Dep. Fed. Valmir Assunção PT – BA em entrevista ao Bahia Notícas

Valmir Assunção

por Felipe Campos

Bahia Notícias – Um ano à frente de uma cadeira na Câmara dos Deputados. O que você já conseguiu fazer em termo de política nacional?

Valmir Assunção – Nesse primeiro mandato, cheguei à Câmara Federal e tive que construir espaço para as bandeiras que eu defendo, que são a questão da reforma agrária, a questão racial e as políticas para a juventude. É uma construção muito difícil. Mesmo assim, eu acredito que nesse ano nós conseguimos espaços importantes. Fiz parte nesse primeiro ano da vice-liderança do PT e, enquanto vice-líder, tive a oportunidade de participar de todos os debates de pauta que o PT apresentou no plenário. Agora, estou fazendo parte da comissão que está discutindo justamente a liderança do PT na Câmara, e já conseguimos um avanço importante que foi construir uma unidade da bancada. Em 2012 e em 2013 já temos dois líderes já definidos e só falta definir quem começa em 2012: se é José Guimarães (PT-CE), ou se é Jilmar Tatto (PT-RS).
BN – A gente sabe que lá dentro existe uma bancada ruralista muito forte que defende o lobby do agronegócio. Como você, assentado do Movimento dos Sem Terra (MST) e militante da causa da reforma agrária, lida com essa tensão?
VA – Na Câmara Federal, o líder do agronegócio é Ronaldo Caiado (DEM-GO), um deputado que, do ponto de vista do agronegócio, é muito atuante. Em contraste à bancada ruralista, a bancada da reforma agrária, da agricultura familiar, é muito pequena. Mesmo assim, eu, enquanto defensor dessa bandeira, apresentei diversos projetos de lei na Câmara. O que eu acho importante registrar é que tem alguns projetos que já vêm a algum tempo na Câmara dos Deputados e nós estamos tentando construir um entendimento na Mesa Diretora da Casa para poder trabalhar, como a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] do Trabalho Escravo, que é uma medida importante e estamos trabalhando para tentar uma votação este ano. Na Câmara dos Deputados você encontra todas as matrizes ideológicas e faltava ter um assentado de reforma agrária dentro do plenário. E eu levo todo esse processo, toda essa luta. E aí tem os embates naturais dentro da Câmara. Cada um defende sua bandeira, os seus interesses. E eu defendo os daqueles que são meus iguais.
BN – Você, enquanto militante da causa agrária, acha legítima a presença de uma bancada ruralista tão forte?
VA – Acho que é legitimo. Cada segmento tem que ter o direito de ter representação na Câmara dos Deputados. O que é surpresa para mim e para muita gente é como a agricultura familiar, produzindo 70% da alimentação do país, tenha uma representação na Câmara, ou nas assembleias legislativas e câmaras dos vereadores, que é muito pequena. É preciso cada vez mais que a gente tenha consciência da importância do parlamento para defender nossas causas.
BN – Em dezembro do ano passado, você e outros militantes da corrente petista Articulação de Esquerda (AE) debandaram do grupo e criaram a Esquerda Popular Socialista, que já nasce aqui na Bahia com você, como deputado federal, e Marcelino Galo como parlamentar estadual. Como se deu a cisão com a AE e o que te decepcionou para fazer você sair de uma corrente que fundou?
VA – Primeiro: eu fui militante da Articulação de Esquerda por 18 anos. Fui um dos fundadores da AE. Mas o que fez com que eu saísse não foi nem decepção. Acho que a gente precisa compreender que o PT mudou e nós, enquanto militantes, temos que compreender as mudanças do PT. Mas, mesmo o PT tendo mudado, não podemos abrir mão de algumas bandeiras. É caro para a sociedade, é caro para o PT e é caro para mim, enquanto militante. Os movimentos sociais no Brasil cumprem um papel fundamental na política, na construção de políticas e é um impulsionador das lutas sociais. Então, uma corrente do PT não pode de forma nenhuma se afastar dos movimentos sociais e a AE estava fazendo isso ao longo dos anos. E eu, enquanto militante do Movimento dos Sem Terra, não poderia de forma nenhuma fazer parte de uma corrente que não tem os movimentos sociais como prioridade.
BN – E por que você acha que a Articulação de Esquerda se afastou?
VA – Acho que até pela concepção que a Articulação de Esquerda veio construindo ao longo dos anos. O PT, ele por ter se tornado governo federal durante oito anos do presidente Lula e ter ganhado em muitos estados, muitos municípios, fez com que uma parte da militância do PT fortalecesse a institucionalidade como bandeira principal. Uma tendência que sempre trabalhou a questão ideológica foi perdendo espaço também junto à militância do PT. E por perder espaço junto à militância do PT, foi se afastando dos movimentos sociais. E por se afastar dos movimentos sociais, passou a ser uma tendência muito pequena, que não disputa os rumos internos dentro do PT. E eu acho que qualquer um de nós tem que ter capacidade para disputar os rumos internos do PT, reafirmar nossa posição ideológica, reafirmar nossa posição política e a AE foi abrindo mão dessa disputa.
