCÔMODO PETISTA
A voz crítica de Sader, de acordo com funcionários e ex-funcionários do MinC, seria também a voz de parte do PT, que está descontente com os rumos da pasta.
O próprio Sader, depois de saber da última mudança feita na pasta, na Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC, teria dito, a conhecidos, que estaria “mais cômodo saindo do que ficando”.
É que a troca de comando nessa diretoria trouxe à tona, mais uma vez, a polêmica questão da reforma na lei do direito autoral, levada a cabo nos anos Lula e freada quando Hollanda assumiu.
A reforma é, porém, defendida, pelo setor cultura do PT. O próprio líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira, posiciona-se sobre o assunto. “Não cabe a mim avaliar ministros. Mas a reforma que vinha sendo conduzida era fundamental, em face da atual legislação draconiana”, diz Teixeira.
A substituição de Marcos Souza na diretoria de Direitos Autorais por Márcia Regina Barbosa vinda da Advocacia Geral da União, também provocou reações negativas em parte do setor musical.
“Foi uma atitude precipitada”, diz Jorge Vercillo. “O MinC deveria ser o primeiro a querer a reforma da lei. E os direitos autorais têm que ser vistos como um assunto técnico, não político.”
Vitor Ortiz, secretário-executivo do Ministério, argumenta que a ministra tem a liberdade de montar uma nova equipe e refutou as acusações de que a nova responsável pelos direitos autorais tem ligações com o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad).
“Essa ilação é totalmente falaciosa”, afirma. Parte da equipe técnica de Souza deve, porém, colocar seus cargos à disposição em solidariedade ao ex-chefe

Acima da Sociedade? “Nova titular da Diretoria de Direitos Intelectuais diz que fiscalizar o Ecad seria intervenção do Estado no direito autoral”



Entre o autor e a polêmica

André Miranda

RIO – Desde que assumiu o Ministério da Cultura (MinC), há dois meses, Ana de Hollanda vem deixando claro que um dos principais pontos de sua gestão será repensar a reforma da Lei do Direito Autoral, que vinha sendo preparada pelo governo Lula. Esta semana, a ministra deu o principal sinal de como o tema será tratado de forma diferente no novo governo: ela afastou Marcos Souza, titular da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do ministério e coordenador da reforma, e nomeou para a função a advogada carioca Marcia Regina Barbosa, que foi diretora-executiva do antigo Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) no anos 1980 e, desde 1995, é servidora da Advocacia-Geral da União.

Diretor da ONU diz que direitos autorais ficarão obsoletos se não se adaptarem

Como você avalia as primeiras movimentações do novo ministério da Cultura em relação à reforma da Lei do Direito Autoral?

Ao GLOBO, Marcia afirmou ter sido chamada para o cargo por sua experiência técnica e por ser uma pessoa isenta na discussão. Ela acrescenta, ainda, que o projeto de reforma da lei pode ser refeito.

A senhora vai assumir a Diretoria de Direitos Intelectuais em meio a críticas pelo posicionamento da ministra Ana de Hollanda contra a reforma da Lei do Direito Autoral. O que a ministra lhe falou sobre suas posições acerca do tema?

MARCIA REGINA BARBOSA: Hoje (segunda-feira) nós tivemos nossa primeira reunião de trabalho. Toda essa polêmica em relação ao projeto de lei e à retirada do selo do Creative Commons do site do MinC é comum quando se discute direito autoral. A questão sempre gerou conflitos. A história do direito autoral mostra que, todas as vezes em que surgem novas tecnologias aparentemente pretensas a derrubar tudo o que era feito antes, o debate é lançado. E sempre aparece alguém para acusar o outro de estar destruindo a cultura.

O problema é que o debate está sendo realizado dentro do governo há pelo menos quatro anos. E a ministra já deu declarações que deram a entender que ela pretende começar tudo novamente.

