Dizendo o nome da esquerda

Vladimir Safatle propõe a pulverização das instâncias decisórias, rebatendo as objeções que levantam o medo de chegarmos a um assembleísmo imobilista.

por Vinícius Justo (08/07/2012)
em Livros

“A esquerda que não teme dizer seu nome”, de Vladimir Safatle

1.

Se precisarmos definir o novo livro de Vladimir Safatle, diremos que se trata de um texto de intervenção. Preço acessível, simplificação da linguagem e dos problemas (que, não obstante, ainda surgem complexos como são), circunscrição bem clara e definida dos assuntos, todas são características de uma tentativa de ampliação do número de leitores, com a intenção de atingir uma intervenção decidida no campo político. Para isso, é vital reafirmar o ideal heideggeriano: “o pensamento age quando pensa”, retomado logo no início do livro e afirmado como a forma por excelência de definição do processo intelectual em meio à sociedade. Como toda intervenção, não se trata apenas de conseguir o público, mas de marcar a posição a partir da qual se fala e qual o objetivo da enunciação.

É possível dizer com clareza qual é o objetivo de Safatle com o livro: reafirmar o pensamento de esquerda, definindo-o e desenvolvendo suas implicações na realidade, buscando um diálogo principalmente com a própria esquerda – o que significa muitas vezes alienar interlocutores possíveis e importantes, risco bastante presente aqui – e caracterizando o que o autor chama de “decisão a respeito do que será visto como inegociável”, um termo bastante útil em dias de abandono de princípios em nome de governabilidades e outras utilidades mais ou menos necessárias do jogo político.

Entretanto, a boa definição dos objetivos ainda carece de igual marcação a respeito do lugar da enunciação. Apesar de o livro dar as indicações de praxe – trata-se de um filósofo da USP, colunista de jornal, além das referências bibliográficas espalhadas pelo texto, que indicam a filiação intelectual do autor –, ficamos sem saber de fato de onde surge o discurso que incita a uma “esquerda que não tema dizer seu nome”. Vem da Academia? De um partido político por vir (seja ele existente ou não hoje)? Da própria sociedade civil, cansada de falsas aporias contemporâneas? A pergunta não é ociosa, pois mesmo a defesa de princípios inegociáveis precisa estabelecer claramente seu chão histórico e social, sob pena de nascer irrelevante. Nesse sentido, a intencionada “cartografia inicial de questões” empreendida por Safatle deverá ser interpretada de acordo com o exemplário oferecido pelo autor como ilustração dos princípios e a partir de suas características objetivas, delineadas em boa medida pelo leitor.

Por esse motivo, é relevante que eu diga meu lugar de enunciação e meu objetivo. O primeiro está intrinsecamente ligado a Safatle, visto que ele é um forte representante do “prédio do meio” e eu sou um novo rebento do prédio ao lado (para quem não conhece a USP, os prédios da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas são três: o do meio é de Filosofia e Ciências Sociais, o do lado é o de Letras e no outro lado ficam História e Geografia). Em parte, falar sobre o autor de A esquerda que não teme dizer seu nome é falar sobre minha própria formação (em andamento) e sobre as relações decorrentes dela. Por outro lado, meu objetivo é discutir as questões apresentadas no livro não do ponto de vista de um representante da esquerda (mais sobre isso adiante), porém como interessado nos assuntos abordados e em como as correntes de esquerda têm elaborado suas visões de nossa realidade atual.

2.

Começando pela introdução do livro, já bastante sugestiva, somos apresentados pelo autor aos dois grupos de pensadores que, de alguma forma, assinalaram o esgotamento das alternativas à esquerda tanto no plano intelectual como no plano de intervenção social. Segundo o autor, o primeiro grupo é constituído por aqueles felizes pela derrota intelectual da esquerda, algo que lhes possibilitou afirmar sua vitória ideológica na esteira da queda do Muro de Berlim e do colapso soviético. O segundo grupo é o que se pode chamar de “ex-esquerda”, aqueles que desistiram de um ideário visto hoje como utópico e se submeteram à participação na ordem democrática liberal contemporânea, aceita como a “menos pior” das possibilidades.

Nesse contexto, Safatle encontra motivos suficientes para o questionamento desse diagnóstico a partir da volta ao paradigma “esquerda-direita”; para o autor, o pretenso apagamento das diferenças entre esses dois campos serve apenas aos grupos de cima e ignora as reais clivagens de visão de mundo que existem até hoje, capazes de estabelecer com clareza as filiações dos participantes na sociedade e na política.

E aqui cabe uma primeira ressalva: o embaralhar dos campos ideológicos se deve muito mais à dificuldade em estabelecer uma identidade inequívoca pautada por um eixo principal de análise. Ou seja, diferentemente do que o autor defende, presenciamos hoje uma dificuldade ímpar em associar completamente este ou aquele ator social a um campo ou outro, ainda que em alguns casos seja bastante fácil – penso logo em Francisco de Oliveira e Reinaldo Azevedo como exemplos “puros” de ambos os lados, lembrando que os dois de forma alguma se equivalem.

Este ponto me é especialmente caro por ser eu mesmo um defensor da ideia de que a antinomia “esquerda-direita”, embora ainda presente nos debates e nas considerações sobre política dos atores mais destacados, perdeu sua capacidade de descrever com fidelidade a miríade de posições e construções ideológicas, organizadas ou não, na sociedade contemporânea. Ainda que seja possível, grosso modo, perceber que algumas construções ideológicas orbitam mais claramente em um lado ou outro do antigo espectro, muitas outras se organizam ao centro ou mesmo à margem da divisão clássica, gerando inclusive dificuldades de compreensão do que verdadeiramente está em jogo nos debates públicos.

De todo modo, a introdução do livro busca estabelecer quais serão os pontos inegociáveis do discurso de esquerda na atualidade, para desenvolvê-los em seguida. São basicamente dois, acrescentando um terceiro de natureza diversa: defesa do igualitarismo e defesa da soberania popular (seguida pelo direito à resistência), por assim dizer temperados por uma compreensão mais complexa da experiência esquerdista do século passado. Desenvolveremos estes pontos em separado, assim como estão no livro.

3.

O igualitarismo, segundo Safatle, passa por reconhecer o “paradoxo” das sociedades capitalistas: a concentração de riquezas de um lado implicando a pauperização de camadas populares. A desigualdade de renda, inegável pelos dados, também leva à famosa “luta de classes”; o posicionamento da esquerda nesse quadro deve ser uma defesa radical de fórmulas criadas com o sentido de igualar mais os atores sociais em termos econômicos, e o principal exemplo citado foi a proposta de Jean-Luc Mélenchon na última eleição francesa: uma lei do “salário máximo”, impondo que uma empresa não pague mais do que vinte vezes mais do que as pessoas com o menor salário recebem.

A defesa do igualitarismo econômico, entretanto, soa muito normativa no livro. Uma sociedade pode até funcionar bem com tamanhas desigualdades (a ideologia é que dá conta disso, diriam marxistas), e não fica em nenhum momento claro porque deveríamos apoiar políticas radicais contra isso. A falta de coesão social, por exemplo, é algo causado diretamente pela desigualdade; mas o texto explora muito pouco fatores como esse e ficamos com a impressão de que mais igualdade econômica é boa em si, sem levar muito em conta seus efeitos posteriores, seus reais objetivos.

Mas o ponto nevrálgico do capítulo está no diálogo com a esquerda (outra esquerda?) por meio da defesa da “segunda perna” do igualitarismo: para além da defesa do fim das desigualdades econômicas, estaria a necessidade de pensar uma “indiferença às diferenças”. Ou seja, políticas calcadas na afirmação de “diferenças”, a maior parte delas culturais, mas também de raça, teriam de ser abandonadas em nome de um universalismo que estaria na base da esquerda desde sua fundação moderna.

