Silas Malafaia anuncia processo a coordenador nacional LGBT do PT em programa na Band

Nesse momento, sábado, 14 de abril, por volta das 12h, durante transmissão do Programa Vitória em Cristo, do pastor obscurantista Silas Malafaia, o mesmo leu quase a nota do setorial LGBT do PT (abaixo).

Como é de praxe, o pastor homofóbico atacou duramente a militância LGBT e me chamou, entre outros mimos, de “palhaço” e “mau-caráter”, embora tenha evitado citar-me nominalmente.

Malafaia elogiou o companheiro Lindbergh Farias, senador (PT-RJ), elogiando sua “serenidade” e “independência”.

Malafaia também chantegeou publicamente o senador Walter Pinheiro, líder do PT no senado, pedindo que se manifeste, dizendo que o conhece há 15 anos já orou agradecendo pela eleição dele.

Malafaia disse que terei de provar na justiça que ele é “homofóbico”. Homofobia para eles é sinônimo de violência física. Não sabem que homofobia é toda discriminação e violência simbólica, discursiva, etc a todos que não se enquadram nas normas de gênero, do patriarcado, da heterossexualidade compulsória, da heteronormatividade.

Mais um round na “guerra santa”, promovida pelos evangélicos fundamentalistas contra os direitos LGBT.

Fiquem certos que não nos sufocarão com processos judiciais.

Conto com a solidariedade militante de centenas de ativistas dos direitos humanos e muitos amigos e companheiros advogados, que já se dispuseram a nos ajudar nessa batalha pela cidadania, agora nos tribunais.

abraços

Julian Rodrigues
coordenador nacional setorial LGBT do PT

Nota do setorial nacional LGBT do PT sobre posicionamento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Na última terça-feira, 3 de abril, o senador petista pelo Rio de Janeiro, companheiro LindberghFarias, fez um aparte ao pronunciamento do representante capixaba naquela Casa, o pastor fundamentalista e senador Magno Malta (PR).

Magno Malta é um dos maiores ícones do obscurantismo, tenaz opositor dos direitos humanos, sobretudo dos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Em seu pronunciamento, o homofóbico senador faz novamente ataques contra o movimento pelos direitos humanos das pessoas LGBT, propagando fantasias como a existência de um “império homossexual”. Magno Malta também faz a defesa de um dos principais inimigos da cidadania homossexual, o pastor Silas Malafaia, conhecido por incitar a homofobia e por se opor ao PLC 122, que criminaliza práticas discriminatórias contra LGBT.

Para a perplexidade da militância petista e de todo o movimento social LGBT brasileiro, assistimos ao senador Lindbergh Farias, do PT, possuidor de uma bela trajetória de esquerda, de defesa da juventude, da população negra, dos pobres, se somar a Magno Malta na defesa de Silas Malafaia.

Silas Malafaia está sendo processado pelo Ministério Público Federal por incitar o ódio e a violência contra os homossexuais. Em seu programa semanal, esse pastor obscurantista tem se destacado por sua pregação intolerante contra a população LGBT. É uma prática recorrente.

É preciso acrescentar que Malafaia ameaçou verbalmente e está processando o presidente da maior associação de defesa dos direitos LGBT do Brasil, Toni Reis, da ABGLT. Esse líder cristão fundamentalista é um cancro incrustado na democracia brasileira. A luta de diversos setores dos movimentos sociais é para impedir que Malafaia siga propagando seus conceitos discriminatórios em emissoras de televisão, que são concessões públicas.

A fala do companheiro Lindbergh se torna ainda mais grave por ignorar e desconsiderar o cerne do debate sobre o PLC 122, que é a interdição dos discursos que incitam a violência utilizando-se do pretexto da liberdade religiosa.

Esquece-se o senador Lindbergh que a liberdade de expressão e a liberdade religiosa não estão acima do princípio da igualdade, da dignidade e da não-discriminação. Mais ainda, discursos de ódio não estão sob a proteção da liberdade religiosa ou da liberdade de expressão. Tanto assim, que, no Brasil, o racismo e o anti-semitismo, por exemplo, são crimes.

