PT: Nota da Executiva Nacional sobre a Função Social da Propriedade

Membros da Comissão Executiva Nacional do PT (Foto: Ricardo Weg/PT)

Partido vai apresentar plataforma legislativa para regular conflitos em áreas rurais e urbanas.

Nota da Executiva Nacional sobre a Função Social da Propriedade

Os recentes e lamentáveis episódios decorrentes de ações de repercussão nacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tanto na região conhecida como Cracolândia, na capital paulista, quanto na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, mereceram notas anteriores do Partido dos Trabalhadores em defesa dos direitos humanos e de políticas públicas que afastem a repressão policial de conflitos sociais.

O PT considera que tão importante quanto a denúncia da violência e de seus autores, a busca de reparação das vítimas da barbárie e a responsabilização criminal e civil das pessoas e instituições envolvidas, é a busca de soluções permanentes que impeçam as arbitrariedades hoje facultadas aos Poderes Executivo e Legislativo em situações limite em conflitos sociais, como as que determinaram a violência policial contra famílias indefesas em São José dos Campos.

Para tanto, serão necessários tanto atos auto-reguladores, como os que se esperam, por exemplo, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, a partir da análise da participação dos vários agentes públicos nas decisões judiciais sobre a reintegração de posse da área do Pinheirinho, como a aprovação no Congresso Nacional de novas legislações sobre os limites e a função social da propriedade.

A Executiva Nacional do PT pretende, pois, lutar para a prevenção de novas ocorrências desta natureza com a apresentação de uma plataforma legislativa regulatória sobre mediação de conflitos, direitos humanos e organização de ações policiais de reintegração de posse em áreas rurais e urbanas de conflito social, explorando as possibilidades legais abertas por legislações já em vigor como o Estatuto da Terra e o Estatuto das Cidades. Terão igualmente prioridade na plataforma legislativa para 2012 a aprovação da PEC sobre propriedades exploradas com trabalho escravo, o Estatuto dos Povos Indígenas e outras que relacionem a propriedade da terra e os direitos humanos.

Brasília, 2 de fevereiro de 2012

Comissão Executiva Nacional do PT

Operação Pinheirinho’: custo ultrapassa R$ 100 milhões

 

Para dizer o mínimo: teria sido muito mais barato para o poder público [nossos impostos] manter os moradores onde estavam, em suas casas.

A menos que o PSDB pretendesse incinerá-los todos em fornos crematórios, solução final que já foi tentada na História da Humanidade, com resultados nefastos.

O que houve aqui, mais uma vez, foi apenas uma transferência, pura e simples, de recursos públicos para a área privada. Promovida por juízes e políticos corruptos.

Fonte: OVale recebido por email por @Jprcampos 

Policiais da tropa de choque durante desocupação do PinheirinhoFoto : Roosevelt Cássio/ O Vale

Levantamento realizado por O VALE considera despesas com planejamento, aparato policial, abrigo e programas habitacionais para as famílias desalojadas; maior parte do dinheiro sairá dos cofres públicos

Carolina Teodora
São José dos Campos

A Operação Pinheirinho terá um custo final de pelo menos R$ 109,4 milhões, sendo mais de R$ 103 milhões dos cofres públicos.
O levantamento feito pelo O VALE com base em dados oficiais mostra que o maior investimento será na construção das moradias para abrigar as famílias do acampamento: R$ 88 milhões.
Até que o conjunto habitacional fique pronto, os sem-teto vão receber um ‘aluguel social’ de R$ 500 mensais que vai atingir a cifra de R$ 9 milhões em 18 meses –prazo previsto para a construção.
Somente na ação de desocupação da área foram investidos mais de R$ 5 milhões na mobilização e infraestrutura aos policiais e aluguel das máquinas para demolição das casas. No abrigo aos desalojados foram gastos cerca de R$ 3,5 milhões.
O VALE considera como operação o planejamento, desocupação, abrigo e programas habitacionais para a dar solução ao caso.
Júlio Aparecido da Rocha, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, considerou o custo alto, mas necessário.
“A minha preocupação é com a fila da habitação que será furada, mas isso é necessário”, afirmou.