O objetivo declarado de Safatle está em, ao constatar o esgotamento das políticas de diferença e sua “captação” por setores conservadores da sociedade, buscar uma maneira mais firme de superar o paradoxo de que “a organização discursiva do campo social das diferenças [seja] sempre solidária à exclusão de elementos que não poderão ser representados por esse campo” (p.29, grifo no original). O objetivo real da inclusão das diferenças na política seria atingir “condições [em que] a diversidade pode aparecer como a modulação de uma mesma universalidade em processo tenso de efetivação” (pp.29-30, grifo no original).

Trata-se da ideia mais polêmica de todo o livro, pois implica repensar uma série de pressupostos fortíssimos da esquerda na atual conjuntura. Além disso, é uma clara tomada de posição contrária ao multiculturalismo inspirado, entre outros, pela obra filosófica de multiculturalismo e sua afirmação da “différance”, a diferença marcada contra uma oposição linguística estabelecida (poderíamos traduzir por “diferensa”?). Mais sobre Derrida e Foucault adiante, lembrando que Safatle não cita os dois neste capítulo.

A discussão sobre como as diferenças podem participar da política e se devem ou não ceder a uma ideia de universalismo é uma discussão bastante ampla e perigosa. É inevitável pela própria natureza impessoal do Estado que se intente algum grau de universalismo; por outro lado, não há como negar certa dimensão opressiva da “indiferença às diferenças”. Caetano Veloso, em coluna de jornal, diz que o que incomoda no livro é exatamente essa “indiferença” que teria origem nos partidos comunistas de sua juventude, tão machistas e avessos a homossexuais quanto os reacionários que combatiam.

Quanto a isso, faço apenas duas provocações. A primeira é que curiosamente o reconhecimento da diferença passa, no limite, por uma aceitação de diversidades tão amplas dentro de um mesmo Estado que poderia, se radicalizada, levar ao reconhecimento pleno do indivíduo como célula indivisível do processo político. É quando Derrida pode encontrar o liberalismo (ou pelo menos algum liberalismo). Talvez isso possa ser mais bem trabalhado em próximas intervenções.

A segunda provocação é a constatação de que os exemplos usados para garantir a visão de que a defesa das diferenças foi capturada por conservadores são, enfim, exemplos muito ruins. A frase de Tony Blair sobre tolerância foi mal analisada e é muito mais ambígua e complexa do que o autor dá a entender. Mas o que mais incomoda é a citação ao Papa Bento XVI e seu diálogo recente com a escola de Frankfurt. Safatle considera um “impropério” Ratzinger “citar Adorno e Horkheimer em suas bulas, como se a crítica frankfurtiana […] levasse diretamente às suas pregações […]” (p.32). Bom, vejam por si sós se Ratzinger mobiliza realmente Adorno e Horkheimer para confirmar pregações católicas em sua encíclica Spe salvi. Meu diagnóstico é que o trato da diferença é ainda um processo mal resolvido pelo autor, talvez melhor explorado em seu livro recente Grande Hotel Abismo, enquanto aqui a defesa radical da “indiferença” tende a ser algo dogmática.

4.

O capítulo seguinte, sobre soberania popular, me parece o mais bem acabado dos três principais, embora suas propostas não sejam tão bem definidas. Ora, isso decorre da própria natureza dos assuntos tratados. Para falar da soberania popular, Safatle começa recorrendo a Lefort, Derrida, Calvino (pois é!) e outros para entendermos que nem tudo que não esteja previsto dentro do Estado de Direito é necessariamente ilegal. Além disso, essa ideia não leva inexoravelmente ao totalitarismo – ao contrário, a desobediência a um poder constituído “legalmente”, mas antipopular, é prevista em todo sistema democrático que preza por seu nome. Aqui, a citação me parece eloquente:

Mesmo a tradição liberal admite, ao menos desde John Locke, o direito que todo cidadão tem de se contrapor ao tirano, de lutar de todas as formas contra aquele que usurpa o poder e impõe um estado de terror, de censura, de suspensão das garantias de integridade social. (p.41)

O direito à resistência constitui-se, então, como o direito cidadão por excelência, ao impedir que a sociedade seja feita refém de políticas autoritárias. O próprio Direito, admitindo que sua circunscrição não pode prever todas as situações, compreenderia que há momentos em que sua jurisdição é insuficiente. O que nos faz lembrar imensos debates recentes sobre ações que poderiam ser classificadas como “ilegais”, em que os próprios limites da execução de determinadas leis estavam em questão em nome de princípios mais gerais. O caso do Pinheirinho me parece sob medida para essa discussão.

Nesse sentido, seria vital para a esquerda defender esse lugar além do direito em que a soberania popular se manifesta, sob pena de gestarmos uma sociedade que deseje “substituir a política pela polícia” (p.48). O que não implica sucumbir, segundo Safatle, à tentação de instituir plebiscitos para a resolução de questões centrais. Embora alguns plebiscitos sejam bem-vindos, há políticas e legislações que não podem ser resolvidas desta forma para evitar a “ditadura da maioria”, conceito não usado no livro, porém adequado à situação.

Em troca disso, o autor propõe, de forma acertada a meu ver, a pulverização das instâncias decisórias, rebatendo firmemente as objeções que levantam o medo de chegarmos a um assembleísmo imobilista. Não deixa de ser curioso que novamente aproximemos uma ideia de esquerda de ideais liberais, sendo que a descentralização das decisões que dizem respeito às comunidades menores sempre foi uma bandeira liberal. Isso ocorre, em minha opinião, por não haver detalhes mais aprofundados sobre como se daria essa pulverização de instâncias decisórias – e podermos então explicitar as diferenças para com um projeto liberal. Safatle argumenta que uma democracia não precisa de instituições fortes, mas de poderes instituintes fortes, o que nos leva a pensar que a fundação popular de seu sistema precisaria ser arquitetada com o máximo de rigor. Precisaremos de um Sólon?

5.

Após estabelecer os marcos inegociáveis da esquerda, cabe refletir como a esquerda deve pensar sua história recente e como se apresentar perante a ela. E é aqui o momento mais ambicioso do livro: fornecer uma gramática que permita assimilar os defeitos dos regimes passados (ou seja, a compreensão dos calcanhares de Aquiles das ideias comunistas e suas experiências de poder, quase todas resultando em ditaduras) e ainda reivindicar o legado positivo das lutas passadas.

Para definir a necessidade de repensar o socialismo real (isto é, alguns dos piores regimes ditatoriais do século passado), precisamos abandonar a crença de que ideias, uma vez postas à mesa, devem funcionar instantaneamente. O processo histórico caminharia por tentativa e erro, importando mais o aprendizado com os erros do que a busca de novos paradigmas.

Nesse sentido, não devo deixar de assinalar o caráter algo saudosista e pouco moderno dessa asserção. Não é nada necessário à esquerda continuar inspirando-se nas conquistas de Pirro de alguns processos revolucionários ou tentando limpar parte da reputação de alguns de seus heróis complicados de defender. Temos diversos exemplos de governos de esquerda, e até de inspiração marcadamente comunista, bem-sucedidos sem sucumbir às tentações totalitárias dos regimes de inspiração soviética ou maoísta. Em suma, inspirar-se em Kerala, na Índia, talvez seja melhor para a esquerda do que ser constantemente assombrada por velhos fantasmas.

