Razões da violência em São Paulo e Santa Catarina: W.Novaes (via leonardoboff)

Que quer dizer exatamente a onda redobrada de violência na Grande São Paulo e interior paulista, Santa Catarina, Goiás, Paraíba, Bahia, Ceará e outros Estados ? O tema está a cada dia mais presente na comunicação e suscita, inclusive em entrevistas e artigos assinados, muitas interpretações. Na verdade, a questão já era muito forte e só agora temos uma nova visão ? Ou se trata de uma escalada na violência ? Por que ? Será coincidência ou um salto de consciência ?
Carmo Bernardes, o falecido escritor mineiro/goiano, costumava dizer que os acontecimentos (e a consciência sobre eles) em nossas vidas não escorrem lentamente, e sim dão saltos repentinos: de um momento para outro vem-nos a consciência de que houve uma mudança forte, um salto. Será assim neste momento ? Ou se trata apenas de coincidência, situações momentâneas ? Por um lado, as estatísticas de crimes mostram que a situação não é nova, embora possa ter-se agravado – apenas se estaria dando mais ênfase. De fato, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, citado pelo ministro da Justiça (ESTADO, 14/11), diz que já tínhamos no ano passado 471,2 mil pessoas presas em 295,4 mil vagas, com um déficit de 175,8 mil vagas e 1,6 preso por vaga. Só no Estado de São Paulo, 195 mil presos, ou 1,9 por vaga. Nas 28 prisões da Região Metropolitana, no ano passado, 43,6 mil presos. E 250 mil pessoas detidas provisoriamente.
Então, por que não percebemos antes a enormidade do quadro, só lhe damos atenção agora ? Há indícios de que ocorreram mudanças importantes e certas coisas parecem mais visíveis. Entre elas, um aparente deslocamento geográfico do crime organizado, em busca de novos territórios, desde que cessou o acordo não declarado que havia no Rio de Janeiro, desde o governo Chagas Freitas, na década de 70, entre a polícia e o tráfico de drogas – “vocês não descem o morro e nós não subimos”. Com a ocupação de morros e favelas pelo programa das UPPs, o crime (drogas, especialmente) teve de migrar – inclusive para fora do Estado. São Paulo e Santa Catarina parecem ser novos territórios, ou a busca deles.
Mas essa busca tem implicado uma escalada. Os comandos de organizações na área do tráfico têm recorrido até à requalificação técnica de seus membros, matriculando-os em cursos que ensinam a manusear explosivos (Folha de S. Paulo, 18/11). Tem significado a exigência de que os devedores aos mandantes do tráfico sejam obrigados a saldar suas dívidas executando policiais – 6 PMs e dois agentes prisionais foram executados em 20 dias (Estado, 15/11), quando 154 pessoas foram assassinadas. Em um ano, foram mortos 93 policiais (19/11) Ordens de ataques têm partido de dentro de prisões (15/11), a ponto de os governos federal e paulista cogitarem de implantar bloqueadores de celulares em presídios, ao custo de R$1 milhão em cada um deles levado para 143 unidades prisionais (19/11). A evidência de que esses novos fatores influenciam a visão das autoridades paulistas está no processo, já iniciado, de transferir líderes de organizações para presídios de segurança máxima fora do Estado (17/11), e no anúncio de que haverá ações importantes em “14 pontos estratégicos do Estado”.
Para completar o quadro da redistribuição geográfica do crime organizado: parece claro que o Centro-Oeste brasileiro transformou-se no ponto de recepção e redistribuição de drogas advindas das regiões de fronteira. Goiânia teve quase 500 homicídios no ano passado, mais de 500 este ano, até agora – quase invariavelmente relacionados com o tráfico e o não-pagamento de dívidas. Rio Verde, cidade de 185 mil habitantes, em 2011, quase 100 assassinatos. Este ano, mais (O Popular, 19/11). De certo modo, os fatos estavam diante dos nossos olhos há muito tempo. Na Paraíba, a Polícia Federal prendeu mais de 30 policiais e agentes de segurança “envolvidos em grupos de extermínio” (Estado, 10/11). De 1984 para cá, escreve o leitor Marcelo de Lima Araújo, mais de um milhão de pessoas foram assassinadas intencionalmente no Brasil”, o “20.o país mais violento do mundo”.
E mesmo deixando de lado as razões sociais desse quadro não há como entrar nessa seara abominável do crime e do crime organizado sem referência à situação calamitosa do Judiciário, que implica também a ausência de ressocialização de quem está na prisão – parte da pena quase inexistente. Nada menos de 423,4 mil processos, ao todo, estão paralisados em tribunais federais e estaduais (Agência Globo, 16/11), aguardando julgamento. Nos tribunais federais nada menos de 26 milhões de processos foram abertos em 2011 (eram 5,1 milhões em 1990). E com isso 90 milhões de processos tramitam nos tribunais.Mas no ano passado, cada ministro do STJ julgou 6955 ações; no TST, 6.299 cada um; no TSE, 1.160. Como dar conta da papelada toda ?
É evidente que nossos modos de viver, acotovelados em grandes cidades e megalópoles, geram condições favoráveis – geográficas, econômicas, sociais, de dificuldade de cobertura policial em toda a área etc. Mas as verbas previstas para construção de presídios até 2014 são de apenas R$1,1 bilhão, com 24 mil vagas implantadas, 42 mil contratadas; apenas 7.106 entregues (Folha de S. Paulo, 18/11). E quanto a novas condições sociais e econômicas nas grandes cidades, não há muitas razões para otimismo. Estudo de 40 especialistas da USP, ao lado de 81 técnicos, para o governo paulistano, diz que “A São Paulo dos sonhos” “poderá estar pronta em 2040”, nas áreas de transportes coletivos, habitação, despoluição de rios etc. E custaria R$314 bilhões.
Haja paciência e fé! E ainda a crença ilusória de que algo será possível, principalmente nas áreas de segurança e justiça, sem reformas mais amplas, de caráter global mesmo. Migração de fatores sociais e da criminalidade, escaladas de violência etc., não se detêm diante de fronteiras municipais, estaduais ou nacionais.

