Da utopia igualitarista à perspectiva neoliberal, as razões para o aumento da desigualdade

lógica individualista

Constatação acerca do retrocesso distributivo nos países ricos serve de alerta para o Brasil que conseguiu realizar nos anos 2000 um caminho inverso.

por Marcio Pochmann, para RBA publicado 04/07/2015 14:18

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Desigualdade nos Estados Unidos explodiu nos últimos anos: 400 cidadãos possuem mais que os 160 milhões mais pobres
São Paulo – A utopia igualitarista esteve presente em vários países capitalistas a partir do encerramento da segunda Guerra Mundial (1939-1945). A lembrança constante do horror generalizado pelo conflito armado e da violência do empobrecimento estabelecido pela grande Depressão de 1929 tornou plausível a adoção de inédita redistribuição estatal a partir da diversidade de rendimentos gerados pelo mercado.
Assim, a distribuição primária dos rendimentos da propriedade (lucros, juros, dividendos, aluguéis de imóveis urbanos e rurais, entre outros) e os do trabalho (salário, remuneração, benefícios, soldo, entre outros) proveniente das forças de mercado passou a ser submetida à ação das políticas públicas. De um lado, as intervenções para elevar o rendimento “na base da pirâmide social”, como a fixação do salário mínimo e de garantias de remuneração (seguro-desemprego, previdência e assistência social), bem como o acesso universal a bens e serviços públicos (educação, saúde, transporte, moradia, entre outros) que reduziu o custo de vida, sobretudo da população de baixa renda.
De outro, a atuação da tributação que permitiu ampliar a arrecadação para financiar a ação ampliada do Estado, especialmente a partir da progressividade sobre os maiores rendimentos da propriedade e do trabalho. Nesse sentido, os impostos, taxas e contribuições sobre herança e elevadas rendas e fortunas, por exemplo, limitaram a disparidade dos rendimentos “no cume da pirâmide distributiva”.
Resumidamente, a desigualdade na repartição da renda reduziu-se consideravelmente em função do estabelecimento de uma redistribuição secundária dos rendimentos pela atual estatal.
Desde os anos de 1980, contudo, a utopia igualitarista foi cedendo lugar à perspectiva neoliberal. O esvaziamento do papel do Estado trouxe em consequência o rebaixamento da redistribuição secundária da renda.
Com o avanço da lógica individualista e do egoísmo dos mercados, mudanças tributárias foram realizadas, reduzindo o peso relativo da contribuição fiscal do “cume da pirâmide social” no financiamento do fundo público. De tal forma que os pobres passaram a ser relativamente mais gravados por impostos, taxas e contribuições.
Da mesma forma, a despesa pública também terminou sendo afetada pelas políticas de austeridade fiscal, que contraíram o gasto social. Com isso, as políticas de apoio ao rendimento “na base da pirâmide social” perderam ênfase, convivendo cada vez mais com a ampliação do contingente de desempregados, pobres e vulneráveis.
A participação do rendimento do trabalho na renda nacional decaiu sensivelmente a partir de então. Entre 1980 e 2012, por exemplo, os salários que representavam 74% em média da renda nacional dos países ricos passaram para 62%, uma queda de 16%.
Por outro lado, o crescimento do desemprego, a prática de políticas antilaborais por governos neoliberais e as novas formas de gestão da mão de obra pelas empresas (remuneração flexível, com metas de produção e vendas) enfraqueceram os sindicatos que perderam filiados e tornaram-se menos eficientes no exercício das negociações coletivas de salários. O resultado foi o aumento na desigualdade entre os salários, como nos Estados Unidos que registrou no período de 1970 e 2013 o crescimento da diferença de 30 para 300 vezes entre a remuneração média de um alto executivo e o salário médio do trabalhador comum.
A constatação acerca do retrocesso distributivo nos países ricos serve de alerta para o Brasil que conseguiu realizar nos anos 2000 um caminho inverso.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp

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O “desenvolvimentismo de esquerda”