Nesta discussão sobre a visão que a esquerda tem de si mesma, joga papel decisivo a superação da dicotomia – falsa ou real? – entre reformistas e revolucionários. Para Safatle, a divisão é falsa e interessa apenas ao imobilismo da esquerda, dado que a verdadeira característica da esquerda é aposta em uma nova humanidade. Ou, nas palavras de Alain Badiou, o século XX foi o “século do advento de outra humanidade”. Nesse sentido, a crítica ao modo liberal de enxergar o mundo está posta em primeiro plano.

Um dos traços fundamentais da esquerda […] está na recusa em compreender a sociedade como uma associação entre indivíduos […] a fim de realizar, da melhor maneira possível, seus interesses particulares. […] [A] consequência fundamental dessa distorção é a compreensão da ‘liberdade’ simplesmente como o nome que damos para o sistema de defesa dos interesses particulares dos indivíduos, de suas propriedades privadas e de seus modos de expressão. (p.68)

Assim, a mudança da sociedade precisa ter objetivo claro, e os meios para a modificação importam menos, até porque a História provou que processos revolucionários não podem ser criados artificialmente. É preciso fugir à “elevação da revolução [como] modelo único de acontecimento dotado de verdade” por transformar nuances em poeira e ser “a maneira mais segura de a esquerda caminhar para o raquitismo eleitoral”. Em sentido contrário, mas buscando a mesma síntese, Safatle discorda de Ruy Fausto na tentativa deste de determinar se os momentos revolucionários já engendram em si seu próprio autoritarismo. A base da posição do autor frente às revoluções é não procurar sua criação, e ao mesmo tempo não recusar seu surgimento.

Afinal, se há um grande problema à esquerda, e é para onde aponta Safatle no final de seu livro, é que esta não tem uma teoria de governo, embora tenha presente sua teoria de poder, na esteira das considerações foucaultianas sobre os mecanismos de opressão. Uma vez no poder, a esquerda falhou seja em desmantelar esses mecanismos, seja em buscar uma política que os superasse, reproduzindo em muitos casos a própria dinâmica da direita. Assim, a busca de uma teoria do governo da esquerda precisaria levar em conta que, à diferença da ideologia liberal, considera-se que “o indivíduo não é a medida de todas as coisas”, o que “não significa afirmar que ele não é medida de coisa alguma” (p.81).

O ponto, para mim, é que as ideias liberais têm o indivíduo por base por este ser, como eu disse acima, a célula indivisível da política, para além de classes, estamentos, castas ou qualquer outra categoria sociológica, que podem explicar movimentos amplos e macroeconômicos, mas falham constantemente em elaborar o papel e a visão do sujeito dentro de uma dada condição social – algo que os “não indiferentes à diferença” até poderiam fazer, se não fosse o fato de eles criarem ainda novas categorias que, embora menos abstratas, não deixam de ser limitantes. Os limites do pensamento de esquerda também estão aí, e infelizmente Safatle não parece considerar isto uma questão verdadeiramente relevante.

6.

Que as discussões e as censuras acima não levem a dois equívocos: o primeiro, menos provável, de considerarem que não nutro respeito imenso pelo filósofo Vladimir Safatle. Em todas as vezes que o ouvi falar, aprendi e pensei muito sobre suas colocações, e com este livro não foi diferente. O segundo erro, do qual busco resguardar-me decididamente, é considerarem a partir desta resenha que o livro não tem interesse algum àqueles que porventura conheçam bem os assuntos tratados na obra de modo leve. Nada mais falso; este livro alcança seu objetivo: fomentar o debate. Será injusto não debatê-lo para muito além desta resenha e do âmbito da universidade. Caso contrário, para quê livros, afinal?

::: A esquerda que não teme dizer seu nome :::
::: Vladimir Safatle :::
::: Três Estrelas, 2012, 88 páginas :::
::: compre na Livraria Cultura :::

Professor Adrián Fanjul: Expulsão dos alunos da USP não foi submetida ao Conselho Universitário

por Conceição Lemes

Sábado passado, 17 de dezembro, o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou um despacho do reitor da USP, João Grandino Rodas, expulsando seis estudantes moradores do CRUSP por conta da ocupação da sede da COSEAS (Moradia Retomada). As expulsões estão baseadas no decreto de 1972, da ditadura militar, ainda vigente no Regimento Geral da USP, que permite perseguições e penalidades políticas.

Um dos pontos que fundamentaram a decisão do reitor, segundo o seu próprio despacho, é o item 4:

Coincidentemente no dia 13 de dezembro, houve reunião do Conselho Universitário da USP, onde estiveram presentes dirigentes das Unidades de Ensino e Pesquisa e Órgãos Centrais da Universidade. Representando os professores doutores, Adrián Pablo Fanjul, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCHL), participou.

“Ao longo da reunião, nada foi dito acerca das expulsões nem de um documento que as respaldaria”, afirma o professor Adrián Fanjul.

– Nada, mesmo?!

“Realmente nada”, salienta Fanjul. “Nem por parte da reitoria nem de nenhum outro dirigente.”

Aliás, durante a reunião do dia 13 do Conselho Universitário foram feitos vários pronunciamentos contrários aos processos em andamento contra estudantes e funcionários e/ou pela anulação do decreto de 1972, da época da ditadura, que os embasam. E já houve anteriormente várias moções contra eles. Uma delas, recente, de 2010, da Congregação da FFCHL, assinada pela sua presidente, professora Sandra Nitrini.

– Então esse documento a que se refere o despacho do reitor seria secreto?

“Secreto não é, porque o próprio reitor informa sua existência. Mas ele não foi nem mencionado no  Conselho Universitário que se reuniu nesse mesmo dia 13, e ainda não foi divulgado”, observa Fanjul. “De fato, a reunião do Conselho Universitário foi mero espaço de formalidade, onde o tema nem se tratou, enquanto a verdadeira decisão era tomada em sigilo.”

– A decisão teria sido tomada sem a presença de todos então?

“A decisão não foi tomada pelo Conselho Universitário”, esclarece Fanjul.  “É o reitor quem assina o despacho.”

“Mas se o reitor conta com o respaldo da maioria dos diretores, conta de fato com a maioria do Conselho. Se eles assinaram um documento de apoio à medida tão grave no mesmo dia, por que no Conselho ninguém disse nada?”, acrescenta Fanjul. ” Não submeter o assunto ao Conselho, ou sequer mencioná-lo, explica-se para evitar que uma minoria indesejável – leia-se nós, representantes, e alguns diretores  –  condenasse a medida. Garantiu-se, assim, a ‘surpresa’ do final de semana pré-natalino.”

Publicado originalmente no Vio o Mundo

MAIS UMA INTIMIDAÇÃO NEOFASCISTA NA USP

A escalada autoritária que José Serra desencadeou e Geraldo Alckmin desembestou está levando a Universidade de São Paulo de volta aos tempos nefandos do decreto 477 –a licença para expulsar concedida pela ditadura militar aos 007 que se passavam por educadores, quando o coronel Jarbas Passarinho fingia ser ministro da Educação.

Nenhum cidadão verdadeiramente de esquerda pode omitir-se diante das seis cabeças cortadas na USP. Até porque mais e piores provocações virão se cruzarmos os braços.

Caça às bruxas é tudo o que se poderia esperar de um reitor tido e havido como integrante da arquirreacionária Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade.

Trata-se de um direitista tão extremado que, quando participou da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, tudo fez para que não fosse reconhecida a responsabilidade do Estado brasileiro nos mais ignóbeis assassinatos perpetrados pela repressão ditatorial, como os de Stuart Angel e Edson Luiz Lima Souto..