O velho Marx nos ensinou que as ideias se tornam força material quando penetram nas massas. Discursos homofóbicos de pastores e padres, difundidos nos meios de comunicação de massa armam as mãos que, na sequência, vão agredir e matar milhares de homossexuais e pessoas trans em todo o Brasil, cotidianamente.

O Partido dos Trabalhadores tem resolução Congressual de apoio à criminalização da homofobia e ao casamento civil de homossexuais. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidente do Senado, é relatora do PLC 122, e convocou audiência pública para o próximo dia 15 de maio, justamente para tentar avançar, mais uma vez, na aprovação da criminalização da homofobia. Marta segue as diretrizes do PT. Lindbergh Farias, ao defender o homofóbico Silas Malafaia, se afasta enormemente das posições do nosso Partido.

Importante ressaltar que o Rio de Janeiro é vanguarda no debate e garantia dos direitos LGBT, pois é o estado com mais políticas públicas e maior orçamento para as ações de combate à homofobia. O governador Sérgio Cabral (PMDB) é um dos maiores aliados da cidadania LGBTno Brasil. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) também executa políticas de promoção da cidadania dessa população.

Além disso, Jean Willys (PSOL), o primeiro parlamentar gay defensor da causa é também representante do Rio. Infelizmente, Malafaia, Garotinho e Bolsonaro também fazem carreira política nesse estado.

Esperamos, sinceramente, que o senador Lindbergh Farias não tenha resolvido se perfilar com o segundo grupo de políticos fluminenses, os inimigos dos direitos humanos e da cidadaniaLGBT. Não há cálculo político ou eleitoral que justifique essa ruptura com os princípios do PT e com a própria trajetória do senador.

Apelamos para que o companheiro Lindbergh Farias se debruce um pouco mais sobre as posições do Malafaia – incompatíveis com o Estado democrático de direito – e cesse a sua defesa desse senhor, inimigo dos direitos humanos e da população LGBT.

São Paulo, 4 de abril de 2012.

Julian Rodrigues

Coordenador nacional setorial LGBT do PT

Raadh – Estados assumem compromisso para garantia dos direitos da população LGBT

Foi aprovada nesta quinta-feira (29), durante a 21ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (Raadh), em Buenos Aires, uma declaração conjunta de repúdio a todos os atos de violência contra a população LGBT. A proposta foi feita pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Na declaração, os Estados assumem a responsabilidade de adotar, dentro dos parâmetros das instituições jurídicas de cada país, “políticas públicas contra a discriminação de pessoas em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero”. O texto sugere ainda a criação, no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de uma Unidade para os Direitos LGTB. Leia abaixo a íntegra da declaração:

Declaração da RAADH sobre os direitos da População LGBT

Visto

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticosm, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção Americana de Direitos Humanos, o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (San Salvador); A Declaração sobre a Orientação Sexual e Identidade de Gênero das Nações Unidas de 2008, a Declaração do Mercosul sobre os Direitos das Minorias Sexuais, 2007 ;

Considerando-se

Que os atos de violência e outras violações dos direitos humanos contra pessoas por causa da orientação sexual e identidade de gênero, são de grande preocupação;

Que o direito de viver livre de violência inclui, entre outros, o direito de estar livre de todas as formas de discriminação;

Só a erradicação da discriminação garante uma vida decente, o gozo e exercício pleno de todos os direitos, e a vigência do Estado Democrático de Direito;

O estabelecimento, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Unidade para os Direitos das lésbicas, gays e transexuais, bissexuais e intersexuais (LGBTI);

Declara

Seu compromisso com a adoção, dentro dos parâmetros das instituições jurídicas de direito interno, de políticas públicas contra a discriminação contra as pessoas por causa da orientação sexual e identidade de gênero.

Sua condenação quanto à discriminação contra pessoas em razão da orientação sexual e identidade de gênero e insta os Estados a eliminar as barreiras enfrentadas lésbicas, gays, bisexuais, travestis, transexuais e intersexuais no acesso aos direitos;

Sua rejeição à violência e violações dos direitos humanos contra as pessoas LGBTI e insta os Estados a prevenir, investigar e garantir que as vítimas recebam a proteção judicial devida em condições de igualdade;

 

21ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (Raadh)

Valmir destaca resultados de conferência sobre direitos LGBT

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário a realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) , encerrada em Brasília no último domingo (18). “A Conferência resultou em um caderno de posicionamentos que deverão balizar as políticas a serem executadas pelo governo federal, tal como sugestões aos outros poderes do Estado”, disse.