WAHSINGTON NOVAES é um jornalista atento às causas das violências que estão ocorrendo principalmente em São Paulo e em Santa Catarina. Parece que uma orgnização criminosa com algumas características de estado paralelo está se enfrentando com o Estado constitucional.Todos nos perguntamos, sem entender exatamente o porquê deste recrudescimento da violência, com tantas vítimas inocentes e com tantos policiais assassinados. Aqui vai uma reflexão esclarecedora de W.Novaes que acaba de ser publicada em O São Paulo de 23/11/2012 sob o título: “As novas percepções na escalda da violência”.

 

Operação Delegada ou denegar direitos?

Por alexproenca no blog opinião socialista 

O mundo enfrentou, em 2010, sua maior crise econômica, desde o crash da Bolsa de Valores norte-americana, em 1929. Enquanto países, como a Inglaterra, optavam por reincorporar bancos privatizados, o PSDB e o DEM apresentavam como alternativa, medidas de aprofundamento das políticas neoliberais, como a flexibilização dos direitos trabalhistas. Diferentemente, o Governo Federal brasileiro apostou em um amplo mercado de consumo de massas, com fortes investimentos em infra-estrutura e linhas de crédito, fazendo com que, praticamente, nem sentíssemos a gravidade desta crise.

No Estado de São Paulo, este raciocínio neoliberal vigora. Os professores e policiais civis, por exemplo, são “contemplados” com bônus junto aos salários. Quando pensam em se aposentar, em grande parte dos casos, seus ganhos se reduzem a menos da metade. É a saída neoliberal para aliviar o descontentamento destes profissionais pouco prestigiados em quase duas décadas de governo tucano.