Todo apoio ao movimento estudantil, em sua luta para esmagar o ovo da serpente que está sendo incubado na USP!

Por último: é muito mais importante, necessário e urgente combatermos as fascistagens tucanas no presente do que escarafuncharmos as privatarias tucanas do passado.

Pois, no primeiro caso, há injustiças concretas a evitarmos e êxitos reais a obtermos.

Já no segundo, o máximo a que podemos aspirar é uma vitória moral, pois, mesmo que cabalmente provadas as culpas, os expedientes de sempre serão acionados para que tudo termine em pizza.

Por Celso Lungaretti em Ousar Lutar!! Ousar Vencer!!

Veja a notícia na íntegra publicada neste sábado 17 deezembro  de 2011

Rodas expulsa 6 estudantes da USP

Em despacho divulgado hoje no Diário Oficial do Estado de SP, o Reitor João Grandino Rodas decidiu expulsar 6 estudantes da USP moradores do CRUSP por conta da ocupação da sede da COSEAS (Moradia Retomada). As expulsões estão baseadas no decreto de 72, da ditadura militar, ainda vigente no Regimento Geral da USP, que permite perseguições e penalidades políticas.
Leia a seguir um trecho do Despacho divulgado hoje e dois artigos do decreto de 72:
REITORIA
Despacho do Reitor, 16-12-2011
  1. Considerando que a ?Universidade reconhece (…) que penalidades eventualmente sugeridas por (…) comissões relativamente aos atos praticados por docentes, servidorestécnicoadministrativos e discentes, deverão ser aplicadas de acordo com a maior ou menor gravidade dos mesmos em cada caso e após sua efetiva comprovação nos autos.
  O poder disciplinar fundamenta-se na própria Constituição Federal (art. 5º, LV), sendo detalhado em leis que regem a administração pública, seja na esfera federal, seja na esfera estadual. Citem-se, como exemplos: Lei Federal 8.112/1990 (art. 143), Lei Estadual paulista 10.261/1968.
Dessa maneira, mesmo que, por hipótese, não houvesse, nas normas internas da USP, qualquer referência ao poder disciplinar, o dirigente dessa Universidade não teria como não observá-lo, sob pena de responsabilidade.
  Com relação às regras sobre penalidades, constantes das normas internas da USP, lembre-se que, em 1990, por solicitação do corpo discente, deixou-se de revê-las, conforme atas das Comissões e do Conselho Universitário. Assim, as normas disciplinares do Regimento Geral da USP, de 1972, em vigor por força do art. 4º das disposições transitórias do Regimento Geral, atualmente vigente, foram recepcionadas pela Constituição Federal de 1988.?
2. Considerando bem fundamentadas as conclusões alcançadas pela d. Comissão Processante, expressas no Relatório Final de fls. 512 a 540 do Processo USP nº 10.1.5910.35.0, que observou os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, consectários do devido processo legal, bem como os Princípios da Legalidade, Moralidade e Impessoalidade, dentre outros que regem as atividades da Administração Pública, acolho, integralmente, o Relatório ofertado, passando a fazer parte integrante do presente.
3. Assim, oportuna a adoção das penalidades sugeridas, sendo pertinente observar, ainda, o desrespeito, dos denunciados, às normas constantes no Código de Ética da Universidade de São Paulo, baixado pela Resolução nº 4871, de 22 de outubro de 2001, notadamente os artigos 5º, I, 6º, I, 21 e 22.
4. Tendo em vista o respaldo de, praticamente, a totalidade dos dirigentes das Unidades de Ensino e Pesquisa e Órgãos Centrais, expresso em documento datado de 13.12.2011.
5. Desta forma, determino a aplicação a Aline Dias Camoles (ECA), Amanda Freire de Sousa (FFLCH), Bruno Belém (ECA), Jéssica de Abreu Trinca (FFLCH), Marcus Padraic Dunne (FFLCH), Paulo Henrique Oliveira Galego (FFLCH), Pedro Luiz Damião (FFLCH) e Yves de Carvalho Souzedo (FFLCH) da pena de eliminação do corpo discente da Universidade de São Paulo, com fundamento no artigo 249, IV, do Decreto nº 52.906/72 (em vigor por força do disposto no artigo 4º das disposições transitórias do atual Regimento Geral da USP), e, como consequência, a exclusão dos mesmos do CRUSP/COSEAS.
6. Deixa-se de executar a penalidade aplicada a Paulo Henrique Oliveira Galego, por não mais pertencer, este, ao corpo discente da Universidade de São Paulo, bem como a Pedro Luiz Damião, tendo em vista que referido Senhor concluiu o Curso no qual estava matriculado, devendo constar as anotações da penalidade em seus prontuários.
7. Com relação a Marcio Barbosa da Silva (EP), Cássio Eduardo Nunes Domingos Aguiar (FFLCH), Thiago dos Santos Molina (FE), Valéria Alves de Souza (FFLCH) e Vanderson Cristiano de Sousa (FFLCH e IB), tendo em vista a ausência de provas cabais que possam levar à conclusão de terem praticado os atos lesivos que lhes foram imputados, determina-se, quanto a estes, o arquivamento do procedimento.
(Processo USP nº 10.1.5910.35.0 – Interessada: Coordenadoria de Assistência Social).

Trecho do decreto de 72 vigente na USP


http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/223279/decreto-52906-72-sao-paulo-sp

Artigo 249 – As penas referidas no artigo 248 deste Regimento serão aplicadas nos seguintes casos:
 I – pena de advertência, nos casos de manifestação de desrespeito às normas disciplinares, constantes do Regimento das Unidades, qualquer que seja a sua modalidade e reconhecida a sua mínima gravidade;
 II – pena de repreensão nos casos de reincidência e todas as vezes em que ficar configurado um deliberado procedimento de indisciplina, reconhecido como de média gravidade;
 III – pena de suspensão nos casos de reincidência de falta já punida com repreensão e todas as vezes em que a transgressão dá ordem se revestir de maior gravidade;
 IV – pena de eliminação definitiva nos casos em que for demonstrado por meio de inquérito, ter o aluno praticado falta considerada grave.
 § 1º – A pena de suspensão implicará na consignação de falta aos trabalhos escolares, durante todo o período em que perdurar a punição, ficando o aluno impedido durante esse tempo de freqüentar a Unidade onde estiver matriculado.
 § 2º – A penalidade será agravada, em cada reincidência, o que não impede a aplicação, desde logo, a critério da autoridade, de qualquer das penas, segundo a natureza e gravidade da falta praticada.
 § 3º – A penalidade disciplinar constará do prontuário do infrator.
 § 4º – As sanções referidas neste artigo e parágrafos não isentas o infrator da responsabilidade criminal em que haja incorrido.
Artigo 250 – Constituem infração disciplinar do aluno, passíveis de sanção segundo a gravidade da falta cometida.
 I – inutilizar, alterar ou fazer qualquer inscrição em editais ou avisos afixados pela administração;
 II – fazer inscrições em próprios universitários, ou em suas imediações, ou nos objetos de propriedade da USP e afixar cartazes foi-a dos locais a eles destinados;
 III – retirar, sem prévia permissão da autoridade competente, objeto ou documento existente em qualquer dependência da USP;
 IV – praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes;
 V – praticar jogos proibidos;
 VI – guardar, transportar ou utilizar arma ou substância entorpecente;
 VII – perturbar os trabalhos escolares bem como o funcionamento da administração da USP;
 VIII – promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares;
 IX – desobedecer aos preceitos regulamentares constantes dos Regimentos das Unidades, Centros, bem como dos alojamentos e residências em próprios universitário

Opus Dei e TFP regem o espetáculo na USP? (via @ninhodavespa)

Reitor
Também em 2007 Rodas chamou
a PM para agredir estudantes

Isto é apenas uma ação autoritária, típica do espírito neo-fascista, ou é o embrião de um golpe? Não temos suficientes elementos para saber, mas a hipótese deve ser pelo menos considerada.