Ainda de acordo com Valmir Assunção, foram aprovadas moções de apoio à versão original do projeto que torna a homofobia um crime equivalente ao racismo e ao antissemitismo (perseguição a judeus). “Esse posicionamento é importante inclusive para pautar a nossa discussão como parlamentares. A versão que tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal não deixa expresso com efetividade que os atos de homofobia devam ser tipificados no Código Penal e pode criar dificuldades na interpretação deste crime dentro do poder Judiciário, além de punições mais brandas”, ressaltou .

Gizele Benitz

Ativistas LGBT do Noroeste Paulista se reunem em Jales para definir ações na região.

Faça do Brasil um teritório livre da homofobia.

Grupos homoafetivos em confronto na campanha eleitoral

Bruno Huberman 27 de outubro de 2010 às 16:14h

Núcleo de diversidade sexual tucano rechaça posicionamento público de presidente da ABGLT a favor de Dilma. Publicamos aqui, carta aberta de resposta do presidente do associação

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) Toni Reis publicou, alguns dias atrás, uma carta aberta a toda comunidade LGBT declarando voto a candidata Dilma Rousseff (PT). “Dilma já sentiu na vida e nessa campanha a crueldade do machismo, raiz da homofobia, que nós LGBT sentimos diariamente. Dilma fará ainda mais para a comunidade LGBT. Dilma fará ainda mais para o Brasil. Voto na Dilma 13, e peço voto a todas as pessoas LGBT, defensoras dos direitos humanos, familiares e amigos”, diz a carta.

Um grupo denominado Diversidade Tucana – Núcleo de Diversidade Sexual do PSDB, divulgou uma nota pública, na qual considera “inconveniente, para dizer o mínimo, o posicionamento público do presidente da ABGLT em favor da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República”.

Reis, então, tornou pública nesta quarta-feira 27, uma carta aberta endereçada a Diversidade Tucana, na qual justifica seu posicionamento. “Para esclarecimento, não sou filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Sempre me pautei pelos interesses maiores dos avanços da cidadania da população LGBT, dialogando com governos de todos os matizes políticos. Continuarei assim, seja com Dilma ou com Serra.

Neste momento o que está em jogo é a continuidade dos avanços, sociais, políticos e econômicos. Sou gay e ativista dos direitos humanos, mas sou também um cidadão que quer ver um país mais igual, com distribuição de renda, sem machismo, sem racismo. Com Lula eu tive, e com Dilma continuarei tendo.”

Leia abaixo as três cartas e opine sobre a questão.

Leia também: Homofobia: movimentos LGBT denunciam oportunismo eleitoral

I – Carta Aberta ao Diversidade Tucana – Núcleo de Diversidade Sexual do PSDB

Recebi a nota pública do Diversidade Tucana – Núcleo de Diversidade Sexual do PSDB, que considerou “inconveniente meu posicionamento público enquanto presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais” em favor da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Primeiro, quero dizer que assinei a carta como qualquer outro cidadão brasileiro que tem o direito à livre expressão, e também assinei com todas as representações que tenho, inclusive a presidência da ABGLT.

Para esclarecimento, não sou filiado ao Partido dos Trabalhadores, e tenho a admiração por partidos social-democratas.

Sempre me pautei pelos interesses maiores dos avanços da cidadania da população LGBT, dialogando com governos de todos os matizes políticos. Continuarei assim, seja com Dilma ou com Serra.

Neste momento o que está em jogo é a continuidade dos avanços, sociais, políticos e econômicos. Sou gay e ativista dos direitos humanos, mas sou também um cidadão que quer ver um país mais igual, com distribuição de renda, sem machismo, sem racismo. Com Lula eu tive, e com Dilma continuarei tendo. Não posso pensar num país somente pelo viés LGBT, seria muito estreito e forçado.

