As ligações perigosas da ‘Máfia do Asfalto’

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Fabrício Carareto, Rita Magalhães e Rodrigo Lima

Gaeco flagrou pagamentos de R$ 30 mil e R$ 20 mil a prefeitos de Palestina e Neves Paulista

Interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) durante investigações da Operação “Fratelli” revelam que o suposto esquema de fraude em licitações liderado pelo casal de empresários Olivio Scamatti e a mulher, Maria Augusta Seller Scmatti, donos da empreiteira Demop Participações, de Votuporanga, incluía a prática sistemática de pagamento de propina a prefeitos do Estado, suborno a agentes públicos e ‘presentes’ a fucionários da Caixa Econômica Federal e cartórios.

Informações constam da denúncia de 173 páginas do procurador da República Thiago Lacerda Nobre acatada pela Justiça Federal de Jales na terça-feira passada acusando fraude em licitação em Auriflama. Foi a primeira ação penal proposta para desmantelar o esquema criminoso desvendado pela força-tarefa.

Entre as várias citações de propina a políticos que aparecem no documento, são apontados os pagamentos de R$ 30 mil e R$ 20 mil, aos prefeitos de Palestina e Neves Paulista, respectivamente, “em troca da aprovação de projeto de desdobro de loteamento do Grupo Scamatti.”

O dinheiro do pagamentos chegou a ser interceptado na rodovia e fotografado por ordem dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que monitoravam o grupo, no início do mês passado. De acordo com o MPF, no dia 5 de março deste ano, foram confirmadas o que havia sido “anteriormente captado nas interceptações telefônicas”.

Como possuem foro privilegiado, os prefeitos de Neves Paulista, Octávio Martins Garcia Filho (DEM), o Tavinho, e de Palestina, Fernando Luiz Semedo (PP), só podem ser investigados pela Procuradoria Geral de Justiça ou Procuradoria Regional de República. Ambos negam as acusações.

Propina

O Diário teve acesso ao conteúdo dos grampos telefônicos. Numa das conversas interceptadas, o contador Ilso Donizete Dominical, preso preventivamente na última quarta-feira por ordem da Justiça Federal, conversa com uma pessoa identificada apenas como Sérgio. Eles conversamsobre um acerto de Santa Fé do Sul, que deveria ser divido em três parcelas. Na conversa eles dizem que Mauro (Scamatti) pediu para passar R$ 280 mil e uns quebrados referente ao acerto. “…Ficou 280 para dezembro, janeiro e fevereiro”.

Já em outra ligação, Ilso conversa com o interlocutor Everton, que lhe informa “que o pessoal da prefeitura que vai fazer o serviço quer conversar com Suieli e Ilso sobre o ISS”. Ilso responde que é “para eles ficarem tranquilos. Diz que dá R$ 10 mil por mês de comissão, 15 (…)”.

No dia 21 de dezembro de 2012, Humberto Tonnani Neto, funcionário do grupo também preso na operação na semana passada, é flagrado conversando com Daniel Gustavo Barbosa. Na chamada, Humberto reclama que o prefeito (não diz de onde) ligou para Olívio e disse que não pagou a contrapartida porque não tinha o valor exato. Daniel nega. “Não é isso não. Ele (o prefeito) lembrou que do ‘recado’ (propina) aqui só chegou um terço (…). Que de 44 só chegou 2.5 (R$ 25 mil).” Em seu relatório, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre conclui que os representantes da Demop” se associaram para a prática de crimes previstos na lei de licitações , bem como a supostos esquemas de corrupção envolvendo, inclusive, agentes públicos.”

Divulgação
Flagrante de propina feito pelo Gaeco antes da operação Fratelli

Três prefeitos negam propina

Os prefeitos de Neves Paulista, Octávio Martins Garcia Filho (DEM), e de Palestina, Fernando Luiz Semedo (PP), negaram ontem ter recebido de R$ 20 mil e R$ 30 mil de integrantes da Máfia do Astalto, conforme apurado pelo Ministério Público Federal (MPF). Semedo disse não conhecer Olívio Scamatti, apontado como o chefe do Grupo Scamatti. “Não conversei com o Olívio. Não o conheço”, afirmou o prefeito de Palestina.

De acordo com Semedo, ele vetou um loteamento particular da Demop no município por falha no asfalto. “Não sei de nada disso (propina). Até vetei o projeto (do loteamento”, afirmou. O advogado do prefeito de Neves Paulista, Bruno Del Rio, disse que o loteamento do grupo foi aprovado no município na gestão anterior. Ele afirmou que pediu ajuda aos empresários para a Santa Casa. “Mas nada ficou condicionado à aprovação do loteamento”, afirmou o advogado.

O prefeito de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa Garcia (PSDB), disse que não recebeu nenhum tipo de vantagem. Ele também saiu em defesa do seu antecessor. “Estamos tranquilos. Não fizemos nada de errado”, disse o tucano. Rossafa afirmou que o Grupo Scamatti possui um loteamento em construção na cidade. “Estão construindo 200 casas em um loteamento particular”, afirmou.