A Operação ou Atividade Delegada, parceria entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e o Governo do Estado de São Paulo, anunciada recentemente, ambas administradas pelo PSDB, possibilitando a policiais militares trabalharem oito (8) horas, durante sua folga, de trinta e seis (36) horas, é mais uma dessas saídas neoliberais para acalantar crises estruturais. Os policiais militares ganham mal. Não têm boas condições de trabalho. A sensação de insegurança é grande. A ideia de uma parceria que não onere o Estado, não crie vínculos trabalhistas à Prefeitura, pouco se importando com as condições físicas e psicológicas deste profissional e institucionalizando o “bico”, são provas do quanto isto é atrasado e maléfico.

O Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci) do Governo Federal, as Unidades de Polícia Pacificadora (U.P.P.s) do Rio de Janeiro, são bons exemplos de como repensar a política de segurança pública: valorizando os profissionais de segurança, reestruturando o sistema penitenciário, combatendo a corrupção policial e estimulando o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Portanto, não serão estas ações que garantirão nosso direito de viver em paz.

José Carlos Triniti Fernandes

Presidente do PT de Sorocaba

A crise no Rio e o pastiche midiático (via @jornalpagina13)

 

Luiz Eduardo Soares

 

Por Luiz Eduardo Soares

Sempre mantive com jornalistas uma relação de respeito e cooperação. Em alguns casos, o contato profissional evoluiu para amizade. Quando as divergências são muitas e profundas, procuro compreender e buscar bases de um consenso mínimo, para que o diálogo não se inviabilize. Faço-o por ética –supondo que ninguém seja dono da verdade, muito menos eu–, na esperança de que o mesmo procedimento seja adotado pelo interlocutor. Além disso, me esforço por atender aos que me procuram, porque sei que atuam sob pressão, exaustivamente, premidos pelo tempo e por pautas urgentes. A pressa se intensifica nas crises, por motivos óbvios. Costumo dizer que só nós, da segurança pública (em meu caso, quando ocupava posições na área da gestão pública da segurança), os médicos e o pessoal da Defesa Civil, trabalhamos tanto –ou sob tanta pressão– quanto os jornalistas.

Digo isso para explicar por que, na crise atual, tenho recusado convites para falar e colaborar com a mídia:

(1) Recebi muitos telefonemas, recados e mensagens. As chamadas são contínuas, a tal ponto que não me restou alternativa a desligar o celular. Ao todo, nesses dias, foram mais de cem pedidos de entrevistas ou declarações. Nem que eu contasse com uma equipe de secretários, teria como responder a todos e muito menos como atendê-los. Por isso, aproveito a oportunidade para desculpar-me. Creiam, não se trata de descortesia ou desapreço pelos repórteres, produtores ou entrevistadores que me procuraram.

(2) Além disso, não tenho informações de bastidor que mereçam divulgação. Por outro lado, não faria sentido jogar pelo ralo a credibilidade que construí ao longo da vida. E isso poderia acontecer se eu aceitasse aparecer na TV, no rádio ou nos jornais, glosando os discursos oficiais que estão sendo difundidos, declamando platitudes, reproduzindo o senso comum pleno de preconceitos, ou divagando em torno de especulações. A situação é muito grave e não admite leviandades. Portanto, só faria sentido falar se fosse para contribuir de modo eficaz para o entendimento mais amplo e profundo da realidade que vivemos. Como fazê-lo em alguns parcos minutos, entrecortados por intervenções de locutores e debatedores? Como fazê-lo no contexto em que todo pensamento analítico é editado, truncado, espremido –em uma palavra, banido–, para que reinem, incontrastáveis, a exaltação passional das emergências, as imagens espetaculares, os dramas individuais e a retórica paradoxalmente triunfalista do discurso oficial?