Não voto em Dilma simplesmente por ser gay. Além disso sou trabalhador, professor, e comparando os índices de todas as áreas no atual governo, com o que eram na época do governo anterior, é evidente que as coisas melhoraram muito.

Sou arco-íris, defendo a cidadania. Voto Dilma.

Defendo os direitos LGBT de forma plural. Sempre dialoguei com todas as posições políticas. Isso não quer dizer que não tenha posição como cidadão e como militante. Legitimamente, expressei esta opinião, sem usar de termos desrespeitosos ou agressivos.

Nunca gostei de armário em minha vida. Sempre assumo minhas posturas. Por exemplo, aos 14 anos falei para minha mãe que era (sou) gay… desde então nunca mais voltei para o armário.

Numa eleição presidencial, não poderia ficar alienado e ficar mofando num armário. Sou Dilma, sim.

Não desmereço nem um pouco José Serra, por quem tenho admiração. Mas no contexto geral e das alianças estabelecidas pelo Serra… eu li, vi e escutei e ponderei entre os dois projetos políticos, e optei por Dilma.

Afinal, não se pode negar o direito de ninguém de manifestar suas posições políticas. O próprio candidato do PSBD, José Serra, têm afirmado isso em seus pronunciamentos.

Gostaria de citar vários(as) reitores(as) de universidades federais, que defendem Dilma; as centrais sindicais, que estão com Dilma (à exceção da UGT, que apóia o Serra). Também tem a União Brasileira de Mulheres e a Confederação Nacional de Associações de Moradores, apoiando Dilma. Segundo alguns analistas, o Estadão e a Veja estariam apoiando Serra, e Carta Capital e Isto É estariam apoiando Dilma. Esses posicionamentos são todos legítimos, ou não.

Fiquei muito feliz quando o Serra falou no Jornal Nacional que é era favorável à união estável. Porém fiquei muitíssimo triste em ouvir claramente que “José Serra, aumentou ontem a polêmica sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia. Durante a 50ª Convenção Anual das Igrejas Assembleias de Deus do Paraná, em Foz do Iguaçu, o tucano prometeu vetar o texto caso seja aprovado no Senado, se for eleito. Para ele, o projeto, como foi aprovado na Câmara, pode tornar a pregação de pastores evangélicos contra a prática homossexual um crime ‘semelhante ao racismo’.”

Isto infelizmente é falta de informação.

Ao passo que Dilma disse que sancionará o projeto nos artigos que não ferirem o direito de livre expressão religiosa, que, pelo que entendo, não existem no projeto.

As eleições terminam para mim no dia 31 de outubro. Depois é arregaçar as mangas e fazer o trabalho de reivindicação através de uma ação de advocacy, com quem foi eleito. Estamos num país democrático e republicano.

Enquanto dirigente da ABGLT, no Paraná já estamos estabelecendo diálogo com Beto Richa (PSDB), em Santa Catarina com Colombo (DEM), no Rio Grande do Sul com Tarso (PT). Em São Paulo seguiremos o trabalho com Alckmin (PSDB), com Anastasia (PSDB) em MG, no Rio com Sérgio Cabral (PMDB) e assim por diante, para citar exemplos. Diálogo e negociação em política é tudo.

Quero pedir ao Diversidade Tucano para nos ajudar e colaborar com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.

Reafirmo meu voto e meu apoio a Dilma presidenta. E peço a todos/as os/as ativistas do movimento LGBT, das paradas LGBT, parentes e amigos de LGBT, que também votem e mobilizem apoio à Dilma.

Vou de Dilma. Com um avalista como o Lula, quem não vai dar crédito para a Dilma?

Toni Reis, presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (gestão 2010-2012)

II – Diversidade Tucana

NOTA PÚBLICA

Posicionamento Eleitoral do presidente da ABGLT

O Diversidade Tucana – Núcleo de Diversidade Sexual do PSDB considera inconveniente, para dizer o mínimo, o posicionamento público do presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em favor da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.

