Mercadante: Governo defende que 100% dos royalties do pré-sal sejam destinados para a educação

Presidenta Dilma Rousseff e o ministro Mercadante com lideranças estudantis (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

“O governo está disposto a colocar todos os royalties do petróleo e do pré-sal e pelo menos metade do fundo social do petróleo para educação, exclusivamente para educação”

 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou hoje (22) que o governo defende a aplicação de todos os recursos provenientes dos royalties do petróleo e do pré-sal na educação. O objetivo é ter uma receita que permita ao governo investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

“O governo está disposto a colocar todos os royalties do petróleo e do pré-sal e pelo menos metade do fundo social do petróleo para educação, exclusivamente para educação, isso para os municípios, os estados e a União (…) Essa é a posição do governo, é isso que nós vamos defender no Congresso Nacional, é uma posição da presidenta”, disse o ministro, após reunir-se nesta quarta-feira com a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em caráter conclusivo no fim de junho em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, determinou que o governo deve investir 10% do PIB em educação até 2022. Segundo Mercadante, os recursos dos royalties – valor cobrado das empresas que exploram petróleo – permitiriam alcançar a meta de investimento estipulada pelo PNE, que ainda depende de aprovação do Senado.

“É muito melhor colocar os royalties do petróleo na sala de aula do que desperdiçar na máquina pública (…) A função prioritária dos royalties é preparar a economia pós-petróleo, o petróleo é uma fonte de energia não-renovável e o melhor caminho para preparar o Brasil para o pós-petróleo é o investimento em educação”, disse.

O Grupo Juventude, Política e Cidadania – JPC – Agrupamento Marxistas do PT, apóia a tese “INAUGURAR UM NOVO PERÍODO” (via @ronaldojpcpt)

O Grupo Juventude, Política e Cidadania – JPC – Agrupamento Marxistas do PT, apóia a tese “INAUGURAR UM NOVO PERÍODO”, feita para o Congresso da Articulação de Esquerda, e manifestando nossa solidariedade e respeito a todos os valorosos companheiros que redigiram tal documento.

E frisamos alguns pontos desta tese, que é primordial para que possamos avançar e ousar, pois não podemos ficar presos a paradigmas e a dirigentes:

1. O momento é de debate, (re)definição e (re)orientação. Hora de repensar rotinas políticas e ousar. Um novo impulso se impõe, um esforço coletivo para revigorar a capacidade de formulação programática e a incidência concreta da AE na definição dos rumos do PT, da esquerda, do seu diálogo e relacionamento com os movimentos sociais e com a luta socialista.

Não podemos nos esquecer que:

Atuamos em diferentes frentes e espaços políticos. Somos militantes, dirigentes partidários e do movimento social, estudantes, acadêmicos, parlamentares, gestores, enfim mulheres e homens – gays e lésbicas, jovens e adultos, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, negros e brancos, internacionalistas, radicais, socialistas – convictos da necessidade de valorizar nossas múltiplas identidades e trajetórias e de reafirmar nossa matriz ideológica.

O que nos une é muito mais forte do que simples doutrinas:

6. O que nos une é a possibilidade da construção de um programa no qual todos sejam protagonistas. Uma elaboração que parta dos princípios do marxismo, mas que não o transforme em bíblia, engessada, que comprometa os fundamentos básicos da dialética marxista. Propomos uma construção dialógica, em que se propõe novo programa e disposição política para absorver as críticas e observações existentes, venham de onde vier, um programa construído a muitas mãos.

Declaremos publicamente, que estamos de acordo com a tese Inaugurar um Novo Período no PT, e que é um momento oportuno para crescermos enquanto cidadãos e militantes, agentes de luta por uma transformação profunda na sociedade, este é o tempo de avançarmos nas conquistas do campo popular e socialista dentro de uma vertente marxista.

Por isso afirmamos que estes companheiros estão na Vanguarda desse projeto Socialista, dentro do Partido dos Trabalhadores, sendo iluminados pela esquerda partidária, onde não existe desigualdade entre direção e militantes, onde haja de fato respeito e valorização das pessoas, com capacidade de avaliar e criticar e discordar quando for necessário, entretanto respeitando a pluralidade de cada um dos integrantes.

Que possam ser respeitadas as decisões encaminhadas no ultimo Congresso da UNE, e defendemos de formar irrestrita o apoio ao Companheiro Guilherme, que foi eleito para a Direção Executiva da UNE e não concordamos com outra posição que não seja está, pois foi um processo construído por muitos, e não apenas por uma estrutura.

Acreditamos em um PT de Esquerda, Marxista, Popular, que se emana nas lutas sociais e populares, resgatando as origens e construindo novos patamares de lutas. Onde possam defender tod@s aqueles que sofrem com esse sistema perverso e excludente.

Assinado: Juventude, Política e Cidadania – JPC – Agrupamento Marxistas do PT.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.

Postado por Ronaldo Castro

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