(3) Por fim, não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia: atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo e informativo realmente denso e consistente, na entressafra, isto é, nos intervalos entre as crises. Na crise, as perguntas recorrentes são: (a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a explosão de violência? (b) O que a polícia deveria fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas? (c) Por que o governo não chama o Exército? (d) A imagem internacional do Rio foi maculada? (e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Ao longo dos últimos 25 anos, pelo menos, me tornei “as aspas” que ajudaram a legitimar inúmeras reportagens. No tópico, “especialistas”, lá estava eu, tentando, com alguns colegas, furar o bloqueio à afirmação de uma perspectiva um pouquinho menos trivial e imediatista. Muitas dessas reportagens, por sua excelente qualidade, prescindiriam de minhas aspas –nesses casos, reduzi-me a recurso ocioso, mera formalidade das regras jornalísticas. Outras, nem com todas as aspas do mundo se sustentariam. Pois bem, acho que já fui ou proporcionei aspas o suficiente. Esse código jornalístico, com as exceções de praxe, não funciona, quando o tema tratado é complexo, pouco conhecido e, por sua natureza, rebelde ao modelo de explicação corrente. Modelo que não nasceu na mídia, mas que orienta as visões aí predominantes. Particularmente, não gostaria de continuar a ser cúmplice involuntário de sua contínua reprodução.

Eis por que as perguntas mencionadas são expressivas do pobre modelo explicativo corrente e por que devem ser consideradas obstáculos ao conhecimento e réplicas de hábitos mentais refratários às mudanças inadiáveis. Respondo sem a elegância que a presença de um entrevistador exigiria. Serei, por assim dizer, curto e grosso, aproveitando-me do expediente discursivo aqui adotado, em que sou eu mesmo o formulador das questões a desconstruir. Eis as respostas, na sequência das perguntas, que repito para facilitar a leitura:

(a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a violência e resolver o desafio da insegurança?

Nada que se possa fazer já, imediatamente, resolverá a insegurança. Quando se está na crise, usam-se os instrumentos disponíveis e os procedimentos conhecidos para conter os sintomas e salvar o paciente. Se desejamos, de fato, resolver algum problema grave, não é possível continuar a tratar o paciente apenas quando ele já está na UTI, tomado por uma enfermidade letal, apresentando um quadro agudo. Nessa hora, parte-se para medidas extremas, de desespero, mobilizando-se o canivete e o açougueiro, sem anestesia e assepsia. Nessa hora, o cardiologista abre o tórax do moribundo na maca, no corredor. Não há como construir um novo hospital, decente, eficiente, nem para formar especialistas, nem para prevenir epidemias, nem para adotar procedimentos que evitem o agravamento da patologia.  Por isso, o primeiro passo para evitar que a situação se repita é trocar a pergunta. O foco capaz de ajudar a mudar a realidade é aquele apontado por outra pergunta: o que fazer para aperfeiçoar a segurança pública, no Rio e no Brasil, evitando a violência de todos os dias, assim como sua intensificação, expressa nas sucessivas crises?

Se o entrevistador imaginário interpelar o respondente, afirmando que a sociedade exige uma resposta imediata, precisa de uma ação emergencial e não aceita nenhuma abordagem que não produza efeitos práticos imediatos, a melhor resposta seria: caro amigo, sua atitude representa, exatamente, a postura que tem impedido avanços consistentes na segurança pública. Se a sociedade, a mídia e os governos continuarem se recusando a pensar e abordar o problema em profundidade e extensão, como um fenômeno multidimensional a requerer enfrentamento sistêmico, ou seja, se prosseguirmos nos recusando, enquanto Nação, a tratar do problema na perspectiva do médio e do longo prazos, nos condenaremos às crises, cada vez mais dramáticas, para as quais não há soluções mágicas.

A melhor resposta à emergência é começar a se movimentar na direção da reconstrução das condições geradoras da situação emergencial. Quanto ao imediato, não há espaço para nada senão o disponível, acessível, conhecido, que se aplica com maior ou menor destreza, reduzindo-se danos e prolongando-se a vida em risco.

A pergunta é obtusa e obscurantista, cúmplice da ignorância e da apatia.

(b) O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?

Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aos traficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia, diante de todos. Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podres fazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior do tráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios e populações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos por meios cruéis.

Ou seja, a polaridade referida na pergunta (polícias versus tráfico) esconde o verdadeiro problema: não existe a polaridade. Construí-la –isto é, separar bandido e polícia; distinguir crime e polícia– teria de ser a meta mais importante e urgente de qualquer política de segurança digna desse nome. Não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de que segmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que ainda existe tráfico armado, assim como as milícias.

Não digo isso para ofender os policiais ou as instituições. Não generalizo. Pelo contrário, sei que há dezenas de milhares de policiais honrados e honestos, que arriscam, estóica e heroicamente, suas vidas por salários indignos. Considero-os as primeiras vítimas da degradação institucional em curso, porque os envergonha, os humilha, os ameaça e acua o convívio inevitável com milhares de colegas corrompidos, envolvidos na criminalidade, sócios ou mesmo empreendedores do crime.

Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidade em franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competir com as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender, exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas –mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros são policiais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todo tipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com a banda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com os líderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre um território e uma população, sobretudo na medida que os jovens mais vulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas. Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens por outro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticos mais avançados: a venda por delivery ou em dinâmica varejista nômade, clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor, mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fosse contrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muito menos danoso para a sociedade, por óbvio.

(c) O Exército deveria participar?

Fazendo o trabalho policial, não, pois não existe para isso, não é treinado para isso, nem está equipado para isso. Mas deve, sim, participar. A começar cumprindo sua função de controlar os fluxos das armas no país. Isso resolveria o maior dos problemas: as armas ilegais passando, tranquilamente, de mão em mão, com as benções, a mediação e o estímulo da banda podre das polícias.

E não só o Exército. Também a Marinha, formando uma Guarda Costeira com foco no controle de armas transportadas como cargas clandestinas ou despejadas na baía e nos portos. Assim como a Aeronáutica, identificando e destruindo pistas de pouso clandestinas, controlando o espaço aéreo e apoiando a PF na fiscalização das cargas nos aeroportos.

(d) A imagem internacional do Rio foi maculada?

Claro. Mais uma vez.

(e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Sem dúvida. Somos ótimos em eventos. Nesses momentos, aparece dinheiro, surge o “espírito cooperativo”, ações racionais e planejadas impõem-se. Nosso calcanhar de Aquiles é a rotina. Copa e Olimpíadas serão um sucesso. O problema é o dia a dia.

Palavras Finais

Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento, mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outros momentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. E não porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modelo insustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs, vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoio político e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, que implantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com “p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sido ressuscitado, graças à liderança e à competência raras do ten.cel. Carballo Blanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minha saída do governo. A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença de Ricardo Henriques na secretaria estadual de assistência social –um dos melhores gestores do país–, elas não terão futuro se as polícias não forem profundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terão de incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentatibilidade, ou seja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM. Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação, dada a degradação institucional já referida.

O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, no Rio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porque sempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico de drogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão e começa, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios –as bandas podres das polícias– prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamente ambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianas de sua hegemonia.

Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versus tráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos e por que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estas deixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas, crime violento, brutalidade, corrupção? Como se refundarão as instituições policiais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados e qualificados? Como serão transformadas as polícias, para que deixem de ser reativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?

As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estado democrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e as liberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger a vida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente à sociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça. A despeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas em profundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram, adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. O modelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estado autoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve à defesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impede a gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e a avaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável. Ineptas para identificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidas onde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas e anárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a Polícia Civil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados e não-delegados.

E nesse quadro, a PEC-300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores, que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundo emprego na segurança privada informal e ilegal.

Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino “gato orçamentário”, esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade: para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, as autoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo, deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há graves problemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscam sobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mas também dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam a insegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo em grupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias, dominando pelo terror populações e territórios. Ou se resolve esse gargalo (pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada /banindo a informal e ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não faz sentido buscar aprimorar as polícias.

