Da utopia igualitarista à perspectiva neoliberal, as razões para o aumento da desigualdade

lógica individualista

Constatação acerca do retrocesso distributivo nos países ricos serve de alerta para o Brasil que conseguiu realizar nos anos 2000 um caminho inverso.

por Marcio Pochmann, para RBA publicado 04/07/2015 14:18

Francisco César - Imagens do Povo - Observatório de Favelas.jpg

Desigualdade nos Estados Unidos explodiu nos últimos anos: 400 cidadãos possuem mais que os 160 milhões mais pobres
São Paulo – A utopia igualitarista esteve presente em vários países capitalistas a partir do encerramento da segunda Guerra Mundial (1939-1945). A lembrança constante do horror generalizado pelo conflito armado e da violência do empobrecimento estabelecido pela grande Depressão de 1929 tornou plausível a adoção de inédita redistribuição estatal a partir da diversidade de rendimentos gerados pelo mercado.
Assim, a distribuição primária dos rendimentos da propriedade (lucros, juros, dividendos, aluguéis de imóveis urbanos e rurais, entre outros) e os do trabalho (salário, remuneração, benefícios, soldo, entre outros) proveniente das forças de mercado passou a ser submetida à ação das políticas públicas. De um lado, as intervenções para elevar o rendimento “na base da pirâmide social”, como a fixação do salário mínimo e de garantias de remuneração (seguro-desemprego, previdência e assistência social), bem como o acesso universal a bens e serviços públicos (educação, saúde, transporte, moradia, entre outros) que reduziu o custo de vida, sobretudo da população de baixa renda.
De outro, a atuação da tributação que permitiu ampliar a arrecadação para financiar a ação ampliada do Estado, especialmente a partir da progressividade sobre os maiores rendimentos da propriedade e do trabalho. Nesse sentido, os impostos, taxas e contribuições sobre herança e elevadas rendas e fortunas, por exemplo, limitaram a disparidade dos rendimentos “no cume da pirâmide distributiva”.
Resumidamente, a desigualdade na repartição da renda reduziu-se consideravelmente em função do estabelecimento de uma redistribuição secundária dos rendimentos pela atual estatal.
Desde os anos de 1980, contudo, a utopia igualitarista foi cedendo lugar à perspectiva neoliberal. O esvaziamento do papel do Estado trouxe em consequência o rebaixamento da redistribuição secundária da renda.
Com o avanço da lógica individualista e do egoísmo dos mercados, mudanças tributárias foram realizadas, reduzindo o peso relativo da contribuição fiscal do “cume da pirâmide social” no financiamento do fundo público. De tal forma que os pobres passaram a ser relativamente mais gravados por impostos, taxas e contribuições.
Da mesma forma, a despesa pública também terminou sendo afetada pelas políticas de austeridade fiscal, que contraíram o gasto social. Com isso, as políticas de apoio ao rendimento “na base da pirâmide social” perderam ênfase, convivendo cada vez mais com a ampliação do contingente de desempregados, pobres e vulneráveis.
A participação do rendimento do trabalho na renda nacional decaiu sensivelmente a partir de então. Entre 1980 e 2012, por exemplo, os salários que representavam 74% em média da renda nacional dos países ricos passaram para 62%, uma queda de 16%.
Por outro lado, o crescimento do desemprego, a prática de políticas antilaborais por governos neoliberais e as novas formas de gestão da mão de obra pelas empresas (remuneração flexível, com metas de produção e vendas) enfraqueceram os sindicatos que perderam filiados e tornaram-se menos eficientes no exercício das negociações coletivas de salários. O resultado foi o aumento na desigualdade entre os salários, como nos Estados Unidos que registrou no período de 1970 e 2013 o crescimento da diferença de 30 para 300 vezes entre a remuneração média de um alto executivo e o salário médio do trabalhador comum.
A constatação acerca do retrocesso distributivo nos países ricos serve de alerta para o Brasil que conseguiu realizar nos anos 2000 um caminho inverso.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp

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Atenção: não dê dinheiro aos ricos. Isso os torna vagabundos

Leonardo Sakamoto
sakamoto

 

Vou voltar a um tema que eu adoro. Considerando que a renda do capital segue estratosfericamente maior que a do trabalho e os recursos usados para o pagamento de juros são bem maiores que os aplicados em programas sociais (em todos os governos, de FHC a Dilma), fico extremamente incomodado quando ouço ou leio pessoas reclamando que “dar dinheiro aos pobres os torna vagabundos”.