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Edvaldo Santos
Comprisão preventiva decretada pela Justiça Federal parte do Grupo Scamatti se entregou na sede da PF

Grupo recebeu R$ 137,9 mi em dois anos

As empresas Demop Participações Ltda e Scamatti & Seller receberam R$ 137,9 milhões de Prefeituras do Estado de São Paulo apenas entre 2010 e 2011. Elas venceram cerca de cem licitações no período, segundo o Ministério Público Federal (MPF) de Jales. A verba recebida pelas empresas chegou às Prefeituras por meio de emendas parlamentares junto aos Ministérios do Turismo e Cidades. A Demop recebeu R$ 82 milhões, enquanto nos cofres da Scamatti & Seller entraram outros R$ 55, 8 milhões.

As empresas receberam apenas da Prefeitura de Votuporanga R$ 8,7 milhões, segundo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo entre 2010 e 2011. A Demop recebeu a maior fatia, R$ 7,3 milhões. A Scamatti & Seller recebeu R$ 1,3 milhão. As empresas foram fundadas em Votuporanga e se espalharam pelo noroeste do Estado desde 2007. A Prefeitura de Votuporanga foi o que mais firmou contratos com as empresas.

A Demop, principal empresa do grupo, venceu em Votuporanga licitação para reforma do aeroporto local, em 2011, avaliada em R$ 3,2 milhões. Ainda na região, a Demop recebeu 3,4 milhões em licitações oriundas de Rio Preto. Fernandópolis desembolsou R$ 2,7 milhões. Mirassol pagou R$ 2,3 milhões. Jales também firmou contratos que chegaram a R$ 1,5 milhão, entre 2010 e 2011. A pequena Santa Adélia (14,3 mil habitantes, segundo censo de 2010), contratou a Demop por R$ 1,3 milhão.

A maior especialidade da Demop é pavimentação e recapeamento asfáltico. A Scamatti & Seller é conhecida por construção de empreendimentos imobiliários nos municípios. Atualmente estão em andamento construções em Santa Fé do Sul, Sebastianópolis do Sul e Votuporanga. No site oficial da Scamatti & Seller, há previsão de construção de residenciais em Rio Preto e Riolândia, o que deve ser embargado pela Justiça.

As empresas são acusadas de fraudar licitações e firmar contratos que chegaria a R$ 1 bilhão em 77 municípios – a maioria no noroeste do Estado. Os crimes eram investigados em tr|ês operações distintos de órgãos diferenres: “Ouro Negro”, do MPF, “Asfalto Limpo”, pelo Ministério Público Estadual, operação “Betume”, pela Polícia Federal. Houve então a criação de uma força-tarefa entre os três órgãos que acabaram por fundir investigações na Operação “Fratelli”, ainda em andamento.

Patrimônio

Outro dado curioso apontado pelo MPF é com relação ao patrimônio das empresas. Houve aumento suspeito do patrimônio da Demop e Scamatti & Seller por causa do rápido enriquecimento. “É interessante notar a evolução patrimonial declarada da referida empresa, uma vez que, segundo sua ficha cadastral em 2003 o capital social da sede era de R$ 200 mil e, em 2010, apenas sete anos depois, o capital havia saltado para 25 milhões”, diz trecho de denúncia feita pelo MPF.

A Scamatti & Seller também apresentou aumento significativo do capital social. Em 2005, a empresa declarou R$ 500 mil. Em 2012, o valor saltara para R$ 15 milhões. “Tal grupo empresarial pode ser apontado como o verdadeiro ele entre as mais diversas organizações criminosas, fornecendo seu aparato empresarial a diversas organizações criminosas, permitindo que alguns integrantes do grupo viessem a ocupar papel de destaque em cada uma das quadrilhas”, diz outro trecho da denúncia. No total, havia pelo menos 31 empresas ligadas ao grupo, que ajudavam na fraude em licitações.

Irmãos continuam foragidos da Justiça

Quatro integrantes do grupo Scamatti continuam foragidos da Justiça, segundo informações da Polícia Federal (PF). Até as 18h30 de ontem, Dorival Scamatti, Edson Scamatti, Mauro Scamatti e Pedro Scamatti Filho não se apresentaram na sede da PF de Rio Preto. Desde a última quinta-feira, depois de o juiz federal Dênio Silva Thé Cardoso decretar a prisão preventiva de 13 envolvidos no escândalo da “Máfia do Asfalto”, todos deveriam se apresentar. No momento, eles são considerados foragidos da Justiça.

Apenas nove foram à delegacia da PF. Olívio Scamatti, Maria Augusta Seller Scamatti, Osvaldo Ferreira Filho e Gilberto da Silva) foram os primeiros a serem presos. Na quinta-feira à noite, Humberto Tonani Neto, Valdovir Gonçalves, Ilso Donizeti Dominical, Jair Emerson Silva e Luiz Carlos Seller se entregaram em Rio Preto. Na manhã de sexta-feira, os nove foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto. Advogados entraram com pedido de habeas corpus na tentativa de conseguir a liberdade até o final da noite, o que não ocorreu.