” A história do direito autoral mostra que, todas as vezes em que surgem novas tecnologias aparentemente pretensas a derrubar tudo o que era feito antes, o debate é lançado. E sempre aparece alguém para acusar o outro de estar destruindo a cultura “


Há algumas coisas que saem na mídia que não são bem assim. Outro dia li que a ministra teria tirado o projeto da Casa Civil, parando o processo de reforma. Só que essa devolução é normal numa mudança de gestão. Você sabe quando o projeto foi encaminhado para a Casa Civil? Apenas em 23 de dezembro de 2010. Não houve tempo hábil para se fazer nada com ele lá. Então entrou um novo governo, e a ministra começou a tomar pé da situação, para saber o que foi feito. O acervo gerado pelo debate dos últimos quatro anos foi grande, mas quem acompanhou a discussão sabe que as divergências também são muito grandes.

Então qual será o próximo passo do MinC?

Amanhã (terça-feira), eu vou me reunir com o Marcos Souza para tomar conhecimento do que estava sendo feito. A gestão do Marcos trouxe avanços, mas em toda mudança de gestão é preciso tomar a rédea das coisas antes de anunciar planos. A DDI tem projetos fantásticos com o pessoal da mídia livre, para aumentar o acesso à cultura, mas temos que achar um denominador comum entre esses projetos e os autores. Por isso, pode ser que façamos um novo projeto ou que montemos comissões para discutir pontos do atual. Mas imagino que não vamos gastar mais quatro anos para dar continuidade ao processo, porque já temos massa crítica suficiente para trabalhar. E não podemos nos esquecer que, depois, a grande batalha é no Congresso Nacional.

Um dos pontos mais discutidos do projeto de reforma que vinha sendo preparado pelo governo anterior se refere ao controle do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad. Qual é a sua posição sobre isso: o Ecad deve ou não ser fiscalizado pelo governo?

O Ecad foi criado porque, na época, eram quatro ou cinco associações querendo arrecadar ao mesmo tempo de um usuário. Foi uma grande sacada. O CNDA, em que eu trabalhei, tinha a função de fiscalizá-lo, e eu me lembro de ter intervindo duas vezes no Ecad. Mas, depois, parou-se de fiscalizar por um anseio da própria sociedade. Recentemente, no último contato que tive com o Ecad, fiquei encantada em ver como o escritório cresceu e se modernizou. Se houver um desejo da sociedade de que o Ecad volte a ser fiscalizado, precisamos debater. Mas é necessário medir isso bem porque, afinal de contas, seria o Estado intervindo no direito do autor. Todo mundo quer ter acesso aos bens culturais e acha que os autores têm obrigação de compartilhar sua obra, mas há pessoas que vivem e dependem desses direitos. Quem produz precisa ser remunerado.

Há informações de que seu nome foi indicado para a DDI por Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do CNDA e atual advogado do Ecad. É verdade?

Eu não tenho relação estreita com ele, mas trabalhei dez anos no CNDA, tanto com ele quanto com várias outras pessoas. Tenho minhas ideias, meus posicionamentos, muitos coincidem com os do Hildebrando, outros não. Não sei se foi ele que me indicou, mas reagiria bem a essa informação. No fundo, acho que fui escolhida por ser da AGU e trazer um aspecto técnico à DDI. A ministra queria alguém que conhecesse o tema e que fosse isenta. Tenho experiência no Judiciário e acho que posso ajudar. O momento é de bom senso.

CC – Creative Commons está dentro de uma política de governo (via @pauloteixeira13)

Acompanhem abaixo entrevista que concedida por Paulo Teixeira à Carta Maior sobre a decisão do Ministério da Cultura de retirar a licença livre de seu site:


“Creative Commons está dentro de uma política de governo”

A decisão da ministra da Cultura, Ana de Holanda, de retirar a licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, provocou protestos e abriu um intenso e enérgico debate entre integrantes do governo, do movimento de software livre e defensores de recursos educacionais e culturais abertos. Afinal de contas, a decisão da ministra representa ou não uma mudança na orientação do governo federal sobre o tema?

Na avaliação do deputado federal Paulo Teixeira, novo líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, a “licença Creative Commons está dentro de uma política de governo, de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura”. Teixeira defende que a lei de direitos autorais, assim como a lei de patentes de medicamentos devem ser subordinadas ao interesse social.

