Noroeste Paulista – Jales. MP investiga ligação de Parini e mais três ex-prefeitos da região

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Rodrigo Lima

Santa Terra é um dos promotores responsáveis pela investigação

Quatro ex-prefeitos da região são investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto na operação “Fratelli” deflagrada no dia 9 de abril para combater fraudes em licitações. Estão na mira dos promotores de Justiça o ex-prefeito de Auriflama José Jacinto Alves Filho, que foi preso a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Jales Humberto Parini (PT), o ex-prefeito de Santa Adélia Dorival Monteiro do Amaral e o ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul José Antonio Abreu do Valle.

O ex-prefeito de Auriflama foi preso por conta de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada à Justiça Federal de Jales. De acordo com o promotor do Gaeco João Santa Terra os ex-prefeitos são suspeitos de cometer possível crime de fraude em licitação durante as suas respectivas gestões. “Todos continuam como investigados porque ainda não concluímos as investigações”, disse Santa Terra.

De acordo com o promotor do Gaeco, outros dois prefeitos da região também estão sendo investigados por suposto crime de fraude em licitação. Santa Terra já encaminhou para a Procuradoria Geral de Justiça o possível recebimento de propina pelos prefeitos de Neves Paulista, Octávio Martins Garcia Filho (DEM), o Tavinho, e de Palestina, Fernando Luiz Semedo (PP). Os promotores dos dois municípios receberam também representações para abrir inquéritos civis para apurar possível ato de improbidade administrativa.

Tavinho e Semedo são acusados de receber, respectivamente, R$ 20 mil e R$ 30 mil “em troca da aprovação do projeto de desdobro de loteamento do Grupo Scamatti”, segundo consta em denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de Jales. Ambos, porém, não podem ser investigados pelo MP de primeira instância por terem foro privilegiado. Os dois negam as acusações.

De acordo com o Gaeco, os ex-prefeitos deveriam ser os primeiros investigados a prestar esclarecimentos dentro da operação “Fratelli”. “Com relação à base do entendimento de que cada uma das referidas pessoas têm conhecimento sobre fatos de interesse para a investigação, entendemos ser suficiente esclarecer que esse substrato está várias das conversas telefônicas interceptadas terem referidas pessoas como um de seus interlocutores e no fato de que o conteúdo das conversas indica, por si só, que aquelas pessoas têm conhecimento sobre os crimes investigados, especialmente as fraudes a licitações”, consta em trecho do pedido apresentado por Santa Terra ao juiz da 1ª Vara de Fernandópolis, Evandro Pelarin, no dia 5 de abril deste ano.

Para o Gaeco, integrantes do Grupo Scamatti colocaram em prática “um enorme esquema de fraudes em licitações que tinha como objeto obras municipais – principalmente de pavimentação asfáltica e construção de galerias – corrompendo prefeitos, funcionários públicos e sócios de outras empresas licitantes, a fim de que as empresas do grupo fossem declaradas vencedoras dos respectivos certames e executassem as obras, reunindo-se indícios de que era o Grupo Scamatti que definia e define o valor pelo qual a obra licitada, cabendo aos próprios empresários montar as planilhas orçamentárias e memoriais descritivos que as prefeituras mais tarde viriam usar nas licitações”.

Esquema

De acordo com o relatório número 39/A/11 – feito em 2010 -, o esquema envolve a liberação de verbas do governo federal via emendas parlamentares a 78 municípios do Estado de São Paulo. Para os promotores, o empresário Olívio Scamatti é o responsável central pela intermediação dos convênios, “valendo-se do prestígio e dos contatos que mantém na Capital estadual e da República”. De acordo com documentos do Gaeco, Olívio se encontrou com deputados e funcionários de autarquias em reuniões no mínimo “suspeitas”.

O ex-prefeito de Santa Adélia Dorival Monteiro do Amaral afirmou que fez duas obras da Demop durante a sua gestão. Ele, no entanto, nega qualquer irregularidade. “Estiveram aqui em casa e não acharam nada. Estou tranquilo. Minhas contas foram aprovadas no TCE”. O Diário tentou falar com os outros ex-prefeitos, mas eles não foram localizados.

HC

A expectativa é de que hoje o Tribunal Regional Federal (TRF) julgue o pedido de habeas corpus de Olívio Scamatti, Maria Augusta Seller Scamatti, Luiz Carlos Seller, Humberto Tonani Neto, Ilso Donizete Dominical, Valdovir Gonçalves, Gilberto da Silva, Jair Emerson da Silva e Osvaldo Ferreira Filho. O grupo, que é acusado de fraude em licitação de Auriflama, está preso no Centro de Detenção Provisória de Rio Preto (CDP) a pedido do procurador da República de Jales, Thiago Lacerda Nobre. Segundo a Polícia Federal, estão foragidos Dorival Scamatti, Edson Scamatti, Mauro Scamatti e Pedro Scamatti Filho.

