PT debate 10 anos de governo e conjuntura política

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Em mais uma plenária de análise e discussões sobre os 10 anos de governos progressistas  no Brasil – liderados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta Dilma Rousseff – o Partido dos Trabalhadores (PT) reuniu neste sábado (6) dezenas de militantes na sede nacional da legenda em São Paulo.

Por Mariana Viel, da Redação do Vermelho

O evento – organizado pela tendência Esquerda Popular Socialista (EPS) – reuniu dirigentes nacionais, lideranças dos movimentos sociais e representantes de 17 estados brasileiros e tratou questões da conjuntura política no país e no mundo.
Em sua fala, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, discorreu sobre os constantes ataques da mídia conservadora ao governo da presidenta Dilma e ao PT. Ele reforçou a necessidade do avanço das Reformas Estruturais no país, defendeu o financiamento público de campanhas  e a regulamentação da comunicação. “Não há a possibilidade de termos uma democracia mais avançada enquanto o oligopólio da mídia permanecer. Não queremos nada além do que regulamentar o que está posto na Constituição Federal”.

O dirigente nacional enfatizou a importância do PT ter um “funcionamento orgânico” fora do contexto eleitoral através da formação teórica e ideológica de seus quadros. E lembrou o projeto de luta pelo socialismo no Brasil. “Para que o PT tenha uma cultura socialista temos que dar atenção aos debates e à formação. Devemos teorizar sobre a nossa existência de 33 anos. Ainda há muito a fazer. Temos uma luta de classes na qual não temos a força para avançar no nosso projeto estratégico que é o socialismo”.

Sobre o contexto internacional, Rui Falcão afirmou que as forças políticas nacionais não devem subestimar o tamanho da crise econômica que assola o mundo. “O neoliberalismo é uma atualização do capitalismo. Existe muita força acumulada contra nós e contra o nosso projeto”. Em relação à correlação de forças internacionais, ele exaltou as vitórias dos movimentos populares na América Latina e conclamou a militância do partido a trabalhar pela unidade regional.

Ainda sobre as atuais questões mundiais, o deputado federal Arlindo Chinaglia criticou a superficialidade dos debates no próprio Congresso Nacional. Ele citou o posicionamento firme da Coreia Popular do ponto de vista de sua soberania nacional. “É um posicionamento político que há muito tempo não se via. A essência do Tratado de Não Proliferação Nuclear é um debate que tem que ser feito por nós no Brasil”. Ele defendeu ainda a retomada do enfrentamento ideológico e político como “o melhor caminho para não ficarmos na defensiva”.

Em entrevista ao Vermelho, Angélica Fernandes – do Diretório Nacional do PT e da direção nacional da EPS – explicou que o encontro cumpre dois papéis: a consolidação da própria corrente partidária e a discussão sobre o papel e os desafios do PT nas eleições de 2014. “Temos grandes avanços no Brasil, mas ainda é necessária uma disputa no sentido de fazermos as reformas estruturais”.

Angélica abordou o fortalecimento de alianças que assegurem a governabilidade. “Acumulamos muito e mudamos significativamente a vida do povo, mas não fomos capazes de desatar a base do capitalismo brasileiro. Queremos ouvir as forças políticas do PT, queremos ouvir todas as forças políticas”.

As consecutivas eleições de Lula e Dilma também foram discutidas do ponto de vista dos movimentos sociais e da ofensiva neoliberal, contra as lutas populares. O dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues, afirmou que o movimento faz uma análise de que estamos passando por uma conjuntura muito difícil e que o atual momento é de se fazer alianças e construir uma análise a mais coletiva possível. “Participar do processo de elaboração do que os partidos estão fazendo enriquece a nossa análise também, cumpre muito a nossa política de alianças e ajuda a definir pautas e bandeiras coletivas para o próximo ano”.

Para Pochmann, voo de galinha na economia do país é coisa do passado

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

Para Pochmann, voo de galinha na economia do país é coisa do passado O economista e presidente do Ipea Marcio Pochmann (Foto: ©Ricardo Mansho/Divulgação/Arquivo)

São Paulo – O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, acredita que o Brasil não voltará a ter “voos de galinha” na economia, como ficaram conhecidos os períodos curtos e de baixo crescimento na década de 1990 e no início do novo século.

“As três últimas eleições consagram a visão que não permite que o Brasil tenha ‘voos de galinha’, que conviva com crescimento econômico baixo, desemprego e pobreza”, afirmou Pochmann durante seminário promovido pela Agência Carta Maior na segunda-feira (12) em São Paulo. O presidente do Ipea pensa que as vitórias eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff consolidaram a formação de uma maioria política que aposta na via do desenvolvimento como instrumento de promoção do bem-estar social e de redução da pobreza.