A livre manifestação política é um direito constitucional de cada cidadão e de forma alguma pretenderíamos atentar contra ela. Porém, como presidente da maior associação de entidades de promoção da cidadania LGBT, que representa organizações e cidadãos das mais diferentes cores partidárias e posicionamentos políticos, é bastante inoportuna a declaração do senhor Toni Reis sendo levada a público em meio a um delicado momento para os temas caros à população LGBT na campanha eleitoral, e poucos dias após o mesmo ser signatário de uma carta aberta aos dois candidatos à Presidência da República em nome da ABGLT.

Cabe dizer, também, que esta não é uma eleição que traz de algum dos lados um projeto de país retrógrado e homofóbico – situação em que um posicionamento público como esse seria justificável e importante. Pelo contrário, o oponente da candidata apoiada por Toni Reis é José Serra, sem dúvidas o homem público com mais ações em favor da população LGBT no Brasil, autor de políticas públicas pioneiras no reconhecimento, visibilidade e promoção de cidadania da nossa população.

Após Toni Reis dizer, em nome de todas as entidades que formam a ABGLT, que o governo do qual Dilma Rousseff fez parte foi “o que mais fez pelos LGBTs do Brasil” e, poucos dias depois, declarar seu voto na candidata petista, cabem os seguintes questionamentos:

1- com qual credibilidade o senhor Toni Reis poderá atuar caso a ABGLT precise se manifestar novamente durante o processo eleitoral?

2- com qual independência e posicionamento crítico o senhor Toni Reis poderá se posicionar em nome da ABGLT na audiência pública agendada pela Câmara dos Deputados para discutir os assassinatos homofóbicos no Brasil, que tiveram um aumento vertiginoso exatamente nos anos desse governo que ele tanto elogia?

3- qual a garantia que poderá dar o senhor Toni Reis de que, ao atuar em nome de mais de quatrocentas entidades do movimento LGBT, colocará os interesses de nossa população acima de quaisquer outros no trato com o próximo presidente eleito, seja a sua candidata ou seja o candidato adversário, José Serra?

O Diversidade Tucana, ao defender publicamente em diversas ocasiões um movimento LGBT independente e apartidário, apresentando sua agenda aos partidos políticos e não o contrário, repudia tal manifestação pública, principalmente porque a ABGLT faz parte de uma série infindável de Grupos de Trabalho e Grupos Técnicos, além de ter uma série de projetos aprovados junto ao Governo Federal, como por exemplo o projeto Aliadas. Assim, tal posicionamento soa pouco transparente e meramente político, uma vez que os números apontados nos últimos levantamentos demonstram que o Brasil assistiu à escalada de assassinatos homofóbicos e a paralisação dos direitos civis de LGBTs nos últimos oito anos. Nós que, anos atrás, comemorávamos uma posição de vanguarda nesta questão, hoje estamos ultrapassados até mesmo frente a alguns Estados ditatoriais.

Em nossa opinião, os movimentos sociais só representam de fato os interesses de sua população quando se mantém independentes e a colocam acima de filiações partidárias, simpatias pessoais, transferências de verbas e bajulações inócuas.

Diversidade Tucana

III – Por que Voto Dilma 13 ?

por Toni Reis

Passamos por um momento muito especial. Está em jogo o futuro do Brasil. Em 31 de outubro, todas/os brasileiras e brasileiros decidiremos se continuaremos ou não a trilhar um caminho de inclusão e respeito à diversidade.

Para garantir e aprofundar as conquistas que o país teve, em todas as áreas nesses dois mandatos do governo Lula, é preciso eleger Dilma Rousseff nossa primeira presidenta.

Abaixo, listo 13 razões que me levam, enquanto ativista dos direitos humanos da população LGBT, a votar em Dilma e também a pedir que todas/os lésbicas, gays, travestis, transexuais, bissexuais e pessoas que apoiam a luta pela nossa cidadania também o façam.

1) O governo Lula e Dilma criaram o Programa Brasil Sem Homofobia, com ações em 10 ministérios.

2) O governo Lula e Dilma convocaram a 1ª Conferência Nacional LGBT, a primeira no mundo, com a participação das 27 unidades da federação. 12.322 pessoas participaram, de todo o Brasil.

3) O governo Lula e Dilma implantaram o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com 166 ações, 51 diretrizes, envolvendo 18 Ministérios.

