País tem mais hospitais, equipamentos e médicos

Os estabelecimentos de saúde aumentaram de 65 mil, em 2002, para 94 mil em 2009, de acordo com dados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2009, divulgada nesta sexta-feira (19), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Das 52 mil unidades públicas em atividade, 95,6% são municipais, 1,8% federais e 2,5% estaduais. Já entre os 42 mil estabelecimentos privados de saúde, 90,6% tem fins lucrativos, contra 87,9% em 2005. Já os estabelecimentos com vínculo com o Sistema Único de Saúde (SUS) que, em 2005, representavam 30,6% dos particulares, passaram para 27,1% em 2009.

O estudo avaliou os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, de todo o país, para traçar um perfil da oferta dos serviços na área. Os serviços mais ofertados são análises clínicas, fisioterapia, eletrocardiografia, ultrassonografia e radiologia médica. Entre os serviços com menor oferta no país, estão radioimunoensaio, radioterapia, cintilografia, litotripsia e hemodinâmica.


Redução de leitos –
O levantamento também mostra que nos últimos quatro anos o Brasil perdeu 11.214 leitos hospitalares. Pelos dados, o déficit está concentrado na rede privada de saúde, que diminuiu sua oferta de 294 mil para 279 mil leitos. Já os postos de trabalho de nível superior na área da Saúde cresceram 26,9% entre 2005 e 2009 (de 870,4 mil para 1,1 milhão). Aumento que foi mais acentuado no Norte (42%). Nas demais regiões, o crescimento ficou entre 21,8% e 28,3%. Também houve ampliação na oferta de equipamentos hospitalares, como mamógrafos, tomógrafos e ultrassom, em todo o país, entre os anos de 2005 e 2009. No caso do procedimento de ressonância magnética, o número de estabelecimentos que oferecem o serviço mais que dobrou neste período, tendo passado de 415 para 848 unidades de saúde, crescimento de 118,4%.


236 mil agentes –
Os números refletem uma política pública bem sucedida no setor. O governo federal mantém hoje 236 mil agentes comunitários de Saúde em 5,3 mil municípios, atendendo cerca de 61% da população brasileira (115 milhões de pessoas). Mais de 377 unidades de pronto atendimento (UPA´s) foram instaladas em 323 cidades, além de 2,1 mil Unidades Básicas de Saúde.

Nos últimos sete anos, foram credenciados pelo Sistema Único de Saúde mais 6,3 mil leitos de UTI, chegando a 17,2 mil leitos em abril de 2010. O Samu conta hoje com 2,1 mil ambulâncias para atender 1,2 mil municípios, com cobertura de 106 milhões de pessoas. A meta, até o fim de 2010, é que a frota do Samu chegue a 3,8 mil veículos, entre ambulâncias, motos e lanchas.
Fonte: Brasília Confidencial

Governos tucanos desarticularam saúde pública em SP

No Brasil, o SUS (Sistema Único de Saúde) é responsável por garantir o direito constitucional de todos/as cidadãos/as brasileiros/as à saúde e que portanto tenham acesso e possam ser tratados e curados na unidades de saúde e hospitais públicos e hospitais privados que prestam serviço ao SUS gratuitamente e com dignidade.

Por Euripedes Balsanufo Carvalho*, em Carta Maior

É uma complexa estrutura que depende da integração dos governos federal, estadual e municipal para financiar, administrar e construir todo o processo. A face mais visível são os hospitais e ambulatórios, nos quais as pessoas vão buscar auxílio no caso de doenças.

No entanto um dos aspectos básicos são as políticas de promoção e prevenção da saúde, como os hábitos saudáveis de vida e as campanhas de vacinação maciças em todo o país, além da produção e compra de remédios. Em 2008 e 2010 foram vacinadas mais de setenta milhões de pessoas contra rubéola e contra gripe H1N1. O Brasil tem o maior sistema de transplantes públicos do mundo.

Para garantir acesso com qualidade aos serviços e ações de saúde, o governo Lula, em parceria com estados e municípios, implantou importantes políticas que melhoraram a qualidade da saúde e que contam com excelente avaliação por parte da população. Entre elas, podem ser citadas:

· Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192): atenção pré-hospitalar móvel às urgências, com regulação médica, criado em 2003, e que, em 2009, já garantia a cobertura a mais de 105 milhões de pessoas. O governo federal financiou integralmente a aquisição de 2.000 ambulâncias;

· Programa Brasil Sorridente: política inclusiva e pioneira na área de saúde bucal, com a criação, até maio de 2010, de 838 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) com 530 Laboratórios de Prótese Dentária e a implantação de 6 mil consultórios odontológicos nos municípios;