A ponderação é de Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, no artigo USP: um foco golpista?. Ele também vê com apreensão a escalada autoritária na Universidade de São Paulo e a sequência de medidas visivelmente provocativas do reitor João Grandino Rodas.

Em sua análise – exaustiva, abrangente e impecável como sempre -, Lungarzo toca num ponto crucial: para que, afinal, o governador Geraldo Alckmin, tido e havido como membro da organização ultradireitista  Opus Dei, escolheu para reitor da USP, contra a vontade manifestada pela comunidade acadêmica ao preteri-lo na lista tríplice elaborada por votação, alguém sem suficiente mérito acadêmico, mas que é tido e havido como integrante da organização ultradireitista Tradição, Família e Propriedade?

Eis mais alguns detalhes sobre Rodas, segundo Lungarzo:

  • “Sendo Diretor da Faculdade de Direito pediu em 22 de agosto de 2007, o assalto da PM àquela faculdade, para expulsar violentamente estudantes e membros dos movimentos sociais”;

  • “Devido a sua política de ‘terra arrasada’ com seus inimigos, aos quais perseguiu incansavelmente dentro da faculdade, foi declarado  persona non grata  pela Faculdade de Direito”; e

  • “[Como representante do Itamaraty na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos] Grandino Rodas interveio no caso do filho da estilista Zuzu Angel, no qual votou contra a culpabilidade da ditadura no assassinato do rapaz. Além disso, indeferiu outros 45 pedidos com diversos pretextos (falta de provas, esgotamento do prazo, etc.)”.

 Então, é forte a possibilidade de estar mesmo em curso o balão de ensaio golpista a respeito do qual eu lancei o primeiro alerta.

Lungarzo foi muito feliz ao explicar por que a preparação de cenário golpista estaria se dando de forma mais sutil por parte das autoridades (mas não da grande imprensa, devo acrescentar, pois sua parcialidade está sendo simplesmente grotesca!): 

Em situações de enorme fascistização, um golpe de estado pode ser lançado sem nenhum problema, e ser aplaudido com grande fervor pelas ralés de classe média. Entretanto, quando o país possui, como atualmente o Brasil, uma democracia formal bastante estável, e a situação das classes populares mostra certo progresso em relação com governos anteriores, a necessidade de encontrar consenso para um golpe obriga a estratégias mais refinadas.

Nota pública de pesquisadores da Universidade de São Paulo sobre a crise da USP

Nós, pesquisadores da Universidade de São Paulo auto-organizados, viemos
por meio desta nota divulgar o nosso posicionamento frente à recente crise
da USP.

No dia 08 de novembro de 2011, vários grupamentos da polícia militar
realizaram uma incursão violenta na Universidade de São Paulo, atendendo ao
pedido de reintegração de posse requisitado pela reitoria e deferido pela
Justiça. Durante essa ação, a moradia estudantil (CRUSP) foi sitiada com o
uso de gás lacrimogêneo e um enorme aparato policial. Paralelamente, as
tropas da polícia levaram a cabo a desocupação do prédio da reitoria,
impedindo que a imprensa acompanhasse os momentos decisivos da operação.
Por fim, 73 estudantes foram presos, colocados nos ônibus da polícia, e
encaminhados para o 91º DP, onde permaneceram retidos nos veículos, em
condições precárias, por várias horas.

Ao contrário do que tem sido propagandeado pela grande mídia, a crise da
USP, que culminou com essa brutal ocupação militar, não tem relação direta
com a defesa ou proibição do uso de drogas no campus. Na verdade, o que
está em jogo é a incapacidade das autoritárias estruturas de poder da
universidade de admitir conflitos e permitir a efetiva participação da
comunidade acadêmica nas decisões fundamentais da instituição. Essas
estruturas revelam a permanência na USP de dispositivos de poder forjados
pela ditadura militar, entre os quais: a inexistência de eleições
representativas para Reitor, a ingerência do Governo estadual nesse
processo de escolha e a não-revogação do anacrônico regimento disciplinar
de 1972.

Valendo-se desta estrutura, o atual reitor, não por acaso laureado pela
ditadura militar, João Grandino Rodas, nos diversos cargos que ocupou, tem
adotado medidas violentas: processos administrativos contra estudantes e
funcionários, revistas policiais infundadas e recorrentes nos corredores
das unidades e centros acadêmicos, vigilância sobre participantes de
manifestações e intimidação generalizada.

Este problema não é um privilégio da USP. Tirando proveito do sentimento
geral de insegurança, cuidadosamente manipulado, o Governo do Estado
cerceia direitos civis fundamentais de toda sociedade. Para tanto, vale-se
da polícia militar, ela própria uma instituição incompatível com o Estado
Democrático de Direito, como instrumento de repressão a movimentos sociais,
aos moradores da periferia, às ocupações de moradias, aos trabalhadores
informais, entre outros. Por tudo isso, nós, pesquisadores da Universidade
de São Paulo, alunos de pós-graduação, mestres e doutores, repudiamos o
fato de que a polícia militar ocupe, ou melhor, invada os espaços da
política, na Universidade e na sociedade como um todo.