O Jornal Nacional, nesta quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio de Janeiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como um dia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro. Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz e incorrigível ou os editores do JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores como contumazes e incorrigíveis idiotas.

Ou se começa a falar sério e levar a sério a tragédia da insegurança pública

Batalha no Alemão não vai vencer crime organizado – Paulo Sergio Pinheiro.

Paulo Sérgio Pinheiro | Para o Valor, de Lima
03/12/2010 

O dia em que o Brasil começou a vencer o crime ou me engana que eu gosto. A população carioca acuada pelos ataques do terror de criminosos pode até acreditar, mas a batalha no Complexo do Alemão no Rio não vai vencer crime organizado algum. Os criminosos que perpetraram esses ataques de terror contra a população do Rio não são os que comandam o crime organizado.

Nada contra o Estado ter de controlar seu território no Rio. Espanta que nunca o tenham feito de forma efetiva antes. Nem as populações encarapitadas, em condições sub-humanas nos morros, nem os criminosos caíram do céu. O Estado faz tempo abdicou voluntariamente de sua presença nesses territórios, o que permitiu aos traficantes ali presentes extorquir taxas e impor aos residentes regras de comportamento que fossem convenientes às suas atividades criminosas como shopping de drogas das elites e classe média branca cariocas, sob a tolerância benfazeja da polícia.

Nestas últimas décadas, a única face consequente do Estado que essas populações tiveram historicamente assegurada foi a da violência policial ilegal. A matança de “bandidos” pela Polícia Militar no Rio tem sido tolerada e até mesmo encorajada por altos funcionários do governo. Faz dez anos que a Polícia Militar do Rio de Janeiro é a que mais perpetra execuções sumárias no mundo, maquiadas pelos chamados “laudos de resistência”: em 2009 foram 1.048 mortes de adolescentes, jovens, pobres, afrodescendentes nas proximidades das mesmas comunidades populares nos morros.

 

Mesmo as “Unidades de Polícia Pacificadora” (UPPs), que visam retomar o controle do território do Estado, presentes em apenas 13 das mil favelas do Rio, limitam-se a uma mera presença policial, iniciativa correta, mas insuficiente. Pois o Estado, para efetivamente conquistar o seu território, precisa implantar políticas públicas de educação, saúde, trabalho, apoio às famílias vivendo à mercê do terror do crime. Os adolescentes nas comunidades populares estão imensamente expostos à atração pelas rendosas atividades criminosas em consequência da ausência de políticas preventivas, por exemplo, de inserção no primeiro emprego.

As UPPs estão até agora restritas às comunidades populares situadas no roteiro apropriado para as reformas e os investimentos privados urbanos com vista ao mundial de futebol de 2014, na Zona Sul maravilha, no entorno do estádio do Maracanã, na antiga zona do porto e em Jacarepaguá. Não há nenhuma dúvida que as UPPs, onde foram implantadas, prejudicaram as quadrilhas do tráfico e contribuíram para diminuir os conflitos violentos nas suas áreas: mas não terminaram com o tráfico de drogas nem afetaram as “milícias” (quase 200 na totalidade das favelas, versão do século XXI dos velhos esquadrões da morte), compostas basicamente de policiais militares e civis. Alardear que os ataques criminosos contra a população do Rio são uma prova do sucesso das UPPs seria o mesmo que dizer que os engarrafamentos de trânsito nas metrópoles brasileiras são resultado da bem-sucedida política automotriz no Brasil.

Além dessas execuções sumárias, as operações bélicas contra as favelas, à guisa de política de segurança pública, foram desde 2008 ate à ultima no Complexo do Alemão, agora em novembro, 11 operações que resultaram em cerca de 110 mortes de alegados “traficantes”, 3 policiais mortos e 6 feridos. Dessa vez aparentemente foram 123 prisões, 37 mortos, que provavelmente jamais saberemos quem foram, e quatro policiais feridos.