· Farmácia Popular: expansão da distribuição gratuita de medicamentos pelo SUS saltando o orçamento da área de R$ 1,9 bilhão em 2003 para R$ 6,44 bilhões em 2009. Foi criado e implantado o Programa Farmácia Popular do Brasil, com mais de 530 unidades próprias e mais de 12 mil farmácias privadas credenciadas no Programa Aqui Tem Farmácia Popular, atendendo mais de dois milhões de pessoas por mês;

· UPA 24h (Unidades de Pronto Atendimento): serviços de atenção pré-hospitalar que compõem a Política Nacional de Urgências, atuando de forma integrada com a rede de cuidados do SUS. A meta para 2010 é atingir 500 UPAs;

· Política de Atenção Integral à Saúde Mental e combate ao CRACK: ampliação da rede de serviços extra-hospitalares como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que passaram de 424 unidades em 2002, para 1.502 centros em 2009, sendo 231 destinados a assistência a usuários de álcool e outras drogas. Esta política inclui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack. Além disso, a política de álcool e drogas passou a ser assunto da área da saúde, acumulando avanços importantes como a criação da política de redução de danos;

Na gestão do SUS, mais dinheiro foi transferido de fundo federal a fundos estaduais e municipais de saúde – só no caso de SP a transferência de recursos federais para gestão da saúde cresceu mais de 11 vezes de 2002 para 2010, passando de 354.8 milhões para 3,97 bilhões de reais no período.

Houve maior democratização e participação na gestão, com a construção do Pacto pela Saúde (no qual a federação, estados e municípios reafirmam seus compromissos com a regionalização, planejamento, programação, avaliação, financiamento, regulação e normatização, gestão do trabalho e gestão participativa).

Foi conferido maior controle Social, com a participação dos usuários, gestores e trabalhadores da saúde – nos conselhos de saúde e na promoção das conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde e a realização das conferências nacionais de saúde e várias conferências nacionais temáticas, assim como o estímulo à implantação dos conselhos gestores nas unidades de saúde.

Como é um pacto entre os entes, o comprometimento dos governos estaduais é fundamental para o funcionamento do SUS em todos os seus aspectos. Ainda que seja uma posição óbvia e obrigatória, muitos governadores deixam a desejar neste quesito e o resultado já foi visto claramente: pessoas mal atendidas, filas nos postos de saúde e falta de medicamentos.

Essa situação é mais grave em alguns estados a exemplo do estado de São Paulo, com a gestão dos governos tucanos dos últimos 16 anos. Simplesmente, os governadores não conseguiram articular e organizar as redes públicas e privadas da saúde no Estado.

No caso dos programas federais como o SAMU e as UPAs, o governo estadual não participa do financiamento e mais, os governos tucanos são contra as parcerias com os municípios para aperfeiçoar a atenção básica à saúde e para implantar os programas que contam com a colaboração federal, como o Saúde da Família.

Para destacar: o Saúde da Família cobre apenas 28% da população paulista, enquanto a média nacional de cobertura é de 54%. Outra característica da política do PSDB paulista para a saúde é a não-colaboração com os municípios e a criação de programas que excluem a participação destes municípios – como os ambulatórios e hospitais gerenciados por organizações sociais. Em função desta realidade a população enfrenta dificuldades para ser atendida nos serviços especializados, para realizar algumas cirurgias e exames, a exemplo de ultassom e raio – X.

A grande consequência é que 41% da população paulista possui plano de saúde privada.

Em SP a privatização dos serviços de saúde ocorre com a transferência da administração de 29 hospitais, 31 ambulatórios médicos de especialidades (AME) e todos os exames laboratoriais e de patologia para 13 organizações sociais com dispensa de licitação e sem mecanismos de fiscalização.

Mais uma marca do modo tucano de cuidar da saúde no Estado: em 2009 o DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) constatou, entre outras irregularidades, que o governo estadual não aplicou o valor mínimo constitucional em ações e serviços de saúde entre 2006 e 2007, num total estimado de R$ 2,1 bilhões, por gastar dinheiro com ações que não são da saúde, a exemplo do programa Viva Leite e aplicar o dinheiro da saúde no mercado financeiro.

O SUS precisa ser defendido para que as pessoas continuem vivendo mais e melhor e o caminho não é privatização dos serviços de saúde, mas sim a defesa de seus princípios com atendimento universal de todas as pessoas, integral de todos os seus problemas de saúde, à partir dos municípios em que moram e com a participação dos moradores dessas cidades na definição e controle da execução de suas políticas de atendimento.

* Euripedes Balsanufo Carvalho é médico, mestre em Saúde coletiva e coordenador do Setorial de Saúde do PT no estado de SP.

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