BN – E aí nasce a Esquerda Popular Socialista. Como essa corrente está se organizando para as eleições municipais? Quais prefeituras ela pode disputar na Bahia e quais seriam os candidatos a vereador para Salvador?
VA – Definimos que nas grandes cidades do país nós lançaríamos candidatos a vereador. Aqui em Salvador, nós temos o [Luís Carlos] Suíca, [representante do sindicato de funcionários de limpeza], nós temos o Marco Rezende e tem Paulo Mota [vice-presidente do PT soteropolitano], além de Ernesto Marques [jornalista e vice-presidente da Associação Baiana de Imprensa]. Nós estamos discutindo os nomes desses companheiros, no intuito de fortalecer para poder fazer a disputa.
BN – Alguma prefeitura aqui na Bahia?
VA – Nós estamos discutindo Itaberaba e Itamaraju. E nós temos Uruçuca, com a vice-prefeita Fernanda, que também vai disputar. Mas o fundamental para a nossa corrente será a fundamentação política e ideológica na sociedade. Porque nós temos que disputar o PT, temos que disputar a sociedade e temos que disputar espaço dentro dos governos que nós ajudamos a eleger. Reafirmar nossas convicções.
BN – Qual o tamanho da corrente no governo Wagner?
VA – Hoje nós temos a Secretaria de Políticas para Mulheres, com Lúcia Barbosa. E temos diversos outros espaços no segundo escalão do governo e em as regiões do estado importantes também. Mas nós não debatemos espaço no governo com o governador Jaques Wagner depois que criamos a corrente. Até porque, nós somos parte dessa construção e no momento certo nós vamos debater o que achamos importante. Mas hoje nos sentimos bem representados no governo.
BN – Como parte do governo estadual, você já foi titular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) por três anos. Recentemente [19 de dezembro de 2011], o atual secretário Carlos Brasileiro foi criticado por ter realizado uma festa para servidores no Espaço Unique, a casa de eventos mais cara de Salvador. Na ocasião, o próprio governador Jaques Wagner chamou o episódio de “inadequado”. Qual a sua opinão?
VA – Fui secretário da Sedes por três anos e três meses e, durante todo esse período, nós fizemos eventos de comemoração com os servidores. Mas fizemos eventos de acordo com o tamanho da pasta. Boa parte dos nossos eventos nós fizemos no Centro Social Urbano, que é um espaço da própria secretaria. Porque eu acredito que é importante qualquer secretaria levar em consideração que você pode fazer esses eventos. É importante para a unidade e para valorizar os servidores. Mas se tratando da festa em questão, eu vou repetir as palavras de nosso governador Jaques Wagner: foi inadequado.
BN – Outro ponto polêmico levantado esses dias é a questão de cotas raciais para parlamentares, uma ideia defendida pelo deputado federal Luiz Alberto (PT-BA). Você concorda com a proposta?
VA – Eu acho que é preciso a gente compreender que o Brasil precisa de uma reforma política. E uma reforma séria no país precisa levar em consideração que as mulheres precisam de um espaço maior e eu acredito que também a população negra precisa. Acredito que seja fundamental criar o espaço para a participação política da população negra. Estou com Luiz Alberto nesse projeto. Precisamos de políticas afirmativas. Isso significa fazer reparação também. Precisamos criar os mesmo espaços e os mesmo direitos na sociedade. Por causa disso, acredito que seja fundamental criar espaços para a população negra.
BN – Recentemente, o deputado estadual Marcelino Galo, seu parceiro na antiga e na atual corrente, criticou a pouca atenção, segundo ele, que foi dada à questão agrária durante os oito anos de governo Lula e que continua no governo Dilma. Você concorda?
VA – Na Câmara dos Deputados, fiz diversos discursos e estabeleci como meta toda semana fazer um discurso falando sobra a reforma agrária. Disse que é um absurdo, e acho mesmo, a presidente Dilma passar o ano todo sem assinar um decreto de desapropriação. E ela ficou até o mês de dezembro sem assinar um decreto. No final do mês, ela desapropriou 60 fazendas em todo o país, ou seja, 60 decretos, o que é muito pouco diante da demanda e da necessidade que tem. Tem mais de 60 mil famílias acampadas no Brasil. As 60 fazendas desapropriadas dão para assentar em torno de três ou quatro mil famílias, um numero muito reduzido. Esse é um grande debate que nós temos na sociedade. Nos não podemos perder a oportunidade de fazer reforma