Ele admite, porém, que se trata de uma maioria heterogênea que coloca em disputa dois caminhos diferentes para o crescimento econômico robusto. De um lado, a crença na consolidação de um país exportador de produtos primários, o que garante bons resultados para o Produto Interno Bruto (PIB), mas resulta na criação de empregos de baixa qualidade e em dificuldades para a distribuição de renda. De outro, a leitura de que o Brasil deve se transformar em um produtor de materiais de alto valor agregado, com vagas de trabalho de qualidade e promoção da equidade social.

Pochmann argumenta que a saída encontrada para a primeira etapa da crise financeira mundial iniciada em 2008 foi a demonstração de que há a negação da volta aos tempos de “voo de galinha”. Na ocasião, o Ministério da Fazenda optou por uma estratégia anticíclica, ou seja, de caminhar na contramão da tendência mundial desenhada para a economia.

A aposta na força do mercado interno, por meio de estímulos de crédito ao consumo e do fortalecimento dos programas de transferência de renda, e a colocação dos bancos públicos a serviço do financiamento da economia doméstica foram vistos como fatores fundamentais para que o país não sofresse efeitos mais drásticos da desaceleração mundial. “Antes, saídas para crises eram basicamente cortes de gastos, políticas recessivas, de redução de investimentos e de programas de promoção social”, pontua.

O presidente do Ipea vê na recente decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central de cortar em meio ponto a taxa básica de juros da economia uma reafirmação deste caráter pró-crescimento. No último dia 31, o Copom reduziu a Selic para 12% ao ano em um momento em que as projeções para a expansão do Produto Interno Bruto neste ano mostravam uma tendência de queda.

“Sou otimista quanto à possibilidade de o Brasil adotar políticas pós-neoliberais”, afirma Pochmann. Para ele, a crise se transforma em uma oportunidade para aumentar a integração regional e para promover uma reforma tributária que taxe os mais ricos e isente os mais pobres do pagamento de impostos.

Seminário vai discutir enfrentamento ao crack no Estado de São Paulo

Por iniciativa dos deputados Donisete Braga e Enio Tatto, a Assembleia Legislativa de São Paulo, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, promove o I Seminário paulista sobre a política de enfrentamento ao crack e outras drogas. O objetivo do encontro, marcado para 5 de abril,  é o de mobilizar e dialogar com os municípios paulistas identificando as principais demandas, dificuldades e proposta de soluções para enfrentar o problema.

Dados do Ministério da Saúde apontam 600 mil usuários da droga no país. Estimativas são de que o consumo do crack leve cerca de 300 mil pessoas à morte nos próximos seis anos.

De acordo com uma pesquisa publicada pela CNM em dezembro de 2010, o consumo do crack se disseminou em mais de 3,8 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros, e até o momento a grande maioria não recebeu o apoio necessário.

Os parlamentares se dizem preocupados com essa situação alarmante. Para o encontro, estão convidando representantes dos ministérios da Saúde e Justiça; secretaria Estadual da Saúde, além de promotores de justiça e especialista na área de saúde.

Políticas públicas

O governo federal, já este ano, anunciou a implantação de 49 Centros Regionais de Referência em Crack e outras Drogas. Os Centros – que funcionarão nas universidades – vão capacitar profissionais da saúde e educação que atuam com o tema da dependência química. O governo federal também aumentou o número de leitos do SUS para atender os dependentes da droga.

Já o governo de São Paulo não tem políticas públicas efetivas nessa área. Dos 520 municípios paulistas consultados pela CNM, apenas dois disseram que contam com apoio do governo estadual.

I Seminário de Enfrentamento ao Crack

Data: 5/4/2011

Horário: das 8h30 às 17h

Local: Plenário Paulo Kobayashi – Assembleia Legislativa de SP

Programação:

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura Oficial
Deputado Donisete Braga
Deputado Enio Tatto

9h15 – Confederação Nacional de Municípios (CNM) Presidente Paulo Roberto Ziulkoski

9h30 – Associação Paulista de Municípios (APM) Presidente Marcos Monte

9h45 – Dra. Rosangela Elias – Representante da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

10h – Dr. Nilson Paschoa e Dr.Wladimir Taborda da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo

10h15 – Representante do Ministério da Saúde

10h30 – Debate e apresentação de propostas

12h – Intervalo para almoço


Período da tarde sob coordenação do médico Dr. Eurípedes Barsanulfo (assessor de Saúde da Bancada Estadual do PT)

13h30 – Dr. Ronaldo Laranjeira – Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD) da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

13h45h – Representante do Ministério da Justiça – SENAD

14h – Promotor Coordenador de Saúde do Ministério Público de SP, Dr. Reynaldo Mapelle Jr.

14h15 – Presidente do Conselho Estadual sobre Drogas, Mauro Gomes Aranha de Lima

14h30 – Promotor Coordenador do Centro Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público SP, Dr Lélio Ferraz de Siqueira Neto.

14h45 – Debates e apresentação de propostas

16h – Encaminhamentos das propostas e elaboração de documento final

18h – Encerramento

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