O melhor texto sobre o Bolsa-Família que já li

 mariafro

Vale a pena ler com cuidado, atenção. Este texto explica de modo muito pragmático até ao ser mais conservador do planeta porque o Bolsa-Família é um programa único e transformador de uma realidade de exclusão secular no Brasil sem ser necessário dar um tiro sequer.

Da próxima vez que você encontrar um ignorante que não sabe o valor de um programa social como este, você pode tirá-lo da ignorância informado-o com todos os excelentes argumentos do professor Daniel Caetano.

Bolsa-Família: Efeitos Colaterais

Por: Daniel Jorge Caetano em seu blog

 

Não gosto muito de tratar assuntos políticos aqui; a razão para isso é que gosto de estimular a reflexão sobre o que observo no dia-a-dia e, acredito, falar sobre política sai um pouco desta linha, dado que nela o mote principal não é a razão e reflexão, mas a negociação de interesses.

Vou abrir uma exceção desta vez, devido a uma conversa que ouvi ontem.
Conversavam sobre a ineficiência, ineficácia do “bolsa-esmola” e toda a falácia que supostamente cerca o referido programa (positivas e negativas). O que me permite abrir essa exceção é o fato de que todos os candidatos parecem estar apoiando esta iniciativa – ainda que, em alguns casos, esse apoio seja motivo de riso para muitos.

Sou uma pessoa técnica, não gosto de fazer política. Minha experiência no campo político me proporcionou muita angustia pessoal; foi quando descobri que não tenho fígado para isso1. Assim, há algum tempo, seguindo a minha visão técnica e sem conhecer muita coisa da realidade brasileira, eu questionava muito o tal do Bolsa Família; em especial, quanto à sua eficácia.

Avaliando superficialmente, o Bolsa Família é “um programa assistencialista e populista, uma forma legal de compra de votos”, como ouvi alguém colocar.

Não há como negar que é possível – e alguns diriam provável – que essa é a índole do programa, isto é, que essa é a motivação primordial por trás do programa. Por outro lado, vem a dúvida: será que esta é a característica mais relevante em uma análise mais ampla?

Depois de viajar pelo interior do Brasil, por lugares como o Vale do Jequitinhonha no norte de Minas Gerais ou o interior da Bahia, regiões extremamente mais pobres que a em que vivo – São Paulo -, conversar com os habitantes destes lugares e ouvir da boca deles como a vida da comunidade melhorou (e não apenas das famílias diretamente beneficiadas pelo programa), me convenci que a avaliação ”rasa” do programa era falha, e comecei a procurar entender melhor suas consequências.

A conclusão a que cheguei é que ele tem efeitos muito mais relevantes do que aqueles normalmente explicitados. Aqueles que consideram que se trata apenas de um programa eleitoreiro, podem considerar que esses “efeitos”, na verdade, são apenas “efeitos colaterais”. Mas isso não invalida, de forma alguma, as conclusões sobre a validade do programa.

Antes de mais nada, gostaria de dizer que, me parece, o segredo por trás do sucesso do programa é o valor que foi definido para a bolsa, além dos critérios para sua concessão. Os critérios são relevantes, mas dependem de controle – algo difícil de se conseguir, dada a amplitude de programa. O valor da bolsa, entretanto, tem um efeito auto-regulador interessante, que dispensa controle ativo.

Que efeito auto-regulador é esse? É o efeito de ser uma bolsa de um valor alto o suficiente para permitir que as famílias saiam da miséria absoluta, mas baixo o suficiente para que, assim que a situação melhora, seja para a pessoa ou para a comunidade em que ela vive, a bolsa se torna desprezível.

Para entender essa afirmação, é preciso avaliar os efeitos todos do programa, o que tentarei apresentar em diversos níveis, sempre com foco nos benefícios sociais que ele proporciona (e não nos ganhos políticos decorrentes).

Efeitos de Primeira Ordem

Os efeitos de primeira ordem são aqueles diretos, ou seja, uma melhoria da qualidade de vida dos mais miseráveis. Em tese, os beneficiários diretos são apenas as famílias que recebem a bolsa e é este tipo de efeito que leva a uma definição, talvez precipitada, de que se trata de um programa ”populista e eleitoreiro”.2

Efeitos de Segunda Ordem

Os efeitos de segunda ordem são aqueles observados na sociedade, em um curto intervalo de tempo, após a implementação do programa.

Na economia

As pessoas que recebem o bolsa família tem, proporcionalmente, um grande aumento em seu poder de compra; essas pessoas, entretanto, não estão em um patamar de consumo em que aumentar o poder de compra significa comprar supérfluos (celulares, carros etc.), mas sim em um patamar onde existe necessidade reprimida por alimentos e insumos básicos para a vida digna (água, limpeza, material escolar, dentre outros).

Como a maioria destas pessoas vivem em lugares muito pobres3, estes produtos, em geral, não são adquiridos em grandes supermercados, mas em pequenas vendas e pequenos comércios locais.

Ora, a “vendinha” da esquina, ao ganhar novos consumidores e ter um aumento substancial do consumo, pode crescer. Se cresce, não apenas pode vir a gerar empregos, mas também movimenta a economia local: o dono da vendinha e seus funcionários também vão comprar em outras lojas.

Adicionalmente, o dono da vendinha tem como negócio o comércio, ou seja, ele não produz o que vende. Se aumentou a venda, ele tem que comprar mais.
Isso movimenta a agricultura e produção local e, em estágios mais avançados, até mesmo aumenta o consumo em outros mercados, de onde o dono da vedinha tem que ir buscar produtos, “na cidade grande”. Em outras palavras, trata-se do surgimento de novos mercados produtores e consumidores, possibilitando inclusive a indução de emprego e melhoria das condições de vida em outras regiões.