Celso Furtado, que publicou seu último livro, “Em busca do novo modelo”, em 2002
Corrente estreitou tanto seu “horizonte utópico”, que se transformou numa ideologia tecnocrática, sem mais nenhuma capacidade de mobilização social
Por José Luís Fiori
No Brasil, a relação entre a esquerda e o desenvolvimentismo nunca foi simples nem linear. Sobretudo, depois do golpe militar de 1937, e do Estado Novo de Getulio Vargas, que foi autoritário e anti-comunista, mas foi também responsável pelos primeiros passos do “desenvolvimentismo militar e conservador”, que se manteve dominante, dentro do estado brasileiro, até 1985. Neste contexto, não é de estranhar que a esquerda em geral, e os comunistas em particular, só tenham mudado sua posição crítica com relação ao desenvolvimentismo depois da morte de Vargas.
Não é fácil classificar idéias e hierarquizar instituições. Mas mesmo assim, é possível identificar pelo menos três instituições que tiveram um papel central, nos anos 50, na formulação das principais idéias e teses do chamado “desenvolvimentismo de esquerda”. Em primeiro lugar, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que apoiou a eleição de JK, em 1955, mas só no seu V Congresso de 1958, conseguiu abandonar oficialmente a sua estratégia revolucionária, e assumir uma nova estratégia democrática de aliança de classes, a favor da “revolução burguesa” e da industrialização brasileira, que passam a ser classificadas como condição prévia e indispensável de uma futura revolução socialista. Em segundo lugar, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), que foi criado em 1955, pelo governo Café Filho, e que reuniu um numero expressivo e heterogêneo de intelectuais de esquerda que foram capazes de liderar uma ampla mobilização da intelectualidade, da juventude, e de amplos setores profissionais e tecnocráticos, em torno do seu projeto nacional- desenvolvimentista, para o Brasil. Por fim, desde 1949, a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), produziu idéias, informações e projetos que influenciaram decisivamente o pensamento da esquerda desenvolvimentista brasileira. Mas apesar de sua importância para a esquerda, a CEPAL nunca foi uma instituição de esquerda.
Do ponto de vista político prático, no início da década de 60, a “esquerda desenvolvimentista” ocupou um lugar importante na luta pelas “reformas de base”, mas ao mesmo tempo, se dividiu inteiramente, na discussão publica do Plano Trienal proposto pelo ministro Celso Furtado, em 1963. Mas logo depois do golpe militar de 1964, a esquerda e o desenvolvimentismo voltaram a se divorciar, e sua distância aumentou depois que o regime militar retomou e aprofundou a estratégia desenvolvimentista do Estado Novo. Três dias depois do golpe, o ISEB foi fechado; o PCB voltou à ilegalidade e a própria CEPAL fez uma profunda auto-crítica de suas antigas teses desenvolvimentistas. Mesmo assim, apesar destas condições políticas e intelectuais adversas, formou-se na Universidade de Campinas, no final dos anos 60, um centro de estudos econômicos que foi capaz de renovar as idéias e as interpretações clássicas – marxistas e nacionalistas — do desenvolvimento capitalista brasileiro.
A “escola campineira” partiu da crítica da economia política da CEPAL, e de uma releitura da teoria marxista da revolução burguesa, para postular a existência de várias trajetórias possíveis de desenvolvimento para um mesmo capitalismo nacional. Por isso, a escola campineira fez sua própria leitura e reinterpretação do caminho específico e tardio do capitalismo brasileiro e dos seus ciclos econômicos E posicionou-se favoravelmente a uma política desenvolvimentista capaz de levar a cabo os processos inacabados de centralização financeira e industrialização pesada da economia brasileira. Hoje, parece claro que a “época de ouro” da Escola de Campinas estendeu-se da década de 70 até sua participação decisiva na formulação do Plano Cruzado, que fracassa em 1987.
É verdade que logo depois do Cruzado, e durante a década de 90, a crise socialista e a avalanche neoliberal arquivaram todo e qualquer tipo de debate desenvolvimentista, independente do que passou em Campinas. Mas parece claro que a própria escola recuou, neste período. E dedicou-se cada vez mais ao estudo de políticas setoriais e específicas, e para a formação cada vez mais rigorosa de economistas heterodoxos, e de quadros de governo. Seja como for, a verdade é que – com raras exceções — depois do Plano Cruzado, a “escola campineira” perdeu sua capacidade de criação e inovação dos anos 70, e a maioria de suas idéias e intuições originárias acabaram se transformando em fórmulas escolásticas. Por isto, não é de estranhar que neste início do século XXI, quando o desenvolvimentismo e a escola campineira voltaram a ocupar um lugar de destaque no debate nacional, a sensação que fica da sua leitura, é que o “desenvolvimentismo de esquerda” estreitou tanto o seu “horizonte utópico”, que acabou se transformando numa ideologia tecnocrática, sem mais nenhuma capacidade de mobilização social. Como se a esquerda tivesse aprendido a navegar, mas ao mesmo tempo tivesse perdido a sua própria bússola.
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