Arte - Custo da Operação Pinheirinho

Planilha. A planilha considera itens como a diária que será paga aos 850 policiais de outras cidades que participaram da ação por terem se deslocado de suas sedes.
Dona do terreno, a massa falida da Selecta gastou cerca de R$ 4 milhões com a estrutura da PM, demolição e mudança dos móveis.
A prefeitura mantém em sigilo o dinheiro empenhado para abrigar as 1.200 pessoas que estão nos abrigos. Empresas do setor estimam que esse custo var ie de R$ 3 milhões a R$ 3,5 milhões.
A prefeitura vai gastar ainda com o pagamento de horas extras a servidores.

Empresa tentou mediar regularização
São José dos Campos
O impasse envolvendo o Pinheirinho poderia ter sido resolvido sem a retirada dos moradores, prejuízos aos cofres públicos e privados ou intervenção do poder público.
É o que afirma o advogado André Albuquerque, fundador da empresa Terra Nova, com sede no Paraná, especializada em regularização fundiária.
Segundo ele, vereadores de São José o convidaram em 2008 para analisar o caso do Pinheirinho. Entre os parlamentares que fizeram o convite estava o Robertinho da Padaria (PPS), que teve sua padaria incendiada após conflito.
“Analisei a situação, fiz um projeto e uma reunião com líderes do movimento e representantes da massa falida, que estavam interessados na questão. Essa etapa levou cerca de dois anos”, disse.
“Mas a reunião mais importante que foi marcada na Câmara, em 2010, foi boicotada pelos líderes do movimento, que disseram que não iriam fazer acordo nenhum, muito menos para os moradores terem que pagar por suas casas. Estava todo mundo na reunião, menos os moradores do Pinheirinho”, acrescentou.
De acordo com o pré-projeto que ele havia elaborado, cada família iria pagar entre R$ 3.000 e R$ 6.000 pelo lote de suas casas, com prestações entre R$ 60 a R$ 100 por dez anos.
A maior parte do valor seria repassado à massa falida proprietária do terreno. Com o acordo firmado, morador iria pagar sua casa e empresa receber seu dinheiro, a Justiça que estudava o processo de reintegração da posse dava o caso como encerrado.

A grande pergunta que se deve fazer ao governo, principalmente ao Sr. Geraldo Alckmin: porque não se resolveu essa questão antes desse conflito todo, de onde surgiu o dinheiro e a “boa” vontade para construção em regime de urgência de 1.100 casas para os poucos necessitados que lá viviam (excluem-se os aproveitadores)duvido que as outras 3.900 moradias sejam realizadas, acabará no esquecimento do povo brasileiro,basta lembrar da duplicação da Rodovia dos Tamoios prometida a anos pelo mesmo governador e que até agora não saiu do papel, ano eleitoral é assim mesmo, aproveitam até para incentivar a invasão de propriedades alheias, pois essa atitude do nosso Governador tomada após a repercussão negativa da referida reintegração, só serve para incentivar novas invasões no estado, (VAMOS INVADIR, O GERALDO VAI GARANTIR),parabéns a Juíza Márcia Loureiro, só com uma decisão dificil para todos que se consegue fazer com que nossos governantes tomem atitude ” eleitoreira”,ao nosso prefeito Eduardo Cury que entendo ter feito o que estava ao alcance do municipio e tentou ser correto ao afirmar que a fila de espera por moradias no municipio não poderia ser furada, mas teve que ceder em obediência ao partido, hora de rever conceitos. que Deus abençõe a todos nós eleitores, que nos dê o bom senso no momento do voto. Feliz 2012

Comentado por Paulo de Carvalho, 29/01/2012 07:47

Será que este custo não daria para regularizar essa situação??? Vejamos essa notícia da Folha online… Estado age à base da força e perdeu o controle da polícia, dizem analistas A atuação da Polícia Militar de São Paulo na reintegração de posse do Pinheirinho, na cracolândia e na USP (Universidade de São Paulo) revelam que o Estado está agindo à base da força e perdeu o controle da polícia. Esta é a avaliação do jurista Walter Maierovitch e do cientista político Guaracy Mingardi, ambos especialistas em segurança pública.