Obviamente essa escalada de violência não basta. O Estado tem de estar presente de forma permanente e continuada nas comunidades populares por meio de políticas sociais e de prevenção, para as quais o imediatismo eleitoreiro não assegura investimentos necessários no orçamento do Estado do Rio. O combate eficaz ao crime organizado e a seus chefes (cujos nomes, aliás, nunca aparecem e têm impunidade assegurada), que geram bilhões de dólares, se faz, em vez de violência midiática para a galera, com infiltração nas quadrilhas, construção de bases de inteligência sofisticadas sobre o funcionamento e operação do narcotráfico e de outras modalidades do crime organizado.

Cada Estado isolado da Federação não pode dar conta sozinho desse desafio, precisa haver uma colaboração efetiva entre os governos estaduais e o governo federal, que não deve se reduzir a apenas ceder forças militares ainda mais mal preparadas do que a própria Polícia Militar. O policiamento das fronteiras brasileiras é inexistente, calculando-se que 90% dos fuzis nas mãos dos criminosos vêm… do Paraguai. Tarefa admirável para a Marinha brasileira seria assumir o efetivo controle da Baía de Guanabara, entrada do suprimento de drogas e de armas, totalmente livre para a operação das quadrilhas.

Também essencial é a reforma da organização policial herdada da ditadura militar que os senhores legisladores nunca tiveram a coragem de reformar sob o poderoso lobby dos 300 mil policiais militares em todo Brasil, efetivos equivalentes às Forças Armadas brasileiras. Falta perseguição implacável à corrupção policial e em outras esferas das estruturas do Estado. Fundamental é a colaboração entre policiais, Judiciário e Ministério Público para a repressão ao contrabando de armas, à lavagem de dinheiro e para o combate à impunidade que campeia no Rio, onde 92% dos homicídios não chegam ao exame da Justiça. Falta formação de unidades especializadas de juízes, promotores e policiais na luta contra o crime organizado fora dos holofotes da televisão.

Enfim, a vitória contra o crime organizado não está no horizonte no fim desta década.

Nenhuma política de segurança efetiva pode estar fundamentada principalmente numa perspectiva da ocupação policial do território e de megaoperações militarizadas. A centralidade de qualquer política de segurança tem de ir muito além do uso da força muitas vezes excessiva, incompetente e ineficiente. Esses ataques em megaoperações afetam, por um prazo limitado, somente o elo mais fraco e desorganizado do narcotráfico, pela simples razão que o Estado não pode assegurar o controle do território pela ocupação permanente por forças policiais e militares.

Por mais que o “day after” do enfrentamento dos chefetes e pés de chinelo do tráfico nos morros, que a guerra do Rio seja triunfalista, com a mobilização espetacular da PM e do Exército, isso não vai trazer tranquilidade nem segurança à população. Essas cenas são apenas a cortina mais aparente de um jogo de cena numa crise extremamente mais profunda na política de segurança e na repressão ao crime organizado que o governo democrático ainda não conseguiu resolver. Justamente porque o Estado se move numa concepção de guerras contra o crime, todas fadadas ao fracasso.

Paulo Sérgio Pinheiro é professor-adjunto de relações internacionais na Brown University (EUA) e ex-secretário de Estado de Direitos Humanos (governo Fernando Henrique Cardoso)

Fonte: Luiz Nassif on line

A Guerra do Rio? A farsa e a geopolítica do crime.

 

José Cláudio Souza Alves*

Nós que sabemos que o ? inimigo é outro?, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar. Achar que as várias operações criminosas que vem  se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes,  é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos. De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemonica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemonica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de ?segurança?.

Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemonica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos. Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemonicos na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc. Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadan Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo? Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas. Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemonico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta. A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua  nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros. Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemonicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul?

Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos esquecemos que sua única finalidade é a hegemonia do mercado do crime no Rio de Janeiro? Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade. Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o  Bope passarem.

* José Cláudio Souza Alves e sociólogo, Pró-reitor de Extensão da UFRRJ e autor do livro: Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense.

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