Além do efeito óbvio que isso tem para o aumento da qualidade de vida local, a maior parte dessas operações geram impostos para o governo e, embora seja difícil precisar o valor que “volta” para o governo de cada Real gasto com o Bolsa Família, o certo é que uma parte volta. Como são mercados novos, isso significa que o imposto que volta tem o efeito de diminuir o custo do programa, o que para o governo – e para o povo que o financia – é ótimo.

Agora, uma outra coisa que acontece com o aquecimento da economia local é, em geral, uma inflação local. É comum que nas regiões mais pobres tudo custe muito barato, porque as pessoas não têm dinheiro para consumir. Com o dinheiro e a melhoria inicial das condições de vida das pessoas, ocorre um aumento do consumo e, com isso, é normal que exista uma pequena inflação local. Bizarramente, isso é positivo, proporcionando um dos instrumentos de auto-regulação do benefício.

Quando alguém diz que “o cara vai receber a bolsa e não vai mais querer trabalhar”, está ignorando que a economia é dinâmica: com a inflação local  e o aumento do seu padrão de consumo, o poder de compra da bolsa para uma dada família vai cair com o tempo. Como o indivíduo pode trabalhar e receber a bolsa, com o tempo se torna mais interessante manter o emprego – que com o aquecimento da economia local tende a pagar melhor – do que a manutenção da bolsa – que tem valor fixo nacionalmente, não levando em conta as questões locais.

Isso pode acabar se tornando um caminho natural para a “porta de saída” da bolsa, depois de ter estimulado o desenvolvimento local.4

Na política

Uma consquência curiosa – e que só me atentei para ela conversando com pessoas de local onde o coronelismo era muito forte – é que o Bolsa Família tirou poder das oligarquias locais, vulgarmente conhecidas como ”famílias de coronéis”.

Historicamente estas famílias dominavam a política local através da compra do voto com coisas pequenas e baratas: pares de chinelos, sacos de farinha, coisas que não lhes custavam nada, mas que lhes permitiam governar uma cidade ou estado, receber verbas federais e desviar recursos à vontade, pois o povo – mantido ignorante e necessitado – via neles salvadores que lhes permitiam beber água da chuva – captada em um açude construído em propriedade particular de político, usando verba pública – a um pequeno custo… ou até mesmo de graça… “como é bom nosso governante!”

Obviamente este problema não acabou com o Bolsa Família, mas aparentemente vem se reduzindo. A razão para isso é que, com aquela pequena ajuda, nestes locais muito pobres onde se comprava um voto com um par de chinelos, as pessoas não têm mais interesse em vender seus votos por essas coisas – agora elas conseguem comprar o saco de farinha, sem precisar implorar ou trocar favores – ou seja, sobrevivem de maneira mais digna.

Assim, comprar o voto tornou-se uma prática naturalmente mais cara – ou seja, o Bolsa Família inflacionou a compra de votos, dificultando ou até mesmo impossibilitando a prática. Com isso, abre-se espaço para uma possível diversificação no espectro político em várias localidades. Surgem novas lideranças locais, municipais, mudando a dinâmica política da região.

Ainda que isso pareça um pouco distante, de médio prazo ao menos, novas lideranças locais têm assumido no lugar de velhas famílias oligárquicas em muitos lugares, o que pode ter como um de seus fatores de influência justamente o Bolsa Família (embora dificilmente seja o único, é claro!)

Alguns podem alegar que deixou-se de vender votos localmente para se vender nacionalmente, uma vez que com o benefício o governo federal estaria comprando votos também. Mas é questionável a validade de se falar em um “coronelismo federal”, dada o baixo contato entre povo e governo federal.5

Na educação

Como o foco do Bolsa Família é na alimentação (faz parte do Programa Fome Zero) e a concessão da Bolsa exige a presença das crianças na escola6, ele contribui para uma melhoria na educação, embora não a garanta.

A combinação da presença e alimentação é importante porque ninguém aprende nada sem ir para a escola e, mesmo indo, não aprende se estiver com fome.
Os efeitos da desnutrição na capacidade de aprendizado são vastos.

Infelizmente isso não é garantia, porque a educação básica em nosso país ainda é extremamente deficiente e, até o momento, por ser competência estadual e municipal, não há nada que o Governo Federal possa fazer a respeito.7

Na saúde

Outra exigência para a concessão da Bolsa são os cuidados com a saúde da criança, regulamentado como exigência de vacinação, por exemplo. Bem alimentada e com orientações mínimas, as pessoas se mantém mais saudáveis e dependem menos do deficiente sistema público de saúde. Isso leva também a uma vida mais digna e traz mais motivação às pessoas.

Efeitos de Terceira Ordem

Os efeitos de terceira ordem são aqueles que decorrem da combinação dos efeitos de segunda ordem, além da universalização destes efeitos com o passar do tempo. Analisarei alguns deles.

Na sociedade

Com todos os efeitos de segunda ordem citados, em especial a geração de condições de vida mais dignas nos mercados locais – dado o seu desenvolvimento -, ocorre a formação de uma consciência de cultura local e, também, a fixação das pessoas onde elas estão, gerando novos pólos de desenvolvimento, produção e consumo.

Essa fixação é fundamental, uma vez que os grandes centros atuais não comportam mais crescimento populacional, já vivendo em uma condição de esgotamento de recursos (congestionamentos, falta de água, alto custo da alimentação, poluição, etc).

Fixando as pessoas em seu local de origem proporciona uma sociedade melhor distribuída, tornando a ocupação e o desenvolvimento nacional menos desigual, possibilitando acesso melhor distribuído aos recursos naturais de todas as regiões do país.

Na política

Com o passar do tempo, as novas lideranças locais podem ser tornar novas lideranças regionais ou até mesmo nacionais. Essa renovação nas lideranças políticas é saudável para a democracia, proporcionando seu amadurecimento.8

Na educação

Um efeito já apontado em algumas análises é que, à medida que as condições de vida das pessoas melhoram, com um crescimento do rendimento per-capita, quando a renda do Bolsa Família passa a não se mais tão importante na alimentação – mas ainda antes de se tornar dispensável -, ela passa a ser utilizada na aquisição de livros e material escolar.