Maierovitch avalia que a PM “não é uma polícia preparada para a legalidade democrática”. “Hoje os problemas são resolvidos à base da força. É um quadro traumático. Precisamos começar a desmilitarizar a polícia. Temos que ter uma polícia cidadã. E deixar a polícia de fora em casos que não são de polícia”, diz o jurista. Já Mingardi vê nos episódios falta de controle do Estado. “Toda polícia no mundo quer extrapolar porque é mais fácil agir usando de violência; é mais fácil quando há, portanto, a reação do outro lado. O papel do governante é dizer o ‘não pode’ ou o ‘quem passar desse ponto, será demitido’”, avalia.

O cientista político cita o exemplo da Inglaterra: “lá a polícia é super controlada, com pouquíssimas mortes causadas ao ano. A situação só começou a sair de controle quando a ordem era tirar os terroristas de circulação a qualquer custo. Resultado: um inocente [o brasileiro Jean Charles de Meneses] foi morto”, diz. USP e cracolândia Para o jurista, no caso da USP, a polícia desviou o foco de sua atuação, quando “em vez de prevenir os crimes, resolveu se preocupar em reprimir os alunos”. “Criaram um caso de proporções exageradas”, diz. No caso da cracolândia, avalia Maeirovich, o “governo não percebeu que o problema é de saúde pública, e não de polícia.” “Em vez de uma operação que priorizasse ações so ciossanitárias, optou-se por uma repressão policial equivocada. E burra, porque nenhuma rede de tráfico foi afetada. Fizeram uma ação de limpeza. Prenderam os usuários e sequer havia para onde levá-los”, aponta o jurista. Pinheirinho Maierovitch questiona a necessidade da operação de reintegração de posse no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). “Em que país civilizado isso ocorreria? A expulsão de 1.500 famílias sem ter para onde ir? Nesse caso, a culpa deve ser atribuída à Justiça, que determinou a reintegração. Colocaram uma tropa de choque para atuar de surpresa contra uma população que não está rebelada. É uma arbitrariedade muito grande”, critica. O jurista critica ainda a inserção de PMs disfarçados dentro da comunidade. “A Polícia Militar usou técnicas da época da ditadura. Se infiltrou para ver quem eram as lideranças.” Mingardi aponta problemas no comando da PM paulista. “A própria Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) teve, entre seus últimos comandantes, alguma relação com a violência [o atual comandante, o tenente-coronel Salvador Modesto Madia, é um dos 116 PMs acusados do massacre no Carandiru, em 1992]. Por melhor que seja o sujeito para a função, esse é um sinal que o gestor dá, um sinal errado para a corporação.”

Texto integral e comentário transcritos do Midiacrucis’s

No aniversário da cidade, manifestantes encurralam o prefeito de São Paulo

do Passa Palavra

Um cordão foi feito ao redor da Catedral para evitar uma típica saída “à francesa”

img_3794Na manhã desta quarta-feira, 25 de janeiro, aniversário de 458 anos da cidade de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi encurralado por manifestantes ao tentar sair da Catedral da Praça da Sé. O governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), também era esperado; no entanto, não compareceu. O protesto“Especulação extermina: basta de trevas na Luz e em São Paulo!”, que reuniu ao longo do percurso mais de mil pessoas e representantes de diversas organizações e movimentos sociais, foi uma resposta às recentes ações do governo municipal e estadual contra a Favela do Moinho, a operação “Centro Legal” na Cracolândia e a reintegração de posse de Pinheirinho, em São José dos Campos.

A concentração da manifestação começou às 9 horas na Praça da Sé e, de acordo com as orientações dadas pelo microfone, as entradas da Catedral foram bloqueadas por grupos de 150 manifestantes. Enquanto a cerimônia não se encerrava, os manifestantes esticavam faixas, gritavam palavras de ordem e denunciavam as repressões que ocorreram recentemente. Um cordão foi feito ao redor da Catedral para evitar uma típica saída “à francesa”.