O parlamentar não acredita em retrocesso nesta área: “A posição do Ministério da Cultura vai abrir um debate no governo sobre a política nesta matéria. Não haverá retrocesso na minha opinião. Sugiro que a ministra Ana de Holanda coloque a minuta de lei que está na Casa Civil novamente em consulta pública”.

Carta Maior: Qual sua avaliação sobre a decisão da ministra da Cultura de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons?

Paulo Teixeira
: A licença Creative Commons está dentro de uma política de governo, de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura. Tem respaldo na política externa praticada pelo Itamaraty, crítica da lei de direitos autorais aprovada pelo país. Ela é usada em vários órgãos da administração federal. A sua retirada contrasta com decisões anteriores que vêm do governo Lula.

Carta Maior: Há alguma mudança de concepção no governo federal sobre as questões de compartilhamento digital e software livre?

Paulo Teixeira: A Presidenta Dilma Roussef, então ministra da Casa Civil, foi à Campus Party em janeiro de 2010 e se encontrou com Lawrence Lessig, grande formulador das licenças Creative Commons. Naquele momento ela fez um pronunciamento em oposição à Lei Azeredo, de apoio ao software livre, de apoio a uma política de acesso a internet banda larga para todos brasileiros e de mudanças na lei de direito autoral.

Na minha opinião, a lei de direitos autorais, assim como a lei de patentes de medicamentos estão subordinadas ao interesse social. Ela não pode criminalizar o aluno pobre que precisa tirar xerox de livros e textos para uso estritamente pessoal. Nem tirar cópia de obras esgotadas. Isso limita o acesso ao conhecimento. A lei de direitos autorais no Brasil é uma das mais cerceadoras do mundo.

As gerações que estão no poder no Brasil estudaram comprando livros e também tirando xerox de textos. Em relação ao acesso à cultura, perguntava Fernando Anitelli,do Teatro Mágico “quem no passado não ganhou uma fita cassete de músicas do Chico, Gil, Caetano num lado e noutro lado, uma seleção de rock en roll?”

Mudar a lei de direitos autorais pode promover um melhor resultado no investimento de recursos públicos na promoção de obras culturais e educacionais em formato aberto. O MEC e o Minc podem contratar autores para produzirem obras didáticas e colocá-las à disposição de todos os professores brasileiros e da população em geral. Esse modelo é o chamado Recurso Educacional Aberto-REA e é muito utilizado pelos governos americano e europeus. Isso não quer dizer que as editoras deixarão de vender seus livros. As obras estarão disponíveis também na internet.

Atualmente,todo o investimento público é direcionado à produção de obras protegidas por modelos rígidos de direitos autorais. É o Estado atirando no próprio pé.

Sobre o ECAD, trata-se no meu modo de ver de instituição pública não estatal. Precisa haver, caso não haja, controle do Ministério Público, no mesmo modelo das Fundações e transparência na gestão dos seus recursos. O ECAD não pode ser concebido como órgão privado, como é hoje. Há um interesse difuso, tanto de quem consome os bens culturais, como de quem os produzem, de saber a destinação dos recursos. Ele interfere na produção e na distribuição de bens culturais no país.

Carta Maior: A decisão da ministra provocou muitos protestos de partidários do Software Livre e do Creative Commons que temem um retrocesso nesta área. Na sua opinião, há um risco de retrocesso?

Paulo Teixeira: A posição do Ministério da Cultura vai abrir um debate no governo sobre a política nesta matéria. Creio que todos os atores devem participar do debate para se produzir um consenso. Não haverá retrocesso na minha opinião. Sugiro que a Ministra Ana de Holanda coloque a minuta de lei que está na Casa Civil novamente em consulta pública.

Carta Maior: Como estão os debates no Congresso em torno dos projetos relacionados à regulamentação na internet?

Paulo Teixeira: Até agora conseguimos paralisar o PL Azeredo. Espero que o governo envie o Marco Civil da Internet rapidamente para o Congresso Nacional e, a partir dele, possamos fazer este debate.

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