Este efeito, já constatado em alguns locais9, proporciona, juntamente com outros fatores de segunda ordem, um grande ganho na capacidade de aprendizado dos estudantes, contribuindo para a formação de gerações mais formalmente educadas.

Na saúde

Com alimentação, estudo e cuidados médicos básicos, temos um povo mais saudável; e um povo mais saudável é mais feliz, produz melhor e consome mais. Isso tudo já é ótimo para a nação.

Mais que isso, entretanto, os efeitos de longo prazo de políticas da mudança da cultura da população mais pobre – proporcionadas pelas exigências de concessão de bolsas do Bolsa Família -, podem formar gerações não apenas mais saudáveis, mas mais conscientes de sua própria saúde. E pessoas mais conscientes de sua saúde, em geral, cuidam dela, em um nível muito mais alto, como melhor alimentação, atividades físicas etc.

Efeitos de Quarta Ordem

Os efeitos de quarta ordem são os benefícios intrínsecos da universalização dos efeitos de terceira ordem. Os que imagino mais imediatos são três.

O primeiro é a influência de todos estes fatores nos gastos públicos com saúde. Esta área pode se beneficiar extremamente de uma população mais saudável e bem educada, tanto no aspecto financeiro – menos gastos com saúde pública – quando econômico – com um menor número de pessoas solicitando o sistema público de saúde, aqueles que o solicitam podem ser melhor atendidos, com um investimento público potencialmente menor.

O segundo é que, com uma melhor educação, obviamente combinadas com outras políticas que venham melhorar a cultura dos alunos, teremos uma população mais culta, capaz de escolher melhor seus representantes políticos, buscando um equilíbrio entre renovação e experiência, rumando cada vez mais em direção a uma democracia madura.

O terceiro é a influência de tudo isso nos gastos públicos com o próprio programa. Uma vez que a nossa população já ruma para uma estabilidade numérica e, com essa população cada vez mais educada, saudável e consciente, o número de famílias que precisam do Bolsa Família tende a ser cada vez menor.10

Pontos negativos

Nem tudo são flores, no entanto. Como estes efeitos só podem ser observados com a presença do programa em todo o país, os números de beneficiários são extremamente altos e, assim, o controle dos parâmetros de concessão ficam prejudicados. É praticamente impossível fazer um controle rígido sem que os custos do programa crescam demasiadamente.

Ainda que evidentemente ocorram desvios – devido ao controle precário -, é bastante possível que estes desvios representem um valor financeiro bastante inferior ao custo que teria um controle mais apurado. Esta afirmação não vem meramente de uma eventual fiscalização ter um custo alto, mas também do fato que os valores movimentados individualmente são muito baixos. Para que quantias grandes sejam de fato desviadas, grandes esquemas precisam ser armados.

Contra “grandes esquemas”, mesmo um controle menos sofisticado pode ser capaz de detectá-lo e, convém lembrar, principalmente na hipótese de ”programa eleitoreiro para compra de votos” – como dizem alguns -, o governo seria o menor interessado em que exista desvio desta verba específica.

Adicionalmente, tanto o cadastro quanto o controle atuais são feitos pelos estados e municípios, que em grande parte não estão nas mãos dos mesmos partidos que o governo federal, o que dificulta ainda mais a formação de grandes esquemas sem que ninguém tenha conhecimento.

Moral da história: se ocorre desvio, é com o consentimento de todos; isso não torna a preocupação com os desvios menos importante, mas não serve de munição eleitoral contra o programa em si.

Conclusões

Diante do apresentado, afirmar simplesmente que se trata de um programa de esmolas é limitar demais o escopo de um programa que, sendo implantado de maneira generalizada como foi, pode trazer enormes transformações para um país – e, dentro de certos limites, já me parece estar trazendo, ainda que eles sejam pouco visíveis aqui em São Paulo.11

O conjunto de efeitos que o programa traz consigo, cada um deles potencializando fatores fundamentais para o desenvolvimento do país em todos os níveis humanos, aliado ao seu custo relativamente baixo aos cofres públicos, tornam o Bolsa Família não apenas um programa de sucesso momentâneo, mas também uma proposta de estratégia de médio e longo prazo que tem, no meu entender, boas chances de, em conjunto com outras políticas, modificar positivamente a sociedade brasileira.

No fim, fica até difícil dizer qual é o efeito colateral. Seria um programa “populista e eleitoreiro” que, por acaso, melhora a condição de vida da sociedade como um todo, ou será que é um programa que, por melhorar a condição de vida da sociedade, torna-se popular e com dividendos eleitorais óbvios?

Quando ainda não observaram como isso é bom para a vida de todos, alguns dizem que nós não temos que pagar (através dos impostos) um programa como esse, observando apenas os aspectos dos dividendos eleitorais.

Entretanto, esta visão é simplesmente um reflexo da educação míope que nos foi imposta. Fomos educados de maneira bizarra, do ponto de vista social, ensinados que o importante é acumular e, portanto, dividir é mau.

A questão é que muitas vezes é preciso dividir para somar12, ainda que a nossa criação – que define nossos preconceitos e medos – possa tornar dificultosa esta percepção. Nos limitamos a analisar os efeitos diretos, de curto prazo, de primeira ordem.

Porém, é preciso ir além. Desprezar efeitos de ordens superiores pode ser desastroso quando o propósito é planejar o futuro de uma nação.

(1) Um dia eu falo mais sobre isso e, claro, explico a minha visão política. Resumidamente é isso: assuntos técnicos são importantes demais para deixar na mão de políticos e assuntos políticos são importantes demais para serem deixados nas mãos de técnicos. Cada macaco no seu galho.