Hamilton Pavam

Carneiro está entre os servidores que teriam sido presenteados pela máfia

Cúpula da Caixa recebeu ‘mimos’ da máfia

Gravações telefônicas feitas durante a “Operação Fratelli” indicam que membros da “Máfia do Asfalto” entregaram mimos à cúpula da Caixa Econômica Federal (CEF) em Rio Preto no valor de até R$ 1,2 mil. Relatório da Polícia Federal de Jales destaca que o Grupo Scamatti exercia influência sobre servidores da Caixa, “na medida em que as empresas do grupo recebem valores milionários daquela instituição referente ao pagamento das obras com verbas federais.”

Na interceptação telefônica feita no dia 19 de dezembro do ano passado, Maria Augusta Seller Scamatti, mulher de Olívio Scamatti – apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como chefe da quadrilha acusada de fraudar licitações na região -, intermediou a entrega de luxuosas cestas de Natal à cúpula da Caixa em Rio Preto. O recebimento de “presentes” por parte de servidores caracteriza, em tese, ato de improbidade administrativa.

De acordo com o relatório da PF, a entrega de presentes aos funcionários tinha como objetivo usar o “prestígio pelo alto poder financeiro para obter informações privilegiadas e acelerar o andamento normal do processo de pagamento das altas cifras”. O Grupo Scamatti recebia, entre outros, valores referentes a obras de pavimentação asfáltica de convênios feitos entre municípios e o governo federal – alguns casos Ministério do Turismo.

“Talvez como recompensa pelo acesso a estas informações ou até mesmo pela aceleração dos pagamentos, no dia 20 de dezembro do ano passado Olívio mandou que fossem entregues cestas natalinas de alto padrão, com valores de R$ 1,2 mil (cesta grande) ou de R$ 900 (cesta pequena), para funcionários da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto”, consta em trecho do relatório da PF obtido com exclusividade pelo Diário.

Segundo o grampo, Maria Augusta confirma os nomes dos funcionários da Caixa que receberiam os presentes. Ela identifica os servidores como sendo Bronca, Vágner, Rui, Claiton (Carneiro, superintendente), Mateus, Nielder, Maurício e Giret. Os quatro primeiros teriam recebido a “cesta maior”.

Em outra transcrição feita pela PF, consta que o funcionário identificado como “Bronca”, gerente regional, achou “melhor entregar cada um na sua casa (dos funcionários da Caixa) e pede para Augusta conferir os nomes com ele.” “Augusta diz que as menores, de R$ 900, é uma para o coordenador da Diref e uma para o supervisor da Gireti e que são 8 (cestas) da maior, que é de R$ 1,2 mil”. As transcrições podem, eventualmente, grifar incorretamente o nome de pessoas (veja ao lado).

Segundo o relatório da PF, pelas conversas interceptadas, “verifica-se que aparentemente as cestas foram presentes surpresa, as quais foram entregues diretamente nas residências dos funcionários, e dentro da cesta havia um cartão com uma dedicatória da Construtora Scamatti & Seller.”
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pediu a prisão do funcionário da empresa para identificar quais funcionários da Caixa foram beneficiados e, se, “em função desses presentes, tal ou qual funcionário realmente ‘agilizou’ ou não algum procedimento em favor do Grupo Demop”.

Por meio de nota, a Caixa afirmou que está à disposição do Ministério Público e da Polícia Federal para prestar todas as informações necessárias no intuito de colaborar com as investigações. “A Caixa continuará se manifestando apenas para as entidades citadas, pois partes do processo envolvem sigilo”, consta na nota.

Regalias também ao DER

Em 2010, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) recebeu relatório de interceptações telefônicas que registraram supostas regelias a servidores DER, responsável por grandes obras viárias na região. De acordo com grampo telefônico de agosto de 2010, “Edson” pede para fazer duas reservas no hotel Água Viva, de Fernandópolis, “nos melhores apartamentos” para “o pessoal do DER.”

“Édson” diz ainda que é para providenciar “um carro com ar-condicionado, se for o caso alugar, para buscar o pessoal no aeroporto às 9 horas em Rio Preto.” Édson reforça o pedido: “tem que ser um carro bom, ser um carro novo, num pode ser carro ruim, se não depois dá zebra. Um Corolla novo, um carro confortável.” Pela interceptação, seria realizado um evento em Fernandópolis que teria a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para inaugurar vicinais na região.

Quer ler o jornal na íntegra? Acesse aqui o Diário da Região Digital

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