4) O governo Lula e Dilma criaram a Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos de LGBT.

5) O governo Lula e Dilma receberam representantes da comunidade LGBT 3 vezes, e na semana de 17 de maio de 2010, 14 Ministros receberam a ABGLT. Apoiaram no âmbito das Nações Unidas, sendo a ABGLT a primeira ONG LGBT de um país em desenvolvimento do hemisfério sul a receber o status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.

6) O governo Lula e Dilma apoiaram o projeto Escola Sem Homofobia (pesquisa, materiais didáticos e capacitação), a fim de minimizar a dor e o sofrimento que milhões de LGBT vivenciam nas escolas, muitos evadindo do ambiente escolar em razão disso.

7) O governo Lula e Dilma reconheceram o nome social de servidores travestis e transexuais em todo o serviço público federal, no Sistema Único de Saúde e criaram o programa do Ministério da Saúde para transexuais.

O governo Lula e Dilma reconheceram os direitos de casais do mesmo sexo no Itamaraty, e em diversas empresas estatais, como Banco do Brasil, Furnas e Caixa Econômica Federal; o Ministério da Previdência reconheceu os direitos de casais do mesmo sexo para fins de INSS; o Ministério da Fazendo reconheceu os direitos de casais do mesmo sexo para fins de declaração conjunta do imposto de renda; o Conselho Nacional de Imigração reconheceu os direitos de casais binacionais do mesmo sexo.

9) O governo Lula e Dilma decretaram o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

10) O governo Lula e Dilma determinaram que o Censo 2010 perguntasse sobre casais homoafetivos, apoiaram mais de 116 Paradas LGBT em 2009, criaram Centros de Referência e Núcleos de Referência LGBT e apoiaram projetos de cultura e educação LGBT.

11) Lula e Dilma e seu governo têm hoje Grupos de Trabalho LGBT nos Ministérios da Cultura, Saúde, Educação, Direitos Humanos, Trabalho e Emprego, Justiça, Mulheres, Igualdade Racial, trabalhando para a inclusão da população LGBT nas políticas públicas.

12) O governo Lula e Dilma sempre ouviram a população e promoveram 72 Conferências Nacionais com a ampla participação popular nas mais diversas áreas. A ABGLT participou de 15 delas.

13) O governo Lula e Dilma criaram planos contra a discriminação a pessoas LGBT e pessoas vivendo com HIV/Aids: fizeram o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; a Política Nacional de Saúde Integral de LGBT; o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST; o Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis; e apoiaram 22 ações pró LGBT no Programa Nacional de Direitos Humanos III.

Pensei, comparei – Voto Dilma 13, por Lula e para o Brasil continuar mudando para melhor.

Dilma vai respeitar a diversidade cultural, regional, étnica, religiosa e sexual. Eu confio.

Dilma é mulher.

Dilma já sentiu na vida e nessa campanha a crueldade do machismo, raiz da homofobia, que nós LGBT sentimos diariamente.

Dilma fará ainda mais para a comunidade LGBT.

Dilma fará ainda mais para o Brasil.

Voto na Dilma 13, e peço voto a todas as pessoas LGBT, defensoras dos direitos humanos, familiares e amigos.

Toni Reis, presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (gestão 2010-2012)

Para garantir e aprofundar as conquistas que o país teve, em todas as áreas nesses dois mandatos do governo Lula, é preciso eleger Dilma Rousseff nossa primeira presidenta.

Por que Voto Dilma 13 ?

 

Toni Reis*

 

Passamos por um momento muito especial. Está em jogo o futuro do Brasil. Em 31 de outubro, todas/os brasileiras e brasileiros decidiremos se continuaremos ou não  a trilhar um caminho de inclusão e respeito à diversidade.

 

Para garantir e aprofundar as conquistas que o país teve, em todas as áreas nesses dois mandatos do governo Lula, é preciso eleger Dilma Rousseff nossa primeira presidenta.

 

Abaixo, listo 13 razões que me levam, enquanto ativista dos direitos humanos da população LGBT,  a votar em Dilma e também a  pedir que todas/os lésbicas, gays, travestis, transexuais, bissexuais e pessoas que apoiam a luta pela nossa cidadania também o façam.