(2) Em todo caso, no meu entender, é desumano dizer simplesmente que “não temos que pagar por isso”. Quem decidiu isso foi um governo democraticamente eleito pela maioria. Dizer que “não temos” que pagar (através dos impostos) os custos de uma política social do governo, é uma desrespeito ao poder democraticamente concedido. Democracia é o poder da maioria das pessoas (demos, povo), não de quem tem a maioria do dinheiro.

(3) Nos grandes centros, o valor da bolsa não tem grandes efeitos, dado o alto custo de vida.

(4) É claro que vão existir aqueles que são, sim, vagabundos e vão ficar apenas com a bolsa… mas cedo aprendi que não adianta ajudar quem não quer ser ajudado; isso não significa, porém, que não devemos de ajudar àqueles que precisam e querem ajuda, com a justificativa de existem pessoas que não querem a ajuda.

(5) Ainda que aparente uma roupagem de falta de ética, não se faz política de outra forma que não negociando benefícios a determinados grupos. E negociar com base em benefícios ao povo é tão legítimo como negociar com base em benefícios para grandes grupos estrangeiros. A escolha do grupo que o governo pretende beneficiar depende meramente do retorno que ele espera obter.

(6) Cconforme artigo 3o. da Lei No. 10.836 de 9 de Janeiro de 2004.

(7) Além de propiciar vagas em excesso nas universidades, possibilitando baixo custo do ensino superior mesmo para pessoas com deficiências de formação básica. Infelizmente isso é uma medida de curto prazo para minimizar o problema, uma vez que não há como resolver de maneira ideal a situação de centenas de milhares de brasileiros que já perderam anos e anos de sua vida em uma educação básica absolutamente inadequada e ineficiente.

(8) “Alternância de poder” não é um termo de que eu goste, por que em geral leva a uma noção errada de troca entre esquerda e direita; não acho que uma nação precise passar um tempo andando para um lado e depois passar igual período de tempo andando para outro, pouco saindo do lugar, isto é, pouco indo adiante. Mais importante do que alternância de poder entre orientações políticas diferentes é a evolução da cultura política e dos políticos. Neste sentido, a chave para a evolução da democracia são novas lideranças, mais ligadas às necessidades do futuro que aos vícios do passado, sem desprezo do valor da experiência dos políticos mais velhos.

(9) O Google é seu amigo.

(10) Como alguém já comentou, é desnecessário aumentar em demasia o programa Bolsa Família (dobrá-lo, por exemplo), porque seria um contra-senso diante de todo o exposto aqui; para que fosse razoável dobrá-lo, seria necessário que se aumentasse a pobreza e a miséria do país, que é justamente o que se pretende com o programa. Se isso acontecesse, isto é, se a pobreza e miséria aumentasse mesmo com o programa já existente, isso significaria que o programa não funciona e, portanto, também não precisaria ser aumentado. Ainda que no curto prazo talvez possam ser necessários ajustes, com um leve aumento no número de bolsas concedidas, a tendência do programa Bolsa Família deve ser apenas a de queda neste número, ao menos quando se considera um horizonte de 5 a 10 anos.

(11) Aliás, diante da exposição deste texto, a “invisibilidade” das melhorias do Bolsa Família aqui em São Paulo já devem ser óbvias, dado o alto custo de vida. Isso para não falar que o governo do estado de São Paulo e, em especial, a Prefeitura do Município de São Paulo não foram capazes de – ou não se interessaram em – organizar a estrutura necessária para a criação do cadastro de requerentes e o órgão de controle do Bolsa Família por aqui.

(12) Algo tão óbvio quanto dizer que é preciso investir para poder ter lucro.

A ofensiva evangélica na edição 109 da Fórum

http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9831/a-ofensiva-evangelica-na-edicao-109-da-forum

Edição impressa da Fórum de abril, nas bancas, traz reportagem que mostra como os setores mais conservadores das igrejas vêm ganhando espaço no cenário político nacional

Por Redação

 

A edição de abril da revista Fórum, nas bancas, traz uma reportagem que aborda como os setores mais conservadores das igrejas vêm conquistando um espaço cada vez maior no cenário político nacional. A matéria de Glauco Faria mostra como a ascensão e o fortalecimento dos evangélicos se relacionam mais com a defesa de interesses corporativos do que a valores propriamente religiosos. Idelber Avelar também conta como as forças teocratas emergiram nos EUA, muito em função das seguidas concessões feitas a setores conservadores.

Reportagem de Gisele Brito aborda a impunidade ainda vigente em relação aos 493 assassinatos ocorridos em maio de 2006 em São Paulo, após os ataques realizados pelo PCC na capital paulista. Túlio Vianna fala sobre a necessidade de se extinguir o foro privilegiado e Rodrigo Savazoni comenta a necessidade de se fortalecer a relação entre os tradicionais movimentos sociais e as emergentes forças interconectadas de ação social.

Veja também reportagem de Victor Farinelli sobre os indígenas mapuches no Chile e o jogo incerto das eleições francesas, além de matéria de Nina Fideles sobre a Fundação Casa, de São Paulo, e uma entrevista de Leonardo Fuhrmann com Rui Barbosa Moreira Lima, brigadeiro da Aeronáutica cassado pela ditadura militar que defende a instituição da Comissão da Verdade no Brasil.

Ainda na edição artigos e matérias de Vange Leonel, Emir Sader, Marcio Pochmann, Cynthia Semíramis,Sofía Argüello Pazmiño, Mario Henrique de Oliveira, Julinho Bittencourt e Mouzar Benedito.

Confira abaixo o editorial da revista:

 

As igrejas e os direitos de todos

Nesta edição, Fórum trata de uma questão que vem ganhando cada vez mais relevância, a influência de religiosos no cenário político. Alas mais conservadoras têm conseguido barrar avanços que seriam importantes para a sociedade, como a educação voltada para o combate à homofobia, que faz vítimas todos os dias no Brasil, colaborando para perpetuar também a contínua negação de direitos básicos aos homossexuais.