agrária. E nós estamos perdendo essa oportunidade. Mesmo no governo do PT. Qualquer cidadão que passe por qualquer terra desse país vai ver a quantidade de terra que é improdutiva. Por que não cumprir a Constituição Federal? Por que não aplicar a lei? Eu acho que o governo do PT, tanto o do presidente Lula quanto o da presidente Dilma, conseguiu avançar muito quando se trata da geração de emprego, das políticas sociais e da credibilidade de nosso país. Agora, quando se trata da questão da reforma agrária, os avanços que nós tivemos com o presidente Lula foram pequenos. A nossa expectativa, porque ainda faltam três anos do mandato da presidente Dilma, é poder superar. Esse é o espírito e a nossa crença. Nesse primeiro ano, a atitude com relação à reforma agrária foi muito tímida.
BN – E por que você acha que tão pouco foi feito?
VA – Tem duas teorias: a primeira é que tem muita gente no Brasil que não acredita que reforma agrária seja importante para desenvolver o país. Então, por não acreditar que é importante para desenvolver o país, acaba não desapropriando. E tem muita gente no PT que acha isso mesmo, que a reforma agrária não cumpre mais um papel para o desenvolvimento do país. Esta é uma teoria. O outro aspecto é que o agronegócio na Câmara dos Deputados é muito forte. Isso na maioria dos partidos da base do governo. Eles têm muita força, então essa força que se tem na Câmara acaba colocando o governo, de certa forma, sem disposição de enfrentar esse debate. Agora, eu acho que a reforma agrária é importante devido à quantidade de pessoas que vivem acampadas e a demanda por terra que existe nesse país. E por outro lado, por mais que a agricultura familiar produza 70% do alimento no país, é preciso aumentar ainda mais. Para poder baratear os preços e todo cidadão ter direito a alimento de qualidade. Já está comprovado: quem produz o alimento não é o agronegócio, são pequenos proprietários.
BN – Hoje, no governo Wagner, há um grande foco dos investimentos, embora com recursos federais, para o escoamento da produção de grãos do agronegócio no oeste do estado. Estradas e grandes obras de infraestrutura, como a Ferrovia Oeste-Leste e a construção do Porto Sul, estão em parte ligadas ao desenvolvimento deste setor. Em sua opinião, o governo estadual tem investido no foco errado?
VA – Um governador tem que trabalhar com todos os segmentos da sociedade. Ele está correto no ponto de vista de atender a todas as organizações. Nunca antes na história da Bahia nós tivemos uma relação com o governador como temos hoje. Todas as organizações sociais da Bahia têm uma relação com o governador que é excelente, não só os Sem-Terra. Agora, eu acho que na questão da agricultura familiar e da reforma agrária seria possível o nosso governador dar uma ênfase maior. Não tenho dúvidas. Era preciso criar uma secretaria de desenvolvimento agrário no estado da Bahia, onde incorporasse todos os setores que hoje trabalham com a agricultura social no estado. Que esses órgãos estivessem voltados justamente para fortalecer a agricultura familiar. A minha preocupação não é o quanto o governador Jaques Wagner investe no agronegócio ou em outro setor. A minha questão é que é possível que nós avancemos mais, contribuindo com a agricultura familiar para o enriquecimento de vários municípios da Bahia e no combate à miséria em todas as regiões.
BN – Você chegou a se lançar como pré-candidato à prefeitura de Salvador e hoje abriu mão para Nelson Pelegrino, um nome ligado a uma esquerda mais moderada dentro do seu partido, a qual você já criticou aqui nessa entrevista. Por que você abriu mão de uma candidatura sem nem mesmo a realização de prévias?
VA – Aqui em Salvador eu reconheço que não teria uma força interna para fazer frente a Nelson Pelegrino e ganhar dele em uma disputa. Eu não teria essa força. Tentamos construir com outras forças internas do PT, mas não foi possível. O objetivo central não é uma candidatura de um militante simplesmente. O objetivo central é fazer uma disputa para ganhar a eleição. Nós não poderíamos gastar tempo nem energia nas disputas internas se já sabíamos que Nelson Pelegrino iria ganhar as disputas. Estou dizendo isso honestamente. Dialogamos com ele e retiramos a nossa candidatura e deixamos que transcorresse naturalmente a discussão interna em prol de Pelegrino. Pela primeira vez também todo o PT está unido em torno do nome de Pelegrino. Então, não seria eu o elo da discórdia. E também tem outro aspecto: eu moro em Salvador, mas até hoje não transferi meu título do povoado e da cidade onde eu nasci. Eu voto até hoje em Nova Alegria, que é um povoado de Itamaraju, e isso desde a primeira vez que eu votei.

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