A expectativa dos advogados é a de que o relator dos processos, juiz Márcio Mesquita, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, julgue os pedidos de habeas corpus amanhã. Enquanto isso, os nove presos continuam na carceragem do CDP. As 13 prisões foram pedidas pelo procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre. Ele fundamentou o pedido na garantia da ordem pública, econômica, instrução criminal e aplicação da lei penal. Para Nobre, os acusados – caso estivessem em liberdade – poderiam continuar a praticar crimes, prejudicar as investigações ou até deixarem a região para não serem presos novamente.

Defesa

Guilherme San Juan, advogado de Humberto, Ilso, Valdovir e Jair, disse que começou a ter acesso ao processo na semana passada. “Começamos a ter acesso agora a algumas escutas (telefônicas). Estamos produzindo cópias. Não sabemos se foram válidas, ainda. Não sabemos se são interceptações ou interpretações”, afirmou. O advogado disse ainda que seus clientes “negam ter praticado” qualquer irregularidade durante o período que estão nas empresas Demop e Scamatti & Seller.

Marco Rebehy, advogado de Luis Carlos Seller, disse que, no momento, sua maior preocupação é tirá-lo da cadeia para dar respostas sobre as interceptações feitas durante as investigações. “Estou preocupado com a prisão, porque ele (Seller) vai ajudar na (elaboração da) defesa. Quando estiver livre, ele vai poder sentar e falar sobre as escutas”, afirmou Rebehy.

O advogado disse também que Seller disse não ter cometido nenhuma irregularidade. “Ele disse que em momento algum praticou ato ilícito e está com a consciência tranquila”, disse. A reportagem ligou três vezes no celular do advogado de Olívio Scamatti e Maria Augusta Seller Scamatti, Alberto Zacharias Toron, mas ele não atendeu ou retornou as chamadas para comentar o assunto até o fechamento dessa edição.

Guilherme Baffi
Alcides Barbosa denunciou suposto esquema de corrupção na administração de Valdomiro

Briga de Alcides e Valdomiro é citada

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes, é citado em interceptação telefônica feita pela Polícia Federal na operação Fratelli no dia 18 de dezembro de 2012. Em conversa com um interlocutor identificado apenas como HNI, o contato do Grupo Scamatti com políticos da região para liberação de emendas parlamentares, Gilberto da Silva, o Zé formiga, cita a briga do prefeito com o lobista Alcides Barbosa, responsável por denúncias de corrupção contra a administração.

“HNI pergunta se o Valdomiro está mais tranquilo ou está saindo muita notícia ruim dele no jornal aí…“Gilberto diz que no domingo saiu no Diário da Região, porque ele estava brigando lá com o Alcides, que não tinha viajado no mesmo avião dele, mas no domingo ele admitiu que viajou e tem uma matéria no jornal aí dele falando, que parece que tem uma entrevista do Alcides, que ainda não viu, metendo o pau nele (Valdomiro), que o jornal está chamando ele de mentiroso, que viajou num avião dos empresários, junto com eles, para Belo Horizonte e que ele tinha falado que não viajou, mas agora admitiu que viajou, está é a briga…”, consta no grampo da Polícia Federal.

Em seguida, HNI “pergunta porque o Olívio (Scamatti) não senta com ele para conversar…Gilberto diz que é tonto, já cansou de falar pra ele, porque na hora de acabar essa bombardeio vira contra ele, na hora que a coisa estourar não adianta correr atrás, que já falou para ele (Olívio) sentar com ele (Valdomiro) para conversar, mas que agora esfriou de novo…” “HNI diz que ele (Olívio) não está acreditando, mas na hora que estourar…Gilberto diz que é igual essas coisas que estão acontecendo, que se não cercar as coisas, na hora que pegar um pega todo mundo…HNI diz que aí vai ficar ruim para ele (Olívio)…”

O Ministério Público de Rio Preto ingressou com ação por improbidade contra Valdomiro, o ex-procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, e o dono da construtora Direcional, Ricardo Gontijo, que deu de “presente” viagem entre Brasília a Rio Preto aos dois. Apesar de Alcides estar no mesmo voo não foi alvo da ação, já que não era agente público.

Depoimento

Em depoimento ao Ministério Público no ano passado, Alcides disse que estava em tratativa com a Demop sobre um empreendimento imobiliário, mas que foi desestimulado pelo ex-procurador-geral. “Tavolaro ficou sabendo e me disse para não fazer negócio com a empresa, uma vez que seu proprietário Olívio Scamatti e seu assessor Osvaldin iriam presos porque tinha esquema de fraude de licitação de asfalto com vários deputados da Assembleia”, consta em trecho do depoimento de agosto de 2012.

Quer ler o jornal na íntegra? >> Acesse aqui o Diário da Região Digital

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