É direito das igrejas participarem das discussões como importantes atores sociais que são, mas também é preciso observar os direitos consagrados pela Constituição, que assegura igualdade a todos. A mesma Carta também explicita o caráter laico do Estado brasileiro. Algo que inclusive se relaciona com a garantia da pluralidade religiosa, já que só a laicidade estatal faz com que não existam privilégios a esta ou àquela denominação, como no passado, quando o catolicismo era a religião oficial do Brasil.

Mas, como descreve a matéria de capa, atribuir apenas aos religiosos a não efetivação de direitos de homossexuais ou a quase ausência de um debate sobre e legalização do aborto, não é justo. Não só porque há adeptos de igrejas que não corroboram as opiniões mais conservadoras, como também porque há muitos leigos, nos governos, parlamentos e mesmo na sociedade civil, que se omitem quando temas considerados polêmicos e atinentes à moral vem à baila. Temem perder prestígio e/ou votos e se calam diante da injustiça que deveriam combater.

Trata-se de um silêncio que faz perdurar a desigualdade entre os cidadãos, deixando o palco de debates para os ruidosos que parecem falar sozinhos.

A luta pela efetivação de direitos a todos, sem distinção ou discriminação, deve ser uma meta trabalhada em conjunto por aqueles que acreditam na realização plena da democracia em nosso país. E, no período eleitoral que se aproxima, deveria ser também um compromisso a se exigir dos homens públicos.

Lula ironiza FMI e fala em ‘saída política’ para crise na Europa

Daniela Fernandes
De Paris

Lula e Sarkozy, em Paris. AP
Lula foi recebido por Sarkozy nessa segunda-feira em Paris

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva fez ironias nesta terça-feira, em Paris, com os países ricos e instituições internacionais, e afirmou que a saída para a crise na Europa “está em um decisão política”.

Lula fez referência aos “conselhos econômicos” dados ao Brasil no passado e afirmou que os países desenvolvidos agora são incapazes de resolver seus próprios problemas.

“Eu vi tanta gente sabida na Europa e nos Estados Unidos quando o Brasil, a Bolívia e o México estavam em crise”, disse Lula em um discurso no Instituto de Ciências Políticas de Paris, onde recebeu o título de doutorhonoris causa.

“Era tanta conselho econômico que, quando começou a crise em 2008, eu falei que os especialistas resolveriam isso em três dias”, afirmou.

“Eles (os especialistas econômicos) se esconderam. O Banco Mundial, o FMI, a Comissão Europeia, ninguém sabia mais nada. Mas essa gente toda sabia quando era o meu calo que estava doendo”, disse Lula, causando risos na plateia.

“Quando a dor de dente é no vizinho, temos todos os remédios. Mas quando é na boca da gente, não temos os remédios”, afirmou o ex-presidente.

Lula foi a primeira personalidade latino-americana a receber o título de doutor honoris causa do renomado Instituto de Estudos Políticos de Paris, mais comumente chamado de Sciences-Po, fundado em 1871 e onde já estudaram personalidades como os ex-presidentes franceses Jacques Chirac e François Mitterrand.

Europa

Em seu discurso, que durou cerca de 40 minutos, Lula também comentou a crise na Europa e criticou a falta de ação política dos líderes do bloco para resolver a situação.

“O problema que está acontecendo na Europa é que ela está precisando de decisões políticas, e não econômicas”, afirmou o ex-presidente.

“A hora não é de negar a política, e sim fortalecê-la. A hora é de exigir que os dirigentes eleitos democraticamente digam qual é sua decisão política”, disse Lula.

Há divergências entre líderes europeus sobre as medidas a ser adotadas para os países em crise na zona euro.

Para Lula, quanto mais o tempo passa, mais a crise se agrava. “A dívida da Grécia era de US$ 49 bilhões em março do ano passado. Hoje já está em mais de US$ 200 bilhões”, afirmou.

Popularidade

Lula chegou ao anfiteatro da universidade sob som de batucada, e causou alvoroço entre os estudantes, alguns deles brasileiros.

Após o fim da cerimônia, muitos tentavam burlar o esquema de segurança para tirar fotos e falar com Lula.

Na plateia, além de bandeiras do Brasil e até do Corinthians, time de Lula, havia personalidades como o ex-primeiro-ministro português José Sócrates e o sociólogo francês Alain Touraine, amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Esse é o sétimo título de doutor honoris causa recebido por Lula e o segundo fora do Brasil (o primeiro foi em Portugal).

Na quarta-feira, Lula irá a Gdansk, na Polônia, berço do movimento sindical Solidariedade, que combateu o regime comunista nos anos 1970 e 80, e terá um jantar com o ex-presidente Lech Walesa. Na quinta-feira, ele receberá o prêmio Lech Walesa no país.

Ainda na quinta-feira, o ex-presidente viaja para Londres, onde fará uma palestra para investidores estrangeiros. Na sexta, ele participa de um seminário promovido pela revista The Economist.

Publicado originalmente por Luiz Nassif On Line

Para onde vão as multidões?

DEBATE ABERTO – Carta Maior

Protestos no Oriente Médio, na Europa e no Chile têm como motivação principal a disputa por quem paga a conta da crise mundial. Mas as generalizações param por aí. Há especificidades importantes em cada país. Acima de tudo é preciso atentar para o sentido das manifestações

Gilberto Maringoni

O ano de 2011 pode ficar marcado como aquele em que as multidões voltaram às ruas de forma vigorosa em diversas partes do mundo. O ano começou com o levante na Tunísia, que derrubou o presidente Ben Ali, passou pelas maciças concentrações na praça Tahrir, que culminaram com a queda de Hosni Mubarak e espalharam-se pela Argélia, Iêmen, Bahrein, Kwait e alcançaram Israel. A Líbia não entra na conta, pois o aspecto dominante na queda de Kadafi não foram inquietações internas, mas a invasão da OTAN. Milhões também se mobilizaram na Grécia, Espanha, Islândia, Portugal e Inglaterra. No Chile, após mais de dois meses de enormes protestos, os trabalhadores se uniram aos estudantes e deflagraram uma inédita greve geral, com a participação de diversas categorias profissionais.