Por volta das 10h 30 ocorreu a primeira tentativa de saída para chegar até o carro oficial. Houve empurra-empurra e o prefeito recuou para a igreja. Na segunda tentativa, a polícia escoltou Kassab até à porta do carro. Os manifestantes que bloqueavam a rua foram fortemente reprimidos com gás de pimenta, bombas de efeito moral e cassetetes. Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas. Não houve relatos de detenções.

img_3785Apesar da fuga do prefeito e da ausência do governador, o ato continuou. Aproximadamente mil pessoas marcharam pacificamente da Praça da Sé até o prédio da Prefeitura, na Rua Libero Badaró, aonde foram feitas intervenções dos diversos setores e organizações da esquerda condenando as ações do governo. Por volta das 13h, uma parte da manifestação seguiu até à área da Cracolândia, onde houve uma programação cultural para o dia.

A campanhas de solidariedade aos moradores de Pinheirinhos promoverá em breve novas ações, além da coleta de doações.

O vídeo-síntese que desmente Globo, Estadão, Veja e PSDB

Posted by eduguim

Desde o último domingo, cenas de violência da Polícia Militar contra flagelados do Pinheirinho vão se sucedendo através de fotos e vídeos cada vez mais reveladores. Todavia, três dos maiores veículos da imprensa escrita nacional tratam de ignorar tais provas, fazem defesa ardorosa do governo paulista e acusam PT e PSTU de ansiar por mortes e de acirrar os ânimos.

O Estadão, por exemplo, chegou ao absurdo de afirmar – não sugerir, eu disse afirmar – que os dois partidos de oposição ao governo Alckmin “colocaram mulheres grávidas e crianças na linha de frente do conflito”, apesar da profusão de depoimentos sobretudo das mães de família em prantos afirmando que foram atacadas a bombas, junto com seus filhos – muitos de colo –, dentro de casa.

Leia, abaixo, esse editorial odioso, falso como uma nota de três reais, cometido pelo Estadão. Prossigo em seguida.

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O ESTADO DE SÃO PAULO

24 de janeiro de 2012

Editorial

Confronto esperado

A desocupação de uma área de 1,3 milhão de metros quadrados em São José dos Campos, determinada pela Justiça estadual e realizada na manhã de domingo pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM), seguiu rigorosamente o roteiro elaborado pelos movimentos sociais para ganhar as manchetes dos jornais e obter visibilidade política. Conhecida como Pinheirinho, a área pertence à massa falida da empresa Selecta, do Grupo Naji Nahas. Invadida em 2004, ela se converteu numa comunidade controlada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), cujos líderes diziam viver lá cerca de 1,5 mil famílias, num total de 6 mil pessoas.

Para dificultar o acesso ao local, os invasores ergueram barricadas com paus, que depois incendiaram, e colocaram idosos, grávidas e crianças na primeira linha de resistência. Por sua vez, a PM empregou na operação um blindado, além de 220 viaturas, 100 cavalos, 40 cães e 2 helicópteros, dando aos movimentos sociais pretexto para veicular pela internet notas de protesto descrevendo a operação de reintegração de posse como um “massacre” de pobres e desabrigados, que teria deixado “mortes” e um “rastro de destruição”.

Os invasores atiraram pedras contra policiais, incendiaram uma escola pública, uma biblioteca e oito veículos – entre eles dois carros de reportagem – e ainda tentaram impedir o tráfego na Via Dutra, o que obrigou a PM a intervir novamente. Na madrugada de segunda-feira, alguns manifestantes tentaram jogar um coquetel molotov num depósito de gás e num posto de saúde.

Terminado o embate – que resultou em 1 homem ferido à bala, 8 manifestantes com escoriações e 18 pessoas presas, acusadas de vandalismo – os líderes do MTST passaram a acusar a PM de ter exorbitado. Também criticaram o governador Geraldo Alckmin com o coro de sempre. Dirigentes da OAB, por exemplo, afirmaram que a ordem para a reintegração de posse expedida pela Justiça estadual foi ilegal. O advogado dos invasores, Antonio Ferreira, foi baleado na virilha, no joelho e nas costas com balas de borracha. E o senador Eduardo Suplicy alegou ter ficado “surpreso” com a operação. “A cada telefonema que recebo, ouço relatos de abusos por parte da polícia, jogando bombas”, disse ele.