É engraçado que ninguém reclama do dinheiro que vai às classes mais abastadas, que investem em fundos baseados na dívida pública federal. Grosso modo, muito vai para poucos e pouco vai para muitos. E, mesmo assim, sou obrigado a ouvir pérolas quase que diariamente, reclamando dos programas de transferência de renda, não no sentido de melhorá-los, mas de extingui-los. É claro que é importante avançar na construção de “portas de saídas” para programas como o Bolsa-Família, gerando autonomia econômica. Mas a raiva com a qual essas iniciativas ainda vêm sendo tratadas por algumas pessoas me surpreende. Pessoal, supera! Não há partido político que vá se eleger com uma plataforma que cancele esses processos de transferência de renda. Isso já é política de Estado e não de governo.

“Ah, mas minha tia tem uma amiga em que a empregada recebe o bolsa-família e, por isso, desistiu de trabalhar. Quer ficar no bem bom com o dinheiro público.” Quantos já ouviram coisas assim? Primeiro reduzindo todo um programa a uma única história. Segundo, uma história mal contada, pois é difícil imaginar que uma família consiga sobreviver com dignidade com um montante de renda não raro menor que uma garrafa de vinho paga pelo sujeito fino que decretou tal preconceito. Terceiro, para alguém preferir a segurança da mensalidade do programa do que um salário é que a remuneração deve ser baixa demais ou a garantia de permanência no emprego inexistente.

Este post não está criticando ou elogiando ninguém, mas tentando entender o que, além do preconceito, faz com que um cidadão que tenha um pouco mais na conta bancária acredite que pisar no andar de baixo é a solução para galgar ao andar de cima? E crer que o futuro de um país é feito uma Arca de Noé, com espaço para salvar pouca gente de um dilúvio iminente?

Para esse pessoal, é cada um por si e o Sobrenatural – proporcionalmente ao tamanho do dízimo deixado mensalmente – para todos. Fraternidade e solidariedade são palavras que significam “doação de calças velhas para vítimas de enchente”, “brinquedos usados repassados a orfanatos no Natal” ou “um DOC  limpa-consciência feito a alguma ONG”.

Nada sobre um esforço coletivo de buscar a dignidade para todos, com distribuição imediata (e não depois que o bolo crescer) da riqueza gerada no país. Crescimento produzido pelos mesmos trabalhadores que não desfrutam da maior parte de seus resultados. Porque, apenas teoricamente, todos nascem livres e iguais.

E se eu dissesse que “dar dinheiro aos ricos os torna vagabundos?” Por que usar a frase para os pobres é ser um “analista sensato da realidade” e usar a frase aos ricos é ser um “canalha de um comunista safado”?

IBGE explica por que a elite odeia Lula

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Foi uma luta para encontrar dados que mostrassem a evolução do índice de Gini do Brasil entre 1995 e 2010. A mídia esconde esses dados porque mostram um fato que destrói a versão que vem sendo alardeada após a divulgação da maior queda de concentração de renda no Brasil durante os últimos 50 anos, de que ocorreu nos governos FHC e Lula.

Em primeiro lugar, o noticiário deixa claro um fato sobre o qual pouco se fala: a ditadura militar (1964-1985) foi implantada para concentrar renda, ou seja, para tornar os ricos mais ricos e os pobres, mais pobres. Em 1960, antes da ditadura, o índice de Gini era de 0,537 e, em 1995, estava em 0,600. A concentração de renda foi brutal, no período.