Fábio Luis Ferreira Nóbrega Franco – Mestrando da Filosofia-USP
Henrique Pereira Monteiro – Doutorando em Filosofia-USP
Patrícia Magalhães – Doutoranda em Física – USP
Silvia Viana Rodrigues – Doutora em Sociologia-USP
Bianca Barbosa Chizzolini – Mestranda em Antropologia-USP
José Paulo Guedes Pinto – Doutor em Economia – USP
Daniel Santos Garroux – Mestrando Pós-graduação em Teoria Literária – USP
Andrea Kanikadan – doutorando da ESALQ-USP
Nicolau Bruno de Almeida Leonel – Doutorando em Cinema – USP
Paula Yuri Sugishita Kanikadan – Doutora em Saúde Pública – FSP/USP
Luciana Piazzon Barbosa Lima – mestranda em Estudos Culturais – EACH-USP.
Gustavo Seferian Scheffer Machado – Mestrando em Direito do Trabalho – USP
Maria Tereza Vieira Parente – Mestranda em Arqueologia – USP
Marcelo Hashimoto, doutorando em Ciência da Computação – USP.
Luiz Ricardo Araujo Florence – Mestrando em Arquitetura e Urbanismo – USP
Jade Percassi – Doutoranda em Educação – USP
Maria Caramez Carlotto – Doutoranda em Sociologia – USP
Georgia Christ Sarris – Doutoranda Filosofia-USP
José Carlos Callegari – Mestrando em Direito do Trabalho – USP
Gilberto Tedeia – Doutor em Filosofia-USP
Anderson Gonçalves- Doutor em Filosofia-USP
Douglas Anfra – Mestrando em Filosofia – USP
Fábio H. Passoni Martins – Mestrando – Depto de Teoria Literária e
Literatura Comparada
Eduardo Altheman Camargo Santos – Mestrando em Sociologia-USP
Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro – Graduanda Filosofia-USP
Guilherme Grandi – Doutor em História Econômica – USP
Yardena do Baixo Sheery – PPG Artes Visuais – ECA-USP
Lucia Del Picchia, doutoranda em Direito-USP
Fernando Rugitsky, mestre em Direito-USP
Ricardo Leite Ribeiro, mestrando em Direito – USP
Maira Rodrigues – doutoranda em Ciência Política – USP.
Ana Lúcia Ferraz – Doutora em Sociologia – USP.
Daniela Silva Canella, doutoranda em Nutrição em Saúde Pública – USP
Tatiana de Amorim Maranhão – Doutora em Sociologia-USP
Ana Paula SAlviatti Bonuccelli – Mestranda em História – USP
Anderson Aparecido Lima da Silva – Mestrando em Filosofia – USP
José Calixto Kahil Cohn – Mestrando em Filosofia – USP
Antonio Fernando Longo Vidal Filho – Mestrando em Filosofia -USP
Bruna Della Torre de Carvalho Lima – Mestranda em Antropologia – USP
Ana Paula Alves de Lavos – Mestre em Arquitetura e Urbanismo – EESC – USP
Lucas Amaral de Oliveira – Programa de Pós Graduação em Sociologia – USP
Bruna Nunes da Costa Triana – Programa de Pós-Graduação em Antropologia –
USP
José César de Magalhães Jr. – Doutorando em Sociologia – USP
Eduardo Orsilini Fernandes – Mestrando em Filosofia -USP
Ricardo Crissiuma – mestre em Filosofia USP
Philippe Freitas – Mestrando em Música – UNESP
Weslei Estradiote Rodrigues – Mestrando em Antropologia – USP
Bruno de Carvalho Rodrigues de Freitas – Graduando em Filosofia – USP
Camila Gui Rosatti – Graduando em Ciências Sociais – USP
Martha GAbrielly Coletto Costa – mestranda em Filosofia – USP
Rafael Gargano – Mestrando em Filosofia – USP
Antonio David – Mestrando em Filosofia – USP
Pedro Alonso Amaral Falcão – Mestrando em Filosofia – USP
Lígia Nice Luchesi Jorge, PPG em Língua Hebraica, Literatura e Culturas
Judaicas – USP
Camila Rocha – Mestranda em Ciência Política – USP
André Kaysel – Doutorando em Ciência Política – USP
Michele Escoura – Mestranda em Antropologia -USP
Vladimir Puzone -Doutorando em Sociologia-USP
Arthur Vergueiro Vonk – Mestrando em Teoria Literária e Literatura
Comparada – USP
Renata Cabral Bernabé – Mestranda em História Social – USP
Raquel Correa Simões – Graduanda em Filosofia – USP
Danilo Buscatto Medeiros – Mestrando em Ciência Política – USP
Ana Flávia Pulsini Louzada Bádue – Mestranda em Antropologia-USP
Carlos Henrique Pissardo. Mestre – Dep. de Filosofia da USP e Diplomata.
Anouch Kurkdjian- Mestranda em Sociologia-USP
Léa Tosold – Doutoranda em Ciência Política-USP
Pedro Fragelli – Doutor em Literatura Brasileira-USP
Christy Ganzert Pato – Doutor em Filosofia – USP
José Agnello Alves Dias de Andrade – Mestrando em Antropologia – USP
Nicolau Dela Bandera – doutorando em Antropologia USP
Felipe de Araujo Contier – Mestrando em Arquitetura-IAU-SC-USP
Mauro Dela Bandera Arco Júnior – mestrando em Filosofia USP
Ane Talita da Silva Rocha – mestranda em Antropologia – USP
Juliana Andrade Oliveira – Doutoranda em Sociologia
Reinaldo César – Doutorando em Ciência dos Materiais – USP
Manoel Galdino Pereira Neto – doutor em ciência política da USP
Carlos Filadelfo de Aquino, doutorando em Antropologia USP.
Jonas Marcondes Sarubi de Medeiros – mestrando em Filosofia-USP
Ana Letícia de Fiori – Mestranda em Antropologia – USP
Gonzalo Adrián Rojas – Doutor Ciência Política USP
Mariana Toledo Ferreira – Mestranda em Sociologia – USP
Julia Ruiz Di Giovanni – Doutoranda em Antropologia Social
Caio Vasconcellos – doutorando em sociologia – USP
Reginaldo Parcianello – doutorando/Literatura Portuguesa – USP
Fernando Sarti Ferreira – mestrando em História Econômica – USP
Júlia Vilaça Goyatá – mestranda em Antropologia – USP
Maria Aparecida Abreu – doutora em Ciência Política – USP
Bruno Nadai – Doutorando em Filosofia – USP
João Alexandre Peschanski – Mestre em Ciência Política – USP
Lucas Monteiro de Oliveira – Mestrando em história social – USP
Fabrício Henricco Chagas Bastos – Mestrando em Integração da América Latina
– USP
Rafaela Pannain – Doutoranda em Sociologia- USP
Bernardo Fonseca Machado – mestrando em Antropologia – USP
Victor Santos Vigneron de La Jousselandière – mestrando em História – USP
Gabriela Siqueira Bitencourt – mestre em Letras – USP
Dalila Vasconcellos de Carvalho , Mestre em Antropologia Social-USP.
César Takemoto Quitário – mestrando em Letras – USP
Maíra Carmo Marques – mestranda em Letras – USP
Ana Carolina Chasin – doutoranda em sociologia-USP
Dimitri Pinheiro – doutorando em sociologia-USP
Natália Fujita – doutoranda em Filosofia – USP
Julio Miranda Canhada – doutorando em Filosofia – USP
Caio M. Ribeiro Favaretto Mestrando Dpto de Filosofia – USP
Juliana Ortegosa Aggio – doutoranda em Filosofia – USP
Bruna Coelho – mestranda em Filosofia – USP
Ana Carolina Andrada – mestranda em Sociologia – USP
Karen Nunes – mestranda em sociologia – USP
Monise Fernandes Picanço – Mestranda em Sociologia – USP
Arthur Oliveira Bueno – Doutorando em Sociologia – USP
Guilherme Nascimento Nafalski – mestre em Sociologia – USP
Tatiane Maíra Klein, Mestranda em Antropologia Social/USP
Ana Paula Bianconcini Anjos – doutoranda em Letras – USP
José Paulo Martins Junior – Doutor em ciência política – USP
Demétrio Gaspari Cirne de Toledo – Doutorando Sociologia – USP.
Pedro Fragelli – Doutor em Literatura Brasileira-USP
Evandro de Carvalho Lobão – Doutor em Educação – FE/USP
Walter Hupsel – Mestre em Ciência Política – USP
Carina Maria Guimarães Moreira e sou doutoranda em Artes Cênicas na UNIRIO.
Marinê de Souza Pereira – Doutora em Filosofia-USP
Fabiola Fanti – Mestre em Ciência Política – USP
Verena Hitner – mestre em Integracao da America Latina – USP
Fabio Cesar Alves – Doutorando- Teoria Literária- FFLCH- USP
Frederico Hnriques – Mestre em Sociologia pela USP
Fábio Pimentel De Maria da Silva – Mestre em Sociologia – USP
Natália Bouças do Lago – mestranda em Antropologia USP
Fábio Silva Tsunoda – mestrado em sociologia – USP
Terra Friedrich Budini, doutoranda em ciência política – USP
Natália Helou Fazzioni – Mestranda em Antropologia Social – USP
Renato Bastos – Mestre em História Econômica – USP
Andreza Tonasso Galli – Mestranda da Sociologia -USP
Andreza Davidian – mestranda em Ciência Política – USP
Dioclézio Domingos Faustino – Mestrando – Filosofia – USP