 

1) O governo Lula e Dilma criaram o Programa Brasil Sem Homofobia, com ações em 10 ministérios.

2) O governo Lula e Dilma convocaram a 1ª Conferência Nacional LGBT, a primeira no mundo, com a participação das 27 unidades da federação. 12.322 pessoas participaram, de todo o Brasil.

3) O governo Lula e Dilma implantaram o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com 166 ações, 51 diretrizes, envolvendo 18 Ministérios.

4) O governo Lula e Dilma criaram a Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos de LGBT.

5) O governo Lula e Dilma receberam representantes da comunidade LGBT 3 vezes, e na semana de 17 de maio de 2010, 14 Ministros receberam a ABGLT. Apoiaram no âmbito das Nações Unidas, sendo a ABGLT a primeira ONG LGBT de um país em desenvolvimento do hemisfério sul a receber o status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.

6) O governo Lula e Dilma apoiaram o projeto Escola Sem Homofobia (pesquisa, materiais didáticos e capacitação), a fim de minimizar a dor e o sofrimento que milhões de LGBT vivenciam nas escolas, muitos evadindo do ambiente escolar em razão disso.

7) O governo Lula e Dilma reconheceram o nome social de servidores travestis e transexuais em todo o serviço público federal, no Sistema Único de Saúde e criaram o programa do Ministério da Saúde para transexuais.

8) O governo Lula e Dilma reconheceram os direitos de casais do mesmo sexo no Itamaraty, e em diversas empresas estatais, como Banco do Brasil, Furnas e Caixa Econômica Federal; o Ministério da Previdência reconheceu os direitos de casais do mesmo sexo para fins de INSS; o Ministério da Fazendo reconheceu os direitos de casais do mesmo sexo para fins de declaração conjunta do imposto de renda; o Conselho Nacional de Imigração reconheceu os direitos de casais binacionais do mesmo sexo.

9) O governo Lula e Dilma decretaram o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

10) O governo Lula e Dilma determinaram que o Censo 2010 perguntasse sobre casais homoafetivos, apoiaram mais de 116 Paradas LGBT em 2009, criaram Centros de Referência e Núcleos de Referência LGBT e apoiaram projetos de cultura e educação LGBT.

11) Lula e Dilma e seu governo têm hoje Grupos de Trabalho LGBT nos Ministérios da Cultura, Saúde, Educação, Direitos Humanos, Trabalho e Emprego, Justiça, Mulheres, Igualdade Racial, trabalhando para a inclusão da população LGBT nas políticas públicas.

12) O governo Lula e Dilma sempre ouviram a população e promoveram 72 Conferências Nacionais com a ampla participação popular nas mais diversas áreas. A ABGLT participou de 15 delas.

13) O governo Lula e Dilma criaram planos contra a discriminação a pessoas LGBT e pessoas vivendo com HIV/Aids: fizeram o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; a Política Nacional de Saúde Integral de LGBT; o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST; o Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis; e apoiaram 22 ações pró LGBT no Programa Nacional de Direitos Humanos III.

Pensei, comparei – Voto Dilma 13, por Lula e para o Brasil continuar mudando para melhor.

Dilma vai respeitar a diversidade cultural, regional, étnica, religiosa e sexual. Eu confio.

Dilma é mulher.

 

Dilma já sentiu na vida e nessa campanha a crueldade do machismo, raiz da homofobia, que nós LGBT sentimos diariamente.

Dilma fará ainda mais para a comunidade LGBT.

Dilma fará ainda mais para o Brasil.

 

Voto na Dilma 13, e peço voto a todas as pessoas LGBT, defensoras dos direitos humanos, familiares e amigos.

 

 

*Toni Reis

 – Professor

– Especialista em Sexualidade Humana

– Mestre em Filosofia

– Doutorando em Educação

– Secretário do Conselho Diretor da ASICAL – Associação para Saúde Integral e Cidadania na América Latina e Caribe

– Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (gestão 2010-2012).

– Diretor para América Latina da Aliança Global pela Educação LGBT – GALE

– Integrante do Comitê Internacional do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia – IDAHO

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