Mas o fato mais contemporâneo também é surpreendente e pode ser bem constatado no gráfico acima: durante o primeiro mandato de FHC, a desigualdade permaneceu praticamente intocada e só caiu um pouco a partir do segundo mandato. Já no governo Lula, a queda foi impressionante, fazendo o índice de Gini cair a 0,530 – quanto mais próxima de zero, menor é a concentração de renda.

O IBGE também explica por que os estratos superiores da pirâmide social odeiam tanto Lula. Entre os 20% mais ricos, que se concentram no Sul e no Sudeste, a escolaridade aumentou 8,1% e a renda cresceu 8,9%. No recorte dos 20% mais pobres, que ficam no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, a escolaridade aumentou 55,6%, e foi acompanhada de um aumento de renda de 49,5%.

Por etnia, os negros também experimentaram aumento de renda muito maior do que os brancos, vale dizer. Sobretudo porque negros e descendentes de negros são muito mais numerosos no Norte e no Nordeste.

O governo FHC é tão defendido pelos ricos, que também são donos da mídia, porque foi o que puderam conseguir em termos de, se não aumentar a concentração de renda, ao menos retardar a sua queda. Lula virou as costas para a elite e promoveu a maior distribuição de renda da história deste país. Por isso a elite branca do Sul e do Sudeste o odeia com tanto fervor.

Entre 150 países, Brasil tem o maior ganho de bem-estar em 5 anos

O jornal Valor Econômico desta terça-feira traz a notícia de que o Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento econômico alcançado nos últimos cinco anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população.

A empresa internacional de consultoria Boston Consulting Group comparou 150 países com base em 51 indicadores. Segundo o relatório, apesar de o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ter crescido a um ritmo médio anual de 5,1% entre 2006 e 2011, os ganhos sociais obtidos no período são equivalentes aos de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia.

A distribuição de renda foi a principal responsável pelo bom desempenho brasileiro. “O Brasil diminuiu consideravelmente as diferenças de rendimento entre ricos e pobres na década passada, o que permitiu reduzir a pobreza extrema pela metade. Ao mesmo tempo, o número de crianças na escola subiu de 90% para 97% desde os anos 90”, diz o texto do relatório “Da riqueza para o bem-estar”, que será oficialmente divulgado hoje. O estudo também faz referencia ao programa Bolsa Família, destacando que a ajuda do governo as famílias pobres está ligada à permanência da criança na escola.

A matéria completa está no Valor Econômico desta terça (na internet apenas para assinantes)

De 2004 a 2009, desigualdade entre brasileiros caiu e renda subiu, diz Ipea

No período, desigualdade pelo coeficiente de Gini diminuiu 5,6%.
Renda média real subiu 28%, aponta comunicado divulgado nesta quinta.

Do G1, em São Paulo

De 2004 a 2009, a desigualdade na distribuição de renda entre os brasileiros, medida pelo coeficiente de Gini, diminuiu 5,6% e a renda média real subiu 28%, aponta estudo divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (IPEA).

Evolução na distribuição de renda foi, em grande parte, motivada pelo crescimento econômico e a geração de empregos, diz estudo

De acordo com o comunicado “Mudanças Recentes na Pobreza Brasileira”, a evolução na distribuição de renda foi, em grande parte, motivada pelo crescimento econômico e a geração de empregos. “Também contribuíram as mudanças demográficas e o lento aumento da escolaridade da população adulta. Mas a grande novidade foi a transformação da política social em protagonista dos processos de mudança, por meio dos aumentos reais do salário mínimo, e da expansão das transferências focalizadas de renda”, diz

Nesse intervalo de tempo, a parcela da população brasileira vivendo em famílias com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita subiu de 29% para 42%, passando de 51,3 a 77,9 milhões de pessoas, aponta o comunicado. “Mas, em 2009, a despeito do ganho de bem-estar do período, ainda havia 107 milhões de brasileiros vivendo com menos do que R$ 465 per capita mensais”, ressalta o relatório.