Fernando Costa Mattos – Doutor em Filosofia – USP
Joaquim Toledo Jr – Mestre em Filosofia pela USP.
Erinson Cardoso Otenio – doutorando em filosofia – USP
Berilo Luigi Deiró Nosella, sou doutorando em Artes Cênicas na UNIRIO
Rafael Alves Silva – Doutorando em Sciências Sociais – UNICAMP
Ludmylla Mendes Lima – Doutoranda em Estudos Comparados de Literaturas de
Língua Portuguesa – USP
Tânia Cristina Souza Borges – Mestranda em Letras – USP
Miguel Barrientos – Doutorando em Ciência Política – USP.
Eveline Campos Hauck – Mestranda em filosofia pela USP
Mariana Zanata Thibes – Doutoranda Sociologia – USP
Nahema Nascimento Barra de Oliveira Mestre em Ciencias Humanas – USP
Manoel Galdino Pereira Neto – Doutor em Ciência Política-USP
Gonzalo Adrián Rojas – Doutor em Ciencia Politica-USP
Miguel Barrientos – Doutorando em Ciência Política-USP
Maria Aparecida Abreu – Doutora em Ciência Política-USP
Pedro Feliú – Doutorando em Ciência Política – USP
Fernando Gonçalves Marques – Doutorando em Ciência Política-USP
Petronio De Tilio Neto – Doutor em Ciência Política-USP
José Paulo Martins Junior – Doutor em Ciência Política-USP
Renato Francisquini – Doutorando em Ciência Política-USP
Júlio César Casarin Barroso Silva – Doutor em Ciência Política-USP
Francisco Toledo Barros – Mestrando em Arquitetura e Urbanismo
Marcia Dias da Silva – Mestre em História Social – USP
Maira Rodrigues – doutoranda em Ciência Política – USP.
Ivana Pansera de Oliveira Muscalu – Mestranda História Social – USP
Renata Lopes Costa Prado – Doutoranda do Programa de Psicologia Escolar e
do Desenvolvimento Humano – USP
Emi Koide – Doutora em Psicologia – USP
Mario Tommaso Pugliese Filho – Mestre em Literatura Brasileira – USP.
Gabriela Viacava de Moraes – Mestranda em Literatura Brasileira – USP
Tatiane Reghini Matos – Mestranda em Letras – USP
Andréia dos Santos Meneses – Doutoranda em Letras – USP
Kátia Yamamoto – Mestranda em Psicologia USP
Lygia de Sousa Viégas – Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento
Humano da USP.
Daniel Gomes da Fonseca – Mestrando em Teoria Literária e Literatura
Comparada – USP
Michelangelo Marques Torres – mestrando na Unicamp e graduado pela USP
Luana flor Tavares Hamilton – mestrança em psicologia – USP
Renan Honório Quinalha – mestrando em Sociologia Jurídica na USP
Adriana De Simone – Doutora em Psicologia – IP/USP
Grazielle Tagliamento – doutorado PST – USP
Tamara Prior- mestranda em História Social – USP
Airton Paschoa -Mestre em Literatura Brasileira – USP
Daniela Sequeira – mestra em Ciência Política – USP
Thaís Brianezi Ng – doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência
Ambiental – USP
Davi Mamblona Marques Romão – mestrando – PSA – Psicologia
Rafael Godoi – Doutorando em Sociologia -USP
Vanda Souto – Mestranda em Ciências Sociais – UNESP – Marília
Pedro Rodrigo Peñuela Sanches – Mestrando em Psicologia USP
Grazielle Tagliamento – Doutoranda Psicologia – USP
Monica Loyola Stival – Doutoranda em filosofia – USP
Tatiana Benevides Magalhães Braga Doutora em Psicologia Escolar e do
Desenvolvimento Humano pela USP
Regina Magalhães de Souza, doutora em Sociologia – USP
Ludmila Costhek Abilio – Mestre em sociologia – USP
Gabriela Viacava de Moraes – Mestranda em Literatura Brasileira – USP
Tatiane Reghini Matos – Mestranda em Letras – USP
Andréia dos Santos Meneses – Doutoranda em Letras – USP
Edson Teles – doutor em Filosofia – USP
Julia Maia Peixoto Camargo – Graduanda em Ciências Sociais – USP
Rodnei Nascimento – Doutor em filosofia – USP.
Rafael Luis dos Santos Dall’olio – Mestrando em História Social – USP
Ana Aguiar Cotrim – Doutoranda em Filosofia – USP
Tercio Redondo – Doutor em Literatura Alemã – USP
Maria Cláudia Badan Ribeiro Doutora em História Social – USP
Pedro Mantovani- Mestrando em Filosofia- USP
Stefan Klein – Doutorando em Sociologia – USP
Wagner de Melo Romão, doutor em Sociologia – USP
Maria de Fátima Silva do Carmo Previdelli – Doutoranda em História
Econômica – USP
Felipe Pereira Loureiro – doutorando em História Econômica – USP
Thiago de Faria e Silva – Mestre em História Social – USP
Marcus Baccega – Doutor em História Medieval – USP
Luciana Moreira Pudenzi – Mestre em Filosofia – USP
Daniela Jakubaszko – Doutora em Ciências da Comunicação pela ECA-USP
Leo Vinicius Maia Liberato, ex-pos-doutorando no Departamento de Filosofia
da USP
Maria Lívia Nobre Goes – Graduanda em Filosofia-USP
Agnaldo dos Santos – Doutor em Sociologia – USP
Annie Dymetman doutora em Ciências Sociais – USP
Evandro NoroFernandes – Mestre em Geografia- USP
Wilma Antunes Maciel – Doutora em História Social – USP
Luciano Pereira – Doutor em filosofia – USP
Guilherme Varella, mestrando em Direito de Estado
Constância Lira de Barros Correia Rodrigues Costa – Mestranda em Ciência
Política – USP
Ester Gammardella Rizzi – Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito –
USP
Cristiana Gonzalez – mestranda em sociologia – USP
Rafaela Aparecida Emetério Ferreira Barbosa – Mestranda em Direito do
Trabalho – USP
Franco Nadal Junqueira Villela – Mestre em Ciência Ambiental – USP
Clara Carniceiro de Castro, doutoranda em Filosofia-USP
Marcelo Netto Rodrigues – mestrando em Sociologia – USP
Elisa Klüger – mestranda em sociologia – USP
Marilia Solfa – Mestre em Arquitetura – USP
Pedro Feliú – Doutorando em Ciência Política – USP.
Renato Francisquini, doutorando em Ciência Política – USP
Júlio César Casarin Barroso Silva – doutor em Ciência Política – USP
Andreza Davidian – mestranda em Ciência Política – USP
Andrea Kanikadan – doutorando em Ecologia Aplicada na ESALQ em Piracicaba.
Miguel Barrientos – Doutorando em Ciência Política – USP
Diogo Frizzo – Mestrando em Ciência Política – USP
Vinicius do Valle – Mestrando em Ciência Política – USP
Carolina de Camargo Abreu – Doutoranda em Antropologia – USP
Tatiana Rotolo- Mestre em Filosofia pela USP
Pedro Ivan Moreira de Sampaio – Graduando em Direito PUC-SP e Filosofia –
USP
Thaís Brianezi Ng, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência
Ambiental – USP
André-Kees de Moraes Schouten – Doutorando em Antropologia Social – USP
Alvaro Pereira – Mestre em Direito – USP
Vinícius Spira – mestrando em Ciências Sociais – USP
Rafael Faleiros de Pádua, doutorando em Geografia-USP
André Luis Scantimburgo – Mestrando em Ciências Sociais pela UNESP de
Marília/SP.
Rosemberg Ferracini – Doutorando em Geografia Humana – Universidade de São
Paulo – USP
Lucas Brandão – Mestrando em Sociologia-USP
Márcia Cunha – doutoranda em Sociologia – USP
Nilton Ken Ota – doutor em Sociologia – USP
Felipe Figueiredo – Bacharel em Letras – USP
Bruno Boti Bernardi – Doutorando em Ciência Política – USP
Roberta Soromenho Nicolete – Mestranda em Ciência Política – USP
Lara Mesquita – Mestre em Ciência Política – USP
Milene Ribas da Costa – Mestre em Ciência Política – USP
Katya dos Santos Schmitt Parcianello – mestranda em História Econômica/ USP
Alcimar Silva de Queiroz – Doutor em Educação – USP
Paulo Vinicius Bio Toledo – mestrado Artes Cênicas
Ruy Ludovice – mestrando em Filosofia – USP
Pollyana Ferreira Rosa – Mestranda em Artes Visuais – USP
Patrícia de Almeida Kruger – Mestranda em Letras – USP
Giselle Cristina Gonçalves Migliari – Mestranda em Literatura Espanhola –
USP
Wellington Migliari – Mestre em Literatura Brasileira – USP
Diana P. Gómez – Mestranda Antropologia Social
Simone Dantas – Mestranda em Letras-USP
Eduardo Zayat Chammas, mestrando em História Social – USP
Maristela de Souza Pereira – Doutoranda em psicologia – USP
Virginia Helena Ferreira da Costa – Mestranda em filosofia – USP
Gustavo Motta – mestrado Artes Visuais – USP
Luiz Fernando Villares, doutorando Faculdade de Direito – USP