Desde 1968 o mundo não assistia uma onda de levantes e marchas populares de tamanha envergadura. Ao mesmo tempo, apesar da proximidade no tempo, é difícil falar em “onda global” de protestos. Avaliar que imensos contingentes decidiram “votar com os pés”, numa expressão de Lênin, em protesto contra a “globalização neoliberal” é uma generalização de pouca valia. Em última instância tudo pode ser debitado no grande cesto da crise internacional, da pauperização acelerada da população e da submissão dos governos ao chamado “mercado”.

No entanto, mais do que nunca, olhar para os detalhes é fundamental. Até porque os países atingidos são muito distintos entre si.

Periferia e centro
As reações populares atingiram a periferia e o centro do sistema. Há diferenças mesmo entre os países do Oriente Médio. O Egito (84 milhões de habitantes, PIB de US$ 579 bilhões, PIB per capita de US$ 7,2 mil e 101º. no IDH-ONU) e a Tunísia (10,5 milhões de habitantes, PIB de US$ 53,2 bilhões, PIB per capita de US$ 5 mil e 81º.no IDH-ONU) são países pobres, com alta concentração de renda e socialmente instáveis. A Espanha (47 milhões de habitantes, PIB de US$ 1,48 trilhões, PIB per capita US$ 32 mil, 20º. no IDH ONU) e a Inglaterra (51 milhões de habitantes, PIB de US$ 2,27 trilhões, PIB per capita US$ 39,5 mil e 28º no IDH ONU) representam o chamado “mundo rico”. Israel (7,5 milhões de habitantes, PIB US$ 210 bilhões, PIB per capita de US$ 28 mil e 15º no IDH ONU) e Grécia (12 milhões de habitantes, PIB de US$ 310 bilhões, PIB per capita de US$ 27 mil e 22º no IDH ONU) apresentam formalmente indicadores próximos aos da Europa Ocidental. Todos os dados têm por fonte o FMI (http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2011/01/weodata/download.aspx) e a ONU (http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2010_PT_Tables_reprint.pdf).

Na Tunísia e no Egito, o empobrecimento das maiorias, com altíssimas taxas de desemprego, foi rapidamente associado às antigas ditaduras locais. Na Grécia, o alvo visível foi o Parlamento. Na Espanha, aconteceu o fenômeno mais preocupante: após gigantescas manifestações que se arrastaram por várias semanas nas grandes cidades, a direita venceu as eleições municipais de 22 de maio. O Partido Popular obteve 37,58% dos votos contra 27,81% dos votos do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de José Luiz Zapatero. 33,7% dos eleitores não foram votar, o que equivale a cerca de 11 milhões de pessoas. Madri, entre outras, agora está nas mãos de conservadores que não escondem suas simpatias pela ditadura franquista (1938-75). Vários ativistas fizeram campanha pelo direito de não votar, como forma de protesto.

No caso inglês, os protestos aconteceram em regiões pobres da capital e de grandes cidades, com forte concentração de imigrantes. Ali o quadro se configura como uma grande catarse social diante de uma situação de precarização prolongada.

Forças organizadas
Nas ditaduras do Oriente Médio, os longos anos de repressão impediram o surgimento de forças populares organizadas de grande envergadura.

Expressão disso é que a formidável ebulição da praça Tahrir não apresentava lideranças claras. Um dos que buscou, sem sucesso, ficar a cavaleiro da situação foi o diplomata Mohamed El Baradei, de regresso ao país depois de três décadas no exterior. Como o Facebook foi um dos meios de comunicação dos rebeldes, chamaram até o representante local da rede social para falar à multidão. Entre outras organizações, a Irmandade Muçulmana foi acusada de estar por trás de tudo. Nenhum dos três atores parecia representar uma síntese orgânica da rebelião. Mesmo assim, multidões voltaram à praça nas últimas semanas.

O caso egípcio e o espanhol foram saudados por alguns como exemplo de mobilização horizontal, sem burocracias partidárias ou sindicais a tirar proveito da situação. O que parece ser uma vantagem tem se afigurado como problema. O viés contra a política institucional, no caso espanhol é claro. O desgaste dos partidos políticos – imersos em financiamentos milionários de campanha que atrelam governos cada vez mais a interesses privados – afasta o debate de alternativas reais às disputas sociais.

Socialismo conservador
O que seria um hipotético partido de esquerda, o PSOE, aplica desde os anos 1980 as medidas ultraliberais na Espanha com maior afinco que a direita tradicional. Daí o desalento e o afastamento da juventude em relação à política institucional. Várias das demandas clamam por uma democracia direta, acima de partidos e organizações tradicionais. Nunca parece ter sido tão grande a distância entre as ruas e o poder político, formalmente democrático.

Apesar do viés preocupante, não há dúvidas que as mobilizações têm representado enorme alento em um continente tomado por governos de direita e socialmente regressivos.

Uma lógica política institucionalizada só é mudada em casos extremos de rupturas por forças que se sobreponham ao status quo. Apesar da palavra “revolução” ter sido usada à exaustão para classificar os eventos árabes e europeus, não parece haver nada lá que se aproxime de algo dessa magnitude.

Diferencial chileno
O caso chileno parece ter certa distinção em relação aos anteriores. Isso se dá não apenas pela impressionante envergadura das atividades, mas por seu grau de organização. Não se trata mais de jornadas estudantis, mas de uma onda de protestos que passou a envolver a maioria dos trabalhadores urbanos, com forte apoio da opinião pública. A expressão disso foi a greve geral de 24 e 25 de agosto.