Usando os valores para os benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) quando criado, essas pessoas foram divididas no estudo em três estratos de renda: os extremamente pobres, que, em 2009, tinham renda até R$ 67 mensais; os pobres, com renda entre R$ 67 e R$ 134; e os vulneráveis, com renda entre R$ 134 e R$ 465.

O estudo aponta que a renda do núcleo remanescente de extremamente pobres passou a ser quase integralmente composta pela renda do trabalho remunerado a menos de um salário mínimo e pelas transferências do Programa Bolsa Família. Essas, de 2004 a 2009, passam de 15% a 39% da média do estrato.

“As principais mudanças no perfil da pobreza brasileira no período 2004-2009 foram direta ou indiretamente relacionadas à elevação do bem-estar na dimensão representada pela renda domiciliar per capita, pois, em outras dimensões, a evolução não teve a mesma intensidade”, conclui o comunicado. “A política social teve papel central nessas mudanças, por meio dos aumentos reais do salário mínimo e da expansão da cobertura e do valor das transferências focalizadas de renda.”

CAGED: mais de meio milhão de novos empregos foram criados no primeiro trimestre e segundo o IBGEtaxa de desemprego e remuneração são as melhores para março nos últimos 9 anos

A taxa de desemprego de março, divulgada nesta terça-feira(19) pelo IBGE, foi de 6,5%, menor percentual já registrado para o mês, desde o início do levantamento em 2002.

O rendimento médio real dos empregados também foi o melhor dos últimos nove anos nos meses de março, chegando a R$ 1.557. Na comparação com 2010, houve aumento de 3,8%. Quando comparado com fevereiro de 2011, houve crescimento de 0,5%.

Entre fevereiro e o mês passado, nas seis capitais pesquisadas, três registraram aumentos no salário médio: Recife (3,4%), Belo Horizonte (2,5%) e São Paulo (1,1%). Em Salvador, o valor ficou estável e duas apresentaram quedas – Porto Alegre (1,9%) e Rio de Janeiro (0,8%).

Apesar da diminuição do rendimento médio real na capital fluminense, ela continua sendo a que melhor remunera: R$ 1.678. O pior salário médio continua sendo o de Recife (R$1.058,75).

A população empregada (22,3milhões) apresentou estabilidade em relação ao mês passado. Na comparação anual, houve elevação de 7,4%, representando mais 739 mil pessoas empregadas com carteira assinada.

No primeiro trimestre de 2011 foram criados 583,8 mil novos empregos formais, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho.

Sete dos oito setores de atividade econômica elevaram o nível de emprego em março, com recorde para o setor extrativo mineral. Os salários médios de admissão apresentaram aumento real de 2,9%, em relação ao mesmo trimestre de 2010, ao passarem de R$ 868,95 (2010) para R$ 894,32 (2011).

No período compreendido entre o primeiro trimestre de 2003 ao primeiro trimestre de 2011, os salários médios de admissão tiveram aumento real de 32%, oriundo de aumentos que oscilam de 9% no Distrito Federal a 63% em RondôniaFonte: Brasília Confidenial

Tereza Cruvinel: Legados da era Lula

 

Reproduzo artigo de Tereza Cruvinel, jornalista e presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), publicado no jornal Correio Braziliense:

Neste último artigo do ano aqui no Correio, não tenho como não falar dos oito anos trepidantes, em todos os sentidos, que estão chegando ao fim. Os anos Lula não apenas mudaram para sempre o Brasil. Mudaram também nossa forma de sentir e pensar nosso país.