O comando da PM, no entanto, anunciou que a operação foi inteiramente gravada, alegou que o “fator surpresa” foi crucial para a desocupação da área, afirmou que os moradores não ofereceram resistência e responsabilizou militantes de pequenos partidos da esquerda radical – que nem mesmo moram na área invadida – pelo entrevero. Uma semana antes, vários invasores e militantes posaram para cinegrafistas e fotógrafos equipados com capacetes de motociclistas, porretes, escudos de latão e canos de PVC – além de máscaras, para não serem identificados.

Por trás desse lamentável episódio, estão dois partidos que há muito tempo se digladiam para tentar desalojar o PSDB das principais prefeituras do Vale do Paraíba, região onde Alckmin iniciou sua carreira política. Um deles é o PT. Não foi por acaso que, entre as pessoas feridas com escoriações, uma se apresentou como assessor da Presidência da República. Sob o pretexto de intermediar uma solução pacífica, políticos petistas da região acenaram com a possibilidade de o governo federal ajudar na desapropriação da área, financiando um programa habitacional. O outro partido é o PSTU, que prega a substituição do Estado capitalista pelo ” marxismo revolucionário”.

Sem qualquer relevância no plano eleitoral, o PSTU é atuante nos meios sindicais, exercendo influência entre os metalúrgicos e os químicos no Vale do Paraíba, uma das regiões mais industrializadas do País. A exemplo do que ocorreu com o PT, em seus primórdios, o PSTU tem o apoio de movimentos sociais que se especializaram em invadir propriedades particulares para obter na mídia um espaço desproporcional à sua representatividade política. O confronto em São José dos Campos, iniciado com o descumprimento de uma ordem judicial, faz parte dessa estratégia.

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A autenticidade dos depoimentos em vídeos, áudios e fotos, deveria bastar – são protagonizados por cidadãs brasileiras tomadas pelo desespero. Aliás, o material tem sido largamente reproduzido aqui. Todavia, um desses vídeos sintetiza a operação e a conduta da Polícia Militar comandada pelo governador Geraldo Alckmin, como se vê na sequência de fotos que encima este post.

Quem não viu esse vídeo-síntese aqui ou em algum outro blog pode assisti-lo logo abaixo enquanto reflete que em qualquer país em que não existam categorias de cidadãos cenas como essas provocariam, no mínimo, um escândalo de dimensão nacional, além de fazerem rolar muitas cabeças no governo do Estado, caso não degolassem o próprio governador.

 

Brazil favela eviction turns violent – Pinhirinho repercute no mundo…o PIG silencia…

Nova presidenta da Petrobrás nasceu em uma favela, catou latinha e papel para custear os estudos

(Carta Maior; 3ª feira; 24/01/ 2012)

A nova presidenta da Petrobrás, Maria da Graça Foster, nasceu numa favela. Sua infância foi vivida no Morro do Adeus, no Rio de Janeiro, que hoje integra o Complexo do Alemão.

Até os 12 anos, ela catou papel e lata na rua para custear os estudos, como narrou recentemente em entrevista ao jornal Valor. Há mais de três década na Petrobrás Graça sucederá a José Sérgio Gabrielli, que dirigiu a estatal no ciclo  mais importante desde sua criação, nos anos 50.

A mulher que assume esse patrimônio histórico sabe onde o Brasil grita e precisa ser ouvido. O Brasil pobre hoje grita em ‘Pinheirinho’, por exemplo, a ocupação de quase seis mil pessoas, violentamente despejada neste domingo em São José dos Campos (SP). No momento em que a truculência do dinheiro e o menosprezo conservador pelos excluídos produz uma tríplice aliança entre o poder judicial paulista, o governo do Estado e a administração tucana de São José dos Campos, é valioso saber que dentro do governo existem olhos e ouvidos que sabem onde o Brasil grita. Reverter o arrasa-terra em ‘Pinheirinho’ seria a melhor  forma de o governo Dilma transformar a nomeação de Graça Foster mais do que numa boa notícia: um símbolo de seu mandato, em defesa das meninas pobres que ainda catam papel e lata nas ruas do país.

(Carta Maior; 3ª feira; 24/01/ 2012)

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