Bancada define coordenação com indicação de 11 novos vice-líderes

jilmartattoliderO líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), encaminhou nesta terça-feira (27), à Presidência da Câmara, o nome de 11 parlamentares do partido para ocupar o cargo de vice-líderes da bancada. Foram indicados os deputados Amauri Teixeira (BA); Fernando Ferro (PE); Francisco Praciano (AM); Geraldo Simões (BA); Iriny Lopes (ES); Luiz Alberto (BA); Paulo Ferreira (RS); Paulo Teixeira (SP); Vanderlei Siraque (SP); Vicentinho (SP); e Weliton Prado (MG).

Com as indicações completou-se a coordenação da Bancada do PT na Câmara que conta ainda com o trabalho dos deputados vice-líderes: Beto Faro (PA); Bohn Gass (RS); Dalva Figueiredo (AP); Décio Lima (SC); Henrique Fontana (RS); Janete Rocha Pietá (SP); Luiz Couto (PB); Márcio Macêdo (SE); Sibá Machado (AC) e Valmir Assunção (BA).

Fazem parte ainda da coordenação da Bancada do PT na Câmara os deputados do partido que presidem comissões permanentes. São eles: deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça; deputado Domingos Dutra (MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos; deputado Newton Lima (SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura; e deputado Paulo Pimenta (RS), presidente da Comissão Mista de Orçamento.

Também participam da coordenação o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) e o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Vânia Rodrigues

Adiada várias vezes, reforma política volta à pauta em fevereiro

A Comissão Especial da Reforma Política tentará votar o relatório no próximo mês. Presidente do colegiado afirma que não há pressa, já que mudanças só valeriam nas eleições de 2014.

Arquivo/ Beto Oliveira
Ato público em Apoio à Reforma Política

Ato público em defesa da reforma, em 2011: assunto foi debatido em 12 conferências regionais.

A falta de consenso em torno do financiamento público exclusivo de campanha e de mudanças no sistema eleitoral impediram a votação do relatório final da Comissão Especial da Reforma Política em 2011. Com o impasse, o relator e o presidente do colegiado, deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Almeida Lima (PPS-SE), esperam começar a votar o texto em fevereiro próximo.

Infográfico: saiba mais sobre a reforma política.

Instalada no início de março, com uma pauta de discussão que incluía 20 itens e dividindo o foco com uma comissão semelhante que funcionava no Senado (já encerrada sem a aprovação de um relatório), a comissão da Câmara nunca trabalhou para dar resultado no curto prazo, conforme gosta de repetir Almeida Lima.

“Desde que ficou definido que as mudanças não valeriam para as eleições de 2012, perdeu-se o sentido de pressa. Optamos por fazer um trabalho mais amplo e profundo para vigorar a partir de 2014”, declarou o deputado de Sergipe.

Para tentar popularizar o tema e ouvir a sociedade, a comissão realizou conferências regionais em Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Salvador (BA), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Campo Grande (MS).

“O relatório não deveria ter sido votado mesmo não, ele precisa ser mais discutido com os partidos, com a própria sociedade, que apresenta alternativas”, reiterou Almeida Lima.

Arquivo – Luiz Alves
Henrique Fontana
Fontana afirma que sistema atual significa prejuízo para o País.

O relator, no entanto, tem opinião diferente. “Lógico que a frustração de não votar [o relatório] sempre é grande, porque considero um prejuízo muito grande para o Brasil manter o sistema político atual”, declarou Fontana. “Tem um custo político e institucional muito grande, no custo das campanhas e no tipo de governabilidade que se estabelece”, acrescentou.

Três versões

Ao longo de 2011, foram apresentados três relatórios. Segundo a última versão, o número de vagas obtido pelos partidos será determinado por meio do sistema das maiores médias, a chamada Fórmula D’Hondt (adotada em países como Bélgica, Áustria, Dinamarca e Noruega).

Por essa fórmula, o partido que recebe a maior quantidade de votos garante a primeira cadeira na Câmara e tem sua quantidade de votos dividida por dois. A próxima cadeira é distribuída à legenda que estiver com a maior quantidade de votos no momento.

Se a vaga for preenchida pelo mesmo partido que ocupou a primeira cadeira, a legenda tem novamente seu total de votos dividido, agora por três. Se a vaga for ocupada por outro partido, ele tem seus votos divididos por dois para a escolha da terceira cadeira.

Assim, sucessivamente, o cálculo é feito até a conclusão da quantidade de vagas daquela unidade federativa na Câmara. “É um sistema que democratiza mais, porque os partidos que não atingem o quociente eleitoral também podem ocupar uma vaga na Câmara”, disse Henrique Fontana.

O relatório também prevê que o eleitor vote apenas uma vez para deputado – em versão anterior, eram duas –, podendo optar por um nome ou um partido de sua preferência.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Daniella Cronemberger

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