Sob Lula, aprendemos a enxergar a pobreza, a importância de combatê-la e, mais recentemente, a celebrar sua redução. Vimos um presidente chegar ao poder contrariando tudo o que sempre nos pareceu natural: sem berço, sem diplomas, sem o apoio das elites econômicas e pensantes. Vimo-lo depois quebrar todas as convenções ao exercer o poder: falando a linguagem desabrida do povo, cometendo metáforas rasas e gafes frequentes, quebrando a liturgia do cargo, trocando o serviço à francesa do Itamaraty por um buffet self-service, tomando café com os catadores de papel e exercitando uma aguerrida diplomacia presidencial sem falar outra língua. Não haverá outro Lula, pois o Brasil que o gerou não haverá mais. E isso é bom.

Neste período, 28 milhões de brasileiros cruzaram a linha da pobreza e outros 20 milhões ascenderam à classe C. Mais extraordinário é que esse feito tenha acontecido sem a quebra de um só cristal. Ou seja, Lula não tomou uma só agulha dos mais ricos para dar aos mais pobres. Não privou os banqueiros de seus lucros para estender o crédito ao andar de baixo. Não reduziu as exportações do agrobusiness para dar mais comida ao povo. Não garfou a poupança da classe média para criar o Bolsa Família. Tudo fez harmonizando interesses e moderando conflitos. Todos ganharam, embora os mais pobres tenham começado a tirar a diferença. Em 2009, apesar da crise, a renda média dos 40% mais pobres cresceu 3,15% e dos 10% mais ricos apenas 1,09%. E isso é bom para todos, inclusive para os ricos. Este ano, os números serão mais eloquentes.

O crescimento da economia, que pode chegar aos 8% em 2010, será o maior em 24 anos. Desta vez foi crescimento sem inflação e com distribuição de renda. No final do período Lula, terão sido gerados 15 milhões de empregos. Este ano, a nova classe C vai gastar R$ 500 bilhões em 2010, superando o consumo das classes A e B. Isso é mudança.

Sob Lula, a percepção do Brasil mudou também lá fora. Agora o país é player, é líder no G-20, é um dos Brics, vai sediar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Vamos perdendo o velho complexo de vira-latas.

Nem tudo foi resolvido, nem tudo foi feito e não faltaram as decepções. Sobretudo as políticas, com os casos de corrupção intermitentes. Mas o saldo a favor de Lula foi bem maior e levou-o ao píncaro da popularidade. Mesmo assim, ele continua sendo um presidente intragável para uma minoria. Talvez para aqueles 4% ou 5% que, nas pesquisas frequentes, consideram seu governo péssimo, contra os 80% que o consideram ótimo ou bom.

As relações com a mídia serão um capítulo na história a ser escrita. Vivi a minha pequena parte. Colunista política de O Globo, nunca apontei, nos seis governos e sete legislaturas que cobri, apenas o bem ou o mal. Assim erigi minha credibilidade de analista político. A partir de 2003, divergi do pensamento único que passou a vigir na mídia, não engrossando a cruzada anti-Lula. Na elite do jornalismo político, muito poucos, além de mim e de Franklin Martins, fugiram ao padrão monopólico e demonizador.

Houve preço. Em 2005, veio o maccarthismo e com ele os cães raivosos e o espírito de delação. Um deles espumou, em 2005, que Lula só não caíra ainda porque uma lista de jornalistas lulistas, aberta com meu nome, havia aparelhado a imprensa! Por algum tempo sustentei o apedrejamento, mas, já tendo sofrido uma ditadura, rejeitei a escolha entre autoimolação e sujeição. No final de 2007, aceitei o convite para dirigir a TV Pública que seria criada, cumprindo a Constituição Federal. Pouco vi o presidente depois disso. Tenho trabalhado com absoluta liberdade e os resultados estão aí. Nunca recebi queixas ou bilhetinhos de ministros.

Não tenho a menor importância na história maior que se encerra agora. Conto isso aqui porque esses detalhes fazem parte do ambiente venenoso, eivado de intolerância, elitismo e ódio de classe em que Lula governou e construiu o legado que deixa ao país.

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