Na cabeça das agitações estão a Federação de Estudantes do Chile (Fech) e entidades do funcionalismo público (dirigidas majoritariamente pelo Partido Comunista) e a Central Unitária dos Trabalhadores (hegemonizada pelo Partido Socialista). Vale notar que a CUT sofreu, nos últimos anos, um processo de divisões e defecções por conta de seu apoio aos governos da Concertação (aliança PS-Democracia Cristã), que dirigiu o país entre 1990 e 2010 e deixou intocadas as estruturas econômicas da ditadura pinochetista (1973-89). A adesão da Central às manifestações, demandando mudanças na legislação trabalhista da ditadura, é também uma forma de superar seus desgastes.

O que era inicialmente um protesto contra altas taxas das universidades, todas particulares, se transformou em demanda contra a privatização dos serviços públicos e contra a crescente desigualdade social. Com 17 milhões de habitantes, PIB de US$ 162 bilhões, PIB per capita de US$ 9,5 mil e 44º lugar no IDH da ONU, o Chile é um dos que apresenta menor investimento público em saúde (2,2%) na América do Sul. O desemprego atingiu o pico de 9,7% em 2009.

Nada indica que o Chile fará uma revolução a partir das manifestações. A marca distintiva é que elas parecem concentrar suas energias nas organizações existentes e consegue potencializar a força dos protestos.

Limites do espontaneísmo
É sempre bom lembrar a história brasileira dos anos 1980-90 para ver as possibilidades da organização política e social e os limites das manifestações espontâneas e com demandas vagas, saudadas por alguns como “democráticas” e “não burocráticas”.

O Brasil dos anos 1980 assistiu às maiores mobilizações de massa de sua história. O movimento estudantil, as greves operárias e as Diretas Já geraram saldos organizativos que se materializaram na construção de partidos de esquerda – PT incluído – entidades democráticas – UNE, CUT, MST entre outras – e mudanças sensíveis expressas na Constituição de 1988. Não se discute aqui o transformismo conservador vivido por parcela desses organismos nos anos recentes. Havia demandas claras por democracia e conquista de direitos sociais, em boa medida vitoriosas.

No início da década seguinte, multidões voltaram às ruas. Dessa vez, o alvo eram os desmandos do governo Collor. A voz das ruas falou mais alto e o presidente teve de renunciar em 2 de outubro de 1992. No dia seguinte, houve eleições municipais em todo o país. Em São Paulo, a população deu vitória ao candidato da direita, Paulo Maluf, que enfrentava Eduardo Suplicy, do PT, agremiação que estivera à frente dos protestos. Guardadas as proporções, Collor e Maluf eram expressões do mesmo projeto político.

Os resultados eleitorais ainda suscitam polêmicas. Mas no centro estava o fato de a campanha contra Collor foi realizada com base num moralismo anticorrupção que, embora indignasse a população, não deixou saldos políticos. Sobre o projeto ultraliberal do governo, quase nada foi dito.

No Oriente Médio governos foram derrubados e na Europa os indignados podem voltar a marchar. Tomara que a disputa entre no decisivo terreno da política.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

PT foi investigado até 99, mostram documentos da Polícia Civil

Departamento de Comunicação Social da polícia manteve dossiê sobre PT até 1999, quando órgão foi extinto

Ricardo Galhardo, iG São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo espionou clandestinamente o PT durante todo o primeiro mandato do tucano Mário Covas no governo do Estado. Segundo documentos secretos disponibilizados pelo Arquivo Público do Estado e obtidos pelo iG, o Departamento de Comunicação Social da polícia manteve um dossiê sobre o PT até 1999, quando foi extinto por ordem de Covas.

A maior parte dos documentos arquivados no dossiê 079 (PT) são recortes de jornais ou transcrições de reportagens do rádio ou TV, preferencialmente sobre disputas internas, crises, proximidade com movimentos populares radicais e denúncias de corrupção envolvendo petistas. O ex-ministro da casa Civil, Antonio Palocci, é objeto de um dossiê específico com número 305. Na época Palocci, então prefeito de Ribeirão Preto, era visto como uma liderança ascendente no partido.

 

Foto: AE

Lula anuncia apoio do PT ao candidato Mário Covas ao governo de São Paulo, em novembro de 94. Geraldo Alckmin aparece atrás

O DCS produziu dossiês sobre praticamente todos os partidos políticos a partir de 1983. Mas referências ao PSDB, PFL (hoje DEM) e PPS acabam em 1995, quando Covas tomou posse, enquanto a pasta do PT continuou sendo alimentada até a extinção do departamento, em 1999.

Além dos recortes, o dossiê 079 mostra que a polícia tucana produzia informação própria e chegou a infiltrar agentes em eventos ligados ao PT. De acordo com os documentos, a espionagem era acompanhada pela Secretaria de Segurança Pública.

O relatório 049/98, endereçado ao então secretário-adjunto de Segurança, Luiz Antonio Alves de Souza, relata uma assembléia do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindisaúde) realizada na sede do Sindicato dos Químicos, no bairro da Liberdade, no dia 16 de setembro de 1998, menos de um mês antes do primeiro turno das eleições daquele ano, quando Covas e o então presidente Fernando Henrique Cardoso tentavam a reeleição.

 

Foto: AE

Lula durante campanha em 1998; PT foi alvo de arapongagem

Na época, Covas aparecia em terceiro lugar nas pesquisas de opinião, atrás de Francisco Rossi e Paulo Maluf e pouco à frente da petista Marta Suplicy. Havia risco de o governador ficar fora do segundo turno e os sindicatos de servidores estaduais ligados à CUT e ao PT preparavam para o dia seguinte uma grande manifestação contra o governo tucano em frente ao Palácio dos Bandeirantes.

Um agente infiltrado que assina como “Gama 42” acompanhou a assembléia e fez um relatório de três páginas com destaque para a mobilização rumo o ato no Palácio dos Bandeirantes e à movimentação eleitoral dos sindicalistas.