Para Stédile, Dilma está à esquerda de Lula.

Do Valor (via @luisnassif)

A presidente Dilma Rousseff deverá fazer um governo mais à esquerda que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A petista tem uma base maior de apoio dos movimentos sociais, mais respaldo dos trabalhadores e não fará uma administração de continuidade em relação ao seu antecessor. Essa foi a análise feita por João Pedro Stédile, uma das principais lideranças do MST. Ao participar ontem de um seminário, em São Paulo, Stédile mostrou-se otimista em relação ao governo federal e disse que Dilma pode contar com os movimentos sociais para fazer mudanças na política econômica.

A uma plateia de cerca de 100 estudantes e integrantes de movimentos sociais, na Faculdade de Direito da USP, Stédile afirmou que a presidente tem “uma amplitude ainda maior que Lula na classe trabalhadora” e que “praticamente 90% dos trabalhadores se envolveram na eleição da Dilma”.

Pouco depois, em entrevista, complementou: “Setores da classe trabalhadora, como por exemplo a Força Sindical, que não apoiavam o Lula, agora estão apoiando Dilma. Movimentos religiosos não apoiavam Lula, mas agora apoiam Dilma. Essas forças populares, no atual governo, são maiores, mais amplas”, explicou o dirigente. “Apesar de ainda ser um governo de composição, isso pode dar respaldo para fazer as mudanças estruturais que precisam ser feitas, se ela quiser superar a pobreza.”

Segundo Stédile, a relação de Dilma com os movimentos sociais deverá ser mais tranquila porque no governo anterior “a correlação de forças para os movimentos sociais era muito pior”. “No primeiro ano quase derrubaram Lula. Ele ficou paralisado no primeiro mandato. No segundo mandato avançou um pouco mais, mas foi muito difícil. A correlação de forças e o ambiente político é mais favorável a ter mudanças agora do que foi com Lula. Isso não depende do Lula, nem da Dilma, depende de como as forças sociais se postam na sociedade”, analisou.

O dirigente do MST fez ontem uma palestra de uma hora sobre conjuntura política em um seminário sobre “Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais”, na Faculdade de Direito da USP. Stédile disse acreditar que Dilma fará um governo mais à esquerda que Lula. “Ela vai fazer. Se ela for só um governo de continuidade, ela vai ser pior, porque as pessoas vão dizer que o Lula também fez. Ela já seria derrotada politicamente se propusesse ser só a continuidade. Ela tem que se propor a ser um avanço e a fazer mudanças que não foram feitas no governo Lula”, comentou.

Stédile destacou, ainda, que para concretizar a promessa de erradicar a pobreza no país, Dilma não poderá seguir apenas a cartilha do ex-presidente. “As medidas que Lula tomou nos oito anos, de compensação social com o Prouni, o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo tiveram o papel de tirar o povo da miséria, que agora virou pobre. Mas para sair da pobreza não bastam as medidas de compensação social. Só é possível com a distribuição de riqueza”, disse.

O dirigente do MST fez vários acenos à presidente Dilma. Em um deles, afirmou que a presidente precisa da “mobilização da sociedade” para aprovar mudanças na área econômica. “Se for só o governo ela não consegue”, disse. “Quando entrou o debate da inflação, ela não teve capacidade e as forças conservadoras capitalistas que influem no governo impuseram corte de gastos públicos e aumento da taxa de juros. No primeiro round dessa luta ela perdeu”, disse.

Ao mesmo tempo em que sinalizou à petista, Stédile criticou, em tom de brincadeira, Lula. Ao defender que a presidente utilize o superávit primário para investimentos em infraestrutura, disse que o ex-presidente tomou atitude semelhante durante a crise econômica por um milagre. “Não tem como voltar a investir sem usar o dinheiro que vai para juros. Foi isso o que salvou Lula no segundo mandato, quando estourou a crise (…). Acho que para fazer isso ele foi inspirado em uma certa noite e recebeu uma mensagem do Espírito Santo chamado Celso Furtado.”

Em outro momento da palestra, disse que Lula só ganhou as eleições, em 2002, porque o neoliberalismo “fracassou” na América Latina. “A burguesia, que aqui lê mais que a esquerda, percebeu os movimentos da luta de classe, pôs a barba de molho e parte dela se aliou ao Lula. Isso resultou um governo de composição de classes”, declarou.

Até mesmo ao falar sobre o Código Florestal o líder do MST mostrou proximidade com a presidente Dilma. Segundo Stédile, o governo federal “não é bobo” e vai barrar as mudanças propostas pelos ruralistas. “De todas as interlocuções que temos tido, nos pareceu que o governo tem consciência dos perigos que a versão original do relatório do Aldo [Rebelo, do PCdoB-SP] causava”, comentou, citando o recuo das mudanças que beneficiavam produtores rurais.

Ao fazer o balanço do Abril Vermelho, Stédile disse que o MST mobilizou mais de 30 mil famílias em 19 capitais.

Ciclo de seminários KARL MARX: LIVRO A LIVRO

LeMarx, Cenedic e programa de pós-graduação em sociologia convidam.

14 de abril, às 17:30 hs, na sala 24 do prédio das Ciências Sociais da USP

INTRODUÇÃO [À CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA] (1857-1858)

Manuscrito mencionado por Marx no Prefácio de Para a crítica da economia política. Só foi publicado, em 1903, por Kautsky, que lhe atribuiu esse título. Foi editado depois, em 1939, como a parte inicial dos Grundrisse.

Marx demonstra aqui, antes de tudo, que ir do abstrato ao concreto é o único método científico adequado para apropriar-se do concreto, reproduzindo-o como concreto pensado. Por isso, o pensamento só pode compreender plenamente o concreto em um processo de síntese, ou seja, pela reconstrução progressiva do concreto a partir de suas determinações abstratas (Roman Rosdolsky).

Expositor: ELEUTÉRIO PRADO

Eleutério Prado é professor titular de teoria econômica na Faculdade de Economia e Administração da USP. Publicou, entre outros, os seguintes livros: Economia, complexidade e dialética (Plêiade, 2009), Desmedida do valor: crítica da pós-grande indústria (Xamã, 2005)

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