 

“Sônia Takeda (dirigente do Sindisaúde) apresentou resultado de uma prévia que foi feita no local onde, de 149 votos, 133 foram dados ao Lula, um ao Enéas (Carneiro, candidato a presidente pelo Prona) e alguns brancos e nulos: repetindo-se o mesmo para o Senado, onde Suplicy teve 141 votos, um para João Leite e outro para Oscar e, para Marta Suplicy, foram dados 143 votos e um para o Rossi”, diz o documento.

No final, Covas foi para o segundo turno contra Maluf com apenas cinco mil votos a mais do que Marta, acabou reeleito mas morreu em 2001, deixando o governo nas mãos do vice, Geraldo Alckmin (PSDB), atual governador do Estado.

Embora seja citado nominalmente como destinatário do relatório, o ex-secretário adjunto de Segurança Luiz Antonio Alves de Souza negou ter tomado conhecimento da ação policial na assembléia do Sindisaúde. “Mandamos monitorar uma greve de motoristas de ônibus em 1998 porque existia risco de depredação das garagens e piquetes para impedir que os ônibus fossem para as ruas. Não autorizei nem soube de nada no Sindisaúde”, disse ele.

O ex-secretário adjunto atribuiu a responsabilidade pela arapongagem a delegados e policiais que agiam à revelia da secretaria, com objetivo de desestabilizar o governo e beneficiar Maluf. “Infelizmente a polícia tinha muita gente remanescente da época do Erasmo Dias (secretário de Segurança no governo Maluf). Era véspera de eleição. Eles faziam essas coisas para prejudicar o Covas. Existia o risco de ele ficar fora do segundo turno. Esse pessoal preferia o Maluf”, afirmou Souza.

Santidade e política; por D. Demétrio Valentini

D. Demétrio Valentini

O dia 9 de julho, para os paulistas, é especial. É feriado estadual, para comemorar os feitos patrióticos, nos idos de 1932, quando o Estado de São Paulo liderou o movimento que urgia a consolidação da democracia no país, pela aprovação de uma adequada Constituição. Foi a chamada “revolução constitucionalista”.
Mas 09 de julho é também o dia da Santa Paulina, a “Madre Paulina”, recentemente canonizada pela Igreja.
Aparentemente, não haveria nenhuma razão para a simultaneidade dessas duas celebrações. Coincidência ou não, o fato é que a convergência destas duas datas num mesmo dia, acaba compondo uma afinidade importante de valores, que colocados juntos se realçam mutuamente.
Bom seria se a política fosse vivida com motivações religiosas, e levada à prática guiada pelos valores perenes do Evangelho. E bom seria que a busca da santidade encontrasse o caminho da política como expressão prática de sua realização.
A política está necessitada, com urgência, do testemunho de pessoas de fé, que a abraçem com as motivações nobres que ela pode suscitar. O Papa Paulo VI intuiu a política como a “forma mais perfeita de praticar a caridade”.
Como seria fecunda a descoberta de ações estratégicas, urdidas pela verdadeira política, na arte de identificar as urgências do bem comum, e garantir sua realização sabendo canalizar os recursos públicos existentes para estas finalidades.
Com certeza não seria fácil percorrer este caminho, que costuma ser conspurcado por manobras escusas de corrupção, que inverte as finalidades, e dilapida os recursos públicos, pulverizando-os no atendimento de interesses particulares ou de finalidade menores.
Por isto, o bom político precisa buscar força espiritual, que o sustente nos seus propósitos de honestidade e competência na execução de sua missão de trabalhar pelo bem comum, dando destinação conveniente aos recursos públicos arrecadados pelo Estado.
Esta força espiritual deve ser procurada e encontrada no mútuo apoio de pessoas que partilham do mesmo ideal. Haveria uma boa pastoral a ser feita, de reunir políticos, não para formar com eles uma “bancada” corporativista, que se perverte na busca de interesses menores e proselitistas, mas ao contrário, para encontrar solidariedade e firmeza na prioridade absoluta a ser dada a causas que necessitam da lucidez e da coragem de pessoas comprometidas com o bem comum, e que assumem, sem constrangimento e sem temor, a missão de dedicar sua vida à prática da verdadeira política.
A Madre Paulina, que recordamos junto com o feriado do Estado de São Paulo, viveu longos anos neste Estado, seja na sua capital ou no seu interior. Com seu testemunho de autenticidade, mesmo passando por sérias dificuldades, ela em muito contribuiu para consolidar uma Congregação Religiosa que continua levando em frente diversas atividades filantrópicas.
Este fato reforça o vínculo entre vida comunitária e atividade política, que deveria existir muito mais. A participação na comunidade deveria ser um treinamento para a atividade política, começando pela participação nos diversos “conselhos paritários”, e prosseguindo com a atuação partidária, ou por outras formas de compromisso político.
A coincidência de datas, entre a festa de uma santa e a celebração de um feriado estadual, ajude a perceber o relacionamento fecundo que pode haver entre fé e política.

Parodiando São Tiago, de que “a fé sem as obras é morta”, podemos dizer que a vida comunitária sem incidência política é morta, e que a política sem motivação cristã perde seu horizonte e frustra suas finalidades.

Governo fecha acordo com líderes na Câmara para votar ainda esta noite o Código Florestal Brasileiro

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Líderes da base governista e da oposição na Câmara dos Deputados fecharam, no fim da tarde (11), um acordo com o governo para que o projeto do novo Código Florestal Brasileiro seja votado ainda esta noite. Segundo o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), os dois pontos mais polêmicos foram superados. Ficpu acertado que ficarão isentas da obrigatoriedade de manter reserva legal as propriedades de, no máximo, 4 módulos fiscais. Já a extensão das áreas de proteção permanentes (APP) nas margens de rios será regulamentada por decreto presidencial.

Teixeira informou que, no caso das APP em topos de morros e encostas, não haverá alterações com relação ao texto original, do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que permite a manutenção de plantações já estabelecidas nessas áreas.

Edição: Vinicius Doria

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